Relatório de Estabilidade Financeira

Relatório de Estabilidade Financeira
2015
4•
Relatório de Estabilidade Financeira
Publicação do Banco Nacional de Angola (BNA)
É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte: Relatório de Estabilidade Financeira.
Eventuais divergências entre dados e totais ou variações percentuais são provenientes de arredondamentos.
Não são citadas as fontes das tabelas e dos gráficos de autoria exclusiva do Banco Nacional de Angola.
Banco Nacional de Angola
Av. 4 de Fevereiro nº 151 - Luanda - Angola
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Objectivo Do Relatório De Estabilidade Financeira
No âmbito das atribuições conferidas ao Banco Nacional de Angola, por intermédio da sua Lei Orgânica, Lei n.º 16/10, de 15 de
Julho, para a prossecução da política económica do Executivo, compete-lhe, além da condução, execução, acompanhamento
e controlo das políticas monetária, financeira, cambial e de crédito, velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional,
assegurando, com essa finalidade, a função de financiador de última instância. Assim, em virtude desta prerrogativa, impende
sobre o mesmo o dever de elaborar e publicar, com periodicidade regular, Relatórios relativos às suas atribuições, entre os quais
o Relatório de Estabilidade Financeira.
O presente relatório tem como objectivo principal identificar potenciais riscos para o sistema financeiro angolano e dar a
conhecê-los ao mercado. Tendo presente que não é a única instituição financeira com influência na estabilidade do sistema
financeiro angolano, o conteúdo deste documento reflecte apenas as análises e opiniões do Banco Nacional de Angola.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 5
Índice Geral
SUMÁRIO EXECUTIVO
10
1
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO-FINANCEIRO
12
1.1
Apreciação Global
12
1.2
Contextualização Internacional
15
1.2.1
Produto Interno Bruto
15
1.2.2
Mercado de Dívida
17
1.2.3
Mercado das Commodities
18
1.3
Condições Macroeconómicas Internas e Desenvolvimento Financeiro
19
1.4
Perspectivas para o ano de 2016
26
2
SECTOR EXTERNO
28
3
MERCADO MONETÁRIO
30
3.1
Operações de Regulação Monetária
30
3.1.1
Emissão de TBC
30
3.1.2
Operações de Mercado Aberto
30
3.1.3
Outras Operações Monetárias
31
3.2
Evolução das Taxas de Juro do Mercado Monetário
32
3.2.1
Taxas de Juro da Política Monetária
32
3.2.2
Taxas Nominais de Juro de Títulos do Mercado Primário
33
3.2.3
LUIBOR
34
3.3
Operações Cambiais
34
3.3.1
Taxas de Câmbio
35
3.3.2
Base Monetária
35
4
SISTEMA DE PAGAMENTOS
36
4.1
Desempenho do Sistema de Pagamento em Tempo Real (SPTR)
36
4.2
Distribuição das Operações ao Longo do Dia
36
4.3
Desempenho do Serviço de Compensação de Valores
37
4.4
Desempenho do Subsistema Multicaixa (MCX)
37
4.4.1
Terminais de Pagamento Automático
37
4.4.2
Utilização de Cartões Domésticos de Marca Internacional no Estrangeiro
48
6•
4.4.3
Taxa de Operacionalidade da Rede Multicaixa (TOR)
39
4.5
Desempenho do Subsistema de Transferência a crédito (STC)
40
5
SISTEMA FINANCEIRO
41
5.1
Organização do Sistema Financeiro
41
5.1.1
Estrutura e Composição
41
5.1.2
Regulação Prudencial do Sistema Financeiro
42
5.2
Sistema Bancário – Visão Geral
44
5.2.1
Estrutura Patrimonial
44
5.2.2
Adequação de Capital
45
5.2.3
Qualidade Dos Activos
47
5.2.4
Rentabilidade
49
5.2.5
Liquidez e Gestão de Fundos
50
5.2.6
Análise de sensibilidade
51
5.3
Estabilidade do Sistema Financeiro Angolano
52
6
SUPERVISÃO COMPORTAMENTAL
53
6.1
GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES
53
6.1.1
Por matéria reclamada
53
6.1.2
Por resultado
54
6.2
Inspecções
54
6.2.1
Inspeções Off-site
55
6.2.2
Inspecções On-site
55
6.2.3
Actividades Sancionatórias
55
6.3
Análise de mercado
55
6.3.1
Âmbito da análise
56
6.3.2
Depósitos: Despesas e comissões
56
6.3.3
Cartões bancários em circulação
57
6.3.4
Cartões de crédito (particulares)
57
6.3.5
Cartões de débito (Multicaixa)
59
6.3.6
Cartões de Débito Multicaixa: Despesas e comissões
60
6.3.7
Cartões de Crédito – Incumprimentos
61
7
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
62
7.1
Taxa de Bancarização
66
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 7
SIGLAS
III
BALANÇO
V
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
VI
INDICADORES FINANCEIROS
VII
Índice de Gráficos
Gráfico 1: Cobweb da Estabilidade Macroeconómica em Angola
12
Gráfico 2: Evolução Histórica dos Indicadores que Compõem a Cobweb
13
Gráfico 3: Evolução da Actividade Económica Internacional
15
Gráfico 4: Yields de Obrigações de Dívida Soberana a 10 anos das Economias Internacionais Seleccionadas
17
Gráfico 5: Indicadores de Volatilidade dos Mercados Financeiros (MOVE e VIX)
18
Gráfico 6: Índice de Preços FMI das Commodities (ano base 2005)
18
Gráfico 7: Crescimento Económico do Sector Petrolífero e Não Petrolífero
19
Gráfico 8: Evolução da Estrutura do PIB
20
Gráfico 9: Produção de Petróleo e Preço das Ramas Angolanas
20
Gráfico 10: Reservas Internacionais Líquidas e Variação Mensal da taxa de Câmbio Kz/USD
21
Gráfico 11: Volatilidade da taxa de Câmbio Kz/USD
21
Gráfico 12: Inflação Homóloga e Variação do Agregado Monetário M2
22
Gráfico 13: Crédito Líquido ao Governo Central e BT de 91 dias
23
Gráfico 14: Índices de Herfindahl Hirschman: Índice de Concentração das Quotas de Mercado (lado
esquerdo) e Índice de Concentração Sectorial (lado direito)
24
Gráfico 15: Componentes do M2 por níveis de Liquidez
24
Gráfico 16: Multiplicador Monetário
25
Gráfico 17: Grau de Aprofundamento Financeiro
25
Gráfico 18: Indicadores Macroprudenciais de Crescimento de Crédito
26
Gráfico 19: Taxas de Juro da Política Monetária
33
Gráfico 20: Evolução da Luibor
34
Gráfico 21: Evolução da Taxa de Câmbio
35
Gráfico 22: Indisponibilidade SPTR por sessão
36
Gráfico 23: Distribuição dos Pagamentos no SPTR
36
Gráfico 24: Numero dos cheques compensados (dados do SCV)
37
Gráfico 25: Montante dos cheques compensados (dados do SCV)
37
8•
Gráfico 26: Número de TPA Activos versus Não Activos
38
Gráfico 27: Total de Operações com Cartões Domésticos de Marca Internacional no Estrangeiro
38
Gráfico 28: Operações no Estrangeiro por Tipo de Cartão
39
Gráfico 29: Ranking dos 5 Maiores Países de Destino dos Cartões
39
Gráfico 30: Taxa de Operacionalidade da Rede Multicaixa
39
Gráfico 31: Down-Time Por Falta de Notas
40
Gráfico 32: Número de Transferências compensadas no STC
40
Gráfico 33: Montante das Transferências compensadas no STC
40
Gráfico 34: Activo
44
Gráfico 35: Composição do Activo
44
Gráfico 36: Composição do Passivo
45
Gráfico 37: Adequação de Capital
46
Gráfico 38: Crédito no SFA sem efeito Cambial
47
Gráfico 39: Crédito no SFA Por Moeda
47
Gráfico 40: Qualidade do Crédito
48
Gráfico 41: Intermediação Financeira
49
Gráfico 42: Evolução da Taxa Media Anual
50
Gráfico 43: Liquidez imediata
50
Gráfico 44: Estrutura de Liquidez
51
Gráfico 45: Índice de Estabilidade Financeira
52
Gráfico 46: Reclamações por Tipo de Bancos
53
Gráfico 47: Evolução das despesas de manutenção associadas a contas de depósitos a particulares em 2015 (Kz)
56
Gráfico 48: Evolução das comissões cobradas a particulares no levantamentos de moeda estrangeira em 2015 (%)
57
Gráfico 49: Evolução do volume de cartões bancários em circulação no SFA em 2014/2015 (unidades)
57
Gráfico 50: Ranking dos bancos com maior volume de custos por tipologia de despesa e comissão (Kz)
57
Gráfico 51: Custos de emissão de cartões de crédito em 2015 (Kz)
58
Gráfico 52: Despesas de anuidade associadas a cartões de crédito de particulares em 2015
58
Gráfico 53: Custos de substituição de cartões de crédito em 2015 (Kz)
58
Gráfico 54: Despesas de substituição associadas a cartões de crédito de não particulares em 2015 (Kz)
58
Gráfico 55: Ranking dos bancos com maior volume de custos por tipologia de despesa e comissão (Kz)
59
Gráfico 56: Custos de substituição de cartões de crédito em 2015
59
Gráfico 57: Custos de substituição de cartões de débito (Multicaixa) em 2015 (Kz)
59
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 9
Gráfico 58: Custos de emissão de cartões de crédito em 2015 (Kz)
60
Gráfico 59: Custos de anuidade de cartões de crédito em 2015 (Kz)
60
Gráfico 60: Despesas de substituição associadas a cartões de crédito de não particulares em 2015 (Kz)
61
Gráfico 61: Evolução do crédito vencido em cartões bancários no SFA, em 2014/2015 em (milhares de Kz)
61
Gráfico 62: Evolução Homóloga das Contas e Cartões
63
Gráfico 63: Evolução Homóloga das Contas Bankita à Crescer
63
Gráfico 64: Evolução Homóloga das Contas Bankita à Crescer
63
Gráfico 65: Contas por Províncias 2014
64
Gráfico 66: Contas por Provincias 2015
64
Gráfico 67: Movimentos em Contas Bankitas 2014
64
Gráfico 68: Movimentos em Contas Bankitas 2015
64
Gráfico 69: Estrutura Etária 2014
65
Gráfico 70: Estrutura Etária 2015
65
Gráfico 71: Estrutura Etária 2014
65
Gráfico 72: Estrutura Etária 2015
65
Gráfico 73: Taxa de Bancarização 2015
66
Índice de Tabelas
Tabela 1 - Crescimento Económico Anual a Nível Mundial
16
Tabela 2 – Indicador do Sector Externo
28
Tabela 3 – Indicador de Solvabilidade Externa
28
Tabela 4 - Indicador de Endividamento Externo
29
Tabela 5 – Operações do Mercado Aberto
30
Tabela 6 – Facilidades Permanentes de Liquidez
31
Tabela 7 – Operações de Redesconto
32
Tabela 8 – Taxas de Juro Política Monetária
33
Tabela 9 – Volume de Vendas de Divisas:
34
Tabela 10 – Listagem de Bancos
41
Tabela 11 – Reclamações por matérias
54
Tabela 12 – Estado das Reclamações (valores absolutos)
54
10 •
SUMÁRIO EXECUTIVO
Em 2015, o desempenho macroeconómico nacional foi marcado por um período menos favorável, devido a diminuição do
preço do petróleo, consequente, deterioração das contas fiscais e externas, em particular, pela menor entrada de recursos
provenientes da venda do petróleo e aumento da vulnerabilidade do mercado cambial, decorrente da depreciação da taxa
de câmbio associada à maior procura por Dólar Norte-americano, resultando num aumento do endividamento do Estado,
deterioração da conta corrente e menor acumulação de reservas internacionais, com efeito a agência de rating Fitch
reavaliou a dívida soberana de Angola reduzindo a sua posição classificativa para B+, considerada “especulativa” com
perspectiva “estável”, por considerar que a economia angolana apresenta perspectivas de desaceleração de crescimento
económico, bem como deterioração fiscal, externa e cambial.
Adicionalmente, verificou-se uma acentuada diminuição das exportações em 44,94% e uma diminuição das importações
em 29,71% como resultado da elevada procura e escassez de divisas, os bens e serviços importados encareceram,
originando uma inversão da tendência decrescente verificada desde 2010 na variação do índice de preços no consumidor,
tendo a taxa de variação homóloga subido 6,79 p.p. fixando-se nos 14,27% no final de 2015.
Não obstante, o Sistema de Pagamentos funcionar com regularidade, o número de terminais de pagamento automáticos
inactivos aumentou e a disponibilidade da rede Multicaixa, esteve abaixo da média, consequência de problemas de
energia e telecomunicações. Verificou-se também uma tendência decrescente das operações em número e montante com
cartões domésticos de marca internacional no estrangeiro, em virtude da limitação na aquisição de divisas, o que implicou
cancelamentos na emissão e reemissão de cartões, bem como, restrições nos carregamentos de cartões pré-pagos por
parte das instituições bancárias.
Em meados de 2015, entrou em funcionamento o Subsistema de Compensação de Cheques (SCC) que é um dos subsistemas
da Câmara de Compensação Automatizada de Angola, extinguindo os processos de compensação baseados em papel,
evolução que permitiu a diminuição dos riscos operacional e financeiros.
O volume de negócios da banca continuou a apresentar tendência crescente representando 63,97% e 81,47% do PIB a
preço de mercado e PIB não petrolífero no final do ano de 2015, respectivamente, porém verificou-se um abrandamento
na sua expansão relativamente a períodos anteriores e uma tendência de alteração do perfil de negócios por parte de
algumas instituições, que restringiram a concessão de crédito, a favor das aplicações de títulos e valores mobiliários, facto
que concorreu para o abrandamento da carteira de crédito, no último ano.
A qualidade dos activos deteriorou-se, por via da degradação das condições monetárias e financeiras, em particular
destaque a variação significativa da taxa de câmbio face a moeda externa que teve início em Setembro de 2014, que
encareceu a amortização das prestações creditícias das famílias e empresas, reflectindo-se num aumento considerável do
crédito mal parado nos últimos 2 (dois) anos, e consequente aumento do risco de crédito que entretanto foi atenuado pelo
aumento da cobertura de provisões.
De igual modo, a liquidez imediata, sobretudo em moeda estrangeira reduziu consideravelmente situando-se em níveis
mais baixos dos últimos 5 (cinco) anos, devido a escassez da mesma, sendo que algumas instituições financeiras bancárias
passaram a apresentar dificuldades no cumprimento das suas obrigações imediatas em moeda estrangeira com os seus
clientes. Todavia, em termos gerais, o sistema bancário revelou-se líquido e com capital suficiente para fazer face as perdas
inerentes a sua actividade e resistência a cenários adversos, porém existem alguns bancos com rácio de solvabilidade
abaixo do regulamentar.
A rentabilidade da banca aumentou consideravelmente derivado dos assentou em proveitos de títulos, operações cambiais
e ajustes ao valor justo da carteira de títulos, reflectindo-se no aumento do retorno dos capitais e dos activos.
O sistema Bancário apresentou um índice de estabilidade financeira mais baixo dos últimos 5 (cinco) anos, diminuindo
consideravelmente de 63% em Agosto de 2014 para 19% em Dezembro de 2015, devido a conjuntura macroeconómica
nacional pouco favorável, em virtude da diminuição significativa do preço do petróleo, resultando numa maior
vulnerabilidade cambial, reflectindo-se no aumento do crédito vencido e escassez de moeda externa que diminuiu a
capacidade dos bancos honrarem os seus compromissos imediatos em moeda estrageira.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 11
O número de reclamações dos utentes de serviços bancários continua a aumentar significativamente, sinalizando a
maior consciencialização dos consumidores de produtos financeiros em relação aos seus direitos, bem como, a maior
disponibilidade de meios que permitem exercer esses direitos.
Em 2015, o BNA deu continuidade ao Programa de Educação Financeira com a realização de actividades no âmbito da
promoção da literacia financeira e da bancarização da população. Nesta conformidade, o BNA formalizou uma parceria
com o Ministério da Educação visando a inserção no Sistema do Ensino Nacional de conteúdos curriculares que abordam
a temática da Educação Financeira. No tocante a bancarização até 2015 registou-se um total de 361.464 contas Bankita
contra 302.435 registadas no período homólogo, apresentando um crescimento de 19,52%. Importa referir que, desde o
início do programa migraram 20.995 contas Bankita para contas convencionais, reflectindo que estas contas constituem um
veículo de acesso ao sistema financeiro e a todo um conjunto de produtos e serviços financeiros que podem proporcionar
bem-estar social aos cidadãos.
Com vista a reforçar a solidez financeira das instituições bancárias no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade
financeira, o Banco Nacional de Angola, fez a emissão de novos normativos por forma a alinhar aos princípios
internacionalmente aceites, dos quais destacamos os normativos sobre questionário de auto-avaliação e o Guia referente
ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo nas relações de correspondência bancária, bem como, a
norma sobre metodologia para constituição de provisões para crédito, governação do risco, novas exigências de capital
para risco de crédito, de mercado, operacional e adopção plena pela primeira vez das IAS/IFRS.
12 •
1
Enquadramento Macroeconómico-Financeiro
1.1
Apreciação Global
Em 2015, a Cobweb da estabilidade macroeconómica apresentou um agravamento das principais dimensões de risco,
das quais destacam-se a vulnerabilidade externa, cambial e fiscal, devido a queda do preço do petróleo ao longo do ano
e consequente desaceleração económica. Esta conjuntura foi de certo modo compensada por uma condução prudente
e harmonizada da política monetária levada a cabo pelas autoridades de forma a reduzir o impacto dos choques
exógenos.
Em termos gerais, os riscos implícitos ao sistema financeiro angolano associados ao seu enquadramento macroeconómico
situaram-se em níveis inferiores face aos seus respectivos referenciais históricos (2009), com excepção dos riscos
provenientes das relações comerciais com os não residentes, do crescimento económico nacional e da depreciação
cambial. De realçar que no ano de 2015, o desempenho dos indicadores macroeconómicos revelou uma preocupante
instabilidade, reflectida no aumento de todos os índices de vulnerabilidade, face ao registado em 2014, com excepção
das condições monetárias e financeiras.
Gráfico 1: Cobweb da Estabilidade Macroeconómica em Angola
Vulnerabilidade Actividade
Internacional
Vulnerabilidade De Condições
Monetárias e Financeiras
Vulnerabilidade Externa
Vulnerabilidade
Cambial
Vulnerabilidade
Fiscal
Vulnerabilidade da Estabilidade de Preços
2009
2013
Vulnerabilidade do Sector Real
2014
2015
Fonte: Bloomberg, BNA, FMI, AIA, MINFIN, INE-Angola, Ministério do Planeamento, Ministério dos Petróleos, CESifo, SNL, Thomson Reuters, Banco
de Portugal.
O desempenho macroeconómico do país, no período em análise, foi marcado por uma desaceleração do crescimento do
sector petrolífero, défice dos sectores fiscal e externo, depreciação da taxa de câmbio e aumento da taxa de inflação,
cujo impacto negativo é reflectido nas posições mais afastadas do centro da Cobweb dos indicadores subjacentes de
vulnerabilidade.
Com a reduzida arrecadação da receita petrolífera, a vulnerabilidade fiscal aumentou comparativamente ao período
homólogo, resultando num aumento do endividamento do Estado, consequentemente a agência de rating Fitch reavaliou
o rating da dívida soberana de Angola reduzindo a sua posição classificativa para B+, considerada “especulativa”
com perspectiva “estável”, por considerar que a economia angolana apresenta perspectivas de desaceleração de
crescimento económico, bem como deterioração fiscal, externa e cambial.
A reduzida arrecadação da receita petrolífera e a consequente deterioração da conta corrente, reflectiu-se numa menor
acumulação de reservas internacionais e na depreciação da moeda nacional.
Mar/07
Jun/07
Set/07
Dez/07
Mar/08
Jun/08
Set/08
Dez/08
Mar/09
Jun/09
Set/09
Dez/09
Mar/10
Jun/10
Set/10
Dez/10
Mar/11
Jun/11
Set/11
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Dez/12
Mar/13
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Jun/14
Set/14
Dez/14
Mar/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
Vulnerabilidade Fiscal
Vulnerabilidade da Estabelidade de Preços
Fev/13
Média Amostral
Out/15
Jun/15
Fev/15
Out/14
Jun/14
Fev/14
Out/13
Jun/13
Vulnerabilidade Externa
Out/12
Jun/12
Fev/12
Out/11
Jun/11
Fev/11
Out/10
Jun/10
Fev/10
Out/09
Jun/09
Fev/09
Out/08
Jun/08
Fev/08
Out/07
Jun/07
Fev/07
Out/06
Jun/06
Fev/06
Mar/07
Jun/07
Set/07
Dez/07
Mar/08
Jun/08
Set/08
Dez/08
Mar/09
Jun/09
Set/09
Dez/09
Mar/10
Jun/10
Set/10
Dez/10
Mar/11
Jun/11
Set/11
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Dez/12
Mar/13
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Jun/14
Set/14
Dez/14
Mar/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 13
Gráfico 2: Evolução Histórica dos Indicadores que Compõem a Cobweb
5
Índice de Vulnerabilidade do Sector Externo (VSE)
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
Média Amostral
4,8
Índice de Vulnerabilidade da Estabilidade de Preço (VEP)
4,3
3,8
3,3
2,8
2,3
1,8
1,3
0,8
Média Amostral
5
Índice de Vulnerabilidade Fiscal (VF)
4,5
3,5
4
3
2,5
2
1,5
0,5
1
Mar/07
Jun/07
Set/07
Dez/07
Mar/08
Jun/08
Set/08
Dez/08
Mar/09
Jun/09
Set/09
Dez/09
Mar/10
Jun/10
Set/10
Dez/10
Mar/11
Jun/11
Set/11
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Dez/12
Mar/13
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Jun/14
Set/14
Dez/14
Mar/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
de Portugal. Cálculos efectuados pelo BNA.
