A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE E A ASSISTÊNCIA AOS

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE E A ASSISTÊNCIA AOS
USUÁRIOS COM CÂNCER NO NORTE DE MINAS: UMA ANÁLISE A
PARTIR DO PDR/MG
MÔNICA OLIVEIRA ALVES1
SANDRA CÉLIA MUNIZ MAGALHÃES2
Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a regionalização da saúde em Minas Gerais e
relacioná-la com a assistência aos usuários com câncer dos municípios que compõem a Região
Ampliada de Saúde Norte – RAS Norte. Os procedimentos metodológicos consistiram em revisão
bibliográfica, pesquisa documental e registros iconográficos. A RAS Norte é composta por 86
municípios divididos em 9 Regiões de Saúde, sendo Montes Claros a cidade polo que oferece os
serviços ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade referentes ao câncer, e que recebe toda a
demanda de usuários oncológicos da região. Percebe-se que a regionalização da saúde em Minas
Gerais é um processo ainda em construção que deve ser revisto constantemente, a fim de se atingir
uma gestão eficiente dos serviços de saúde.
Palavras-chave: Câncer; regionalização da saúde; serviços de saúde.
Abstract: This work aims to discuss the regionalization of health in Minas Gerais and relate it to
assist users with cancer of the municipalities that compose the Extended Region of Northern Health RAS North. The methodological procedures consisted of literature review, document search and
iconographic records. The RAS Norte consists of 86 municipalities divided into nine health regions,
and Montes Claros the city hub that offers outpatient and hospital services of high complexity related
to cancer, and that gets all the demand for oncology users in the region. It is perceived that health
regionalization in Minas Gerais is a process under construction that should be constantly revised in
order to achieve efficient management of health services.
Key-words: Cancer; health regionalization; health services.
1 – Introdução
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são consideradas como o
problema de saúde pública de maior magnitude no Brasil. Essas doenças são
responsáveis por 70% das causas de óbitos no país. Entre as principais DCNT estão
o infarto, hipertensão arterial, doenças respiratórias crônicas, acidente vascular
cerebral e câncer (BRASIL, 2011).
O câncer ou neoplasia maligna é uma patologia conhecida há séculos. No
entanto, tem ocupado posição de destaque nos estudos referentes à saúde por todo
* Agradecimentos à FAPEMIG.
1
- Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Montes Claros.
Bolsista da FAPEMIG. E-mail de contato: [email protected]
2
- Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Montes Claros. E-mail
de contato: [email protected]
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o mundo, uma vez que se tornou um problema de saúde pública, devido ao caráter
epidemiológico com que tem se apresentado. Estudos apontam que no ano de 2030,
a carga global da doença será de 21,4 milhões de casos novos e 13,2 milhões de
mortes por câncer, decorrentes do crescimento e do envelhecimento populacional
(INCA, 2014).
Eram esperados para Minas Gerais, no ano de 2013, 53.280 casos novos e
16.830 óbitos por câncer. Considerando todas as neoplasias malignas, as taxas
brutas de incidência seriam de 284 casos novos por 100 mil homens e 232 casos
novos por 100 mil mulheres. As taxas brutas de mortalidade seriam de 90,5 óbitos
por 100 mil homens e de 72,6 óbitos por 100 mil mulheres.
Para a RAS Norte eram esperados no ano de 2013, 2.860 casos novos e 920
óbitos por câncer. As taxas brutas de incidência seriam de 198 casos novos por 100
mil homens e 147 casos novos por 100 mil mulheres, para todos os tipos de
neoplasias malignas, com maior prevalência do câncer da próstata e do estômago
nos homens, e nas mulheres o câncer de mama e do colo do útero, exceto o câncer
de pele não melanoma para ambos os sexos (MINAS GERAIS, 2013). Apesar da
grande quantidade de casos, a RAS Norte não está entre as macrorregiões com as
maiores taxas de neoplasias malignas, ocupando os primeiros lugares as
macrorregiões Sudeste, Sul e Centro-Sul de Minas Gerais. Em contrapartida,
verifica-se que esta região está entre as que apresentam os mais baixos indicadores
sociais no Estado, com municípios como Bonito de Minas, Montezuma e Ninheira
que, no ano de 2010, apresentaram os mais baixos Índices de Desenvolvimento
Humano Médio – IDHM da região e do Estado (MINAS GERAIS, 2013).
