ecossistema esse

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O HOMEM E O ESPAÇO
Sebastião Noleto Junior
Jeverson Carlos
José Lopes Soares Neto
INTRODUÇÃO
A introdução de elementos artificiais no ecossistema global ocasiona novas relações
entre seus componentes que, em alguns casos, podem levar ao risco de completo
desequilíbrio dos ecossistemas terrestres. Até que medida, quando e como devem
ser introduzidos esses elementos, essas modificações, de forma a que não se
ultrapassem os limites de tolerância dos ecossistemas?
O homem é o único ser da natureza capas de, praticamente sem restrições,
introduzir modificações no meio, com capacidade ilimitada de improvisar, criar,
utilizando-a e direcionando-a no sentido de alterar o ambiente e adequá-lo a seu tipo
de vida. Ele não se acha necessariamente filiado a qualquer tipo de ecossistema e
utiliza em seu beneficio várias fontes físicas e químicas de energia, com
procedimentos tecnológicos diferenciados, dos mais simples aos mais sofisticados,
obtendo alimentos ou energia a partir de qualquer ecossistema, transformando,
reduzindo, assimilando.
O homem provocou amplas modificações no meio ambiente, substituindo processos
naturais
por
métodos
artificiais,
originando
conflitos
entre
os
elementos
componentes dos ecossistemas naturais e os artificiais que, com tecnologia própria,
criou e se adaptou e aos quais se prendeu. Conseguirá ele, através de sua
tecnologia, resolver os problemas que criou e em cadeia constante sobreviver com
melhores condições de vida, escapando à ação seletiva a que estão sujeitos os
outros seres e das modificações procedidas e assim se reproduzir perpetuamente?
Conseguirá manter seu caráter gregário em comunidades cada vez maiores
mantendo, ao mesmo tempo, sua necessidade vital de individualidade?
Quais as novas relações ecológicas entre os elementos naturais e artificiais para
esse “novo” ecossistema modificado e criado, que possibilite a existência de padrões
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mínimos de qualidade de vida para ele e os demais elementos componentes dos
ecossistemas? Considere-se que no processo, os elementos, recursos naturais de
ecossistemas existentes são necessariamente utilizados, sendo alguns renováveis e
outros não.
Como adequar esse processo de desenvolvimento tecnológico para melhoria da
qualidade de vida com manutenção de elementos e ecossistemas naturais e mesmo
artificiais em níveis compatíveis com a vida na biosfera?
Essa sua ilimitada capacidade de invenção, de modificação do meio e criatividade,
se orientadas para uma conscientização da problemática envolvida, através da
educação, da informação, de padrões éticos, levando a uma ação planejada em
termos de análise de tecnologia a ser empregada, com base em princípios de
preservação, de apropriação dos limites de modificação, com visão global de
fenomenologia interferente nos ecossistemas proporcionará maiores oportunidades
de respostas positivas para essas perguntas.
Nesta forma de atuação as modificações introduzidas poderiam se dar de “forma
ecológica”, isto é, que o homem ao introduzir elementos artificiais e praticar
atividades, ocupando espaços, criando novas estruturas, novos meios, poderia fazelo analisando preliminarmente e de forma global as implicações com os
ecossistemas.
O presente estudo tem como objetivo geral mostrar a ocupação do homem no
espaço, considerando sua capacidade de suporte e as tecnologias utilizadas para
suprir seus fatores limitantes.
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1. REFERÊNCIAL TEÓRICO
O conceito de Desenvolvimento Sustentável não pode ser aespacial. Em qualquer
tentativa de pensar o desenvolvimento sustentável é indispensável pensar o espaço.
Lipietz (1995) dizia: “o grande problema da humanidade hoje, o problema de seu
futuro, parece ser o espaço. Seu espaço: o meio ambiente. Como ela o cria, como
vive nele, como se arrisca a sucumbir com ele...”.
Este autor compreende o espaço da mesma forma que os geógrafos, pois diz que o
espaço é a dimensão material dos problemas sociais: “todos os processos sociais,
todas as práticas sociais são processos materiais. Reproduzir-se, trabalhar, comer,
distrair-se, instruir-se, aperfeiçoar-se, brincar, criar, debater, ensinar, escutar, fazer
amor e fazer a guerra são processos materiais e, por esse motivo tem uma
dimensão espacial”.
Em diversos trabalhos que propõem formas de pensar o desenvolvimento
sustentável a delimitação espaço/territorial está presente, como nas análises de
capacidade suporte, sustentabilidade ecológica, sustentabilidade ambiental. Para
promover o chamado desenvolvimento sustentável é necessário considerar uma
base territorial e compreender a produção sócio-espacial.
Hogan (1993), explica que: “No campo dos estudos populacionais, estas
preocupações exprimiram-se no conceito de capacidade suporte da população.
implícita na noção de capacidade suporte está a idéia que os recursos naturais são
limitados – e limitantes. Só recentemente o conceito começou a se estender para
incluir as preocupações mais amplas conhecidas sob a rubrica de desenvolvimento
sustentável...”.
Compreendendo adequadamente a complexidade de matrizes de análises sobre a
capacidade de suporte, Hogan (1993) propõe, para entender a relação entre
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processos naturais e sociais, a utilização de ecossistemas como unidades de estudo
e considera bacias hidrográficas um deles:
“As bacias hidrográficas são um destes ecossistemas, e uma escolha estratégica
para a observação e a análise das relações sociodemográfico-ambientais, não
estando delimitadas somente por critérios político-administrativos, elas são uma
unidade “natural” suficientemente grande para revelar as conseqüências ambientais
da ação humana e as conseqüências sociodemográficas dos limites naturais”.
Neste trabalho, serão adotados os conceitos de acordo com os autores citados
abaixo:
Sustentabilidade Ecológica do Desenvolvimento: refere-se à base física do processo
de crescimento e objetiva a manutenção de estoques de recursos naturais
incorporado às atividades produtivas. Isto implica em considerar a natureza do
recurso – renovável ou não renovável e estabelecer ritmos de usos (RODRIGUES,
1998).
Sustentabilidade Social, cujos objetivos seriam a melhoria da qualidade de vida da
população, tendo como critério básico à justiça distributiva, mediante “(...) uma
política econômica que privilegie os mercados nacionais, a sua complementaridade
em nível regional, e que esteja, também, orientada para a satisfação das
necessidades básicas e para diminuição das disparidades na distribuição de riqueza,
pode implicar em menores taxas de crescimento do produto, precisamente pela
reorientação do processo de acumulação a partir de setores mais dinâmicos para os
setores de maior atraso ou de fato excluídos do desenvolvimento”.
A sustentabilidade social deve orientar-se para elevar o nível de vida e, portanto, de
renda de setores mais pobres, Esta orientação requer ações na esfera da produção
que revertam a atual lógica de acumulação e que propiciem reforma agrária e
agrícola reformulação dos setores industriais e reforma urbana (RODRIGUES,
1998).
Sustentabilidade Política do Desenvolvimento que se encontra estreitamente
vinculada ao processo de construção de cidadania e que tem como objetivo garantir
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a incorporação plena das pessoas no processo de desenvolvimento... ela se resume
em nível micro, na democratização da sociedade, e em nível macro, na
democratização do Estado (RODRIGUES, 1998).
1.1 Capacidade Suporte de Ecossistemas
Segundo FILET (1995), capacidade suporte ambiental é a capacidade ou habilidade
dos ambientes em acomodar, assimilar e incorporar um conjunto de atividades
antrópicas sem que suas funções naturais sejam fundamentalmente alteradas em
termos de produtividade primária propiciada pela biodiversidade e que ainda
proporcionem padrões de qualidade de vida aceitáveis às populações que habitam
estes ambientes.
Capacidade suporte é a capacidade de um ecossistema ou de uma região para
suportar sustentadamente um número máximo de população humana sob um dado
sistema de produção. Sistemas de produção são considerados todos os sistemas
baseados sobre recursos renováveis, principalmente a agricultura, pecuária,
silvicultura, a pesca, e as várias combinações destas práticas (JUNK, 1995).
