“O câncer de boca no Estado do Rio de Janeiro à luz dos Sistemas de Informação” por Adriana Tavares de Moraes Atty Dissertação apresentada com vistas à obtenção do título de Mestre em Ciências na área de Saúde Pública. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Carla Lourenço Tavares de Andrade Rio de Janeiro, fevereiro de 2013. Esta dissertação, intitulada “O câncer de boca no Estado do Rio de Janeiro à luz dos Sistemas de Informação” apresentada por Adriana Tavares de Moraes Atty foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros: Prof. Dr. Rafael Arouca Höfke Costa Prof.ª Dr.ª Marina Ferreira de Noronha Prof.ª Dr.ª Carla Lourenço Tavares de Andrade – Orientadora principal Dissertação defendida e aprovada em 25 de fevereiro de 2013 Catalogação na fonte Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica Biblioteca de Saúde Pública T886 Atty, Adriana Tavares de Moraes O câncer de boca no estado do Rio de Janeiro à luz dos sistemas de informação. / Adriana Tavares de Moraes Atty. -- 2012. 108 f. : tab. ; graf. ; mapas Orientador: Andrade, Carla Lourenço Tavares de Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2012. 1. Neoplasias Bucais - diagnóstico. 2. Neoplasias Bucais prevenção & controle. 3. Neoplasias Bucais – mortalidade. 4. Sistemas de Informação. 5. Serviços de Saúde Bucal. 6. Distribuição Espacial da População. 7. Dados Demográficos. I. Título. CDD - 22.ed. – 616.994 Dedico este trabalho aos usuários do SUS, que acredito sejamos todos nós. Para que não tarde o dia que possamos de fato nos orgulhar do sistema público de saúde do Brasil. i AGRADECIMENTOS Este trabalho não é apenas o resultado de dois anos de estudos e leituras. Ele reúne uma vida de aprendizado, de experiências e de trocas. Por isto, ele não é apenas meu, ele pertence a cada pessoa que ao passar pela minha vida deixou um pouquinho de si e contribuiu para o meu amadurecimento pessoal e profissional. Todos vocês foram atores importantes na minha vida e certamente sem vocês não teria sido tão bom chegar até aqui. E é por isso que agradeço: Ao meu pai que sempre me permitiu sonhar, que jamais impôs qualquer condição aos meus desejos e necessidades. Que me amou incondicionalmente e cujo amor sou capaz de ainda sentir. Que sempre se orgulhou muito das minhas conquistas e que com certeza convocou todos os anjos do céu para assistirem a mais esta. À minha mãe, minha parceira, minha amiga, minha cúmplice. A pessoa que nunca diz não, uma criatura incansável que coloca a sua família acima de tudo, até dela mesma. A quem eu não só devo agradecimento, mas a quem eu devo absolutamente tudo. Nunca me deixou desistir e mesmo nos momentos mais difíceis das novas vidas sempre disse: “dias melhores virão”. Mãe você tem razão esses dias chegaram. À minha irmã, minha melhor amiga, minha confidente, às vezes minha filha outras minha mãe. A pessoa de quem eu tenho o maior orgulho e a pessoa que faz com que eu me sinta o máximo. Obrigada pelos conselhos, pelas broncas, pelo amor e pela parceria. Ao meu marido. Estamos juntos há tanto tempo, passamos por tanta coisa que as nossas histórias se misturaram sem que com isto tenhamos perdido nossas identidades, tão distintas, diga-se de passagem, mas que na verdade é o segredo do nosso sucesso. Obrigada pelos desafios que você sempre me impôs e que sem dúvida me motivaram. Obrigada pelas críticas ao SUS que não permitiram que o amor por este sistema me cegasse. À minha filha fruto dessa história familiar, fruto de um grande amor. Você é sem dúvida a criança mais velha que eu conheço porque tão pequenininha e já me dá conselhos tão preciosos. Obrigada pela luz, pelo brilho, pela paz que você trouxe para a minha vida, obrigada por ter dado sentido a ela, obrigada por deixar nossa casa cor de rosa. Mas a você devo mais do que agradecimentos devo desculpas, desculpa pela ii ausência neste período, desculpa pelos momentos de nervosismo, desculpa pelas correrias. Eu te amo mais do que a vida, e como eu te digo sempre eu só sou feliz porque tenho você. À minha amada Tita, minha segunda mãe, minha amiga, minha conselheira, sempre ao nosso lado mesmo estando a alguns quilômetros de distância. Obrigada pela certeza do seu amor, obrigada por estar sempre conosco. Aos meus tios e primos, família que eu amo e que muito me ama também. Aos meus amigos de fé. Obrigada pelos momentos que juntos buscamos honrar a Deus e por todos os ensinamentos de caridade e devoção. Obrigada pela troca de energia revigorante que deu leveza aos dias difíceis. À equipe de saúde da família de Mury, Nova Friburgo, onde trabalhei por três anos e onde aprendi o que o SUS pode representar na vida dos usuários e dos profissionais de saúde. Obrigada queridos amigos por terem compartilhado comigo o compromisso pela saúde pública. Aprendi muito com cada um de vocês e não sai daí a mesma pessoa que entrei. À Drª Ana Ramalho que ao me receber no INCA não impôs obstáculos aos meus estudos. À Maria Beatriz Kneip Dias, gerente da área Detecção Precoce do INCA, onde trabalho. Com quem aprendi que apesar do nosso trabalho ser “um trabalho de formiguinha em terra de tamanduá” não podemos nos entregar ou desistir e que apesar das turbulências vale à pena continuar. À minha amiga de trabalho Virginia Maria de Azevedo Oliveira Knupp que pacientemente me ensinou a trabalhar com Tabwin e que sempre se colocou a disposição. Agradeço pelo incentivo, pelo carinho e por ter dividido comigo todo o seu conhecimento. À toda equipe do INCA da área de detecção precoce, pelos ensinamentos de profissionalismo, de compromisso e de entrega. Uma equipe que apesar dos reveses do nosso sistema político, que muitas vezes interferem no direcionamento da nossa política de saúde, não desiste. À minha orientadora Dra. Carla Lourenço Tavares de Andrade, pela parceria que formamos, por ter acolhido minhas escolhas e minhas sugestões com carinho e profissionalismo. Obrigada pelo exemplo de comprometimento, de respeito. iii À Marina Ferreira de Noronha e Rafael Arouca pelas contribuições que fizeram na minha banca de qualificação. Ao sugerirem mudanças na direção que estávamos dando ao trabalho o tornaram mais prazeroso, mais leve, porém não menos desafiador. Aos professores da ENSP agradeço pelas aulas maravilhosas, pelos ensinamentos que levarei por toda a vida. Em especial destaco as professoras Luciana Dias de Lima, Tatiana Wargas de Faria Baptista e Cristiani Vieira Machado, por terem me apresentado a um novo mundo no qual a saúde está imbricada e sem o qual não há como fazer uma leitura mais aprofundada das nossas escolhas políticas e administrativas. Obrigada por terem me contaminado com o bichinho da curiosidade, e principalmente obrigada por terem me dado lentes com as quais encaro o mundo não mais com o olhar ingênuo de antes, mas agora com um olhar questionador. Aos meus amigos do mestrado pela troca de experiência, pelas boas gargalhadas e por terem tornado esses dois anos mais divertidos. Por tudo isto e por muito mais que certamente estou esquecendo agradeço a Deus, que me deu esta família maravilhosa, que me guiou e me amparou muitas vezes. Agradeço por todas as pessoas que cruzaram o meu caminho e que mesmo sem saber me ensinaram muito. Principalmente, agradeço a Deus por me ensinar que só Ele sabe o que é melhor para mim e que quando eu me entrego à sua vontade eu só colho flores. E peço desculpa pelas vezes que duvidei e que me apavorei. Você sempre me mostra o caminho. Obrigada. iv “Mas se através de tudo corre a esperança, então a coisa é atingida. No entanto a esperança não é para amanhã. A esperança é este instante. Precisa-se dar outro nome a certo tipo de esperança porque esta palavra significa, sobretudo espera. A esperança é já”. Clarice Lispector v RESUMO O câncer de boca é um termo que reúne neoplasias malignas que acometem os lábios e a cavidade oral e que embora venha sendo diagnosticado tardiamente como descreve a literatura é passível de ser prevenido e diagnosticado precocemente. Para tanto é necessário que os serviços de saúde estejam organizados de modo a propiciar não só ações de prevenção, mas também a estrutura básica que permita que os profissionais de saúde possam identificar uma lesão suspeita, proceder à confirmação diagnóstica e garantir o prosseguimento da linha de cuidado. Com o objetivo de subsidiar o planejamento dos serviços de saúde para o controle do câncer de boca este trabalho se propôs a descrever o perfil epidemiológico e assistencial do câncer de boca no estado do Rio de Janeiro a partir dos principais sistemas de informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde, quais sejam: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Corroborando com a literatura os resultados encontrados mostraram que o câncer de boca acomete preferencialmente homens, na faixa etária acima de 40 anos e da raça branca. E apesar de ser um câncer de simples diagnóstico a maioria dos tumores foram diagnosticados no estádio 4, ou seja, em fases avançadas da doença. O estudo também mostrou limitações nos sistemas de informação enquanto ferramentas de gestão para a estruturação da rede de atenção à saúde, em particular dos serviços de saúde bucal, para a prevenção e o controle do câncer de boca, pois algumas variáveis sociodemográficas de extrema importância na discussão sobre a linha de cuidado deste câncer não são contempladas nos sistemas. Os sistemas de informação mostraram-se autônomos e independentes. Prestando-se, melhor, a subsidiar o acompanhamento de produção de procedimentos e óbitos do que a vigilância. Palavras chave: Neoplasias Bucais – diagnóstico; Neoplasias Bucais - prevenção & controle; Neoplasias Bucais – mortalidade; Sistemas de Informação em Saúde; Serviços de Saúde Bucal. vi ABSTRACT Mouth cancer is a term that encompasses malignant neoplasms that affect the lips and oral cavity and although they are usually diagnosed at later stages it is possible to have early diagnoses. For that purpose, it is necessary for health services to be organized in such a way as to provide more than just preventive services, but also the basic structure that could allow health professionals to identify a suspicious lesion, to proceed towards confirmatory diagnosis and to ensure continuity of care. In order to subsidize health services planning for the control of oral cancer, the goal of this research is to describe the epidemiological and care profile of mouth cancer in the State of Rio de Janeiro, by using data from major information systems available from the Ministry of health, namely: outpatient information system (SIA); mortality information system (SIM); hospital information system (SIH). In consonance with the literature, our results showed that the mouth cancer affects mainly white men, aged 40 years and older. Despite the fact that is an easy to diagnose cancer, most tumors were diagnosed at stage 4, which is an advanced stage of the disease. The study also showed the limitations of the information systems as management tools for structuring the health care network, especially for oral health services for the prevention and control of mouth cancer, because some very important socio-demographic variables related to this type of cancer are not included in the systems. The information systems proved to be independent and autonomous and more useful for monitoring procedures and deaths than for surveillance purposes. Key words: Mouth Neoplasms /diagnosis; Mouth Neoplasms /prevention & control; Mouth Neoplasms /mortality; Health Information Systems; Dental Health Services vii SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 1 REVISÃO DA LITERATURA ..................................................................................... 4 CÂNCER DE BOCA .................................................................................................. 4 Lesões potencialmente malignas............................................................................ 6 Fatores de risco ....................................................................................................... 8 Prevenção .............................................................................................................. 11 Tratamento ............................................................................................................ 15 POLÍTICAS DE INTERVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA ............................ 19 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA ................................. 25 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ...................... 27 Sistema de Informação de Mortalidade.............................................................. 27 Sistema de Informações Hospitalares ................................................................. 28 Sistema de Informação Ambulatorial ................................................................. 30 OBJETIVOS ................................................................................................................. 33 MÉTODOS .................................................................................................................... 34 RESULTADOS ............................................................................................................. 40 DISCUSSÃO ................................................................................................................. 75 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 86 REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 88 viii Lista de Tabelas Tabela 1 - Prevalência (%) de tabagismo entre adultos entre 1989 e 2008, por sexo ................... 9 Tabela 2 - Distribuição percentual de fumantes de acordo com número médio de cigarros fumados por dia ........................................................................................................................... 10 Tabela 3 - Profissionais de odontologia e/ou equipes de saúde bucal, segundo regional de saúde - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 .................................................................................... 42 Tabela 4 - Procedimento “primeira consulta odontológica programática” por faixa etária e regional de saúde - Estado do Rio de Janeiro – 2008 - 2010 ...................................................... 43 Tabela 5 - Biópsias de tecidos moles da boca segundo profissional – CBO que realizou o procedimento - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 ............................................................. 44 Tabela 6 - Biópsias de tecidos moles da boca realizado por cirurgiões dentistas segundo o tipo de estabelecimentos de saúde - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 .................................... 44 Tabela 7 - Biópsias de tecidos moles da boca realizados por cirurgiões dentistas por regional de saúde segundo tipo de estabelecimento - Estado do Rio de Janeiro - 2008 – 2010 .................... 45 Tabela 8 - APACs de radioterapia para câncer de boca no Estado do Rio de Janeiro -2008-2010 ..................................................................................................................................................... 50 Tabela 9 - Casos de câncer de boca submetidos à radioterapia - Estado do Rio de Janeiro 20082010 ............................................................................................................................................. 51 Tabela 10 - Casos de câncer de boca submetidos à radioterapia quanto à evolução da doença Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 ...................................................................................... 52 Tabela 11- Casos de câncer de boca submetidos à radioterapia quanto à evolução da doença por sexo - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 ............................................................................ 53 Tabela 12 - Casos de câncer de boca submetidos ao tratamento radioterápico segundo estadiamento, características sociodemográficas e causa básica - Estado do Rio de Janeiro 2008 - 2010 ................................................................................................................................. 54 Tabela 13 - Casos de câncer de boca submetidos à radioterapia segundo estadiamento e finalidade do tratamento - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 ............................................ 55 Tabela 14 - APACs de quimioterapia para câncer de boca no Estado do Rio de Janeiro -20082010 ............................................................................................................................................. 57 Tabela 15 - Casos de câncer de boca submetidos à quimioterapia. Estado do Rio de Janeiro 2008 – 2010 ................................................................................................................................. 58 Tabela 16 - Casos de câncer de boca submetidos à quimioterapia quanto à evolução da doença Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 ...................................................................................... 59 ix Tabela 17: Internações por câncer de boca segundo características sociodemográficas e diagnóstico principal - Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010 ................................................... 62 Tabela 18 - Procedimentos realizados nas internações por câncer de boca - Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010..................................................................................................................... 63 Tabela 19 - Procedimentos realizados nas internações por câncer de boca segundo diagnostico principal (neoplasia maligna) - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 .................................... 64 Tabela 20 - Casos de internação por câncer de boca por regional de saúde de residência segundo regional de saúde de internação - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 ................................. 65 Tabela 21 - Internações por câncer de boca segundo características demográficas e diagnóstico principal por sexo - Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010 ........................................................ 66 Tabela 22 - Procedimentos realizados nas internações por câncer de boca segundo sexo - Estado do Rio de Janeiro - 2008 – 2010 ................................................................................................. 67 Tabela 23 - Óbitos por câncer de boca segundo características sociodemográficas e causa básica do óbito - Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010 ........................................................................ 70 Tabela 24 - Óbitos por câncer de boca segundo características sociodemográficas e causa básica do óbito por regiões de residência – Brasil - 2008 – 2010 .......................................................... 71 Tabela 25 - Taxa bruta de mortalidade por câncer de boca. Brasil - Estado do Rio de Janeiro e Regiões de saúde (residência) - 2008-2010 ................................................................................. 72 Tabela 26 - Óbitos de câncer de boca por causa básica do óbito segundo variáveis selecionadas Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010 ........................................................................................ 73 Tabela 27 - Óbitos por câncer de boca por sexo, segundo características sociodemográficas e causa básica do óbito - Estado do Rio de Janeiro -2008-2010 .................................................... 74 x Lista de Quadros Quadro 1 - Classificação de Tumores Malignos (Classificação Clínica) – Lábio e Cavidade Oral ..................................................................................................................................................... 16 Quadro 2 - Esquema de tratamento do câncer a partir do estadiamento ..................................... 18 Quadro 3 - Principais características dos três sistemas de informação apresentados.................. 32 xi Lista de Gráficos Gráfico 1 - Tendência de crescimento dos serviços de saúde bucal e do número de dentistas Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 ...................................................................................... 43 Gráfico 2 - Número de CEOs e ESB e o total de biópsias realizadas nestes locais - Estado do Rio de Janeiro - 2008 – 2010 ...................................................................................................... 47 xii Lista de Figuras Figura 1- Distribuição espacial de Equipes de Saúde Bucal entre as Regiões de Saúde -Estado do Rio de Janeiro - 2010 ............................................................................................................. 46 Figura 2 - Distribuição espacial de Centros de Especialidades Odontológicas entre as Regiões de Saúde - Estado do Rio de Janeiro - 2010 .................................................................................... 