O PAPEL DO PROFESSOR DE APOIO NA INCLUSÃO ESCOLAR
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O PAPEL DO PROFESSOR DE APOIO NA INCLUSÃO ESCOLAR Fabiola Fleischfresser de Souza1 - UP-PR Pedro Merhy Valente2 - UP-PR Maísa Pannuti 3 - UP-PR Grupo de Trabalho - Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação Básica Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo Este trabalho teve como objetivo analisar o papel do professor de apoio na inclusão escolar como agente mediador nos processos de desenvolvimento e aprendizagem do aluno com deficiência intelectual, baseado na perspectiva vygotskyana. Para tanto foi realizado um estudo bibliográfico, com consulta na literatura científica nacional publicada nos últimos onze anos na Biblioteca Virtual de Saúde-Psicologia (BVS-Psi) e nas legislações brasileiras. Além de livros e em estudos empíricos específicos da área de educação e inclusão escolar a partir de 1990, com as seguintes palavras-chaves: professor de apoio, deficiência intelectual e inclusão escolar. Os resultados evidenciaram não só a relevância dos profissionais da educação estarem atentos ao contexto escolar e às configurações subjetivas de cada aluno, como também a necessidade de distinção e parceria entre o professor regente e o professor de apoio. Considerando que cabe ao professor de apoio o papel de atuar na Zona de Desenvolvimento Proximal do aluno com deficiência, estimulando a autonomia e a capacidade de desenvolver, a partir de intervenções e adaptações curriculares as potencialidades de cada aluno. Tais intervenções podem ocorrer tanto na adaptação do material pedagógico proposto pela escola, quanto na mediação social entre a criança com deficiência e o ambiente em que ela se encontra. Na concepção do AEE (Atendimento Educacional Especializado), o professor de apoio poderá utilizar recursos de tal atendimento como forma de intervenção com a finalidade de facilitar e mediar o acesso ao conteúdo de sala, bem como o uso de tecnologia assistiva para o benefício da aprendizagem, proporcionando ao aluno um acesso adaptado à informação dada em aula. Palavras-chaves: Inclusão Escolar. Professor de Apoio. Zona de Desenvolvimento Proximal. 1 Bacharel em Psicologia, cursando pós-graduação na área de Psicopedagogia, pela Universidade Positivo. Professora regente na Pré Escola Recanto Infantil. E-mail: [email protected]. 2 Bacharel em Psicologia pela Universidade Positivo. Psicólogo Clinico na clinica Evolutiva (Curitiba/PR). Email: [email protected]. 3 Psicóloga pela USP. Mestre e Doutora em Educação pela UFPR. Professora Titular da Universidade Positivo. e-mail: [email protected] ISSN 2176-1396 10876 Introdução A inclusão escolar vem ao longo dos anos buscando a não exclusão e almejando um ambiente que garanta o acesso e a permanência dos alunos com deficiência nas instituições de ensino. No Brasil o documento que rege o processo de inclusão escolar é a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), que tem como objetivo “garantir que haja a inclusão escolar de alunos com deficiências, transtornos de desenvolvimento global e altas habilidades para que esses tenham acesso, com participação ativa, no processo de aprendizagem em qualquer nível de ensino regular”. (BRASIL, 2008, p.14). Esta política também garante que exista uma oferta de atendimento especializado dos profissionais da educação, bem como de outros profissionais necessários para a inclusão. O estado do Paraná, no ano de 2003, por meio do Conselho Estadual de Educação, ponderou a respeito da atuação do professor de apoio na inclusão através da Deliberação nº. 02/03, a qual fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica para alunos com necessidades educacionais especiais presentes no sistema de Ensino e prevê, no artigo 13º, item IV, o serviço de professor de apoio permanente em sala de aula. Segundo a Deliberação: Professor de apoio permanente em sala de aula: professor habilitado ou especializado em educação especial que presta atendimento educacional ao aluno que necessite de apoios intensos e contínuos, no contexto de ensino regular, auxiliando o professor regente e a equipe técnico pedagógica da escola. Com este profissional pressupõe-se um atendimento mais individualizado, subsidiado com recursos técnicos, tecnológicos