Trata-se, portanto, da identificação dos exíguos limites da oferta ambiental, que se
acredita possam ser determinados pelo ainda restrito conhecimento que se tem
acerca do funcionamento dos ecossistemas e da obtenção, socialmente negociada,
de padrões de qualidade de vida compatíveis, que se traduziriam na demanda
ambiental (FILET, 1995).
Para tanto, será necessário, em algum momento futuro, assumir que os recursos
naturais devam ser monetarizados “in situ”, ou seja, antes de se adicionar valor pelo
trabalho de exploração ou de transformação e depois que estejam acordados os
limites da oferta ambiental, ou seja, determinadas às funções que devam ser
mantidas permanentemente, ou recuperadas quando deficitárias, face a taxas
demográficas crescentes e padrões de consumo mais exigentes. (FILET, 1995).
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A idéia da análise de capacidade suporte ambiental se enraizou mais profundamente
como um instrumental importante para a fase de gestão ambiental – após
zoneamento, nas funções de licenciamento e monitoramento, e macrozoneamento.
Fatores contratuais, a heterogeneidade de informações básicas e a ausência de
padrões ambientais específicos podem inviabilizar resultados de estudos de
identificação de capacidade suporte.
Em processos de aperfeiçoamento da gestão ambiental, pode-se agregar os estudos
de capacidade suporte ambiental, com a função de avaliar e indicar a intensidade
admissível dos usos dos recursos naturais pelas atividades previamente locadas
pelo zoneamento ambiental.
A realização de zoneamento ambiental socialmente aceito é condição fundamental
para iniciar uma pesquisa de capacidade suporte ambiental necessária ao
desempenho prático da gestão ambiental.
A capacidade – suporte, refletindo a eficiência de utilização de recursos para
sobrevivência, manutenção e reprodução de indivíduos, está sujeita a todas as
características estruturais, fisiológicas e comportamentais que afetam estas
eficiências e, portanto a suas determinações genéticas. (LEWINSOHN, 1995).
Os fatores que influenciam o nível e os procedimentos do uso sustentável podem ser
agrupados em duas categorias. Uma compreende os fatores relacionados à
comunidade,
por
exemplo,
fatores
políticos,
socioeconômicos,
culturais
e
tecnológicos. A outra categoria está relacionada aos fatores que determinam a
capacidade suporte de ecossistemas, por exemplo, clima, solos, geomorfologia e um
conjunto de espécies vegetais e animais, disponível. O desenvolvimento sustentável
é atingido pelas inter-relações entre estes fatores. A capacidade tecnológica e
intelectual do homem pode otimizar os conceitos de manejo, incrementando a
capacidade suporte de ecossistemas pela redução ou eliminação de fatores
limitantes, através de métodos tecnológicos.
1.2 Fatores Limitantes e o Ambiente Físico
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Condição limitante ou fator limitante é qualquer condição que se aproxime de ou
exceda os limites de tolerância a (Capacidade Suporte) da vida de um modo geral,
como um ecossistema, de um organismo animal ou vegetal (ODUM, 1988).
O conceito de fator limitante foi construído ao logo de leis e princípios como: a “Lei”
do Mínimo de Liebig (1840) e a “Lei” de tolerância de V.E. (SHELFORD, 1913).
“Lei” do Mínimo de Liebig (1840), estabelece que sob condições de estado
constante, o material essencial que está disponível em quantidades que mais se
aproximam da necessidade mínima tende a ser o fator limitante, por exemplo: Liebig
durante os estudos sobre o crescimento das plantas percebeu, como o percebem
muitos agricultores hoje em dia, que a produtividade das culturas muitas vezes
estava limitada não pelos nutrientes necessários em grandes quantidades, tais como
dióxido de carbono e água, pois estes amiúde eram abundantes no ambiente, porem
por alguma matéria prima, tal como o zinco, e.g., necessário em quantidades
minúsculas porem muito escasso no solo. A sua afirmação de que “o crescimento de
uma planta é dependente da quantidade de alimento que se lhe apresente em
quantidade de alimento que se lhe apresente em quantidade mínima”.
Dois princípios evidenciaram a necessidade de tornar a “Lei” do Mínimo de Justus
Liebig mais aplicável às situações práticas, tais como:
O primeiro é a restrição de que a lei de Liebig é aplicável estritamente apenas sob
condições de estado constante;
O segundo princípio é a interação de fatores, i.e. uma alta concentração ou
disponibilidade de alguma substância, ou a ação de algum fator que não fosse o
fator mínimo, pode modificar a taxa de utilização deste último.
Por exemplo,
Moluscos podem utilizar o estrôncio em vez do cálcio, até um certo ponto, nas suas
conchas. Algumas plantas requerem menos zinco quando estão crescendo na
sombra do que quando estão crescendo em pleno sol; por isso, uma baixa
concentração de zinco no solo seria provavelmente menos limitante às plantas na
sombra do que sob as mesmas condições ao sol.
Um fator limitante pode existir não só por causa de uma insuficiência de algum
material, conforme foi proposto por Liebig, também por um excesso, como no caso
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de fatores como radiação solar, calor, luminosidade e água. Assim, os organismos
apresentam um mínimo e um máximo ecológicos, que representam os limites de
tolerância. Obviamente é considerada a possibilidade da interferência das interrelações biológicas (SHELFORD, 1913).
Alguns princípios subsidiários à “lei de tolerância” podem ser expressos da seguinte
maneira:
1. Os organismos podem apresentar uma larga faixa de tolerância para um fator e
uma estreita faixa de tolerância para outro.
2. Os organismos que tenham faixas de tolerância largas para todos os fatores
serão provavelmente os mais amplamente distribuídos.
3. Quando as condições não são ótimas para uma determinada espécie em
relação a um fator ecológico, os limites de tolerância poderão ser reduzidos para
outros fatores. Um exemplo claro é quando o nitrogênio do solo é limitante, a
resistência da grama à seca reduz-se, ou seja, é necessária uma quantidade
maior de água para impedir que a grama murche a baixos níveis de nitrogênio
do que a altos níveis.
4. Freqüentemente, observa-se que os organismos na natureza não estão vivendo
dentro da faixa ótima (estabelecida experimentalmente) de um determinado
fator físico.
5. A época de reprodução geralmente é um período crítico quando os fatores
ambientais têm maiores probabilidades de serem limitantes.
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2. CAPACIDADE SUPORTE PARA OS SERES VIVOS COM ENFOQUE NO
HOMEM (Homo Sapiens).
À medida que aumentam o tamanho e a complexidade de um sistema, o custo
energético de manutenção tende a aumentar proporcionalmente, a uma taxa maior.
Ao se dobrar o tamanho do sistema, torna-se geralmente necessário mais que o
dobro da quantidade de energia, a qual deve ser desviada para se reduzir o
aumento na entropia associado à manutenção da maior complexidade estrutural e
funcional. Existem retornos crescentes com a escala, ou economias de escala,
associados a um aumento do tamanho e da complexidade frente a perturbações. No
entanto, também existem retornos decrescentes com a escala, ou “deseconomias”
de escala, envolvidos no maior custo necessário para se livrar da desordem.
Assim que os custos energéticos da manutenção equilibram a energia disponível,
não ocorrer mais qualquer aumento em tamanho, pois foi atingida a capacidade
suporte (ODUM, 1988). Os conceitos de capacidade
esclarecidos pela análise da figura 1.
suporte podem ser
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Figura 01- Capacidade suporte em relação a crescimento populacional sigmóide (ODUM, 1988).
O crescimento de tamanho e complexidade das populações, bem como dos
ecossistemas como um todo, muitas vezes segue uma curva em forma de S, ou
sigmóide. Modelos matemáticos simples de crescimento sigmóide. Dois pontos da
curva de crescimento devem ser notados agora: K, a assíntota superior, representa
a capacidade máxima de suporte, e I, o ponto de inflexão onde a taxa de
crescimento é máxima, é mostrado pelo diagrama inferior da figura 02.
O nível I é a produtividade máxima sustentável ou densidade ótima dos
administradores de caça e pesca, uma vez que, teoricamente, a biomassa retirada
seria reposta com a máxima rapidez neste ponto.
