INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NO PROGRAMA DE SAÚDE DA

artigo de revisão
INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: UMA
PROPOSTA ÉTICA E CIDADÃ
Karla Cavalcante Silva Dantas Gama *
RESUMO
A estratégia Saúde da Família (PSF) traça um
novo paradigma para a organização do trabalho em
saúde. Implementando em 1994, a Saúde da Família
é pautada no trabalho de todos os profissionais de
saúde em tempo integral, na delimitação mais precisa
e radical do território de atuação das equipes, na
disponibilização dos serviços próximos ao local onde
as pessoas vivem ou trabalham e na responsabilidade
compartilhada entre os governos federal, estadual,
municipal
e
na
composição
de
equipes
multiprofissionais. Aliada a isso, evidencia-se a
incorporação da participação da comunidade no
trabalho da equipe, o vínculo dos profissionais com os
indivíduos e famílias, além da qualificação dos
profissionais para a ampliação de conhecimentos,
atitudes e habilidades adequados ao novo modelo. A
inserção do fisioterapeuta nos serviços de atenção
primária à saúde é um processo em construção,
associado, principalmente a criação da profissão,
rotulando o fisioterapeuta como reabilitador, voltandose a temas para uma pequena parte de seu objeto de
trabalho, que é tratar a doença e suas seqüelas. Essa
lógica de conceitualizacão, durante muito tempo,
excluiu da rede básica os serviços de fisioterapia,
acarretando uma grande dificuldade de acesso da
população a esse serviço e impedindo o profissional
de atuar na atenção primária do PSF. Baseado nesse
enfoque o objetivo desse estudo foi realizar uma
revisão de literatura sobre a inserção do fisioterapeuta
no PSF. Foram consultadas as bases de dados da
Bireme (Medline e Liliacs), Scielo e Google
acadêmico utilizando-se Programa de saúde da
família, Fisioterapia, Equipe, Inserção e o tempo de
publicação a partir do ano de 1994, ano de
implementação do PSF.
Palavras-chave: Programa Saúde da Família. Fisioterapia.
Equipe. Inserção.
12
* FAINOR.E-mail:
[email protected]
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
GAMA, K. C. S. D.
1 INTRODUÇÃO
têm como pressuposto uma atuação
diferenciada,
onde
o
vínculo
e
o
O Programa Saúde da Família
sentimento de pertencer à comunidade
(PSF) foi introduzido no Brasil em 1994
são traduzidos em valorização profissional
pelo Ministério da Saúde, com o objetivo
e formas diferenciadas de remuneração. A
de reordenar as práticas de saúde no
equipe mínima de saúde da família é
âmbito da atenção básica em novas
composta
bases e critérios, com foco na família, a
enfermeiro, auxiliar de enfermagem e
partir do seu ambiente físico e social.
agente da saúde. Outros profissionais de
Posteriormente definido como estratégia,
saúde como por exemplo o fisioterapeuta,
reafirma e incorpora os princípios básicos
podem ser incorporados de acordo com a
do Sistema Único de Saúde (SUS) de
demanda local.
universalização,
integralidade
comunidade
descentralização,
e
participação
(GROISMAN;
da
MORAIS;
CHAGAS, 2005).
por
médico,
odontólogo,
Portanto, a fisioterapia vem como
uma
resposta
às
necessidades
da
comunidade sendo o PSF uma forma
atual
de
viabilizar
esse
acesso.
O
Como foco central o PSF define a
fisioterapeuta pode e deve atuar nos
criação de vínculos e a formação de
serviços como profissional de primeiro
alianças
co-
contato, com a habilidade de avaliar o
responsabilidade entre a população e os
usuário, e caso necessário, prescrever a
profissionais de saúde, fazendo com que
melhor
a família passe a ser o objeto precípuo de
prognóstico
atenção, entendida a partir do ambiente
fisioterapeutica provisória ou definitiva.
de
compromisso
e
de
onde vive, rompendo os muros das
conduta,
e
estabelecer
decidir-se
pela
o
alta
Embora, o fisioterapeuta tenha sua
unidades de saúde. Ele defende uma
atuação
característica inter e multidisciplinar de
reabilitação, é possível atuar na promoção
responsabilidade sobre a população que
e manutenção da saúde, a partir de uma
reside na área de abrangência de suas
compreensão mais abrangente sobre os
unidades de saúde (SANTOS, 2000).
determinantes sociais do processo saúde-
Segundo Sousa (2000) as equipes
historicamente
construída
na
doença e da necessidade de uma atuação
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
13
Inserção do fisioterapeuta no programa de saúde da família: uma proposta ética e cidadã
comprometida com conquistas sociais.