e/ou materiais, além de códigos e linguagens mais adequadas às diferentes situações de aprendizagem (PARANÁ, 2003, p. 20). A fim de delimitar e instruir melhor acerca do papel deste profissional de apoio, a Secretaria de Estado da Educação Superintendência da Educação do Estado do Paraná, publicou as Instruções número 01/04, 010/08, 018/2010 e a atual de número 004/2012, as quais especificam as atribuições destes profissionais, o público por estes atendido, os requisitos necessários para contratação e o que a escola precisa realizar para solicitar estas contratações. A caracterização e a reflexão sobre as funções deste professor parecem necessárias, pois mesmo tendo sido delimitadas suas funções em 2003 na Deliberação nº. 02/03, e posteriormente assegurado pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), ainda há pouca literatura a respeito do papel e da importância deste profissional, o que pode vir a prejudicar o seu desempenho. 10877 Este estudo tem como objetivo analisar o papel do professor de apoio na inclusão escolar como agente mediador nos processos de desenvolvimento e aprendizagem. Para tanto, foi revisada a literatura que trata do tema visando ampliar conceitos sobre o papel do professor de apoio. Será tomada como base da análise do tema proposto a perspectiva vygotskyana, tendo em vista as contribuições do autor a respeito do papel da mediação nos processos de aprendizagem e de desenvolvimento. Método Para que se possa analisar a função desses profissionais foi realizado um estudo bibliográfico. Foram consultados livros específicos da área de educação que abordassem o tema da inclusão escolar e estudos empíricos que tratavam da interação entre professores e alunos com alguma necessidade educativa especial e/ou das concepções acerca da sua inclusão escolar a partir de 1990. Além de legislações brasileiras de educação e inclusão de alunos com deficiência e literatura científica nacional publicada nos últimos onze anos na Biblioteca Virtual de Saúde-Psicologia (BVS-Psi) com as seguintes palavras-chaves: professor de apoio, deficiência intelectual, inclusão escolar. Visando analisar o papel do professor de apoio no processo de desenvolvimento e aprendizagem. Instrumentos e profissionais para a inclusão escolar A inclusão escolar deve englobar todos os indivíduos, independentemente de sua condição, pois segundo a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), todos têm o direito a aprender e a se desenvolver em qualquer escola, a qual deve respeitar as diferenças, limites e facilidades de cada estudante. Por essa razão, é preciso estruturar as escolas para facilitar que as políticas inclusivas sejam seguidas e caracterizar o papel de cada profissional no processo de inclusão, para assim poder ajudar os alunos com deficiência intelectual a se desenvolverem cada vez mais. A fim de garantir esta igualdade de oportunidade e uma educação de qualidade para todos, várias práticas foram criadas com o intuito de auxiliar o professor regente a lidar com a inclusão em sala de aula. O Estado do Paraná criou, em 2003, a função do professor de apoio, um professor que acompanha o aluno diariamente durante o horário escolar. A legislação também prevê serviços e recursos para organizar o sistema de ensino, podendo ser destacado 10878 o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que é um “conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade, organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos estudantes público alvo da educação especial, matriculados no ensino regular”. (BRASIL, 2013, p.7). O Atendimento Educacional Especializado é uma das condições para o sucesso da inclusão escolar dos alunos com deficiência. Esse atendimento existe para que os alunos possam aprender o que é diferente dos conteúdos curriculares do ensino comum e o que é necessário para que possam ultrapassar as barreiras impostas pela deficiência. No processo de inclusão escolar, existem alguns alunos que necessitam de auxílio e mediação em tempo integral dentro das salas de aula. Segundo Pelosi e Nunes (2009), alunos com déficits motores e intelectuais mais graves muitas vezes não são capazes de falar para responder às solicitações do professor, não escrevem com autonomia e são dependentes em sua mobilidade e