Marco regulatório no controle ambiental dos resíduos sólidos
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PROJETO MARCO REGULATÓRIO NO CONTROLE AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Belo Horizonte Agosto 2013 ‘ MARCO REGULATÓRIO RESÍDUOS SÓLIDOS BENEFICIAMENTO DE NO CONTROLE GERADOS ROCHAS EM AMBIENTAL DOS EMPRESAS DE ORNAMENTAIS EM BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS Este Trabalho busca atender aos requisitos estabelecidos no Edital SMARH nº 01/2013 para concorrer ao Premio Inovar Modalidade A – Ideias Inovadoras Implementáveis na Categoria Servidor. Apresenta proposta para uma prática inovadora de gestão ambiental, que visa contribuir na melhoria do serviço público municipal. Belo Horizonte Agosto 2013 ‘ RESUMO Este Projeto procura alargar horizontes no que se refere ao gerenciamento ambiental, tem como foco principal o controle dos resíduos sólidos gerados em empresas de beneficiamento de rochas ornamentais. Existe um potencial de ganho com ações que induzem a sustentabilidade urbana. Neste sentido, este trabalho contribui para uma política pública municipal de inserção através de critérios e procedimentos, que contribuam para um efetivo controle ambiental. Apresenta uma abordagem integrada com ações no licenciamento e fiscalização ambiental, através vistorias fiscais, levantamento documental das empresas na PBH frente ao Licenciamento Ambiental, Alvará de Localização e Funcionamento, Reclamações no SAC, dentre outros instrumentos de regularização. Cada empresa deverá controlar seus resíduos através do documento “Matriz de Cadastro Técnico de Controle dos Resíduos”, contendo a identificação do tipo, taxa de geração, forma de acondicionamento, armazenamento, tratamento, transporte e disposição final. Deverá ser detalhado, identificado e comprovado frente à fiscalização da PBH, os volumes dos resíduos sólidos gerados, transportados e aqueles realizados no descarte final. Este Projeto proporciona elaborar um diagnóstico ambiental e cria um “Marco Regulatório” para o setor. Efetiva assim, o controle ambiental que promove uma sustentabilidade, contribui positivamente para a cidade com melhoria através do bem estar urbano. Palavras–chave: Fiscalização. Licenciamento. Resíduo Sólido. ‘ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................................................5 2. OBJETIVO 2.1 Objetivo Proposto / Resultado Visado...............................................................................................7 2.2 Ojettivo Específico.............................................................................................................................7 3 JUSTIFICATIVA............................................................................................................................................8 4. METODOLOGIA 4.1 Ações.................................................................................................................................................9 4.2 Etapas e Prazos..............................................................................................................................11 4.3 Monitoramento Avaliação de Resultados.....................................................................................11 5. PROCESSO PRODUTIVO NAS INDUSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE ROCAHAS ORNAMENTAIS E GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 5.1Descrição...........................................................................................................................................13 5.2 Etapas no Processo de Beneficiamento das Marmorarias.............................................................14 5.2.1 Recepção das Chapas ...................................................................................................................................14. 5.2.2 Polimento das Chapas ...................................................................................................................................14 5.2.3 Esquadrejamento das Chapas........................................................................................................................14 5.2.4 Acabamento das Chapas................................................................................................................................15 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 6.1 Carcterização dos Resíduos Sólidos gerados em Indústrias de Beneficiamento de Rochas Ornamentais...........................................................................................................................................16 6.1.1 Tipologia.............................................................................................................. ..........................................16 6.1.2 Composição...................................................................................................................................................18 6.1.3 Propriedades Petrogáficas.............................................................................................................................20 6.1.4 Propriedades Físicas e Mecânicas.................................................................................................................20 7. RECURSOS UTILIZADOS.............................................................................................................................23 8. LIÇÕES APRENDIDAS E SOLUÇÃO NA SUPERAÇÃO DO OBSTÁCULO