A Ética Médica e o Respeito às Crenças Religiosas

A PARTIR DE UMA LÁGRIMA
PAULO ROBERTO PEDROSO ROCHA
Há alguns dias atrás, pesquisadores descobriram que uma substância, presente na
lágrima humana, poderá ajudar o combate ao vírus da AIDS. Curioso saber que a lágrima
tem poderes terapêuticos! Antes dos cientistas, os apaixonados já haviam feito esta
descoberta. Chorar é ingrediente básico para viver um grande amor.
OS amores são como plantas: têm que ser regados. A lágrima é a substância que
rega o amor. Mas quem diria que uma doença que já fez com que tanta gente chorasse,
pudesse esconder o segredo de sua cura justamente na lágrima, sua companheira por muitos
anos.
NA terapia médica, o uso da lágrima é ainda uma hipótese. Não há certeza e ela
precisa ser comprovada. Mas no universo do amor as coisas já estão bem adiantadas. A
lágrima, desde muito tempo, rega e faz crescer o sentimento. Diante das lágrimas as
palavras são insuficientes, em sua presença é preciso silenciar:
Até o escritor sagrado silenciou: Conta a história de Jó que diante de seu sofrimento
e sua dor irremediável, seus amigos silenciaram em sua presença e nada disseram por sete
dias e sete noites, “porque viram que sua dor era muito grande”.
Um dia talvez descubram que há diferentes tipos de lágrimas. As que são fruto da
alegria, nascidas de uma grande surpresa, uma declaração de amor, um encontro
inesperado, um gesto de perdão; e as provenientes da tristeza, um adeus, uma partida, um
amor perdido, uma mágoa que não se desfaz.
Certamente, quando isto acontecer, a grande descoberta trará consigo um problema,
como sempre!: Como serão qualificados os nascedouros de lágrimas, como a saudade, um
pôr do sol ou a nostalgia? Estes se encontram justamente na divisa entre a tristeza e a
alegria. Talvez seja porque a linha que divide a tristeza e a alegria guarde a essência do ser
humano: este pode ser o motivo de ninguém ser absolutamente alegre ou inteiramente triste.
Vivemos no limite da tristeza com a alegria.
A ternura deste limite faz as pessoas mais ou menos humanas. Ternura é isto:
quando a saudade, colorida pela grandiosa beleza de um pôr do sol faz companhia à
nostalgia. É uma porção que faz brotar as lágrimas.
Com ternura as pessoas se apaixonam e passam a viver a beleza das lágrimas. Na
paixão todos se tornam ternos. Mas esta ternura também revela que os sentimentos que
abriga não devem jamais perecer. Esta revelação faz sonhar e o sonho é bom porque está
para além do tempo. Já reparou que nos sonhos o dia nunca termina e as noites nunca
chegam? Não que sonhe com o anoitecer! O sonho é maior que o tempo.
Por isso, ternura e sonho guardam os segredos dos apaixonados. Ternura para além
do tempo, acima de qualquer idade. Aí nasce mais uma porção, dela os religiosos ( que são
também apaixonados) falam com mais propriedade – ternura além do tempo, além da idade.
Este sentimento se transformou num conceito, que ninguém sabe explicar ao certo mas
todos conseguem sentir: e-terna-idade, eternidade!
E só pensar que tudo nasceu a partir de uma lágrima!
Ver. Paulo Roberto Pedrozo Rocha é pastor da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil
(IPU).
A Ética Médica e o Respeito às Crenças Religiosas
ZEITA DA SILVA SOUZA
MARIA IZABEL DIAS MIORIM DE MORAES
As crenças religiosas estão entre as mais acalentadas convicções do ser humano,
cuja vida é tremendamente influenciada por sua avaliação dos atributos de Deus (soberania
e onipotência), dos atributos das outras pessoas (a santidade da vida) e da sua relação
pessoal com Deus (comunicação e obediência aos mandamentos). A diversidade de
convicções religiosas não deve impedir um relacionamento pacífico entre as pessoas na
atual sociedade pluralista em que vivemos.
