Ivani Ferreira de Faria - Universidade de Coimbra

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Gestão territorial e Mapeamento participativo na Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Saracá Piranga/Silves-AM
Ivani Ferreira de Faria - DEGEO/Universidade Federal do Amazonas
[email protected]
Introdução
O presente trabalho apresenta o resultado do processo de criação da Unidade
Conservação Saracá Piranga no município de Silves/AM que utilizou como metodologia
o mapeamento participativo dos recursos naturais e unidades de paisagens bem como
uso do GPS e técnica do over lay para definição da extensão territorial da UC que
contou com a participação de alunos de graduação do Curso de Geografia e do
Mestrado em Geografia e Ciências do Ambiente Sustentabilidade na Amazônia da
UFAM. A metodologia proposta permite que por meio da participação efetiva, que os
envolvidos demonstrem seus conhecimentos sobre o território e a cultura,
fortalecendo tanto sua identidade, quanto sua auto-estima, dignidade e minimizar ou
excluir os riscos dos impactos indesejáveis, possibilitando-lhes reafirmarem-se como
protagonistas de suas histórias.
O estudo para a criação da Unidade de conservação foi realizado em 20
comunidades distribuídas em 03 microrregiões, denominadas localmente como
setores: Alto Urubu/Anebá; Médio Urubu e Canaçari/Amazonas no período de maio a
setembro 2009, onde utilizou o levantamento socioeconômico com entrevistas
estruturadas e formulários semi-estruturados e mapeamento participativo dos
recursos naturais por meio de oficinas participativas com técnica da escuta sensível e
da mediação e over lay e posteriormente sistematização por meio de elaboração de
mapas, utilizando-se o ARC VIEW, com a área proposta para a Unidade de Conservação
bem como localização das comunidades e das microrregiões.
As comunidades vivem basicamente da agricultura de subsistência com roças de
macaxeira, mandioca, hortaliças e frutas, e do extrativismo animal, com predomínio da
pesca, e no extrativismo vegetal predominando a castanheira, copaíba, andiroba, paurosa, açaí, tucumã, breu, fibras e cipós entre outros evidenciando a riqueza da
biodiversidade do lugar demonstrando também um elevado potencial ecoturístico pela
beleza cênica, diversidade de atrativos naturais e a organização comunitária.
O estudo aponta que devido às formas de ocupação e uso do território pelas
comunidades e a biodiversidade existente, a Unidade de Conservação a ser criada deve
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Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia Física:
aplicações emergentes
ser na categoria de Uso Sustentável (RDS), para garantir a sobrevivência tanto da
população ribeirinha residente quanto dos recursos naturais florestais e pesqueiros
ameaçados por atividades predatórias e clandestinas e existentes no município.
Município de Silves: aspectos físico-geográficos
Município de Silves no Estado Amazonas localizado na região do Médio Amazonas,
distante da cidade de Manaus cerca de 250 km por via fluvial, na época da cheia, e
terrestre percorre-se 226 km da estrada AM 010 (Manaus-Itacoatiara) e mais 127 km
da BR-363. Suas coordenadas geográficas são latitude 2o 50´S, longitude 58o 13´W.
Abrange uma superfície de 3.671 km2, representando 0,36% do território do
Amazonas, tem seus limites com os municípios de Itapiranga, Urucurituba e
Itacoatiara. Sua população é de 7.785 habitantes (IBGE, 2000).
O município é constituído, na maioria por descendentes de índios, portugueses,
espanhóis, nordestinos, e as comunidades são formadas por grupos de família do tipo
nuclear, composto em média por sete moradores e sua produção econômica é
tipicamente camponesa, concentrada principalmente na produção de farinha, peixe e
extração de madeira (BECKER & LÉA, 2002).
A cidade de Silves encontra-se em uma ilha bastante elevada, localizada a margem
esquerda do Rio Amazonas, dividindo o Rio Urubu do Lago Canaçari, é uma região
caracterizada pela presença de terras baixas e áreas de várzea alagáveis, apresentando
as duas estações típicas da região amazônica, cheia (ocorre de janeiro a julho) e
vazante (ocorre de agosto a dezembro).
Apresenta grande diversidade em sistemas geológico-geomorfológico, hidrológico e
fitogeográfico, formados por terraços aluvionários cobertas por florestas de terra
firme, solos hidromórficos, por mata de igapó e diques fluviais que formam lagos e
várzeas.
