GRUPO DE ESTUDOS SOBRE ANTROPOLOGIA DO DIREITO / NACI

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GRUPO DE ESTUDOS SOBRE ANTROPOLOGIA DO DIREITO / NACI
Módulo I: Textos clássicos e etnografias
24 de março a 28 de julho de 2006 – 15:30h às 18h
Sala do NACI: Campus da UFRGS, IFCH, sala 213, fone: 33166867
Objetivos:

aprofundar a leitura de textos clássicos e de etnografias sobre “antropologia do Direito” com a
intenção de identificar perspectivas teóricas, procedimentos metodológicos e temáticas
privilegiadas;

ler e debater etnografias desenvolvidas por membros do Naci com o objetivo de situar esta
produção no contexto mais geral da produção antropológica.
BIBLIOGRAFIA
1 Encontro: 24 de março – Textos introdutórios
DAVIS, Shelton. Introdução. In: Antropologia do Direito. RJ, Zahar. 1973. pp. 9-24 (BSCSH 572.7
A636.11)
NIXON,
William.
Legal
anthropology.
14
p.
(texto
enviado
por
e.mail)
http://www.indiana.edu/~wanthro/legal.htm
SCHUCH, Patrice. “Antropologia do direito”: dos contratos aos valores e significados em relações de
poder. 25 p. (mimeo) (texto enviado por e.mail)
Leituras complementares:
GLUCKMAN, Max. Obrigação e dívida. In: DAVIS, Shelton. Antropologia do Direito. RJ, Zahar.
1973. pp. 25- 56
BOHANNAN, Paul. A categoria injô na sociedade Tiv. In: DAVIS, Shelton. Antropologia do Direito.
RJ, Zahar. 1973. pp. 57-69
2 Encontro: 07 de abril – Perspectivas teóricas atuais
Convidada especial: Patrice Shuch/NACI
STARR, June, COLLIER, Jane. Introduction: dialogues in legal anthropology. In: STARR, June,
COLLIER, Jane (orgs). History and power in the study of law: new directions in legal anthropology.
Ithaca: Cornell Univ. Press, 1989.
p. 1-28
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3 Encontro: 20 de abril – Justiça Restaurativa (quinta-feira, 10h, Naci)
Convidado especial: Marcos Rolim (PPGS) - Sugestões de sites:
http://www.crimereduction.gov.uk/workingoffenders31.htm
http://www.crimereduction.gov.uk/workingoffenders28.htm
http://www.sfu.ca/crj/
http://www.transformingconflict.org/
http://www.restorativejustice.com/index.html
http://www.aic.gov.au/rjustice/
4 Encontro: 5 de maio – “Reciprocidade” e direitos: tradição francesa
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In:
Sociologia e Antropologia, vol. I, São Paulo: Edusp, 1974. (BSCSH 572.7 M459E-P)
Leituras complementares:
BOURDIEU, P. “Marginalia: algumas notas adicionais sobre o dom”. Mana, v. 2, n.2, pp. 07-20, out.
1996.
SIGAUD, Lygia. “As vicissitudes do Ensaio Sobre o Dom”. Mana, v. 5, n.2, pp. 89-124, out. 1999.
OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Prefácio, Cap. 2 Legalidade e eticidade nas pequenas causas.
In: Direito legal e insulto moral. RJ, Relume Dumará, Núcleo de Antropologia da Política, 2002. (pp.
7-20, 31-46).
5 Encontro: 19 de maio – Lei como processo: tradição anglo-americana
Convidada especial: Claudia Fonseca/NACI
MOORE, Sally Falk. Law as process: an anthropological approach. London, Routledge, 1978.
p. 1-
52.
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília, Ed. Universidade de
Brasília, São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 2003. (BSCSH 572.7 M251C)
6 Encontro: 2 de junho (10h) – Judicialização das relações sociais
Convidada especial: Miriam Chagas/NACI
SOUZA SANTOS, Boaventura de. Law and democracy: (mis) trusting the global reform of courts. In:
SOUZA SANTOS, B. (org). Globalizing institutions: case studies in regulation and innovation.
Aldershot, Ashgate, 2000.
Leituras complementares: no site do Centro de Estudos Sociais/Coimbra, constam diversos artigos do
autor e deste grupo de pesquisas. http://www.ces.uc.pt
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7 Encontro: 23 de junho - Interpretação das sensibilidades jurídicas
Convidada especial: Cíntia Muller/NACI
GEERTZ, Clifford. Fato e lei em uma perspectiva comparativa. In: Saber local. Petrópolis, Vozes,
1998. pp. 249-356 (BSCSH 572.7 G298L-P)
8 Encontro: 30 de junho – Produção de “normalidades” e relações de poder
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro, Nau Ed., 1999.
(BSCSH/COEPPGS 300 156262)
LATOUR, Bruno. (texto a ser indicado posteriormente).
Leitura complementar:
BÉNATOUIL, T. Critique e pragmatique em sociologie: quelques principes de lecture in: Annales:
histoire, sciénces sociales. Paris, 1999, p. 281-315
9 Encontro: 14 de julho – Produção de legalidades, éticas de vida e subjetividades
ONG, Aihewa. Buddha is hiding: refugees, citizenship, the New America. Berkeley, University of
California Press, 2003. (Introdução e Parte 2)
pp. 1-21, 69-191
Leitura complementar:
HACKING, Ian. Kind-making: the case of child abuse. In: The social construction of what?
Cambridge, Harvard University Press. pp. 124-162.
10 Encontro: 19 de julho (quarta-feira, 15:30h)
Convidado especial: José Carlos Gomes dos Anjos (PPGS)
BOLTANSKI, Luc. L’amour et la justice comme compétences: trois essais de sociologie de l’action.
Paris, Éditions Métailié, 1990. (capítulo a indicar)
11 Encontro: 28 de julho – Legalidades, Honra e Gênero
Convidada especial: Claudia Fonseca/NACI
PERISTIANY, J.G, Introdução. In: PERISTIANY, J.G. (org). Honra e Vergonha: Valores da
sociedade mediterrânea. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1965. pp. 1-10
PITT-RIVERS, Julian. Honra e posição social. In: PERISTIANY, J.G. (org). Honra e Vergonha:
Valores da sociedade mediterrânea. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1965. pp. 11-60
FONSECA, Claudia. “A mulher valente”, “Humor, honra e relações de gênero”. In: Família, fofoca e
honra. Porto Alegre, Ed. UFRGS, 2000.
_________. Cavalo amarrado também pasta: honra e humor em um grupo popular brasileiro. RBCS, v.
6, 1991. p 27-39.