O problema com manter-se o nível máximo K no ambiente variável do mundo real é
que é provável que os limites sejam ultrapassados, seja por causa do ímpeto do
crescimento, que faz com que o tamanho da população exceda k, seja por causa de
uma redução periódica na disponibilidade de recursos (como durante uma seca),
que reduz K, pelo menos temporariamente. Quando os limites são ultrapassados e a
entropia excede a capacidade do sistema de a dissipar, deve ocorrer uma redução
em tamanho.Se, no processo, a capacidade produtiva do ambiente foi lesada, o
próprio K pode baixar, pelo menos temporariamente, a um novo nível K1 – na figura
01.
Fig. 02 - Projeções para o estacionamento do crescimento da população humana global, se o mundo
atingisse a fertilidade de substituição (natalidade=mortalidade) nos anos (A) 2000-2006; (B) 20202025; (C) 2040-2045.
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2.1 A oferta alimentar como capacidade suporte à sobrevivência da
humanidade.
O problema global da alimentação humana está se aproximando do ponto em que
as necessidades alimentares são iguais à capacidade máxima de produção, dados
os atuais limites tecnológicos, políticos, econômicos e de distribuição. Qualquer
perturbação em larga escala, como guerra, seca ou doença, que reduza a produção
das culturas, mesmo durante um ano, significa a desnutrição grave ou a inanição
para milhões de pessoas que vivem em condições muito precárias.
A margem de segurança no nível da capacidade máxima de suporte é muito
pequena. A longo prazo a segurança e estabilidade situada em algum nível entre K e
I (fig 01), parece representar a capacidade desejável de suporte. Um exemplo de
capacidade de suporte para os seres vivos com enfoque no homem é o de retornos,
tanto crescentes como decrescente, em relação ao tamanho de uma cidade está
esboçado na figura 02. Enquanto aumenta o tamanho da cidade, os salários tendem
a aumentar, mas a qualidade do ar diminui.
Outros retornos decrescentes podem ser citados:
1. O custo com transporte aumenta.
2. Desemprego em massa durante recessões econômicas.
3. A taxa de doenças aumentam (efeitos crônicos da poluição atmosférica e de
outras modalidades).
4. Os custos de manutenção e de serviços aumentam numa taxa maior do que a
população.
5. Sobe a criminalidade.
Um dos melhores estudos recentes sobre a capacidade de suporte no mundo animal
versa sobre uma manada de veados em Michigan: Seis animais introduzidos numa
área cercada de 05 Km2 (ou 500 ha), em 1928, aumentaram 220 indivíduos meados
na década de 30. Quando se tornou evidente o fato que a manada estava
14
deteriorando o ambiente, pastando excessivamente, reduziu-se a população para
cerca de 115 indivíduos, por caça seletiva, nível de + 200 (2 ha/veado) representa o
nível K de capacidade de suporte e que as populações dos veados tendem a se
aproximar deste nível máximo. Sem interferências, a população aumentará até
atingir o limite de alimento ou de outro recurso vital. O número + 100 (cerca de 4
ha/veado), por sua vez, representa o nível I de capacidade de suporte, de densidade
ótima. A manutenção deste nível evita que a população passe dos limites, evitando
também a desnutrição, a doença, eventuais danos ao habitat etc. Nesta espécie em
particular, a predação parece funcionar favorecendo a qualidade mais do que a
quantidade. Outros tipos de população evoluíram mecanismos de auto-regulação
que tendem a manter um nível inferior ao máximo, chamado, às vezes, de
“capacidade segura de suporte”.
2.1.1 Fator limitante e o espaço
Estimar a capacidade suporte de sociedades urbano-industrializadas é uma tarefa
muito mais difícil do que em populações animais, pois estas sociedades sustentamse com subsídios enormes importados de fora, tirados, muitas vezes, de depósitos
acumulados antes da chegada do homem, tais como combustíveis fósseis, águas
subterrâneas (não renováveis), florestas virgens e solos orgânicos profundos. Todos
estes recursos diminuem com o uso intensivo. Uma coisa é inegável: os seres
humanos, como os veados, parecem aproximar-se dos níveis máximos, ou K, da
capacidade de suporte do ambiente; a nossa população tende a aumentar até, ou
mesmo além, de um limite após outro (sendo o combustível fóssil e os alimentos os
limites atuais que causam preocupação). A retroalimentação de subsídios e outros
meios de se manterem os níveis ótimos, em vez dos máximos, ainda estão
fracamente desenvolvidos por duas possíveis razoes: (1) muitas pessoas nos países
desenvolvidos crêem que a ciência e a tecnologia continuarão a achar substitutos
para os recursos já escassos, continuando, também, a elevar o K, e (2) as pessoas
nos países não-desenvolvidos muitas vezes sentem uma forte necessidade social e
econômica de terem muitos filhos. Desta forma, continua o jogo perigoso de se
brincar de ultrapassar os limites. Estes são bons motivos ecológicos para se
15
controlar o crescimento humano, mas as complexas questões sociais, econômicas e
religiosas que estão envolvidas tornam muito difícil esse tipo de controle.
Alguns pesquisadores de recursos acreditam que a capacidade de suporte do globo
já foi excedida. As melhores projeções para a biomassa humana estão
representadas pelas três curvas sigmóides. Dependendo do momento em que a
natalidade, a população global chegará a um crescimento zero, num nível entre 8,5
bilhões e 13,5 bilhões, em algum momento do próximo século. Se isso não ocorrer,
haverá uma possibilidade muito real de a população sofrer um colapso, caindo a
uma densidade menor. Uma população acima de 10 bilhões de pessoas certamente
reduziria a qualidade da existência humana, dados os recursos e capacidade de
suporte atual do globo.
Fator limitante: alimentos, combustíveis fósseis, densidade populacional.
Capacidade de suporte: 10 bilhões de pessoas.
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3. OCUPAÇÃO, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Analisemos, em linhas bastante gerais, como ocorreu a ocupação dos espaços do
ambiente pelo homem. Considere-se um trecho qualquer da biosfera antes de ser
ocupado pelo homem, possuindo apenas os recursos naturais: energia, água, ar,
solo, animais, vegetais, etc., ou seja, um ecossistema natural (BRANCO, 1987).
Por diferentes razões (defesa, clima, existência de alimentos, tipo de solo, etc.) esse
espaço do meio ambiente tem qualidades que atraem o homem, que dele se
apropria, introduzindo elementos artificiais e atividades (BRANCO, 1987).
Como os recursos naturais são abundantes, o homem – natural e espontaneamente
– introduz os elementos e recursos artificiais, locando-os e praticando atividades de
forma a tirar o melhor proveito do mesmo. Constrói abrigos (microambientes) com
materiais locais, apropriados à pré-condições, loca-os espaçadamente entre si e
posiciona-os em relação aos elementos naturais vizinhos (vegetação, água,
solo........) e ao sol, ventos, paisagem, de forma a tirar melhor partido dos mesmos,
criando uma vizinhança (meio ambiente), que mais lhe convém, alterando pouco o
equilíbrio do ecossistema e jamais atingindo qualquer de seus limites de tolerância.
Essa ocupação do meio constitui uma locação ecológica de recursos e atividades.
Nesta fase os recursos são abundantes, os habitantes são poucos, as atividades
são poucas e pouco diversificadas.
A relação
Recursos Naturais
Recursos artificiais, habitantes, atividades
17
Tem resultado positivo em termos de equilíbrio de qualidade do ecossistema e da
qualidade de vida. Há qualidade positiva para os diferentes elementos: para as
partes (micro meio), para o todo próximo (médio meio) e para o macro meio, bem
como para inter-relação entre esses ambientes. Em fase posterior, as mesmas
razões acrescidas de outras criadas pelo homem (vias de comunicação,
necessidade de maior proteção e defesa, sociabilidade, etc.), fazem com que esse
mesmo espaço se torne pólo de atração para maior número de pessoas, resultando
na locação de maior quantidade de recursos artificiais e atividades gerando
modificações nos ecossistemas com grande complexidade de inter-relações. O
homem já constrói o microambiente, ou seja, o abrigo, com materiais não do local;
loca-os entre si e em relação aos vizinhos no mínimo espaço; sua vinculação com os
elementos naturais não é mais o ideal, não podendo tirar o melhor partido deles;
altera muito o equilíbrio do ecossistema e em alguns casos atinge seus limites de
tolerância. A locação e as inter-relações não são mais “ecológicas” (BRANCO,
1987).
