Ana Maria Medeiros Furtado, Márcia Aparecida da Silva Pimentel

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
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Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Degradação ambiental e cultural decorrente da atividade turística na
zona costeira do nordeste paraense. Estudo de caso no município de
Curuçá-PA
Ana Maria Medeiros Furtado- Universidade Federal do Pará
[email protected]
Márcia Aparecida Silva Pimentel- Universidade Federal do Pará
[email protected]
Introdução
A ocupação do litoral paraense pelas atividades de turismo, tem sido alvo de grande
preocupação em relação a problemática ambiental. São muitas as transformações que
vêm se processando na área, que é detentora de vários ecossistemas naturais. Além da
beleza cênica que lhe é peculiar, apresenta um manancial de recursos naturais que há
mais de três séculos constituem o sustentáculo de suas populações tradicionais.
A costa paraense integra o litoral amazônico que é divido em diversos setores: a-o
litoral do Amapá com quatro subsetores; b-o Golfão Marajoara/Ilha do Marajó;c- a
Baia das Bocas-rio Pará-Tocantins; d-o Setor de Rias retomadas por manguezais do
Nordeste do Pará e Noroeste do Maranhão. Tendo este último um setor suigeneris,
originado por flutuações marinhas do Pleistoceno inferior ao Holoceno com retomada
recente por sedimentos argilosos, nas margens de pequenos estuários e a frente das
falésias (barreiras) remanescentes AB´SABER (2002). Essa porção costeira distribuída
no estado do Pará, corresponde à microrregião do Salgado que vai do município de
Vigia até o município de Viseu, fronteira com o Estado do Maranhão, ou entre a foz do
rio Pará e a foz do rio Gurupi.
O litoral de rias é caracterizado por grande número de baias afuniladas em forma de
trombetas, cujas reentrâncias servem de escoadouros aos rios que nascem no Planalto
Costeiro, e desembocam em direção ao oceano Atlântico. Junto ao continente
apresentam portos de caráter flúvio-marinhos, que se inserem nas sedes dos vários
municípios do Salgado: Vigia, São Caetano de Odivelas, Curuça, Marapanim, Maracanã,
Salinópolis, Primavera, Quatipuru, Bragança, Augusto Correa e Viseu.
Por sua condição de faixa costeira, o Salgado apresentou desde logo condições ao
povoamento, cuja ligação com a capital Belém, se fazia por via fluvial através do rio
Pará e por via marítima até o litoral maranhense.
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Tema 5- Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
A comunicação da capital Belém com o estado do Maranhão era feita
anteriormente, através do rio Guamá, até a localidade Ourém, e desta, até Bragança
pelo rio Caeté, até Viseu e baia do Gurupi.(Egler, 1962) o que demandava longas
distâncias.
Entre os anos de 1870 a 1908 foi construída a Estrada de Ferro Belém-Bragança, a
qual não logrou o objetivo de chegar a São Luis do Maranhão, apesar dos muitos anos
que levou para ser concluída. A ferrovia propiciou o acesso à interlândia por via
terrestre através de 298 km, dando origem a chamada Zona Bragantina. Esta foi palco
de uma colonização agrícola mal sucedida, que visava transformá-la no celeiro de
Belém. Surgiram assim as cidades pontas de trilhos: as Waldhuferdof (Valverde e Dias,
1967) e que por meio século, desempenharam importante papel de ligação com a
capital.
A ferrovia descortinou novo panorama nas comunicações com Belém, induzindo a
um maior isolamento da região do Salgado. Entretanto, nos anos 1960, com a extinção
das ferrovias brasileiras, incluindo a Belém-Bragança, substituídas pelas rodovias,
surgiram as cidades de beira-estrada. Construída a PA 363, novos núcleos surgiram e
revitalizaram as antigas cidades de Castanhal e Capanema que se tornaram os mais
importantes nós rodoviários, de onde partiram novos ramais em direção ao Salgado e
à região Guajarina (rio Guamá).
