O PAPEL DO PROFESSOR DE APOIO NA INCLUSÃO ESCOLAR

O PAPEL DO PROFESSOR DE APOIO NA INCLUSÃO ESCOLAR
Fabiola Fleischfresser de Souza1 - UP-PR
Pedro Merhy Valente2 - UP-PR
Maísa Pannuti 3 - UP-PR
Grupo de Trabalho - Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação Básica
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
Este trabalho teve como objetivo analisar o papel do professor de apoio na inclusão escolar
como agente mediador nos processos de desenvolvimento e aprendizagem do aluno com
deficiência intelectual, baseado na perspectiva vygotskyana. Para tanto foi realizado um
estudo bibliográfico, com consulta na literatura científica nacional publicada nos últimos onze
anos na Biblioteca Virtual de Saúde-Psicologia (BVS-Psi) e nas legislações brasileiras. Além
de livros e em estudos empíricos específicos da área de educação e inclusão escolar a partir de
1990, com as seguintes palavras-chaves: professor de apoio, deficiência intelectual e inclusão
escolar. Os resultados evidenciaram não só a relevância dos profissionais da educação estarem
atentos ao contexto escolar e às configurações subjetivas de cada aluno, como também a
necessidade de distinção e parceria entre o professor regente e o professor de apoio.
Considerando que cabe ao professor de apoio o papel de atuar na Zona de Desenvolvimento
Proximal do aluno com deficiência, estimulando a autonomia e a capacidade de desenvolver,
a partir de intervenções e adaptações curriculares as potencialidades de cada aluno. Tais
intervenções podem ocorrer tanto na adaptação do material pedagógico proposto pela escola,
quanto na mediação social entre a criança com deficiência e o ambiente em que ela se
encontra. Na concepção do AEE (Atendimento Educacional Especializado), o professor de
apoio poderá utilizar recursos de tal atendimento como forma de intervenção com a finalidade
de facilitar e mediar o acesso ao conteúdo de sala, bem como o uso de tecnologia assistiva
para o benefício da aprendizagem, proporcionando ao aluno um acesso adaptado à informação
dada em aula.
Palavras-chaves: Inclusão Escolar. Professor de Apoio. Zona de Desenvolvimento Proximal.
1
Bacharel em Psicologia, cursando pós-graduação na área de Psicopedagogia, pela Universidade Positivo.
Professora regente na Pré Escola Recanto Infantil. E-mail: [email protected].
2
Bacharel em Psicologia pela Universidade Positivo. Psicólogo Clinico na clinica Evolutiva (Curitiba/PR).
Email: [email protected].
3
Psicóloga pela USP. Mestre e Doutora em Educação pela UFPR. Professora Titular da Universidade Positivo.
e-mail: [email protected]
ISSN 2176-1396
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Introdução
A inclusão escolar vem ao longo dos anos buscando a não exclusão e almejando um
ambiente que garanta o acesso e a permanência dos alunos com deficiência nas instituições de
ensino.
No Brasil o documento que rege o processo de inclusão escolar é a Política Nacional
de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), que tem como objetivo
“garantir que haja a inclusão escolar de alunos com deficiências, transtornos de
desenvolvimento global e altas habilidades para que esses tenham acesso, com participação
ativa, no processo de aprendizagem em qualquer nível de ensino regular”. (BRASIL, 2008,
p.14).
Esta política também garante que exista uma oferta de atendimento especializado dos
profissionais da educação, bem como de outros profissionais necessários para a inclusão.
O estado do Paraná, no ano de 2003, por meio do Conselho Estadual de Educação,
ponderou a respeito da atuação do professor de apoio na inclusão através da Deliberação nº.
02/03, a qual fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica para alunos com
necessidades educacionais especiais presentes no sistema de Ensino e prevê, no artigo 13º,
item IV, o serviço de professor de apoio permanente em sala de aula. Segundo a Deliberação:
Professor de apoio permanente em sala de aula: professor habilitado ou
especializado em educação especial que presta atendimento educacional ao aluno
que necessite de apoios intensos e contínuos, no contexto de ensino regular,
auxiliando o professor regente e a equipe técnico pedagógica da escola. Com este
profissional pressupõe-se um atendimento mais individualizado, subsidiado com
recursos técnicos, tecnológicos e/ou materiais, além de códigos e linguagens mais
adequadas às diferentes situações de aprendizagem (PARANÁ, 2003, p. 20).
