UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
ANGELA DA SILVA BIAZON
A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NO
DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA
Umuarama
2011
2
Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
ANGELA DA SILVA BIAZON
A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NO
DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração
Pública, apresentado como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em
Gestão
Pública,
do
Departamento
de
Administração da Universidade Estadual de
Maringá.
Orientador: Prof.Dr. Ademir Massahiro Moribe
Umuarama
2011
3
Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
ANGELA DA SILVA BIAZON
A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NO
DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração
Pública, apresentado como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em
Gestão Pública, do Departamento de
Administração da Universidade Estadual de
Maringá, sob apreciação da seguinte banca
examinadora:
Aprovado em ___/___/2011
_____________________________________________________________
Professor (a)......................................................., Dr. (a) / Me. [orientador (a)]
Assinatura
_____________________________________________________________
Professor (a)......................................................, Dr. (a) / Me. [convidado (a)]
Assinatura
_____________________________________________________________
Professor (a)......................................................, Dr. (a) / Me. [convidado (a)]
Assinatura
4
RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo geral demonstrar qual a importância dos
indicadores socioeconômicos, para o bom desempenho da gestão pública. E foram
analisados os indicadores socioeconômicos que melhor demonstram a realidade das
necessidades públicas, e sua influência na tomada de decisão dos gestores
públicos. Os indicadores servem para subsidiar a tomada de decisão dos gestores
públicos, na melhor aplicação dos recursos, procurando integrar os objetivos com os
resultados atingidos. Dando instrumentos aos gestores para que possam visualizar
onde os recursos devem ser aplicados, para atender uma maior parcela da
população, agindo assim de encontro aos anseios da coletividade. A organização de
dados e a correlação entre variáveis para formação e extração de informações em
forma de indicadores requerem uma base de dados objetiva, confiável e consistente,
que deve ser subsidiado através de um sistema de informação. Os indicadores
devem ser organizados por dimensões que representam a visão macro de um
contexto. Após a definição do objetivo programático de avaliar as condições de vida,
qualidade de vida, saúde, segurança, educação, saneamento básico, etc. As bases
de dados utilizadas para o Índice de Desempenho são estatísticas oficiais, já
disponíveis e públicas, advindas, na maioria das vezes, dos registros administrativos
obrigatórios. O estudo demonstrou que os indicadores econômicos são
imprescindíveis para que o gestor público possa tomar melhores decisões em sua
gestão, melhorando assim o desempenho da gestão pública.
Palavras-chave:
indicadores
socioeconômicos,
indicadores, desempenho e tomada de decisão.
gestão
pública,
dimensão
5
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ................................................................................................
6
2
DESENVOLVIMENTO.....................................................................................
7
2.1 - Extração de indicadores para o Processo de Gestão com uso do
sistema de informação................................................................................7
2.2 Sistemas de Informação....................................................................... 9
2.3 Indicadores de desempenho...............................................................11
2.3.1 Conceitos.........................................................................................11
2.3.2 Objetivos dos indicadores, importância e utilidade....................12
2.3.3 Dimensões dos indicadores: Educação, Saúde, Segurança,
etc.....................................................................................................13
2.4 Índice IPARDES de desempenho Municipal......................................16
2.4.1 Emprego, Renda e Produção Agropecuária (Salário Médio)........17
2.4.2 Emprego formal.................................................................................18
2.4.3 Produção Agropecuária....................................................................19
2.4.4 Educação ..........................................................................................20
2.4.5 Saúde..................................................................................................22
3
CONCLUSÃO..................................................................................................
24
4 REFERÊNCIAS................................................................................................
27
6
1 – INTRODUÇÃO
Os indicadores sociais originaram-se ao longo do século XX, em paralelo aos
indicadores de competitividade utilizados pelas empresas do setor privado, e
estando diretamente atrelados ao surgimento do Estado de Bem-Estar Social e as
atividades de planejamento do setor público. De acordo com estudiosos um marco
conceitual no que diz respeito aos indicadores sociais, ocorreu com os estudos do
sociólogo Emile Durkheim, tendo ganhado cunho científico em meados dos anos 60,
com o objetivo de acompanhar as transformações sociais e mensurar os impactos
causados pelas políticas sociais nas sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas.
(JANNUZZI, 2009).
O tema A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NO
DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA, busca demonstrar a relevância dos
indicadores socioeconômicos, para o mapeamento da situação social e econômica
das diferentes dimensões que requerem intervenção da administração pública, e que
requerem a tomada de decisão e desempenho da gestão pública. Os indicadores
socioeconômicos, propiciam condições de visualizar especificamente o problema
que requer a intervenção dos gestores e assim contribuir para uma boa aplicação
dos recursos públicos, e melhor direcionamento dos programas de governo, metas e
ações?
Neste estudo são analisados os indicadores socioeconômicos que melhor
demonstram a realidade das necessidades públicas, e sua influência na tomada de
decisão dos gestores públicos.
O estudo procura demonstrar, que os indicadores socioeconômicos são de
primordial importância, para auxiliar os gestores públicos, ao definir o Planejamento
Estratégico de suas ações, utilizando-os para estabelecer as metas e prioridades a
ser atingidas. Bem como, comparar os resultados esperados com os realizados.
O Objetivo Geral é demonstrar qual a importância dos indicadores
socioeconômicos, para o bom desempenho da gestão pública.