Exatamente por causa do pluralismo, não é de estranhar que haja discordância de
opiniões, inclusive na maneira de conduzir a terapia. Os conflitos sobre decisões quanto ao
que e como tratar, freqüentemente resultam de diferentes percepções dos fatos, emoções ou
valores culturais e religiosos da pessoa enferma. Quando o enfermo discorda por motivos
religiosos do curso de tratamento proposto pelo médico, pode haver o conflito ético e moral
entre as convicções do médico e as suas, sobretudo se o médico considera o tratamento que
está ministrando como o mais recomendado para o caso.
A importância das crenças religiosas
Por ser inerente à natureza humana, sustentar convicções e crenças pessoais é
reconhecidamente um direito humano fundamental. Sob o prisma dos direitos humanos, o
fato está contemplado pelos princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos
do Homem, exarada em 10.12.1948, que expressamente estabelece no seu inciso XVIII:
“Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito
inclui a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto
e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
A Constituição Federal garante este direito de todos os cidadãos. A liberdade de
consciência e de religião é um dos direitos fundamentais, conforme consta no artigo 5 da
Constituição em vigor. Mais do que isto, a religião é um direito superior ao positivo, um
direito natural. É o mais alto de todos os direitos naturais. Realmente, é ele a principal
especificação da natureza humana, que se distingue dos demais seres animais pela
capacidade de autodeterminação consciente de sua vontade”.
Na questão de liberdade e direitos humanos fundamentais, o Concílio Vaticano II
emitiu a Declaração sobre liberdade de religião, a qual proclama que todas as pessoas têm o
direito fundamental à liberdade e uma inerente liberdade de não serem coagidas contra a
dignidade humana. Devine previne que a questão de recusar um tratamento médico por
causa de convicções religiosas está fundamentada no princípio teológico admitido no
Concílio Vaticano II. “A Declaração sobre Liberdade de Religião, proclamou que todas
as pessoas têm um direito fundamental à liberdade isento de coerção, baseada na dignidade
humana”.
No contexto das decisões relacionadas com o tratamento médico, Devine cita a obra
Ethical and Religious Diectives for Catholic Health Facilities, na qual bispos dizem que
“o interesse global do paciente, que inclui seu mais elevado bem espiritual e físico, deve ser
a preocupação primária daqueles a quem cabe a direção das instituições católicas de
saúde”. Em adição, Wreen ressaltou que as razões religiosas para a recusa de tratamento
são “especiais” e devem ser avaliadas de modo diferente de outras razões pretextadas pelos
pacientes. Em harmonia com Wreen, Orr e Genesen escrevem que o que caracteriza os
valores religiosos “é não somente o fato de que eles são partilhados por uma comunidade,
mas, o que é mais importante, que eles são incorporados pelo indivíduo na sua pessoa. Os
valores religiosos, portanto, são mais intrínsecos do que outros valores partilhados, porque
eles se envolvem com o próprio sentido da vida”.
O consentimento esclarecido
Para que o paciente tenha condições de decidir se um tratamento médico lhe é
aceitável segundo o “seu próprio plano de vida, embasado em crenças, aspirações e valores
próprios”, ele precisa ser corretamente informado das intenções e recomendações de seu
médico e ter uma visão clara de como tais recomendações são de seu próprio interesse.
Então, é dada ao paciente a possibilidade de consentir ou não no tratamento proposto.
Segundo Marcos Segre, o consentimento esclarecido ou informado é uma expressão
de atitude. Este ato é caracterizado como “uma decisão consciente, sem restrições internas
ou externas, com tanta informação quanto o caso exige, e de acordo com a avaliação feita
por uma pessoa no momento de tomar a decisão”.
O consentimento esclarecido está na pauta das discussões sobe ética médica na
atualidade e o propósito de se requerer este consentimento é o de promover a autonomia do
indivíduo na tomada de decisões com relação a assuntos de saúde e tratamento médico. O
direito de consentir ou recusar está baseado no princípio do respeito à autonomia, um
direito bem esclarecido e voluntário
A doutrina do consentimento esclarecido é, na verdade, uma doutrina jurídica que
apoia muitos dos nossos ideais sobre direitos individuais. Mas a ênfase indevida nas suas
origens e implicações jurídicas pode eclipsar o fato de que o consentimento esclarecido não
é meramente um conceito jurídico, mas também e sobretudo ético e moral.
