Napoleão Bonaparte O Consulado

Napoleão Bonaparte
A Revolução Francesa atingira o seu ponto máximo durante a fase denominada “O Terror”.
Com a implantação do Diretório teve dificuldades imensas para governar, a burguesia queria o
retorno ao Antigo Regime.
Napoleão que se destacava durante as guerras da França contra a Itália e no Egito foi
escolhido para chefiar o golpe que depôs o Diretório, dissolveu a assembleia e implantou o
regime do consulado.
O Consulado não passou na realidade de uma ditadura disfarçada. Em 1804 foi criado o
império, espécie de monarquia vitalícia. Napoleão governou despoticamente (de maneira
opressora), os êxitos das guerras permitiram a continuidade do regime, quando surgiram os
primeiros fracassos militares, os seus fundamentos foram abalados. O império caiu em 1814 e
houve a restauração da monarquia.
OBS: Napoleão torna-se o primeiro cônsul (Agente diplomático de uma nação, encarregado,
em país estrangeiro, de proteger os súditos dessa nação, fomentar o respectivo comércio e
outros fins).
O Consulado
Em 1799, a França apresentava um aspecto desolador: a indústria e o comércio estavam
arruinados, novos emigrados deixavam o país, os clérigos que se tinham negado a jurar
fidelidade à nova constituição eram perseguidos.
Napoleão procurou fazer uma política de recombinação, tomando várias medidas para
estabelecer a paz interior (França) e garantir a segurança dos habitantes do país.
A constituição de 1799, que foi submetida a um plesbicito e aprovada por mais de 3 milhões
de votos, deu a Napoleão poderes ilimitados, sob a aparência de um regime republicano, o
consulado.
O poder legislativo, tão fraco era composto de quatro assembleias:
CONSELHO DE ESTADO (preparava as leis)
CORPO LEGISLATIVO (votava nas leis)
TRIBUNAL (discutia as leis)
SENADO (velava para a execução das leis)
O poder executivo, confiado em três cônsules nomeados pelo Senado por dez anos, era o mais
forte de todos. Que detinha efetivamente o poder era o primeiro cônsul.
As guerras continuavam até 1802, quando Napoleão assinou a Paz de Amiens, pondo fim ao
conflito europeu iniciado em 1792. A administração do Estado foi reorganizada e centralizada.
A fundação do Banco da França foram tomadas melhorando sensivelmente a situação
econômica do país.
A maior obra de Napoleão foi à criação do Código Civil, inspirado no Direito Romano, nas
Ordenações Reais e no Direito Revolucionário, completado em 1804 que está em vigor até
hoje.
A paz com a Igreja Católica foi restabelecida. O Estado ficou proibido de interferir no culto.
O êxito da política interna de Napoleão permitiu que fosse estabelecida a hereditariedade do
consulado; em 1802 o primeiro cônsul recebeu do Senado o direito de indicar o seu sucessor.
Trata-se na realidade da implantação da Monarquia hereditária.
O Império
Napoleão se fez proclamar imperador. Em 1804 uma nova constituição legalizava a instituição
do Império e convocava um plesbicito para confirma-la. O poder imperial era absoluto. Uma
nova corte foi formada e a antiga nobreza foi reconstituída.
Ao código Civil seguram-se o código comercial e o código penal. A economia da França foi
impulsionada. A indústria foi estimulada.
Napoleão tornou-se ainda mais despótico que os antigos reis, corpos legislativos perderam sua
funções, as liberdades individuais e as politicas deixaram de ser respeitada e a imprensa
passou a ser censurada.
O Império monopolizou o ensino superior e as disciplinas consideradas perigosas para o
regime (história e filosofia)
Os bispos que tomaram o partido do papa foram perseguidos: a burguesia opunha-se a perda
da liberdade e as perseguições políticas, as guerras arruinavam a economia e os portos, o
restabelecimento de antigos impostos irritou os contribuintes, os jovens procuravam fugir ao
serviço militar obrigatório.
A política exterior de Napoleão
A Inglaterra uniu-se a Rússia e a Áustria para lutar contra a França. Os ingleses venceram no
mar, mas os austro-húngaros foram derrotados na guerra.
Ao fim da guerra a Áustria foi separada da Alemanha e da Itália. Em 1806 formou-se ainda
outra aliança contra Napoleão, a Prússia foi desmembrada e a Rússia aliou-se a França.
Numa tentativa de enfraquecer a economia inglesa, Napoleão decretou o Bloqueio
Continental contra a Inglaterra (todos os países europeus foram obrigados a fechar seus
portos ao comercio inglês).
O poder napoleônico encontra-se então no seu apogeu: toda Europa Ocidental lhe estava
submetia-o seu exército bem organizado e numeroso, parecia invencível.
A aliança entre franceses e russos terminou em 1812, quando os russos romperam o bloqueio
continental ao comercio inglês. Napoleão invadiu a Rússia e embora tivesse vencido a batalha
de Moscou, encontrou tamanha resistência que foi obrigado a fazer uma retirada desastrosa.
A fuga da família real portuguesa para o Brasil representava a segunda brecha do bloqueio.
A Prússia e a Áustria uniram-se a Rússia e venceram Napoleão em Lupzeg, destruindo seu
poder na Europa.
Depois dessa derrota, Napoleão não conseguiu impedir se quer a invasão da França, Paris foi
tomada pelos Aliados, que restabeleceram a monarquia e obrigaram Luís XVIII a aceitar o
tratado de Paris.
Napoleão foi aprisionado na Ilha de Elba, depois fugiu pelos ingleses em Waterloo, foi
aprisionado na Ilha de Santa Helena, onde morreu.
Luís XVIII foi restaurado no poder pela segunda vez. O congresso de Viena restabeleceu o
equilíbrio entre as grandes potencias europeias. A Alemanha e a Itália permaneceram divididas
e a Inglaterra adquiriu a supremacia marítima e colonial. Foi criada a Santa Aliança.