46 Figura 3: Fluxograma – Diagnóstico Oral................................................................................... 80 xiii Lista de Abreviaturas AIH - Autorização de Internação Hospitalar APAC - Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta complexidade BPA - Boletim de Procedimentos Ambulatoriais CABUL - Programa Nacional de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal CACON - Centro de Alta Complexidade em Oncologia CCE - Carcinoma de Células Escamosas CEO - Centro de Especialidades Odontológicas CID - Classificação Internacional de Doenças CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNSB - Conferência Nacional de Saúde Bucal CQCT - Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco DO - Declarações de Óbito ESB - Equipe de Saúde Bucal INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social LRPD - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária PEPCCB - Programa de Expansão da Prevenção e Controle do Câncer da Boca PETab - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios especial de tabagismo PNAO - Política Nacional de Atenção Oncológica PNSB - Política Nacional de Saúde Bucal QT - Quimioterapia SAS - Statistical Analysis System SES - Secretaria Estadual de Saúde SIA - Sistema de Informação Ambulatorial SIGTAP - Sistema de Gerenciamento de Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais SIH - Sistema de Informações Hospitalares SIM - Sistema de Informação de Mortalidade SMS - Secretaria Municipal de Saúde SVS - Secretaria de Vigilância em Saúde TNM - Classificação de Tumores Malignos TRS - Terapia Renal Substitutiva xiv UNACON - Unidade de Alta Complexidade em Oncologia USPSTF - U.S. Preventive Services Task Force xv INTRODUÇÃO O envelhecimento da população tem suscitado inúmeras discussões e propostas acerca do planejamento e organização dos serviços de saúde para atender as demandas originadas pelas doenças crônicas não transmissíveis como, por exemplo, o câncer. Muito embora, ainda hoje considerado por alguns uma sentença de morte, não só porque a cura é uma incógnita, mas também porque o tratamento na maioria das vezes é muito agressivo, a maioria dos tipos de cânceres é passiva de cura desde que diagnosticado precocemente e tratado rapidamente. O câncer de boca exemplifica um tipo de câncer que pode ser prevenido e até mesmo curado na maioria dos casos, se diagnosticado em estádios iniciais. Mas ainda assim tem condenado muitas pessoas a severas mutilações e até ao óbito, pois os tumores têm sido diagnosticados tardiamente limitando as possibilidades terapêuticas. O tempo demandado entre a identificação de uma alteração nos tecidos moles da boca, a confirmação do diagnóstico e o início do tratamento é determinante no prognóstico. Na medida em que este intervalo de tempo se prolonga as chances do paciente diminuem, o custo do tratamento aumenta e nos casos de sobrevida as sequelas podem ser estigmatizantes e limitantes prejudicando a fala, deglutição e o convívio social. Devido a isto, identificar o porquê do atraso do diagnóstico do câncer de boca tem sido objeto de estudo de várias pesquisas, que foram capazes de identificar que as causas mais recorrentes da demora na confirmação diagnóstica vão desde questões referentes à negligência dos sinais e sintomas pelos pacientes e profissionais até a dificuldade de acessar os serviços de saúde ou de ter garantido um tratamento integral 1,2,3 . Ainda que não seja a neoplasia maligna mais recorrente nem na população brasileira nem na mundial, esforços no combate ao câncer de boca se justificam porque: há prevenção, pois a eliminação dos principais fatores de risco (tabaco e álcool) reduz muito as chances de desenvolver a doença. E soma-se a isto: o fato da boca ser uma região de fácil acesso o que facilita a realização do exame clínico durante as consultas odontológicas de rotina e o método diagnóstico (biópsias dos tecidos moles da boca) ser um procedimento simples e passível de ser realizado no ambulatório. Ou seja, o câncer de boca requer um protocolo simples e barato para o seu diagnóstico precoce. 1 Logo é importante uma mobilização vise diminuir cada vez mais o atraso no diagnóstico do câncer de boca assim como estabelecer políticas públicas que garantam um intervalo mínimo entre a detecção de uma lesão suspeita, a confirmação do diagnóstico e o início do tratamento oncológico. Tal medida garantirá que os pacientes não sejam submetidos a severas mutilações e que tenham a oportunidade de sobreviver com qualidade de vida após o tratamento. Porém é válido ressaltar que isto demanda um sistema de saúde regulado, capaz de criar um fluxo que favoreça o início imediato do tratamento dos casos diagnosticados positivamente, com vistas a impactar tanto na redução das taxas de mortalidade como na limitação dos danos físicos e psicológicos decorrentes do tratamento mais invasivo. É, portanto, importante organizar os serviços de saúde tendo por base o desenho de uma linha de cuidado que, conforme descrito na Política Nacional de Atenção Oncológica4 contemple “todos os níveis de atenção (atenção básica e atenção especializada de média e alta complexidades) e de atendimento (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos)”. Contudo, qualquer proposta de organização dos serviços de saúde para atender as especificidades da prevenção e da linha de cuidado do câncer de boca que inclui exame clínico da boca, identificação de uma lesão suspeita, biópsia, confirmação diagnóstica, tratamento e reabilitação depende fundamentalmente de informações consistentes sobre o cenário epidemiológico e assistencial que também são fundamentais para proceder ao monitoramento e à avaliação das ações desenvolvidas. Caso contrário, o gestor terá dificuldades para estruturar sua rede e ficará refém do improviso e do amadorismo, onerando os cofres públicos com iniciativas infrutíferas, por vezes recorrendo a estratégias ineficazes e perpetuando a desassistência à população. Estas informações essenciais para a organização dos serviços de saúde podem e devem ser obtidas através dos sistemas de informação, de livre acesso, do Ministério da Saúde desenhados não apenas para o repasse do financiamento, mas também para subsidiar a vigilância, o controle, a regulação, monitoramento e avaliação. O conhecimento epidemiológico acerca de um determinado agravo e da distribuição dos serviços de saúde capazes de atender as demandas geradas por este mesmo agravo são as bases fundamentais e indispensáveis que necessariamente precisam subsidiar qualquer planejamento na área da saúde. 2 Perguntas do tipo: quem está adoecendo, como está adoecendo, onde está adoecendo e quais os recursos disponíveis para enfrentar este problema devem nortear qualquer planejamento, qualquer programa de saúde ou qualquer incorporação tecnológica. Logo objetivando contribuir para uma discussão sobre enfretamento ao câncer de boca decidiu-se conhecer a morbi/mortalidade deste agravo tendo como recorte os casos registrados nos sistemas de informação de acesso irrestrito disponibilizados pelo Ministério da Saúde, no estado do Rio de Janeiro. A análise dos casos de câncer de boca à luz dos sistemas de informação tem o potencial não apenas de caracterizar estes casos no estado do Rio de Janeiro, mas também de discutir os limites e possibilidades destes sistemas de informação como ferramentas de gestão para o planejamento local. E entendendo que, muito embora, a cavidade oral não seja uma região anatômica de atuação exclusiva do cirurgião-dentista estes profissionais estão diretamente relacionados a ela até mesmo no ideário da população leiga. E têm a primazia de se responsabilizar pelo diagnóstico precoce do câncer de boca, até mesmo porque têm a oportunidade de, durante atendimento odontológico de rotina, realizar uma inspeção nos tecidos da boca e orientar seus pacientes sobre os fatores e sobre os principais sinais e sintomas desta patologia. Evidenciando assim a necessidade de considerar os serviços de saúde bucal do estado do Rio de Janeiro assim como a Política Nacional de Saúde bucal como um dos pilares desta discussão. E, assim sendo, este estudo norteou-se pela seguinte pergunta: é possível descrever o cenário epidemiológico e assistencial do câncer de boca na rede pública de saúde no estado do Rio de Janeiro a partir dos sistemas de informação de acesso livre do Ministério da Saúde? E a hipótese que desencadeou tal proposta é a de que as informações colhidas nos bancos de dados de acesso irrestrito são insuficientes para mapear os casos de câncer de boca assim como conhecer a organização da assistência a este agravo na rede pública de saúde, comprometendo a gestão de um sistema de saúde cujas ações visem promover o diagnóstico precoce do câncer de boca. Cabe, então, apresentar uma discussão que seja capaz de sinalizar as potencialidades e limitações nos sistemas de informação no que tange o câncer de boca, entendendo ser este agravo passível de intervenções capazes de impactar positivamente na sua incidência e mortalidade e que, portanto, merecem atenção dos gestores. 3 REVISÃO DA LITERATURA CÂNCER DE BOCA O câncer pode ser descrito como uma doença crônica degenerativa que resulta do crescimento autônomo e desordenado de células. Podendo, portanto acometer qualquer região do corpo, assim como pode se difundir em qualquer direção (metástases)5. Entre os tumores de cabeça e pescoço há o câncer de boca que na verdade é um termo inespecífico usado para descrever neoplasias malignas que acometem os lábios e a cavidade oral6, 7. A delimitação das áreas anatômicas incluídas no câncer de boca não está consensuada8. Algumas pesquisas descrevem como câncer de boca as neoplasias malignas que acometam os lábios e a cavidade oral9,10. Outros estudos além destas áreas incluem a orofaringe11, 12 ; outros incluem a faringe13 e outros incluem as glândulas salivares14. Optou-se neste trabalho pela definição estabelecida pela Classificação de Tumores Malignos (TNM) que classifica, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID versão 10), como neoplasia de lábio e cavidade oral as seguintes neoplasias malignas: C00 – neoplasias malignas de lábio; C02 – neoplasias malignas de outras partes e partes não específicas da língua (face dorsal de língua, dois terços anteriores da língua, amígdala língua); C03 – neoplasias malignas da gengiva; C04 – neoplasias do assoalho da boca; C05.0 – neoplasia do palato duro; C06 – neoplasias malignas de outras partes e partes não especificas da boca (mucosa da boca, área retromolar, vestíbulo da boca); por entender ser esta classificação a mais exata sobre que regiões devam ser tratadas ao se discutir câncer de boca sem, contudo, considerar que as demais regiões não mereçam atenção dos profissionais de saúde (médicos e dentistas) apenas comporiam outro grupo de neoplasias15. Mesmo sendo relevante destacar a classificação adotada para garantir a comparabilidade dos achados epidemiológicos, é fato que independente das áreas anatômicas tratadas como câncer de boca, vários levantamentos16,17,18,7 têm demonstrado que há um aumento no número de novos casos da doença; o que tem preocupado estudiosos do mundo todo, levando vários autores a declararem que este 4 tipo de neoplasia maligna precisa ser considerado um problema de saúde pública8,19. Não somente pelo incremento na incidência, mas também porque o atraso no diagnóstico exige tratamento mais complexo e, portanto mais oneroso além de comprometer a qualidade de vida dos indivíduos devido às severas mutilações20, 21,22. Os tumores que acometem lábio e cavidade oral podem ser de vários tipos histológicos. Dentre eles, o carcinoma de células escamosas (CCE) é o mais comum. Também conhecido como carcinoma epidermóide, carcinoma escamocelular e carcinoma espinocelular, o CCE corresponde a 90% dos tipos histológicos de cânceres de boca23,24. O CCE se origina no epitélio de revestimento da boca25. E como descreve Neville e colaboradores26 histologicamente observa-se uma invasão de células epiteliais escamosas malignas que crescem como “entidades independentes dentro do tecido conjuntivo sem ligação com o epitélio de superfície” (pág. 352). O que pode levar a uma intensa resposta celular inflamatória (ou imune) à invasão que resulta em pontos de necrose. Essas lesões são assintomáticas nos estágios iniciais; o que pode justificar a demora em procurar ajuda profissional, mas com o passar do tempo os pacientes começam a relatar dor27. Broumand e colaboradores9 descrevem que a sintomatologia varia de acordo com a evolução da doença, e ressaltam que o tipo de queixa pode sugerir o comprometimento de estruturas ou espaços adjacentes. Segundo os autores são sintomas comuns: sangramentos, úlceras que não cicatrizam e a presença de uma massa na cavidade oral. E ainda apontam que em estágios mais avançados já há o comprometimento dos nervos cranianos, perda de dentes, as dentaduras ficam mal ajustadas, trismo, disfagia, perda de peso e rouquidão. Segundo Neville e colaboradores26 as características clínicas do CCE podem variar de uma lesão exofítica onde se observa a formação de uma massa fungiforme, papular ou verrucosa cuja cor pode variar de normal, vermelha ou branca com uma superfície geralmente ulcerada e o tumor é duro à palpação, para uma lesão de crescimento endofítico caracterizado por uma lesão invasiva, com uma área central ulcerada e borda circundante “enrolada” de mucosa normal, vermelha ou branca (pág 347). Na região do vermelhão do lábio a lesão observada é descrita por Neville e colaboradores26 como uma “ulceração endurecida, rígida, exsudativa e com crosta” 5 (pág 348), e segundo os autores o CCE que acomete esta região se diferencia do carcinoma intraoral assemelhando-se mais com o carcinoma de células escamosas da pele. Por ser comprovadamente o tipo de tumor mais encontrado na cavidade oral, em alguns estudos, o carcinoma de células escamosas é tratado como sinônimo de câncer de boca extrapolando as considerações encontradas para a neoplasia maligna de boca como um todo. Lesões potencialmente malignas A prevenção dos casos de câncer de boca passa necessariamente pelo diagnóstico das chamadas: lesões potencialmente malignas que são algumas alterações nos tecidos da boca que podem, em algum momento, tornarem-se tumores malignos sem que contudo, esta malignização seja um evento garantido na sua história natural. Ou seja, são lesões que apresentam um potencial para virem a se tornar malignas26. Assim sendo, demandam uma intervenção oportuna para que possam ter o seu curso interrompido antes que evoluam para tumores malignos. É de fundamental importância que o profissional de saúde tenha conhecimento das características clínicas e histológicas destas alterações para que possa prosseguir na confirmação diagnóstica e na preservação do caso. Segundo Neville e colaboradores26 estas lesões foram classificadas em: lesões pré-malignas ou lesões pré-cancerígenas e condições pré-malignas. As primeiras eram descritas como alterações teciduais benignas em que se observava uma maior chance para a malignização. E, segundo os autores, as condições pré-malignas eram condições sistêmicas ou hábitos que mesmo não alterando, necessariamente, as características dos tecidos da boca aumentavam o risco deste tecido desenvolver câncer. Em 2005, um comitê coordenado pela Organização Mundial de Saúde discutiu sobre as lesões com “predisposição a transformação maligna” antes chamadas de lesões pré-malignas ou lesões precursoras do câncer e sugeriu que se passasse a usar o termo “potencialmente maligna”, uma vez que se sabe que nem todas as lesões assim descritas irão inevitavelmente se transformar em câncer 28. 6 Van der Wall29 faz uma observação onde pondera que se deveria abandonar a distinção entre lesões e condições pré-malignas e adotar o termo desordens potencialmente malignas, por considerar desnecessária tal distinção. As lesões incluídas como desordens potencialmente malignas são: leucoplasia, eritroplasia, queilite actínica, fibrose submucosa, líquen plano e atrofia por deficiência de ferro29. Destas lesões as mais recorrentes e logo mais abordadas em publicações são: as leucoplasias e as eritroplasias. E serão, portanto as consideradas neste estudo. A leucoplasia é tida como qualquer placa branca que não pode ser removida através de raspagem e não é definida nem clínica nem histologicamente como qualquer outra alteração29,30,31. Neville e colaboradores26 esclarecem que “o termo é estritamente clínico e não implica uma alteração histopatológica específica do tecido” (pág. 325). Sua superfície pode apresentar-se lisa, rugosa ou verrucosa26. Scully & Ward-Boothb32 destacam que a maioria dos casos de leucoplasia necessita de biópsia devido à impossibilidade de fazer o diagnóstico clínico. A malignização das lesões leucoplásicas é baixa, todavia há uma forte associação entre leucoplasias e tabagismo e com betel, que é uma palmeira da Ásia e África oriental onde é cultural o hábito de mascar as sementes 29. Shiu & Chen33 desenvolveram um estudo caso-controle a partir de três coortes realizadas entre 1988 a 1998 com o objetivo de avaliar a relação entre o desenvolvimento de leucoplasias e o hábito de mascar betel, fumar e consumir álcool. Chegaram à conclusão que cigarro e betel têm uma relação significativa com o desenvolvimento de leucoplasias, mas não foi provada a associação com a malignização. Já o álcool apesar de não estar relacionado à ocorrência de leucoplasias tem uma associação positiva com a malignização. Este estudo pode auxiliar a entender o poder sinérgico entre o fumo e o álcool. Já as eritroplasias são lesões vermelhas que da mesma forma que as leucoplasias também não podem ser identificadas como qualquer outra alteração. Entretanto, se diferenciam por ter um maior potencial para a malignização34. De acordo com Scully & Ward-Boothb32 75-90% das eritroplasias revelam-se carcinomas ou carcinomas in situ ou mostram-se como uma grave displasia. Por serem alterações inespecíficas, tanto as leucoplasias quanto as eritroplasias, é importante que o profissional de saúde (médico ou dentista) esteja atento e biopsie para que o diagnóstico possa ser confirmado. Além disso, também é responsabilidade 7 destes profissionais alertarem os pacientes quanto aos fatores de risco para a malignização destas lesões. Fatores de risco O câncer é uma doença multifatorial onde alguns fatores são caracterizados como intrínsecos (inerentes ao organismo) e outros são extrínsecos, ou seja, podem estar no ambiente (radiações, substâncias químicas) ou serem oriundos de algum hábito (cigarro) 26. Quanto ao câncer de boca alguns fatores já estão comprovadamente relacionados, dentre eles destacam-se: tabagismo, etilismo, mascar betel, vírus oncogênico (vírus HPV), exposição à radiação UVA solar 9,18,26,34,35. Diversas alterações sistêmicas como imunossupressão, dieta deficiente e rica em gordura e higiene bucal deficiente, associados ao hábito de fumar, aumentam enormemente as chances do indivíduo desenvolver câncer de boca e orofaringe 36,37. De todos os fatores de riscos relacionados ao câncer de boca especificamente o tabagismo é o que desperta maior preocupação e o que vem sendo incessantemente combatido. No Brasil formou-se uma extensa legislação que visa coibir o tabagismo. Desde a década de 1990 com o Programa Nacional para o Controle do Tabagismo e em seguida com as demais publicações foram instituídas: campanhas de educação e informação, regulamentação à publicidade do tabaco, a promoção de ambientes livres de fumo, a abordagem e tratamento do tabagismo na rede de atenção básica e de média complexidade do SUS, o combate ao comercio ilegal de derivados do tabaco, dentre outros. Soma-se a isto a adesão, em 2005, à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), primeiro tratado global da área da saúde desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS)38. Em 2008 foi desenvolvida a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios especial de tabagismo (PETab) que apontou que a prevalência de tabagismo entre adultos no Brasil diminuiu entre 1989 a 2008, passando de 34,8% para 17,2%39 como pode ser observado na Tabela 1. 8 Tabela 1 - Prevalência (%) de tabagismo entre adultos entre 1989 e 2008, por sexo Ano Prevalência (%) de Tabagismo entre adultos Brasil Homens Mulheres 1989* 34,8 40,3 26,2 2003** 18,1 22,5 14,4 2008*** 17,2 21,6 13,1 40 Adaptado de Romero & Costa e Silva Fontes: * Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição, 1989 (pessoas de 15 anos ou mais de idade) ** Pesquisa Mundial de Saúde, 2003 (pessoas de 18 anos ou mais de idade) *** Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pesquisa Especial de Tabagismo - PETab (pessoas de 15 anos ou mais de idade) Na análise por unidade da federação observou-se que no estado do Rio de Janeiro 15,2% eram fumantes correntes e destes 13,6% eram fumantes diários; 1,6% eram fumantes ocasionais; e entre os 84,8% dos não fumantes 15,6% eram ex-fumantes e 69,2% nunca haviam fumado. Ao fazer a estratificação por sexo o PETab mostrou que no país 21,6% dos homens eram fumantes correntes e 78,4% não eram fumantes e entre as mulheres 13,1% eram fumantes correntes e 86,9% não eram fumantes39. Estes dados são importantes uma vez que o fumo está muito relacionado à ocorrência do câncer de boca como apontam os levantamentos realizados. Segundo Neville e colaboradores26 entre os pacientes com carcinomas de células escamosas o número de fumantes chega a ser duas a três vezes maiores do que o da população em geral. Ressalta que o risco aumenta de acordo com o tempo que a pessoa fuma e com o número de cigarros fumados por dia. Ainda na PETab também foi considerado o consumo diário de cigarros e categorizou-se este consumo em: menos de 5 cigarros por dia, de 5 a 9, de 10 a 14, de 15 a 24 e de 25 a mais cigarros/dia. Os resultados estão mostrados na Tabela 2, em que é possível observar que com exceção das mulheres na faixa etária de 65 anos ou mais que consumiam menos de 5 cigarros por dia o restante dos envolvidos na pesquisa fumavam de 15 a 24 cigarros por dia. 9 Tabela 2 - Distribuição percentual de fumantes de acordo com número médio de cigarros fumados por dia Número médio de cigarros fumados por dia (1) Idade Menos de 5 5a9 10 a 14 15 a 24 25 ou mais Total Brasil H* M** Brasil H M Brasil H M Brasil 15 a 24 anos 17,3 15,9 20,7 22,8 21,2 26,8 22,8 23,7 20,6 29,9 25 a 44 anos 15,5 13,6 18,1 18,9 17,5 21,0 20,4 19,3 21,9 45 a 64 anos 15,0 14,3 16,0 18,2 15,9 21,5 20,1 65 anos ou mais 24,4 21,3 29,5 20,7 21,0 20,2 Total 16,2 14,8 18,3 19,3 17,8 21,7 H M Brasil H M 29,5 30,6 7,2 9,7 1,2 100,0 35,2 38,3 30,8 10,0 11,2 8,2 100,0 19,2 21,4 35,3 36,9 33,2 11,4 13,8 8,0 100,0 22,5 21,5 24,3 26,2 27,6 23,9 6,2 8,6 2,1 100,0 20,8 20,1 21,8 33,9 35,6 31,2 9,8 11,7 7,0 100,0 Fonte: Adaptado Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Tabagismo 200839 (1) Inclusive cigarros industrializados, cigarros de palha ou enrolados à mão e cigarros de cravo ou de Bali * H = homens ** M= mulheres 10 Em relação ao consumo de álcool, Kademani21 cita que até 50% dos pacientes diagnosticados com carcinoma de células escamosas apresentavam histórico de consumo de álcool e endossa o sinergismo entre álcool e tabaco. Melo e colaboradores14 realizaram estudo para verificar o perfil epidemiológico dos pacientes com câncer de boca e faringe (CID 10: C00 a C14.8) em Juiz de Fora, Minas Gerais, no período de 2005 a 2007 e ao distribuírem os 101 pacientes de acordo com os fatores de risco verificaram que 67,1% se declararam tabagistas enquanto que 6,8% alegou nunca haver fumado. Em relação à frequência de ingestão de álcool, 60% consumiam todos os dias ao passo que 9,5% declararam raramente consumir álcool. Jotz e colaboradores10 ao analisarem os 39 prontuários dos pacientes diagnosticados com câncer na cavidade oral identificaram que 37 eram tabagistas e destes 31 também eram etilistas. Desta amostra apenas 2 pacientes não eram tabagistas nem etilistas. Prevenção Mesmos após anos de pesquisas e avanços tecnológicos o câncer ainda é uma doença nebulosa sob alguns aspectos, principalmente no que diz respeito ao início do desenvolvimento da doença. Como impedir que ela se desenvolva, como interromper o seu desenvolvimento ou como regredi-la ainda são questões que sofrem influência de vários fatores e que por isso ainda absorvem os pesquisadores. Há, contudo um consenso que a melhor forma de diminuir a incidência da doença é agir em fatores que conhecidamente favorecem o desenvolvimento de lesões neoplásicas. Assim como para reduzir a mortalidade deve-se diagnosticar o quanto antes o câncer e reduzir as mazelas causadas tanto pelo tumor quanto pelo tratamento que em casos de tumores pequenos e localizados causam muito menos danos ao paciente. López-Jornet & Camacho-Alonso41 endossam descrevendo que se o câncer for detectado em estágios assintomáticos não só há um aumento nas taxas de sobrevida como também uma melhora na qualidade de vida do paciente devido a um tratamento menos agressivo e menos mutilador. 