A UNIÃO R$ 1,00 Assinatura anual R$ 200,00 123 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA João Pessoa, Paraíba - QUinTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 www.paraiba.pb.gov.br Ano CXX1II Número 244 auniao.pb.gov.br Twitter > @uniaogovpb facebook.com/uniaogovpb credores de 2008/2009 FOTO: João Lira “503” questiona o real e o imaginário Desejo e solidão fazem o enredo do espetáculo “503” Estado convoca para acordos de precatórios Segundo edital de conciliação inclui dívidas inscritas no biênio 2008/2009. Créditos referentes à primeira convocação, feita em setembro, serão liberados até o fim deste mês. PÁGINA 3 FOTOS: Agência Estado/Associated Press Eleição nos EUA Peça dirigida por João Paulo Soares está em cartaz hoje e amanhã no Núcleo de Arte Contemporânea da UFPB. PÁGINA 9 nordeste Reservatórios estão em alerta Comitê do Setor Elétrico teme que nível de armazenamento chegue a 7,5% este mês. PÁGINA 14 negócios Investidores se reúnem na Paraíba Portugueses e brasileiros vêm conhecer potencialidades dos estados nordestinos. PÁGINA 18 Após vitória sobre a democrata Hillary Clinton, o republicano Donald Trump adotou um tom conciliador no discurso de vitória, mas não convenceu o mercado financeiro, que reagiu com pessimismo. Páginas 15 e 19 estímulo à construção civil Famílias receberão “Cartão Reforma” Benefício anunciado pelo Ministério das Cidades vai oferecer em média R$ 5 mil para reforma de residências de famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Objetivo é promover a geração de empregos na construção civil. PÁGINA 14 Esportes FOTO: Divulgação clima & tempo Fonte: INMET Litoral Cariri-Agreste Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 32 Máx. 35o Máx. o 25 Mín. 20o Mín. Sertão Sol e poucas nuvens 37o Máx. 22o Mín. ELIMINATÓRIAS Brasil x Argentina Seleções se enfrentam hoje à noite no Mineirão. PÁGINA 21 Informações úteis para a semana: Moeda DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO R$ 3,208 (compra) R$ 3,200 (compra) R$ 3,530 (compra) R$ 3,209 (venda) R$ 3,390 (venda) R$ 3,534 (venda) situação fiscal Reclassificação habilita Estado para empréstimos Tárcio Pessoa diz que Governo está habilitado e pode contratar empréstimos de até R$ 450 milhões. PÁGINA 3 Combustíveis Redução de preço não chega à bomba Depois da Petrobras anunciar duas reduções, valores nos postos continuam os mesmos. PÁGINA 5 l Livrarias diminuem o número de trabalhadores temporários. Página 5 Fonte: Marinha do Brasil Altura l Bombeiros dão dicas para montagem de decoração natalina. Página 6 0.3m Marés Hora l Estado inicia processo de adesão ao Programa Garantia Safra. Página 7 ALTA 00h13 2.1m baixa 06h32 0.5m l Federação Paraibana de Futebol divulga tabela do Estadual 2017. Página 8 Altura ALTA 12h54 2.1m baixa 18h58 0.5m A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509 Artigo Martinho Moreira Franco - [email protected] De tirar o sono Como bom democrata, parabenizo-o pela conquista do seu candidato, relembro o acerto em previsões anteriores e pergunto qual o segredo” Mal acordo de um sonho angustiante, eis que, cedo da manhã de ontem, corro ao computador e me deparo com outro pesadelo: “Trump é eleito presidente” manchete do primeiro site consultado. Retorno aos meus botões, quero dizer, aos meus lençóis e começo a imaginar cenários inimagináveis antes de ter adormecido na madrugada (não perguntem a este insone como conseguiu a proeza sem conhecer o resultado das eleições americanas...). Súbito, me lembro de Ipojuca Pontes, que já previra, há quatro meses (!), a vitória de Trump, mas também, em junho deste ano, a saída da Grã Bretanha da União Europeia (no chamado brexit), e, em setembro, a derrota do acordo de paz das Farcs com o governo Colômbia, no referendo de outubro. Está batendo um bolão... de cristal! Pois não é que, em meio aos meus temores, treme o celular e identifico o número 41-21-22572885? Preciso dizer a quem pertence? Sim, a ele mesmo, Ipojuca Pontes, que dá uma gargalhada como alô e grita feito criança ao festejar a surpreendente (menos pra ele, claro) vitória de Donald Trump no pleito de anteontem nos Estados Unidos. Como bom democrata, parabenizo-o pela conquista do seu candidato, relembro o acerto em previsões anteriores e pergunto qual o segredo da presciência (paciência, vocês, mas precisava de um sinônimo e, como recomendava Ernani Sátyro, fui ao dicionário). “Não tem segredo nenhum”, desconversa. E sugere que releia o artigo em que previra o resultado da disputa ame- ricana. Peço-lhe um resumo. Ele enviou o seguinte texto: Ao contrário do que a fanática mídia esquerdista afirmava (do New York Times ao Globo, passando por todo tipo de jornal), deu Donald Trump na cabeça. De fato, sua vitória, salvo uma legião de ativistas políticos travestidos de jornalistas, sua vitória era mais do que previsível. Duvidam? Bem, há quatro meses, em artigo publicado em sites diversos, “Trump e Bolsonaro”, lido por mais de cem mil pessoas, escrevi o seguinte: “O que faz de Donald Trump um candidato imbatível numa América destruída pelas esquerdas, materializa-se hoje na crescente confiança formada no eleitorado americano de que ele representa a viabilidade de uma liderança política comprometida com a ordem, a segurança, a competência e o valor individual – exatamente o inverso do encenado pelo impostor Barato Obama, eterno locutor de teleprompter, figura de passado nebuloso. Trump é um conservador que pretende restaurar para os americanos o conceito de Nação na caudal do “politicamente correto”, sinônimo de liberação da droga, da descriminilização do aborto, da pedofilia, do controle de armas, da permissividade gay, da avalanche migratória e do multiculturalismo que aspira liquidar com os princípios da civilização ocidental e cristã e os conceitos de Deus, pátria e família. Trump vai fazer barba, cabeça e bigode da quadrilha de Barato Obama”. Não deu outra. Durma-se com um barulho desses... [email protected] UN Informe Redação [email protected] Foto: Divulgação Estados Unidos e os demais países é institucional, ou seja, de Estado para Estado. É claro que o novo presidente [norte-americano] que assume terá de levar em conta as aspirações de todo o povo americano. Tenho certeza que não muda nada na relação Brasil e EUA”, declarou Temer em entrevista na manhã de ontem. O resultado da eleição americana provocou reações de apoio e crítica entre políticos e personalidades brasileiros. O deputado federal Jair Bolsonaro, por exemplo, que é cotado para lançar sua candidatura a presidente em 2018, parabenizou Trump e relacionou o resultado nos Estado Unidos com o Brasil. “Venceu aquele que lutou contra ‘tudo e todos’. Em 2018 será o Brasil no mesmo caminho”. Já o deputado federal Jean Wyllys, seu ferrenho adversário, classificou a vitória de Trump como um desastre. “Mergulhamos na nova idade média. Donald Trump, presidente dos EUA, é uma catástrofe”, escreveu no twitter. Sonho ou pesadelo, o certo é que o mundo terá de conviver, nos próximos quatro anos, com um exibicionista fanfarrão, preconceituoso e imprevisível. Fica-se agora num compasso de espera, aguardandose as próximas decisões a serem adotadas pelo novo presidente norte-americano, cuja posse está marcada para janeiro. No discurso da vitória, seu tom já foi bem mais moderado do que na campanha. Conclamou a união de todos os americanos, disse que o tempo duro da disputa havia passado e acenou até para seus adversários. O que vai acontecer, só o tempo dirá. Sávio - Com a promessa de renovar o chamado “sonho americano” e devolver o emprego a milhões de concidadãos, o magnata republicano Donald Trump, suplantando todas as previsões, elegeu-se presidente dos Estados Unidos da América, na madrugada de ontem, derrotando a democrata Hillay Clinton. Em choque, e sem entender direito porque os americanos optaram por um retrocesso tão espalhafatoso, a opinião pública mundial se questiona: será sonho ou pesadelo? A dúvida se justifica. Com Trump na presidência da mais poderosa nação do planeta, avançam também os grupos nacional-populistas, xenófobos, racistas e anti-imigrantes. Enfim, avança o retrocesso. O bilionário, que conduziu uma campanha populista e contra o sistema, surpreendeu os EUA e o Mundo ao conquistar mais do que os 270 votos do colégio eleitoral, necessários para poder entrar na Casa Branca pela porta grande. Entre os analistas, ficou a impressão de que foi um vendaval republicano que varreu o mapa eleitoral norte-americano e que ajudou Donald Trump a vencer Estados essenciais como a Flórida, o Ohio e a Pensilvânia, assim como os Estados do sul dos EUA, tradicionalmente republicanos. Para Hillary Clinton ficaram os Estados das costas Oeste e Este, que, no entanto, não foram suficientes para sequer se aproximar do republicano. Aqui no Brasil, o presidente Michel Temer cuidou de desfazer qualquer mal-estar com a vitória do republicano e disse que a eleição de Donald Trump não muda em nada a relação entre o Brasil e os Estados Unidos. “Tenho dito que a relação do Brasil com os Domingos Sonho ou pesadelo? Humor Editorial Sobre emendas impositivas e segurança hídrica A Paraíba vive uma das mais severas crises hídricas de sua história, devido à estiagem prolongada que atinge o Nordeste, há mais de quatro anos. Neste momento, seria extremamente importante que o Governo Federal fosse obrigado a liberar recursos para obras estruturantes no segmento hídrico, a partir do exercício de 2017. Tínhamos todas as condições de fazer isso tornar-se realidade, por meio da apresentação de emendas impositivas ao Orçamento da União pelos integrantes da bancada paraibana no Congresso Nacional. São aquelas em que o governo é obrigado a enviar os recursos ao Estado para a realização de uma ação ou obra especificada na emenda, sob pena de cometer, o presidente da República, crime de responsabilidade, caso não cumpra o que está estabelecido. O diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), João Fernandes (foto), reportou-se ao fato, de forma peculiar: “Deveriam sintonizar o rádio na estação do povo paraibano, da Paraíba”, disse, ressaltando que, devido à gravidade dos efeitos da seca, que castiga a população, deveria ter sido ponto pacífico na bancada paraibana a apresentação de uma emenda impositiva para obras hídricas no Estado. Faltou, no mínimo, sensibilidade para enxergar que a questão seria prioritária, devido aos estragos que a seca provoca. Até porque a segurança hídrica deve ser vista em conceito ampliado: representa também segurança alimentar e segurança energética. Em outro país Projeto concebido De Anísio Maia (PT), ontem, na AL-PB: ”Tenho a impressão de que a oposição acredita que a Paraíba faz parte de outro país. Ao falarem de políticas de enfrentamento aos efeitos de seca, deveriam lembrar que Michel Temer acabou de cortar até o orçamento do Exército para distribuição de água com carros-pipa. Imaginem para obras estruturais”. O Governo da Paraíba tem um projeto concebido para dar segurança hídrica ao Estado, de acordo com o diretor-presidente da AESA, João Fernandes. Foi apresentado ao Governo Federal, mas não houve aceno positivo quanto à liberação de recursos. “O Governo Federal fechou as torneiras não somente para a Paraíba, mas para outros estados do Nordeste”, disse. Autores e livros Muita coincidência Quer a CCJ Conheci Neide Medeiros quando aluno do curso de Letras da UFPB, em Campina Grande. Logo após, já morando em João Pessoa, a ‘conheci’ como escritora, anos depois. Amanhã, ela lança “Autores e livros em contraponto”, às 19h, na Fundação Casa de José Américo, na capital. Reúne textos sobre a produção literária para crianças e jovens. “Alteraram a regra com o jogo em andamento. É muita coincidência que tenha acontecido logo após a mudança de governo”. Do procurador-geral da Paraíba, Gilberto Carneiro, referindo-se ao empréstimo de R$ 476 milhões que estava autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional [no Banco Mundial e Banco Europeu], mas que foi ‘barrado’ pelo governo. Integrante da base do governo na AL-PB, o deputado Trócolli Júnior (PROS) revelou ontem que vai postular a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, no biênio 2017/2018: “Quero presidir a CCJ. Estou nesta casa há 16 anos e sempre fui membro da CCJ. Tenho interesse em assumir a presidência”. Quem comanda atualmente o colegiado é Estela Bezerra (PSB). Visibilidade de Lira se reproduz na PB Na mesma medida em que ganha projeção em nível nacional, o senador Raimundo Lira (PMDB) ganha visibilidade política na Paraíba. No campo nacional, desde que assumiu posições protagonistas – como, por exemplo, a presidência da Comissão do Impeachment –, vem sendo cogitado, dentro do seu partido, como candidato à presidência do Senado, tido como um nome aglutinador. No campo estadual, tem se portado como parceiro do governador Ricardo Coutinho (PSB), ao ponto de já provocar especulações quanto a uma chapa formada por ambos, em 2018, para o Senado. O senador classifica a sua relação com o governador como “consistente”. A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509 SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto DIRETOR DE OPERACÕES Gilson Renato DIRETOR TÉCNICO Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra Políticas João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 A UNIÃO 3 Governo convoca credores para celebrar acordos de precatórios Edital de convocação aborda precatórios inscritos entre os anos de 2008 e 2009 O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), divulgou um novo edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009, para, querendo, apresentarem propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015. A medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%. O primeiro edital, lançado em setembro, destinado a precatórios inscritos no biênio 2006/2007 formalizou 175 acordos e os créditos que totalizam mais de R$ 12 milhões serão liberados até o final deste mês. Os interessados do biênio 2008/2009 em se habilitar devem protocolar seus pedidos até o próximo dia 16 de dezembro, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), localizada na Avenida João Machado, 394, no Centro, de João Pessoa, das 9h às 16h, de segunda a quinta-feira, mediante prévio agendamento eletrônico, no portal da PGE (www.pge. pb.gov.br). De acordo com o procurador-geral do Estado e presidente da Conprec, Gilberto Carneiro, nesta segunda etapa, poderão celebrar acordos diretos os credores originários de precatórios de qualquer segmento de Justiça (Estadual, Trabalhista e Federal) inscritos nos orçamentos do biênio 2008/2009, seus sucessores ou cessionários, mediante deságio de 40% a ser aplicado sobre o valor do crédito, cujo valor seja definitivo, sem recursos pendentes ou sujeito a retificação. “Os credores de precatórios deste biênio que não se habilitarem para realizar acordo neste período, não poderão aderir aos eventuais editais posteriores relativos a biênios diversos. Se deixarem para fazer posteriormente terão suas propostas indeferidas liminarmente”, explicou. O credenciamento deve ser feito perante a Conprec, por meio de requerimento disponibilizado no portal eletrônico da PGE, devidamente preenchido e acompanhado com a documentação exigida, para adesão voluntária e a declaração de concordância com o percentual mínimo a ser reduzido no acordo, de renúncia de qualquer pendência judicial ou administrativa, atual ou futura em relação ao precatório e de titularidade do crédito. Além disso, o acordo será feito de forma individual, não haverá acordos coletivos, e com a presença de um advogado, habilitado pelo credor. Gilberto Carneiro explicou que o novo edital só contempla os precatórios inscritos nos anos de 2008 e 2009. Os dos anos de 2006 e 2007 que não se habilitaram em seus respectivos exercícios, não poderão se credenciar agora. Segundo ele, a redução do estoque de precatórios vem sendo uma das prioridades do governador Ricardo Coutinho, que apesar da crise financeira e das crescentes quedas na arrecadação, foi o gestor que mais liberou recursos para pagamento desses créditos. De acordo com o procurador-geral do Estado, no período de 2000 a 2010, o Governo do Estado repassou R$ 55 milhões, enquanto de 2011 até agora, na gestão de Ricardo Coutinho, foram pagos mais de R$ 600 milhões em precatórios. “O governador Ricardo Coutinho repassou, em cinco anos e meio, dez vezes mais do que foi pago em 10 anos para o pagamento de precatórios na Paraíba. É um volume de recursos expressivo e com esta medida vamos buscar reduzir cada vez mais essa dívida”, comentou o procurador-geral. Gilberto Carneiro disse ainda, que as propostas relativas ao primeiro edital, destinado aos credores de 2006/2007, estão sendo analisadas pelos integrantes da Conprec, e serão homologadas nos próximos dias, para que os pagamentos sejam efetuados ainda este mês, em um ato solene, conjunto entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que vem acompanhando todo o processo. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ATé R$ 450 milhões Reclassificação habilita PB para empréstimos em 2017 O Secretário de Planejamento e de Gestão do Governo do Estado, Tárcio Pessoa, tem circulado pelos gabinetes de Brasília reverberando a convicção de que, após a audiência do governador Ricardo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficou restabelecido o entendimento já admitido pelo Tesouro Nacional de que o Governo paraibano está habilitado para voltar à classificação fiscal anterior que permite a concretização de empréstimos na ordem de R$ 450 milhões em 2017. “O que houve no decorrer do processo foi a constatação pelos técnicos do Tesouro Nacional de que, do ponto de vista fiscal, a PaFOTOS: Divulgação/ALPB raíba atende todas as exigências para se manter no mínimo na categoria B, condição está somente possível quando as contas próprias da gestão estão rigorosamente em dia”, explicou. De acordo com o secretário, o Governo da Paraíba foi afetado ultimamente com o contingenciamento no repasse dos recursos federais, além da diminuição numérica dos valores obrigatórios da União, mesmo assim a administração Ricardo Coutinho se mantém rigoroso no controle das contas, tanto que convive com a condição de superávit. Ele admite, contudo, que houve extrapolação do limite vinculado ao fator previdenciário envolvendo todos os Poderes da Paraíba, inclusive o Executivo. “Este é um problema imenso de muita gravidade a ser enfrentado por todos os entes públicos porque a conta não bate, sobretudo quando os recursos referentes a esta rubrica estão em volume inferior às demandas cada vez mais crescentes”, e concluiu: “No caso da Paraíba, o Governo teve habilidade suficiente para consolidar PEC na Assembleia Legislativa autorizando que a gestão utilizasse recursos de Fundo Ativo para garantir o pagamento da Previdência no ano passado, algo questionado pela Previdência, mas confirmado por medida do Supremo Tribunal Federal uma vez se tratar de medida constitucional”, finalizou. (Do portal WSCom) ADF ADSF ASDF Paraíba atende todas as exigências, diz Tárcio GESTÃO MODERNA TCE aprova contas de três ALPB anuncia novas medidas sustentáveis prefeituras e sete câmaras O Tribunal de Contas do Estado, reunido nessa quarta-feira (9), emitiu parecer favorável à aprovação das contas dos prefeitos de Aguiar (Manoel Batista Guedes) e Coremas (Antonio Carlos Cavalcanti Lopes), atinentes, em ambos os casos, ao exercício de 2014. Em grau de recurso, aprovou, também, as contas do ex-prefeito de São Bento (Jaci Severino de Souza, 2012, por maioria). Na mesma sessão plenária, houve aprovação, ainda, às contas das Câmaras Municipais de Capim, Cuité de Mamanguape, Marcação, Quixaba, Cacimba de Areia, São José de Princesa e Juazeirinho, todas referentes ao exercício de 2015. A pedido dos relatores, foram adiados ou, em alguns casos, retirados da pauta de julgamentos dessa quarta-feira, os processos atinentes às pres- tações de contas oriundas das Prefeituras de São José de Caiana, Piancó, Conde e Soledade. Conduzida pelo presidente em exercício André Carlo Torres Pontes (em razão de viagem institucional do titular Arthur Cunha Lima), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Fábio Nogueira, Nominando Diniz e Marcos Costa. Iniciada nova avaliação dos municípios O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou nessa quarta-feira (9) a nova avaliação – a segunda no ano – nos sites das prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado, para avaliar a situação dos Portais de Transparência dos 223 municípios . A primeira avaliação de 2016 ocorreu em junho. O conselheiro André Carlo Torres, que está no exercício da presidência do TCE em razão de viagem institucional do presidente Arthur Cunha Lima a Brasília, levou ao conhecimento do plenário da Corte o início do trabalho de avaliação. E destacou que pela primeira vez desde que esse tipo de análise teve início, no ano de 2013, haverá participação de estudantes, representantes de várias uni- versidades com atuação no Estado. Eles são cerca de 40 estagiários que se submeteram a processo seletivo no mês de julho e começaram a trabalhar este mês de novembro no Tribunal, nas áreas de Administração, Contabilidade, Computação, Direito, Engenharia, Arquivologia e Biblioteconomia. O conselheiro André Carlo explicou, na sessão dessa quarta-feira, que a participação dos universitários/estagiários leva agora o exame de transparência pública a uma nova fase, a terceira do programa. E que vai contribuir, segundo frisou, para levar o trabalho ao conhecimento da comunidade acadêmica, a fim de fazê-la também um elo multiplicador das boas práticas de transparência. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai disponibilizar por meio eletrônico todos os requerimentos de autoria dos deputados, isto está previsto para acontecer a partir de dezembro próximo. O anúncio foi feito pelo secretário legislativo, Washington Aquino, nessa quarta-feira (9), durante III Workshop em Tecnologia da Informação. Com mais esta determinação do presidente Adriano Galdino, haverá mais uma grande economia de papel. Mais uma medida que tornará mais transparentes as informações à população. O evento reúne servidores da Assembleia no Auditório João Eudes e foi aberto pelo secretário administrativo Gilvan Moura Santos. Na ocasião, ele destacou que a informática avança e que as Assembleias Legislativas estão se informatizando e “há dois anos estamos comprando equipamentos, o presidente Adriano Galdino vem dando todo apoio nesse desafio maior que é informatizar toda a Assembleia Legislativa da Paraíba”. Na primeira palestra do workshop com o tema “Rumo ao Processo Legislativo”, o secretário legislativo Washington Rocha ressaltou a importância de todos os servidores da Casa e dos gabinetes dos 36 deputados se empenharem no processo legislativo eletrônico. A meta da gestão do presidente Galdino é tornar eletrônicos todos os departamentos e evitar uso de papel, por exemplo. Workshop reúne servidores da Assembleia no Auditório João Eudes Justiça Federal realiza hoje leilão de imóveis e equipamentos A Justiça Federal na Paraíba promoverá o segundo Leilão Judicial do ano nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande. Quem não puder se deslocar até a Rainha da Borborema, poderá participar da hasta pública nas modalidades telepresencial (videoconferência para João Pessoa, Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) ou virtual. O Hotel Tambaú e o prédio onde funciona o Colégio Geo saíram da lista do leilão por motivo de pagamento das dívidas. Já o leilão do Hotel Ouro Branco, localizado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, avaliado em R$ 34 milhões, está mantido para amanhã, uma vez que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ainda não se pronunciou sobre a decisão da juíza Helena Fialho, da 5ª Vara Federal, que negou o pedido de suspensão. Serão disponibilizados para arremate equipamentos de informática (computadores, impressoras, copiadoras), automóveis, imóveis (apartamentos, casas, lotes), entre outros materiais como obras de arte e pedras de esmeraldas lapidadas. Um prédio no bairro Jardim 13 de maio, em João Pessoa também vai a leilão. Políticas A UNIÃO João Pessoa, Paraíba -QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 TJ nega perda de mandato para vereador que assume suplência Político poderá assumir vaga e, depois, retomar lugar em sua Casa Legislativa Os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgaram improcedente, nessa quarta-feira (9), uma liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a lei orgânica do município de Cabedelo, que autoriza vereador a assumir a suplência de deputado estadual ou federal sem perder o mandato no Legislativo municipal. Por um placar de 11 votos favoráveis e cinco contrários, o Pleno indeferiu a liminar no Processo 080181498/2015-8150000. Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda 22, de 24 de abril de 2015, que alterou a redação da Lei Orgânica de Cabedelo, permitindo que os vereadores suplentes de deputado estadual ou federal se licenciassem para assumir na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, sem perder o mandato, foi proposta, em julho do ano passado, pelo MPPB. “A decisão de hoje do Pleno reconhece um direito legítimo de um parlamentar assumir outro cargo desde que se licencie de um dos dois e inclusive está em sintonia com o STF que em decisões similares já se pronunciou no sentido de que as restrições constitucionais ao exercício parlamentar não se estendem ao suplente, porque o suplente não é detentor de mandato, o exerce apenas durante um período da legislatura e até o retorno do titular do cargo, podendo ser afastado a qualquer momento”, argumenta o deputado estadual, Artur Filho (PRTB), que é detentor de um mandato na Câmara de Cabedelo mas atua desde o ano passado como deputado na ALPB nas ausências de Jeová Campos, depois de João Henrique e, mais recentemente, de Ricardo Barbosa. Artur, que não concorreu à reeleição este ano em Cabedelo, lembra ainda que no ano passado, durante o exercício do plantão da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) à época, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar em mandado de segurança (MS 33952) que assegurou a posse de Átila Alexandre Nunes Pereira (PMDB-RJ) em mandato de deputado federal. O parlamentar assumiu o cargo em razão do afastamento de Ezequiel Teixeira (PMB-RJ), titular da vaga. Em sua decisão, lembra Artur, Ricardo Lewandowski, sustentou que “aquele que assume precariamente o mandato, do qual pode ser destituído a qualquer momento pelo retorno do titular, não passa pelas mesmas restrições do texto constitucional”. Lei de Cabedelo autoriza vereador a assumir a suplência de deputado estadual ou federal sem perder o mandato DONALD TRUMP São tempos difíceis para a política, afirma Jeová “A vitória de Donald Trump para o mundo é mais ou menos a realidade que a gente vive no Brasil. Longos anos de inclusão social com Lula e Dilma foi substituído por uma política de aliança equivocada com a conspiração feita por Michel Temer. Barack Obama representou ares de esperança para o mundo com o respeito aos negros, política contra o racismo, política da inclusão aos não americanos, do reconhecimento dos direitos aos latinos e lamentavelmente cai por terra com a eleição de um reacionário, de uma pessoa que não respeita o direito das mulheres, que tem uma visão xenofóbica em relação ao mundo, que quer isolar os EUA, enfim são tempos difíceis para a política mundial”, afirmou o deputado estadual Jeová Campos (PSB) logo após a consolidação da vitória de Donald Trump como o 45º presidente dos Estados Unidos. “Se dói na gente ver um conspirador governar o Brasil, como é o caso de Michel Temer (PMDB), um golpista, também deve doer em todos os cidadãos do mundo que não aceitam essa posição atrasada representada pelo Trump. Mas, o mundo está de pernas para o ar e vamos ver no que isso vai dar. Espero que saiamos deste cenário catastrófico com alternativas que possam unificar o mundo em torno de uma política de paz e de evolução da humanidade”, afirmou. “A política no mundo, na minha compreensão, independente da minha corrente filosófica ou ideológica, está politicamente de pernas para o ar. Fazendo uma leitura hoje, a realidade mundial, pós -eleição de Trump, mostra a Europa toda com medo, a Rússia já se preparando para o enfrentamento bélico, a América Latina eu tenho certeza de que será de profundo isolamento, porque se é para fazer a grande América, não terá espaço para fazer política com a América Latina. Como vai ficar a China, o Brasil, a Índia, a África do Sul que se uniram em torno de um projeto de internacionalização e como ficarão em torno deste governo? Ninguém tem resposta a isso”, finalizou. FOTO: Olenildo Nascimento/CMJP Vereador fez pronunciamento contra a proposta do Executivo de inscrever pessoenses nas instituições de proteção ao crédito PREFEITURA QUER COBRANÇA JUDICIAL Bruno é contra negativar cidadão O vereador Bruno Farias (PPS) se posicionou contrariamente ao Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Executivo Municipal, que propõe inscrever nas instituições de proteção ao crédito os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal. O parlamentar destacou que o momento econômico atual não é indicado para aprovação da iniciativa. “Estamos em profunda recessão, com extinção de postos de trabalho, empresas e indústrias fechando e mais de 20 milhões de desempregados. Para o meu espanto, foi lido nesta Casa um PLC, de autoria do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que autoriza a inscrição, no SPC e no Serasa, dos contribuintes. Em um momento de grave crise, querem que as pessoas em extrema dificuldade financeira tenham os nomes negativados. Isso é muito sério”, avaliou o vereador. De acordo com Bruno Farias, as maiores prejudicadas serão as pequenas, micro, médias e grandes empresas da capital. Ele também destacou os malefícios da negativação. “No momento em que as despesas estão maiores que o faturamento para a maioria dos empresários pessoenses, eles podem ter seus nomes negativados. Isso implica impedimento de fazer empréstimos, financiamento em bancos, crediários em lojas e supermercados, manutenção de cartões de crédito e participação em concursos públicos”, elencou. O parlamentar antecipou seu voto contrário à matéria. Ele ainda sugeriu à Gestão Municipal alternativas ao PLC, como execução fiscal ou programas de parcelamentos de débitos. O PLC ainda passará pela avaliação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para então ser apreciada em plenário. Os vereadores Dinho (PMN), Marco Antônio (PHS) e Benilton Lucena (PSD) discordaram do posicionamento de Bruno Farias e defenderam a aprovação da matéria. “Por que não cobrar das empresas? Não cobrar das empresas incentiva a inadimplência. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) precisa de recursos para superar a crise”, defendeu Dinho. “O objetivo da medida é incrementar a arrecadação do Município. As execuções não têm sido suficientes, então se faz necessário negativar o contribuinte. Outras empresas já fazem isso e é um mecanismo que tem se mostrado eficiente”, concluiu Marco Antônio. Presidente da Comissão de Finanças vai relatar LOA O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), será o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017 na capital paraibana. Na terça-feira (8), a CMJP aprovou as datas das audiências públicas para discutir a LOA 2017 e a revisão do Plano Plurianual (PPA): de 16 a 30 de novembro. No cumprimento de suas atribuições, o parlamentar solicitou que sejam convidados para participar das audiências todos os cidadãos, secretários municipais, técnicos, servidores municipais, entidades representativas da sociedade, e a quem possa interessar o debate e a sugestão de ideias para o orçamento do próximo ano. As áreas temáticas para discussão, com suas respectivas datas e horários estão disponíveis no site da Câmara Municipal: https://is.gd/1O53py. “Os debates entre a popu- lação, os vereadores e o Executivo Municipal são fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas e para construção de uma peça orçamentária cada vez mais democrática e próxima da realidade, gerando investimentos e atendendo demandas importantes nas mais diversas áreas administrativas. Por isso, buscamos sempre apresentar emendas que estejam conectadas com as reais necessidades do povo e com o desenvolvimento sustentável da cidade”, disse Marmuthe. A proposta da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2017 estima em R$ 2.578.838.120 a receita total do município de João Pessoa para o próximo ano. De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), o valor representa um aumento de 1,12% em relação ao orçamento previsto para 2016, ou seja, cerca de R$ 28,5 milhões, e foi calculado com base em criteriosa e prudente análise das receitas. O prazo final para apresentação de emendas ao projeto da LOA 2017 junto à Comissão de Finanças é o dia 30 de novembro, às 17h, no gabinete do relator. Serão aceitas cinco emendas por vereador e por comissão parlamentar. “Nossa expectativa é realizar as audiências públicas, produzir e receber emendas ao orçamento e apresentar o relatório final sobre a LOA 2017 dentro do prazo estabelecido, para que o texto seja votado e aprovado, completando o ciclo de tramitação aqui na Câmara”, explicou o vereador. Sobre a LOA A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro subsequente. A matéria, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica de João Pessoa, é de iniciativa do Executivo Municipal e encaminhada para apreciação e acréscimos pelo Legislativo, que devolve o texto com as emendas sugeridas pelos parlamentares e pela sociedade civil organizada. Bombeiros dão dicas sobre compra e montagem de decoração natalina Página 6 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 preço do diesel e da gasolina Redução não chega nas bombas em JP FOTO: Edson Matos Consumidor paga apenas um centavo a menos pelo litro da gasolina nos postos José Alves [email protected] As refinarias anunciam redução no preço do diesel e da gasolina, mas o consumidor ainda não está sentindo a economia no bolso. Ontem, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, o Posto Mônaco promoveu a redução na bomba em um centavo no valor da gasolina para o consumidor. Segundo o gerente, essa foi a segunda redução de preços em menos de um mês. Ele disse que na primeira vez, o valor da gasolina foi diminuído em dois centavos e ontem, a redução foi de um centavo, ficando o produto para o consumidor no valor de R$ 3,42. Nos postos da capital, a gasolina pode ser encontrada a preços que variam entre R$ 3,41 e R$ 3,89. Cabe ao consumidor interessado em economizar procurar o posto que está vendendo o produto mais em conta. O óleo diesel deve ficar 10,4% mais barato para as distribuidoras e a gasolina 3,1%. As reduções são consequência da nova política de preços adotada pela Petrobras na venda para o mercado interno. Sindicato O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sindipetro-PB) esclareceu ontem em nota que a redução nos preços da gasolina e do diesel ao consumidor final será aferida após a manifestação das distribuidoras que comercializam os produtos junto ao comércio varejista. Mas ontem já teve posto reduzindo o valor da gasolina para o consumidor em pelo menos um centavo. Segundo o presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho, os postos revendedores adquirem esses produtos por meio das distribuidoras e não diretamente da refinaria, por isso, a maioria deverá promover reduções nas bombas para o consumidor após a manifestação das distribuidoras. A entidade lembra que os postos são apenas uma etapa na cadeia de comercialização dos combustíveis, razão pela qual cabe ainda aguardar como as distribuidoras operarão dentro da nova política de preços. O Sindipetro-PB ressalta que não há no momento como fazer uma previsão técnica de quando a redução terá reflexos nos preços de mercado, bem como quais serão os valores, mas adianta que esse posicionamento será conhecido nos próximos dias. O sindicato registra que os postos de combustíveis representam a última etapa na cadeia de comercialização, sendo necessário salientar ainda que a redução do preço é na gasolina A, e não inclui a carga de impostos nem o etanol anidro, que chega a 27% na mistura do produto final que chega às bombas dos postos. Por fim, o Sindipetro-pb sublinha que não tem a função de formular ou fiscalizar a prática de preços, seja de associados ou de não associados, cabendo a cada estabelecimento a liberdade para tal fim. Nos postos de combustíveis de João Pessoa, o preço do litro da gasolina está variando entre R$ 3,41 e R$ 3,89; para as distribuidoras, redução deve ser de 3,1% INTERCÂMBIO DE GESTÃO ESCOLAR Diretor de escola estadual representa a PB nos EUA O diretor da Escola Estadual Professor Lordão, localizada na cidade de Picuí, Robson Rubenilson, representará a Paraíba em intercâmbio profissional nos Estados Unidos entre os dias 13 e 24 de novembro. Desde terça-feira (8), o gestor está participando, em Brasília, de agenda preparatória para o intercâmbio na embaixada americana, compartilhando experiência com mais 26 gestores dos demais estados e do Distrito Federal, além de palestras sobre Inovações na Educação; Programa Globe, uma parceria entre a Agência Espacial Americana (Nasa) e a Agência Espacial Brasileira (AEB), que visa promover o ensino prático e a aprendizagem da ciência, melhorar a educação ambiental e estimular a descoberta científica e a apresentação sobre o sistema educacional nos Estados Unidos. Neste sábado (12), o professor Robson Rubenilson embarca para os Estados Unidos, onde participará de um seminário de gestão escolar e terá a oportunidade de conhecer o sistema educacional público norte-ame- ricano, além de participar de oficinas sobre liderança e gestão escolar e reuniões com diretores e educadores com o objetivo de trocar experiências em gestão e liderança escolar. O intercâmbio e o seminário são resultado do Prêmio Gestão Escolar que a escola foi contemplada em 2015. Esta é a segunda vez que a Escola Professor Lordão é selecionada como a melhor gestão escolar da Paraíba e o diretor Robson Rubenilson tem a oportunidade de trocar experiências exitosas com gestores dos EUA, como aconteceu em 2012. Os vencedores do prêmio Gestão Escolar vão chegar aos Estados Unidos bem na efervescência do resultado das eleições americanas. Eles acompanharam a apuração do pleito na Casa Thomas Jefferson, em Brasília. A Casa é um Centro Binacional, sem fins lucrativos, fundado em 1963. Seu objetivo é promover o intercâmbio cultural entre o Brasil e os Estados Unidos. Gestão Escolar Realizado bianualmente, o Prêmio de Gestão Escolar OPORTUNIDADES DE FIM DE ANO construiu metodologia própria de mobilização, desenvolveu critérios de seleção e indicadores de boas práticas de gestão. Ao inscrever-se, a escola e sua comunidade participam de um processo de autoavaliação, com critérios e dimensões bem definidas, observando os diferentes aspectos que podem favorecer a aprendizagem efetiva dos estudantes. O prêmio é uma promoção da Embaixada Americana em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Secretarias de Educação dos Estados. Livrarias reduzem número de trabalhadores temporários Rodolfo Amorim Especial para A União As escolas ainda nem concluíram o período letivo, mas diante do fim de ano, as livrarias e papelarias começam a contratar trabalhadores temporários, pois as vendas aumentam consideravelmente nessa época. Não são apenas lojas de produtos natalinos que precisam de novas pessoas, mas as de material escolar também. Portanto, aqueles que buscam uma atividade sazonal devem ficar atentos às vagas oferecidas pelas empresas e ao Sistema Nacional de Emprego – João Pessoa (Sine-PB), que a partir do início de dezembro oficializa novas vagas. Livrarias e papelarias da capital pretendem contratar novos funcionários sazonais neste período do ano. Uma loja reconhecida neste setor costuma admitir pessoas anualmente para as diversas funções disponíveis. Seja com a venda de livros didáticos, produtos escolares em geral, o gerente Filipe Andra- de garante novos contratos, mas lembrando que o número será relativamente menor que o ano de 2015. Segundo ele, a quantidade de trabalhadores sazonais cairá, em média, 50% na sua empresa. No ano passado, contratou cerca de 20 funcionários, agora o objetivo é contratar no máximo dez. “O fluxo vai cair neste ano, então o trabalho também será um pouco mais reduzido, por isso teremos menos funcionários”, justificou Felipe. Para ele, é importante a presença de novas pessoas no fim de ano, pois embora alguns pais prefiram comprar material escolar no mês de janeiro, outros optam por adquirir ainda em dezembro, sendo fundamental o aumento na quantidade de trabalhadores. Felipe acrescenta ainda que há uma possibilidade grande de efetivar uma parte dessas pessoas, de acordo com o desenvolvimento das funções, da capacidade profissional e da percepção de competência. Outra livraria de João Pessoa visa a aquisição de funcionários para atender as demandas de vendas de material escolar e livros. De acordo com donos desses departamentos, os interessados podem procurar tanto a loja diretamente, quanto ir ao Sine-PB, que também oferta vagas e media essa relação entre empresas. Aqueles que desejam ser efetivados após o trabalho sazonal precisam ficar atentos a algumas dicas, pois para os empresários algumas características são fundamentais para o desenvolvimento profissional dos funcionários. A proatividade é o ponto mais citado entre eles, pois julgam como relevantes a capacidade de se dispor com tarefas que estão além de sua responsabilidade. Ainda mais, ter um bom relacionamento com a equipe, cumprir metas e saber ouvir. Trabalho temporário O que caracteriza o serviço temporário, de acordo com o Ministério do Trabalho, é a contratação de pessoas para saiba mais Direitos do trabalhador temporário l Remuneração compatível. l Jornada de oito horas, remuneradas as horas extraordinárias não excedentes de duas, com acréscimo de 50%. l Férias proporcionais. l Repouso semanal remunerado. l Adicional por trabalho noturno. l Indenização por dispensa sem justa causa ou término normal de contrato. l Seguro contra acidente do trabalho. atender a uma demanda de vendas, que cresce numa determinada época do ano, como por exemplo, o Natal ou o início do período escolar. Apesar de não ser permanente, o serviço dispõe de uma legislação específica, que deve ser seguida pelas empresas e assegura direitos ao contratado. A duração do contrato desse tipo de trabalho não pode ultrapassar um período de nove meses. Entre os direitos garantidos estão a remuneração equivalente à recebida pelos empregados da mesma categoria; limite para a jornada de trabalho; repouso semanal remunerado e registro na Carteira de Trabalho. Ao encerramento do contrato, o trabalhador temporário recebe saldo de salário e férias proporcionais. Mas, caso o empregador decida contratá-lo por tempo indeterminado, o período começa a valer a partir da assinatura de um novo contrato. É comum confundirem o trabalho temporário com o de “freelancer”, ou “frila”, como é popularmente conhecido, mas há diferenças entre ambos. O trabalhador freelancer no Brasil é o profissional autônomo, sendo todos aqueles que exercem sua atividade profissional sem vínculo empregatício, especialmente para a imprensa ou publicidade, por conta própria. A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 CBMPB dá dicas para compra e montagem de decoração natalina Corporação chama atenção para cuidados que podem evitar acidentes domésticos Foto: Reprodução/Internet As cores e as luzes do Natal costumam tomar conta das casas, lojas e cidades antes mesmo do início de dezembro. O momento é de festa, mas a compra e a instalação, principalmente dos tradicionais piscas-piscas, exigem cuidados. Por isso, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) chama atenção para regras simples, que podem evitar acidentes domésticos como choques-elétricos, curtos-circuitos e até incêndios. Segundo o instrutor de Instalações Elétricas do CBMPB, major Anderson Gomes, antes de tudo é preciso contratar um profissional de confiança para fazer uma revisão geral nas instalações elétricas do local. Tendo certeza que há segurança, deve-se comprar enfeites e equipamentos de boa procedência, ou seja, que possuam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A árvore de Natal, por exemplo, deve ter ainda uma etiqueta de ‘resistência ao fogo’, que significa que ela não incendiará em caso de curto-circuito. Enfeites de metal ou papel são ainda inapropriados, pois eles facilitam a passagem de corrente elétrica. Outro ponto importante, conforme o especialista, é posicionar a árvore natalina em local adequado, que não seja muito perto de sofás, cortinas, tapetes ou móveis de madeira, que alastram o fogo com facilidade. Ela também não deve obstruir portas, janelas ou ambientes de circulação de pessoas nem estar próximas de velas. Com relação à compra e instalação das luzes, o major orienta que sejam seguidas as instruções contidas na embalagem do produto. O cidadão só deve começar a montagem com os disjuntores da caixa de energia desligados ou com os equipamentos desprendidos da tomada – para evitar choques. “A iluminação só deve ser acionada quando a montagem estiver totalmente concluída. Após isso, é recomendado que se evite tocar na fiação ou trocar lâmpadas queimadas, ainda mais se estiver com as mãos molhadas”. O oficial afirmou ainda que, as áreas externas, costumam ganhar muitas luzes, mas é preciso que elas sejam certificadas para tal fim. “Nem todas as luzes suportam chuva e calor. De qualquer modo, as peças elétricas externas devem ser ligadas a circuitos com fio terra para evitar descargas”, alertou. No geral, tomadas também não podem ser sobrecarregadas com várias ligações (como o uso do ‘T’) nem serem utilizadas com fios desencapados. Deve ser dada preferência às lâmpadas do tipo LED, uma vez que são mais econômicas e não emitem calor significativo. A Polícia Militar prendeu um casal suspeito de realizar assaltos a estabelecimentos comerciais no Agreste da Paraíba. Os suspeitos, de 20 e 18 anos, são da cidade de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, e são acusados de assaltar um mercadinho, na última segunda-feira (7), e uma panificadora, na terça-feira (8), no município paraibano de Logradouro. De acordo com os po- liciais do 4º Batalhão, após o assalto de terça-feira, a Polícia Militar realizou diligências e se deparou com os suspeitos, que estavam em uma moto, iniciando uma perseguição de mais de 15 km, terminando com a prisão dos dois já no Rio Grande do Norte. A dupla foi apresentada na delegacia local e, em seguida, transferida para a Delegacia de Polícia Civil, em Guarabira. A árvore de Natal deve ter uma etiqueta de ‘resistência ao fogo’, que significa que ela não incendiará em caso de curto-circuito Confira outras dicas - Dê preferência aos enfeites impermeáveis, pois são mais seguros, têm maior durabilidade e podem ser reaproveitados nos próximos anos. - Evite as árvores com ramificações de metal se pretende utilizar iluminação ou piscas. - Desligue os aparelhos e enfeites de Natal ao sair de casa ou na hora de dormir. Esta prática evita consumo desnecessário de energia e acidentes. - Nunca desligue aparelhos elétricos puxando pelo cabo ou fiação. Para desligá-los da tomada, utilize o plugue. - Mantenha a fiação fora do alcance das crianças. - Não instale o conjunto de lâmpadas em estrutura metálica e/ou pontiaguda. - Evite deixar a instalação em área sujeita à chuva ou alagamento. - Siga corretamente as instruções do fabricante do produto. - Faça uma revisão dos fios decorativos e piscas antes de instalá-los. - Não utilize enfeites de papel em árvores com iluminação elétrica. POR USO DE MEDICAMENTO PROIBIDO Polícia prende dupla suspeita de assaltos PRF detém quatro motoristas no Sertão Foto: Nucom/prf EM CAMPINA PM apreende armas com adolescentes Policiais do 2º Batalhão apreenderam dois revólveres e recuperaram um carro roubado, na noite de terça-feira (8), com três suspeitos de invadir a casa de um empresário, no bairro do Catolé, em Campina Grande. Os suspeitos que foram detidos têm 17, 16 e 14 anos de idade. Segundo informações dos policiais que participaram da ação, quando a PM cercou a casa onde os suspeitos estavam prati- cando o crime, foram ouvidos dois tiros. Os disparos teriam sido efetuados pela vítima, que entrou em luta corporal com um dos envolvidos e tomou a arma dele, momento em que a Polícia Militar entrou e rendeu o trio. Dois suspeitos que saíram feridos foram socorridos para o Hospital de Trauma de Campina Grande. O caso foi levado para a Central de Polícia Civil, em Campina Grande. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação na Unidade Operacional em Cajazeiras com foco na fiscalização de transporte de passageiros. O objetivo da ação era verificar a regularidade dos veículos quanto à realização correta do serviço de transporte, no entanto, além das infrações de trânsito encontradas, quatro motoristas profissionais foram detidos por fazer uso do medicamento Nobésio Forte, popularmente conhecido como rebite e de comercialização proibida no País. Só este ano a PRF na Paraíba contabilizou 23 ocorrências desse tipo, quando 498 comprimidos da droga foram retirados de circulação. Este tipo de medicamento, chamado popularmente de “rebite”, é um inibidor de apetite. No entanto, é muito utilizado por caminhoneiros por causa do efeito estimulante do sistema nervoso central, fato que inibe o sono por longas horas. O Nobésio Forte, encontrado com o caminhoneiro, contém como princípio ativo a substância Clobenzorex, que é de uso controlado no Brasil, e classificado como substância psicotrópica (sujeita a notificação da Receita A). Ainda assim, o medicamento Nobésio Forte não possui registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tornando sua comercialização proibida. Durante a operação, em Cajazeiras, foram apreendidas gaiolas contendo diversas aves silvestres Riscos Quando o efeito do medicamento passa, o sono aparece de maneira incontrolável, o que eleva os riscos de grandes acidentes, pois ocorrências envolvendo caminhões são muitas vezes catastróficas. Os motoristas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo porte da droga sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, tendo todos eles se comprometido a comparecer em juízo para as providências legais cabíveis. Crime ambiental Ainda como consequência da operação, uma ocorrência de crime ambiental foi registrada. Em um ônibus interestadual, foram encontradas gaiolas contendo diversas aves silvestres. Dos dez pássaros apreendidos, dois deles já haviam morrido. Os animais estavam na parte superior do ônibus junto ao proprietário, presos em gaiolas, sem alimentação e sem água. Além disso, estavam envoltos dentro de uma bolsa de viagem sem ventilação. O infrator informou que estava trazendo os animais, que eram de sua propriedade, de São Paulo (SP) para sua residência em Luis Gomes (RN), para criá-los. Documento falso Um caminhão que vinha da Bahia, carregado com caixas d’água, colidiu com um dos postes de iluminação da unidade operacional. Durante atendimento do acidente, o condutor e proprietário do autocarga apresentou o CRLV falso (documento do veículo). O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras. Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 A UNIÃO Estado inicia processo de adesão dos municípios ao Garantia Safra Novidades do programa já foram debatidas e agentes realizaram capacitações O Governo da Paraíba inicia o processo de adesão dos municípios ao Programa Garantia Safra 2016/2017. Entre os dias 17 de outubro e 1º de novembro, foram realizadas reuniões com o objetivo de discutir as novidades para a safra 2016/2017, além de capacitar os agentes envolvidos no processo de adesão dos agricultores ao programa. Na primeira semana de realização das reuniões, a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, Dione Freitas, participou dos encontros. Além dela, o processo de implementação contou com o consultor para o Programa Garantia Safra, Ranyfábio Macêdo. O coordenador Estadual do Garantia Safra, Alessandro Silva, lembra que pelo calendário nacional do programa os municípios que compõem a Região Paraíba 1 terão até 21 de novembro para assinarem o termo de adesão, já os que compõem a Região Paraíba 2 poderão assinar o termo até o dia 20 de dezembro. Os municípios que aderiram na safra passada só poderão aderir agora se tiverem quitados seus aportes municipais, já os que não participavam do Garantia Safra mas querem fazer a adesão devem entrar em contato com a Coordenação Estadual. Alessando ressalta que há um importante destaque na participação dos técnicos da Emater, órgão vinculado à Gestão Unificada, em todo o processo, desde a implementação até a avaliação das lavouras, quando é possível detectar se houve perdas nos municípios em mais de 50% das culturas seguradas (feijão, arroz, milho, mandioca e algodão), gerando assim a liberação do benefício. “Nós avançamos nas políticas públicas, sentimos os efeitos da seca, mas se não tivéssemos agido poderíamos ter sofrido mais prejuízos. Agora vamos continuar na execução de projetos para avançar nas prioridades”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro. O secretário convidou todos os representantes da área para se fazerem presentes amanhã, às 9h, na sede da Associação de Plantadores de Cana de Açúcar da Paraíba (Asplan-PB), no Centro de João Pessoa, para uma reunião sobre o Plano Agro, que pretende desburocratizar as ações da agropecuária, o FNE, que trata da distribuição de recursos e apoio às cadeias produtivas e do fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos. tempo indeterminado Alunos mantêm ocupação no IFPB em greve FOTO: Edson Matos José Alves [email protected] Mesmo com a ameaça do corte de ponto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os servidores e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. Os cerca de 50 estudantes que ocupam o campus de João Pessoa afirmaram ontem que vão permanecer no local, mesmo com os servidores em greve. A decisão da greve foi tomada terça-feira passada durante assembleia comunitária envolvendo representantes dos servidores, dos alunos dos cursos técnicos e dos professores no pátio interno da instituição. Na ocasião, os trabalhadores em educação procuraram saber qual a decisão do reitor da instituição, Nicácio Lopes, sobre o corte de ponto dos servidores públicos sugerido pelo STF. A resposta do reitor foi que não vai acatar de forma unilateral o que está sendo proposto pelo STF, ou seja, não vai cortar o ponto dos servidores, até porque ainda não foi publicado um acórdão sobre o assunto. Com a deflagração da greve, disse o coordenador de Administração de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB), Edilson Machado, o ano letivo não se concretiza. “Fica suspenso o calendário do ano letivo a partir do dia 11 nos 20 campi existentes na Paraíba”, disse o sindicalista, enfatizando que a greve vai ser deflagrada pelos Institutos Federais de Educação em todo o País. Cerca de 50 estudantes da UFPB estão acampados no Centro de Vivência, na capital, defendendo a derrubada da PEC 55 “A greve será deflagrada contra a PEC 241, a MP 746 do Ensino Médio, contra a reforma da previdência, reforma trabalhista, contra o projeto Escola Sem Partido e contra o PLP 257. Nosso movimento é pela manutenção dos salários porque a PEC 241 vem para congelar os ganhos dos trabalhadores”, disse Edilson Machado. Ocupação Segundo a estudante de Música do IFPB, Marina Gomes, “todos vão continuar ocupando o campus João Pessoa mesmo com a deflagração da greve dos servidores e professores, principalmente contra a PEC 241 ou PEC 55”. Ela disse ainda que atualmente cerca de 40 estudantes participam da ocupação em ritmo de revezamento, e que não existe data para fazer a desocupação do prédio. Cabedelo A ocupação também continua no IFPB Cabedelo e segundo o estudante João Victor, cerca de 50 alunos continuam no instituto. No campus de Cabedelo não estão ocorrendo aulas convencionais, mas sim aulas de cidadania, de política e oficinas de cultura. Victor disse que os três principais motivos para ocupação do campus Cabedelo são: a PEC 55, a Escola sem Partido e a reforma do Ensino Médio. Centro de Vivência na UFPB A estudante do curso de Serviço Social, Juliana Silva, que integra o grupo que faz parte do setor de comunicação dos alunos que ocuparam o Centro de Vivência da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, afirmou ontem que o principal motivo da ocupação é pela derrubada da PEC 55 do governo Michel Temer. No Centro de Vivência foram armadas cerca de 20 barracas, que estão servido de dormitório para aproximadamente 50 estudantes. Eles estão recebendo doações de professores, moradores da localidade e transeuntes que ajudam o movimento levando frutas e alimentos. Ainda segundo Juliana, a ocupação é por tempo indeterminado. Os estudantes que estão ocupando o Centro de Vivência da UFPB apoiam a decisão da Defensoria Pública da União que recomenda às instituições federais e o Ministério da Educação manter diálogo com os manifestantes e, ao mesmo tempo, condena qualquer medida como identificação e punição dos envolvidos. Para Juliana, “o importante é que prevaleça a cidadania”. Trabalhadores fazem paralisação nacional amanhã Rachel Almeida Especial para A União As centrais sindicais e movimentos sociais de João Pessoa vão realizar uma passeata durante a paralisação nacional marcada para amanhã, com o intuito de fortalecer as ocupações nas instituições de ensino. A iniciativa visa explicar à população os motivos que levam os manifestantes a não concordarem com as medidas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que tramita no Senado como PEC 55, e congela os gastos públicos em setores como educação e saúde durante 20 anos. O ato, que acontece a partir das 14h, em frente do Liceu Paraibano, contará com a presença de caravanas, trabalhadores, servidores, MST e movimen- tos sociais das mulheres, LGBT e negros. De acordo com a direção de comunicação do Sindicato dos Bancários, os bancos vão funcionar normalmente, assim como os transportes públicos. Nos bancos, os funcionários entregarão panfletos sobre a mobilização nacional para os clientes. Já os comerciantes vão paralisar suas atividades, segundo a assessoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O secretário-geral da CUT, Joel Nascimento, declarou que desde ontem estão sendo realizadas assembleias com as categorias para decidir a participação ou não na paralisação em tempo integral ou parcial de alguns setores como comércio, bancários, professores e servidores. “Essas reuniões continuarão acontecendo hoje, portanto, ainda não temos uma resposta concreta”, afirmou o secretário. De acordo com a assessoria de comunicação da CUT todos os sindicatos e movimentos sociais vão estar presentes no ato público de amanhã. A Frente Brasil Popular divulgou que haverá ocupações de estradas e avenidas em defesa das políticas públicas de salário mínimo, de moradia, de proteção social, da reforma agrária e da agricultura familiar. Sônia Lima, responsável pela comunicação social da Frente Brasil Popular, explicou que a ação deste dia 11 de novembro terá três eixos: fortalecimento das ocupações, mobilização e ainda a paralisação de alguns setores. Além disso, terão várias atividades em todas as escolas ocupadas e em locais com maior quantidade de pessoas na cidade, e a participação dos índios tabajaras. EM JOÃO PESSOA PAP inscreve para 25º Salão de Artesanato da Paraíba Começaram as inscrições dos interessados em participar do 25º Salão do Artesanato da Paraíba, que será realizado em João Pessoa, de 10 a 19 de janeiro de 2017. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (8) e também pode ser conferido no site do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), no endereço eletrônico http:// www.paraiba.pb.gov.br/pap, bem como no mural na sede do programa, na Praça da Independência, 56, na capital. As inscrições devem ser efetuadas presencialmente na sede do PAP em João Pessoa ou no Cine São José, em Campina Grande, até o dia 25 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os artesãos ainda contam com a opção de enviar a ficha de inscrição com os documentos digitalizados para o endereço [email protected]. Poderão participar do Edital de Chamamento Públi- co artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas, bem como associações de artesãos que possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos. Uma das exigências para participar do 25º Salão do Artesanato da Paraíba, em João Pessoa, é que o artesão seja microempreendedor individual, um incentivo para que a categoria possa se legalizar como pequeno empresário e ganhar vantagens como aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade. O PAP também está inscrevendo para a 27ª Feira Nacional de Artesanato, de 6 a 11 de dezembro, para um espaço coletivo de produtos da Paraíba, no Centro de Convenções Expominas, em Belo Horizonte (MG). Informações: (83) 3218-4060, 98839-1111 ou 98843-3536 (whatsapp). Últimas 8 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 Federação Paraibana de Futebol divulga tabela do Estadual/2017 Primeira rodada da competição terá início no dia 8 de janeiro com 5 jogos Wellington Sérgio [email protected] A Federação Paraibana de Futebol (FPF) divulgou ontem, a tabela do Campeonato Paraibano/2017, que terá início no dia 8 de janeiro. A primeira rodada terá cinco partidas: Botafogo x Internacional-PB; Auto Esporte x Centro Sportivo Paraibano (CSP); Campinense x Grêmio Serrano; Treze x Atlético de Cajazeiras e Paraíba de Cajazeiras x Sousa. Os horários e locais das partidas serão definidos, após a vistoria da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios. Pelo regulamento aprovado pelos 10 clubes participantes as equipes jogam entre si em turno e returno e depois os quatro primeiros colocados vão se enfrentar em semifinais e finais - também em jogos de ida e volta - para se conhecer o campeão. Ao término da primeira fase, os dois últimos colocados estarão rebaixados. Minha Casa, Minha Vida Assinado o primeiro contrato de nova faixa Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal assinaram ontem o primeiro contrato de empreendimento habitacional da faixa 1,5 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.350. O primeiro empreendimento da faixa 1,5 – relançada pelo governo em setembro – será construído em Campo Grande, capital de Mato Grosso. