práticas ambientais, sociais e de saúde do projeto de extensão

Anais 5º Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade (21 a 23 de junho 2016)
SESSÃO TÉCNICA: GEOLOGIA
PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE DO PROJETO DE EXTENSÃO,
EM ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO NOROESTE
FLUMINENSE, RJ
Rafael Dutra da Cruz1; Thais Cristina Vargas Garrido2; Fabio Luiz Fully Teixeira3;
Sebastião Duarte Dias4 e 5; Oswaldo Aparecido4; João Romário Gomes da Silva3.
(1Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – Instituto de Geografia (IGEOG),
Rua São Francisco Xavier, 524, 4o andar – sala 4005 – Bloco B – Maracanã, Rio de
Janeiro, RJ, e-mail: [email protected]; 2UERJ/FGEL/DMPI – Faculdade de
Geologia/Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea; 3Universidade Iguaçu
(UNIG) – Faculdade de Medicina e Engenharia, Campus V, BR 356 / Km 02 Itaperuna –
RJ; 4Colégio de Pádua – Rua Rui Barbosa, 90, Centro – Santo Antônio de Pádua, RJ;
5
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), AV. Dão José Gaspar, 500 –
Coração Eucarístico – Belo Horizonte – MG).
RESUMO
“A Extração de Pedras da Região Noroeste Fluminense, RJ” é um Projeto de Extensão iniciado em 2014, desenvolvido por
Instituições do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Iguaçu-UNIG, campus V unidade de Itaperuna, Prefeitura de
Miracema, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o Colégio de Pádua. O objetivo do projeto é a capacitação
técnica básica em geologia e a sensibilização ambiental de estudantes, professores das escolas públicas e particulares de
Miracema e municípios do entorno, engajando alunos dos cursos de Medicina, Engenharia de Produção, Engenharia do
Petróleo e Direito. Visa formar agentes multiplicadores do saber, lhes oferecendo apoio educacional, técnico, social e
ambiental, alcançando os profissionais da exploração de pedras do Noroeste Fluminense. A metodologia do trabalho inclui
estudos bibliográficos, visitas técnicas, entrevistas, palestras, aulas, relatórios, artigos e exposições. A preservação ambiental
e sustentabilidade são apreciadas pelo curso de engenharia de produção e petróleo, os casos clínicos dos trabalhadores
estudados pela faculdade de Medicina e os conflitos jurídicos, que envolvem o tema, analisados pela faculdade de Direito.
Este artigo relata sobre o desenvolvimento atual do projeto, prevê a concentração dos resultados e a definição de
procedimentos, que serão oferecidos à comunidade e a prefeitura de Miracema.
Palavras-chave: Geologia, Educação Ambiental, Agentes Multiplicadores, Rochas Ornamentais.
INTRODUÇÃO
A região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, denominada Noroeste Fluminense,
reconhecidamente tem o setor de extração de rochas ornamentais como a sua maior
representatividade econômica. Diversas empresas e microempresas atuantes nesse domínio
são responsáveis por tornar a exploração de rochas uma atividade extremamente lucrativa e
estabelecida na região. As rochas ornamentais são rochas de revestimento, utilizadas na
construção civil, segmento que engloba o setor de obras.
Considera-se a exploração de rochas ornamentais, uma atividade lucrativa e
necessária, portanto, tem ganhado destaque nos últimos anos, sobretudo, por proporcionar a
ampliação do mercado de trabalho na região. Silvestre & Silva (2012) ressaltam que, essa
atividade empregou mais de seis mil pessoas só na última década. Contudo, vale destacar que
muitas microempresas ainda possuem trabalhadores atuando na informalidade, isto é, sem
carteira de trabalho assinada.
Os processos de extração, beneficiamento de rochas e as diversas atividades de
transformação dessa matéria-prima, produzem em todas as fases, grande quantidade de
resíduos poluentes. Embora, tenha gerado muitos empregos, é importante avaliar que a
questão ambiental não apresentou avanços significativos, para notar isso, basta analisar os
tipos de maquinários que são utilizados pelas empresas no processo de explotação que, em
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sua grande maioria, são tecnologicamente defasados, o que condiciona maiores impactos ao
meio ambiente.
