Declaração de Obra não Musical Título da obra Autor Nº Autor Declara, sob sua inteira responsabilidade, que é autor da obra acima indicada. Assinatura Data Co-Autor Nº Autor Co-Autor Nº Autor Género da Obra (Ex: Pintura, Ensaio, Narrativa, poesia, Arquitectura, etc. ...) Observações: Código (A preencher pela SPA)