A REINSERÇÃO GLOBAL DA ECONOMIA DO IRÃ APÓS O ACORDO NUCLEAR João Paulo Alves10 Marina Felisberti11 O Acordo de Lausane de 2015 suspendeu grande parte das sações internacionais impostas à economia do Irã decorrentes de seu programa nuclear As negociações que levaram ao acordo são resultados de uma conjuntura de dificuldades socioeconômicas no Irã somadas ao desengajamento dos Estados Unidos do Oriente Médio As relações internacionais do Irã são condicionadas pela estrutura do sistema internacional, no qual insere-se como um Estado anti-imperialista e pró-revolucionário. Apresentação Em 14 de Julho de 2015, após uma série de negociações em Lausanne, na Suíça, foi acordado o chamado Plano de Ação Compreensivo Conjunto (Joint Comprehensive Plan of Action) referente ao programa nuclear iraniano. Assinado entre os P5+1 (Estados Unidos, Rússia, China, Inglaterra, França e Alemanha) e o Irã, o acordo prevê o levantamento das sanções uni e multilaterais estabelecidas sobre a economia iraniana ao longo dos anos 2000, como retaliação por seu projeto nuclear. O fim desse bloqueio abre espaço para a reinserção global da economia do país, permitindo a sua volta ao mercado de petróleo, o recebimento de capitais estrangeiros e a participação no mercado financeiro internacional. 10 Graduando do 5º semestre de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Contato: [email protected] Graduanda do 7º semestre de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Contato: [email protected] 11 Bol. Conj. Nerint | Porto Alegre | v.1 n.1 | p. 1-95 | jul/2016 | ISSN: XXXX-XXXX 25 Geopolítica e História do Irã Essa força geopolítica e esse potencial energético e consequentemente econômico - são, no entanto, constrangidos pela sua imagem histórica, primeiro enquanto exemplo de Estado Islâmico revolucionário e, posteriormente, enquanto Estado buscando tecnologias nucleares. Nesse sentido, a Revolução de 1979 foi a responsável pela derrubada do regime do Xá Reza Pahlevi, tradicional aliado do Ocidente, mas que era incapaz de administrar a economia do país, a qual gradualmente se deteriorava e aprofundava desigualdades sociais. Em seu lugar, ascendeu o clérigo xiita Ruhollah Khomeini à posição de Aiatolá e líder supremo, sob a promessa de reformar a economia e de retomar os valores tradicionais da religião muçulmana (Lampreia 2014). Na busca pelo entendimento da atual conjuntura política e econômica da República Islâmica do Irã, é necessário que se faça uma breve apresentação dos aspectos fundamentais que garantem a esse Estado a sua estatura nas relações internacionais: os seus atributos naturais e geopolíticos e a sua história de luta contra a submissão à política externa dos Estados Unidos. Com quase 80 milhões de habitantes, o Irã está localizado no coração do Oriente Médio, com acesso ao Mar Cáspio, ao Norte, e com uma margem no Golfo Pérsico, ao Sul, sendo um gigante em uma posição extremamente estratégica para o continente Eurasiano. Para além de seus atributos demográficos e geográficos, no entanto, o Irã tem como maior arma geopolítica o seu potencial energético, traduzido por suas imensas reservas de petróleo e gás. Segundo Lampreia (2014), o Irã possui a 4ª maior reserva provada de petróleo do mundo - aproximadamente 154 bilhões de barris, equivalendo a quase 10% do total mundial. Essas reservas dividem-se em campos onshore, muito explorados atualmente, e offshore no Mar Cáspio, onde 100 milhões de barris tem exploração prevista para o médio e longo prazo (Lampreia 2014). Ademais, o Irã tem a 2ª maior reserva e a 3ª maior produção de gás natural do planeta, com uma média de 170 milhões de m³ extraídos anualmente, atrás apenas dos Estados Unidos e da Federação Russa (CIA 2016). A Revolução Iraniana trouxe, em suma, duas novas diretrizes para as relações exteriores do país, a) uma orientação anti-imperialista, caracterizada principalmente pelo rompimento das relações com os Estados Unidos, e b) uma postura prórevolucionária, com implicações significativas sobre o equilíbrio de