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que, até o fim do ano, a expectativa é contratar 40 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida nessa faixa de renda. Na faixa 1,5, as famílias beneficiadas pelo programa recebem subsídios de até R$ 45 mil, dependendo da renda mensal e da localização do imóvel. A modalidade também tem juros reduzidos, de 5% ao ano, para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Paraíba nos Jogos Universitários Brasileiros Voleibol disputa vagas nas semifinais O voleibol paraibano segue fazendo bonito nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que estão acontecendo na cidade de Cuiabá-MT. Depois dos dois ouros conquistados na primeira fase nos torneios masculino e feminino de vôlei de praia, os meninos e meninas da Paraíba brigam agora por medalhas na quadra. Hoje, os times masculino e feminino do Unipê entram em quadra em busca de vagas na fase semifinal dos JUBs. Os meninos encaram a equipe da Universidade Maurício de Nassau, de Pernambuco, enquanto as meninas enfrentam a Universidade Federal de Uberlândia, de Minas Gerais. O voleibol masculino da Paraíba acumula uma vitória e uma derrota nos JUBs de Cuiabá. Na estreia, o time do Unipê derrotou a Unipac Uberlândia-MG por 3 sets a 1. Ontem, os paraibanos perderam para a Unip, de São Paulo, por 3 sets a 1. Já a equipe feminina do Unipê estreou nos JUBs perdendo para a Faculdade Maurício de Nassau, de Alagoas, por 3 sets a 0. Ontem, as paraibanas se reabilitaram na competição e derrotaram a Universidade Federal do Maranhão por 3 sets a 0. FOTO: Fábio Bernardo As paraibanas se reabilitaram e derrotaram a Universidade Federal do Maranhão por 3 sets a 0 Futsal A Paraíba estreou ontem no torneio masculino de futsal empatando com os donos da casa Mato do Grosso - em 1 a 1. Hoje, os paraibanos disputam vaga na semifinal contra o representante do Espírito Santo. “Como só avança um time de cada grupo para a próxima fase, precisamos vencer o jogo desta quinta-feira com quatro gols de diferença”, observou o professor Leucinho, técnico da equipe do Unipê. O JUBs chega à sua 64ª edição como a maior competição univer- sitária do país. O evento reúne em Cuiabá, até o próximo domingo (13), mais de 4 mil participantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Ao todo, são 17 modalidades esportivas, sendo 13 individuais (já encerradas) e quatro coletivas (em disputa). A competição é uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e da Federação Mato-grossense de Esportes Universitários (FMEU), em parceria com o Governo Federal, Governo do Estado de Mato Grosso e apoio da Prefeitura de Cuiabá. debate sobre Ensino no Senado reforma da Previdência Estudantes são recebidos com spray de pimenta Texto com última revisão já se encontra em fase de conclusão A Polícia Legislativa do Senado recebeu com spray de pimenta ontem os estudantes paranaenses que viajaram até Brasília para acompanhar audiência pública sobre a MP 746 (reforma do Ensino Médio) e discutir a PEC 55, do teto dos gastos. Os adolescentes faziam um cordão em frente à entrada do Senado em protesto contras as propostas quando foram surpreendidos com os jatos de spray de pimenta e impedidos de entrar na Casa. Segundo o grupo, os policiais ainda utilizaram armas de choque elétrico. “Estudantes querem debater a PEC. Querem ser ouvidos. Querem participar e defender seus direitos. É lamentável que sejam recepcionados desta maneira”, protestou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Camila Boehm “Eu havia escrito uma carta saudando o entendimento aplicado pela Corte em determinar que as autoridades responsáveis desenvolvam um protocolo para a atuação policial em protestos. Infelizmente, a sentença foi suspensa antes que a carta pudesse ter sido enviada”, diz o documento. Kiai acrescentou que a decisão inicial era importante para a gestão de protestos no Brasil. Apesar de crítico ao papel desempenhado pela PM no lugar de autoridades civis na gestão de manifestações no Brasil, o relator disse acreditar que um protocolo para atuação policial possa melhorar substancialmente essa gestão. Falta de educação O filósofo e educador Mario Sergio Cortella criticou o gesto de Michel Temer, que desdenhou ontem da mobilização dos estudantes que protestam contra a PEC 55, do teto dos gastos, ao dizer que eles não leram o texto e não entenderam a proposta. “Uma nação não pode permitir que um presidente tenha falta de educação dessa natureza. Ele jamais poderia humilhar as pessoas”, disse Cortella. Uso de bala de borracha Da Agência Brasil O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre liberdade de reunião e associação pacífica, Maina Kiai, criticou ontem a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de suspender a decisão de primeira instância que proibia o uso de balas de borracha e gás lacrimogêneo em protestos e obrigava a PM a elaborar um protocolo público para a gestão de manifestações. Na carta dirigida ao presidente do TJSP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o relator disse estar “desapontado” com a decisão do juiz. Carolina Gonçalves Da Agência Brasil A proposta da reforma da Previdência está em fase de conclusão, e o texto inclui as observações feitas pelo presidente Michel Temer em dois encontros. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, após esta última revisão, Temer deve dar início às conversas com centrais sindicais e lideranças partidárias na Câmara e no Senado. “Virá antes do recesso [do final do ano], mas votação [da reforma na Câmara] é certo que não teremos. O máximo que poderíamos sonhar era ter na CCJ [Comissão de Cons- tituição e Justiça] a votação da admissibilidade [da proposta]”, disse Padilha, durante o lançamento de um livro sobre os 50 anos do PMDB, realizado na Câmara. O avanço do texto na CCJ também depende do calendário de negociações que será definido por Temer. Padilha afirmou que o governo também está confiante na agenda acertada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que define o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, antes do encerramento das atividades legislativas este ano. Eleição de Trump Perguntado sobre a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos, Padilha disse que não espera mudanças bruscas, “como não aconteceria se Hillary Clinton tivesse sido eleita”. Para ele, não houve “grande surpresa”, e a escolha do republicano reflete um “retrato de um novo tempo do processo político”, manifestado também quando a Inglaterra decidiu deixar o bloco da União Europeia. “Teremos que aprender a conviver com novos tempos”, afirmou, frisando que esta é uma opinião pessoal e não de governo. Negado pedido do MPF-CE para anular redação do Enem Da Agência Brasil A 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará negou o pedido do Ministério Público Federal no Estado para anulação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi tomada em primeira instância pelo juiz federal José Vidal Silva Neto. O Ministério Público Federal no Ceará ingressou na segunda-feira (7) com a ação com o argumento de que houve suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação do Enem devido à decisão do Ministério da Educação de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes. O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. Olimpíada do Conhecimento A 9ª edição da Olimpíada do Conhecimento, considerada uma das maiores competições de educação profissional do mundo, foi aberta oficialmente ontem, em Brasília. O evento terá atividades de hoje a domingo (13), com entrada gratuita. A Olimpíada do Conhecimento volta a Brasília depois de 15 anos e deve reunir 1,2 mil estudantes, 12 vezes mais que na primeira edição, em 2001. O evento terá atividades voltadas para as áreas técnicas de construções e edificações, tecnologias da informação e comunicação, engenharias agrícolas e pecuária, moda e criatividade, tecnologia e manufatura e engenharias. Durante os quatro dias de Olimpíada do Conhecimento, também haverá 14 palestras, conduzidas por nomes como o arquiteto Marcelo Rosenbaum e o especialista em qualidade de vida e saúde Márcio Atalla. Alceu vai presidir CPI da Funai e Incra A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu ontem o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como presidente do colegiado e para vice-presidentes os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Mandeta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). A relatoria vai ficar com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). A CPI vai investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas demarcações de terras. Outra CPI com a mesma finalidade tinha sido criada em novembro do ano passado e funcionou até o dia 17 de agosto. Nesse período, a comissão não conseguiu concluir os trabalhos e sequer aprovou um relatório final. Sitônio escreve sobre a eleição vencida por Donald Trump, nos EUA Página 10 9 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 FOTO: João Lira Em sequência: Os atores Buda Lira, Paulo Henrique Pontes, João Paulo Soares (diretor do espetáculo), Geyson Luiz e Daniel Porpino Drama contemporâneo Exercício cênico, o espetáculo intitulado 503 - que aborda temas como o amor, desejo e solidão - estreia hoje, em curta temporada no NAC, em João Pessoa FOTO: Divulgação Guilherme Cabral M [email protected] emórias, desejo, solidão, amor e perdas são ingredientes no enredo do espetáculo intitulado 503, dirigido pelo cearense radicado na Paraíba - João Paulo Soares e encenado por um grupo de cinco atores e cuja estreia, em primeira curta temporada, acontece hoje e amanhã, sempre a partir das 20h, no Núcleo de Arte Contemporânea (NAC) da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Os ingressos, aos preços de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), serão distribuídos no local, que tem capacidade para 36 lugares, uma hora antes do início da apresentação. A Classificação Indicativa é 16 anos de idade. “O espetáculo é um drama contemporâneo, pois aborda temas que são vividos pelas pessoas na sociedade atual. É um exercício cênico que nós estamos fazendo e sentimos a necessidade de apresentá-lo ao público, de quem ouviremos sugestões, durante a apresentação”, disse para o jornal A União Buda Lira, um dos atores de 503, cujo elenco ainda inclui Daniel Porpino, Geyson Luiz, Paulo Henrique Pontes e a paulista - radicada no Rio de Janeiro - Vanessa Bueno, que participa em vídeo que faz parte da estrutura da montagem e é exibido durante o desenrolar da trama. Buda Lira, que também co-assina o roteiro com Daniel Porpino, João Paulo Soares e Paulo Henrique Pontes, acrescentou que a ideia básica do 503 - a de um homem que procura uma companheira - é do diretor, João Paulo Soares, que incluiu textos dos autores Jean Cocteau, Pier Paolo Pasolini, Dalton Trevisan, Benjamin Bradford, Eduardo Robertain e do ator Daniel Porpino. “O enredo fala de desejo, solidão e desencontro”, disse ele, antecipando que, depois desta curta temporada, a intenção é retomar o espetáculo em janeiro de 2017, com a realização de ensaios para, no primeiro semestre do próximo ano, se apresentar, novamente, em João Pessoa e em outras cidades. Além disso, a busca por uma atuação em espaços não convencionais EM CARTAZ Alice Vinagre abre exposição na galeria de arte Archidy Picado PÁGINA 11 A atriz paulista Vanessa Bueno (foto) participa através de um vídeo exibido durante a trama, como parte da estrutura da montagem do espetáculo de teatro e o diálogo com a performance e o cinema são alvos desse projeto cênico. Resultado dos encontros do diretor João Paulo Soares com alunos de cursos que ele vem realizando em João Pessoa e, também, da vivência com o grupo de teatro Piollin, sediado na capital paraibana, no espetáculo, a distinção entre o real e o imaginário, a verdade e a mentira são questões que surgem para um homem comum que descobre um par de olhos na porta do apartamento 503, daí advindo o título da montagem, que dura 60 minutos. Sem perceber, ele e a desconhecida, moradora daquele imóvel, ficam presos em um labirinto de memórias, desejo, amor e perdas. Já o diretor do espetáculo, João Paulo Soares, também é ator, se formou pela Faculdade da Cidade - Rio de Janeiro e realizou cursos no Greenhill College e no Stanmore College, ambos em Londres, capital da Inglaterra, na Europa. Sob a direção de Haroldo Rêgo, ele atuou no espetáculo do Grupo Piollin cujo título é A Gaivota, do russo Anton Tchekhov, com o qual excursionou por várias cidades brasileiras. No cinema, entre os principais trabalhos de João Paulo estão o Folia de Reis, longa-metragem inédito, com direção de Rosemberg Cariry, e Disseram que voltei americanizada, curta de ficção dirigido por Vítor Ângelo. Atualmente, ele integra o Piollin, coordena e dirige leituras, oficinas e cursos de teatro e ministra aulas de teatro no Cearte (Centro Estadual de Arte da Paraíba). Serviço n Espetáculo: 503 n Direção: João Paulo Soares n Datas: Hoje e amanhã n Hora: 20h n Local: Núcleo de Arte Contemporânea, em João Pessoa n Endereço: Av. João Machado, n0 67, Centro n Capacidade: 36 lugares n Classificação Indicativa: 16 anos n Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) CINEMA Mostra Acauã presta homenagem a Dona Chiquinha Mourão PÁGINA 12 Vivências 10 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 Crônica Arnaldo Niskier da Academia Brasileira de Letras A cultura de David Pérez Dois discursos históricos de despedida não saem da minha memória, como professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foram mestres exemplares da instituição: Afonso Arinos de Melo Franco e David José Pérez. Suas orações, quando homenageados pelo início da inexorável aposentadoria, representaram peças primorosas de cultura. David José Pérez, que conheci na então Universidade do Distrito Federal, nasceu em 1883, na cidade de Breves, no Estado do Pará. Seus pais eram imigrantes vindos do Marrocos, na África. Em Breves trabalhou no comércio. No princípio do século deslocouse para o Rio de Janeiro, onde desabrochou o seu pendor para as letras, apesar de ter sonhado com a medicina. Foi inspetor de alunos, professor primário de português e história e formou-se em direito e ciências econômicas. Era muito querido pelos alunos e tinha uma alma profundamente religiosa. No início do século 20, defendeu a criação do Estado de Israel. Depois lecionou hebraico, com a finalidade de divulgar a língua de Moisés. Em 1939, com a ajuda de Antenor Nascentes, Clóvis Monteiro e outros mestres ajudou a fundar a antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto La-Fayette, onde ocupava a cátedra de espanhol. Foi diretor muito apreciado do Colégio Hebreu Brasileiro e durante mais de 50 anos foi membro da Sinagoga União Israelita Shell Guemilut Hassadim. Croniartigo Nela se destacou em palestras religiosas e filosóficas e, na década de 50, recebeu os alunos israelitas que se formaram no Centro de Instrução de Oficiais da Reserva da Marinha (CIORM). Lembro até hoje das lindas palavras por ele na ocasião proferidas. Foi um grande defensor do estado de Israel, que visitou com grande fervor, mas jamais pensou em deixar o Brasil: “Estou feliz com a criação de Israel. É uma causa justa. Estou feliz, mas não FOTOS: Divulgação / Reprodução Internet trocarei o Brasil pela nova pátria, pois aqui nasci e amo o meu País.” David Pérez colaborou em jornais e revistas, escrevendo sobre filosofia, religião e assuntos teológicos. Fundou a revista “A Coluna”, em 1916, com o objetivo de defender os interesses do povo judeu no Brasil. Era distribuída na primeira sexta-feira de cada mês. Foram editados 24 exemplares. O nosso homenageado foi um grande lutador pela causa do professor. De 1927 a 1930 presidiu a Confederação do Professorado, a mais antiga associada criada no Brasil para defender os interesses do magistério. Dela nasceu o atual Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, sob a direção do mestre David Pérez. Trabalhou intensamente contra o enfraquecimento da classe. Foi também um brilhante professor de latim do tradicional Colégio Pedro II. Morreu em 1970, alvo do respeito e da admiração dos educadores brasileiros. Otávio Sitônio Pinto - Escritor - [email protected] A muralha de Trump O mundo amanheceu mais pior, muito mais pior. Um tal de Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos da América. Que parentesco ele terá com o Pato Donald? De Patinhas sabemos que é sobrinho. Talvez herdeiro. Patinhas é o pato mais rico do mundo. Bota rico nisso. Agora chega esse Donald Trump, podre de rico, e aluga o mandato de presidente dos Estados Unidos. Ele é o novo comandante-emchefe das forças armadas norte-americanas. O homem mais poderoso do planeta terrestre. Patinhas é café pequeno para Trump. Os institutos de pesquisa erraram redondamente quando apontaram Madame Clinton como provável vencedora das eleições norte-americanas. Ela não só perdeu, como Trump ganhou. Pode? Essa conjunção de valores? Uma perde e a outra ganha? Vou perguntar aos cientistas políticos que abundam no Brasil. Eles desbundam nas entrevistas mis da televisão. Mas nenhum adivinhou a derrocada de Madame Clinton. Uma derrota retumbante, maior que o sete a um que a Alemanha enfiou na rede brasileira. Como bom colonizado, eu fiquei acordado até horas tardas, a desoras, como se dizia antigamente. Ainda fui dormir com a esperança que Dona Clinton virasse o resultado adverso da apuração. Lá nos States a apuração é à moda antiga, contando-se os votos na unha, um a um. Não sei qual o mais fácil de se roubar, de se adulterar o resultado. Você viu um cara que ficava em pé junto da urna, e não deixava ninguém depositar o voto? Ele atravessava-se e arreatava a cédula da mão do eleitor, e enfiava a chapa goela adentro da urna. Está certo? No país da IBM? Eu pensava que os EUA estavam mais adiantados em informática. Mas a apuração de lá é mais ronceira que a brasileira, com os escrutinadores passando cuspe no dedo para contar as cédulas, e não vir duas chapas pregadas uma na outra. Na última eleição deu o maior rolo. Foram meses de apuração, contando-se o conteúdo das urnas a conta-gotas. Não faltou quem batesse na cuia falando em fraude eleitoral. Depois ainda falam mal de Cuba, que lá não tem eleições, que só tem um partido. Mas Fidel explicou: “só temos um partido porque só temos uma classe. Em Cuba não temos industriais, nem banqueiros, nem fazendeiros. Só temos trabalhadores. Assim, só temos um partido. O partido dos trabalhadores. Não compreendo como alguns países tem mais de um partido de trabalhadores.” Diante da impertinência do repórter brasileiro, que cobrava eleições em Cuba, Fidel respondeu que “o cidadão cubano tem uma arma mais poderosa que o título de eleitor. Tem um fuzil-metralhador municiado em casa. Todo cidadão cubano e Os institutos de pesquisa erraram redondamente quando apontaram Madame Clinton como provável vencedora das eleições norteamericanas. Ela não só perdeu, como Trump ganhou cidadã cubana tem um AK 74 (sic) cheio de balas atrás da porta”, disse o comandante. O presidente de Cuba comanda um exército maior que o dos Estados Unidos. Todo povo cubano é reservista desse exército. A população cubana é da ordem de 15 milhões de habitantes, e a população adulta é de cerda de dez milhões de pessoas. É o maior exército do mundo. Por isso, os EUA ainda não invadiram Cuba. Terminaram se rendendo, como no Vietnam, e fazendo as pazes com a ilha do Caribe. É verdade que foi um presidente negro que fez a rendição dos EEUU à Cuba, mas isso não faz seu gesto menos legítimo. Agora, o que será de Obama? Onde ele vai arranjar emprego? Será que vai sobrar alguma vaga nos milhões de “jobs” que Trump diz que vai criar nos USA? Pelo menos deve sobrar uma vaga de pedreiro na grande muralha que o novo presidente vai levantar, segregando o México. Baita muralha, maior que a da China. Trump vai ainda construir uma arca de Noé para despachar os estrangeiros para seus países de origem, como os negros, os orientais e os cearenses. Ele quer aproveitar esse pessoal na construção civil e na CIA. (Coluna publicada terça, quinta e sábado). Germano Romero Arquiteto - [email protected] Trump pode não ser o que parece Depois que Trump venceu as eleições dos Estados Unidos, tive que colocar no áudio do PC a Carmina Burana, de Orff, para escrever a coluna de hoje. Poderia ser a Patética de Tchaikovsky, a Fantástica de Berlioz, o Réquiem Alemão, de Brahms, ou qualquer outra obra de caráter épico. O clima deveria ser condizente com a sua epopeica trajetória, na marcante campanha eleitoral, talvez uma das mais constrangedoras da história política estadunidense. É sempre incrível como aquele país tem o poder de convergir os olhos do mundo para si. Afinal, quem é eleito para chefiá-lo ganha também a pecha de “homem mais poderoso do mundo”. Acerca disso, reflexões se sucedem. Poderoso por que? Por ser o país mais rico do planeta? Por possuir o mais potente arsenal bélico, essencialmente atômico? Por ter sido o responsável pelo poder de decidir as grandes guerras? Pela mania de interceder autoritariamente na soberania de outras nações, quando seus governantes julgam que os direitos humanos locais estão sendo usurpados de forma violenta e ostensiva? Mesmo que, por vezes, não estejam movidos por interesses exatamente pautados no bem coletivo e na manutenção da democracia capitalista, que elegem como padrão ideal para a humanidade... Bem, o que importa é que o polêmico galego da cara cômica e comportamento exagerado agora chefiará os famigerados Estados Unidos da América. O lugar que surgiu no mundo como a nação promissora, cheias de promessas de progresso, riqueza e liberdade, condições tão sonhadas pela humanidade, que até hoje não entenderam bem o que é o tal “Sonho Americano”, que lá é campeão em desigualdades sociais... É evidente que o sonho de um continente nem deveria ser focado apenas em um dos seus lados. A América é bem maior e mais diversificada. Mas a pretensa hegemonia do lado norte, excetuando-se o Canadá, fez lograrem para si a exclusividade do título “americano”. Só os argentinos, que também são americanos, conscientes de sua natureza, chamam o povo dos Estados Unidos de “estadunidense”. O que é, convenhamos, corretíssimo. Mas, o que se espera do Donald, que não tem a simplicidade do pato de Disney, mas possui o trunfo no nome de família. O trunfo da influência, da riqueza e agora do poder mais afamado entre os povos? Prefiro pensar, como já disse aos amigos, que grande parte da excentricidade de sua performance eleitoral foi para causar sensacionalismo - um jogo de marketing. Afinal, ele é astuto e um homem da mídia. Imagino que, na prática, não será tão fiel ao que parece. Deus permita! Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 Em cartaz FOTO: Divulgação A UNIÃO 11 Poesia em destaque Chocolate e goiaba José Nunes Jornalista A artista paraibana Alice Vinagre participa frequentemente de importantes mostras e salões no Brasil e no exterior Alice Vinagre abre exposição na galeria de arte Archidy Picado Camila Boehm Agência Brasil A artista visual Alice Vinagre abre, hoje, a exposição individual “Assim, assim vinagre...”. A mostra será aberta às 19h, na Galeria de Arte Archidy Picado, localizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O período de visitação vai até 4 de janeiro do ano que vem. Alice Vinagre também é a homenageada na primeira edição do projeto ‘Panapaná, Novembro das Artes Visuais’, que a Funesc reali- Em cartaz A GAROTA DO TREM (EUA 2016). Gênero: Suspense. Duração: 116 min. Classificação: 14 anos. Direção: Tate Taylor. Com Emily Blunt, Rebecca Ferguson, Haley Bennett. Sinopse: Rachel sofre pelo seu divórcio recente. Todas as manhãs ela viaja de trem de Ashbury a Londres, fantasiando sobre a vida, mas certo dia ela testemunha uma cena chocante e mais tarde descobre que a mulher está desaparecida. CinEspaço2: 19h30, 21h45 (LEG). CinEspaço4: 14h30, 19h10 (LEG). Manaíra1: 19h30, 22h10 (LEG). za até o próximo dia 16. O título da exposição sugerido pelo curador Marcelo Silveira é – segundo Alice Vinagre – ambíguo e tem tudo a ver com o que pretende expor. A artista visual destacou seu interesse pelo espaço e como ele pode ser ativado pelas cores dos trabalhos. Essa mostra terá obras de 1993, 2004, 2011 e também deste ano. Panapaná A exposição faz parte da programação da primeira Direção: Ron Howard. Com Tom Hanks, Felicity Jones, Ben Foster. Sinopse: O professor de simbologia, Robert Langdon, visita a Itália e se envolve em mais uma aventura envolvendo símbolos ocultos e corporações secretas. Manaíra6: 22h20 (LEG). Manaíra7: 21h40 (LEG). Mangabeira4: 21h25 (DUB). Tambiá1: 16h25, 18h40, 20h55 (DUB). O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES (EUA 2016). Gênero: Aventura/Fantasia. Duração: 127 min. Classificação: 12 anos. Direção: Tim Burton. Com Eva Green, Asa Butterfield, Samuel L. Jackson. Sinopse: Após uma tragédia SHAOLIN DO SERTÃO (BRA 2016). Gênero: Comé- familiar, Jake vai parar em uma ilha isolada dia. Duração: 101 min. Classificação: 12 anos. no País de Gales buscando informações sobre Direção: Halder Gomes. Com Edmilson Filho, o passado de seu avô. Tambiá3: 14h (DUB). Fábio Goulart, Bruna Hamú. Sinopse: Durante a década de 80, lutadores de vale-tudo passam CINE BANGÜÊ: O SILÊNCIO DO CÉU (BRA 2016). por dificuldades. A fim de manter a paixão pela Gênero: Drama. Duração: 102 min. Classifiluta, eles desafiam os valentões no interior cação: 16 anos. Direção: Marco Dutra. Com do Ceará. Manaíra7: 14h40, 17h10. Manaíra8: Leonardo Sbaraglia, Carolina Dieckmann, 13h40, 16h, 18h20, 20h45. Mangabeira3: Chino Darín, Álvaro Armand Ugón, Mirella 14h30, 17h, 19h45, 22h15. Tambiá4: 14h20, Pascual, Roberto Suárez, Paula Cohen. 16h25, 18h30, 20h35. Sinopse: Após ser vítima de um estupro dentro de sua própria casa, Diana escolhe INFERNO (EUA 2016). Gênero: Suspense. manter o trauma em segredo. E o silêncio Duração: 117 min. Classificação: 12 anos. peculiar acaba se tornando violência dentro Serviço edição do projeto ‘Panapaná, Novembro das Artes Visuais’, aberto na última quinta-feira. O evento se estende até o dia 16, no Espaço Cultural José Lins do Rego, com uma programação que reúne diversas atividades. O objetivo é dialogar com os artistas locais e a comunidade, por meio de exposições, leitura de portfólio, palestra, vivência artística, mural em grafitti e intervenções artísticas. O projeto é desenvolvido por meio da coordenação de artes visuais da Funesc. de casa. Cine Bangüê: 16h, 17h30, 18h, 20h30. CINE BANGÜÊ: O MESTRE E O DIVINO ( BRA 2016). Gênero: Documentário. Duração: 85 min. Direção: Tiago Campos. Sinopse: Dois cineastas retratam a vida na aldeia e na missão de Sangradouro, Mato Grosso: Adalbert Heide, um excêntrico missionário alemão, que, logo após o contato com os índios, em 1957, começa a filmar com sua câmera Super-8, e Divino Tserewahú, jovem cineasta Xavante, que produz filmes para a televisão e festivais de cinema desde os anos 90. Cine Bangüê: 16h, 17h30, 18h30, 20h30. CINEMA DE ARTE - AS CONFISSÕES (FRA 2016). Gênero: Drama. Duração: 108 min. Classificação: 14 anos. Direção: Andò/Angelo Pasquini. Com Toni Servillo, Daniel Auteuil, Pierfrancesco Favino, Connie Nielsen e Moritz Bleibtreu. Sinopse: Alemanha, costa báltica. Integrantes do G8 reúnem-se para adotar um plano secreto que afetará gravemente a economia de outros países. Iniciase então um embate em clima de medo e dúvida. Manaíra1: 14h, 19h30 (LEG). Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Shopping Mangabeira [3565-1400] [3241-4148] Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa do Cantador [3337-4646] Uma vez me deparei com uma decisão até então inusitada: optar por chocolate ou goiaba. Claro que decidi pela fruta. Os apelos ao produto do cacau são abundantes e provocantes, sobretudo na Páscoa e final de ano, mas continuo optando pelos produtos da terra de boa origem. Foi com meus filhos e continua com os netos, dando-lhes frutas ao invés de chocolate. Confesso que raramente me alimentar com chocolates, apesar de incitado ao consumo. Anualmente me rendo aos apelos, moderadamente. Não me lembro de quando, mas fabricantes exageravam no apelo com aquela voz que dizia “coma chocolate, coma chocolate...” e, tantas vezes repetidas, quem tinha pouca afeição por está guloseima, cedia. Crianças gostam de chocolates, sobretudo quando induzidas por jingles atrativos de música tocadas repetidamente ao pé do ouvido: “coma chocolate, coma chocolate...”. Quando criança, sem nos dá conta, conservamos hábitos mais tarde recordados com alegria. Se os tive, morando entre os “verdes campos de minha terra”, deixo-os adormecidos no cantinho da memória, que retornam ao sopro da saudade de Serraria. Uma amiga bióloga, apaixonada pela natureza, que na expressão do poeta Paul Éluard, capta as coisas com os olhos do coração porque “tem todas as alegrias solares, todo o Sol sobre a Terra, sobre os caminhos de sua beleza”, falando-me desses gostos, trouxe à memória lembranças da escola primária, quando comia chocolate ou goiaba. No bairro onde viveu a infância, abundantes fruteiras e flores silvestres existiam nos terrenos baldios. No recreio da escola, com os colegas, buscava saborosas goiabas existentes no quintal de sua casa. Quanta alegria nos olhos dela ao recordar essas ocasiões. Lembrou-se do disciplinamento entre a garotada, certo pacto para não se retirar as frutas antes de maduras ou retirar os frutos do outro. O pai da minha amiga, agrônomo, a estimulava a degustar frutas. Recordava para os filhos que ao tempo de menino quando perambulava pelos pomares da terra onde nasceu, gostava de pegar goiaba de polpa vermelha. Se o chocolate atiça nosso paladar, as frutas trazem a certeza de uma boa alimentação. Demos, pois, frutas às crianças. Mesmo que os adultos, como minha amiga que naquela tarde quando degustava seu tablete do mais fino chocolate, lembrando-se das peraltices da infância, o escondeu tablete da filha. Tributo Evento presta homenagem póstuma a Adylla Rabello Um tributo póstumo especial para a escritora Adylla Rocha Rabello (1934 - 2015) marca a XXXV edição do Pôr do Sol Literário que a Confraria Sol das Letras promove hoje, a partir das 17h30, no Pátio Academos da Academia Paraibana de Letras (APL), localizada no Centro de João Pessoa. Na ocasião, a escritora Marília Arnaud falará sobre a vida e obra da homenageada e o filho da saudosa autora, o jornalista Gerardo Rabello, vai receber o troféu “Solito”. A programação do evento ainda inclui lançamento de livros, debate sobre a origem da poesia e performances literária e musical. Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Reserva Especial MPB 8h - Programação Musical 12h - Fala, Paraíba! 14h - Programação Musical 16h - Menu 105 18h - Tabajara Esporte 19h - Voz do Brasil 20h - Jardim Elétrico 22h - Espaço Cultural AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Primeira Bola 8h - Big Show do Bolinha 11h - Bola na Rede 12h - Fala, Paraíba! 