comutação diária dos estudantes de ensino médio no município de

COMUTAÇÃO DIÁRIA DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO NO
MUNICÍPIO DE NATAL
William de Mendonça Lima
Bruno Lopes da Silva
PALAVRAS – CHAVE: Distribuição Espacial da População; Mobilidade Espacial da
População; Estudantes.

Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São
Pedro/SP – Brasil, de 24 a 28 de novembro de 2014.

Trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto "O habitus de estudar: construtor de uma nova realidade na
educação básica da Região Metropolitana de Natal" com financiamento do Programa Observatório da
Educação – CAPES. Também é parte do desenvolvimento do trabalho de dissertação de mestrado em
Demografia do Programa de Pós Graduação em Demografia (PPGDEM) do primeiro autor.

Graduado em Geografia pela Universidade de Federal do Rio Grande do Norte. Mestrando do Programa de
Pós-Graduação em Demografia da UFRN.

Graduado em Geografia pela Universidade de Federal do Rio Grande do Norte. Mestrando do Programa de
Pós-Graduação em Demografia da UFRN.
RESUMO
O desordenado processo de urbanização que se deu em grande parte das cidades brasileiras
nas últimas décadas trouxe muitas repercussões no âmbito da distribuição espacial da
população e suas atividades diárias (trabalho, lazer, estudos etc). Coma cidade de Natal
não foi diferente. Em função desse rearranjo espacial urbano ocorre uma grande assimetria
espacial entre as localidades de residência e as atividades cotidianas. Isso produz intensos
fluxos diários de deslocamentos da população com as mais diferentes motivações. Os
deslocamentos diários com fins de estudos é uma modalidade crescente no âmbito da
mobilidade espacial da população. Nesse artigo é desenvolvida uma análise sobre essa
modalidade de deslocamentos diários, entre os estudantes do nível médio da educação
básica das escolas estaduais da cidade de Natal. Logo o recorte espacial se dá entre os
bairros e regiões administrativas dessa cidade. Onde existe um intenso fluxo de estudantes
entre essas unidades do território. Do ponto de vista metodológico a construção desse
trabalho se deu da seguinte forma: pesquisa bibliográfica sobre processo de urbanização e
mobilidade espacial da população. Além disso, foi utilizado o banco de dados do Censo
Escolar 2012 como alternativa para identificar os bairros de residência e de localização da
escola do aluno. Os resultados encontrados mostram que existem grandes fluxos diários de
deslocamentos de estudantes nessa cidade. Uma vez que muitos alunos estudam em bairros
diferentes de onde residem. Isso é reflexo da assimetria espacial que existe entre a
distribuição espacial da população de jovens (14 – 17 anos) e distribuição de escolas e
vagas oferecidas para esse nível de ensino da educação básica.
PALAVRAS – CHAVE: Distribuição Espacial da População; Mobilidade Espacial da
População; Estudantes.
INTRODUÇÃO
A forma urbana espraiada e dispersa, onde na maioria das vezes os serviços não
estão próximos das áreas residenciais que concentra a maior parte da população, impõe a
esta uma categoria de mobilidade espacial: são os movimentos pendulares ou comutação.
Que se configuram enquanto uma alternativa para que os indivíduos realizem suas
atividades sociais (lazer, compras, trabalho e estudos).
Nesse artigo em particular, é analisado os deslocamentos dos estudantes de nível
médio da educação básica e pública da cidade de Natal. Que realizam esse movimento
diário entre os bairros da cidade. Isso porque existe uma grande incoerência entre demanda
(população em idade escolar) e oferta dos serviços de educação (escolas e vagas) nessa
cidade.
Isso traz consequências como a elevação de gastos públicos e individuais referentes
a transporte e tempo (PEREIRA, 2006). O desequilíbrio entre demanda e oferta de
educação, assim como a qualidade de ensino localizado pontualmente em algumas escolas,
tem gerado uma segmentação entre moradia e estudos (KESERÚ, 2013).
A partir do desenvolvimento desse trabalho, pretende-se analisar a intensidade e
direção dos fluxos de deslocamentos diários desses estudantes num recorte interbairros.
Isso com base na distribuição da população e de vagas oferecidas nas escolas estaduais
(estas são as que oferecem o ensino médio) da cidade.
1 MOBILIDADE ESPACIAL DA POPULAÇÃO
O deslocamento populacional no território é um fenômeno que tem despertado o
interesse analítico de diversas ciências. A Economia, a Geografia, a Sociologia e a
Demografia, são algumas das áreas do conhecimento que procuram desenvolver análises
que permitam a compreensão desse processo. Que por sua vez se configura de forma
complexa e multifacetada (OJIMA et al., 2014). Isso exige um grande esforço teórico e
conceitual no desenvolvimento do estudo desse fenômeno interdisciplinar.