O grande desafio para as empresas do setor é dominar um tipo de tecnologia, que evite
ao máximo a poluição e consiga minimizar as perdas causadas pelo processo de extração das
rochas. Diante desse contexto, trabalhos que visem caracterizar e apontar soluções aos
problemas, condicionados pela mineração, são cada vez mais necessários, uma vez que se
trata de uma das atividades humanas mais impactantes à natureza.
Realizações acadêmicas voltadas à conscientização ambiental da população, dos
empregadores e dos trabalhadores tem se mostrado como uma boa alternativa para minimizar
os efeitos nocivos da explotação. Este projeto atua no município de Itaperuna, porém também
em cidades próximas. Oferece o conhecimento científico, práticas geológicas e de saúde
induzindo a reflexão sobre a dinâmica adotada na extração de rochas. Assim, o objetivo desse
estudo é avaliar como é feita a extração de pedras e as suas consequências para a população e
a natureza.
Nessa etapa do projeto, divulgamos os trabalhos realizados, em áreas do entorno da
cidade de Santo Antônio de Pádua, situada a 260 km da cidade do Rio de Janeiro, RJ, próxima
ao Estado de Minas Gerais. O município de Santo Antônio de Pádua conta com uma
população com cerca de 50.000 habitantes. É limitado pelos municípios de Miracema ao
norte, Cantagalo ao sul, Aperibé e Itaocara a leste e Pirapetinga e Palma à oeste (ambas
pertencentes ao Estado de Minas Gerais), a figura 1 ilustra a região e os seus municípios. As
rochas locais incluem tipos de gnaisses, rochas metamórficas, conhecidas no mercado como
pedra madeira escura, madeira rosa, amarela e verde, pedra Miracema clara, sendo esta no
comércio denominada granito cinza de Pádua.
A Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - de 1986,
sob perspectiva do decreto no 88.351, de 1o de junho de 1983 estabelece que, impacto
ambiental, não é apenas o efeito de degradação da natureza, há também uma perspectiva
educacional e social em sua definição, segundo a resolução, trata-se de
(...) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, e biológicas
do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia
resultante das atividades humanas que, diretamente ou indiretamente,
afetam: I) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II) as
atividades sociais e econômicas; III) a biota; IV) as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; e V) a qualidade dos recursos
ambientais. (Resolução CONAMA, 1986, p. 636)
Figura 1. Região Noroeste Fluminense. O Globo, disponível em < www.globo.com.br >,
visualização em 2016.
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Portanto, evidencia-se que o tema relacionado aos problemas de saúde dos
trabalhadores envolvidos com a extração de rochas ornamentais deve ser considerado como
sendo impacto ambiental. Propor alternativas para soluções dos danos relacionados a isso é
um dos nossos objetivos. A Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Iguaçu (UNIG), vem buscando identificar quais são os problemas de saúde mais comuns dos
trabalhadores. A pesquisa encontra-se em andamento e os resultados ainda não foram
definidos em sua totalidade. Entretanto, já se sabe que os problemas respiratórios são os mais
habituais, uma vez que há quase ausência de aparatos que visem à segurança do trabalho do
profissional, vale destacar como exemplo, a não utilização de máscaras respiratórias por parte
dos empregados, o que amplia a possibilidade de ocorrência de problemas pulmonares.
MATERIAL E MÉTODOS
Inicialmente, o trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica especializada sobre a
temática envolvendo o assunto de rochas ornamentais, em seguida foram aplicadas atividades
didáticas das matérias de geociências para ampliar o conhecimento dos alunos do Ensino
Fundamental e da segunda série do Ensino Médio do Colégio de Pádua. Foi também realizado
visitas aos laboratórios de geologia da UERJ, o Laboratório de Petrografia (LPETRO) e o
Laboratório de Mineralogia (LMIN). Nessas visitas, os alunos puderam ter maior contato com
os materiais pétreos e aprender mais sobre a geologia do Rio de Janeiro. Realizou-se ainda
visitação à UNIG, onde os alunos conheceram a instituição e o corpo docente e discente que
desenvolvem pesquisas no âmbito das ciências da saúde, mapeando as possibilidades de
doenças condicionadas pela extração mineral em Santo Antônio Pádua.