Na tomada de decisão colegiada quanto ao tipo de tratamento que um paciente
receberá, ou se é que receberá algum tratamento, o papel do médico será o de explicar as
várias opções de diagnóstico ou terapia que existem para aquele caso e os riscos ou
sucessos de cada uma delas. Um “padrão subjetivo” requer do médico uma abordagem
informativa apropriada a cada indivíduo. As informações partilhadas devem incluir mas não
se limitar a objetivos diagnósticos e terapêuticos, riscos envolvidos no procedimento ,
alternativas existentes e possibilidades de êxito do tratamento.
Até que ponto se aplicam os princípios do consentimento esclarecido à recusa de
tratamento médico por motivos religiosos? Meisel e Kuczewski esclarecem que a
abordagem descrita acima “é bastante apropriada para certos casos, tais como as recusas de
tratamento feitas por adultos capazes e baseadas em convicções religiosas”. Portanto,
quando o processo de decisão é assim partilhado, o profissional de saúde age eticamente e
demonstra respeito às crenças religiosas e demais valores de seu paciente.
Há várias religiões cujos princípios podem conflitar com alguma forma de
tratamento médico ou com o tratamento médico em geral. O caso dos Testemunhas de
Jeová ilustra a aplicação dos princípios acima tratados.
Por uma questão de consciência
religiosa os Testemunhas de Jeová recusam transfusão de sangue alogênico, mas não
recusam o tratamento médico em geral. De acordo com Smalley, provavelmente, o aspecto
mais bem conhecido das crenças dos Testemunhas de Jeová no campo da bioética é a
posição delas quanto ao uso de sangue. Eles entendem que a Bíblia proíbe aos cristãos o
tratamento clínico por meio da utilização de transfusões de sangue. Passagens bíblicas
específicas sustentam que o abster-se de sangue é moralmente tão importante para o cristão
quanto o abster-se da idolatria ou da imoralidade sexual.
No entanto, o entendimento religioso dos Testemunhas não proíbe de modo
absoluto o uso de componentes sangüíneos, como a albumina, as imunoglobinas e os
preparados para hemofílicos. Cabe a cada Testemunha decidir individualmente se deve
aceitar esse tipo de tratamento. Da mesma forma, a circulação extracorpórea e a
hemodiálise são pacificamente aceitas, desde que se usem soluções isentas de sangue.
Quão importante é esse assunto para os Testemunhas de Jeová? Eles admitem que a
questão envolve os princípios mais fundamentais sobre os quais baseiam suas vidas. A
relação com seu Criador e Deus está em jogo. As crenças dos Testemunhas de Jeová que
recusam transfusões de sangue por motivos religiosos ou médicos servem de fundamento
para um sistema moral, para um conjunto de juízos deontológicos sobre o que se deve ou
não fazer. Segundo este sistema, a recusa às transfusões constitui uma regra de conduta a
ser observada, ainda que a sociedade a ignore ou menospreze.
O Código de Ética Médica
No entanto, tais posições podem gerar um conflito entre a consciência do paciente e
a do médico. O artigo 56 do Código de Ética Médica muitas vezes tem sido citado para
apoiar a idéia de que o médico pode desrespeitar as decisões tomadas de antemão pelo
paciente no que tange ao seu tratamento de saúde, e praticar um ato médico que o paciente
não admite, se estiver em eminente risco de vida.
A razão para essa desconsideração com as crenças individuais, segundo alguns
pensadores, seria a preservação da vida. Porém, Sprung e Eidelman escreveram que o
médico faça o que for do interesse do seu paciente, de acordo com a visão do paciente e não
com a visão do médico. Nesse sentido, o respeito à autonomia e o sucesso clínico
contribuem harmoniosamente pelo bem-estar do paciente como um todo.