11 A prevenção do câncer é dividida em prevenção primária que se deterá a eliminação dos fatores de risco e prevenção secundária cujo objetivo é a detecção precoce da neoplasia. Ambas visam diminuir o sofrimento do paciente e proporcionar uma melhor qualidade de vida42. Dentre as ações para prevenção primária do câncer de boca destacam-se: o tratamento contra o tabagismo e etilismo. Medidas que exigem uma equipe multidisciplinar para dar suporte ao paciente e a sua família, pois é um hábito/vício que envolve uma série de questões de difícil manejo. Da mesma forma é importante saber como abordar questões culturais como o hábito de mascar betel, pois é um comportamento repetido há anos e transmitido a gerações e que, portanto é difícil para as pessoas interromperem imediatamente. O que não quer dizer que o profissional de saúde deva se abster de abordar o assunto, todavia deve ter o cuidado para não culpabilizar o paciente nem menosprezar a importância que aquele costume tem para o indivíduo. De todo modo deve ser uma das atribuições dos profissionais de saúde e o dentista não pode se privar disto, não só discutir com os pacientes os riscos para o desenvolvimento do câncer e mais especificamente o câncer de boca, mas também auxiliá-lo caso ele decida abandonar o hábito nocivo. Warnakulasuriya18 descreveu que ao interromper o tabagismo há uma redução de 35% do risco de desenvolver câncer de boca após 1-4 anos de cessação e o risco diminui para 80% após 20 anos de interrupção e segundo o autor os níveis se igualam aos dos pacientes que nunca fumaram. Warnakulasuriya18 também enfatiza a necessidade dos pacientes com maior risco de desenvolver câncer de boca como, por exemplo, aqueles já diagnosticados com alguma lesão potencialmente maligna cessarem o tabagismo, o que é endossado por Sankaranarayanan e colaboradores43 que apontam que as leucoplasias tendem a regredir quando cessa o consumo de álcool e o tabagismo. Outras medidas importantes são: o uso de protetor solar nos lábios para proteger a região contra as radiações solares e proteção contra o vírus HPV. Ou seja, o objetivo é utilizar o conhecimento sobre os diversos fatores de risco implicados no desenvolvimento de neoplasias para combatê-los ou evitá-los. Na prevenção secundária a detecção precoce consiste em interferir o mais precocemente possível na história natural do câncer. Ou seja, diagnosticar a doença em 12 estágios iniciais enquanto ainda está localizado no tecido de origem e ainda não houve metástase, assim como identificar lesões potencialmente malignas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde e o Instituto Nacional do Câncer a detecção precoce divide-se em diagnóstico precoce e rastreamento. O diagnóstico precoce consiste em, a partir de sinais e sintomas, detectar lesões neoplásicas em estágios iniciais. É, portanto, condição sine qua non que tanto a população quanto os profissionais de saúde reconheçam os sinais de alerta do câncer de boca. Negligenciar qualquer alteração do tecido pode acarretar na progressão da doença o que tornará o prognóstico mais sombrio. Já o rastreamento visa detectar lesões potencialmente malignas ou lesões neoplásicas em estágios iniciais a partir de inspeção visual em pacientes assintomáticos. Contudo o rastreamento não fecha o diagnóstico exigindo que a confirmação seja feita através de exames mais específicos44,45. O rastreamento pode ser populacional (também conhecido como programa organizado de rastreamento) ou oportunístico. O rastreamento populacional deve garantir que todos os indivíduos com alto risco de desenvolver a doença sejam incluídos no programa de rastreamento. Já o rastreamento oportunístico é realizado aproveitando a ida do paciente espontaneamente a um serviço de saúde e o profissional de saúde aproveita a oportunidade para detectar alguma lesão suspeita44,45,46. No Brasil, Antunes e colaboradores47 aproveitaram em 2004, no estado de São Paulo, a campanha de vacinação contra gripe em idosos para fazer inspeção dos tecidos da boca visando prevenção e a detecção precoce do câncer de boca. E foi constatado através do estudo que a falta de um sistema de saúde capaz de garantir o seguimento e monitoramento dos casos inviabiliza a realização do rastreamento. Com o que Stein e colaboradores48 corroboram salientando que um programa de rastreamento populacional não se justifica se não estiver garantida a oferta do diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Há necessidade de se estruturar uma rede de cuidados oncológicos que ofereça ao indivíduo não só o diagnóstico precoce, mas uma continuidade no cuidado. De acordo com a Organização Mundial de Saúde para que o rastreamento populacional se justifique são necessários que se preencham alguns pré-requisitos tais como: a doença deve ser uma forma comum de câncer, com alta morbidade e mortalidade; deve haver um tratamento eficaz, capaz de reduzir a morbidade e 13 mortalidade e que esteja disponível; o método utilizado no teste deve ser aceitável, seguro e relativamente barato44,45. Em relação ao câncer de boca não há evidências científicas que comprovem o impacto do rastreamento populacional nas taxas de mortalidade. Kujan e colaboradores49 realizaram uma revisão sistemática sobre o uso do rastreamento populacional na detecção precoce e prevenção do câncer de boca e concluíram não haver evidências nem que sustentem e nem que refutem um programa de rastreamento para o câncer de boca. O USPSTF (US Preventive Services Task Force)50 categoriza as recomendações para o rastreamento de câncer onde na categoria grau A o rastreamento é recomendado por haver extrema certeza dos benefícios provenientes desta prática. No grau B há uma moderada certeza dos benefícios, no C não há indicação de oferta rotineira deste procedimento, pois há uma moderada certeza de que o benefício é pequeno, e no grau D não se recomenda o serviço uma vez que há uma certeza de moderada a forte de que não há benefícios ou de que os danos advindos superam os benefícios. Já o grau de recomendação do rastreamento para o câncer de boca pode ser classificado como um rastreamento com recomendação grau I, ou seja, “o USPSTF concluiu que a atual evidência é insuficiente para avaliar os benefícios e danos de se adotar o serviço. A evidência está faltando, é de má qualidade ou conflituosa e, desse modo, impossível de determinar os benefícios e danos da sua adoção”44 (pág. 39). Portanto, não é possível recomendar tal metodologia como opção rotineira para detecção precoce de câncer de boca. De todo modo é fato que os casos de câncer de boca têm passado despercebido tanto pelo paciente quanto pelos profissionais de saúde, permitindo que a doença siga o seu curso natural dificultando o tratamento e o prognóstico. Considerando que o atraso no diagnóstico pode estar relacionado ao paciente, ao profissional ou ao início do tratamento1,13,51 Allison e colaboradores13 assim os definiram: o atraso do paciente vai do momento em que ele identificou algum sintoma até a primeira consulta com profissional de saúde a respeito deste problema; o atraso do profissional é o período entre a primeira consulta do paciente até a primeira consulta com especialista e atraso no tratamento é o intervalo de tempo entre a primeira consulta do paciente com o especialista até o início do tratamento para o câncer ou início da terapia paliativa. 14 Vale, entretanto, ressaltar que esta classificação não visa culpabilizar ninguém e que um atraso que pode ser caracterizado como atraso do paciente pode não ter sido culpa do paciente e sim de um sistema de saúde excludente, por exemplo, que dificulta o acesso ao serviço de saúde, ou pode ser devido ao medo da confirmação diagnóstica de um tumor neoplásico. Contudo, é uma metodologia que amplia a visão sobre os possíveis fatores que, porventura, podem influenciar no diagnóstico precoce deste agravo e que, portanto, devem ser considerados no planejamento de ações que visem reduzir os atrasos e possibilitar que o diagnóstico seja feito o quanto antes. Tratamento O tratamento do câncer de boca trata-se basicamente de cirurgia. Mas também há tratamentos baseados em radioterapia e quimioterapia. O planejamento terapêutico dependerá diretamente do local e do estadiamento do tumor. Por isso, o estadiamento dos tumores tornou-se uma importante informação dos prontuários oncológicos, pois permite ao médico planejar o tratamento, avaliar a terapêutica utilizada e estimar o prognóstico da doença. A classificação utilizada para fazer o estadiamento é a Classificação de Tumores Malignos que ficou conhecida como classificação TNM, pois se baseia: (T) a extensão do tumor primário, (N) a presença ou não e a extensão de metástase para linfonodos regionais e (M) a presença ou não de metástase à distância. A esses itens são acrescentados números que determinam uma espécie de gradação indicando a extensão da doença. Logo a classificação pode ir de T0 a T4; N0 a N3 e M0 e M19. E por se tratar de uma classificação internacional a classificação TNM permite que haja uma padronização dos levantamentos admitindo a comparabilidade dos achados15. O estadiamento é feito da seguinte forma: estádio 0 (Tis – N0 – M0); estádio I (T1 – N0 – M0); estádio II (T2 – N0 – M0); estádio III (T1, T2 – N1 – M0 / T3 – N0, N1 – M0); estádio IVA (T1, T2, T3 – N2 – M0); estádio IVB (qualquer T – N3 – M0 / T4b – qualquer N – M0) e estádio IVC (qualquer T – qualquer N – M1)9,15,21. É possível entender pelo Quadro 1 a definição de cada categoria TNM para os tumores de lábio e cavidade oral. 15 Quadro 1 - Classificação de Tumores Malignos (Classificação Clínica) – Lábio e Cavidade Oral TNM (Classificação Clínica) – Lábio e Cavidade Oral T1 ≤ 2 cm T2 > 2 até 4 cm T3 ˃ 4 cm Lábio: invade a cortical óssea, nervo alveolar inferior, assoalho da boca, pele T4a Cavidade oral; invade a cortical óssea, músculos profundos extrínsecos da língua, seios maxilares, pele T4b Espaço mastigador, lâminas pterigoides, base do crânio, artéria carótida interna N1 Homolateral, único, ≤ 3cm (a) Homolateral, único, > 3 até 6 cm N2 (b) Homolateral, múltiplo, ≤ 6 cm (c) Bilateral, contralateral, ≤ 6 cm N3 > 6 cm Fonte: Brasil, 2004 Tumores da cavidade oral diagnosticados precocemente podem ser tratados tanto com cirurgia excisional quanto com radioterapia, ou através da associação entre as duas técnicas. Embora tumores em estágios iniciais a cirurgia seja o tratamento de escolha a radioterapia também pode ser uma opção. Entretanto o tratamento com radioterapia, em longo prazo, pode levar a sequelas como: xerostomia, disfagia e osteradionecrose sendo, portanto, reservada aos pacientes cuja cirurgia está contraindicada sejam devido a comprometimentos clínicos seja pelo fato do paciente não aceitar as possíveis mutilações23,12. Resumidamente pode-se dizer que a cirurgia é a primeira opção de tratamento, mas quando há envolvimento de linfonodos regionais ou em casos de estadiamento T3 ou T4 mesmo sem envolvimento dos linfonodos deve-se fazer radioterapia e quimioterapia. Segundo Brener e colaboradores25, a princípio, a quimioterapia fica limitada a casos onde o tumor está muito grande ou irressecável, entretanto os autores apontam que não tem sido observada redução na taxa de mortalidade ou melhora no prognóstico com esta técnica. 16 O manual de bases técnicas do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)52 para oncologia apresenta as especificidades para o tratamento no SUS de radioterapia e quimioterapia. Quanto à quimioterapia, descreve-se no manual que o tratamento pode ser: - Paliativo: indicada para a paliação de sinais e sintomas que comprometem a capacidade funcional do doente, mas não necessariamente irá influenciar na sobrevida do paciente. - Para controle temporário da doença: está indicada para hemopatias malignas de evolução crônica que apesar de não terem possibilidade de cura permitem uma sobrevida longa. - Prévio, Neoadjuvante ou Citorredutor: Indicada para redução de tumores locoregionalmente avançados (estádios II ou III). Tem a finalidade de tornar tumores irressecáveis em ressecáveis ou de melhorar o prognóstico do doente. - Adjuvante ou profilático: Indicada após tratamento cirúrgico curativo, quando o doente não apresenta qualquer evidência de neoplasia maligna detectável pelo exame físico e exames complementares indicados para o caso. - Curativo: Indicada com a finalidade de curar as neoplasias que, pelo conhecimento atual, permitem cura definitiva. Quanto à radioterapia apresenta-se no manual as seguintes indicações: - Paliativa: Visa o tratamento local do tumor primário ou de metástase sem influenciar a taxa de sobrevida global do doente - Pré-Operatória (Prévia, Neoadjucvante ou Citorredutora): Antecede a principal modalidade de tratamento (cirurgia) para reduzir o tamanho do tumor e facilitar o procedimento operatório - Pós-Operatória (Profilática ou Adjuvante): Segue a principal modalidade terapêutica com a finalidade de esterilizar possíveis focos microscópicos do tumor - Curativa: Visa à cura do paciente - Anti-Álgica: Finalidade paliativa exclusiva para alívio da dor -Anti-Hemorrágica: Finalidade paliativa exclusiva para cessação de hemorragias. Muito embora o oncologista seja o profissional capacitado para decidir a modalidade de tratamento que deverá ser seguida o manual de oncologia do Ministério da Saúde apresenta um esquema do tratamento do câncer a partir do estadiamento (Quadro 2) que permite uma visualização simplificada das opções terapêuticas. 17 Quadro 2 - Esquema de tratamento do câncer a partir do estadiamento Estádio Cirurgia 0 X Radioterapia Quimioterapia X (ou não) QT adjuvante ou não (1) 1 X (ou não) X (ou não) QT de controle (2) QT curativa (3) QT adjuvante 2 X QT prévia ou não (1) X QT de controle (2) QT curativa (3) QT prévia 3 X QT adjuvante X QT de controle (2) QT curativa (3) QT paliativa 4 X ou não (1) X ou não (1) QT de controle (2) QT curativa (3) Fonte: adaptado de Brasil. Ministério da Saúde 52 Outra classificação importante que embasa a escolha terapêutica e o prognóstico do tratamento é o Grau de Diferenciação Histopatológica dos tumores que trata sobre a maior ou menor semelhança das células tumorais com as células do tecido normal que supostamente o originou. Quanto menos diferenciado for um tumor maior a sua rapidez de crescimento e maior a sua agressividade. Os tumores podem ser classificados de acordo com o grau de diferenciação em: bem diferenciados, moderadamente diferenciados, pouco diferenciados e anaplásicos. Além disso, a localização do tumor também ditará os procedimentos cirúrgicos que serão escolhidos, pois cada sítio anatômico exigirá uma conduta específica. 18 POLÍTICAS DE INTERVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA Muito embora hoje ainda não haja um programa específico de enfrentamento ao câncer de boca que conjugue ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento tempestivo e reabilitação, há tempos profissionais vinculados a várias instituições como: universidades de odontologia, Instituto Nacional de Câncer, Ministério da Saúde e outros vêm discutindo a estruturação de um programa de combate ao câncer de boca. Há, pois, a necessidade de revisitar as principais iniciativas que vislumbraram este objetivo para evidenciar que o câncer de boca é um problema de saúde pública que já consumia os profissionais de saúde, em especial, os dentistas há muito tempo, e que estes já o entendiam como tal e assim sendo já tentavam se organizar para proceder ao diagnóstico das lesões suspeitas nas suas fases iniciais. Em 1974 deu-se início a uma série de discussões sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca e a divisão nacional de câncer passou a promover cursos que visavam sensibilizar os profissionais de saúde para o diagnóstico precoce do câncer, que culminou, em 1975 com a formação de um grupo de trabalho. Este grupo contou com a participação de professores de odontologia, representantes do ministério da saúde e da divisão nacional de câncer dentre outros cuja missão era elaborar as diretrizes para um programa de prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal, que foi concluído no ano seguinte e passou a ser conhecido como “CABUL”53. O CABUL era um programa com objetivos bem definidos, as competências de cada ente envolvido e com indicadores de avaliação. Era subdividido em cinco subprogramas: - promoção de saúde, - proteção específica, diagnóstico precoce e limitação do dano, - formação de recursos, - vigilância epidemiológica, - reabilitação; os quais também tinham seus objetivos e projetos específicos. O programa refletia a visão de saúde que se tinha na época: especializada, focada na doença e centrada no profissional, contudo a proposta chama atenção pelo detalhamento dos objetivos, pela sistematização e pela hierarquização (do nível central ao local) das ações propostas. Segundo Saltz e colaboradores54 de 1977 a 1980 foram realizados vários cursos no país sobre câncer de boca sob a coordenação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), com destaque para a Bahia aonde inclusive 19 chegou a ser montado um posto do INAMPS para o controle deste agravo que foi posteriormente desativado. Em a 1986 houve a criação do PRO-ONCO que visava “uma atuação mais global quanto aos caminhos seguidos para atenção ao câncer no país”54. E naquele momento diante das várias possibilidades havia necessidade de definir prioridades para o programa. Foi quando se determinou que mesmo o câncer de boca não sendo o mais prevalente ele era passível de prevenção e diagnóstico precoce com a tecnologia que já se dispunha e a baixo custo, assim sendo ele seria um dos cânceres escolhidos para intervenção. Consequentemente, foi desenhado um programa para a expansão da prevenção e controle do câncer de boca cujo objetivo principal do projeto para o quinquênio de 1988-1993 era reduzir a morbimortalidade pelo câncer de boca no Brasil. O programa de expansão da prevenção e controle do câncer da boca (PEPCCB) focava na capacitação de recursos humanos e no desenho do cenário epidemiológico e assistencial deste agravo no território nacional. Além disso, inovava com uma abordagem quanto à reabilitação dos pacientes pós-tratamento cirúrgico e tinha uma proposta de organização regionalizada considerando as especificidades locais54,55. Sua estrutura hierarquizada contava com: - Equipe executiva composta pelo gerente do PRO-ONCO, gerente do PEPCCB, supervisor do PEPCCB, e demais integrantes do PRO-ONCO; - Conselho consultivo do PEPCCB compostos por representantes institucionais e especialistas de notório saber na área do câncer de boca, convidados pela gerência do PRO-ONCO; - Grupo de apoio executivo composto por profissionais de saúde com atuação na área de câncer de boca, especialmente convidados pelo PRO-ONCO; - Rede de serviços de saúde composto por profissionais de saúde envolvidos na atenção ao câncer de boca nos níveis suspeita, diagnóstico e tratamento, reabilitação e apoio aos pacientes fora de possibilidade terapêutica.54. Cada área possuía funções próprias e específicas em acordo com os objetivos específicos descritos no projeto de expansão da prevenção e controle do câncer de boca. a O Programa de Oncologia (PRO-ONCO) surgiu da assinatura de um protocolo de cooperação técnica entre o INAMPS e a Campanha Nacional de Combate ao Câncer – CNCC, em 198654 20 Neste mesmo ano (1986) dois acontecimentos marcaram a história da odontologia: a 1ª CNSB - Conferência Nacional de Saúde Bucal (desdobramento da VIII Conferência Nacional de Saúde) e o primeiro levantamento epidemiológico em saúde bucal, em âmbito nacional56. Nessa época o Brasil tinha aproximadamente 131.408.689 de habitantes, sendo 23% analfabetos, cerca de 65.000 dentistas inscritos no Conselho Federal de Odontologia e contava com 70 universidades de odontologia. A 1ª CNSB cujo tema foi “A Saúde Como Direito de Todos e Um Dever do Estado” foi segundo Garrafa, coordenador geral da 1ª CNSB, um momento único na história da odontologia, onde a problemática da saúde bucal da população foi discutida não somente por cirurgiões-dentistas, mas também pela própria população, principal interessada no assunto57. O relatório final da 1ª CNSB denunciou a situação caótica da saúde bucal pública, com uma cobertura de apenas 5% da população. E também questionou a inexistência de uma Política Nacional de Saúde Bucal57. O levantamento epidemiológico realizado em 1986 revelou um alto índice CPOD – índice utilizado para medir a experiência de cárie em uma dentição permanente através do registro do número de dentes cariados, perdidos (extraídos ou com extração indicada) e obturados – em todas as faixas etárias. As necessidades de tratamento (os componentes cariado e extração indicada) representaram 72% do índice CPO-D dos 6 aos 9 anos e 62% dos 10 aos 12, decrescendo sempre chegando a apenas 8% no grupo de 50 a 59 anos. Tais resultados se deram devido ao gradativo aumento na proporção do componente extraído, que chegou à proporção de 86% na faixa etária de 50 a 59 anos56, denunciando uma prática mutiladora. O levantamento apenas considerou a doença cárie e doença periodontal. Quanto à necessidade de prótese total o exame limitou-se à constatação da presença ou ausência da peça protética; e não abordou nem fluorose nem o câncer de boca. Porém demonstrou a dificuldade de cobertura de saúde bucal o que comprometia o diagnóstico do câncer de boca pela dificuldade de acesso aos serviços odontológicos. Em 1988 houve a aprovação da Constituição cidadã, onde passou a constar a responsabilidade do Estado na promoção, prevenção e reabilitação da saúde da população. Reafirmando a necessidade da odontologia pública no Brasil se estruturar e se organizar segundo a lógica preconizada na carta magna. Em outubro do mesmo ano, com a participação da Divisão Nacional de Saúde Bucal, foi elaborada a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) publicada em 1989. 