Os recursos naturais diminuem, os habitantes são muitos em relação ao espaço
existente (densidade populacional elevada); os recursos artificiais são em grande
número e variados para o espaço disponível (densidade de ocupação); as atividades
são variadas, sofisticadas, introduzidas em quantidade e em velocidades
surpreendentes.
A relação
Recursos Naturais
Recursos artificiais, habitantes, atividades
Tende para resultado negativo e a qualidade para o micro, médio e macro meios
pode até ser negativa, ultrapassando mesmo os limites de tolerância. Os seguintes
fenômenos interferem, caracterizando essa fase:
-
Urbanização: cada vez maior número de pessoas passa a viver nas cidades,
fazendo com que a porcentagem de população urbana atinja índices
elevadíssimos.
18
-
Crescimento demográfico: as taxas de crescimento populacional são maiores
que em qualquer outra fase.
-
Tecnologia, velocidade de mudança e transição: grandes números de novas
descobertas com aplicações em tempo cada vez mais reduzido levam à
introdução de elementos e recursos artificiais em grandes quantidades,
induzindo a rápidas mudanças nos ecossistemas e a um estado de constante
transição.
-
Densidade: o número de homens, recursos artificiais e a atividades locadas
em
determinados
espaços,
atinge
por
vezes
índices
que
alteram
profundamente os ecossistemas e a qualidade de vida.
Nesta fase, na grande maioria dos casos, a apropriação de um espaço pelo homem
e a introdução de modificações nos ecossistemas se processam da mesma forma
que as fases iniciais, isto é, de forma espontânea, através de um arranjo não
pensado, não planejado entre as partes e o todo. Não há pré-estudo e análise de
seus condicionamentos mínimos de suas inter-relações (em termos ecológicos,
físicos, econômicos, sociais, administrativos) de forma global como um todo, como
um sistema com seus subsistemas. Não são considerados os limites críticos de
manipulação dos ecossistemas ecológicos, com evidentes prejuízos à saúde e a
qualidade de vida gerando uma problemática, em termos de desgaste de recursos,
poluição, etc.
Uma locação, um arranjo pensado, uma forma planejada, integrada, global,
preventiva, ecológica, portanto, de introduzir modificações, de utilizar e locar
recursos, é tentativa válida para coadunar desenvolvimento com preservação de
recursos e qualidade de vida, no mínimo para não agravar as fases vindouras,
embora consideradas as limitações do planejamento face aos fenômenos acima
apontados, bem como a ilimitada capacidade de criação e adaptação do homem a
diferentes ecossistemas e a necessidade de adequação a uma política de
desenvolvimento (BRANCO, 1987).
19
4. INDICADORES CAPACIDADE SUPORTE NO ECOSSISTEMA CERRADO
A região do cerrado, pela sua localização entre o espaço mais densamente ocupado
do Brasil – o Sul e o Sudeste – e a região Norte, em processo de integração, vem
representando um papel importante no país, não só pelo fato de se constituir numa
vasta área com capacidade de receber população, como, também, pela
circunstância de ser possuidora de potencial econômico a ser desenvolvido
(GUSMÃO, 1979).
A sua ocupação se processou, principalmente, através da criação extensiva de
bovinos para corte, destinada de início, ao abastecimento de mercados locais e
posteriormente, ao fornecimento de animais para engorda em outras áreas próximas
a mercados regionais e extras regionais. A região do cerrado tem desempenhado,
atualmente, a função de uma extensa fronteira agrícola, onde frentes de ocupação
têm se direcionado segundo os principais eixos de comunicação rodoviária,
contribuindo para elevar sua participação no aumento da produção agropecuária
nacional (GUSMÃO, 1979).
Segundo Gusmão (1979), a melhoria das atividades agrárias nas áreas de cerrado
permitem reconhecer a sua integração a um processo nacional de modernização da
agricultura. A modernização que vem se processando na região do cerrado vinculase não só a mecanização mas, também, ao emprego de imputs de natureza variável
como sementes, inseticidas, fungicidas, adubos e corretivos. O espaço constituído
pela região do cerrado, através da modernização de suas atividades agrárias, reflete
processos que operam em escala nacional como o de integração territorial e o
desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, esse espaço afeta esses
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processos, não só através das características de suas instituições agrárias, mas,
sobretudo, através de suas peculiaridades em termos de recursos naturais.
A intensidade do uso do solo do cerrado não deve ultrapassar sua capacidade de
suporte, ou seja, sua capacidade produtiva, uma vez que a heterogeneidade
ambiental da região é muito grande, existindo ecossistemas estáveis e resistentes, e
ecossistemas extremamente sensíveis ação antrópica (YOUNG & SOLBRING,
1993).
Segundo ODUM (1988), um fator limitante pode existir não só por causa de uma
insuficiência de algum material, como também por um excesso, como no caso de
fatores tais como calor, luz e água. Assim, os organismos apresentam um mínimo e
um máximo ecológicos, que representam os limites de tolerância, ou sua capacidade
de suporte.
A seguir são apresentados alguns fatores que limitam a capacidade de suporte do
ecossistema cerrado:
-
A expansão da fronteira agrícola: o potencial agrícola do cerrado é
indiscutível, a região constitui a maior e uma das ultimas reservas do globo,
capaz de suportar, de modo imediato, a produção de cereais e a formação de
pastagens, considerada a existência de uma estrutura mínima necessária de
transportes e a disponibilidade de tecnologia agrícola capaz de gerar
produção, preservar e melhorar a capacidade do solo, através de processos
economicamente viáveis. Mas do ponto de vista ecológico o modo
desordenado como as terras do cerrado vêm sendo efetivamente ocupadas
não difere daquele observado em outras regiões. Segundo Pinto (1993) essa
ocupação também tem seus fatores que limitam a capacidade de suporte
desse ecossistema tais como: descaracterização do perfil e perda de solos,
degradação da capacidade produtiva, contaminação do solo por combustíveis
e lubrificantes, assoreamento e alteração da morfologia dos cursos d’água,
poluição do ar, salinização e compactação dos solos, erosão, queimadas,
contaminação das águas superficiais e subterrâneas, uso excessivo de
agrotóxicos causando a poluição do ar e ocasionando doenças humanas,
21
redução da fauna e da flora, valorização de terras e especulação fundiária,
conflitos de interesses pessoais, dentre outros.
-
Temperatura: Considerando-se a variação de milhares de graus que se sabe
ocorrer no universo, a vida, conforme nós a conhecemos, pode existir apenas
dentro de uma minúscula faixa de cerca de 300 graus Celsius. Ela é também
um dos fatores ambientais mais fáceis de serem medidos. Já que os
organismos são sensíveis à mudança na temperatura, e que a temperatura é
um fator fácil de ser medido, ela é às vezes superestimada como fator
limitante (ODUM, 1988).
-
Radiação solar: Como foi expressado por Pearse (1939), a luz coloca os
organismos a braço com um dilema: a exposição direta do protoplasma à luz
causa a morte, porém a luz é a fonte final de energia, sem a qual a vida não
poderia existir. Portanto, a luz, além de ser um fator vital, é também um fator
limitante, num nível tanto máximo quanto mínimo.
-
Água: A água é uma necessidade fisiológica para todo protoplasma, é , do
ponto de vista ecológico, um fator limitante, principalmente em ambientes
terrestres ou ambientes aquáticos, nos quais a sua capacidade de flutuar
muito, ou onde a alta salinidade provoca uma perda de água dos organismos
pela osmose. A chuva, a umidade, o potencial de evaporação do ar e o
suprimento disponível de águas superficiais são os principais fatores medidos
(ODUM, 1988).
22
5. INDICADORES DE CAPACIDADE SUPORTE NO ECOSSISTEMA URBANO
Os ecossistemas urbanos, segundo Odum (1988), diferem muito dos ecossistemas
heterotróficos naturais, uma vez que apresentam um metabolismo mais intenso por
unidade de área, e exigem, com isso, um influxo maior de energia acompanhada de
mais entradas de materiais e saída de resíduos. Este autor considera as cidades
como parasitas do ambiente rural, porque produzem pouco ou nenhum alimento,
poluem o ar e reciclam pouca ou nenhuma água ou materiais inorgânicos.