14h - A tarde é nossa 17h - Programação Musical 19h - Voz do Brasil 20h - Microfone Aberto 22h - E por falar em saudade 12 A UNIÃO A Guardiã da Acauã, Dona Chiquinha (foto) é um personagem muito importante na consolidação do evento João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 FOTOS: Divulgação Diversidade Cinema, memória e preservação 7a edição da Mostra Acauã do Audiovisual Paraibano homenageia Dona Chiquinha Mourão Lucas Silva I Especial para A União ntitulada de Mostra Acauã do Audiovisual Paraibano, a sétima edição do projeto, que visa a realização de cinema ao ar livre, já está com programação fechada e dá início oficial às suas atividades hoje. Seguindo até o próximo sábado, o Sertão do Estado volta a ser “Coisa de Cinema” e durante esses dias o evento será realizado em frente ao Patrimônio Histórico da centenária Fazenda Acauã. Toda a programação da mostra será oferecida gratuitamente e as exibições iniciarão às 19h30. Logo após, a música fica responsável por movimentar o público. Algo importante a se destacar é que a comissão organizadora da mostra, em parceria com a Secretaria de Cultura do município de Aparecida, disponibilizará transporte para o local do evento, saindo todas as noites da Praça João Vital, às 18h30. “Desde a primeira edição estou organizando o projeto, então acho que sou suspeito pra falar, entretanto, a mostra é mais que um projeto sobre cinema, ela é um encontro entre apreciadores do cinema e produtores que acre- ditam na força das criações paraibanas”, contou o organizador da mostra, Laercio Filho. Dando início ao evento, este ano será exibido 10 filmes de diretores paraibanos, produzidos na Paraíba, divididos em três mostras: Mostra Guardiã da Acauã, composta de filmes com a participação da homenageada do evento Dona Chiquinha Mourão; Mostra Sertão, com filmes produzidos na região do Sertão e por diretores sertanejos e Mostra Os Sertões de Euclides da Cunha, com a exibição do filme “Euclydes o peregrino das palavras” dirigido por Cláudio Brito da cidade de João Pessoa. Além disso, haverá ainda a Mostra Festissauro de filmes infantis, resultado do III Festival de Cinema do Vale dos Dinossauros realizado na cidade de Sousa no mês de maio deste ano, sob a coordenação dos produtores culturais Yaroslávia Paiva e Leonardo Alves. Fora as apresentações de produção audiovisuais, o evento também mesclará sua programação com muita música dos mais variados gostos, desde a canção popular com o poeta Judivan Lacerda que se apresentará no dia da abertura do evento, passando pela música instrumental do projeto PRIMA polo de Itaporanga, com apresentação na sexta-feira. “Acredito que a partir da mostra, novas iniciativas para produção do cinema paraibano foram surgindo e isso é muito bacana, porque promove um intercâmbio entre os Estados. Além disso, existe também a abertura para outras expressões culturais, como a música, que também é um atrativo do projeto”, completou o coordenador. Para quem não conhece, o Prima é o Programa de Inclusão através da Música e das Artes que existe no Estado. Seu intuito visa o ensino de cidadania através dos princípios de trabalho de uma orquestra sinfônica. E encerrando a noite e fechando o evento com chave de ouro, Espedito Lopes encerrará o evento na noite do sábado. Acontecendo simultaneamente, acontece também o lançamento dos livros e DVDs do projeto “Cinema no Interior – Edição Paraíba” organizado pelo produtor cultural pernambucano Marcos Carvalho da Montserrat Filmes que reúne fotos, informações e o filme produzido em quatro cidades paraibanas: Monteiro, Manaíra, Sousa e Aparecida. A homenagem da noite A mostra deste ano homenageará Dona Chiquinha Mourão – a Guardiã do Conjunto Histórico da Fazenda Acauã, uma mulher sim- concerto da ospb Javier Llopis é o convidado da noite O 10º concerto oficial da temporada 2016 da Orquestra Sinfônica da Paraíba, hoje, terá regência do maestro Luiz Carlos Durier e participação do clarinetista espanhol Javier Llopis, concertista internacional, professor do Conservatório de Música de Tenerife, Espanha. O concerto, que será em homenagem aos 85 anos da Escola Estadual de Música Anthenor Navarro (EEMAN), começa às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, na Fundação Espaço Cultural (Funesc). A entrada é franca. Nesta apresentação, a OSPB vai executar Episódio Sinfônico, do compositor, regente e professor brasileiro Francisco Braga (1868-1945), inspirado no poema sinfônico de Gonçalves Dias. Em seguida, os músicos da orquestra e Javier Llopis vão apresentar o Segundo Concerto para Clarinete e Orquestra Sinfônica, do compositor, professor, diretor e clarinetista espanhol Oscar Navarro (1981). Após o intervalo, será executada a Sinfonia no 2 em Dó menor, Op. 17 – Pequena Rússia, de Piotr I. Tchaikovsky (1840-1893), compositor romântico russo que compôs sinfonias, concertos, óperas, ballets, música de câmara e obras para coro de liturgias da Igreja Ortodoxa Russa. Algumas das suas obras encontram-se entre as mais populares do repertório erudito. Javier Llopis destacou a satisfação de participar desse concerto, com uma obra que está sendo apresentada pela primeira vez no Brasil. “Incentivo a todos os fãs de música para assistir ao concerto próxima quintafeira. Estou muito feliz por estar esta semana com a grande Orquestra, a OSPB, e com o professor Luiz Carlos Durier para interpretar o Segundo Concerto para Clarinete e Orques- tra, do compositor espanhol Oscar Navarro. É um dos meus trabalhos favoritos. Um trabalho emocionante do começo ao fim. Os primeiros estilos de movimento alternado como a nova idade, flamenco e estilo típico do folclore espanhol, um segundo movimento precioso com um monte de sentimento em que o clarinete torna-se a voz humana e um final muito virtuoso e empolgante, que explora todas as possibilidades virtuosas do clarinete e vai surpreender e entusiasmar o público. Não perca”, Clarinetista espanhol será o solista finalizou o clarinetista. Para o maestro Luiz Carlos Durier, regente titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba, as expectativas para esta apresentação são as melhores possíveis. “Haja visto o empenho de todos os envolvidos neste concerto. Estamos fazendo história. Faremos a estreia brasileira do Concerto para Clarinete e Orquestra de Oscar Navarro, com Javier, um grande solista espanhol e do mundo. E também os patrocinadores que abraçaram a causa. Será um belo concerto em homenagem a EEMAN. Uma grande festa. Estamos todos felizes”, destacou Durier. Nesta vinda à Paraíba, Javier Llopis ministrou masterclass de clarinete e vai realizar um concerto didático, também hoje, às 9h, na Sala de Concertos, para alunos do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima) e da EEMAN. De acordo com o diretor administrativo da Orquestra Sinfônica da Paraíba, Márcio Carvalho, as atividades pedagógicas e o concerto foram possíveis graças à parceria firmada com duas empresas para a vinda do clarinetista Javier Llopis. “A OSPB teve essa iniciativa a partir da necessidade que sentimos de ofertar ao colegiado musical da Paraíba e estados vizinhos, cuja demanda é bastante maciça, fontes de conhecimento com um artista reconhecido mundialmente como Javier Llopis. É uma experiência única que, com o apoio e patrocínio da Buffet Crampon e Roriz Instrumental, conseguimos aproveitar a estadia de Javier em João Pessoa para concerto com a Orquestra Sinfônica, e realizar essa semana de atividades pedagógicas para músicos e estudantes de música da região”, explicou o diretor. ples e determinada que dedicou 71 dos seus 91 anos de vida, ao zelo à preservação daquele tesouro arquitetônico e histórico. Na oportunidade, a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do município de Aparecida fará a entrega de uma comenda especial a Dona Chiquinha. Batizada de Dona Chiquinha Mourão, a homenageada da noite nasceu no sítio Lagoa do Forno município de Sousa, no ano de 1925. Casou-se com Francisco Mourão e com 20 anos de idade veio morar na Fazenda Acauã na época propriedade do Dr. José Rodrigues Ferreira. Na Acauã, chegou a trabalhar na usina de beneficiamento de algodão do Dr. Ferreira e foi alfabetizada por Dona Mariana Ferreira, filha do proprietário. Desde a sua chegada à Fazenda Acauã em 1945, D. Chiquinha passou a cuidar e zelar a Capelinha da Imaculada Conceição, pertencente ao Conjunto Histórico da fazenda, onde também recebe suas visitas e conta um pouco das muitas experiências vividas naquele lugar. Dona Chiquinha fez participação em alguns filmes rodados na Acauã como exemplo: O Apóstolo do Sertão e Antoninha de Laercio Filho, O Sonho de Inacim de Eliezer Filho, Acauã Berço da Cultura do Pontão da Caatinga e Pessoas e Pertencimentos de Kleber Moreira. Inscrições para o projeto Cardume se encerram hoje Terminam hoje as inscrições para o Circuito Cardume 2017. O edital de ocupação foi publicado no dia 25 de outubro, no Diário Oficial do Estado. As inscrições – gratuitas – feitas por e-mail devem ser enviadas para a coordenação do segmento artístico ao qual corresponde a proposta, sendo estes Teatro: teatrofunesc@ gmail.com / Circo: diocelio.circo.funesc@ gmail.com / Dança: [email protected]. O chamamento prevê a seleção de espetáculos e oficinas, que tenham como objetivo a ocupação do Teatro Paulo Pontes (em janeiro de 2017) com espetáculos e ocupação das salas 5 e 6 do mezanino 2 (de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde) com espetáculos e oficinas relacionados às artes cênicas. Também poderão ser usados para apresentações os espaços abertos da Funesc, como a Praça do Povo, estacionamento, mezaninos etc., nos turnos tarde e noite. Cada proponente poderá concorrer com mais de um projeto de ocupação. Serão selecionados 12 espetáculos sendo quatro de cada linguagem. Cada espetáculo terá dois dias de temporada. Mais informações na Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), da Funesc (rua Abdias Gomes de Almeida, n° 800 – Tambauzinho). Sobre o projeto - Tomando como base a ideia de coletivo e a perfeita sincronia entre os membros de uma mesma equipe, os peixes que habitam os espelhos d’água do Espaço Cultural José Lins do Rego serviram de inspiração para o nome do projeto de ocupação lançado pela Funesc na primeira semana de janeiro. Intitulada “Cardume”, a ação reúne espetáculos de teatro, dança e circo. O projeto nasce da necessidade de ocupar esses locais durante o mês de janeiro, além de oferecer mais uma opção de lazer aos turistas que visitam a capital paraibana durante o período de alta estação. O Cardume é uma iniciativa da Funesc desenvolvida por meio das coordenações de teatro (Suzy Lopes), dança (Ângela Navarro) e circo (Diocélio Barbosa), áreas envolvidas no projeto. Além de estabelecer uma consistente agenda de programação ao longo do mês de janeiro, o projeto dá acesso ao público em geral ao que está sendo produzido na cena paraibana. Líderes mundiais vão do espanto à euforia com a vitória de Trump Página 15 13 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 limite de gastos CCJ aprova texto da PEC do Teto Por 19 votos a 7, o relatório de Eunício Oliveira foi aprovado Idiana Tomazelli e Isabela Bonfim Da Agência Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a 7, o relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que institui um teto de gastos do governo pelos próximos 20 anos. O texto-base é idêntico ao que foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. A medida é a principal aposta do governo Michel Temer para equilibrar as contas públicas. A votação ocorreu 6h30 depois do início da sessão, que chegou a ser interrompida por risco de incêndio na sala da comissão. O local da reunião foi transferido devido ao imprevisto. Resta agora um destaque a ser apreciado pela CCJ, apresentado pela bancada do PT. O destaque requer a votação, em separado, da emenda da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que propõe a realização de um referendo popular sobre a PEC. A ideia é que a sociedade diga se quer ou não o teto de gastos em vigor - em caso de rejeição, a PEC perderia seus efeitos. Com a abertura da votação, os ânimos se acirraram na comissão. Houve reclamação da oposição, que não pôde encaminhar o voto uma previsão regimental que também é empregada para obstruir os trabalhos. Durante a defesa de sua emenda, Gleisi também exaltou-se com o presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), que cortou o som de seu microfone um minuto antes do fim de seu tempo. Após uma discussão, o tempo foi reposto. “Qual é o problema de colocar essa proposta em referendo? Vocês têm medo do povo”, provocou a petista. Protesto Após a aprovação da PEC 55, diversos manifestantes do lado de fora da sala onde ocorria a sessão começaram a gritar “não à PEC”. Os protestos acabaram adentrando a CCJ, onde estudantes que acompanhavam a votação começaram a xingar senadores. Os estudantes ficaram mais insatisfeitos ainda quando a CCJ rejeitou, de forma simbólica, o destaque que previa a realização de um referendo sobre a PEC. A ideia era que a sociedade dissesse se quer ou não o teto de gastos em vigor - em caso de rejeição, a PEC perderia seus efeitos. “Vocês não representam o Brasil”, gritou uma das manifestantes que estavam na CCJ. “Vergonha”, emendou outra. Diante dos gritos das estudantes, o presidente da CCJ pediu à polícia do Senado que retirasse as manifestantes do local. Com a rejeição do destaque, o texto-base da PEC foi mantido. A matéria vai ao plenário do Senado, onde será votada em dois turnos. O primeiro turno está previsto para 29 de novembro, e o segundo, para os dias 13 e 14 de dezembro. OPERAÇÃO MÉTIS Janot é contra devolver equipamentos de polícia Julia Lindner Da Agência Estado O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra a reclamação apresentada pelo Senado pedindo a devolução imediata de equipamentos e documentos apreendidos na Polícia Legislativa. Os objetos foram recolhidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Métis, em outubro. Para Janot, os materiais devem ser mantidos na Justiça para preservar as investigações. A reclamação do Senado foi apresentada pela defesa do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto após decisão do ministro Teori Zavascki de suspender a Operação Métis e solicitar que o inquérito fosse encaminhado à Corte. O ministro também pediu o envio de todos os equipamentos eletrônicos do Senado capazes de identificar e gravar interceptações telefônicas. Janot argumentou que a decisão de Teori é para suspender a operação, não tendo efeitos sobre a parte que determinou a apreensão dos objetos. O procurador-geral também destacou que o prazo para espelhamento da mídia e de devolução dos equi- pamentos estipulado pela Justiça Federal, de 30 dias, ainda não venceu. “Ante tal contexto, e em atenção à necessidade de serem preservados os elementos de prova eventualmente coletados a partir de ordem de juízo aparentemente competente, manifesta-se o procurador-geral da República pelo não conhecimento do pedido, ante a ausência de interesse, ou a expressa manutenção da determinação de serem efetuados devidos os espelhamentos de mídias e cópias de documentos no prazo de 30 (trinta) dias, com a posterior restituição dos bens”, escreveu Janot. No despacho, o procurador-geral considerou ainda que, mesmo após a suspensão da operação, “não há nenhuma ilegalidade flagrante a ponto de justificar a imediata liberação dos bens apreendidos”. “Nesse contexto, não se verifica nenhuma desproporcionalidade no ato, muito menos justificativa para devolução sem que se realize, pelo menos, o espelhamento determinado na ordem judicial”, escreveu Janot, ressaltando que o juízo que autorizou a operação se afigurava aparentemente competente. FOTO: Antonio Cruz/Agência Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que está preocupado com a situação financeira de estados e municípios MEDIDAS A CURTO PRAZO Câmara e Fazenda vão ajudar estados Daniel Lima Da Agência Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou ontem que o Ministério da Fazenda e a Câmara dos Deputados estão preocupados em encontrar medidas de curto prazo para ajudar os estados e municípios a enfrentar a crise, enquanto não houver melhora do cenário econômico com o aumento de receitas. As eventuais medidas, segundo ele, teriam que evitar impactos nas contas do governo federal. Maia garantiu ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e à secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, que quer construir uma pauta de solução em conjunto e que não traga impacto negati- vo ao ajuste fiscal que está sendo comandado pelo governo do presidente Michel Temer. “De forma nenhuma a Câmara vai colaborar com algum tipo de sinalização negativa, mas tem que haver uma solução para que todos possam passar por essa travessia”, disse Maia, que participou de reunião com Meirelles e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para discutir a crise no estado. Rio de Janeiro Segundo o presidente da Câmara, com a aprovação da PEC dos Gastos e Reforma da Previdência, o país poderá dar uma sinalização boa para os investidores, “com a certeza que 2017 vai ser um ano muito melhor do que 2016, com crescimento do PIB e aumento da arrecadação para estados e municípios”. Maia admitiu que a atual situação do Tesouro Nacional não permite ajudar o Rio, porque a solução teria que ser para todos, estados e municípios. Já o governador do Rio disse que seria uma utopia entrar no Ministério da Fazenda e sair com recurso do Tesouro Nacional, mas destacou que espera nos próximos dias se tenha fatos concretos sobre a questão da pauta para ajudar os estados a saírem da crise. “Temos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite da PEC que está aí. Mas tem mecanismo que, se o Tesouro não se opõe, nos facilita muito em resolver a crise do estado”, enfatizou Pezão TRANSPORTE Consultas a portal têm crescimento recorde Débora Brito Da Agência Estado O número de acessos ao Portal da Transparência do governo federal bateu recorde histórico. Em outubro, o site recebeu 2.229.022 visitas, maior número para o mês, desde seu lançamento, em novembro de 2004. No acumulado parcial de 2016, o resultado já supera a média de anos anteriores. De janeiro a novembro, a página recebeu 16,6 milhões de visualizações. A área mais acessada é a de “Despesas Diárias”, com 50% de aumento nos acessos. Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul lideram as consultas ao portal. Um dos fatores que pode ter contribuído para o aumento de acessos foram as eleições municipais ocorridas em outubro. “ Na CGU , a gente tem como política de transparên- cia não monitorar a motivação de quem está acessando. Mas acreditamos que o período eleitoral tenha impactado o interesse do cidadão nos últimos meses”, destaca Giovanni Viana, auditor de Finanças e Controle do Ministério de Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Dados da CGU mostram que os acessos ao Portal da Transparência também foram impulsionados depois da edição da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Em 2011, o portal recebeu 3.369.275 acessos. Em 2012, com a lei já em vigor, o número saltou para 8.170.046. Em menos de quatro anos, esse índice dobrou atingindo quase 17 milhões de visitas. “A sociedade tem tido maior interesse em monitorar o uso dos recursos públicos. Vemos que o trabalho tem sido usado e isso serve de motivação para aprimorarmos o sistema”, comenta Viana. O ministério está desenvolvendo um projeto para reformular o Portal da Transparência. Uma das mudanças será na forma de busca de informações. “A ideia é ter uma ferramenta de busca global, para que o cidadão logo na primeira página encontre o assunto de seu interesse”, explica o auditor. A previsão é que a nova ferramenta já esteja em funcionamento em 2017. “Estamos trabalhando também na visualização dos dados, queremos colocar mais gráficos e mais informações em formato aberto para que a informação fique mais fácil de ser compreendida”, completa Viana. Acesso à informação A iniciativa do Portal da Transparência surgiu há 13 anos com o objetivo de aumentar a transparência da gestão pública e permitir que qualquer cidadão acompanhe e ajude a fiscalizar como o dinheiro público é utilizado. Para facilitar a busca de dados no site, há um manual prático de navegação do portal. Entre os serviços disponíveis estão consultas à movimentação de recursos relativos ao Poder Executivo Federal, informações sobre servidores, cadastro de benefícios sociais e liberação de recursos para convênios do governo federal com os municípios. O mês de novembro também é o marco de cinco anos de criação da Lei de Acesso à Informação. A lei foi editada para regulamentar o direito constitucional de acesso a informações públicas por qualquer pessoa, física ou jurídica e abrange as ações dos administradores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito da União, dos estados e municípios. Geral 14 A UNIÃO NACIONAL João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 Lançado programa para estimular reforma de casas e gerar empregos Terão direito ao Cartão Reforma famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil Paulo Victor Chagas e Pedro Peduzzi Da Agência Brasil Com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda e alavancar os empregos na construção civil, o Governo Federal lançou ontem o Cartão Reforma. O programa vai oferecer R$ 5 mil, em média, a pessoas que pretendem reformar suas residências. O benefício deve começar a ser concedido em 2017 a famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil mensais para a compra de materiais de construção. Segundo o Ministério das Cidades, 7,8 milhões de residências brasileiras precisam ser reformadas, das quais 3,8 milhões pertencem a famílias cujo salário se adequa aos critérios do programa. Para o orçamento de 2017 estão reservados ao programa R$ 500 milhões. Durante o lançamento, ocorrido no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer defendeu a geração de empregos e disse que o cartão tem o objetivo de “fazer com que a pessoa tenha cada vez mais condições mais dignas”. “Não há outra fórmula de gerar emprego senão incentivar a iniciativa privada. Quando milhares de pessoas vão às lojas de material de construção, elas estão contratando empregados”, afirmou. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que os estados e municípios serão responsáveis por selecionar as áreas e identificar as famílias que tenham interesse em aderir ao Cartão Reforma. “O programa vai cuidar de brasileiros que ao longo dos anos conseguiram construir a sua habitação com grande sacrifício, mas são ainda precárias e sem condições de desenvolver com qualidade o futuro das suas famílias”, detalhou. A contrapartida, de acordo com a pasta, é que os beneficiários sejam responsáveis pela mão de obra, orientados por técnicos oferecidos pelos governos. “Recebendo 15% dos recursos do programa, os estados e municípios vão contratar, através da assistência técnica, arquitetos, engenheiros, urbanistas e demais profissionais para auxiliar as famílias”, informou Bruno Araújo. Estimular a indústria e gerar emprego estão entre as metas do Palácio do Planalto com o lançamento do programa. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, Valter Cover, o setor acumulou uma “alta perda de mercado” nos últimos três anos. “O programa vai atender cada vez mais um segmento muito relevante da economia, além de ter um forte componente social, por ser destinado a famílias de baixa renda. Sabemos que para a plena recuperação do setor, não há única ‘bala de prata’. São dezenas de projetos que terão que se consolidar para que possamos retomar o crescimento do setor”, afirmou na cerimônia. Os beneficiários do programa não serão obrigados a comprar os materiais em uma loja específica. Eles poderão escolher o estabelecimento de sua preferência. O presidente da Associação Nacional de Comerciantes de Materiais de Construção, Cláudio Elias Conz, destacou a presença na cerimônia de cerca de 150 lideranças do comércio e defendeu a importância dos empregos para o setor. “Lata de tinta não é nada sem o pintor”, disse, informando ainda que atualmente existem 140 mil lojas em todos os municípios brasileiros. reservatórios do Nordeste Nível chegará a 7,5% no fim do mês FOTO: Divulgação/Chesf Sabrina Craide Da Agência Brasil O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) estima que o nível de armazenamento nos reservatórios da região Nordeste chegue a 7,5% no fim deste mês. No reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, a situação é mais grave e o nível deve chegar a 4%. Atualmente, o nível de armazenamento das represas na região está em 9,95% e, em Sobradinho, 6,76%. Recentemente, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho e Xingó (AL/SE), no Rio São Francisco, para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), o menor já adotado para os dois reservatórios. “O CMSE destacou o papel fundamental dos reservatórios na mitigação dos riscos de indisponibilidade e de baixa qualidade da água aos usuários do Rio São Francisco, principalmente em situações de escassez como a vivenciada atualmente”, informou o comitê. Para os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, a estimativa do CMSE é que cheguem ao fim do mês com 30,7% da sua capacidade. No Sul, o armazenamento deve ficar em 80,9% e, na região norte, em 13,7%. O CMSE avalia que o risco de déficit de energia no ano que vem é de 0,9% para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste e de 0,1% para o Nordeste. Neste A ANA autorizou a redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho e Xingó ano, o risco de déficit é de 0% nos dois subsistemas. Chuvas O comitê também analisa as condições meteorológicas para verificar se há possibilidade de chuvas nas regiões onde ficam os reservatórios das hidrelétricas. De acordo com estudos dos Ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia, continuam atuantes as condições de neutralidade no Oceano Pacífico Tropical, sendo mais provável o desenvolvimento de um epi- sódio de La Niña de curta duração e fraca intensidade. “Nessas condições, todavia, é pouco provável que a situação oceânica no Pacífico exerça influência sobre as precipitações da atual estação chuvosa do Sudeste/Centro-Oeste.” Segundo o CMSE, a expansão da capacidade instalada elétrica em 2016 totalizou 8.611 megawatts (MW,) já tendo ultrapassado o recorde de expansão anual anteriormente registrado para o sistema elétrico brasileiro (7.509 MW em 2014) antes do fim deste ano. Gabarito do Enem já está disponível em site Mariana Tokarnia Da Agência Brasil O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame foi aplicado no último fim de semana (5 e 6) para mais de 5,8 milhões de estudantes. Os gabaritos dos di- ferentes modelos de exame podem ser conferidos na internet, na página do Enem. Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas. Rodrigo Caldas [email protected] Direito natural e nominalismo A tradição do direito natural pode ser claramente dividida em dois momentos, o direito natural antigo e o moderno. O direito natural antigo que nasce de uma indagação epistemológica sobre a “natureza” da realidade entre os pré-socráticos, sofre um contínuo processo de atualização hermenêutica e histórica, até chegar a sua forma mais definida na ética estoica. O direito natural antigo, assim, se distingue do moderno por ter um conteúdo variado e flexível, por não desprezar o papel da história nesse processo contínuo de “esclarecimento da verdade” que segundo os antigos se daria com a adaptação contínua entre a razão humana e a razão divina (cosmos). O direito natural moderno, por seu torno é um direito fixo, com um conjunto de normas definidas e apartado da história, pois deduzido more geometrico da “natureza humana”, sendo amplamente sistematizado e de forma completa. O direito natural moderno promove o deslocamento do conceito que está na base do direito natural antigo, o conceito de natureza. Se a natureza é entendida, pelos antigos, como a “natureza das coisas” e o direito natural é o meio através do qual a comunidade política dos homens se inscreve em uma ordem objetiva de valores e leis do cosmos; o direito natural moderno pensará a natureza como “natureza humana” e o direito natural como uma dedução racional e sistemática que permite ao homem se adaptar às suas circunstâncias fáticas de existência. Assim, o direito natural moderno se dá como uma técnica e não como uma ética, como o direito natural antigo. O direito natural moderno se dará como uma técnica da coexistência humana, fundada na natureza humana e deduzida racionalmente. Se no direito natural antigo (clássico e medieval) se sobressai o conteúdo ontológico e metafísico do conceito de natureza, no jusnaturalismo moderno, o ontológico cederá espaço ao empírico, o conjunto das condições históricas, sociais e econômicas do homem. Se o direito e a norma jurídica carregam em si as noções de direito e dever, o jusnaturalismo antigo colocará em evidência a dimensão do “dever”, da subordinação do homem à natureza das coisas. O direito natural moderno, por sua vez, realçará a dimensão do direito, sobretudo do direito subjetivo, pois fundado em uma natureza humana universal e racional. Pode-se, na lição de Norberto Bobbio, afirmar que o direito natural antigo se caracterizou por ser um direito natural social, ao passo que o jusnaturalismo moderno por ser um direito natural individual. O jusnaturalismo moderno irá se notabilizar por desconstruir a pedra angular do direito natural antigo, o conceito de “cosmos” como uma ordem natural e objetiva de valores a qual os homens teriam acesso pela razão e por ela seriam regidos, daí o seu traço de direito natural social. O cristianismo foi o pioneiro nesse processo de desconstrução da noção de “cosmos” como uma ordem natural universal. Pois para a teologia cristã, Deus estaria acima de uma ordem natural, pois ele seria o próprio sujeito criador do mundo. O Deus cristão cria o mundo fundado em um ato de vontade, a consequência ética da teologia cristã é que o livre arbítrio passa a ocupar um lugar central nesse novo sistema de valores. O mesmo Deus que cria o mundo fundado em um ato de vontade, é o mesmo que intervém e altera a ordem natural através do milagre. Portanto, o cristianismo introduz o “livre arbítrio” e o “milagre” na ordem natural do cosmos, desestabilizando-o. Nesse esteio o filósofo inglês Guilherme de Ockham, o último dos filósofos antigos e o primeiro dos modernos, exerce um papel crucial na passagem do direito natural antigo para o moderno. O processo de antropologização do direito natural se inicia com Guilherme de Ockham. O nominalismo é uma corrente de pensamento filosófico que nega os universais, para o nominalismo só existe o particular, o singular, o casual. Os universais (generalizações) e as relações não possuem uma existência concreta, sensível, sendo apenas criações linguísticas, meros signos a exercerem uma função comunicativa mas destituídos de um substrato concreto- daí o termo “nominalismo”, no sentido de os universais serem meros nomes, destituídos de uma realidade concreta. O nominalismo ao negar o universal, nega a ontologia aristotélica e a jurisprudência romana, abrindo espaço para o individualismo moderno. Não por acaso Guilherme de Ockham diverge do Papa João XXII, contestando a infalibilidade papal, opondo-a o direito natural e a liberdade dos comandados da igreja. Guilherme de Ockham é o filósofo da liberdade por excelência, pois valoriza a faculdade individual de livre escolha, negando a existência de uma ordem universal, substituindo-a por um conjunto de singularidades. O nominalismo e Guilherme de Ockham lançam as bases do individualismo moderno e da subjetivação do direito natural. Mundo João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 A UNIÃO 15 Líderes mundiais vão do espanto à euforia com a vitória de Trump A comunidade internacional está incrédula com a vitória do republicano nos EUA Da Agência Ansa Os líderes internacionais demonstraram reações diversas após os Estados Unidos elegerem o magnata Donald Trump nesta quarta-feira (9) como seu futuro presidente. As informações são da Agência Ansa. A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que quer manter uma “colaboração estreita” com o novo governo e ressaltou que os dois países estão ligados por “valores em comum” como a “democracia, liberdade e o respeito às pessoas”. Seguindo a mesma linha, a premier britânica, Theresa May, ressaltou que os norte-americanos são parceiros “estreitos e vizinhos” e que isso não mudará com as eleições. Ela parabenizou Trump e disse querer debater a “relação especial” entre as duas nações “na primeira ocasião possível”. Já o presidente chinês, Xi Jinping, disse em telegrama enviado a Trump que está “ansioso” para ter novas con- Foto: Reprodução/Internet versas com o presidente que devem se seguir “sem conflito e sem confrontação” com base “no princípio de respeito mútuo”. O mandatário ainda ressaltou que espera uma relação “win win” com o novo governo, ou seja, boa para os dois lados. A presidente sul-coreana, Park Geun-hye, solicitou uma rápida cooperação com a nova administração, ressaltando a importância de trabalhar em constante contato perante à crescente ameaça nuclear representada pela Coreia do Norte O governo turco também parabenizou Trump através de seu presidente, Recep Tayyip Erdogan, e por seu premier, Binali Yildrim. “O povo norte-americano fez sua escolha e com essa escolha os EUA iniciam uma nova fase. Desejo um futuro feliz para os Estados Unidos, interpretando favoravelmente a escolha do povo”, disse Erdogan. Já Yildrim lembrou do imbróglio político envolvendo o clérigo Fethullah Gullen, acusado por Ancara de tentar um golpe de Estado no país, e que mora nos EUA. “Parabenizo Trump e convido abertamente o novo presidente a fazer a extradição urgente de Fethullah Gulen, mente, executor e autor Imprensa está pessimista Marieta Cazarré Da Agência Brasil O mundo despertou ontem com a notícia de que Donald Trump será o novo presidente dos Estados Unidos. Na Europa, os meios de comunicação, além de atualizar, minuto a minuto, a contagem dos votos, já começam a fazer previsões dos desdobramentos desta vitória. Em Portugal, o periódico Expresso anunciou a vitória de Trump e seu discurso conciliador, prometendo uma América unida. “Aquilo que poucas sondagens e especialistas previam acabou mesmo por acontecer”, diz a principal matéria no site do jornal. O veículo ressalta ainda o fato de Trump ter se referido a Hillary Clinton, em seu discurso de vitória, como a “senhora secretária”, após tê-la apelidado de “crooked [vigarista] Hillary” durante a campanha. O Público, outro jornal português, afirma que, em uma competição acirrada até o fim, “Donald Trump resistiu às polêmicas e cumpriu o seu imprevisível caminho até a Casa Branca”. O jornal deu destaque ainda ao fato de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, terem enviado um convite para que Trump participe de cúpula entre a União Europeia e os Estados Unidos o quanto antes. “A luta contra o Estado Islâmico, o conflito na Ucrânia, as alterações climáticas, as migrações e o tratado de livre comércio são os temas na agenda”, diz o Público. O periódico francês Le Figaro informa que o presidente François Hollande falará sobre os resultados da eleição presidencial norte-americana hoje, após reunião do Conselho de Ministros. O jornal destaca que a vitória de Donald Trump trouxe aos britânicos lembranças da manhã de 24 de junho, quando acordaram com a notícia da saída de seu país da União Europeia (UE). Na imprensa francesa, o Le Monde traz a seguinte pergunta: “que consequências [a eleição de Trump trará] para o resto do mundo”? “Se o voto para o Brexit [a saída do Reino Unido da UE] em 23 de junho foi um terremoto para a União Europeia, a eleição de Donald Trump como chefe dos Estados Unidos, primeira potência militar, é um terremoto para o mundo.” Jean-Marie Le Pen, político francês de extrema direita, publicou em seu perfil no Twitter: “Os americanos querem @realDonaldTrump o ‘presidente do povo’. Hoje, os Estados Unidos. Amanhã, a França. Bravo!”