Para a Demografia mais do que quantificar esses deslocamentos, seu proposito
consiste em identificar suas consequências na dinâmica demográfica. Uma vez que essa
ciência tem por finalidade o estudo das populações humanas, enfatizando aspectos como
sua evolução no tempo, seu tamanho, sua composição e distribuição espacial.
(CERQUEIRA e GIVISIEZ, 2004).
Em termos práticos, os deslocamentos populacionais assumem características que
se diferenciam com relação às distâncias percorridas - deslocamentos de curta ou longa
duração - e tempo despendido – período maior ou menor de duração do deslocamento para realizar os movimentos no território. Segundo a definição apresentada no manual VI
das Nações Unidas:
“O movimento da população no espaço é um fenômeno multifacetado no qual a
distância dos movimentos pode variar de alguns metros a muitas milhas, e em
que o tempo de permanência na área de destino pode variar desde algumas horas
até vários anos.” (UNITED NATION, 1970, p. 12).
Isso significa que a mobilidade espacial da população envolve diferentes categorias
de deslocamentos. Logo, esse fenômeno assume modelos distintos – como a migração,
movimentos pendulares e comutação1 – determinados por elementos como seu tempo de
permanência, intenção de retorno e limites administrativos.
Além dessas características, é importante apontar a tipologia ocupacional dos
indivíduos (trabalhadores assalariados, camponeses, estudantes, etc.) que estão inseridos
nesse processo (OJIMA et AL, 2014). Uma vez que a motivação para realizar esse
movimento é diferente para cada uma dessas tipologias.
Diante dessas particularidades do processo de mobilidade espacial da população,
nesse trabalho, em termos de organização, esse fenômeno será discutido em duas partes do
trabalho. A primeira traz uma breve discussão generalizada acerca de alguns movimentos
migratórios no Brasil. Desde a segunda metade do século passado ao início deste. Em
seguida, serão discutidos os movimentos diários da população: algumas definições,
finalidades e importância no âmbito demográfico.
1.1 MIGRAÇÃO
Em termos conceituais a migração assume algumas definições de caráter normativo
e inflexível. No Manual VI das Nações Unidas (1970 p.12), é possível encontrar a seguinte
definição: “O caráter essencial da migração é, portanto, que se trata de uma mudança de
local de residência ou local de residência "habitual" uma mudança de vida em um lugar
novo ou diferente”. Além dessa mudança residencial definitiva é necessário que o migrante
ultrapasse os limites administrativos municipais.
1
No âmbito desse trabalho o termo comutação (derivado do inglês: commuting) indica um processo de
mobilidade diário da população, onde os indivíduos não ultrapassam os limites administrativos da cidade,
mas o deslocamento é analisado nos limites do bairro. Isto é, o recorte espacial é dado entre os bairros da
cidade. Diferente de mobilidade pendular/pendularidade que se refere às pessoas que estão inseridas nesse
processo diário de deslocamento e, que cruzam os limites administrativos entre os municípios que residem
com diversos fins.
Portanto, um dos requisitos para que um movimento espacial da população se
configure enquanto migração, segundo a afirmação acima, é a mudança definitiva de
residência. Essa definição é importante do ponto de vista conceitual. Mas mudanças não
definitivas de residência também podem trazer grandes repercussões a níveis demográficos
de uma localidade. Isso deve ser observado na análise dos estudos de mobilidade espacial
da população contemporâneos. Uma vez os deslocamentos estão muito mais voláteis do
que no passado (ALMEIDA e BAENINGER, 2013).
Além disso, nessa afirmação repousa grande preocupação da transferência
residencial definitiva do indivíduo e, pouca atenção se dá para as consequências na
dinâmica demográfica dos lugares de origem e destino do migrante.
No Brasil, assim como em outros países, a migração trouxe grandes repercussões
no processo de dinâmica demográfica. O tamanho, a distribuição espacial e a composição
por idade e sexo da população de muitas localidades do território brasileiro, foram
transformados pelo intenso processo de transferência populacional entre diversas
localidades.
Esse intenso processo de deslocamento populacional, foi objeto de estudo de muitos
pesquisadores na segunda metade do século passado. A década de 1970 foi marcada pela
grande quantidade de produções sobre migração no Brasil. Em geral, elas traziam reflexões
acerca da concentração populacional nos grandes centros urbanos, consequência da
concentração industrial nessas áreas. Além das concentrações fundiárias e “[...] inovações
tecnológicas poupadoras de mão de obra rural”. (RIGOTTI, 1999 p. 8).
A concentração industrial e o êxodo rural são fenômenos que estão diretamente
relacionados. Baeninger (2005) confirma a existência desse fluxo em direção ao urbano.