ENFRENTADO.....................................................................................................................................................24 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................................................25 10. REFERÊNCIA BIBLIOGÁFICA.................................................................................................................26 11. ANEXOS ........................................................................................................................................................28 ‘ LISTA DE FIGURAS Figura 3.1 - Anexo A -Disposição Inadequada de Resíduos de Marmoraria..........................29 Figura 3.2 - Anexo A - Disposição Inadequada de Resíduos de Marmoraria.........................29 Figura 3.3 - Anexo A- Área onde existia curso d´água antes da disposição de resíduos.......30 Figura 4.1 - Anexo B- Fluxograma da Metodologia ...............................................................31 Figura 5.1 - Anexo C – Fluxograma das Etapas Principais de Beneficiamento e os Resíduos Sólidos Gerados........................................................................................................................32 Figura 5.2 - Anexo C – Foto - Etapa de Processamento de Corte a Úmido ...........................33 ‘ 5 1. INTRODUÇÃO Esta proposta de Projeto visa contribuir para melhoria na gestão ambiental no controle e fiscalização dos Resíduos Sólidos gerados por empresas de Beneficiamento de Rochas Ornamentais em Belo Horizonte. Atualmente a discussão sobre o aquecimento global tem motivado interesse pela prevenção ambiental e desenvolvimento sustentável. Assim sendo, atenção especial tem sido dada para o destino dos resíduos sólidos provenientes de atividades industrial e urbana. A reciclagem ou reutilização de resíduos pode ser considerada como uma etapa importante, visando possibilitar o uso de resíduos como matérias-primas alternativas em diversos setores industriais, além de preservar o meio ambiente. A crise econômica e impactos ambientais como efeito estufa, dentre outros, são fatores indutores de praticas em construções mais sustentáveis. Questões específicas como, consumo de energia, geração e disposição de resíduos sólidos, demonstram importância para que os governos locais implementem práticas mais sustentáveis. O setor de mineração e beneficiamento de rochas ornamentais vem apresentando crescimento, tendo em vista as diversas aplicações dos materiais. O setor é baseado principalmente na extração e beneficiamento de rochas, tais como granito, mármore, gnaisse, ardósia, entre outras. As rochas ornamentais são materiais especialmente usados em construções, monumentos, arquitetura e escultura, sendo que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de rochas ornamentais do mundo (Manhães, 2008) Estas rochas, extraídas em minas, são beneficiadas em serrarias e marmorarias. O beneficiamento envolve etapas de desdobramento, polimento, corte e acabamento. O desdobramento é realizado por equipamentos denominados teares e consiste na serragem dos blocos em chapas. A etapa de polimento ocorre nas chapas brutas, advindas do processo de desdobramento, realizadas em equipamentos denominados politrizes. A última etapa do beneficiamento das rochas ornamentais é a transformação das chapas em artefatos, através do corte e acabamento final (Melo, 2009). ‘ 6 O beneficiamento destas rochas gera grande quantidade de resíduos, cuja disposição final, na maioria das vezes, é inadequada ao meio ambiente urbano. Resulta em impactos ambientais, que podem acarretar em contaminação e assoreamento de córregos. No processo de beneficiamento é gerada uma lama, que ao secar transforma-se em um pó fino, não biodegradável, podendo ocasionar danos à saúde humana. Segundo o Sindicato SinRochas, em 2008 estimou-se a existência em Belo Horizonte de 140 empresas atuando no ramo de marmorarias (Melo,2009). Segundo informação de alguns proprietários de marmorarias em Belo Horizonte estima-se que 20 a 30% da matéria prima são transformados em resíduos (Melo, 2009). O setor de rochas ornamentais tem se deparado nos últimos anos com a questão ambiental, principalmente relacionada com o gerenciamento destes resíduos. A motivação na busca de alternativas viáveis para o destino final correto destes resíduos é um desafio. Em Belo Horizonte observa-se uma disposição final inadequada destes resíduos como nascentes, encostas de morros e taludes. Os resíduos são classificados em função de seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, de forma que eles possam ter manuseio e destinos apropriados (Manhães, 2008). A periculosidade de resíduos poluentes é função das propriedades físicas e químicas ou infecto-contagiosas, que possam apresentar. Neste contexto, um dos primeiros passos na reutilização de um resíduo, em um processo produtivo é o conhecimento de seu potencial poluidor (Manhães, 2008). Este Projeto tem como foco principal o conhecimento e controle do volume gerado destes resíduos em relação ao volume de descarte final. Proporciona um efetivo “Controle Ambiental” junto às empresas geradoras, transportadoras, e aquelas receptoras, que atuam no processo como local de disposição final. Este Projeto propõe ser um instrumento integrante da instância local, que contribui através de ações que minimizem a geração de impactos nos recursos naturais. Entende-se, portanto, que o mesmo encontra-se em consonância às premissas abordadas pelo ICLEI denominado PoliCS - Promovendo Políticas Locais de Construções Sustentáveis na América do Sul (ICLEI,2011). ‘ 7 