. Le Pen classificou ainda o resultado eleitoral de “um pontapé tremendo na bunda dos sistemas políticos e da mídia francesa e do mundo!”. Em 2017, a França passará por eleições presidenciais e, segundo sondagens, a disputa ficará entre direita e extrema direita. Marine Le Pen, filha de Jean-Marie, é candidata. Na Espanha, o periódico El País afirma que o republicano surpreendeu o mundo inteiro ao derrotar a democrata Hillary Clinton. “Trump, um populista com um discurso xenófobo e antissistema, quebra os prognósticos das sondagens e conquista uma vitória que leva seu país rumo ao desconhecido”. O jornal afirma ainda que os mercados mundiais e as bolsas de valores foram tomados pelo medo e começaram o dia em queda. O espanhol El Mundo ressaltou o fato de, ao contrário do que se previa, Hillary não ter conseguido mobilizar a maioria dos votos entre os imigrantes latinos e as mulheres. “A prova mais dilacerante aconteceu na Flórida, o estado que agrupa a maior porcentagem de hispânicos dos Estados Unidos. tre os dois países com um reforço nas relações de cooperação em todos os níveis”, disse al-Sisi. O premier húngaro, Viktor Orbán, também comemorou a eleição de Trump dizendo que essa era uma “notícia magnífica” e que a democracia “ainda está viva” Na América do Sul, além do presidente brasileiro Michel Temer, o argentino Mauricio Macri, parabenizou o novo chefe de Estado e disse que “espera poder trabalhar juntos pelo bem de nosso povo”. No primeiro discurso após a vitória, Donaldo Trump disse que irá reconstruir a infraestrutura do país da tentativa fracassada de golpe de Estado em 15 de julho”, afirmou o premier. Entre as reações mais positivas, está a do primeiroministro israelense, Benjamin Netanyahu, que afirmou que Trump “é um amigo sincero do Estado de Israel” e que ambos agirão para levar “a segurança, a estabilidade e a paz” para a região. “O forte laço entre EUA e Israel baseia-se em valores, interesses e destinos em comum. Estou seguro que Trump e eu continuaremos a reforçar a especial aliança entre os dois países e a elevaremos a novos níveis”, disse Netanyahu. Quem também felicitou o magnata foi o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi, que foi o primeiro líder internacional a telefonar para o novo titular da Casa Branca. “Desejo sucesso em seu trabalho e desejo uma nova era de relacionamento en- José Romildo Hillary Clinton ao longo da campanha. Trump disse que sua adversária do Partido Democrata prestou muitos serviços ao país durante o período em que foi secretária de Estado, de 2009 a 2013, e também como senadora. Trump declarou ainda que os Estados Unidos têm uma “dívida de gratidão” com Hillary Clinton. Dirigindo-se a todos os americanos, Donald Trump afirmou que o momento atual é de união. “É hora de curarmos as feridas da divisão”, disse. Em seu discurso, reafirmou que pedirá união a todos os democratas e republicanos e que tra- balhará pelos americanos “esquecidos”. “Os homens e mulheres esquecidos não serão mais esquecidos”, disse. ONU O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Kimoon, parabenizou o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pela sua vitória sobre Hillary Clinton. O sul-coreano está em seus últimos meses no cargo, já que será substituído pelo português António Guterres. “Parabenizo Donald Trump pela sua eleição como 45º presidente dos Estados Unidos, ao fim de uma campanha dividida. A unidade na diversidade é um dos maiores pontos de força desse país, e encorajo todos os americanos a permanecerem fiéis a esse espírito”, disse. Tom conciliador no primeiro discurso Da Agência Brasil O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou um tom conciliatório em seu primeiro discurso, dirigido a integrantes do Partido Republicano em um salão de baile de Nova York, onde ele passou a noite acompanhando o resultado das eleições. Durante o tempo em que se dirigiu aos integrantes do partido, o republicando foi interrompido várias vezes com os aplausos do público. Ele reservou também algumas palavras para elogiar a conduta de Obama quer união nos Estados Unidos Infraestrutura Donaldo Trump disse que irá reconstruir a infraestrutura do país. Numa referência à criação de empregos, Trump disse: “Vamos colocar milhões para trabalhar enquanto reconstruímos [a infraestrutura]”, disse. Segundo ele, os Estados Unidos vão “dobrar o crescimento e ter a economia mais forte do mundo”. Sobre a relação com outros países, Donald Trump disse que os Es- tados Unidos vão se relacionar com os países que estiverem dispostos a manter a reciprocidade. Trump classificou sua campanha como “um incrível e maravilhoso movimento, feito de milhões de homens e mulheres que amam seu país e querem um futuro melhor”. Ele agradeceu a seus pais, irmãos, mulher e seus cinco filhos. Também agradeceu ao ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani; ao republicano Ben Carson, que abandonou a campanha presidencial; e ainda ao serviço secreto dos Estados Unidos e às forças de segurança de Nova York. Hillary afirma que a derrota é dolorosa Da Agência Brasil Da Agência Brasil O presidente Barack Obama disse ontem (9) que está pronto para receber o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca nesta quinta-feira para assegurar uma “transição bem-sucedida entre nossas presidências”. Em um comunicado à imprensa na Casa Branca Obama disse: “Estamos agora torcendo para que Donald Trump tenha sucesso em unir e liderar o país”. Em um telefonema a Trump, mais cedo, o presidente Obama o convidou para uma visita amanhã à Casa Branca. Hillary Clinton, a candidata derrotada pelo Partido Democrata, também foi convidada. O secretário de imprensa da Casa Branca, Josh Earnest, disse que o presidente Obama expressou “admiração” pela forte campanha empreendida por Hillary Clinton em todo o país. Depois de concorrer com Donald Trump em uma longa disputa para a presidência dos Estados Unidos, que terminou na madrugada de ontem, a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, admitiu a derrota em entrevista à imprensa e fez um apelo para que os americanos que votaram nela não percam a esperança. “Isso é doloroso e será por um longo tempo”, disse. Em seguida, ela fez um apelo para que os americanos não percam a fé no país. “Vamos ter fé uns nos outros. Não nos cansemos. Não vamos perder o [ímpeto] do coração. Pois há mais [eleições] pela frente. Há mais trabalho a fazer”, disse. A democrata Hillary Clinton pediu que os americanos encontrem forças para prosseguir na luta pelas ideias em que acreditam: “Somos mais fortes juntos e seguiremos juntos. E você [que nos apoiou] jamais deve se arre- pender de ter lutado por isso”. Ela disse que ligou para Donald Trump durante a noite passada para felicitá-lo pela vitória. “Eu felicitei Donald Trump [pela vitória] e me ofereci para trabalhar junto com ele em nome do nosso país. Espero que ele seja um presidente bem-sucedido para [o bem] de todos os americanos”, disse ela. Apoio dos jovens Em seu discurso, Hillary Clinton falou sobre o apoio dos mais jovens, dizendo que podem em alguns momentos ter reveses ao longo de suas carreiras, porém, mais tarde, devem continuar. “Esta perda dói, mas por favor nunca deixem de acreditar que lutar pelo que é certo vale a pena”, disse ela. O presidente eleito Donald Trump elogiou nesta madrugada a luta de Hillary Clinton como candidata do Partido Democrata e acrescentou que a candidata ligou para admitir a derrota na corrida pela presidência. 16 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 10 de novembro de 2016 ANS disponibiliza dados de procedimentos de planos de saúde Página 18 17 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 Bebês com microcefalia Mães enfrentam rotina exaustiva em busca de tratamento FOTO: Divulgação/TV Brasil Débora Brito Da Agência Brasil Nos três estados que mais registraram casos de infecção pelo vírus zika e de bebês com microcefalia Bahia, Pernambuco e Paraíba -, diferentes mães estão traçando um mesmo enredo de dúvidas, angústia e invisibilidade. A epidemia que chamou a atenção do mundo todo tem deixado suas principais vítimas na sombra. Donas de uma vida já difícil, mulheres nordestinas agora carregam diariamente seus filhos em busca de tratamento. Amanhã completa um ano desde que o Ministério da Saúde decretou a epidemia como Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O choro dos bebês ecoa nos corredores dos hospitais e centros de reabilitação. Os exercícios de fisioterapia parecem um martírio para as crianças, que desde o nascimento são desafiadas a transpor seus limites. “As crianças que nascem com diagnóstico de microcefalia têm alteração do sistema nervoso central que podem afetar o desenvolvimento típico da criança e dificulta que elas tenham aquisições dentro do tempo certinho. Aí o papel da fisioterapia precoce é minimizar essas disfunções”, explica a fisioterapeuta Patrícia Carvalho, do Centro de Reabilitação Irmã Dulce, em Salvador. Se para os bebês parece um sofrimento, para as mães as tera- Paula, mãe de Anthony, que nasceu na Bahia com microcefalia, se desloca até três vezes por semana para a capital para cuidar do bebê pias representam a esperança de amenizar as sequelas. “Eu acho que o maior medo delas é que eles não sentem, não andem, não falem”, explica a fisioterapeuta Jeime Leal, do Hospital Dom Pedro I, em Campina Grande. Jeime ouve diariamente o desabafo das pacientes. “Às vezes elas chegam aqui, choram, choram, choram e eu não tenho muito o que falar, porque elas já são guerreiras por estarem nessa batalha. Eu sei que elas realmente não estão preocu- padas com elas mesmas, nem com o marido, nem com nada, só com a criança. Elas fazem de tudo para não perder nenhuma sessão. Então, acho que isso tem sobrecarregado um pouco elas. Não sei até que ponto, nem até quando elas vão conseguir suportar tudo isso sozinhas.” relata. Sandra Valongueiro, pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também ressalta a importância de voltar a atenção para as mulheres. “Você imagina o que é passar a gravidez inteira com essa angústia. Essas mulheres precisam de apoio do Estado, da sociedade e das comunidades. Não é vitimizar as mulheres, mas colocá-las nos lugares onde elas devem estar. Se a maternidade no Brasil é tão importante, do ponto de vista simbólico, porque ela não é importante na prática?”, questiona. Foi com silêncio e lágrimas que Paula Custódio reagiu à pergunta: qual é o seu sonho? Paula não reve- lou com o que sonha, mas contou como sua história mudou depois no nascimento de Anthony, seu primeiro filho. “Quando a gente soube, foi assustador porque eu nunca tinha ouvido falar sobre isso. Não tinham outras pessoas ao meu redor, como eu vejo hoje, que tivessem outras crianças com microcefalia. Primeiro, o médico não soube falar o que era. Eles só assustavam, diziam que a criança corria risco de morrer, falavam que ele Luta diária de primos pela vida de Cauane Lucilene Guimarães Moreira, 22 anos, mora em Monte Santo, “oito horas de relógio” de Salvador, como ela mesma descreveu. O olhar desconfiado e tímido muda no momento em que observa a filha na incubadora. Cauane Vitória nasceu com microcefalia e precisou passar os primeiros meses de vida na UTI neonatal para aprender a sugar. O primeiro desafio da menina foi vencer a recuperação da gastrostomia, cirurgia para colocar uma sonda no estômago. No corredor do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, Lucilene segue acompanhada do companheiro Ronaldo de Jesus Guimarães, 32 anos. Eles são primos e estão juntos há um ano e meio. Não planejaram a gravidez, mas também não evitaram: ela diz que não estava usando nenhum tipo de método contraceptivo. Os sintomas de febre, dor de cabeça e dores no corpo a levaram ao médico. Foi assim que descobriu que estava com a febre chikungunya e grávida de dois meses. Combinação que, mais tarde, levou ao diagnóstico de microcefalia no bebê. “Eu tomei um susto, ao mesmo tempo estava ciente que estava acontecendo isso”, conta. Ronaldo é ajudante de pedreiro e também presta serviços gerais. Ficou de- sempregado por mais de um ano devido à rotina de acompanhar diariamente Lucilene e a filha ao hospital. Sem renda, o casal teve que se mudar para a casa da mãe do rapaz. Para acompanhar a filha na UTI, eles intercalam oito dias em Salvador e oito dias em Monte Santo. Na capital baiana, se hospedam em uma pousada perto do hospital. Quem paga o transporte e a hospedagem é a prefeitura de Monte Santo. Será assim enquanto Cauane estiver na UTI. E, depois da alta, a mãe sabe que sua rotina não será muito diferente.“Vou ficar todo mês indo para o médico com ela, fazendo acompanhamento, vou ter que dar muita atenção, carinho, ter muitos cuidados especiais”, diz. Sonho adiado Antes da gravidez, Lucilene pretendia fazer um curso de enfermagem. O sonho foi adiado por um tempo. Mas a jovem fala com o verbo no tempo presente: “tenho planos” e o que mais quer nesse momento é que sua filha “cresça com saúde, tenha um futuro bom e possa ser normal como qualquer pessoa”. O tamanho da responsabilidade que Amanda dos Santos Oliveira carrega nos braços é muito gran- de. A jovem de 19 anos é mãe de Emanoel, um dos bebês afetados pela Síndrome Congênita do Zika em Campina Grande (PB). Amanda descobriu que estava grávida aos cinco meses de gestação. A essa altura, o relacionamento com o pai da criança já tinha acabado. A gravidez inesperada passou rápida e sem complicações. Em 14 de dezembro de 2015, Emanoel nasceu na cama dos pais de Amanda: a bolsa estourou e não deu tempo de ir para o hospital. Quando o Samu chegou, o bebê já estava nos braços da mãe, ainda ligado pelo cordão umbilical. Levados para o hospital, receberam os primeiros cuidados e também a notícia de que Emanoel tinha microcefalia. A equipe médica falou primeiramente com os avós, para não assustar a mãe. Passados alguns dias, Amanda soube do diagnóstico e chorou. E lembrou que durante a gravidez apareceram algumas manchinhas vermelhas em seu corpo, um dos sinais característicos da infecção pelo vírus zika. No bairro José Pinheiro, periferia de Campina Grande, a vida no barraco de poucos metros quadrados ficou ainda mais apertada. Nos fundos do quintal, Amanda divide um único cômodo com o pai, a mãe, o irmão, o filho e os animais de estimação. Uma cama de casal, um beliche, um guarda -roupa pequeno, uma geladeira e um fogão compõem o mobiliário da casa. Emanoel não tem berço, dorme com a mãe na parte de baixo do beliche. Todo o enxoval do menino foi doado. Antes de Emanoel, a única responsabilidade de Amanda era com os estudos. Hoje, leva uma rotina de compromissos diários com o filho: consulta, exame, fisioterapia, amamentação. “Não posso mais estudar por causa dele. Antes eu saía com minhas amigas e elas vinham aqui. Eu não importava, dormia até altas horas. Agora acordo cedo, cuido dele, dou banho, ajeito, faço tudo”, descreve. Renda da família A mãe da jovem faz faxina e ganha R$ 50 por semana. O pai trabalha fazendo serviços gerais e Amanda aguarda resposta do pedido que fez para receber o Benefício de Prestação Continuada. Na Justiça, ela pede para que o pai do menino reconheça o filho e pague a pensão alimentícia. A jovem conta toda sua história sem tirar o sorriso do rosto e credita tudo o que está passando a uma missão divina. “Não dá para explicar de onde eu tiro força. É só de Deus mesmo”, diz. não ia andar. Foi quando mandaram a gente para um médico aqui em Salvador. Ele me tranquilizou mais, disse que já viu casos piores, então era para curtir o resto da gravidez e esperar nascer”, relembra. Paula é cuidadora de idosos e mora em Esplanada, a 165 quilômetros de Salvador. No início da gravidez, sentiu dores nas articulações. Fez o teste de sorologia e cinco meses depois do nascimento de Anthony ainda não tinha o resultado do exame. A suspeita de que foi infectada pelo vírus zika surgiu no último ultrassom, que detectou a microcefalia no bebê. “O meu medo era como ia ser a feição dele, se ia ser bonito. Porque no começo, quando fui olhar na internet, só tinha umas imagens feias”, relata. O diagnóstico da microcefalia de Anthony foi feito pelo médico do interior, que imediatamente encaminhou o caso para Salvador. Os cuidados com o filho obrigam Paula a se deslocar pelo menos três vezes por semana para a capital, com o carro da prefeitura de sua cidade. Apesar da agenda cheia com a atenção especial ao bebê, Paula tem conseguido conciliar a nova rotina com o trabalho de cuidadora de idosos. E não deixou de sonhar, pelo filho e por ela. “Eu tenho vários sonhos. Só que o principal, fora ele, tem um que eu não quero falar agora”, diz emocionada. Saneamento ainda é precário Da Agência Brasil O vírus zika apareceu em 2015 como novidade para o brasileiro, mas trouxe de volta para o centro do debate um velho inimigo da saúde pública no país: o mosquito Aedes aegypti. Antes conhecido como “mosquito da dengue”, ele passou a ser ainda mais temido após a descoberta de que também transmite o vírus zika. Por essa razão, as principais medidas para frear a doença foram focadas no combate ao vetor. Nesta sexta-feira (11) completa um ano desde que o Ministério da Saúde decretou a epidemia como Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Com a nova ameaça, os recursos federais destinados ao combate ao mosquito foram ampliados. Os valores cresceram 39% desde 2010, passando de R$ 924 milhões naquele ano para R$ 1,29 bilhão em 2015, segundo o Ministério da Saúde. Para 2016, o valor chegará a R$ 1,87 bilhão. Entretanto, a falta de saneamento básico aparece, mais uma vez, como complicador para combater o mosquito e penaliza a população que vive em regiões mais pobres e menos atendidas pela rede de esgoto. GERAL 18 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 procedimentos de Planos de saúde ANS disponibiliza dados a usuários FOTO: Reprodução/Internet Informações vão desde os preços médios, médicos, laboratório, hospital e clínica Mick faz piada com eleição de Trump Aline Leal Mick Jagger usou um humor cheio de sarcasmo para comentar a vitória do republicano Donald Trump a disputa presidencial dos Estados Unidos. “Estava assistindo aos noticiários... talvez me chamem para cantar ‘You Can’t Always Get What You Want’ na cerimônia de posse, rá”, escreveu o roqueiro em sua página do Facebook. O post curioso do vocalista dos Rolling Stones ainda teve uma resposta ainda mais curiosa de um seguidor na rede social chamado Mike Haft. “Sympathy for the Devil certamente seria mais apropriada”, escreveu. A disputa presidencial se deu entre Trump, candidato do partido republicano, e Hillary, representante dos democratas. Repórter da Agência Brasil Pesquisadores e beneficiários de planos de saúde poderão ter informações sobre o preço médio e o volume de atendimentos relacionados a 2.933 procedimentos que os planos de saúde ofertarem aos clientes ontem. A ferramenta, disponibilizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), chamada D-TISS, possibilita acesso a dados sobre a quantidade de procedimentos feitos por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados a operadoras de planos de saúde e a visualização dos gastos assistenciais de consultas de todo o País, separando por estados, sexo do beneficiário e porte da operadora. “Estamos entregando uma plataforma amigável, simples, onde se eu busco lá um determinado procedimento, eu consigo ver como ele está distribuído no País, se tem lugar que faz mais que o outro, em qual faixa etária”, detalhou Martha Oliveira, diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, à Agência Brasil. Com o D-TISS, que es- País não paga a dívida com a OMS tará no site da agência reguladora, o usuário identifica o procedimento, como, por exemplo, tomografia, mamografia, cesárea; em seguida, tem acesso à quantidade realizada e ao número de prestadores que fizeram o procedimento. Essas informações poderão ser filtradas por unidade da Federação, sexo, faixa etária e porte da operadora. INVESTE NORDESTE 2016 Portugal e empresários confirmam presença João Pessoa vai sediar nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Hotel Sapucaia, em Tambaú, a 3ª edição do Investe Nordeste – 2016 (Expo-Fórum de Investimentos e Negócios). O evento vai reunir investidores e empresários portugueses e brasileiros interessados em conhecer o potencial de negócios da Paraíba e estreitar parcerias comerciais. De Portugal estão confirmados o presidente da Associação Empresarial, Paulo Nunes de Almeida; o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, além do vereador José Pedro Machado; embaixador Jorge Cabral e o cônsul honorário de Portugal na cidade de Natal (RN), Francisco Falcão Lamy; deputados da República portuguesa, José Cesário e Carlos Pascoa; fundador e membro do Conselho Superior da Associação para Promoção da Gastronomia e Vinhos, Manuel Serrão; secretário de Estado-adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira; e o eurodeputado e vicepresidente do CDS-PP, Nuno Melo; diretor do Centro Distrital de Braga, Rui Barreira. Durante os dois dias do evento, os investidores paraibanos terão a oportunidade de apresentar o potencial de negócios com altos executivos nacionais e entidades governamentais brasileiras. A expectativa é que seja formalizada parcerias/sinergias com entidades nacionais e internacionais que tenham interesse em investir no Nordeste brasileiro. Na avaliação do governador Ricardo Coutinho, a terceira edição do Paraíba do Investe Nordeste tem uma enorme relevância pelo fato de que interliga países em um cenário de interesses mútuos na área de investimentos e negócios. “Vamos receber empresários, gestores e investidores internacionais que virão à Paraíba, no mês de novembro, interessados em conhecer nossas potencialidades e manter as relações comerciais aquecidas”, afirmou. Terceira edição vai acontecer entre os dias 30 e primeiro de dezembro na capital Há ainda a possibilidade de obtenção de dados na forma de mapa, no qual é possível identificar frequências por estados e por prestador. “A disponibilização desses dados é importante para pensar a organização da saúde suplementar, mas também para ver distorções, onde está errando, onde pode melhorar. Só se consegue melhorar o sistema com informação”, destacou Martha. Os dados apresentados não mostram nomes de clientes, operadoras ou prestadores, apenas os dados referentes aos procedimentos de forma anônima. Uma versão teste do D-TISS foi lançada no ano passado, com 56 procedimentos disponíveis para consulta. Agora, todos os procedimentos executados pelos planos de saúde esta- rão disponíveis. Segundo a diretora, a intenção é que a plataforma seja atualizada a cada seis meses. Os procedimentos estão separados em hospitalares e ambulatoriais e a informações, porém, só os ambulatoriais terão disponíveis valores. Os dados são referentes a atendimentos feitos entre julho de 2015 e junho de 2016. HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO Presidente da FBHA prevê melhoras para o setor em 2017 A inauguração da nova sede do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa acontece hoje, a partir das 19h. A cerimônia de abertura vai contar com a presença do presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio. O executivo também é presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que reúne mais de 20 entidades associativas empresariais do turismo, além de representantes do turismo nas Federações do Comércio nos estados. Na avaliação de Alexandre Sampaio, os setores de Hotelaria e Alimentação no Brasil estão passando por um momento difícil, buscando um freio de arrumação diante do quadro econômico de retração. A expectativa, para ele, é de que em 2017 a situação melhore. “A média de ocupação dos hotéis despencou. Isso tem exceções em cidades médias, em núcleos que têm atividade econômica preponderante. De maneira geral, esperamos que a temporada que se aproxima melhore um pouco, principalmente no Nordeste”, declarou. Sobre o setor de Alimentação no País, Sampaio faz uma análise de que a conjuntura é a mesma da hotelaria. “Em suma, o roteiro é o mesmo. A alimentação fora do lar está passando por uma adequação, buscando-se oferecer novos pratos e preços acessíveis. A expectativa é de que no próximo ano haja uma melhora”, diz. Outro tema analisado pelo executivo foi a nomeação do novo ministro do Turismo, Max Beltrão. Sampaio disse que o político alagoano assumiu o cargo com propostas inovadoras e que se tiver o apoio do empresariado pode ajudar a alavancar o setor. INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JP sedia Encontro Paraibano de Mulheres Contabilistas A oitava edição do Encontro Paraibano da Mulher Contabilista será realizada no próximo sábado (12), em João Pessoa, a partir das 8h, no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados. O evento deverá reunir cerca de 120 mulheres profissionais e estudantes, que irão participar de palestras, debates e talk show com os temas empreendedorismo e empoderamento feminino. Para participar, é preciso inscrever-se previamente no link http://crcpb.org.br/eventos_ crc/viii-encontro-paraibano- -da-mulher-contabilista/ O evento terá início com um café da manhã, seguido da palestra do contador, consultor e empresário Antoninho Trevisan, que irá falar sobre “O empreendedorismo para os profissionais contábeis: desafios e oportunidades”. O Encontro irá contar também com um talk show, que será mediado pela jornalista Andrea Barros, e contará com a presença da empresária Cristina Heim, da contadora Poliana Arnaud, da presidente da Associação Sereias da Penha Joseane Izi- dro, da empresária Geórgia Lima e da presidente da Associação de Pedra Lavrada Rozimere Oliveira. “O Sebrae tem trabalhado com os contadores, mostrando a importância da visão empresarial em sua forma de atuação profissional. É preciso que eles criem um novo modelo de negócio e trabalhem também como consultores de seus clientes. A mulher contabilista é bem atuante e precisa ser valorizada”, destacou a analista técnica do Sebrae, Kátia Guedes. O governo brasileiro não paga sua contribuição para a secretaria da Convenção da OMS para o Controle de Tabaco, entidade que ajudou a criar há dez anos. O tratado internacional entrou em vigor em 2005, estabelecendo medidas para lutar contra o cigarro. Agora, o governo pode ser punido. O Brasil teve um papel central na criação do pacto inédito, desenhado para limitar a publicidade do setor do cigarro, propor aumento de impostos e políticas de saúde para frear a expansão do fumo. O embaixador brasileiro Luis Felipe de Seixas Correa foi quem presidiu a assinatura do tratado. Já o ex-chanceler Celso Amorim foi quem liderou o lançamento do processo, no ano 2000. População amarra acusado de estupro Suspeito de tentar estuprar uma adolescente de 16 anos, um homem foi dominado por moradores e amarrado fortemente até a chegada da Polícia Militar, no início da noite de terça-feira, 8, em Itanhaém, Litoral Sul de São Paulo. O suspeito, que vestia apenas bermuda e tênis, teria seguido a jovem até o bairro Santa Cruz. Quando ela caminhava pela Avenida Albert Sabin, ele a agarrou e tentou arrastá-la para um matagal, tapando