muitas patologias trazem, como também
Inclusive
é
os limites arquitetônicos encontrados nas
indissociável a atuação na recuperação e
comunidades periféricas (ladeiras, ruas
na prevenção, ou seja, no tratamento de
com
recuperação da disfunção do paciente,
condições sócio-econômicas, que em sua
sempre é realizado o trabalho preventivo
maioria são precárias, até mesmo para
de forma concomitante. Portanto, as
gastos
possibilidades de atuação não devem se
ultrapassam todas essas dificuldades e
restringir às concepções tradicionalmente
vão para o centro de reabilitação (público)
facultadas a esse profissional. Além da
onde muitas vezes não se tem vaga ou
utilização
ficam aguardando numa lista de espera
porque,
de
na
Fisioterapia,
recursos
terapêuticos
específicos, em especial a cinesioterapia
e os recursos terapêuticos manuais, é de
buracos,
em
etc)
e
fora
transportes.
isso
Contudo,
as
se
(SOUSA, 2000).
Embora, o fisioterapeuta tenha sua
fundamental importância que sua atuação
atuação
possa interferir no meio em que o usuário
reabilitação, é possível atuar na promoção
vive, da forma mais ampla possível,
e manutenção da saúde, a partir de uma
visando maior integração com a estrutura
compreensão mais abrangente sobre os
física de sua residência e a facilitação da
determinantes sociais do processo saúde-
convivência diária com seus familiares.
doença e da necessidade de uma atuação
Baseado nas ações mínimas de
atenção básica nos deparamos com uma
historicamente
construída
na
comprometida com conquistas sociais.
O
Projeto
de
Lei
(PL)
3256,
realidade antiquada, porém esquecida,
apresentado em 2004 propõe que “A
sobre
atuação do fisioterapeuta como ação
a
necessidade
multidisciplinaridade
que
de
inter
e
dificilmente
indispensável
no
população
a importância do fisioterapeuta e da sua
Saúde da Família”. O PL prevê a
inserção na equipe da atenção básica
obrigatoriedade
devido à grande demanda de pessoas
profissionais
que precisam do serviço, mas que são
entendendo que essa obrigatoriedade é
impossibilitadas pelos limites físicos que
fundamental para garantir o acesso à
da
nas
no
da
constatamos na prática e assim, é notória
14
inserida
atendimento
Programa
inserção
equipes
do
de
desses
PSF,
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
GAMA, K. C. S. D.
população
brasileira
aos
"meios
e
as principais questões e direções futuras
técnicas necessários para a resolução de
desejáveis para a inserção do profissional
problemas
fisioterapeuta no Programa de Saúde da
relacionados
especialidade"
a
(AGÊNCIA
esta
COFFITO,
2008).
Família.
O
Nesta perspectiva o objetivo deste
estudo
foi
organizado em quatro partes: 1) breve
do
Saúde da Família (PSF), 2) o surgimento
fisioterapeuta no Programa de Saúde da
da fisioterapia, 3) o fisioterapeuta e suas
Família (PSF).
áreas de atuação, e 4) PSF versus
são:
inserção
Os objetivos específicos
descrever
Fisioterapeuta
averiguar
a
revisão
está
histórico sobre a criação do Programa de
sobre
uma
apresentado
de
literatura
realizar
material
na
as
a
atuação
atuação
do
básica
contribuições
e
do
fisioterapia:
as
contribuições
do
fisioterapeuta para a Atenção Básica e, no
final a conclusão.
Fisioterapeuta para a Atenção Básica no
PSF;
expondo
sua
metodologia,
juntamente com a necessidade vigente de
2 BREVE HISTÓRICO SOBRE A CRIAÇÃO DO PSF
que o profissional fisioterapeuta faça parte
desta realidade. Dessa revisão é possível
A idéia que deu vida ao PSF surgiu
concluir que há uma produção escassa
em 1991, graças aos programas de
sobre a relação existente entre a questão
agentes comunitários de saúde, com a
do fisioterapeuta e sua inserção no PSF.
finalidade de ajudar na redução das
As
referências
apresentadas
mortalidades
infantil
e
materna,
representam uma amostra significativa da
principalmente
produção sobre o tema PSF. Os estudos
necessitadas Norte e Nordeste. A partir da
apresentados foram selecionados pelo
experiência vivida no Ceará com o
foco em diferentes abordagens sobre o
Programa de Agentes Comunitários de
Programa de Saúde da Família, trazendo,
Saúde (PACS), o Ministério da Saúde
assim,
a
sente a imprescindível importância de
inserção do Fisioterapeuta no PSF. Aqui
Agentes nos serviços básicos de saúde
as conclusões refletem o consenso sobre
no município e resolve dar atenção à
uma
breve
revisão
sobre
nas
regiões
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
mais
15
Inserção do fisioterapeuta no programa de saúde da família: uma proposta ética e cidadã
família como aspecto de maior atenção e
família no Canadá, Cuba, Suécia e
não mais dando atenção exclusiva ao
Inglaterra,
indivíduo e sim, aplicando a noção de
referência para a formação do programa
cobertura por família (GALLO, 2005;
brasileiro. Para o Ministério da Saúde
COSTA NETO; MENEZES, 2000).
