História - BRASIL IMPÉRIO - Polivalente Modelo Vasco dos Reis

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE POLIVALENTE MODELO VASCO DOS REIS
SÉRIE
3º
TURMA
A-B-C-D-E-F-G-H
DISCIPLINA
HISTÓRIA
ALUNO (A)
UNIDADE
PMVR
Nº MATRICULA
DATA
______/______/15
PROFESSOR (A)
HELENA
ATIVIDADES
PRIMEIRO REINADO
Período inicial do Império, estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a
abdicação de Dom Pedro I , em 1831. O Primeiro Reinado é um período de transição,
segundo alguns historiadores brasileiros, visto que muitas estruturas coloniais foram
mantidas e, o próprio Imperador era oriundo da elite portuguesa colonizadora.
Economicamente o Brasil estava vivenciando uma crise econômica, pelo fato de seus
principais produtos - açúcar, algodão, tabaco, couro - estarem em baixa no mercado
mundial. Assim sendo, o Imperador tinha muitos problemas a resolver, o primeiro
deles era ser reconhecido tanto interna como externamente.
O reconhecimento interno: a resistência à autoridade do Imperador não foi pequena.
Como o país recém-independente não dispunha de exército organizado, nem de
contingente militar experiente e suficiente para sufocar possíveis revoltas, D. Pedro e
seus partidários contrataram mercenários estrangeiros que tiveram participação decisiva, como John Grenfell, John Taylor,
David Jewet, Pierre Labatut, Lord Cochrane e outros. As guerras mais violentas se deram na Bahia, Pará e Província
Cisplatina (atual Uruguai).
Reconhecimento externo: o Brasil não precisou enfrentar nenhuma guerra para ser reconhecido externamente, bastaram
alguns acordos para tudo ficar acertado. O primeiro a reconhecer o Brasil foram os EUA, interessados em conseguir
privilégios no mercado brasileiro. Logo em seguida veio a Inglaterra, que visava manter seus privilégios e, se possível,
aumentá-los. A Portugal não restava outra saída senão negociar com o Brasil. Para reconhecê-lo exigiu que D. João VI fosse
aclamado imperador e que o Brasil saldasse uma dívida com a Inglaterra, em nome de Portugal, de 2 milhões de libras
esterlinas.
As disputas para decidir quem mandaria no Brasil
No dia 3 de junho de 1822 (D. Pedro ainda governava o Brasil como príncipe regente), foi convocada uma assembleia para
elaborar a primeira Constituição brasileira.
A constituinte das elites rurais
O projeto de constituição elaborado pela Assembleia Constituinte em 1823 tinha três características:
• Anticolonialismo: firme oposição aos portugueses (comerciantes e militares) que ainda ameaçavam a independência
brasileira e desejavam a recolonização do país.
• Antiabsolutismo: preocupação de limitar e re¬duzir os poderes do imperador e valorizar e ampliar os poderes do
Legislativo.
• Classismo: intenção de reservar o poder Político praticamente para a classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do
povo não era considerado cidadão e não tinha o direito de votar nem de ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor
precisava ter renda mínima por ano equivalente a 150 alqueires de mandioca. Por isso, o projeto ficou conhecido,
popularmente, como Constituição da Mandioca.
Ao fechar a Assembleia Constituinte, D. Pedro provocou a reação dos representantes do chamado partido brasileiro, grupo
formado por proprietários de terras do centro-sul que tinham apoiado e dirigido o processo de independência do Brasil.
Para acalmar os ânimos, o imperador nomeou uma comissão de dez brasileiros natos e a incumbiu de elaborar uma nova
constituição para o país, no prazo de quarenta dias.
Concluído o trabalho, no dia 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou, isto é, impôs à nação a nova constituição.
CONSTITUIÇÃO DE 1824
*A forma de governo era a Monarquia Hereditária Constitucional e Representativa.
*Estabelecimento de 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
*Voto censitário (renda anual).
*A igreja oficial do Estado era a Católica, e esta estava presa à autoridade do Imperador. PADROADO e
BENEPLÁCITO
A dissolução da Assembleia Constituinte, a Outorga da Constituição, falência do Banco do Brasil,
Balança Comercial Desfavorável, Dívida externa e outros causaram grande descontentamento da classe
política do Brasil e da população em geral. Após estes fatos, D. Pedro vai pouco a pouco tornando-se
autoritário e acaba perdendo apoio para governar, sendo coagido a abdicar em 1831.