21 Em seu texto, a então PNSB apresentava conceitos tão paradoxais quanto: universalização e prioridade de atendimento. E não contemplava ações para o diagnóstico precoce do câncer de boca58. Passados 10 anosb era clara a necessidade de informações epidemiológicas acerca da saúde bucal da população brasileira e assim sendo o Ministério da Saúde começou em 1999 a desenhar um projeto, a princípio chamado SB2000. Em 2001, o governo realizou um estudo piloto, em duas cidades de diferentes portes populacionais: Canela (RS) e Diadema (SP). Entretanto, desde o estudo piloto até o final do ano de 2002, o projeto passou por várias dificuldades sendo retomado mais concretamente em agosto de 2002 e durante todo o ano de 2003 foram realizados o treinamento e a coleta de dados de praticamente todos os municípios participantes da amostra. O projeto passou então a se chamar SB200359. O desenho do estudo SB2003 deteve-se a colher informações sobre cárie dentária e respectivas necessidades de tratamento; doença periodontal, fluorose, oclusopatias e lesões bucais. Além disso, avaliou condições socioeconômicas, acesso aos serviços e autopercepção em saúde bucal. O SB2003 revelou o que já havia sido descrito em 1986 por Garrafa & Moysés60, que odontologia do Brasil continuava “tecnicamente elogiável, cientificamente discutível” (uma vez que não vinha demonstrando competência em expandir esta qualidade para a maioria da população) e “socialmente caótica” (pela inexistência de impacto social frente às iniciativas e programas públicos e coletivos implementados). Diante deste quadro, em janeiro de 2004, o Ministério da Saúde apresentou as diretrizes da nova Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) para a organização da atenção à saúde bucal no âmbito do SUS. O relatório das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal destacava que a assistência odontológica pública no Brasil restringia-se quase que completamente aos serviços básico, ainda assim, com grande demanda reprimida e que havia uma baixa capacidade de oferta dos serviços de atenção secundária e terciária comprometendo a b Em 1996 foi feito um levantamento epidemiológico que se restringiu a escolares de 6 a 12 anos, somente nas capitais, avaliando somente cárie dentária. O plano amostral, uma adaptação linear e acrítica da metodologia proposta pela OMS em 1987 era deficiente, com definição inadequada e composição da amostra a partir de critérios não-probabilísticos56. 22 adequada regulação de referência e contra-referência em saúde bucal na quase totalidade dos sistemas loco regionais de saúde. Evidenciando, portanto que a expansão da rede assistencial de atenção secundária e terciária não acompanhou, no setor odontológico, o crescimento da oferta de serviços de atenção básica61. Visando, pois, ampliar e qualificar os serviços de especialidades odontológicas o Ministério da Saúde propôs a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas CEO e os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPD, como unidades de referência para as equipes de saúde bucal62. Com o tema “Acesso e qualidade superando a exclusão social”, a 3ª CNSB, que aconteceu entre os dias 29 de julho e 1 de agosto de 2004, discutiu a necessidade de um modelo de atenção a saúde bucal que se baseasse nos princípios do SUS e se caracterizasse pela resolutividade das ações realizadas63. Dentre as propostas que surgiram na 3ª CNSB destacam-se: “... a ampliação e qualificação do acesso ao atendimento básico, garantindo serviços odontológicos em todas as unidades básicas de saúde, incluindo áreas rurais de difícil acesso, e de fronteiras nacionais. Esses serviços devem realizar atendimentos em horários que possibilitem o acesso de adultos e trabalhadores à assistência odontológica; implantar serviços de prótese dentária total e parcial nas unidades básicas de saúde e nos centros de especialidades odontológicas (CEO)...” e “... ampliar as equipes de saúde bucal nos PSF e implantar ações de saúde bucal no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)...” 63. Em março de 2006 foi publicada a portaria que definia a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), onde ficou estabelecido que o serviço especializado de Odontologia deveria realizar, no mínimo: diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer bucal; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia; e atendimento a portadores de necessidades especiais64. Em seguida, com vistas a apoiar a reorganização dos serviços públicos de saúde bucal, a Coordenação Nacional de Saúde Bucal divulgou o Caderno de Atenção da Saúde Bucal – Caderno nº 1762 que dentre os assuntados abordados destaca-se a organização da saúde bucal na atenção básica e principais agravos em saúde bucal, dentre eles o câncer de boca. No que concerne ao diagnóstico precoce de câncer de boca, o Caderno nº 17 apresenta um fluxograma com o desenho de um sistema de referência e contra23 referência que contempla o encaminhamento dos pacientes com lesões suspeitas aos centros de especialidades odontológicas para confirmação diagnóstica e, em casos de diagnóstico de neoplasia maligna, o encaminhamento dos casos aos centros de alta complexidade. Além disso, prevê o acompanhamento do paciente com uma lesão potencialmente maligna ou do paciente com câncer, pela unidade básica de saúde62. Assim sendo, ao apresentar uma esquematização para a organização de uma rede de atenção à saúde que contemple o dinamismo que envolve os casos de câncer de boca, a PNSB sinaliza que este agravo deve ser considerado um problema de saúde pública e que os serviços de saúde bucal precisam estruturar-se para enfrentá-lo à luz do que as evidências científicas preconizam para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento dos casos câncer de boca com vistas a um prognóstico favorável e a manutenção da qualidade de vidas dos indivíduos acometidos. 24 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA Embora a Política Nacional de Saúde Bucal aborde o câncer de boca, há uma política que discorre sobre a atenção oncológica em todo território nacional e que, portanto apresenta diretrizes que devem ser consideradas nas propostas de organização dos serviços encarregados de atender as demandas por diagnóstico e tratamento do câncer de boca. Embora a assistência oncológica já estivesse regulamentada desde 1998, através da Portaria nº 3.53565, que apresentava critérios para o cadastramento de centros de atendimento em oncologia e da Portaria nº 3.536, que tratava da implantação de instrumentos para autorização e cobrança de procedimentos ambulatoriais para o tratamento do câncer, ambas MS/GM de 02 de Setembro de 199866. Em nenhuma destas portarias havia a proposta de organização de uma rede de atenção oncológica que considerasse todos os fatores envolvidos no adoecer por câncer e que apresentasse uma proposta de fluxograma do paciente oncológico dentro do Sistema Único de Saúde65,66. Logo, houve a necessidade de repensar a atenção oncológica objetivando garantir que fosse contemplada toda a linha de cuidado ao câncer: da prevenção aos cuidados paliativos perpassando pelas diversas áreas que tangenciam a organização dos serviços de saúde. Assim sendo, Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO) foi instituída através da Portaria GM/MS nº 2.439/GM, de 8 de dezembro de 20054. Em seu texto a PNAO afirma que organização da atenção oncológica deve contemplar os aspectos de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, enfatizando a importância de uma atenção integral e em sintonia com o contexto ao qual está inserida4. E estabelece que a assistência oncológica deve, necessariamente, garantir que o usuário transite por todos os níveis do sistema de saúde, através do processo de referência e contra-referência. Para tanto é essencial que os serviços sejam organizados de modo a absorver estas demandas o que somente é possível se houver conhecimento sobre a epidemiologia do agravo, sobre a capacidade instalada de cada local e sobre a produção dos serviços. Informações, estas, que a princípio devem estar disponíveis aos gestores através dos sistemas de informação4. A PNAO também discorre sobre a necessidade do aprimoramento da coleta, da análise, da alimentação e divulgação dos dados através dos sistemas de informação e o fomento ao intercâmbio entre os vários sistemas de informação4. 25 E continua descrevendo que se deve manter um sistema de informação que permita à gestão: implantar, implementar, monitorar e avaliar a atenção oncológica. Reafirmando, portanto, a importância dos sistemas de informação para qualquer atividade de planejamento e gestão4. Contudo, a Portaria nº 2439/05 (Portaria Nacional de Atenção Oncológica – PNAO) apresenta fragilidades quanto à operacionalização das diretrizes ali apresentadas e das propostas de integração dos pontos de atenção para promover a prevenção, o diagnóstico precoce do câncer assim como o seu tratamento. 26 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O Ministério da Saúde, através do DATASUS disponibiliza vários sistemas de informação. Cada um desses sistemas foi desenhado visando atender a objetivos específicos, fornecendo, portanto, informações também específicas. A cada sistema está prevista uma forma própria de coleta e/ou consolidação dos dados, para que seja possível proceder à análise e crítica das informações obtidas é essencial conhecer como cada sistema de informação foi desenhado, qual é o seu instrumento de coleta e os dados que ele exige e a que se destina, pois não se pode esperar obter uma informação de um sistema para o qual ela não foi prevista . Sistema de Informação de Mortalidade O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) é o sistema de informação de abrangência nacional mais antigo do Brasil, foi implantado pelo Ministério da Saúde em 197567, que se propõe a consolidar informações sobre todos os óbitos do país. A dificuldade em se obter informações reais sobre os óbitos devido a existência de falhas no sistema do Registro Civil motivou o desenvolvimento de um sistema que possibilitasse ao Ministério da Saúde conhecer o total de óbitos no Brasil, inclusive os que não haviam sido registrados em cartório68. O objetivo era que o novo sistema de informação tivesse informações sobre os óbitos em todo território nacional e não apenas das capitais como ocorreu, em 1944 na publicação sobre dados de mortalidade referentes aos óbitos de 1929 a 193268,69. Assim sendo, foi desenvolvido o Sistema de Informação de Mortalidade, cujas informações seriam obtidas a partir as declarações de óbito (DO).Contudo, como antes da implantação deste sistema, as informações sobre óbitos dependiam de iniciativas próprias de alguns municípios, havia vários tipos diferentes de atestados de óbitos. Havia, portanto a necessidade de padronizar um modelo único de atestado de obtido para garantir a uniformidade das informações. E desde a criação deste sistema em 1975, as declarações de óbitos foram sofrendo mudanças com vistas a incluir informações consideradas pertinentes. 27 As DO seguem o seguinte fluxo: do Ministério da Saúdec, onde são impressas ela são enviadas para as secretarias estaduais e dessas para as secretarias municipais de saúde (SMS). A esta última compete o controle pela distribuição de DO aos estabelecimentos de saúde e aos médicos67. Com a evolução do processo de obtenção e consolidação dos dados de óbitos ficou estabelecido, desde 1994 que as DO teriam 3 vias: a primeira seguiria para os órgãos responsáveis pelas estatísticas de mortalidade seja na instância municipal ou estadual, logo seu destino é o processamento de dados; a segunda via deveria ser arquivada nos cartórios do registro civil e a terceira deveria ficar anexada à documentação do paciente na unidade notificadora. Em caso de óbitos domiciliares esta terceira via seria entregue à família e seguiria o mesmo fluxo que a segunda via67. A padronização das informações contidas nas declarações de óbito e a padronização do fluxo que cada via da DO deve seguir em todo o território nacional tem o potencial de fornecer informações muito relevantes para o monitoramento e a avaliação dos casos de óbitos no país67. Contudo há de se destacar que a qualidade das informações obtidas no SIM depende diretamente da qualidade do preenchimento das DO e assim sendo varia de estado para estado. A qualidade deste preenchimento pode ser avaliada através do número de informações ignoradas ou não preenchidas em cada uma das variáveis68. Dentre os principais problemas observados no preenchimento das DO destacamse: as causas de óbito mal definidas e os óbitos com diagnósticos incompletos. Ambos comprometem a vigilância epidemiológica da região68. A solução destes problemas passa pela capacitação dos responsáveis pelo preenchimento das DO: os médicos; para que os mesmos entendam que a declaração de óbito é mais do que um instrumento burocrático, é um instrumento de vigilância. Sistema de Informações Hospitalares O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) é, a princípio, uma ferramenta administrativa para pagamento de internações hospitalares financiadas pelo SUS sem o objetivo fim de ser uma ferramenta de vigilância. c Desde 2003 a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) passou a ser o órgão do Ministério da Saúde responsável pela gestão do SIM67. 28 Entretanto por possuírem informações demográficas, dados clínicos, valores pagos, municípios de internação e residência, código do procedimento realizado, dentre outros, possibilitam análises tais como: o perfil de morbidade e os custos com internação por causas definidas70. O SIH surgiu com esta denominação em 1991 com a implantação do SUS, e é o resultado do aprimoramento de sistemas de pagamentos de despesas hospitalares desenvolvidos desde a década de 70d 71. O instrumento de coleta do SIH é a guia de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) que é emitida pela unidade autorizadora mediante a apresentação do laudo médico. Em casos de internações de emergência o estabelecimento tem até 72 horas para solicitar a emissão da AIH70. A Autorização de Internação Hospitalar é única para cada indivíduo durante a internação, após a sua alta e caso haja necessidade de outra internação será preciso gerar uma nova AIH Há dois tipos de AIH, a do tipo 1 e a do tipo 5. A AIH do tipo 1 é emitida pelo órgão gestor da rede, contém um número de identificação e todas as informações do paciente e os procedimentos realizados. Já a AIH do tipo 5 é uma autorização para internações de longa permanência nas especialidades: Psiquiatria, Pacientes sob Cuidados Prolongados e Internação Domiciliar. Esta AIH terá o mesmo número da AIH do tipo 1 que gerou a primeira internação72. Mensalmente o estabelecimento de saúde é responsável por enviar um consolidado relativo aos seus atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) responsável para crítica da AIH e pagamento ou não da mesma. Caso a SMS não esteja habilitada pra fazê-lo o mesmo é encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde (SES). Quando nem município nem estado são habilitados cabe ao Ministério da Saúde proceder à análise das informações e decidir pelo pagamento ou não das contas70. Uma das principais limitações do Sistema de Informações de Internações é que ele não é um sistema universal, ou seja, só considera as internações realizadas pelo SUS, até pela lógica de ser um sistema para pagamento. Consequentemente a análise sobre as internações em um território desconsidera as realizadas no setor privado. d Em 1977 foi implantado o Sistema Nacional de Controle e Pagamento de Contas Hospitalares – SNCPCH, cujo instrumento utilizado era a Guia de Internação Hospitalar (GIH). Em 1981 foi implantado o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Previdência Social – SAMHPS que já utilizava o formulário de Autorização de Internações Hospitalares (AIH)71,72. 29 Contudo uma vantagem do SIH apontada por Pepe70 é o pouco tempo de diferença entre a coleta e a disponibilização dos dados, ou seja, é um sistema que não demora a ser atualizado, tornando-o, assim, uma ferramenta de grande potencial para subsidiar o planejamento dos gestores. Sistema de Informação Ambulatorial O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) foi implantado pelo Ministério da Saúde na década de noventa. Nele são feitos os registros de todos os procedimentos (consultas, exames, tratamentos) ambulatoriais, de unidades públicas e privadas conveniadas ao SUS74 independente do nível de atenção. A gestão do SIA se dá de forma descentralizada, cada ente da federação pode cadastrar, programar, processar e pagar a produção dos estabelecimentos de saúde sob sua gestão. Assim como, é possível que cada gestor utilize o SIA no planejamento da organização dos serviços de saúde74através do acompanhamento da produção dos seus estabelecimentos. Há, contudo, uma limitação destas informações porque a maioria dos registros principalmente dos procedimentos realizados na atenção básica, não são individualizados, ou seja, os registros se dão de forma consolidada onde considera-se o total geral produzido sendo, assim, difícil fazer uma análise mais detalhada a partir, por exemplo, de informações demográficas como raça/cor ou sexo. Já os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade seguem uma lógica operacional diferente e exigem previamente que seja emitida uma Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC). A APAC é exigida para: Terapia Renal Substitutiva (TRS), para Oncologia (radioterapia e quimioterapia) e para o fornecimento de medicamentos de dispensação excepcional74. Nas Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade o registro é individualizado e, portanto contém informações como: sexo, idade, causa da doença, valor do procedimento, estabelecimento executor, procedimento, dentre outros. Por seguirem fluxos diferentes há duas ferramentas de registro dos procedimentos ambulatoriais: Boletim de Procedimentos Ambulatoriais (BPA) e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC). 30 As informações registradas no BPAe são feitas de modo agregado por estabelecimento e competência. Cada estabelecimento registra o código do procedimento e o total executado, além disso, é possível registrar algumas informações como: a atividade do profissional que executou, o tipo de atendimento, o grupo do atendimento e para alguns procedimentos a idade do usuário74. Já para a liberação de uma APAC, primeiramente o profissional responsável pelo paciente deve emitir um laudo médico onde conste além das informações do paciente, o diagnóstico da doença, o código internacional de doenças que motivou a solicitação do tratamento, se houve algum tratamento prévio e qual foi o plano terapêutico. No caso de oncologia, o estadiamento, o grau histopatológico e a data do diagnóstico também devem ser informados74. Em posse deste laudo o paciente ou a família (ou em casos especiais o próprio estabelecimento de saúde pode enviar o laudo) deve se dirigir ao órgão autorizador para que seja emitido a APAC. O órgão autorizador ao autorizar o procedimento libera a APAC com um código específico (nº da APAC), com o código do procedimento solicitado, a quantidade autorizada, a data de validade da APAC e o nome do estabelecimento de saúde onde o paciente irá realizar o tratamento75. As APACs têm validade de até três competências. Após esse prazo, se houver necessidade de continuar o tratamento o estabelecimento de saúde deve solicitar uma nova autorização ao órgão autorizador75. Mas pode haver casos em que é necessário emitir duas APACs para o mesmo usuário, na mesma competência. Nesses casos os procedimentos são identificados como concomitantes conforme descrição no Sistema de Gerenciamento de Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (SIGTAP) 75. As APACs para quimioterapia ou radioterapia apresentam algumas peculiaridades dentre elas destacam-se: a localização primária do tumor (CID 10), a existência de linfonodos regionais invadidos, o estadiamento do tumor, a data do diagnóstico (data da emissão do diagnóstico citopatológico ou histopatológico) e a e Atualmente o BPA - magnético possui duas formas de registro do atendimento, via BPA consolidado onde as informações são feitas de forma agregada e o BPA individualizado onde registro pode ser feito de forma individualizada que visa não só a identificação do usuário, mas seus respectivos atendimentos na rede ambulatorial. Salienta-se que nem todos os procedimentos são passíveis de serem registrados no BPA Individualizado, como por exemplo, os procedimentos que foram abordados neste estudo75. 31 existência de tratamentos anteriores (é registrada a data e a CID que motivou o tratamento anterior) 75. Quanto aos registros das informações, pode-se dizer que as APACs compõe um banco de dados específico. e configuram uma espécie de subsistema dentro do SIA74. As principais características dos três sistemas descritos estão reunidas no Quadro 3. Quadro 3 - Principais características dos três sistemas de informação apresentados Características SIM SIH SIA Óbitos Internações Hospitalares do SUS Atendimentos Ambulatoriais do SUS Declaração de Óbito AIH - Autorização de Internação Hospitalar BPA - Boletim de Produção de Serviços Ambulatoriais Vigilância X X X Planejamento X X X Avaliação X X X Controle X X Auditoria X X Referência Alimentação Utilização: Gerência no Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Secretaria de Assistência à Saúde (SAS) Secretaria de Assistência à Saúde (SAS) Abrangência Universal Somente SUS Somente SUS ± 18 meses ± 2 meses ± 2 meses Periodicidade da atualização dos dados Fonte: modificado Scatena & Tanaka76 32 OBJETIVOS GERAL Analisar o perfil sociodemográfico, epidemiológico e assistencial do câncer de boca no estado do Rio de Janeiro a partir dos sistemas de informação. ESPECÍFICOS - Descrever o cenário epidemiológico e assistencial do câncer de boca na rede pública de saúde no estado Rio de Janeiro a partir dos sistemas de informação. - Apontar os limites e possibilidades das bases de dados utilizados para a gestão e o planejamento local do cuidado ao câncer de boca. 33 MÉTODOS Trata-se de um estudo ecológico no qual as unidades de análise foram as regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro no período de 2008 a 2010 e cujos dados secundários utilizados foram obtidos pelas diversas fontes de informações disponíveis nos sítios do DATASUS (Sistema de Informação de Mortalidade, Sistema de Informações Hospitalares, Sistema de Informações Ambulatoriais) e do IBGE. As seguintes categorias de análise foram utilizadas: - Faixa etária: menores de 40 anos, 40 a 59 anos, 60 a 79 anos e 80 anos ou mais. - Regional de Saúde: 1- Baía de Ilha Grande: Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty; 2- Baixada Litorânea: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema; 3- Centro-Sul: Areal, Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras; 4- Médio Paraíba: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda; 5- Metropolitana I: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, Seropédica; 6- Metropolitana II: Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim, Tanguá; 7- Noroeste: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai; 8- Norte: Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra; 9- Serrana: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes; 10- Rio de Janeiro Salienta-se que, embora a cidade do Rio de Janeiro pertença a Regional de Saúde Metropolitana I esta foi trabalhada separadamente. 