Verificar como os indicadores socioeconômicos podem contribuir para a tomada de
7
decisão dos gestores públicos;

Demonstrar como os indicadores socioeconômicos podem contribuir para
estabelecer as metas e ações do governo;

Analisar
como
os
indicadores
socioeconômicos
podem
ajudar
no
acompanhamento e feedback das decisões tomadas, bem como corrigir seus
erros e redefinir novas ações.
Nos indicativos metodológicos a pesquisa será realizada, por meio de revisão
bibliográfica e pesquisa na rede mundial de computadores (internet). De forma que
fundamente os objetivos, através de citações diretas e indiretas.
2 – DESENVOLVIMENTO
2.1 - Extração de indicadores para o Processo de Gestão com uso do sistema
de informação.
Os indicadores sociais originaram-se ao longo do século XX, em paralelo aos
indicadores de competitividade utilizados pelas empresas do setor privado, e
estando diretamente atrelados ao surgimento do Estado de Bem-Estar Social e as
atividades de planejamento do setor público. De acordo com estudiosos um marco
conceitual no que diz respeito aos indicadores sociais, ocorreu com os estudos do
sociólogo Emile Durkheim, tendo ganhado cunho científico em meados dos anos 60,
com o objetivo de acompanhar as transformações sociais e mensurar os impactos
causados pelas políticas sociais nas sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas.
(JANNUZZI, 2009).
Na atualidade os indicadores podem auxiliar a tomada de decisões pequenas,
mas que resultam grande impacto a sociedade.
8
Qualquer profissional, técnico ou gestor que atue no setor público ou em
áreas próximas, que queira compreender melhor o debate atual sobre
desemprego, pobreza, desenvolvimento econômico local, impactos
ambientais ou que precise formular e implementar programas, projetos e
ações nessas áreas necessita entender mais profundamente o que são os
Indicadores Socioeconômicos, para que servem, como são construídos e
como podem ser usados na elaboração de diagnósticos e em outras
atividades de Planejamento Governamental e da Gestão Pública.
(JANNUZZI, 2009).
Os indicadores sociais, são instrumentos que servem para identificar e
mensurar fenômenos, problemas ou resultados de ações.
Indicadores ao nível municipal são necessários para subsidiar a elaboração
de planos diretores de desenvolvimento urbano, de planos plurianuais de
investimentos, para permitir a avaliação dos impactos ambientais
decorrentes da implantação de grandes projetos, para justificar o repasse
de verbas federais para implementação de programas sociais ou, ainda,
pela necessidade de disponibilizar equipamentos ou serviços sociais para
públicos específicos, por exigência legal (para portadores de deficiência, por
exemplo) ou por pressão política da sociedade local (melhoria dos serviços
de transporte urbano, por exemplo). (JANNUZZI, 2009, p. 20).
Os indicadores servem para subsidiar a tomada de decisão dos gestores
públicos, na melhor aplicação dos recursos, procurando integrar os objetivos com os
resultados atingidos. Dando instrumentos aos gestores para que possam visualizar
onde os recursos devem ser aplicados, para atender uma maior parcela da
população, agindo assim de encontro aos anseios da coletividade. Porem, a
organização de dados e a correlação entre variáveis para formação e extração de
informações em forma de indicadores requerem uma base de dados objetiva,
confiável e consistente, que deve ser subsidiado através de um sistema de
informação.
9
CARACTERÍSTICAS DOS INDICADORES
COMPREENSIVEL
RELEVANCIA E ATUALIZADO
•REGISTRO DE DADOS ESPECÍFICOS
•MATERIALIDADE
CONFIÁVEL
•REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO EVENTO
•IMPARCIAL NA ORGANIZAÇÃO DOS DADOS
•PRECAUÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
•INFORMAÇÃO COMPLETA (SEM OMISSÃO)
COMPARÁVEL (TENDENCIA)
Fonte: Aula web de Indicadores Sócio Econômico: Ademir Moribe
2.2 Sistemas de Informação
Na busca pelo atendimento das necessidades dos gestores de empresas,
públicas ou privadas os sistemas de informações gerenciais, procuram dar suporte
ao fornecimento de informações a tomada de decisões, mediante a organização do
processo de gestão, identificando as necessidades de informações dos gestores e a
forma em que a base de dados deve ser parametrizadas, para que os usuários do
sistema possam inserir dados, nos diversos setores de uma unidade da
administração publica.
Segundo Stair (2006, p. 2): “O valor da informação está diretamente ligado a
como ela auxilia os tomadores de decisões a atingir os objetivos da organização”.
Os modelos de sistemas de informação, assim como, os computadores fazem com
que as empresas possam melhorar seu desempenho nos negócios, ofertando
ferramentas para transformar os dados em informações relevantes na condução das
10
organizações.
De acordo com Oliveira (2002, p. 64) o conceito de sistema válido para o
ambiente corporativo é “um conjunto de funções e processos, logicamente
estruturados, de modo a possibilitar o planejamento, a coordenação e o controle das
atividades organizacionais, com a finalidade de atender aos objetivos empresariais”.
Pela visão de Stair (2006, p. 4): “Um sistema de informação (SI) é um
conjunto de componentes inter-relacionados que coletam, manipulam e disseminam
dados e informações para proporcionar um mecanismo de realimentação para atingir
um objetivo”. E, esses sistemas se fazem presentes no dia a dia das pessoas, tanto
no aspecto pessoal como no profissional, estando presente nos caixas eletrônicos,
nos sistemas usados no comércio em geral, nos códigos de barras dos produtos
comprados, no acesso a internet e em toda e qualquer campo de atuação,
promovendo a rapidez e a agilidade nos serviços, no que tange ao acesso a
informação.
