PRT/SAS/MS N° 206, de 6/11/96 - Sistema Nacional de Auditoria

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 206, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1996
DO 218, DE 8/11/96
Considerando
a necessidade de adequar a Tabela Descritiva
de
Procedimentos Ambulatoriais do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de
Saúde - SIA/SUS visando identificação e controle dos procedimentos utilizados nos
pacientes em tratamento dialítico e receptores de transplante renal, resolve:
1-Proceder adequações/modificações,
Descritiva dos Procedimentos do SIA/SUS :
abaixo especificadas,
na Tabela
1.1-Alterar a redação dos seguintes procedimentos utilizados na terapia
dialítica:
De: 660-2 HEMODIÁLISE ( Sessão );
Para: 660-2
HEMODIÁLISE- Sessão (Até 3 sessões por semana);
De:662-9 DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE Sessão; ( Até 2 sessões por
semana);
Para: 662-9
DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE -DPI - Sessão (Até 2 sessões por
semana);
De:664-5 CAPD/TREINAMENTO/DIA ( 09 DIAS );
Para:664-5 DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA - DPAC
(Treinamento 09 dias);
De: 666-1 CAPD/MANUTENÇÃO;
Para: 666-1
DIÁLISE/PERITONEAL/AMBULATORIAL/CONTÍNUA/DPAC/
MANUTENÇÃO/PACIENTE/MÊS.
1.2-Incluir procedimentos de utilização exclusiva nos atendimentos de
pacientes em tratamento dialítico e receptores de transplante renal:
651-3 - HEMODIÁLISE (EXCEPCIONALIDADE) - Sessão - (1 sessão por semana)
652-1 - CATETER TENCKHOFF PARA DPI OU DPAC;
653-0 - CATETER TIPO PERM CATH;
654-8 - CATETER PARA SUBCLÁVIA DUPLO LUMEN PARA HEMODIÁLISE
(P/SUBSTITUIÇÃO);
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655-6 CONJUNTO.(CATÉTER
METÁLICO);
DUPLO
LUMEN,DILATADOR
E
GUIA
656-4 - DPI (EXCEPCIONALIDADE) - Sessão, ( 01 sessão por semana)
657-2 - ACESSO PARA HEMODIÁLISE: Implante de catéter
Hemodiálise;
Duplo Lumen para
658-0 - ACESSO PARA HEMODIÁLISE: Criação ou Intervenção sobre Fístula Artério Venosa;
659-9 - ACESSO PARA HEMODIÁLISE: Instalação de Catéter de Longa Permanência
tipo PERM-CATH, quando comprovada a impossibilidade de utilização de outro
tipo de acesso vascular;
661-0 - INSTALAÇÃO DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA DPI;
663-7 - INSTALAÇÃO DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA DPAC;
665-3 - RETIRADA DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA
PERMANÊNCIA;
667-0 - KIT CONJUNTO DE TROCA PARA DPAC ( Até 120 kits/mês );
668-8 - ACOMPANHAMENTO DO RECEPTOR DE TRANSPLANTE
RENAL:
Avaliação clínica do transplante por médico nefrologista, incluindo a prescrição de
medicamentos com esquema terapêutico;
669-6 - KIT CONJUNTO DE TROCA PARA DPAC (EXCEPCIONALIDADE) (Até 30
Kits por mês).
1.3 - Excluir o componente ACESSO PARA HEMODIÁLISE (cânula ou
fístula) do código 068-0.
1.4 - Alterar a redação dos códigos 073-6, 300-0, 320-4, 322-0, 330-1,
500-2, 502-9, 504-5, 514-2, 518-5, 520-7, 564-9 e 602-5, face exclusão de componentes aos
quais foram atribuídos códigos específicos.
2-Estão incluídos nos valores dos códigos abaixo relacionados:
660-2 - HEMODIÁLISE - Sessão: Serviços profissionais, taxa de permanência do paciente
na unidade , utilização da máquina e insumos indispensáveis à diálise.
662-9 - DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE - DPI - Sessão: Serviços profissionais,
taxa de permanência do paciente na unidade, implante e retirada de catéter rígido e materiais
indispensáveis à realização da DPI.
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664-5 - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA - DPAC: Serviços
profissionais e todo material necessário ao treinamento do paciente candidato à diálise
peritoneal ambulatorial contínua.
