plano de ação nacional para conservação das espécies

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA
SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL
OBJETIVO GERAL
Aumentar o estado de conservação dos manguezais brasileiros, reduzindo a degradação e protegendo as espécies-alvo,
mantendo suas áreas e usos tradicionais, a partir da integração entre as diferentes instâncias do poder público e da sociedade,
incorporando os saberes acadêmicos e tradicionais, até 2019.
Ações
OBJETIVO ESPECÍFICO 1
Contribuir para a efetividade do ordenamento territorial em áreas de manguezal e ecossistemas associados. (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA /
ORDENAMENTO TERRITORIAL)
18
OBJETIVO ESPECÍFICO 2
Contribuir para o fortalecimento da participação social e integração entre órgãos governamentais por meio de políticas públicas nas áreas
estratégicas do PAN Manguezal.
15
OBJETIVO ESPECÍFICO 3
Adequar a legislação de acordo com as especificidades regionais para a implementação do ordenamento da pesca e aquicultura, nas áreas do PAN
levando em consideração a participação dos povos e comunidades tradicionais.
OBJETIVO ESPECÍFICO 4
Reduzir os impactos das diferentes formas de poluição e da introdução de espécies exóticas no manguezal e ecossistemas associados.
OBJETIVO ESPECÍFICO 5
Reduzir a perda de habitat e ampliação de áreas de recuperação e conservação dos manguezais e ecossistemas associados.
21
24
7
OBJETIVO ESPECÍFICO 6
Reduzir os riscos de acidentes ambientais e mitigação dos seus impactos socioambientais em atividades que afetam direta ou indiretamente os
manguezais e ecossistemas associados.
6
OBJETIVO ESPECÍFICO 7
Fortalecer a fiscalização e o monitoramento dos empreendimentos com potencial de impacto negativo licenciados, assim como das áreas de
manguezais e adjacências.
10
OBJETIVO ESPECÍFICO 8
Inibir a implantação e a expansão de empreendimentos econômicos que impliquem em impactos negativos no ecossistema de manguezal.
5
OBJETIVO ESPECÍFICO 9
Contribuir para a erradicação dos empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos sistemas já afetados
por estas práticas.
7
OBJETIVO ESPECÍFICO 10
Capacitar e formar os atores sociais e gestores envolvidos no PAN Manguezal.
11
OBJETIVO ESPECÍFICO 11
Elaborar estratégia de comunicação do PAN Manguezal.
11
135
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA
MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 1
Contribuir para a efetividade do ordenamento territorial em áreas de manguezal e ecossistemas associados. (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / ORDENAMENTO TERRITORIAL)
Nº
1.1
1.2
Referência
NE 10.1
S 8.1
Ação
Fornecer subsídios aos
órgãos e fóruns
competentes para
ordenamento
territorial.
Produto
Dossiê
consolidado
entregue aos
órgãos
competentes
Mapear o uso do solo e
cobertura vegetal nas
áreas estratégicas do
Mapeamento
PAN Manguezal,
elaborado,
incluindo estuários,
formalizado e
disponibilizado.
zonas de transição e
áreas de expansão
Diagnostico da
urbana, destacando
expansão urbana
aqueles utilizados por
em área de
populações
manguezal,
tradicionais, em escala especialmente
adequada, com
na baia de ilha
integração e
grande e áreas
atualização de
adjacentes.
mapeamentos já
realizados.
Período
Início
jan-15
jan-15
Fim
jun-19
jan-16
Articulador
Carlinhos
(CONFREM)
Hélia del
Carmen Farías
Espinoza
(UNIVALI)
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
Observação
Observações
Localização Ação
50.000,00
Laudos técnicos,
legislação vigente,
Jorge Galdino Dó (Arte e Manha/BA),
reivindicações das
Tozato (EBDA-BA)
comunidades,
etc.
Nacional
800.000,00
Definir um articulador
por Estado.
Mapeamento
detalhado das áreas
de manguezal e
transição nas áreas
estratégicas do PAN
Manguezal.
Gustavo (UERJ), Bruno (ICMBio),
Considerar a
importância
Projeto Manguezais do Brasil. Coapro;
Dauro (União dos moradores Jureia) ecológica, cultural,
social, econômica, as
áreas ocupadas e
degradadas de
manguezal.
Considerar os
resultados dos planos
municipais da mata
atlântica (RJ)
nacional
1.3
1.4
1.5
N 6.5
S 8.4
N 1.3
Implantar projeto piloto
de zoneamento da
Propostas de
lâmina d'água, efetivar
a sinalização náutica
zoneamento da
(balizamento espacial)
lamina d'água
dos limites da lâmina
Reuniões e
d'água e a inclusão
relatórios
deste zoneamento nas
cartas náuticas.
Elaborar proposta de
zoneamento das áreas
de fundeio junto com a
comunidade pesqueira;
(visando garantir as
áreas tradicionais de
pesca).
Mapear, definir e
reconhecer os
territórios de pesca
artesanal nas áreas
estratégica
proposta
elaborada e
encaminhada
aos órgãos
licenciadores
Seminários.
Mapas de
territórios.
Documento de
sistematização
das informações.
Ofícios aos
órgãos
competentes.
jan-15
ago-15
fev-15
jan-18
ago-16
fav 17
Eduardo Barros
(ICMBio/CR4)
Francisco da Rocha
Guimarães Neto
(CONFREM - S/SE)
Antônio Lezama
(MMA)
100.000,00
330.000,00
300.000,00
Willian Fernandes (ICMBio/CR4), João
Pena (Salvaterra)
Nacional
Zoneamento de
Baias, diminuindo
os conflitos sociais
e econômicos
entre pescadores
artesanais e
embarcações
diversas,
garantindo
também as áreas
tradicionais de
pesca.
Nacional
(ordenar,
sensibilizar
atraves de
CONFREM, MPA, Sindicatos/Colônias
Acordos entre as
de Pesca, Academia, ICMBio-Ucs,
comunidades)Vinc
AUREM, IBAMA, Polícia Ambiental,
ular com a ação
Polícia Florestal, SEPAQ (Patrick),
de resgate do
Helia (Univalli)
processo de
criação das resex
marinha (amapa)
Nacional
Flavio Lontro (ACAPESCA)
1.6
1.7
1.8
S 8.2
Articular elaboração do
zoneamento ecológicoeconômico das áreas
estratégicas com base
em avaliações
ambientais integradas
(não é só pra portos)
junto ao MMA.
N 6.1
Sistematizar e
disponibilizar a
Relatório
documentação (marcos
legais e relatórios
diagnóstico com
técnicos) existente para a documentação
o ordenamento
existente
anexada.
costeiro em banco de
dados interativo e de
fácil acesso.
S 8.7
Propor estudos nas
áreas do PAN
Manguezal para criação
Estudos
das Unidades de
realizados e
Conservação com
encaminhados
destaque para: RESEX
aos órgãos
do Rio São João, Resex
competentes.
Ibiraquera, Resex do
Reunião com as
Cabo de Santa Marta,
comunidades
Resex Guaraqueçaba,
para a
UC de Uso Sustentável
verificação da
na Baía da Babitonga,
legitimidade dos
Resex Sucuriju, Resex
processos e
Cabralzinho, Resex
interesse de
Itapetininga, Resex
continuidade.
Tubarão, Resex Porto
Rico, RESEX Carutapera,
Resex Goiabal
Zoneamento
ecológicoeconômico
elaborado.
jan-15
jan-15
jan-15
jan-16
Kátia Barros
(CNPT/ICMBIO)
dez-15
Denis
Domingues
(Manguezais do
Brasil)
jan-17
Maria Aparecida
3.000.000,00
(CONFREM)
Nacional, um
articulador por
estado.
