Denise Rodrigues Cruz, Reinaldo Correa Costa

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Fisiologia da Paisagem e Riscos
DENISE RODRIGUES CRUZ – INPA
[email protected]
REINALDO CORRÊA COSTA – INPA
[email protected]
Introdução
Para Bertrand “a paisagem não é a simples adição de elementos geográficos
disparatados. É, numa determinada porção do espaço, o resultado da combinação
dinâmica, portanto, instável de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo
dialeticamente um sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e
indissociável, em perpétua evolução. A dialética tipo-indivíduo é próprio fundamento
do método de pesquisa”.(2004, p. 141). Derivando dessa interpretação, a constituição
da paisagem urbana de Manaus também será estudada neste trabalho sob a
perspectiva da fisiologia da paisagem na proposta de Ab’Sáber (Apud. CASSETI 2005),
pois insere as ações cumulativas do homem, modificadoras e formadoras de uma
conjuntura dinâmica do espaço total (AB’SÁBER 2005) para entender o risco como
elemento resultante desse processo morfodinâmico e matriz da formação de
paisagens.
A específica paisagem urbana reflete sempre uma temporalidade marcada no
espaço como uma forma de manifestação do urbano, que revela, “uma dimensão
necessária da produção espacial (...) entendido enquanto processo e não apenas
enquanto forma (...) guarda momentos diversos da produção espacial, e do modo pelo
qual foi produzida” (CARLOS 1992, p. 36).
Grande parte das mudanças nas paisagens de Manaus deveu-se à atividade
industrial com a implantação do Distrito Industrial em 1967 dentro do ideário de pólos
de crescimento do governo ditatorial. Em Marx e Engels temos a explicação de que “a
maneira como os indivíduos manifestam sua vida reflete exatamente o que eles são (...)
o que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção”
(1998, p. 11). O processo político e econômico que criou o distrito industrial de
Manaus, com isenção de impostos para grandes empresas transnacionais gerou uma
modificação no espaço. Essa alteração na economia e na sociedade exerceu uma força
centrípeta para um conjunto significativo de imigrantes em busca de oportunidades de
emprego. Nesse processo há um movimento demográfico que aumenta a demanda por
1
Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
moradia, sempre insuficiente pela falta de políticas habitacionais adequadas à
espacialidade do processo. Alguns poucos loteamentos foram realizados pelo poder
público e pelo imobiliarismo, e em sua maioria são feitos por particulares e grileiros.
Estes últimos aproveitam-se da frouxidão da fiscalização para negociar lugares sem
infraestrutura adequada à instalação de moradias. O alto índice de desempregados,
devido à baixa qualificação profissional nas funções exigidas pelas empresas, fez surgir
um conjunto de pessoas que buscaram outras fontes de renda e como reflexo
formaram bolsões de pobreza (AB’SÁBER 1994, p.32) que se instalam nesses lugares,
sobras do mercado imobiliário, por serem mais baratos (HARVEY, 1980, p.144). A
paisagem então é aqui abordada como portadora de um dinâmico processo espacial
que produz um mosaico na formação urbana, como acontece na Comunidade Arthur
Bernardes, em Manaus, Amazonas, Brasil.
Transformações fisiológicas na cidade
Não é somente o processo natural das margens dos igarapés submetidas a uma
dinâmica própria de cheia e vazante, erosão e acumulação que classifica os lugares
como de risco de alagação, também a dialética social existente, das classes sociais que
se apropriam e imprimem as marcas de sua forma de vida em espaços herdados da
natureza, logo a relação, articulação natureza-sociedade. Por isso, se faz necessário o
entendimento da fisiologia da paisagem em sua totalidade como sugeriu Bertrand e
como faz Ab’Sáber (2004) no estudo do metabolismo urbano, onde considera todos os
sistemas ecológicos envolvidos na funcionalidade do organismo urbano cuja totalidade
forma um mosaico organizador do espaço, a fisiologia da paisagem.
