Julho - Conitec
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ano I julho 2015 aconteceu na reunião Na 37ª reunião da CONITEC, realizada em 02/07/2015, os membros do plenário emitiram recomendações que foram encaminhadas para decisão do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. São elas: • Incorporação do procedimento de elastografia ultrassônica hepática, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C crônica do Ministério da Saúde; • Aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia antirretroviral pós-exposição a risco para infecção pelo HIV (PEP); • Aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite viral C Crônica; • Exclusão da ciclosporina nas apresentações orais para o tratamento da Doença de Crohn, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; • Exclusão da mesalazina nas apresentações enema e supositório para o tratamento da Doença de Crohn, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; • Não incorporação do cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent. Durante a reunião, o plenário também deliberou por encaminhar para Consulta Pública as seguintes matérias: • Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática. • Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS. • Dolutegravir sódico para a infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana) em substituição ao raltegravir. Veja a seguir as Consultas Públicas publicadas em julho, as decisões proferidas e as fichas técnicas disponibilizadas no Portal da CONITEC no período. DOU Consultas Públicas e Fichas Técnicas Relatórios para Sociedade Decisões e Protocolos pag.2 pag.2 pag.3 conitec.gov.br Consultas Públicas Relatórios para Sociedade disponibilizados nas CPs CP n˚19 Proposta de exclusão da betainterferona 1ª 6.000.000 UI (30 mcg) para o tratamento da esclerose múltipla Betainterferona 1A 6.000.000 UI (30 mcg) para o tratamento da esclerose múltipla Período: 02/07/15 à 21/07/15 CP n˚ 20 Proposta de incorporação do cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS. Período: 16/07/15 à 04/08/15 CP n˚ 21 Proposta de incorporação no da fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática ver relatório Cloridrato de cinacalcete e do paricalcitol para o hiperparatireoidismo secundário à doença renal em pacientes submetidos à diálise ver relatório Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS ver relatório Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática ver relatório Dolutegravir sódico para a infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana) ver relatório Período: 16/07/15 à 04/08/15 CP n˚ 22 Proposta de incorporação do dolutegravir sódico para a infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana) Período: 16/07/15 à 04/08/15 Fichas Técnicas Adalimumabe para o tratamento da artrite psoríaca ver ficha técnica Adalimumabe para o tratamento da artrite reumatoide ver ficha técnica Adalimumabe para o tratamento da psoríase Enoxaparina (heparina de baixo peso molecular) para tratamento em gestantes e puérperas com trombofilia Fingolimode para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente (EMRR) ver ficha técnica ver ficha técnica Enoxaparina para o tratamento da trombose venosa profunda Pegvisomanto para tratamento da acromegalia ver ficha técnica ver ficha técnica ver ficha técnica conitec.gov.br Decisões de Incorporação Decisões de não Incorporação Decisões de Exclusão Portaria n˚30 de 30/06/2015 Incorporação das células-tronco hematopoiéticas alogênico aparantado para tratamento da doença falciforme portaria relatório Portaria n˚ 31 de 30/06/2015 Portaria n˚ 32 de 30/06/2015 Incorporação da quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única portaria relatório Portaria n˚ 34 de 22/07/2015 Aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) profilaxia antirretroviral pós-exposição a risco para infecção pelo HIV (PEP) portaria relatório Portaria n˚ 37 de 24/07/2015 Aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hepatite viral C crônica portaria relatório publicado no dia 01/07/2015 Não incorporar a oxigenação por membrana extracorpórea ao suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave portaria relatório Portaria n˚ 33 de 14/07/2015 não incorporar o icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário portaria relatório Portaria n˚ 35 de 24/07/2015 não incorporar o cateter balão portaria relatório farmacológico para tratamento de pacientes com reestenose portaria relatório Protocolos Portaria n˚ 34 de 22/07/2015 aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) profilaxia antirretroviral pós-exposição a risco para infecção pelo HIV (PEP) ver protocolo Portaria n˚ 37 de 24/07/2015 aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hepatite viral C crônica ver protocolo conitec.gov.br Portaria n˚ 36 de 24/07/2015 Exclusão da mesalazina nas apresentações enema e supositório para o tratamento da Doença de Crohn portaria relatório Portaria n˚ 38 de 24/07/2015 Exclusão da ciclosporina na apresentação oral para tratamento da doença de Crohn portaria relatório