700.000,00
80.000,00
Iranildo Coutinho (ICMBio AP)
OEMAS, Leila SRHU-MMA, SPU,
Suzane Barbosa CGPEG-IBAMA, DIBIO,
IBRJ, MPEG, IBGE, FGV, COPPE,
COPAN-DIBIO, SIPAM
Nacional
João Farol, Marta Cremer, Ana
(Cepsul), Kelly (APA Guaraqueçaba)
Francisco (CONFREM Sul e sudeste),
Iranildo Coutinho (ICMBio)
Nacional
Incentivar a criação de
unidades de
tarefa 8.7
conservação marinhas
no estado do Amapá.
1.9
1.10
Realizar
encontro
estadual que
reúna ICMBio,
Oemas e
comunidades
tradicionais para
discussão das
propostas
existentes e as
novas propostas
em andamento.
S 8.9
Apoiar a criação e a
implementação de Ucs
Projeto de
de uso sustentável
recomendação
municipais e estaduais
de criação de UC
nas áreas estratégicas
elaborado.
do PAN Manguezal e
adjacencias.
S 8.8
Estudo sobre
Elaboração de estudos
Ampliação e/ou
sobre revisão de limites
recategorização
e/ou recategorização
da RESEX
da RESEX Pirajubaé,
Pirajubaé,
ESEC Guaraqueçaba,
Parque
Parque do Superagui,
Superagui, ESEC
Reserva Biológica de
Carijós e ESEC
Guaratiba e ESEC
Guaraqueçaba
Carijós e a ser
elaborados e
encaminhado a CCUC.
encaminhados
mar-15
jan-15
jan-15
mar-17
Iranildo
Coutinho
(ICMBio)
100.000,00
Local
jan-16
Bruno Stefanis
(Instituto Biota),
Pedro Ervilha
(INEA-RJ),
Sandra
(CONFREM)
Considerar o PROSEA-RJ. GERCO, MMA, Flávio Lontro, UC/RJ, os planos
Cecil (DISAT), Sugestão: ONGS, Rede diretores e outros
Pró-UC) Diegues
instrumentos de
gestão
Nacional
jan-16
Gustavo
Verificar lista de
Calderucio
Flavio Lontro (ACAPESCA) , Silvio
Ucs com demanda
Duque
Souza, Fabrício (Pirajubaé), Kelly (APA
1.200.000,00
de
Estrada(UERJ),
Guaraqueçaba), Amarildo (APA de
recategorização e
MonicaTognella
Guaraqueçaba)
revisão de limites.
(UFES)
Nacional
500.000,00
1.11
1.12
N 1.5
Documento com
relatórios anuais
com o numero
Articular a elaboração e
de planos de
implementação dos
manejos
Planos de Manejo das
elaborados.
unidades de
Relatório anual
conservação costeiras
do SIGE com o
existentes nas áreas
numero de ações
estratégicas do PAN
do plano de
Manguezal.
manejo que
foram
executadas
S 8.10
Fomentar a elaboração
de planos de manejo na
APA Guaraqueçaba,
APA Baleia Franca e
RESEX Pirajubaé, com
ênfase aos anseios das
comunidades
tradicionais e de forma
participativa.
Planos de
Manejo
elaborados de
forma
participativa.
out-15
dez-19
Celia Regina
(CONFREM),
Alberto
Catanhede
(CONFREM),
Katia Barros
(CNPT/ICMBIO)
Wagner (Resex Cururupu), CONFREM,
Nobre (Federação de Pescadores do
Ampá), AUREM
jan-15
ago-18
Beto Taim
(CONFREM)
1.000.000,00
tarefa
S8.10
Promover gestão para
Plano de manejo
inclusão da proposta de
contemplando
ampliação da Resex
proposta de
Pirajubaé no Plano de
ampliação da
Manejo da Unidade de
RESEX
Conservação
jan-15
jan-16
Daniel Cohenca
(ICMBio)
0,00
tarefa
S8.10
Fazer gestão junto a
prefeitura de
Florianópolis para
obtenção do alvará de
construção da sede da
Resex Pirajubaé.
set-14
dez-14
Daniel Cohenca
(ICMBio)
0,00
Alvará de
construção
Kely Cottens, Fabrício Pirajubaé,
Flávio, Chico, CNPT, UCS
Nacional
Criar ação
específica para
implementação
das UC das áreas
do PAN. Excluir
ação da APA da
Baleia Franca do
grupo de captura
inadequada de
espécies
Regional
Local
Fabricio Goncalves (Associação de
Catadores de Berbigão)
Local
1.13
1.14
tarefa
S8.10
Reiterar junto as
instituições
competentes, incluindo
Ministério Público (MP), Cumprimento
dos acordos
o cumprimento dos
acordos estabelecidos
estabelecidos e
sanções
sobre os ranchos de
pesca no entorno da
previstas
Resex Pirajubaé (área
do SPU na Via Expressa
Sul em Florianópolis)
NE 10.6
Revisar e elaborar,
quando não existir,
proposta de
instrumento legal
Proposta de
estabelecendo um
instrumento
afastamento mínimo
legal elaborada.
das áreas de manguezal
para a implantação de
monoculturas
(eucalipto, cana, etc.)
S 8.21
Avaliar o grau de
vulnerabilidade das
áreas prioritárias do
PAN às mudanças
climáticas, propondo
inclusão dessas áreas
nas políticas de
mudanças climáticas.
Estudos
realizados
jan-15
jan-15
jan-15
ago-15
Fabricio
Goncalves
(Associação
Caminho do
Berbigão)
jun-16
Joaquim Neto
(Resex
Cassurubá/ICMB
io) , Rose Dantas
(Navima-RN)
dez-17
Gustavo
Calderucio
Duque Estrada
(UERJ)
20.000,00
Daniel Cohenca (ICMBio)
300.000,00
Gustavo Estrada (Uerj), Monica
Tognella (UFES), Silmara Erthal
(ICMBio), Ministério das Cidades e
turismo
Rebentos - ESEC Carijós
Local
Necessidade de
realizacao de
estudos que
definam esse
limite.
Nacional
1.15
1.16
1.17
NE 10.8
Propor aos órgãos
licenciadores a
necessidade da
manutenção de
planícies costeiras
Relatório de
adjacentes aos
encaminhament
manguezais como
o das propostas.
forma de minimizar a
vulnerabilidade aos
impactos das mudanças
climáticas.
jan-15
NE 10.7
Propor e implementar
ações junto ao SPU e
MPF visando a
delimitação da
LPM(linha de preamar
média) e demarcação
dos terrenos de
marinha
Ações propostas
e encaminhadas
ao SPU e MPF
(Reuniões,
ofícios, etc.).
Cartografia
elaborada
referente aos
terrenos de
marinha.
jan-15
N 8.9
Certidões,
memoriais
descritivos,
plantas de
Subsidiar política de
detalhes e de
consolidação territorial
situações,
no manguezal e áreas
levantamento da
adjacentes.
cadeia dominial,
ofícios, Termos
de Ajustes de
Conduta.
mar-15
jun-16
Gustavo
Calderucio
Duque Estrada
(UERJ)
50.000,00
Monica Tognella (UFES)
jun-16
Sergio Freitas
(Resex Baía do
Iguape/ICMBio)
1.000.000,00
Ronaldo Oliveira (Resex
Corumbau/ICMBio) *indicação, Rosa
Martins (Terramar)
dez-19
Eduardo
Marques
(ICMBio)
500.000,00
Maria Máxima Pires, SPU, INCRA,
Institutos Estaduais de Regularização
Fundiária, População Tradicional,
ONG, Sociedade Civil Organizada.
Tarefas:
Documento
técnico elaborado.
Proposta de
Respaldada pelo
critérios para o
IPCC.
licenciamento
ambiental. Ofícios
expedidos. Atas de
reuniões.
1.18
S 3.4
Elaborar estudos sobre
populações tradicionais
em UC de Proteção
Integral nas áreas
estratégicas do PAN
visando a possível
recategorização das
mesmas ou
desafetação.