Ela aponta os principais destinos dos indivíduos que deixavam o meio rural. No período
entre 1930 e 1970, houve no Brasil uma enorme transferência de população das áreas
rurais para o urbano.
Após esse período as os fluxos migratórios ganham novos contornos. As periferias
metropolitanas e as cidades de porte médio ganham destaque no âmbito da mobilidade
espacial da população. Elas passam a ser principais destinos dos migrantes. Oliveira
(2006), afirma que esses espaços começam a experimentar maiores taxas de crescimento
populacional. Esse mesmo autor destaca as novas tendências da mobilidade populacional
no período pós 1980. Segundo ele “[...] observa-se o incremento das migrações intraregionais, a diminuição da migração rural-urbana e o aumento da migração de retorno.”
(OLIVEIRA, 2006 p. 10).
A partir dessa breve análise sobre a migração no Brasil é possível perceber as
transformações dessa categoria de deslocamento espacial da população. A princípio, as
distâncias percorridas eram maiores e a característica entre as áreas de origem e destino
também mudaram (as migrações rural – urbana dão lugar as migrações intra-regionais e
migração de retorno). As mudanças presentes nos modelos migratórios fomentam
discussões acerca de novos paradigmas da mobilidade espacial da população.
1.2 MOBILIDADE PENDULAR
Nas últimas décadas do século passado, juntamente com o intenso processo de
urbanização brasileira, emerge a metropolização de algumas localidades. Aconteceu um
verdadeiro processo de “[...] simultaneidade da urbanização com a metropolização”
(BRITO e SOUZA, 2005 p. 51).
Isso se deu de maneira desordenada e trouxe grandes repercussões no âmbito da
distribuição espacial da população e suas atividades diárias (trabalho, lazer, estudos etc.).
Diante dessa nova forma urbana tem acontecido um verdadeiro desacoplamento entre as
áreas de residência e as atividades cotidianas.
“[...] com a extensão das cidades, crescem e espraiam-se os escritórios e ateliês, e
as migrações cotidianas se multiplicam [...] Tais eventos provocam uma
desconexão entre a concentração do emprego e a diluição do hábitat.” (BRANCO
et al., 2005, p.123).
A esse respeito Vilmar Faria se refere como uma
“[...] conhecida assimetria existente entre a distribuição espacial das atividades
mais dinâmicas e modernas e a distribuição da população urbana – aquelas muito
mais concentradas em algumas regiões e centros urbanos e essas dispersas pelo
conjunto de cidades [...]” (FARIA, 1991, p.105).
Diante desse modelo urbano espraiado e disperso, a mobilidade espacial da
população pode ser analisada por uma categoria de deslocamento mais dinâmica e de curta
duração. São os movimentos pendulares ou deslocamento diário da população. Uma vez
que estes não envolvem “fixação definitiva em outro lugar” (BRANCO et. al 2005, p. 123).
Diversos termos usados para referir-se ao fenômeno: viagem pendular;
deslocamento pendular; migração alternante; migração pendular ou movimento pendular
(SOBREIRA, 2005, p. 7).
No entanto, poucos estudos tem o movimento pendular como principal objeto de
estudo. A maioria dos trabalhos tem outros escopos e identifica a sua importância para
compreensão de seu estudo sobre o tema. Ou, o trata apenas de forma secundária.
(PEREIRA, 2008).
Contudo, a análise dos deslocamentos pendulares torna-se um importante recurso
para se compreender o processo de expansão urbana. Considerando que as distâncias têm
aumentado. Isso se dá devido à centralidade do espaço que se configura a partir da
segmentação dos locais de moradia e trabalho (BRANCO et al, 2005).
A partir da mensuração desses movimentos diários é possível apreender as
dimensões e novas formas espaciais urbanas. Assim como a distribuição espacial da
população. A mobilidade pendular com fins de trabalho tem repercutido em intensos fluxos
diários principalmente em Regiões Metropolitanas.
No entanto, esse fenômeno não se limita a esse recorte espacial e tão pouco a esse
tipo de motivação. Ojima e Marandola (2012), afirmam que as pequenas e medias cidades
tornaram-se mais autônomas no sentido dos deslocamentos cotidianos, sem depender tanto
das grandes cidades. Isso se deu em função dos meios de mobilidade e comunicação.
Portanto, diante desse modelo urbano espraiado, onde prevalece a assimetria
espacial entre o local de residência e atividades diárias, é possível identificar grandes
fluxos populacionais diários movidos pelas mais diversas intensões. Logo, merecem ser
analisados do ponto de vista sociodemográfico.