O sistema natural, principalmente o geomorfoclimático, onde está assentada
Manaus constitui-se em um relevo bastante dissecado de terrenos tabuliformes de
idade terciária. Ao longo de 340 anos de formação, as margens dessas bacias
hidrográficas urbanas foram intensamente e indiscriminadamente ocupadas sem infraestrutura, principalmente por uma classe sócioespacial com menor poder aquisitivo e
baixa força de pressão política aos órgãos responsáveis. A preocupação com a beleza
cênica (LACOSTE: 2003) ou com a estruturação, que em conjunto dão à paisagem,
salubridade e incolumidade foram elementos que não tiveram pouca ou nenhuma
relevância no processo de formação. As alterações da estrutura superficial da paisagem
sem nenhuma consideração com o funcionamento dos processos naturais acarretaram
problemas para de diversas dimensões e escalas para as diferentes classes
sócioespaciais em Manaus.
2
VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
No processo de transformação do meio físico de Manaus, grande parcela
constituinte de sistemas naturais, principalmente os ligados ás bacias hidrográficas, foi
suprimida para a construção de casas fazendo a cidade crescer, principalmente
desmatando áreas biodiversas e alterando a topografia e dinâmica da circulação das
águas. A retirada da cobertura vegetal, que intercepta a força erosiva da chuva e que
auxilia na infiltração e erodibilidade do solo, (TRICART, p. 24:1977) cedeu lugar à
impermeabilização, próprios dos processos urbanos, aumentando a quantidade de
água que escoa para os igarapés (tipo de cursos fluviais), saturando os leitos,
sobre´pondo-se a capacidade de suporte de matéria e energia, ocasionando as
alagações e desmoronamentos. Atingindo principalmente as classes sociais de menor
poder aquisitivo e com baixa ou nenhum infra-estrutura de moradia que, como é o
caso da "Comunidade" Arthur Bernardes que se formou em uma planicie de inundação
(fig. 1). A denominação “comunidade” é uma autodenominação afirmada pelos
Fig. 1. Localização da área de estudo, contornado em vermelho. Na várzea do
Igarapé Cachoeira Grande, entre a Travessa Arthur Bernardes e Avenida Constantino
Nery. No centro do destaque figura o campo de futebol da Comunidade Arthur
Bernardes.
Fonte: Google Earth.
3
Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
moradores. A Comunidade é parte do bairro São Jorge, zona Oeste de Manaus que
ocupa um conjunto espacial da 6ª ordem de grandeza (LACOSTE, 2003) formado por
palafitas instaladas na planície de inundação, na margem esquerda do igarapé
Cachoeira Grande. Limitado ainda por vias principais de acesso ao centro histórico e
comercial da cidade.
O risco e a Comunidade Arthur Bernardes
A partir de Bernard Kayser no estudo das bacias urbanas, Ab’Sáber considera “a
estrutura, a composição socioeconômica e a funcionalidade da sociedade nos
diferentes tipos de espaço geográfico” (1994, p.36), para analisar o espaço total e fazer
adequada previsão de impactos. A previsão de impactos se faz importante em área de
risco de alagação, como na Comunidade Arthur Bernardes, por ser um fato anual do
período chuvoso. O conceito de risco adotado aqui coincide com a afirmação de
Moreira (1960, p.12), “não é a natureza por si mesma, mas a condição humana em face
dela, que cria verdadeiramente os problemas geográficos”. É considerado como um
evento natural potencializado ou não por processos espaciais e temporais (em duplo
sentido), cuja escala de prejuízos seja qual for não isenta o impacto às pessoas, que
residem, trabalham ou passam por essas áreas.
A constituição natural sem estruturação barateou os custos de aquisição, e por não
possuir meios convencionais (fig. 2 e 3) de fornecimento dos serviços como água, luz,
esgoto, entre outros, possibilita a permanência das pessoas nesses lugares, formando
bolsões de pobreza.
