A GEOGRAFIA DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DO

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
A GEOGRAFIA DA SAÚDE NO BRASIL:
ANÁLISE DO SANEAMENTO PÚBLICO NOS CASOS DE DENGUE.
Ananda Santa Rosa. Universidade de Brasília (Brasil). [email protected]
Octávio Schuenck Amorelli. Universidade de Brasília (Brasil). [email protected]
José Feliciano Alves Câmara. Universidade de Brasília (Brasil). [email protected]
Mário Diniz de Araújo Neto. Universidade de Brasília (Brasil). [email protected]
Introdução
O dengue é o principal arbovirose do mundo (Costa 1996), transmitido,
principalmente, pelo mosquito Aedes aegypti. Existem quatro sorotipos conhecidos:
DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4 (Tauil 2001). Clinicamente, as manifestações variam de
uma síndrome viral, inespecífica e benigna, até um quadro grave e fatal de doença
hemorrágica com choque.
Quanto ao agente etiológico, o mosquito contaminado tem sua propagação
facilitada pelo grande aumento da intensidade e velocidade do tráfego de pessoas no
mundo (Tauil 2002). O período de transmissibilidade, ou de viremia, é prolongado, já
que o vírus pode ser detectado dois dias antes do aparecimento dos sintomas, até oito
dias após o seu início, ou seja, facilita a disseminação pelo mosquito vetor (Gubler
1997).
De acordo com Marzochi (1994), o homem, o vírus e as condições políticas,
juntamente com as condições econômicas e culturais são os elementos que vão
determinar a estrutura do estabelecimento da cadeia de transmissão da doença. Isto
quer dizer que, os principais fatores de risco de transmissão do vírus são as condições
precárias do saneamento básico, moradia inadequada e fatores educacionais (Lines
1994), que acabam por gerar milhares de mortes a cada ano, segundo aponta a
organização mundial da saúde (Ministério da Saúde): “[...] estima que entre 50 a 100
milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os
continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e
20 mil morrem em conseqüência da dengue” (Ministério da Saúde 2010).
O presente trabalhou objetivou analisar a gestão de saúde no Distrito Federal.
A geografia da saúde no Brasil
Os processos e problemas da globalização, os fatores endêmicos e epidêmicos
relacionados à saúde, bem como o ressurgimento de “velhas novas” epidemias, abriu-
1
Tema 4- Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
se campo significativo para atuação, desenvolvimento e pesquisas vinculadas às
temáticas da geografia da saúde (Dutra 2007). A geografia da saúde é recente, porém,
seus estudos surgiram no Brasil, aproximadamente na década de 1950 com a
Geografia Médica.
Os trabalhos da geografia médica basearam-se na descrição de doenças, de acordo
com os locais de ocorrência mais comuns. Ou seja, produziram uma cartografia da
presença de vetores e das patologias associadas (Ferreira 2001). No Brasil, os estudos
em geografia médica na década 1950 foram desenvolvidos a partir de interesses
geopolíticos nos processos de interiorização do território brasileiro (Perehouskei &
Benaduce 2007). Na década de 1970, Lacaz (1972) propuseram que os estudos do
clima, relevo, hidrografia, espaços urbano e cultural fossem inseridos nos trabalhos de
geografia médica. Na década de 1980, em decorrência do aumento de casos de
doenças ligadas aos fluxos de pessoas entre os espaços urbanos, os estudos
começaram a ser voltados para a melhoria das condições de saúde da sociedade
(Perehouskei & Benaduce 2007). Em 1982, institui-se, definitivamente, a mudança do
termo geografia médica para geografia da saúde no Congresso da União Geográfica
Internacional - UGI - (Perehouskei & Benaduce 2007). Os estudos da geografia da
saúde, ao contrário da geografia médica e medicina geográfica, possuem uma
abordagem mais crítica, em que a análise das doenças é trabalhada com os fatores
ambientais e sociais de risco.
No caso do dengue, a geografia da saúde contribui no controle e na prevenção de
transmissão do vetor da doença com a análise de estratégias governamentais dos
serviços de saúdes, monitoramentos por meio de Sistemas e Informações Geográficas
(SIG), educação ambiental e com propostas de novos modelos de prevenção e controle
do Aedes aegypti.
Políticas brasileiras no combate e prevenção da transmissão do Aedes
aegypti
O Brasil possui várias políticas de combate e prevenção da transmissão da doença.
Uma delas é o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa)
organizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Ministério da Saúde (LIRAa
2008). Os resultado do LIRAa são transformados em ações adicionais às cidades que
estão em situação de alerta ou risco.