Dois aspectos caracterizam o câncer como um problema de saúde pública no
Brasil:
Primeiro, o aumento gradativo da incidência e mortalidade por câncer,
proporcionalmente ao crescimento demográfico, o envelhecimento
populacional e ao desenvolvimento socioeconômico. Segundo, o desafio
que isso representa para o sistema de saúde no sentido de garantir-se o
acesso pleno e equilibrado da população ao diagnóstico e tratamento dessa
doença (OLIVEIRA et al., 2011, p. 18).
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), câncer é um
conjunto de mais de 100 doenças que se caracterizam pelo crescimento
desordenado de células. Estas células invadem os tecidos e órgãos e se dividem
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muito rápido. Algumas tornam-se agressivas e incontroláveis, podendo espalhar-se
para outras regiões do corpo, determinando a formação de tumores ou neoplasias
malignas.
As principais causas da doença podem estar relacionadas a fatores externos
ou internos ao organismo, estando ambos inter-relacionados. Cerca de 80% a 90%
dos cânceres estão associados a fatores ambientais, como as transformações
causadas no meio ambiente pelo homem, os hábitos e estilos de vida adotados.
Dessa forma, os hábitos alimentares, tabagismo, alcoolismo, fatores ocupacionais,
hábitos sexuais, medicamentos e radiação solar são os principais carcinógenos
ligados ao meio ambiente e ao estilo de vida da população. O envelhecimento é
outro fator que aumenta a possibilidade de se desenvolver a doença, devido ao
tempo em que as células de uma pessoa idosa ficaram expostas aos fatores de risco
para o câncer. Também deve-se considerar a participação dos fatores hereditários,
étnicos e familiares na gênese de alguns tipos da doença, como é caso do câncer de
estômago, intestino e mama, como apontam as informações disponíveis na página
do INCA.
Diante da importância epidemiológica do câncer e a sua magnitude como
problema de saúde pública, foi instituída no Brasil a Política Nacional para a
Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Ministério da
Saúde, através da Portaria Nº 874, de 16 de maio de 2013. O objetivo deste
documento é assegurar a redução da mortalidade e da incapacidade causadas pelo
câncer e a diminuição da incidência de alguns tipos da doença. Propõe, ainda,
contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, através de
ações que promovam a prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e
cuidados paliativos (BRASIL, 2013).
Nesse sentido, a garantia do acesso aos serviços de saúde torna-se essencial
para o controle e o combate a todo tipo de câncer. O acesso torna-se, assim, uma
forma universal para se ingressar no sistema de saúde pública no Brasil e “Exige o
fortalecimento da saúde como um bem público destinado a atender pessoas que
recorrem aos serviços, sendo que a igualdade social o trata como um direito
individual e coletivo” (RÊGO e NERY, 2013, p. 380).
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Para se garantir o acesso pleno e equitativo da população afetada pelo
câncer aos serviços de saúde, deve haver um planejamento adequado, que
considere “[...] a identificação dos pólos de atração, a regionalização do
atendimento, as distâncias percorridas pela população na busca pela assistência, e
os volumes envolvidos nestes deslocamentos” (OLIVEIRA et al, 2011, p. 318). Entre
os princípios gerais da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
está a “[...] organização de redes de atenção regionalizadas e descentralizadas, com
respeito a critérios de acesso, escala e escopo” (BRASIL, 2013, p. 2). Uma das
formas que vêm sendo utilizadas na tentativa de se assegurar o acesso pleno aos
serviços de saúde no Brasil é a regionalização da saúde, através do Plano Diretor de
Regionalização (PDR).
Nesse contexto, este trabalho tem por objetivo discutir a regionalização da
saúde em Minas Gerais e relacioná-la com a assistência aos usuários com câncer
dos municípios que compõem a RAS Norte de Minas Gerais. Os procedimentos
metodológicos consistiram em revisão bibliográfica, pesquisa documental e registros
iconográficos.
2 – Desenvolvimento
O PDR é um instrumento de planejamento e gestão utilizado na área da
saúde com o objetivo de “[...] direcionar a descentralização com vistas à promoção
de maior e mais adequada acessibilidade dos usuários considerados os princípios
da integralidade, equidade e economia de escala” (MINAS GERAIS, 2011, p.19).