(1994) o PSF é uma estratégia que busca
Desta forma, o PSF foi idealizado a
servindo
assim,
como
atingir o indivíduo e a família de maneira
partir de uma reunião realizada nos dias
absoluta
27 e 28 de dezembro de 1993 em Brasília
ações
DF, que teve como tema “Saúde da
recuperação da saúde, reorganizando a
Família”, convocada pelo gabinete do
prática assistencial, centrada no hospital,
Ministro da Saúde Henrique Santillo com
passando a dar atenção a família em seu
apoio do UNICEF e a partir de 1994
ambiente físico e social. PSF pode ser
começaram
as
definido como: “um modelo de atenção
primeiras equipes do Programa de Saúde
que pressupõe o reconhecimento de
da Família. A reunião foi acertada na
saúde como um direito de cidadania,
discussão de uma nova proposta devido
trabalhando na melhoria das condições de
ao sucesso do PACS e da grande
vida”. No que diz respeito a área de
precisão
outros
saúde, essa melhoria deve ser traduzida
profissionais para que os agentes não
em serviços mais eficazes, integrais e
atuassem isoladamente. Vale lembrar que
principalmente humanizados.
a
de
serem
formadas
acrescentar
e
contínua,
de
desenvolvendo
promoção,
proteção
e
a supervisão do trabalho do agente
O programa saúde da família é
comunitário pelo enfermeiro, no Ceará, foi
uma estratégia que tem como meta dar
um primeiro passo no processo de
prioridade
incorporação
proteção, recuperação da saúde de cada
de
novos
profissionais
(GALLO, 2005).
Deve-se
indivíduo
ressaltar
que
esse
as
e
ações
de
da família em
promoção,
si,
sem
discriminação alguma (BRASIL, 2005).
movimento de “olhar a família” aconteceu
O PSF tem como objetivo principal
em muitos países, e a formulação do PSF
a reorganização da prática assistencial,
teve em seu benefício o desenvolvimento
buscando substituir o modelo tradicional
anterior de modelos de assistência à
assistencial,
16
focado
para
cura
de
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
GAMA, K. C. S. D.
doenças, os grandes exemplos são os
Os perfis de pacientes que mais
hospitais. A atenção prioriza a família,
procuram o PSF são os: hipertensos,
onde começa a ter um entendimento
diabéticos,
plausível do ambiente físico e social, isso
(pneumonias, asma), gestantes e idosos
faz com que às equipes de saúde da
(artrite, artrose, bursites, osteoporose,
família compreendam melhor o processo
lombalgia, AVE).
saúde/doença
e
a
necessidade
cardiopatas,
pneumopatas
de
interferências que vão além das práticas
3 O SURGIMENTO DA FISIOTERAPIA
curativas.
Diferente da idéias que se tem
O surgimento da fisioterapia no
sobre a maioria dos programas em nível
Brasil foi um tanto turbulenta. O país vivia
central, o PSF é uma estratégia que
a época da industrialização, daí então
permite a integração e gera a organização
houve o início da utilização dos recursos
dessas
físicos na assistência à saúde por volta de
atividades
em
um
território
definido.
1879, trazendo características da área da
A estratégia da Saúde da Família
reafirma
e
inclui
princípios
eram quase que totalmente voltados à
fundamentais do Sistema Único de Saúde
assistência curativista e reabilitadora. Em
(SUS): universalização, descentralização,
1929 com a instalação do serviço de
integralidade
participação
da
fisioterapia do instituto do Radium Arnaldo
estratégia
está
Vieira de Carvalho para assistência aos
formatada a partir da Unidade de Saúde
pacientes do Hospital de São Pedro pelo
da família, uma unidade pública de saúde,
médico Dr. Waldo Rolim de Moraes,
que tenha uma equipe multiprofissional
começou
que adota a responsabilidade por uma
importante
determinada
nascimento da fisioterapia no Brasil, em
comunidade.
mesma,
e
os
saúde na mesma época. Seus objetivos
Essa
população,
desenvolvendo
conectada
a
ações
de
seguida,
de
forma
para
organizou
discreta
dar
o
espaço
serviço
mais
ao
de
promoção de saúde e prevenção de
Fisioterapia do Hospital das Clínicas,
doenças, tratamento e reabilitação de
iniciando em 1951 o primeiro curso para
agravos (BRASIL, 2005).
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
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Inserção do fisioterapeuta no programa de saúde da família: uma proposta ética e cidadã
formação de técnicos em fisioterapia, até
ginástica apenas para fins terapêuticos,
1956 (REBELATTO; BOTOMÉ, 1999).
ou seja, eram utilizadas no tratamento das
A fisioterapia no Brasil naquela
época era exclusivamente focada para
disfunções
orgânicas
já
instaladas
(GIUSTINA, 2002).
reabilitação da população ou indivíduo,
A idade média (período entre os
tanto que, em 1959, médicos brasileiros
séculos IV e XV) foi uma época onde
por meio de entendimento com órgãos
houve uma suspensão na melhoria dos
internacionais
fundaram
estudos e da atuação na área da Saúde.