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Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Outra política, de âmbito permanente, é o Programa Nacional de Controle do
Dengue do Governo Federal (PNCD). Os principais trabalhos do programa são
(Ministério da Saúde 2010):
1. A elaboração de programas permanentes, uma vez que não existe
nenhuma evidência técnica de que a erradicação do mosquito seja possível, em
curto prazo;
2. . O desenvolvimento de campanhas de informação e mobilização das
pessoas, de maneira a se criar o envolvimento da sociedade na manutenção do
ambiente doméstico livre de potenciais criadouros do vetor;
3. O fortalecimento da vigilância epidemiológica e entomológica para
ampliar a capacidade de predição e de detecção precoce de surtos da doença;
4. Melhoria da qualidade do trabalho de campo de combate ao vetor;
5. Integração das ações de controle da dengue na atenção básica, com a
mobilização dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e
Programas de Saúde da Família (PSF);
6. Utilização de instrumentos legais que facilitem o trabalho do poder
público na eliminação de criadouros em imóveis comerciais, casas
abandonadas etc;
7. Atuação multissetorial por meio do fomento à destinação adequada de
resíduos sólidos e a utilização de recursos seguros para armazenagem de água;
8. Desenvolvimento de instrumentos mais eficazes de acompanhamento e
supervisão das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e
municípios.
Os resultado do LIRAa e do PNCD são transformados em ações adicionais às cidades
que estão em situação de alerta ou risco.
O Distrito Federal como estudo de caso do dengue no Brasil
O Distrito Federal (DF) é a capital do Brasil, localizado na região centro-oeste do país.
Possui clima tropical do Brasil central, solos pobres (Latossolos em sua maioria) e está
inserido no contexto do bioma Cerrado (Santa Rosa 2009). O uso do solo no DF, apesar
da cidade ser planejada, não é homogêneo. Este fator é facilmente identificado em
recortes na paisagem que refletem as formas de ocupação econômico-sociais, que por
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Tema 4- Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
sua vez determinam moradia, saneamento básico, condições de atendimento de saúde,
adensamento populacional de acordo com o status econômico da população.
De acordo com a Codeplan (2006), o Distrito Federal possui mais de 2 milhões de
habitantes (cerca de 404 habitantes por quilômetro quadrado), divididos em regiões
administrativas (RA).
A capital teve os primeiros focos de dengue identificados entre 1985 e 1986, porém,
a partir de 1994 o mosquito se instalou definitivamente na região (Carvalho 2004). A
vigilância é a principal atividade antivetorial do DF como papel essencial na detecção
precoce e no controle de propagação do mosquito, como aponta Teixeira: “A única
forma de prevenção do dengue é a drástica redução da população do mosquito
transmissor e, desse modo, as vigilâncias entomológica e epidemiológica devem ser
indissociáveis e, idealmente, aliadas às ações de combate ao vetor do dengue. Portanto,
estar atividades devem se constituir em um programa global em cada território” [...]
(TEIXEIRA 1999).
A distribuição espacial dos casos de dengue no DF depende da localização geográfica
da população em risco. Os casos atingem as RA com maior e menor concentração de
renda. O grande fator de semelhança para esses casos são as características ambientais
das RA.
Metodologia
A metodologia para execução deste trabalho compreendeu:
(1)
(2)
(3)
Pesquisa bibliográfica;
Entrevistas;
Análise multitemporal - 10 anos.
A pesquisa bibliográfica foi realizada em sites, livros e artigos especializados, a fim de
obter o histórico, registro e entendimento sobre a doença do dengue. Para dar
complementaridade aos dados obtidos na pesquisa bibliográfica, foram feitas 3
entrevistas. A primeira com a vigilante sanitária da RA São Sebastião, a segunda com
Allan Kardec (subsecretário da secretária de vigilância do Distrito Federal) e a última
com Ailton Domício da Silva (sucessor do subsecretário de vigilância do Distrito Federal);
Na análise multitemporal dos casos, obteve-se o número de casos autóctones e
importados em 10 anos. Os dados foram obtidos nos trabalhos de Costa (2002), governo
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do DF (2010), Dengue: boletim da semana 14 / 2005 (2005), G1 (2010), LIRAa (2008) e
LIRAa (2009).
Resultados e Discussão
O resultado (Gráfico 1) indica que não existe uma regularidade quanto ao número de
infectados ao longo dos anos, similar a um Efeito Sanfona¹. Em 1999 e 2001 o número de
casos foi quase nulo, por serem os anos de ressurgimento da doença no Distrito Federal
(os primeiros casos foram relatados em 1985, tendo sanado por conta de políticas
pública) (Carvalho 2004). De 2001 a 2003, houve um crescimento de vinte e oito para
seiscentos e treze o número de infectados (Correio Web 2010). A elevação de infectados
foi em decorrência da falta de controle mundial que existiu durante a década de 80. O
número de casos cai em 2004 e 2005, como resultado do PNCD. Em 2006 e nos anos
seguintes, os casos de contágio crescem rapidamente.