Estudos
realizados
mar-15
dez-19
Kelly Cottens
(APA
Guaraqueçaba)
Amarildo Alves (APA Guaraqueçaba)
Francisco da Rocha Guimarães Neto
(CONFREM) Marcos Souza (AMAR)
Flávio Lontro (APA Guapimirim) Bruno
Gueiros (APA Cairuçu) Maurício
2.000.000,00
Pompeu (MMA) Fernando Souza
(UEPA-RJ) Gilberto Ribas (Associação
de Pescadores do Rio Ratones)
Fabrício Gonçalves (Associação
Caminhos do Berbigão)
Nacional
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 2
Contribuir para o fortalecimento da participação social e integração entre órgãos governamentais por meio de políticas públicas nas áreas estratégicas do PAN Manguezal.
Nº
2.1
Referência
S 1.2
Ação
Criar e implementar uma rede
interinstitucional nacional de
informação e mobilização sobre o
licenciamento de
empreendimentos que afetem as
espécies foco do PAN Manguezal
Produto
Rede criada e
implementada
Período
Início
mai-15
Fim
mar-17
Articulador
Fabricio Gandini
(Maramar), Sandra
(CONFREM),
Francisco (Delta do
Parnaiba)
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
Observação
500.000,00
Viabilizar programas socioambientais de
condicionantes dos empreendimentos portuários
sejam realizados por toda a vida útil do
empreendimento, com ações relacionadas à pesca
artesanal (pescadores e famílias) e à proteção em
manguezais e estuários (que seja feito de acordo
com demandas e posições destas comunidades,
Monica Serrão e Mariana de Sá
com revisão periódica da natureza destes
Viana (CGPEG-DILIC-IBAMA), COPAHprogramas, possibilidade de inserção de novas
Dilic-IBAMA e Isabel Cavalcante
condicionantes em revisões de LO ou outros
Waga - MPF, Elio (CPP)
momentos). Condicionantes estabelecidas em
função de informações recebidas, condicionantes
cumpridas em função das mobilizações da rede,
informações e mobilizações realizadas e
participação organizada em audiências públicas,
acompanhamento e controle social do póslicenciamento
Baia Sul e Norte de Florianópolis Silvio Souza (ICMBio), Complexo
Lagunar de Imaruí - Santo Antônio APA da Baleia Franca (ICMBio),
Coordenações Regionais do ICMBio
(CR8 e CR9), Mosaico Lagamar Guaraqueçaba.
Mobilizar grupos interessados na
conservação dos manguezais para
participação nos processos de
elaboração, acompanhamento,
Tarefa S.1.2
monitoramento dos planos
diretores municipais, GERCO,
processos de licenciamento e
outros com potencial de impacto.
Eventos de
mobilização
jan-15
ago-19
Marta Cremer
(UNIVILLE - Baia da
Babitonga)
200.000,00
Propor aos órgãos responsáveis
pelo licenciamento ambiental que
os estudos avaliem os impactos
Tarefa S.1.2 dos empreendimentos nas
espécies alvo e áreas estratégicas
do PAN e prevejam ações para a
sua conservação.
Termos de
referências
elaborados.
Ofícios.
jan-15
abr-16
Suzane Guedes
(CGPEG-IBAMA)
0,00
Foi proposto um articulador por área estratégica.
Verificar as possibilidades de participação da
sociedade na definição das áreas de fundeio.
Resoluções CONAMA
Pareceres
considerados e
respondidos. E,
audiências
públicas em
Cobrar para que o órgão
datas e horários
licenciador dê retorno formal e
Tarefa S.1.2
viáveis para a
considere os pareceres expedidos
participação da
pelas UCs e demais instituições.
sociedade civil,
agendados por
meio de consulta
anterior a
sociedade.
2.2
2.3
ago-15
ago-16
Maria Izabel Soares
Gomes da Silva
(IBAMA)
Diagnóstico com
espacialização
das áreas
averbadas e
Diagnóstico com espacialização
centralização de
das áreas averbadas em processo informações com
Tarefa S.1.2 de licenciamento com indicação
indicação de
de possíveis áreas de sobreposição possíveis áreas
de sobreposição
de averbação.
de averbação .
Mapeamento
realizado e
disponível.
jan-15
jan-16
Maria Izabel Soares
Gomes da Silva
(IBAMA)
150.000,00
Garantir que áreas averbadas de manguezal nas
esferas federal e estadual, seja por compensações
ou condicionantes ambientais de licenciamento,
não se sobreponham, conferindo proteção e
evitando a sobreposição de áreas para novas
condicionantes de licenciamento de outros
empreendimentos.
S 2.1
Promover fóruns de discussão
sobre a recategorização ou
Propostas de
redefinição de limites de UCs de
recategorização,
proteção integral e outras áreas
relatórios, atas
protegidas em áreas de manguezal
dos fóruns
visando o uso e permanência das
realizados
comunidades tradicionais nos
territórios originais.
ago-15
ago-17
Dauro Prado (União
dos Moradores da
Jureia)
150.000,00
Demandar do ICMBio e instituições de pesquisa
estudos para subsidiar as propostas de
recategorização.
S 2.3
Articular o fortalecimento e
fomento de projetos de
Cooperativas e Associações de
Cooperativa ativa
extrativistas para agregar valor às
cadeias produtivas.
jan-15
jan-17
Cecil Barros
(COPROD/ICMbio)
Sergio Matos (MPA), Flávio Lontro
Cumprimento de condicionante do licenciamento
1.880.000,00 (ACAPESCA), Fernando Souza (UEPAda Via Expressa Sul.
RJ)
Cobrar infraestrutura adequada
ao funcionamento das cadeias
Tarefa da ação produtivas (energia convencional
2.3
e alternativa, fabricas de gelo,
despolpadeira, água) e capacitar
moradores locais
estruturas
implantadas e
capacitações
realizadas
Realizar estudos para
caracterização e viabilidade de
Tarefa da ação mercado das cadeias produtivas
2.3
da pesca artesanal das espécies de
importância socioeconômica alvo
do PAN.
Relatórios e
levantamentos
concluidos
Realizar projetos de capacitação
profissional e geração de renda,
Tarefa da ação como beneficiamento do pescado,
2.3
agregação de valor aos produtos,
no contexto dos conselhos
gestores das UC do PAN.
2.4
2.5
N 1.4
S 3.6
Criar e fortalecer espaços de
negociação para mitigar os
conflitos na pesca nas áreas
estratégicas do PAN.
Eventos de
capacitação
realizados
Fóruns de
negociação
criados; Acordos
de pesca
estabelecidos
Criar e/ou aprimorar fóruns locais Fóruns instalados
de gestão da pesca nas áreas
e em
estratégicas do PAN.
funcionamento.
abr-15
abr-15
mar-15
abr-15
jan-15
dez-19
MPA- IVAN, UFPA, CGPEG/IBAMA,
MDA, ELETRONORTE , CONFREM
(Cada regional)
dez-19
Suzane Guedes CGPEG/IBAMA,
Museu goeldi-Lourdes furtado,
maria luiza videira, PPGRAP/ UEMARaimunda fortes, Zafira Almeida
(UEMA), Maurício Abdon (IEPA)
dez-19
Rafael Xavier- AMOANCA Fabricio
Gonçalves (ACB) - SC, Dauro
Prado(UMJ) - SP, Amarildo das
Neves Alves (MOPEAR) -PR, Marcos
Luiz de Souza (AMAR Mangaratiba),
Marcelo Derzi (CNPT)
dez-19
Lourdes Souza
(Colônia de
Pescadores Z4 São
Caetano) -
Ivan (MPA), AUREM, Antônio
(MMA), Sindicatos de Pesca,
CAPAM, Célia (CONFREM), Luis
Mauricio (Abdon-IEPA), Secretarias
de Pesca Municipais, Secretarias de
Meio Ambiente, Edna Maria
(Associação de Meio Ambiente do
Paço de Lumiar/MA)
Ivan Furtado (MPA)
Amarildo Alves (APA Guaraqueçaba)
Francisco da Rocha Guimarães
Neto(CONFREM) Marcos Souza
(AMAR) Flávio Lontro (APA
Guapimirim) Fernando Souza (UEPA1.000.000,00
RJ) Gilberto Ribas (ESEC Carijós)
Fabrício Gonçalves (Resex Pirajubaé)
Kátia (CNPT), Fabio Sousa (Sucuriju),
Francisco Rodrigues (Desta
Parnaiba)
jan-18
2.6
2.7
2.8
2.9
N 1.10
Programa
nacional de
educação
Articular a elaboracao e
ambiental
implantacao de um programa
elaborado e
nacional de educação ambiental
implantado.
com a participação de
Decreto de
comunidades tradicionais para
criação do dia
populações residentes em regiões
nacional de
de manguezais, integrando as
limpeza dos
diferentes temáticas do PAN.