666-1 - DIÁLISE PERITONAL AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO / PACIENTE / MÊS:
CONTÍNUA
/
DPAC
/
Acompanhamento do paciente, avaliação e manutenção do tratamento.
3 - A cobrança dos códigos constantes do anexo, deverão ser efetuadas através
da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo - APAC-II /
Meio Magnético para os pacientes em Terapia Renal Substitutiva.
4- As modificações estabelecidas no item 1 e seus sub-ítens constituem o
anexo desta Portaria.
5-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
da competência Março/97, revogadas as disposições em contrário.
EDUARDO LEVCOVITZ
ANEXO
Alterações procedidas na TABELA DESCRITIVA DE PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS
GRUPO = ATENDIMENTO MÉDICO
SUB-GRUPO = PROCEDIMENTO
068-0 CIRURGIA AMBULATORIAL DO APARELHO CIRCULATÓRIO Componentes =
Biópsia vascular diagnóstica; debridamento cirúrgico de úlcera ou necrose; pericardiocentese;
biópsia de miocárdio; biópsia de gânglio linfático; exerese de gânglio linfático.
Item de Programação 03 - ATENDIMENTO MEDICO - PROC.
Nível de Hierarquia
6,7,8.
Serviço/Classificação 00/00
Atividade Profissional 9,10,14,26.
073-6 CIRURGIA AMBULATORIAL DO APARELHO URINÁRIO - Componentes=
Cistostomia supra púbica,; nefrostomia para punção; biópsia endoscópica de ureter;
desbloqueio endoscópico unilateral ou bilateral; dilatação endoscópica unilateral ou bilateral;
meatotomia endoscópica; biópsia endoscópica de bexiga; extração endoscópica de cálculo;
biópsia endoscópica de uretra; extração endoscópica de corpo estranho de uretra; meatotomia
simples; ressecção de corda; ressecção de carúncula; ressecção de prolapso de mucosa uretral;
uretrostomia; uretrostomia para retirada de cálculo ou corpo estranho; biópsia de próstata;
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biópsia de testículo; biópsia de epididimo; exerese de cisto de epididimo; biópsia de cordão
espermático; exploração cirúrgica do deferente; vasostomia; plástica do freio
balano-prepucial; postectomia; uretrostomia interna; exerese do cisto de cordão espermático
Item de Programação 03 - ATENDIMENTO MEDICO - PROC.
Nível de Hierarquia
6,7,8.
Serviço/Classificação 00/00
Atividade Profissional 11,12,46.
123-6 - BIOPSIA RENAL POR PUNÇÃO.
Item de Programação 03 - ATENDIMENTO MEDICO - PROC.
Nível de Hierarquia
6,7,8.
Serviço/Classificação 00/00
Atividade Profissional 11,12,46.
GRUPO RADIODIAGNÓSTICO (Por exame)
300-0 EXAME DE CRÂNIO E FACE I - Componentes = Crânio P.A.+ Lateral; sela turcica P.A.+ lat + Bretton; maxilar inferior - P.A.+Obliquas; arcada zigomática e malar - A.P. +
Obliquas; condutos auditivos internos.
Item de Programação 06 - RADIODIAGNÓSTICO.
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76
Atividade Profissional 00.
301-8- SEIOS DA FACE (F.N+M.N+LATERAL)
Item de Programação 06 - RADIODIAGNÓSTICO.
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76
Atividade Profissional 00.
319-0 - MÃO (Duas Incidências)
Item de Programação 06 - RADIODIAGNÓSTICO.
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76
Atividade Profissional 00.
320-4 ESQUELETO TORÁCICO E MEMBROS SUPERIORES II - Componentes =
Cotovelo; antebraço; punho - P.A.+Lat.+Obl.; quirodáctilos; mãos e punhos para idade óssea.
Item de Programação 06 - RADIODIAGNÓSTICO.
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76
Atividade Profissional 00.
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321-2 - BACIA
Item de Programação
Nível de Hierarquia
Serviço/Classificação
Atividade Profissional
06 - RADIODIAGNÓSTICO.
2,3,4,5,6,7,8.
16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76
00
322-0 BACIA E MEMBROS INFERIORES I - Componentes= Radiopelvimetria
obstétrica; articulações sacro-ilíacas; articulação coxo-femoral; coxa; perna; escanometria.