A fim de delimitar e instruir melhor acerca do papel deste profissional de apoio, a
Secretaria de Estado da Educação Superintendência da Educação do Estado do Paraná,
publicou as Instruções número 01/04, 010/08, 018/2010 e a atual de número 004/2012, as
quais especificam as atribuições destes profissionais, o público por estes atendido, os
requisitos necessários para contratação e o que a escola precisa realizar para solicitar estas
contratações. A caracterização e a reflexão sobre as funções deste professor parecem
necessárias, pois mesmo tendo sido delimitadas suas funções em 2003 na Deliberação nº.
02/03, e posteriormente assegurado pela Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da Educação Inclusiva (2008), ainda há pouca literatura a respeito do papel e da
importância deste profissional, o que pode vir a prejudicar o seu desempenho.
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Este estudo tem como objetivo analisar o papel do professor de apoio na inclusão
escolar como agente mediador nos processos de desenvolvimento e aprendizagem. Para tanto,
foi revisada a literatura que trata do tema visando ampliar conceitos sobre o papel do
professor de apoio.
Será tomada como base da análise do tema proposto a perspectiva vygotskyana, tendo
em vista as contribuições do autor a respeito do papel da mediação nos processos de
aprendizagem e de desenvolvimento.
Método
Para que se possa analisar a função desses profissionais foi realizado um estudo
bibliográfico. Foram consultados livros específicos da área de educação que abordassem o
tema da inclusão escolar e estudos empíricos que tratavam da interação entre professores e
alunos com alguma necessidade educativa especial e/ou das concepções acerca da sua
inclusão escolar a partir de 1990. Além de legislações brasileiras de educação e inclusão de
alunos com deficiência e literatura científica nacional publicada nos últimos onze anos na
Biblioteca Virtual de Saúde-Psicologia (BVS-Psi) com as seguintes palavras-chaves:
professor de apoio, deficiência intelectual, inclusão escolar. Visando analisar o papel do
professor de apoio no processo de desenvolvimento e aprendizagem.
Instrumentos e profissionais para a inclusão escolar
A inclusão escolar deve englobar todos os indivíduos, independentemente de sua
condição, pois segundo a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação
Inclusiva (BRASIL, 2008), todos têm o direito a aprender e a se desenvolver em qualquer
escola, a qual deve respeitar as diferenças, limites e facilidades de cada estudante. Por essa
razão, é preciso estruturar as escolas para facilitar que as políticas inclusivas sejam seguidas e
caracterizar o papel de cada profissional no processo de inclusão, para assim poder ajudar os
alunos com deficiência intelectual a se desenvolverem cada vez mais.
A fim de garantir esta igualdade de oportunidade e uma educação de qualidade para
todos, várias práticas foram criadas com o intuito de auxiliar o professor regente a lidar com a
inclusão em sala de aula. O Estado do Paraná criou, em 2003, a função do professor de apoio,
um professor que acompanha o aluno diariamente durante o horário escolar. A legislação
também prevê serviços e recursos para organizar o sistema de ensino, podendo ser destacado
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o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que é um “conjunto de atividades e
recursos pedagógicos e de acessibilidade, organizados institucionalmente, prestado de forma
complementar ou suplementar à formação dos estudantes público alvo da educação especial,
matriculados no ensino regular”. (BRASIL, 2013, p.7). O Atendimento Educacional
Especializado é uma das condições para o sucesso da inclusão escolar dos alunos com
deficiência. Esse atendimento existe para que os alunos possam aprender o que é diferente dos
conteúdos curriculares do ensino comum e o que é necessário para que possam ultrapassar as
barreiras impostas pela deficiência.