O sistema de informação pode ser manual ou computadorizado, sendo que
ainda, atualmente alguns analistas de investimentos e outros profissionais de
diversas áreas, rascunham de forma manual diagramas, fórmulas e linhas de
tendência para auxiliar na tomada de decisão dos investimentos. Acompanhando os
dados de preços de ações, nos últimos períodos, desenvolvendo padrões nos
gráficos desenhados, processando as informações que os ajudam a saber como
serão os preços das ações nos próximos dias ou semanas, para assim tomar suas
decisões. (STAIR, 2006).
Especificamente no mercado financeiro, mesmo com uso de sistemas
precários, os investidores tem arrecadado milhões, com base nesses sistemas
manuais, no mercado de ações. Em alguns casos os sistemas informatizados
surgem de idéias de sistemas manuais, que precisam ser melhorados para atender
a demanda, como é o caso dos serviços de correios dos Estados Unidos.
No passado, as cartas eram analisadas visualmente por funcionários do
correio para determinar o CEP e eram então colocadas em um repositório
apropriado. Hoje, os endereços com códigos de barra nas cartas que
passam pelo sistema postal são lidos eletronicamente e dirigidos
automaticamente para o repositório apropriado usando esteiras. (STAIR,
2006, p. 13).
11
O sistema informatizado de ordenação faz com que o tempo no
processamento, seja menor, oferecendo ainda a gerência de informações que
possibilitam o planejamento das necessidades de transporte. E esses sistemas de
informação informatizados, em geral são compostos de: hardware, software, base de
dados, telecomunicações, pessoas e procedimentos que são configurados para
coletar, armazenar, manipular e processar os dados em informações importantes.
Dentre os sistemas de informações mais utilizados nas organizações de
negócios, estão os diversos sistemas como os de: comércio eletrônico,
processamento de transações, sistemas de informação gerencial e sistemas de
apoio a decisões. Existem também os sistemas específicos conhecidos como
sistemas de inteligência artificial, sistemas especialistas de realidade virtual, que
ajudam as organizações e seus funcionários a executarem suas tarefas cotidianas e
específicas, facilitando o trabalho como é o caso de: processamento de folhas de
pagamentos, registro de estoques, compras, vendas, patrimônio, contas a pagar,
planejamento e orçamento, assim como, servem para apoiar à tomada de decisões.
Esses
diferentes
modelos
de
sistemas
de
informações
gerenciais
disponibilizam relatórios padrões, gerados com os dados e as informações
processadas pelas transações, que servem para acompanhar o desempenho da
gestão, apontar os erros e desvios, de forma que o gestor possa corrigir e promover
os ajustes necessários.
2.3 Indicadores de desempenho
2.3.1 Conceitos
Na área aplicada das Políticas Públicas, os indicadores sociais são medidas
utilizadas para possibilitar o mapeamento e a intervenção para operacionalização do
conceito abstrato ou de demanda, na área social com interesse especifico de
12
alguma ação programática.
Os indicadores apontam, indicam, aproximam, traduzem em termos
operacionais as dimensões sociais de interesse definidas a partir de
escolhas teóricas ou políticas realizadas anteriormente. Eles se prestam a
subsidiar as atividades de planejamento público e a formulação de políticas
sociais nas diferentes esferas de governo, possibilitam o monitoramento das
condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e
sociedade civil e permitem o aprofundamento da investigação acadêmica
sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos
sociais. Proporção de pobres, taxa de analfabetismo, rendimento médio do
trabalho, taxas de mortalidade infantil, taxas de desemprego, índice de Gini,
proporção de crianças matriculadas em escolas são, neste sentido,
indicadores sociais, ao traduzir em cifras tangíveis e operacionais várias das
dimensões relevantes, específicas e dinâmicas da realidade social.
(JANNUZZI, 2009, p. 22)
2.3.2 Objetivos dos indicadores, importância e utilidade
Segundo Jannuzzi (2009) de maneira geral, para elaborar diagnósticos
socioeconômicos propositivos aos programas públicos utilizam-se indicadores de
diversas áreas temáticas analíticas ou de atuação do governo. Pois afinal, se
desenvolver programas na área da Educação básica, como é o caso, necessitamos
de conhecer, não apenas as condições do acesso à escola, mas a infraestrutura
escolar, o desempenho dos estudantes, e também os aspectos que possuem
relação com as condições de vidas dos alunos, como é a sua condição de moradia,
o nível de pobreza, rendimento familiar, o acesso aos serviços de saúde, nível de
escolaridade dos pais do aluno, aspectos estes que sem dúvida podem poderiam
atingir ou potencializar as ações programáticas específicas.
Dessa forma, é muito comum ver-se com bons diagnósticos socioeconômicos
o emprego, com menor ou maior abrangência, dos indicadores de saúde como leitos
nos hospitais por mil habitantes, percentual de crianças nascidas com peso baixo ou
adequado aos quinze anos ou mais, indicadores sobre o mercado de trabalho como:
taxas de desemprego ou rendimento médio do trabalho, etc.