Confederação do Equador: revolta iniciada em Pernambuco, com ideais republicanos e
federalistas. A causa principal foi a outorga da Constituição. Várias províncias aderiram ao
movimento - Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Alagoas - mas logo em
seguida foram dominadas e Pernambuco ficou isolado na luta. D. Pedro contratou mercenários e
rapidamente o movimento foi debelado. Muitos líderes foram executados, entre eles Frei Caneca.
Guerra da Cisplatina: conflito envolvendo Brasil e Argentina pela disputa da região da
Cisplatina. Esta guerra desagradou os brasileiros porque para
financiar a guerra houve aumento de impostos. Além disso, o Brasil
nem ficou com a região. Devido a intervenção da Inglaterra, em 1828,
foi criado o República Oriental do Uruguai, pondo fim
momentaneamente aos conflitos no Prata.
Devido a estes acontecimentos o governo de D. Pedro ficou bastante fragilizado, uma vez que
o Imperador perdeu apoio da elite agrária e da população. Para piorar a situação, um
jornalista da oposição, Libero Badaró, é assassinado e a culpa recai sobre D. Pedro.
Em fins de 1830, o Imperador, tentando recuperar seu prestígio, empreendeu uma viagem a
Minas Gerais, onde foi friamente recebido. No Rio de Janeiro, os portugueses prepararam
homenagens para receber D. Pedro que foram prejudicadas pelos brasileiros descontentes:
aconteceria a “Noite das Garrafadas” (12 de março de 1831).
Na madrugada do dia 7 de abril de 1831, D. Pedro abdicava em favor de seu filho Pedro de Alcântara, na época um
menino de cinco anos.
O PERÍODO DAS REGÊNCIAS (1831-1840)
 Regência Trina Provisória (1831)
 A Regência Trina Permanente (1831-1834)
 A Regência Una do Padre Diogo Antônio Feijó
 A Regência de Araújo Lima: o "Regresso Conservador"
O periodo regencial se inicia em 17 de julho de 1831, cerca de dois meses após a abdicação de Dom Pedro I. Segundo a
constituição de 1824, caso um monarca não pudesse assumir, deveria ser formada uma regência composta por três pessoas, a
chamada Regência Trina. O que impossibilitava a ascensão de Dom Pedro II ao trono do Brasil era a idade. Ele tinha apenas
5 anos em 1831.
Regência Trina Provisória (1831)
Como no dia da abdicação de D. Pedro o Parlamento brasileiro encontrava-se em férias, não havia no Rio de Janeiro
número suficiente de deputados e senadores que pudesse eleger os três regentes. Os poucos parlamentares que se encontravam
na cidade elegeram, em caráter de emergência, a 17 de julho daquele ano, a chamada Regência Trina Provisória, formada para
conter as revoltas que vinham ocorrendo desde que Dom Pedro I abdicou ao trono do Brasil, além de organizar a eleição da
Regência Trina Permanente.
Essa regência, que governou o país por aproximadamente três meses, era composta pelos senadores Nicolau de Campos
Vergueiro e José Joaquim de Campos (Marquês de Caravelas) e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, pai do Duque
de Caxias. As três grandes correntes políticas do Brasil Imperial estavam assim representadas: os liberais, representados pelo
Senador Campos Vergueiro, os conservadores, por Carneiro de Campos, e os militares, pelo General Francisco de Lima e
Silva, que ficaria conhecido como "Chico Regência".
Apesar de manter as estruturas políticas do Império autoritário, mantendo inalterada a Constituição de 1824, a Regência
Provisória tinha um caráter liberal e antiabsolutista. Era o início do chamado avanço liberal, que durou até 1837, quando os
grupos políticos das províncias alcançaram um maior grau de autonomia.
Governo
A Regência Provisória, por ter entrado no poder em caráter extraordinário e, como o próprio nome pedia, provisório,
nãofizeram profundas mudanças na sociedade e na instituição. Entre outras medidas tomadas pela Regência Provisória
destacam-se:
*Promulgação da Lei Regencial, que restringia as atribuições do Poder Moderador, que temporariamente seria exercido pelos
regentes, vetando-lhes o direito de dissolver a Câmara dos Deputados, decretar a suspensão das garantias constitucionais e
conceder títulos de nobreza e condecorações;
A Regência Trina Permanente (1831-1834)
Uma vez instalada a Assembleia Geral, foi eleita em 20 de junho de 1831 a Regência Trina Permanente, que ficou
composta pelos deputados José da Costa Carvalho, político do sul do país, João Bráulio Muniz, do norte, e novamente pelo
Brigadeiro Chico Regência. Tal composição representava, por um lado, uma tentativa de equilíbrio entre as forças do norte e
do sul do país; por outro lado, a permanência do general Francisco de Lima e Silva, era a garantia do controle da situação e da
manutenção da ordem pública.