Nacional
Reabilitação,
de
o
Instituto
se
Nesse período o corpo humano manteve
formava fisioterapeutas. Inclusive houve
sobre efeito da influência religiosa, sendo
na época outros fatores decisivos para
considerado algo inferior. Desta forma, o
que a fisioterapia continuasse a tomar o
exercício estava impedido em sua forma
rumo reabilitador. Dentre eles tiveram a
anterior de aplicação, a curativa, passou a
incidência de poliomielite no Brasil na
usá-lo para diferentes fins: a nobreza e o
década de 1950 deixando indivíduos com
clero tinham como objetivo o aumento da
grande quantidade de seqüelas motoras
potência física, enquanto, para burgueses
necessitando de uma reabilitação para
e
sociedade,
exclusivamente
imensa
onde
quantidade
de
lavradores
os
pessoas lesadas pelos acidentes de
(REBELATTO;
trabalho, cursando com um dos maiores
GIUSTINA, 2002).
índices da América do Sul (REBELATTO;
BOTOMÉ, 1999).
exercícios
serviam
como
diversão
BOTOMÉ,
1999;
No Renascimento (período entre os
séculos XV e XVI), começa a retomar
Na Antigüidade, período abrangido
certa preocupação com o corpo saudável.
entre 4.000 a.C. e 395 d.C. havia uma
Época em que se notava uma apreensão
grande preocupação com as pessoas que
com o tratamento e cuidados com o
apresentavam
“diferenças
organismo lesado e com o mantimento
incômodas", a maior preocupação era
das condições normais existentes em
extinguir essas diferenças através de
organismos
recursos,
e
industrialização, período historicamente
procedimentos. Inicialmente era usada
envolvido pelos séculos XVIII e XIX,
18
certas
técnicas,
instrumentos
sadios.
Na
época
da
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GAMA, K. C. S. D.
retoma o velho interesse pelas "diferenças
retornar a uma atividade social integrada
incômodas".
e produtiva.
O
então
novo
sistema
maquinado, otimizava o crescimento da
Segundo à Revista Coffito (2005) a
produção industrial, onde uma população
Fisioterapia hoje, é uma ciência atuante
explorada era sujeita a exaustivas e
na área de Saúde que estuda, previne e
excessivas jornadas de trabalho, tendo
trata os distúrbios cinéticos funcionais
condições alimentares e sanitárias difíceis
presentes em órgãos e sistemas do corpo
provocando novas doenças como as
humano,
adquiridos
epidemias
genéticos,
traumas
pulmonar,
de
cólera,
tuberculose
alcoolismo e os
inúmeros
por
e
distúrbios
doenças
que
ocorrem durante a vida. Fundamenta suas
acidentes do trabalho. Então começa
ações
aparecer à grande preocupação das
próprios, sistematizados pelos estudos da
classes dominadoras para não perder ou
biologia, das ciências morfológicas, das
diminuir a sua fonte enriquecedora gerada
ciências fisiológicas, das patologias, da
pela grande força de trabalho da classe
bioquímica, da biofísica, da biomecânica,
proletariado. Nessa época o homem
da cinesia, da sinergia funcional, e da
parecia ter centralizado seus esforços na
patologia de órgãos e sistemas do corpo
descoberta
humano e as disciplinas comportamentais
de
tratamento das
novos
métodos
doenças
de
e de suas
em
mecanismos
terapêuticos
e sociais.
seqüelas (GIUSTINA, 2002).
Sendo
assim
a
aplicação
de
recursos elétricos, térmicos e hídricos,
4 O FISIOTERAPEUTA E SUAS ÁREAS
DE ATUAÇÃO
além desses a aplicação de exercícios
físicos evoluiu com atenção voltada para o
O fisioterapeuta é um profissional
atendimento do indivíduo doente. Na 2º
da
Guerra Mundial surgiram as escolas de
acadêmica
Cinesioterapia, visando o tratamento ou
conclusão do diagnóstico dos distúrbios
reabilitação dos lesados, ou mutilados
cinéticos
que precisavam imediatamente recuperar
Cinesiológico Funcional), a prescrição das
um mínimo possível de condições para
condutas
área
da
saúde,
Superior,
com
formação
respaldado
funcionais
fisioterapêuticas,
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
à
(Diagnóstico
a
sua
19
Inserção do fisioterapeuta no programa de saúde da família: uma proposta ética e cidadã
execução no paciente bem como, seu
Coffito 362/09); Fisioterapia em Saúde
acompanhamento, sua evolução clínica
Coletiva
funcional e plenas condições para se
Fisioterapia
responsabilizar da alta do tratamento.