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo Proposto / Resultado Visado O Projeto tem como objetivo proporcionar a gestão dos resíduos sólidos gerados em empresas de beneficiamento de rochas ornamentais. Propõe uma linha de ação na PBH para diversos setores de interface. Através de um Diagnóstico Ambiental será possível identificar as empresas localizadas em Belo Horizonte, bem como, as necessidades específicas de regularização ambiental das mesmas. Contempla diversas etapas como: vistoria, levantamento documental das empresas na PBH frente ao Licenciamento Ambiental, Alvará de Localização e Funcionamento, Reclamações no SAC, dentre outros instrumentos de regularização. Objetiva-se, assim, criar um Marco Regulatório para o setor, através do conhecimento e identificação das empresas estabelecidas em Belo Horizonte. Proporciona a elaboração de um Inventário da Categoria, que contemple um diagnóstico e ações para o efetivo controle ambiental. 2.2 Objetivo Específico a) Levantamento Documental das empresas na SMMA; b) Identificação e conhecimento das empresas frente à regularização do Licenciamento Ambiental; c) Identificação e conhecimento das empresas frente à regularização do Alvará de Localização e Funcionamento; d) Capacitação do agente fiscal nas Regionais para vistoria nas empresas; e) Geração do Inventário e Matriz da Categoria; f) Geração de Atividades que proporcionem o início do “Marco Regulatório”; g) Vistoria fiscal para verificação do atendimento das empresas ao “Marco Regulatório”. ‘ 8 3. JUSTIFICATIVA – CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO A questão econômica que envolve a gestão de resíduos deve ser observada em todo ciclo de geração dos mesmos. Ou seja, há um custo específico do processo de reciclagem, observado desde a extração do material que dará origem ao resíduo até os gastos com recursos ambientais, que devem ser recuperados em função da degradação, provocada pela destinação inadequada dos mesmos. A disposição final dos resíduos oriundos da atividade de processamento e beneficiamento de rochas ornamentais tem se revelado problemática, tanto nas minas onde é explorado, quanto nas indústrias de beneficiamento desses minerais, que se localizam em centros urbanos. Em Belo Horizonte observa-se a destinação final inadequada para estes resíduos como botafora clandestino, margens de córregos, nascentes, encostas de morros e outras, acarretando danos, não raro, irreversíveis ao ambiente urbano (Melo, 2009). No Anexo A são apresentadas as Figuras 3.1, 3.2 e 3.3, que retratam realidades observadas em Belo Horizonte, referente à destinação inadequada destes resíduos (Melo 2009). ‘ 9 4. METODOLOGIA 4.1 Ações É proposto que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA seja a Secretaria de coordenação do Projeto. Para tanto, a mesma deverá promover um planejamento de ações, que integrem os diversos setores da PBH. Deverá ser realizado levantamento dos Processos existentes na SMMA. Posteriormente verificar junto às Secretarias Municipais Regionais a ocorrência do Registro de Reclamações para o setor, através do SAC 156. A identificação e conhecimento das empresas existentes por setorização em cada Regional permitirá a SMMA elaborar um “Inventário com Identificação e Cadastro Ambiental das Empresas em BH”, o que proporcionará, posteriormente, avaliar a situação do setor frente à regularização ambiental. Deverá ser planejada uma etapa de campo, através da vistoria de um agente fiscal nas empresas. Esta etapa de vistoria aos estabelecimentos pelo agente fiscal deverá ser precedida da capacitação dos mesmos por agente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Após a capacitação dos agentes fiscais, os mesmos devem ter aptidão para identificar os diversos impactos ambientais, conforme ocorram em cada estabelecimento vistoriado. Após esta etapa a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá compor um Diagnóstico Ambiental. Este Diagnóstico deverá contemplar a geração e forma de controle dos resíduos sólidos gerados em cada empreendimento. Cada empresa vistoriada deverá apresentar ao agente fiscal a identificação dos seus resíduos sólidos gerados, contemplando no mínimo as seguintes informações: tipo, taxa de geração, forma de acondicionamento, armazenamento, tratamento, transporte e disposição final. Deverá ser detalhada e identificada a forma e local do descarte final, com identificação da empresa contratada responsável pela disposição final. Cada empresa deverá elaborar o controle dos seus resíduos sólidos através do documento “Matriz de Cadastro Técnico de Controle dos Resíduos”, que deverá estar sempre atualizado e ‘ 10 disponível ao agente fiscal. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá criar o modelo desta Matriz, que contemple no mínimo as informações sobre os resíduos, abordados acima. Conforme legislação vigente, a empresa geradora de resíduo sólido é responsável pelo seu resíduo desde a geração até o destino final. O Diagnóstico Ambiental elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente irá possibilitar a esta Secretaria, dentre outros, identificar quais são as empresas de caçamba, responsáveis pelo transporte dos resíduos e que atuam junto ao segmento industrial das marmorarias. Será possível também conhecer as empresas e/ou locais de disposição final destes resíduos. Para tanto, os volumes que são gerados, transportados e descartados deverão ser comparados e comprovados entre si, através de documentação apresentada pelo estabelecimento, quando da fiscalização da PBH junto ao mesmo. Após elaborar