Grupo Agora e que sao elas - Avaliação DSTAids

EQUIPE “Agora é que são elas” – Projeto da
Disciplina de Sistemas de Accountability
TEMA: PROGRAMA MUNICIPAL DST/HIV/AIDS
PROBLEMÁTICA
Objetivos Gerais do Programa
 Prevenção: realização de campanhas em escolas, universidades, órgãos
públicos e privados;
 Diagnóstico: realização de exames;
 Assistência: fornecimento de medicação, consultas médicas periódicas,
acompanhamento psicológico, entre outros.
HISTÓRICO
Em dezembro de 2002, por meio da Portaria Ministerial nº 2.313, foi
instituído o Incentivo aos Estados, DF e Municípios, no Âmbito Departamento
de DST e Aids. É uma modalidade de financiamento pelos mecanismos
regulares do SUS, com repasse automático do Fundo Nacional de Saúde aos
fundos estaduais e municipais de saúde, constituída em virtude da necessidade
e da importância da formulação e implementação de alternativas de
sustentabilidade da Política Nacional de DST e Aids, tendo em conta as
características que a epidemia vem assumindo nos últimos anos no território
nacional, bem como os avanços e o processo de desenvolvimento da Política
Nacional de Saúde.
Em Balneário Camboriú, em 1993, surgiu o Centro Integrado
Solidariedade e Saúde (CISS) que tinha como objetivo prestar assistência aos
usuários e a comunidade da cidade. Mais tarde passou a realizar atividades de
prevenção as DSTs, seguindo também para assistência às pessoas que vivem
com HIV/Aids e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) que é
referência ao diagnóstico e prevenção às DST/HIV/Aids a todo Município,
atualmente situado a Rua 2350, 560 (esquina com a 4ª Av.). O Programa está
diretamente ligado a Secretaria da Saúde e Saneamento.
Capacidade Instalada voltada às ações em DSTs/HIV/AIDS:
O Centro Integrado Solidariedade e Saúde (CISS) opera enquanto
centro de referência para a assistência às pessoas que vivem com HIV/Aids.
Possui as modalidades de Hospital Dia, Serviço de Assistência Especializada
(SAE) e em 2006, o município foi contemplado com o ADT (Atendimento
Domiciliar Terapêutico), porém esse serviço ainda precisa ser implementado.
O CISS oferece assistência médica, psicológica e social aos portadores
do HIV e AIDS e é referência também para as DSTs. A equipe envolvida nas
ações da assistência conta com 4 enfermeiros, 1 psicólogo, 1 farmacêutico, 2
dispensadores para farmácia, 3 técnicos de enfermagem, 1 assistente social, 1
médico infectologista, 3 médicos clinicos gerais - especializados em DSTs e
HIV/Aids,
1
infectologista-pediatra,
1
ginecologista,
1
urologista,
1
dermatologista e equipe de apoio administrativo. O serviço atende hoje cerca
de 1500 pacientes ativos , sendo que há cadastrados em um sistema
digitalizado 1800 .
Com relação às DSTs, os casos são diagnosticados e tratados pelas
UBS, sendo encaminhados para o CISS apenas os casos que necessitem da
referência. Os medicamentos pactuados para o tratamento das DSTs estão
disponíveis, porém a política de tratamento precisa ser melhor implementada.
Quanto à rede laboratorial, o município possui laboratório próprio que
realiza exames de rotina, bem como os de diagnóstico para o HIV, sífilis e
hepatites virais.
O
Centro
de Testagem
e
Aconselhamento
(CTA) disponibiliza
aconselhamento em DSTs/HIV/Aids (no local e extra-muro) pré e pós-teste.
Oferece também testagem para sífilis e hepatites B e C.
Cabe destacar que Balneário Camboriú está situado em uma região que
na sua história, vem sendo duramente atingida pela epidemia. Itajaí e
Camboriú estão entre as cidades que possuem os maiores índices de AIDS por
100.000 habitantes no estado de SC, o que faz com que o índice do município
também seja elevado.
Além disso, a epidemia no município segue as mesmas tendências do
restante do Brasil, quais sejam: a feminização, a heterossexualização e a
pauperização.
Objetivos dos Projetos:

Projeto Educavida: atua na prevenção das DST’s/Aids e uso
indevido de drogas, com alunos das escolas públicas e particulares;

Projeto Bem Nascer: promove ações voltadas para a prevenção
da transmissão vertical (da mãe para o bebe) do HIV e Sífilis.

Programa Redução de Danos: proporciona a população e aos
usuários de drogas orientação e materiais para a prevenção;

Produção e Saúde: sensibilização da construção civil, hotelaria e
do comércio em geral com relação à promoção da saúde;

Projeto aprender direcionado a orientação e promoção de ações
preventivas para universitários, professores e funcionários de universidades;

Prevenção Não Tem Idade: promove ações educativas sobre
DST/Aids para homens e mulheres da Terceira Idade;

Projeto Tudo em Dia: promover a redução da prevalência do HIV
e outras DSTs por meio de atividade física.
REFERÊNCIAS
REFERENCIAIS SECUNDÁRIOS
Artigos e livros sobre Accountabillity.
REFERENCIAIS PRIMÁRIOS
Site www.aids.gov.br
ECO-MAPA - STAKEHOLDERS
Conselho Municipal
da Saúde
Secretaria Municipal
da Saúde e
Saneamento
Programa
DST/ AIDS
Ministério da
Saúde
Pacientes
Beneficiários
Parcerias Institucionais
Financiadores Governamentais
Governamentais
Secretaria
Estadual da
Saúde
CRONOGRAMA
Mês
Atividades
Setembro
Outubro
Visita Técnica
x
Definição de Escopo
x
Coleta de Dados
x
x
Diagnóstico do Programa
x
x
Elaboração de Análise:
Teoria x Prática
Elaboração do Relatório Final
x
x
Novembro
Referências Secundárias
Elaboração da Apresentação
x
x
Apresentação
x
Entrega de Relatório Final
x