(ResoluçãoCoffito 189/98);
Atividade de saúde, regulamentada pelo
Onco-Funcional
Decreto-Lei
938/69,
6.316/75,
364/09); Fisioterapia Pneumo Funcional
Resoluções
do
Decreto
(Resolução Coffito 188/98); Fisioterapia
Lei
COFFITO,
(Resolução
Coffito 363/09);
Neuro
Funcional
Fisioterapia
(Resolução
Coffito
9.640/84, Lei 8.856/94 (FISIOTERAPIA,
Traumato-Ortopédica
2009).
(Resolução Coffito 260/04); Fisioterapia
Segundo o COFFITO - Conselho
Federal
de
Ocupacional
Fisioterapia
e
Terapia
(2009) as
áreas
Funcional
Urogineco-Funcional (Resolução Coffito
365/09).
da
Portanto,
o
fisioterapeuta
é
fisioterapia são diversas, dentre as quais,
qualificado para exercer atendimento na
Fisioterapia
Ambulatórios,
Atenção Básica, assim como também nos
Consultórios, Centros de Reabilitação,
âmbitos da saúde primário, secundário e
Hospitais e clínica; Saúde Coletiva em
terciário,
Ações Básicas de Saúde, Fisioterapia do
prevenção e na reabilitação da saúde
Trabalho,
como num todo.
Clínica
em
Programas
institucionais,
atuando
na
promoção,
Vigilância Sanitária; Educação em Direção
e coordenação de cursos, Docência -
5
níveis: secundário e superior, Extensão,
CONTRIBUIÇÕES DO FISIOTERAPEU-
Pesquisa,
TA PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Supervisão
técnica
e
PSF
VERSUS
FISIOTERAPIA:
administrativa e outras como Esporte,
uso
O PSF surgiu no final de 1993,
fisioterapêutico. Como especialidades são
para atender o núcleo familiar enfrentando
encontradas,
(Resoluções
os problemas na implantação do Sistema
Quiropraxia
Único de Saúde (SUS), descentralizando
Osteopatia
os serviços de acordo com as reais
Indústria
de
Acupuntura
Coffito 201/99
(Resolução
equipamentos
e
219/00);
Coffito 220/01);
de
(Resolução Coffito 220/01); Fisioterapia
necessidades
Dermato-Funcional
manifestam como prioridades (SANTOS,
20
(Resolução
da
população
que
se
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
GAMA, K. C. S. D.
2000).
do primeiro nível. Enquanto isso não se
O Ministério da Saúde determina
concretiza,
as
unidades
atuam
nas
que para implantação do PSF deve-se ter
responsabilidades mínimas da Atenção
uma clientela de, no máximo, 4.500
Básica que são: controle da tuberculose,
pessoas e uma equipe composta de no
eliminação da hanseníase, controle da
mínimo,
enfermeiro,
hipertensão arterial, controle de diabetes
auxiliares de enfermagem e agentes
mellitus, ações de saúde bucal, ações da
comunitários de saúde (BRASIL, 1994).
saúde da criança e ações da saúde da
um
médico,
um
O PSF propõe uma nova dinâmica
mulher.
para estruturação dos serviços de saúde,
O PSF teve como antecedente o
assim como para a relação com a
Programa de Agentes Comunitários de
comunidade e para diversos níveis de
Saúde (Pacs), lançado em 1991, no qual
assistência. Assume o compromisso de
já se trabalhava a família como unidade
prestar assistência integral à população
de ação programática. Os bons resultados
na unidade de saúde e no domicílio de
do Pacs, particularmente na redução dos
acordo
índices de mortalidade infantil, levaram à
com
as
necessidades,
identificando fatores de risco aos quais
busca
ela está exposta intervindo de forma
resolutividade das ações e, a partir de
apropriada. Propõe-se a humanizar as
janeiro
práticas de saúde, buscando a satisfação
formadas as primeiras Equipes de Saúde
dos
da Família (ESFs) (RONCALLI, 2003).
usuários,
por
meio
do
estreito
da
de
ampliação
1994,
e
maior
começaram
a
ser
relacionamento dos profissionais com a
O PSF produziu um consenso
comunidade, tendo sempre a saúde como
quanto a um projeto de mudança do
direito de cidadania (SOUSA, 2000)
modelo
Consiste
hegemônico
que
nenhum outro projeto na história do SUS
Ministério da Saúde (BRASIL, 1994) a
conseguiu. Contribuiu, ainda, para o
implantação do PSF como estratégia para
acirramento
reorganizar a Atenção Básica. Para isso
necessidade de uma nova lógica de
ela
financiamento,
ser
orientação
saúde
do
deve
em
de
acompanhada
de
redefinições de referências, em especial
das
discussões
que
não
sobre
a
a
por
procedimentos (ANDRADE, 2001).