Governo
Característica importante dessa Regência era sua composição por deputados, ao contrário da anterior, formada por
senadores. A Câmara dos Deputados simbolizava a defesa da liberdade, e era representativa dos interesses do grupo dos
moderados. A Câmara tornou-se um centro de pressão em favor das mudanças constitucionais, em contraste com o Senado,
que simbolizava a oposição às reformas e era considerado pelos moderados um "ninho de restauradores".
Porém, a grande força política deste período não foram os regentes mas, sim, o Padre Diogo Feijó, Ministro da Justiça,
cargo que assumiu sob a condição de que lhe garantissem grande autonomia de ação. Feijó teve carta branca para castigar os
desordeiros e os delinqüentes, o direito de exonerar e responsabilizar os funcionários públicos negligentes ou prevaricadores e
a possibilidade de manter um jornal sob sua responsabilidade direta. Feijó teve atuação enérgica na repressão às agitações
populares e aos levantes militares que ocorreram na capital e em diversos pontos do país nesse período. Para garantir a
integridade territorial e a defesa da ordem pública criou, em 18 de agosto de 1831, o Corpo de Guardas Municipais
Permanentes, no Rio de Janeiro, e a Guarda Nacional na Corte e em todas as províncias. Órgãos subordinados ao Ministério
da Justiça, se constituíram na principal força armada do Império. Acabou por concentrar os poderes nacionais em suas mãos,
até outorgar, em 1834, o Ato Adicional, que mudava a constituição de 1824, criando a Regência Una.
O Ato Adicional de 1834
O Ato Adicional foi talvez a experiência mais democrática ocorrida durante o Império, considerada como uma
experiência republicana do Império que usou elementos da Constituição dos Estados Unidos.
O regente uno passou a ser eleito por voto censitário, com mandato temporário (quatro anos). A eleição e a
alternância do chefe do poder executivo permitiram, entre 1835 e 1840, uma experiência considerada republicana e
presidencialista no Brasil. O mesmo Ato Adicional criou as Assembléias Legislativas Provinciais, compostas por
deputados eleitos — também por voto censitário — e com poder deliberativo no campo civil, judiciário, eclesiástico,
educacional, policial, econômico e tributário. Dessa forma, as províncias ganharam uma relativa autonomia legislativa.
Portanto, a experiência republicana, além de presidencialista, teve um aspecto federalista (que se constituem em
elementos fundamentais do regime político dos EUA).
O ato também criaria o Munícipio Neutro do Rio de Janeiro.
A Regência Una do Padre Diogo Antônio Feijó
O regente tomou posse no dia 12 de outubro de 1835, enfrentando oposição até dentro do próprio
Partido e uma grave situação de agitação no país. Notícias das províncias falavam de revoltas nos
"sertões" do extremo-norte: a Cabanagem no Grão-Pará; a dos escravos Malês, na Bahia; e no
extremo-sul, a Farroupilha.
Tentando reverter o quadro político desfavorável, Feijó e seus companheiros criam um novo
partido, denominado Progressista. Contra ele logo se ergueu um grupo chamado Regressista - porque
queria o retorno à situação anterior ao Ato Adicional, ou seja, às condições políticas e institucionais
anteriores às medidas descentralizadoras.
Feijó provocou toda a furia que uma pessoa poderia mostrar diante de tal situação e passou a ira da aristocracia agrária ao
manifestar-se publicamente em apoio à abolição da escravatura. Dizia ser uma "vergonhosa contradição com os princípios
liberais que professamos, conservar homens escravos". Chegou a enviar uma missão a Londres para tratar com o Governo
inglês medidas de repressão ao tráfico negreiro. Essa atitude aumentou o temor dos proprietários rurais, que passaram a
assumir posições cada vez mais conservadoras. Desentendeu-se também com a imprensa, que o atacava constantemente, e por
isso assinou um decreto, em março de 1838, limitando sua liberdade. O autoritarismo do regente fazia aumentar a cada dia
seu grupo de opositores, presente também na Câmara e no Senado. Feijó teve sua atuação bastante limitada, sendo
responsabilizado pelas revoltas sociais que se espalhavam por todo o país. Sentindo-se acuado e sem respaldo político,
renunciou em 19 de setembro de 1837.