Manguezais.
Realização de
eventos. Material
de divulgação
N 1.11
Documento que
exista a garantia
de assento dos
PCTs nesses
conselhos e
fóruns
Campanhas.
Materiais
informativos.
Capacitação.
Relatórios de
seminários e
intercâmbios
Estimular, assegurar e fomentar a
participação dos povos e
comunidades tradicionais que
vivem em áreas de manguezais
nos conselhos estaduais e
municipais de meio ambiente das
áreas de manguezais e fóruns de
ordenamento territorial.
N 1.14
Articular junto aos órgãos
competentes melhorias de
infraestrutura, recursos humanos
e financeiros, e ampliação das
operações de fiscalização nas
áreas estratégicas do PAN.
NE 1.7
Articular junto aos órgãos
competentes o incentivo aos
produtores rurais para a
implantação de técnicas de
agroecologia e produção orgânica
nas áreas estratégicas do PAN
Carta de
recomendação
entregue
pessoalmente
aos presidentes
do
ICMBIO/IBAMA.
Oficios,
protocolos
entregues aos
órgãos
competentes.
Atas de reunião,
oficios
encaminhados.
4.000.000,00
RECID (João Pena), Fase, MPA,
Antonio Silva, MEC, Cristiane
Menezes (UNIFAP), Salustiano
(IEPA), Alvaro Rocha, Ana Maria
(CEPSUL), Fabrício (Instituto
Maramar), Marta Cremer (UNIVILE) Foco em crianças, adolescentes e jovens. Andar em
Francinalda Rocha (Comissao Ilha
conjunto com programa de comunicação),
Ativa -CIA), Bruno Stefanis (Instituto
Considerar também redução das emissões de
Biota-AL), Iberê Sassi (instituto
resíduos sólidos nas áreas prioritárias. Que o dia
Goiamum-ES), Dó Galdino (Resex Nacional não coincida com datas de Zonas Úmidas
Cassurubá-BA), Antonio Marcos
e Manguezais
(Fundacao Vovó do Mangue-BA),
Rose Dantas (NAVIMA-RN), CNPT
(Kátia Barros), Rosa Martins
(Instituto Terramar-CE), Rafael
Xavier (AMOAMCA - Cananéia)
dez-19
Beto Taim CONFREM, Bruno
Stefanis (Biota)
1.000.000,00
Helia Farias - Univali - Rosa Martins
(Instituto Terramar-BA), Marcos
(CPP-BA) *indicação, Francinalda
Rocha (CIA-PI)
jan-15
Célia Regina
(CONFREM)
15.000,00
Conselho deliberativo das RESEX,
Associações Comunitárias
dez-19
Karina Dino
(COEDU/ICMbio)
jan-15
jan-15
jan-15
abr-15
dez-15
Leandro Inakake
(Comissão Ilha Ativa
- Piauí- CIA)
50.000,00
Embrapa, Incra, MAPA, MMA,
Emater, EBDA, SEAGRI, Rede tucum
verificar o plano nacional de agroecologia e
produção orgânica, benefício permanente.
Assistência técnica estabelecida, emissão de
certificado ambiental e linhas de crédito ou
bonificação para os produtores que aderirem ao
plano.
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
NE 1.10
Incentivar a criação e
fortalecimento de Comitês de
Bacias Hidrográficas.
Comitês de Bacia
implantados e
atuantes em
todas as áreas
estratégicas do
PAN
NE 5.3
Acompanhar, junto ao MPF, o
cumprimento dos planos de
emergência e contingência dos
portos, em conformidade com os
processos de licenciamento
ambiental
Relatório de
acompanhament
o das ações do
MPF
N 9.5
Criar fórum dos povos e
comunidades tradicionais para
levantar e acompanhar os
Regimento
empreendimentos com potencial
interno
de impacto negativo ao
elaborado. Atas
ecossistema manguezal e espécies
de reuniões.
alvo ao longo das áreas
estratégicas do PAN na Costa
Norte.
jan-15
jan-15
mar-15
dez-19
Rose Dantas
(NAVIMA), Fabrício
Gandini
(MARAMAR),
Benedito (SEMAMA)
350.000,00
Oemas, Fórum Nacional dos Comitês
de Bacias Hidrográficas, Agência
Nacional das Águas, MMA;
Sociedade civil, Comitês de Bacias
existentes, Fórum Nacional da
Sociedade Civil dos CBHs (CNRH) (Nome dos colaboradores?)
dez-19
Rose Dantas
(NAVIMA), Fabricio
Gandini (Maramar)
50.000,00
MPF, IBAMA
dez-19
Kátia Barros
(CNPT/ICMBio)
2.000.000,00
Universidade, OEMA, ICMBio, ONG,
Sociedade Civil Organizada,
População Tradicional, Colonias de
Pescadores, Sindicatos, Federações
de Pesca, COMFREM, AUREM,
Vergara (ICMBio) Elio Sousa (CPPRN)
800.000,00
ICMBio
Nacional
Promover debates propositivos
temáticos da composição do
ecossistema do manguezal
(apicuns, restinga).
Elaboração de
documentos
técnicos,
moções, cartas
para incidir no
código florestal
(capitulo que
trata dos
manguezais e
apicuns).
mar-15
dez-19
Celia Regina
(CONFREM), Elio
Sousa (CPP- RN),
Maria Aparecida
(CONFREM - Sul)
Nacional
Articular iniciativa para garantir a
prevenção e mitigação de danos
ambientais causados pelos
parques eólicos nas áreas
estratégicas do PAN.
Ação civil
proposta e
encaminhada.
mar-15
dez-19
Elio Sousa (CPP- RN),
Fabio Vieira (PCT Sucuriju AP)
400.000,00
Rosinha (terramar), Alberto
(Confrem), Francisco (Delta do
Parnaiba)
Nacional
Promover debates propositivos
documentos
temáticos sobre a implantação de técnicos a fim de
parques eólicos nas áreas
orientar o
estratégicas do PAN Manguezal, a
licenciamento
fim de avaliar as diferentes
destas atividades
realidades.
elaborado.
dez-19
Elio Sousa (CPP- RN),
Francisco Rodrigues
(Delta Parnaiba),
Fabio Vieira
(Sucuriju - AP)
800.000,00
ICMBIO, CONFREM, Rede
Manguemar Brasil, MPP,
mar-15
Propor TACs
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 3
Adequar a legislação de acordo com as especificidades regionais para a implementação do ordenamento da pesca e aquicultura, nas áreas do PAN levando em consideração a participação dos povos e
Nº
3.1
3.2
3.3
Referência
Ação
Produto
S 4.1
Articular a elaboração e
execução de planos de proteção
para as áreas estratégicas do
PAN Manguezal integrando às
ações do Plano Nacional de
Combate à Pesca Ilegal e os
órgãos fiscalizadores (ICMBIO,
IBAMA, Polícia Federal, MPA,
Marinha, Polícia
Militar/Ambiental),
contemplando também a
otimização dos meios
institucionais para atender as
demandas do PAN Manguezal
Plano de
proteção
elaborado e
executado
Período
Início
ago-14
Fim
ago-19
Articulador
Katia Barros
(CNPT/ICMBio)
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
100.000,00
Sergio Mattos (MPA),
IBAMA, Polícia Federal,
Marinha, Polícia
Militar/Ambiental, Silvio
(ICMBio)
Elaboração do Plano de
Tommaso (UFPA),
monitoramento - controle Waldemar (Z25 Alagoas),
do Ucides cordatus pós
Simore Rabelo Cunha
DCL (Doença do
(UFPE)
caranguejo letargico)
NE 4.1
Compilar e Realizar estudos de
biologia reprodutiva das
espécies de importância
socioeconômica alvo do PAN
Manguezal.
