Filosofia do direito
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UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA Programa da Unidade Curricular FILOSOFIA DO DIREITO Ano Lectivo 2014/2015 1. Unidade Orgânica Direito (1º Ciclo) 2. Curso Direito 3. Ciclo de Estudos 1º 4. Unidade Curricular FILOSOFIA DO DIREITO (02339) 5. Área Científica 6. Ano curricular 4º 7. Tipo de Unidade Curricular / Semestre 2º Semestre terça-feira, 16 de Setembro de 2014 1/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA 8. Tipo de aula e carga horária (tempo de trabalho) Aulas Teóricas: Aulas Práticas: Aulas Teórico-práticas: Orientação Tutorial: 30,00 20,00 9. Créditos 6,00 10. Coordenador da Área Científica 11. Regente Prof. Doutor JOSE ARTUR ANES DUARTE NOGUEIRA 12. Assistentes 13. Língua de ensino Português 14. Objectivos Gerais Fixar os principais quadros evolutivos do pensamento filosófico aplicados ao direito. Relacionar temas concretos de grande relevância jurídica com a problemática subjacente. filosófica 15. Objectivos Específicos Alertar os estudantes para a diversidade de modos, filosoficamente possíveis, de entender a realidade jurídica. 16. Competências a adquirir Adquirir a compreensão de que a Filosofia do Direito é simultaneamente uma disciplina abstracta, que ajuda a compreender o direito e concreta, da qual se retiram conhecimentos relevantes para a vida jurídica. Adquirir a noção de que, por detrás da regra jurídica se encontram princípios estruturantes, só podendo aquela ser bem compreendida nas consequências, se estes forem percebidos na sua essência. 17. Metodologia de ensino Exposição dos temas em aula. Debate dos mesmos em aula. Constituição de grupos de trabalho para aprofundamento de vertentes dos temas. terça-feira, 16 de Setembro de 2014 2/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA 18. Conteúdos Programáticos I. Introdução. O ensino da Filosofia do Direito. II. Ideias e Escolas na Filosofia do Direito. III. A Filosofia do direito comum da Humanidade. IV. A Filosofia Política e o Estado de Direito. V. A Justiça e os tribunais na democracia constitucional. VI. O poder dos meios de comunicação social. VII. O Direito e a Religião. VIII. O Direito e a exclusão social. IX. O Direito e a vida da pessoa humana. X. O Direito e a liberdade. XI. O Direito e o terrorismo. XII. Direito e Justiça. XIII. Direito e ambiente. XIV. O Direito e a identidade cultural. XV. O Direito e globalização. 19. Métodos de Avaliação Trabalhos escritos realizados em grupo e individualmente. Exposições orais feitas em grupo e individualmente. Presença nas aulas. Testes escritos. Participação em debates. Iniciativa na investigação e na participação em aula. 20. Recursos Didácticos Livros. Biblioteca. Internet. Power Point. 21. Palavras Chave Justiça. Direito. Filosofia. terça-feira, 16 de Setembro de 2014 3/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA 23. Bibliografia Principal Autor(es): José Adelino Maltez Titulo: História das Instituições (Correntes do Pensamento Jurídico), Edição: Local: 1ª Lisboa Editora: AAFDL Autor(es): Pinto, Eduardo Vera-Cruz Titulo: Ética e Filosofia do Direito Edição: Local: 1ª Lisboa Editora: Principia Autor(es): Pedro Soares Martinez Titulo: Filosofia do Direito Edição: Local: 2ª Coimbra Editora: Almedina Ano: 1980 Ano: 2010 Ano: 1995 24. Bibliografia Complementar Autor(es): António Truyol Serra Titulo: Compendio de História da Filosofia do Direito Edição: Local: 1ª Lisboa Editora: FDL Autor(es): Titulo: Edição: Local: Editora: terça-feira, 16 de Setembro de 2014 1954 Ano: Ano: 4/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA Ficha técnica MIP Título Programa da unidade curricular 'FILOSOFIA DO DIREITO': Ano Lectivo 2014/2015 Autor Prof. Doutor JOSE ARTUR ANES DUARTE NOGUEIRA Classificação - Descritores - Colaborador(es) - Data/Hora Formato de dados Estatuto de utilização Relação 22-07-2014 09:10:00 Texto, PDF Acesso público Versão 1,0 (c) Universidade Lusíada de Lisboa, 2014 terça-feira, 16 de Setembro de 2014 