Se não tiver um conhecimento bom da técnica e das fontes e dados em certa
temática social, é melhor que seja empregado na realização de diagnósticos
13
socioeconômicos, os indicadores que já existem e que tenham sido calculados por
instituições tradicionais e que possuam credibilidade.
Pois pior que não ter
informação alguma ou indicador para uma certa dimensão da realidade social é
dispor de dado não confiável, que leve a análises ou decisões erradas. (JANNUZZI,
2009).
2.3.3
Dimensões dos indicadores: Educação, Saúde, Segurança, etc
Os indicadores devem ser organizados por dimensões que representam a
visão macro de um contexto. Após a definição do objetivo programático de avaliar as
condições de vida, qualidade de vida, saúde, segurança, educação, saneamento
básico, etc pode-se iniciar delineando as dimensões e os componentes analíticos
que interessam fazer o detalhamento, mesmo dentro de cada dimensão macro,
distribuindo em áreas de análise. Para cada dimensão é preciso, na sequência,
construir medidas objetivas e operacionais.
No caso em questão, certamente seria importante conhecer melhor as
características das moradias lá existentes – quantos são os domicílios lá
situados, qual o tipo de material usado nas paredes, tetos e pisos, quantas
moradias são servidas ou não por água encanada e ligação de esgotos.
Conviria, ainda, conhecer a situação de saúde das crianças – nível de
mortalidade de recém- nascidos, incidência de doenças infecto-parasitárias
e grau de desnutrição. Seria, também, importante conhecermos o perfil
educacional da população em idade escolar – quantos estão frequentando a
escola, o nível de reprovação e evasão, o desempenho em provas de
avaliação de conhecimentos e habilidades. A inserção ocupacional dos pais
no mercado de trabalho, avaliada através do nível de desocupação,
rendimentos e formalidade do contrato de trabalho, seria também outro
aspecto de interesse na elaboração do diagnóstico, pois permite-nos
analisar a potencialidade e sustentabilidade dos efeitos dos programas ao
longo da implantação dos mesmos. (JANNUZZI, 2009, p. 26).
Depois de explicitadas, as dimensões macro ou sintética é preciso procurar e
extratificar dados dispersos nos sistemas administrativos, criados no âmbito dos
programas cadastros oficiais, nos registros de atendimento de serviços e nas
estatísticas públicas, que são produzidas pelo IBGE e também em outras instituições
14
similares para que, comparados na maneira de taxas, proporções, índices ou
mesmo em valores absolutos, possam transformar em indicadores sociais.
Existem diversos referenciais de indicadores como os propostos pelos
“Objetivos de Desenvolvimento de Milênio” – ODM trata das dimensões Saúde,
educação, Assistência Social, Previdência, Emprego, Defesa do Trabalhador, e
Desenvolvimento Agrário. Por sua vez, o Índice de Desenvolvimento Municipal do
IPARDES, trata do detalhamento do Índice de Desenvolvimento Humano extraído do
IDH, calculado pela ONU-PNUD, e destaca as dimensões Longevidade do ser
Humano, Renda e Educação, em cada município paranaense.
Ainda segundo Jannuzzi (2009) mais três exemplos de construção de
medidas para se aferir operacionalidade a constructos são apresentados nos
quadros que se segue. Estando apresentado no Quadro 2, que foi extraído de Neto
(2006), apud Jannuzzi (2009) os indicadores representativos de várias dimensões e
temas relacionados a definição de desenvolvimento sustentável, entendido como o
processo de produção econômica que regulamentado de forma institucional de
modo a promover conquistas sociais e manejar adequadamente os recursos do
meio-ambiente físico. Tendo o autor relacionado 30 medidas, sendo que cada uma
refere-se a uma dimensão, tema e aspecto da realidade social (saúde, educação,
trabalho etc.), ambiental, econômica e institucional, para cada um dos municípios
localizados no Estado do Rio de Janeiro.
15
FONTE: SCANDAR NETO (2006) apud, Jannuzzi (2009, p. 30).
16
INDICADORES PRIMÁRIOS
TEMAS
DIMENSÕES
Proporção de domicílios particulares
permanentes com densidade de até 2 Habitação
moradores por dormitório
Social
Coeficiente de Mortalidade por Homicídios
Violência
Mortalidade por Acidente de Transporte
Frota de Veículos Automotores por cem
Habitantes
Atmosfera
Potencial de Poluição Industrial por 1000
Habitantes
Percentual de
área
de
vegetação Terra
remanescente sobre área total
Proporção de Moradores em domicílios com
Ambiental
acesso ao sistema de abastecimento de
água
Proporção de Moradores em domicílios com Saneamento
acesso a coleta de lixo doméstico
Proporção de Moradores em domicílios com
acesso a esgotamento sanitário
PIB per capita
Quadro econômico
Proporção do setor de construção civil
sobre o total do PIB
Consumo de energia elétrica per capita
Padrões
de Econômica
e
Consumo de energia elétrica por unidade produção
consumo
de PIB
Proporção de domicílios com possibilidade Capacidade
Institucional
de acesso à internet
institucional
Quadro 2: Indicadores, temas e dimensões do desenvolvimento sustentável
Fonte: Scandar Neto (2006) apud Jannuzzi (2009, p. 31)
2.4 Índice IPARDES de desempenho Municipal
A seguir, descreve-se a metodologia de construção do Índice de acordo com
o IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, de
Desempenho Municipal. O Índice IPARDES de Desempenho Municipal (IPDM)1
observa, com igual reflexão, as três principais áreas de desenvolvimento econômico
e social, como segue:
1
O IPDM resulta da adequação da metodologia do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal,
buscando explicar melhor a realidade dos municípios dentro do Estado do Paraná, através de
incorporação de novos indicadores.