Nesse sentido, a Região é vista como:
[...] conjunto de municípios circunvizinhos que mantêm entre si interrelações para as questões de promoção e assistência à saúde do SUS,
sendo a maioria periféricos a um polo que exerce força de atração sobre os
demais, e constituem-se como base populacional e territorial para cálculos
do planejamento em saúde e organização de redes. Para o PDR/MG, cada
região se configura conforme o modelo de atenção adotado; cada região se
caracteriza segundo o nível de atenção, o âmbito de cobertura dado, o
porte, as inter-relações com as demais regiões do sistema, circunvizinhas
ou não. (MINAS GERAIS, 2011, p. 29)
O Plano Diretor de Regionalização da Saúde de Minas Gerais – PDR/MG foi
instituído no ano de 2002 tendo em vista a distribuição e o ordenamento dos
espaços territoriais do Estado, visando a organização dos serviços de saúde em
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redes de forma a garantir os princípios da equidade, integralidade, economia de
escala, escopo e acessibilidade da população. O documento foi elaborado em
conformação com as diretrizes estabelecidas pela Norma Operacional da
Assistência à Saúde - NOAS/SUS 01/02 que estabelece, entre outros, o processo de
regionalização como estratégia de hierarquização e equidade dos serviços de
saúde.
O NOAS/SUS 01/02 institui o PDR como instrumento de ordenamento do
processo de regionalização da assistência no âmbito dos estados e no Distrito
Federal. Estes deverão organizar seus territórios em regiões/microrregiões de saúde
e módulos assistenciais, com a identificação dos municípios sede e municípios polo
e dos demais municípios abrangidos. A elaboração do PDR deve ser realizada de
forma a garantir o acesso dos cidadãos a um conjunto de ações e serviços
vinculados a responsabilidades mínimas, o mais próximo possível de sua residência,
como o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência,
entre as quais está o câncer (BRASIL, 2002).
O PDR/MG foi construído de forma a incorporar a construção social de redes
de atenção à saúde e considerou o fluxo da população mineira em busca desses
serviços no Estado. Essas redes devem articular os pontos de atenção à saúde em
territórios sanitários, assegurando uma oferta de serviços mais eficiente, efetiva e
com qualidade. Dessa forma, os serviços de atenção primária à saúde devem ser
ofertados no âmbito dos municípios, o mais próximo das residências, as unidades
secundárias
que
ofertam
serviços
de
média
complexidade
devem
estar
concentradas nas microrregiões (Regiões de Saúde), enquanto que as unidades
terciárias, cujos serviços englobam a alta complexidade, concentram-se nas
macrorregiões ou Regiões Ampliadas de Saúde (MINAS GERAIS, 2011).
O estado de Minas Gerais possui uma extensão territorial de 586.528,293
km2, dividido em 853 municípios, com uma população total de 19.597.330 em 2010,
estimada em 20.734.097 habitantes para 2014 (IBGE, 2014). As regiões mineiras
apresentam características divergentes entre si, tanto no que se refere à distribuição
populacional quanto nos aspectos socioeconômicos, fato que acarreta dificuldades
ao se implantar um PDR. A região Norte, por exemplo, apresenta uma grande
extensão territorial, com um contingente populacional relativamente pequeno, o que
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caracteriza um quadro de pequena densidade demográfica e de grandes distâncias
entre seus municípios (MINAS GERAIS, 2011).
O território mineiro está dividido em 76 Regiões de Saúde e em 13 Regiões
Ampliadas de Saúde, entre as quais está a RAS Norte de Minas (Fig. 01).
Figura 01: Mapa de localização da RAS Norte de Minas.
A RAS Norte de Minas, abrange 86 municípios, como pode ser observado na
figura 01. Estes estão divididos em 9 Regiões de Saúde, com uma população total
de aproximadamente 1.609.862 habitantes, sendo Montes Claros a cidade polo que
oferece os serviços ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade (SILVEIRA,
2013).