A Regência de Araújo Lima: o "Regresso Conservador"
Após a queda do Padre Feijó, o Ministro da Justiça, o pernambucano Pedro de Araújo Lima, assumiria interinamente,
nomeando um novo gabinete composto por políticos regressistas, que ficou conhecido como Ministério das Capacidades pela
fama de que gozavam os seus componentes.
O núcleo do partido Regressista era a oligarquia fluminense, liderada por
Joaquim José Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí, Paulino José Soares de Sousa, futuro Visconde de Uruguai, e
Eusébio de Queirós. Esses homens, conhecidos como a "trindade saquarema", conseguiram estender, também, sua influência
política à vizinha Província de São Paulo - graças ao apoio de José da Costa Carvalho, que integrara a Regência Trina
Permanente. Para os regressistas o importante era restaurar a autoridade do Estado, fortalecer o Executivo e eliminar a
anarquia e a desordem que se espalhavam pelo país, que consideravam fruto do princípio democrático predominante nos
primeiros tempos da Regência. Nesse momento mais uma revolta estourava no país, a Sabinada, dessa vez na Província da
Bahia, em 1837.
O homem forte deste período foi o Ministro Pereira de Vasconcelos, que colocou abaixo o Ato Adicional, recuperando a
centralização imperial. Foi ele um dos articuladores do Golpe da Maioridade, que em 1840 conduziria ao trono o Imperador
Dom Pedro II, então com quinze anos de idade. O golpe daria fim a nove anos de regência, e inauguraria o Segundo Império.
Principais rebeliões do Período Regencial
O homem forte deste período foi o Ministro Pereira de Vasconcelos, que colocou abaixo o Ato Adicional, recuperando a
centralização imperial. Foi ele um dos articuladores do Golpe da Maioridade, que em 1840 conduziria ao trono o Imperador
Dom Pedro II, então com quinze anos e oito meses de idade. O golpe daria fim a nove anos de regência, e inauguraria o
Segundo Reinado.
D. Pedro II
O Golpe da Maioridade
Os políticos progressistas diziam que o único modo de acabar com a falta de autoridade do
governo central era encerrar o período regencial e transferir o poder para D.Pedro de Alcântara.
Como o príncipe tinha apenas 14 anos, foi fundado o Clube da Maioridade, organização política que
tinha o objetivo de antecipar a maioridade de D.Pedro. A ideia teve o apoio das classes dominantes,
que acreditavam que a figura de um Imperador com fortes poderes seria a única maneira de
restabelecer a ordem social. Em 1840, a Assembleia Nacional aprovou a antecipação da maioridade
de D.Pedro II (1840-1889).
SEGUNDO REINADO – 1840 - 1889
O Segundo Reinado, na História do Brasil, é um período que, se computada a Regência (1831-1840), compreende 58
anos. O período iniciou-se a 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15
de Novembro de 1889, quando o Império do Brasil foi derrubado pela Proclamação da República. Caso se considere apenas
o governo pessoal de D. Pedro II (1840-1889), compreende 49 anos de duração.
O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de D. Pedro II. A figura de D. Pedro II foi o eixo
principal desse período. O prestígio internacional que o Brasil alcançou nessa época, e seu progressivo desenvolvimento social
e econômico foram em grande parte devidos à firmeza com que D. Pedro II conduziu os destinos de nosso país.
Parlamentarismo às avessas
Em 1847, o Imperador criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o Imperador a dirigir o Brasil, meio
espelhado no parlamentarismo britânico. Mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo
brasileiro eram invertidos. Daí o nome "parlamentarismo às avessas".
Modelo parlamentarista britânico
Na Inglaterra, a Coroa, baseada na maioria do Parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o primeiro-ministro. Após
isso o Parlamento aprova ou não a decisão da Coroa. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando a
Inglaterra. Como o primeiro-ministro é um eleito do Parlamento, ele deve prestar conta de suas ações ao órgão que, se quiser,
pode destituir o primeiro-ministro de seu cargo, convocando outro. O mesmo à Coroa, que possui o mesmo poder de destituir
o Primeiro-Ministro
Modelo parlamentarista brasileiro
No Brasil, o Imperador era o poder máximo, acumulando funções de chefe de estado e de governo, até a década de 1840
quando D. Pedro II decretou que o Imperador não possuía mais os dois Poderes, e sim apenas o Moderador. Ele escolhia quem
seria seu presidente do Conselho de Ministros (equivalente ao primeiro-ministro). Este escolhia o resto do Conselho. Por fim
recebia ou não a aprovação do Parlamento. O que aconteceu muito no Brasil e no resto do mundo foi que o Parlamento muitas
vezes não aprovava a decisão do Chefe de Estado, e este se via obrigado a dissolver o Parlamento (tanto em Monarquias
Parlamentaristas como em Repúblicas Parlamentaristas da época.