sua boca com uma das mãos. Casal gay de pinguins comemora 10 anos Casais gays no mundo dos animais não são novidade. Entre pinguins, então... Na Alemanha, um casal de pinguins machos está comemorando dez anos da história de amor entre eles. O caso foi mostrado pelo canal de televisão Animal Planet. Dotty e Zee, moradores do zoológico da cidade de Bremerhaven, nunca mais se largaram depois que se conheceram, há dez anos. No início, achavam que se tratava de um casal heterossexual. Como os dois não geravam filhotes, os veterinários foram investigar a situação e descobriram que, na verdade, se tratava de dois machos. Melania usa roupa de R$ 12,8 mil Para acompanhar o marido Donald Trump na comemoração do resultado das eleições americanas, ma madrugada dessa quarta, 9, em Nova York, Melania Trump usou um macacão da marca Ralph Lauren, que custa US$ 3,9 mil, aproximadamente 12,8 mil reais. De crepe branco de seda, de um ombro só, a peça chamou atenção pelo design moderno, com babado diagonal e calças pantalona. A nova primeira-dama completou o visual com escarpins nude e joias discretas. Economia João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 A UNIÃO Turbulência mundial 19 Mercado financeiro se agita com a vitória de Trump A vitória do republicano Donald Trump na eleição presidencial nos Estados Unidos puxou a queda da Bolsa brasileira e a alta do dólar ontem. No fechamento, no entanto, as variações acabaram sendo menos expressivas que as registradas no início do dia. O dólar encerrou a sessão em baixa de 1,33%, negociado por R$ 3,21. A Bovespa chegou a cair 3,68% pela manhã, ensaiou uma alta à tarde e terminou o dia com baixa de 1,40%, aos 63.258,26 pontos. A vitória de Trump desencadeou uma onda de aversão ao risco nos mercados globais. Os mer- cados financeiros no mundo desabaram com a notícia da vitória de Donald Trump. O índice Nikkei do Japão caiu mais de 800 pontos, ou seja quase 5%. O peso mexicano - termômetro da opinião dos mercados nas últimas semanas sobre as eleições - foi a que teve maior queda. Na Ásia, chegou a perder 14%. A Bolsa Mexicana de Valores, que despencou 3,18% na abertura, fechou com queda de 2,23%. Os mercados financeiros sofreram outras perdas, no entanto, não houve pânico e a reação foi menos intensa do que depois do Brexit. Contrariando os prognósticos, Wall Street fechou em alta: o índice Dow Jones Industrial avançou 1,4%, a 18.589,69 unidades. À tarde, Londres fechou com alta de 1%, Frankfurt, de 1,6% e Paris, de 1,5%. Madri recuou 0,40% e Milão teve queda de 0,10%. “Durante a noite, os mercados (asiáticos) sofreram um golpe, mas uma vez superada a surpresa, e graças ao fato de Hillary Clinton não ter questionado a vitória e de o primeiro discurso de Trump ter sido conciliador, não houve pânico, como aconteceu após o voto a favor do Brexit”, explicou à AFP Alain Zeitouni, diretor de gestão da Russell Investments France, baseado em Londres. Brasil está preparado Daniel Lima Repórter da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem, em nota, que o Brasil está preparado para lidar com qualquer volatilidade dos mercados resultante das eleições presidenciais nos Estados Unidos. “Estamos acompanhando a evolução dos principais indicadores econômicos e o possível impacto na projeção de cenários e dos efeitos para o crescimento, particularmente nas projeções para 2017”, disse. Mais cedo, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, já tinha informado que o Brasil acompanhava as movimentações do mercado financeiro após a eleição de Donald Trump RESULTADO POSITIVO para a Presidência dos Estados Unidos. “Nós estamos acompanhando os mercados globais e do Brasil e, caso necessário, tomaremos as medidas adequadas”, afirmou o presidente do BC. Ele preferiu não comentar o resultado das eleições e seus possíveis desdobramentos para mercados emergentes, como o do Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, em nota, que continuará dando prioridade à agenda com os Estados Unidos para avançar na negociação de acordos e promover investimentos entre os dois países. Para a entidade, a relação entre Brasil e EUA é “pragmática” e não deve mudar com a vitória do republicano Donald Trump. MEGA-SENA Com repatriação, entrada de Prêmio poderá pagar ao apostador R$ 29 mi dólares no País supera saída Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Mais dólares entraram no País do que saíram em outubro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados ontem. O resultado positivo ficou em US$ 8,784 bilhões. Já nos três primeiros dias úteis de novembro, o resultado positivo foi revertido com mais saídas do que en- tradas em US$ 334 milhões. De janeiro a 4 de outubro, o saldo é negativo: US$ 7,310 bilhões. Nesse período, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) ficou negativo em US$ 43,727 bilhões. Já o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) teve saldo positivo de US$ 36,417 bilhões. Somente em outubro, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 6,128 bilhões e o comercial em US$ 2,657 bilhões. O fluxo financeiro foi influenciado em outubro pela entrada de dólares para pagar multa e imposto da regularização de bens no exterior – é a Lei da Repatriação. pagamento de abono Quase 950 mil trabalhadores ainda não sacaram Pis/Pasep Até o dia de ontem, 948.288 trabalhadores ainda não haviam procurado uma agência bancária para retirar o benefício do Pis/Pasep ano-base 2014, o abono salarial. O prazo termina no dia 30 de dezembro. A maioria dos trabalhadores que não sacaram o abono é das regiões Sul e Sudeste. Um terço desse total (357.036) é do Estado de São Paulo. Os demais estados com maior número de trabalhadores são Rio de Janeiro (85.262); Rio Grande do Sul (71.928); Santa Catarina (63.834); e Minas Gerais (61.999). O coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges, lembra que quem perder o prazo não terá mais como sacar o benefício. “Os trabalhadores têm menos de dois meses para procurarem uma agência bancária e retirarem esse dinheiro. Depois o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, alerta. Benefício Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono ainda segue a regra antiga, portanto, é de um salário mínimo (R$ 880). Os trabalhadores podem consultar se tem direito ao benefício pelo portal trabalho.gov. br/abono-salarial, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep. Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Prazo para sacar recursos se encerra no dia 30 de dezembro A Mega-Sena pode pagar, hoje, às 20h, o prêmio de R$ 29 milhões. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte, que está estacionado em Poços de Caldas (MG), no Parque José Affonso Junqueira. Este é o segundo dos três concursos previstos para a Mega-Semana da República. Aplicado na Poupança, o prêmio renderia por mês R$191 mil ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. Se preferir investir em bens, o sortudo poderá adquirir cinco mansões à beira-mar ou 15 franquias de marcas consolidadas no mercado. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do País. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), ex- ceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. Serão sorteados, também nesta quinta, R$ 2,8 milhões da Timemania. Para jogar na Timemania, o apostador deve marcar 10 dos 80 números do volante, e escolher um time do coração. Também ganha prêmio quem acertar 7, 6, 5, 4 ou até mesmo 3 dos sete números sorteados. Se ainda acertar o Time do Coração, recebe um prêmio adicional. A Dupla-Sena continua acumulada e pode pagar o prêmio de R$ 2,5 milhões no mesmo dia. O apostador tem o dobro de chances de ganhar. CONSTRUÇÃO CIVIL Sinape registra inflação de 0,64% em outubro Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou uma inflação de 0,64% em outubro, acima da taxa de 0,26% de setembro. O dado foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo por metro quadrado passou de R$ 1.014,80 em setembro para R$ 1.021,25 em outubro. O valor da mão de obra aumentou 1,23%, passando a custar R$ 489,76 por metro quadrado. Já o custo dos materiais cresceu 0,1% e chegou a R$ 531,49 em outubro. O Sinapi acumula taxa de 6,37% em 12 meses, acima dos 5,98% acumulados em 12 meses até setembro. Natal: vendas devem cair de 4% a 5% As vendas de Natal no País devem cair de 4% a 5% em relação a 2015, de acordo com previsão da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A queda é menos intensa do que a verificada em 2015, quando foi de 7,2%. Já para o comércio da capital paulista, a perspectiva da ACSP é de retração variando entre 5% e 6%. Apesar disso, o número é menor em comparação com 2015, quando o desempenho do varejo no Natal sofreu um forte recuo de 14,5%. Para a ACSP, o desempenho da cidade deverá ser pior do que o nacional. Agronegócio tem superávit neste ano A balança comercial do agronegócio brasileiro teve superávit de US$ 62,11 bilhões, de janeiro a outubro deste ano. As exportações brasileiras atingiram US$ 73,10 bilhões nestes 10 meses. O valor é 2,2% inferior ao registrado em igual período do ano passado (US$ 74,73 bilhões). Já as importações caíram de US$ 11,18 bilhões para US$ 10,99 bilhões (-1,7%). Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Inflação acumula 7,87% em 12 meses A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,26% em outubro deste ano. Apesar de ter se situado acima do 0,08% de setembro, a taxa de 0,26% é a menor para meses de outubro desde 2000 (0,14%). Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxas de 5,78% no ano, bem abaixo dos 8,52% do mesmo período de 2015, e 7,87% em 12 meses, abaixo dos 8,48% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores. Taxa do INPC para família vai a 8,5% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, acumulou até outubro deste ano taxa de 8,5% em 12 meses. A taxa, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está acima dos 7,87% acumulados em 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial (para todas as faixas de renda). Apesar disso, a inflação do INPC acumulada em 12 meses recuou em relação a setembro, quando o índice havia registrado taxa acumulada de 9,15%. Saída de dólares supera entrada O fluxo cambial do ano até o último dia 4, registra saída líquida de US$ 7,310 bilhões, informou nessa quarta-feira, 9, o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 7,049 bilhões. A retirada líquida de dólares pelo canal financeiro neste ano até 4 de novembro foi de US$ 43,727 bilhões. Esse resultado é fruto de entradas no valor de US$ 371,239 bilhões e de envios no total de US$ 414,966 bilhões. Este segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos entre outras operações. Social 20 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 GorettiZenaide [email protected] Ele disse Ela disse “Invejo as flores que muchando morrem, E as aves que desmaiam-se cantando E expiram sem sofrer...” “Pus-me a cantar minha pena Com uma palavra tão doce, De maneira tão serena, Que até Deus pensou que fosse felicidade - e não pena” ÁVARES DE AZEVEDO CECÍLIA MEIRELES colunagorettizenaide @letazenaide Natal das Mulheres Foto: Dalva Rocha Loucura ESTÁ marcado para o dia 6 de dezembro, uma terça-feira, o Natal das Mulheres, evento que está sendo organizado por Roberta Aquino, Roziane Coelho e esta colunista para comemorar o final do ano das Robertetes. O evento será um festivo almoço no bacana Restaurante Mezzan, localizado no recém-inaugurado Hotel Manaíra, na Av. Edson Ramalho, que tem uma ótima gastronomia assinada pelo chef Gabriel Nóbrega, ambiente super acolhedor com móveis Saccaro e Todeschini e serviço de primeira sob o comando do maitre Levi Bezerra. Em vez do presente da amiga secreta, pedimos às convidadas que levem uma lata de Glucerna, uma suplementação nutricional que será doada aos idosos da Amem. “O MUNDO não vai acabar, mas ficará mais louco”, disse o ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas sobre a vitória de Donald John Trump para presidência dos Estados Unidos. É difícil ver no comando dos EUA um sujeito que desde pequenino, não respeita o próximo (quando criança jogou um apagador na professora), já faliu suas empresas três vezes e as mulheres para ele são presas fáceis. Valorização dos mestres AS EDUCADORAS Déa Limeira e Penha Teixeira fazem palestra hoje, às 17h no mini auditório “José Siqueira” no Espaço Cultural José Lins do Rego. O tema da palestra será a Pedagogia Griô, que é a valorização dos mestres e mestras portadoras de saberes e fazeres da cultural oral. FotoS: Divulgação Médico Ronaldo Mendonça com o professor Moisés Cohen, titular de Ortopedia da Escola Paulista de Medicina em recente curso na cidade de São Paulo sobre Osteoartrose/Osteoartrite dos Joelhos A aniversariante de hoje, Marluce Viegas com as amigas Alice Fernandes e Marluce Dias Foto: Osmar Santos Sarau literário O PÔR do Sol Literário fará hoje uma significativa homenagem póstuma a escritora Adylla Rocha Rabello, com apresentação de sua obra pela escritora Marília Arnaud e entrega do Troféu Solito à família Rabello. Será às17h30 onde haverá também lançamento de livros dos escritores Paulo Humberto de Castro Wanderley e Ramalho Leite, perfomances do grupo Poética Evocare e show de Dida Fialho. Foto: Goretti Zenaide José Elias Metri e Vanessa com Gizêlda e Joel Falcone no último encontro do Clube do Vinho da Paraíba Leilão judicial ACONTECE hoje o II Leilão Judicial promovido pela Justiça Federal na Paraíba no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande. Ele será realizado também de forma tele presencial com videoconferência para João Pessoa, Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira e também virtual. Coral Zilma Navarreti e Diana Gusmão, a primeira está em campanha para arrecadar roupas usadas e utensílios para um brechó que terá renda revertida para o asilo de idosos Nosso Lar no bairro do Castelo Branco Zum Zum Zum A Galeria Archidy Picado, do Espaço Cultural José Lins do Rego, abre hoje às 19h a exposição individual “Assim, assim vinagre...”, da artista plástica Alice Vinagre. A Funesc está inscrevendo até amanhã para uma oficina com o artista visual Carlos Mélo, dentro do Projeto Panapaná Novembro das Artes Visuais. Curtindo as delícias do restaurante Mezzan, no Hotel Manaíra, estavam na última terça-feira os empresários Paulo Amaral e Ana Paula Borges, ele presidente da Abrasel, ela à frente da Fina Fatia. O genial filme “Mon Oncle” é a pedida de hoje no Cineclube O Homem de Areia da Fundação Casa de José Américo. Com comentários do cinéfilo Andrés von Dessauer. Hoje e amanhã, às 20h , no Núcleo de Arte Contemporânea, no Centro, será apresentado o espetáculo “503”, dirigido por João Paulo Soares com a atriz Vanessa Bueno. Parabéns Sras. Socorro Maia, Regina Stela Serrano Lewis, Sara Medeiros Barreto e Célia Paraíso, desembargador Plínio Leite Fontes, engenheira Gedeilda Andrade, médico Marlos Lúcio e Walderedo Nunes de Brito, poeta e editor Juca Pontes, jornalista Marluce Viégas, empresário Aparecido Aureliano Branco. O CORAL da Associação dos Magistrados Catarinenses está em João Pessoa participando do XIV Festival Paraibano de Coros. Hoje, a convite do desembargador Marcos Cavalcanti, o coral fará uma apresentação às 17h na Sala de Sessões do TJPB. Dois Pontos O desenhista Maurício de Sousa e Rogério Gabriel, (presidente do grupo Prepara, - um dos maiores de franquias de educação no Brasil), firmaram parceria para ajudar crianças e adolescentes. A ideia é aliar tecnologia aos personagens da Turma da Mônica para tornar o ensino infantil mais lúdico e engajado. Lúcia Padilha em sua recente viagem pela Europa Concerto imperdível ESPETÁCULO dos bons será hoje o da Orquestra Sinfônica da Paraíba às 20h30 na Sala de Concertos “Maestro José Siqueira”, no Espaço Cultural José Lins do Rego, sob a regência do maestro titular Luiz Carlos Durier e participação especial do clarinetista espanhol Javier Llopis, professor do Conservatório de Música de Tenerife, na Espanha. O converto vai homenagear os 85 anos da Escola de Música Anthenor Navarro. Jogos Escolares serão abertos hoje à noite no ginásio da UFPB Página 24 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 Neymar X Messi Duelo acontece hoje no Mineirão FOTO: Lucas Figueiredo/CBF Argentino leva vantagem sobre o brasileiro nos quatro confrontos O atacante Neymar já marcou 49 gols pela Seleção Brasileira, enquanto Messi já fez 56 gols por seu selecionado Classificação Eliminatória da Copa Tite conversa com Marcelo e Felipe Luís sobre a melhor maneira de enfrentar os argentinos Marquinhos fala em marcar o craque Em seu quinto jogo seguido como titular da Seleção Brasileira, Marquinhos vai ter que lidar com Messi. Dois dias antes do duelo entre Brasil e Argentina no Mineirão, o zagueiro do PSG teve que responder sobre a maneira como pretende encarar o craque do Barcelona. “A qualidade que ele tem é diferenciada, é o melhor jogador da atualidade. Então tem que fazer um jogo perfeito. O mínimo erro que você tiver, ele pode fazer um drible, fazer um gol. Mas não podemos pensar apenas nele e esquecer os outros jogadores importantes que a Argentina tem” disse o exzagueiro do Corinthians. Este é apenas o segundo Brasil x Argentina da carreira de Marquinhos. O primeiro foi há cinco anos, em 2011, num Sul-Americano Sub-17 disputado no Equador. A seleção venceu por 3 a 2. Marquinhos foi titular em todas as partidas da seleção desde que Tite assumiu o comando. Aos 22 anos, zagueiro do PSG é o mais jovem defensor do Brasil. E ostenta números dignos de um veterano: nos 360 minutos em que atuou, acumula 19 desarmes e apenas uma falta. Buffarini O lateral Júlio Buffarini, do São Paulo, disputa posição no meio-campo da Seleção Argentina com Enzo Pérez, do Valência. E se entrar em campo, terá um alvo a mais para se preocupar: Gabriel Jesus. O atacante palmeirense, que foi negociado com o Manchester City, da Inglaterra, foi elogiado pelo rival são-paulino, durante a entrevista coletiva da Argentina, após o treinamento na Cidade do Galo. O lateral “apresentou” o atacante brasileiro aos compatriotas jornalistas, mas deposita confiança nos defensores argentinos para parar Jesus. “É um grande jogador por isso está indo para o Manchester. Muito rápido e que tem feito muitos gols no Brasileirão. Mas ele vai saber que irá enfrentar zagueiros muito fortes e tomara que não faça um grande jogo. No Brasil há pouco mais de três meses, Buffarini mostrou para os argentinos como é vivenciar o clima do clássico entre Brasil e Argentina no país rival. FOTO: André Mourão/Mowa Press No jogo de ida disputado em Buenos Aires houve empate de 1 a 1 Times 10 Brasil 20 Uruguai 30 Equador 40 Colômbia 50 Chile 60 Argentina 70 Paraguai 80 Peru 90 Bolívia 100 Venezuela PG J V 21106 20106 17105 17105 16105 16104 15104 11103 4 10 1 2 10 0 E 3 2 2 2 1 4 3 2 1 2 D 1 2 3 3 4 2 3 5 8 8 GP GCSG 23 9 14 21 7 14 18 14 4 15 12 3 18 16 2 11 9 2 10 12-2 14 17-3 9 26 -17 9 26-17 Jogos de hoje 18h30 21h30 21h45 Colômbia x Chile Paraguai x Peru Brasil x Argentina 22h 21h Venezuela x Bolívia Uruguay x Equador FOTO: Reprodução Lado a lado, eles aterrorizam os zagueiros com a camisa do Barcelona. Em lados distintos, Messi leva vantagem sobre o companheiro Neymar. Independentemente disso, o superclássico Brasil x Argentina, nessa quintafeira, às 21h45 (horário de Brasília), no Mineirão, pelas Eliminatórias da Copa 2018, será um tira-teima entre os amigos: será a primeira vez que os dois se encontrarão em uma partida não amistosa por suas seleções. Os colegas já duelaram em quatro oportunidades, sendo três delas envolvendo Brasil e Argentina. Nos números, ampla vantagem de Messi, com duas vitórias, um empate e quatro gols marcados. Do lado brasileiro, nenhum resultado positivo de Neymar, que também não foi às redes. O outro encontro, o único oficial - mas não por suas respectivas seleções -, foi um Santos x Barcelona, que os santistas preferem esquecer. Na final do Mundial de Clubes de 2011, o time da Catalunha teve uma atuação irrepreensível, fez 4 a 0 e levou a taça. Sem contar com Neymar do outro lado, Messi tem quatro gols marcados em sete partidas contra o Brasil. Assim, o vizinho é um dos rivais que mais sofreu com o craque, que também anotou quatro tentos contra Venezuela – em seis partidas – e contra o Paraguai – em oito duelos. Aos 24 anos, Neymar precisa de um gol para se tornar o quarto jogador na história da Seleção Brasileira a balançar as redes 50 vezes. Ele enfrentou a Argentina em oito oportunidades, com dois gols marcados. Messi está de volta à Seleção Argentina depois de perder três partidas das Eliminatórias por causa de lesão. Sem ele em sete jogos, a Argentina tem uma vitória, dois empates e quatro derrotas. Com ele, três vitórias em três duelos. Messi é o maior artilheiro da história da Argentina, com 56 gols, mas não é o goleador máximo da seleção nas eliminatórias. Hernán Crespo é o líder na competição, com 19 gols, três a mais que o craque do Barcelona. Agora sob os comandos de Tite e Edgardo Bauza, os rivais se enfrentam com outros nomes nas duas seleções que ganharam espaço ao longo da campanha. Bauza realizou treinos táticos fechados antes do jogo Bauza com time definido Romero; Zabaleta, Otamendi, Funes Mori e Más; Mascherano, Enzo Peréz, Biglia e Dí Maria; Messi e Higuaín. Este deverá ser o time titular da Argentina que vai encarar o Brasil, no Mineirão, pela 11ª rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo 2018. O técnico Patón Bauza concedeu entrevista ontem, mas pelo pouco que a imprensa pode acompanhar nos treinamentos dessta terça-feira, este será o time que iniciará o clássico. O treinador argentino fechou toda a parte tática da primeira atividade com todos os jogadores à disposição. As lentes e atenções estavam todas voltadas para Messi quando foi liberada a entrada da imprensa. O camisa 10 estava do lado direito do campo, com os demais companheiros do time titular, treinando finalizações, mas ele pouco ficou no campo e foi o primeiro a deixar a atividade. Com esta formação, Patón deixa claro que a preocupação é grande para marcar Neymar. Enzo Peréz, que começou sua carreira jogando pela direita e quando foi para o futebol europeu passou a atuar mais centralizado, voltará a posição de origem e garante que ainda lembra como joga pelo setor. A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 Federação Paraibana de Tênis programa importantes eventos FOTO: Nalva Figueiredo Na praia e no Cabo Branco vão acontecer torneios no fim do mês Geraldo Marcos Lima Varela [email protected] Tenistas paraibanos prometem suar bastante suas roupas e gastarem muitas energias com suas raquetes, nos próximos 20 dias em João Pessoa. É que dois grandes eventos, promovidos pela Federação Paraibana de Tênis, vão agitar este segmento esportivo, que, a cada ano, tem crescido de forma considerável no Estado e revelado grandes nomes para o cenário esportivo brasileiro. Os dois eventos encontram-se com suas inscrições abertas. O primeiro se trata da III Etapa do Circuito Paraibano de Beach Tênis, torneio que tem atraído a atenção do paraibano e ocorrerá no período de 25 a 27 deste mês, nas areias da Praia de Tambaú, na capital. O evento será disputado nas categorias masculinas e femininas Pro A, B e C. está aberta também para participantes de duplas master +40 e +50 masculina e feminina, além [email protected] Credenciamento é uma grande inovação A Praia de Tambaú vai sediar entre os dias 25 e 27 deste mês a III Etapa do Circuito Paraibano de duplas infantil Sub-14. As inscrições prosseguem até o próximo dia 22. O segundo e grande evento é o II Open 100 Anos do Esporte Clube Cabo Branco. O torneio ocorrerá no período de 28 de novembro a 3 de dezembro, no ECCB e terá validade pela 10ª Etapa do Ranking Paraibano de Tênis Simples. A premiação será de R$ 2 mil para a 1ª classe, com inscrições no valor de R$ 50,00 (sócios) e R$ 65,00 (não sócios). Campeões Os pessoenses Jadielson e Daniel Lavogade foram os campeões do grupo principal do Torneio Lago Azul, que ocorreu recentemente, em Pernambuco. Eles faturaram R$ 7 mil em premiação. As disputas aconteceram no último final de semana. A decisão foi eletrizante contra uma dupla de Pernambuco. Eles chegaram a estar perdendo por 7 a 2, porém, empataram e levaram o jogo para o tié-break No game decisivo, foi outra partida emocionante. Os paraibanos saíram atrás do placar, mas foram buscar o jogo e se tornaram os campeões do evento. Outras duplas pessosenses também participaram do torneio, mas ficaram pelas quartas de finais. DESPEDIDA EM INTERLAGOS Felipe Massa fará sua despedida de Interlagos como piloto da Fórmula 1 neste final de semana, mas já chega ao circuito com uma marca que chama a atenção: foi o brasileiro que mais vezes subiu ao pódio correndo em casa. Assim como Ayrton Senna, Nelson Piquet e Emerson Fittipaldi, Massa tem duas vitórias em solo brasileiro, mas conquistou um total de cinco pódios, contra quatro dos três campeões do mundo do País na F-1. E lembra que a história poderia ter sido ainda mais especial, com um título e uma vitória a mais no currículo. "A minha história em Interlagos é fantástica, consegui muitos pódios e vitórias. Sem contar o que eu ganhei antes, na Fórmula Chevrolet. Poderia ter conquistado uma a mais [na F-1], o que infelizmente não aconteceu [em 2007, quando dominou a prova, mas cedeu a primeira posição para Kimi Raikkonen para que o então companheiro de Ferrari fosse campeão], e então FOTO: Divulgação Massa, o brasileiro com mais pódios no Brasil FOTO: Reprodução Mineiraço? Felipe Massa faz a sua última corrida no Brasil neste fim de semana em Interlagos seria o brasileiro com mais vitórias no GP Brasil", afirmou ao UOL Esporte. "No papel, não vale. Mas, de coração, eu conto aquela vitória. Larguei na pole e, sem dúvida, teria vencido a corrida, porém foi importante ter ajudado a equipe a ganhar o ritmo." A primeira conquista de Massa em Interlagos foi logo em sua estreia correndo no Brasil pela Ferrari, em 2006. Em 2007, foi segundo e, no ano seguinte, venceu novamente mas viu o rival na luta pelo campeonato, Lewis Hamilton, conseguir o quinto lugar de que precisava para selar o título com uma ultrapassagem na última curva. Rosberg, a uma vitória do título A conta é simples: Nico Rosberg precisa de uma vitória nas próximas duas corridas para finalmente ser campeão mundial de Fórmula 1. O primeiro match-point acontece no domingo, em Interlagos, no GP do Brasil. O piloto alemão tem 26 pontos de vantagem para o companheiro de Mercedes, Lewis Hamilton, mas garante não estar muito ligado às contas pelo título. "Estou muito animado por brigar pelo titulo até o final da temporada. Nas outras duas vezes não. Eu não entro em nenhuma matemática. Tudo pode acontecer no esporte. Eu esco- Aproveito este espaço para emitir a minha opinião como cronista esportivo, ligado a Associação dos Cronistas Esportivos da Paraíba, sobre o credenciamento da imprensa para trabalhar em jogos do Campeonato Paraibano de 2017, notadamente no acesso ao gramado. Sei que tem vários companheiros contrários a essa inovação, já corriqueira em competições nacionais, porque insistem em não se modernizar. O credenciamento disciplina a presença de repórteres, cinegrafistas e fotógrafos numa partida de futebol no entorno do gramado. É assim no mundo todo e a Paraíba precisa também dar o seu exemplo. O campo de jogo ele é destinado a pessoas que vão realmente exercer o seu trabalho. Em primeiro lugar os artistas da bola e membros das comissões técnicas, além de juízes, gandulas, pessoal do quadro móvel do estádio, Polícia Militar, ambulância e notadamente a imprensa para registrar tudo de pertinho com profissionais devidamente identificados. Ali não é área de lazer como alguns dirigentes que antes de começar a partida desfilam como se fossem estrelas do espetáculo. Alguns, inclusive, com torcedores ao seu lado, num péssimo exemplo. E não são só os dirigentes. Tem colegas de imprensa que também procuram abusar chegando ao gramado com pessoas estranhas, além, é claro, daqueles que usam o jeitinho brasileiro para aparecer numa foto. O campo de jogo é realmente uma grande preocupação e quando soube que a Federação vai disciplinar em 2017 a presença de pessoas em campo confesso que fiquei animado. Sei que vai ser muito difícil porque ainda tem pessoas se agarrando ao seu passado, a sua importância(?) para repelir a inovação. Para que tudo funcione bem é preciso que a Federação reúna a classe, representada pelas associações para, em parceria, definir as normas de credenciamento. Os cronistas tem um papel importante neste processo e devem colaborar para o seu sucesso, evitando que pessoas desabilitadas ocupem espaço não reservado a elas. lhi fortalecer minha parte mental, em me concentrar aqui. O resto, vamos ver", disse Rosberg, ontem, em evento num hotel de São Paulo. Apesar disso, correr em Interlagos, onde venceu as últimas corridas - mas quando o campeonato já estava encaminhado para Hamilton -, será especial, ele afirma. E ganhar o título aqui também seria diferente. "Conheço a história do Brasil, dos pilotos daqui. Gosto de assistir as corridas antigas. Assisti aos melhores momentos de (Ayrton) Senna, (Alain) Prost na semana passada, gosto da história. É um circuito lendário, mas isso não faz diferença. Quer dizer, creio ser mais especial ganhar em locais nos quais a história foi feita no esporte. Vou tentar a terceira vitória seguida aqui", falou o piloto de 31 anos. Ele tentará igualar o feito do pai, Keke Rosberg, campeão em 1982 da F-1. "Ele foi campeão com só uma vitória, e isso foi bem incrível. Não falamos muito da corrida agora. Ele me dá um pouco de conselhos, falou no México para seguir me esforçando. São tempos diferentes. Estou no ritmo bom agora", explicou. Hoje tem Brasil e Argentina e no palco do famoso 7 a 1 aplicado pela Alemanha no Brasil na Copa do Mundo de 2014. Não sei porque a imprensa nacional insiste em relembrar o fato num confronto que nada tem a ver. Falou-se até em teste da popularidade de Tite e outras babaquices como quem esteve naquele jogo. O que os argentinos têm a ver? Nada. Messi x Neymar, o grande duelo! Aí sim, um tema a ser explorado, não a Alemanha que não estará em campo. O Mineiraço faz parte do passado, assim como o Maracanaço. Então, que o Brasil de Tite continue evoluindo e consiga mais uma vitória. Auto Esporte Depois da excelente iniciativa do Botafogo, quando mais de mil atletas estiveram na Maravilha do Contorno buscando a sorte no futebol, agora será a vez do Auto Esporte que inicia hoje o seu peneirão em Mandacaru. Banido pela Fifa Ronaldinho O ex-presidente da Federação Hondurenha de Futebol, Rafael Callejas, foi banido para sempre de qualquer atividade ligada ao futebol pela Fifa após admitir esquemas fraudulentos. Meia admite em Portugal que está prestes a abandonar o futebol diante da falta de motivação para buscar novos feitos. Tudo indica que 2017 será o último da carreira do jogador. Fórmula-1 perde o interesse Depois de Fittipaldi, Piquet e Senna, o Brasil jamais contou com um grande piloto de Fórmula-1. Rubinho Barrichello e Felipe Massa até tentaram recuperar o prestígio do automobilismo brasileiro, mas fracassaram. No próximo ano corremos o risco de não ter nenhum piloto na formação do grid. Massa vai se aposentar e o outro Felipe, o Nars, ainda busca uma equipe para correr em 2017. João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 A UNIÃO AUTO