A abertura das estradas de rodagem foi um dos fatores aceleradores da ocupação
do solo e da organização do seu espaço agrário em toda a extensa área compreendida
entre o litoral do Pará e o rio Guamá e que hoje integram a mesorregião do nordeste
paraense.
As mudanças de natureza ambiental e socioeconômicas que ora são analisadas
priorizam o município de Curuça, na microrregião do Salgado, junto às suas
comunidades tradicionais para revelar os impactos da transformação de seus espaços
afetados, sobretudo pelas atividades de turismo e lazer, que vem comprometendo as
atividades pesqueiras, agrícolas e culturais, em ensejam, este estudo de caso sobre o
município de Curuça. A pesquisa foi realizada através de trabalho de campo e gabinete
junto às comunidades locais.
Caracterização da área
O município de Curuçá é hierarquicamente, pertencente à microrregião do Salgado
e à mesorregião do Nordeste Paraense. Limita-se com os seguintes municípios e
acidentes geográficos: a oeste os municípios de São Caetano de Odivelas e São João da
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Ponta, ao norte com o Oceano Atlântico, a leste com o município de Marapanim e ao
sul com o município de Terra Alta.
O nome Curuçá é corruptela de português que significa cruz e em tupi-guarani a
pronúncia é curuzu. Suas origens se devem à importante feitoria de pesca, fundada
pelos jesuítas no século XVII, onde também se cultivava mandioca, arroz, milho, feijão
e se fazia a salga de peixe. A primeira localização foi o distrito de São João do Abade
depois transportado para o local atual, antiga aldeia indígena dos andirás. Foi freguesia
em 1756 sob a devoção de Nossa Senhora do Rosário e vila em 1758 com o nome de
Vila Nova Del Rei. Em 1850 perdeu esse predicamento, reinstalado em 1951 com o
nome de Curuçá. Passou à condição de município no ano de 1895. Várias
transformações políticas ocorreram em seu território, ao inserir-se como integrante do
município de Vigia, na jurisdição de Castanhal, mas logo desmembrada destes. Perdeu
para o município de Marapanim o distrito de Monte Alegre e, recentemente, sofreu
desmembramento do distrito de Terra Alta, que se tornou município independente.
Possui hoje os distritos de São Pedro, Lauro Sodré, Ponta de Ramos, Murajá e Abade.
(figura 1)Dista de Belém cerca de 132km e sua sede apresenta as seguintes
coordenadas geográficas de 0°,43´Lat S e 47°,50´59´´ Long Wgr.
A sede liga-se por via terrestre com os municípios de Marapanim, São Caetano de
Odivelas, os mais próximos; com Castanhal à 64km, que o liga aos municípios da
Bragantina e Guajarina. Por via fluvial comunica-se com Barcarena e Abaetetuba, na
microrregião do baixo Tocantins, bem como os que se encontram na costa leste, da
ilha do Marajó. E por via marítima, possui antiga ligação com o oeste maranhense.
Desde os tempos de sua criação, a fonte de renda foi a pesca, a agricultura de
subsistência, a caça nas áreas de mata e a coleta nos manguezais. A grande riqueza
pesqueira decorrente das condições fisiográficas locais, e as peculiaridades do litoral
de rias era diversificada, tanto pelas espécies marinhas, quanto pela pesca fluvial que
até hoje mantiveram essa atividade. A disponibilidade dos recursos costeiros florísticos
e faunísticos ensejou o tipo de economia, que vigorou por muitos anos envolvendo as
populações ribeirinhas, os pescadores e agricultores. Além da alimentação farta,
favorecida pelos recursos animais e produtos vegetais, o mangue forneceu materiais
para a construção de casas, barcos, carvão e lenha. A extração de tais recursos em
função da baixa densidade demográfica, não chegava a ameaçar ou alterar
grandemente o ecossistema manguezal, o que passou a ocorrer após a construção da
rodovia Curuça-Castanhal.
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Tema 5- Geografia Física e Cultura: geopatrimónio e geoturismo
O valor do manguezal como ecossistema, sempre garantiu a sustentabilidade das
populações caiçaras, com alta produtividade, que também consistia em fonte de renda
para os moradores locais. Segundo LIMA (1995), os manguezais da costa paraense
ocupam uma área de cerca de 40.000 ha, perfazendo junto com o litoral maranhense
com o qual constitui o litoral de rias, uma área expressiva de 90.000 ha.