Relatórios e
publicações.
mar-15
mar-17
José Amorim (UFBA)
500.000,00
NE 4.3
Propor a criação e/ou
adequação da legislação vigente
para a proteção das espécies de
importância socioeconômica
alvo do PAN, de acordo com os
estudos de biologia reprodutiva
(ação NE 4.1) e com os
conhecimentos tradicionais.
Legislações
publicadas.
jan-15
jan-20
José Amorim (UFBA)
100.000,00
Iberê Sassi (Instituto
Goiamum), Tommaso
(UFPA)
Observações
3.4
3.5
3.6
3.7
NE 4.6
NE 4.7
Elaborar estudos de alternativas
para a substituição ou
adequação das artes de pesca
predatória com redinha (para
Estudo realizado
captura do caranguejo alvo do
PAN e arrasto (de camarões
alvo do PAN nas áreas de
manguezal e estuários
Estimular e apoiar a criação dos Acordos de pesca
regulamentados
acordos de pesca nas áreas
estratégicas do PAN Manguezal. e implementados
jan-15
jan-15
jan-20
dez-19
Iberê (Insituto
Goiamum), Daniela
(SEMA-PA)
Joaquim Neto (Resex
Cassurubá/ICMBio)
NE 4.10
Monitorar de forma
participativa o período das
andadas reprodutivas das
espécies de caranguejos alvo do
PAN Manguezal.
Calendário
contendo as
previsões de
andada para
todo o Brasil.
jan-15
jan-20
Anders
Schmidt(CEPENE)
Monica Tognella
(UFES)
N 3.10
Sistematizar estudos já
realizados para definição de
áreas de exclusão de pesca nas
áreas estratégicas do PAN
Sistematização
elaborada e
disponibilizada
mar-15
mar-17
Raimundo Nobre
(Fepap), Tomasso
(UFPA)
1.000.000,00
Joaquim Neto (Resex
Cassurubá/ICMBio),
Monica Tognella (UFES),
CEPNOR, CEPNE, CEPSUL,
Amarildo Alves (Apa
Guaraqueçaba)
100.000,00
Iberê Sassi (Instituto
Goiamum), Waldemar (Z25AL), Silmara Erthal (APA
Delta do Parnaíba/ICMBio),
Fabio Sousa (Sucuriju-AP),
Francisco Rodrigues Idelta
Parnaiba- MA)
500.000,00
Iberê Sassi (Instituto
Goiamum), ICMBio Pará,
UFPB, CEPENE, UFPR, UFF,
João Marcos Goes (UFPI),
Marcus Fernandes (UFPA,
Jitiara Silva (Comunidade
Quilombola de Itacaré,
Ernesto (Confem
Canavieiras)
120.000,00
Lourdes Furtado (Museu
Emilio Goeldi), Flavio
Lontro (ACAPESCA)
3.8
3.9
3.10
N 3.12
Articular junto ao MPA e MMA Atas de reuniões.
Proposta de
a revisão e/ou elaboração de
adequação dos
legislação do defeso das
espécies de importância
períodos de
socioeconômica alvo do PAN de
defeso.
Legislação
acordo com as especificidades
publicada.
regionais e sociais.
Tarefa
N.3.12
Articular junto ao MPA a revisão
Adequação e
da legislação do defeso das
Definição do
espécies Cardisoma guanhumi e
novos período de
Ucides cordatus de acordo com
defeso. Decreto
as especificidades regionais e
de lei.
sociais.
S 3.1
Definir áreas a serem propostas
para a exclusão de pesca
industrial a partir das principais
áreas de agregação reprodutiva
e alimentação de mamíferos
aquáticos, e outras espécies
alvo do PAN identificadas.
S 3.2
Propor afastamento mínimo de
Proposta de
100 metros dos costões
normativa
rochosos para fixação de redes
elaborada e
emalhar e a desobstrução das
encaminhada ao
desembocaduras de rios e
órgão
estuários, sem prejuízo de
competente
normativas mais restritivas.
Áreas de
exclusão de
pesca
delimitadas.
jan-15
jan-15
jan-17
jan-20
Ivan Furtado (MPA),
Zafira (UEMA), Iberê
1.500.000,00
Sassi (Instituto
Goiamum)
Iberê Sassi (Insituto
Goiamum)
jan-15
jan-19
Ana Maria Torres
(CEPSUL /ICMBio),
Bruno Stefanis
(BIOTA)
jan-15
ago-17
Flavio Lontro
(ACAPESCA)
Tommaso (UFPA), Flavio
(ACAPESCA)
50.000,00
Monica Tognela (UFES),
Luiz Fernando Fernandes
(UFES)* indicação, Anders
Schimidt (CEPENE)
*indicação, Jeferson Legat
(Embrapa) *indicação
20.000,00
Sergio Mattos (MPA),
Amarildo Alves (APA
Guaraqueçaba) Francisco
da Rocha Guimarães
Neto(CONFREM) Marcos
Souza (AMAR) Flávio
Lontro (APA Guapimirim)
Fernando Souza (UEPA-RJ)
Gilberto Ribas (ESEC
Carijós) Fabrício Gonçalves
(Resex Pirajubaé) Kátia
(CNPT).
20.000,00
Ana Maria (CEPSUL
/ICMBio), Francisco
(CONFREM)
Flavio ira verificar a
legislação pertinente.
3.11
3.12
3.13
S 4.4
Fornecer subsídios para revisão
do Programa de Rastreamento
de Embarcações Pesqueiras por
Satélite (PREPS) para
embarcações acima de 10
metros que possuam geladeira,
casario, convés e porão.
S 3.5
Recomendar a regulamentação
Documento
e divulgação da pesca amadora
orientador da
(ICMBio e MPA/MMA) nas áreas
pratica da pesca
estuarinas, lagunares e dentro
esportiva
das unidades de conservação,
alinhado ao
considerando os Planos de
escopo do PAN,
Gestão de Recursos Pesqueiros
elaborado e
sobreexplotados ou ameaçados
divulgado
de sobre-exploração.
NE 3.1
Propor aos órgãos fiscalizadores
Documento
vinculados ao SISNAMA a
técnico
intensificação da Fiscalização da recomendatório
pesca Ilegal nas áreas
elaborado e
estratégicas do PAN..
encaminhado.
tarefa 3.1
Solicitar aos órgãos
competentes a reestruturação e
implementação das estratégias
de fiscalização da pesca
predatória na região nordeste e
ES.
Instrução
Normativa
Interministerial
revisada.
Planejamento
conjunto de
fiscalização
elaborados.
Operação de
fiscalização
realizadas.
Amarildo Alves
(MOPEAR) Flavio
Lontro (ACAPESCA),
Mauricio Pompeu
(MMA)
5.000,00
Katia Barros
(CNPT/ICMBio), Claudio
Numes (MOPEAR), Helia
Farias (Univali)
ago-19
Francisco da Rocha
Guimarães Neto
(CONFREM)
500.000,00
Ana Maria Torres
(CEPSUL/ICMBio), Sergio
Mattos (MPA), Maurício
Pompeu (MMA), Amarildo
Alves (APA Guaraqueçaba),
Wagner Klink (Colônia de
Pesca Z9), Flavio Lontro.
jan-15
jan-16
Francileia Lobo (APA
Barra do
Mamanguape ICMBio) * indicação
20.000,00
Francisco Rodrigues (Delta
Parnaíba)
jan-15
jan-16
Taína (ICMBio RESEX Canavieiras) -
100.000,00
Sergio Freitas (RESEX
Iguape/ICMBio)
jan-15
jan-15
dez-15
3.14
3.15
3.16
tarefa 3.1
Estruturar e implementar ações
de fiscalização sistematizadas e
contínuas da pesca ilegal nos
estados da Bahia e Espírito
Santo
Planos de
fiscalização
elaborados.