Além disso, oito alunos e dois professores do segundo ano do Ensino Médio do
referido colégio realizaram visita técnica a uma frente de extração das pedras localizado em
Santo Antônio de Pádua (figura 2). Esta microempresa faz a extração e o preparo da rocha,
para o aproveitamento econômico. A extração consiste na remoção de material útil ou
economicamente aproveitável dos maciços rochosos ou de matacões (grandes blocos naturais
de pedra que desprendem do afloramento de rocha). Nas serrarias as pedras passam por
cortes, lavagens, lixação e polimento. As pedreiras ou lavras são frentes de extração a céu
aberto no maciço rochoso, onde se pratica o desmonte através de bancadas em secções
aplainadas. Quando necessária, é feita a remoção do solo residual ou da vegetação que cobre a
rocha, no corte da pedra utiliza-se fio diamantado no entorno da lâmina de aço.
Na visita técnica os alunos conheceram o trabalho de produção das rochas
ornamentais, que na região são tipos de gnaisses (figura 3). Além disso, os mesmos tiveram a
oportunidade de entrevistar o empresário que administra um dos empreendimentos em Santo
Antônio Pádua. Foi feito também registros fotográficos das pedreiras e foi realizado entrevista
com os trabalhadores.
Visando a continuidade do projeto está prevista para o final do mês de abril a visita
técnica dos alunos de Medicina da UNIG às frentes de extração. Nessa visita, os mesmos
realizarão palestras e atividades educacionais visando alcançar uma conscientização acerca
dos assuntos referentes à segurança do trabalho e aos efeitos danosos a saúde acometida pela
atividade mineradora. Além disso, está prognosticado também uma visita de oito alunos do
curso de Engenharia do Petróleo e de Produção da mesma instituição a duas pedreiras
localizadas na zona rural de Itaperuna, localidade no qual os afloramentos rochosos são mais
expressivos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Embora, sendo reconhecida como polo de explotação de rochas, no município de
Santo Antônio de Pádua os empreendimentos ainda possuem técnicas que são consideradas
atrasadas, o que pode vir a acentuar os problemas ambientais, por provocarem grande
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quantidade de rejeito. As máquinas que fazem o processo de beneficiamento das rochas na
serraria visitada pela equipe do Colégio de Pádua são consideradas antigas e foi possível notar
problemas com o destino do material que sobra no processo de beneficiamento, como a água
que é lançada em um córrego a céu aberto (figura 4). A lâmina do equipamento que realiza o
procedimento de cortagem das rochas é trocada semanalmente, pois o fio diamantado que
cobre a lâmina vai sendo gasto com o corte. As figuras 5 e 6 mostram a lâmina e a máquina
de corte em funcionamento, observe que o equipamento lança no ar partículas, essa poeira
fica em suspensão e como a maioria dos trabalhadores não utiliza máscaras, a saúde destes
pode estar sendo impactada.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Instituto Estadual do
Ambiente (INEA), vem atuando no setor (figura 7) visando atualizar os maquinários das
pedreiras, e diminuir os indícios de impacto na natureza. Logo, ratifica-se que há uma
preocupação dos órgãos ambientais, acerca dos malefícios que a atividade gera no meio
ambiente.
Figura 2. Visita dos alunos do Colégio de Pádua à serraria; Figura 3. Pedra Miracema
extraída na região; Figura 4. Escoamento de resíduo lamoso a céu aberto, um problema
ambiental; Figura 5. Disco diamantado de corte da rocha; Figura 6. Máquina de corte e
lançamento de poeira no ar; Figura 7. Licença de operação concedida pelo INEA à serraria
visitada pela equipe do Colégio de Pádua.
Ao longo da visitação a serraria, averiguou-se o destino do material que sobra do
processo de ornamentação. Os materiais mais finos são coletados e vendidos para a empresa
Argamil, empresa essa que produz argamassa e possui contrato com diversas serrarias da
região. Contudo, os materiais residuais com maiores dimensões, os chamados grãos
grosseiros, não podem ser destinados para esse fim. Sendo assim, foi analisado que muitos
destes rejeitos são lançados em locais inapropriados, como rios, canais e beiras de estradas.
