cronograma de filosofia do direito – curso de

CRONOGRAMA DE FILOSOFIA DO DIREITO – CURSO DE DIREITO – UFF
Prof. Ozanan Carrara – 2014.2
Dia 07/08 - O conceito de Direito. Direito e Moral.
Leitura: Bittar, Curso de Filosofia do Direito, págs. 437 a 441 e Reale, Filosofia do
Direito, págs. 685 a 713. Direito e Justiça. Leitura: Bittar, págs. 442 a 445.
Dia 14/08 - Noções de Ontologia e de Axiologia (Teoria dos Objetos). Leitura: Reale,
Miguel. Filosofia do Direito, págs. 175 a 214.
Dia 21/08 - A Justiça na concepção platônica. Leituras: Keyt, David. Platão e a Justiça,
págs. 318 a 332. In: Benson, Hugh H. Platão. Porto Alegre: Artmed, 2011.
Dia 28/08 - As concepções aristotélicas de Justiça. Leituras: Bittar, págs. 90 a 125 e
Chauí, Introdução à História da Filosofia (Vol. 1), pág. 440 a 477.
Dia 04/09 – A tradição romana (Cícero) e a Justiça. Leitura: Reale, Filosofia do Direito,
págs. 621 a 635.
Dia 11/09 - Os Contratualistas, o Direito e a Justiça: Hobbes, Locke e Rousseau.
Leituras: Weffort, Os Clássicos da Política, Vol. 1, págs. 51 a 77 e 81 a 89 e 189 a 199.
Dia 18/09 – Direito e Moral em Immanuel Kant. Leituras: Ralph Walker, Kant, págs. 07
a 56.
Dia 25/09 - Primeira avaliação.
Dia 02/10 – Direito e Moral em Kant (Continuação da aula sobre Kant).
Dia 09/10 - Razão, História e Direito em Hegel. Leituras: Morrison, Filosofia do
Direito, págs. 193 a 212.
Dia 16/10 – A crítica da modernidade e o Direito (Discussão do cap. 11 de Wayne
Morrison, Filosofia do Direito, págs. 325 a 380 e “Subversão do Direito” in Brasil:
Nunca Mais, Petrópolis: Vozes, 1986, págs. 169 a 188). Grupos apresentarão os dois
textos!
Dia 23/10 - A Justiça como equidade em John Rawls. Leituras: Pegoraro, Ética dos
maiores mestres através da história, págs. 123 a 135 e Felipe, Sônia T. Rawls: Uma
Teoria Ético-política da Justiça, págs. 133 a 162. In: Oliveira, Manfredo A. de.
Correntes Fundamentais da Ética Contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2000.
Dia 30/10 – Continuação da aula sobre Rawls.
Dia 06/11 - A Teoria discursiva do Direito de Habermas.
Leituras: Introdução à Ética do Discurso: Pegoraro, Ética dos maiores mestres através
da história, págs. 136 a 148.
Aplicação ao Direito: Luiz Moreira, Fundamentação do Direito em Habermas, Todo o
texto, mas sobretudo a Segunda Parte).
1
Dia 13/11 – A Teoria discursiva do Direito segundo Habermas (Cont.)
Dia 27/11 – Segunda Avaliação.
Dia 04/12 - Verificação Suplementar.
Bibliografia:
BITTAR, Eduardo e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito.
São Paulo: Atlas, 2004.
KEYT, David. Platão e a Justiça. In: BENSON, Hugh H. Platão. Porto Alegre:
Artmed, 2011.
MOREIRA, Luiz. Fundamentação do Direito em Habermas. Belo Horizonte:
Mandamentos Editora, 2002.
MORRISON. Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo:
Martins Fontes, 2006.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de (Org.). Correntes fundamentais da Ética
Contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2000.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1999.
WALKER, Ralph. Kant. Kant e a Lei moral. (Tradução de Oswaldo Giacóia Jr.) São
Paulo: Editora UNESP, 1999.
WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os Clássicos da Política. (Vols. 1 e 2). São Paulo:
Ática, 2006.
2