A assistência oncológica no âmbito do SUS é organizada para atender de
forma integral e integrada os usuários que buscam pelo tratamento do câncer. Essa
assistência é assegurada por meio de uma Rede de Atenção Oncológica, planejada,
organizada e controlada pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais, que
tem como objetivo adequar a prevenção e o tratamento do câncer às necessidades
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de cada região do País. Essa rede é composta por estabelecimentos habilitados
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia/UNACON ou
Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia/CACON (BRASIL, 2010).
É responsabilidade dos UNACONs realizar o diagnóstico definitivo e o
tratamento dos cânceres mais prevalentes da região de saúde onde está inserido,
oferecendo minimamente os tratamentos de cirurgia e quimioterapia, e devem ainda,
obrigatoriamente, ter o tratamento de radioterapia referenciado e contratualizado
formalmente. Os CACONs devem realizar o diagnóstico definitivo e o tratamento de
todos os tipos de câncer, mas não obrigatoriamente dos cânceres raros e infantis.
São obrigados também a oferecer tratamento de cirurgia, radioterapia e
quimioterapia dentro de sua estrutura hospitalar. Assim, os UNACONs e os
CACONs devem oferecer assistência especializada e integral ao usuário com
câncer, abrangendo as seguintes modalidades integradas: diagnóstico, cirurgia
oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia
pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos (BRASIL, 2010).
O Estado de Minas Gerais possui três CACONs, dois na capital Belo
Horizonte e um na cidade de Muriaé, e vinte e nove UNACONs (MINAS GERAIS,
2012). Na RAS Norte de Minas, somente a cidade de Montes Claros, considerada
cidade polo, comporta a assistência hospitalar e ambulatorial referentes à atenção
oncológica na região, a partir de dois hospitais considerados UNACONs, a
Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho e Irmandade Nossa Senhora das
Mercês.
Observa-se que as unidades hospitalares que oferecem os serviços de alta
complexidade oncológica concentram-se na porção sul do estado de Minas Gerais,
enquanto que ao norte, somente o município de Montes Claros disponibiliza tais
serviços. Nota-se que as desigualdades regionais, que são características
marcantes no território mineiro, refletem também no setor de saúde, havendo nas
regiões centrais e ao sul uma maior disponibilidade de serviços, equipamentos e
recursos humanos especializados (MINAS GERAIS, 2011).
Os atendimentos realizados no âmbito da Rede de Atenção Oncológica não
estão restritos aos usuários dos municípios que compõem a região da qual a
unidade hospitalar que oferece os serviços faz parte, e que estes devem buscar o
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atendimento o mais próximo possível de sua residência. Dessa-forma, um grande
número de pessoas com neoplasia maligna converge para a cidade de Montes
Claros, em busca de tratamento para a doença, causando uma sobrecarga nos
hospitais que prestam o atendimento, o que dificulta o acesso dessa população aos
serviços de saúde, como demora na marcação de exames, procedimentos
ambulatoriais, cirurgias, entre outros. Em se tratando de câncer, são indispensáveis
a rapidez e agilidade no atendimento para a tentativa de cura, pois muitos tipos da
doença apresentam um bom prognóstico se diagnosticado e tratado oportunamente.
As orientações do PDR/MG propõem uma acessibilidade geográfica e viária
do município de origem até o município polo de até 150 km em estrada de asfalto e
até 2 horas em condições viárias deficientes como distância máxima a ser percorrida
para não comprometer o estado de saúde do usuário. Os estudos realizados para se
chegar a tal consenso apontam que tais distâncias oferecem menos riscos a
população usuária e que permitem uma melhor organização das redes de atenção
com sistemas de transporte em saúde, estruturação de unidades assistenciais,
ambulatoriais e hospitalares, garantindo uma maior viabilidade econômica,
eficiência, eficácia e qualidade dos serviços (MINAS GERAIS, 2011).
Contudo, as grandes distâncias percorridas pelos doentes para realizarem o
tratamento do câncer são outro problema que se verifica na RAS Norte. Muitos
usuários chegam a percorrer mais de 300 quilômetros somente de ida ao município
polo em busca de atendimento, como é o caso de usuários provenientes de
municípios do extremo norte do Estado, como Montalvânia, Juvenílha e Ninheira, às
vezes enfrentando mais de cinco horas de viagem, e muitas vezes retornam aos
seus municípios de origem no mesmo dia em que são medicados. Deve-se lembrar
que
o
tratamento
do
câncer
envolve
procedimentos
que
utilizam
fortes
medicamentos para combater a doença, como a quimioterapia, que pode causar
diversas reações no organismo como náuseas, dores e vômitos. Muitos doentes que
são atendidos em Montes Claros, utilizam o transporte do Consórcio Intermunicipal
de Saúde, como pode ser visualizado na figura 02.