O papel das rodovias por seu turno foi a mola propulsora para conquista do espaço
curuçaense, no que se refere à agricultura. No trajeto Castanhal-Curuça ocorreu, com
freqüência, a forma de apropriação, e expropriação dos recursos naturais, com a
formação de latifúndios, a implantação de monoculturas ou de áreas improdutivas que
tornaram o antigo agricultor de culturas de subsistência um proletário do atual sistema
capitalista. O mesmo está sucedendo com a pesca, cuja área se apresenta uma das
mais ricas na produção pesqueira do estado a qual sofre a ação dos atravessadores e
donos de barcos que vêm do Nordeste Brasileiro ou da própria capital Belém. Estas
principais atividades dos municípios que apresentavam grande fartura passaram, a ser
expropriada levando ao empobrecimento local.
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Figura 1- Carta Imagem do município de Curuçá-PA
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Aspectos Físicos
Geologicamente, a área do município é constituída por sedimentos do Terciário
Barreiras que caracteriza a porção mais elevada, além dos sedimentos do Quaternário
Antigo e Atual. A estrutura geológica se reflete no relevo, que, segundo o projeto
RADAM (1978), se classifica em duas unidades morfoestruturais. O Planalto Rebaixado
da Amazônia e a Planície Costeira constituída pelo litoral de rias. A primeira unidade é
representada pela maior altitude que não ultrapassa os 37 metros enquanto a planície
costeira que inclui áreas fluviais e flúvio-marinhas apresenta as menores cotas
altimétricas abaixo de 5 metros, constituídas por áreas de várzeas, manguezais,
restingas etc. Os níveis intermediários entre 5 e 15 metros, incluem áreas de terraço.
Os solos representativos da área são constituídos pelos latossolos amarelas,
plintossolos e os solos indiscriminados de mangues.
O clima de caráter equatorial corresponde ao Am, da classificação de Köppen, com
pluviosidade superior a 2000mm com os meses mais chuvosos entre janeiro a junho. A
temperatura média é de cerca de 27ºC, e a amplitude térmica de cerca de 6ºC.
A cobertura vegetal nas áreas de terra firme apresenta ao sul do município, áreas
muito desmatadas, ou capoeiras em diversos estágios e a presença de fazendas e
chácaras com a criação do gado bovino.
Mudanças Socioambientais
Em termos de monocultura, a partir da década de 1970, foi implantada a cultura do
maracujá, no distrito de Lauro Sodré, o qual trouxe modificações ás atividades
agrícolas tradicionais, e cuja produção vingou, por alguns anos, mas tornou-se
desfavorecida por vários motivos entre os quais o insucesso das monoculturas da
região.
Existe uma reserva extrativista conhecida como Mão Grande de Curuça, cuja
existência carece de maior manutenção.
Na hidrografia do município, vários rios, igarapés e furos estão presentes,
desacatando o rio Curuçá, onde as margens de seu afluente, o rio Baunilha, se
encontra a sede do município.
A presença de várias praias, situadas em geral nas ilhas, que são separadas por
vários furos ao norte, fazem parte também do patrimônio natural. Dentre essas ilhas,
destaca-se a da Romana, uma das mais belas, e que se localiza no extremo norte do
município.
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Apesar da variedade de recursos naturais, trata-se uma área em que a população
encontra-se empobrecida mesmo sendo detentora de um rico patrimônio natural e
cultural. Esse fato é característico de países em desenvolvimento onde a iniciativa
privada cada vez mais se aproveita da situação e penúria de seus residentes, onde as
atividades econômicas utilizam a força de trabalho de uma população que nada mais
tem a oferecer. Tais comunidades que viviam integradamente passaram a enfrentar as
mudanças culturais com transformações ocorridas nas atividades pesqueiras, agrícolas
e extrativistas que passaram a oferecer novos mecanismos de uso. O uso tradicional
de recursos para alimentação, farmacopéia, técnicas agrícolas, entre outros vão aos
poucos se modificando transformando, consequentemente, a relação homemnatureza.