2
EDUCAÇÃO E MOBILIDADE ESPACIAL DA POPULAÇÃO
A produção de trabalhos acerca de mobilidade da população com fins de estudo vem
crescendo nas últimas décadas. Nesse âmbito merece destaque os trabalhos de Desidério
(2006), Castro e Cabral Neto (2012), Aguirre et al (2014) e Ojima et al (2014). De forma
geral esses autores analisam a dinâmica e as configurações da migração internacional de
estudantes estrangeiros de ensino superior, vinculados a programas, convênio e acordos
multilaterais entre diversos países. Cujo principal objetivo é promover desenvolvimento
nessas localidades por meio da educação.
Segundo Almeida e Baeninger (2013), há uma grande diversidade de modalidades
migratórias,
trabalhadores
qualificados,
trabalhadores
temporários,
trabalhadores
pendulares transnacionais, fuga de cérebro e estudantes. Embora estejam inseridos num
mesmo contexto, mobilidade espacial de população de nível internacional, são
modalidades que apresentam características particulares. Isso tem despertado a atenção de
vários pesquisadores em escala mundial que analisam o fenômeno (AGUIRRE et al, 2014).
Esse tipo de deslocamento tem apresentado forte tendência de crescimento conforme
indicam os resultados encontrados nas produções desses autores. Esta migração tem se
caracterizado, ademais, por uma multiplicidade de formas e conteúdos subjacentes ao
fenômeno. Uma vez que a migração internacional de estudantes estrangeiros de nível
superior, além de promover o intercâmbio e a circulação de cérebros, de ciência e
tecnologia, geram redes importantes na sociedade da informação e do conhecimento. Uma
via que facilita essa troca de conhecimentos são os programas, acordos e convênios de
intercâmbio estudantil entre os países.
Com o objetivo de estarem integrados no circuito econômico global, os países inseridos
em convênios de intercambio estudantil, procuram alternativas para inovarem em seus
modelos de mercado e manterem-se integrados nesse circuito. Esse modelo de
internacionalização da educação é um instrumento que viabiliza a troca de informações e
conhecimento, entre os países. (AGUIRRE et al, 2014).
Assim, a partir da criação de programas de intercambio estudantil (e também através da
iniciativa pessoal de estudantes que buscam uma experiência internacional), a mobilidade
espacial da população com fins de estudo se configura em uma modalidade de
deslocamento que vem se destacando nos estudos sobre migração. Isso se dá em função do
aumento do volume de pessoas envolvidas nesses deslocamentos, o desenvolvimento de
estudos diversos sobre o tema e principalmente, a importância em termos dos estudos
populacionais e demográficos.
Outra modalidade de deslocamento da população analisada num recorte espacial e um
período de duração muito menor do que aqueles de estudantes de intercâmbio de ensino
superior é o deslocamento de estudantes de ensino médio da educação básica. Esses
movimentos são classificados como deslocamentos pendulares ou comutações.
Os trabalhos de Schlossberg et al. (2005) Pereira (2006), Davison et al. (2008), Muller
et al. (2008) e Kesurú (2013), são produções importantes para essa categoria de mobilidade
espacial da população. Uma vez que destacam a assimetria espacial entre a residência e
unidade de ensino, assim como os desdobramentos desse fenômeno.
Além dessa característica nota-se que a educação básica também tem se tornado um
reduto de investimento para uma projeção financeira e cultural promissora. O indivíduo e
sua família enxergam a educação como uma alternativa para ascender socialmente ou
sobreviver a uma realidade econômica cada vez mais competitiva.
“As principais possibilidades de um indivíduo ascender socialmente passam
essencialmente pela educação [...] o que nos remete a esta mobilidade social é
mesmo a educação, desde que esta seja democrática, reflexiva e libertadora,
capaz de igualar condições, ou ao menos diminuir os prejuízos econômicos e
sociais das classes menos favorecidas.” (CARVALHO, 2012, p.3).
No entanto, é perceptível a condicionalidade apontada pelo autor para que a
educação promova um efeito positivo na vida do estudante. Isto é, deve assumir
características democráticas, reflexivas e libertadoras. Essas características remetem a
pensar as escolas enquanto ambientes que promovam o ensino de qualidade, oferecendo
aos alunos, oportunidades de produção de conhecimento. Um ambiente de verdadeiro
acolhimento e promoção do aluno.
Isso é constitucional e, portanto, assegurado pelo Estado. A educação gratuita e de
qualidade. Assim, deve ser oferecido ao cidadão: “padrões mínimos de qualidade de
ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos
indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem;” (LDB, Art. 4°,
par IX, p.10, 2010).
Outra questão que se caracteriza enquanto a democracia do saber seria o acesso à
escola. Uma vez que o Estado também deve garantir:
“vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais
próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro
anos de idade.” (LDB, ART. 4°, PAR X, p.10, 2011). Assim como a
“universalização do ensino médio gratuito;” (LDB, Art. 4°, par II, p.9, 2011).