17
a) emprego, renda e produção agropecuária;
b) educação;
c) saúde.
Os resultados são lidos levando-se em consideração o índice final é realizado
a partir de valores que variam entre 0 e 1, e quanto mais perto de 1, maior será o
nível de desempenho do município, relacionando-se com o referido indicador ou o
índice final.
As bases de dados utilizadas para o Índice de Desempenho são estatísticas
oficiais, já disponíveis e públicas, advindas, na maioria das vezes, dos registros
administrativos obrigatórios. Esses grandes bancos de dados, tem como vantagens
a periodicidade anual e o recorte municipal.
A escolha dos indicadores é realizada considerando-se fatores indispensáveis
ao desenvolvimento da localidade. Assim, buscou-se, dentro do possível, dar
privilégio as variáveis que dizem respeito a responsabilidade e ingerência dos
municípios. Contudo, é relevante apontar que os resultados independem
exclusivamente delas, mas de ações que são realizadas em conjunto e sob a
responsabilidade das três esferas de governo, assim como dos empresários e
sociedade civil organizada.
Abaixo, demonstra-se a metodologia utilizada na construção do Índice de
Desempenho, dividida por três áreas de desenvolvimento, como: emprego, renda e
produção agropecuária; educação; e saúde – sendo cada uma responsável por
33,33% (um terço) do índice final.
2.4.1 Emprego, Renda e Produção Agropecuária (Salário Médio)
A dimensão salário médio foi formada por duas variáveis, que possui como
fonte de dados, a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e
Emprego (RAIS-MTE).
As variáveis que formam essa dimensão são: a remuneração média e a taxa
18
de crescimento da remuneração média.
A remuneração média é calculada a partir da ordenação do valor absoluto
dos salários médios dos municípios do Paraná, traçando-se um corte a partir do
percentil 99 para definir o índice para cada ano.
A taxa de crescimento foi calculada tendo-se por base o período anterior ao
do cálculo do índice. A partir da taxa de crescimento, calcula-se o percentil 99 do
ano base de 2001, o qual se torna o corte para chegar-se ao índice de crescimento
do salário médio.
2.4.2 Emprego formal
A dimensão Emprego formal é formada por três variáveis, sendo: o Índice
de Formalização, a Taxa de Crescimento do Emprego e a Participação do Emprego
do Município no Total de Emprego do Estado do Paraná , que possui como fonte os
dados da RAIS, do MTE.
Para se calcular o Índice de Formalização, utilizou-se a ordenação da taxa
de formalização dos municípios do Paraná, traçando um corte a partir do percentil 99
do ano base de 2001, para se definir o índice, o qual, ao contrário do crescimento
absoluto do salário médio, é definido como corte para calcular os demais anos.
A taxa de crescimento do emprego, foi calculada tendo-se como base o
período anterior ao do período do índice calculado. A partir da taxa de crescimento,
calcula-se o percentil 99 do ano base de 2001, o qual se torna o corte para chegarse ao índice de crescimento do emprego formal.
Para se calcular a Taxa de Participação do Emprego Formal, considera-se
a taxa de participação do emprego formal, para o município que demonstra o valor
máximo é atribuída a pontuação 1, e àquele que obteve o valor mínimo é dada a
pontuação zero. Os demais municípios são pontuados de maneira escalonada
segundo a taxa que tem em relação ao valor máximo.
19
2.4.3 Produção Agropecuária
Para calcular a dimensão produção agropecuária, foi usado o valor bruto
da produção agrícola municipal e o valor bruto da produção de origem animal, cujos
dados estão disponíveis no IBGE.
Como para o setor da pecuária, não existe disponibilidade do Valor Bruto da
Produção, foi preciso executar o seguinte cálculo: através dos dados da pesquisa
pecuária municipal, obteve-se o efetivo do rebanho e da pesquisa trimestral de abate
de animais, o peso total das carcaças por tipo de produto para estimar a quantidade
do total de carcaças de bovinos, suínos e aves por município. Essa quantidade foi
multiplicada pelo preço médio disponibilizado pela FGV.
Para a taxa de participação do VBP agropecuário, ao município que
demonstra o valor máximo deu-se a pontuação 1, e àquele que apresentou o valor
mínimo foi dada a pontuação zero. Os demais municípios são pontuados de forma
escalonada de acordo com a taxa que tem em relação ao valor máximo.
A taxa de crescimento do VBP Agropecuário foi calculada tendo-se por base o
período anterior ao do índice calculado. Com base na taxa de crescimento, calculase o percentil 99 do ano base de 2001, o qual se torna o corte para chegar-se ao
índice de crescimento do VBP agropecuário.