A rede hidrográfica do município é constituída pelos rios Amazonas, Urubu, Anebá,
Itapaní, Uatumã, Sanabaní, além dos furos Piramiru, Liberato e Maraquará,
apresentando os três tipos de rios existentes na região: rios de águas claras (rio
Sanabaní), águas brancas (rio Amazonas) e águas pretas (rio Urubu). O rio Urubu forma
um dos maiores lagos da região, o lago Canaçari, quando o volume d’água ultrapassa
os limites do lago, este fica inteiramente ligado ao rio Amazonas, e na época a seca,
surgem vários lagos que, transforma-se em um verdadeiro sistema de lagos menores,
servindo de estratégia para reprodução de peixes, e contribuindo para a subsistência
das comunidades localizadas ao longo do lago (AMAZONAS, 2001).
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O lago do Canaçari possui, aproximadamente, 40 Km de extensão por uma largura
média de 15 Km, perfazendo um total aproximado de 600 Km2, dos quais 90%
encontram-se no Município de Silves e 10% em áreas pertencentes a Itacoatiara. Ao
Norte faz limite com águas que formam o lago de Sacará, onde se encontra a ilha de
Silves, também banhada pelo rio Urubu. A Leste limita-se com a imensa restinga de
várzea que o separa do rio Amazonas, criando nessa região centenas de lagos
periféricos e ilhotas que constituem uma paisagem de rara beleza. A Oeste faz limite
com uma pequena península de solo argiloso e ilhas que ficam à margem direita do rio
Urubu. Esse lago pode ser comparado a uma grande bacia, com uma profundidade que
varia entre 3 m e 15 m durante a vazante e a enchente, respectivamente.
Os tipos de solos mais comuns são o Latossolo Amarelo e o Podzol, o primeiro
bastante argiloso e o segundo com percentual bastante elevado de areia. Na rodovia
BR-363 via de acesso ao município, conhecida como estrada da várzea, este solo
argiloso apesar de teoricamente mais resistente à erosão, apresenta em vários trechos
grandes processos erosivos do tipo voçorocas, ravinas e sulcos, que dificultam não
somente o tráfego, mais também aumentam o risco de acidentes nesta estrada.
Dados Demográficos das Comunidades da UC
As comunidades envolvidas na área da UC proposta são Alto Urubu/Anebá (Nossa
Senhora do Livramento do Anebá, Santo Antonio do Rio Anebá/Curuá, Cristo Rei do
Anebá), Médio Urubu (São Lázaro do Taperebatuba, Nossa Senhora de Nazare do
Igarapé Açú, São Pedro do Capivara, Nossa Senhora da Conceição da Baixa Funda,
Nossa Senhora das Graças do Maquará, Nova Esperança do Maquarazinho, Nossa
Senhora do Carmo da Eva, São Raimundo do Bacabaí) e Canaçari/Amazonas (Divino
Espírito Santo do Igarapé do Pai Tomás, Santa Maria do Rebojão, São Sebastião do
Forte, São Sebastião do Poção, Sagrado Coração de Jesus, São José do Pampolha, Santa
Luzia do Rebujão, Espírito Santo do Puruzinho, Nova Jerusalém do Siringa).
Foram identificadas através do levantamento socioeconômico 378 famílias e 1896
pessoas evidenciando que as comunidades com maior índice populacional é Nossa
Senhora de Nazaré do Igarapé Açu e Nossa Senhora do Livramento do Anebá.
Quanto a faixa etária (gráfico 1) os dados demonstram que 39% da população está
acima de 26 anos; 15% de 16 a 25 anos (jovens e adolescentes); 29% de 06 a 15 anos e
17 % de 05 a 5 anos, constatando uma população considerada jovem.
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Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia Física:
aplicações emergentes
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Soma
0 à 5 anos
6 à 15 anos
16 à 25 anos
Acima de 26 anos
326
551
283
712
Gráfico1-Faixa etária da população das comunidades que compreendem a UC, 2009.
Mapeamento Participativo dos Recursos Naturais
O mapeamento participativo foi realizado por meio de oficinas onde verificou-se as
formas de uso do território e localização dos principais recursos como extrativismo
vegetal madeireiro e não madeireiro, áreas de pesca e de caça; extração de areia;
pecuária; ocorrência de terra preta, quelônios, recursos e lugares a serem protegidas
na área das 20 comunidades pesquisadas envolvidas pela Unidade de Conservação e
por fim, destacando as potencialidades econômicas apontadas.