Item de Programação 06 - RADIODIAGNÓSTICO.
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76
Atividade Profissional 00
329-8 -TÓRAX P.A e PERFIL
Item de Programação 06 - RADIODIAGNÓSTICO.
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76
Atividade Profissional 00
330-1 ÓRGÃOS INTERNOS DO TÓRAX III - Componentes= Coração e vasos da base
P.A.+Lateral; mediastino.
Item de Programação 06 - RADIODIAGNÓSTICO.
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 16/71,16/72,16/73,16/74,16/75,16/76
Atividade Profissional 00
GRUPO PATOLOGIA CLINICA(Por exame)
470-7 - ÁCIDO ÚRICO, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
471-5 - CÁLCIO, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
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472-3 - COLESTEROL TOTAL, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
473-1 - CLORO, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
474-0 - CREATININA, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
475-8 - FÓSFORO, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
476-6 -GLICOSE, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
477-4 - LIPÍDIOS TOTAIS, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
478-2 - POTÁSSIO, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
6
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479-0 - PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
480-4 - SÓDIO, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
481-2 - URÉIA, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
482-0 - AMILASE, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
483-9 - BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇÕES, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA.
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00.
484-7 - CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DE FERRO
Item de Programação 10-PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58, 13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00.
485-5 - FOSFATASE ALCALINA, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA.
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
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TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Atividade Profissional 00.
486-3 - LIPASE, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
490-1 - TRANSAMINASE GLUTÂMICA PIRÚVICA (TGP) , Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
491-0 - TRANSAMINASE OXALACÉTICA (TGO) , Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
492-8 - CLEARANCE DE CREATININA
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
494-4 - FRAÇÕES DO COLESTEROL
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
495-2 - FERRO SÉRICO, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
496-0 - GAMA GT, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
8
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TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
498-7 - TRIGLICERÍDEOS, Dosagem
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
500-2 BIOQUÍMICA I - Componentes= Hanger;Kunkel (sulfato de zinco): Timol;
urobilinogênio; gama globulina; acetona; creatina.
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
502-9 BIOQUÍMICA II - Componentes= Ácido ascórbico; ácido cítrico; ácido.tricloroacético;
caroteno; cloro hemático; reserva alcalina(bicarbonato); frutose; nitrogênio alfa amínico;
potássio hemático; salicilatos; sódio hemático; vermelho coloidal; reação de Weltmann;
ácidos graxos esterificados; ácidos graxos não esterificados; álcool etílico; fosfolipídeos;
lítio; mucoproteínas; pH,pCO2, pO2 (cada); xantoproteica; fosfatase alcalina termo
estímável; fosfatase ácida; fosfatase ácida frações prostática; magnésio; Beta-glicuronidase;
colesterol esterificado.
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61/13/62,13/63
Atividade Profissional 00
504-5 BIOQUÍMICA III - Componentes= Porfirinas quantitativas; saliva (sódio e potássio);
sulfatos; sulfonamidas livres e acetiladas; ácido delta amino levulínico; ácido 2-3
difosfoglicérico; ácido siálico; amônia; cálcio ionizável; cistina; clearance de ácido úrico;
clearance de água livre; clearance de fosfato; clearance osmolar; clearance de uréia; cobre;
formaldeído; galactose (urina); Guanase; hemoglobina plasmática livre; leucina amino
peptidase; nitrogênio amoniacal; 5-nucleotidase; osmolaridade; desidrogenase alfa
hidroxibutírica; desidrogenase glutâmica; desidrogenase isocítrica; isomerase fosfohexose;
nitrogênio total; triptofano.
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
9
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TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
507-0 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
508-8 BIOQUÍMICA V - Componentes= Testes de tolerância à insulina ou hipoglicemiantes
orais; curva glicêmica clássica 5 dosagens indução por cortisona; digoxina; bromossulfaleína;
cádmio.
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
509-6 - ALUMÍNIO SÉRICO
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
513-4 - EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00.
514-2 EXAME DE FEZES I - Componentes= Investigação de enzimas proteolíticas;
pesquisa de eosinófilos; dosagem de estercobilinogenio; pesquisa de gordura fecal (Sudan III)
pesquisa de protozoários pelo método da hematoxilina férrica; exame de fragmentos ou partes
de helmintos para identificação; pesquisa de larvas (Baerman ou Rugai) pesquisa de
leucócitos fecais; pesquisa de leveduras; pesquisa de oxiúros com coleta pelo swab anal.
pesquisa de sangue oculto nas fezes; pesquisa de ovos de Schistosoma em fragmentos de
mucosa (sem coleta); prova de tripsina; pesquisa de albumina; pesquisa de mucina.