autocuidado. Contudo, esses mesmos alunos podem aprender e se expressar se lhes for oferecida maior acessibilidade. Por isso há a necessidade de se pensar a respeito dessas técnicas, recursos e profissionais que possam auxiliar estes alunos a se desenvolverem da melhor maneira possível. Nesse sentido “o conhecimento da Tecnologia Assistiva e os serviços de apoio tornaram-se fundamentais para o processo de inclusão escolar” (PELOSI; NUNES, 2009). Legislação sobre o professor de apoio O Estado do Paraná, por meio do Conselho Estadual de Educação, expediu a Deliberação nº 02, em 2003, que fixa normas para a Educação Especial em nível de Educação Básica para alunos com necessidades educacionais especiais presentes no sistema de Ensino. A Deliberação explica os serviços e apoios especializados existentes. No artigo 13º, item IV é previsto o serviço de Professor de apoio permanente em sala de aula, descrito como “professor habilitado ou especializado em educação especial que presta atendimento educacional ao aluno que necessite de apoios intensos e contínuos”. (PARANÁ, 2003, p.20). Após esta deliberação, outros documentos oficiais foram expedidos a fim de delimitar as funções deste profissional e caracterizar a finalidade do professor de apoio e o alunado que deverá ser contemplado. Sendo assim, a Secretaria de Estado da Educação Superintendência da Educação do Paraná, através das Instruções de no 01/04, no 010/08, no 018/2010 e no 004/2012, estabeleceu critérios para a solicitação de professor de apoio permanente em sala 10879 de aula, para atuarem na modalidade de ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos. Nas respectivas instruções é possível assinalar algumas diferenças em suas proposições. A primeira delas (no 01/04) assegura o apoio a alunos com deficiência física/neuromotora que apresentam dificuldades na linguagem oral e escrita. Já as seguintes (no 010/08, no 018/2010 e no 004/2012) estendem-se aos sujeitos que apresentam transtornos globais do desenvolvimento. Outro ponto importante nas Instruções são as atribuições do professor de apoio, que aumentaram de 7 itens na Instrução no 01/04 para 20 itens na Instrução no 004/2012. A fim de especificar a necessidade de um tempo para o professor de apoio integrar, alinhar e compartilhar as suas ações com os demais funcionários da escola, a Instrução n o 018/2010 e a atual (No 004/2012) ressaltam o “tempo diferencial”, que mudou de duas horas na instrução de 2010 para 4 horas na de 2012. Apesar de todas as Instruções publicadas ainda há, segundo Neto (2009), uma falta de conhecimento dos profissionais da educação sobre o papel deste profissional. O autor argumenta sobre os perigos desta falta de conhecimento, pois “uma vez que a inclusão é um processo que será produtivo à medida que todos da comunidade escolar estiverem envolvidos, não compreender a real função do professor de apoio, compromete a qualidade do ensino que está sendo oferecida a estes alunos” (NETO, 2009, p.35) O professor de apoio e o professor regente: uma parceria necessária O professor regente deve acreditar na potencialidade de todos os seus alunos e criar métodos para que todos consigam aprender, independentemente de suas diferenças e especificidades. Para isto, “é fundamental que o professor nutra uma elevada expectativa em relação à capacidade de progredir dos alunos e que não desista nunca de buscar meios para ajudá-los a vencer os obstáculos escolares.” (MANTOAN, 2006, p.48). Porém, muitas vezes o professor regente de sala não consegue sozinho atender a toda essa diversidade e precisa de técnicas e profissionais especializados para ajudá-lo neste desafio, pois: 10880 Escolas de todo o mundo, impulsionadas, sobretudo pela Convenção de Salamanca, tiveram que dar conta de incluir crianças que precisavam de ajuda em classes já existentes, muitas vezes com grande número de alunos e professores, cuja formação não havia se preocupado com esses aspectos. Neste momento, a opção para muitos foi colocar um profissional especializado na sala de aula. (MOUSINHO, et. al., 2010, p. 2). A presença desse profissional está assegurada pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, 2008, sendo que no Paraná são denominados, como dito anteriormente, professores de apoio. É importante lembrar que o