Pesca
A pesca constitui a base alimentar dessas comunidades, sendo importante na
complementação da renda. As espécies mais encontradas são o Jaraqui (25%),
Tucunaré (14%), Tambaqui (13%), Pacú, Pirarucu, Matrinxã, e Aracú (gráfico 2).
A pesca represente a principal fonte de subsistência, feita ainda de maneira
artesanal pela população das comunidades, embora exista o sindicato dos pescadores
e parte dos conflitos existentes é entorno do pescado. Neste sentido, foi feito um
acordo de pesca onde foram definidos lagos de pesca e lagos de preservação.
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7%
2% 2%
7%
Aracú
Jaraqui
2%
Carauaçú
Tucunaré
25%
13%
Curimatã
Matrinxã
Pacú
Tambaqui
Caparari
Cará
2%
13%
Pirapitinga
Pirarucu
14%
2%
11%
Gráfico 2 – Espécies de peixes encontradas e comercializadas pela população, 2009.
Recursos hídricos
Nas pesquisadas realizadas tanto com as famílias quanto no mapeamento
participativo dentre os recursos hídricos que mais despertaram preocupação da
população com a sua proteção, 53% foram os animais aquáticos - peixes como aruanã,
curimatã, tambaqui, jaraqui, tucunaré, pacu, cara, matrinxã, carapari, carauaçú e
pirapitinga com destaque para o jaraqui, tucunaré e pacu; Peixe-boi e quelônios
(tracajá, jabuti) – 26% se preocupam com a preservação dos lagos; 13% com
preservação dos rios; 7% com os igarapés (gráfico 3). Fato justificado porque a
territorialidade e base alimentar da população caboclo-ribeirinha é baseada na pesca e
conseqüentemente a conservação e preservação destes recursos são fundamentais a
sua sobrevivência.
7%
1%
Animais Aquáticos
13%
Lagos
Rio
Igarapé
53%
Cabeceiras
26%
Gráfico 3 - Recursos Hídricos a proteger nas comunidades da UC, 2009.
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aplicações emergentes
Recursos naturais florestais
Dentre os recursos existentes e que devem serem protegidos 27% da população das
comunidades pesquisadas se preocupam com os produtos não madeireiros a serem
protegidos como tucumã, Açaí, castanheira, breu, copaíba, andiroba, patauá, breu,
bacaba, piquiá, buriti, cumarú, paxuri. Sendo o tucumã, o açaí e o Breu os que mais se
destacaram. Extrativismo madeireiro expressado com 23%, destacando-se Itaúba,
Louro, Sucupira, Pau-rosa, Acariquara e Castanheiras. Com 25% aparecem os animais
de caça como porco do mato, cutia, tatu, paca e espécies de pássaros. 22% são árvores
frutíferas como banana, pupunha, cupuaçu e outras espécies regionais (gráfico 4).
22%
23%
Madeireiro
Animais de Caça
Roça
Não Madeireiro
Arvores Frutiferas
27%
25%
3%
Gráfico 4 - Recursos Florestais existentes a serem protegidos, 2009.
Potencialidades econômicas
Diante da riqueza e da biodiversidade apresentada pelas comunidades das 03 micro
regiões envolvidas devido a presença de diversos sistemas naturais hidrográficos,
geomorfológicos, biológicos, da fauna e flora a população identificou recursos com
potencial econômico que poderão servir como indicadores para possíveis projetos
sustentáveis para geração de renda e conservação dos mesmosDos recursos com
maior potencial econômico foi destacada a farinha de mandioca com 31%; empatados
com 15% aparecerem o açaí, o extrativismo e a produção de frutas (gráfico 5).
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15%
Produção de Farinha
31%
Açaí
Futas
8%
Gado
Madeira
Artesanato
8%
Extrativismo
8%
15%
15%
Gráfico 5 – Produtos com potencial econômico nas comunidades da UC, 2009.
Lugares a serem protegidos por micro regiões.
No município de Silves existem 03 microrregiões geográficas, conforme definição,
inicialmente da população, da ASPAC, que também foi acatada pela equipe deste
estudo, as quais são: Alto Urubu/Anebá, compreendendo as comunidades localizadas a
montante do rio Urubu e seu afluente Anebá; médio Urubu; baixo Urubu e
Canaçari/Amazonas, compreendendo as comunidades localizadas próximas ao rio
Amazonas e Lago Canaçari sendo que a UC é compreendida por apenas 03 .
A ASPAC, define as microrregiões como setores.