Vulnerabilidade Fiscal
Vulnerabilidade da Estabelidade de Preços
Fev/13
Out/15
Jun/15
Fev/15
Out/14
Jun/14
Fev/14
Out/13
Jun/13
Vulnerabilidade Externa
Out/12
Jun/12
Fev/12
Out/11
Jun/11
Fev/11
Out/10
Jun/10
Fev/10
Out/09
Jun/09
Fev/09
Out/08
Jun/08
Fev/08
Out/07
Jun/07
Fev/07
Out/06
Jun/06
Fev/06
Mar/07
Jun/07
Set/07
Dez/07
Mar/08
Jun/08
Set/08
Dez/08
Mar/09
Jun/09
Set/09
Dez/09
Mar/10
Jun/10
Set/10
Dez/10
Mar/11
Jun/11
Set/11
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Dez/12
Mar/13
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Jun/14
Set/14
Dez/14
Mar/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
14 •
Índice de Vulnerabilidade do Sector Externo (VSE)
5
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
Média Amostral
4,8
Índice de Vulnerabilidade da Estabilidade de Preço (VEP)
4,3
3,8
3,3
2,8
2,3
1,8
1,3
0,8
Média Amostral
5
Índice de Vulnerabilidade Fiscal (VF)
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
Média Amostral
Fonte: Bloomberg, BNA, FMI, AIA, MINFIN, INE-Angola, Ministério do Planeamento, Ministério dos Petróleos, CESifo, SNL, Thomson Reuters, Banco
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 15
Índice de Vulnerabilidade do Sector Real (VSR)
($
'"($
'$
&"($
&$
#"($
#$
!"($
Ago/07
Out/07
Dez/07
Fev/08
Abr/08
Jun/08
Ago/08
Out/08
Dez/08
Fev/09
Abr/09
Jun/09
Ago/09
Out/09
Dez/09
Fev/10
Abr/10
Jun/10
Ago/10
Out/10
Dez/10
Fev/11
Abr/11
Jun/11
Ago/11
Out/11
Dez/11
Fev/12
Abr/12
Jun/12
Ago/12
Out/12
Dez/12
Fev/13
Abr/13
Jun/13
Ago/13
Out/13
Dez/13
Fev/14
Abr/14
Jun/14
Ago/14
Out/14
Dez/14
Fev/15
Abr/15
Jun/15
Ago/15
Out/15
Dez/15
!$
vunerabilidade do Sector Real
1.2
Média Amostral
Contextualização Internacional
A evolução mais recente do índice de vulnerabilidade financeira de Angola associada à actividade internacional
conheceu níveis desfavoráveis, comparativamente ao ano de 2014, motivada sobretudo pela redução do preço do
petróleo, principal fonte de receitas da economia.
Gráfico 3: Evolução da Actividade Económica Internacional
6
Índice de Vulnerabulidade da Actividade Internacional (IVAI)
5
4
3
2
1
Mar/06
Jun/06
Set/06
Dez/06
Mar/07
Jun/07
Set/07
Dez/07
Mar/08
Jun/08
Set/08
Dez/08
Mar/09
Jun/09
Set/09
Dez/09
Mar/10
Jun/10
Set/10
Dez/10
Mar/11
Jun/11
Set/11
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Dez/12
Mar/13
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Jun/14
Set/14
Dez/14
Fev/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
0
Vulnerabilidade Actividade Internacional
Média Amostral
Fonte: Bloomberg, BNA, FMI, AIA, CESifo, SNL, Thomson Reuters. Cálculos efectuados pelo BNA
1.2.1 Produto Interno Bruto
Na actualização do World Economic Outlook (WEO), o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o crescimento
económico mundial seguiu moderado em 2015 (3,1%), tendo as economias emergentes e em desenvolvimento
desacelerado de 4,6% em 2014 para 4,0% em 2015, enquanto que para as economias desenvolvidas estima uma
recuperação modesta de 1,8% em 2014 para 1,9% em 2015. Adicionalmente, o FMI reviu em baixa as previsões para o
crescimento da economia mundial para 3,4% em 2016, menos 0,2 p.p. comparativamente a previsão anterior.
16 •
Tabela 1 - Crescimento Económico Anual a Nível Mundial
Evolução da Economia Mundial
2013
2014
Economia Mundial
3,30
3,40
3,10
3,40
3,60
Economias Desenvolvidas
1,30
1,80
1,90
2,10
2,10
EUA
2,20
2,40
2,50
2,60
2,60
Zona Euro
-0,50
0,90
1,50
1,70
1,70
Japão
1,60
0,00
0,60
1,00
0,30
Reino Unido
1,70
2,90
2,20
2,20
2,20
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
4,70
4,60
4,00
4,30
4,70
Rússia
1,30
0,60
-3,70
-1,00
1,00
China
7,80
7,30
6,90
6,30
6,00
Índia
5,00
7,30
7,30
7,50
7,50
Brasil
2,50
0,10
-3,80
-3,50
0,00
Africa Subsaariana
5,20
5,00
3,50
4,00
4,70
SADC
4,20
3,50
30,00
3,10
-
Crescimento do Pib
2015
2016
Estimativas
2017
Previsões
Fonte: FMI, World Economic Outlook (Update), Janeiro 2015
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para as economias desenvolvidas, este poderá crescer de 1,9% em 2015
para 2,1% em 2016. Nos Estados Unidos da América (EUA) o crescimento económico foi revisto em baixa de 2,5% em
2015 (menos 0,1 p.p. de Outubro de 2015) para 2,6% em 2016 (menos 0,2 p.p. em 2016), devido à valorização do Dólar
norte-americano que penaliza as exportações e os baixos preços do petróleo, que podem contribuir para desincentivar
a sua exploração futura. Relativamente, a Zona Euro (ZE), estima-se um crescimento de 1,5% em 2015 e prevê-se um
crescimento de 1,7% em 2016, assente no consumo privado, que beneficiará do baixo preço do petróleo. Enquanto se
espera que o crescimento no Japão seja de apenas 0,6% em 2015 e 1,0% em 2016, suportado pelo baixo preço do
petróleo, condições financeiras menos restritivas, aumento do rendimento das famílias japonesas e pela política fiscal
por via do aumento do imposto de consumo.
Para às economias emergentes e em desenvolvimento, o FMI estima um crescimento do PIB de 4,0% em 2015 e prevê
4,3% para 2016, e espera que a economia chinesa volte a desacelerar, por causa da redução da procura interna e do
fraco crescimento do investimento, porém estima que a Índia continue a crescer a um ritmo elevado, esperando uma
taxa de crescimento de 7,3% em 2015 e projectando 7,5% para 2016. Adicionalmente, o FMI prevê que o cenário de
recessão económica que se regista na Rússia e no Brasil, reflexo da instabilidade económica e da queda dos preços
das commodities, termine em 2017.
Para os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que continuarão a ser afectados
pelos baixos preços do petróleo e ou pelas tensões geopolíticas e conflitos internos, prevê-se um ritmo de crescimento
mais moderado.
Por sua vez, as várias economias da região da África Subsariana deverão registar um crescimento económico menor.
Para 2015 o crescimento da região estimado foi de 3,5%, pressionado pelos baixos preços das commodities alimentares
e energéticas e o aumento dos custos de financiamento, enquanto, para 2016 projecta-se uma aceleração de 4,0% e
4,7% no ano seguinte.
Apesar da revisão em baixa das projecções do FMI, o crescimento mundial para 2016 será superior ao registado em
2015, embora num ritmo mais lento do que o esperado. Por outro lado, a divulgação dos índices gestores de compras
(PMI) prevê um cenário menos robusto no início de 2016, observando-se um movimento mais moderado da actividade
económica nos principais blocos económicos. As principais razões que continuam a limitar o crescimento económico
mundial prendem-se sobretudo com o abrandamento económico chinês, a queda dos preços do petróleo e de outras
commodities e a expectativa de subida da taxa fed funds da Reserva Federal norte-americana (Fed).
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 17
1.2.2 Mercado de Dívida
De modo geral, as taxas de juros de longo prazo nas economias avançadas continuam em níveis historicamente baixos,
em linha com a tendência decrescente iniciada em Setembro de 2013, acentuando-se a descida generalizada das taxas
de rendibilidade nos mercados obrigacionistas e a redução do spread das yields dos títulos de dívida soberana dos
países periféricos da Zona Euro face à Bunds da Alemanha, reflectindo um abrandamento das espectativas do mercado
face a normalização gradual das taxas de política, implicando uma reversão parcial dos aumentos observados a partir
de 2013 de forma mais estável.
Gráfico 4: Yields de Obrigações de Dívida Soberana a 10 anos das Economias Internacionais Seleccionadas
6,000
5,000
4,000
3,000
2,000
1,000
Alemanha
EUA
Jpão
01/01/16
01/10/15
01/07/15
01/04/15
01/01/15
01/10/14
01/07/14
01/04/14
01/01/14
01/10/13
01/07/13
01/04/13
01/01/13
01/10/12
01/07/12
01/04/12
01/01/12
01/10/11
01/07/11
01/04/11
01/01/11
01/10/10
01/07/10
01/04/10
01/01/10
01/10/09
01/07/09
01/04/09
01/01/09
01/10/08
01/07/08
01/01/08
01/04/08
0,000
Inglaterra
37,00
32,00
Percentagaem
27,00
22,00
17,00
12,00
7,00
Portugal
Itália
Espanha
01/01/16
01/10/15
01/07/15
01/04/15
01/01/15
01/10/14
01/07/14
01/04/14
01/01/14
01/10/13
01/07/13
01/04/13
01/01/13
01/10/12
01/07/12
01/04/12
01/01/12
01/10/11
01/07/11
01/04/11
01/01/11
01/10/10
01/07/10
01/04/10
01/01/10
01/10/09
01/07/09
01/04/09
01/01/09
01/10/08
01/07/08
01/04/08
-3,00
01/01/08
2,00
Irlanda
Fonte: Bloomberg
A melhoria das condições monetárias nas economias avançadas atenuou as tensões nos mercados financeiros,
observando-se ao longo do ano uma tranquilidade da percepção de risco nos mercados accionistas, medida pelo
Chicago Board Options Exchange Volatility Index (VIX), que oscilou em torno do valor médio de 16,63 pontos.
De salientar que, as políticas monetárias da Fed e dos restantes bancos centrais das economias avançadas, bem como
os receios de um abrandamento da economia Chinesa conjugados com a entrada em recessão de várias economias
emergentes, muito dependentes da exploração e exportação de matérias-primas, causaram algumas incertezas nos
mercados accionistas mundiais, e, por conseguinte, à subida do VIX para o valor mais alto desde 2009.
Por sua vez, a volatilidade dos títulos de rendimento fixo, medida pelo indicador Merrill Option Volatility Estimate
(MOVE), continuou a apresentar uma tendência ligeiramente decrescente, observada desde o ano anterior, oscilando
para níveis pré-crise.
18 •
Gráfico 5: Indicadores de Volatilidade dos Mercados Financeiros (MOVE e VIX)
300
90
80
100
Percentagem
60
50
150
40
100
30
20
Percentagem
300
70
50
10
0
1/1/2008
4/1/2008
7/1/2008
10/1/2008
1/1/2009
4/1/2009
7/1/2009
10/1/2009
1/1/2010
4/1/2010
7/1/2010
10/1/2010
1/1/2011
4/1/2011
7/1/2011
10/1/2011
1/1/2012
4/1/2012
7/1/2012
10/1/2012
1/1/2013
4/1/2013
7/1/2013
10/1/2013
1/1/2014
4/1/2014
7/1/2014
10/1/2014
1/1/2015
4/1/2015
7/1/2015
10/1/2015
1/1/2016
0
VIX
MOVE Index (eixo à direita)
Fonte: Bloomberg
1.2.3 Mercado das Commodities
Ao longo do ano, os preços das commodities continuaram a cair de forma acentuada, registando-se maior queda dos
preços das principais matérias-primas dos últimos 5 (cinco) anos, tendo sido atingidos os níveis registados no ano de
2009, sendo que a queda do preço das commodities energéticas, metálicas e alimentares, contribuiu para a redução
das margens brutas dos produtores.
A redução do preço médio do petróleo no período em análise, desencadeada pelo excesso da oferta mundial de
petróleo, foi impulsionada pela expectativa de retoma das exportações do Irão, apreciação do Dólar em relação às
suas congéneres, manutenção da posição tomada pela OPEP em não reduzir a oferta, abrandamento do crescimento
económico da China, bem como pelo aumento do stock de combustível norte-americano.
Gráfico 6: Índice de Preços FMI das Commodities (ano base 2005)
240
200
160
120
80
40
Mar/07
Jun/07
Set/07
Dez/07
Mar/08
Jun/08
Set/08
Dez/08
Mar/09
Jun/09
Set/09
Dez/09
Mar/10
Jun/10
Set/10
Dez/10
Mar/11
Jun/11
Set/11
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Dez/12
Mar/13
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Jun/14
Set/14
Dez/14
Mar/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
0
Commodities (sem petróleo)
Fonte: Indexmundi FMI
Preço do Barril (bret)
Preço dos Alimentos
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 19
De acordo com os dados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a procura global por petróleo em
2015 foi de 92,9 Mb/d, tendo subido 1,50 Mb/d em relação ao ano de 2014. Por seu turno, a procura por petróleo nos
países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aumentou apenas em 0,60 Mb/d para os
46,3 Mb/d e nos países fora da OCDE aumentou 0,90 Mb/d, fixando-se nos 46,6 Mb/d. Entretanto, prevê-se para 2016,
um aumento da procura global de 1,30 Mb/d para os 94,20 Md/d face ao ano anterior, derivado essencialmente do
aumento da procura de petróleo nos países fora da ODCE em 1,20 Mb/d.
Relativamente a oferta global, registou-se um aumento de 2,50 Mb/d em relação ao ano anterior, atingindo 94,9
Mb/d no final do ano, devido ao aumento da oferta dos países da OPEP em 1,00 Mb/d e dos países fora da OPEP que
aumentaram em 1,30 Mb/d. Contrariamente, para 2016, projecta-se uma diminuição da oferta de petróleo de 0,70
Mb/d para os 56,2 Mb/d para os países fora da OPEP.
Por fim, o índice de preços do FMI das commodities, excluindo o petróleo, decresceu em termos médios 18,51%, tendo
situando-se em 132,23 pontos, de igual modo o índice de preços dos alimentos e bebidas observou uma redução de
16,30%, no mesmo período.
1.3
Condições Macroeconómicas Internas e Desenvolvimento Financeiro
A revisão efectuada pelo MPDT, em Fevereiro de 2016, aponta para 2015 um crescimento real do Produto Interno Bruto
agregado de 2,95%, sendo que o sector petrolífero cresceu em 6,30% e o sector não petrolífero em 1,53%. Estas
estimativas tiveram como pressupostos a taxa de câmbio média de 120,09 Kz/USD, preço médio do barril do petróleo
de USD 53,7 e taxa de inflação de 14,3%. Deste modo, a revisão efectuada distancia-se do previsto no Plano Nacional
de Desenvolvimento (PND 2013-2017), o qual estimava um crescimento para a economia angolana em 2015 de 8,8%.
Gráfico 7: Crescimento Económico do Sector Petrolífero e Não Petrolífero
12,0
10,0
10,9
8,0
9,7
8,3
7,8
Taxa de Crescimento (%)
6,0
3,9 4,3 5,6
3,5
4,0
8,2
6,8
5,2
)"'$3,0
0,0
#"!$
3,0
4,8
2,4
2,0
1,1
-0,9
-2,9
-2,0
-4,0
6,3
-5,1
-2,6
-5,6
-6,0
-8,0
2009
2010
2011
2012
2013
2014 (est)
2015 (p)
2016 (p)
PIB petrolífero
8-9%$
-5,1
-2,9
-5,6
-0,9
-2,6
6,3
1,1
PIB não petrolífero
<9&$
8,3
7,8
9,7
10,9
8,2
1,5
3,8
PIB pm
!9'$
2,4
3,5
3,9
6,8
4,8
3,0
3,0
Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial
A desaceleração do PIB face a 2014, deveu-se particularmente ao abrandamento do Sector Não Petrolífero em 6,7
p.p., transversal a todos os sectores com a excepção do sector diamantífero, destacando-se os sectores da Energia,
Agricultura e Indústria Transformadora com taxas de 2,47%, 0,75% e - 2,07%, respectivamente, tendo abrandado de
-14,86 p.p., -11,15 p.p. e -10,17 p.p., respectivamente.
A revisão em baixa do Sector da Energia, teve como base o atraso de alguns projectos de investimento com o objectivo
de aumentar o volume de potência. Por sua vez, no Sector da Agricultura, os principais constrangimentos observaramse na produção de raízes e tubérculos (mandioca, batata rena e batata doce) e produção de carne bovina e caprina,
devido as restrições de circulação de animais, no sentido de prevenir a propagação do surto de febre aftosa, cuja
quantidade produzida ficou aquém do objectivo traçado. Por fim a contracção do sector da Indústria Transformadora,
deveu-se sobretudo ao impacto da redução de importação de matérias-primas, materiais de construção e bens de
consumo, atrasos dos projectos da indústria têxtil e à não concretização de projectos na indústria alimentar.
20 •
Relativamente ao PIB petrolífero, observou-se uma aceleração de 8,9 p.p. face a 2014, com o contributo particular da
exploração de novos Blocos, estima-se que no período em análise produziu-se em média 1,78 milhões de barris/dia,
sustentando assim parte do crescimento verificado na economia.
Gráfico 8: Evolução da Estrutura do PIB
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2006
Agricultura
2007
Pescase derviados
2008
2009
Diamantes e outro
2010
Petróleos
2011
2012
Indústria transformadora
2013
Construção
Energia
2014
2015
Serviços mercantis
outros
Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial
Em 2015, a produção petrolífera total foi de 644,95 milhões de barris, representando um aumento de 5,84% face ao
período homólogo. Em paralelo, verificou-se uma queda acentuada no preço das ramas angolanas em 48,19%, tendo
passado de uma média de USD 96,49/barril em 2014 para USD 49,99/barril em 2015.
Gráfico 9: Produção de Petróleo e Preço das Ramas Angolanas
140
65,00
120
$/Barril
80
55,00
60
50,00
40
45,00
20
Milhões de Barril/dia
60,00
100
40,00
Produção de Petróleo (eixo à direita)
Dez/15
Jun/15
Dez/14
Jun/14
Dez/13
Jun/13
Dez/12
Jun/12
Dez/11
Jun/11
Dez/10
Jun/10
Dez/09
Jun/09
Dez/08
Jun/08
Dez/07
0
Preços das Ramas (USD)
Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial
Durante o período em análise verificou-se uma acentuada diminuição das exportações em 44,94% e uma diminuição
das importações em 29,71% como resultado de dificuldades de acesso ao mercado cambial cada vez maiores fruto
da elevada escassez de divisas; todavia o cenário final da conta de bens é positivo. De igual modo, a conta de bens
registou uma quebra de 57,25%, consequentemente, embora positivo, o saldo da conta de bens teve um impacto
desfavorável sobre a acumulação de reservas em 2015, resultando numa diminuição das Reservas Internacionais
Líquidas (RIL) em 9,99%.
01/01/09
15/02/09
01/04/09
16/05/09
30/06/09
14/08/09
28/09/09
12/11/09
27/12/09
10/02/10
27/03/10
11/05/10
25/06/10
09/08/10
23/09/10
07/11/10
22/12/10
05/02/11
22/03/11
06/05/11
20/06/11
04/08/11
18/09/11
02/11/11
17/12/11
31/01/12
16/03/12
30/04/12
14/06/12
29/07/12
12/09/12
27/10/12
11/12/12
25/01/13
11/03/13
25/04/13
09/06/13
24/07/13
09/07/13
22/10/13
12/06/13
20/01/14
06/03/14
20/04/14
04/06/14
19/07/14
02/09/14
17/10/14
05/12/14
19/01/15
05/03/15
19/04/15
03/06/15
18/07/15
01/09/15
16/10/15
30/11/15
14/01/16
AKZ/USD
165,60
180,00
5,0
160,00
4,5
140,00
4,0
120,00
100,00
80,00
2,5
60,00
40,00
1,0
20,00
0,5
0,00
0,0
Taxa de Câmbio Mercado de Referência
Taxa de Câmbio Mercado de Referência de 2013
155,60
Implementação NRCSP
Início da Queda do preço do petróleo
145,60
115,60
105,60
95,60
Implementação NRCSP
3
135,60
3,5
125,60
2,5
%
RIL
01/01/13
24/01/13
16/02/13
11/03/13
03/04/13
26/04/13
19/05/13
11/06/13
04/07/13
27/07/13
19/08/13
09/11/13
10/04/13
27/10/13
11/19/2013
12/12/13
04/01/14
27/01/14
19/02/14
14/03/14
06/04/14
29/04/14
22/05/14
14/06/14
07/07/14
30/07/14
22/08/14
14/09/14
07/10/14
30/10/14
24/11/14
19/12/14
11/01/15
03/02/15
26/02/15
21/03/15
13/04/15
06/05/15
29/05/15
21/06/15
14/07/15
06/08/15
29/08/15
21/09/15
14/10/15
06/11/15
29/11/15
22/12/15
14/01/16
06/02/16
01/01/13
28/01/13
24/02/13
23/03/13
19/04/13
16/05/13
12/06/13
09/07/13
05/08/13
09/01/13
9/28/2013
10/25/2013
11/21/2013
12/18/2013
14/01/14
10/02/14
09/03/14
05/04/14
02/05/14
29/05/14
25/06/14
22/07/14
18/08/14
14/09/14
11/10/14
09/11/14
08/12/14
04/01/15
31/01/15
27/02/15
26/03/15
22/04/15
19/05/15
15/06/15
12/07/15
08/08/15
04/09/15
01/10/15
28/10/15
24/11/15
21/12/15
17/01/16
Dez/15
Set/15
Jun/15
Mar/15
Dez/14
Set/14
Jun/14
Mar/14
Dez/13
Set/13
Jun/13
Mar/13
Dez/12
Set/12
Jun/12
Mar/12
Dez/11
Set/11
Jun/11
Mar/11
Dez/10
Set/10
Jun/10
Mar/10
Dez/09
Set/09
Jun/09
Mar/09
Dez/08
Set/08
Jun/08
Mar/08
Dez/07
Milhões AKZ
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 21
Gráfico 10: Reservas Internacionais Líquidas e Variação Mensal da taxa de Câmbio Kz/USD
40 000,00
12%
35 000,00
10%
30 000,00
8%
25 000,00
6%
20 000,00
4%
15 000,00
2%
10 000,00
0%
5 000,00
-2%
0,00
-4%
Variação Mensal da Taxa de Câmbio Nominal de Referência
Em relação à evolução da taxa de câmbio, assistiu-se a uma desvalorização de 31,55% da taxa média de referência,
passando de Kz/USD 102,863 em 2014 para Kz/USD 135,315 em 2015
Gráfico 11: Volatilidade da taxa de Câmbio Kz/USD
3,5
3,0
2,0
1,5
Volatilidade da Taxa de Câmbio (eixo à direita)
Volatilidade daTaxa de Câmbio (%)
5
Início da Queda do preço do petróleo
4,5
4
1,5
2
0,5
1
0
Em 2015, observou-se uma inversão do comportamento verificado desde 2010 na variação do índice de preços no
consumidor em termos homólogos, tendo a taxa de variação homóloga subido 6,79 p.p. fixando-se nos 14,27% face
aos 7,48% de 2014, devido sobretudo a depreciação da moeda nacional, em cerca de 32%, ao longo do ano, levando
ao encarecimento dos bens e serviços importados.
22 •
Gráfico 12: Inflação Homóloga e Variação do Agregado Monetário M2
18,00%
90,00%
80,00%
16,00%
70,00%
14,00%
60,00%
50,00%
12,00%
40,00%
10,00%
30,00%
20,00%
8,00%
10,00%
6,00%
0,00%
Inflação Homóloga
Variação do Agregado Monetário M2 (eixo à direita)
Fonte: BNA e INE Angola
O ano de 2015, foi um ano de fortes desafios para a economia Angolana, tendo crescido menos face ao projectado pelo
Executivo, influenciado pela diminuição do preço do petróleo que criou entraves à condução da política fiscal, coagindo
a revisão do OGE baseada em pressupostos macroeconómicos mais conservadores, assumindo um preço médio de
exportação de petróleo de USD 40,0, inferior aos USD 81,0 do OGE inicial, uma mais modesta taxa de crescimento
real do PIB de 6,6%, contra 9,7% do OGE inicial,) e, entre outros, uma taxa de inflação superior de 9% contra os 7%
do OGE inicial.