34 - Causa básica (de acordo com a CID 10): - C00 - Neoplasia Maligna de Lábio, - C02 - Neoplasia Maligna de Língua, - C03 - Neoplasia Maligna de Gengiva, - C04 - Neoplasia Maligna de Assoalho de Boca, - C05.0 - Neoplasia Maligna de palato Duro, - C06 - Neoplasia Maligna de Outras Partes e Partes não especificadas. As informações sobre os estabelecimentos de saúde bucal e sobre o número de cirurgiões dentistas de cada Região de Saúde foram obtidas através Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) considerando-se os dados registrados em: dezembro de 2008, dezembro de 2009 e dezembro de 2010. - Cirurgiões Dentistas (CD) - todos os cirurgiões dentistas registrados no CNES em dezembro de 2008, dezembro de 2009 e dezembro de 2010 e que atendem ao SUS. 223204 – CD Auditor, 223208 – CD Clínico Geral, 223212 – CD Endodontista Canalista, 223216 – CD Epidemiologista, 223220 – CD Estomatologista, 223224 – CD Implantodontista, 223228 – CD Odontogeriatra, 223232 – CD Odontologista Legal, 223236 – CD Odontopediatra, 223240 – CD Ortopedista Ortodont, 223244 – CD Patologista Bucal, 223248 – CD Periodontista Gengiva, 223252 – CD Protesiól Bucomaxilofacial, 223256 – CD Protesista Protes, 223260 – CD Radiologista Odontoradi, 223264 – CD Reabilitador Oral, 223268 – CD Traumatologist Bucomaxi, 223272 – CD de Saúde Coletiva, 2232B1 – CD de Saúde da Família. Os estabelecimentos de saúde foram reunidos em: - CEOs: Centros de especialidades odontológicas do tipo I ou do tipo II ou do tipo III, habilitados e com registro no CNES; - Equipes de Saúde Bucal: Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal - modalidade I; Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal-modalidade II; Equipe de Agentes Comunitários de Saúde com Saúde Bucal – modalidade I, Equipe de Agentes Comunitários de Saúde com Saúde Bucal – modalidade II, habilitados e com registro no CNES. - Consultórios Odontológicos: Consultórios Odontológicos Ambulatoriais exclusivamente públicos registrados no CNES em dez/2008, dez/2009 e dez/2010. 35 Ressalta-se que não havia como especificar precisamente o número de consultórios em cada estabelecimento de saúde bucal, logo é provável que o total apresentado de consultórios odontológicos conte com os consultórios existentes nos CEOS e nas ESB, mas como não se limitam a essas duas modalidades de serviços foram incluídos na análise. - Hospital com saúde bucal: Hospitais com equipes odontológicos e dentistas cadastrados no CNES. - Unacon e Cacon: Hospitais habilitados como Unacon ou Cacon, com ou sem consultórios odontológicos e dentistas registrados no CNES; - Outros: Demais estabelecimentos que realizaram biópsia de tecidos moles da boca e que não se encaixam nas demais descrições. Proveniente do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/MS) os seguintes procedimentos foram utilizados neste estudo: primeira consulta odontológica programática (030101015-3) e a biópsia de tecidos moles da boca (020101052-6). De acordo com o SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais) o procedimento 030101015-3 é uma modalidade de atendimento ambulatorial da atenção básica cujo instrumento de registro é o Boletim de Procedimento Ambulatorial (BPA) consolidado, em que é exigido informar apenas a idade do usuário. Já o procedimento 020101052-6 está descrito no SIGTAP como um procedimento de finalidade diagnóstica realizada através de coleta de material por meio de punção/biópsia e de média complexidade podendo ser realizado no ambulatório, no hospital ou no hospital-dia. Deve ser registrado através do BPA (individualizado) ou de uma Autorização de Internação Hospitalar (AIH) especial e é um procedimento de monitoramento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Quanto aos profissionais autorizados a realizar este procedimento, consta na descrição deste evento as seguintes profissões com seus respectivos CBOs (Cadastro Brasileiro de Ocupações): 36 Cirurgião Dentista 223208 - Clínico Geral, 223212 - Endodontista Canalista, 223216 - Epidemiologista, 223220 - Estomatologista, 223224 - Implantodontista, 223228 - Odontogeriatra, 223232 - Odontologista Legal, 223236 - Odontopediatra, 223240 - Ortopedista Ortodont, 223244 - Patologista Bucal, 223248 - Periodontista Gengiva, 223252 - Protesiól Bucomaxilofacial, 223256 - Protesista Protes, 223260 - Radiologista Odontoradi, 223264 - Reabilitador Oral, 223268 - Traumatologist Bucomaxi, 223272 - Saúde Coletiva, 223288 - Odontologia para pacientes com necessidades especiais 2232B1 - Saúde da Família. Médico 225124 - Pediatra, 225125 - Clínico, 225135 - Dermatologista hansenólogo, 225165 - Gastroenterologista, 225215 - Cirurgião de cabeça e pescoço, 225220 - Cirurgião do aparelho digestivo, 225225 - Cirurgião geral, 225230 - Cirurgião pediátrico, 225235 - Cirurgião plástico, 225275 – Otorrinolaringologista, Segundo o INCA, a biópsia dos tecidos moles da boca (020101052-6) é o método diagnóstico definitivo para o câncer de boca. Portanto, foi feito um levantamento sobre a produção deste procedimento, obtido através do SIA e consolidado no BPA considerando-se a quantidade produzida, o número do CNES ou o CNPJ do estabelecimento responsável assim como o número do CBO do profissional. Com essas informações no sítio do CNES (http://cnes.datasus.gov.br/) foi possível caracterizar esta produção obtendo-se todas as particularidades do estabelecimento assim como a descrição da profissão que realizou o evento. Ainda no Sistema de Informações Ambulatoriais foram colhidas informações disponíveis nas APACs (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) sobre a produção de radioterapia e quimioterapia para tratamento do câncer de boca. 37 No banco de dados das APACs foram selecionadas somente as APACs tipo 1, cuja localização primária do tumor (variável descrita no banco como CID10) fosse neoplasia maligna de lábio e de cavidade oral. Após esta etapa montou-se um banco com todas as APACs inéditas, ou seja, foram retiradas APACs com a mesma numeração, emitidas para o tratamento do câncer de boca para cada ano considerado no estudo. A partir do banco com o total das APACs produzidas avaliou-se a distribuição das mesmas quanto ao sexo, localização primária do tumor, e finalidade do tratamento. Entendendo que o mesmo caso pode exigir mais de uma APAC para a conclusão do tratamento decidiu-se montar a partir do banco com as APACs inéditas um outro banco onde constasse os casos de câncer de boca que geraram APACs. Para isto utilizou-se o seguinte critério (adaptado de Gadelha77) foi criada uma variável chamada caso a partir do CPF (codificado), idade, sexo, e CID10 topográfico. APACs (as linhas do banco) que tivessem todas essas variáveis iguais formaram um caso e portanto foi mantida apenas uma informação (uma linha) excluindo as demais. Chama atenção o fato que como uma pessoa pode ter mais de um tumor primário ela contaria no banco como mais de um caso. Logo este segundo banco de APACs trata de casos e não de pacientes. Este banco permitiu avaliar o total de casos de câncer de boca submetidos à radioterapia ou a quimioterapia. Formado o banco de casos tanto na APAC de radioterapia quanto de quimioterapia foi avaliada a caracterização destes casos a partir de variáveis sociodemográficas, localização primária do tumor e evolução da doença. Ainda no sítio do DATASUS, através de dados oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS foram analisadas informações sobre Morbidade Hospitalar, cujas causas principais dos eventos de acordo com o CID10 fossem C00, C02, C03, C04, C05.0, C06. Além disso, todos os procedimentos descritos nas AIHs foram reunidos, seguindo critérios utilizados pelo SIGTAP na formação dos códigos de cada procedimento que se baseia na agregação de 4 níveis: 1º grupo (de procedimentos), 2º subgrupo, 3º forma de organização e 4º procedimento. E a partir destes critérios formaram-se as seguintes categorias: A. Procedimentos clínicos (grupo 03, ou seja todos os procedimentos que pertencem a este grupo têm o código iniciado pelos números 03): 38 A.1- consultas/atendimentos às urgências (em geral) – (subgrupo (01) e forma de organização (06) A.2- Tratamento clínico a pacientes sob cuidados prolongados – subgrupo (03) A.3- Tratamento em oncologia - (subgrupo (04) B - Procedimentos cirúrgicos (grupo 04) B.1- cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço (possuíam subgrupo (04)) B.2- cirurgia do aparelho circulatório - subgrupo (06) B.3- cirurgia em oncologia - subgrupo (16) B.4- Demais procedimentos cirúrgicos – (todos os outros procedimentos que não possuíam códigos que pudessem reuni-los nas demais categorias) Estas análises também foram feitas considerando cada sexo separadamente. Também foi avaliado o fluxo de pacientes dentro do estado do Rio de Janeiro relacionando as regionais de saúde de residência e as regionais de saúde do estabelecimento. Do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) foram obtidas informações sobre os óbitos por neoplasias malignas do lábio e cavidade oral que foram relacionadas com as variáveis sociodemográficas (sexo, idade, raça, estado civil, escolaridade, regional de saúde de residência) e com a causa básica do óbito. A taxa bruta de mortalidade por câncer de bocaf foi calculada para o Brasil, para o estado do Rio de Janeiro e para cada Regional de Saúde (residência) considerando os óbitos por câncer de boca e a população residente de cada localidade. Esses dados provenientes de fontes secundárias compuseram um banco de dados para cada sistema de informação utilizado nesse estudo e foram analisados utilizando-se Tabwin e pelo SAS (Statistical Analysis System). Este projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (CEP/ENSP), visando atender as diretrizes e normas estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde 196/96, sob o parecer de aprovação nº 324/11. f Taxa Bruta de Mortalidade por câncer de boca = Número de óbitos pela causa X, da área A, tempo t/população da área A, tempo t *100000. 39 RESULTADOS Os resultados estão apresentados para cada sistema de informação utilizado. - Sistema de Informação Ambulatorial A distribuição do número de equipes de saúde bucal, centros de especialidades odontológicas, consultórios odontológicos e cirurgiões-dentistas pelas regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro é apresentada na Tabela 3 onde se observa que a capital concentrou a maioria das variáveis consideradas, no período de estudo, com exceção do total de equipes de saúde bucal no ano de 2008 quando a maioria ficou concentrada na Região Metropolitana I. Nas Figuras 1 e 2 é possível visualizar a distribuição dos CEOS e ESB no ano de 2010 entre as regiões de saúde de residência, sendo possível notar que a região Metropolitana I (neste caso incluindo a capital) concentra a maioria dos serviços de saúde bucal. No Gráfico 1 é possível observar uma tendência de crescimento dos serviços de saúde bucal e do número de dentistas. Embora o crescimento no número de CEOs tenha sido muito pequeno, o número de Equipes de Saúde Bucal aumentou 29,1% e o número de cirurgiões dentistas aumentou 13% de 2008 a 2010. Mostra-se pela Tabela 4 que a distribuição percentual das primeiras consultas odontológicas no período analisado pelas faixas etárias e pela regional de saúde de residência tem maior concentração entre as idades abaixo de 40 anos. Os procedimentos de primeira consulta realizados em indivíduos com 40 anos ou mais totalizaram apenas 19,1% das consultas em 2008, 32,5% em 2009 e 24,4% em 2010. Quanto à distribuição de primeiras consultas odontológicas realizadas no estado do Rio de Janeiro pelas regiões de saúde de residência destaca-se que no ano de 2008 quase 40% das consultas ocorreram na região do Médio Paraíba. Contudo, esta região registrou em 2009 8,3% das consultas e em 2010 9,3%. Nestes dois últimos anos a Região Metropolitana I concentrou a maioria das consultas do estado do Rio de Janeiro. Chama atenção para a capital que concentrou em média 12 % das consultas (Tabela 4). A produção de biópsias dos tecidos moles da boca está disposta na Tabela 5 na qual se destaca que os dentistas realizaram a maioria dos procedimentos nos três anos estudados. 40 Dentre as biópsias realizadas por dentistas a maioria foi realizada nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) nos anos de 2008 e 2009. Já no ano de 2010 a maioria destes procedimentos ocorreu nas Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica (Tabela 6). Ainda na mesma análise descrita acima, mas considerando as regiões de saúde de residência nota-se uma variação entre os locais que mais registraram biópsias dos tecidos moles da boca ao longo do período. Observa-se que houve um padrão nos três anos entre as regiões: Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro Sul, Noroeste, Serrana e metropolitana II. Nas duas primeiras as Equipes de Saúde Bucal concentraram a produção de biópsias. Nas regiões Centro Sul, Noroeste e Serrana a produção foi maior nos CEOs e na Região Metropolitana II a maioria das biópsias dos tecidos moles da boca foi realizada em Unacon e Cacon. Já na capital é possível observar uma divisão entre os CEOs e as ESB na produção das biópsias. (Tabela 7). No Gráfico 2 é apresentada a evolução do número de CEOS e ESB nos anos estudados assim como o número de biópsias realizadas nestes dois tipos de serviços de saúde bucal. Observa-se, pois, que houve um aumento acima de 100% no número de biópsias realizadas pelas ESB de 2008 para 2010. Já a produção nos Centros de Especialidades Odontológicas embora tenha tido uma redução de 2008 para 2009 acabou tendo de 2008 para 2010 um aumento de 46%. 41 Tabela 3 - Profissionais de odontologia e/ou equipes de saúde bucal, segundo regional de saúde - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 CEO* Regional de Saúde Equipe de Saúde Bucal** Consultórios Odontológicos*** Cirurgiões-Dentistas**** 2008 N (%) 2009 N (%) 2010 N (%) 2008 N (%) 2009 N (%) 2010 N (%) 2008 N (%) 2009 N (%) 2010 N (%) 2008 N (%) 2009 N (%) 2010 N (%) Baía da Ilha Grande 1(2,1%) 2(3,2%) 2(3,2%) 27(4,1%) 32(4,4%) 37(4,3%) 68(3,1) 77(3,4) 80(3,4) 132(3,2) 137(3,1) 149(3,2) Baixada Litorânea 3(6,4%) 3(4,8%) 3(4,8%) 55(8,3%) 55(7,6%) 62(7,3%) 124(5,7) 126(5,5) 134(5,6) 185(4,5) 220(5,0) 209(4,5) Centro-Sul 4(8,5%) 5(8,1%) 5(7,9%) 87(13,2%) 89(12,3%) 89(10,5%) 161(7,4) 164(7,2) 165(6,9) 172(4,2) 174(4,0) 182(3,9) Médio Paraíba 6(12,8%) 11(17,7%) 12(19,0%) 90(13,7%) 104(14,4%) 113(13,3) 275(12,6) 281(12,3) 291(12,2) 473(11,5) 495(11,3) 485(10,4) Metropolitana I 7(14,9%) 12(19,4%) 12(19,0%) 123(18,7%) 121(16,7%) 135(15,9) 299(13,7) 309(13,5) 311(13,1) 553(13,4) 571(13,1) 581(12,5) Metropolitana II 1(2,1%) 2(3,2%) 3(4,8%) 30(4,6%) 61(8,4%) 68(8,0%) 158(7,3) 173(7,6) 179(7,5) 291(7,1) 322(7,4) 367(7,9) Noroeste 5(10,6%) 5(8,1%) 5(7,9%) 53(8,0%) 52(7,2%) 58(6,8%) 178(8,2) 191(8,4) 183(7,7) 178(4,3) 187(4,3) 185(4,0) - - - 46(7,0%) 19(2,6%) 18(2,1%) 219(10,1) 208(9,1) 217(9,1) 464(11,2) 477(10,9) 603(13,0) Serrana 3(6,4%) 5(8,1%) 5(7,9%) 57(8,6%) 64(8,8%) 70(8,2%) 251(11,5) 310(13,6) 317(13,3) 354(8,6) 383(8,8) 389(8,4) Rio de Janeiro 17(36,2) 17(27,4) 16(25,4) 91(13,8) 127(17,5) 201(23,6) 446(20,5) 443(19,4) 499(21,0) 1323(32,1) 1408(32,2) 1492(32,1) Total 47(100,0) 62(100,0) 63(100,0) 659(100,0) 724(100,0) 851(100,0) 2179(100,0) 2282(100,0) 2376(100,0) 4125(100,0) 4374(100,0) 4642(100,0) Norte Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES * Centros de especialidades odontológicas (tipos I,II,III) habilitados com registro no CNES. ** Equipes de saúde bucal do tipo: EQP.DE SAUDE DA FAMILIA C/SAUDE BUCAL_MODALID.I; EQP. SAUDE DA FAMILIA C/SAUDE BUCAL_MODALID.II; EQ AGENTES COMUN.C/SAUDE BUCAL – MI, EQ AGENTES COMUN.C/SAUDE BUCAL – MII, habilitados com registro no CNES. *** Consultórios Odontológicos Ambulatoriais exclusivamente públicos registrados em dez/2008, dez/2009 e dez/2010. **** Cirurgiões Dentistas registrados no CNES registrados em dez/2008, dez/2009 e dez/2010 e que atendem o SUS, , com as seguintes ocupações: 223204-Cirurgião Dentista Auditor, 223208-Cirurgião Dentista Clínico Geral, 223212-Cirurgião Dentista Endodontista Canalista, 223216-Cirurgião Dentista Epidemiologista, 223220-Cirurgião Dentista Estomatologista, 223224-Cirurgião Dentista Implantodontista, 223228Cirurgião Dentista Odontogeriatra, 223232-Cirurgião Dentista Odontologista Legal, 223236-Cirurgião Dentista Odontopediatra, 223240-Cirurgião Dentista Ortopedista Ortodont, 223244-Cirurgião Dentista Patologista Bucal, 223248-Cirurgião Dentista Periodontista Gengiva, 223252-Cirurgião Dentista Protesiól Bucomaxilofac, 223256-Cirurgião Dentista Protesista Protes, 223260-Cirurgião Dentista Radiologista Odontoradi, 223264Cirurgião Dentista Reabilitador Oral, 223268-Cirurgião Dentista Traumatologist Bucomaxi, 223272-Cirurgião Dentista de Saúde Coletiva, 2232B1-Cirurgião Dentista de Saúde da Família 42 Gráfico 1 - Tendência de crescimento dos serviços de saúde bucal e do número de dentistas Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 2008 2009 2010 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES Tabela 4 - Procedimento “primeira consulta odontológica programática” por faixa etária e regional de saúde - Estado do Rio de Janeiro – 2008 - 2010 Características Faixa etária Menos de 40 anos 40 a 59 anos 60 a 79 anos 80 anos ou mais Total 2008 N 2009 % N 2010 % N % 1677996 273573 86092 34612 2072273 81,0 13,2 4,2 1,7 100,0 755758 276708 76623 8750 1117839 67,6 24,8 6,9 0,8 100,0 819896 195686 61785 6157 1083524 75,7 18,1 5,7 0,6 100,0 49424 138720 246591 825686 348043 79023 45803 108976 80972 147120 2070358 2,4 6,7 11,9 39,9 16,8 3,8 2,2 5,3 3,9 7,1 100,0 139626 102197 58188 92985 262551 63611 44634 101224 113158 139665 1117839 12,5 9,1 5,2 8,3 23,5 5,7 4,0 9,1 10,1 12,5 100,0 58003 68749 52563 100886 309484 106741 41174 110122 78836 156647 319 1083524 5,4 6,3 4,9 9,3 28,6 9,9 3,8 10,2 7,3 14,5 0,0 100,0 Regional de Saúde (residência) Baía da Ilha Grande Baixada Litorânea Centro-Sul Médio Paraíba Metropolitana I Metropolitana II Noroeste Norte Serrana Rio de Janeiro Ignorado Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 43 Tabela 5 - Biópsias de tecidos moles da boca segundo profissional – CBO que realizou o procedimento - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 CBO 2008 2009 2010 N % N % N % Dentista 1143 60,0 1560 80,9 2040 88,7 Médico* 739 38,8 368 19,1 260 11,3 Outros** 22 1,2 - - - - 1904 100,0 1928 100,0 2300 100,0 Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) * Exceto procedimentos realizados por Médicos Dermatologista Hansenólogo (CBO 225135) ** CBO de enfermeiro não previsto na descrição do procedimento no SIGTAP. Tabela 6 - Biópsias de tecidos moles da boca realizado por cirurgiões dentistas segundo o tipo de estabelecimentos de saúde - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 2008 2009 2010 Tipos de Estabelecimentos de Saúde N % N % N % CEO 401 35,1 630 40,4 631 30,9 Equipe de Saúde Bucal 206 18,0 590 37,8 973 47,7 Hospital com saúde bucal 103 9,0 158 10,1 218 10,7 Unacon e Cacon 340 29,7 173 11,1 193 9,5 93 8,1 9 0,6 25 1,2 1143 100,0 1560 100,0 2040 100,0 Outros Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Legenda: CEO – Centros de Especialidades Odontológicas (com ou sem habilitação no CNES); Equipes de Saúde Bucal – Unidades atenção básica com equipes odontológicos e dentistas cadastrados no CNES; Hospital com saúde bucal – Hospitais com equipes odontológicos e dentistas cadastrados no CNES; Unacon e Cacon– Hospitais habilitados como Unacon ou Cacon com ou sem consultórios odontológicos e dentistas registrados no CNES; Outros – demais estabelecimentos que realizaram este procedimento e que não se encaixam nas descrições acima 44 Tabela 7 - Biópsias de tecidos moles da boca realizados por cirurgiões dentistas por regional de saúde segundo tipo de estabelecimento - Estado do Rio de Janeiro - 2008 – 2010 Regional de Saúde (residência) CEO* 2008 2009 Equipe de Saúde Bucal** 2010 2008 2009 2010 Hospital com saúde bucal*** 2008 2009 Unacon e Cacon**** 2010 2008 2009 Outros***** 2010 2008 2009 Total 2010 2008 2009 2010 - - - 100,0 100,0 100,0 - - - - - - - - - 100,0 100,0 100,0 0,8 3,6 2,4 99,2 96,4 97,6 - - - - - - - - - 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 - - - - - - - - - - - - 100,0 100,0 100,0 Médio Paraíba 42,5 51,2 43,9 - 4,5 4,1 48,8 44,2 52,0 - - - 8,8 - - 100,0 100,0 100,0 Metropolitana I 38,9 93,7 84,1 12,3 - 2,4 2,0 6,3 12,4 - - - 46,8 - 1,2 100,0 100,0 100,0 - - - 25,0 2,4 - - - - 75,0 97,6 100,0 - - - 100,0 100,0 100,0 100,0 94,4 90,4 - 5,6 7,9 - - - - - - - - 1,8 100,0 100,0 100,0 - 66,7 100,0 20,0 - - - - - - - - 80,0 33,3 - 100,0 100,0 100,0 Serrana 93,5 96,0 75,5 4,3 4,0 0,9 - - 22,7 - - - 2,2 - 0,9 100,0 100,0 100,0 Rio de Janeiro 30,0 33,3 23,8 22,8 36,0 37,9 16,8 7,2 10,4 27,0 22,4 24,7 3,3 1,2 3,3 100,0 100,0 100,0 Baía da Ilha Grande Baixada Litorânea Centro-Sul Metropolitana II Noroeste Norte Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Legenda: *CEO – Centros de Especialidades Odontológicas (com ou sem habilitação no CNES); **Equipes de Saúde Bucal – Unidades básicas com equipos odontológicos e dentistas cadastrados no CNES; ***Hospital com saúde bucal – Hospitais com equipos odontológicos e dentistas cadastrados no CNES; ****Unacon e Cacon– Hospitais habilitados como Unacon ou Cacon, com ou sem consultórios odontológicos e dentistas registrados no CNES; *****Outros – demais estabelecimentos que realizaram este procedimento e que não se encaixam nas descrições acima 45 Figura 1- Distribuição espacial de Equipes de Saúde Bucal entre as Regiões de Saúde Estado do Rio de Janeiro - 2010 ESB Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES Figura 2 - Distribuição espacial de Centros de Especialidades Odontológicas entre as Regiões de Saúde - Estado do Rio de Janeiro - 2010 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES 46 Gráfico 2 - Número de CEOs e ESB e o total de biópsias realizadas nestes locais - Estado do Rio de Janeiro - 2008 – 2010 1.000 971 851 900 800 724 659 700 612 590 585 600 500 401 400 340 300 200 100 63 62 47 0 2008 2009 2010 CEOs habilitados Total biopsias realizadas em CEOs Equipes de Saúde Bucal Total biopsias realizadas em equipes de saúde bucal Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 47 Com relação à APAC radioterapia, entre os anos de 2008 e 2010 foram registrados um total de 1148 autorizações para tratamento com radioterapia para câncer de boca. Na Tabela 8 estão dispostos os resultados da distribuição das APACs no estado do Rio de Janeiro onde nota-se que a maioria das APACs, em média 75%, foi para pacientes do sexo masculino. Quanto à localização primária dos tumores foi possível observar uma variação entre os anos: no ano de 2008 as APACs foram devido a neoplasias malignas de língua (C02) e neoplasias de outras áreas e áreas não especificadas da boca (C06). Já no ano de 2009 a principal causa foi neoplasia de língua, e em 2010 as APACs se dividiram entre as neoplasias malignas de língua, assoalho de boca e de outras áreas e áreas não especificadas da boca (Tabela 8). Já em relação à finalidade do tratamento em média 56% do tratamento radioterápico foi radical (ou curativo) (Tabela 8). A caracterização dos casos de câncer de boca que solicitaram autorização para realização de tratamento radioterápico no SUS nos três anos de análise, apresentada na Tabela 9 mostra que a maioria desses casos de câncer de boca ocorreu em homens, a faixa etária mais recorrente foi de 40 a 59 anos, a cor foi a branca e a região de residência da maioria dos casos foi a cidade do Rio de Janeiro. Quanto à localização primária, a língua foi a mais recorrente entre os casos de câncer de boca submetidos à radioterapia. Mas no ano de 2008 houve uma concentração entre as neoplasias malignas de língua e as neoplasias malignas de outras áreas e áreas não especificadas da boca (Tabela 9). A análise de variáveis que permitem contextualizar os casos de câncer de boca quanto a evolução da doença (Tabela 10) mostra que no período estudado a maioria dos casos estavam no estádio 4 e em média 60% dos casos tinham os linfonodos regionais invadidos. Em relação ao grau de diferenciação histopatológico no ano de 2008 58% dos casos não teve o grau de diferenciação avaliado, já nos anos de 2009 e 2010 mais de 50% dos casos os tumores estavam moderadamente diferenciados. Na Tabela 11 a análise das variáveis sobre a evolução da doença dos casos de câncer de boca submetidos ao tratamento radioterápico foi feita por sexo, e foi possível ver que em relação ao estadiamento tanto no sexo masculino quanto no sexo feminino a maioria dos casos estavam no estádio 4 em todo o período considerado, cerca de 63% dos casos em homens e 55% dos casos em mulheres. 