Funcionam simbioticamente quando produzem e exportam mercadorias, serviços,
dinheiro e cultura para o meio ambiente rural, em troca do que recebem deste.
Na opinião de Darling e Dasmann (1972), os ecossistemas urbanos apresentam
características comuns de ecossistemas mais complexos, entretanto, ultrapassam
com abrangência. Tem vários níveis de consumidores, porém, o mamífero
dominante da terra, o homem, não se alimenta de plantas ou animais que vivem
nela.
Os ecossistemas urbanos, afetam e são afetados pela biosfera como um todo, e o
seu funcionamento interdepende não apenas de ecossistemas locais, mas da
biosfera inteira (DIAS, 1998).
Para Darling & Dasmann (1972), as cidades tendem a ocupar o mesmo nicho global
dentro da biosfera, a explorar os mesmos recursos, da mesma maneira. Desta
forma, fomenta-se a competição cada vez mais intensa, gerando pressões
ambientais cada vez mais fortes. As cidades são os locais onde o homem produz
sue maior impacto sobre a natureza. A sua construção altera de modo drástico os
ambientes naturais onde são erguidas, criando um novo ambiente, com demandas
23
únicas, em que cada habitante, em média, consome diariamente 560 l de água, 1,8
kg de alimento, 8,6 kg de combustível fóssil e produz cerca de 450 l de águas
servidas (sujas), 1,8 kg de lixo e 0,9 kg de poluentes do ar (UNESCO/UNEP, 1983).
Com a formação das cidades, as populações tendem a crescer exponencialmente
quando as condições são favoráveis. Cada população tem o seu potencial para
crescer exponencialmente, explosivamente. O número de organismos que podem
ser sustentados por dados recursos naturais é limitado pela taxa de produção –
capacidade de suporte. A capacidade de suporte para a vida humana e para a
sociedade é complexa, dinâmica e varia de acordo com a forma segundo o qual o
homem maneja os seus recursos ambientais. Ela é definida pelo seu fator mais
limitante (como uma corrente cuja resistência fosse determinada pelo seu elo mais
fraco), e pode ser melhorada ou degradada pelas atividades humanas. A sua
restauração é mais difícil do que a sua conservação (DIAS, 1998).
Os ecossistemas urbanos, com seu intenso metabolismo do cotidiano, muitas vezes,
terminam consolidando imagens e conceitos normalmente ligados à sua esterilidade:
as cidades são florestas de concreto que produzem gases fétidos. Na verdade onde
hoje existem cidades antes existiam florestas, riachos, campos animais silvestres
etc. ocorre que os mecanismos da vida são tão perfeitos em sua plasticidade
adaptativa que, mesmo com toda devastação/alteração produzida pelo homem ao
erguer suas cidades, sempre encontramos interessantes sinais vestigiais do seu
passado, em suas ruas, becos, prédios e casas (DIAS, 1998).
Mas o ecossistema urbano está passando por muitas modificações e vem sofrendo
muitos impactos ambientais tidos como fatores limitantes à capacidade de suporte
desse meio, tais como:
- Uso inadequado dos recursos hídricos: Um dos principais impactos produzidos no
ciclo hidrológico é a rápida taxa de urbanização, com inúmeros efeitos diretos e
indiretos.
Essa
urbanização
tem
grandes
conseqüências,
alterando
substancialmente a drenagem e produzindo problemas à saúde humana, além de
impactos como enchentes, deslizamentos e desastres provocados pelo desequilíbrio
no escoamento das águas. Dentre os vários problemas mundiais de água e
degradação dos recursos hídricos, podemos citar alguns principais:
•
a ultima avaliação do Programa das Nações Unidas para o Meio ambiente
(PNUMA) identifica 80 países com sérias dificuldades para manter a
24
disponibilidade de água. Esses 80 países representam 40% da população
mundial.
•
Cerca de 1/3 da população mundial vive em países onde a falta de água vai
de moderada a altamente impactante e o consumo representa mais de 10%
dos recursos renováveis da água.
•
Falta de acesso a água de boa qualidade e ao saneamento resulta em
centenas de milhões de casos de doenças de veiculação hídrica e mais de 5
milhões de mortes por ano.
•
Em algumas regiões da China e Índia, o lençol freático afunda de 2 a 3
metros anualmente e 80% dos rios são muito tóxicos para suportar peixes.
•
Mais de 20% de todas as espécies de água doce estão ameaçadas ou em
perigo em razão da construção de barragens, diminuição do volume de água
e danos causados por poluição e contaminação.
•
30 a 60 milhões de pessoas foram deslocadas diretamente pela construção
de represas em torno do planeta.
• 120 mil km3 de água estão contaminados e para 2050 espera-se uma
contaminação de 180 mil km3 caso persista a população.
(PNUMA, IETC, 2001, UNESCO, 2003).
-
Sobrecarga de prédios em casas (superpopulações): Os prédios, de um modo
amplo, têm significado, ao lado da solução de moradia, o aumento vertiginoso
da pressão sobre os serviços urbanos e os recursos naturais: mais pessoas,
mais consumo de água e alimentos, mais esgoto, mais lixo, mais veículos,
mais consumo de combustível e mais poluição atmosférica e sonora. As
casas por sua vez para que se atendesse a demanda por moradia, deveriam
espalhar-se por áreas maiores (DIAS, 1998).
-
O consumismo: Se pudéssemos somar o tempo que passamos nos
mercados, em um ano, ficaríamos surpresos. No mundo atual, o mercado é o
local símbolo do consumismo. Naquele mosaico de cores, tentações, ofertas
e truques de mercado, mesmo quando estamos atentos à autodisciplina,
terminamos comprando coisas supérfluas, impulsionados poderosamente
pela arte de criar necessidades desnecessárias, ou seja, pela publicidade.
25
-
A frota de veículos: não é preciso ser especialista para afirmar que os
veículos movidos a combustível fóssil (óleo diesel, gasolina) são os grandes
vilões da poluição atmosférica nas cidades.
-
O lixo gerado nas cidades: O problema da disposição final assume uma
magnitude alarmante. Considerando apenas os resíduos urbanos e públicos,
o que se percebe é uma ação generalizada das administrações públicas
locais ao longo dos anos em apenas afastar das zonas urbanas o lixo
coletado, depositando-o por vezes em locais absolutamente inadequados,
como encostas florestadas, manguezais, rios, baías e vales. Mais de 80% dos
municípios vazam seus resíduos em locais a céu aberto, em cursos d'água ou
em áreas ambientalmente protegidas, a maioria com a presença de catadores
entre eles crianças, denunciando os problemas sociais que a má gestão do
lixo acarreta (IBAM, 2000).
No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
(PNSB, 2000), se coleta cerca de 228.413 toneladas de resíduos sólidos
diariamente, sendo 125.258 toneladas referentes aos resíduos domiciliares.
Em relação à geração por pessoa, observa-se uma grande discrepância de
resultados por região, devido aos resíduos não domiciliares, que não tem uma
relação direta com a população.
-
O consumo de energia elétrica: a humanidade está cada vez mais
dependendo da energia elétrica para processar suas atividades. Essa
dependência crescente poderá leva-la a crises e situações imprevisíveis, caso
não utilize os recursos ambientais de que dispõe, de forma sustentada. Na
verdade, quando, por qualquer razão, o fornecimento de energia elétrica de
uma cidade é interrompido, temos uma idéia dessa dependência e da
fragilidade dos ecossistemas urbanos, pelos transtornos que vivemos. O caos
reinaria em uma grande cidade, se esta ficasse sem energia elétrica por
alguns dias (DIAS, 1998).
Além desses fatores citados o ecossistema urbano é responsável ainda por
desmatamentos para abertura de áreas residenciais, alteração da topografia/relevo
para construções de pontes, estradas e outros, impermeabilização do solo,
desigualdades sociais, etc. assim, o sistema antrópico está constantemente
26
provocando alterações nos meios físico (ar, água e solo), biológico, os quais muitas
vezes, reagem nele causando impactos adversos passando dos limites (capacidade
de
suporte)
e
social
que
é
uma
realidade
principalmente
em
países
subdesenvolvidos (MOTA, 2000).