TABELA 1 - PESOS DOS INDICADORES QUE COMPÕEM A
DIMENSÃO EMPREGO, RENDA E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
INDICADORES
PESO (%)
Salário Médio
47
Salário Médio Absoluto
42
Taxa de Crescimento da Remuneração
5
Média
Emprego Formal
45
Índice de Formalização
34
Taxa de Crescimento do Estoque de
5
Emprego
Taxa de Participação do Emprego Formal
6
Produção Agropecuária
8
Participação do VBP Agropecuário
6
Taxa
de
Crescimento
do
VBP
2
Agropecuário
FONTE: IPARDES
20
2.4.4 Educação
A dimensão Educação abrange indicadores do ensino infantil, do
fundamental e do médio. A fonte dos dados é o Ministério da Educação, cujos
indicadores são obtidos por meio de tabulação especial e repassados ao Ipardes e
IDEB2.
Na educação, utilizou-se a desagregação dos indicadores de Acordo com os
níveis de ensino da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio. Entendendo-se por isso que, sob uma perspectiva de medir o
desenvolvimento dos municípios do Estado do Paraná, o acompanhamento no
médio prazo dos progressos alcançados pela educação básica é primordial. Não
sendo possível alcançar um patamar razoável de desenvolvimento, para a
população, sem que sua maioria tenha tido acesso à educação básica.
Para o Ensino infantil (creche e pré-escola), foi usado o principal indicador
neste aspecto, qual seja: o atendimento à educação infantil, com peso de 20% na
dimensão Educação.
Esse indicador avalia o número de matrículas em creches e pré-escolas de
crianças com idade entre 0 e 5 anos de idade no ano, registradas no Censo Escolar,
em relação ao número de crianças na faixa etária3 adequada a essa modalidade
educacional, que é de 0 a 5 anos de idade.
Foram estabelecidos os valores de corte para máximos e mínimos. Para o
mínimo, utilizou-se o valor zero, e para o máximo, a conjunção das metas do Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE) para atendimento a crianças de 0 a 3 anos
e de 4 a 5 anos, pactuadas pelos governos federais, estaduais e municipais até
2010. Dessa maneira, a meta a ser atingida e avaliada é de 60%. Assim, municípios
com atendimento maior ou igual a 60% da população nessa faixa etária recebem
pontuação igual a 1. Por outro ângulo, quem tem atendimento zero recebe nota zero;
2
Disponível em: <http://portalideb.inep.gov.br/>.
3
Interpolação realizada pelo IPARDES.
21
os demais são escalonados segundo o percentual proporcional ao daqueles que já
atingiram a meta de 60%.
Para Ensino fundamental e médio, o ensino fundamental representa 69%
do peso na dimensão Educação, distribuídos entre seus quatro indicadores: Taxa de
Não-distorção idade-série4 (10%); Percentual de Docentes com Curso Superior
(13%); Taxa de Não-abandono5 (16%); Média do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) (30%). Ainda, os pesos desses indicadores foram
redistribuídos para o ensino fundamental de 1ª a 4ª séries e fundamental de 5ª a 8ª
séries6. O ensino médio representa 11% do peso na Dimensão Educação,
distribuídos entre três indicadores: Taxa de Não-distorção idade-série (2%);
Percentual de Docentes com Curso Superior (5%); Taxa de Não-abandono (4%).
Foram estabelecidos os valores de corte para mínimos e máximos utilizandose o critério dos percentis. Para o mínimo, utilizou-se o percentil 1, e para o máximo,
o percentil 99. Para o IDEB, adotou-se como máximo o valor 6, que é a meta para
o Brasil (trata-se da média dos países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE).
4
A taxa de não-distorção idade-série é complementar à taxa de distorção idade-série, que permite
avaliar a defasagem entre a idade dos alunos e a série em que se encontram. (Taxa de não-distorção
idade-série = 100 - taxa de distorção idade-série).
5
A taxa de não-abandono é complementar à taxa de abandono e tem como objetivo medir a
permanência de crianças e jovens na escola. A taxa de não-abandono é obtida fazendo-se 100 - taxa
de abandono.
6
A partir de 2007, foi implantado o sistema do ensino fundamental de nove anos, de acordo com a
Lei nº 11.274/06. As séries iniciais passam a ter duração de cinco anos (1º ao 5º ano), e as séries
finais, de quatro anos (6º ao 9º ano).
22
TABELA 2 - PESOS DOS INDICADORES QUE COMPÕEM A
DIMENSÃO EDUCAÇÃO
INDICADORES
PESO (%)
Atendimento à Educação Infantil
20
Taxa de Não Distorção Idade-Série
12
Fundamental - Séries Iniciais
5
Fundamental - Séries Finais
5
Médio
2
Percentual de Docentes com Curso
18
Superior
Fundamental - Séries Iniciais
7
Fundamental - Séries Finais
6
Médio
5
Taxa de Não-abandono
20
Fundamental - Séries Iniciais
9
Fundamental - Séries Finais
7
Médio 4
Média do Índice de Desenvolvimento da
30
Educação Básica (IDEB)
Fundamental - Séries Iniciais
15
Fundamental - Séries Finais
15
FONTE: IPARDES
2.4.5 Saúde
Para a área de saúde, utilizam-se os bancos de dados da Secretaria Estadual
da Saúde (SESA). A seguir estão apresentadas as variáveis que compõem a
dimensão Saúde.
Percentual de mais de seis consultas pré-natais por nascido vivo, esse
indicador afere o atendimento às gestantes nos serviços de saúde e constitui um dos
atendimentos mais básicos que um município deve oferecer à sua população. Esse
tipo de atendimento à saúde possibilita diagnosticar e tratar doenças preexistentes,
além de identificar o mais cedo possível quaisquer alterações tanto da mãe quanto
do feto. Com a intenção de que a mãe e o feto cheguem a um final de gravidez
normal e satisfatório, sem óbitos ou sequelas.