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
517-7 - VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO - VHS
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
10
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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13,58, 13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
518-5 HEMATOLOGIA I - Componentes= Coombs direto ou indireto (cada); fração do
Hemograma (eritrograma ou leucograma ou contagem de plaquetas); teste de falcização; teste
de Ham (hemólise ácida); pesquisa de filária; pesquisa de corpúsculos de Heinz; pesquisa de
hemácias fetais; pesquisa da instabilidade da hemoglobina à 37º; pesquisa de hemossiderina e
siderócitos no sangue e na urina; prova cruzada pré-transfusional; prova do Laço; retração de
coágulo; determinação de sulfohemoglobina; tempo de coagulação (Lee White); tempo de
coagulação-celite; tempo de recalcificação do plasma; tempo de sangramento (Duke); teste de
gelificação pelo etanol; teste de gelificação da protamina; teste de Sia para macroglobulinas;
pesquisa de plasmódium; tempo de tromboplastina ativada (PTTA); tempo de trombina.
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
519-3 - TEMPO E ATIVIDADE PROTROMBÍNICA (PTA)
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00.
520-7 - HEMATOLOGIA II - Componentes= Dosagem de anticoagulante circulante;
pesquisa de células LE; consumo da protrombina; dosagem de glicose 6 - fosfato desidrogenase (G6PD); PK; dosagem do fator III; dosagem do fator V; dosagem do
fibrinogênio; eletroforese da hemoglobina em gel de amido ou em acetato de celulose;
determinação da carboxihemoglobina; espectroscopia de hemoglobina; determinação da
meta-hemoglobina; dosagem do plasminogênio; pesquisa de produtos de degradação da
fibrina (PDF); tempo de reptilase; tempo de sangramento Ivy; teste de neutralização da
heparina (protamina).
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61/13/62,13/63
Atividade Profissional 00
521-5 - TIPAGEM PARA GRUPO SANGÜÍNEO ABO E Rh (Inclui pesquisa de Du)
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
11
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Atividade Profissional 00
522-3 HEMATOLOGIA III - Componentes= Adenograma, inclui hemograma; pesquisa de
anticorpos anti-A e/ou B; pesquisa de anticorpos séricos irregulares, a frio; pesquisa de
anticorpos séricos irregulares; dosagem de antitrombina III; citoquímica; TTP ativado;
dosagens dos fatores VII e X; dosagem do fator VIII; dosagem do inibidor do fator VIII;
dosagem do fator IX; dosagem do fator XI, dosagem do fator XII; dosagem do fator XIII;
dosagem do fator plaquetário; dosagem de heparina circulante; mielograma com coleta; teste
de adesividade das plaquetas; teste de agregação das plaquetas; determinação da Volemia
pelo Azul de Evans; teste de geração da tromboplastina; esplenograma.
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
523-1 - HEMOGRAMA COMPLETO
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
525-8 - COAGULOGRAMA COMPLETO T.C,T.S (DUKE), PROVA DO LAÇO,
RETRAÇÃO DO COÁGULO E CONTAGEM DE PLAQUETAS
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00.
531-2 - DOSAGEM DO PARATORMÔNIO - (PTH)
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/60,13/63
Atividade Profissional 00
545-2 - PESQUISA SOROLÓGICA PARA HBsAG(TÉCNICA ELISA)
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
546-0 - PESQUISA SOROLÓGICA PARA ANTI HBS (TÉCNICA ELISA)
12
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Item de Programação
Nível de Hierarquia
Serviço/Classificação
Atividade Profissional
10 - PATOLOGIA CLÍNICA
3,4,6,7,8.