Urubu/Anebá
O setor/micro região do Alto Urubu/Anebá, caracterizado em sua maioria por
ecossistema de terra firme e uma pequena área de massapé. Compreende as
comunidades de Cristo Rei do Anebá, Nossa Senhora do Livramento do Anebá e Santo
Antônio do Rio Anebá.
Possui 58 famílias, com de média de 4 pessoas em sua maioria. A comunidade mais
populosa é Nossa Senhora do Livramento com 29 famílias e 147 habitantes. Há
praticamente um equilíbrio entre os sexos, com uma leve predominância do sexo
masculino (72%) em comparação ao feminino (28%)
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aplicações emergentes
Dos lugares a serem protegidos 72% dos pesquisados demonstraram preocupação
com os recursos hídricos em especial com o lago Maquará com alta prioridade para
proteção e os demais lagos (gráfico 7)
2%
2%
7%
Não soube responder
2%
Comunidades
5%
Praias
2%
Igarapé do Jacinto
Igarapé Gaita
8%
Rio Anebá
Lago Teriteri
Lago do Maquará
72%
Gráfico 7 – Lugares a serem protegidos na micro região do Alto Urubu/Anebá, 2009
Médio Urubu
O setor do Médio Urubu compreende oito comunidades São Lázaro do
Taperebatuba, Nossa Senhora de Nazaré do Igarapé Açú, São Pedro do Capivara, Nossa
Senhora da Conceição da Baixa Funda, Nossa Senhora das Graças do Maquará, Nova
Esperança do Maquarazinho, Nossa Senhora do Carmo da Eva e São Raimundo do
Bacabaí.
Neste cenário de diversidade social e cultural vivem 188 famílias, totalizando uma
população de 996 habitantes, divididos entre 554 homens e 443 mulheres.
Em relação às áreas a serem protegidas foram sugeridas alguns lugares prioritários.
Inicialmente, muitos ficaram sem saber o que responder, mas destaca-se a
comunidade e toda região com percentuais semelhantes, seguida pelo rio Urubu, e na
ordem pelo lago Açu, lago Maquarazinho, lago Canaçari, lago das Piranhas e por último
cabeceira do Bacabaí (gráfico 8). Levando em consideração a extensão do setor do
Médio Urubu, há uma preocupação maior com toda a área e com a comunidade, notase como a comunidade é vista integrada a essa área. È a percepção de que o meio
social e natural estão interligados.
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9%
Na Comunidade
9%
Em Toda a Região
4%
2%
1%
7%
Igarapé Açu
Lago Canaçari
Lago das Piranhas
Rio Urubu
Cabeceira do Bacabaí
Lago do Maquarazinho
1%
64%
Não soube responder
3%
Gráfico 8 – Lugares a serem protegidos na micro região do Médio Urubu, 2009
Canaçari /Amazonas
O setor Canaçari/Amazonas, é uma das micro regiões que apresenta o maior
número de comunidades, somando um total de nove comunidades, sendo estas:
Divino Espírito Santo do Paraná do Pai Tomás, Santa Maria do Rebujão, São Sebastião
do Forte, São Sebastião do Poção, Sagrado Coração de Jesus, São José do Pampolha,
Santa Luzia do Rebujão, Espírito Santo do Puruzinho e Nova Jerusalém do Siringa.
Neste setor existem 132 famílias, alcançando uma população de 613 habitantes,
divididos entre 321 homens e 290 mulheres.
Dos lugares a serem protegidos aparece com 31% o Lago Canaçari e 22 5 o Lago do
Forno (gráfico 9).
Onde Precisa ser Protegido
7%
1%
Poço do Queimado
4%
Lago Canaçari
7%
31%
Centro
Na Comunidade
Na Região
7%
Rio Itapani
Lago do Juquirizinho
2%
Lago do Forno
4%
2%
1%
Lago do Juruti
Lago do Puruzinho
12%
Laguinho
22%
Igarapé do Poção
Gráfico 9 – Lugares a serem protegidos na micro região Canaçari/Amazonas, 2009
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aplicações emergentes
Considerações Finais
A primeira etapa de estudos realizada em maio de 2009 serviu como base para
compreendermos a emergência em criar uma Unidade de Conservação no município e
a segunda para definirmos a área de uso dos recursos naturais. Embora se tenha
percebido que o tema não é familiar a todos, percebe-se que as comunidades vêem
nessa iniciativa uma alternativa da sustentabilidade dos recursos naturais dos quais
dependem para sua subsistência.
Os dados apontam que as políticas públicas que visam garantir o mínimo exercício
da cidadania e inclusão social como Luz para Todos, saúde e geração de renda para as
comunidades ribeirinhas não estão sendo executadas ou implementadas nas esferas
municipal, estadual e federal.
