MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES Resolução no 001/2006-CONSEC/CCHLA, de 18 de janeiro de 2006. Aprova Normas de utilização do edifício anexo ao CCHLA (NAPP/IPTE/AUDITÓRIOS) O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 611/03-R, de 25 de setembro de 2003; CONSIDERANDO decisão do Conselho de Centro do CCHLA, em sua 6a sessão ordinária, realizada em 25 de julho de 2005; R E S O L V E: I Aprovar as Normas sobre Normas de utilização do edifício anexo ao CCHLA (NAPP/IPTE/AUDITÓRIOS), baixadas com esta Resolução e dela fazendo parte integrante. NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO EDIFICIO ANEXO AO CCHLA (NAPP/IPTE/AUDITÓRIOS) A utilização do prédio anexo ao CCHLA será feita conforme o que segue: Primeiro piso: NAPP – salas 1, 2, 3, 4, 5 e 6, localizadas no lado esquerdo do corredor. IPTE _ salas 7, 8 ,9, 10, 11 e 12, localizada no lado direito do corredor. NAPP/IPTE – terraço Piso térreo: CCHLA – auditórios A, B e C NAPP – sala de documentação Notas adicionais: O espaço destinado à “cafeteria”, se licitado, terá o seu aluguel destinado às despesas de manutenção do edifício; A Direção do CCHLA compromete-se a fazer a manutenção geral do prédio, o que inclui limpeza, reposição de lâmpadas, tomadas etc.; O CCHLA instalará dois ramais telefônicos internos, um para o NAPP e um para o IPTE. Necessitando de linha externa, o NAPP e o IPTE terão de pagar suas próprias contas de telefone; Sistemática de reservas dos auditórios: o NAPP terá preferência na marcação seriada para uso do auditório A e o IPTE terá preferência na marcação seriada para uso do auditório C. Este arranjo será mantido pela Direção do CCHLA desde que: a) os grupos formalizem sua formação junto à UFRN até o final de 2006; b) os grupos comprovem atividade, com a obtenção de recursos próprios para pesquisa e manutenção, apresentando anualmente relatórios de atividades e prestação de contas; c) as reservas serão realizadas pela secretaria do CCHLA. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prof. Márcio Moraes Valença Diretor do CCHLA