Apesar do modelo parlamentarista brasileiro não parecer muito democrático, era bastante democrático para a época. O
Imperador tinha muitos poderes, mas isso era costume da época em várias localidades do mundo, até mesmo na Inglaterra.
A Estabilidade Política
Dom Pedro II conseguiu criar uma máquina eficiente para direção do Brasil, baseada na troca de favores. Como a elite
agrária detinha o poder do Brasil no século XIX, Pedro II sempre governou aliando-se a eles, realizando favores (como
construção de ferrovias, açudes, aquisição de maquinários etc.) em troca da estabilidade que Pedro II necessitava para se
manter no poder. Assim, Dom Pedro II conseguiu, nos primeiros anos de seu governo, lidar com um Brasil estável e, em um
certo ponto de vista, próspero.
Fim da Revolução Farroupilha
Ainda vigorava a Revolução Farroupilha no sul do Brasil quando D. Pedro II assumiu o trono. A Revolução tomava
proporções assustadoras, e estava próxima de conseguir a sua independência do resto do país, como a província Cisplatina. A
fim de impedir este acontecimento, Pedro II nomeou, como Comandante-chefe do Exército, o barão de Caxias - que,
anteriormente, havia sufocado as revoltas em Minas e em São Paulo. Além da liderança no Exército, o barão foi agraciado com
o título de Pesidente da província do Rio Grande do Sul.
Mesmo tendo a liberdade de agir com violência contra os gaúchos, o barão de Caxias usou da diplomacia, negociando
com líderes e fazendo manifestos patrióticos aos insurretos. Por várias vezes, mencionava que o inimigo dos gaúchos não era
Pedro II e os brasileiros mas, sim, Manuel Oribe e Juan Manuel de Rosas, presidentes respectivos do Uruguai e da
Argentina. Estes buscavam a união das duas repúblicas, o que criaria um estado muito poderoso na Prata.
As negociações e as revoltas vieram a um fim em 1845, quando da assinatura do Tratado de Poncho Verde. O barão de
Caxias foi nomeado "Pacificador do Brasil" e recebeu o título de Conde.
Política Externa e Campanhas Militares
Consolidaram-se, também, os dois partidos políticos, o Liberal (defensor de um poder local forte, com autonomia das
províncias) e o Conservador (defensor do fortalecimento do poder central), ambos representantes dos proprietários rurais.
Nossa política externa passou a ter prioridade, orientando-se no sentido de evitar o fortalecimento da Argentina, Uruguai e
Paraguai, mantendo-se o equilíbrio sul-americano.Com isso, D. Pedro II procurou se aproximar dos dois partidos, ora
nomeado ministro liberais, ora conservadores.
Guerra contra Oribe e Rosas
Manuel Oribe e Juan Manuel de Rosas, respectivamente presidentes do Uruguai e da Argentina, buscavam, na década de
1850, criar um só país, o que desequilibraria as forças na bacia do Prata, uma vez que novo país controlaria sozinho os dois
lados do estuário do rio da Prata, vindo contra os interesses do Brasil na região. D. Pedro II declarou guerra aos dois países, e
mandou organizar um novo exército no Sul, sob cuidados do então conde de Caxias. Ele invadiu o Uruguai em 1851,
derrubando Oribe e apagando a possibilidade do Uruguai se fundir com a Argentina.
Questão Christie
Em 1862, três arruaceiros foram presos no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Ao serem detidos, foram identificados
como marinheiros britânicos e, devido à relação entre Inglaterra e Brasil, os marinheiros foram liberados. Mesmo assim, o
embaixador inglês no Brasil, William Dougal Christie, exigiu que o Império indenizasse a Inglaterra pela carga do navio
inglês Prince of Wales, que foi saqueado próxima da província do Rio Grande do Sul, exigiu também a demissão dos policiais
que detiveram os marinheiros britânicos e um pedido oficial de desculpas do imperador à coroa britânica.
No ano seguinte, navios britânicos bloquearam o porto do Rio de Janeiro e apreenderam cinco navios ali ancorados. D.
Pedro II, sofrendo pressão popular, tentou uma saída diplomática, chamando o rei Leopoldo I da Bélgica para conduzir uma
arbitragem imparcial. Leopoldo I favoreceu o Brasil e, como a Inglaterra negou-se a pedir desculpas, o imperador cortou
relações diplomáticas com a Inglaterra, no mesmo ano de 1863. A Inglaterra apenas desculpou-se em 1865, quando mostrou
apoio ao Brasil na Guerra do Paraguai.