6. O DESENVOLVIMENTO E AS TECNOLOGIAS
6.1 Desenvolvimento
O conceito mais usado de desenvolvimento sustentável foi elaborado, em 1987,
pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e expresso no
livro "Nosso Futuro Comum" (Relatório Brundtland):
“O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do
presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a
suas próprias necessidades. Ele contém dois conceitos-chaves”:
-
o conceito de ‘necessidade’, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do
mundo, que devem receber a máxima prioridade;
-
a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe
ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e
futuras.”(Nosso Futuro Comum, 1991)”.
Duas características são fundamentais nesse conceito.
Primeiro, o desenvolvimento sustentável é uma busca. Não é possível afirmar que
o desenvolvimento sustentável de um país pode ser alcançado em pouco tempo,
nem que se tenha um referencial preciso para avaliar o "grau" de desenvolvimento
sustentável de um país. Não existe ainda esse referencial. Desenvolvimento
27
sustentável é um conceito em construção. Não se sabe ainda o que seja uma
economia, uma política ou uma cultura sustentável, mas sabe-se que a
sustentabilidade é um processo multidimensional que ainda deve ser desvendado
pela ciência.
Segundo, o desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado por um país.
Desenvolvimento sustentável é um processo que requer a colaboração de vários
países para a solução dos problemas interligados do desenvolvimento.
Essas duas características atuais do processo de desenvolvimento sustentável
impõem que a formulação de políticas, programas, planos e projetos de
desenvolvimento estejam no marco de uma sustentabilidade restrita, isto é, uma
sustentabilidade parcial, no tempo e no espaço, que pode contribuir para um
processo de longo prazo.
O conceito de desenvolvimento sustentável é uma síntese de compromisso entre
vários conceitos formulados no âmbito do processo de desenvolvimento do pósguerra. Quatro deles são fundamentais.
O de desenvolvimento: o crescimento da riqueza e sua distribuição de forma mais
justa.
O de necessidade: o que é necessário para as pessoas varia no tempo e no
espaço. É difícil precisar o que será necessário para as gerações futuras.
O de preservação da natureza: a natureza tem uma capacidade de regeneração
limitada face ao crescimento econômico e populacional dos países, dentro dos
padrões tecnológicos da atualidade. Está claro que é preciso diminuir a
degradação dos grandes ecossistemas da Terra.
O de transmissão de riqueza: as gerações atuais entendem buscam deixar para
seus herdeiros, pelo menos, o atual padrão de riqueza de valores (econômicos,
políticos, culturais e ambientais), acumulados ao longo de séculos de civilização.
6.2 As dimensões do desenvolvimento sustentável
28
O desenvolvimento sustentável é um conceito que requer uma análise
multidimensional das sociedades. Quatro dimensões são as principais para a sua
compreensão: a econômica, a política, a social, a ambiental e a cultural
(CONSTANZA, 1995).
A dimensão econômica trabalha, de modo qualitativo e quantitativo, com o
processo de produção, distribuição e consumo do produto social. Ela trata,
também, dos modos e processos de como o produto é gerado, isto é, incorpora a
análise da ciência e da tecnologia e sua relação com a natureza.
A dimensão política trabalha com os processos de relacionamento humano e
grupal, especialmente dos processos de decisões sobre a economia e o uso dos
recursos individuais e coletivos de uma sociedade. Ela analisa como são
estabelecidas as relações de poder e de hierarquia social, bem como as formas
de organização da representação de interesses, visões de mundo e utopias de
indivíduos e grupos em uma sociedade.
A dimensão social é uma dimensão subordinada, segundo a visão dos analistas
marxistas, pois ela expressa a qualidade de vida relativa dos indivíduos e grupos
em uma dada sociedade. Portanto, ela é derivada dos processos econômicos e
políticos. Enquanto instrumento de análise, ela é uma dimensão importante, pois
caracteriza estados de uma sociedade e de seus grupos.
A dimensão ambiental trata da forma como os indivíduos e grupos sociais vêem e
agem sobre a natureza, segundo as dimensões econômica, política e cultural.
Essa dimensão está profundamente interligada à cultural, pois depende da forma
de representação da natureza como entidade dependente/independente dos
homens.
A dimensão cultural trata das concepções e das representações que os indivíduos
e os grupos fazem de sua inserção na sociedade e da sociedade como um todo.
Ela está profundamente ligada às questões do espaço (lugar, país, nação, cidade)
e do tempo (história, memória, passado, presente e futuro), dos símbolos (língua,
leis, imagens, religiões, artes) e representações simbólicas (festas, códigos de
ética, ritos). È a dimensão que se sobrepõe a todos as outras, pois a economia é
um modo de estabelecer relações sociais com base em um valor, (o monetário), a
29
política é um modo de organizar as hierarquias de poder e as representações
relativas dos grupos sociais segundo leis e de tratar com o meio ambiente, pois é
a forma como o ser humano vê e se relaciona com o mundo natural (ZANCHETI,
2002).
Conceitos auxiliares de sustentabilidade como resiliência.
Os conceitos de resiliência e capacidade de carga são muito utilizados para
explicar o que seja sustentabilidade ambiental.
Resiliência descreve a capacidade de o sistema ambiental manter sua estrutura e
padrão de comportamento diante de distúrbios ou impacto externo (estress). Por
exemplo, quando um rio recebe uma carga de esgoto, ele demora um tempo para
absorver essa carga e deixar as águas limpas. Aqui, o tempo de regeneração
determina a resiliência do curso d’água. No caso em que a carga de esgoto é
muito alta, o rio pode não se regenerar, sendo rompida a resiliência do sistema
(ZANCHETI, 2002).
6.3 Sustentabilidade e Desenvolvimento Tecnológico no Espaço Urbano e
no
Cerrado
6.3.1 Sustentabilidade Urbana
A definição básica de sustentabilidade é:
"Um sistema sustentável é aquele que sobrevive ou persiste"(COSTANZA,
PATTEN, 1995).
Existe um problema de precisão com essa definição: qual é o sistema, por quanto
tempo o sistema persiste e quando se pode averiguar se o sistema persistiu?
Qual é o sistema, ou o subsistema que está sendo avaliado? Por exemplo, em
uma cidade, é o todo da mesma que será sustentável ou somente um bairro? Na
cultura, o sistema sustentável refere-se à alta cultura artística ou ao folclore? Nos
30
sistemas sociais, como cidades, países e culturas, será sempre essencial precisar
que conjunto está em questão. O desenvolvimento sustentável somente poderá
ser atingido com um alto grau de interdependência entre os subsistemas. Um
subsistema sustentável pode significar a não-sustentabilidade do outro.
Quanto tempo? Os sistemas nascem, vivem e morrem. Por quanto tempo se
avalia a sustentabilidade? Não se pode imaginar em sistemas que sejam eternos.
A sustentabilidade é um objetivo, que deve ter uma referência de duração. Os
subsistemas ecológicos têm uma expectativa de vida. Por exemplo, a expectativa
de vida humana na América Latina é menor que 70 anos. Se as pessoas
passarem a viver mais que 70 anos, pode-se dizer que a sustentabilidade do
sistema aumentou.
No caso de sistemas sociais complexos, é difícil precisar a expectativa de vida,
como é o caso de uma cidade. Roma tem mais de 2000, anos, mas a antiga
cidade grega de Pérgamo morreu.
Quando? A sustentabilidade de um sistema somente pode ser comprovada depois
de sua ocorrência, isto é, não se pode saber se um sistema será sustentável se o
tempo de sua vida não tiver ainda ocorrido. Assim, sustentabilidade é sempre um
conceito de previsão, algo que poderá ocorrer no futuro. Para melhorar a
sustentabilidade de um sistema, será necessário, portanto, criar mecanismos de
previsão dos impactos de ações internas e externas sobre o mesmo, e conseguir
reduzir o grau de incerteza associado a essas ações.
A dependência em que se encontra a cidade do espaço rural, para todos os seus
recursos vitais (alimento, água, ar, e assim por diante) e a dependência do campo
relativamente à cidade quanto a recursos econômicos devem tornar-se de tal
modo reconhecidos que a atual política de confrontação que existe entre as
populações rurais e urbanas seja removida. De algum modo, a ecologia e a
economia hão de fundir-se. Antes que possa ocorrer uma integração urbano-rural
bem sucedida é necessário que tenha “economia da nave espacial”; entretanto, os
planejadores urbanos e rurais terão de fazer o melhor que puderem com os seus
projetos separados (ODUM, 1988).