No processo de inclusão escolar, existem alguns alunos que necessitam de auxílio e
mediação em tempo integral dentro das salas de aula. Segundo Pelosi e Nunes (2009), alunos
com déficits motores e intelectuais mais graves muitas vezes não são capazes de falar para
responder às solicitações do professor, não escrevem com autonomia e são dependentes em
sua mobilidade e autocuidado. Contudo, esses mesmos alunos podem aprender e se expressar
se lhes for oferecida maior acessibilidade. Por isso há a necessidade de se pensar a respeito
dessas técnicas, recursos e profissionais que possam auxiliar estes alunos a se desenvolverem
da melhor maneira possível. Nesse sentido “o conhecimento da Tecnologia Assistiva e os
serviços de apoio tornaram-se fundamentais para o processo de inclusão escolar” (PELOSI;
NUNES, 2009).
Legislação sobre o professor de apoio
O Estado do Paraná, por meio do Conselho Estadual de Educação, expediu a
Deliberação nº 02, em 2003, que fixa normas para a Educação Especial em nível de Educação
Básica para alunos com necessidades educacionais especiais presentes no sistema de Ensino.
A Deliberação explica os serviços e apoios especializados existentes. No artigo 13º,
item IV é previsto o serviço de Professor de apoio permanente em sala de aula, descrito como
“professor habilitado ou especializado em educação especial que presta atendimento
educacional ao aluno que necessite de apoios intensos e contínuos”. (PARANÁ, 2003, p.20).
Após esta deliberação, outros documentos oficiais foram expedidos a fim de delimitar
as funções deste profissional e caracterizar a finalidade do professor de apoio e o alunado que
deverá ser contemplado. Sendo assim, a Secretaria de Estado da Educação Superintendência
da Educação do Paraná, através das Instruções de no 01/04, no 010/08, no 018/2010 e no
004/2012, estabeleceu critérios para a solicitação de professor de apoio permanente em sala
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de aula, para atuarem na modalidade de ensino fundamental, médio e educação de jovens e
adultos.
Nas respectivas instruções é possível assinalar algumas diferenças em suas
proposições. A primeira delas (no 01/04) assegura o apoio a alunos com deficiência
física/neuromotora que apresentam dificuldades na linguagem oral e escrita. Já as seguintes
(no 010/08, no 018/2010 e no 004/2012) estendem-se aos sujeitos que apresentam transtornos
globais do desenvolvimento. Outro ponto importante nas Instruções são as atribuições do
professor de apoio, que aumentaram de 7 itens na Instrução no 01/04 para 20 itens na
Instrução no 004/2012.
A fim de especificar a necessidade de um tempo para o professor de apoio integrar,
alinhar e compartilhar as suas ações com os demais funcionários da escola, a Instrução n o
018/2010 e a atual (No 004/2012) ressaltam o “tempo diferencial”, que mudou de duas horas
na instrução de 2010 para 4 horas na de 2012.
Apesar de todas as Instruções publicadas ainda há, segundo Neto (2009), uma falta de
conhecimento dos profissionais da educação sobre o papel deste profissional. O autor
argumenta sobre os perigos desta falta de conhecimento, pois “uma vez que a inclusão é um
processo que será produtivo à medida que todos da comunidade escolar estiverem envolvidos,
não compreender a real função do professor de apoio, compromete a qualidade do ensino que
está sendo oferecida a estes alunos” (NETO, 2009, p.35)
O professor de apoio e o professor regente: uma parceria necessária
O professor regente deve acreditar na potencialidade de todos os seus alunos e criar
métodos para que todos consigam aprender, independentemente de suas diferenças e
especificidades. Para isto, “é fundamental que o professor nutra uma elevada expectativa em
relação à capacidade de progredir dos alunos e que não desista nunca de buscar meios para
ajudá-los a vencer os obstáculos escolares.” (MANTOAN, 2006, p.48).
Porém, muitas vezes o professor regente de sala não consegue sozinho atender a toda
essa diversidade e precisa de técnicas e profissionais especializados para ajudá-lo neste
desafio, pois:
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Escolas de todo o mundo, impulsionadas, sobretudo pela Convenção de Salamanca,
tiveram que dar conta de incluir crianças que precisavam de ajuda em classes já
existentes, muitas vezes com grande número de alunos e professores, cuja formação
não havia se preocupado com esses aspectos. Neste momento, a opção para muitos
foi colocar um profissional especializado na sala de aula. (MOUSINHO, et. al.,
2010, p. 2).