48 Entretanto entre as mulheres observa-se que há mais casos de câncer de boca em estádios mais iniciais do que entre os homens. Somando-se os 3 estádios iniciais (estádio 0,1,2) a média no período entre as mulheres foi de 19,2% dos casos e entre os homens foi de 14%, e o estádio 3 concentrou em média 23% e 26% dos casos em homens e mulheres, respectivamente. Quanto ao grau de diferenciação não houve diferença entre em homens e mulheres, com exceção do ano de 2008 em que a maioria dos casos não pode ser avaliada. Já nos anos seguintes a maioria dos tumores foram considerados moderadamente diferenciados em ambos os sexos. A distribuição dos casos de câncer de boca em relação ao envolvimento de linfonodos regionais não é semelhante entre homens e mulheres. A média de casos onde houve comprometimento de linfonodos regionais foi de 65% entre os homens e 49% entre as mulheres entre os anos de 2008 e 2010. Na Tabela 12 é apresentada a distribuição das características sociodemográficas e causa básica entre os estadiamento, e é possível perceber que não houve diferença significativa entre as variáveis analisadas e o estadiamento. Houve uma predominância do estadiamento 4 independente da variável considerada. Mas destaca-se a porcentagem de casos da faixa etária de 40 a 59 anos e de neoplasias de gengiva, assoalho de boca e outras partes e de partes não especificadas da boca com estadiamento 4. Além da porcentagem de residentes da região Centro Sul com tumores no estádio 4. A finalidade terapêutica do tratamento com radioterapia para os casos de câncer de boca foi avaliada para cada estadiamento e observou-se que a radioterapia com finalidade curativa foi a mais recorrente independente do estadiamento (Tabela 13). 49 Tabela 8 - APACs de radioterapia para câncer de boca no Estado do Rio de Janeiro 2008-2010 2008 2009 2010 Características N % N % N % Sexo Feminino 109 27,1 105 25,1 78 23,8 Masculino 293 72,9 313 74,9 250 76,2 Total 402 100,0 418 100,0 328 100,0 18 4,5 29 6,9 29 8,8 133 33,1 143 34,2 98 29,9 Gengiva 14 3,5 20 4,8 6 1,8 Assoalho da boca 99 24,6 111 26,6 92 28,0 9 2,2 14 3,3 15 4,6 Outras partes e de partes não especificadas da boca 129 32,1 101 24,2 88 26,8 Total 402 100,0 418 100,0 328 100,0 198 49,3 249 59,6 190 57,9 Adjuvante 89 22,1 70 16,7 58 17,7 Antiálgica 3 0,7 6 1,4 3 0,9 Paliativa 7 1,7 7 1,7 9 2,7 93 23,1 85 20,3 62 18,9 Anti-hemorrágica 2 0,5 1 0,2 - - Sem informação 10 2,5 - - 6 1,8 402 100,0 418 100,0 328 100,0 Localização Primária do Tumor (CID 10 – Neoplasia Maligna) Lábio Língua, exceto base da língua Palato duro Finalidade do tratamento Radical Prévia Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). 50 Tabela 9 - Casos de câncer de boca submetidos à radioterapia - Estado do Rio de Janeiro 2008-2010 Características 2008 N 2009 % N 2010 % N % Sexo Feminino 100 27,8 86 25,8 64 24,2 Masculino 260 72,2 247 74,2 201 75,8 Total 360 100,0 333 100,0 265 100,0 18 5,0 17 5,1 13 4,9 40 a 59 anos 171 47,5 161 48,3 134 50,6 60 a 79 anos 145 40,3 131 39,3 103 38,9 26 7,2 24 7,2 15 5,7 360 100,0 333 100,0 265 100,0 Faixa Etária Menos de 40 anos 80 anos ou mais Total Raça Branca 180 50,0 208 62,5 157 59,2 Preta 39 10,8 34 10,2 40 15,1 Parda 33 9,2 64 19,2 49 18,5 Amarela 48 13,3 - - 3 1,1 Indígena 1 0,3 - - - - 59 16,4 27 8,1 16 6,0 Total Localização Primária do Tumor (CID 10 – Neoplasia Maligna) Lábio Sem Informação 360 100,0 333 100,0 265 100,0 15 4,2 22 6,6 24 9,1 Língua, exceto base da língua 119 33,1 116 34,8 83 31,3 Gengiva 14 3,9 17 5,1 5 1,9 Assoalho da boca 87 24,2 89 26,7 73 27,5 9 2,5 11 3,3 12 4,5 116 32,2 78 23,4 68 25,7 360 100,0 333 100,0 265 100,0 Baía da Ilha Grande 2 0,6 6 1,8 1 0,4 Baixada Litorânea 9 2,5 14 4,2 10 3,8 Centro-Sul 10 2,8 9 2,7 3 1,1 Médio Paraíba 19 5,3 14 4,2 29 10,9 Metropolitana I 64 17,8 76 22,8 54 20,4 Metropolitana II 59 16,4 38 11,4 37 14,0 Noroeste 15 4,2 7 2,1 8 3,0 Norte 17 4,7 9 2,7 11 4,2 Serrana 20 5,6 19 5,7 11 4,2 139 38,6 137 41,1 98 37,0 Palato duro Outras partes e de partes não especificadas da boca Total Regional de saúde (residência) Rio de Janeiro Outros Municípios Total 6 1,7 4 1,2 3 1,1 360 100,0 333 100,0 265 100,0 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 51 Tabela 10 - Casos de câncer de boca submetidos à radioterapia quanto à evolução da doença - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 2008 2009 2010 Características N % N % N % Estadiamento Estádio 0 - - 5 1,5 2 0,8 Estádio 1 12 3,3 5 1,5 10 3,8 Estádio 2 51 14,2 31 9,3 30 11,3 Estádio 3 94 26,1 74 22,2 58 21,9 Estádio 4 203 56,4 218 65,5 165 62,3 Total 360 100,0 333 100,0 265 100,0 Bem diferenciado 36 10,0 20 6,0 30 11,3 Moderadamente diferenciado 78 21,7 172 51,7 147 55,5 Pouco diferenciado 13 3,6 22 6,6 21 7,9 - - 6 1,8 - - 210 58,3 91 27,3 52 19,6 23 6,4 22 6,6 15 5,7 360 100,0 333 100,0 265 100,0 Sim 191 53,1 218 65,5 172 64,9 Não 144 40,0 99 29,7 78 29,4 25 6,9 16 4,8 15 5,7 360 100,0 333 100,0 265 100,0 Grau de diferenciação histopatológico Indiferenciado Grau de diferenciação não pode ser avaliado Informação inespecífica Total Linfonodos Regionais Invadidos Não Avaliáveis Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 52 Tabela 11- Casos de câncer de boca submetidos à radioterapia quanto à evolução da doença por sexo - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 Masculino Características 2008 2009 Feminino 2010 2008 2009 2010 N % N % N % N % N % N % Estádio 0 - - 5 2,0 1 0,5 - - - - 1 1,6 Estádio 1 5 1,9 4 1,6 5 2,5 7 7,0 1 1,2 5 7,8 Estádio 2 35 13,5 25 10,1 18 9,0 16 16,0 6 7,0 12 18,8 Estádio 3 64 24,6 50 20,2 47 23,4 30 30,0 24 27,9 11 17,2 Estádio 4 156 60,0 163 66,0 130 64,7 47 47,0 55 64,0 35 54,7 Total 260 100,0 247 100,0 201 100,0 100 100,0 86 100,0 64 100,0 21 8,1 11 4,5 17 8,5 15 15,0 9 10,5 13 20,3 59 22,7 133 53,8 119 59,2 19 19,0 39 45,3 28 43,8 11 4,2 14 5,7 13 6,5 2 2,0 8 9,3 8 12,5 - - 4 1,6 - - - - 2 2,3 - 0,0 155 59,6 66 26,7 41 20,4 55 55,0 25 29,1 11 17,2 14 5,4 19 7,7 11 5,5 9 9,0 3 3,5 4 6,3 260 100,0 247 100,0 201 100,0 100 100,0 86 100,0 64 100,0 Sim 150 57,7 165 66,8 143 71,1 41 41,0 53 61,6 29 45,3 Não 98 37,7 68 27,5 51 25,4 46 46,0 31 36,0 27 42,2 Não Avaliáveis 12 4,6 14 5,6 7 3,5 13 13,0 2 2,3 8 12,5 260 100 247 100 201 100,0 100 100,0 86 100,0 64 100,0 Estadiamento Grau de diferenciação histopatológico Bem diferenciado Moderadamente diferenciado Pouco diferenciado Indiferenciado Grau de diferenciação não pode ser Informação inespecífica Total Linfonodos Regionais Invadidos Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 53 Tabela 12 - Casos de câncer de boca submetidos ao tratamento radioterápico segundo estadiamento, características sociodemográficas e causa básica - Estado do Rio de Janeiro - 2008 – 2010 Características ESTADIO 0 N % ESTADIO 1 N % ESTÁDIO2 ESTÁDIO3 N % N % ESTÁDIO 4 TOTAL N % N % Sexo Masculino 6 0,8 14 1,97 78 11,01 161 22,74 449 63,41 708 100,0 Feminino 1 0,4 13 5,2 34 13,6 65 26 137 54,8 250 100,0 Raça/cor Branco 6 1,1 7 1,3 54 9,9 134 24,6 344 63,1 545 100,0 Preto 1 0,9 6 5,3 8 7,1 28 24,8 70 61,9 113 100,0 Pardo - - 2 1,4 14 9,6 30 20,5 100 68,5 146 100,0 Outros - - 1 1,9 8 15,4 12 23,1 31 59,6 52 100,0 Ignorado - - 11 10,8 28 27,5 22 21,6 41 40,2 102 100,0 Menos de 40 anos - - 1 2,1 8 16,7 11 22,9 28 58,3 48 100,0 40 a 59 anos 3 0,6 16 3,4 50 10,7 92 19,7 305 65,5 466 100,0 60 a 79 anos 4 1,1 7 1,8 45 11,9 98 25,9 225 59,4 379 100,0 80 anos ou mais - - 3 4,6 9 13,8 25 38,5 28 43,1 65 100,0 Lábio 1 1,6 4 6,6 7 11,48 26 42,62 23 37,70 61 100,0 Língua, exceto base da língua 3 0,9 12 3,8 47 14,78 89 27,99 167 52,52 318 100,0 Faixa etária Causa básica do óbito (neoplasia maligna) Gengiva - 0,0 2 5,6 2 5,56 5 13,89 27 75,00 36 100,0 Assoalho da boca 1 0,4 5 2,0 21 8,43 47 18,88 175 70,28 249 100,0 Palato duro 1 3,1 1 3,1 8 25,00 8 25,00 14 43,75 32 100,0 Outras partes e de partes não especificadas da boca 1 0,4 3 1,1 27 10,31 51 19,47 180 68,70 262 100,0 100,0 Regional de Saúde (residência) Baía da Ilha Grande - - - - 2 22,2 2 22,2 5 55,6 9 Baixada Litorânea 1 3,0 1 3,0 2 6,1 11 33,3 18 54,5 33 100,0 Centro-Sul - - - - - - 6 27,3 16 72,7 22 100,0 Médio Paraíba 1 1,6 6 9,7 8 12,9 19 30,6 28 45,2 62 100,0 Metropolitana I 2 1,0 1 0,5 14 7,2 50 25,8 127 65,5 194 100,0 Metropolitana II - - 5 3,7 25 18,7 30 22,4 74 55,2 134 100,0 Noroeste - - 5 16,7 5 16,7 11 36,7 9 30,0 30 100,0 Norte 3 8,1 2 5,4 4 10,8 3 8,1 25 67,6 37 100,0 Serrana - - - - 5 10,0 16 32,0 29 58,0 50 100,0 Rio de Janeiro - - 7 1,9 45 12,0 76 20,3 246 65,8 374 100,0 Município Ignorado 2 15,4 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 2 15,4 9 69,2 13 100,0 54 Tabela 13 - Casos de câncer de boca submetidos à radioterapia segundo estadiamento e finalidade do tratamento - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 Radical Adjuvante Antiálgica Paliativa Prévia Antihemorrágica Total Estádio 2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Estádio 0 - 80,0 50,0 - 20,0 50,0 - - - - - - - - - - - - 100,0 100,0 100,0 Estádio 1 75,0 60,0 77,8 8,3 - 11,1 - 20,0 - - - - 16,7 20,0 11,1 - - - 100,0 100,0 100,0 Estádio 2 57,1 61,3 41,4 8,2 6,5 17,2 - - - 4,1 3,2 3,4 30,6 29,0 37,9 - - - 100,0 100,0 100,0 Estádio 3 52,7 66,2 48,3 16,1 4,1 19,0 1,1 1,4 1,7 1,1 1,4 1,7 29,0 27,0 29,3 - - - 100,0 100,0 100,0 Estádio 4 46,4 56,4 61,3 29,6 24,8 20,2 0,5 0,9 1,2 2,0 1,8 4,3 20,4 16,1 12,9 1,0 - - 100,0 100,0 100,0 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Nota: Foram considerados apenas os casos que tiveram o estadiamento estabelecido 55 Quanto as APACs de quimioterapia a Tabela 14 apresenta a caracterização das autorizações solicitadas para o tratamento de quimioterapia do câncer de boca entre os anos de 2008 a 2010, em que é possível verificar que a maioria das APACs foi solicitada para o sexo masculino. E quanto à causa observa-se que nos anos de 2008 e 2009 a maioria foi devido às neoplasias malignas de língua. Já no ano de 2010 foi devido às neoplasias malignas de assoalho de boca. A distribuição dos casos de câncer de boca que foram submetidos à quimioterapia entre as variáveis sociodemográficas e causa básica mostra que a maioria ocorreu entre o sexo masculino, na raça branca (Tabela 15). Destaca-se que nos casos de câncer de boca que geraram APACs quimioterapia a maioria se concentrou na faixa etária de 40 a 59 anos em todo período analisado. E em relação à causa nota-se que no ano de 2008 a neoplasia maligna de língua foi a mais recorrente. Nos anos de 2009 e 2010 os casos se concentraram entre as neoplasias malignas de língua e de assoalho de boca (Tabela 15). Quanto à região de saúde de residência destes casos observa-se que no ano de 2008 houve uma concentração na região Norte. Já em 2009 os casos se concentraram na cidade do Rio de Janeiro e no ano de 2010 a região Norte e a capital do estado concentraram a maioria dos casos (Tabela 15). A Tabela 16 apresenta a distribuição dos casos de câncer de boca submetidos a tratamento quimioterápico entre as variáveis que caracterizam a evolução dos tumores e percebe-se que independente do ano a maioria dos tumores estavam no estádio 4, eram tumores moderadamente diferenciados e havia na maioria dos casos o envolvimento dos linfonodos regionais. 56 Tabela 14 - APACs de quimioterapia para câncer de boca no Estado do Rio de Janeiro 2008-2010 2008 2009 2010 Características N % N % N % Sexo Feminino 19 22,6 29 23,6 41 34,5 Masculino 65 77,4 94 76,4 78 65,5 Total 84 100,0 123 100 119 100,0 - - - - - - 41 48,8 55 44,7 42 35,3 1 1,2 3 2,4 1 0,8 26 31,0 39 31,7 47 39,5 5 6,0 1 0,8 1 0,8 Outras partes e de partes não especificadas da boca 11 13,1 25 20,3 28 23,5 Total 84 100,0 123 100,0 119 100,0 Localização Primária do Tumor (CID 10 – Neoplasia Maligna) Lábio Língua, exceto base da língua Gengiva Assoalho da boca Palato duro Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 57 Tabela 15 - Casos de câncer de boca submetidos à quimioterapia. Estado do Rio de Janeiro - 2008 – 2010 Características Sexo Feminino Masculino Total Faixa Etária Menos de 40 anos 40 a 59 anos 60 a 79 anos 80 anos ou mais Total Raça Branca Preta Parda Amarela Sem Informação Total Localização Primária do Tumor (CID 10 – Neoplasia Maligna) Lábio Língua, exceto base da língua Gengiva Assoalho da boca Palato duro Outras partes e de partes não especificadas da boca Total Regional de saúde (residência) Baía da Ilha Grande Baixada Litorânea Centro-Sul Médio Paraíba Metropolitana I Metropolitana II Noroeste Norte Serrana Rio de Janeiro Outros Municípios Total 2008 N 2009 % N 2010 % N % 17 50 67 25,4 74,6 100,0 10 39 49 20,4 79,6 100,0 15 41 56 26,8 73,2 100,0 3 42 19 3 67 4,5 62,7 28,4 4,5 100,0 4 29 14 2 49 8,2 59,2 28,6 4,1 100,0 7 33 14 2 56 12,5 58,9 25,0 3,6 100,0 30 9 5 6 17 67 44,8 13,4 7,5 9,0 25,4 100,0 27 4 11 1 6 49 55,10 8,16 22,45 2,04 12,24 100,00 30 8 10 2 6 56 53,6 14,3 17,9 3,57 10,7 100 31 1 20 4 46,3 1,5 29,9 6,0 19 2 18 1 38,8 4,1 36,7 2,0 22 1 19 1 39,29 1,79 33,93 1,79 11 16,4 9 18,4 13 23,21 67 100,0 49 100,0 56 100,00 9 4 4 10 18 10 10 2 67 13,4 6,0 6,0 14,9 26,9 14,9 14,9 3,0 100,0 3 2 7 4 1 5 9 6 11 1 49 6,1 4,1 14,3 8,2 2,0 10,2 18,4 12,2 22,4 2,0 100,0 1 3 4 5 5 4 15 3 15 1 56 1,8 5,4 7,1 8,9 8,9 7,1 26,8 5,4 26,8 1,8 100,0 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 58 Tabela 16 - Casos de câncer de boca submetidos à quimioterapia quanto à evolução da doença - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 2008 2009 2010 Características N % N % N % Estadiamento Estádio 0 1 1,5 1 2,0 - - Estádio 1 - - 1 2,0 1 1,8 Estádio 2 3 4,5 4 8,2 2 3,6 Estádio 3 16 23,9 8 16,3 10 17,9 Estádio 4 47 70,1 35 71,4 43 76,8 Total 67 100,0 49 100,0 56 100,0 Bem diferenciado 16 23,9 7 14,3 8 14,3 Moderadamente diferenciado 30 44,8 17 34,7 21 37,5 Pouco diferenciado - - 5 10,2 9 16,1 Indiferenciado - - 1 2,0 - - Grau de diferenciação não pode ser avaliado - - 12 24,5 14 25,0 Sem informação 1 1,5 - - - - Informação inespecífica 20 29,9 7 14,3 4 7,1 Total 67 100,0 49 100,0 56 100,0 Sim 41 61,2 22 44,9 30 53,6 Não 19 28,4 16 32,7 9 16,1 7 10,4 11 22,4 17 30,4 67 100,0 49 100,0 56 100,0 Grau de diferenciação histopatológico Linfonodos Regionais Invadidos Não Avaliáveis Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 59 - Sistema de Internações Hospitalares A distribuição das internações cuja causa tenha sido câncer de boca mostrou certo padrão entre os anos considerados, ou seja, nos três anos de estudo a maioria dos casos, em média 70%, ocorreu em homens, a raça mais recorrente foi a branca, em média 56%, os casos se concentraram na faixa etária de 40 a 59 e de 60 a 79 anos, 44% e 40%, respectivamente, e a maioria residia na cidade do Rio de Janeiro (Tabela 17). Quanto ao diagnóstico principal observa-se uma mudança entre os anos: no ano de 2008 a maioria das internações por câncer de boca se deram por neoplasias malignas da língua, seguida por neoplasia de lábio e assoalho da boca; no ano de 2009 as neoplasias malignas de assoalho da boca foram responsáveis por cerca de 30% das internações seguidas pelas neoplasias de língua. No ano de 2010 os tumores malignos de língua concentraram a maioria das internações (Tabela 17). A Tabela 18 dispõe os procedimentos realizados nas internações onde é possível notar que nos anos de 2008 e 2009 os procedimentos cirúrgicos oncológicos foram os mais recorrentes seguidos pelos procedimentos clínicos (tratamento em oncologia). Já no ano de 2010 observa-se uma redução nas cirurgias oncológicas, os procedimentos clínicos para o tratamento em oncologias concentraram a maioria dos procedimentos realizados nas internações por câncer de boca. A relação entre os procedimentos realizados nas internações e o diagnóstico principal apresentada na Tabela 19 mostra que do total de procedimentos clínicos para tratamento em oncologia a maioria ocorreu devido à neoplasia maligna de língua, com exceção do ano de 2010 onde a causa CID 06 dividiu com os tumores de língua a maioria destes procedimentos. E quanto aos procedimentos cirúrgicos em oncologia a maioria se deu por tumores malignos de assoalho da boca, mas em 2010 estes procedimentos se concentraram entre as neoplasias malignas de língua e neoplasias de assoalho de boca. Objetivando apresentar o fluxo dos pacientes com câncer de boca que necessitam de internações, a Tabela 20 mostra que com exceção das regiões Baía de Ilha Grande, Noroeste, Norte e a Serrana que concentram as internações de seus respectivos munícipes, os residentes nas demais regiões de saúde são internados na cidade do Rio de Janeiro. 60 Apresenta-se na Tabela 21 a estratificação das internações pelo sexo. Observa-se que não há diferença importante entre homens e mulheres quanto aos aspectos sociodemográficos e quanto ao diagnóstico principal. Chama atenção a diferença entre homens e mulheres quanto às internações entre indivíduos com 80 anos ou mais enquanto que entre os homens foram 3,6% no período nas mulheres representaram 11,4% das internações. Já em relação aos procedimentos realizados (Tabela 22) observa-se que entre as mulheres há uma maior concentração de procedimentos cirúrgicos em oncologia, em média 36% dos procedimentos no período em análise enquanto que entre os homens estes procedimentos respondem por 30%. Já os procedimentos clínicos em oncologia, entre os homens responderam por 34% dos procedimentos e nas mulheres por 32%. 61 Tabela 17: Internações por câncer de boca segundo características sociodemográficas e diagnóstico principal - Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010 Características Sexo Masculino Feminino Total Raça/cor Branco Preto Pardo Outros Ignorado Total Faixa etária Menos de 40 anos 40 a 59 anos 60 a 79 anos 80 anos ou mais Total 2008 N 2009 % N 2010 % N % 277 137 414 66,9 33,1 100,0 273 128 401 68,1 31,9 100,0 280 96 376 74,5 25,5 100,0 235 42 91 1 45 414 56,8 10,1 22,0 0,2 10,9 100,0 205 42 99 3 52 401 51,1 10,5 24,7 0,7 13,0 100,0 224 26 73 2 51 376 59,6 6,9 19,4 0,5 13,6 100,0 34 186 167 27 414 8,2 44,9 40,3 6,5 100,0 34 180 166 21 401 8,5 44,9 41,4 5,2 100,0 42 162 147 25 376 11,2 43,1 39,1 6,6 100,0 89 144 12 89 12 21,5 34,8 2,9 21,5 2,9 50 110 6 126 15 12,5 27,4 1,5 31,4 3,7 53 133 6 81 17 14,1 35,4 1,6 21,5 4,5 68 16,4 94 23,4 86 22,9 414 100,0 401 100,0 376 100,0 4 16 11 11 60 39 6 23 80 161 3 414 1,0 3,9 2,7 2,7 14,5 9,4 1,4 5,6 19,3 38,9 0,7 100,0 4 9 9 15 72 42 11 40 30 165 4 401 1,0 2,2 2,2 3,7 18,0 10,5 2,7 10,0 7,5 41,1 1,0 100,0 7 17 10 18 60 34 5 40 36 147 2 376 1,9 4,5 2,7 4,8 16,0 9,0 1,3 10,6 9,6 39,1 0,5 100,0 Diagnóstico principal (neoplasia maligna) Lábio Língua, exceto base da língua Gengiva Assoalho da boca Palato duro Outras partes e de partes não especificadas da boca Total Regional de Saúde (residência) Baía da Ilha Grande Baixada Litorânea Centro-Sul Médio Paraíba Metropolitana I Metropolitana II Noroeste Norte Serrana Rio de Janeiro Municípios de outros estados Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 62 Tabela 18 - Procedimentos realizados nas internações por câncer de boca - Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010 2008 2009 2010 Descrição dos Procedimentos N % N % N % Procedimentos clínicos: consultas/atendimentos às urgências (em geral) 17 4,1 26 6,5 13 3,5 Procedimentos clínicos: Tratamentos clínicos a pacientes sob cuidados prolongados 14 3,4 - - 2 0,5 Procedimentos clínicos: Tratamentos em oncologia 129 31,2 134 33,4 136 36,5 Procedimentos cirúrgicos: cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 52 12,6 49 12,2 63 16,9 Procedimentos cirúrgicos: cirurgia do aparelho circulatório 7 1,7 6 1,5 11 2,9 Procedimentos cirúrgicos: cirurgia em oncologia 155 37,4 141 35,2 93 24,9 40 9,7 45 11,2 58 15,5 414 100,0 401 100,0 376 100,0 Demais procedimentos cirúrgicos Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Nota: Os procedimentos foram reunidos a partir dos critérios do SIGTAP para a formação dos códigos dos procedimentos. 