As prioridades da Política Fiscal, apresentadas para o ano de 2015, impactaram quer na receita, através da potenciação
da receita não petrolífera e do reforço do papel regulador do Estado, quer na despesa, por via da melhoria da sua
qualidade e da racionalização e optimização da despesa com subsídios à economia e outros apoios financeiros do
Estado. Desta forma, o OGE revisto reflectiu uma diminuição das receitas em cerca de 35,7% face ao OGE inicial, das
quais as receitas do sector petrolífero diminuíram em 59,3% e do sector não petrolífero aumentaram em 1,4%. Por sua
vez a despesa reduziu 33%, com um corte de 26% das despesas correntes e de 53% das despesas de capital. Tendo
em conta a distribuição da despesa pelas funções do Estado, salienta-se que todos os sectores viram a sua alocação
de fundo reduzida face ao OGE inicial, à excepção das despesas com as Operações da Dívida Pública, numa perspectiva
de cumprimento das obrigações do Estado e continuidade da capacidade de financiamento no futuro.
Os dados fiscais preliminares do Ministério das Finanças (MINFIN), apontam para uma redução da Receita Total de
30,64%, ao passar de Kz 4.402.640,72 milhões em 2014 para Kz 3.053.809,59 milhões em 2015, fortemente influenciada
pela diminuição da Receita Petrolífera em 46,96%. Contrariamente, verificou-se no período um aumento de 2,62% da
Receita Não Petrolífera.
De referir que, apesar da maior dificuldade de arrecadação de receitas verificada em 2015, quando comparado com
2014, a execução das receitas petrolíferas superou largamente o previsto no OGE revisto, com a taxa de execução das
receitas a situar-se em 151,6% e receitas não petrolíferas com um grau de execução de 80,6% devido ao abrandamento
da actividade económica no sector.
Relativamente às despesas totais, o Tesouro aponta para uma diminuição de 37,62%, passando de Kz 5.222.015,56
milhões em 2014 para Kz 3.309.854,22 milhões em 2015, influenciadas por um lado pelas Despesas Correntes que
sofreram uma diminuição de 23,75% em relação ao ano anterior, tendo-se situado nos Kz 2.795.914,41 milhões,
justificada principalmente pelo corte de 55,03% no valor das Despesas em Bens e Serviços. Por outro lado, para a
redução das Despesas Totais também contribuiu a diminuição significativa das Despesas de Capital, cuja diminuição
foi de 66,96% face ao ano anterior, tendo executado apenas Kz 513.939,80 milhões. No geral, as Despesas Totais
apresentaram uma execução abaixo do programado (94,59% face ao previsto), devido principalmente à fraca execução
das despesas relacionadas com remunerações de empregados, bens e serviços e despesas de capital. Por outro lado,
o aumento das taxas de juro dos títulos da dívida ao longo de 2015, levou a que a rubrica referente a juros executasse
acima do previsto, tendo aumentado 66,18% face ao ano anterior.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 23
Assim, a magnitude de redução das despesas compensou, de certa forma, a redução das receitas, criando espaço para
uma melhoria do Défice Fiscal, passando de Kz 819.374,85 milhões em 2014 para Kz 256.044,63 milhões na óptica de
compromisso, o que corresponde a uma redução de 68,25% face ao ano de 2014. Contudo, registando um superavit de
Kz 223.517,79 milhões numa óptica de caixa, devido à existência de atrasados no montante de Kz 479.562,21 milhões.
Ao longo do ano, o financiamento da actividade do Tesouro foi assegurado por via da emissão de Títulos Públicos
(Obrigações e Bilhetes do Tesouro) e desembolso externos (linhas de crédito e empréstimos financeiros).
500.000,00
32,00%
250.000,00
28,00%
0,00
24,00%
-250.000,00
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
mar/09
jun/09
set/09
dez/09
mar/10
jun/10
set/10
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
dez/13
mar/14
jun/14
set/14
dez/14
mar/15
jun/15
set/15
dez/15
Milhões de Kz
Gráfico 13: Crédito Líquido ao Governo Central e BT de 91 dias
20,00%
-500.000,00
16,00%
-750.000,00
12,00%
-1.000.000,00
8,00%
-1.250.000,00
4,00%
-1.500.000,00
Crédito líquido ao Governo Central
Bilhetes do Tesouro 91 dias (eixo à direita)
0,00%
Fonte: BNA
De referir que, no ano de 2015, a intermediação financeira foi afectada por diversas mudanças e alterações dos
instrumentos de gestão de política monetária com impacto espectável sobre a actividade creditícia 1 . Na primeira
metade do ano, o Comité de Política Monetária (CPM) aumentou, o coeficiente das Reservas Obrigatórias em moeda
nacional, de 15% para 20%, sinalizando maior prudência nas transacções bancárias de modo a assegurar a estabilidade
do sistema bancário. No entanto, devido a mudanças de comportamento no mercado, no final do ano, este coeficiente
foi alterado novamente, passando para 25%, dos quais 10% podem ser cumpridos em títulos do tesouro em moeda
nacional.
Neste contexto, a orientação da Política Monetária foi acomodatícia, tendo sido anulada, no primeiro semestre, a taxa
de juro de facilidade permanente de absorção de liquidez (FAO) e abolidas as operações de mercado aberto de modo
permitir uma maior aderência aos títulos do tesouro financiamento para o Tesouro, cuja necessidade de liquidez viu-se
agravada face a queda do preço do petróleo.
Em 2015, as taxas de juro aplicadas ao sector empresarial sobre os empréstimos em moeda nacional (MN), aumentaram
em todas as maturidades, fixando-se em, 15,23% na maturidade de 181 dias a 1 ano (1,35 p.p.) e 14,84% na maturidade
a mais de 1 ano (1,15 p.p), excepto para a maturidade de 180 dias que registou uma redução de 1,98 p.p tendo-se fixado
em 15,41%. Por seu turno, as taxas de juro em moeda estrangeira (ME), registaram um aumento na maturidade de 180
dias a 1 ano, fixando-se em 12,97% (2,33 p.p), enquanto nas maturidades até 180 dias e mais de 1 ano diminuíram,
passando para 10,00% (-1,41 p.p.) e 9,76% (-0,27 p.p), respectivamente.
Em relação às taxas de juro em MN para o crédito a particulares, observou-se um aumento nas maturidades a 180 dias
e 181 dias em 16,46%, 14,64%, respectivamente, contrariamente as taxas com maturidade a mais de 1 ano diminuiu
em 0,23 p.p. fixando-se em 11,79%. No que diz respeito, às taxas de juro em ME à particulares, de modo geral as taxas
apresentaram um comportamento descendente, com excepção para a maturidade de 180 dias cuja taxa sofreu um
aumento de 0,59 p.p, situando-se em 12,07%.
1
O Ver Capitulo 5- Sistema Financeiro, ponto 5.2.5 - Liquidez e Gestão de Fundos.
24 •
Gráfico 14: Índices de Herfindahl Hirschman: Índice de Concentração das Quotas de Mercado (lado
esquerdo) e Índice de Concentração Sectorial (lado direito)
0,4000
0,1800
0,3500
0,1700
0,3000
0,1600
0,2500
0,1500
0,2000
0,1400
0,1500
0,1300
Índice de Herfindall (Índice de Concentração das Quotas de Mercado)
Set/15
Jun/15
Dez/15
Set/14
Mar/15
Jun/14
Dez/14
Set/13
Mar/14
Jun/13
Dez/13
Set/12
Mar/13
Jun/12
Dez/12
Set/11
Mar/12
Jun/11
Dez/11
Set/10
Mar/11
Jun/10
Dez/10
Set/09
Mar/10
Jun/09
Dez/09
Set/08
Mar/09
Jun/08
Dez/08
Set/07
Mar/08
Jun/07
Dez/07
0,0000
Mar/07
0,0500
0,1000
dez/06
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
mar/09
jun/09
set/09
dez/09
mar/10
jun/10
set/10
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
dez/13
mar/14
jun/14
set/14
dez/14
mar/15
jun/15
set/15
dez/15
0,1100
Dez/06
0,1000
0,1200
HH do Crédito por Sector de Actividade Económica
O índice de Herfindahl Hirschman 2, que mede o grau de concentração das quotas de mercado no sector bancário,
manteve-se relativamente constante face ao período homólogo, sugerindo uma manutenção dos níveis de concorrência
no período em análise. Todavia, no que diz respeito a estrutura do crédito por sectores de actividade, o crédito à
economia, encontra-se concentrado em seis (6) sectores de actividade (86,90%), com um aumento de 3,80%
relativamente ao ano anterior, destacando-se os sectores de Particulares (17,96%), Outras Actividades de Serviços
Colectivos Sociais e Pessoais (14,40%), Comércio por Grosso ou a Retalho (20,25%), Actividade Imobiliária, Alugueres
e Serviços Prestados às Empresas (13,87%), Construção (11,72%) e Industria Transformadora (8,71%). Este cenário é
indicativo de que o processo de diversificação da economia, apesar de registar progressos ainda se encontra numa fase
em que exige um envolvimento forte do Executivo sobretudo na criação de infraestruturas de apoio ao crescimento do
sector privado. Todavia, esta condição é propensa a agravar o risco de vulnerabilidade do sector bancário perante um
hipotético abrandamento na dinâmica desses sectores.
Ao longo do período em análise, os indicadores relativos a detenção de moeda, por níveis de liquidez, apresentaram
uma maior preferência por liquidez por parte dos agentes económicos, facto que poderá estar associado ao grau de
informalidade dos mercados e as expectativas quanto ao aumento da inflação. Particularmente, o grau de preferência
por liquidez, quando definido como o “rácio de depósitos à ordem” e “notas e moedas em poder do público” sobre o
M2, representa um peso de 59,96%, enquanto o rácio dos depósitos a prazo sobre o M2 representa 40,04%.
Gráfico 15: Componentes do M2 por níveis de Liquidez
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Mar/07
Jun/07
Set/07
Dez/07
Mar/08
Jun/08
Set/08
Dez/08
Mar/09
Jun/09
Set/09
Dez/09
Mar/10
Jun/10
Set/10
Dez/10
Mar/11
Jun/11
Set/11
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Dez/12
Mar/13
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Jun/14
Set/14
Dez/14
Mar/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
0%
M1/M2
2
Quase Moeda/M2
O índice de Herfindahl Hirschman é calculado através da agregação do quadrado das quotas de mercado de cada banco. Na definição de quota de mercado utilizou-se o peso do crédito fornecido
por instituição financeira no crédito total disponibilizado pelo Sector Bancário Angolano.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 25
A oferta de moeda resultante dos principais actores no processo de intermediação financeira, aumentou, passando
de 3,23 para 3,41, como resultado do aumento do M3 em 11,64%, numa magnitude superior ao aumento da Base
Monetária em 5,99%, reflectindo o aumento da capacidade dos bancos em criar moeda.
Gráfico 16: Multiplicador Monetário
7.000.000,0000
6,00
6.000.000,0000
5,00
3,00
3.000.000,0000
mm
4,00
4.000.000,0000
2,00
2000 000,0000
1.000.000,0000
1,00
-
Dez/06
Mar/07
Jun/07
Set/07
Dez/07
Mar/08
Jun/08
Set/08
Dez/08
Mar/09
Jun/09
Set/09
Dez/09
Mar/10
Jun/10
Set/10
Dez/10
Mar/11
Jun/11
Set/11
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Dez/12
Mar/13
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Jun/14
Set/14
Dez/14
Mar/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
Milhões de Kz
5.000.000,0000
M3
Base Monetária Ampla
MULTIPLICADOR MONETÁRIO
O grau de aprofundamento financeiro 3 situou-se em 60,42%, uma redução de 2,13p.prelativamente ao período
homólogo. No entanto, em termos de referência, este nível é ainda reduzido, indiciando baixos níveis de intermediação
financeira no sistema financeiro bem como a necessidade de maior sofisticação financeira.
Gráfico 17: Grau de Aprofundamento Financeiro
5.500.000,00
80,00%
5.000.000,00
Milhões de Kz
4.000.000,00
60,00%
3.500.000,00
3.000.000,00
50,00%
2.500.000,00
40,00%
2.000.000,00
1.500.000,00
30,00%
500.000,00
Dez/06
Abr/07
Ago/07
Dez/07
Abr/08
Ago/08
Dez/08
Abr/09
Ago/09
Dez/09
Abr/10
Ago/10
Dez/10
Abr/11
Ago/11
Dez/11
Abr/12
Ago/12
Dez/12
Abr/13
Ago/13
Dez/13
Abr/14
Ago/14
Dez/14
Abr/15
Ago/15
Dez/15
1.000.000,00
M2
M2/PIB não Petrolifero
70,00%
4.500.000,00
20,00%
Aprofundamento Financeiro (eixo à direita)
Ao longo do ano de 2015, a trajectória de crescimento do crédito apresenta um comportamento ascendente, o hiato do
rácio do Crédito ao Sector Privado sobre o PIB, situou-se acima do seu potencial, o que permite inferir que o respectivo
crédito a níveis direccionados tende a exercer pressões sobre o crédito vencido.
3
Aprofundamento Financeiro = M2/PIB não petrolífero
26 •
Gráfico 18: Indicadores Macroprudenciais de Crescimento de Crédito
15%
30%
25%
10%
20%
5%
15%
10%
0%
-5%
Mar/08
Jun/08
Set/08
Dez/08
Mar/09
Jun/09
Set/09
Dez/09
Mar/10
Jun/10
Set/10
Dez/10
Mar/11
Jun/11
Set/11
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Dez/12
Mar/13
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Jun/14
Set/14
Dez/14
Mar/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
5%
Hiato
Rácio CSP_PIB
0%
Tendência
Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial. Cálculos efectuados BNA
1.4
Perspectivas para o ano de 2016
De acordo com as últimas projecções do FMI (Update, World Economic Outlook, Janeiro de 2016), a economia mundial
em 2016 continuará condicionada por alguns desafios, salientando-se o abrandamento da economia chinesa, os baixos
preços das commodities, a instabilidade nos mercados financeiros e as tensões geopolíticas em alguns dos principais
mercados emergentes. Estes factores poderão ter consequências significativas sobre o comércio internacional, os
preços das commodities e a confiança dos agentes económicos. A valorização do Dólar norte-americano em linha com
o processo de subida das taxas de juro directoras da Reserva Federal norte-americana (Fed) é outro factor que poderá
aportar efeitos negativos sobre as demonstrações financeiras das empresas e desafios no acesso ao financiamento
bancário. Perante este contexto, o FMI reforça a necessidade de se repensar sobre as políticas de crescimento, para as
economias avançadas, os baixos níveis de inflação tornam necessário a prossecução de políticas monetárias flexíveis,
acompanhadas de políticas fiscais menos austeras. Relativamente, as economias emergentes e em desenvolvimento,
os desafios são ainda maiores, destacando-se a necessidade de redução das despesas públicas, diversificação da
economia, implementação de reformas estruturais e reforço institucional.
Adicionalmente, a flexibilização da taxa de câmbio será uma forma de absorver os impactos dos choques externos
adversos, sobretudo nos países exportadores de commodities, com o devido monitoramento dos potenciais efeitos
sobre a economia real. Por último, destaca-se a necessidade de apostar no reforço das infra-estruturas, na melhoria do
ambiente económico e capacitação contínua do capital humano.
Ao nível das commodities energéticas, o preço médio do barril do petróleo no mercado internacional foi de 53,54
USD/bbl para o Brent (menos 46,16%), 48,78 USD/bbl para o WTI (menos 47,53%) e 49,99 USD/bbl para as Ramas
angolanas (menos 48,16%) em 2015, sendo que as previsões do FMI indicam que os mesmos se situarão próximo dos
34 USD/bbl no final do primeiro semestre de 2016 e nos 38 USD/bbl no final do segundo semestre, perfazendo uma
média anual de 35 USD/bbl.
O Quadro Macroeconómico subjacente ao OGE - revisto para 2016 indica um crescimento do PIB real de 4%, sendo que
o sector petrolífero poderá crescer em cerca de 4,5% e o sector não petrolífero em aproximadamente 3,8%. Dessas
previsões, antevê-se um aumento da produção petrolífera, que poderá passar de 1.796,39 MBbl/dia para 1.856,4
MBbl/dia, apesar de se prever uma redução do preço do petróleo, que poderá situar-se nos USD 39 por barril, uma taxa
de inflação de 15,8% e um défice fiscal global na ordem de 5,5% do PIB.
O OGE para 2016, prevê um aumento das receitas face a 2015, situando-se em Kz 3.514.480,15 milhões (24,7% do PIB),
influenciada principalmente pelos Impostos de Bens e Serviços. As despesas deverão igualmente aumentar, atingindo
cerca de Kz 4.295.712,22 milhões (30,2% do PIB), resultando num défice em torno de Kz 781.232,21 milhões (5,5% do
PIB), o que poderá implicar uma maior necessidade de financiamento do Governo a ser constituída maioritariamente
por financiamento externo de Kz 1.058,901,76 milhões (7,4% do PIB).
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 27
Projecta-se uma Conta Corrente deficitária em torno de USD 12.130,08 milhões, que poderá resultar essencialmente
da redução significativa da Conta de Bens, em cerca de 41%, em relação a 2015, do défice esperado das contas de
serviços, rendimentos e transferências correntes. Assim, prevê-se um aumento do défice do saldo global da Balança
de Pagamentos relativamente ao ano anterior e, consequentemente uma perda de reservas internacionais brutas em
cerca de 4%, que correspondem a uma cobertura de 7,94 meses de importação de bens e serviços no final de 2016.
Projecta-se igualmente, um crescimento de 28,7% da Base Monetária em MN, explicado essencialmente, pela
expansão dos depósitos dos bancos no BNA, estes sob influência do ciclo expansionista da política fiscal.
Quanto à evolução dos agregados monetários, de acordo com a programação monetária do BNA estima-se para 2016,
uma expansão anual dos agregados M3 e M2 de 20,89% e 20,85%, respectivamente, influenciada por um lado pelo
aumento dos depósitos à ordem em moeda nacional, justificado pelo crescimento do PIB Não-Petrolífero e da projecção
expansionista da política fiscal e, por outro lado pelo aumento dos Outros Depósitos em moeda estrangeira resultante
da desvalorização da moeda nacional.
Em suma, os desafios para a garantia da estabilidade financeira persistem, dado a elevada incerteza da trajectória
dos preços do petróleo no futuro, a desaceleração da economia chinesa, assim como as fracas perspectivas de
crescimento tanto dos países mais desenvolvidos como dos emergentes dependentes maioritariamente da exportação
de commodities.
28 •
2
Sector Externo
Em 2015, a conjuntura económica de Angola ficou marcada por vários sinais de alerta, tendo em atenção os resultados
verificados nos principais indicadores macroeconómicos de acompanhamento dos diversos sectores da economia
angolana, que apontavam para aproximação de uma crise económica estrutural de grande dimensão.
No que diz respeito ao sector externo, observou-se a redução das receitas de exportação de petróleo bruto em 44,3%,
face ao ano de 2014, devido à queda do preço médio de petróleo bruto nos mercados internacionais desde os meados
de 2014, afectando negativamente a solidez da maior parte dos indicadores do sector externo.
Tabela 2 – Indicador do Sector Externo
U.M: Em Milhões de US$
DESCRIÇÃO
2011
2012
2013
2014
2015
Indicadores de Comécio Externo
Grau de Abertura
102,4%
95,2%
95,1%
88,0%
69,8%
Taxa de Cobertura Global
155,0%
156,8%
141,4%
113,7%
91,9%
Importação de Bens e Serviços
43.898,3
45.836,1
49.190,4
53.514,5
37.976,2
Exportações de Bens e Serviços
68.042,5
71.873,3
69.562,2
60.851,2
34.912,9
109.322,6
123.620,4
124.849,5
130.031,7
104.388,0
Memo:
PIB
Fonte: BNA/DES
O quadro acima mostra que o peso do comércio externo na economia angolana (grau de abertura 4) diminuiu 12,7 pontos
percentuais passando de 82,1% em 2014 para 69,4% em 2015, dada a contracção tanto das exportações como das
importações de bens e serviços, pois que a actividade económica do País é muito dependente dos fluxos de comércio externo.
A taxa de cobertura global 5 no período em análise foi de 90,7%, contra 113,7% em 2014, representando uma redução
de 23,0 p.p, influenciada particularmente pela queda das exportações de bens e serviços (43,4%) numa magnitude
superior à da redução das importações de bens e serviços (29,1%).
A taxa de cobertura global inferior a 100% evidência a insuficiência das receitas de exportação para cobrirem as
despesas de importação de bens e serviços, traduzindo-se num deficit da Balança de Pagamentos que tem como
consequência a redução das reservas internacionais bem como o aumento do endividamento externo do País.
Tabela 3 – Indicador de Solvabilidade Externa
U.M: Em Milhões de USD
DESCRIÇÃO
2011
2012
2013
2014
2015
Indicadores de Solvabilidade Externa
RB/ Importação (Meses)
7,8
8,6
7,9
6,2
7,8
RB/ Stock Dívida
135,3%
146,3%
114,3%
77,4%
68,9%
RB/ M2 em MN
153,6%
157,5%
119,0%
83,8%
85,7%
Reservas Brutas (stock)
28.393,1
33.034,8
32.212,5
27.794,6
24.703,9
M2 em MN (stock)
18.485,8
20.969,7
27.059,7
33.166,0
28.841,9
Importação de Bens e Serviços
43.898,3
45.836,1
49.190,4
53.514,5
37.976,2
Stock da dívida Externa
20.992,1
22.582,9
28.178,1
35.933,1
35.851,9
Memo:
Fonte: BNA/DES
4
O grau de abertura da economia angolana reflecte o peso das trocas comerciais com o exterior sobre a produção, isto é, o peso das importações e exportações de bens e serviços sobre o PIB
num determinado período de tempo.
5
A taxa de cobertura global representa a percentagem das importações coberta pelo valor das exportações. Uma taxa de cobertura superior à unidade indica que o país detém uma posição
comercial forte (competitividade comercial), ou seja, as receitas de exportação cobrem na totalidade as despesas de importação realizadas pelo país.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 29
O stock das reservas internacionais brutas no final de 2015 (USD 24.419,5 milhões) correspondeu a uma cobertura de 7,7
meses de importação de bens e serviços, contra 6,2 meses registados em 2014 (USD 27.794,6 milhões), evidenciando
uma evolução positiva deste indicador.
A melhoria observada é reflexo da queda substancial das importações (USD 15.569,2 milhões) numa dimensão muito
superior à da diminuição das reservas internacionais (USD 3.375,1 milhões).