A vitória do governo na disputa acabou por fortalecer a imagem do Brasil no exterior, pois o Brasil ainda tinha 40 anos de
existência, e temia não ter reconhecimento junto aos países europeus. Os outros países da América do Sul passavam por
problemas parecidos.
A Guerra do Paraguai
Se estendeu de 1865 a 1870. Nessa época, sob o governo de Francisco Solano López, o Paraguai era um país praticamente
autosuficiente – produzia tudo aquilo que precisava – mas não tinha saída para o mar; para chegar ao mar passava pelo rio da
Prata, nas fronteiras com o Brasil, a Argentina e o Uruguai, e tinha, por isso mesmo, interesse em aumentar seu território.
O Brasil tinha interesse em controlar a navegação por esses rios, que era o caminho mais fácil para o Mato Grosso. A
Argentina pretendia que o Paraguai voltasse a fazer parte do seu território. A Inglaterra via na Guerra uma oportunidade de
abrir o mercado paraguaio aos seus produtos. Juntando-se aos interesses, a Inglaterra emprestou dinheiro, a juros altos, e o
Brasil, a Argentina e Uruguai entraram com soldados.
No fim de 5 anos de combates, a Inglaterra só ganhou – com o retorno do dinheiro emprestado e dos juros e com a
abertura do mercado paraguaio ao seus produtos; o
Brasil e a Argentina ganharam – terras paraguaias – e
perderam – milhares de mortos e a destruição de suas
economias; o Paraguai só perdeu – com a sua destruição,
foram mortos três em cada quatro paraguaios, sua
população passou de 800 000 para 194 000 habitantes.
Terminada a Guerra, o Império brasileiro estava
com sua economia fortemente abalada e o exército
passou a assumir posições contrárias à sociedade
escravista.
Economia
A Economia do Café
O café foi introduzido no Brasil no ano de 1717, porém a sua produção só veio adquirir importância no início do século
XIX tendo como causa principal a decadência da produção do ouro, para onde estavam voltadas as atenções da economia da
colônia. O café foi o fator de recuperação econômico-financeira do país: ele reintegrou a economia brasileira, essencialmente
agrícola, nos setores em expansão do mercado mundial.Além dos mercados europeus, o café brasileiro começa a invadir o
mercado norte-americano, tornado, ainda neste século, o principal consumidor do Brasil. Por volta de 1870, o café representa
56% da pauta de exportações, atingindo 61% na década
de 1880.A organização das fazendas de café no vale da
Paraíba e em Minas Gerais defrontou-se com a falta de
mão-de-obra. A ampliação dos cafezais aumentou a
necessidade de trabalhadores de tal forma, que foi
preciso comprar escravos do exterior, embora os
ingleses, de quem dependíamos economicamente,
fizessem pressões para eliminar o tráfico negreiro.Diante
de tantas promessas não cumpridas em relação a
extinção do tráfico, os ingleses decretaram o Bill
Aberdeen, decreto através do qual a Inglaterra tinha o
direito de aprisionar qualquer navio negreiro e julgar os
traficantes. Esse decreto, além de não diminuir o
comércio escravo, aumentou sensivelmente seu
preço.Finalmente, em 1850, cedeu-se às pressões
inglesas e promulgou-se a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo-se definitivamente o tráfico. A solução para falta de mão-deobra na lavoura cafeeira apoiou-se no incentivo à imigração.As divisas provenientes do café, principal produto da economia,
possibilitaram o pagamento dos financiamentos das obras do governo e posteriormente no setor industrial. A partir de 1850,
alcança o Império, o equilíbrio orçamentário e a estabilidade cambial. Acumula-se capitais, efetuando-se obras administrativas
de grande porte. Em pouco tempo as dívidas forçavam o imigrante a sujeitar-se a um regime de semi-escravidão. Em 1857, os
colonos da Fazenda Ibicaba se revoltaram levando as autoridades germânicas a proibir a imigração para o Brasil. Fracassando
o sistema de parceria, os fazendeiros passaram a pagar ou um preço fixo por alqueire trabalhado, ou uma remuneração fixa
mensal: introduzia-se no país o trabalho assalariado.Com a implantação da economia cafeeira em bases capitalistas, surge uma
nova classe dominante: a burguesia cafeeira. Os proprietários ligados ao café comandavam todos os setores da economia, coisa
que não acontecia no engenhos de açúcar, onde os proprietários apenas cuidavam da produção, ficando a comercialização e o
setor financeiro a cargo de outros setores.