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
21
Inserção do fisioterapeuta no programa de saúde da família: uma proposta ética e cidadã
É de grande importância tornar a
acompanhamento dos dados que servirão
“questão” da Fisioterapia acessível a toda
de
população, pois é crescente a quantidade
redirecionamento das ações.
de
pessoas
nas
comunidades,
que
base
para
o
planejamento
e
Portanto, a fisioterapia vem como
necessitam deste serviço e não possuem
uma
condições, em sua maioria, de deslocar-
comunidade sendo o PSF uma forma
se para um estágio nas unidades de PSF
atual
localizadas em outro bairro que não seja o
fisioterapeuta pode e deve atuar nos
seu. Para suprir as novas políticas de
serviços como profissional de primeiro
saúde, fazem-se necessárias mudanças
contato, com a habilidade de avaliar o
ou até mesmo “reformas” na formação
usuário, e caso necessário, prescrever a
dos recursos humanos, adaptando-os a
melhor
nova realidade do "tratar em saúde".
prognóstico
Trata-se
fisioterapêutica provisória ou definitiva.
de
um
processo
de
transformação complexo, que deve iniciar-
resposta
de
às
viabilizar
necessidades
esse
conduta,
e
acesso.
estabelecer
decidir-se
pela
da
O
o
alta
Embora, o fisioterapeuta tenha sua
se durante a graduação e manter-se como
atuação
um processo de educação continuada
reabilitação, é possível atuar na promoção
após a inserção deste profissional no
e manutenção da saúde, a partir de uma
mercado de trabalho. Faz-se necessário
compreensão mais abrangente sobre os
também
da
determinantes sociais do processo saúde-
Fisioterapia na atenção primária de saúde
doença e da necessidade de uma atuação
não apenas com a reabilitação, como
comprometida com conquistas sociais.
também no sentido de ações educativas
Inclusive
(RIBEIRO, 2002).
indissociável a atuação na recuperação e
ressaltar
a
necessidade
O Ministério da Saúde (BRASIL,
2004)
propõe
na
Fisioterapia,
na
é
na prevenção, ou seja, no tratamento de
recuperação da disfunção do paciente,
desenvolvidas pela equipe de saúde da
sempre é realizado o trabalho preventivo
família sejam freqüentemente avaliadas e
de forma concomitante. Portanto, as
adaptadas
da
possibilidades de atuação não devem se
o
restringir às concepções tradicionalmente
22
às
as
porque,
construída
atividades
comunidade,
que
historicamente
necessidades
sendo
fundamental
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GAMA, K. C. S. D.
facultadas a esse profissional. Além da
(Coffito)
utilização
discussões
de
recursos
terapêuticos
que
acompanha
elogia
essas
empenho
dos
específicos, em especial a cinesioterapia
parlamentares para efetivar tal ação. O
e os recursos terapêuticos manuais, é de
presidente do Coffito, Dr. Euclides Poubel
fundamental importância que sua atuação
e Silva destaca que esta sempre foi uma
possa interferir no meio em que o usuário
luta
vive, da forma mais ampla possível,
reconhecimento dos parlamentares. Para
visando maior integração com a estrutura
ele esta foi uma vitória importantíssima da
física de sua residência e a facilitação da
Terapia Ocupacional e da Fisioterapia,
convivência diária com seus familiares.
possibilitando
árdua,
que
agora
às
recebe
duas
o
profissões,
“A atuação do fisioterapeuta como
estabelecer uma relação de proximidade
ação indispensável no atendimento da
com a população, além de cumprir com o
população
papel de atuar na prevenção à saúde,
inserida
no
Programa
de
Saúde da Família” Essa é a proposta do
meta
Projeto de Lei (PL) 3256, apresentado em
internações
2004. O PL prevê a obrigatoriedade da
conseqüentemente, os gastos públicos
inserção desses profissionais nas equipes
com esse tipo de ação de saúde.
do
PSF,
entendendo
programa
para
reduzir
hospitalares
as
e,
essa
O Coffito acredita que os inúmeros
para
trabalhos e experiências dos terapeutas
garantir o acesso à população brasileira
ocupacionais e fisioterapeutas nos 16
aos "meios e técnicas necessários para a
anos de implementação do Programa de
resolução de problemas relacionados a
Saúde
esta especialidade" (AGÊNCIA COFFITO,
necessidade
2008).
integrarem
obrigatoriedade
é
que
do
fundamental
Segundo a Agência Coffito (2008),
da
Família
demonstram
dessas
esse
a
categorias
grupo
buscando
consolidação
de
o voto favorável do relator do projeto abre
interdisciplinar.