ESPORTE Peneirão começa no Juracizão FOTO: Paulo Germano Jogadores entre 18 e 21 anos são esperados hoje em Mandacaru Ivo Marques [email protected] O Auto Esporte realiza, hoje e amanhã, um peneirão envolvendo atletas na faixa etária de 18 a 21 anos. O processo de seleção começa às 14 horas, no Juracizão, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. A intenção do clube é descobrir novos talentos para as categorias de base, e alguns poderão fazer parte do time profissional, que vai disputar o Campeonato Paraibano de 2017. O técnico Gerson Junior informou que estará atento ao talento dos garotos, e a prioridade será para atacantes, zagueiros e volantes. O clube deverá anunciar, nas próximas horas, novos contratados para a próxima temporada. Os últimos atletas a acertarem com o clube foram o zagueiro Moisés, 31 anos, que veio do Afogados da Engazeira, interior pernambucano. Ele começou a carreira no CSP, e na Paraíba, já teve passagem pelo Treze e pelo Paraíba. No futebol pernambucano, ele atuou também pelo Porto e pelo Serra Talhada. Em Sergipe, Moisés defendeu o Sergipe e o Dourense. O outro jogador anunciado oficialmente pelo clube foi o experiente goleiro Danilo, de 34 anos, um velho conhecido do futebol paraibano, com passagens pelo Paraíba, Treze e Campinense. O atleta começou sua carreira no Sport de Recife, e teve passagens pelo ASA, Sergipe e Globo do Rio Grande do Norte, além de outros clubes nordestinos. O técnico Gerson Junior pretende trabalhar com um elenco em torno de 30 atletas. Alguns já estão no clube, e disputaram o Campeonato Paraibano deste ano, como o zagueiro Júlio, o volante Emerson Bastos e Meia Noite. A apresentação do elenco e o início da pré-temporada será no dia 5 de dezembro. Antes da estreia no Paraibano, a comissão técnica pretende realizar, pelo menos, dois amistosos, nos dias 24 e 30 deste mês. Enquanto isso, os jogadores do time Sub-19 que vai para a Copa São Paulo seguem treinando BOTAFOGO Diretoria pede apoio aos torcedores na Timemania FOTO: Botafogo/Divulgação A diretoria do Botafogo está preocupada com a posição do clube na Timemania da Caixa, uma das fontes de renda. O Belo está hoje, com um total acumulado de 1.033.552 apostas, o que equivale a 0,92 por cento de todas as apostas feitas até o momento, considerando 952 sorteios. Com estes números, o Botafogo está na 37ª posição, no segundo grupo. No teste de número 952, o time paraibano também foi o 37º colocado, somando 7.954 apostas que indicaram o Belo, como o time do coração. O primeiro grupo reúne os 20 primeiros clubes, liderados pelo Flamengo. O Botafogo está no segundo grupo, que vai do 21º colocado ao 40º. Temendo cair para o terceiro grupo, e pensando em chegar um dia ao primeiro, o que daria muito mais recursos para o clube, a diretoria do time da Maravilha do Contorno resolveu fazer uma promoção junto aos torcedores. O Belo lançou uma rifa, no valor de R$ 20,00. O prêmio para o vencedor será uma moto zero quilômetro, no valor aproximado de R$ 8.000,00, que será sorteada em dezembro de 2016. "A gente espera com isso que o torcedor compre até lá o maior número de ingressos da rifa, para ajudar o clube. Nós não podemos cair para o terceiro grupo, porque assim cairá os recursos que o clube recebe, todos os meses, da Caixa. O nosso objetivo é colocar o Belo entre os 20 primeiros colocados, e assim, receber uma premiação ainda maior", disse o conselheiro Raimundo Nóbrega. Sub-20 Enquanto nos profissionais as atividades estão paradas, os garotos do Sub-19 continuam treinando diariamente, pensando na estreia da Copa do Nordeste da categoria, prevista para começar no dia 20 deste mês, em Alagoas. O clube pretende realizar já seu primeiro amistoso de preparação, no próximo final de semana. O vice-presidente de esporte amador do Botafogo, Franco da Nóbrega, está preocupado com a demora da CBF em divulgar a tabela da competição. "Não sabemos com quem vamos jogar, nem onde, e hoje (ontem) já é 9 de novembro, ou seja: estamos a 10 dias da competição. Nós precisamos traçar todo um planejamento e uma logística para participar com sucesso na Copa do Nordeste. O Botafogo vai para lutar pelo título", disse o dirigente. Campinense No Campinense, a movimentação de jogadores não para, não só com a chegada de novos contratados, mas também com a saída de alguns atletas que faziam parte do elenco deste ano. Depois de anunciar a contratação do meia Marco Paulo, considerado o melhor atleta do Campeonato Maranhense, deste ano, o clube anunciou também as dispensas dos atacantes Junior Chicão e Vanger, além do lateral direito, Everaldo. A saída de Chicão surpreendeu aos torcedores rubro-negros, porque o jogador chegou com a fama de grande artilheiro no clube, e apesar de não ter feito uma boa Série D, a diretoria estava apostando na recuperação Franco preocupado com a demora da tabela da Copa Nordeste dele, na próxima temporada. E as dispensas do elenco atual podem não parar por aí. O volante Negretti, um dos melhores jogadores do elenco rubro-negro, nos últimos dois anos, poderá continuar no Náutico, para onde foi emprestado no segundo semestre deste ano. O atleta está muito bem no Timbu pernambucano, que luta para subir para a Série A de 2017. O próprio presidente do Campinense, Williams Simões, disse que aguarda uma posição da diretoria do clube pernambucano, para resolver a situação do atleta. Negretti tem contrato com a Raposa até novembro do próximo ano. (IM) CAMPEONATO BRASILEIRO o CBF aumenta premiação e o 16 colocado tem variação de 100% A CBF divulgou nessa terça-feira os valores das premiações a serem distribuídos aos clubes de acordo com o desempenho de cada um na atual edição do Campeonato Brasileiro. Em comparação às quantias de 2015, um dado chama atenção: o aumento percentual ao campeão foi menor em relação ao que será entregue para o 16ª colocado, o primeiro time fora da zona de rebaixamento.Em 2015, o Corinthians faturou R$ 10 milhões pelo título, enquanto que o vencedor em 2016 irá ganhar R$ 17 milhões, o que representa um crescimento de 70%. Já em relação ao 16º da última temporada, o Figueirense ganhou R$ 350 mil; o time que terminar na mesma posição na atual campanha, por sua vez, irá faturar R$ 700 mil, o que representa um aumento de 100%. As premiações terão um valor de R$ 60 milhões, que é 67,6% maior que os R$35,8 milhões distribuídos pelo Brasileirão de 2015. O dinheiro é desembolsado pela TV Globo, que detém os direitos de transmissão da competição. A quatro rodadas para o fim, a Série A é liderada pelo Palmeiras, que tem 70 pontos, seis a mais do que o Santos. FOTO: Reprodução Jogadores do Corinthians comemoram o título de 2015 Premiação do Campeonato Brasileiro Posição.......Prêmio em 2015....... Prêmio em 2016 1º................R$ 10 milhões..........R$ 17 milhões 2º...............R$ 6,3 milhões....... R$ 10,7 milhões 3º...............R$ 4,3 milhões........ R$ 7,3 milhões 4º...............R$ 3,2 milhões........ R$ 5,3 milhões 5º...............R$ 2,2 milhões....... R$ 3,85 milhões 6º................R$ 1,4 milhão......... R$ 2,6 milhões 7º................R$ 1,3 milhão........ R$ 2,25 milhões 8º................R$ 1,2 milhão......... R$ 1,95 milhão 9º................R$ 1,1 milhão.......... R$ 1,7 milhão 10º................R$ 1 milhão............ R$ 1,5 milhão 11º................ R$ 900 mil............. R$ 1,3 milhão 12º................ R$ 800 mil............ R$ 1,15 milhão 13º................ R$ 700 mil...............R$ 1 milhão 14º................ R$ 600 mil................R$ 900 mil 15º................ R$ 450 mil................R$ 800 mil 16º................ R$ 350 mil................R$ 700 mil Variação 70% 69,84% 69,76% 65,62% 75% 85,71% 73,07% 62,5% 54,54% 50% 44,44% 43,75% 42,85% 50% 77,77% 100% A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de novembro de 2016 jogos escolares da juventude Capital recebe 4 mil atletas FotoS: Evandro Pereira Etapa 15 a 17 anos tem abertura hoje e jogos ocorrem até dia 19 Marcos Lima [email protected] João Pessoa recebe de hoje até o próximo dia 19, mais uma edição dos Jogos Escolares da Juventude, etapa 15 a 17 anos, evento promovido pelo Ministério dos Esportes e Comitê Olímpico Brasileiro, com apoio integral do Governo do Estado. Considerado o maior evento esportivo estudantil do País e maior celeiro de atletas olímpicos brasileiros, revelando a cada ano, novos talentos para o esporte nacional, os Jogos terão sua abertura às 18h, no Ginásio de Esportes da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, na capital. Cerca de 4 mil estudantes de 25 estados do País, mais o Distrito Federal e uma delegação da cidade anfitriã, estarão disputando durante 10 dias 13 modalidades esportivas: atletismo, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, lutas, natação, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia e xadrez. Além disso, estudantes do Chile disputarão as provas de atletismo e natação, com um total de 24 atletas. Ao todo, mais de cinco mil pessoas estarão envolvidas no evento, entre atletas, treinadores, oficiais, médicos, voluntários e organizadores. Durante a cerimônia de abertura, na noite de hoje na UFPB, haverá o desfile das delegações estaduais, que, além de membros do Comitê Olímpico Brasileiro e do Ministério dos Esportes, será prestigiada também por 12 embaixadores dos Jogos Es- O tênis de mesa é uma das modalidades individuais a serem disputadas nestes Jogos Escolares da Juventude, evento considerado celeiro na revelação de atletas colares da Juventude, edição 2016: Rafaela Silva (ouro olímpico no judô), Fabiana Murer, Giba (vôlei), Janeth (basquete), Ricardo Santos (vôlei de praia), Gideoni Monteiro (ciclismo), Lenisio Teixeira (futsal), Natália Gaudio (ginástica rítmica), Dara (handebol), Gilda Oliveira (lutas), Graciele Herrmann (natação) e Mariany Nonaka (tênis de mesa). Após a realização desta etapa, João Pessoa passa a ser a cidade que mais vezes terá recebido os Jogos Escolares da Juventude. A capital paraibana será a sede do evento pela sexta vez, ultrapassando Poços de Caldas (MG), anfitriã da competição em cinco ocasiões. "Retornamos a João Pessoa depois de uma ótima primeira etapa, em setembro. Agora acertaremos alguns detalhes para proporcionar condições ain- da melhores aos futuros talentos do esporte nacional. “A cada ano edição procuramos aprimorar a organização para podermos contribuir com a inclusão social dos jovens através do esporte e com a identificação de atletas para o alto rendimento”, comentou Edgar Hubner, diretor geral dos Jogos Escolares da Juventude e gerente geral de Juventude e Infraestrutura do COB. Anualmente, os Jogos Escolares contemplam mais de 2 milhões de jovens nas seletivas municipais e estaduais, organizadas pelos estados e municípios, representando 40 mil escolas de quase 4 mil cidades do Brasil. Os Jogos Escolares da Juventude são o maior celeiro de atletas olímpicos do País, revelando, a cada ano, novos talentos para o esporte brasileiro. Da delegação composta por 465 atletas do Time Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016, um total de 52 já participaram dos Jogos Escolares da Juventude, entre eles Mayra Aguiar, Sarah Menezes, do judô, e Hugo Calderano, do tênis de mesa. Levando-se em consideração apenas as modalidades disputadas nos JEJ's, esse número representa aproximadamente 23% da delegação verde e amarela nos Jogos do Rio. Quase 300 atletas vão representar a PB com duas delegações Superar o número de 9 medalhas conquistadas na etapa 15 a 17 anos, no ano passado, nos Jogos Escolares da Juventude. Esta é a meta da delegação paraibana, composta por 285 atletas e também dos dirigentes que estão coordenando a representação paraibana. “Nosso potencial, principalmente nas modalidades indi- viduais, é muito forte. Estamos otimistas num recorde de pódios, mesmo sabendo do nível dos outros estados”, afirmou José Hugo, chefe da delegação paraibana. Na competição, a Paraíba terá duas delegações, maior do que todos os estados presentes. Isto, no entanto, deve-se ao fato do Estado ser anfitrião. Além dos campeões nos Jogos Escolares da Paraíba serem representantes natos, João Pessoa, por sua vez, tem também sua representação, por ser cidade sede dos jogos. Cento e setenta e dois atletas (172) integram a delegação da Paraíba, enquanto 113 estão na delegação da cidade sede. O chefe da delegação pa- raibana, José Hugo prevê medalhas para os atletas do Estado nas modalidades de judô, atletismo, luta olímpica e ciclismo. “Somos muito fortes nas modalidades individuais. Anualmente, sempre estivemos no pódio e acreditamos que, este ano, não será diferente”, afirmou ele, fazendo ressalvas também aos atletas que dispu- No judô, outra modalidade individual, a Paraíba é forte candidato a uma medalha na competição tarão as modalidades coletivas. “Acreditamos que no basquete da 3ª Divisão possamos ganhar medalhas, assim como no basquete masculino da 2ª Divisão, no entanto, nas demais modalidades, nossas chances são um pouco limitadas, uma vez que as equipes participantes são, em sua maioria, de 1ª e 2ª Divisões”, alegou. (ML) A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 10 de novembro de 2016 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALMIR FINIZOLA CAVALCANTE CPF/CNPJ....: 020252909-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 592,07 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059166 Responsavel.: ANA PAULA SANTIAGO CANDIDO ANDRADE CPF/CNPJ....: 029753874-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 765,25 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058710 Responsavel.: CAMILA FREITAS DOS SANTOS OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 011629333/0001-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.029,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059119 Responsavel.: CS CONSTANEIRA ENG LTDA EPP CPF/CNPJ....: 000394658/0001-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.068,01 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059318 Responsavel.: DANIEL GOMES COELHO CPF/CNPJ....: 051723994-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 434,71 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058046 Responsavel.: ECOTEC IND E COMERCIO DE BRIQUETES CPF/CNPJ....: 025194988/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 800,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058693 Responsavel.: EDILBERTO PEREIRA LIMA CPF/CNPJ....: 099056001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.313,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059280 Responsavel.: ELDER PLINIO MARTINS CPF/CNPJ....: 401743794-04 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 21.840,80 Apresentante: NATTALE ARAUJO LUCAS Protocolo...: 2016 - 058363 Responsavel.: ELETRICA CABO & FRIO EIRELI CPF/CNPJ....: 015353128/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 869,63 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059499 Responsavel.: ELETRICA CABO & FRIO EIRELI CPF/CNPJ....: 015353128/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.288,56 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059501 Responsavel.: FLAVIO DE ALMEIDA SANTOS CPF/CNPJ....: 026217684-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 267,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058612 Responsavel.: FT COM DE CALC E ROU EIRELI ME CPF/CNPJ....: 019407225/0001-95 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 162,74 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059235 Responsavel.: IMPERIO CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 008779531/0001-36 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 100,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059159 Responsavel.: IGOR MOREIRA DE MORAES BARBOSA CPF/CNPJ....: 035257814-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.173,33 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059478 Responsavel.: JACIARA GOMES DA SILVA CPF/CNPJ....: 060744744-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 214,66 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058600 Souto Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AGUINALDO DE SOUZA CPF/CNPJ....: 070980224-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058424 Responsavel.: ANA PAULA SANTOS DA NOBREGA CPF/CNPJ....: 025286158/0001-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 449,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058418 Responsavel.: CARLITO ANTONIO DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 014398496/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 762,98 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058657 Responsavel.: CARLITO ANTONIO DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 014398496/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058494 Responsavel.: COND RESID MONTES CLAROS CPF/CNPJ....: 024960690/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 490,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059700 Responsavel.: HANDERSON MAXWELL P. XAVIER CPF/CNPJ....: 042375934-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 306,99 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058669 Responsavel.: ISAU PAULINO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 014153144-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.690,74 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058727 Responsavel.: JOSE BERNARDINO DA SILVA CPF/CNPJ....: 020374635/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 615,11 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058430 Responsavel.: KANDILABRIUS RESTAURANTE EIRELI - M CPF/CNPJ....: 025128379/0001-40 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 430,00 Responsavel.: JOSE PEREIRA DAS NEVES CPF/CNPJ....: 167737644-91 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 572,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASCATA DE P Protocolo...: 2016 - 058361 Responsavel.: JOSE SUELDO DA SILVA LUSTOSA 569089 CPF/CNPJ....: 013654036/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 139,42 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059163 Responsavel.: JUNIOR ANDRE DOS SANTOS COSMO CPF/CNPJ....: 012351384/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 879,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 054999 Responsavel.: JUSSARA LIMA DANTAS CPF/CNPJ....: 708524694-46 Titulo......: CHEQUE R$ 11.000,00 Apresentante: SEMENTES PONTAL BRASIL IMP E EXP LT Protocolo...: 2016 - 057940 Responsavel.: JUVINOFERNANDES NETO FARMACIA 1 MAI CPF/CNPJ....: 013719718/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059299 Responsavel.: MANGABEIRA COMERCIO DE UTILIDADES E CPF/CNPJ....: 025375524/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.113,49 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058630 Responsavel.: MARIA ROSEGILDA SOUZA PAULINO ME CPF/CNPJ....: 016950793/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 960,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059402 Responsavel.: MAURI JOAQUIM DA SILVA CPF/CNPJ....: 416719294-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058757 Responsavel.: ORCINO HENRIQUE DA SILVA CPF/CNPJ....: 131795194-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 151,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059065 Responsavel.: R & E LANCHONETE LTDA ME CPF/CNPJ....: 023624065/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 429,13 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 054954 Responsavel.: RICARDO ROMERO HENRIQUES CPF/CNPJ....: 010340514-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 430,41 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 057079 Responsavel.: RODOLPHO PEREIRA BATISTA CPF/CNPJ....: 013029914-69 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 594,47 Apresentante: FEIRAO DA CONSTRUCAO LTDA Protocolo...: 2016 - 058569 Responsavel.: RODOLPHO PEREIRA BATISTA CPF/CNPJ....: 013029914-69 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.036,92 Apresentante: FEIRAO DA CONSTRUCAO LTDA Protocolo...: 2016 - 058570 Responsavel.: SILVANEIRE DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 017330018/0001-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 299,95 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059089 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 10/11/2016 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular - Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059658 Responsavel.: LARISSA MEN VIANA 02842085310 CPF/CNPJ....: 024140228/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 639,24 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 059837 Responsavel.: MANGABEIRA COM.DE UTILIDADES EIRELI CPF/CNPJ....: 025375524/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.565,36 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058292 Responsavel.: MANGABEIRA COMERCIO DE UTIL EIRELI CPF/CNPJ....: 025375524/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.517,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058461 Responsavel.: MANGABEIRA COMERCIO DE UTILIDADES CPF/CNPJ....: 025375524/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.050,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058472 Responsavel.: MAURICIO SIDNEY FARIAS DE VIANA CPF/CNPJ....: 086772074-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058144 Responsavel.: TAVEIRA & OLIVEIRA PROD OPTICOS DO CPF/CNPJ....: 014911372/0002-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058688 Responsavel.: TODA MOCA COMERCIO DE MODA FEMININA CPF/CNPJ....: 019285186/0001-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 539,94 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 058426 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 10/11/2016 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular - SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA– CNPJ/CPF Nº023.910.284-31 Torna público que aSUDEMA – Superintendência de Administração doMeioAmbiente, emitiu a Licença de Operação nº 3487/2016 em João Pessoa, 14 de outubro de 2016 – Prazo:730 dias. Para a atividade de: LAVRA DE AREIA EM TABULEIRO REALIZADA DE FORMA MECANIZADA, LOCALIZADA NA FAZENDA TRIUNFO S/N ZONA RURAL DE CAAPORÃ-PB PROCESSO DNPM N. 846.140/2014Processo: 2016-006929/TEC/LO-3164. INDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 12.619.490/0001-98, Torna-se publico que recebeu da SEMAN – Secretária de Meio Ambiente do Município de João Pessoa-PB, A licença previa de n.º 114/2016, para construção de um prédio Residencial Multifamiliar na Rua Carlos Onofre Nóbrega, st.36, qd 258, lt 2148, Costa e Silva, João Pessoa-PB. A Zênite Tecnologia e Teleinformática Ltda., Inscrita sob o CNPJ Nº. 04.708.116/0001-30, torna público que recebeu da SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação para exercer Atividade de Fabricação de Componentes Eletrônicos, situada à Av. Júlia Freire, 1453 – Tambauzinho – João Pessoa – PB – CEP – 58041-000. Q-PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05.618.379/0002-00, torna público que requereu a SEMABY - Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a Licença de Operação, para Comércio atacado e varejo, peças/acessórios e manutenção automotiva, situado na Rua Joaquim Nabuco, 109 Bairro - Imaculada - Bayeux - PB. PROCESSO Nº: 0802285-38.2013.4.05.8200 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO CABRAL DE AZEVEDO (e outros) 3ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EDITAL DE CITAÇÃO Nº - 4058200.1053855 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - ART. 257, III, C.P.C. FINALIDADE: CITAÇÃO, do(s) executado(s) ASSIS REPRESENTACÕES LTDA (CNPJ nº 70.115.589/0001-59), NELSON MADUREIRA DE ASSIS (CPF:316.872.299-53) e EDUARDO CABRAL DE AZEVEDO (CPF:567.912.674-53), para PAGAR, no prazo de 03 (três) dias, o valor de R$ 95.224,89 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), acrescido da verba honorária de 2% (dois por cento) sobre o valor da Execução - R$ 1.904,50 (hum mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 97.129,39 (noventa e sete mil, cento e vinte e nove reais e trinta e nove centavos) e INTIMAÇÃO dos executados acerca do bloqueio de valores (ID.:058200.495032) e de veículos (NQH4004 PB HONDA/ BIZ 125 ES, MOH0373 PB FORD/KA FLEX, MNN7044 PB FORD/KA, MNM1729 PB FIAT/SIENA FIRE e MMN4564 PB FORD/VERONA LX - ID.:4058200.917468), bem como de que terão o prazo de 15 (quinze) dias, para opor embargos à execução, independentemente da garantia do Juízo contados do escoamento do prazo de 20 (vinte) dias, constantes do presente edital (artigos 914 e 915, caput do CPC). ADVERTÊNCIA -1: Caso o pagamento seja efetuado no prazo de 03 (três) dias, haverá redução, pela metade, do valor da verba honorária, conforme dispõe o art. 827, §1º do CPC. ADVERTÊNCIA - 2: Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á a penhora sobre tantos bens quantos bastem para integral pagamento do débito. OBSERVAÇÃO 1: Não tendo o réu condições financeiras de contratar um advogado, poderá comparecer à Defensoria Pública da União, nesta capital, para patrocinar sua defesa (Rua Professor José Coelho, nº. 25- Centro. Fones: 3133-1400/3133-1406). OBSERVAÇÃO 2: “O autor ingressou com o feito eletronicamente. A resposta a essa ação também terá de ser feita de modo eletrônico (Atos nº 112/2010 e 276/2010, do TRF 5ª Região). Os advogados devem efetuar o cadastro no endereço eletrônico https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam e assinar o termo de compromisso no primeiro acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, sendo obrigatória a utilização de CERTIFICAÇÃO DIGITAL.” PUBLICIDADE: e como não foi possível ser(em) citado(a)(s) pessoalmente o(a)(s) ré(u)(s) ASSIS REPRESENTACÕES LTDA, NELSON MADUREIRA DE ASSIS e EDUARDO CABRAL DE AZEVEDO, por se encontrar(em) residindo em lugar incerto e não sabido (art. 256, II, do C.P.C), conforme consta dos autos, é expedido o presente, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo, publicado uma vez no Diário da Justiça e duas vezes em jornal de grande circulação dentro do prazo máximo de quinze dias (art. 257, II do C.P.C), mediante o qual fica(m) devidamente citado(s). Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. Eu, Edivalda da Silva Bezerra, o digitei. E eu, Rita de Cássia Monteiro Ferreira, Diretora da Secretaria da 3ª Vara, o conferi. CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ Juíza Federal da 3ª Vara SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E CONFECÇÕES DE ROUPAS NO ESTADO DA PARAÍBA Rua: Desembargador Souto Maior, 258 – Centro – João Pessoa/PB ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os trabalhadores da empresa ALPARGATAS S/A, localizada à Rua Euclides Magno bacalhau, s/n – Centro de Ingá/ PB, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 09 de novembro de 2016 às 13h em primeira convocação, e não havendo quorum a mesma será realizada às 14h, em segunda convocação, no pátio da referida empresa, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação b) Firmar Acordo Coletivo com vista a renovar o Banco de Horas João Pessoa, 07 de novembro de 2016 Márcia Jocélia Silva Leite de Andrade – Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E CONFECÇÕES DE ROUPAS NO ESTADO DA PARAÍBA Rua: Desembargador Souto Maior, 258 – Centro – João Pessoa/PB ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os trabalhadores da empresa ALPARGATAS S/A, localizada à Rua Firmino Florentino, s/n – Centro Mogeiro/ PB, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 11 de novembro de 2016 às 13h em primeira convocação, e não havendo quorum a mesma será realizada às 14h, em segunda convocação, no pátio da referida empresa, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação b) Firmar Acordo Coletivo com vista a renovar o Banco de Horas João Pessoa, 07 de novembro de 2016 Márcia Jocélia Silva Leite de Andrade – Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E CONFECÇÕES DE ROUPAS NO ESTADO DA PARAÍBA Rua: Desembargador Souto Maior, 258 – Centro – João Pessoa/PB ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os trabalhadores da empresa ALPARGATAS S/A, localizada à Av. Juvino Magno Bacalhau, 260 – Centro de Serra Redonda/PB, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10 de novembro de 2016 às 13h em primeira convocação, e não havendo quorum a mesma será realizada às 14h, em segunda convocação, no pátio da referida empresa, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação b) Firmar Acordo Coletivo com vista a renovar o Banco de Horas João Pessoa, 07 de novembro de 2016 Márcia Jocélia Silva Leite de Andrade - Presidente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA – 3ª Vara Rua João Teixeira de Carvalho, 480 – Pedro Gondim João Pessoa – PB – CEP: 58.031-220 – Fone: 2108-4097 PROCESSO Nº: 0802571-79.2014.4.05.8200- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO:PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS 3ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL TITULAR EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº - 4058200.1082686 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - ART. 257, III, C.P.C. FINALIDADE: CITAÇÃO (art. 827 do CPC), do(s) executado(s) PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS, solteiro CPF: 077.996.434-98 ,RG nº 4.334.038.720 DET/PB, com endereço nos autos à Rua Manoel Veloso Borges, 661, Popular, SantaRita/PB, CEP: 58.301-115para PAGAR, no prazo de 03 (três) dias, 27.229,71 (vinte e sete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos) acrescido da verba honorária de 2% (dois por cento) sobre o valor da Execução - 544,59 (quinhentos quarenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ R$ 27.774,30 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) 2- INTIMAÇÃO do executado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos deste mandado, para opor embargos à execução, independentemente da garantia do Juízo (artigos 914 e 915, caput do CPC). 3- INTIMAÇÃO do executado acerca do bloqueio realizado, PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC[2]. ADVERTÊNCIA - 1: Caso o pagamento seja efetuado no prazo de 03 (três) dias, haverá redução, pela metade, do valor da verba honorária, conforme dispõe o art. 827, §1º do CPC. ADVERTÊNCIA - 2 : Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á a penhora sobre tantos bens quantos bastem para integral pagamento do débito. CRISTIANE MENDONÇA LAGE Juíza Federal Titular da 3ª Vara no Exercício da Titularidade Plena PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2016, que objetiva: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LRM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 108.800,00. Mari - PB, 01 de Novembro de 2016. MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 06.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.2020.1018 - URBANIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE - 15.451.2020.1019 - DRENAGEM DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO - 4490.