A situação da elite cafeeira
Ainda que a importação de escravos do nordeste tivesse aliviado, na década de 1860 a situação dos barões do café estava
desesperadora. A ideia da adoção da mão-de-obra assalariada era a única saída, e já até foi imaginado de onde viria a mão-deobra: os europeus viviam novos conflitos internos no fim do século XIX, como as guerras de unificação da Itália e Alemanha.
O problema era que, por ter o regime escravocata, o Brasil afugentava boa parte dos candidatos a imigrantes. Estes, por sua
vez, preferiam outros países, como os Estados Unidos.
Mesmo assim, o governo não tomava novas medidas para a abolição. Isso devia-se à política de favores vigente no país.
Grande parte dos partidos liberais e conservadores, do Congresso Nacional e de outros órgãos governamentais tinham ligações
com a elite nordestina, que defendia fortemente a manutenção da escravatura no país. Sem representação forte, a elite cafeeira
viu-se obrigada a defender o Abolicionismo no Brasil. Fundou, assim, diversos partidos republicanos, que defendiam a
instauração da república (e assim retirariam o poder das mãos da elite nordestina) e o abolicionismo. O Império tentou
amenizar a pressão interna e externa, assinando duas leis (as "leis para inglês ver"): a lei do Ventre Livre (1871) e a lei do
Sexagenário (1885).
Foi nessa época que o Império passou a financiar a imigração de europeus para a agricultura no Brasil. Muitos italianos
foram para as terras paulistas, cuidando do café. Alemães, poloneses e italianos, também, imigravam para o sul, para fundar
colônias. E, no início do século XX, já na República, começou a imigração de japoneses.
Borracha
Nessa mesma época, na Amazônia, estava iniciando o extrativismo da borracha, que viria consolidar o ciclo da borracha e
garantir mais um episódio da expansão das terras brasileiras. Foi nessa época que foi feita a aquisição do território do Acre,
que pertencia a Bolívia.
Desenvolvimento do Capitalismo
A partir de década de 1870, a estrutura econômica brasileira passou por
grandes mudanças, que refletiram nas relações sociais e políticas existentes.
Progressivamente, a mão-de-obra escrava negra foi perdendo espaço para o
trabalho assalariado imigrante nas lavouras agrícolas brasileiras. O café foi se
consolidando como principal produto brasileiro para a exportação, provocando
uma onda de crescimento econômico como nunca havia aparecido no Brasil
independente. A imigração europeia colaborou com a urbanização da sociedade
brasileira, e junto com o assalariamento da mão-de-obra, levou ao aparecimento de um incipiente mercado interno para bens
de consumo popular no país, o que acabou por levar ao aparecimento das primeiras unidades industriais no Brasil. Em suma, o
capitalismo se implantava nas estruturas sócio-econômicas brasileiras, superando o antigo sistema mercantil-escravista.
Crises do Segundo Reinado - Apesar do Império gozar de um momento de paz e prosperidade, ele tinha algumas
pequenas falhas. O uso de mão-de-obra escrava e a tentativa do Imperador de impor sua influência sobre os países da Prata se
tornaram agentes da degradação do Império, o que levou ao fim do regime de Pedro II e do Império.
A Escravatura no Brasil - Pressão Internacional
Desde o fim do século XVIII, a Europa passava por reformas em sua maneira de pensar e, entre uma destas, houve a
questão da igualdade entre os humanos - e, por extensão, o fim do escravismo. A Inglaterra foi o país que mais pressionou o
Brasil. Nos acordos assinados em 1810 e, posteriormente, como cláusula para reconhecimento da independência do Brasil, a
Inglaterra pedia a abolição da escravatura no país a médio prazo. Mas até que D. Pedro II chegasse ao cargo, nada havia sido
feito. Com a assinatura da tarifa Alves Branco (1844), que aumentava taxas sobre importações e exportações, a coroa britânica
decidiu reagir, assinando o Bill Aberdeen. Essa lei permitia aos navios britânicos apreender navios negreiros que cruzassem o
Atlântico. De fato, vários navios negreiros foram abordados. Os britânicos chegavam a invadir águas territoriais e, às vezes,
desembarcavam em terras brasileiras.