Operação de
fiscalização
regionalizadas
realizadas.
NE 3.4
Realizar estudos de capacidade
de suporte dos estoques das
espécies alvo do PAN.
Relatório com a
capacidade
suporte
estabelecida.
NE 4.4
Implementar e executar
pesquisas de avaliação de
viabilidade socioambiental das
artes de pesca utilizadas para
captura das espécies alvo do
PAN Manguezal.
Relatórios e
publicações das
pesquisas.
NE 8.1
Realizar diagnóstico e
mapeamento das áreas de
Diagnóstico,
conflitos existentes e potenciais Mapa e proposta
entre aquicultura e pesca
de ações
mitigadoras
artesanal e propor ações
mitigadoras
jan-20
Iberê Sassi (Instituto
Sergio Freitas (Resex
Goiamum), Joaquim Neto
4.000.000,00
Iguape/ICMBio)
(Resex Cassurubá/ICMBio),
IBAMA
jan-19
dez-19
Nidia Fabré (UFAL)
*indicação, Tomasso
(UFPA), Monica
Tognelli (UFES)
jan-15
jan-20
José Amorim (UFBA) 1.000.000,00
jan-15
jan-15
jun-16
Flavio Lontro
(ACAPESCA), João
Batista (Tatajuba Tita (MPP-CE)
500.000,00
400.000,00
CEPENE
Waldemar ( Z25 Alagoas) ,
Regina Oliveira (MPGE)
Amarildo Alves
(Guaraqueçaba), Francisco
Rodrigues (delta Parnaiba)
Gustavo Almada (IBAMAES), Ulisses Scofield
(CEPENE), Gustavo Estrada
(UERJ), Helia (Univali),
Francisco Chagas
(Associação dos Produtores
Rurais de Água Doce do
MA), Rose Dantas
(NAVIMA)
4 anos para o estudo
3.17
3.18
NE 8.2
N 1.1
Minuta de
propostas de
Rever as normativas existentes
ordenamento;
para aquicultura e propor
Relatório de
eventuais adequações
encaminhamento
regionais.
aos órgãos e
colegiados
competentes
Elaborar e implementar, de
forma participativa, planos de
estatística pesqueira nas áreas
estratégicas do PAN
Plano de
estatística
Pesqueira
elaborado e
implementado.
ago-16
mar-15
dez-18
mar-19
Ulisses Scofield
(CEPENE), Fernando
bifó (uepa)
Luis Mauricio AbdonIEPA, José de
Ribamar Pereira
(SEPAQ-MA) ,
Tommaso (UFPA)
Capacitar comunitários para
coleta de dados de
Tarefa da
desembarque pesqueiro no
ação N1.1
âmbito dos planos de
esteatítica pesqueira.
(de 8 a 16
eventos
realizados nas
áreas
estratégicas)
Oficinas,
manuais,
cartilhas,
publicações.
vide ação
Promover a reativação de
Tarefa da programa de CRUZEIROS
ação N1.1 OCEANOGRAFICOS DE
PESQUISA PESQUEIRA.
CRUZEIROS
REALIZADOS E
PESQUISAS
DIVULGADAS
vide ação
80.000,00
José Batista - Tita (MPPCE), Francisco (Associação
dos Produtores Rurais de
Água Doce do MA), Mônica
Tognella (UFES), Luis
Fernando Loureiro
Fernandes (UFES)
*indicação
500.000,00
Regina Oliveira (Museu
Goeldi), Raimundo Nobre
(Federação de Pescadores
do Amapá), IBGE Victoria
Isaac, CONFREM, Zafira
(UEMA), ICMBio-PAN, Luis
Mauricio (Abdon-IEPA),
CAPAM, Secretarias
Estaduais de Pesca,
Sindicato dos Pescadores
(Colônias, cooperativas)
Integraçao com a esfera
federal para os
desembarques dos
recursos pesqueiros da
costa norte em outros
estados.
3.19
3.20
3.21
NE 9.4
Monitorar a cobertura vegetal
das áreas de manguezal e
ecossistemas associados.
Relatório anual
de mapeamento.
mar-17
dez-19
Helia Farias (UnivaliSC), Marcus
1.000.000,00
Fernandes (UFPA),
(anual)
Monica Tognelli
(UFES)
NE. 4.9
Elaborar e testar um protocolo
de avaliação rápida (RAP) de
crustáceos e moluscos
explotados no manguezal,
conforme o programa de
monitoramento da
biodiversidade de manguezais MoMa
Cartilha com
métodos
detalhados de
amostragem de
estoques das
espécies de
crustáceos e
moluscos
prioritários
jan-15
jan-16
Anders Schmidt
(CEPENE) *indicação
N 8.6
Realizar monitoramento do
recrutamento (retorno e
permanencia da espécie na
área) do caranguejo-uçá
Relatórios de
monitoramento.
jan-15
dez-15
Marcus Fernandes
(UFPA)
35.000,00
Franciso Freitas
(ADEMA/SE), Jeova
Meireles UFC-CE)
*indicação, Gustavo
Estrada (UERJ), INPE, CSR
(IBAMA), IBGE
Rose Dantas pode
fornecer informacoes
finalizadas do RN
Monica Tognella (UFES)
UFS, UFPA, UFPB
Museu Emilio Goeldi (PEC),
IEPA, UFMA (Flavia
Reuninir acao única com
1.000.000,00
Mochel) (Nome
participacao comunitaria
colaboradores/instituições
?)
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 4
Reduzir os impactos das diferentes formas de poluição e da introdução de espécies exóticas no manguezal e ecossistemas associados.
Nº
4.1
4.2
4.3
4.4
Referência
Ação
Produto
NE 7.1
Levantar normatização existente
referente a
portos, marinas e estruturas de
Relatório de
apoio náutico (flutuantes, rampas,
levantamento de
trapiches, postos de combustíveis,
normas.
entre outros) e elaborar proposta
Proposta de
de aprimoramento em relação ao
aprimoramento
impacto das espécies exóticas sobre
os manguezais e espécies alvo do
PAN.
S 5.1
Sistema de
informação
geográfica
contendo
Realizar mapeamento participativo informações
de vetores, potenciais focos e sobre os vetores
impactos de poluição nas áreas de poluição e os
impactos.
estratégicas do PAN Manguezal.
Oficinas de
mapeamento
participativo
realizadas.
S 5.2
Levantar informações sobre os
impactos decorrentes da poluição e Relatório com
de possíveis danos ambientais nos informações
empreendimentos na Baía de sistematizadas
Sepetiba.
S 5.3
Proposta
Elaborar proposta para aprimorar a
normatização e fiscalização da elaborada e
emissão
de
efluentes protocolada nos
contaminantes e protocolá-la nos
órgãos
competente
órgãos competentes.
Período
Início
jan-15
jan-15
mar-15
jan-15
Fim
Articulador
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
Observações
70.000,00
Carlinhos Tote (Fundação Vovó do
Verificar a
Mangue), Capitania dos Portos, MPF,
possibilidade de se
MONAPE, CPP, CONFREM , Waldemar
elaborar proposta de
(colônia de pesca porto das pedras - AL),
regramento unificado.