O stock da dívida externa passou de USD 35.933,1 milhões no final de 2014 para USD 36.278,7 milhões no final
de 2015, reflectindo um crescimento de 1,0% (USD 345,6 milhões) resultante do aumento considerável do défice
orçamental. Assim, o rácio de reservas brutas sobre a dívida externa no final de 2015 reduziu em cerca de 10,0 p.p. em
relação a 2014, ao passar de 77,4% para 67,3%.
O rácio das reservas internacionais brutas sobre os meios de pagamento em moeda nacional (MN) registou uma ligeira
melhoria em cerca de 0,9 p.p. passando de 83,8% em 2014 para 84,7% em 2015, ainda assim manteve-se abaixo dos
100% mostrando a insuficiência do nível actual das reservas internacionais brutas para cobrir uma eventual conversão
dos activos denominados em moeda nacional (MN) para moeda estrangeira (ME).
Tabela 4 - Indicador de Endividamento Externo
U.M: Em Milhões de USD
DESCRIÇÃO
2011
2012
2013
2014
2015
Stock da dívida externa/ RB
73,9%
68,4%
87,5%
129,3%
145,1%
Stock da dívida externa/ PIB
19,2%
18,3%
22,6%
27,6%
34,3%
Reservas Brutas (stock)
28.393,1
33.034,8
32.212,5
27.794,6
24.703,9
Stock da dívida Externa
20.992,1
22.582,9
28.178,1
35.933,1
35.851,9
PIB
109.322,6
123.620,4
124.849,5
130.031,7
104.388,0
Indicador de Endividamento Externo
Memo:
Fonte: BNA/DES
Face à diminuição das reservas internacionais brutas e aumento da dívida externa no período em análise, o rácio da
dívida externa sobre as reservas brutas aumentou de 129,3% em 2014 para 148,6% em 2015, o que representa uma
diminuição da capacidade do País em honrar os seus compromissos externos com recurso às reservas internacionais.
A proporção da dívida externa em relação ao PIB ascendeu para 34,8% no ano de 2015 contra 25,8% do período
homólogo, uma degradação do rácio justificada fundamentalmente pela desaceleração do PIB em termos nominais e a
depreciação da moeda nacional, para além do ligeiro crescimento do stock da dívida externa.
30 •
3
Mercado Monetário
Durante o ano de 2015, a condução da política monetária teve como enfoque a regulação dos fluxos excedentários de
liquidez, com o objectivo primário da estabilidade de preços e a manutenção do poder de compra da moeda nacional.
A operacionalização da política monetária, manteve como suporte os instrumentos do quadro operacional de
política monetária, com ênfase para as operações de mercado aberto (OMA), e adicionalmente a disponibilização
de facilidades permanentes de liquidez, a monitorização das taxas de juro de referência e alterações dos limites das
reservas obrigatórias.
3.1
Operações de Regulação Monetária
3.1.1 Emissão de TBC
Em conformidade com os objectivos da gestão coordenada de política monetária e fiscal em 2015, a semelhança de
anos anteriores não ocorreram emissões de TBC.
3.1.2 Operações de Mercado Aberto
As Operações de Mercado Aberto para absorção de liquidez ascenderam, em termos acumulados, ao montante de Kz
95,251 milhões, com efeito de contracção sobre a liquidez de Kz 190,390 milhões, com um nível de execução no ano
de 55,46%, sobre o projectado, observando-se uma redução de 89,50% face a emissão observada em 2014, com um
volume de operações de Kz 907,084 milhões.
A execução de OMA foi condicionada em parte pela não realização de operações entre os meses de Fevereiro e Agosto,
no âmbito da gestão coordenada de políticas monetária e fiscal.
Tabela 5 – Operações do Mercado Aberto
Valores em Kz
OPERAÇÕES
DO MERCADO
ABERTO
2015
Execução
Projecção
Grau
Execução
Execução
Projecção
Grau
Execução
66,2%
907.083.668.739,08
855.368.367.934,64
106,05%
97.224.203.532,08
79.021.846.973,62
123,0%
85.397.783.515,72
85.966.500.650,30
99,3%
86.023.704.566,91
18.754.018.856,16
458,7%
75.850.000.000,00
62.789.801.531,20
120,8%
Total
95.251.113.956,00
143.849.832.201,83
Dezembro
19.600.000.000,00
50.000.000,00
Novembro
10.250.700.000,00
Outubro
Setembro
1.350.000.000,00
2014
50 000 000,00
16.600.000.000,00
Agosto
18.454.018.856,16
14.270.000.000,00
129,3%
Julho
89.189.201.531,20
140.841.839.893,00
63,3%
Junho
24.770.000.000,00
41.320.100.000,00
59,9%
Maio
130.841.839.893,00
121.716.932.012,67
107,5%
Abril
49.660.134.835,75
42.450.100.000,00
117,0%
97.356.524.523,38
99.516.157.484,88
97,8%
54.550.100.000,00
67.649.965.757,62
80,6%
97.766.157.484,88
81.071.104.775,19
120,6%
Março
Fevereiro
Janeiro
71.978.854.376,00
47.450.413.956,00
71.770.977.825,83
66,1%
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 31
3.1.3 Outras Operações Monetárias
3.1.3.1Facilidades Permanentes de Liquidez
As operações de Facilidade de Absorção de Liquidez Overnight (FAO) em 2015, totalizaram o montante de Kz 2,667
mil milhões, representando uma diminuição de 47,14% em relação ao período homólogo de 2014, cujo total foi de Kz
5.659 milhões.
A tendência decrescente observada na Facilidade de Absorção de Liquidez Overnight em 2015, não espelha a eficiência
da execução dos principais factores autónomos condicionantes da liquidez nem da execução fiscal, mas é reflexo da
redução da taxa para zero num período longo no ano em análise, de acordo com os objectivos da gestão coordenada de
política monetária e fiscal, em harmonia com o momento económico que o país atravessa.
Relativamente às operações inversas, de Facilidade de Cedência de Liquidez Overnight (FCO), o volume observado em
2015 foi de Kz 684,8 mil milhões, com maior incidência no terceiro trimestre do ano, comparativamente ao período
homólogo observou-se um aumento significativo do recurso à essas operações em cerca de 181,03%, revelando
escassez de liquidez por parte de algumas instituições bancárias, facto que influencia negativamente no aumento das
taxas de juro do mercado monetário interbancário.
Tabela 6 – Facilidades Permanentes de Liquidez
Valores em Kz
FACILIDADES
PERMANENTES
DE LIQUIDEZ
2015
2014
FAL 7 DIAS (FAL7)
FAO
Total líquido
18.980.998.306,90
2.667.437,24
Dezembro
18.980 998 306,90
FCO
684.874,10
FCO
5.658.550,66
378.319,56
578.534,31
85.894,20
Novembro
553.118,00
5.460,43
345.455,10
89.760,25
Outubro
537.300,00
9.796,52
330.508,24
26.294,53
Setembro
523.039,65
FAO
69.800,00
162.759,52
257.635,68
63.403,63
Agosto
-
136.270,96
205.967,74
64.048,62
Julho
-
147.325,51
367.977,10
48.918,31
Junho
-
58.352,73
535.739,02
Maio
-
133.597,86
827.391,41
Abril
-
981.213,05
Março
-
593.949,95
Fevereiro
397.947,00
315.741,51
Janeiro
586.232,59
31.310,56
318.437,55
3.1.3.2Operações de Redesconto
Não obstante os níveis de liquidez da economia permanecerem altos no período em análise, algumas instituições
financeiras apresentaram dificuldades para cobrirem as suas necessidades temporárias de liquidez no mercado
monetário interbancário, devido as condições de debilidade estrutural que as mesmas apresentam, recorrendo assim
as operações de financiamento de última instância do Banco Central, redesconto, que aumentaram sobretudo no quarto
trimestre, atingindo um total de Kz 1,190 mil milhões no final do ano.
32 •
Tabela 7 – Operações de Redesconto
Valores em Kz
OPERAÇÕES DE REDESCONTO
2015
2014
Média. Diária
Média. Diária
Média Mensal
Total
108.175.299.595,58
23.067.581.801,95
1.189.928.295.551,34
92.270.327.207,81
238.117.077.039,62
36.041.953.108,67
Dezembro
Novembro
241.927.540.660,78
15.572.388.002,07
Outubro
483.855.081.321,56
22.897.454.266,95
1.556.049.366,58
17.758.531.830,12
Setembro
Agosto
Julho
28.331.281.936,84
Junho
47.555.427.496,12
Maio
33.415.299.883,59
Abril
26.903.592.243,40
Março
22.164.282.882,98
Fevereiro
43.939.082.941,58
Janeiro
22.163.579.778,29
3.2
Evolução das Taxas de Juro do Mercado Monetário
3.2.1 Taxas de Juro da Política Monetária
As taxas de juro da política monetária tiveram uma tendência crescente, registando ligeiras variações ao longo do
período, em harmonia com as decisões do Comité de Política Monetária (CPM). Nesse contexto, por decisão do CPM, a
taxa de juro básica do BNA em Dezembro de 2015 situou-se em 11,00% aa., com uma variação de 2,00 p.p. em relação
a 2014, tendo sido alterada, em quatro ocasiões, nos meses de Abril, Julho, Agosto e Dezembro, em harmonia com a
evolução dos agregados monetários.
Relativamente às Facilidades de liquidez, a taxa de juro da FCO manteve a mesma tendência, aumentando de 9,00% aa
em 2014 para 13,00% aa. em 2015, sinalizando o aumento dos custos de intermediação financeira com o Banco Central,
com objectivo de incentivar maior intermediação entre as instituições financeiras no mercado monetário interbancário
e induzir a contracção de crédito à economia face a evolução dos agregados monetários e consequentemente diminuir
a taxa de inflação.
Concernente a taxa de juro da FAO, esta passou de 1,75% aa. em Dezembro de 2014, para 0,00% aa. em Fevereiro 2015.
Entretanto, em Setembro de 2015, voltou-se a observar um aumento da taxa de juro da FAO para 1,75% aa., que mantevese até Dezembro, altura em que registou-se uma nova redução para 0,00% e simultaneamente institui-se a Facilidade
Permanente de Absorção de Liquidez com maturidade de sete dias (FAL7), fixando a taxa de juro em 1,75% aa.
As variações observadas nas taxas de juro de Política Monetária tiveram em foco o cumprimento dos objectivos do
programa macro executivo, visando a estabilidade de preços, o controlo da inflação e a criação de condições para o
desenvolvimento do sistema financeiro angolano.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 33
Tabel 8 – Taxas de Juro Política Monetária
TAXA BNA FCO
FAO
FAL 7
Decisões sobre as Taxas de Juro da Política Monetária
Jan-14
9,25%
10,25%
1,25%
Aumentada a taxa de juro da Facilidade de absorção de liquidez para 1,25%.
Fev-14
9,25%
10,25%
1,25%
Mantida as taxas
Mar-14
9,25%
10,25%
1,50%
Aumentada a taxa de juro da Facilidade de absorção de liquidez para 1,50%.
Abr-14
9,25%
10,00%
1,75%
Mai-14
9,25%
9,75%
1,75%
Reduzida a taxa de juro da Facilidade de cedência de liquidez para 9,75%.
Jun-14
8,75%
9,75%
1,75%
Reduzida a Taxa BNA para 8,75%.
Jul-14
8,75%
9,75%
1,75%
Mantida as taxas
Ago-14
8,75%
9,75%
1,75%
Mantida as taxas
Set-14
9,00%
9,75%
1,75%
Aumentada a Taxa BNA para 9,00%.
Out-14
9,00%
9,75%
1,75%
Mantida as taxas
Nov-14
9,00%
9,75%
1,75%
Mantida as taxas
Dez-14
9,00%
9,75%
1,75%
Mantida as taxas
Jan-15
9,00%
9,75%
1,75%
Mantida as taxas
Fev-15
9,00%
9,75%
0,00%
Reduzida a FAO para 0%
Mar-15
9,00%
9,75%
0,00%
Mantida as taxas
Abr-15
9,25%
10,00%
0,00%
Aumentada a taxa BNA e a taxa da FCO
Mai-15
9,25%
10,00%
0,00%
Mantida as taxas
Jun-15
9,25%
10,00%
0,00%
Mantida as taxas
Jul-15
10,25%
11,00%
0,00%
Aumentada a taxa BNA e a taxa da FCO
Ag-15
10,50%
12,00%
0,00%
Aumento a taxa BNA e a taxa da FCO
Set-15
10,50%
12,50%
1,75%
Aumentada a taxa da FCO
Out-15
10,50%
12,50%
1,75%
Aumentada a taxa de juro da Facilidade de absorção de liquidez para 1.75%.
Nov-15
10,50%
12,50%
1,75%
Aumentada a taxa de juro da Facilidade de absorção de liquidez para 1,75%.
Dez-15
11,00%
13,00%
1,75%
Reduzida a taxa da cedência para 10,00% e aumentada a taxa de juro da Facilidade de
absorção de liquidez para 1,75%.
1,75%
Aumentada a taxa BNA e a taxa da FCO e surgimento da FAL 7 com taxa 1.75%
Gráfico 19: Taxas de Juro da Política Monetária
Taxas de Juro da Política Monetária
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
Dez-15
Nov-15
Out-15
Set-15
Ago-15
Jul-15
Jun-15
Mai-15
Abr-15
Fev-15
Dez-14
Nov-14
Out-14
Jan-15
FCO
Mar-15
TAXA BNA
Set-14
Ago-14
Jul-14
Jun-14
Mai-14
Abr-14
Mar-14
Fev-14
0,00%
Jan-14
2,00%
FAO
3.2.2 Taxas Nominais de Juro de Títulos do Mercado Primário
No final de 2015, as taxas de juro médias dos títulos públicos de curto prazo para as maturidades de 91, 182 e 364 dias
situaram-se em 13,43% aa, 14,38% aa e 14,45% aa, respectivamente, observando variações positivas de 6,99p.p, 7,27p.p
e 6,98 p.p, em relação ao período homólogo, esta medida resultou das decisões das políticas monetária e fiscal, com vista
a redução dos níveis excedentários de liquidez no sistema financeiro, bem como o aumento de financiamento ao Tesouro.
34 •
3.2.3LUIBOR
A LUIBOR overnight aumentou em 5,92 p.p. em relação a 2014, situando-se em 11,31%, no final do ano,. nas restantes
maturidades observou-se igual tendência com variações entre 3,77p.p, 3,66p.p, 3,54p.p, 3,38p.p e 2,89p.p, situando-se
no final de 2015 em 11,44%aa, 11,88%aa, 12,21%aa., 12,56%aa e 12,84%aa, para as maturidades, de 1, 3, 6, 9 e 12
meses, respectivamente.
A variação observada na LUIBOR neste período, reflecte um aumento do custo do financiamento entre as instituições
financeiras, como consequência da deterioração das condições de liquidez, por parte de algumas instituições
financeiras, exercendo pressão de aumento da LUIBOR, o que pode ter influenciado o aumento das taxas de juro dos
empréstimos no sector bancário.
Gráfico 20: Evolução da Luibor
EVOLUÇÃO DA LUIBOR
14,00%
9,00%
4,00%
1 Mês
3.3
3 Meses
6 Meses
9 Meses
12 Meses
Series7
Dez-15
Nov-15
Out-15
Set-15
Ago-15
Jul-15
Jun-15
Mai-15
Abr-15
Mar-15
Fev-15
Jan-15
-1,00%
Overnight
Operações Cambiais
O volume de venda de divisas ao mercado em 2015, ascendeu a USD 19,654milhões, dos quais USD 17,294milhões,
ou seja 87,99%, providas pelo Banco Nacional de Angola, no âmbito da gestão da política cambial e USD 2,360
milhões, ou seja12,01%, originárias de clientes. Importa referir que, comparativamente ao período homólogo, em que o
volume total de vendas providas pelo BNA ao mercado foi de USD 19,175 milhões, observou-se uma ligeira diminuição
da disponibilidade de divisas de 9,80%. Em resultado da forte quebra das receitas provenientes da exportação de
petróleo, influenciando os factores inerentes aos ciclos de importação de bens e serviços da economia.
Tabela 9 – Volume de Vendas de Divisas:
2015
BNA
Total
Clientes
2014
Vendas Totais
BNA
Clientes
Vendas Totais
17.293.545.912,38
2.360.042.112,61
19.653.588.024,99
19.174.508.014,29
15.292.267.557,77
34.466.775.572,06
Dezembro
1.176.033.846,47
154.801.084,07
1.330.834.930,54
1.783.051.947,17
312.434.550,51
2.095.486.497,68
Novembro
1.048.219.911,13
197.702.869,37
1.245.922.780,50
1.520.000.000,00
745.768.932,68
2.265.768.932,68
Outubro
1.550.861.138,24
173.833.714,50
1.724 694 852,74
1.387.972.743,13
1.714.844.565,33
3.102.817.308,46
Setembro
1.590.287.472,82
255.511.742,18
1.845.799.215,00
1.184.510.247,07
1.835.315.775,31
3.019.826.022,38
Agosto
1.115.704.373,50
182.797.746,54
1.298.502.120,04
2.167.873.076,92
1.540.261.502,40
3.708.134.579,32
Julho
1.551.260.167,35
218.635.079,98
1.769.895 247,33
2.000.000.000,00
1.764.695.881,10
3.764.695.881,10
Junho
2.219.645.178,86
208.269.314,62
2.427.914.493,48
2.620.000.000,00
1.240.338.230,50
3.860.338.230,50
Maio
1.299.671.176,01
219.812.500,79
1.519.483.676,80
1.660.000.000,00
1.101.381.848,96
2.761.381.848,96
Abril
1.357.300.000,00
128.147.338,93
1.485.447.338,93
950.000.000,00
1.126.298.980,73
2.076.298.980,73
Março
1.390.100.000,00
182.559.035,15
1.572.659.035,15
1.075.000.000,00
1.443.458.883,74
2.518.458.883,74
Fevereiro
1.645.000.000,00
185.977.496,07
1.830.977.496,07
1.190.000.000,00
1.072.288.829,68
2.262.288.829,68
Janeiro
1.349.462.648,00
251.994.190,41
1.601.456.838,41
1.636.100.000,00
1.395.179.576,83
3.031.279.576,83
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 35
Quanto à utilização das divisas, o volume de operações executadas com o exterior do país em 2015, foi no montante
de USD 18,772 milhões, com uma diminuição de 47,28% comparativamente ao período homólogo de 2014, em que o
volume foi de USD 35,606 milhões.
3.3.1 Taxas de Câmbio
Ao final de 2015, a taxa de câmbio de referência do mercado primário situou-se em KZ/USD 135,988, com variação
acumulada no ano de 32,104%, correspondente a uma depreciação do Kwanza em igual proporção e superior á
depreciação observada em 2014, de 5,189%, em que o nível de taxa de câmbio médio situou-se em de KZ/USD 102,940.
A depreciação acentuada da taxa de câmbio em 2015, com particular incidência no terceiro e quarto trimestre do ano,
deveu-se ao aumento considerável no nível de procura por divisas em relação oferta e consequente pressão sobre
a taxa de inflação, uma vez que, estas variáveis apresentam uma correlação positiva, devido as características da
economia nacional.
No mercado secundário a taxa de câmbio média situou-se em KZ/USD 140,011 superior aos KZ/USD 104,791 observados
no período homólogo, superior em 33,610% face a 2014.
Gráfico 21: Evolução da Taxa de Câmbio
160
150
140
130
120
110
Tx Ref
Tx Sec (Disivas)*
Dez/15
Nov/15
Out/15
Set/15
Ago/15
Jul/15
Jun/15
Mai/15
Abr/15
Mar/15
Fev/15
Dez/14
Nov/14
Set/14
Ago/14
Jul/14
Jun/14
Mai/14
Abr/14
Mar/14
Fev/14
90
Jan/14
100
Tx Sec (nota)*
3.3.2 Base Monetária
No período em análise, as operações dos mercados monetário e cambial concorreram para a regulação de liquidez e
manutenção do stock da Base Monetária em nível compatível com o preconizado na programação monetária, sendo
que o seu efeito conjugado resultou em expansão de liquidez de Kz 216,859 milhões, consequentemente, o stock da
Base Monetária situou-se em Kz 930,528 milhões contra Kz 1.062.227,25 milhões do stock estimado da programação
monetária para o ano de 2015, diminuindo em 12,40%.
36 •
4
Sistema de Pagamentos
4.1
Desempenho do Sistema de Pagamento em Tempo Real (SPTR)
A disponibilidade do SPTR, enquanto veículo de circulação da moeda nacional entre as instituições financeiras, é
imprescindível para o pleno funcionamento do sistema de pagamentos e para a estabilidade do sector financeiro. Sendo
o SPTR o sistema central do Sistema de Pagamentos de Angola (SPA), deve garantir uma disponibilidade superior a
99,90% (ou seja, uma indisponibilidade média claramente inferior a 1 minuto/dia), verifica-se que tal objectivo foi
alcançado, tendo a disponibilidade média do SPTR sido de 99,91%. Nos meses de Março, Maio, Junho, Agosto Outubro
e Dezembro o SPTR registou taxas de disponibilidade máximas (100,0%), apesar de nos outros meses não ter atingido
o objectivo preconizado.
Gráfico 22: Indisponibilidade SPTR por sessão
22-Jan
0:34
1-Jul
0:24
31-Dez
0:13
07-Jan
0:03
05-Fev
0:05
Jan
Fev
4.2
3-Jul
0:09
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
4-Nov
0:07
2-Set
0:04
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Distribuição das Operações ao Longo do Dia
A distribuição ao longo do dia dos pagamentos efectuados pelos participantes no SPTR (excluindo o BNA) demonstra
que, depois dos picos iniciais relacionados com as operações comunicadas em dias anteriores e com saldos de
compensação, o número de pagamentos é claramente crescente ao longo do dia até à hora de fecho da sessão inicial
do SPTR às 15h30 e é determinado pelos pagamentos ordenados por clientes bancários que representaram 93% do
número total de operações liquidadas.
Em termos de montantes, verifica-se que os valores estão concentrados próximo das 9h00, quando se verificam
pagamentos na plataforma SIGMA, maioritariamente com facilidades permanentes de depósito e operações com
Títulos da Dívida Pública.
Gráfico 23: Distribuição dos Pagamentos no SPTR
8h00
15h30
30
50
25
40
20
30
15
20
10
10
5
0
0
7:40
8:40
9:40
10:40 11:40 12:40 13:40 14:40 15:40 16:40 17:40 18:40 19:40 20:40 21:40 22:40
Milhões de Kz
Número
60
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 37
4.3
Desempenho do Serviço de Compensação de Valores
O Subsistema de Compensação de Cheques (SCC) é um dos subsistemas da Câmara de Compensação Automatizada de
Angola e entrou em funcionamento no dia 1 de Junho de 2015, pondo fim aos processos de compensação baseados em
papel (até então assegurados pelo Serviço de Compensação de Valores – SCV). Esta evolução permitiu a diminuição
dos riscos operacional e financeiros, a eliminação das praças de compensação em Delegações do Banco Central e a
utilização de garantias para assegurar a liquidação dos saldos de compensação.
Gráfico 24: Numero dos cheques compensados (dados do SCV)
Apres.