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00093/2016 - 01.11.16 - LRM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 108.800,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Novembro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais de jardinagens diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32951880. Jacaraú - PB, 09 de Novembro de 2016 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2016, que objetiva: Aquisições Parceladas de Material Médico Hospitalar e Laboratorial, destinados aos PSF’s e SAMU deste Município até dezembro de 2016; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 20.550,72; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 5.095,00. Ficam desde já convidados os representantes legais e/ou procuradores das empresas acima, num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação para comparecerem ao Gabinete do Prefeito, localizados no prédio sede desta Edilidade, num prazo máximo de 05 (cinco) a contar desta publicação, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da presente licitação. Publique-se e cumpra-se. Arara - PB, 08 de Novembro de 2016. ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Vigência e Acréscimo de valor ao contrato 0058/2016; Licitação: Tomada de Preços 003/2016; Contratada: N R J Construções Ltda - EPP; CNPJ: 10.542.457/0001-81; Objeto do Contrato: executar serviços na Reforma e Manutenção nas instalações das salas de aula da E.M.E.F. José Ferreira de Melo e E.M.E.F. Pólo do Araçá; Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Maria do Carmo Castro. Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor do Contrato original conforme Justificativa Técnica do Engenheiro Civil desta Prefeitura. Prazo: mais 02 (dois) meses, contando a partir de 04/11/2016 até 04/01/2017. Valores: O valor global do Contrato original é de R$ 78.800,31 (setenta e oito mil oitocentos reais e trinta e um centavos). Acréscimo de 10,49%, valor do acréscimo R$ 8.264,58, (oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), o valor global passará a ser R$ 87.064,89 (oitenta e sete mil sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no referido contrato, bem como nos artigos 57, § 1o IV e art. 65 I, b § 1o da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Engenheiro Civil desta Prefeitura. Prefeitura Municipal: Arara/PB, 28 de outubro de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados a manutenção da Farmácia Básica do município de São Domingos. Data e Local, às 08:30 horas do dia 23/11/2016, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 07 de Novembro de 2016. Joabe de Sá Lourenço. Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2016 O pregoeiro comunica aos interessados que a abertura sessão pública marcada para o dia 22/11/2016, será prorrogada para o dia 23/11/2016, às 09:30 horas. São Domingos- PB, 09 de Novembro de 2016 JOABE DE SÁ LOURENÇO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de medicamentos diversos, mediante solicitação periódica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 25/11/2016, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 07 de Novembro de 2016. Joabe de Sá Lourenço. Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2016 O pregoeiro comunica aos interessados que a abertura sessão pública marcada para o dia 22/11/2016, será prorrogada para o dia 23/11/2016, às 10:30 horas. São Domingos- PB, 09 de Novembro de 2016 JOABE DE SÁ LOURENÇO Pregoeiro Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria de Educação e Cultura Diretoria de Administração e Finanças Divisão de Gestão de Contrato NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE/RESCISÃO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NOTIFICA a empresa CAVALCANTE & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.655.938/0001-01, com sede na Av. das Fronteiras, 65 – Loja 07 – Bairro Igapó, Natal/RN, CEP 59.104-345, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Fausto Cavalcante da Silva Júnior, portador do CPF n°. 671.046.224-20, da aplicação da penalidade de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor global dos contratos e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e da rescisão dos contratos n° 09005/2016, 09030/2016 e 09042/2016, conforme decisão fundamentada da autoridade, juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a Secretária de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, interposta perante a Diretoria de Administração e Finanças, na Divisão de Gestão de Contratos – GECON - no horário das 08:00h às 14:00h. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo n° 2016/056476 encontram-se à disposição para vista do interessado, no mesmo setor, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. João Pessoa/PB, 27 de outubro de 2016. Victor de S. Petrucci Divisão de Gestão de Contratos/SEDEC OAB/PB nº. 13.840 Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura do Município de João Pessoa 25 PROCESSO Nº: 0802408-02.2014.4.05.8200 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: VICTOR DA COSTA SANTOS (e outros) 3ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL TITULAR PROCESSO Nº: 0802408-02.2014.4.05.8200 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: VISION REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME (e outros) 3ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL TITULAR EDITAL DE CITAÇÃO Nº ID. 4058200.978755 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - ART. 257, III, C.P.C. FINALIDADE: CITAÇÃO (art.827 do CPC), do(s) executado(s) VISION REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME (CNPJ:16.368.266/0001-21), VICTOR DA COSTA SANTOS (CPF:105.876.174-97) e VERA LUCIA SANTOS FÉLIX (CPF:701.888.004-17), para PAGAR, no prazo de 03 (três) dias, o valor de R$ R$ 77.537,48 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), acrescido da verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o valor da Execução - R$ 7.753,74(sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$_85.291,22_(oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) e INTIMAÇÃO do executado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para opor embargos à execução, independentemente da garantia do Juízo contados do escoamento do prazo de 20 (vinte) dias, constantes do presente edital (artigos 914 e 915, caput do CPC). ADVERTÊNCIA -1: Caso o pagamento seja efetuado no prazo de 03 (três) dias, haverá redução, pela metade, do valor da verba honorária, conforme dispõe o art. 827, §1º do CPC. ADVERTÊNCIA - 2: Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á a penhora sobre tantos bens quantos bastem para integral pagamento do débito. OBSERVAÇÃO 1: Não tendo o réu condições financeiras de contratar um advogado, poderá comparecer à Defensoria Pública da União, nesta capital, para patrocinar sua defesa (Rua Professor José Coelho, nº. 25- Centro. Fones: 3133-1400/3133-1406). OBSERVAÇÃO 2: “O autor ingressou com o feito eletronicamente. A resposta a essa ação também terá de ser feita de modo eletrônico (Atos nº 112/2010 e 276/2010, do TRF 5ª Região). Os advogados devem efetuar o cadastro no endereço eletrônico https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam e assinar o termo de compromisso no primeiro acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, sendo obrigatória a utilização de CERTIFICAÇÃO DIGITAL.” PUBLICIDADE: e como não foi possível ser(em) citado(a)(s) pessoalmente o(a)(s) ré(u)(s) VISION REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, VICTOR DA COSTA SANTOS e VERA LUCIA SANTOS FÉLIX, por se encontrar(em) residindo em lugar incerto e não sabido (art. 256, II, do C.P.C), conforme consta dos autos, é expedido o presente, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo, publicado uma vez no Diário da Justiça e duas vezes em jornal de grande circulação dentro do prazo máximo de quinze dias (art. 257, II do C.P.C), mediante o qual fica(m) devidamente citado(s). Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. Eu, Maria A. da S. Braga, o digitei. E eu, Rita de Cássia Monteiro Ferreira, Diretora da Secretaria da 3ª Vara, o conferi. CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ Juíza Federal Titular da 3ª Vara, no exercício da Titularidade Plena. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fica adiado, PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016 AS 09:00 HORAS, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2016, cujo objeto é Aquisição de 10 (dez) Veículos automotores, 0 km (zero quilômetro), incluindo garantia durante o período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, sem limite de quilometragem, e assistência técnica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, tendo em vista alteração no Termo de Referência. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitação, no 5º andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior, situado à Praça Venâncio Neiva, s/n – Centro – João Pessoa – PB, de segunda a quinta-feira das 13h00 às 18h00 e às sexta-feiras das 08h00 às 13h00, através do telefone (83) 3216-1456, ou ainda pelo e-mail [email protected]. A obtenção do Edital poderá ser feita no sítio do Tribunal de Justiça www.tjpb.jus.br.(republicado por incorreção). João Pessoa, 09 de novembro de 2016 Nélson de Espíndola Vasconcelos Pregoeiro TJ-PB PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00026/2016 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00026/2016, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para ME e EPP, objetivando a locação de equipamentos de laboratório de análises clínicas, para atender as necessidades da Policlínica da cidade de Ingá, no dia 23/11/2016 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 22/11/2016. Ingá(PB), 9 de novembro de 2016. DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2016 A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2016, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de construção de uma Academia da Saúde na cidade de Ingá - PB, no dia 30/11/2016 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 25/11/2016. Ingá(PB), 9 de novembro de 2016. DIOCLÁCIO GOMES DA SILVA PRESIDENTE DA CPL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO MANDADO DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, designado pelo Secretário de Estado da Educação Professor Aléssio Trindade de Barros, por meio da Portaria nº869, de 17 de Agosto de 2016, publicada no D.O.E de23 de Agosto de 2016, nos termos do art. 149 § 1°, CITAaSrªFrancinaldo Candido de Oliveira , matrícula n° 167.654-7, para apresentar na sede da Comissão Permanente de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir daúltima publicação deste mandado, DEFESA ESCRITA, em relação aos fatos que lhe foram imputados no TERMO DE INDICIAÇÃOpresente no Processo Administrativo n° 0021349-1/2016 – Apenso: 0018393-6/2016, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos respectivos autos na sede da CPI/SEE, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h. João Pessoa, 08 de novembro de 2016. Cláudio Roberto Tolêdo de Santana Presidente da CPI/SEE - PB PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2016, que objetiva: Aquisição de Combustível e derivados para atender de forma fracionada e de acordo com a necessidade deste município.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Cruz do Espírito Santo - PB, 20 de Outubro de 2016 PEDRO GOMES PEREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 00018/2013 CONVITE Nº 0004/2013 Objeto: Contratação de serviço de locação mensal de programa de informática compreendendo programa de folha de pagamento e licitação, destinados a Secretaria de Administração deste município. Fundamento Legal: Inciso VI do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 10/11/2016 Data da Vigência: 18/02/2017 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB: Francisca Denise Albuquerque de Oliveira – Prefeita. Pela Empresa: Elmar Processamento de Dados Ltda - Licitante SITRICON SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIARIO DE JOÃO PESSOA-A Rua Cruz Cordeiro, 75 – Bairro Varadouro, João Pessoa-PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Ficam pelo presente edital convocados todos os trabalhadores da empresa ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 11 de novembro do corrente ano, no canteiro de obras do Edifício Residencial Contemporâneo, às 07:00hs da manhã, na Rua Mar de Bering, 85, Intermares, Cabedelo, com a presença de no mínimo um representante a categoria laboral, para tratar da seguinte pauta: TRABALHAR NOS FERIADOS DE 15 DE NOVEMBRO DE 2016 E 08 DE DEZEMBRO DE 2016. JOSE LAURENTINO DA SILVA PRESIDENTE João Pessoa, 09.11.16 AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL A SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente torna público que, em atendimentoà Legislação Vigente, promoverá Audiência Pública para discursão do Estudo de Impacto Ambiental-EIA e do Relatório de Impacto Ambiental- RIMA, da COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS( PROCESSO N° 2013-001946/TEC/LP-1538 ), referente à Licença Prévia para EXTRAÇÃO DE AREIA (91,2 ha), conforme DNPM n° 812.195-1968, nos municípios de Caaporã/ PB e Pedras de Fogo/PB. A Audiênciaserá realizada no dia 18 de Novembro de 2016, tendo início as 10:00 horas, no Auditório da Secretaria de Educação, localizada na Rua Salomão Veloso, n° 30, Centro - Caaporã/PB. Informa também que o RIMA se encontra à disposição dos interessados para consulta no portal da SUDEMA http://sudema.pb.gov.br/eia-rima e nas Secretarias de Educação dos municípios de Caaporã / PB e Pedras de Fogo/PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Novembro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: prefeiturademari@hotmail. com - Edital: www.mari.pb.gov.br Mari - PB, 09 de Novembro de 2016. FELIPE SILVA DE MEDEIROS - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00026/2016 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00026/2016, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para ME e EPP, objetivando a locação de equipamentos de laboratório de análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mogeiro, no dia 23/11/2016 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 22/11/2016. Mogeiro, 9 de novembro de 2016. ALEXANDRE GONÇALVE DA SILVA PREGOEIRO AVISO DE EDITAL Leilão n.º 002/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 002/2016 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 10/2014. O leilão será realizado no dia 25/11/2016 as 10:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (83) 3295-1734 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 | 99699-1850 ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br Jacaraú 07 de novembro de 2016. João Ribeiro Filho Prefeito Constitucional 26 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 10 de novembro de 2016 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino Privado e sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2016. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA (RECURSOS ORDINÁRIOS) - 02.02 – GABINETE DO PREFEITO – 04.122.2001.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE – 04.04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 04.122.2001.2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 000194/2016 - 01.11.16 ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA - R$ 350.000,00. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA CNPJ 09.123.654/0001- 87 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, com sede nesta Capital, em atendimento à Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado da Paraíba em que é responsável pela operação dos sistemas, a vigorar a partir da sua aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB. Local: Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP Endereço: Feliciano Cirne, nº 50 – Bairro de Jaguaribe – João Pessoa (PB). Data e horário: 07 de dezembro de 2016 – às 14 h 00min. Os interessados em participar deste debate na referida Audiência Pública, deverão se inscrever até 48 horas antes do seu início, através de uma das seguintes alternativas: • Endereço eletrônico [email protected], informando: nome, telefone de contato, nº do RG e empresa /órgão ao qual pertence, se for o caso; • Telefone (83) 3218.1309 no horário das 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira. A Diretoria MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2016 Conforme relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Ministério Público, referente ao Processo Licitatório nº 2016/1185 – CARTA CONVITE Nº 001/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de engenharia para Reforma do Prédio Sede da Promotoria de Justiça de Esperança, Município de Esperança/PB, ultrapassadas as fases procedimentais de julgamento de habilitação, propostas de preços e fase recursal, com renúncia, torno público, que ADJUDICO e HOMOLOGO o seguinte resultado final do certame: 1º lugar e vencedora: CADECON ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP, com valor de R$ 36.724,63; 2º lugar: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com valor de R$ 39.902,78. João Pessoa, 08 de novembro de 2016. BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA Procurador-Geral de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.003/2016 - PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 0.6.003/2016-PMM assinada pela Prefeitura Municipal de Monteiro e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, proveniente da Ata de Registro de Preços nº. 0.6.003-01/2016 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, em favor da empresa: AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Capitão Antônio Vicente, 01, Centro, Monteiro – PB, CEP: 58.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.502.287/0001-09, no valor global de R$ 59.220,00 (Cinquenta e nove mil duzentos e vinte reais), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Monteiro - PB, 01 de Novembro de 2016. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.003/2016-PMM EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.003/2016 - PMM, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, proveniente da Ata de Registro de Preços nº. 0.6.003-01/2016 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 033/2016, Adesão nº 2.8.005/2016. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039 / 12.361.3012.2037 / 12.365.3013.2056 / 12.361.3012.2041 / 12.361.3012.2044. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: POSTO NOVO HORIZONTE LTDA / WALTER SILVESTRE FARIAS JUNIOR, CNPJ: 04.502.287/0001-09- CT Nº. 28501/2016 – 01/11/2016 – Valor: R$ 59.220,00 (Cinquenta e nove mil duzentos e vinte reais). Monteiro - PB, 01 de Novembro de 2016. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO. 2º ADITIVO EM 2016 REF: CONCORRÊNCIA 04.2014. OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses nas mesmas condições do contrato inicial, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 145/2015 datado de 27/02/2015 e com término de vigência em 27/08/2015, do Primeiro Aditivo com vigência até 28/02/2016 e ao Terceiro Aditivo com vigência até 29/08/2016, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a contratação de 01 (UMA) empresa para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: SUPERLIGA66 COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ: 08.930.336/0001-65EDUARDO CURY D’ÁVILA LINS JUSTIFICATIVA: Dar continuidade aos serviços contratados por se mostrar vantajoso a Administração Municipal e por se tratar um serviço de natureza contínua com as atividades realizadas pelo Município, conforme justificativa em anexo. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 26/08/2016. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 28/02/2017 OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00075/2016. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h15min, do dia 23 de Novembro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Salgados e lanches diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-1946. Guarabira - PB, 08 de Novembro de 2016 RHUAN COSTA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. REF: TOMADA DE PREÇOS 02.2016. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, o acréscimo de 4,2% sobre o valor total do contrato de R$ 395.974,02 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Dois Centavos), no valor de R$ 16.709,52 (Dezesseis Mil Setecentos e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), passando o valor final do contrato de nº 00253/2016 datado de 11.04.2016 para 409.683,54 (Quatrocentos e Nove Mil Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), objetivando a Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte I, na Rua “A” Acesso ao Escrivão / Pirpiri / Guarabira/PB, Projeto Padronizado Padrão 1 – Ministério da Saúde, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA – Wellington Antonio Rodrigues de Oliveira. CONTRATADA: LR Engenharia LTDA – CNPJ: 10.710.304/0001-04 - Paulo Inácio Simões Roma JUSTIFICATIVA: No decorrer da execução da obra, houve a necessidade de adequar o quantitativo de alguns itens contratados em razão da demanda da administração municipal em executar melhorias adicionais na execução da obra, acarretando assim no acréscimo de serviços da planilha inicialmente contratada. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 04/11/2016. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Wellington Antonio Rodrigues de Oliveira Gestor ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º. Termo aditivo ao Contrato 00051/2015 – Data de assinatura: 03.08.2016 – Validade: 31/12/2016 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA e FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO 35730480482 – Valor do Aditivo: R$ 8.358,00 (OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), alterando o valor total contratual para R$ 28.417,20 (Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Dezessete Reais e Vinte Centavos) - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço junto a Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Receita Municipal - Araruna-PB. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 como também de acordo com a cláusula sétima - dos prazos: contrato 00051/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015. Dotação: ORÇAMENTO DE 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA (RECURSOS ORDINÁRIOS): 02:020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL - 04.122.0002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2016 Nos termos do relatório final e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00054/2016, que objetiva: Contratação de empresa para recarga de Oxigênio Medicinal destinado a abastecer os Cilindros do Hospital Municipal e da Base Descentralizada dos Serviços de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, do Município de Água Branca/PB, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO ME - R$ 16.000,00. Água Branca - PB, 09 de Novembro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2016 A Prefeitura de Bayeux comunica aos interessados que em virtude do ponto facultativo no próximo dia 14/11/2016 o Pregão Presencial nº 078/2016, Objeto:Aquisição de veículo automotor de fabricação nacional, zero quilômetro, do tipo “Passeio” de 5 lugares, destinado a Secretaria de Meio Ambiente deste município, teve a data de sua abertura adiada para o dia 16/11/2016, às 14:00 horas.Local: Sala da CPL - Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB. Bayeux-PB, 09 de novembro de 2016 José Luiz Sobrinho Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00002/2016. OBJETO: A Contratação de pessoas físicas, visando a execução de Ações de Defesa Civil, com o fornecimento provisório de água potável, por meio de caminhão PIPAS na zona urbana do município de São José de Piranhas-PB. (FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/11/2016. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA SECRETARIA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL O Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00001/2016 – Pregão Presencial nº 00025/2015, firmado com a empresa IRMÃOS MARTINIANO LTDA - RUA CEL PEDRO TARGINO, S/N - CENTRO - ARARUNA - PB, CNPJ Nº 08.568.388/000133, com fundamento nos arts. Arts. 77, 78 II e V, 79 I, 86 I e 87 III, todos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como aplicar a sanção SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO prevista no artigo 87, III, do mesmo diploma, uma vez constatado a paralisação da execução contratual por parte do contratado. Araruna/PB, 31 de outubro de 2016. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA SECRETARIA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL O Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00036/2016 – Pregão Presencial nº 00013/2016, firmado com a empresa IRMÃOS MARTINIANO LTDA - RUA CEL PEDRO TARGINO, S/N - CENTRO - ARARUNA - PB, CNPJ Nº 08.568.388/000133, com fundamento nos Arts. 77, 78 II e V, 79 I, 86 I e 87 III, todos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como aplicar a sanção SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO prevista no artigo 87, III, do mesmo diploma, uma vez constatado a paralisação da execução contratual por parte do contratado. Araruna/PB, 31 de outubro de 2016. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00054/2016, que objetiva: Contratação de empresa para recarga de Oxigênio Medicinal destinado a abastecer os Cilindros do Hospital Municipal e da Base Descentralizada dos Serviços de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, do Município de Água Branca/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO ME - R$ 16.000,00. Água Branca - PB, 09 de Novembro de 2016 TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE GESTORA PARA USO DOS SOFTWARES DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIO DA SAÚDE: TABWIN, TABNET, SIGTAP, SISMAC E PARA IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE SAÚDE MENTAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126 – Ramal 34. / Email: [email protected] / Edital: www.picui.pb.gov. br/licitacoes Picuí - PB, 08 de Novembro de 2016. CARLOS ANDRÉ DE MEDEIROS CASADO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A Prefeitura Municipal de Araruna/PB comunica a quem interessar possa que a empresa SETA CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ Nº 10.600.699/0001-84, ESTÁ impedida de licitar e contratar com o Município de Araruna/PB, por um período de 02 (dois) anos a contar da publicação deste aviso, com fundamento no Art.87, III, da Lei Federal nº 8.666/93. Araruna/PB, 08 de novembro de 2016. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Araruna/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00001/2016 – Pregão Presencial nº 00029/2015, firmado com a empresa IRMÃOS MARTINIANO LTDA - RUA CEL PEDRO TARGINO, S/N - CENTRO - ARARUNA - PB, CNPJ Nº 08.568.388/0001-33, com fundamento nos Arts. 77, 78 II e V, 79 I, 86 I e 87 III, todos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como aplicar a sanção SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO prevista no artigo 87, III, do mesmo diploma, uma vez constatado a paralisação da execução contratual por parte do contratado. Araruna/PB, 31 de outubro de 2016. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Araruna/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00055/2016 – Pregão Presencial nº 00018/2016, firmado com a empresa IRMÃOS MARTINIANO LTDA - RUA CEL PEDRO TARGINO, S/N - CENTRO - ARARUNA - PB, CNPJ Nº 08.568.388/0001-33, com fundamento nos Arts. 77, 78 II e V, 79 I, 86 I e 87 III, todos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como aplicar a sanção SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO prevista no artigo 87, III, do mesmo diploma, uma vez constatado a paralisação da execução contratual por parte do contratado. Araruna/PB, 31 de outubro de 2016. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 A Exma.Sra.WILMA TARGINO MARANHÃO, prefeita constitucional deste município, torna público que considerando o teor do PARECER Jurídico da Procuradoria Jurídica do Município anexo ao processo licitatório supra, considerando o tempo exíguo para a execução dos serviços objeto da licitação em epígrafe e tendo em vista o interesse público, REVOGO o ato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO bem assim todo o processo licitatório – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016, sob o fundamento dos dispositivos constantes no art. 73, V, c, da Lei 9.504/97 e art. 21 LC 101/00. Araruna - PB, 08 de Novembro de 2016 WILMA TARGINO MARANHÃO PREFEITA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego João Coutinho, 19 - Centro - Pocinhos - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Novembro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA SERVIÇOS DE CORTE CUSTURA, CONFORME ANEXO DO EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 00000000. Email: [email protected] <#ENDERECO_EDITAL> Pocinhos - PB, 09 de Novembro de 2016 AMANDA APOLINARIO DA SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00022/2016 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00022/2016, que objetiva: Contratação de Instituição de Ensino Privado e sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Esperança/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA - R$ 350.000,00. Esperança - PB, 31 de Outubro de 2016 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00002/2016 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2016, que objetiva: A Contratação de pessoas físicas, visando a execução de Ações de Defesa Civil, com o fornecimento provisório de água potável, por meio de caminhão PIPAS na zona urbana do município de São José de Piranhas-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Aline Gomes da Silva, CPF 098.371.194-11- valor em R$ 16.200,00; João Eduardo Saraiva de Paiva, CPF 083.470.304-13 - valor em R$ 16.200,00; Francisco Alan Vieira de Sousa, CPF 055.314.224-07 - valor em R$ 16.200,00 e Leandro Rolim de Sousa, CPF 107.468.854-66 valor em R$ 16.200,00 São José de Piranhas - PB, 09 de novembro de 2016. DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU Resultado do Julgamento Proposta Tomada de Preço n. 001/2016 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PITIMBU, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos propostas foi apurado que a empresa: JR ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME apresentou valores divergentes entre a folha de rosto e a Planilha Orçamentária, motivo pelo qual foi DESCLASSIFICADA; no que tange a proposta da empresa: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; cumpriu as exigências do Edital. Em relação ao preço o valor proposto foi de R$ 245.460,60 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais e Sessenta Centavos), ficando CLASSIFICADA, se tornando vencedora da Licitação. PITIMBU, 09 de Novembro de 2016. Rivisson Vinícios Menezes de Souza Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU Resultado do Julgamento Proposta Tomada de Preço n. 001/2016 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PITIMBU, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos propostas foi apurado que a empresa: JR ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME apresentou valores divergentes entre a folha de rosto e a Planilha Orçamentária, motivo pelo qual foi DESCLASSIFICADA; no que tange a proposta da empresa: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; cumpriu as exigências do Edital. Em relação ao preço o valor proposto foi de R$ 245.460,60 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais e Sessenta Centavos), ficando CLASSIFICADA, se tornando vencedora da Licitação. PITIMBU, 09 de Novembro de 2016. Rivisson Vinícios Menezes de Souza Presidente da CPL