31
O endurecimento da cidade é paralelo à ampliação da intencionalidade na
produção dos lugares, atribuindo-lhes valores específicos e mais precisos, diante
dos usos preestabelecidos. Esses lugares, que transmitem valor às atividades que
aí se localizam, dão margem a uma nova modalidade de criação de escassez, e a
uma nova segregação. Esse é o resultado final do exercício combinado da ciência
e da técnica e do capital e do poder, na reprodução da cidade (MILTON SANTOS,
1995).
A idéia de desenvolvimento sustentável tem uma aplicação clara para os
processos de desenvolvimento de grandes unidades territoriais, como um país ou
uma região. Contudo, quando se fala do desenvolvimento sustentável de uma
cidade, a sustentabilidade fica difícil de ser definida. A cidade é um sistema
complexo e aberto, isto é, um sistema com muitas variáveis e com um elevado
grau de interação interna e externa ao sistema, no qual as variáveis estão em
constante transformação. A sustentabilidade de uma cidade será um processo
que deverá tratar das relações internas e externas do sistema que a compõe.
Alguns modelos teóricos de sustentabilidade foram criados para auxiliar o
desenvolvimento do conceito de sustentabilidade urbana e torná-lo mais aplicável.
Todos partem da premissa de que a sustentabilidade da cidade significa um
sistema que se valoriza e utiliza, de maneira sustentável, os recursos contidos em
seu território. Também se complementa essa proposição com uma característica
‘pró-ativa’, que associa a sustentabilidade a uma tendência dos agentes urbanos
em criarem seus próprios recursos a partir do potencial existente no território da
cidade. A postura permanente, e de larga aceitação entre os agentes sociais
locais, de geração de recursos (humanos, financeiros, organizacionais, culturais e
outros) é que define então a sustentabilidade da cidade, ou de cidades
sustentáveis.
Dois problemas estão associados a essa idéia de sustentabilidade urbana.
Primeiro, nenhuma cidade pode ser sustentável independentemente, pois ela não
poderá gerar todos os recursos de que necessita. Assim, uma cidade sustentável
somente pode existir em relação com outras cidades, que operam na forma de
rede de cooperação.
32
Segundo, mesmo operando em redes de cooperação, as cidades produzirão
trocas desiguais de recursos (a questão do valor, novamente), pois elas possuem
bases e potenciais de recursos diferenciados, e a sustentabilidade de partida de
cada cidade na rede será diferente. Para que o sistema de cidades em rede possa
operar de modo sustentável e equilibrado, será necessário que estejam presentes
mecanismos compensatórios das trocas desiguais de recursos. Assim, a
sustentabilidade das cidades dependerá muito de sistemas de gestão intra e
interurbana de natureza complexa e multissetorial.
A cidade sustentável é um conceito que exerce grande atração sobre os gestores
e planejadores urbanos, mas a sua implementação é muito difícil no mundo real.
Existem dois tipos de problemas: o de como passar da formulação geral de cidade
sustentável, como a realizada acima, e o de como tornar operacional o conceito,
de modo a que permita trabalhar a questão multidimensional, ou multissetorial nas
cidades.
A questão conceitual de cidade sustentável tem sido muito discutida. Existem
várias formas de interpretação, muitas segundo perspectivas dimensionais
restritas. Em um trabalho recente (ACSELRAD, 1999), foram identificadas três
matrizes discursivas da sustentabilidade urbana, que são expostas a seguir.
Representação tecno-material: essa matriz aborda, principalmente, os aspectos
materiais e energéticos das cidades, e suas inter-relações com a vida social,
econômica e cultural, do ponto de vista da tecnologia. A cidade é vista como um
sistema material dinâmico (espaços, construções, matérias-primas), na qual os
seus estados são transformados por fluxos energéticos. É o caso, por exemplo, da
‘eco-energia’ que procura tornar a cidade uma entidade menos consumidora e
degradadora da energia, especialmente a fóssil. No ‘equilíbrio metabólico’, a
cidade é vista como um sistema dinâmico desequilibrado, segundo o modelo do
metabolismo dos organismos vivos. Os desequilíbrios, ou a insustentabilidade
urbana, estaria sendo gerada pela ineficiente locação dos bens materiais
(edifícios, infra-estruturas, equipamentos de uso coletivo, etc), da concentração ou
dispersão dos habitantes e dos seus movimentos, e da forma de utilização
energética dos mesmos.
33
Qualidade de vida: essa matriz privilegia a idéia de ‘asceticismo e pureza’ da
cidade, no sentido de condições ambientais que favoreçam a vida ‘biológica’,
social e cultural dos seres humanos (e dos outros seres vivos). Os temas
abordados de sustentabilidade das cidades giram em torno da saúde e
saneamento (cidades saudáveis), da qualidade dos recursos naturais (ar, água e
solo), da oferta de espaços (livres, vegetados, áreas construídas, etc)
Legitimidade das políticas públicas: essa matriz favorece os aspectos políticos da
cidade. Essa é vista como um organismo humano coletivo que deve ser
organizado e transformado segundo regras democráticas de consenso sobre a
aplicação de fundos públicos. Nessa visão, a insustentabilidade está associada à
incapacidade do poder público e do sistema de gestão e representação política de
criar mecanismos participativo que possibilitem a resolução de conflitos entre
grupos sociais, no processo de alocação de recursos públicos para a
transformação e manutenção da cidade. Assim, o governo da cidade é ineficiente,
porque desperdiça fundos públicos no processo de gestão, e é ineficaz porque
não consegue atender as necessidades dos habitantes das cidades. Os
governantes tornam-se, pois, ilegítimos frente à opinião pública, por não poderem
cumprir seus objetivos como representantes públicos.
Do ponto de vista da implementação de políticas de CS, a reorganização dos
sistemas de gestão urbana aparece como o tema central. A multidimensionalidade
da sustentabilidade urbana não pode continuar a ser tratada com os recursos
institucionais e instrumentais do poder público das cidades atuais. A crise de
legitimidade impossibilita que as outras dimensões da sustentabilidade sejam
minimizadas devido ao conflito político entre os grupos de interesse. A Agenda 21
tem sido utilizada como um instrumento para iniciar esse complexo processo e
lançar as bases da necessária legitimidade ( ZANCHETI, 2002).
Uma nova forma de gestão urbana, que viabilize a existência de cidades
sustentáveis, ainda está para ser criada. Existem várias experiências mundiais em
curso. No caso brasileiro, algumas características do novo processo de gestão já
foram assinaladas. Elas são:
34
-
"uma mudança de escala, incentivando o surgimento de cidades menores ou
de assentamentos menores dentro da grande cidade; preferência pelos
pequenos projetos, de menor custo e de menor impacto ambiental; foco na
ação local”;
-
a "incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais urbanas
(habitação, abastecimento, saneamento, ordenação do espaço, etc.) pela
observância dos critérios ambientais para preservar recursos estratégicos
(água, solo, cobertura vegetal) e proteger a saúde humana";
-
a "integração das ações de gestão, para a criação de sinergias, a redução de
custos e a ampliação dos impactos positivos";
-
a "necessidade do planejamento estratégico, colocando sérias restrições ao
crescimento não-planejado ou desnecessário";
-
a "descentralização das ações administrativas e dos recursos, contemplando
prioridades locais e combatendo a homogeneização dos padrões de gestão";
-
o "incentivo à inovação, ao surgimento de soluções criativas; abertura à
experimentação
(novos
materiais,
novas
tecnologias,
novas
formas
organizacionais)";
-
a "inclusão dos custos ambientais e sociais no orçamento e na contabilidade
dos projetos de infra-estrutura";
-
a "indução de novos hábitos de moradia, transporte e consumo nas cidades
(incentivo ao uso de bicicleta e de transportes não-poluentes; incentivo a
hortas comunitárias, jardins e arborização com árvores frutíferas; edificações
para uso comercial ou de moradia que evitem o uso intensivo de energia,
utilizando materiais reciclados)";
-
o "fortalecimento da sociedade civil e dos canais de participação; incentivo e
suporte à ação comunitária." (MMA, 2000)
6.3.2 Sustentabilidade no Ecossistema Cerrado
35
O uso da terra no Cerrado é função principalmente da tecnologia e investimento
(em capital, energia, e conhecimento) empregados. Mudanças tecnológicas e
nível de investimentos podem alterar os padrões de uso da terra, acarretando
danos ambientais, como diminuição da biodiversidade, perda da capacidade
produtiva e degradação. Tais danos são função do comportamento e organização
da
sociedade,
e
da
capacidade
de
resposta
do
ecossistema
àquele
comportamento, e só serão compreendidos se estudados em combinação com as
atividades humanas praticadas no ecossistema(2) (Figura 12).