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Figura 02: Ônibus do Consórcio Intermunicipal de Saúde estacionados na rua Cel. Luiz Pires, nas
imediações do hospital Irmandade Nossa das Mercês de Montes Claros/MG.
Autor: ALVES, M. O. Julho de 2015.
Observa-se, através da figura 01, a grande quantidade de ônibus do
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Minas Gerais, que fazem o transporte de
usuários, oriundos de outros municípios, que procuram os serviços de saúde na
cidade de Montes Claros. Como já mencionado, parte destes usuários, doentes de
câncer, retornam aos seus municípios de origem no mesmo dia em que recebem a
medicação, enfrentando a debilidade causada pela doença e as reações oriundas do
tratamento, além das dificuldades de acessibilidade encontradas no seu percurso.
Estas dificuldades são evidenciadas pelas grandes distâncias, péssimas condições
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das estradas e muitas não têm pavimentação, poeira, altas temperaturas, travessias
de balsa, além do cenário de pobreza visível em vários trajetos da região
(MAGALHÃES, 2013). Se não retornam aos seus municípios, encontram
dificuldades financeiras para se manterem na cidade, principalmente no que se
refere à hospedagem e alimentação.
Diante do exposto, é possível afirmar que a regionalização da saúde em
Minas Gerais é um processo ainda em construção, que deve ser revisto
constantemente, a fim de se atingir uma gestão plena e eficiente dos serviços de
saúde. Assim, poderá se garantir o acesso das pessoas afetadas por doenças,
principalmente as potencialmente letais, como é o caso do câncer, a esses serviços.
3 – Considerações Finais
A regionalização da saúde consiste em uma estratégia para o planejamento
adequado da oferta e distribuição dos serviços de saúde, e tem o PDR como um
instrumento de fundamental importância para gestar e direcionar a descentralização
desses serviços, promovendo assim maior e mais adequado acesso e acessibilidade
dos usuários no âmbito das regiões. Contudo, a implantação de um PDR pode
encontrar diversas dificuldades, uma vez que, seja qual for a escala de análise, as
regiões apresentam desigualdades entre si e em seu interior. É o caso de Minas
Gerais, que possui uma grande extensão territorial e suas regiões diferem tanto no
que se refere à distribuição populacional quanto nos aspectos socioeconômicos,
políticos, culturais, ambientais, e é claro, na oferta de serviços de saúde.
O câncer é uma doença potencialmente fatal que vem ganhando destaque
nos debates relacionados à saúde por todo o mundo. A doença é considerada um
problema de saúde pública, devido ao caráter epidemiológico com que tem se
apresentado. Na RAS Norte de Minas, a população atingida pelo câncer enfrenta
problemas relacionados com o acesso aos serviços de saúde, principalmente no que
se refere à acessibilidade, como percorrer grandes distâncias com péssimas
condições das estradas e muitas não têm pavimentação, poeira, altas temperaturas,
travessias de balsa, para realizarem o tratamento da doença. Muitos desses
usuários precisam retornar aos seus municípios no mesmo dia em que recebem a
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medicação, sem condições físicas para enfrentarem percursos muito longos, em
decorrência da doença e dos fortes medicamentos utilizados.
Assim, torna-se necessário a reavaliação e reestruturação constante do
PDR/MG bem como estudos mais abrangentes das condições de acesso e
acessibilidade dos usuários de câncer aos serviços de saúde na região, para se
garantir uma oferta equitativa e eficiente desses serviços. Destaca-se aqui, as
importantes contribuições que a Geografia da Saúde tem atribuído aos estudos
referentes ao processo saúde/doença, pois estas podem subsidiar as tomadas de
decisões dos órgãos públicos no que se refere ao desenvolvimento de políticas
públicas de saúde mais eficazes no combate de doenças potencialmente letais,
como é o caso do câncer.
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