Segundo os resultados dos autores citados antes, morar próximo da escola não é a
realidade para a maioria dos alunos das áreas estudadas 2. A segmentação entre moradia e
estudos pode acarretar consequências onerosas para o Estado e o indivíduo. Tais como a
elevação de gastos públicos e individuais referentes a transporte e tempo (PEREIRA,
2006).
Em um estudo desenvolvido na Alemanha, Muller et. al. (2008, p.342), apontam
para o “benefício econômico das escolas de bairro”. Esses autores enfatizam os custos com
transportes públicos e particulares. Assim como a questão ambiental, provocados pela
emissão de poluentes. Também relacionam ao seu estudo, como um dos fatores que
2
Essa é uma exigência para o nível fundamental da educação básica, mas poderia se extender ao ensino
médio. Também é importante evidenciar que a maior parte dos trabalhos citados sobre comutação de
estudantes– exceção Pereira (2006) – são produções internacionais e sua análise não deve ser generalizado
no âmbito da LDB.
influenciam diretamente na comutação dos estudantes, a diminuição da população e o
saldo migratório negativo da região.
Assim, a partir desse caso, pode-se identificar a relação da redução das taxas de
fecundidade ao nível de deslocamentos diários da população em idade escolar. Pois com a
diminuição desse grupo de pessoas, subentende-se que o passar do tempo, também reduz a
o número de unidades de ensino. Fazendo com que os estudantes desloquem-se em
distâncias cada vez maiores para chegar às escolas.
É evidente a incoerência espacial entre a residência e as unidades de ensino de
educação básica. Os estudantes da educação básica, em diferentes países, conforme
mostrado por esses autores, se submetem a trajetos cada vez mais longos para chegar à
escola. O caso de Natal não é diferente. A próxima parte do trabalho traz uma discussão
acerca disso.
3 - A MOBILIDADE DE ESTUDANTES NO CONTEXTO DO ESPAÇO URBANO
DE NATAL
A mobilidade espacial da população, em suas múltiplas tipologias, não deve ser
analisada dissociada do fenômeno urbano, pois o processo de urbanização tem na migração
um de seus fatores condicionantes. Nessa perspectiva, os fluxos migratórios que se dirigem
para as cidades acabam propiciando o crescimento do espaço urbano, sendo assim,
constata-se que a continuidade do movimento de urbanização registrada nas últimas
décadas responde, proporcionalmente, a uma contribuição relativa correspondente de
contingentes rurais (DURHAM, 1984; SINGER, 1998).
Segundo Singer (1980) a ocorrência desse fluxo em direção à cidade interfere
diretamente no crescimento demográfico, torna-a, por sua vez, uma área cada vez mais
concentrada do ponto de vista populacional. Há de se ressaltar que essa concentração
população, decorrente dos fluxos migratórios e de outros processos de mobilidade, é um
elemento de grande importância no processo de produção do espaço urbano, resultando na
criação de novas formas e objetos geográficos (CORRÊA, 1989). Esses objetos na
concepção de Santos (2006) condicionam a forma como se dão as ações, o que no caso do
espaço urbano significa dizer que a sua organização espacial influencia o processo de
mobilidade das pessoas.
Dessa forma, pode-se que considerar que a migração condiciona a urbanização,
assim como a estrutura do espaço urbano interfere sobre o padrão de mobilidade dos
indivíduos no espaço. Para entender de modo mais aprofundado essa interface entre
urbanização e migração, no contexto da cidade de Natal, serão analisados os
condicionantes do processo de produção e expansão da malha urbana natalense, e de que
forma a estrutura urbana existente tem influenciado a mobilidade intra-urbana de
estudantes.
O processo de urbanização verificado na cidade de Natal pode ser analisado à luz
das transformações urbanas que vem ocorrendo a nível nacional, cujas características
primordiais têm sido, o rápido crescimento dos grandes centros e o surgimento de uma
diversidade de problemas socioespaciais. Esse crescimento acelerado das cidades tem sido
responsável pela configuração de uma estrutura urbana desigual, onde coexistem no
interior desse espaço uma população de melhor poder aquisitivo, instalada nas áreas
privilegiadas, detentoras, dos melhores serviços de infraestrutura e, uma população de
baixa renda nas áreas com infraestrutura deficitária (SANTOS, 2012; COSTA, 2003).
De acordo com Lima (2006) no início do processo de urbanização de Natal já era
possível identificar a localização diferenciada dos diferentes segmentos da população
natalense no espaço. Em termos de crescimento, essa desigualdade espacial urbana faz
com que a cidade apresente eixos de expansão diferenciados, o que foi evidenciado na
análise feita por Oliveira e Nunes (2005), os quais periodizaram a evolução da malha
urbana da cidade de Natal.