A principal fonte de renda das famílias ribeirinhas vem da agricultura e do
extrativismo vegetal, a qual nem sempre é suficiente para o sustento da casa,
geralmente o complementado através da aposentadoria ou do benefício oferecido
pelo governo (bolsa família).
Outro aspecto que precisa ser evidenciado nesta análise é a educação, já que não
para pensar em perspectivas de desenvolvimento sem incluí-la, considerado o fator de
impulso para o avanço das sociedades. Desta forma, o quadro que se apresenta neste
contexto, no âmbito do ribeirinho, é que muitos não concluem o ensino fundamental e
poucos conseguem cursar o ensino médio. Isso posteriormente vai acarretar uma série
de conseqüências relacionadas ao baixo nível de escolaridade do conjunto da
população, como uma perda significativa para toda a coletividade e
consequentemente na busca por trabalho e emprego.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) dispõe em seu capítulo II,
Artigo 4o, sobre os objetivos, em criar e estabelecer UCs no território nacional.
Lembrando que no Estado do Amazonas existe a Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável (SDS), que elaborou um Sistema Estadual de Unidades de Conservação
(SEUC), semelhante ao SNUC, onde dispõe dos mesmos objetivos pontuados para
criação de UC no território nacional, utilizando uma conotação direcionada para o
Estado do Amazonas.
Esclarecendo, que tais objetivos, são considerados nesse estudo como fatores
preponderantes para criar UC, onde de certo modo irá depender da particularidade e
necessidade dos fatores socioambientais existentes nas comunidades. Destacamos
abaixo alguns pontos considerados importantes na lei, para então refletimos sobre os
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objetivos expostos no processo de criação da UC em Silves comprovados pelo estudo
nas comunidades da UC proposta:
Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos
genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas
naturais;
Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no
processo de desenvolvimento;
Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos
e monitoramento ambiental;
Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações
tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendoas social e economicamente.
Partindo para uma análise dos aspectos naturais de Silves, podemos observar, em
tais objetivos, que as características do município, não esta muito distante dos
objetivos atribuídos na lei. Referimo-nos, não somente a grande diversidade biológica
presente em seus lagos, floretas e rios, mas ao histórico de conflitos e lutas, travados
pelos comunitários, na busca pela garantia da sustentabilidade de tais recursos.
O estudo aponta que devido às formas de ocupação e uso do território pelas
comunidades e a biodiversidade existente, a Unidade de Conservação a ser criada deve
ser na categoria de Uso Sustentável (RDS), para garantir a sobrevivência tanto da
população ribeirinha residente quanto dos recursos naturais florestais e pesqueiros
ameaçados por atividades predatórias e clandestinas e existentes no município.
Recomenda-se que após a criação da UC, seja estabelecido o seu Conselho Diretor
com definição do(s) co-gestores e que a elaboração do plano de gestão faz-se urgente
e necessário para implementar projetos de sustentabilidade, oportunizando a
população das comunidades de dentro e do entorno da UC melhoria das condições de
vida ao mesmo tempo em que garante a proteção dos recursos para sua sobrevivência.
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Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia Física:
aplicações emergentes
Bibliografia
Amazonas. 2007 Lei nº 53 de 05/06/2007. institui o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação. Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Manaus, SDS.
Amazonas. 2001 Diagnóstico e Estratégias Municipais para o Desenvolvimento do Pólo
de Ecoturismo do Estado do Amazonas - Município de Silves – PROECOTUR/AM.
Becker, B.K. & Léna, P. et al. 2001. Análise dos efeitos sociais, econômicos e políticos
das ações visando ao desenvolvimento sustentável na Amazônia. Relatório Final,
Cooperação CNPq/IRD, Rio de Janeiro.
Bensusan, Nurit. 2006. Conservação da Biodiversidade em áreas protegidas. Rio de
Janeiro, Editora FGV.
Brandão, Carlos Rodrigues (Org.). 1983. Pesquisa Participante. 3a Edição. São Paulo,
Editora Brasiliense.
Brasil. 2000. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC). Brasília, Diário Oficial.
Ibge. 1997. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2000.
Malha municipal digital,Brasil.
Mninsitério do Meio Ambeinte. 2004. Gestão Participativa do SNUC. Edição: WWFBrasil, Fundo Brasileiro para a biodiversidade, Instituto Internacional de Educação
do Brasil, The Nature Conservacy.
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