Segundo Cohen, o artigo 56 do Código de Ética Médica seria menos conflitivo se
fosse retirada a salvaguarda salvo em iminente perigo de vida. A vida é um valor absoluto e
próprio do indivíduo; portanto ela deverá ser respeitada tanto frente aos seus riscos
iminentes quanto nas decisões que a beneficiam.
Entretanto, por um questão de lógica e ética, seria totalmente inadequado que o
profissional de saúde, consciente ou inconscientemente, reagisse à recusa de um paciente
no sentido de não ministrar o tratamento médico ou qualquer procedimento que lhe seja de
direito receber.
Suicídio?
Para algumas pessoas, contudo, talvez seja difícil acatar a recusa de um tratamento
médico com base em princípios religiosos, pois pode parecer um ato de suicídio e,
naturalmente, o suicídio é algo que dificilmente será aceito pela sociedade e pela Medicina.
Garizábal escreveu que atribuir a idéia de suicídio aos casos de recusa de
transfusões de sangue é fruto duma confusão. Ele escreve: “O mero fato de recusar um
tratamento não pode ser considerado uma opção de morrer. O suicida que deseja morrer
cumpre a decisão de acabar voluntariamente com a vida. Ao contrário, e por fidelidade à
sua consciência, abster-se de usar um meio curativo não significa a intenção de matar-se.
Sua vontade é outra. Na verdade, ao escolher tratamento isento de sangue, os Testemunhas
de Jeová não estão decidindo o direito de morrer, mas o direito de escolher a que tipo de
tratamento se submeterão.
A nossa Unidade de Hematologia do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Catarina procura conciliar o tratamento médico e o respeito às crenças
religiosas dos pacientes, provendo-lhes um tratamento de qualidade dentro do que lhes é
moralmente aceitável. Existem mais de 150 centros no mundo que empregam tratamento
médico e cirúrgico sem transfusões de sangue. A forma de terapia sem sangue constitui um
desafio científico, como tantos outros, que tem impulsionado grandes avanços na área
médica.
Watts descreveu suas experiências com Testemunhas de Jeová como altamente
positivas. “Creio que tive sucessos com a experiência, o que talvez tenha melhorado minha
habilidade de cirurgião”. Explicou que operou centenas de Testemunhas, incluindo
cirurgias de esofagectomia e prostatectomia, acreditando que os pacientes se recuperam
melhor do que aqueles que foram transfusionados.
Conclusão
O respeito à autonomia do paciente deve estender-se aos seus valores religiosos.
Tais valores não podem ser desconsiderados ou minimizados por outrem, sobretudo pelos
profissionais de saúde, a despeito dos melhores e mais sinceros interesses destes
profissionais. Certamente, os profissionais de saúde estarão agindo dentro dos limites da
ética médica ao respeitar as crenças religiosas de seus pacientes, provendo-lhes tratamento
médico compatível com tais crenças. Os valores religiosos podem ser uma força positiva
para o conforto e recuperação do paciente se ele estiver seguro de que seus valores serão
respeitados.
REZAR CURA ?
LARRY DOSSEY
Foi durante meu estágio de residência no Parkland Memorial Hospital de Dallas, no
Texas, que pela primeira vez tive um paciente sob minha responsabilidade, e do pouco que
eu poderia fazer. Bastante acertadamente, ele optou por não seguir nenhum tratamento.
Mas sempre que eu passava por sua cama no hospital, via-o rodeado de visitantes de
sua igreja que cantavam e rezavam. - Boa idéia, pensei, porque daqui a pouco estarão
cantando e rezando no enterro dele.
Um ano depois eu estava trabalhando em outro local quando um colega me
telefonou, perguntando se eu não estaria interessado em examinar meu ex-paciente. Examiná-lo? custava-me acreditar que ele ainda estivesse vivo! Estudei as radiografias de
seu tórax e fiquei estupefato. Os pulmões do homem estavam completamente limpos; não
havia o menor vestígio da doença.
Sua terapia foi admirável, comemorou o radiologista, observando por cima do meu
ombro.