COPAH - DILIC/IBAMA
500.000,00
Aproveitar os dados
do monitoramento da
cobertura vegetal do
projeto Manguezais
do Brasil. Sugestão de
reunir todas as ações
de mapeamento.
dez-17
Bruno Gueiros
(ICMBio-RJ) e Monica
Tognella (UFES)
ago-19
Helia del Carmen
Farías Espinoza
(UNIVALI), Monica
Tognella(UFES),
Marcus Fernandes
(UFPA
mar-16
Bruno Gueiros (APA
Cairuçu)
20.000,00
jan-16
Mariana de Sá Viana
(IBAMA), Luciane
Coelho(IBAMA (Setor
de licenciamento de
petróleo), Bruno
Stefanis (Biota)
120.000,00
Pedro Walfir (UFPA), Paula Almeida
(UERJ), Geopea (SEA-RJ) INPE
Observações
Localização Ação
Nacional
Ação já está em
Marcos Souza (AMAR Mangaratiba)
andamento. Proposta
Julieta Freche (SEA - RJ) Dep.
de levar a nível
Geoquímica UFF, Pedro Ervilha (SEA-RJ)
nacional
IBAMA, SPU, CONAMA, CETEJB
Nacional
4.5
4.6
S 5.5
S 5.6
tarefa S5.6
4.7
4.8
Elaborar e monitorar a criação e Documento de
implementação de Programa de elaboração do
Prevenção às manchas órfãs de óleo
pleito e seu
(embarcações pesqueiras e recreio acompanhament
e de serviços náuticos).
o.
Elaborar
programa
de
Programa
monitoramento participativo sobre
elaborado
qualidade da água nas áreas
estratégicas do PAN.
Avaliar a situação e ações em Relatório com a
situação da
execução relativas à qualidade
qualidade
ambiental da bacia hidrográfica do
Rio Tubarão.
ambiental.
S 5.8
Realizar pesquisa e extensão rural
voltadas à redução do uso de
agrotóxicos
em
atividades Documento da
agrosilvopastoris, em especial a
pesquisa.
rizicultura, nas áreas estratégicas e
bacias hidrográficas associadas.
S 5.10
Articular
e
realizar
acompanhamento junto com as
prefeituras locais e os comitês de
bacias para que elaborem e
implementem planos municipais de
saneamento para as comunidades
locais com a participação das
mesmas, nas áreas estratégicas do
PAN Manguezal.
Propor e monitorar a
implementação de projetos de
saneamento alternativo
(biossistemas, biodigestores) nos
bairros rurais no interior.
tarefa S5.10
jan-15
ago-19
Marcos Campolim
(Fundação Florestal)
20.000,00
Capitania dos portos, OEMAS, Compania
das Docas
jan-15
dez-19
Pedro Ervilha (SEA -RJ),
Bruno Stefanis (Biota)
200.000,00
UENF, UFF, UESP, Colônia Atafona, DPC
capitania dos portos.
jan-15
jan-16
Sugestão - Vitor Paim
APA da Baleia Franca
10.000,00
FATMA, Marta Cremmer(Univille)
Nacional
Consultar o Vitor para
confirmar articulação.
Em especial na Foz do
Rio São João, Baia da
Babitonga, Baia Norte
Sul, Complexo
Lagunar, Imaruí e
Santo Antônio. Levar
em consideração as
especificidades de
cada região nas
tarefas da ação.
jan-15
ago-19
Helia del Carmen
Farías Espinoza
(UNIVALI)
500.000,00
Oficio
encaminhado às
prefeituras
municipais. E aos
comitês
Relatório anual
de
acompanhament
o de elaboração
e implantação.
jan-15
dez-19
Fernando Souza
(UEPA)
50.000,00
APS João, ALA, e Comitês de Bacia
Documento e
elaboração do
pleito e seu
monitoramento.
jan-15
ago-19
Klinton Senra (ESEC
Guanabara/ICMBIO)
30.000,00
SEMAN, CBH, INEA
4.9
4.10
4.11
tarefa S5.10
Propor e monitorar que o
funcionamento da ETE Campeche
Documento de
esteja condicionado à construção
elaboração do
do emissário submarino e à coleta e
pleito e seu
tratamento de todo o esgoto que
monitoramento.
atualmente é despejado no Rio
Tavares.
jan-15
Aposto-19
Priscila Franco COIMP
/ICMBio
10.000,00
FATMA
tarefa S5.10
Solicitar ao MPF que cobre da
Companhia Catarinense de Água e
Saneamento - CASAN/SC e
concessionárias o funcionamento
adequado das ETEs nas áreas
estratégicas do PAN de Santa
Catarina
Documento de
elaboração do
pleito e seu
monitoramento.
jan-15
ago-15
Gilberto Ribas (Rio
Ratones)
10.000,00
MPF-SC Ana Haartmam (MPE- SC)
S 5.19
Elaborar estudos sobre o impacto
da poluição luminosa e sonora
sobre as espécies alvo do PAN
Manguezal.
Relatório de
pesquisa sobre o
impacto da
poluição
luminosa e
sonora.
jan-15
ago-19
Gustavo Calderucio
Duque Estrada (UERJ)
200.000,00
Bruno Estefanis (Biota ) CONFREM,
UEPA
NE 1.2
Acionar o MPF e MPEs a fim de
cobrar dos órgãos fiscalizadores o
cumprimento da legislação vigente
e a divulgação dos resultados do
monitoramento das atividades
potencialmente poluidoras dos
empreendimentos, resultante dos
lançamentos de seus efluentes em
manguezais e corpos hídricos.
NE 1.4
Moção de
cobrança de
Cobrar priorização de projetos de
priorização de
saneamento ambiental junto aos
projetos de
órgãos competentes nos municípios
sistemas de
localizados em bacias hidrográficas
tratamento de
associadas às áreas estratégicas do esgoto e aterros
PAN
sanitários
(priorizando
consórcios)
Termo de
ajustamento de
conduta do MPF
junto aos órgãos
ambientais
nov-15
abr-15
nov-16
out-19
Rose Dantas (NAVIMA)
Élio (CPP- RN)
Criar uma redação
geral para a ação e
incluir especialmente
as situação do
Campeche e de
Antonina no PR.
Ação ligada ao
observatório e a rede
de licenciamento. Acionar o MPF para o
cumprimento efetivo
da resolução Conama
237/97 juntos aos
órgãos ambientais no
que tange o
monitoramento das
condicionantes do
licenciamento
ambiental
5.000,00
IBAMA, MPF, Bruno Stéfanis (Instituto
Biota), Francisco Rodrigues (APA
Parnaiba)
20.000,00
Vincular ao
MMA, FUNASA, Ministério das Cidades, observatório e rede
Agência Nacional das Águas
de licenciamento dos
mangues.
4.12
4.13
4.14
4.15
S 6.7
Estudar os efeitos ocasionados no
manguezal e estuários pela: a)
Estudo dos
utilização de comportas nos rios e
efeitos sobre
lagoas, propondo normativas; b)
ecossistema, de
drenagem e retificação de rios; c)
forma a subsidiar
assoreamento pela retirada de mata
normativas.
ciliar e mata de encosta.
NE 1.8
Criar e divulgar sistemas de
monitoramento de qualidade e
vazão de sistemas estuarinos e
adjacências, nas áreas estratégicas
do PAN.
Rede de
monitoramento
implantada por
bacia
hidrográfica
NE 2.3
Solicitar à Marinha, ANTAQ e a
ANVISA a intensificação da
fiscalização da água de lastro.
Documento de
solicitação. Atas
de reuniões.
N 4.3
Monitorar e cobrar a elaboração e
implementação dos Planos de
Saneamento Básico (PMSB) e
Resíduos Sólidos (PMRS) pelo poder
público(estaduais, municipais), nas
áreas estratégicas do PAN.
Tarefa N4.3
Tarefa N4.3
Ofícios
protocolados e
respondidos a
prefeituras e
governos
estaduais
Realizar diagnóstico do quantitativo
relatório final do
e qualitativo de municípios que já
diagnostico
possuem PMSB e PMRS elaborados
Fomentar parcerias locais para
apoiar a elaboração dos PMSB e
PMRS nos municípios que ainda não
possuem.