A
uma
dessa forma contribuir em áreas como na
possibilidade
começarem
a
destas
fisioterapia
poderá
saúde da mulher, trabalhando com grupos
fisioterapeuta. O Conselho Federal de
de gestantes dando orientações que irão
Fisioterapia
prepará-las
Terapia
com
equipe
um
e
contar
equipes
uma
a
Ocupacional
para
o
parto,
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
além
de
23
Inserção do fisioterapeuta no programa de saúde da família: uma proposta ética e cidadã
desenvolver
exercícios
respiratórios,
resolutividade
das
necessidades
de
necessários para uma gestação sem
saúde
riscos. Na saúde do trabalhador dando
intervenção
orientações sobre postura e investindo na
individual, através da promoção da saúde,
reeducação postural. A luta ainda não
prevenção
de
terminou, pois o projeto ainda tem de ser
continuada
(PAIM;
aprovado na Comissão de Finanças e
1998).
Tributação, além da de Constituição,
que
curativa
a
e
doenças
esfera
de
reabilitadora
e
educação
ALMEIDA
FILHO,
O sistema único de saúde tem
Justiça e Cidadania (AGÊNCIA COFFITO,
apresentado
2008).
propósitos
Todavia as políticas municipais têm
extrapolam
resultados
de
descentralização
positivos
nos
universalização,
e
ampliação
de
se organizado com base no Programa de
cobertura dos serviços de saúde. Avança
Saúde da Família (PSF), que se perpetua
com mais dificuldade na garantia da
no nível da atenção básica e persegue o
qualidade, equidade e na resolutividade
objetivo final de promover a qualidade de
da assistência ambulatorial e hospitalar,
vida e bem estar individual e coletivo, por
principalmente, pela falta de profissionais
meio de ações e serviços de promoção,
habilitados a prestar assistência integral
proteção e recuperação da saúde. Mas a
de saúde (BADUY; OLIVEIRA, 2001).
presença escassa do Fisioterapeuta no
Para solidificação e inserção do
PSF ainda é questionada. O que falta aos
Fisioterapeuta no Programa Saúde da
conselhos e associações profissionais
Família (PSF) faz-se necessária uma
destas áreas é uma proposta do que pode
adaptação dos profissionais de saúde à
ser feito na organização desses serviços
nova estratégia, abordando como eixos
nos municípios, dentro de uma visão de
principais
saúde pública. Sob um olhar crítico, seria
integralidade e a saúde vista em sua
de grande importância a inserção e a
positividade. A Fisioterapia nos tempos
importância
deste
passados adotou como foco de trabalho a
profissional, em especial no Nordeste
exclusividade ao indivíduo doente, só que
brasileiro (BARROS, 2002).
agora com sua inclusão gradual no PSF
A
24
da
atuação
atenção
social
primária prevê a
a
universalidade, equidade,
também torna-se um grande responsável
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
GAMA, K. C. S. D.
pela mudança na abordagem, visando a
inclusive abrangendo cuidados para uma
não exclusividade do doente e sim a
morte digna. Estes serviços de assistência
família como um todo (GALLO, 2005).
domiciliar podem ser classificados nas
A saúde da família consta de
categorias de preventivos, terapêuticos,
cuidados imprescindíveis para assegurar
reabilitadores,
acompanhamento
aos cidadãos serviços de qualidade. Nos
longo
e
PSF’s existem programas que visam
(BARROS, 2002).
controlar determinadas campanhas, como
por
exemplo
a
campanha
para
a
tempo
cuidados
por
paliativos
O Atendimento Fisioterapêutico a
Domicilio é um serviço disponibilizado aos
minimização do Diabetes Mellitus. Porém
pacientes
existe a necessidade de implantação de
impasse para realizar o seu tratamento
campanhas preventivas abordando temas
fisioterápico em clínicas, Hospitais e
voltados
osteoporose,
mesmo no PSF do seu bairro, sendo por
hipertensão, AVC, entre outras patologias
motivos de transporte, tempo, distância ou
(CLAVE, 2008).
condições
à
reabilitação,
E é exatamente neste ponto que
também
físicas,
qualquer
entre
outros. O
profissional Fisioterapeuta atende, trata e
reabilita na casa do paciente, a depender
Fisioterapeuta, seja na própria unidade de
das suas necessidades. O Fisioterapeuta
Saúde de Família, como também se
atua
estendendo
à
criança, adulto e do idoso (AVE, TCE,
domicílio daquela população circunscrita
TRM, Paralisia cerebral, Parkinson, etc),
àquele PSF, àquele bairro, etc.