O município apresenta uma população aproximada de 35 mil habitantes, onde a
população rural é ainda superior a urbana, em vista das atividades que desempenha,
mas que começa a terceirizar-se. No aspecto folclórico e religioso, em julho ocorre o
festival do Folclore, enquanto nos meses de junho, setembro e dezembro, três festas
religiosas revelam a devoção à São Pedro, Nossa Senhora do Rosário e São Benedito
Achado. Estas ainda inserem a herança de gerações anteriores, atraindo em todas elas
um grande fluxo de romeiros.
Impactos do Turismo
Até a década de 1960, o turismo e veraneio eram escassos no município, em virtude
dos meios de transporte, onde a população nativa era pouco densa e havia poucas
casas de segunda residência. Com as rodovias que facilitaram o acesso à microrregião
do Salgado, destacam-se os exemplos de Ajuruteua, no litoral de Bragança, e a ilha do
Atalaia no litoral de Salinópolis. Ambos os balneários comprometeram áreas de risco,
através de ramais, que ligaram as sedes dos municípios às aludida praias. Em
Ajuruteua, uma área de mangue foi altamente sacrificada e no trajeto para o Atalaia
receberam múltiplas ocupações inadequadas. Além de ameaçar a comunidade, em
função da restrição da pesca aos moradores.
A utilização dessas áreas totalmente fragilizadas está se expandindo no resto do
litoral do Salgado, como no caso de Marudá, em Marapanim, e na Ilha do Algodoal,
pertencente ao município de Maracanã.
Em Curuçá, o turismo e o veraneio mais tardiamente começaram apresentar
atrativos por ser potencial paisagístico
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Segundo CRUZ (1998), são importantes as observações de HAILS (1977) nas
aplicações às pesquisas geomorfológicas, no arranjo e planejamento das zonas
costeiras. Também cita WALKER sobre observações contínuas, que devem ser realizada
acerca dos fenômenos ligados às oscilações do nível do mar no Quaternário.
Quanto ao crescimento de cidades costeiras, TOMMASI (1987) salienta os impactos
humanos sobre os ambientes costeiros, como é o caso da destruição de manguezais,
juncais, pântanos, aterros, contaminação do solo, poluição do estuário etc. CRUZ
(1998) ainda faz alusão à necessidade de monitoramento local para a recuperação
defesa e proteção através do gerenciamento costeiro. Esse acompanhamento
obviamente terá o apóio de fotos antigas, mapas, estudos granulométricos,
batimétricos, que visam a defesa contra a erosão marinha. Segundo o Gerenciamento
Costeiro, este deve garantir o desenvolvimento, com ênfase no sustentável rumo à
gestão compartilhada. Há pois, a necessidade de conciliar turismo com preservação do
meio ambiente, e como patrimônio cultural para um turismo sustentável: homemnatureza. Só assim será bem aceito se houver o respeito em utilizar a natureza.
No município de Curuçá, o veraneio e o turismo vêm provocando muitas alterações
na organização do espaço. Detendo um estoque de recursos naturais, o município
passou a sofrer a exploração de seu ambiente natural em especial, suas praias,
restingas e manguezal. As imagens de satélites mostram a distribuição da vegetação e
de uso da terra, no município (mapa 1), em cuja área litorânea, se destaca o
ecossistema do mangue que vem sendo dilapidado, não só em função do turismo mas
também da exportação maciça de peixes e de crustáceos que sofrem saídas
clandestinas que não trazem rendas para o município. Nas épocas de alta estação, a
sede e o distrito de Abade detém uma população flutuante que vem causando grandes
impactos ambientais, considerando que suas ilhas são muito procuradas pelos turistas.
Entre elas, estão as ilhas Maré Água, Mãe Grande, Mutucal, Ipomonga, Pacajurema,
Marinteua, Santa Rosa e a ilha da Romana.
