indicação nº de 2017 - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS
INDICAÇÃO Nº
DE 2017
(Da Sra. Leandre)
Sugere a criação de Centros de
Referência e a implementação de
tratamento não-farmacológico para a
Doença de Alzheimer.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde,
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS –, existem
47,5 milhões de pessoas com demência e a cada ano 7,7 milhões de novos
casos são registrados. Destes números, entre 60% e 70% dos casos são de
Alzheimer, sendo uma das principais causas de incapacidade e dependência
das pessoas idosas em todo o mundo. Estima-se que entre 5% e 8% da
população geral com 60 anos ou mais sofrem de demência em um determinado
momento.
O Brasil vem passando por rápida transição demográfica,
aumentando o número de pessoas idosas, sendo que a expectativa é que em
2050, 30% da população tenha mais de 60 anos. Com isto, há que se atentar
ao aumento dos casos de doenças neurodegenerativas, entre elas a Doença
de Alzheimer – DA –, que tem maior prevalência na faixa etária mencionada.
Nos termos do Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para a
Doença de Alzheimer, - portaria SAS/MS nº 1298, de 21 de novembro de 2013
–, a patologia mencionada “é um transtorno neurodegenerativo progressivo e
fatal
que
se
manifesta
por
deterioração
cognitiva
e
da
memória,
comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade
de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais” e prevê
ainda a importância do atendimento multidisciplinar.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
É de conhecimento que os pacientes com DA têm sua integridade
física, mental e social comprometida, levando a situações de dependência total
ou parcial, por inúmeras vezes com necessidade de cuidados complexos,
afetando também os familiares responsáveis. Deste modo, por se tratar de uma
doença que afeta todas as áreas da vida do idoso/família, há necessidade de
intervenções integradas de diferentes profissionais de saúde, por meio de
ações multidisciplinares e interdisciplinares.
De acordo com a Associação Brasileira de Alzheimer, quando a
doença é diagnosticada em sua fase inicial, é possível retardar o seu avanço e
ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida ao
paciente e à família. Quase todas as vítimas dessa doença são pessoas
idosas. E é muito comum que os sintomas iniciais da Doença de Alzheimer
(DA) sejam confundidos com o processo de envelhecimento normal. Essa
confusão tende a adiar a busca por orientação profissional e, não tão raro, a
doença é diagnosticada tardiamente.
Segundo a Associação, os principais sintomas cognitivos são
perda de memória, dificuldade de atenção, problemas na linguagem, funções
motoras e executivas. Além desses sintomas, existem ainda os sintomas
comportamentais como: apatia, depressão, distúrbio do sono, ansiedade,
irritabilidade, delírios e alucinações.
Em um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de
São Paulo1 constatou-se que:

Houve melhora dos sintomas comportamentais e psicológicos da
demência entre os pacientes que tiveram cuidados primários com
equipe multi e interdisciplinar, resolvendo as questões de forma
colaborativa entre os profissionais;

Que o estresse dos familiares/cuidadores, que leva por sua vez a
outras problemáticas de saúde nestes, se dá devido à elevada
carga horária de cuidados necessários. Porém, quando houve o
1
http://www.periodicos.ufc.br/index.php/rene/article/viewFile/2633/2020
CÂMARA DOS DEPUTADOS
acompanhamento interdisciplinar, estas questões foram em sua
boa parte resolvidas; e

Utilizando-se da estimulação cognitiva e da psicoeducação, tanto
para pacientes, quanto para cuidadores, ocorreu a estabilização
da doença e melhoria da qualidade de vida.
Para o cenário atual, enquanto ainda não existe cura para a
Doença de Alzheimer, percebe-se necessária a existência de serviços de
assistência ao paciente, ao cuidador e à família, com equipes multidisciplinares
e interdisciplinares integradas, trabalhando com o intuito de manter os idosos
independentes e ajudar a reduzir os custos com a doença.
As ações multidisciplinares e interdisciplinares podem oferecer
cuidados mais efetivos para os idosos com Doença de Alzheimer, maximizando
seu nível cognitivo e funcional, com melhoria da qualidade de vida tanto para o
paciente quanto para os familiares e os cuidadores.
Deste modo, sugere-se a esse Ministério, que, em conjunto com o
tratamento
farmacológico
já
determinado
pela
portaria
anteriormente
mencionada, a criação de Centros de Referência com redes de assistência
aos pacientes, ao cuidador e à família, bem como a implementação de
tratamento não-farmacológico para a Doença de Alzheimer com ações
multi e interdisciplinares, pois, com isto, poder-se-á dar mais qualidade de
vida, desacelerando a evolução dos sintomas e melhorando, inclusive, o estado
de saúde física e mental do paciente, do cuidador e da família.
Sala das Sessões, em
Deputada LEANDRE
(PV/PR)
de abril de 2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
REQUERIMENTO Nº
, DE 2017
(Da Sra. Leandre).
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo que sugere criação de Centros
de Referência e a implementação de
tratamento não-farmacológico para a
Doença de Alzheimer.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. que seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a criação de Centros de Referência
e o tratamento não-farmacológico para a Doença de Alzheimer.
Sala das Sessões, em
Deputada LEANDRE
(PV/PR)
de abril de 2017.