50.000
Devol.
5.000
40.000
4.000
30.000
3.000
20.000
2.000
10.000
1.000
0
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Gráfico 25: Montante dos cheques compensados (dados do SCV)
Milhões de Kz
Apres.
Devol.
100.000
20.000
80.000
16.000
60.000
12.000
40.000
8.000
20.000
4.000
0
0
Jan
4.4
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Desempenho do Subsistema Multicaixa (MCX)
O Subsistema de Pagamentos Multicaixa abrange as operações de pagamento baseadas na utilização de cartões
bancários válidos na rede Multicaixa de caixas automáticos e de terminais de pagamento automático, em conformidade
com os procedimentos e processos estabelecidos para as operações disponibilizadas no Subsistema.
4.4.1 Terminais de Pagamento Automático
A média mensal de TPAs matriculados activos no ano de 2015 foi de 56% o que significa que 44% dos terminais
matriculados na rede estiveram inactivos nesse período (no ano anterior 58% dos TPA matriculados estiveram activos).
Esta situação é extremamente preocupante pelo que significa desperdício de investimento e redução de oferta de
serviços aos titulares de cartões Multicaixa.
De acordo com a EMIS, as principais causas da inactividade dos TPA, devem-se a problemas na assistência aos
comerciantes, no que concerne principalmente à formação e ao serviço de apoio, bem como, a existência de um grande
número de TPA matriculados, mas não instalados ou instalados em estado de avaria.
38 •
Gráfico 26: Número de TPA Activos versus Não Activos
70.000
TPA Não Activo
TPA Activo
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Terminal matriculado na Rede com pelo menos um movimento no mês (de todo o tipo)
Fonte: 9º PN EMIS, v.2)
4.4.2 Utilização de Cartões Domésticos de Marca Internacional no
Estrangeiro
O número de operações com cartões domésticos de marca internacional no estrangeiro, comparativamente com o ano de
2014, registou uma redução de 21,6 %. O montante de operações registou igualmente uma redução, neste caso de 40%.
Verifica-se que ao longo do ano de 2015, as operações tiveram uma tendência decrescente em número e montante, em
virtude dos condicionalismos existentes na aquisição de divisas, o que implicou cancelamentos de cartões, bem como
restrições nos carregamentos de cartões pré-pagos.
Gráfico 27: Total de Operações com Cartões Domésticos de Marca Internacional no Estrangeiro
2014
2015
2.000
Milhões de Kz
1.600
1.200
800
400
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
2014
40.000
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Out
Nov
2015
Milhões de Kz
32.000
24.000
16.000
8.000
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Dez
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 39
Relativamente ao tipo de cartão, o pré-pago foi o cartão com maior utilização no estrangeiro relativamente ao número,
representando 43% e o cartão de crédito foi o cartão com maior utilização no estrangeiro relativamente ao montante,
representando 47% do total no ano de 2015, (o cartão pré-pago foi o cartão com maior utilização no ano de 2014
representando 59% e 54% em número e montante, respectivamente).
Gráfico 28: Operações no Estrangeiro por Tipo de Cartão
7.500
2014
150.000
2015
2014
Milhões de Kwanzas
Milhões de Kwanzas
2015
125.000
6.000
4.500
3.000
1.500
100.000
75.000
50.000
25.000
0
0
Pré-pago
Crédito
Pré-pago
Débito
Crédito
Débito
Portugal, China e Emirados Árabes Unidos ocupam os três primeiros lugares no ranking (com base no montante de
operações) dos países onde foram utilizados os cartões de marca internacional emitidos por bancos angolanos.
Gráfico 29: Ranking dos 5 Maiores Países de Destino dos Cartões
80.000
4.200
2014
3.600
2014
2015
Milhões de Kz
3.000
Milhões de Kz
2015
60.000
3.400
1.800
1.200
40.000
20.000
600
0
0
Portugal
China
E.A.U.
Namíbia
E.U.A.
Portugal
Outros
China
E.A.U.
Namíbia
E.U.A.
Outros
4.4.3 Taxa de Operacionalidade da Rede Multicaixa (TOR)
A rede de caixas automáticos constitui o canal mais eficiente de dispensação de numerário aos titulares de cartões
Multicaixa, permitindo não apenas libertar as agências bancárias para outro tipo de actividades, como também
prestar esse e outros serviços numa base de 24hx7d. Assim, o BNA estabeleceu como objectivo que a taxa de
operacionalidade da rede deve ser superior a 95%, o que corresponde, em média, a um máximo de inoperacionalidade
de aproximadamente 1h/dia por terminal.
Em 2015 a TOR foi de 92,17%, sobretudo devido a problemas de energia e telecomunicação, conforme informação do
operador da rede.
Gráfico 30: Taxa de Operacionalidade da Rede Multicaixa
95,0%
94,0%
93,0%
94,4%
94,7%
93,8%
93,4%
92,5%
92,0%
94,3%
93,1%
93,0%
02,9%
92,5%
92,2%
91,0%
91,3%
90,0%
89,0%
Jan
Fev
Mar
Mai
Abr
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
40 •
4.4.3.1Down-Time por Falta de Notas
O Down-Time por falta de notas (DTFN) impede a utilização da rede MCX para obtenção de numerário e contribui para
maior congestionamento dos balcões. A taxa média de DTFN da rede Multicaixa no ano de 2015 foi de 19,4 %, face
a 21,8% em 2014, o que representa uma ligeira melhoria de qualidade de serviço de dispensação de notas para os
utilizadores de cartões, mas corresponde ainda a um valor muito significativo.
Gráfico 31: Down-Time Por Falta de Notas
30,0%
27,6%
25,0%
20,0%
21,5%
17,7%
15,0%
18,7%
18,0%
17,5%
Mai
Jun
20,4%
20,8%
20,17%
Out
Nov
16,4%
13,6%
10,0%
20,1%
5,0%
0,0%
Jan
4.5
Fev
Mar
Abr
Jul
Ago
Set
Dez
Desempenho do Subsistema de Transferência a crédito (STC)
O STC é o subsistema da CCAA 6 direccionado para compensação interbancária de transferências a crédito de retalho
(até Kz 5 milhões, exclusive). Durante o ano de 2015, foram processadas 1.312 mil transferências, no montante de Kz
620.778 mil milhões, face a 798.381 transferências, no montante de Kz 461.617,80 mil milhões processadas em 2014.
No mês de Fevereiro, o STC passou a ter duas sessões de compensação, possibilitando que instruções de transferência
comunicadas ao subsistema antes das 11h00 sejam liquidadas interbancariamente e disponibilizadas ao beneficiário
no mesmo, sem necessidade de recurso ao SPTR.
Em conjunto com o SCC, o STC beneficia de um regime de garantias que assegura a liquidação dos saldos devedores
que os participantes possam ter na compensação.
Gráfico 32: Número de Transferências compensadas no STC
Apres
Dev
200.000
5.000
4.000
150.000
3.000
100.000
2.000
50.000
0
1.000
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
0
Gráfico 33: Montante das Transferências compensadas no STC
Apres
Dev
80.000
5.000
70.000
4.000
60.000
50.000
3.000
40.000
2.000
30.000
20.000
1.000
10.000
0
6
Jan
Fev
Mar
CCAA: Câmara de Compensação Autorizada de Angola.
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
0
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 41
5
Sistema Financeiro
5.1
Organização do Sistema Financeiro
5.1.1 Estrutura e Composição
No final de 2015, estavam autorizadas a funcionar no sistema financeiro angolano 29 (vinte e nove) instituições
financeiras bancárias e 86 (oitenta e seis) instituições financeiras não bancárias, sendo destas 66 (sessenta e seis)
Casas de Câmbio, 10 (dez) sociedades de microcrédito, 7 (sete) sociedades de remessas de valores, 2 (duas) sociedade
cooperativa de crédito e 1 (uma) sociedade de locação financeira.
Assim, das 29 (vinte e nove) instituições financeiras bancárias autorizadas a funcionar em Angola, estavam em
funcionamento 28 (vinte e oito) instituições, das quais, 3 (três) Bancos públicos, 17 (dezassete)) Bancos privados
nacionais e 8 (oito) filiais de Bancos estrangeiros.
Tabela 10 – Listagem de Bancos
Nº
Sigla
Nome
Inicio de Actividade
Controlo do Capital
1
BCI
BANCO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.A.R.L.
1991
Público
2
BPC
BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO, S.A.R.L.
1991
Público
3
BCA
BANCO COMERCIAL ANGOLANO, S.A.R.L.
1996
Privado Nacional
4
BAI
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, S.A.
1996
Privado Nacional
5
SOL
BANCO SOL
2000
Privado Nacional
6
BE
BANCO ECONÓMICO, S.A
2001
Privado Nacional
7
BFA
BANCO DE FOMENTO ANGOLA, S.A.R.L.
2002
Privado Estrangeiro
8
BCGA
BANCO CAIXA GERAL ANGOLA S.A.
2002
Privado Nacional
9
KEVE
BANCO KEVE, S.A.R.L.
2003
Privado Nacional
10
BMF
BANCO BAI MICRO FINANÇAS, S.A.
2003
Privado Nacional
11
BIC
BANCO BIC, S.A.
2005
Privado Nacional
12
BNI
BANCO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL, S.A.
2005
Privado Nacional
13
BDA
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA
2006
Público
14
BPA
BANCO PRIVADO ATLÂNTICO, S.A.
2006
Privado Nacional
15
BMA
BANCO MILLENNIUM ANGOLA, S.A.
2006
Privado Nacional
16
BANC
BANCO ANGOLANO DE NEGÓCIOS E COMÉRCIO, S.A.
2006
Privado Nacional
17
VTB
BANCO VTB ÁFRICA, S.A.
2006
Privado Estrangeiro
18
FNB
FINIBANCO ANGOLA
2007
Privado Estrangeiro
19
BKI
BANCO KWANZA INVESTIMENTO S.A
2007
Privado Nacional
20
BCH
BANCO COMERCIAL DO HUAMBO, S.A
2009
Privado Nacional
21
SBA
STANDARD BANK DE ANGOLA, S.A
2009
Privado Estrangeiro
22
BVB
BANCO VALOR, S.A.
2010
Privado Estrangeiro
23
YETU
BANCO YETU, S.A.
2013
Privado Nacional
24
BPG
BANCO PRESTÍGIO, S.A
2013
Privado Nacional
25
BPAN
BANCO PUNGO ANDONGO
2013
Privado Nacional
26
SCBA
STANDARD CHARTERED BANK DE ANGOLA
2013
Privado Estrangeiro
27
BIR
BANCO DE INVESTIMENTO RURAL
2013
Privado Nacional
28
BCS
BANCO DE CRÉDITO DO SUL, SA
2015
Privado Nacional
29
ECOBANK
ECOBANK DE ANGOLA*
* Banco autorizado a funcionar mas ainda não iniciou a sua actividade
Privado Nacional
42 •
Ao nível de cobertura geográfica da rede de agências bancárias pelo território nacional, no período homólogo, o
sistema bancário angolano detinha um total de 1.435 (mil quatrocentos e trinta e cinco) agências e dependências,
tendo aumentado 43 (quarente e três) agências e dependências, com maior concentração na província de Luanda com
cerca de 63% do total de agências e dependências das instituições bancárias em funcionamento.
Relativamente às instituições financeiras não bancárias, no período em referência estavam em funcionamento 54
(cinquenta e quatro) casas de câmbio.
Quanto à rede de agências, as casas de câmbio em funcionamento detinham 123 (cento e vinte e três) agências em
todo o território nacional, havendo uma concentração de mais da metade (57,04%) na província de Luanda com 83
(oitenta e três) agências, seguida da província da Huíla com 21 (vinte e uma) agências (14,79%).
Estavam igualmente em funcionamento 5 (cinco) instituições de microcrédito, com 16 (dezasseis) agências distribuídas
por 9 (nove) províncias, 3 (três) sociedades prestadora de serviços de pagamentos, com 23 (vinte e três) agências
distribuídas em 6 (seis) províncias e 1 (uma) sociedade cooperativa de crédito, com 1 (uma) agência em Luanda.
5.1.2 Regulação Prudencial do Sistema Financeiro
O Banco Nacional de Angola (BNA), no âmbito do cumprimento da sua missão na qualidade de órgão regulador e de
supervisão do Sistema Financeiro Angolano (SFA), particularmente do sector bancário, estabelece normas prudenciais e
de conduta para a actuação das instituições financeiras sob a sua jurisdição, nomeadamente, quanto à sua organização
contabilística, estruturas de receitas e controlos interno, bem como, as informações e respectiva periodicidade a
prestar ao BNA e ao público.
A função de regulação resulta da necessidade de dotar o SFA de ferramentas e procedimentos regulamentares que
optimizem o correcto funcionamento das instituições financeiras e promovam a estabilidade das mesmas, tornandoas mais eficientes e eficazes, sólidas e transparentes, tendo em linha de conta, a protecção dos interesses dos
depositantes, investidores e outros credores e a salvaguarda das condições normais de funcionamento do mercado
monetário, financeiro e cambial. Neste contexto, de Janeiro a Dezembro de 2015, foram produzidos e publicados os
seguintes normativos:
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 43
Leis
• Lei n.º 12/2015, de 17 de Junho – Lei de Bases das Instituições Financeiras
Avisos, Instrutivos e Directivas
• Aviso n.º 01/2015, de 29 de Janeiro – Importação e Exportação de Moeda Estrangeira e Cheques de Viagem;
• Aviso n.º 02/2015, de 26 de Janeiro – Limite de Exposição ao Risco Cambial;
• Aviso n.º 03/2015, de 09 de Abril – Publicidade de Produtos e Serviços Financeiros;
• Aviso n.º 04/2015, de 20 de Abril – Nova Família do Kwanza;
• Aviso n.º 05/2015, de 20 de Abril – Cheque Normalizado;
• Aviso n.º 06/2015, de 20 de Abril – Número Bancário Angolano (NBA), Número Internacional de Conta Bancária
(IBAN);
• Aviso n.º 07/2015, de 20 de Abril – Serviço de Compensação de Valores (SCV), Subsistema de Compensação
de Cheques (SCC);
• Aviso n.º 08/2015, de 20 de Abril – Transferências por Bruto e em Tempo Real;
• Aviso n.º 09/2015, de 20 de Abril – Prazos de Execução e de Disponibilização de Fundos Aplicáveis aos
Movimentos de Depósitos à Ordem, Transferências e Remessas de Valores;
• Aviso n.º 10/2015, de 16 de Junho – Entrada e Saída de Moeda na Zona Fronteiriça de Santa Clara (Angola) e
Oshikango (Namíbia);
• Aviso n.º 11/2015, de 24 de Dezembro – Classificação dos Subsistemas;
• Aviso n.º 12/2015, de 28 de Dezembro - Acordo de Conversão Monetária entre o Banco Nacional de Angola e
o Banco da Namíbia - Entrada e saída de moeda nacional e moeda estrangeira na fronteira terrestre de Santa
Clara (Angola) - Regras operacionais a observar pelas instituições financeiras;
• Instrutivo n.º 01/2015, de 14 de Janeiro – Classificação de Países, Bancos Multibilaterais de Desenvolvimento
e Organizações Internacionais;
• Instrutivo n.º 02/2015, de 14 de Janeiro – Metodologias para a Constituição de Provisões;
• Instrutivo n.º 03/2015, de 23 de Fevereiro – Reservas Obrigatórias
• Instrutivo n.º 04/2015, de 02 de Março - Compra e Venda de Moeda Estrangeira, Regras Operacionais Adicionais;
• Instrutivo n.º 05/2015, de 22 de Abril - Especificações Técnicas do Cheque Normalizado;
• Instrutivo n.º 06/2015, de 26 de Maio – Câmara de Compensação Automatizada de Angola – Garantias para
Liquidação de Saldos;
• Instrutivo n.º 07/2015, de 28 de Maio - Casas de Câmbios - Regras Operacionais;
• Instrutivo n.º 08/2015, de 04 de Junho – Reservas Obrigatórias;
• Instrutivo n.º 09/2015, de 04 de Junho – Metodologias para a Constituição de Provisões;
• Instrutivo n.º 10/2015, de 04 de Junho - Política Cambial - Sessões de Compra e Venda de Moeda Estrangeira
- Procedimentos Extraordinários de Participação;
• Instrutivo n.º 11/2015, de 18 de Junho – Acordo de Conversão Monetária entre o Banco Nacional de Angola e
o Banco da Namíbia - Entrada e saída de moeda nacional e moeda estrangeira na fronteira terrestre de Santa
Clara (Angola) - Regras operacionais a observar pelas instituições financeiras;
• Instrutivo n.º 12/2015, de 24 de Junho – Operações Cambiais – Procedimentos;
• Instrutivo n.º 13/2015, de 01 de Julho – Operações de Cedência de Liquidez dos Bancos de Desenvolvimento;
• Instrutivo n.º 14/2015, de 07 de Julho – Mercado Cambial – Margem Máxima para Operações de Venda de
Divisas;
• Instrutivo n.º 15/2015, de 13 de Julho – Margem Máxima para Operações de Venda de Divisas;
• Instrutivo n.º 16/2015, de 22 de Julho – Reservas Obrigatórias;
• Instrutivo n.º 17/2015, de 20 de Agosto – Procedimentos Operacionais a serem Observados nas Sessões de
Leilão de Venda de Moedas Estrangeiras às Casas de Câmbio;
• Instrutivo n.º 18/2015, de 21 de Agosto – Cartões de Pagamento – Informação Estatística;
• Instrutivo n.º 19/2015, de 02 de Dezembro – Reservas Obrigatórias;
• Instrutivo n.º 20/2015, de 09 de Dezembro – Reporte e Monitorização de Transacções Cambiais;
• Directiva n.º 01/DRO/DSI/15, de 12 de Dezembro – Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
– Questionário de Auto-Avaliação;
• Directiva n.º 02/DRO/DSI/15, de 10 de Dezembro – Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo –
Guia;
• Directiva n.º 03/DRO/15, de 23 de Dezembro – Taxa de Redesconto;
• Directiva n.º 13/DMA/15, de 28 de Dezembro – Operações de Facilidades Permanentes de Absorção de Liquidez
(FAL) – Prazo Superior à Overnight.
44 •
5.2
Sistema Bancário – Visão Geral
5.2.1 Estrutura Patrimonial
Em Dezembro de 2015, volume de negócios da banca totalizou cerca de Kz 8.387.123 milhões, o que representa 58,01%
do PIBm 7 e 73,88% do PIB não petrolífero, tendo aumentado em 17,66% face ao período homólogo. Apesar do volume
das aplicações da banca apresentar tendência crescente, o nível de crescimento dos últimos 4 (quatro) anos abrandou,
tendo aumentado em 2012, 2013, 2014, 2015 em apenas 10,90%, 11,10%, 7,25% e 17,66%, respectivamente, após o
crescimento acentuado de 28,84% em 2011. Importa referir que, o efeito da variação cambial teve um impacto positivo,
nas aplicações da banca, porém retirando o efeito da variação cambial destas aplicações, o volume de negócios da
banca aumentaria em apenas 5,66% em 2014 e 1,57% em 2015.
Gráfico 34: Activo
Activo & PIB
Milhões de Kz
14.000.000
12.000.000
180,00%
Activo Total
10.000.000
150,00%
PIB pm
8.000.000
120,00%
PIB petrolífero
6.000.000
90,00%
PIB não petrolífero
4.000.000
60,00%
Activo/PIB não petrolífero
2.000.000
30,00%
-
0,00%
Dez/10
Dez/11
Dez/12
Dez/13
Dez/14
Dez/15
Activo/PIB pm
Activo
Milhões de Kz
Activo S/Efeito Cambial
9.000.000,00
8.000.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
-
Dez Mar Jun Set Dez
2010
2011
Mar Jun Set Dez
2012
Activo
Mar Jun Set Dez
2013
Mar Jun Set Dez
2014
Mar Jun Set Dez
2015
Por seu turno, verifica-se por parte de alguns bancos uma tendência de alteração do perfil de negócios, restringindo a
concessão de crédito, em detrimento de aplicações em títulos e valores mobiliários que aumentaram consideravelmente
em Kz 317.722 (25,86%) em 2014 e Kz 741.073 milhões (47,92%) em 2015, com efeito o crédito abrandou, tendo crescido
nos 2 (dois) últimos anos em apenas Kz 261.888 milhões (8,90%) e Kz 387.789 milhões (12,10%), respectivamente,
apresentando taxas de crescimento inferiores aos 30,20%, 22,82% e 14,02% dos anos de 2011, 2012 e 2013,
respectivamente. Todavia, o crédito mantém a sua relevância na estrutura de negócios da banca com um peso de
42,84%, seguindo-se os títulos e valores mobiliários com 27,27% e as Disponibilidades com 18,43%.
Gráfico 35: Composição do Activo
Composição do Activo em Dez/14
Composição do Activo em Dez/15
Invetários comerciais
e industriais,e adiantamentos imobilizações, 5,53%
a fornecedores, 0,00%
Invetários comerciais
Imobilizações, 5,45%
e industriais,e adiantamentos
a fornecedores, 0,00%
Disponibilidades, 18,43%
Outros Valores, 3,28%
Outros Valores, 3,20%
Dispobibilidades, 16,01
Aplicações de liquedez,
11,59%
Aplicações
de liquidez, 6,17%
Crédito líquido, 44,97%
Crédito líquido, 38,05%
Títulos e valores
mobiliários,
21,69%
Títulos e valores
mobiliários,
27,27%
Operações cambiais, 0,68%
Créditos no sistema
de pagamentos, 0,63%
7
Projectado para 2016
Instrumentos financeiros derivados, 0,04%
Operações cambiais, 048%
Instrumentos financeiros
derivados , 0,00%
Créditos no sistema
de pagamentos, 0,30%
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 45
Relativamente as captações, a semelhança das aplicações, o nível de endividamento da banca abrandou, aumentando
em apenas Kz 1.101.491 milhões (17,19%).Os depósitos mantêm-se como a maior fonte de captação de recursos a
terceiros das instituições financeiras bancárias, contudo, nos últimos 3 (três) anos o volume das captações de depósitos
aumentaram em taxas mais reduzidas, tendo o seu peso no passivo diminuído de 83,52% em 2014 para 81,17% em 2015.