Assim, percebeu-se a partir dessa análise que a mancha urbana de Natal no período
compreendido entre 1988 e 1994, direcionou-se nos sentidos Norte e Noroeste da cidade.
Um dos fatores que favoreceu essa expansão nesses sentidos foi a implantação de novos
conjuntos habitacionais, os quais foram financiados pela Companhia de Habitação Popular
do Rio grande do Norte (COHAB), e pelo Banco Nacional de Habitação (BNH),
organismos diretamente ligados ao Estado e ao governo federal (OLIVEIRA e NUNES,
2005; GALVÃO, 2011).
Com relação ao período compreendido entre 1994 e 2002, a cidade apresentou a
consolidação da sua expansão nos sentidos oeste, norte e sul da cidade (OLIVEIRA e
NUNES, 2005). Porém, é importante salientar que dentre esses eixos de crescimento
urbano citados, dois se consolidaram na condição de principais responsáveis pelo
crescimento urbano de Natal, considerando o período de 1990 a 2008. Esse dois eixos de
crescimento são representados pelas Zonas Sul e Norte da cidade (GALVÃO, 2011).
No caso da Zona Sul, o seu crescimento foi motivado pelo fato dessa região possuir
as principais atividades econômicas e administrativas da cidade, as quais favorecem a
aplicação de diversos tipos de investimentos, por parte de grandes estabelecimentos
comerciais, como redes supermercados e shoppings. Além disso, foi nessa região da cidade
onde foram construídos os conjuntos habitacionais voltados para a classe média, mais
precisamente nas localizadas de Mirassol, Neópolis, Candelária, Ponta Negra e Cidade
Satélite (FELIPE, 2010).
Dessa forma, ao analisar a estrutura econômica dessa região, percebe-se que ela se
destaca pelo fato de possuir localizados em seu interior as principais atividades de serviços
da cidade, como universidade, bancos, redes de escolas privadas, unidades médicohospitalares, dentre outras (FELIPE, 2010).
Em relação à Zona Norte da cidade, trata-se de uma área cujo crescimento foi
motivado inicialmente pelas correntes migratórias que vinham do interior, as quais se
caracterizavam como grandes contingentes populacionais que se dirigiam em direção a
capital potiguar, por ser o centro urbano de economia mais dinâmica do estado (SILVA,
2001). Esse fluxo migratório na concepção de Souza (1976) tornou Natal uma cidade de
migrantes, os quais passaram a morar nesse núcleo urbano com intuito de melhorar sua
qualidade de vida e superar os problemas socioeconômicos adquiridos no seu local de
origem.
Pelo fato de ser uma das regiões de menor valorização do preço do solo, a Zona
Norte acabou absorvendo essa grande massa de pessoas vindas do interior do estado, nas
décadas de 1970 e 1980, motivo pelo qual a população dessa região é considerada a que
possui o menor rendimento socioeconômico da cidade, juntamente com a Zona Oeste
(OLIVEIRA e NUNES, 2005; GALVÃO, 2011). Segundo Felipe (2010) esse contingente
populacional que migrou para a Zona Norte passou a morar nos conjuntos habitacionais
voltados para as classes de baixa renda e em moradias subnormais (autoconstruções),
dando origem às comunidades de Panatis, Soledade, Santa Catarina, Gramoré, Jardim Lola,
entre outras.
Percebe-se nessa análise contextual, que as Zona Norte e Zona Sul se consolidaram
cada vez mais como sendo os principais destinos da população natalense, sendo que na
porção meridional habita principalmente as pessoas de condição financeira abastardas
(classe média-alta), enquanto que, na parte setentrional da cidade, localiza-se a população
de menor rendimento socioeconômico (classe média-baixa) (GALVÃO, 2011). Esse
padrão espacial de urbanização tem como característica peculiar à formação de áreas de
melhor infraestrutura de um lado, e áreas deficitárias do outro, localizadas, em sua maioria,
na periferia (COSTA, 2003).
Vale ressaltar que esse processo de expansão urbana identificado em Natal, que
resultou na formação de um espaço segregado, exerce influência sobre a mobilidade da
cidade. De acordo com Branco et al (2005) a intensidade do movimento pendular está
diretamente ligada com a estrutura do espaço urbano, se constituindo assim, em uma
informação de grande utilidade na delimitação e elaboração de projeto para as áreas
urbanas. Nesse caso, considerando a indissociabilidade entre espaço urbano e movimento
pendular ou comutação, há de se ressaltar de que forma a estrutura organizacional desse
espaço interfere na mobilidade de estudantes do Ensino Básico na cidade de Natal.