professor regente, a escola e o professor de apoio trabalhem em parceria, para que suas funções fiquem bem delimitadas e que um possa auxiliar o outro quando preciso. Pois, segundo Mousinho, et. al., (2010, p. 2), a parceria entre os profissionais de apoio e a escola favorece o estabelecimento de metas realistas no que se refere ao desenvolvimento, como também possibilita avaliar a criança de acordo com suas próprias conquistas. Sendo assim, o professor de apoio deve ser encarado como um profissional que assume o papel de auxiliar na inclusão do aluno com deficiência e não o papel de professor principal da criança. Segundo Brandão e Ferreira (2013), a filosofia da inclusão apela para uma escola que tenha em atenção a criança - todo, e não só a criança - aluno, respeitando os níveis de desenvolvimento essenciais (acadêmico, sócio-emocional e pessoal) de forma a lhe proporcionar uma educação apropriada, orientada para a maximização do seu potencial. Por isso, é necessário que os profissionais que atuarão no desenvolvimento e na aprendizagem do aluno com deficiência tenham um olhar aberto sobre o contexto, para poder proporcionar um ensino de qualidade. Vygotsky: aprendizagem e desenvolvimento Vygotsky propôs um olhar interacionista baseado em uma teoria sócio histórica, partindo do pressuposto de que o desenvolvimento do ser humano tem início a partir de sua interação com o meio social, fazendo com que os participantes deste meio tenham um papel ativo na vida de cada sujeito. De acordo com o autor, “o caminho do objeto até a criança e desta até o objeto passa através de outra pessoa. Essa estrutura complexa é produto de um processo de desenvolvimento profundamente enraizado nas ligações entre história individual e social” (VYGOTSKY, 1998, p. 40). Assim, a partir das constantes interações, o indivíduo se desenvolve mediado por outro indivíduo que delimita e auxilia na construção de signos e significados. 10881 Dentre as ideias propostas pelo autor, destaca-se a de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP). De acordo com o autor, “ela é a distância entre o nível de desenvolvimento real, que se costuma determinar através da solução independente de problemas, e o nível de desenvolvimento potencial, determinado através da solução de problemas sob a orientação de um adulto ou em colaboração de companheiros mais capazes” (VYGOTSKY, 1998, p. 112). Para Vygotsky, o processo de aprendizagem deve ser mediado por um sujeito e ocorre quando determinadas habilidades e conhecimentos passam da ZDP para o nível de desenvolvimento real. No caso de pessoa com deficiência, quem irá facilitar este processo na escola são todos que fazem parte do contexto, como os colegas e os professores, em especial o professor de apoio. Vygotsky, ao se referir às pessoas com deficiência, aborda que uma criança com deficiência deve ser avaliada e vista sob uma perspectiva qualitativa e não como uma mera variação quantitativa de uma criança sem deficiência, rejeitando abordagens que sugerem mensuração de graus e níveis de capacidade. Para o autor, há capacidade e potencialidade nas pessoas com deficiência, porém, para desenvolvê-las, é necessário que existam condições materiais e instrumentos adequados para tal. Sendo assim, Vygotsky (1993) tece uma crítica à postura dos educadores preocupados em avaliar o que a criança com deficiência não consegue fazer, propondo que se deve considerar o que ela pode fazer sob condições pedagógicas adequadas. Por isso a necessidade de uma escola estruturada e profissionais competentes para conduzir o processo educacional das pessoas com deficiência intelectual. Discussão Embora o professor de apoio e o professor regente sejam dois profissionais essenciais para o processo inclusivo, de aprendizado e de desenvolvimento dos alunos, é importante ressaltar que existe diferença entre estes, porque o professor regente é responsável pela formação e aprendizado de toda uma turma, já o professor de apoio é um agente mediador do desenvolvimento e aprendizado do aluno com deficiência, é um profissional que presta atendimento educacional ao aluno que necessita de auxílio e mediação em tempo integral e irá auxiliar o professor regente e a equipe técnico- pedagógica da escola no trabalho com estes alunos (MOUSINHO. et.al., 2010). O professor regente, a escola e o professor de apoio devem trabalhar em conjunto, mantendo suas funções especificadas e para que um possa ajudar o outro quando necessário. 