Gráfico 36: Composição do Passivo
Composição do Passivo em Dez/5
Composição do Passivo em Dez/14
2,24%
0,00%
1,77%
1,91%
0,09%
1,45%
0,01%
0,02%
0,00%
0,51%
0,05%
0,68%
6,17%
0,11%
0,77%
0,10%
1,07%
6,27%
Depósito
5,18%
Depósito
6,89%
Captações para liquidez
Captações para liquidez
Capatições com títulos e valores mobiliários
Capatições com títulos e valores mobiliários
Instrumentos financeiros derivados
Instrumentos financeiros derivados
obrigações no sistema de pagamentos
obrigações no sistema de pagamentos
Operações cambiais
Operações cambiais
Outras captações
Adiantamentos de clientes
83,52%
Outras captações
81,17%
Adiantamentos de clientes
Outras obrigações
Outras obrigações
Fornecedores comerciais e industriais
Fornecedores comerciais e industriais
Provisões para responsabilidades propáveis
Provisões para responsabilidades propáveis
5.2.2 Adequação de Capital
Com objectivo de inibir os impactos da crise internacional, que revelou a existência de vulnerabilidades na regulação
do sistema financeiro a nível global, o Comité de Basileia de Supervisão Bancária recomendou diversas propostas,
para os reguladores reforçarem a qualidade dos fundos próprios dos bancos, consequentemente, o Banco Nacional
de Angola, considerando as melhores praticas internacionais, o desenvolvimento do sistema bancário angolano, bem
como, a necessidade de manter e reforçar a capacidade dos bancos para enfrentar as situações adversas que têm
proeminado internacionalmente e que, mais recentemente, têm tido impacto em Angola, com vista a reforçar a solidez
financeira das instituições bancarias no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, deu inicio a
revisão e emissão de nova regulamentação alinhadas a princípios internacionalmente aceites, dos quais destaca-se a
revisão do pacote normativo sobre Fundos Próprios Regulamentares, cuja a publicação está prevista para o primeiro
Semestre de 2016, que prevê reforçar os níveis mínimos de solvabilidade a observar pelas instituições autorizadas a
funcionar no território nacional, adicionando um novo limite para “Core Tier 1 8”.
Ao longo dos últimos anos, verifica-se um aumento da tomada de riscos do sistema bancário angolano, verificando-se
um aumento considerável dos Activos Ponderados pelo Risco (APR) a 100%, com particular destaque para o crédito
concedido ao sector empresarial não financeiro e a particulares. Todavia, o sistema bancário angolano continuou a
demonstrar capitalização suficiente para suportar os riscos económicos e financeiros, devido ao aumento dos Fundos
Próprios Regulamentares (FPR), por via do incremento da rendibilidade da banca nos últimos anos devido sobretudo aos
proveitos de títulos, operações cambiais e ajustes ao valor justo da carteira de títulos, consequentemente, os Fundos
Próprios de Base (Core Tier 1)/ (APR + ECR) situaram-se em 13,76% e o rácio de solvabilidade regulamentar mantevese em 19 %, muito acima do limite mínimo regulamentar de 10% estabelecido no Aviso 05/07, de 12 de Setembro.
8
Calculado conforme novas regras, tendo como base apenas nos elementos de capital de melhor qualidade.
46 •
Gráfico 37: Adequação de Capital
Evolução Activos Ponderados pelo Risco
Milhões de Kz
3.500.000,00
APR a 100%
3.000.000,00
APR a 130%
2.500.000,00
2.000.000,00
APR a 20%
1.500.000,00
APR a 30%
1.000.000,00
APR a 50%
500.000,00
APR a 60%
2010
2011
2012
2013
2014
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Dez
Mar
Set
Jun
Mar
Set
Dez
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Dez
Mar
0,00
2015
Evolução dos Fundos Próprios e Solvabilidade
1.200.000,00
0,25%
Milhões de Kz
0,20%
1.000.000,00
0,15%
800.000,00
600.000,00
0,10%
400.000,00
0,05%
200.000,00
2010
2011
Fundos de Nível I
2012
Fundos de Nível II
2013
Solvabilidade
2014
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
2015
Fundos de Nível I/Activos Ponderados P/Riscos+Exig. Risco Cambial
Evolução Solvabilidade & Riscos
6.000.000,00
25,00%
5.000.000,00
20,00%
4.000.000,00
15,00%
3.000.000,00
10,00%
2.000.000,00
5,00%
1.000.000,00
2010
2011
2012
ECRC (Exigência de Capital para Risco Cambial
2013
12
11
24,72%
10
8
18,13%
6
5
9
2
RS < 10%
Dezembro de 2014
16,27%
2
15
8
6
2
10% < = RS < = 12%
Dezembro de 2015
12% < RS < = 20%
RS > 20%
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
40,77%
14
2
Set
2014
2015
Fundos Próprios Regulamentares
Activos Ponderados Pelo Riscos
Intervalo do Rácio de Solvabilidade por nº de Bancos
16
4
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Dez
Mar
-
Solvabilidade
45,00%
40,00%
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
Peso dos Bncos no Activos SFA em Junho de 2016
Individualmente, de modo geral as instituições bancárias apresentaram fundos próprios suficientes para suportar os
seus riscos, porém 5 (cinco) bancos que representam uma quota de mercado de activo de 18,13% apresentaram rácios
de solvabilidade abaixo do mínimo regulamentar.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 47
5.2.3 Qualidade Dos Activos
O crédito concedido continuou a apresentar tendência de crescimento, porém a ritmo muito inferior face aos seus
referências históricos, devido a diminuição do preço de petróleo ocorrida no segundo semestre de 2014 e consequente
degradação das condições monetárias e financeiras, em particular destaque a variação significativa da taxa de câmbio
face a moeda externa que teve início em Setembro de 2014, que encareceu a amortização das prestações creditícias
das famílias e empresas, reflectindo-se num aumento considerável do crédito mal parado nos últimos 2 (dois) anos, e
consequente o risco de crédito que entretanto foi de alguma forma atenuado pelo aumento da cobertura de provisões.
Com efeito da degradação das condições monetárias e financeiras, verifica-se por parte de alguns bancos uma tendência
de alteração do perfil de negócios, restringindo por conservadorismo a concessão de crédito, a favor das aplicações de
títulos e valores mobiliários, aplicações de liquidez e operações cambiais, facto que concorreu para o abrandamento
do crédito. Por outro lado, não obstante o número de instituições bancarias terem aumentado consideravelmente nos
últimos anos, o sistema bancário continua a apresentar níveis de concentração elevados, com a quota de mercado dos
5 (cinco) maiores bancos a representar 70,85% do total da carteira de crédito e concentrado em 5 (cinco) sectores de
actividade económica 9.
Em Dezembro de 2015, a carteira de crédito totalizou Kz 3.593.307 milhões, tendo aumentando em Kz 387.789 milhões
(12,10%) em relação a 2014, ou seja a taxa muito inferior face ao crescimento verificado nos anos de 2011, 2012 e
2013 em que cresceu em média 22,34%. Importa também referir que, apesar da carteira de crédito ter aumentado no
período em análise em 12,10%, se retirar-se o efeito cambial, a carteira de crédito diminuiria em 1,01% face ao período
homólogo.
Gráfico 38: Crédito no SFA sem efeito Cambial
Crédito
2010
2011
Crédito
2012
2013
2014
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Milhões de Kz
Crédito S/Efeitos Cambial
4.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
.
2015
No âmbito dos objectivos de desdolarização da economia, em 2011, foram estabelecidas novas regras para concessão de
crédito em moeda estrageira, com efeito ao longo dos últimos anos o crédito em moeda nacional cresceu expressivamente
relativamente ao crédito em moeda estrangeira, tendo o seu peso no crédito total aumentado de 36,11% em 2010 para
69,15% em 2015, o que de certa forma atenuou o risco de exposição cambial do sistema financeiro.
Gráfico 39: Crédito no SFA Por Moeda
Carteira de Crédito por Moeda
Crédito MN
Crédito ME
4.000.000,00
Milhões de Kz
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
2010
9
2011
2012
2013
2014
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
2015
“Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico”, “particulares”, “outras actividades de serviços colectivos, sociais e
pessoais”, “actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas” e “construção”
48 •
No período, o crédito mal parado aumentou consideravelmente de Kz 133.510 milhões (28,67%), ao passar de Kz 465.705
milhões em 2014 para Kz 599.215 milhões em 2015, devido sobretudo a variação significativa da taxa de câmbio face a
moeda externa registada desde o segundo semestre de 2014, que encareceu a amortização das prestações creditícias
das famílias e empresas, consequentemente, o crédito vencido em moeda estrangeira aumentou significativamente
desde aquela data até o final de 2015 em Kz 206.908 milhões (290%) e o rácio de crédito vencido sobre o crédito total
aumentou de 14,53% em Dezembro de 2014 para 16,68% em Dezembro de 2015. Entretanto, contrariamente o rácio do
crédito vencido mal parado sobre o crédito total diminuiu ligeiramente de 11,65% para 11,62%, devido a amortização
das prestações em atraso por parte de alguns clientes, execução de garantias e refinanciamento da carteira de crédito
com atraso superior a 90 (noventa) dias.
Para mitigar o risco de crédito, o sistema bancário constituiu provisões para crédito vencido no valor de Kz 222.180
milhões, um aumento de Kz144.364 milhões (286%) comparativamente ao período homólogo, devido sobretudo a
exigência de reforço de provisões às instituições bancarias, no âmbito do programa de Avaliação da Qualidade do
activo efectuado recentemente pelo BNA a banca angolana, que atenuou o risco de crédito 10, tendo o rácio diminuído
consideravelmente de 32,78% em 2014 para 19,67% em 2015.
Gráfico 40: Qualidade do Crédito
Nível de Incumprimento
20,00%
18,00%
16,00%
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
Crédito Vencido/Crédito Total Bruto
Dez Mar
2010
Jun Set
2011
Dez Mar
Jun Set
2012
Dez Mar
Crédito Vencido Mal Parado/ Activo Total
Jun Set
2013
Crédito
Crédito S/Efeito Cambial
Dez Mar
Jun Set
2014
Dez Mar
Jun Set
2015
Dez
Crédito
4.000.000,00
Milhões de Kz
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
-
Dez Mar Jun Set Dez
2010
2011
Mar Jun Set Dez
2012
Mar Jun Set Dez
2013
Mar Jun Set Dez
2014
Mar Jun Set Dez
2015
Risco de Crédito
50,00%
45,00%
40,00%
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
10
(Crédito Vencido Mal Parado - Provisões para crédito vencido Mal Parado) /Fundo Próprios Totais
(crédito Vencido - Provisões para crédito vencido)/Fundos Próprios Totais
Dez Mar Jun Set
2010
2011
Dez Mar Jun Set
2012
Crédito não aprovisionado sobre os fundos próprios regulamentar
Dez Mar Jun Set
2013
Dez Mar Jun Set
2014
Dez Mar Jun Set
2015
Dez
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 49
Dez Mar Jun Set
2010
2011
Dez Mar Jun Set
2012
Dez Mar Jun Set
2013
Dez Mar Jun Set
2014
Dez Mar Jun Set
2015
Dez
Crédito Vencido por Moeda
Crédito Vencido MN
700.000,00
Crédito Vencido ME
Milhões de Kz
600.000,00
500.000,00
400.000,00
300.000,00
200.000,00
2010
2011
2012
2013
2014
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun
Mar
Dez
Set
Jun!
Mar
-
Dez
100.000,00
2015
5.2.4Rentabilidade
Não obstante a conjuntura macroeconómica apresentar-se pouco favorável, em 2015, a banca angolana apresentou o
maior resultado líquido dos últimos cinco (5) anos, tendo totalizado Kz 139.555 milhões face aos Kz 44.609 milhões do
período homólogo, traduzindo-se num aumento do retorno dos capitais (ROE) de 4,88% para 12,84% e activos (ROA)
de 0,63% para 1,68%, devido sobretudo ao aumento significativo dos resultados de negociações e ajustes ao valor,
proveitos de operações cambiais, proveitos de aplicações de crédito e proveitos de títulos. Entretanto, a maior parte
proveitos da banca não provêm da sua actividade tradicional, intermediação financeira, uma vez que, se excluir-se os
resultados de negociações e ajustes ao valor e os proveitos de operações cambiais, o agregado do sistema bancário
apresentaria um prejuízo de aproximadamente Kz 40.000 milhões.
Gráfico 41: Intermediação Financeira
Evolução dos proveitos de produtos e serviços financeiros
350.000.000.000,00
Proveitos de Aplicações De Liquidez
Milhões de Kz
300.000.000.000,00
250.000.000.000,00
Proveitos de Títulos E Valores Mobiliários
200.000.000.000,00
Proveitos de Créditos
150.000.000.000,00
Resultados de Negociações
e Ajustes Ao Valor Justo
100.000.000.000,00
Resultados de Operações Cambiais
50.000.000.000,00
0,00
Resultados de Prestação De Serviços Financeiros
Dez/10
Dez/11
Dez/12
Dez/13
Dez/14
Dez/15
Resultados Líquidos do Exercício
160.000.000.000
Milhões de Kz
140.000.000.000
120.000.000.000
100.000.000.000
80.000.000.000
60.000.000.000
40.000.000.000
20.000.000.000
0
Dez/10
Dez/11
Dez/12
Dez/13
Dez/14
Dez/15
50 •
Nos últimos anos, era expectável que o spread de operações de crédito diminuísse, devido a redução das taxas de juros
e ao abrandamento da carteira de crédito, porém os proveitos de crédito aumentaram em grande escala, motivado pelo
aumento das prestações de crédito dos clientes com endividamento em moeda estrangeira, por via da valorização da
moeda estrangeira face a moeda nacional.
Gráfico 42: Evolução da Taxa Media Anual
Evolução da Taxa Media Anual
Taxa Média Anual
25,00%
Crédito ao Sector Empresarial em MN
20,00%
Crédito ao Sector Empresarial em ME
15,00%
10,00%
Crédito a Particulares em MN
5,00%
Crédito a Partticulares em ME
Out/15
Dez/15
Jun(15
Ago/15
Fev/15
Abr/15
Out/14
Dez/14
Jun/14
Ago/14
Fev/14
Abr/14
Out/13
Dez/13
Jun/13
Ago/13
Fev/13
Abr/13
Out/12
Dez/12
Jun/12
Ago/12
Fev/12
Abr/12
Out/11
Dez/11
Jun/11
Ago/11
Fev/11
Abr/11
Dez/10
0,00%
5.2.5 Liquidez e Gestão de Fundos
Com a elevada procura de moeda externa e consequente escassez da mesma, algumas instituições financeiras
bancárias apresentam dificuldades no cumprimento das suas obrigações imediatas em moeda estrangeira com os seus
clientes, com efeito o agregado do Sistema Financeiro Angolano (SFA) apresentou desfasamentos (gaps) significativos
entre o financiamento de curto-prazo e uma alocação de recursos de longo-prazo, com um índice de liquidez imediata
em ME ( 19.80%,) mais baixo dos últimos 5 (cinco) anos (2010), período em que o SFA ressentiu a crise financeira
mundial de 2008, sendo que no ultimo ano, a capacidade dos bancos fazerem face as suas obrigações de curto prazo
em moeda estrangeira diminuiu consideravelmente de 29,73% em 2014 para 19,80% em 2015.
Gráfico 43: Liquidez imediata
Liquidez Imediata
80,00%
70,00%
65,53%
60,00%
50,00% 55,39%
48,40%
40,00%
30,00%
29,73%
24,11%
20,00%
19,80%
10,00%
Dez/10
Jan/11
Fev/11
Mar/11
Abr/11
Mai/11
Jun/11
Jul/11
Ago/11
Set/11
Out/11
Nov/11
Dez/11
Jan/12
Fev/12
Mar/12
Abr/12
Mai/12
Jun/12
Jul/12
Ago/12
Set/12
Out/12
Nov/12
Dez/12
Jan/13
Fev/13
Mar/13
Abr/13
Mai/15
Jun/13
Jul/13
Ago/13
Set/13
Out/13
Nov/13
Dez/13
Jan/14
Fev/14
Mar/14
Abr/14
Mai/14
Jun/14
Jul/14
Ago/14
Set/14
Out/14
Nov/14
Dez/14
Jan/15
Fev/15
Mar/15
Abr/15
Mai/15
Jun/15
Jul/15
Ago/15
Set/15
Out/15
Nove/15
Dez/15
0,00%
Liquidez Imediata ME
Liquidez Imediata MN
Relativamente a intermediação financeira, algumas instituições apresentam conservadorismo na concessão de crédito,
alterando o seu perfil de negócios para aplicações de títulos e operações cambias, com efeito o rácio de transformação
(crédito/depósitos) diminuiu de 59,90% em 2014 para 58,96% em 2015.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 51
5.2.6 Análise de sensibilidade
Com o objectivo de identificar potenciais vulnerabilidades no agregado do sistema bancário e nos seus principais
intervenientes, foram efectuados choques individualmente em cada banco e no agregado do sistema, na carteira de
crédito 11, taxa de câmbio 12, exposição ao exterior 13 e liquidez 14. Entretanto, os impactos dos choques no sistema,
poderão não ser totalmente capturados pelos modelos, uma vez que os resultados deste estudo são baseados em
efeitos de primeira ordem e não têm em consideração os impactos secundários no sistema, bem como pelo facto dos
balanços serem estáticos e os choques instantâneos no sistema, não permitirem tempo para eventuais mitigantes.
5.2.6.1Carteira de Crédito
Com o agravamento da classificação da carteira actual para 2 (dois) nível de risco, a rentabilidade do agregado do SFA
diminuiria consideravelmente de Kz 141.288 milhões para Kz -413.737 milhões, ou seja -392,8%, consequentemente o
rácio de solvabilidade de 19.83% para 11,70%, situando-se próximo do mínimo regulamentar. Em termos individuais,
os rácios de solvabilidade de 5 (cinco) bancos que já se encontravam abaixo do mínimo regulamentar (10%) agravar-seiam. Adicionalmente, mais 10 (dez) bancos passariam a ter rácios abaixo do mínimo regulamentar.
5.2.6.2Liquidez
Para esta análise foi estabelecido dois cenários em que ocorresse levantamentos de 30% e 50% dos depósitos de
clientes. Os resultados demonstram que num cenário de stress em que ocorresse a retirada de 30% dos depósitos, o
SFA conseguiria cobrir 84,53% das necessidades de liquidez de Kz 1.828.294 milhões com apenas os activos líquidos
de nível I 15. Em termos individuais, 10 (dez) bancos não conseguiriam cobrir as suas necessidades de liquidez com
apenas os activos líquidos de nível I, com excepção de 1 (um) banco que detém uma das maiores quotas de mercado
de activos do SFA, que não conseguiria cobrir a sua necessidade de liquidez com os quatro níveis de activos líquidos,
registando deste modo um défice de liquidez.
E com uma retirada de 50% dos depósitos, o agregado do SFA registaria uma necessidade de liquidez no valor de Kz
3.047.156 milhões e conseguiria cobrir as necessidades de liquidez recorrendo aos activos líquidos de nível II, porém,
em termos individuais, 3 (três) bancos não conseguiriam cobrir as suas necessidades de liquidez com os quatro níveis
de liquidez, registando assim um défice de liquidez.
Gráfico 44: Estrutura de Liquidez
Estrutura de Liquidez - SFA
2.000.000
1.800.000
1 828 294
1 545 426
1.400.000
Milhões de Kz
0
282 868
1.600.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Necessidade liquidez
( depósitos)
Activos Nível I
15,47%
0,00%
0,00%
0,00%
Activos Nível II
Activos Nível III
Activos Nível IV
Défice Liquidez
Estrutura de Liquidez - SFA
3.500.000
Milhões de Kz
3.000.000
3 047 156
0
2.500.000
1 501 730
2.000.000
1.500.000
1 545 426
1.000.000
500.000
0
11
Necessidade liquidez
( depósitos)
Activos Nível I
49,28%
0,00%
0,00%
0,00%
Activos Nível II
Activos Nível III
Activos Nível IV
Défice Liquidez
Análise do impacto da deterioração dos níveis de risco da carteira de crédito
Análise do impacto de uma apreciação/depreciação do Kwanza face ao dólar americano
Análise do impacto de perda de activos no exterior
14
Analise o impacto de uma fuga de depósitos
15
Disponibilidades
12
13
52 •
5.2.6.3 Taxa de Câmbio
Para a presente análise foi considerado um choque na taxa de câmbio do Kwanza face ao Dólar tendo em conta a
variação significativas da taxa de câmbio registada no ultimo ano, assim estabeleceu-se para cenário mais critico uma
depreciação de 100% do Kwanza face ao dólar, aumentando a taxa de câmbio passaria de 135,315 16 para 270,606 com
efeito o rácio de solvabilidade do agregado do sistema bancário diminuiria de 19,83% para 16,47%.
A nível individual, mais 4 (quarto) bancos no sistema passariam a apresentar rácios de solvabilidade abaixo do limite
mínimo estabelecido (10%), para além dos 5 (cinco) bancos que já apresentam rácios desenquadrados.
5.2.6.4Exposição ao Exterior
Considerando que a exposição dos bancos ao exterior é maioritariamente em relação a Portugal, foi realizada uma
análise de sensibilidade através da definição de uma perda de 35% dos activos de Bancos angolanos no referido
país, que resultaria numa diminuição do rácio de solvabilidade do SFA de apenas 19,83% para 18,88%. Em termos
individuais, de um modo geral, os bancos que detêm aplicações em Portugal teriam impactos negativos nos seus rácios
de solvabilidade.
5.3
Estabilidade do Sistema Bancário Angolano
Em 2015 o Sistema Financeiro Angolano apresentou o índice de estabilidade mais baixo dos últimos 5 (cinco) anos,
diminuindo consideravelmente de 63% em Agosto de 2014 para 19% em Dezembro de 2015, devido a diminuição
do preço do petróleo ocorrida no segundo semestre de 2014 e consequente degradação das condições monetárias e
financeiras, sobretudo a variação cambial, aumento do crédito mal parado e escassez de moeda externa que diminuiu
a capacidade dos bancos honrarem os seus compromissos imediatos em moeda estrageira.
Gráfico 45: Índice de Estabilidade Financeira
Índice de Estabilidade Financeira
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
16
Dez/10 Mar/11 Jun/11 Set/11 Dez/11 Mar/12 Jun/12 Set/12 Dez/12 Mar/13 Jun/13 Set/13 Dez/13 Mar/14 Jun/14 Set/14 Dez/14 Mar/15 Jun/15 Set/15 Dez/15
Taxa média do mercado primário de Dezembro de 2015
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 53
6
Supervisão Comportamental
6.1
Gestão das Reclamações
A análise das reclamações remetidas ao Banco Nacional de Angola nos anos de 2014 e 2015, que compreendem
as reclamações apresentadas directamente às instituições financeiras bancárias e reportadas ao BNA, revelaram os
seguintes aspectos:
O número de reclamações ao longo do período em análise apresentou uma trajectória de crescimento, subindo de uma
média mensal de 584 reclamações, no ano de 2014, para 1.078, no ano de 2015, registando-se assim um aumento de
84,59%.
Todavia, registou-se um elevado número de violações contratuais nas matérias respeitantes (i) cartões de pagamentos,
(ii) atendimento, (iii) internet banking e (iv) transferência.
Outrossim, conclui-se que o elevado número de reclamações respeitantes aos serviços acima identificados resultam
essencialmente da situação cambial registada no sistema financeiro nacional, que provocou a redução dos limites de
carregamento dos cartões de pagamento da rede internacional, bem como dificuldade na realização de operações de
pagamento de mercadorias e invisíveis correntes.
Considerando o acima exposto, concluímos que no ano transacto, todas as entidades bancárias remeteram os
relatórios das reclamações recepcioadas nas suas instituições, dentro do prazo regulamentar definido pela Directiva
n.º 01/DSC/2013, de 08 de Julho.