36
Modelo conceitual dos determinantes do uso da terra nas savanas tropicais
inclusive o Cerrado. O modelo representa um ecossistema que inclui as
sociedades ' humanas como um elemento importante do sistema, e enfatiza suas
relações com o meio ambiente. Os componentes naturais são aqueles estudados
pelos cientistas naturais e os componentes sócio-econômicos são aqueles
estudados pelos cientistas sociais. As setas dentro de cada componente
representam as inter-relações existentes entre seus sub-componentes. A seta que
aponta do Uso da Terra para os componentes sócio-econômicos representa a
retirada de energia e material pelas sociedades humanas, que por sua vez
investem esforço e conhecimento na terra (seta apontando no sentido inverso). O
uso da terra resulta em modificações dos ecossistemas naturais (seta apontando
do Uso da Terra para os componentes naturais), o que por sua vez controlará o
que pode ser retirado da terra (seta apontando no sentido inverso). As forças
externas indicam como o investimento em capital, recursos, trabalho, pressões
econômicas e ideologia podem afetar os componentes natural e sócio-econômico
dos determinantes de Uso da Terra.
6.4 Avanços Tecnológicos no Espaço Urbano
O efeito desestruturador da tecnologia é tanto mais brutal quanto menos implicado
estiver o país em relação às inovações técnicas precedentes. Tais efeitos são
sociais, econômicos, políticos, culturais, morais, e, igualmente, espaciais,
geográficos, levando a uma reorganização do território, mediante uma
redistribuição de papéis que incluem novos roles, estranhos até então à sociedade
territorial. O fato de que as transformações se dão ao mesmo tempo, nas vias e
meios de transportes e comunicações, na estrutura produtiva, nos hábitos de
consumo, na forma de intercâmbio, nas relações de trabalho, na monetarização,
nas formas de controle, etc., tem efeitos cumulativos e acelerados sobre todos os
processos de mudança, ao mesmo tempo em que os desequilíbrios instalados são
mais profundos. Mesmo se as novas relações apenas alcançam parcelas
reduzidas da economia e do território e incidem de forma incompleta sobre a
sociedade, têm já bastante força para induzir transformações fundamentais ao
37
conjunto. Fenômenos como as disparidades espaciais de tipo mercantil e a
macrocefalia ganham novas dimensões. (MILTON SANTOS, 1995)
A história das chamadas relações entre sociedade e natureza é, em todos os
lugares habitados, a da substituição de um meio natural, dado a uma determinada
sociedade, por um meio cada vez mais artificializado, isto é, sucessivamente
instrumentalizado por essa mesma sociedade. Em cada fração da superfície da
terra, o caminho que vai de uma situação a outra se dá de maneira particular; e a
parte do “natural” e do “artificial” também varia, assim como mudam as
modalidades do seu arranjo. (MILTON SANTOS, 1995)
6.5 Avanços Tecnológicos no Espaço Cerrado:
No campo, às infra-estruturas e benfeitorias adicionadas ao solo, somam-se todos
esses adendos químicos que também são capital constante, necessário à
produção. Numa economia em que a circulação ganha papel preponderante, a
melhoria das estradas e dos meios de comunicação também conduz à ampliação
do estoque de capital fixo, cuja forma é qualitativa e quantitativamente adaptada
aos propósitos da produção no momento em que são instalados. (MILTON
SANTOS, 1995)
No século passado, as pesquisas realizadas no bioma Cerrado concentraram-se
em botânica e ecologia. Nesse mesmo período, o Cerrado passou a ser estudado
sob o ponto de vista agrícola, como fronteira natural das regiões Sul e Sudeste.
Daí, intensificaram-se os movimentos de ocupação, passando a contribuir para o
sistema produtivo nacional.
A construção de Brasília e posteriormente os incentivos governamentais, na
década de 1970, permitiriam que a região passasse a apresentar uma economia
baseada na agropecuária. Essa transformação econômica teve grande influência
em todas as atividades da região e com reflexo na pesquisa e difusão de
tecnologias agropecuárias.
38
O grande desenvolvimento agrícola na região do Cerrado foi impulsionado pela
facilidade de remoção da vegetação nativa e por fatores positivos como
temperatura, luminosidade, topografia do solo e grande disponibilidade de
calcário.
Fatores socioeconômicos que também beneficiaram esse desenvolvimento foram:
-
preço baixo da terra;
-
políticas voltadas para a região com investimentos em infra-estrutura;
-
pesquisa;
-
assistência técnica;
-
investimentos com juros subsidiados e de prazos longos;
-
migração de agricultores do sul afeitos à agricultura mais intensiva e mercado em
desenvolvimento.
Até meados da década de 1970, o Cerrado era visto como uma região mais
apropriada à criação extensiva de gado do que para a agricultura em escala
comercial. A partir de 1975, o Governo Federal implementou uma série de ações
visando ao desenvolvimento acelerado, notadamente nos Estados de Goiás,
Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal. Diversos programas de
financiamento à produção foram criados, em especial o Polocentro (Programa de
Desenvolvimento da Região Centro-Oeste), com alocação de recursos para
construção de estradas, escolas, silos e armazéns, pesquisa agropecuária,
assistência técnica e extensão rural, financiamentos para incorporação de novas
áreas ao processo de produção agrícola e para utilização de calcário e fosfato.
Além
de
crédito
para
investimentos,
custeio
e
comercialização,
foram
estabelecidos preços mínimos e seguro agrícola para a maioria das culturas
exploradas.
Nesse contexto, a pesquisa agropecuária tinha como missão desenvolver as
tecnologias necessárias para viabilizar a ocupação agrícola do Cerrado.
39
Para solução das limitações do Ecossistema Cerrado, e que vem sendo a grande
fronteira agrícola do Brasil, como uma área com grande potencial de produção de
alimentos para o mundo buscou-se:
-
O desenvolvimento de técnicas de correção e adubação dos solos, a
seleção de variedades de grãos e pastagens tolerantes ao alumínio. A
correção dos solos em profundidade, com utilização de gesso, favoreceu o
desenvolvimento de raízes que explorando maior volume de solo, tornaram
as culturas mais resistentes à deficiência hídrica, caso viesse a ocorrer
veranicos;
-
A seleção de estirpes de rizóbios (bactérias fixadoras de nitrogênio do ar
nas leguminosas) em substituição à adubação nitrogenada, viabilizou
economicamente o plantio da soja e de outras leguminosas;
-
O desenvolvimento de técnicas de manejo dos solos, como a utilização de
implementos adequados para cada operação, criou condições para a
manutenção das propriedades físicas dos solos, garantindo boa infiltração
da água no solo e diminuindo os riscos de erosão;
- O controle integrado de pragas e doenças, como por exemplo o controle
biológico da lagarta-da-soja com o Baculovirus anticarsia, contribuiu para
viabilizar um eficiente controle fitossanitário, além de evitar a poluição
ambiental por pesticidas;
-
A geração de novos conhecimentos, aliada a fatores políticos, técnicos e
econômicos, favoreceu a incorporação de tecnologias pelos produtores e
possibilitou que, em pouco tempo, os resultados começassem a aparecer,
transformando o Cerrado em importante centro produtor de alimentos do
País;
-
Houve uma relação favorável na matriz de preços insumo-produto, ou seja,
essas tecnologias devem ser economicamente viáveis; e a presença de
empresários com capacidade gerencial e dispostos a investir recursos
financeiros para uso no setor agrícola;
40
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