13/59,13/60,13/62,13/63
00
547-9 - PESQUISA SOROLÓGICA PARA ANTI HCV (TÉCNICA ELISA)
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
563-0 - ANTIBIOGRAMA
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
564-9 - MICROBIOLOGIA II - Componentes= Cultura para BAAR; cultura para
blastomicetos ou paracoccidioides; cultura para brucela; cultura para Chlamydia ap; cultura
para criptococo; cultura p/bacilo diftérico; cultura p/ bacilo de Ducrey; cult. p/ esperma; cult
p/ fezes (salmonella sp, shiguella sp, escherichia coli enteropatogênica-sorologia incluída);
cult.p/ fungos; cult.p/ campylobacter sp (fezes); cult. p/ yersinia enterocolitica; cult.p/
hemophylus pertussis; imunofluorescência p/ hemophylus pertussis; cult.p/ herpes virus;
herpes virus (citologia ou imunofluorescência direta); pesquisa de listeria sp
(imunofluorescência direta); cult.p/ listeria sp; cult.p/leptospira sp; cult.p/ micoplasma;
micológico (inclui direto e cultura); cult..p/monilia; cult.p/protozoários ; cult.de secreção
purulenta aeróbica; cult.de secreção vaginal (inclui à fresco e bacterioscopia); cult.de secreção
uretral (inclui à fresco e bacterioscopia); pesquisa de Streptococcus beta hemolítico do Grupo
A; cult.p/ Trichomonas sp; vacina autógena; vacina com alérgenos hipossensibilizantes.
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLINICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
565-7 - CULTURA DE URINA COM CONTAGEM DE COLÔNIAS
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/59,13/60,13/62,13/63
Atividade Profissional 00
567-3 ELEMENTOS ANORMAIS E SEDIMENTO DA URINA
13
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Item de Programação
Nível de Hierarquia
Serviço/Classificação
Atividade Profissional
10 - PATOLOGIA CLÍNICA
2,3,4,5,6,7,8.
13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
00
569-0 - PROTEINÚRIA DE 24 HORAS
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
2,3,4,5,6,7,8.
Serviço/Classificação 13/58,13/59,13/60,13/61,13/62,13/63.
Atividade Profissional 00
583-5 - DETERMINAÇÃO DE ANTÍGENOS HLA DE CLASSE I
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLÍNICA
Nível de Hierarquia
4,7,8.
Serviço/Classificação 13/60,13/63.
Atividade Profissional 00
584-3 - IMUNOLOGIA VIII (EXAME DE HISTOCOMPATIBILIDADE) - Componentes=
Prova cruzada contra linfócitos T; Prova cruzada contra linfócitos B; Prova cruzada linfócitos
T com adição de Anti-Globulina Humana (AGH); Prova cruzada contra linfócitos T com
adição de Ditiotreitol (DTT); Prova cruzada contra linfócitos B com adição de Ditiotreitol
(DTT); Prova cruzada contra linfócitos T após absorção com Plaquetas; Prova cruzada contra
linfócitos B após absorção com Plaquetas.
Item de Programação 10 - PATOLOGIA CLINICA
Nível de Hierarquia
4,7,8.
Serviço/Classificação 13/60,13/63
Atividade Profissional 00
GRUPO = OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS ( Por exame)
599-1 - COLETA POR BIÓPSIA/BIÓPSIA ASPIRATIVA
Item de Programação 12 - OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 02/04,02/05,02/06,02/07,02/08,02/09.
Atividade Profissional 00
601-7 - EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO POR BIÓPSIA OU BIÓPSIA ASPIRATIVA
Item de Programação 12 - OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 02/04,02/05,02/06,02/07,02/08,02/09
Atividade Profissional 00.
14
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
602-5 ANATOMIA PATOLÓGICA - Componentes= Exame anátomo- patológico de peça
cirúrgica convencional, exame citopatológico de líquidos (ascítico, pleural, urina, escarro,
etc.); exame citopatológico hormonal seriado (mínimo 3 coletas).
Item de Programação 12 - OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS
Nível de Hierarquia
3,4,6,7,8.
Serviço/Classificação 02/04,02/05,02/06,02/07,02/08,02/09
Atividade Profissional 00.
GRUPO = TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
651-3 - HEMODIÁLISE (Excepcionalidade) - sessão - (1 sessão por semana) ou DIÁLISE
PERITONEAL INTERMITENTE DPI (Excepcionalidade) - sessão (1 sessão por semana)
Ítem de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8
Serviço/Classificação 04/13, 04/14, 04/15, 04/16, 04/17,04/18,04/19
Atividade Profissional 00.
652-1 - CATETER TENCKHOFF PARA DPI OU DPAC
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
Nível de Hierarquia
4, 6,7,8.