Fig. 2. Banheiro improvisado entre as casas da Comunidade Arthur Bernardes no período da
maior cheia do século em janeiro de 2009, os detritos são jogados diretamente no igarapé;
Fig. 3. As ligações elétricas clandestinas, conhecidas como “gatos”, seguem em todas as
direções sem nenhuma proteção.
jan. 209.
4
VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
A necessidade de moradia tem na autoconstrução de casas geralmente de madeira
(fig. 4), palafitas interligadas por meio de pontes improvisadas (fig. 5) sua concretização
e a formação de uma paisagem própria, reflexo da desigualdade social que faz com que
o solo urbano com infra-estrutura não seja um direito e sim uma mercadoria. Portanto
a paisagem também é formada pela concentração ou não de capital em determinados
espaços.
Fig. 4 e 5. Período das chuvas na comunidade Arthur Bernardes, casas próximas ao campo
de futebol; Em todas as pontes não há proteção lateral.
Para Ab´Sáber "o igarapé típico de Manaus é um baixo vale afogado pela sucessão
habitual das cheias do Rio Negro" (AB’SÁBER, 2004 b). A própria localização da
Comunidade, na bacia do São Raimundo (fig. 6), a deixa vulnerável a todo e qualquer
processo de alagação que ocorra. A insuficiência de estruturas de drenagem pluvial em
toda a cidade sobrecarrega a capacidade dos igarapés. Ab’Sáber afirma que: “quanto
mais cresce o organismo urbano – tamponando e hermetizando os solos, outrora livres
de inundação - , mais rápido se torna o escoamento superficial, maior volume das
águas nos rios e riachos e mais catastróficas e imediatas as interferências das
inundações sobre a funcionalidade do mundo urbano” (1994, p. 34)
O risco tem uma dimensão histórica na própria formação da cidade, instaura
vulnerabilidades e expressão espacial urbana, que no caso de Manaus, em sua história
recente teve um rápido crescimento da cidade, mas sem infra-estrutura adequada, que
tem como reflexo a poluição das bacias hidrgráficas urbanas dos recpctivos cursos
fluviais que serviam de área de lazer urbano, fonte de alimentos, manancial de água
para consumo doméstico entre outros fatos do cotidiano. A transformação da planícies
de aluviais e mesmo do leito dos flúvios pelo poder público ou por diferentes classes
sociais compoem uma assembléia de fatos compoem a fisiologia da paisagem, tais
processos e procedimentos se reproduzem e se consolidam no espaço, viram práticas
5
Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
espaciais comuns que dificultam qualquer processo de alteração para sanidades das
águas urbanas.
O processo de urbanização em Manaus ocorre em detrimento de um domínio de
natureza, no caso, o domínio geomorfoclimático e biogeográfico amazônico. A questão
de pertubações no clima local, agora urbano, surge com o aumento do calor na cidade;
disseminação de doenças como a malária, devido aos desmates; áreas alagáveis com
circulaçãode aguas contaminadas provocando epidemias como leptospirose, entre
outros.
Área da Comunidade Arthur Bernardes.
Fig. 6. Sub-bacias componentes da Bacia do São Raimundo, maior parte localizada
na zona Oeste de Manaus, exceto a sub-bacia do Mindu que corta
transversalmente a cidade, atravessando áreas de crescimento horizontal da zona
Leste.
Fonte: PMM. Alterações Denise Cruz.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Arthur
Bernardes, as crianças (fig. 7) são as mais afetadas pela falta de informação, muitas
não freqüentam a escola, e sem alternativas de lazer, brincam de pular na água que se
mistura ao lixo, e ao esgoto das águas servidas das casas situadas ao longo das bacias.
6
VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Fig. 7. Crianças da Comunidade Arthur Bernardes, as menores ficam isoladas pelo perigo de
cair na água poluída, algumas delas nadam no campinho alagado.
Casos de doenças transmitidas pela água são comuns nessas áreas. Nas crianças, as
verminoses, diarréias e alergias são as mais recorrentes. O custo social de se viver
nesses ambientes é alto, tanto para quem mora ali como para o poder público que
custeia ações de resposta aos eventos, isto é, para os atingidos e também é afetado por
eles. Isso também é uma questão das políticas públicas de habitação, que envolve ser e
não apenas estar na cidade.