Dom Pedro II se viu em uma situação delicada. Ou ele tomava uma atitude contra a escravidão ou entraria em guerra
contra a Inglaterra. Assim, em 1850, assinou a lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico negreiro no Brasil. Com a nova
lei, a situação no Brasil muda, pois se torna muito dificil adquirir mão-de-obra escrava. Assim, o preço para comprar escravos
de outros latifúndios se torna muito alto, e os que mais sentem esse golpe são os barões de café, no sudeste. Como seus
cafezais estavam em franca expansão, eles precisavam de mais escravos para continuar sua produção. Assim, passaram a
adquirir milhares de escravos dos produtores de cana no nordeste.
A Lei Áurea
Mesmo com tentativas de aliviar as pressões, o Império sentia as duras investidas, principalmente internas, para a
abolição da escravatura. Assim, a filha do Imperador e herdeira do trono, Princesa Isabel, assinou, em 13 de Maio de 1888, a
Lei Áurea, que declarava extinta a escravidão no Brasil e que revogava qualquer outra lei que dissesse o contrário. A Princesa
foi condecorada com a Rosa de Ouro pelo Papa Leão XIII.
Mas a assinatura da lei foi o golpe de misericórdia para o próprio Império, pois o único grupo que apoiava o regime
imperial, a elite nordestina, ficou contra o Imperador e abandonaram a política de favores. Essa foi uma causa fortíssima para a
queda do Império.
CRISE DO IMPÉRIO
A crise do Império foi resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século
XIX, e foi marcada por uma série de questões que desembocaram na Proclamação da República.
Questão Abolicionista
Os senhores de escravos não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sidos indenizados.
Sentindo-se abandonados pela Monarquia passaram a apoiar a causa republicana, surgindo os chamados Republicanos de 13
de Maio (chamada assim por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada). As principais leis que contribuíram para o fim da
escravidão no Brasil foram: 1850, Lei Eusébio de Queiroz (extinguia o tráfico negreiro); 1871, Lei do Ventre Livre (os filhos
de escravos seriam considerados livres, devendo aos proprietários criá-los até os oito anos); 1885, Lei dos Sexagenários
(quando o escravo completasse 65 anos eles estariam libertos); e 13 de Maio de 1888, Lei Áurea (abolição total da escravidão,
assinada pela princesa Isabel, que substituía provisoriamente o Imperador).
Questão Religiosa
Desde o período colonial, a Igreja católica era uma instituição submetida ao estado, pelo regime do padroado. Isso significava,
por exemplo, que nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem antes ter sido aprovada pelo imperador. Mas, em
1872, D.vidal e D.Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente, resolveram seguir ordens do papa Pio IX, punindo
os religiosos que apoiavam os maçons(membros da maçonaria). D. PedroII, influenciado pela maçonaria, solicitou aos bispos
que suspendessem as punições. Como eles se recusaram a obedecer ao imperador, foram condenados a quatro anos de prisão.
Em 1875, receberam o perdão imperial e foram libertados, mas o episódio abalouas relações entre a igreja e o imperador
Questão Militar
O descaso que alguns políticos e ministros conservadores tinham pelo Exército levava-os a punir elevados oficiais, por
motivos qualificados como indisciplina militar. As punições disciplinares conferidas ao tenente-coronel Sena Madureira e ao
coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos, provocou revolta em importantes chefes de Exército, como o Marechal Deodoro da
Fonseca.
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
O Governo Imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da
Monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam: liberdade de fé
religiosa; liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento; autonomia das Províncias; mandato temporário dos senadores.
Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca
assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o Quartel General do Rio de Janeiro. Na noite de do dia 15, constituiu-se
o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses
acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um respeitoso
documento do novo Governo, solicitando que ele se retirasse do
País, juntamente com sua família.
O movimento pró-República no Brasil tomava proporções
irreversíveis, mas para que a alteração na forma de governo se
desse de forma democrática, seria necessária uma Assembleia
Geral majoritariamente republicana, o que parecia distante de
ocorrer, pois a população não se mostrava simpática à derrocada
da monarquia. Cientes desse problema, os republicanos viram-se
obrigados a apelar para a força, e, em 15 de novembro de 1889, o
marechal Deodoro da Fonseca proclama a república. D. Pedro
II foi deposto do Trono Brasileiro. Deodoro recebeu o título de
chefe do governo provisório. D. Pedro II foi obrigado a embarcar com a família no dia 17 de novembro de 1889 para a Europa,
na calada da noite, a fim de não gerar qualquer revolta popular.
Proclamada a República, no mesmo dia 15 de novembro de 1889, forma-se um governo provisório, sendo o chefe
do governo Marechal Deodoro da Fonseca.
É fazendo que se aprende a fazer aquilo que se deve aprender a fazer.
Aristóteles