poder regional. Com relação aos Estados Unidos, destaca-se a revogação de acordos feitos antes de 1979, cessando o apoio iraniano às suas agendas geopolítico-estratégicas na região, consubstanciadas na lógica da Doutrina dos Pilares Gêmeos da Administração Nixon. A Doutrina buscava, através do estabelecimento de um aliado ocidental na região do Golfo, o contrabalanceamento das projeções de Bol. Conj. Nerint | Porto Alegre | v.1 n.1 | p. 1-95 | jul/2016 | ISSN: XXXX-XXXX 26 poder soviéticas no Oriente Médio e a contenção de levantes que ameaçassem os interesses norte-americanos na região, sem que os Estados Unidos precisassem agir diretamente no território (Lima 2016). apoiar Israel mesmo este sendo detentor de armamentos nucleares. De qualquer maneira, a tecnologia nuclear compele os Estados Unidos a negociarem com o Irã de forma prudente, levando em conta a sua força na região (Leverett e Leverett 2013). No âmbito regional, a República Islâmica do Irã passou a apoiar abertamente a nação Palestina e, também, movimentos rebeldes contra os governos do Afeganistão e do Iraque, além de apoiar forças de oposição na Arábia Saudita - país simbolicamente alinhado ao interesse ocidental na região. Apesar de haver um apoio majoritariamente retórico, esta postura degradava progressivamente a imagem iraniana frente a governos vizinhos e ao Sistema Internacional, que passou a considerar a nova postura iraniana como intransigente. Combinava-se este clima de desconfiança às capacidades navais e aéreas iranianas, que poderiam causar problemas às rotas de petróleo na região caso uma ofensiva fosse efetivamente iniciada (Halliday 1980). O programa nuclear do Irã teve início ainda na década de 1960, durante o regime de Pahlevi e com amplo apoio do Ocidente. Os Estados Unidos contribuíram com a doação de reatores nucleares para fins de pesquisa à Universidade de Teerã, e a Alemanha auxiliou na construção da Planta Nuclear de Bushehr. Após a Revolução, o programa nuclear é temporariamente cancelado devido à oposição do Aiatolá ao projeto, até o seu posterior falecimento em 1989. A ascensão do atual líder supremo, Ali Khamenei, possibilitou uma nova investida. Durante a presidência de Mahmoud Ahmadinejad (2005-2013), o destino do programa nuclear iraniano passa a ser questionado pelo Ocidente, embora oficialmente o projeto fosse orientado para fins pacíficos (Bandeira 2013). Um segundo fator identificado como determinante para a consolidação das tensões entre o Irã e os países ocidentais, central pela relação direta com a existências das recentes sanções econômicas, é a formação de seu programa nuclear. O desenvolvimento dessa tecnologia teve motivações extremamente estratégicas para o Irã. Por um lado, somente o potencial de criação de armamentos nucleares já lhe confere significativo poder dissuasório frente a ameaças internacionais. Por outro, serve para evidenciar a hipocrisia com que os Estados Unidos conduzem sua política externa no Oriente Médio, ao Em 2002, um jornalista denunciou a existência de atividades secretas de enriquecimento de Urânio nas bases de Natanz e Arak, provocando desconfiança sobre a finalidade do projeto iraniano. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) passou a pressionar o governo local a providenciar provas concretas de que as atividades estariam sendo realizadas com fins de pesquisa. Em 2005, a AIEA alegou que tais evidências ainda não haviam sido disponibilizadas. No mesmo ano, a Bol. Conj. Nerint | Porto Alegre | v.1 n.1 | p. 1-95 | jul/2016 | ISSN: XXXX-XXXX 27 agência lançou uma resolução condenando o programa nuclear iraniano e solicitando a ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e, em definitivo, “abriu caminho para o endurecimento do debate entre o Irã e a comunidade internacional” (Lampreia 2014 p.59). entanto, somente quando as sanções e seus impactos convergiram com um reajuste conjuntural no Oriente Médio, o Irã e os Estados Unidos inclinaram-se a formação do Acordo Nuclear, em 2015. Foi com essas bases que se estabeleceram