Terapia? pensei. Não houve terapia nenhuma, a menos que se tomem as orações
como terapia.
Contei o que tinha acontecido a dois professores meus da faculdade, mas nenhum
deles se mostrou disposto a reconhecer que a cura do homem tinha sido milagrosa.
Foi o curso natural da doença, disse um. O outro, encolhendo os ombros comentou:
Às vezes, a gente se depara com casos assim.
Há muitos anos eu tinha abandonado a fé de minha infância. Agora acreditava na
capacidade da medicina moderna, As orações pareciam um elemento subjetivo. Por isso,
pus o incidente de lado e não pensei mais naquilo.
Os anos foram passado e tornei-me chefe de pessoal de um grande hospital. Sabia
que muitos de meus paciente recorriam às orações, mas não tinha confiança na coisa. Foi
no fim da década de 80 que comecei a ler alguns estudos, vários deles realizados dentro de
técnicas laboratoriais extremamente rigorosas, que sugeriam o poder de as orações
provocar alterações significativas em diversas condições de saúde.
Talvez o mais convincente, publicado em 1988, fosse o do cardiologista Dr.
Randolph Byrd. Um grupo de numerosos pacientes da unidade de cuidados de coronárias
do hospital geral de San Francisco foi subdividido por um computador em dois grupos. No
primeiro, ficaram aqueles que seriam objeto de oração de um grupo de pessoas, no
segundo, os que não seriam recordados em preces. Ninguém sabia a qual grupo o paciente
pertencia. Ao pessoal que orava por intenção dos doentes eram simplesmente indicados
seus nomes e feita uma breve descrição de seus problemas de saúde. Era-lhe pedido que
rezassem todos os dias até o paciente receber alta do hospital, não lhes tendo sido dadas
quaisquer instruções sobre como rezar ou o que dizer.
Quando o estudo chegou ao final, dez meses mais tarde, aqueles por quem os grupos
de oração haviam rezado registravam resultados significativos em diversas áreas.
Sua probabilidade era cinco vezes menor de necessitarem de antibióticos em relação
ao grupo por quem ninguém havia orado.
Corriam duas vezes menos o risco de sofrer de insuficiência cardíaca congestiva.
Se em vez de oração, a tecnologia médica que estava sendo estudada fosse um
medicamento novo ou um procedimento cirúrgico, provavelmente a descoberta tivesse sido
anunciada ao mundo como algo notável. Até cépticos inveterados, como o Dr. William
Nolem, que havia escrito um livro pondo em causa a validade das curas pela fé reconheceu:
“Se se trata de um estudo válido, nós, médicos, deveríamos passar a escrever em nossas
receitas: Reze três vezes por dia. Se a coisa dá certo, muito bem e ponto final.
Mas os cientistas, médicos inclusive , também podem ter momentos de ceticismo. O
poder da oração parece ser um deles.
Desde aí, parei de praticar a medicina e me dediquei a investigar e a escrever sobre
a oração e a forma como ela afeta a saúde. Há estudos que indicam que as orações podem
ter benéficos efeitos sobre a pressão sangüínea elevada, em ferimentos, dores de cabeças e
ansiedade. Eis alguns dos fatos que descobri:
AS ORAÇÕES PODEM ASSUMIR MUITAS FORMAS. Nos estudos que
analisei, os resultados eram anotados não só quando as pessoas rezavam por objetivos
determinados, mas também quando o faziam sem nenhuma razão especial. Alguns estudos,
de fato, demonstraram que um simples “Seja feita a Vossa vontade” era quantitativamente
mais poderoso que uma oração por determinados resultados. Em muitas experiências, uma
simples atitude de devoção (uma sensação predominante de santidade e um sentimento de
empatia, de carinho e de compaixão) parecia preparar tudo para a cura.