A presença desse profissional está assegurada pela Política Nacional de Educação
Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, 2008, sendo que no Paraná são denominados,
como dito anteriormente, professores de apoio. É importante lembrar que o professor regente,
a escola e o professor de apoio trabalhem em parceria, para que suas funções fiquem bem
delimitadas e que um possa auxiliar o outro quando preciso. Pois, segundo Mousinho, et. al.,
(2010, p. 2), a parceria entre os profissionais de apoio e a escola favorece o estabelecimento
de metas realistas no que se refere ao desenvolvimento, como também possibilita avaliar a
criança de acordo com suas próprias conquistas. Sendo assim, o professor de apoio deve ser
encarado como um profissional que assume o papel de auxiliar na inclusão do aluno com
deficiência e não o papel de professor principal da criança.
Segundo Brandão e Ferreira (2013), a filosofia da inclusão apela para uma escola que
tenha em atenção a criança - todo, e não só a criança - aluno, respeitando os níveis de
desenvolvimento essenciais (acadêmico, sócio-emocional e pessoal) de forma a lhe
proporcionar uma educação apropriada, orientada para a maximização do seu potencial. Por
isso, é necessário que os profissionais que atuarão no desenvolvimento e na aprendizagem do
aluno com deficiência tenham um olhar aberto sobre o contexto, para poder proporcionar um
ensino de qualidade.
Vygotsky: aprendizagem e desenvolvimento
Vygotsky propôs um olhar interacionista baseado em uma teoria sócio histórica,
partindo do pressuposto de que o desenvolvimento do ser humano tem início a partir de sua
interação com o meio social, fazendo com que os participantes deste meio tenham um papel
ativo na vida de cada sujeito. De acordo com o autor, “o caminho do objeto até a criança e
desta até o objeto passa através de outra pessoa. Essa estrutura complexa é produto de um
processo de desenvolvimento profundamente enraizado nas ligações entre história individual
e social” (VYGOTSKY, 1998, p. 40). Assim, a partir das constantes interações, o indivíduo se
desenvolve mediado por outro indivíduo que delimita e auxilia na construção de signos e
significados.
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Dentre as ideias propostas pelo autor, destaca-se a de Zona de Desenvolvimento
Proximal (ZDP). De acordo com o autor, “ela é a distância entre o nível de desenvolvimento
real, que se costuma determinar através da solução independente de problemas, e o nível de
desenvolvimento potencial, determinado através da solução de problemas sob a orientação de
um adulto ou em colaboração de companheiros mais capazes” (VYGOTSKY, 1998, p. 112).
Para Vygotsky, o processo de aprendizagem deve ser mediado por um sujeito e ocorre quando
determinadas habilidades e conhecimentos passam da ZDP para o nível de desenvolvimento
real. No caso de pessoa com deficiência, quem irá facilitar este processo na escola são todos
que fazem parte do contexto, como os colegas e os professores, em especial o professor de
apoio.
Vygotsky, ao se referir às pessoas com deficiência, aborda que uma criança com
deficiência deve ser avaliada e vista sob uma perspectiva qualitativa e não como uma mera
variação quantitativa de uma criança sem deficiência, rejeitando abordagens que sugerem
mensuração de graus e níveis de capacidade. Para o autor, há capacidade e potencialidade nas
pessoas com deficiência, porém, para desenvolvê-las, é necessário que existam condições
materiais e instrumentos adequados para tal.
Sendo assim, Vygotsky (1993) tece uma crítica à postura dos educadores preocupados
em avaliar o que a criança com deficiência não consegue fazer, propondo que se deve
considerar o que ela pode fazer sob condições pedagógicas adequadas. Por isso a necessidade
de uma escola estruturada e profissionais competentes para conduzir o processo educacional
das pessoas com deficiência intelectual.
Discussão
Embora o professor de apoio e o professor regente sejam dois profissionais essenciais
para o processo inclusivo, de aprendizado e de desenvolvimento dos alunos, é importante
ressaltar que existe diferença entre estes, porque o professor regente é responsável pela
formação e aprendizado de toda uma turma, já o professor de apoio é um agente mediador do
desenvolvimento e aprendizado do aluno com deficiência, é um profissional que presta
atendimento educacional ao aluno que necessita de auxílio e mediação em tempo integral e irá
auxiliar o professor regente e a equipe técnico- pedagógica da escola no trabalho com estes
alunos (MOUSINHO. et.al., 2010).