as diversas sanções sobre a economia iraniana. Essas medidas sobre a economia do país foram tentativas de transferir as pressões diplomáticas internacionais para a sua população, a fim de que se forçassem mudanças na sua política externa. No Entre os anos 2006 e 2010, por meio de resoluções do CSNU e de ações unilaterais dos Estados Unidos e da União Europeia, foram adotadas diversas medidas para isolar o Irã da economia internacional, conforme mostra Lampreia (2014): Das Sanções ao Acordo Nuclear 1ª Rodada Res. 1731 CSNU 2006 2ª Rodada Res. 1747 CSNU 2007 3ª Rodada Res. 1803 CSNU 2008 4ª Rodada Res. 1929 CSNU 2010 -Proibição de comércio de bens que pudessem contribuir com o programa nuclear. - Congelamento de ativos de pessoas e entidades ligadas ao programa nuclear - Prazo de 60 dias para abandono do programa nuclear. - Ampliação da lista de congelamento de ativos, incluindo o banco estatal Sepah e companhias administradas pela guarda revolucionária. Proibição de exportação de armas de qualquer tipo. - Restrição à importaão de todos os itens e tecnologias com uso “dual” (civil e mlitar). - Ampliação da relação de pessoas e entidades com ativos congelados. - Expansão das restrições financeiras de pessoas ligadas ao programa nuclear. - Proibição de várias categorias de armamentos pesado ao Irã (helicópteros de ataque, navios de guerra, etc.) - Ampliação da relação de pessoas e entidades com ativos congelados. - Aumento da rigidez nas inspeções nos aeroportos dos itens a caminho do Irã. Fonte: Lampreia, 2014, p. 67-68. Tabela confeccionada pelos autores. Em 2011, os Estados Unidos estabeleceram uma série de sanções contra empresas ligadas ao setor petrolífero iraniano, e em 2012 a União Europeia organizou um embargo às exportações iranianas da commodity. Como resultado disso, teve-se uma limitação da capacidade do país em vender seu produto internacionalmente, uma vez que a União Europeia era o maior mercado consumidor do petróleo iraniano. Consequentemente, houve uma queda da produção interna - de 3.7 milhões de barris por dia, em janeiro de 2011, para 2.7 milhões de barris por dia, em janeiro de 2013 (EIA 2016). Assim, Bol. Conj. Nerint | Porto Alegre | v.1 n.1 | p. 1-95 | jul/2016 | ISSN: XXXX-XXXX 28 considerando o papel do petróleo como responsável por aproximadamente 80% das receitas do governo, estima-se que US$ 32 bilhões em receita tenham sido perdidos em apenas um ano (SFGATE 2016). Os efeitos dessa queda nas exportações iranianas têm significativa importância para o seu mercado monetário e financeiro. Os bloqueios comerciais dificultaram a entrada de dólares na economia do Irã, diminuindo a sua quantidade de reservas líquidas, mas foi o bloqueio bancário e financeiro dos Estados Unidos que derrubou significativamente o valor da moeda nacional. O Dólar passou a representar, portanto, um investimento estável frente às constantes desvalorizações da moeda nacional, e os consumidores cada vez mais operavam através da compra e venda da moeda a fim de gerar lucros. Como o governo iraniano tentou fixar o valor do Rial em uma taxa de câmbio artificial baixa com relação ao dólar, formou-se um mercado clandestino no qual as operações desenvolveram-se com ainda mais força. Sem demora o governo iraniano teve que flexibilizar a sua política cambial e aceitar a realização das trocas aos níveis do mercado ‘extraoficial’ (Gladstone 2012; Peterson 2012) inflação, portanto, está associada à instabilidade de preços internos, aos cortes de verbas governamentais, aos altos índices de desemprego e à concentração de renda no país. Como resultado, temos a formação de um ciclo econômico nocivo associado à falta de controle estatal efetivo da situação. Entretanto, os resultados destas sanções têm sido evidenciados muito mais nas questões econômicas do país do que no questionamento de suas instituições políticas, colocando em dúvida a eficiência do mecanismo de sanções como potencializador do desgaste do regime iraniano (Peterson 2012). Somado aos impactos econômicos, há uma