o Diagnóstico Ambiental, a SMMA poderá conhecer a situação especifica de cada empresa e determinar, através do agente fiscal, qual impacto deva ser mitigado. Assim, as empresas devem adequar ambientalmente e mitigarem os diversos impactos gerados. Para fins de regularização junto ao licenciamento ambiental, a empresa deverá atender à Deliberação Normativa do COMAM – Conselho Municipal de Meio Ambiente nº 74 de 10 de outubro de 2012, que institui procedimentos para atividades industriais. Para tanto, o agente fiscal deverá solicitar à empresa o atendimento das exigências da SMMA, para que a mesma proceda a sua regularização. É proposto que cada empresa tenha o seu Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental específico, contendo todas as informações, solicitações e vistorias fiscais. A Regional deverá encaminhar à SMMA cópia das vistorias fiscais e registro de reclamações do SAC 156. O processo de Licenciamento Ambiental deverá sempre conter toda a documentação para fins de ações e monitoramento. Após a solicitação de adequação o fiscal deverá retornar ao empreendimento, com objetivo de verificar se houve atendimento por parte da empresa ao estabelecido. As empresas que não atenderem às solicitações deverão ser autuadas. Este Projeto contempla uma proposta onde as empresas de marmorarias poderão, através de orientação técnica, adequarem ambientalmente, e assim, mitigarem os seus diversos impactos. ‘ 11 Objetiva que as mesmas atendam aos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como, às determinações da fiscalização da PBH. Pode se pensar, ainda, em uma etapa futura, com previsão de Certificação Ambiental para marmorarias específicas, que estejam adequadas ambientalmente e com atendimento aos quesitos técnicos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Como incentivo de uma sustentabilidade em cadeia, posteriormente, poderá também inserir empreendimentos da Construção Civil. A Construtora que use matéria prima oriunda de uma Marmoraria Certificada Ambientalmente poderia ter quesito favorável, no momento da sua Certificação Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O detalhamento das diversas etapas, aqui propostas, deverá ocorrer em consonância entre o setor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Fiscalização. Este Projeto não pretende abordar sobre estes critérios, mas sim apresentar uma metodologia de ação para a PBH. Este Projeto busca criar requisitos básicos de sustentabilidade para uma determinada categoria de empresas. Poderá ser um Projeto Piloto para ações futuras junto a outras categorias de empreendimentos. 4.2 Etapas e Prazos O prazo deverá ser definido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria coordenadora, considerando a disponibilidade de servidores para Projeto. Como Projeto Piloto, pode se pensar em iniciar os trabalhos em uma única Regional. A Regional a ser escolhida deverá contemplar o maior numero de empresas do setor de marmorarias localizadas em sua região. As etapas poderão ocorrer em consonância com aquelas estabelecidas no Fluxograma da Metodologia, que se encontra apresentado no Anexo B, como Figura 4.1. 4.3 Monitoramento e Avaliação de Resultado A elaboração pela SMMA do “Inventário com Identificação e Cadastro Ambiental das Empresas em BH”, proporcionará o monitoramento. Esta ação deverá ser coordenada pela ‘ 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com identificação e conhecimento das empresas existentes por setorização em cada Regional. Esta Secretaria poderá solicitar vistorias fiscais, com fins de monitoramento, sempre quer julgar necessário. A avaliação dos resultados poderá ser verificada através da abordagem do número de empresas que efetivarão sua regularização ambiental, bem como, daquelas clandestinas. Poderá também, ser verificado se houve o decaimento no registro de reclamações no SAC 156. ‘ 13 5. PROCESSO PRODUTIVO NAS INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 5.1 Descrição O Processo de industrialização de Rochas Ornamentais e de revestimento inicia com a etapa de extração da rocha em forma de blocos, posteriormente as placas/chapas são encaminhadas para as empresas de beneficiamento. Os métodos de lavra de rochas ornamentais podem ser aplicados mediante a utilização de diversas tecnologias de desmonte. Essas tecnologias podem ser empregadas de forma isolada ou combinada, de modo a satisfazer as exigências técnicas de produção nos mais diversos tipos de pedreiras (Deschamps e outros, 2002). Deschamps e outros (2002) esclarecem que as técnicas de corte, ou conjunto de técnicas, aplicáveis a um determinado método, condicionam-se ao tipo de rocha e a suas propriedades físicas e mecânicas. Portanto, o estabelecimento das técnicas para desmonte depende das características morfológicas, estruturais e geográficas da jazida (Deschamps e outros, 2002). A mineralogia é fator importante na escolha da técnica de corte. Os percentuais de minerais encontrados na rocha devem ser avaliados de modo a subsidiar essa escolha. Desse modo, percebe-se a relação de algumas características físicas da rocha com os minerais constituintes, podendo, ambos, interferir na opção pela tecnologia de corte a ser utilizada num método de lavra. As empresas de beneficiamento (marmorarias) realizam as etapas de desdobramento, polimento, corte e acabamento final das peças, conforme a finalidade de uso das mesmas. Normalmente em Belo Horizonte as empresas adquirem as placas/chapas já polidas. No Anexo C é apresentado na Figura 5.1 o Fluxograma das etapas principais de beneficiamento e os resíduos sólidos gerados. ‘ 14 5.2 Etapas no Processo de Beneficiamento das Marmorarias (Melo. 2009) 5.2.1 - Recepção das chapas O processo de beneficiamento das rochas inicia-se com a descarga do caminhão das chapas na marmoraria. Cada chapa tem tamanho médio 2,00 x 1,40m, espessura de 15 a 20 mm e peso entre 130 a 250 Kg. Descidas para o solo as chapas são colocadas individualmente sobre um carrinho com rodízios e transportas verticalmente ou horizontalmente para o pátio, onde são estocadas por espécie, em cavaletes inclinados. 