Para analisar esse processo, é importante entender também a forma pela qual a
cidade encontra-se organizada política e administrativamente, ou seja, a quantidade de
bairros e regiões que ela possui. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Urbanismo (SEMURB, 2012), Natal está dividida em quatro regiões administrativas, as
quais no total congregam 36 bairros.
Mapa 1: Divisão político-administrativa de Natal
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Urbanismo (SEMURB)
As quatro regiões existentes são a Norte, a Leste, a Oeste e a Sul. A região
administrativa Norte ou Zona Norte, é composta pelos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara,
Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, redinha, Igapó e Salinas. A região administrativa
Leste, conta com os bairros de Santos Reis, Rocas, Ribeira, Praia do Meio, Cidade Alta,
Petrópolis, Areia Preta, Mãe Luiza, Alecrim, Barro Vermelho, Tirol, e Lagoa Seca. Já a
região administrativa Sul, possui sete bairros, são eles: Lagoa Nova, Nova Descoberta,
Candelária, Capim Macio, Pitimbu, Neópolis e Ponta Negra. E a quarta e última região é a
Oeste, cujos bairros que a compõem são 10 no total: Quintas, Nordeste, Dix-Sept Rosado,
Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Cidade
Nova, Guarapes, e Planalto (SEMURB, 2012).
Dessas quatro regiões, aquela que apresenta maior contingente populacional é a
Norte, que no censo de 2010 contabilizou um total de 303. 543 habitantes, apresentando
assim, uma taxa de crescimento de 2,18 entre 2000 e 2010. Além da região Norte, a parte
Ocidental da cidade também apresenta grande quantidade de pessoas, o que correspondeu
em 2010 a 218. 405 habitantes, como uma taxa de crescimento de 1,11 entre 2000 e 2010.
A terceira maior região da cidade em termos populacionais foi a Sul, que apresentou para o
mesmo período analisado uma população de 166.491 habitantes, com taxa de crescimento
de 0, 66 (SEMURB, 2012).
Essa dinâmica apresentada pela população da cidade interfere em várias esferas
sociais, dentre elas a educação, uma vez que, o entendimento das questões demográficas
pode servir de subsídio para o planejamento educacional (ADAROSA e SZMRECSÁNYI,
1980). Uma vez que tendo conhecimento da distribuição espacial da população por idade
simples é possível identificar a demanda pelos serviços de educação.
A distribuição espacial irregular das escolas em Natal é um problema recorrente.
Pois das quatro regiões existentes as que possuem a menor quantidade de instituições
estaduais de ensino básico são a Norte, com 25 e a Oeste com 30. A região Leste, que
possui um contingente populacional menor do que o da região Oeste e Norte possui a
maior quantidade de escolas da cidade, um total 34, juntamente com a região Sul, que tem
31 (SEMURB, 2012). Assim, percebe-se que há um descompasso entre demanda entre a
localização da população que mais necessita do serviço educacional e a localização das
escolas, as quais estão preferencialmente situadas nas áreas onde a população dispõe de um
melhor rendimento socioeconômico e de uma melhor infraestrutura, seguindo assim, a
lógica do processo de urbanização verificado na cidade, ou seja, um padrão de expansão de
cunho polarizado e desigual (SANTOS 2012; GALVÃO, 2011).
O reflexo desse descompasso é a mobilidade de estudantes entre as regiões da
cidade, uma vez que, algumas áreas não dispõem de escolas suficientes para atender a
todos os seus estudantes. Tal processo pode ser verificado com mais clareza, ao se observar
os mapas 2 e 3, que apresentam respectivamente, a distribuição espacial dos locais de
moradia dos estudantes (onde residem) e da localização das escolas (onde estudam).:
Mapa 2: Distribuição espacial dos locais de moradia dos estudantes.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (SEMURB)
Mapa 3: Distribuição espacial dos locais onde estão as escolas.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (SEMURB)
O mapa 2 evidencia a distribuição desigual dos locais de moradia dos estudantes do
Ensino Básico da cidade de Natal. Nota-se no contexto desse núcleo urbano, que essa população
de estudantes encontra-se concentrada principalmente nas regiões Norte e Oeste, pelo fato de
serem áreas de menor valorização imobiliária, isso tem atraído uma grande quantidade de
pessoas de baixo rendimento socioeconômico, boa parte delas provenientes do interior do estado
(SOUZA, 1976; OLIVEIRA e NUNES, 2005).