Durante o ano de 2015, foram recebidas por reporte no Banco Nacional de Angola 12.931 reclamações 17, das quais
1009 apresentaram recurso junto do BNA, contra 6.576 no período homólogo, registando-se um aumento de 96,64%,
devido a maior consciencialização dos consumidores de produtos e serviços financeiros em relação aos seus direitos
e por força da situação financeira e cambial que o país atravessou ao longo do ano de 2015. Importa destacar que, os
bancos privados nacionais foram os mais reclamados seguido pelos estrangeiros.
Gráfico 46: Reclamações por Tipo de Bancos
8000
6204
5654
6000
4000
2978
2943
2000
0
655
B. Priv. Nacionais
B.Priv. Estrangeiros
Ano 2014
1073
Bancos Públicos
Ano 2015
6.1.1 Por matéria reclamada
Nas matérias reclamadas, destacam-se as relacionadas com cartões de pagamento, atendimento, internet banking,
transferências, contas de depósito, concessão de crédito, operações com numerário e erros nos pagamentos por ATM,
sendo as duas primeiras as mais reclamadas com, 36,93% do total das reclamações.
17
Referem-se às reclamações efectuadas nas instituições financeiras bancárias e no Banco Nacional de Angola
54 •
Tabela 11 – Reclamações por matérias
Matérias
Ano 2014
Ano 2015
Variação
%. 2014
%. 2015
Cartões
1495
2716
81,67%
22,73%
21,00%
Atendimento
1605
2059
28,29%
24,41%
15,92%
Internet Banking
644
1769
174,69%
9,79%
13,68%
Transferências
343
1679
389,50%
5,22%
12,98%
Contas de Deposito
435
932
114,25%
6,61%
7,21%
Créditos
512
851
66,21%
7,79%
6,58%
Operações com
numerários
286
744
160,14%
4,35%
5,75%
ATM/TPA
356
677
90,17%
5,41%
5,24%
Mov. Irregular de conta
258
466
80,62%
3,92%
3,60%
61
114
86,89%
0,93%
0,88%
581
924
59,04%
8,84%
7,15%
6576
12931
96,64%
100,00%
100,00%
Cheques
Restantes matérias
Total
Fonte: BNA e Instituições Financeiras Bancárias
Nota:
•
A classificação por matéria reclamada é feita de acordo com o número de reclamações reportadas pelos bancos.
•
Foi inserido na categoria “restantes matérias” todas as reclamações que representaram um volume inferior a 3,23%.
6.1.2 Por resultado
Relativamente aos resultados das reclamações apresentadas nas instituições financeiras e no Banco Nacional de
Angola, foram concluídas 68,88%, tendo aumentado 4.108 reclamações em relação ao período homólogo, ou seja
85,60%. No entanto, estão em análise 31,07% do total de reclamações e 0,05% encontram-se pendentes.
Tabela 12 – Estado das Reclamações (valores absolutos)
Tipos
de Bancos
Números de reclamações recebidas pelas IFB
Ano 2014
Ano 2015
Variação
%. 2014
%. 2015
Concluído
4799
8907
85,60%
72,98%
68,88%
Análise
1759
4018
128,43%
26,75%
31,07%
18
6
-66,67%
0,27%
0,05%
6576
12931
96,64%
100,00%
100,00%
Improcedente
Total
Fonte: BNA e Instituições Financeiras Bancárias
Nota:
•
A classificação por resultado é feita de acordo com o número de reclamações concluídas e em análise nas instituições financeiras bancárias,
bem como no Banco Nacional de Angola.
6.2Inspecções
No exercício das suas funções de supervisão comportamental, o Banco Nacional de Angola efectuou em 2015, acções
de inspecções off site e on site às instituições bancárias, com o objectivo de avaliar o cumprimento das regras de
conduta, deveres gerais de informação e dos normativos legais e regulamentares em vigor.
Desta feita, as acções de inspecção envolveram a deslocação dos técnicos às instituições financeiras (on-site), e
abrange ainda a análise da informação reportada por via correio electrónico corporativo e aplicativo informático de
supervisão SSIF ao órgão regulador (off-site) e a divulgada nas páginas de Web, embora esta última possa envolver
contactos com as referidas instituições para esclarecimento das matérias objecto de análise.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 55
6.2.1 Inspeções Off-site
Na tipologia de inspecções off site no período em análise, foram realizadas um total de 308 (trezentos e oito) acções
de inspecções á 27 (vinte e sete) bancos comerciais, constituindo um incremento considerável na ordem de 202%
face ao período homólogo, tendo as mesmas incidido sobre preçários de produtos e serviços financeiros, minutas
referentes aos cartões de pagamento, existência na página web da instituição financeira de uma área de atendimento
de reclamações, e carregamento de informação referente aos cartões de pagamento bancário no aplicativo informático
SSIF.
As acções de inspecção realizadas permitiram averiguar irregularidades relativas a inexistência de publicação de
informação sobre a existência de uma área de reclamação nas páginas Web, ausência de reporte mensal das tabelas
de taxas de juro, e inconformidades nos reportes obrigatórios à17 (dezassete) bancos privados nacionais, 10 (dez)
bancos privados estrangeiros e 3 (três) bancos públicos), das quais resultaram na emissão de 102 (cento e duas) cartas
de recomendação para a sanação das inconformidades constatadas.
6.2.2 Inspecções On-site
No âmbito das inspecções on site, no período em referência, foram realizadas um total de 140 (cento e quarenta)
acções de inspecção, das quais 05 (cinco), BIR, BPAN, BPR, YETO e BCS, com objectivo de aferir “in loco” as condições
para inicio de actividade dos bancos, o cumprimento dos normativos emanados pelo Banco Nacional de Angola,
nomeadamente, o Aviso nº 05/2012, de 29 de Março - Protecção ao Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros,
Aviso nº03/2015, de 20 de Abril - Publicidade de Produtos e Serviços Financeiros e Aviso nº02/2014, de 28 de Março Deveres Gerais de Informação na Prestação de Serviços e Produtos Financeiros,
6.2.2.1Inspecções Cliente Mistério.
No concernente a esta tipologia de inspecção, foram efectuadas 03 (três) acções de fiscalização a 03 (três) instituições
financeiras bancárias, e teve como propósito aferir os deveres de informação e de conduta de 2 (dois) bancos privados
nacionais e 1 (um) banco privado estrangeiro, na comercialização de produtos e serviços bancários, designadamente,
o procedimento para o carregamento do cartão de pagamento pré-pago de rede internacional, bem como a
indisponibilidade de levantamentos de valores nas contas em moeda estrangeira.
6.2.3 Actividades Sancionatórias
No período em análise, foram emitidas 27 (vinte e sete) recomendações para sanar as irregularidades, incidindo
particularmente sobre a temática de protecção do consumidor, condições contratuais e preçários.
Neste âmbito, foram instaurados 17 (dezassete) processos por incumprimentos de preceitos imperativos que regem
a actuação das instituições financeiras, menos 15 (quinze) comparativamente ao período homologo, resultante da
ausência de respostas as solicitações emanadas pelo BNA, de acordo com estabelecido no artigo 15.º do Aviso n.º
05/2012, de 29 de Março, que originou a instauração de 6 (seis) processos de contravenção a 6 (seis) instituições
financeiras bancárias tendo culminado na aplicação de multas a 2 (duas) instituições financeiras, das quais uma
instituição pública e outra privada nacional.
56 •
6.3
Análise de mercado
6.3.1 Âmbito da análise
A análise recaiu sobre uma amostra de 18 representativas de 22 Instituições Financeiras Bancárias, e teve como
requisito o número de clientes registados no período em análise.
As matérias alvo incidiram sobre os elementos constituintes dos preçários, designadamente, as despesas e comissões
que vigoraram em 2015.
Para os cartões bancários, os valores das comissões e despesas representam as médias ponderadas para cada uma
das instituições financeiras. Os reportes efectuados ao BNA no âmbito do estabelecido no Instrutivo n.º 04/2014, de 15
de Maio, Directiva n.º 04/DSI/2010, de 28 de Dezembro, constituíram as principais fontes de recolha de informação.
6.3.2 Depósitos: Despesas e comissões
6.3.2.1Despesas de manutenção
Em 2015, 6 (seis) bancos da amostra considerada não cobram esta tipologia de despesa nomeadamente, BCI, FNB,
BKI, BPR, BPAN e BIR. Entretanto, BPA, BVB e BSOL, destacam-se como os bancos que cobram o valor mais elevado de
despesas de manutenção de conta.
Gráfico 47: Evolução das despesas de manutenção associadas a contas de depósitos a particulares
em 2015 (Kz)
3.500
3.000
3.000
2.500
2.000
1.500
1.500
1.200
1.000 1.000
900
1.000
500
500 500 500
125
360
375
500 500
300
600
450 500
0
2015
Média 2015
Fonte: Preçários
6.3.2.2Comissões cobradas no levantamento de moeda estrangeira
Relativamente, a esta modalidade de cobrança, os bancos BMF e BCA destacam-se como os que cobram comissões
mais elevada e os bancos BIC, BMA, BAI, BNI, BK, FNB, VTB como os que cobram comissões acima da média da
amostra.
18
Requisito o número de clientes registados no período em análise
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 57
Gráfico 48: Evolução das comissões cobradas a particulares no levantamentos de moeda estrangeira
em 2015 (%)
5,0%
5%
4,0%
4,0%
4%
3,5%
3,0% 3,0%
3%
3,0%
2,5%2,5%
2,0%2,0%
2%
1%
5,0%
2,0%
1,5%
1,5% 1,5%
0%
BPC
1,5%
1,0%
1,0%
BFA
BIC BSOL BMA
BAI
BCI
BNI
2014
BPA KEVE
BE
BMF BCGA SBA
2015
1,5%1,5%
1,5%1,5%
1,0%1,0% 1,0%1,0%
1,0%
BCA
FNB BANC BCH
Média 2014
VTB
BVB
BKI
BPR BPAN BIR
Média 2015
Fonte: Preçários
6.3.3 Cartões bancários em circulação
O volume de cartões em circulação em 2015, registou um crescimento de 2,71% face ao período homólogo, motivado
pelo crescimento da taxa de bancarização do sistema financeiro angolano (SFA).
Gráfico 49: Evolução do volume de cartões bancários em circulação no SFA em 2014/2015 (unidades) 19
2014
3.899.702,00
4.005.308,00
2015
Fonte: SSIF
6.3.4 Cartões de crédito (particulares)
Na referida tipologia de cartões, o BPC destaca-se como o banco com custos de emissão com cartões de crédito para
particulares mais elevado, Kz 4.736,02, no entanto, os bancos FNB e BE destacam-se com custos de anuidade e de
substituição de Kz 30.000,00 e com Kz 8.118,23, respectivamente. No tocante a substituição de cartões de crédito, o
BE destacou-se pelo elevado montante que praticou nesta tipologia de cartão.
Gráfico 50: Ranking dos bancos com maior volume de custos por tipologia de despesa e comissão (Kz)
Emissão
BPC
Tipologia de despesas e comissões nos cartões de créditos (particulares)
Anuidade
Substituição
14.048
BE
BPC
SBA
19
41.333
18.527
15.000
Volume corresponde ao número acumulado de cartões em circulação no sistema financeiro angolano
BE
BPC
BPA
Renovação
15.066
3.054
2.250
58 •
Gráfico 51: Custos de emissão de cartões de crédito em 2015 (Kz) 20
16.000
14.048,08
12.000
8.000
4.000
0
BPC
BFA
BIC
BMA
BAI
BNI
BPA
1º semestre de 2015
BRK
BE
BCGTA
SBA
Média 1º semestre 2015
Gráfico 52: Despesas de anuidade associadas a cartões de crédito de particulares em 2015
2.000
1.526,97
1.500
1.000
800,00
500
0
BPC
BFA
BIC
BMA
BAI
BNI
BPA
BRK
BE
BCGA
1º semestre 2015
SBA
BCA
FNB
BANC
BCH
VTB
BVB
SCBA
Média 1º semestre 2015
Gráfico 53: Custos de substituição de cartões de crédito em 2015 (Kz) 21
20.000
15.066,06
15.000
10.000
5.000
3.053,93
0
BPC
BFA
BIC
BMA
BAI
BNI
BPA
1º semestre 2015
BRK
BE
BCGTA
SBA
Média 1º semestre 2015
À excepção do BIC e BNI, os bancos da amostra considerada cobraram custos de substituição em cartões de crédito
para “outros clientes” (não particulares), destacando-se o BE com o custo mais elevado.
Gráfico 54: Despesas de substituição associadas a cartões de crédito de não particulares em 2015 (Kz) 22
12.500
7.329,44
4.275,50
0
BPC
BFA
BIC
1º semestre 2015
BMA
BAI
Média 1º semestre 2015
Fonte: SSIF
20
21
22
BNI
A não indicação de valores do período homólogo para os bancos no gráfico em análise deve-se à ausência de histórico de informação.
A não indicação de valores do período homólogo para os bancos no gráfico em análise deve-se à ausência de histórico de informação
A não indicação de valores do período homólogo para os bancos no gráfico em análise deve-se à ausência de histórico de informação.
BE
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 59
6.3.5 Cartões de débito (Multicaixa)
Com objectivo de regulamentar a aplicabilidade de taxa de emissão, anuidade ou taxa de serviço pela utilização do
cartão na realização de levantamentos de numerário ou de pagamentos, foi publicado o Aviso n.º 10/2012, de 02 de
Abril, que veda a cobrança ao titular, de qualquer anuidade ou taxa de serviço, quando a conta associada ao cartão for
utilizada para crédito do respectivo salário.
Relativamente aos custos de emissão de cartões de débito Multicaixa de contas não associadas à contas salário,
destaca-se o SBA com o maior custo, de Kz 3.382,87, seguido do BPC com Kz 800. Relativamente aos custos de
anuidade e substituição, o BPA destaca-se como sendo o banco com os custos mais elevados do mercado, Kz 2.500 e
Kz 3.000, respectivamente.
Gráfico 55: Ranking dos bancos com maior volume de custos por tipologia de despesa e comissão (Kz)
Tipologia de despesas e comissões nos cartões de débito (multicaixa)
Anuidade
Substituição
Emissão
SBA
1.527
BPC
BPA
2.500
FNB
800
BPA
2.000
BRK
3.000
BRK
1.833
Renovação
2.000
FNB
2.000
No tocante a substituição de cartões de crédito, o BE destaca-se pelo elevado montante que pratica nesta tipologia de cartão.
Gráfico 56: Custos de substituição de cartões de crédito em 2015
20.000
15.000
10.000
8.778,23
5.000
3.382,87
1.500,00
0
BPC
0,00
BFA
BIC
BMA
BAI
3.000,00
2.000,00 2.000,00
1.500,00 1.600,00
BNI
BPA
2015
BKEVE
BE
BCGA
SBA
BCA
FNB
Média 2015
Gráfico 57: Custos de substituição de cartões de débito (Multicaixa) em 2015 (Kz)
4.000
3.000
3.000
3.000
2.030
2.000
1.500
1.000
0
600 500 500
BPC
BFA
1.200
2.000
2.000
1.000
1.000
677
200
0
BIC BSOL BMA BAI
0
BCI
BNI
BPA BKEVE BE
2015
0
0
0
BMF BCGA SBA BCA FNB BANC BCH VTB
BVB
BKI
BPR BPAN BIR
Média 2015
Os bancos BPA e BPAN, destacaram-se como sendo os bancos que mais cobram na substituição no cartão de debito
(Multicaixa) com um custo de Kz 3.000 para cada banco, seguido do SBA com kz 2.030 , o FNB e BVB com Kz 2.000
cada, conforme espelha o gráfico acima.
60 •
6.3.6 Cartões de Débito Multicaixa: Despesas e comissões
No que concerne aos custos de renovação de cartões de débito, 4 (quatro) bancos, nomeadamente, BSOL, BK, FNB e
BPAN, efectuaram cobranças, sendo que os bancos BSOL e BK praticam o preço de Kz 500 , o FNB e BPAN, cobram Kz
2000 e Kz 1000 respectivamente. De igual modo, o BE, destaca-se como o banco com custo de cobrança na emissão
e anuidade no cartão de crédito para não particulares mais elevado, com Kz 7.513 e Kz 15.000, respectivamente. Em
relação aos custos de substituição, evidenciam-se o BE com Kz 7.329 e o BPC Kz 4.276, sendo o valor médio de 2.482
kz praticado no Sistema Financeiro Angolano.
De notar que o BPC, BE e BAI marcam presença no ranking dos três bancos que cobram custos mais elevados para a
maioria das tipologias de despesas e comissões cobradas em cartões para não particulares. No período em referência,
apenas o BPC e o BFA cobraram custos de emissão de cartões de crédito, destacando-se o BPC pelo seu valor mais
elevado de Kz 4.736,02.
Gráfico 58: Custos de emissão de cartões de crédito em 2015 (Kz) 23
8.000
6.000
4.736,02
4.000
1.200,00
2.000
0
BPC
BFA
BIC
FNB
BMA
BAI
2015
SBA
BNI
BPA
BKEVE
BE
BCGA
Média 2015
Fonte: SSIF
À excepção do BIC, todos os bancos da amostra considerada cobraram custos de anuidade em cartões de crédito para
“outros clientes”, não particulares, o BPC destaca-se pela anuidade mais elevada, que ascende a 41.271,01 Kz.
Gráfico 59: Custos de anuidade de cartões de crédito em 2015 (Kz) 24
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
41.271,00
22.500,00
9.300,00
8.000,00
4.500,00 4.500,00
BPC
BIC
BMA
2015
SBA
BPA
BE
Média 2015
Fonte: SSIF
À excepção do BIC e BNI, os bancos da amostra considerada cobraram custos de substituição em cartões de crédito
para “outros clientes” (não particulares), destacando-se o BE com o custo mais elevado.
23
24
A não indicação de valores do período homólogo para os bancos no gráfico em análise deve-se à ausência de histórico de informação.
A não indicação de valores do período homólogo para os bancos no gráfico em análise deve-se à ausência de histórico de informação
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 61
Gráfico 60: Despesas de substituição associadas a cartões de crédito de não particulares em 2015 (Kz) 25
12.500
8.118,23
3.382,87
1.500,00
1.500
1.600
BMA
BAI
0
BPC
BFA
BIC
2015
BNI
BE
Média 2015
6.3.7 Cartões de Crédito – Incumprimentos
O crédito vencido em cartões de crédito, é liderado pelos Bancos Privados Nacionais, tendo sofrido um aumento de 7,12
% no quarto trimestre de 2015, face ao período homólogo.
Gráfico 61: Evolução do crédito vencido em cartões bancários no SFA, em 2014/2015 em (milhares de Kz)
800.000.000,00
698.363.539,68
700.000.000,00
676.604.219,81
652.000.725,12
600.000.000,00
500.000.000,00
400.000.000,00
261.706.556,03
300.000.000,00
200.000.000,00
139.218.838,91
100.000.000,00
-00
8.240.867,19
B.P. Estransgeiros
B.Priva. Nacional
2014
25
2015
A não indicação de valores do período homólogo para os bancos no gráfico em análise deve-se à ausência de histórico de informação
B. Públicos
62 •
7
Educação Financeira
É ponto assente que o Programa de Educação Financeira conduzido pelo Banco Nacional de Angola, contribui
significativamente para a estabilidade do sistema financeiro, na medida em proporciona a tomada de decisões com
base em informação credível, elevando o nível de compreensão dos cidadãos na escolha dos produtos e serviços
financeiros adequados às suas necessidades, despertando-os assim para o conceito de risco financeiro e permitindo
desta forma, a gestão consciente do património financeiro pessoal, bem como a sua aplicação em poupança e em
outros factores geradores de bem-estar.
Nesse sentido, o BNA desenvolve diferentes projectos para a realização de iniciativas anuais tendentes a promover
a inclusão financeira e a bancarização da população angolana. Essas iniciativas compreendem a realização de
actividades para a elevação dos níveis de literacia financeira da população e o desenvolvimento das premissas para
permitir o acesso da população de baixa renda ao sistema financeiro, consubstanciadas na remoção dos obstáculos
que impediam o acesso da população aos bancos, por via da simplificação dos requisitos mínimos para a abertura de
contas, tanto no que se refere a documentação exigida, como no que se refere ao montante mínimo pré estabelecido,
pelo que o BNA em parceria com 12 bancos comerciais assinaram um Acordo de Adesão para a comercialização do
produto Bankita à população, nas agências e dependências bancárias espalhadas por todo o território nacional.
No âmbito das iniciativas para elevação do nível de literacia financeira da população, o BNA formalizou uma parceria
com o Ministério da Educação visando a inserção no Sistema do Ensino Nacional de conteúdos curriculares que
abordam a temática da Educação Financeira. Nesse Protocolo foram estabelecidos os principais objectivos do Projecto,
a saber:
• estabelecer as premissas para a inserção da educação financeira nos currículos dos diversos subsistemas do
ensino secundário;
• desenvolver as capacidades essenciais de crianças e jovens para a gestão consciente dos recursos financeiros
no presente e no futuro;
• fomentar a compreensão das funcionalidades e benefícios do Sistema Financeiro;
• promover uma formação de qualidade para os professores, estruturada de forma a atender às necessidades e
orientações específicas de cada Subsistema de Ensino, no âmbito da educação financeira;
• rentabilizar recursos no sentido de ampliar a oferta formativa, através da criação de uma Bolsa de Formadores
a nível nacional, no âmbito da educação financeira.
No período em análise, teve início a implementação do referido projecto, com a realização do projecto-piloto em 4
províncias, nomeadamente Luanda, Zaire, Lunda-Sul e Namibe e a sua expansão nacional pelas dezoito (18) províncias
do país, nas disciplinas de Matemática, História, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Língua Francesa, nos diferentes
subsistemas do ensino geral, técnico profissional de adultos, das 7.ª e 10.ª Classes.
No âmbito da bancarização, até finais de 2015 registou-se um total de 361.464 contas Bankita abertas no sistema
contra 302.435 registadas no período homólogo, apresentando um crescimento de 19,52%. Importa ressaltar que deste
total de contas abertas desde o início do programa de bancarização migraram para contas convencionais um total de
20.995 contas Bankita, reflectindo que estas contas constituem de facto um veículo para o acesso ao sistema financeiro
e a todo um conjunto de produtos e serviços financeiros que podem proporcionar bem-estar social aos cidadãos.
Face ao exposto, foram atribuídos um total de 181.151 cartões de débito multicaixa comparativamente aos 165.013
cartões registados no período homólogo, representando um crescimento na ordem dos 9,78%. Pese embora o
crescimento registado, constatamos que o número de cartões totais emitidos é consideravelmente inferior ao número
total de contas abertas, o que constitui factor inibidor à dinamização do produto Bankita , porquanto um dos objectivos
da criação da conta de “Depósito Bankita” foi de promover o aumento da bancarização da população, proteger os
seus recursos financeiros e incentivar a redução das transacções cash, através da utilização preferencial do sistema
multicaixa.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 63
Gráfico 62: Evolução Homóloga das Contas e Cartões
370.000
361.464
360.000
347.508
350.000
340.000
185.000
175.000
330.000
300.000
302.435
163.498
160.000
155.000
280.000
150.000
IVº TRIM
165.013
165.000
290.000
270.000
168.438
170.000
316.676
320.000
310.000
181.151
180.000
332.908
145.000
1º TRIM 15 IIº TRIM 15 IIIº TRIM 15 IVº TRIM 15
Nº Acumulado de Contas B. Ordem
158.099
IVº TRIM 14
1º TRIM 15 IIº TRIM 15 IIIº TRIM 15 IVº TRIM 15
Nº Acumulado de Cartões
Relativamente as contas Poupança Bankita à Crescer até 2015, foram constituídas um total de 7.121 contra 7.084 do
período homólogo, reflectindo um aumento de 0,52%.