5.2.2 - Polimento das chapas Uma pesada polidora elétrica gira em torno de um eixo central, em toda a extensão das chapas, usando água em abundância e abrasivos. A maioria das chapas adquiridas em Belo Horizonte são previamente polidas, sendo o processo de polimento realizado pelo fornecedor das chapas, menos de 5% das empresas, localizadas em Belo Horizonte, adquirem a chapa bruta. Esta etapa pode gerar resíduos, como pó e lama pelo uso de máquina a úmido. 5.2.3 - Esquadrejamento de chapas – Corte da Placa Conforme a solicitação de projeto a placa é medida, riscada e quebrada no próprio pátio. O processo é conhecido como “roçar a rocha”, onde o cortador, com auxilio de uma régua de madeira e pequeno martelo, dá golpes precisos na chapa, destacando a parte que necessita. No caso de mármores importados, para se evitar perda de material, devido ao alto custo do produto, a parte desejada é destacada com o corte preciso da serra elétrica manual. A parte destacada é transportada manualmente até a serra de corte a úmido. Onde é esquadrejada na dimensão exata do projeto. O resíduo na forma de lama é direcionado para uma caixa, juntamente com a água, que normalmente retorna ao processo. No Anexo C é apresentado a Figura 5.2 referente a foto da etapa de processamento do corte a úmido, realizado em empresa localizada em Belo Horizonte. ‘ 15 5.2.4 - Acabamento das peças O acabamento consiste no lixamento e polimento das peças individualizadas, etapa geralmente feita a seco, usando ferramentas elétricas manuais. Nesta etapa é gerada grande quantidade de poeira, além de ruído intenso. Para elaboração de bancadas de lavatórios e pias, a peça cortada é levada para a bancada de trabalho onde, com auxílio do furador vertical a úmido, são confeccionados os furos circulares para elaboração da parte curva do bojo. O corte reto é feito com auxílio de serra elétrica manual. O acabamento final é feito por esmerilhamento das bordas, com lixadeira elétrica manual, geralmente a seco. Neste momento gera poeira de sílica e ruído. Após o lixamento fino são aplicados produtos químicos como resinas, ceras, solventes, impermeabilizantes e agentes protetores, empregados para limpeza final, correção de imperfeições do acabamento. ‘ 16 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA A composição dos resíduos, gerados nas empresas de marmorarias, são determinados em função da rocha processada. O beneficiamento de cada tipo de rocha gera um resíduo, com características tecnológicas e mineralógicas semelhantes à rocha original. Considerando que a atividade do processamento na grande maioria dos estabelecimentos, ocorre com o beneficiamento de várias rochas, e não uma única, estes resíduos tendem a ter características definidas pela composição de vários minerais (Melo, 2009). Como existe possibilidade do uso nas atividades das empresas de resinas, ceras, solventes, impermeabilizantes e agentes protetores, assim, os compostos químicos oriundos destes materiais poderão, também, fazer parte na composição dos resíduos sólidos gerados. Nesta visão, a utilização destes resíduos deve necessariamente ser acompanhada de uma avaliação dos impactos ambientais, que este processo pode acarretar. A seguir são apresentadas características das rochas, com base em literatura, considerando que os resíduos são gerados a partir do beneficiamento destas rochas. 6.1 – Caracterização dos Resíduos Sólidos Gerados em Indústrias de Beneficiamento de Rochas Ornamentais (Melo. 2009) Segundo Frasca (2007), rocha é definida como um corpo sólido natural, resultante de um processo geológico determinado, formado por agregados de um ou mais minerais, arranjados segundo as condições de temperatura e pressão existentes durante a sua formação. Também, podem ser corpos de material mineral não cristalino, como o vidro vulcânico (obsidiana) e materiais sólidos orgânicos, como o carvão. 6.1.1 Tipologia A classificação geológica das rochas tem por base a Petrografia e a Mineralogia, sendo necessária a identificação quanto à estrutura, textura, granulometria e composição mineralógica, complementado por ensaios tecnológicos. ‘ 17 Conforme apresentado por Frascá (2007), as rochas se compõem em três grandes grupos, cada qual contemplando uma imensa variedade de uso na construção civil. Rochas ígneas ou magmáticas São aquelas que resultam da solidificação de material rochoso parcial ou totalmente fundido (denominado magma), gerado no interior da crosta terrestreDistingue dois tipos, conforme o local de formação (Frasca, 2007): a) Rochas plutônicas ou intrusivas – formadas em profundidade (granitos, gabros, sienitos, dioritos e outros); b) Rochas vulcânicas ou extrusivas – formadas na superfície (riólitos, basaltos e outros). Rochas Sedimentares Segundo Frascá (2007), rochas sedimentares são aquelas formadas por meio de erosão, transporte, fluvial, marítimo ou eólico e deposição de sedimentos (clastos ou detritos) derivados da desagregação e da decomposição de rochas da superfície terrestre, da