Endereço: Av. Oceânica, 3100, – Abrolhos I Nova Viçosa

ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017, VINCULADO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2017.
Nós membros da Comissão de Licitação, nomeados pelo Decreto nº 021/2017, nos
reunimos para analisar o Processo Administrativo n° 012/2017, vinculado a Inexigibilidade de
Licitação n° 065/2017, que após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos,
ADJUDICAMOS o objeto da contratação em favor da EMPRESA MACHADO NEVES CLÍNICA
MÉDICA-LTDA, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 09.089.642/0001-83 com sede na
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4618 - Bairro Santa Rita, Teixeira de Freitas, Bahia,
CEP-45.985-333 representada nesse ato por Gilda Costa Machado, brasileira, casada,
Empresária, natural de Mucuri-Bahia, residente e domiciliado na Rua Alagoas, 260, Novo
Horizonte, em Teixeira de Freitas-Bahia CEP: 45.987-062 e portador da Carteira de Identidade
de Nº018607565-SSP-BA sob e CPF sob o nº 442.532.735-72,para prestação de serviços no
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES,
em Unidade Própria em Teixeira de Freitas– Bahia, devendo atender em média estimada de
100 (cem) pacientes sendo uma vez por semana, a ser pago o valor por exame conforme
Anexo I do Edital de Credenciamento de Nº001/2017, sendo os serviços a serem contratados:
ultrassonografia,
consultas
com
especialistas
endocrinologista,
urologia,
neurologia,
otorrinolaringologia, dermatologia, cardiologia, exames de endoscopia e eletrocardiograma),
com valor mensal estimado a ser consumido de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), após
cumprimento de jornada laboral de 20h (vinte horas) por mês, com intervalo para almoço,
podendo atender fora deste horário, nos casos de emergência ou quando solicitado a contar da
data da assinatura do contrato de 14 de março de 2017 com fim de vigência em 31 de
dezembro de 2017, constante do respectivo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
065/2017.
Nova Viçosa - Bahia, em 14 de Março de 2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- DECRETO: 021/2017
CLÁUDIA OTTO CRUZ MOREIRA
PRESIDENTE
ROSEANE NASCIMENTO DOS SANTOS
MEMBRO
ALAN RODRIGUES PEREIRA
MEMBRO
Endereço: Av. Oceânica, 3100, – Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000
Fone: 733208-1124 E-mail: [email protected] - CNPJ nº: 13.761.531/0001-49
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017, VINCULADO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2017.
O Prefeito Municipal, no uso da competência que lhe outorga o art. 25, inciso II, § 1º e
art. 13 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA O ATO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017, conforme Ata da Comissão Permanente de
Licitação e Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município vem formalizar a
INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para Contratação da EMPRESA
MACHADO NEVES CLÍNICA MÉDICA-LTDA, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º
09.089.642/0001-83 com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4618 - Bairro Santa
Rita, Teixeira de Freitas, Bahia, CEP-45.985-333 representada nesse ato por Gilda Costa
Machado, brasileira, casada, Empresária, natural de Mucuri-Bahia, residente e domiciliado na
Rua Alagoas, 260, Novo Horizonte, em Teixeira de Freitas-Bahia CEP: 45.987-062 e portador
da Carteira de Identidade de Nº018607565-SSP-BA sob e CPF sob o nº 442.532.735-72,para
prestação
de
serviços
no
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL
EM
EXAMES
DE
DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES, em Unidade Própria em Teixeira de Freitas– Bahia,
devendo atender em média estimada de 100 (cem) pacientes sendo uma vez por semana, a
ser pago o valor por exame conforme Anexo I do Edital de Credenciamento de Nº001/2017,
sendo os serviços a serem contratados: ultrassonografia, consultas com especialistas
endocrinologista, urologia, neurologia, otorrinolaringologia, dermatologia, cardiologia, exames
de endoscopia e eletrocardiograma), com valor mensal estimado a ser consumido de R$
5.000,00 (cinco mil reais), após cumprimento de jornada laboral de 20h (vinte horas) por mês,
com intervalo para almoço, podendo atender fora deste horário, nos casos de emergência ou
quando solicitado a contar da data da assinatura do contrato de 14 de março de 2017 com fim
de vigência em 31 de dezembro de 2017, constante do respectivo Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 065/2017.
Nova Viçosa - Bahia, em 14 de março de 2017.
MANOEL COSTA ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Endereço: Av. Oceânica, 3100, – Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000
Fone: 733208-1124 E-mail: [email protected] - CNPJ nº: 13.761.531/0001-49
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017,
VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017, ORIUNDO
DO CREDENCIAMENTO DE Nº001/2017.