O amor aumenta a força das orações. O poder do amor é lendário. Está enraizado no
folclore, no bom senso e na experiência diária. O amor movimenta a carne, como, aliás, o
demonstram o enrubecer e as palpitações sentidos pelos apaixonados. Ao longo de toda a
história, o ato de cuidar das pessoas com ternura e amor foi sempre reconhecido como um
elemento valioso para a cura. Um estudo realizado com 10.000 homens portadores de
doenças cardíacas, publicado em The América Journal of Medicine, evidenciou uma
redução de cerca de 50% na freqüência das anginas naqueles que consideravam que suas
mulheres eram carinhosas e lhes davam apoio.
Todos os curadores que recorrem à fé e à oração estão de acordo: o amor é a força
que lhes torna possível estenderem a mão aos outros para os curarem, mesmo à distância. O
sentimento de solicitude e de carinho é tão pronunciado que eles o descrevem como um
“unir-se” à pessoa por quem oram. Como diz a curadora Agnes Sanford: “Só o amor pode
acender o fogo que cura.”
As orações jamais dormem. Quando eu era criança, um dos conselhos mais
intrigantes que recebi do público foi a exortação para “rezar incessantemente.” Já tinha
idade para entender que incessantemente queria dizer sem parar. Apesar disso, fizesse eu as
tentativas que fizesse, era incapaz de rezar ininterruptamente e à noite, na cama, acabava
sempre por sucumbir ao peso do sono. Não fazia idéia de que a oração “subconsciente” era
possível.
Hoje, equiparamos as orações quase exclusivamente a uma consciência desperta e à
racionalidade. Que a oração ocorra nas profundezas da inconsciência, até durante os
sonhos, pode parecer absurdo, e a possibilidade de o nosso inconsciente saber rezar melhor
que nossa mente em vigília nem sequer é admitida.
A ORAÇÃO É SALUTAR. O Dr. Herbert Benson, da Faculdade de Medicina de
Harvard. foi um dos primeiros pesquisadores médicos a estudarem os benefícios da oração
e da meditação para a saúde. Descobriu que, entre os Cristãos e os Judeus que rezavam com
regularidade, os católicos utilizavam frases como: “Senhor Jesus Cristo, tem piedade de
mim”; os Judeus usavam a saudação de paz, Shalom e os protestantes escolhiam não raro a
primeira linha do Pai Nosso ou o início do Salmo 23.
Para ele, todas essas amostras eram da mesma eficácia nos estímulos de alterações
fisiológicas salutares do corpo, aquilo que chamou de “reação de relaxamento.”
Por outro lado, também descobriu uma relação entre o exercício e a oração. Ensinou
corredores a meditarem enquanto corriam e verificou que seu desempenho se tornava mais
eficiente.
A pesquisa demonstrou não só que as orações fazem bem ao corpo, mas que nossos
métodos de oração divergem enormemente. Prescrever um modo determinado de rezar
pode desenraizar as pessoas do processo de oração e provocar o abandono dessa prática.
A ORAÇAO PODE SER “EM ABERTO”. A maior parte das pessoas que reza
está convencida de que a oração deve ser utilizada de uma forma intencional, orientada para
um objetivo; mas a pesquisa demonstrou que as preces “em aberto”, sem objetivo
específico, também produzem resultado. Invocações do gênero: “Seja feita a vossa
vontade”, “Assim seja”, “Venha o que for melhor”, não implicam uma “utilização” da
oração para se obter resultados específicos, nem envolvem o envio de mensagens
complicadas.
A ORAÇÃO SIGNIFICA QUE VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO.
Um paciente meu estava morrendo. Na véspera de seu passamento, sentei-me à sua
cabeceira com a mulher e os filhos. Ele sabia que lhe restava pouco tempo e escolheu suas
palavras cuidadosamente, pronuciando-as num murmúrio rouco. Embora não fosse uma
pessoa religiosa, revelou-nos que tinha começado a orar.
“E o que é que pede quando reza?”, perguntei-lhe.
“Não rezo para pedir nada, replicou-me ele ponderadamente. Rezar recorda-me
simplesmente que não estou sozinho”.
Oração é isso. Lembra-nos de nossa natureza ilimitada, a parte de nós que é infinita
no espaço e no tempo. É a afirmação do universo de que não estamos sós.