precipitação química ou ainda, do acúmulo de fragmentos orgânicos. Segundo Petrucci (2007) as rochas sedimentares dividem em grupos: a) Sedimentares clásticas ou detríticas formadas da deposição de detritos (exemplo arenito). Os arenitos contêm 50% de grãos, predominantemente de quartzo (Frascá, 2007). b) Sedimentares químicas formadas pela precipitação química (exemplo calcários). Os dolomitos são gerados a partir dos calcários (Frascá, 2007). c) Sedimentares organógenas formadas pela acumulação de substâncias orgânicas (exemplo turfa). Rochas Metamórficas São derivadas de outras preexistentes que, no decorrer dos processos geológicos, exibem mudanças mineralógicas, químicas e estruturais, no estado sólido, em resposta a alterações nas condições físicas e químicas impostas em profundidades superiores àquelas da diagênese (Frascá, 2007). ‘ 18 São formadas pela alteração gradual na estrutura das rochas anteriores, pela ação do calor, pressão ou da água. Assim são os gnaisses da alteração dos granitos, os quartzitos da alteração dos arenitos, os mármores da alteração de calcários e os esquistos cristalinos da alteração da argila (Petrucci, 2007). A ardósia é uma rocha de granulação muito fina, composta essencialmente por micas, clorita e quartzo, derivada do metabolismo de folhelhos, com os quais muitas vezes se confunde dadas as sutis modificações que sofrem nessa transformação (Frascá, 2007). 6.1.2 Composição Conforme Frascá (2007), mineral é uma substância sólida natural, inorgânica e homogênea, que possui composição química definida e estrutura cristalina característica. Os minerais formam-se na natureza, por cristalização a partir de líquidos magmáticos ou soluções termais, pela recristalização em estado sólido, ou ainda, como produto de reações químicas entre sólidos e líquidos. A cristalização ocorre quando os átomos, íons ou grupos iônicos, em proporções definidas, são atraídos por forças eletrostáticas e distribuídos ordenadamente no espaço. Conforme Petrucci (2007), baseados no mineral simples predominante na constituição das rochas, e determinante das suas características, as rochas classificam-se tecnologicamente em: Rochas silicosas São aquelas nas quais predomina a sílica (SiO2). De maneira geral, têm maior resistência mecânica e a maior durabilidade de todas. Rochas calcárias São aquelas onde as propriedades são governadas pelo carbonato de cálcio (CaCO3 ). Têm boa resistência mecânica e média durabilidade. Rochas argilosas São aquelas nos casos em que a argila (silicatos hidratados de alumínio) é preponderante. Apresentam menor resistência mecânica e durabilidade. ‘ 19 Segundo Frascá (2007), na esfera comercial, as rochas ornamentais são agrupadas em duas grandes categorias: “granitos”, na qual se incluem as rochas silicáticas (ígneas e metamórficas), e “mármores”, entendidos como qualquer rocha carbonática, tanto de origem sedimentar (calcários) ou metamórfica, passível de polimento. Com a evolução do uso, variedades de materiais pétreos e das tecnologias associadas, essas designações se ampliaram e, atualmente, também englobam “quartzitos”, “arenitos”, “calcários”, “travertinos” e “ardósias”, cada qual objeto de normalização e especificação próprias. A classificação dos minerais é feita com base no ânion ou grupo aniônico dominante na sua formula química. Os minerais podem ser simplificadamente agrupados em não silicatos e silicatos, segundo Frascá (2007). Segundo Petrucci (2007), as propriedades das pedras resultam das propriedades dos minerais constituintes. Esta relação, no entanto não é absoluta, depende ainda da estrutura da pedra resultante da formação geológica (vulcânica, sedimentar, metamórfica); textura da pedra, ou seja, do arranjo, forma e dimensões dos elementos mineralógicos e, finalmente, do estado de alteração dos mesmos. Alguns minerais são considerados importantes, por serem mais comuns na composição mineralógica. A seguir apresenta-se um resumo: Quartzo – A sílica (SiO2) livre ou constituindo silicatos com óxidos básicos é o componente mais abundante na crosta terrestre. O quartzo é uma sílica cristalina. Possui alta resistência à compressão, e apresenta grande resistência a abrasão. Aluminossilicatos - Depois da sílica, é a alumina ou óxido de alumínio (Al2O3) o mais abundante constituinte da crosta terrestre. Combinado com a sílica e outros óxidos básicos, constitui o grande grupo dos minerais aluminossilicatos, dos quais destacam Feldspato e Micas. a) Feldspato – Este silicato de alumínio forma 50% em peso da litosfera. b) Micas – São silicatos de alumínio de variada e complexa composição química. Silicatos de Magnésio e Ferro – Os piroxênios, os anfibólios e as olivinas são os mais importantes silicatos de magnésio e ferro encontrados nas rochas. ‘ 20 Carbonatos e Sulfatos – Dos carbonatos minerais a calcita – Carbonato de cálcio (CaCO3), a magnesita (MgCO3) e a dolomita (CaCO3.MgCO3) são os mais importantes, assim como o gesso e a anidrita entre os sulfatos minerais. 6.1.3 Propriedades Petrográficas (Frascà, 2007) O estudo petrográfico estabelece a classificação da rocha e compreende a descrição macroscópica (estrutura, cor) e microscópica mineralogia, textura, granulação, com ênfase nas características (alteração, deformação, padrão de microfissuramento e outros), que possam influenciar o comportamento mecânico e a durabilidade sob condições de uso a que será submetida. O estudo deve seguir as diretrizes básicas de normas para ensaios, referente às principais propriedades de engenharia e respectivas normas para ensaios. É uma ferramenta muito importante para análise dos dados tecnológicos, freqüentemente esclarecendo as diferentes propriedades físicas e/ou mecânicas de rochas aparentemente semelhantes. Também é essencial para diagnosticar e caracterizar deteriorações em rochas. A determinação das propriedades das rochas é realizada em laboratório, por meio de ensaios normalizados, e compreendem a obtenção de parâmetros petrográficos, físicos e mecânicos que permitem a caracterização tecnológica da rocha para o uso na construção civil ou no revestimento de edificações. 