5/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA Programa da Unidade Curricular FILOSOFIA DO DIREITO Ano Lectivo 2014/2015 1. Unidade Orgânica Direito (1º Ciclo) 2. Curso Direito 3. Ciclo de Estudos 1º 4. Unidade Curricular FILOSOFIA DO DIREITO (02339) 5. Área Científica 6. Ano curricular 4º 7. Tipo de Unidade Curricular / Semestre 2º Semestre terça-feira, 16 de Setembro de 2014 6/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA 8. Tipo de aula e carga horária (tempo de trabalho) Aulas Teóricas: Aulas Práticas: Aulas Teórico-práticas: Orientação Tutorial: 30,00 20,00 9. Créditos 6,00 10. Coordenador da Área Científica 11. Regente Prof. Doutor EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO 12. Assistentes 13. Língua de ensino Português 14. Objectivos Gerais Fixar os principais quadros evolutivos do pensamento filosófico aplicados ao direito. Relacionar temas concretos de grande relevância jurídica com a problemática subjacente filosófica 15. Objectivos Específicos Alertar os estudantes para a diversidade de modos filosoficamente possíveis de entender a realidade jurídica. 16. Competências a adquirir Adquirir a compreensão de que a filosofia do direito é simultaneamente uma disciplina abstracta que ajuda a compreender o direito e concreta dela se retirando consequências para a vida jurídica. Adquirir a noção de que, por detrás da regra jurídica se encontram princípios estruturantes, só podendo ser bem compreendida se estes forem percebidos na sua essência. 17. Metodologia de ensino Exposição dos temas em aula. Debate dos mesmos em aula. Constituição de grupos de trabalho para aprofundamento de certas vertentes do tema. 18. Conteúdos Programáticos terça-feira, 16 de Setembro de 2014 7/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA I. Introdução. O ensino da Filosofia do Direito. II. Ideias e Escolas na Filosofia do Direito. III. A Filosofia do direito comum da Humanidade. IV. A Filosofia Política e o Estado de Direito. V. A Justiça e os tribunais na democracia constitucional. VI. O poder dos meios de comunicação social. VII. O Direito e a Religião. VIII. O Direito e a exclusão social. IX. O Direito e a vida da pessoa humana. X. O Direito e a liberdade. XI. O Direito e o terrorismo. XII. Direito e Justiça. XIII. Direito e ambiente. XIV. O Direito e a identidade cultural. XV. O Direito e globalização. 19. Métodos de Avaliação Trabalhos escritos em grupo e individuais. Exposições orais em grupo e individuais. Presença nas aulas. Testes escritos. Participação em debates. Iniciativa na investigação e na participação em aula 20. Recursos Didácticos Livros. Biblioteca. Internet. Power Point. 21. Palavras Chave Portugal. Direito. Filosofia. terça-feira, 16 de Setembro de 2014 8/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA 23. Bibliografia Principal Autor(es): José Adelino Maltez Titulo: História das Instituições (Correntes do Pensamento Jurídico), Edição: Local: 1ª Lisboa Editora: AAFDL Autor(es): Eduardo Vera-Cruz Pinto Titulo: Ética e Filosofia do Direito Edição: Local: 1ª Lisboa Editora: Principia Autor(es): Pedro Soares Martinez Titulo: Filosofia do Direito Edição: Local: 2ª Coimbra Editora: Almedina Ano: 1980 Ano: 2010 Ano: 1995 24. Bibliografia Complementar Autor(es): António Truyol Serra Titulo: Compendio de História da Filosofia do Direito Edição: Local: 1ª Lisboa Editora: FDL Autor(es): Titulo: Edição: Local: Editora: terça-feira, 16 de Setembro de 2014 1954 Ano: Ano: 9/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA Ficha técnica MIP Título Programa da unidade curricular 'FILOSOFIA DO DIREITO': Ano Lectivo 2014/2015 Autor Prof. Doutor EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO Classificação - Descritores - Colaborador(es) - Data/Hora Formato de dados Estatuto de utilização Relação 28-08-2014 10:14:00 Texto, PDF Acesso público Versão 1,0 (c) Universidade Lusíada de Lisboa, 2014 terça-feira, 16 de Setembro de 2014 10/10 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax 213 638 307 - e-mail: [email protected] - http://www.lis.ulusiada.pt