63 Tabela 19 - Procedimentos realizados nas internações por câncer de boca segundo diagnostico principal (neoplasia maligna) - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 2008 2009 2010 Descrição dos Procedimentos C00 C02 C03 C04 C05.0 C06 Total C00 C02 C03 C04 C05.0 C06 Total - 47,1 5,9 23,5 - 23,5 100,0 7,7 15,4 3,8 42,3 - 30,8 100,0 - Procedimentos clínicos: Tratamentos clínicos a pacientes sob cuidados prolongados 14,3 28,6 57,1 - - - 100,0 - - - - - - - Procedimentos clínicos: Tratamentos em oncologia 35,7 33,3 1,6 10,9 4,7 14,0 100,0 2,2 40,3 2,2 14,2 8,2 32,8 - 40,4 - 5,8 7,7 19,2 100,0 34,7 16,3 2,0 16,3 6,1 Procedimentos cirúrgicos: cirurgia do aparelho circulatório 14,3 57,1 14,3 14,3 - - 100,0 16,7 16,7 - 33,3 Procedimentos cirúrgicos: cirurgia em oncologia 14,8 27,7 - 42,6 1,3 13,5 100,0 17,7 22,7 0,7 7,5 52,5 - 2,5 - 37,5 100,0 4,4 24,4 - Procedimentos clínicos: consultas/atendimentos às urgências (em geral) Procedimentos cirúrgicos: cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço Demais procedimentos cirúrgicos C00 C02 C03 C04 C05.0 C06 Total 46,2 - 38,5 7,7 7,7 100,0 - 100,0 - - - - 100,0 100,0 6,6 35,3 3,7 12,5 6,6 35,3 100,0 24,5 100,0 30,2 31,7 1,6 9,5 4,8 22,2 100,0 - 33,3 100,0 18,2 27,3 - 9,1 18,2 27,3 100,0 49,6 0,7 8,5 100,0 22,6 32,3 - 34,4 2,2 8,6 100,0 35,6 - 35,6 100,0 3,4 41,4 - 34,5 - 20,7 100,0 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 64 Tabela 20 - Casos de internação por câncer de boca por regional de saúde de residência segundo regional de saúde de internação - Estado do Rio de Janeiro - 2008 - 2010 Regional saúde (residência) Baía da Ilha Grande Baía da Ilha Grande Baixada Litorânea CentroSul Médio Paraíba Metro I Metro II Noroeste Norte Rio de Janeiro Serrana Total 60,0 - - - - - - - - 40,0 100,0 Baixada Litorânea - 33,3 - - - 2,4 - - - 64,3 100,0 Centro-Sul - - 53,3 - - - - - - 46,7 100,0 Médio Paraíba - - - 50,0 - - - - - 50,0 100,0 Metropolitana I - - - - 4,2 - - - 0,5 95,3 100,0 Metropolitana II - - - - - 21,7 - - - 78,3 100,0 Noroeste - - - - - - 68,2 - - 31,8 100,0 Norte - - - - - - - 98,1 - 1,9 100,0 Serrana - - - - - - - - 63,7 36,3 100,0 Rio de Janeiro - - - - - 0,6 - - - 99,4 100,0 0,8 1,2 11,1 1,4 11,1 1,9 0,7 2,4 1,3 11,1 8,6 7,9 66,7 73,9 100,0 100,0 Municípios de outros estados Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 65 Tabela 21 - Internações por câncer de boca segundo características demográficas e diagnóstico principal por sexo - Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010 Masculino 2008 Características Feminino 2009 2010 2008 2009 2010 N % N % N % N % N % N % 160 57,8 141 51,6 164 58,6 75 54,7 64 50,0 60 62,5 Preto 27 9,7 25 9,2 20 7,1 15 10,9 17 13,3 6 6,3 Pardo 57 20,6 72 26,4 57 20,4 34 24,8 27 21,1 16 16,7 Outros 1 0,4 2 0,7 1 0,4 - - 1 0,8 1 1,0 32 11,6 33 12,1 38 13,6 13 9,5 19 14,8 13 13,5 277 100,0 273 100,0 280 100,0 137 100,0 128 100,0 96 100,0 13 4,7 15 5,5 33 11,8 22 16,1 19 14,8 10 10,4 40 a 59 anos 134 48,4 133 48,7 118 42,1 52 38,0 47 36,7 44 45,8 60 a 79 anos 116 41,9 122 44,7 116 41,4 51 37,2 44 34,4 31 32,3 14 5,1 3 1,1 13 4,6 12 8,8 18 14,1 11 11,5 277 100,0 273 100,0 280 100,0 137 100,0 128 100,0 96 100,0 Lábio 60 21,7 34 12,5 38 13,6 29 21,2 16 12,5 15 15,6 Língua, exceto base da língua 86 31,0 76 27,8 102 36,4 58 42,3 34 26,6 31 32,3 Gengiva 10 3,6 4 1,5 5 1,8 2 1,5 2 1,6 1 1,0 Assoalho da boca 77 27,8 94 34,4 61 21,8 12 8,8 32 25,0 20 20,8 6 2,2 4 1,5 4 1,4 6 4,4 11 8,6 13 13,5 38 13,7 61 22,3 70 25,0 30 21,9 33 25,8 16 16,7 277 100,0 273 100,0 280 100,0 137 100,0 128 100,0 96 100,0 Raça/cor Branco Ignorado Total Faixa etária Menos de 40 anos 80 anos ou mais Total Diagnóstico principal (neoplasia maligna) Palato duro Outras partes e de partes não especificadas da boca Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 66 Tabela 22 - Procedimentos realizados nas internações por câncer de boca segundo sexo - Estado do Rio de Janeiro - 2008 – 2010 Masculino Descrição dos Procedimentos 2008 N Feminino 2009 % N 2010 % N 2008 % N 2009 % N 2010 % N % Procedimentos clínicos: consultas/atendimentos às urgências (em geral) 12 4,3 21 7,7 10 3,6 5 3,6 5 3,9 3 3,1 Procedimentos clínicos: Tratamentos clínicos a pacientes sob cuidados prolongados 14 5,1 - - 2 0,7 - - - - - - Procedimentos clínicos: Tratamentos em oncologia 86 31,0 83 30,4 113 40,4 43 31,4 51 39,8 23 24,0 Procedimentos cirúrgicos: cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 40 14,4 31 11,4 44 15,7 12 8,8 18 14,1 19 19,8 Procedimentos cirúrgicos: cirurgia do aparelho circulatório 3 1,1 5 1,8 7 2,5 4 2,9 1 0,8 4 4,2 Procedimentos cirúrgicos: cirurgia em oncologia 97 35,0 101 37,0 60 21,4 58 42,3 40 31,3 33 34,4 Demais procedimentos cirúrgicos 25 9,0 32 11,7 44 15,7 15 10,9 13 10,2 14 14,6 277 100,0 273 100,0 280 100,0 137 100,0 128 100,0 96 100,0 Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 67 - Sistema de Informação sobre Mortalidade Na distribuição dos óbitos por câncer de boca no estado do Rio de Janeiro constata-se que (Tabela 23) a maioria dos óbitos ocorreu no sexo masculino, entre indivíduos da raça branca, e predominantemente na faixa etária de 60 a 79 anos. Em relação à escolaridade nota-se que a maioria possuía de 1 a 7 anos de estudo. Quanto às regiões de saúde de residência e de ocorrência, em ambas, a maioria dos óbitos foi registrada na cidade do Rio de Janeiro. Quanto às causas básicas dos óbitos (reunidas como câncer de boca) ocorridos no período constata-se que em 2008 a principal causa básica foi a neoplasia maligna de língua. Já em 2009 e 2010 foram as neoplasias malignas de outras partes e partes não específicas da boca. Na Tabela 24 é apresentada a comparação entre as principais características dos óbitos por tumores malignos da boca ocorridos no Brasil, na Região Sudeste e no Estado do Rio de Janeiro. Mostra-se que a principal diferença está na causa básica dos óbitos. Enquanto no Brasil a CID C06 concentra a maioria dos óbitos, isto não ocorre na região Sudeste onde a maioria dos óbitos se deu por neoplasia maligna de língua. No Rio de Janeiro embora no ano de 2008 a maioria dos óbitos tenha sido por neoplasias malignas de língua em 2009 e 2010 foram as neoplasias de outras partes e partes não especificadas da boca que causaram a maioria dos óbitos por câncer de boca. As taxas brutas de mortalidade são visualizadas na Tabela 25 onde se verifica que no país a taxa de óbitos por câncer de boca nos período analisado não variou, ficando em torno de 1,1%. Esta taxa foi um pouco maior no estado do Rio de Janeiro (1,7%), mas também se manteve relativamente constante nos três anos. Já na análise das taxas de mortalidade das regiões de saúde de residência e a capital do estado visualiza-se que na cidade do Rio de Janeiro não apresentou as maiores taxas em nenhum dos três anos considerados. No ano de 2008 a região do Médio Paraíba teve a maior taxa de óbitos por câncer de boca do estado superando as taxas do país e da região Sudeste no mesmo ano. Já nos anos de 2009 e 2010 a região Centro-Sul teve as maiores taxas que também foram superiores às do país e da Região Sudeste no mesmo período. Sendo o câncer de boca uma reunião de neoplasias malignas na Tabela 26 é apresentada a distribuição dos óbitos de cada uma dessas neoplasias malignas entre as variáveis de interesse, destacando-se que quanto à faixa etária há uma variação entre os 68 anos, mas em todo o período os óbitos por câncer de assoalho da boca acometeram indivíduos entre 40 e 59 anos. Também se percebe que não houve um padrão entre os anos e as causas analisadas. Em relação à escolaridade, com pouca exceção, na maioria das causas os indivíduos tinham de 1 a 7 anos de estudo. A distribuição destes óbitos entre as regiões de saúde de residência mostra que a maioria é da cidade do Rio de Janeiro com exceção da neoplasia maligna de gengiva cuja região de residência não foi a capital em nenhum dos anos analisados. A Tabela 27 apresenta a distribuição dos óbitos de homens e mulheres separadamente pelas as características sociodemográficas e a causa básica do óbito, onde nota-se que não houve diferença importante entre os sexos na maioria das variáveis. Destaca-se, entretanto, que no sexo feminino os óbitos na faixa etária de 40 a 59 anos não concentraram a maioria dos óbitos em nenhum dos três anos analisados, ao contrário do que ocorreu no sexo masculino. Além disso, chama à atenção a porcentagem de óbitos que ocorreram na faixa etária de 80 anos ou mais no sexo feminino que foi maior do que as que ocorreram nesta faixa etária no sexo masculino. 69 Tabela 23 - Óbitos por câncer de boca segundo características sociodemográficas e causa básica do óbito - Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010 Características Sexo Masculino Feminino Total Raça/cor Branco Preto Pardo Ignorado Total Faixa etária Menos de 40 anos 40 a 59 anos 60 a 79 anos 80 anos ou mais Ignorado Total Escolaridade Nenhuma 1 a 7 anos de estudo 8 anos ou mais de estudo Ignorado Total Estado Civil Solteiro ou Separado Casado ou união consensual Viúvo Ignorado Total Diagnóstico principal (neoplasia maligna) Lábio Língua, exceto base da língua Gengiva Assoalho da boca Palato duro Outras partes e de partes não especificadas da boca Total Regional de Saúde (residência) Baía da Ilha Grande Baixada Litorânea Centro-Sul Médio Paraíba Metropolitana I Metropolitana II Noroeste Norte Serrana Rio de Janeiro Municípios de outros estados Total 2008 N 2009 % N 2010 % N % 203 75 278 73,0 27,0 100,0 210 58 268 78,4 21,6 100,0 187 56 243 77,0 23,0 100,0 162 43 70 3 278 58,3 15,5 25,2 1,1 100,0 146 48 64 10 268 54,5 17,9 23,9 3,7 100,0 147 31 62 3 243 60,5 12,8 25,5 1,2 100,0 9 132 112 25 278 3,2 47,5 40,3 9,0 100,0 7 108 119 32 2 268 2,6 40,3 44,4 11,9 0,7 100,0 4 92 117 30 243 1,6 37,9 48,1 12,3 100,0 21 151 60 46 278 7,6 54,3 21,6 16,5 100,0 31 128 66 43 268 11,6 47,8 24,6 16,0 100,0 19 132 52 40 243 7,8 54,3 21,4 16,5 100,0 121 111 42 4 278 43,5 39,9 15,1 1,4 100,0 99 122 39 8 268 36,9 45,5 14,6 3,0 100,0 98 106 35 4 243 40,3 43,6 14,4 1,6 100,0 5 124 5 38 1 1,8 44,6 1,8 13,7 0,4 2 111 5 24 1 0,7 41,4 1,9 9,0 0,4 1 96 9 29 1 0,4 39,5 3,7 11,9 0,4 105 37,8 125 46,6 107 44,0 278 100,0 268 100,0 243 100,0 2 9 6 19 69 36 1 13 17 106 278 0,7 3,2 2,2 6,8 24,8 12,9 0,4 4,7 6,1 38,1 100,0 1 12 9 8 56 34 7 10 14 113 4 268 0,4 4,5 3,4 3,0 20,9 12,7 2,6 3,7 5,2 42,2 1,5 100,0 1 5 8 13 58 23 4 11 17 103 243 0,4 2,1 3,3 5,3 23,9 9,5 1,6 4,5 7,0 42,4 100,0 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. 70 Tabela 24 - Óbitos por câncer de boca segundo características sociodemográficas e causa básica do óbito por regiões de residência – Brasil - 2008 – 2010 Característica Brasil Região Sudeste Estado do Rio de Janeiro 2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010 74,7 74,9 75,4 77,6 78,2 77,7 73,0 78,4 77,0 Sexo Masculino Feminino Total 25,3 25,1 24,6 22,4 21,8 22,2 27,0 21,6 23,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 55,7 56,0 53,8 64,7 62,4 61,7 58,3 54,5 60,5 Raça/cor Branco Preto 8,5 8,5 8,8 9,6 9,4 10,0 15,5 17,9 12,8 Pardo 28,6 27,7 30,6 18,4 19,7 20,8 25,2 23,9 25,5 Outros 0,5 0,5 0,8 0,7 0,4 0,7 - - - Ignorado 6,7 7,3 6,0 6,6 8,0 6,8 1,1 3,7 1,2 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Total Faixa etária Menos de 40 anos 3,0 2,8 3,0 2,9 2,1 2,6 3,2 2,6 1,6 40 a 59 anos 40,7 40,4 41,7 44,0 43,8 42,7 47,5 40,3 37,9 60 a 79 anos 41,2 42,1 41,2 40,9 41,8 42,5 40,3 44,4 48,1 80 anos ou mais 15,1 14,7 14,0 12,2 12,1 12,1 9,0 11,9 12,3 - 0,1 - - 0,2 0,1 - 0,7 - 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Ignorado Total Estado civil Solteiro ou separado 35,4 33,9 36,3 36,1 33,5 36,9 43,5 36,9 40,3 Casado ou união consensual 43,8 44,8 42,7 41,8 45,4 42,5 39,9 45,5 43,6 Viúvo 15,5 15,7 15,7 16,2 16,3 15,3 15,1 14,6 14,4 5,4 5,6 5,3 5,8 4,8 5,3 1,4 3,0 1,6 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Nenhuma 16,0 14,3 15,2 7,6 8,0 8,20 7,6 11,6 7,8 1 a 7 anos de estudo 40,7 41,6 44,7 43,7 40,3 45,5 54,3 47,8 54,3 8 anos ou mais de estudo 12,7 15,5 13,7 15,0 18,4 15,8 21,6 24,6 21,4 Ignorado Total Escolaridade Ignorado 30,7 28,6 26,4 33,7 33,3 30,5 16,5 16,0 16,5 Total Causa básica do óbito (neoplasia maligna) Lábio 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100 100,0 100,0 100,0 2,2 2,0 2,1 2,4 1,5 1,532 1,8 0,7 0,4 Língua, exceto base da língua 40,6 40,8 40,3 48,2 46,2 46,67 44,6 41,4 39,5 1,7 2,0 1,9 1,9 2,2 1,892 1,8 1,9 3,7 Gengiva Assoalho da boca Palato duro Outras partes e de partes não especificadas da boca Total 9,2 8,2 8,0 10,0 8,5 9,009 13,7 9,0 11,9 1,4 1,2 0,8 1,0 0,5 0,541 0,4 0,4 0,4 45,0 45,7 47,0 36,5 41,0 40,36 37,8 46,6 44,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. 71 Tabela 25 - Taxa bruta de mortalidade por câncer de boca. Brasil - Estado do Rio de Janeiro e Regiões de saúde (residência) - 2008-2010 Local 2008 2009 2010 Brasil 1,1 1,1 1,2 Estado do Rio de Janeiro 1,7 1,7 1,5 Baía da Ilha Grande 0,9 0,4 0,4 Baixada Litorânea 1,4 1,8 0,7 Centro-Sul 1,9 2,8 2,5 Médio Paraíba 2,2 0,9 1,5 Metropolitana I 1,9 1,5 1,6 Metropolitana II 1,9 1,8 1,2 Noroeste 0,3 2,1 1,2 Norte 1,6 1,3 1,3 Serrana 1,8 1,5 1,9 Rio de Janeiro 1,7 1,8 1,6 Região de Saúde (Residência) Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. 72 Tabela 26 - Óbitos de câncer de boca por causa básica do óbito segundo variáveis selecionadas - Estado do Rio de Janeiro - 2008-2010 Variável Faixa etária Menos de 40 anos 40 a 59 anos 60 a 79 anos 80 anos ou mais Ignorado Total Escolaridade Nenhuma 1 a 7 anos de estudo 8 anos ou mais de estudo Ignorado Total Região de Saúde (Residência) Baía da Ilha Grande Baixada Litorânea Centro-Sul Médio Paraíba Metropolitana I Metropolitana II Noroeste Norte Serrana Rio de Janeiro Ignorado Total 2008 2009 2010 C00 C02 C03 C04 C05.0 C06 C00 C02 C03 C04 C05.0 C06 C00 C02 C03 C04 C05.0 C06 (N=5) (N=124) (N=5) (N=38) (N=1) (N=105) (N=2) (N=111) (N=5) (N=24) (N=1) (N=125) (N=1) (N=96) (N=9) (N=29) (N=1) (N=107) 60,0 40,0 100,0 3,2 50,8 37,1 8,9 100,0 20,0 40,0 20,0 20,0 100,0 57,9 100,0 42,1 100,0 100,0 3,8 41,9 43,8 100,0 10,5 100,0 100,0 3,6 38,7 45,0 10,8 1,8 100,0 20,0 20,0 40,0 20,0 100,0 66,7 33,3 100,0 100,0 100,0 1,6 38,4 100,0 44,8 15,2 100,0 100,0 3,1 35,4 22,2 53,1 66,7 8,3 11,1 100,0 100,0 3,4 48,3 100,0 44,8 3,4 100,0 100,0 37,4 43,9 18,7 100,0 60,0 40,0 100,0 7,3 51,6 20,2 21,0 100,0 100,0 100,0 13,2 65,8 100 15,8 5,3 100,0 100,0 6,7 53,3 50,0 24,8 50,0 15,2 100,0 100,0 12,6 42,3 27,0 18,0 100,0 20,0 40,0 40,0 100,0 4,2 75,0 20,8 - 100,0 100,0 100,0 12,0 48,0 100,0 22,4 17,6 100,0 100,0 4,2 33,3 55,2 44,4 21,9 22,2 18,8 100,0 100,0 10,3 58,6 27,6 3,4 100,0 100,0 100,0 8,4 53,3 19,6 18,7 100,0 20,0 40,0 40,0 100,0 0,8 4,0 3,2 8,9 25,0 10,5 0,8 7,3 4,0 35,5 100,0 40,0 20,0 40,0 100,0 2,6 0,0 0,0 34,2 10,5 5,3 47,4 100 100,0 100,0 1,0 1,9 1,9 7,6 20,0 50,0 17,1 1,9 11,4 37,1 50,0 100,0 100,0 0,9 1,8 2,7 2,7 21,6 17,1 1,8 4,5 9,0 36,0 1,8 100,0 60,0 40,0 100,0 8,3 4,2 20,8 100,0 8,3 4,2 54,2 100,0 100,0 6,4 4,8 3,2 20,0 8,0 4,0 3,2 3,2 45,6 100,0 1,6 100,0 100,0 1,0 4,2 2,1 7,3 24,0 44,4 8,3 8,3 2,1 11,1 42,7 44,4 100,0 100,0 3,4 3,4 27,6 6,9 3,4 55,2 100,0 100,0 100,0 0,9 4,7 4,7 21,5 12,1 3,7 2,8 12,1 37,4 100,0 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Legenda: C00 – Neoplasia Maligna de Lábio; C02 - – Neoplasia Maligna de Língua, exceto base da língua; C03– Neoplasia Maligna de Gengiva; C04– Neoplasia Maligna de Assoalho da boca; C05.0– Neoplasia Maligna de Palato duro; C06 – Neoplasia Maligna de Outras partes e de partes não especificadas da boca 73 Tabela 27 - Óbitos por câncer de boca por sexo, segundo características sociodemográficas e causa básica do óbito - Estado do Rio de Janeiro -2008-2010 Características 2008 (N= 203) Raça/cor Branco Preto Pardo Ignorado Total Faixa etária Menos de 40 anos 40 a 59 anos 60 a 79 anos 80 anos ou mais Ignorado Total Escolaridade Nenhuma 1 a 7 anos de estudo 8 anis ou mias de estudos Ignorado Total Estado Civil Solteiro ou Separado Casado ou união consensual Viúvo Ignorado Total Diagnóstico principal (neoplasia maligna) Lábio Língua, exceto base da língua Gengiva Assoalho da boca Palato duro Outras partes e de partes não especificadas da boca Total Regional de Saúde (residência) Baía da Ilha Grande Baixada Litorânea Centro-Sul Médio Paraíba Metropolitana I Metropolitana II Noroeste Norte Serrana Rio de Janeiro Municípios de outros estados Total Masculino 2009 2010 2008 Feminino 2009 (N= 210) (N= 187) (N= 75) (N=58) (N=56) 2010 54,7 15,8 28,1 1,5 100,0 54,8 17,6 23,8 3,8 100,0 57,2 13,4 28,3 1,1 100,0 68,0 14,7 17,3 100,0 53,4 19,0 24,1 3,4 100,0 71,4 10,7 16,1 1,8 100,0 2,0 54,7 38,4 4,9 100,0 2,4 45,2 46,2 5,7 0,5 100,0 1,1 42,8 49,2 7,0 100,0 6,7 28,0 45,3 20,0 100,0 3,4 22,4 37,9 34,5 1,7 100,0 3,6 21,4 44,6 30,4 100,0 3,9 58,6 21,2 16,3 100,0 11,0 48,1 25,2 15,7 100,0 5,9 55,6 21,4 17,1 100,0 17,3 42,7 22,7 17,3 100,0 13,8 46,6 22,4 17,2 100,0 14,3 50,0 21,4 14,3 100,0 47,3 44,8 6,4 1,5 100,0 38,1 50,5 9,0 2,4 100,0 42,2 45,5 10,7 1,6 100,0 33,3 26,7 38,7 1,3 100,0 32,8 27,6 34,5 5,2 100,0 33,9 37,5 26,8 1,8 100,0 2,5 42,4 1,0 16,7 0,5 0,5 43,3 1,0 9,0 - 0,5 42,8 2,7 11,8 - 50,7 4,0 5,3 - 1,7 34,5 5,2 8,6 1,7 28,6 7,1 12,5 1,8 36,9 100,0 46,2 100,0 42,2 100,0 40,0 100,0 48,3 100,0 50,0 100,0 0,5 3,9 2,5 6,4 25,1 12,3 0,0 3,9 5,4 39,9 100,0 0,5 5,7 2,9 2,9 20,0 13,8 2,4 4,3 5,7 40,5 1,4 100,0 0,5 1,1 3,2 5,3 25,1 9,6 2,1 4,3 6,4 42,2 100,0 1,3 1,3 1,3 8,0 24,0 14,7 1,3 6,7 8,0 33,3 100,0 5,2 3,4 24,1 8,6 3,4 1,7 3,4 48,3 1,7 100,0 5,4 3,6 5,4 19,6 8,9 5,4 8,9 42,9 100,0 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. 74 DISCUSSÃO Nesse estudo optou-se por uma metodologia que pudesse ser reproduzida por qualquer gestor e sua equipe possibilitando, assim, que as análises fossem feitas com base em um material acessível a qualquer coordenação. E em posse desses resultados, a principal questão que se coloca é: o quanto essas informações podem orientar o gestor na organização dos serviços de saúde, principalmente dos serviços de saúde bucal, para prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de boca? Primeiramente, para o planejamento de um plano de ação que vise à estruturação dos serviços de saúde para o combate ao câncer de boca é necessário definir o perfil epidemiológico da doença. Este norteará as propostas e orientará as decisões. Portanto, o gestor não pode prescindir desta informação. Pode-se dizer que as análises obtidas nos vários sistemas de informação utilizados neste estudo sobre as características epidemiológicas dos casos de câncer de boca registrados vão ao encontro dos achados apresentados por vários estudos 11,12,14,19,22,78,79,80,81,82 que se debruçaram sobre este tema. Ou seja, os resultados apontaram que o câncer de boca acomete preferencialmente homens na faixa etária acima dos 40 anos (em média na faixa entre 40 e 59 anos) e raça branca. Essas características foram as mais recorrentes nos levantamentos feitos em todos os sistemas de informação, ou seja, tanto nas APACs (SIA), no SIH quanto no SIM. Comparativamente Johnson e colaboradores83 apontam que a incidência de cânceres de cabeça e pescoço é maior no sexo masculino em todo o mundo, mas destacam que na Ásia a faixa etária mais recorrente é entre 50 a 60 anos e já a estatística de 2003-2007 nos Estados Unidos mostrou que a idade mais recorrente foi em média 62 anos. Ainda sobre as características sociodemográficas, uma informação muito importante e que só é apresentado no SIM é a escolaridade dos indivíduos com câncer de boca. Esta informação é relevante porque pessoas com baixa escolaridade geralmente têm uma renda menor, se alimentam pior, na sua maioria são tabagistas e estilistas, têm maior dificuldade para utilizar os serviços de saúde bucal, logo costumam ter uma higiene oral deficiente. Lambert e colaboradores8 demonstraram uma associação positiva entre baixa renda e câncer de boca. 75 Além disso, esta informação também é determinante na definição da estratégia de comunicação e mobilização social a ser utilizada, pois esta deverá ser clara o suficiente para que estas pessoas possam compreender as mensagens de prevenção e de alerta sobre a doença. Ou seja, a simples informação sobre a escolaridade trás embutido em si uma série de considerações que não devem ser menosprezadas. Quanto à causa básica mais recorrente, os resultados encontrados também corroboram com a literatura, ou seja, em média a língua foi o sítio anatômico mais recorrente, conforme aponta Daher et al.11, Melo et al.14, Lima et al.19, Gouvea et al.22, Brener et al.25, Fardin et al.80. Destaca-se também que a região de assoalho de boca foi bastante acometida conforme Melo et al.14, Lima et al.19, Brener et al.25 apresentaram. A região de outras partes e partes não específicas da boca (C06) também foi muito recorrente no levantamento aqui apresentado talvez devido ao estadiamento avançado que pode dificultar a definição precisa do sítio anatômico acometido. Através das APACs tanto de radio quanto de quimioterapia é possível saber que a maioria dos tumores de boca são moderadamente diferenciado e quanto menos diferenciados mais agressivos são os tumores. Logo, pode-se dizer que a maioria dos tumores apresenta uma agressividade moderada, reforçando a importância do diagnóstico precoce para limitar as possíveis mutilações decorrentes da doença. O estadiamento avançado na maioria dos casos também tem sido muito discutido nas pesquisas. Tanto a APAC radioterapia quanto a de quimioterapia (únicos sistemas considerados, neste estudo, que contêm esta informação) mostraram uma concentração maior dos casos nos estágios avançados (III e IV), da mesma forma que os estudos de Daher et al.11, Melo et al.14, Brener et al.25 apresentaram. E ainda avaliando o estágio avançado em que os tumores são diagnosticados, de acordo com os trabalhos de Han et al.82, Martínez et al.84, Agarwal et al.85 este problema não é inerente ao Brasil. Tumores de boca identificados nos estádios III ou IV demonstram uma falha na linha de cuidado, que vai desde a identificação de uma lesão até diagnóstico da doença, e deve ser investigado, identificado e resolvido. Vale destacar que independente da faixa etária, da raça ou do sítio anatômico incluído no câncer de boca, os casos estão sendo diagnosticados em estádio 4. 