Serviço/Classificação 04/13, 04/14, 04/16, 04/17, 04/18, 04/19.
Atividade Profissional 00
653-0 - CATETER TIPO PERM CATH
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
Nível de Hierarquia
4, 6,7,8.
Serviço/Classificação 04/15, 04/16, 04/17, 04/18, 04/19.
Atividade Profissional 00
654--8 CATETER PARA SUBCLÁVIA DUPLO LUMEN PARA HEMODIÁLISE
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
Nível de Hierarquia
4, 6,7,8.
Serviço/Classificação 04/15, 04/16, 04/17, 04/18, 04/19.
Atividade Profissional 00
655-6 GUIA METÁLICO PARA INTRODUÇÃO DE CATETER DUPLO LUMEN
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
Nível de Hierarquia
4, 6,7,8.
Serviço/Classificação 04/15, 04/16, 04/17, 04/18, 04/19.
Atividade Profissional 00
15
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
656-4 - DILATADOR PARA IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
Nível de Hierarquia
4, 6,7,8
Serviço/Classificação 04/15, 04/16, 04/17, 04/18, 04/19.
Atividade Profissional 00
657-2 - ACESSO PARA HEMODIÁLISE - IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN
PARA HEMODIÁLISE
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
Nível de Hierarquia
4, 6,7,8
Serviço/Classificação 04/15, 04/16, 04/17, 04/18, 04/19.
Atividade Profissional 00
658-0 ACESSO PARA HEMODIÁLISE - CRIAÇÃO OU INTERVENÇÃO SÔBRE
FÍSTULA ARTÉRIO VENOSA
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
Nível de Hierarquia
4, 6,7,8
Serviço/Classificação 00/00
Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46
659-9 ACESSO PARA HEMODIÁLISE - INSTALAÇÃO DE CATETER DE LONGA
PERMANÊNCIA TIPO PERM CATH. Este procedimento será autorizado quando
comprovada a impossibilidade de utilização de outros tipos de acesso vascular.
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
Nível de Hierarquia
4, 6,7,8
Serviço/Classificação 00/00
Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46
660-2 HEMODIÁLISE - Sessão ( Até 3 sessões por semana)
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8.
Serviço/Classificação 04/15, 04/16, 04/17, 04/18, 04/19.
Atividade Profissional 00
661-0 INSTALAÇÃO DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA DPI
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8.
Serviço/Classificação 00/00
Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46
16
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
662-9 DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE - DPI - Sessão (até 02 sessões por
semana.)
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8.
Serviço/Classificação 04/13, 04/14, 04/16, 04/18, 04/19
Atividade Profissional 00
663-7 INSTALAÇÃO DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA DPAC
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8.
Serviço/Classificação 00/00
Atividade Profissional 10,11,14,15,26,46
664-5 - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA - DPAC ( Treinamento
09 dias )
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8.
Serviço/Classificação 04/14, 04/17, 04/18, 04/19.
Atividade Profissional 00
665-3 RETIRADA
PERMANÊNCIA
Item de Programação
Nível de Hierarquia
Serviço/Classificação
Atividade Profissional
DE
CATETER
TENCKHOFF
OU
SIMILAR
DE
LONGA
13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
4,6,7,8.
00/00
10,11,14,15,26,46
666-1 - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA
MANUTENÇÃO/PACIENTE/MÊS
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8.
Serviço/Classificação 04/14, 04/17, 04/18, 04/19
Atividade Profissional 00
/
DPAC
/
667-0 - KIT CONJUNTO DE TROCA PARA DPAC ( até 120 kits/mês )
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8.
Serviço/Classificação 04/14, 04/17, 04/18, 04/19
Atividade Profissional 00
17
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
668-8 - ACOMPANHAMENTO DO RECEPTOR DE TRANSPLANTE RENAL Avaliação clínica do transplante por médico nefrologista, incluindo a prescrição de
medicamento com esquema terapêutico.
Item de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
6, 7, 8
Serviço/Classificação 00/00
Atividade Profissional 26
669-6 - KITCONJUNTO DE TROCA PARA DPAC (Excepcionalidade) Kits/mês)
Ítem de Programação 13 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
Nível de Hierarquia
4,6,7,8
Serviço/Classificação 04/14, 04/17, 04/18, 04/19
Atividade Profissional 00.
(Até 30
.
18