6.1.4 Propriedades Físicas e Mecânicas (Frascá (2007) Dureza A dureza no caso no de rochas ornamentais e para revestimento refere-se tanto à resistência ao corte pelos instrumentos utilizados na lavra e processamento (corte e polimento) e, conseqüentemente, na velocidade de desgaste dos diversos insumos (lâminas, granalha, etc), quanto à resistência ao desgaste abrasivo pelo trânsito de pedestre ou de veículos. O desgaste abrasivo, que se inicia pela perda do brilho nas rochas polidas, é importante parâmetro para a escolha do material para revestimento de piso. Com exemplo os granitos pretos, em geral mais ricos em feldspatos e minerais máficos, que tendem a perder brilho mais rapidamente que os granitos vermelhos, cinzas, etc. ‘ 21 Densidade A densidade aparente é a relação entre a massa e o volume aparente da rocha, expressa em Kg/m³. Fornece o peso da rocha, importante parâmetro para o cálculo de cargas em construções, o dimensionamento de embalagem, os custos e meios de transporte, entre outras aplicações. Absorção e porosidade A porosidade é a relação entre o volume de vazios e o volume total, determinada pela razão entre a massa seca e a massa saturada em água, em porcentagem. A absorção é a capacidade de assimilação ou incorporação de água pela rocha. As propriedades de porosidade e absorção de água da rocha fornecem indicação do estado fissural e de alteração de rochas. São considerados pela grande maioria de pesquisadores, como fatores determinantes para a resistência e durabilidade da rocha (Winkler, 1997). Nas rochas ígneas e metamórficas, a porosidade é relativamente baixa, especialmente quando comparada à de rochas sedimentares, por serem compactas e coesas. Os poros, nessas rochas, não são representados por “vazios”, como nas sedimentares, mas sim pelas microfissuras, alterações em minerais (como por exemplo, núcleos de feldspatos sericitizados), contatos entre grãos, etc. Capilaridade A determinação do coeficiente de capilaridade indica máxima absorção de uma rocha ao ser imersa em água por tempo previamente estabelecido. Não se trata de ensaio rotineiro, no Brasil, por não ser adequado para rochas com porosidade menor que 1%, ou seja, granitos, gnaisses e quartzitos, muito comuns no país. Dilatação Térmica O coeficiente de dilatação térmica linear (10-3 mm/m.ºC) é determinado ao se submeter a rocha a variações de temperatura em um intervalo entre 0ºC e 50ºC. Os valores obtidos são importantes para o dimensionamento do espaçamento das juntas em revestimentos, destacadamente, de exteriores (pisos, paredes e fachadas). ‘ 22 Caso esta propriedade não seja considerada e adequadamente utilizada no dimensionamento de peças, pode ocorrer tensionamento das placas pétreas, o que, ao longo do tempo, pode causar fissuramentos e até quebra, com risco de queda do material. Compressão A resistência à compressão (MPa) é a tensão que provoca a ruptura da rocha quando submetida a esforços compressivos. Sua finalidade é fornecer parâmetros para o dimensionamento do material rochoso utilizado como elemento estrutural, ou seja, com finalidade de suportar cargas. É importante indicativo da integridade física da rocha, pois a presença de descontinuidades (fissuras, fraturas), alteração ou outros aspectos que interfiram na coesão dos minerais, refletira em valores menores do que aqueles característicos para o tipo rochoso em questão. Flexão ( modulo de ruptura) As solicitações de flexão de rochas empregadas em edificações (por cargas ou outros esforços) ocorrem principalmente quando são utilizadas como telhas (ardósias), pisos elevados, degraus de escadas, tampos de pias e balcões. Nesses casos, também são produzidos esforços de tração em certas partes da rocha. O ensaio de resistência à flexão (módulo de ruptura ou tração na flexão ou ainda flexão três pontos) determina a tensão (MPa) que provoca a ruptura da rocha quando submetida a esforços flexores. Permite avaliar a aptidão para uso em revestimento, ou elemento estrutural, possibilitando o cálculo de parâmetros, como espessura. ‘ 23 7. RECURSOS UTILIZADOS Por se tratar de uma proposta de melhoria na gestão e controle ambiental e fiscalizatório dos resíduos sólidos gerados em empresas de beneficiamento de rochas ornamentais, o recurso utilizado será o humano, com servidores da PBH, que se encontram lotados nas diversas Secretarias de interface. Não deverá ocorrer aporte de recurso financeiro para este Projeto. ‘ 24 8. LIÇÕES APRENDIDAS E SOLUÇÃO NA SUPERAÇÃO DO OBSTÁCULO ENFRENTADO O obstáculo verificado para execução deste Projeto se referiu à limitação de servidor disponível para trabalhar na concepção e execução do mesmo. Esta situação foi superada com a criação e idealização da abordagem, aqui apresentada, por uma única servidora. ‘ 25 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS Acredita-se que a Proposta deste Projeto poderá incentivar o controle ambiental também em outras tipologias industriais existentes no Município. Este Projeto procura alargar os horizontes no