A litologia da área mostra ampla ocorrência de gnaisse e suas variedades, o que
demonstra, portanto, registros de uma história geológica deformacional. Essa característica
aponta nas rochas texturas diferentes e diversas tonalidades de cores, o que indica diferenças
mineralógicas expressivas. Essas feições respondem por propriedades tectônicas
diversificadas, como resistência e absorção de água, o que proporciona ao comércio o trabalho
com maior número de variedades de materiais pétreos.
Na extração das rochas ornamentais, o uso de explosivos deve ser criteriosamente
planejado, por envolver cuidados relacionados à segurança, ao ambiente, à saúde e a atenção
aos custos financeiros do explosivo. É importante a escolha do método de lavra da rocha, com
uso de equipamentos adequados de menores custos, melhor deslocamento, isto é, o transporte
do material explorado e o aproveitamento econômico do mesmo. A água residual e os rejeitos
pétreos provenientes das atividades de extração, deve ter a devida atenção dos
empreendedores e conduzidos de forma mais adequada, para não contaminar o ambiente.
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Parte do maquinário utilizada no desenho das formas da pedra mostra corrosão, a presença de
resíduos e a acidez da água no processo de beneficiamento pode ser a causa.
A realização desse estudo permitiu identificar também os principais problemas
ambientais condicionados pela extração de rochas ornamentais, a degradação da paisagem, o
desmatamento, a poluição das águas, processos geomorfológicos como o voçorocamento e a
poluição da natureza por resíduos das rochas, foram os impactos de maiores ocorrências
verificados ao longo do trabalho. As atividades de visita técnica aos estabelecimentos de
extração das pedras mostram-se como uma ótima ferramenta de diagnóstico da situação
ambiental local e proporcionou um olhar mais crítico, acerca da exploração de rochas, aos
microempreendedores do ramo e, até mesmo, aos trabalhadores, que na maioria das vezes
desconhecem ou não se importam com os malefícios que a atividade mineradora provoca.
CONCLUSÃO
Conclui-se que Santo Antônio de Pádua e sua população tem se beneficiado, por conta
da atividade da exploração de rochas e seu elevado índice de empregabilidade observado nas
últimas décadas, o que deve ser considerado um impacto positivo na estrutura social do
município. Embora, existam trabalhadores que atuem na informalidade, os benefícios de se ter
uma renda mensal superam as demais condições.
Verifica-se também que os impactos no meio ambiente em sua grande maioria podem
ser sanados, minimizados ou até mesmo evitados, desde que os empreendedores atuem com
mais consciência ambiental. Seguir as normas da legislação vigente é uma das formas de
atenuar os impactos dessa atividade, uma vez que as leis que regem sobre o tema são
amplamente preocupadas com a qualidade e a preservação da natureza. A modernização dos
maquinários é outra forma de mitigar os problemas na confecção dos materiais pétreos e nos
efeitos danosos causados ao meio ambiente.
Embora alguns empreendimentos adotem medidas mitigadoras que suavizam os
problemas ambientais, como a umectação e o reflorestamento, por exemplo, a grande
realidade do município é outra, uma vez que a preocupação com a qualidade da natureza não
parece fazer parte do pensamento da maioria dos microempreendedores. Diante desse
contexto, a educação ambiental se mostra como um grande aliada para modificar essa
realidade presente no município. Logo, trabalhos que visem conscientizar os empregadores e
empregados é vista cada vez mais como necessária e efetiva.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a Sub-Reitoria de Extensão e Cultura (SR-3) da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro e ao Departamento de Extensão, pela oportunidade de desenvolvimento do
projeto (DEPEXT-3052), e pela concessão de bolsa de estudo. Agradecemos ainda ao Sr.
Waldelei Pereira de Andrade, e seus funcionários da Serraria Casa Grande, pelo acesso a
empresa e pelos esclarecimentos dados a equipe visitante.
REFERÊNCIAS
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de Santo Antônio de Pádua, RJ”. Instituto de Geociências. In: Anuário do Instituto de Geociências, UFRJ, Rio de Janeiro. Vol. 25.
Pp. 175-180.
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de abril de 2016.
Galdo, R. 2014. Noroeste Fluminense enfrenta esvaziamento econômico e dificuldade de geração de renda, Editoria de Arte, O
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Peiter, C.; Campos, A.; Carvalho, E.A.; & Gameiro, M.M. DE. 2003. “Arranjos Produtivos Locais do Setor de Rochas Ornamentais
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