alteração conjuntural que culmina com a retomada do canal de negociações entre Estados Unidos e Irã. Por um lado, a invasão do Afeganistão e do Iraque e o consequente enfraquecimento dos Estados Unidos resultaram em uma mudança de estratégia norte-americana para o Oriente Médio, concretizada na Administração Obama pela sua proposta de desengajamento. Somado a isso, os Estados Unidos passam a ver o Irã como um fator estabilizador para a região, dada a sua influência sobre pontos sensíveis na região como a Guerra Civil Síria, a estabilidade do governo xiita no Iraque, e as ações dos grupos não estatais Hamas e Hezbollah (Roberto 2015; Visentini e Roberto 2015). Alguns dos resultados mais evidentes destas sanções são encontrados nos índices inflacionários do país, sentidos tanto pela população, que perde poder seu poder de compra, quanto pelas empresas, que encontram na desvalorização da moeda uma barreira para a importação de insumos básicos aos seus processos produtivos. A Por outro lado, tem-se uma deterioração da posição regional do Irã com o início da Guerra Civil na Síria e o apoio saudita aos opositores do regime de Bashar al-Assad, iniciando uma guerra Bol. Conj. Nerint | Porto Alegre | v.1 n.1 | p. 1-95 | jul/2016 | ISSN: XXXX-XXXX 29 proxy e ameaçando a derrubada de um importante aliado de Teerã12. Além disso, o estrangulamento econômico do Irã e os impactos negativos das sanções sobre a sua população levaram à eleição do moderado Hassan Rouhani. Desde 2013, o presidente buscou revigorar a economia do país através da retomada das relações econômicas com o Ocidente, iniciando o processo de negociações e levando à inclinação do país em aceitar as determinações do acordo (Roberto 2015; Visentini e Roberto 2015). As ações internacionais contra a economia iraniana duraram até o ano de 2015, quando iniciaram as negociações que levaram ao chamado Acordo Nuclear entre o país e o grupo P5+1. O Acordo prevê, entre outras coisas, a redução da capacidade iraniana de enriquecimento e armazenamento de Urânio, além de inspeções periódicas às instalações iranianas de enriquecimento nuclear, centrífugas de produção e minas de urânio feitas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Em troca, prevê a gradual suspensão das sanções impostas à República Islâmica (TIMES 2016). Nuclear, o governo iraniano organiza a reabertura de sua economia. Assim, houve o descongelamento de seus ativos - no valor de US$ 100 bilhões - e o fim do embargo europeu sobre suas vendas de petróleo. Considerando o levantamento das sanções sobre o Irã e a sua posterior reinserção na economia mundial, tem-se como efeito, primeiramente, a emergência de um debate interno acerca do modelo econômico a servir de base para esse processo. A Reabertura da Economia Iraniana Por um lado, há a posição ‘linhadura’ do regime, encabeçada pelos membros da Guarda Revolucionária Iraniana, beneficiários da economia fechada pelos contratos previamente estabelecidos no setor energético e pela possessão de grandes conglomerados e holdings no país. Sendo os mais prejudicados pela reinserção global, pregam pela chamada Economia de Resistência, com crescimento do comércio focado no mercado interno e regional, e manutenção de poucos vínculos financeiros internacionais. Dessa forma, o país não só tornar-se-ia menos vulnerável a novas ameaças econômicas do Ocidente, com uma economia mais robusta e estável, mas principalmente conseguiria preservar os aspectos ideológicos básicos do regime (Takeyh 2016). Desde o chamado implementation day, aceito o comprometimento do Irã com as diretrizes estabelecidas pelo Acordo Por outro lado, há a posição ‘pragmática’, liderada pelo Presidente Hassan Rouhani, que prega pelo chamado Engajamento Construtivo e que 12 Segundo Visentini e Roberto (2015), a estreita relação entre Teerã e Damasco pode ser corroborada através da formação do Eixo de Resistência, o qual confirma o alinhamento de visões e objetivos políticos entre os dois países, como a resistência às políticas hegemônicas norte-americanas