A quantidade de consultas segue a norma estabelecida nacionalmente pelo
Ministério da Saúde, que recomenda a realização de pelo menos sete atendimentos
durante o pré-natal. Ressalta-se que o próprio Ministério já identificou que esse
23
serviço de atenção básica é fortemente influenciado por fatores socioeconômicos,
pela infraestrutura de prestação de serviços e por políticas públicas assistenciais e
preventivas.
Para o cálculo do valor máximo, estabeleceu-se a percentagem de 95% e o
mínimo em 0%, sendo que, para os demais municípios, os valores foram
escalonados de acordo com o percentual que possuem da nota máxima. O peso
atribuído a esse indicador na composição do Índice Final da Saúde foi de 33,33%.
Percentual de óbitos por causas maldefinidas, este indicador está
relacionado tanto com o acesso aos serviços de saúde quanto com a disponibilidade
de recursos médico-assistenciais de uma localidade, inclusive para diagnóstico.
Permite ainda inferências sobre a qualidade da atenção médica, que, segundo
pesquisas do Ministério da Saúde e da Fiocruz.
O acompanhamento deste indicador permite identificar se o serviço de saúde
de um município tem sob controle as causas de morte de sua população: quanto
maior o conhecimento, melhor o direcionamento dos recursos e das políticas
públicas de saúde, preventivas, inclusive, para aquela localidade específica.
Importante indicador da qualidade das estatísticas da causas de morte: quanto
menor for a percentagem de causas Maldefinidas, melhor será a atenção à saúde no
município.
Para o corte de mínimo, utiliza-se o valor de percentagem média equivalente
ao percentil 99 no triênio 2000-2002.
Para os municípios com percentagem maior ou igual ao mínimo, atribuiu-se
valor 1, refletindo a pior situação. Para os demais municípios, os valores foram
obtidos pelo quociente entre a percentagem e o valor do percentil 99.
Como o objetivo é avaliar a melhor situação dos municípios neste indicador,
fez-se necessário calcular o seu complemento fazendo-se (100-percentagem). O
peso atribuído a esse indicador na composição do Índice Final da Saúde foi de
33,33%.
Percentual de óbitos de menores de cinco anos por causas evitáveis por
nascidos vivos, este indicador traduz a relação entre a quantidade de óbitos de
menores de cinco anos por causas evitáveis a cada 100 nascidos vivos no mesmo
24
período.
Para o corte de mínimo, utiliza-se o valor de percentagem média equivalente
ao percentil 99 no triênio 2000-2002.
Para os municípios com percentagem maior ou igual ao mínimo, atribuiu-se
valor 1, refletindo a pior situação. Para os demais municípios, os valores foram
obtidos pelo quociente entre a percentagem e o valor do percentil 99.
Como o objetivo é avaliar a melhor situação dos municípios neste indicador,
fez-se necessário calcular o seu complemento fazendo-se (100-percentagem).
O peso atribuído a esse indicador na composição do Índice Final da Saúde foi de
33,33%. (FONTE: IPARDES).
3. CONCLUSÃO
O presente trabalho teve como objetivo geral demonstrar qual a
importância dos indicadores socioeconômicos, para o bom desempenho da gestão
pública. E foram analisados os indicadores socioeconômicos que melhor
demonstram a realidade das necessidades públicas, e sua influência na tomada de
decisão dos gestores públicos.
Nos indicativos metodológicos a pesquisa foi realizada, por meio de revisão
bibliográfica e pesquisa na rede mundial de computadores (internet). De forma que
fundamente os objetivos, através de citações diretas e indiretas.
Os indicadores sociais originaram-se ao longo do século XX, em paralelo aos
indicadores de competitividade utilizados pelas empresas do setor privado, e
estando diretamente atrelados ao surgimento do Estado de Bem-Estar Social e as
atividades de planejamento do setor público.
Na atualidade os indicadores servem para subsidiar a tomada de decisão dos
gestores públicos, na melhor aplicação dos recursos, procurando integrar os
objetivos com os resultados atingidos. Dando instrumentos aos gestores para que
possam visualizar onde os recursos devem ser aplicados, para atender uma maior
parcela da população, agindo assim de encontro aos anseios da coletividade.
25
Porem, a organização de dados e a correlação entre variáveis para formação e
extração de informações em forma de indicadores requerem uma base de dados
objetiva, confiável e consistente, que deve ser subsidiado através de um sistema de
informação.
Na busca pelo atendimento das necessidades dos gestores de empresas,
públicas ou privadas os sistemas de informações gerenciais, procuram dar suporte
ao fornecimento de informações a tomada de decisões, mediante a organização do
processo de gestão, identificando as necessidades de informações dos gestores e a
forma em que a base de dados deve ser parametrizadas, para que os usuários do
sistema possam inserir dados, nos diversos setores de uma unidade da
administração publica.
Esses
diferentes
modelos
de
sistemas
de
informações
gerenciais
disponibilizam relatórios padrões, gerados com os dados e as informações
processadas pelas transações, que servem para acompanhar o desempenho da
gestão, apontar os erros e desvios, de forma que o gestor possa corrigir e promover
os ajustes necessários.