Ortopédicos
para
relação
o
apresentam
profissional
Em
entra
que
o
atendimento
ao
trabalho
nos
distúrbios
Neurológicos
(fraturas,
da
entorses,
do
contusões, coluna vertebral, postura, etc),
Fisioterapeuta no PSF, de acordo a
Respiratórios (Asma, DPOC, Bronquite,
Organização Mundial da Saúde (OMS) a
etc), como também na Saúde Mulher
Assistência Domiciliar como fornecimento
(Gineco-obstetrícia, insuficiência urinária,
de serviços de saúde por prestadores
etc),
formais e informais objetiva promover,
prevenção de doenças e qualidade de
restaurar e manter o conforto, função e
vida
saúde das pessoas num nível máximo,
(ARRUDA, 2006; DUMAS, 2007).
incluindo
para
a
promoção
população
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
de
em
saúde,
geral
25
Inserção do fisioterapeuta no programa de saúde da família: uma proposta ética e cidadã
Ao ser constatado uma melhora por
parte
do
paciente
e
também
Quando todos os membros conhecem as
sua
necessidades das famílias, a abordagem
possibilidade de se dirigir ao ambulatório,
acontece em sua totalidade e é mais
o fisioterapeuta deve tentar encaminhá-lo
eficaz, pois toda a equipe participa do
para que ele possa interagir com a
acompanhamento
sociedade não se limitando apenas ao
2006).
ambiente familiar (ARRUDA, 2006).
(OLIVEIRA;
SPIRI,
O complexo família/paciente sente-
Para a concretização da entrada do
se satisfeito ao ter seus problemas
Fisioterapeuta na equipe do Programa
resolvidos e consegue confiar na equipe
Saúde da Família (PSF) faz-se necessária
permitindo maior envolvimento. O vínculo
uma adaptação e a integração dos
estabelecido melhora a qualidade da
profissionais de saúde à nova estratégia,
assistência
colocando
os
aderem ao Programa e participam nas
princípios do SUS, abordando como eixos
intervenções, além de possibilitar que as
principais
confidências
como
a
prática
diária
universalidade, equidade,
porque
integralidade e a saúde vista em sua
visitas
positividade (GALLO, 2005).
compreensão
A integração entre os membros da
equipe
permite
domiciliares
de
ocorridas
desenvolvam
necessidades
sujeitos e a ética das
nas
a
dos
relações. A
população reconhece o desempenho dos
troquem informações relacionadas aos
profissionais e a efetividade do trabalho, o
pacientes para tomar a conduta adequada
que facilita a disseminação do Programa
de
(GONÇALVES; MILGLIORINI, 2007).
com
os
pessoais
paciente/família
profissionais
acordo
que
o
cada
necessidade
identificada pela equipe. O fisioterapeuta
como também cada membro da equipe
tem
o
seu
papel
no
Programa,
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
e
desempenhá-lo com dedicação torna o
Nesta perspectiva, fica evidente a
trabalho gratificante e reconhecido pela
necessidade de estudos para aprimorar
comunidade e equipe. O trabalho em
não só o conhecimento sobre o Programa
equipe é muito importante para dispensar
de Saúde da Família, como também a
assistência integral ao paciente e família.
associação entre PSF e a inserção do
26
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
GAMA, K. C. S. D.
Fisioterapeuta
Para
integrando todos os membros envolvidos
alcançar os objetivos propostos, torna-se
no processo e fazendo do PSF junto à
necessário
implementação
permanente
o
neste
programa.
incentivo
como
a
educação
estratégia
na
da
Fisioterapia,
uma
proposta ética e cidadã.
reorganização dos serviços de saúde,
INSERTION OF THE PHYSIOTHERAPIST IN THE FAMILY HEALTH PROGRAM: A
PROPOSAL ETHICS AND CITIZENS
ABSTRACT
The Family Health Strategy (PSF) provides a new paradigm for the
organization of health work. Implementing in 1994, Family Health is
guided by the work of all health professionals in full-time, in more
precise delimitation of the territory and radical performance of the
teams in the availability of services close to where people live or
work and shared responsibility among federal, state, municipal and
composition of multidisciplinary teams. Allied to this, shows the
incorporation of community participation in team work, the bond of
professionals with individuals and families, including the
qualifications of professionals to increase their knowledge, attitudes
and skills appropriate to the new model. The inclusion of
physiotherapist services in primary health care is an evolving
process, associate, particularly the creation of the profession by
labeling the physiotherapist as rehabilitation, returning to themes for
a small portion of its work object, which is to treat disease and its
sequelae. This logic of conceptualization, have long been excluded
from the basic network services of physiotherapy, causing great
difficulty for the population's access to this service and preventing
professional work in primary care by the PSF. Based on this
approach the objective of this study was to review the literature on
the insertion of the physiotherapist in the PSF. We consulted the
databases of BIREME (Liliacs and Medline), Scielo and Google
academic program using family health, Physiotherapy, Insertion,
Team, Insert; and the time of publication from the year 1994, year of
implementation of the PSF.
Keywords:
Program Family Health. Physical Therapy. Team. Insert.
Artigo recebido em 23/07/2010 e aceito para publicação em 19/09/2010
C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.3, n.1, p.12-29, jan./dez. 2010
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Inserção do fisioterapeuta no programa de saúde da família: uma proposta ética e cidadã
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