e israelenses no Oriente Médio. A crise na Síria, e a internacionalização deste conflito, portanto, representa uma possível substituição do governo de Assad por um governo sunita, podendo romper as relações do Eixo e deteriorar a situação estratégica do Irã na região. Bol. Conj. Nerint | Porto Alegre | v.1 n.1 | p. 1-95 | jul/2016 | ISSN: XXXX-XXXX 30 assume uma posição de destaque com a assinatura do Acordo Nuclear. Segundo essa vertente, a característica fundamental da economia iraniana enquanto exportadora de petróleo e outros recursos naturais não permite o seu total isolamento dos mercados globais. Assim, advogam pela reinserção do país na economia mundial, aumentando os níveis de comércio e recebendo cada vez mais investidores internacionais para criar uma situação de interdependência econômica, principalmente com países europeus e asiáticos, que pode blindar o país contra novas políticas de sanções no futuro e, inclusive, fortalecer o regime (Takeyh 2016). exploração offshore no campo South Pars, no Golfo Pérsico, acrescentando 200.000 barris p/d a produção global desse recurso. Com o consumo dessas commodities estável no mercado interno, a expansão produtiva será absorvida por consumidores internacionais (EIA 2016). Externamente, portanto, o aumento da produção de petróleo diminuirá o preço da commodity, prejudicando os países exportadores do produto como um todo, mas servindo de plataforma para o aumento geral das exportações iranianas, em decadência desde os boicotes (World Bank 2015). Além do retorno das potências ocidentais ao mercado iraniano, esperase que haja uma expansão nas suas já consolidadas relações comerciais com a China. Com uma relação baseada na exportação de bens manufaturados diversos e na construção de obras de infraestrutura e transporte em troca de enormes quantidades de petróleo - sendo atualmente o maior comprador iraniano a China sairá muito beneficiada com o acordo. Com o levantamento das sanções, os chineses terão maior liberdade e legitimidade para expandirem seus negócios em toda a região, como a retomada da exploração de gás conjunta entre a Zhunai Zhenrong Corporation e a National Iranian Oil Company, e a construção das ferrovias e oleodutos e gasodutos que ligariam a China ao Golfo Pérsico (Bliler 2015). Dada a atual prevalência desta segunda linha de pensamento, evidenciada pela vitória dos seus representantes nas últimas eleições parlamentares, espera-se que a abertura da economia do Irã tenha impacto direto sobre o mercado de petróleo e gás. Internamente, estima-se que o levantamento das sanções incentive um crescimento na produção de petróleo13 para 3.1 milhões p/d, em 2016, e 3.7 milhões p/d, em 2017 aproximadamente 10% do total da produção da OPEP - e mais um impulso na produção de aproximadamente 200.000 barris p/d em campos recém construídos por companhias chinesas no país (EIA 2016). Em termos de gás natural, a abertura para novos investidores deve acelerar o desenvolvimento da 13 A reinserção do Irã no mercado de petróleo representa, também, uma A título de comparação, em 2015 a produção de petróleo foi de 2.8 milhões de barris p/d (EIA 2016). Bol. Conj. Nerint | Porto Alegre | v.1 n.1 | p. 1-95 | jul/2016 | ISSN: XXXX-XXXX 31 16 ameaça para a sua tradicional rival na região, a Arábia Saudita. Os sauditas vêm adotando uma política de redução dos preços do petróleo com o objetivo de solapar os produtores de gás de xisto nos Estados Unidos. Caso a entrada do Irã não seja compensada por uma política de controle da produção pela OPEP, os preços devem cair ainda mais no médio prazo. exploração de recursos. Nos próximos 5 anos, devem entrar entre US$230 e US$260 bilhões nos setores extrativistas do país, além de empresas de computação - como Hewlett-Packard e Lenovo - e construção de automóveis principalmente da Europa e do Japão – que já demonstram interesse no seu mercado (Economist 2016; Paivar 2015). Ademais, grandes instituições bancárias, principalmente da Inglaterra e da Alemanha, vêm realizando suas prospecções