Gráfico 1: Efeito Sanfona1 no número de casos do Aedes aegypti.
Fonte: Santa Rosa, A., Schuenck Amorelli, O., Câmara, J. F. 2010, ‘A geografia da saúde no Brasil: Análise
do saneamento público nos casos de dengue’, VI seminário latino-americano de geografia física e II
seminário ibero-americano de geografia física.
1
O Efeito Sanfona é um termo popular, criado para designar o rápido efeito de emagrecimento
e ganho de peso, em curto intervalo de tempo, com pessoas que estão fazendo dieta. Para
efeito de Ilustração, utilizou-se o mesmo com os casos de dengue no DF: Ascendência e
Declínio no número de casos numa regularidade de anos em anos.
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Tema 4- Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
Na entrevista, a vigilante sanitária da Secretaria de Vigilância Sanitária de São
Sebastião e o sucessor do subsecretário da vigilância de saúde afirmam o que aponta
Schuenk Amorelli (2009) sobre a análise de casos de dengue: A educação é necessária
para redução do número de casos, principalmente com crianças, já que existe uma
dificuldade e resistência dos adultos com o entendimento do dengue e com o trabalho
dos vigilantes. A vigilante ainda explana sobre essa falta de aliança de trabalho com a
educação: “O trabalho dos vigilantes é realizado com êxito na comunidade para
extinguir a problemática da transmissão do vírus, porém, os casos voltam a crescer
pela falta de conhecimento dos moradores sobre o trabalho realizado na comunidade”
(como por exemplo, o ato de destampar as cisternas que os vigilantes tampam a fim
de extinguir um foco). A secretária da saúde do DF deseja realizar, a partir de 2010, um
trabalho de educação junto com outras instituições (UnB e secretária da educação)
para tentar decrescer o número de casos, assim como afirma o subsecretário.
Outra adversidade observada nos campos e nas entrevistas é quanto à execução do
trabalho em poucos locais das regiões administrativas e o número de vigilantes. São
poucos vigilantes para realizar todas as visitas (um vigilante tem que visitar de 800 a
1000 residências), logo, a ênfase e a vigilância é realizada, apenas, na área do foco do
vírus. Ailton justifica que a vigilância tem que exercer o trabalho de investigação e
assistência dos casos, na tentativa de evitar mortes.
Anualmente são realizadas seis visitas por residência (uma a cada dois meses) em
todas as residências do DF com apenas 465 (valor estimado pelo sucessor) vigilantes
sanitários.
Há importância também quanto à burocracia e dificuldade de recursos para compra
de materiais relativos ao trabalho de controle de doenças. O Governo Federal repassa o
dinheiro para as secretárias, porém, o Governo do Distrito Federal (GDF) pede que haja
um processo de tramitação para solicitação de compra de materiais. Uma falha no
processo representa um atraso na compra, tendo que todo o processo seguir a
burocracia inicial. A vigilância sobrevive de compras emergenciais para poder amenizar
o tempo do poder de compra, mas mesmo assim, não substitui a questão da falta de
autonomia financeira da Secretaria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal.
Conclusão
Em análise das estratégias governamentais de combate ao mosquito Aedes aegypti,
conclui-se que a gestão de saúde no Distrito Federal é ineficaz.
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O número de vigilantes sanitários é bastante reduzido para visitar todas as
residências. O Governo Federal precisa investir na contratação de milhares de
vigilantes capacitados em todo o país e aumentar o número de campos aos mesmos a
fim de, proporcionalmente, aumentar o número de áreas visitadas.
A questão da burocracia orçamentária que a secretária de saúde sofre, também, é
de grande agrave. O trabalho de combate ao mosquito é emergencial, logo, não pode
depender de demorados processos de solicitação de compras que o GDF impõe. É
necessária uma reavaliação do repasse financeiro à secretaria.
O subsecretário da saúde afirma que não podemos dizer que a população é culpada
pelo número de casos e sim buscar entender que a população é produto da nossa
educação. O Ministério da Saúde deve realizar uma aliança com o Ministério da
Educação para investir na educação ambiental dos jovens, como principal instrumento
de combate ao dengue.
Agradecimentos
Aos funcionários do Posto de Saúde de São Sebastião e aos funcionários da
Secretária de Saúde do Distrito Federal pela concessão de dados durante as
entrevistas, à Universidade de Brasília (UnB), em especial o Departamento de
Geografia (GEA) e o Decanato de Graduação (DEG), pelo auxílio financeiro na
publicação do trabalho e ao Laboratório de Geografia Física (LAGEF - GEA) pelo
empréstimo de equipamentos na execução do trabalho.
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