Na área aplicada das Políticas Públicas, os indicadores sociais são medidas
utilizadas para possibilitar o mapeamento e a intervenção para operacionalização do
conceito abstrato ou de demanda, na área social com interesse especifico de
alguma ação programática.
De maneira geral, para elaborar diagnósticos socioeconômicos propositivos
aos programas públicos utilizam-se indicadores de diversas áreas temáticas
analíticas ou de atuação do governo.
Dessa forma, é muito comum ver-se com bons diagnósticos socioeconômicos
o emprego, com menor ou maior abrangência, dos indicadores de saúde como leitos
nos hospitais por mil habitantes, percentual de crianças nascidas com peso baixo ou
adequado aos quinze anos ou mais, indicadores sobre o mercado de trabalho como:
taxas de desemprego ou rendimento médio do trabalho, etc.
Porem se não tiver um conhecimento bom da técnica e das fontes e dados
em certa temática social, é melhor que seja empregado na realização de
diagnósticos socioeconômicos, os indicadores que já existem e que tenham sido
26
calculados por instituições tradicionais e que possuam credibilidade. Pois, pior que
não ter informação alguma é dispor de dado não confiável, que leve a análises ou
decisões erradas.
Os indicadores devem ser organizados por dimensões que representam a
visão macro de um contexto. Após a definição do objetivo programático de avaliar as
condições de vida, qualidade de vida, saúde, segurança, educação, saneamento
básico, etc., pode-se iniciar delineando as dimensões e os componentes analíticos
que interessam fazer o detalhamento, mesmo dentro de cada dimensão macro,
distribuindo em áreas de análise. Para cada dimensão é preciso, na sequência,
construir medidas objetivas e operacionais.
Depois de explicitadas, as dimensões macro ou sintética é preciso procurar e
extrair dados dispersos nos sistemas administrativos, criados no âmbito dos
programas de cadastros oficiais, nos registros de atendimento de serviços e nas
estatísticas públicas, que são produzidas pelo IBGE e também em outras instituições
similares para que, comparados na maneira de taxas, proporções, índices ou
mesmo em valores absolutos, possam transformar em indicadores sociais.
Existem diversos referenciais de indicadores como os propostos pelos
“Objetivos de Desenvolvimento de Milênio” – ODM trata das dimensões Saúde,
educação, Assistência Social, Previdência, Emprego, Defesa do Trabalhador, e
Desenvolvimento Agrário. Por sua vez, o Índice de Desenvolvimento Municipal do
IPARDES, trata do detalhamento do Índice de Desenvolvimento Humano extraído do
IDH, calculado pela ONU-PNUD, e destaca as dimensões Longevidade do ser
Humano, Renda e Educação, em cada município paranaense.
O Índice IPARDES de Desempenho Municipal observa, com igual reflexão, as
três principais áreas de desenvolvimento econômico e social: emprego, renda e
produção agropecuária, educação e saúde.
Os resultados são lidos levando-se em consideração o índice final é realizado
a partir de valores que variam entre 0 e 1, e quanto mais perto de 1, maior será o
nível de desempenho do município, relacionando-se com o referido indicador ou o
índice final.
As bases de dados utilizadas para o Índice de Desempenho são estatísticas
27
oficiais, já disponíveis e públicas, advindas, na maioria das vezes, dos registros
administrativos obrigatórios. Esses grandes bancos de dados, tem como vantagens
a periodicidade anual e o recorte municipal.
A escolha dos indicadores é realizada considerando-se fatores indispensáveis
ao desenvolvimento da localidade. Assim, busca-se, dentro do possível, dar
privilégio as variáveis que dizem respeito a responsabilidade e ingerência dos
municípios. Contudo, é relevante apontar que os resultados independem
exclusivamente delas, mas de ações que são realizadas em conjunto e sob a
responsabilidade das três esferas de governo, assim como dos empresários e
sociedade civil organizada.
O estudo demonstrou que os indicadores econômicos são imprescindíveis
para que o gestor público possa tomar melhores decisões em sua gestão, pois os
indicadores oferecem parâmetros sobre as áreas que necessitam de maior aplicação
de recursos e também servem para dar um retorno, sobre se os recursos já
destinados foram bem aplicados e se estão atendendo a população, conforme o
previsto no planejamento e se estão atingindo as metas estabelecidas. Caso
contrário, através dessas informações é possível fazer os ajustes necessários
corrigindo os erros e desvios ocorridos na aplicação dos recursos, melhorando
assim o desempenho da gestão pública.
4. REFERÊNCIAS
IPARDES, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Índice
IPARDES de desempenho municipal. Curitiba, 2010. Disponível em:
http://www.ipardes.gov.br. Acesso em: 12/10/2011.
OLIVEIRA, Luís Martins de. Controladoria estratégica/ Luís Martins de Oliveira,
José Hernandez Peres Jr., Carlos Alberto dos Santos Silva. São Paulo: Atlas, 2002.
STAIR, Ralph M. Princípios de sistemas de informação: uma abordagem
gerencial / Ralph M. Stair, George W. Reynolds; tradução técnica Flávio Soares
Corrêa da Silva (coord.), Giuliano Mega, Igor Ribeiro Sucupira. São Paulo: Pioneira
28
Thomson Learning, 2006.
ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de estudo e de pesquisa em
administração. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC;
[Brasília]: CAPES: UAB, 2009.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores socioeconômicos na gestão pública.
Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]:
CAPES: UAB, 2009.