O problema das alagações é ligado ao tema da drenagem e a Comunidade precisa
de drenagem urbana de águas pluviais e fluviais, ao ampliar isso para a cidade,
diferentes escalas são necessárias como: microdrenagem, mesodrenagem e
macrodrenagem urbana. A fragilidade da drenagem urbana é um elemento
constitutivo historicamente da formação urbana manauara.
No drama urbano de viver e conviver em espaços de exclusão e opressores a
educação ambiental como proposta pedagógica tem relevância, é uma necessidade são
somente para áreas de risco, mas para toda a esfera social da cidade: “um
chamamento à responsabilidade planetária dos membros de uma assembléia de vida,
dotados de atributos e valores essenciais: capacidade de escrever sua própria história;
informar-se permanentemente do que está acontecendo em todo o mundo; criar
culturas e recuperar valores essenciais da condição humana. E, acima de tudo, refletir
sobre o futuro do planeta”. (AB’SÁBER, 1991)
Para Costa (2009. p. 14), há necessidade de incentivar uma cultura de risco, que “é
um conjunto de práticas e ações (mentais ou realizadas)” que devem ser estimulados
pelo órgão que trata do tema, no caso, a Defesa Civil e pela própria sociedade.
A fisiologia da paisagem, o risco e o urbano plasmam uma realidade ligada aos
territórios afetados pelo risco. Como dimensão geográfica a cultura de risco como
7
Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
elementos das estruturas sociais, espaciais, territoriais e paisagísticas de determinados
grupos sociais e do Estado.
A fisiologia da paisagem do risco expressa uma necessidade de administração, de
planejamento dos territórios, que possui características plurais, sejam econômicas,
sociais e políticas que variam no tempo envolvendo maior ou menor discussão em
bases democráticas da gestão do território. Isso implica uma cultura dos riscos ligada
ao uso da água, de como a sociedade vê e quer a natureza.
A essência do planejamento da matéria prima hídrica, não é o recurso natural em si,
mas como a sociedade, ou melhor, as classes sociais de interesses diversos e opósitos
se articulam com a água, incluindo as águas servidas. Nesse caso exige-se uma maior
compreensão da hidrografia e das chuvas nas bacias hidrográficas urbanas e seus
impactos nos diversos setores dos cursos fluviais.
Natureza e sociedade em contato, agora mediado pelo conhecimento científico com
objetivo de intervenção e criar paisagens via processos construtivos de obras de infraestrutura, principalmente de circulação de águas em acordo com as normas ambientais
e comitês de bacias hidrográficas, pois lei também age no território.
A dinâmica espacial do risco, mais que uma diferenciação de área, foi por muito
tempo invisibilizada, tratada como próprio da pobreza, poluição, problema ambiental
ou fatos de grandes cidades, entre outros. Na compreensão dos espaços
territorializados, os sujeitos sociais aparecem como formadores de paisagens e cada
paisagem tem um conteúdo um processo de formação, e dentre eles o risco.
Algumas Considerações
O risco já é parte integrante dos arranjos sócioespaciais da cidade, ditando
paisagens urbanas e alterando a fisiologia da cidade. É um elemento geográfico que
deve fazer parte das políticas de planejamento. O seu conhecimento não pode ser
tratado sem a combinação dinâmica dos elementos físicos, biológicos e antrópicos,
como sugeriu Bertrand (2004, p. 141) na análise da paisagem.
Compreendemos Manaus como um geossistema multi-escalar onde há troca de
matéria e energia no espaço (que também é um acúmulo de tempos). A essência da
paisagem em Manaus está relacionada aos elementos do metabolismo urbano bem
como a fatores externos. O regime pluvial atua como um contribuinte na dinâmica das
bacias hidrográficas urbanas, na formação de áreas alagáveis e que comprometem a
saúde dos moradores devido a situação social em que vivem.