que se refere ao gerenciamento ambiental, tendo o foco principal o controle dos resíduos sólidos gerados em empresas de beneficiamento de rochas ornamentais. Incentiva uma política pública para a disposição final ambientalmente adequada. Existe um potencial de ganho com ações que induzem a sustentabilidade urbana. Neste sentido, este Projeto contribui para uma Política Pública Municipal de inserção de critérios e tecnologias sustentáveis, que impliquem numa cadeia global de procedimentos ambientalmente responsáveis e eficientes. Através das ações do setor técnico da SMMA e fiscais das Regionais, poderá ser proporcionado um melhor uso e aproveitamento do recurso natural que é a rocha, contemplando todo o seu ciclo de vida, através de uma abordagem integrada. Induz ao setor produtivo uma nova concepção com o pilar da sustentabilidade, desde o Projeto até a Construção. Assim, promove sustentabilidade ambiental, proporciona benefícios econômicos e contribui positivamente para a cidade com melhoria através do bem estar urbano. Com essa visão, espera-se a participação efetiva dos envolvidos, para que essa proposta possa ser consolidada. ‘ 26 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. NBR 15012: Rochas para Revestimento de Edificações - Terminologia. Rio de Janeiro, 2003 Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. NBR 10004: Resíduos Sólidos Classificação. Rio de Janeiro, 2004 Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. NBR 10005: Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004 Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. NBR 10006: Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004 Belo Horizonte, Deliberação Normativa 74, Conselho Municipal de Meio Ambiente, 2012 – Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e o potencial poluidor, de empreendimentos industriais passiveis de Licenciamento ambiental e da outras providências. Brasília, Lei Nacional 12.305 de 02 de agosto de 2010, Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a lei 9.605 de 12 fevereiro de 1998 e da outras providências. Conselho Nacional do Meio Ambiente, Resolução 307 de 5 de julho de 2002 – Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Deschamps Eleonora, et. AL. Minas Ambiente Controle Ambiental na Mineração de Quartzito Pedra São Tomé. Belo Horizonte, 2002, p. 63- 70; 169-172. Frascá, M. H. B. O. Materiais de Construção Civil e Princípio de Ciência e Engenharia de Materiais. 1 edição. São Paulo, 2007, pp.437-470. Manhães,J.P.V.T.; Holanda,J.N.F. Caracterização e Classificação de Resíduo Sólido “Pó de Rocha Grannítica” Gerado na Indústria de Rochas Ornamentais; Artigo Revista Química Nova, vol.31,nº6, 1301-1304, 2008. Melo,L.S.C. Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos Gerados em Empresas de Beneficiamento de Rochas Ornamentais; Monografia Especialização em Tecnologia Ambiental, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. ‘ 27 Macedo, L.V.;Freitas,P.G.O. Construindo Cidades Verdes; Manual de Políticas Públicas para Construções Sustentáveis, ICLEI. São Paulo, 2011. Petrucci, E. G. R. Materiais de Construção. 12 edição. São Paulo, 2007, pp. 262-290 ‘ 28 11. ANEXOS A seguir são apresentados os Anexos A, B, C, e D, referentes às Figuras com Fotos e Fluxogramas, bem como as Tabelas, que são abordados ao longo do texto. ‘ 29 ANEXOS – A – Disposição inadequada de Resíduos Sólidos em Belo Horizonte Anexo A.1 – Figura 3.1 - Disposição inadequada de resíduos de marmoraria. Fonte: (Melo 2009) Anexo A.2 – Figura 3.2 - Disposição inadequada de resíduos de marmoraria. Fonte (Melo 2009) ‘ 30 Anexo A.3 - Figura 3.3 - Área onde existia curso d`água, antes da disposição dos resíduos. Fonte (Melo 2009). ‘ 31 ANEXO B – Figura 4.1 - Fluxograma da Metodologia Planejamento - SMMA/REGIONAIS 1 – Levantamento/identificação na SMMA das empresas c/ licenciamento Ambiental 2 – Levantamento/identificação na SMARU das empresas c/ Alvará de Localização e Funcionamento 3 – Levantamento/identificação nas Regionais as empresas c/ Registro de Reclamação – SAC 156 4 – Elaboração do Inventário com Cadastro e Identificação de todas as empresas do setor - incluir as empresas clandestinas. 5 – Capacitação de Agente Fiscal na Regional pela SMMA 6 – Agente Fiscal realiza vistoria fiscal nas empresas conforme orientação da SMMA e solicita atendimento, dentre outros, no quesito resíduo sólido 7- SMMA elabora Diagnóstico frente à Regularização Ambiental 8 – Agente Fiscal verifica se houve atendimento à adequação, dentre outros, no quesito resíduo sólido 9 – SMMA elabora Diagnóstico Ambiental Final ‘ Identifica que empresa adere ao Projeto e regulariza junto a PBH Identifica que empresa não adere ao Projeto Empresa poderá pleitear a sua Certificação Ambiental junto à SMMA Empresa é Fiscalizada e será autuada, caso não esteja atendendo a Legislação 32 ANEXO C – Figura 5.1 - Fluxograma das etapas principais de beneficiamento e os resíduos sólidos gerados. I – Extração na Jazida e/ou Beneficiamento Primário Lavra do Minério → Blocos Estéril - Areia/ Silte/ orgânico Retalhos do minério Pó do polimento primário Produto Final → Placas e Recortes II – Beneficiamento Secundário Polimento das chapas Esquadrejamento ou corte das Chapas Acabamento das peças ‘ Resíduos de pó do minério / produtos químicos Retalhos de corte Lama do corte a úmido Pó do minério Resíduos de pó do minério / produtos químicos 33 ANEXO C- Figura 5.2 - ETAPA DO BENEFICIAMENTO DE CORTE A ÚMIDO Figura 5.2 – Processamento do Corte a Úmido em empresa localizada em BH Fonte (Melo, 2009) ‘