10882 Esta parceria do professor de apoio com os demais profissionais da escola e família é essencial para que o profissional consiga alinhar as ações realizadas, compartilhar informações, aprender e elaborar métodos específicos para cada aluno. É por isso tão essencial o tempo diferencial citado na Instrução atual (no 004/2012). A teoria de Vygotsky contribui para essa nova percepção do aluno com deficiência, atribuindo importância ao ambiente escolar, pois este irá mediar a relação do indivíduo com o mundo, uma vez que o aprendizado ocorre mediante a inserção do indivíduo em um grupo cultural, promovendo o desenvolvimento das funções psicológicas superiores. Como parte importante do processo de aprendizagem e desenvolvimento da pessoa com deficiência, o professor de apoio atua como um agente de mediação das intervenções realizadas intervindo na Zona de Desenvolvimento Proximal, conceito postulado por Vygotsky (1998), estimulando a autonomia e a capacidade de desenvolver, a partir de intervenções e adaptações curriculares. Tais intervenções podem ocorrer tanto na adaptação do material pedagógico proposto pela escola quanto na mediação social entre a criança com deficiência e o ambiente em que ela se encontra. Na concepção do AEE (Atendimento Educacional Especializado), o professor de apoio poderá utilizar recursos de tal atendimento como forma de intervenção com a finalidade de facilitar e mediar o acesso ao conteúdo de sala, bem como o uso de tecnologia assistiva para o benefício da aprendizagem, proporcionando ao aluno um acesso adaptado à informação dada em aula. Considerações Finais A ideia de uma sociedade inclusiva, baseada numa filosofia que reconhece e valoriza a diversidade, vem sendo consolidada com o tempo e inserida no dia a dia da população em geral. Este processo inclusivo é algo sem volta. As modificações por este geradas seja no trabalho, nas escolas ou nas ideologias das pessoas e nos paradigmas da educação, já começaram a cobrar mudanças. A grande questão é como facilitar para que estas aconteçam. Segundo Guenther (2003), as políticas de inclusão de alunos na rede regular de ensino não consistem somente na permanência física desses alunos junto aos demais educandos, “mas representam a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e atendendo suas necessidades”. (Guenther, 2003, p.47). Os autores pesquisados ressaltam sobre a necessidade de construir em cada profissional da comunidade escolar, um novo olhar sobre os sujeitos, rompendo com a visão de que a deficiência é o fim e passando a enxergar estes alunos pelas potencialidades de 10883 cada um. Segundo Neto, 2009, este deve ser o ponto de partida para a humanização do indivíduo, que é direito de todo e qualquer cidadão. Pois, como citado por Martinez (2007) não basta atuar em uma concepção já existente, é necessário trabalhar para mudar estas concepções, dando ênfase no contexto nos quais o indivíduo está inserido, valorizando a singularidade e complexidade deste ambiente escolar, pois a deficiência não é algo intrínseco ao sujeito e sim uma construção social. Apesar do professor de apoio ser citado desde 2003 na Deliberação nº 02/03 e delimitado posteriormente em mais quatro Instruções pela Superintendência da Educação do Paraná, ainda há poucos artigos científicos e textos falando diretamente sobre este profissional, o que acaba fazendo com que os outros membros da comunidade escolar desconheçam e confundam o trabalho do professor de apoio com o de demais profissionais. Embora as questões levantadas neste estudo tenham sido contempladas, ainda há espaço para investigações futuras. Para tanto, acredita-se que o desenvolvimento de mais pesquisas sobre o tema proposto tende a contribuir para a superação das carências de literatura e possíveis soluções para tais perguntas. Sendo assim, abre-se espaço para estudos posteriores a respeito do assunto. REFERÊNCIAS BRANDÃO, M & FERREIRA, M. Inclusão de crianças com necessidades educativas especiais na educação infantil. Revista Brasileira de Educação Especial. vol.19 no.4. 2013. 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