O professor regente, a escola e o professor de apoio devem trabalhar em conjunto,
mantendo suas funções especificadas e para que um possa ajudar o outro quando necessário.
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Esta parceria do professor de apoio com os demais profissionais da escola e família é
essencial para que o profissional consiga alinhar as ações realizadas, compartilhar
informações, aprender e elaborar métodos específicos para cada aluno. É por isso tão
essencial o tempo diferencial citado na Instrução atual (no 004/2012).
A teoria de Vygotsky contribui para essa nova percepção do aluno com deficiência,
atribuindo importância ao ambiente escolar, pois este irá mediar a relação do indivíduo com o
mundo, uma vez que o aprendizado ocorre mediante a inserção do indivíduo em um grupo
cultural, promovendo o desenvolvimento das funções psicológicas superiores.
Como parte importante do processo de aprendizagem e desenvolvimento da pessoa
com deficiência, o professor de apoio atua como um agente de mediação das intervenções
realizadas intervindo na Zona de Desenvolvimento Proximal, conceito postulado por
Vygotsky (1998), estimulando a autonomia e a capacidade de desenvolver, a partir de
intervenções e adaptações curriculares. Tais intervenções podem ocorrer tanto na adaptação
do material pedagógico proposto pela escola quanto na mediação social entre a criança com
deficiência e o ambiente em que ela se encontra. Na concepção do AEE (Atendimento
Educacional Especializado), o professor de apoio poderá utilizar recursos de tal atendimento
como forma de intervenção com a finalidade de facilitar e mediar o acesso ao conteúdo de
sala, bem como o uso de tecnologia assistiva para o benefício da aprendizagem,
proporcionando ao aluno um acesso adaptado à informação dada em aula.
Considerações Finais
A ideia de uma sociedade inclusiva, baseada numa filosofia que reconhece e valoriza a
diversidade, vem sendo consolidada com o tempo e inserida no dia a dia da população em
geral. Este processo inclusivo é algo sem volta. As modificações por este geradas seja no
trabalho, nas escolas ou nas ideologias das pessoas e nos paradigmas da educação, já
começaram a cobrar mudanças. A grande questão é como facilitar para que estas aconteçam.
Segundo Guenther (2003), as políticas de inclusão de alunos na rede regular de ensino
não consistem somente na permanência física desses alunos junto aos demais educandos,
“mas representam a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o
potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e atendendo suas necessidades”.
(Guenther, 2003, p.47). Os autores pesquisados ressaltam sobre a necessidade de construir em
cada profissional da comunidade escolar, um novo olhar sobre os sujeitos, rompendo com a
visão de que a deficiência é o fim e passando a enxergar estes alunos pelas potencialidades de
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cada um. Segundo Neto, 2009, este deve ser o ponto de partida para a humanização do
indivíduo, que é direito de todo e qualquer cidadão. Pois, como citado por Martinez (2007)
não basta atuar em uma concepção já existente, é necessário trabalhar para mudar estas
concepções, dando ênfase no contexto nos quais o indivíduo está inserido, valorizando a
singularidade e complexidade deste ambiente escolar, pois a deficiência não é algo intrínseco
ao sujeito e sim uma construção social.
Apesar do professor de apoio ser citado desde 2003 na Deliberação nº 02/03 e
delimitado posteriormente em mais quatro Instruções pela Superintendência da Educação do
Paraná, ainda há poucos artigos científicos e textos falando diretamente sobre este
profissional, o que acaba fazendo com que os outros membros da comunidade escolar
desconheçam e confundam o trabalho do professor de apoio com o de demais profissionais.
Embora as questões levantadas neste estudo tenham sido contempladas, ainda há
espaço para investigações futuras. Para tanto, acredita-se que o desenvolvimento de mais
pesquisas sobre o tema proposto tende a contribuir para a superação das carências de literatura
e possíveis soluções para tais perguntas. Sendo assim, abre-se espaço para estudos posteriores
a respeito do assunto.
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