Por outro lado, identifica-se também nesse material cartográfico que nas regiões Leste e
Sul, a quantidade de alunos residentes é menor, se isso ocorre então porque a maioria das escolas
está localizada nessa região? Do ponto de vista, do planejamento era de se esperar que a maior
quantidade de escolas estivesse em áreas onde há a maior concentração de alunos. No entanto,
não é isso que ocorre no contexto natalense. Consequentemente, no âmbito dessa problemática,
muitos estudantes que não tem onde estudar são obrigados a se deslocarem para escolas que
estão distantes de suas respectivas residências, confirmando assim o pressuposto elaborado por
Jardim (2011), segundo o qual a mobilidade espacial da população está associada direta e
indiretamente a um sistema de carências e de necessidades referidas ao cotidiano das pessoas.
Essa lógica espacial de localização das escolas no espaço urbano de Natal pode ser mais
bem entendida ao se analisar o mapa 3, o qual dispõe de evidências empíricas que comprovam a
ideia discutida no parágrafo anterior. Na concepção de Branco et al (2005) com a expansão física
das cidades, as distâncias entre residência e local de trabalho/estudo aumentam, inviabilizando
ou encarecendo esse tipo de deslocamento, o que pode implicar, em muitos casos, a migração
propriamente dita.
Vale ressaltar, que no caso da cidade de Natal esse movimento de mobilidade não se
restringe ao espaço intra-urbano, mas abrange também uma série de municípios da região
metropolitana, principalmente, São Gonçalo, Parnamirim e Macaiba, como os quais a capital
potiguar tem um alto grau de integração físico-territorial e funcional (OBSERVATÓRIO DAS
METRÓPOLES, 2007).
Entretanto, no âmbito desse estudo foram considerados para fins de análise apenas a
mobilidade que está circunscrita no espaço urbano de Natal. A luz das transformações urbanas
ocorridas na capital potiguar, durante a sua evolução urbana, percebeu-se que a forma adquirida
por essa cidade (segregada), com passar do tempo influenciou profundamente o direcionamento
e a disposição de alguns equipamentos de infraestrutura, como por exemplo, as escolas. Assim
sendo, ao observar a localização das escolas de Ensino Básico na cidade, nota-se que elas estão
concentradas principalmente nas áreas de melhor infraestrura e de menor contingente
populacional de estudantes, o que coloca em evidência as contradições das políticas públicas de
ordenamento urbano e de planejamento educacional, fato que tem acarretamento a mobilidade de
discentes para áreas distantes da sua residência.
De acordo com as informações expressas pelo mapa 3, nota-se que as escolas de
ensino básico da cidade de Natal estão concentradas espacialmente em áreas específicas da
cidade, não seguindo assim, a lógica da maior demanda. Percebe-se que há uma
concentração dessas instituições principalmente nos eixos Sul e Leste da cidade, áreas que
teoricamente a demanda é menor. Essa disposição aparentemente seguiu o padrão de
expansão urbana da cidade nessas direções, sendo muitas dessas instituições estão situadas
em ruas e avenidas importantes que ligam as regiões Oriental e meridional da Cidade
(GALVÃO, 2011).
Constata-se também nesse mapa, uma pequena concentração de escolas na região
Norte da cidade, entretanto, é importante ressaltar que essas escolas estão situadas
principalmente em três bairros: Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação e Potengi, ao
passo que, os bairros da Redinha, Pajuçara, Salinas e Igapó, dispõem de uma menor
quantidade de instituições de Ensino Básico.
A persistência desse processo de distribuição desigual das escolas pelo espaço é
corroborada pelo deslocamento diário de estudantes em busca de escolas que possam lhe
oferecer condições de aprendizagem satisfatórias, mesmo estando longe de suas
respectivas residências. Muitas vezes essa mobilidade gera um longo tempo de
deslocamento, fazendo com que o estudante passe até mesmo horas no trajeto que liga o
local de residência ao local de estudo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados encontrados nesse artigo revelam um intenso processo de comutação diária
de estudantes de ensino médio da educação básica e pública da cidade de Natal. Onde esses se
deslocam entre os diversos bairros da cidade para dá continuidade aos seus estudos.
A intensidade desses movimentos está diretamente associada à distribuição dessas
unidades de ensino e, respectivamente, a oferta de vagas destinadas para o nível médio da
educação básica nos bairros da cidade. Há uma incoerência espacial na distribuição das escolas
comparando a concentração populacional da estrutura etária desse nível de ensino.
Bairros de alta demanda – como muitos da zona norte e oeste - não dispõem de vagas
suficientes para esse segmento da população. Em situação oposta, alguns bairros da zona leste
concentram grandes escolas que oferecem muitas vagas, porém com pequeno número de pessoas
em potencial a ocupa-las.
Portanto, percebe-se que a estrutura organizacional da cidade e distribuição territorial das
escolas, interfere no processo de deslocamento diário desses estudantes. Uma vez que a
intensidade da comutação está diretamente associada à estrutura do espaço urbano.
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