HOMOLOGO o Processo Administrativo n° 012/2017, vinculado a
Inexigibilidade de Licitação n° 065/2017, para que surta os seus efeitos
jurídicos e legais e determino a contratação da EMPRESA MACHADO NEVES
CLÍNICA MÉDICA-LTDA, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 09.089.642/0001-83 com
sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4618 - Bairro Santa Rita, Teixeira de Freitas,
Bahia, CEP-45.985-333 representada nesse ato por Gilda Costa Machado, brasileira, casada,
Empresária, natural de Mucuri-Bahia, residente e domiciliado na Rua Alagoas, 260, Novo
Horizonte, em Teixeira de Freitas-Bahia CEP: 45.987-062 e portador da Carteira de Identidade
de Nº018607565-SSP-BA sob e CPF sob o nº 442.532.735-72,para prestação de serviços no
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES,
em Unidade Própria em Teixeira de Freitas– Bahia, devendo atender em média estimada de
100 (cem) pacientes sendo uma vez por semana, a ser pago o valor por exame conforme
Anexo I do Edital de Credenciamento de Nº001/2017, sendo os serviços a serem contratados:
ultrassonografia,
consultas
com
especialistas
endocrinologista,
urologia,
neurologia,
otorrinolaringologia, dermatologia, cardiologia, exames de endoscopia e eletrocardiograma),
com valor mensal estimado a ser consumido de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), após
cumprimento de jornada laboral de 20h (vinte horas) por mês, com intervalo para almoço,
podendo atender fora deste horário, nos casos de emergência ou quando solicitado a contar da
data da assinatura do contrato de 14 de março de 2017 com fim de vigência em 31 de
dezembro de 2017, constante do respectivo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
065/2017.
Nova Viçosa – Bahia, em 14 de março de 2017.
MANOEL COSTA ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Endereço: Av. Oceânica, 3100, – Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000
Fone: 733208-1124 E-mail: [email protected] - CNPJ nº: 13.761.531/0001-49
EXTRATO DE CONTRATO N° 469/2017
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017,
VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2017.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA (BA), estabelecida
à Avenida Oceânica, n.º2994, Bairro Abrolhos – Tel.: (73) 3208-1177 – CEP 45.920000 de Nova Viçosa – BA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.761.531/0001-49, neste ato
representado pelo Sr. MANOEL COSTA ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL,
brasileiro, CPF nº 050.967.745-20, RG 01.624.960-79, residente a Rua São Benedito
nº 255, Centro, Posto da Mata distrito de Nova Viçosa- BA, COM COPARTICIPAÇÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VIÇOSA - FMS, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, 1000, Castelo, distrito de
Posto da Mata-Nova Viçosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº: 11.756.421/0001-63,
neste ato representado por sua gestora, a Sra. Josélia Maria Prates Rocha, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 383.456.765-53, doravante denominados.
CONTRATADO: MACHADO NEVES CLÍNICA MÉDICA-LTDA, regularmente inscrito
no CNPJ sob o n.º 09.089.642/0001-83 com sede na Avenida Presidente Getúlio
Vargas, nº 4618 - Bairro Santa Rita, Teixeira de Freitas, Bahia, CEP-45.985-333
representada nesse ato por Gilda Costa Machado, brasileira, casada, Empresária,
natural de Mucuri-Bahia, residente e domiciliado na Rua Alagoas, 260, Novo
Horizonte, em Teixeira de Freitas-Bahia CEP: 45.987-062 e portador da Carteira de
Identidade de Nº018607565-SSP-BA sob e CPF sob o nº 442.532.735-72.
OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 001/2017, para a
realização Serviços médicos especializados de diagnóstico complementar para
realização de em Clínica própria em Teixeira de Freitas-Bahia, com média de
atendimento de 100 exames por mês atender pacientes encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saúde.
PAGAMENTO: O valor estimado do presente do Contrato mensal é de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) e o pagamento será efetuado até o dia 15 do mês subseqüente ao
serviço prestação.
VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar a partir de 14 de março e terá seu
término no dia 31 de dezembro de 2017.
Nova Viçosa – Bahia, em 14 de março de 2017.
JOSÉLIA MARIA PRATES ROCHA – GESTORA
DECRETO Nº 006/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
Endereço: Av. Oceânica, 3100, – Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000
Fone: 733208-1124 E-mail: [email protected] - CNPJ nº: 13.761.531/0001-49