76 São vários os motivos que podem levar a este atraso. Resta saber qual ou quais têm levado os casos de câncer de boca, neste caso em particular, do estado do Rio de Janeiro a serem diagnosticados tão tardiamente. Contudo esta informação não pode ser obtida através dos sistemas de informação exigindo, portanto uma investigação mais qualitativa. Quanto aos óbitos registrados no SIM é válido destacar alguns resultados, como por exemplo, os óbitos decorrentes de neoplasias malignas de assoalho de boca não chegaram a representar nem 12% dos óbitos apesar de terem representado em média 26% dos tratamentos de radioterapia, 34% dos tratamentos de quimioterapia e 25% das internações por câncer de boca. Além de 70% dos casos de câncer de assoalho de boca submetidos à radioterapia no período considerado no estudo estarem no estádio 4. Tal fato não pode ser respondido à luz dos sistemas de informação isoladamente, pois não é possível correlacionar os resultados encontrados em cada um dos sistemas de informação. Para tal seria necessário uma metodologia mais específica e mais complexa e ainda assim não seria possível afirmar trata-se do mesmo caso. Outro dado interessante abarca a taxa de mortalidade. A taxa da região Centro Sul foi bem superior às taxas do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro, justificando assim uma pesquisa que permita entender o que tem diferenciado esta região das demais. Relacionando essa observação com os resultados do presente estudo é possível contextualizar os resultados da taxa de mortalidade com alguns outros resultados desta mesma região, sem, contudo, fazer qualquer relação de causa e efeito. Por exemplo, a região Centro Sul foi uma das que concentrou a menor porcentagem de serviços de saúde bucal e de primeiras consultas odontológicas no período analisado. Ademais, ressalta-se que a maioria dos casos desta região foi diagnosticado no estádio 4. Contudo, também foi uma das regiões que registrou o menor número de residentes em tratamento com radioterapia e quimioterapia, assim como também foi uma com as menores porcentagens de internações por câncer de boca. Logo a partir dos dados coletados não é possível entender porque a taxa de mortalidade da Região Centro-Sul é duas vezes maior que as taxas do Brasil ou do Estado do Rio de Janeiro, mas os dados sinalizam que há algo diferente nesta região que merecem investigação. Na estratificação dos óbitos por sexo observou-se que tem morrido mais homens em idade laboral do que mulheres, em média 48% e 24%, respectivamente. Sob outra perspectiva os dados mostraram que os óbitos por câncer de boca em mulheres com 77 idade acima de 80 anos chegaram a representar 30% do total de óbitos enquanto entre os homens os óbitos nesta faixa etária não chegaram nem a 8%. Tal fato é reafirmado na distribuição dos óbitos por estado civil em que a porcentagem de óbitos entre as viúvas é maior do que entre os viúvos. Algumas hipóteses podem ser levantadas tais como: as mulheres têm entrado em contato com os principais fatores de risco (tabaco e álcool) mais tarde do que os homens ou as mulheres têm sido diagnosticadas em estágios iniciais da doença. Em relação aos resultados das internações, embora o foco do Sistema de Informações Hospitalares não seja fornecer informações para vigilância, inevitavelmente às informações fornecidas permitem algumas análises. Uma delas diz respeito à porcentagem de internações devido a cirurgias oncológicas. Sendo este, a princípio, o tratamento de escolha para câncer de boca, principalmente para casos em estágios iniciais, pode-se especular que uma parcela considerável dos casos já chega para tratamento em fases avançadas da doença. O que também é corroborado pelos resultados apresentados nas análises da produção de radio e quimioterapia. Nesta mesma análise verificou-se o total de internações devido a procedimentos clínicos em oncologia que englobam principalmente tratamento de intercorrências clínicas e internação para quimioterapia de administração contínua, reafirmando o estadiamento avançado dos tumores. Na estratificação por sexo observa-se que a média de internações para procedimentos cirúrgicos em oncologia entre os homens foi de 31% do total de internações enquanto que entre as mulheres foi de 36% e os procedimentos clínicos para tratamento em oncologia correspondeu a 34% entre os homens e 32% entre as mulheres. Estes resultados suscitam a hipótese de que tal diferença entre homens e mulheres principalmente quanto ao total de cirurgias para oncologia deva-se as características do tumor e talvez isto interfira na sobrevida, podendo, portanto justificar os óbitos em faixa etária mais avançada entre as mulheres. Como dito, a descrição do perfil epidemiológico auxiliará nas tomadas de decisão, contudo a análise feita a partir dos sistemas de informação não deve se limitar a traçar um perfil epidemiológico. Seus resultados precisam ter uma leitura embasada em uma lógica regulatória dos serviços de saúde. Lógica esta, que a propósito, se impõe ao enfrentamento do 78 câncer de boca, pois a linha de cuidado deste agravo não se esgota em um único nível da assistência. E utilizando-se do fluxograma sugerido pela Coordenação Nacional de Saúde Bucal62 como uma ferramenta norteadora para esta sistematização tomar-se-á a discussão dos resultados referentes à assistência à luz de 2 momentos identificados na Figura 3 (momentos identificados e sinalizados pela autora). O primeiro momento demanda basicamente que seja garantido acesso aos serviços de saúde bucal e que este se dê de forma qualificada. Sobre isto os resultados apresentados mostraram que houve um aumento no número de equipes de saúde bucal e no número de cirurgiões dentistas. Sinalizando, portanto para um aumento, em potencial, na oferta de serviços de saúde bucal. Ou seja, este aumento de recursos físicos e de profissionais favorece a adoção de estratégias voltadas ao combate às lesões malignas na boca através de ações tanto de prevenção quanto de diagnóstico precoce. Já que, teoricamente, este aumento acarretará em um número maior de profissionais para esclarecer a população sobre os principais fatores de risco como o tabaco e o álcool e sobre os principais sinais e sintomas do câncer de boca. Mais indivíduos poderão ser submetidos ao exame clínico da boca com vistas a identificar qualquer alteração que sugira a necessidade de uma biópsia e, além disso, mais pessoas com o perfil mais susceptível para desenvolver câncer de boca poderão ser acompanhadas. Entretanto, é importante ressaltar que estas suposições baseiam-se em duas premissas: os dentistas entendem como sendo sua responsabilidade esclarecer a população sobre o câncer de boca e monitorar a saúde bucal de pacientes considerados com maior risco. E que estes profissionais realizam rotineiramente a inspeção dos tecidos da boca. Pois caso isto não seja uma conduta de praxe da prática clínica, o aumento na oferta de serviços de saúde bucal não irá necessariamente concorrer para o combate ao câncer de boca. E esta é uma informação que embora o gestor não tenha como colher dos sistemas de informação não pode ser ignorada. Ao contrário deve ser entendida como um nó crítico que pode comprometer toda a estratégia de enfrentamento a esta neoplasia maligna. 79 Figura 3: Fluxograma – Diagnóstico Oral Dentista identifica pacientes: Momento 1 Com idade superior a 40 anos; sexo masculino; tabagistas crônicos; etilistas crônicos; desnutridos e imunodreprimidos. Presença de lesões de leucoplasia, quelite actínica ou líquen plano do tipo erosivo/ulcerativo. SIM Portadores de lesões brancas, vermelhas ou negras (exceto as variações de normalidade); hipertrofia; nódulos; vesículas; bolhas e aumento de volume na mucosa; dificuldade para movimentar e sensação de dormência na língua; dificuldade para engolir. Realizar biópsia no CEO ou na biopsia unidadeRealiza básica de saúdeno CEO ou na unidade básica de saúde. Momento 2 SIM Mantém o paciente sob monitoramento periódico na unidade básica de saúde BIÓPSIA POSITIVA PARA CÂNCER DE BOCA Após o tratamento, hospital retorna o paciente para a unidade básica de saúde ou CEO que originou a referência. SIM Paciente retorna ou é encaminhado ao CEO para tratamento, definição de novos exames e/ou periodicidade de exames preventivos. NÃO Centro de Especialidade Odontológica contra-referência o paciente para unidade básica de saúde Centro de Especialidade Odontológica encaminha para tratamento no hospital e planeja ações pré-tratamento oncológico. Momento 2 NÃO Lesão suspeita ? Unidade básica de saúde recebe o paciente e agenda monitoramento periódico. Biópsia apresenta: atipias/ displasias (potencial de malignização?) NÃO Paciente é encaminhado ao CEO ou à unidade básica para agendar exame preventivo para câncer de boca pelo menos uma vez ao ano. Fonte: Brasil. Ministério da Saúde62 Ainda no primeiro momento da Figura 3 e seguindo a lógica proposta pelo fluxograma no que tange a identificação de pacientes com características específicas e sinais e sintomas sugestivos de câncer de boca, o gestor encontra a sua primeira 80 barreira. Ou seja, ele não tem como saber através dos dados colhidos do sistema de informação ambulatorial o perfil dos pacientes submetidos aos serviços odontológicos, considerando em particular a primeira consulta odontológica programática. Através do Sistema de Informação Ambulatorial o gestor só consegue saber o total deste procedimento produzido, por idade. Ele não tem como conhecer, por exemplo, o sexo dos pacientes que tiveram acesso aos serviços de saúde bucal. Como também não é possível saber se o total de primeiras consultas odontológicas não se referem ao mesmo grupo de indivíduos que estão repetidamente utilizando os serviços de saúde bucal Além disso, não há nenhum sistema de âmbito nacional, até o momento, que informe a idade e sexo dos pacientes cujas lesões suspeitas foram observadas ou ainda o total de lesões suspeitas identificadas. O gestor até pode lançar mão de uma pesquisa mais específica para obter essas informações diretamente do prontuário dos pacientes, mas esta não é uma opção rápida, simples ou barata. Porém, mesmo com as limitações já mencionadas, os resultados apresentados sobre a primeira consulta odontológica programática apresentam uma informação muito importante: as faixas etárias mais susceptíveis a desenvolver câncer de boca são as que menos foram submetidas a esta consulta. Tal fato suscita a hipótese de que possivelmente há vários indivíduos acima dos 40 anos que não estão tendo acesso, pelo SUS, ao exame clínico da boca. Além disso, é possível que dentre as consultas realizadas nas faixas etárias acima dos 40 anos a maioria tenha ocorrido em mulheres já que estas sabidamente frequentam mais os serviços de saúde86. Portanto com esses dados, o gestor não tem como avaliar o quanto os serviços de saúde bucal de sua região estão conseguindo cobrir a população com o perfil mais susceptível a desenvolver câncer de boca. Com as informações disponibilizadas só é possível dizer que no período analisado e considerando apenas a faixa etária estes indivíduos são os que menos têm utilizado os serviços de saúde bucal. Ainda observando os resultados apresentados sobre a produção de primeira consulta odontológica programática, sinaliza-se que a diminuição no número de consultas entre os anos de 2008, 2009 e 2010 não deve ser, a princípio, encarado como uma redução na oferta ou na utilização de serviços de saúde bucal. Deve-se, pois considerar uma melhora na informação desses dados. 81 Uma vez identificada a necessidade de realização de uma biópsia dos tecidos moles da boca, os resultados revelaram uma fragilidade muito grande das informações obtidas. Não é possível, por exemplo, saber a suspeita diagnóstica que motivou a realização deste procedimento. Sendo ele passível de ser realizado, segundo o SIGTAP, para diagnosticar câncer de boca e hanseníase os resultados apresentados não podem ser categoricamente considerados como para a primeira opção. Embora tenham sido excluídas as biópsias realizadas por dermatologistas hansenólogos na esperança de limitar os procedimentos para o diagnóstico de hanseníase, não há como garantir que dentre o total de biopsias realizadas por esta categoria profissional alguma não tenha sido realizado para diagnosticar câncer de boca ou como garantir que os procedimentos realizados por outras especialidades médicas tenham sido todos para diagnosticar câncer de boca. Em suma, o gestor não tem como precisar o número de lesões suspeitas no lábio ou na cavidade oral que levaram à realização de uma biópsia, logo lhe é impossível estimar quanto deste serviço ele precisa garantir minimamente à sua população para promover o diagnóstico do câncer de boca. Ainda seguindo a proposta do fluxograma, as informações obtidas sobre as biópsias realizadas não permitem conhecer o resultado, ou seja, do total de biópsias enviadas não é possível saber quantas foram positivas para câncer de boca. E esta informação é crucial para o gestor. Com ela é possível mapear as regiões com o maior número de biópsias positivas e tentar identificar nesta região fatores que estejam contribuindo para isto e combatê-los. Sem este tipo de informação o gestor fica sem saber que ação é mais urgente, o que deve ser feito e como deve ser feito. Por exemplo, se várias lesões suspeitas estão sendo biopsiadas e o resultado da maioria está sendo negativo isto sugere um preciosismo dos dentistas que na dúvida estão solicitando biópsias diante de qualquer tipo de lesão. Neste caso o gestor poderá pensar em capacitações ou em apoio matricial de um estomatologista. Outro problema também identificado é que não é possível saber o perfil dos pacientes submetidos à biópsia dos tecidos moles da boca. Ou seja, não há informação sobre o sexo ou idade destes pacientes. Além disto, o sistema não prevê que seja informada a data de envio da peça e a data de liberação do laudo. Outra informação importante que permite estimar o tempo 82 demandado entre a suspeita e a confirmação diagnóstica. Tempo este que irá influenciar no prognóstico e que, portanto deve ser monitorado pelos gestores para que sejam feitos esforços em prol de torná-lo o mais curto possível. Uma vez confirmado o diagnóstico (momento 2 do fluxograma) este poderá ser positivo ou não para câncer ou positivo ou não para atipias. Tratando-se de neoplasia maligna de boca o paciente deverá iniciar o tratamento o quanto antes, e este poderá ser a cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou uma associação entre os tratamentos. Considerando o tratamento radioterápico ou quimioterápico observou-se que os bancos de dados das APACs possuem variáveis importantes que se bem alimentadas podem ser muito úteis ao gestor. Dentre as informações da APAC radioterapia observa-se que a maioria das autorizações foi para a finalidade de tratamento curativa (ou radical) que segundo o manual do Ministério da Saúde é uma finalidade, por definição, mais condizente com os estágios mais iniciais. No entanto nota-se que independente do estadiamento esta finalidade de tratamento foi a mais frequente. Este fato pode ser devido a um engano na concepção sobre o que é a finalidade curativa da radioterapia ou pode significar erro no preenchimento do laudo. Outra informação muito importante cujo registro está previsto na APAC é a existência de algum tratamento prévio àquele pedido de autorização, pois uma vez que teoricamente a radioterapia e a quimioterapia não são o tratamento de 1ª escolha ou não são o único tipo de tratamento é válido saber o que antecedeu aquela autorização. Contudo não está disponibilizado no banco de dados o tipo de tratamento prévio, só é possível saber a CID que motivou este tratamento e a data. Tal fato limita a análise porque o reconhecimento do tipo de tratamento que precedeu ao tratamento radio ou quimioterápico permitiria conhecer a dinâmica da rede de atenção à saúde no que tange o tratamento do câncer de boca. A análise do banco das APACs radioterapia e de quimioterapia evidenciou alguns problemas no preenchimento do laudo médico. Foi possível verificar erros do tipo: a não adoção dos códigos padronizados para determinar o grau histológico fazendo com que fosse preciso considerar muitos deles como informação inespecífica, a falta de preenchimento da data do primeiro tratamento, inconsistência significativas no preenchimento da data do diagnóstico que inviabilizou discutir o tempo entre 83 diagnóstico e o início do tratamento, motivo pelo qual decidiu-se não considerar estas datas nas análises deste estudo. O banco da APAC tem um potencial muito grande como ferramenta de gestão por possuir informações não só contábeis, mas também informações sobre a doença permitindo fazer levantamentos mais de cunho epidemiológico. Entretanto é necessário que a estrutura do sistema permita que seja feito, automaticamente, uma crítica aos dados que estão sendo informados bloqueando a entrada de informações incoerentes. Além, é claro de um trabalho intenso e ininterrupto com os profissionais encarregados de preencher o laudo médico e digitar os dados. Ainda analisando sob a ótica do tratamento é importante registrar que a análise entre as regiões de saúde de residência e as regiões de saúde de internação é possível observar que indivíduos residentes em outros municípios se internam no município do Rio de Janeiro. Tal fato é esperado diante do parque assistencial que a capital tem. Até mesmo porque a instalação de estruturas hospitalares só se justifica mediante estudos exaustivos que comprovem a viabilidade econômica e operacional deste aparato para que se evite serviços ociosos e gastos públicos desnecessários. Contudo o gestor mediante estimativas pode pactuar com outros municípios o atendimento de seus munícipes e garantir o transporte sanitário. Ou seja, o paciente precisa ter garantido um tratamento integral independente se o seu local de origem dispõe de todos os serviços ou não. Segundo o fluxograma, também considerado como momento dois, o resultado da biópsia pode revelar casos de atipias e não câncer de boca, que precisam ser registrados e acompanhados, principalmente em pacientes tabagistas ou etilistas em uma atitude pró ativa evitando que o tumor maligno apareça. Poder registrar essas alterações é fundamental para que seja possível construir uma série histórica e avaliar possíveis avanços no enfrentamento desta neoplasia e identificar onde ainda carece de ações. Retornando, pois ao início desta discussão é possível dizer que o gestor terá dificuldade em responder com base nas informações disponibilizadas pelos sistemas de informação questões como: quantos indivíduos foram diagnosticados com câncer de boca, onde é preciso investir para garantir que a linha de cuidado do câncer de boca seja oferecida aos habitantes, quais os serviços precisam ser ampliados. Enfim, as informações obtidas permitem conhecer principalmente a produção das unidades de 84 saúde, mas não permite saber se houve ou não um déficit na oferta de serviços, ou onde estão os nós críticos da rede assistencial que estão comprometendo a detecção precoce do câncer de boca. Contudo, a análise destas informações permite que o gestor identifique inconsistência que ao serem investigadas podem melhorar o processo de trabalho e impactar na organização dos serviços de saúde. Ou seja, tais informações, por si só, não podem responder as questões acima descritas mas podem balizar investigações mais específicas e portanto racionalizar os recursos e os esforços despendidos na gestão da linha de cuidado ao câncer de boca. 85 CONSIDERAÇÕES FINAIS O perfil sociodemográfico e epidemiológico do casos de câncer de boca no estado do Rio de Janeiro traçado a partir dos sistema de informação do Ministério da Saúde foi análogo ao descrito nas literaturas nacional e internacional. Mas quanto à descrição do perfil assistencial verificou-se que os dados apresentados embora possibilitassem análise quanto à distribuição dos serviços ainda expressam um quantitativo de produções assistenciais seguindo um lógica contábil e pouco integrada. Dificultando, assim, o acompanhamento do fluxo dos casos de câncer de boca. Muito embora o país tenha evoluído bastante, e a APAC oncológica demonstre que já há uma preocupação em utilizar os sistemas de informação como ferramenta de gestão em um sentido amplo, ainda percebe-se que esses sistemas não são desenhados sob a lógica de vigilância. Pode-se então dizer que o presente estudo endossou a discussão que trata da fragmentação e da não integração das informações obtidas através dos sistemas de informação que dificultam as análises ou que na melhor das hipóteses geram análises fragmentadas. Ou seja, apesar do acompanhamento total de internações, de tratamentos radioterápicos e quimioterápicos ou do total de consultas odontológicas e biópsias dos tecidos moles da boca ao longo dos anos permita desenhar uma série histórica destes procedimentos em cada região, ele não permite acompanhar ao longo do tempo o quanto das demandas foram sendo supridas ou se ainda estão sendo represadas. Ou saber se a diminuição na produção destes procedimentos se deva a uma redução dos casos ou a uma dificuldade no acesso. Para garantir a organização da rede de atenção à saúde para os atendimentos das demandas dos pacientes oncológicos e para principalmente prevenir e detectar precocemente os tumores malignos é essencial o aperfeiçoamento dos sistemas de informação, de modo que seja possível não só integrá-los, mas também modernizá-los a ponto de restringir a entrada de informações incompatíveis. Todavia é pertinente destacar que as limitações das informações obtidas através dos sistemas de informação não inviabiliza a sua utilização no planejamento dos serviços de saúde. Ao contrário, os sistemas de informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde contêm dados muito úteis para a gestão em saúde. 86 Ademais, somente através da utilização dos sistemas de informação é possível a identificação das falhas existentes em cada um deles e assim contribuir para seu o aprimoramento. Da mesma forma, é importante trabalhar na desmistificação dos sistemas de informação para que não mais sejam entendidos como parte de uma burocracia assistencial e sim como instrumento de coleta de informações que irão subsidiar decisões gerenciais. Primando assim pela qualidade dos dados. 87 REFERÊNCIAS 1. Diz Dios P, Padrón González N, Seoane Lestón J, Tomás Carmona I, Limeres Posse J, Varela-Centelles P. “Scheduling delay” in oral cancer diagnosis: a new protagonist. Oral Oncology. 2005; 41:142-146. 2. McLeod NMH, Saeed NR, Ali EA. Oral cancer: Delays in referral and diagnosis persist. British Dental Journal. 2005; 198(11): 681-4. 3. Van der Waal I, Bree R, Brakenhoff R, Coebergh JW. Early diagnosis in primary oral cancer: is it possible? Med Oral Patol Oral Cir Bucal. 2011 May 1;16(3):300-5. 4. Brasil. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM nº. 2.439, de 8 de dezembro de 2005. 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