Gráfico 63: Evolução Homóloga das Contas Bankita à Crescer
7.150
7.100
7.050
7.000
7.121
7.056
7.084
6.950
6.987
6.984
6.900
IVº TRIM-14
IIº TRIM-15
Iº TRIM-15
IIIº TRIM-15
IVº TRIM-15
Nº Acumulado de Contas Bankita a Crescer
No leque de instituições que operam no segmento de contas Bankita à Ordem, os bancos privados destacaram-se
enquanto instituições financeiras que mais captaram depósitos desta natureza, com um total de 293.664 contas face
as 241.749 contas registadas até 2014, representando um crescimento na ordem dos 21,47%, enquanto, os bancos
públicos captaram um total de 67.800 contas contra 60.686 contas registadas no período homólogo, representando um
crescimento na ordem dos 11,72%.
Gráfico 64: Evolução Homóloga das Contas Bankita à Crescer
293.664
300.000
241.749
250.000
200.000
67.800
150.000
100.000
60.686
50.000
0
Bancos Privados
Bancos Públicos
Nº Acumulado de Contas B. Ordem IVº Trim. 2014
Nº Acumulado de Contas B. Ordem IVº Trim. 2015
64 •
Relativamente ao total de contas abertas no território nacional, Luanda, foi a província que mais se destacou
representando 34,28% do total do número de contas Bankita abertas, seguido das províncias de Benguela e Huambo
com 15,73% e 8,79%, respectivamente.
Gráfico 65: Contas por Províncias 2014
MOXICO
0,25%
L.SUL
1,10%
MALANJE
L.NORTE
2,71%
0,71%
ZAIRE BENGO
1,55% 2,24%
UÍGE
0,77%
MOXICO
0,72%
MALANJE
3,43%
L.SUL,
0,54%
L.NORTE
4,86%
NAMIBE
6,38%
BENGUELA
16,95%
UÍGE
0,89%
IBE
NAM
3,25%
BENGO, 1,68%
ZAIRE
2,80%
BENGUELA
15,73%
BIÉ,
1,97%
BIÉ
2,49%
CABINDA
1,84%
LUANDA
26,54%
HUAMBO
7,38%
K.SUL
16,32%
Gráfico 66: Contas por Provincias 2015
CABINDA
2,14%
CUNENE
2,84%
CUNENE
2,01%
HUAMBO
8,79%
LUANDA
34,28%
HUÍLA
6,76%
K.NORTE
2,77%
HUÍLA
4,18%
K.SUL
8,32%
K.KUBANGO
1,23%
K.KUBANGO
1,53%
K.NORTE
2,03%
Em termos de abrangência das contas Bankita por município, no período em análise constatou-se que 60,00% detêm
esta tipologia de conta, permitindo o incremento da inclusão da população ao sistema financeiro, observando-se
um maior volume de contas abertas nos Municípios de Luanda, Lobito e Benguela com 3.413, 1.449 e 920 contas
respectivamente, contra 1.659, 785 e 695 registadas no período homólogo .
No processo de adesão para a abertura das contas verificou-se o predomínio da utilização do Bilhete de Identidade em
relação a outros documentos permitidos no protocolo de adesão às contas Bankita.
No que concerne à movimentação de contas Bankita pelo sistema electrónico, destacam-se os levantamentos nas
caixas electrónicas com 42,16%, contra 45,33% registados em 2014, representando um decréscimo de 3,17p.p. É
notório o maior movimento de contas de depósito Bankita por intermédio das Caixas Electrónicas, revelando que os
titulares de contas Bankita paulatinamente vão-se familiarizando com o uso dos meios de pagamento electrónicos.
Gráfico 67: Movimentos em Contas Bankitas 2014
Gráfico 68: Movimentos em Contas Bankitas 2015
Dépositos
26,29%
Levantamento Caixa
electrónica
45,33%
Dépositos
27,68%
Levantamento Caixa
electrónica
42,16%
Levantamentos
ao balcão
11,51%
Levantamentos ao balcão
14,48%
TPA
11,38%
Transferências Caixa
Electrónica
5,49%
TPA
13,60%
Transferências Caixa
Electrónica
2,07%
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 65
O género masculino continua a apresentar o maior número de contas abertas com 68,94%, em relação ao género
feminino com 33,06%, o que revela a necessidade de se enfatizar a relevância dos serviços bancários para este
segmento.
Em relação às contas Poupança Bankita à Crescer, 62,69% pertencem ao género masculino, de igual modo é detentor
de 69,27% dos cartões emitidos.
No tocante a estrutura etária dos titulares das contas Bankita, registou-se maior aderência nos indivíduos da faixa
etária dos 18 aos 34 anos de idade, representando 82,67%, o que corresponde a um crescimento de 4,22p.p em relação
ao período homólogo, seguido dos indivíduos da faixa etária dos 35 aos 44 anos de idade com 9,82%, representando
um decréscimo de 2,45p.p, relativamente ao ano de 2014.
Gráfico 69: Estrutura Etária 2014
Gráfico 70: Estrutura Etária 2015
65>
0,71%
55-64
2,31%
55-64
1,74%
65>
0,48%
45-54
5,29%
45-54
6,26%
35-44
9,82%
35-44
12,27%
18-34
78,45%
18-34
82,67%
Em termos de actividade profissional dos aderentes das contas Bankita, em 2015 a predominância dos titulares das
contas Bankita recaiu sobre as actividades que integram a categoria “Estudantes” compreendendo 41,55% das contas
abertas, enquanto no período homólogo esta classe representou 32,44%.
Gráfico 71: Estrutura por Actividade
Profissional 2014
Gráfico 72: Estrutura por Actividade
Profissional 2015
Doméstica
3,43%
Doméstica
3,82%
Outros
30,78%
Funcionários de Pequena e Micro
Empresa 19,42%
Outros
27,53%
Estudante
32,44%
Estudantes
41,55%
Funcionários de Pequena
e Micro Empresa
16,91%
Mercado informal
9,10%
Funcionário
Público
4,44%
Mercado informal Funcionário Público
2,85%
7,73%
66 •
7.1
Taxa de Bancarização
Em função dos dados definitivos do censo populacional, registou-se um crescimento populacional de 19,81 milhões
para 25,79 milhões projectados até finais de 2014, tendo-se verificado um incremento percentual na ordem dos 30,19%.
Deste modo, derivado da não publicação de dados sobre a população adulta (população com idade superior a 15 anos),
e segundo projecções feitas pelo BNA a população adulta situou-se em cerca de 14 milhões em 2015.
Gráfico 73: Taxa de Bancarização 2015
60,00%
50,00%
41,67%
42,02%
44,94%
47,24%
48,29%
48,32%
Dez/12
Mar/13
49,98%
53,98% 56,20%
45,93% 47,39%
48,72%
50,98%
51,56%
52,80%
52,89%
52,98%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Dez/11
Mar/12
Jun/12
Set/12
Nº de Contas B. Ordem no Mês
Nº Acumulado de Contas B. Ordem
Nº de Contas B. Ordem no Mês
Jun/13
Set/13
Dez/13
Mar/14
Nº Acumulado de Contas B. Ordem
Nº de Contas B. Ordem no Mês
Nº Acumulado de Contas B. Ordem
Jun/14
Set/14
Dez/14
Mar/15
Jun/15
Set/15
Dez/15
Nº de Contas B. Ordem no Mês
Nº Acumulado de Contas B. Ordem
Taxa estimada de Bancarização - Grupo etário + 15 Anos
A taxa de bancarização do período em análise ficou estimada em 52,79%, o que corresponde a 7.390.861 contas
abertas no sistema financeiro bancário considerando a população adulta ( + 15 anos), e as contas Bankita somaram
361.464 contas abertas, representando assim 4,89% do total das contas abertas no sistema.
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 67
68 •
SIGLAS III
APR Activo Ponderado pelo Risco
ATM’S Automated Teller Machines
BCE Banco Central Europeu
BIS Bank for International Settlements
BNA Banco Nacional de Angola
BOC Banco da República Popular da China
BRICS Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
BT Bilhetes do Tesouro
CPM Comité de Política Monetária
ECRC Exigência de Capital para Risco Cambial
EMIS Empresa Interbancária de Serviços
EUA Estados Unidos da América
FAO Facilidade de Absorção de Liquidez Overnight
FCO Facilidade de Cedência de Liquidez Overnight
Fed Federal Reserve
FMI Fundo Monetário Internacional
FPR Fundos Próprios Regulamentares
GBP Libra Esterlina
IPC Índice de Preço ao Consumidor
KZ Kwanza
mbd milhões de barris diários
mdb milhões de barris
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OGE Orçamento Geral do Estado
OMA Operações de Mercado Aberto
OMTs Outright Monetary Transactions
pp Pontos Percentuais
PIB Produto Interno Bruto
RIL Reservas Internacionais Líquidas
ROA Rendibilidade dos Activos
ROE Rendibilidade dos Capitais
SADC South African Development Community
SCV Serviço de Compensação de Valores
SFA 72Sistema Financeiro Angolano
SPA Sistema de Pagamento de Angola
SPTR Sistema de Pagamento em Tempo Real
STC Subsistema de Transferências a Crédito
TBC Títulos do Banco Central
TPA Terminais de Pagamento Automático
USD Dólar Americano
ME Moeda Estrangeira
MINFIN Ministério das Finanças
MN Moeda Nacional
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 69
BALANÇO V
valores em milhões Kz
Dez/14
Dez/15
V.v
V.h
Diferença
ACTIVO
7 128 512,76
8 386 468,2
100,00%
17,65%
DISPONIBILIDADES
1 141 434,16
1 545 453,8
18,43%
35,40%
404 019,64
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
826 278,63
517 138,2
6,17%
-37,41%
-309 140,41
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
612 385,89
497 477,5
5,93%
-18,76%
-114 908,41
Operações de Compra de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda
213 841,20
19 609,2
0,23%
-90,83%
-194 231,99
0,00
0,0
0,00%
0,00%
0,00
51,53
51,5
0,00%
-0,03%
-0,02
Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda
Aplicações em Ouro e Outros Metais Preciosos
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
1 257 955,44
1 546 337,69
2 287 411,4
27,28%
47,92%
741 073,71
Mantidos para Negociação
184 297,14
285 680,2
3,41%
55,01%
101 383,07
Disponíveis para Venda
227 105,79
339 076,9
4,04%
49,30%
111 971,13
1 134 934,75
1 662 654,3
19,83%
46,50%
527 719,51
142,73
3 131,6
0,04%
2094,00%
2 988,84
21 428,59
52 851,8
0,63%
146,64%
31 423,19
Mantidos até o Vencimento
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
33 989,43
57 158,5
0,68%
68,17%
23 169,05
CRÉDITOS
2 936 821,81
3 191 007,3
38,05%
8,66%
254 185,52
Créditos
3 205 508,63
3 593 271,8
42,85%
12,10%
387 763,13
-268 686,82
-402 264,5
-4,80%
49,72%
-133 577,71
0,00
0,0
0,00%
0,00%
0,00
227 883,30
275 021,2
3,28%
20,69%
47 137,92
202,06
301,5
0,00%
49,21%
99,43
393 994,36
456 992,9
5,45%
15,99%
62 998,58
OPERAÇÕES CAMBIAIS
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
OUTROS VALORES
INVENTÁRIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
IMOBILIZAÇÕES
Imobilizações financeiras
39 486,16
40 644,5
0,48%
2,93%
1 158,36
Imobilizações corpóreas
331 809,80
379 014,1
4,52%
14,23%
47 204,34
Imobilizações incorpóreas
22 698,39
37 334,2
0,45%
64,48%
14 635,84
PASSIVO
-6 406 595,18
-7 508 285,6
100,00%
17,20%
-1 101 690,41
DEPÓSITOS
-5 350 991,35
-6 094 302,2
81,17%
13,89%
-743 310,89
Depósitos à Ordem
-2 953 091,51
-3 408 619,9
45,40%
15,43%
-455 528,34
Depósitos a Prazo
-2 384 138,88
-2 614 593,4
34,82%
9,67%
-230 454,51
-13 760,95
-71 088,9
0,95%
416,60%
-57 327,98
CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
-331 886,61
-517 228,0
6,89%
55,84%
-185 341,42
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
-298 853,39
-467 496,3
6,23%
56,43%
-168 642,89
-33 033,22
-49 731,8
0,66%
50,55%
-16 698,55
0,00
0,0
0,00%
0,00%
0,00
-6 546,25
-8 074,9
0,11%
23,35%
-1 528,64
-390,04
-3 859,8
0,05%
889,60%
-3 469,78
-92 905,61
-133 144,3
1,77%
43,31%
-40 238,72
Outros depósitos
Operações de Venda de Títulos Próprios com Acordo de Recompra
Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Recompra
CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
OPERAÇÕES CAMBIAIS
-49 553,97
-80 266,8
1,07%
61,98%
-30 712,80
OUTRAS CAPTAÇÕES
-401 870,42
-463 263,3
6,17%
15,28%
-61 392,89
Dívidas subordinadas
-64 964,21
-84 035,5
1,12%
29,36%
-19 071,26
-249 710,18
-256 951,6
3,42%
2,90%
-7 241,44
-87 196,03
-122 276,2
1,63%
40,23%
-35 080,20
-5 836,62
-1 502,4
0,02%
-74,26%
4 334,18
-122 672,10
-168 396,2
2,24%
37,27%
-45 724,06
-78,29
-37,6
0,00%
-51,96%
40,68
-43 863,93
-38 209,2
0,51%
-12,89%
5 654,69
Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
Outras captações contratadas
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
FORNECEDORES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
PROVISÕES TÉCNICAS
0,00
0,0
0,00%
0,00%
0,00
FUNDOS PRÓPRIOS
-677 308,45
-739 480,6
100,00%
9,18%
-62 172,17
CAPITAL SOCIAL
-279 710,38
-357 412,0
48,33%
27,78%
-77 701,62
-7 337,09
-7 337,1
0,99%
0,00%
0,00
-374 163,35
-426 696,9
57,70%
14,04%
-52 533,52
RESULTADOS POTENCIAIS
-9 885,76
-17 808,9
2,41%
80,15%
-7 923,16
RESULTADOS TRANSITADOS
-7 438,96
69 575,7
-9,41%
-1035,29%
77 014,70
0,00
RESERVA DE ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL
RESERVAS E FUNDOS
(-) DIVIDENDOS ANTECIPADOS
RESULTADO DA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS CONTABILÍSTICOS
(-) ACÇÕES OU QUOTAS PRÓPRIAS EM TESOURARIA
RESULTADO DO EXERCÍCIO
PASSIVO E SITUAÇÃO LIQUIDA
0,00
0,0
0,00%
0,00%
-188,49
-188,5
0,03%
0,00%
0,00
1 415,58
387,0
-0,05%
-72,66%
-1 028,61
-44 609,13
-138 702,0
100,00%
210,93%
-94 092,89
-7 128 512,8
-8 386 468,20
100,00%
17,65%
-1 257 955,40
70 •
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS VI
Valores em milhões Kz
Dez/14
Dez/15
V.H
Diferença
I
Margem financeira (II+III)
214 626,84
297 719,71
II
Proveitos de instrumentos financeiros activos (1+2+3+4)
370 452,69
1
Proveitos de Aplicações de Liquidez
26 179,42
2
Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários
90 532,73
3
Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados
4
Proveitos de Créditos
III
(-) Custos de instrumentos financeiros passivos (5+6+7+8+9)
5
Custos de Depósitos
6
Custos de Captações para Liquidez
7
Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários
8
Custos de Instrumentos Financeiros Derivados
9
Custos de Outras Captações
IV
Resultados de negociações e ajustes ao valor justo
V
Resultados de operações cambiais
VI
Resultados de prestação de serviços financeiros
78 975,08
81 918,67
3,73%
2 943,59
-93 169,73
-148 110,24
58,97%
-54 940,51
-265,24
0,00
-100,00%
265,24
287 566,64
412 804,35
43,55%
125 237,71
60,69
61,69
1,66%
1,00
-223 796,36
-266 000,29
18,86%
-42 203,93
-104 012,81
-121 908,82
17,21%
-17 896,01
-92 368,66
-111 968,65
21,22%
-19 599,99
-5 839,43
-8 219,95
40,77%
-2 380,52
-813,63
-204,76
-74,83%
608,86
-12,85
0,00
-100,00%
12,85
0,00
0,00
0,00%
0,00
-1 076,61
-2 035,25
89,04%
-958,64
0,00
0,00
0,00%
0,00
-22 006,13
-23 339,38
6,06%
-1 333,25
2 333,75
1 676,53
-28,16%
-657,22
-18 168,96
-5 161,38
-71,59%
13 007,58
VII
(-) Provisões para créditos de liquidação duvidosa e prestação de garantias
VIII
Resultados de planos de seguros, capitalização e saúde complementar
IX
RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII+VIII)
X
RESULTADOS COM MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS
XI
(-) Custos administrativos e de comercialização
38,72%
83 092,87
478 146,16
29,07%
107 693,47
20 208,30
-22,81%
-5 971,12
161 260,84
78,12%
70 728,11
427,79
1 407,25
228,96%
979,46
253 312,76
295 269,78
16,56%
41 957,03
-155 825,85
-180 426,48
15,79%
-24 600,63
-118 161,03
-134 365,41
13,71%
-16 204,38
-35 315,96
-38 257,06
8,33%
-2 941,10
-1,86
-1,89
1,70%
-0,03
-436,32
-1 143,95
162,18%
-707,64
-1 910,68
-6 658,16
248,47%
-4 747,48
7 938,96
61 767,84
678,03%
53 828,88
79 460,72
119 508,40
50,40%
40 047,68
(10+11+12+13+14+15+16+17+19)
10
Pessoal
11
Fornecimentos de terceiros
12
Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado
13
Penalidades aplicadas por autoridades reguladoras
14
Custos com pesquisa e desenvolvimento
15
Provisões específicas para perdas com clientes comerciais e industriais
16
Outros custos administrativos e de comercialização
17
Provisões específicas para perdas com inventários comerciais e industriais
18
Depreciações e amortizações
19
Recuperação de custos administrativos e de comercialização
XII
(-) Provisões sobre outros valores e responsabilidades prováveis
XIII
Resultados de imobilizações
-1 852,59
-930,36
-49,78%
922,23
XIV
Outros custos e proveitos operacionais
8 944,41
9 573,39
7,03%
628,97
XV
OUTROS CUSTOS E PROVEITOS OPERACIONAIS (XI+XII+XIII+XIV)
-234 873,49
-262 518,64
11,77%
-27 645,15
XVI
RESULTADO DA ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA
XVII
RESULTADO OPERACIONAL (IX+X+XV+XVI)
0,00
0,00
0,00%
0,00
52 753,84
150 347,41
185,00%
97 593,57
XVIII
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
3 459,89
2 298,10
-33,58%
-1 161,79
XIX
XX
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS(XVII+XVIII)
56 213,73
152 645,51
171,54%
96 431,77
(-) ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE
-11 604,60
-13 943,50
20,15%
-2 338,90
44 609,13
138 702,01
210,93%
94 092,88
0,00
0,00
0,00%
0,00
44 609,13
138 702,01
210,93%
94 092,88
XXI
RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO (XIX+XX)
XXII
(-) INTERESSES MINORITÁRIOS
XXIII
RESULTADOSDO EXERCÍCIO (XXI+XXII)
Relatório de Estabilidade Financeira Anual de 2015 • 71
INDICADORES FINANCEIROS VII
Indicadores Financeiros
Dez/14
Dez/15
(Crédito Vencido- Provisão para Crédito Vencido) / Crédito Total Bruto
12,10%
10,49%
(Crédito Vencido – Provisões para crédito vencido) / Fundos Próprios Totais
42,10%
33,53%
(Crédito Vencido Mal Parado- Provisão para Crédito Vencido Mal Parado) / Crédito Total Bruto
9,42%
6,16%
(Crédito Vencido Mal Parado – Provisões para crédito vencido Mal Parado) / Fundos Próprios Totais
32,78%
19,67%
(Crédito Vencido Mal Parado – Provisões para crédito vencido Mal Parado) / Fundos Próprios de Base
46,95%
28,19%
Activo Imobilizado Sob Fundos Próprios Regulamentares
38,48%
37,02%
Activo Remunerado / Activo Total
81,26%
78,94%
Activo Remunerado / Passivo Remunerado
93,58%
91,67%
Activos Liquidos / Activo Total
33,89%
39,69%
Cost-to-income=Custo Administrativo e de comercialização/ Produto Bancário
58,78%
47,42%
Crédito Total / Activo Total
44,97%
42,85%
Crédito Total / Fundos Próprios Totais
347,93%
319,54%
Crédito Total / Depósitos Totais
59,90%
58,96%
Crédito Vencido / Activo Total
6,54%
7,41%
Crédito Vencido / Crédito Total Bruto
14,53%
16,68%
Crédito Vencido Mal Parado / Activo Total
5,24%
4,98%
Crédito Vencido Mal Parado/ Crédito Total Bruto
11,65%
11,62%
Crédito em ME / Depósito em ME
199,07%
172,52%
Crédito em MN / Depósito em MN
64,61%
59,42%
Crédito(ME) / Crédito Total
27,44%
30,82%
Crédito(MN) / Crédito Total
72,56%
69,18%
DepósitosTotais / Activo Total
75,06%
72,67%
DepósitosTotais / Crédito Total
166,93%
169,60%
Exposição.Cambial aberta liquida / fundos próprios totais
23,73%
34,49%
Liquidez Geral
103,45%
105,43%
Liquidez Geral ME
95,02%
96,52%
Liquidez Geral MN
107,49%
109,60%
Liquidez Imediata ME
29,73%
19,81%
Liquidez Imediata MN
50,09%
65,53%
Liquidez Imediata MN e ME
43,29%
50,62%
Margem Financeira / Resultado Liquido do Exercicio
481,13%
214,65%
Margem Financeiras / Produto Bancario
56,37%
53,08%
Passivo Remunerado / Passivo Total
96,63%
96,18%
Provisões para Crédito Vencido / Tot.Crédito Vencido
16,71%
37,08%
Provisões para Crédito Vencido Mal Parado / Tot.Crédito Vencido
15,34%
32,77%
Provisões para Crédito Vincendo / Tot.Crédito Vincendo
6,97%
6,01%
Rendibilidade do Capital (ROE) = Lucro Líquido / Fundos Próprios Totais médio
4,88%
12,76%
Rendibilidade dos Activos (ROA) = Lucro Líquidos / Activo Total médio
0,63%
1,67%
Solvabilidade= FPR / (APR +ECRC/0.10)
19,83%
19,79%
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