A geograficidade das áreas de risco está na sua abordagem teórica e metodológica,
8
VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
que combina tanto elementos da sociedade quanto da natureza. Os impactos causados
pelos processos naturais se manifestam de três maneiras: pontualmente, areolarmente
e linearmente, isto é, o risco se espacializou no sistema urbano.
Ao identificarmos áreas de risco, torna-se necessário um zoneamento territorial de
diferentes tipologias para a construção de políticas urbanas para os diferentes tipos de
uso do solo urbano, o envolvimento das famílias atingidas, uma participação
pedagógica no discurso e aplicabilidade da educação ambiental.
Território e risco interagem, a dinâmica dos territórios e a dinâmica dos riscos
analisadas em conjunto facilitam a compreensão do risco, pois ambos se plasmam no
espaço de diferentes e sobrepostas formas, e não raro, dentro da mesma relação. O
oposto de uma área com mais valia territorial são áreas em infra-estrutura urbana, não
raro com risco.
Há uma segregação espacial, pois a Comunidade Arthur Bernardes é vista por
muitos como uma favela, nesse caso há uma formação do preconceito, ligando a
pessoa ao local em que vive, ou de reconhecimento do poder público em oficializar a
área, e, portanto, seus moradores, nos mapas oficiais.
Os resultados do estudo da fisiologia da paisagem e riscos refletem a ecodinâmica
dos espaços herdados da natureza as relações sociais, natureza-sociedade, em que o
processo de conquista de espaços de moradia se reproduzem, assim como a
especulação imobiliária que constrói áreas com infra-estrutura e outras que sobram,
isto é, ficam sem infra-estrutura e poder público não tem força de intervenção na
formação das áreas de risco.
Agradecemos ao CNPq pelas bolsas concedidas
9
Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
Referências Bibliográficas
Ab’Sáber, A. N. 1991, (Re) Conceituando Educação Ambiental.
Janeiro.
CNPq/MAST, Rio de
Ab’Sáber, A. N. 1994, 'Bases Conceptuais e papel do conhecimento na previsão de
impactos' In: Previsão de Impactos. O estudo de
impacto ambiental no Leste,
Oeste e Sul: experiências no Brasil, na Alemanha e na Rússia. Edusp, São Paulo,
pp. 27-49.
Ab’Sáber, A. N. 2004, 'A sociedade urbano industrial e o Metabolismo urbano'
Revista
Princípios
[Online]
n.
71.
Disponível
http://vermelho.org.br/museu/principios/anteriores.asp?edicao=7
em:
1&cod_not=227
Ab’Sáber, A. N. 2004 b, A Amazônia: do Discurso à Práxis. 2 ed. EDUSP, São Paulo.
Bertrand, G. 2004, 'Paisagem e Geografia Física Global: esboço metodológico. Revista
Ra’E Ga, n.8 Ed. UFPR, Curitiba, pp. 141-152.
CARLOS, A. F. A. 1992, A cidade. Contexto, São Paulo.
CASSETI,
V.
2005,
Geomorfologia.
[S.l.]
http://www.funape.org.br/geomorfologia/
[Online].
Disponível
em:
COSTA, R. C., CRUZ, D. R. & CASSIANO, K. R. M. 2009,'Áreas de risco em Manaus:
inventário preliminar' In: Observatorio de la Economía Latinoamericana, n. 123,
[S.I.] [Online]. Disponível em:
http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/
HARVEY, David. 1980, A Justiça Social e a Cidade. Hucitec, São Paulo.
TRICART, J. 1977, Ecodinâmica. IBGE, Diretoria Técnica, SUPREN, Rio de Janeiro.
LACOSTE, Y. 2003, Dicionário de Geografia: da geopolítica às paisagens. Teorema,
Lisboa.
MARX, K. & ENGELS, F. 1998, A ideologia alemã. Martins Fontes, São
Paulo.
MOREIRA, E. 1960, Amazônia: o conceito e a paisagem. Departamento
Nacional, Rio de Janeiro.
de
Imprensa
10