para futuros projetos de financiamento em larga escala. A maior parte destes projetos estão ligados à construção de infraestrutura e aquisição de produtos de altíssimo valor agregado, à exemplo da compra de aeronaves da companhia Airbus. Enquanto isso, vão gradualmente se inserindo no país instituições bancárias de menor porte para a reaproximação do consumidor médio com o sistema de finanças (Paivar 2016). Considerando que a receita pública da Arábia Saudita é composta em 90% pela exportação de petróleo, o déficit na economia saudita deve alcançar a taxa de 20% de seu PIB ainda em 2016 e, segundo estimativas do FMI, mantendo-se suas políticas econômicas, as reservas estrangeiras do país podem se exaurir nos próximos 5 anos. Isso afetaria diretamente a posição internacional de investimento dos sauditas, que em uma colocação menos segura, tem visto seus índices de confiabilidade despencarem (Townsend 2015). Ademais, pode colocar em xeque o sistema social de subsídios e gastos públicos que garante a própria estabilidade política do reino. Conclusão Assim, entende-se que a reinserção global da economia do Irã traz consigo uma ampla gama de oportunidades, tanto para o país quanto para investidores internacionais. A entrada de capitais e o estímulo ao setor privado devem recuperar o crescimento da renda nacional a taxas significativas, ao passo que dará liberdade para a atuação de companhias multinacionais europeias e estadunidenses. No campo diplomático, permanecem algumas tensões e desconfianças entre o Irã e o ocidente, principalmente em função dos constrangimentos derivados das Nesse mesmo sentido, outro impacto direto do levantamento das sanções recairá sobre o setor financeiro da economia iraniana, principalmente através do recebimento de investimentos estrangeiros diretos e da sua reinserção na esfera bancária. Em termos de investimento, o país é extremamente atrativo em função de sua enorme população, com altas taxas de escolaridade, e de seu potencial de Bol. Conj. Nerint | Porto Alegre | v.1 n.1 | p. 1-95 | jul/2016 | ISSN: XXXX-XXXX 32 tradicionais alianças estadunidenses na região, como Turquia, Arábia Saudita e Israel e do discurso dos Estados Unidos contra o programa de mísseis balísticos iraniano. No entanto, esse fator não parece ameaçar o comprometimento de ambas as partes com o acordo. A continuidade dessa abordagem pragmática do Irã com relação aos Estados Unidos, e da própria abertura de sua economia, irá depender das eleições de 2017 e da dinâmica política interna iraniana nos próximos anos. Enquanto Rouhani conseguir executar seu projeto de Engajamento Construtivo e conseguir conter as ações conservadoras da Guarda Revolucionária, é de se esperar que o país continue recebendo capitais estrangeiros e expandindo, aos poucos, a sua economia. Não obstante, as questões estruturais da política externa do país e a conjuntura da baixa nos preços do petróleo podem dificultar o processo de recuperação no médio prazo. Bol. Conj. Nerint | Porto Alegre | v.1 n.1 | p. 1-95 | jul/2016 | ISSN: XXXX-XXXX 33 16 Referências Bandeira, Luiz Alberto Moniz. 2013. A Segunda Guerra Fria: Geopolítica E Dimensão Estratégica Dos Estados Unidos.. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Bliler, Courtney. 2015. "China And Iran's New Love Affair?". The http://nationalinterest.org/feature/china-irans-new-love-affair-13434. National Interest. CIA. 2016. "The World Factbook". Central Inteligence https://www.cia.gov/library/publications/resources/the-world-factbook/geos/ir.html. Agency. EIA. 2016. "Iran’S Petroleum Production Expected To Increase As Sanctions Are Lifted - Today In Energy U.S. Energy Information Administration (EIA)". Energy Information Administration. https://www.eia.gov/todayinenergy/detail.cfm?id=24592. Gladstone, Rick. 2012. "Iran Eases Its Currency Exchange Policy". Nytimes.Com. http://www.nytimes.com/2012/03/20/world/middleeast/iran-eases-its-currency-exchangepolicy.html?_r=2. Halliday, F. 1980. 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