A afluência de turistas e veranistas chega a provocar escassez de gêneros
alimentícios locais, e da fauna do manguezal, o qual tem sido bastante invadido para a
retirada de caranguejos, até mesmo por parte dos municípios vizinhos, como é o caso
de São Caetano de Odivelas.
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Mapa 1- Vegetação e uso do Solo no município de Curuçá, Estado do Pará, 2008
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Isso provoca a diminuição em quantidade e qualidade dos crustáceos que já não
chegam ao tamanho ideal, para ser procedida a cata do caranguejo (Jornal
Liberal,2010). Considerando que uma das estratégias da pesquisa foi o contato com a
população residente, foi através de entrevistas, que se detectou uma visão da
realidade local.
Uma das queixas constantes, segundo os moradores mais antigos além da
diminuição da cadeia alimentar para o consumo da população, vem sendo a mudança
de hábitos alimentares, como o de comer galinhas criadas no quintal, carnes de
segunda classe, ovos e algumas hortaliças.
As áreas de mangue estão sendo também desmatadas para o plantio de arroz que
era feito apenas nas áreas de várzea.
É também na época de maior fluxo turístico que os moradores mais jovens passam
a se dedicar às vendas efêmeras, para os freqüentadores, além da prestação de
serviços informais, como serventes ou garçons para as pousadas, hotéis e praias,
caracterizando uma mão-de-obra barata por falta de opção.
Outro costume que tem sido freqüente, é o aluguel de casa ou mesmo de cômodos
para abrigar veranistas, ora pelo pouco número de hotéis que são apenas três, como
por ser mais barato o aluguel, onde também se incluem a feitura de comida para os
visitantes. Outra investida no mangue está sendo o criatório de camarões por parte de
empresas, além do Projeto Ostra, este considerado mais viável para o município que se
integra junto a outros municípios do Salgado.
Nesta corrida extrativista, os recursos litorâneos estão sendo dizimados ainda por
métodos predatórios da pesca comercial. Entretanto, um dos projetos que terá
consequências desastrosas é a propalada construção do porto do Espadarte, em
Curuçá, com terminal portuário que será construída em área de preservação ambiental
entre a ponta da Romana e a ilha dos Guarás, projeto este que se destina a exportação
de grãos. Segundo MUEHER (1994), o planejamento racional das áreas costeiras do
Brasil é recente, necessitando de planejamento e execução de programas que
conciliem projetos de preservação como uso e ocupação. Segundo o mesmo autor, os
problemas de interferência humana sobre áreas de preservação, mostra que é longo o
caminho, entre a intenção para ocupação e o uso racional do espaço costeiro.
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Conclusão
Nas considerações finais, a ocupação do espaço curuçaense, até a década de 1960,
era bem menos agressiva que nos dias atuais. As rodovias construídas e os ramais que
ligaram Curuçá aos municípios vizinhos das microrregiões do Salgado, da Bragantina e
os ligados por via fluvial, demandaram um maior fluxo turístico que vem expropriando
seu patrimônio natural e cultural em prejuízo da população residente, e onde as
relações sociais se tornam cada vez mais difíceis. Está ocorrendo, na verdade, uma
expropriação não só da terra, mas das atividades de subsistência. Há um grande
desrespeito em relação aos espaços costeiros, que provocam alteração em sua
dinâmica, com danos irreversíveis, que desfalcam o ambiente de sua condição natural.
O turismo incidente tem comprometido a biodiversidade local em prejuízo de sua
população, o aterro do manguezal faz sustar o fluxo de inundação das marés, e
consequentemente, causando a perda de grande parte desse ecossistema.
Além da expropriação cultural dos hábitos tradicionais, a população vem sofrendo o
efeito da segregação social.
As transformações pelas quais vem passando o município, mostram um modelo
excludente, que tem marginalizado os residentes, com poucas alternativas de uma
melhor qualidade de vida, onde se nota uma desestruturação socioeconômica. Esperase que os órgãos públicos possam deter o avanço aniquilador da atividade turística
para que a mesma se processe de maneira racional dentro do contexto ecológico e
ambiental.
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