Reuniões
setoriais e
workshops
realizados.
jan-15
jan-15
jan-15
fev-15
abr-15
mai-15
jan-17
Pedro Ervilha (SEA - RJ)
dez-19
Rose Dantas (NAVIMA)
dez-19
Rose Dantas
(NAVIMA), Bruno
Stefanis (Biota)
dez-19
abr-15
ago-15
Julieta Freschi (SEARJ), Bruno Stefanis
(Biota)
Benedito Castro
(SEMA-MA)
Benedito Castro
(SEMA-MA)
500.000,00
1)Atenção as áreas
estratégicas na foz do
Paraíba do Sul, Baía
Kelly (ICMBio), Francisco (CONFREM Sul da Babitonga, baixada
Sudeste), Flavio, Eliel Souza (APA CIP),
Santista e Vale do
Ribeira; Usina Parigot
Monica Tognelli (UFES), Francisco
Rodrigues (APA Delta do Parnaíba)
de Souza (PR) e APA
Guapemirim.
2)Utilizar dados
Secundários.
1.000.000,00
ANA, CNRH, ABRH, Francisco de Paula
(UESC), Comitês de Bacia Hidrográfica,
INEMA, UERN (Nome dos
colaboradores?)
30.000,00
Sergio Freitas (RESEX Baía do
Iguape/ICMBio, Marinha do Brasil,
ANVISA, Francisco Rodrigues (Desta do
Parnaíba)
obrigatoriedade dos
orgãos de captação e
tratamento de água
* o valor do salario
sera rateado entre
1 salário
Organizações locais do terceiro setor; outras atividades que
mínimo*; R$
sindicatos e colonias de pescadores,
o articulador ira
300,00 (custo
SEMAs; SEMMAs; grupo verde (Wagner)
executar (1
da ação)
articulador por
estado)
* o valor do salario
sera rateado entre
outras atividades que
o articulador ira
executar (1
articulador por
estado)
1 salário
minimo*; R$
40,00 (custo da
ação)
Organizações locais do terceiro setor
1 salário
minimo*; R$
1.000.000,00
(custo da ação)
* o valor do salario
sera rateado entre
outras atividades que
Academia, Governos (3 esferas), setor
o articulador ira
privado e organizações locais do
executar (1
terceiro setor
articulador por
estado) - Observatório
e Rede
4.16
4.17
4.18
4.19
N 4.4
Elaborar e implementar um
Programa de Aproveitamento de
subprodutos do pescado e destinos
adequados de residuos gerados
pelo beneficiamento com foco nas
áreas estratégicas do PAN
S 7.2
Propor revisão da normatização da
introdução de espécies exóticas por
Propostas de
bioincrustação e atividades de
aprimoramento
aquicultura nos regramentos
da normatização.
referentes à circulação de navios e
plataformas.
N 7.2
Executar estudos de avaliação dos
impactos ambientais das espécies
Relatórios
exóticas que afetem o ecossistema
técnicos com as
manguezal e as espécies alvo
avaliações.
mapeadas nas áreas estratégicas do
PAN.
tarefa N7.2
Realizar estudos sobre a bioinvasão
nas áreas prioritárias, considerando
Relatórios de
a situação existente e potencial
estudos e demais
relacionado ao fundeio,
produções
especialmente nas Baía de Sepetiba,
acadêmicas.
Baía da Babitonga, Baía de
Paranaguá e Baía de Ilha Grande.
N 7.3
tarefa N7.3
Programa
elaborado e
implementado
Elaborar e executar ações de
controle, monitoramento e
mitigação do impacto proveniente
das espécies exóticas que afetem o
ecossistema manguezal e as
espécies alvo mapeadas nas áreas
estratégicas do PAN.
Ações de
controle,
monitoramento
e mitigação
elaboradas.
Relatórios
elaborados.
Elaborar e executar programa de
monitoramento, controle e
prevenção de espécies exóticas
Rede e programa
de
monitoramento
instituídos e
Relatórios de
monitoramento
anuais
jan-15
jan-15
set-17
jan-15
ago-17
jan-15
dez-19
Marcos (fundação
vovo do mangue),
Bruno Stefanis (Biota),
Flavio Lontro
(ACAPESCA)
1.500.000,00
Fase; UEMA; SEMAs (Amapa, Para e
Maranhão); UEAP; UEPA; Sistema S,
Marcus Fernandes (UFPA), Monica
Tognella (UFES)
dez-15
Mariana de Sá Viana
(Ibama/DLIC-RJ),
Mauricio Pompeu
(MMA)
10.000,00
Ana Maria Torres (CEPSUL),Beatriz
Castelar (FIPERJ), Julieta Freschi (SEA/RJ)
dez-19
Tommaso Giarrizzo
(UFPA), Marco Cutrim
(UFMA)
300.000,00
Beatriz Castrelar (FIPERJ), Claudio
Sampaio (UFAL) Instituto Horus,
IEAMPM (Ricardo Coutinho), José
Amorim (UFBA),
jul-19
Gustavo Calderucio
Duque Estrada (UERJ)
dez-19
Tommaso Giarrizzo
(UFPA), Sugestão de
possível articulador.
Jorge Nunes (UFMA) ,
José Amorim (UFBA)
contínuo
José Amorim (UFBA)
Nacional
via editais
300.000,00
Para o RJ considerar
estudo já contratado
Julieta Freschi(SEA/RJ), Ricardo
para elaboração do
Coutinho (IEAPM), Joel Creed (Ecologia programa de
UERJ), Beatriz Castelar (FIPERJ), Ana
erradicação e
Maria Torres (CEPSUL)
monitoramento de
espécies exóticas e
invasoras-SEA.
500.000,00
Jorge Nunes (UFMA) Anders Schmidt
(CEPENE - ICMBio) *indicação,
Guilherme Augusto (CGPEG) *indicação,
CGPEG RJ, Claudio Sampaio (UFAL)
*indicação, Elica Guedes (UFAL)
*indicação, Clemente Coelho (UFPE)
*indicação, Tomasso (UFPA)
2.000.000,00
Também se relaciona
ao licenciamento dos
empreendimentos
relacionados a
espécies exóticas em
áreas adjacentes ao
ecossistema.
Nacional
Anders Schmidt (CEPENE - ICMBio)
*indicação, Guilherme Augusto (CGPEG)
criação de uma rede
*indicação, CGPEG RJ, Claudio Sampaio
interinstitucional para
(UFAL) *indicação, Elica Guedes (UFAL)
atingir o objetivo
*indicação, Clemente Coelho (UFPE)
*indicação, Tomasso (UFPA)
Nacional
4.20
4.21
4.22
4.23
N 7.4
Criar e consolidar um grupo de
trabalho sobre espécies exóticas
que afetem o ecossistema
manguezal e espécies alvo do PAN,
garantindo a participação de
diversos atores sociais.
Proposta de
criação do Grupo
elaborada. Atas
de reuniões.
Documento de
comprometimen
to institucional.
Regimento
interno do grupo
de trabalho.
Realização de
eventos de troca
de experiência.
jan-15
N 7.5
Articular, junto aos órgãos
competentes, a proibição do cultivo Proposta de ato
normativo
de espécies exóticas que afetem
negativamente o ecossistema
elaborada e
manguezal e espécies alvo nas áreas encaminhada.
estratégicas do PAN.
jan-15
N 7.6
N 6.11
Tarefa N 6.11
Executar estudos de viabilidade
Relatórios
ambiental e econômica para o
elaborados.
cultivo de espécies nativas com
Estudos de
base em técnicas de aquicultura
viabilidade
comunitária nas áreas estratégicas
ambiental e
do PAN.
econômica.
Protocolo
Elaborar Programa participativo de
mínimo e
monitoramento da qualidade
metodologias
ambiental do ecossistema
manguezal nas áreas estratégicas do estabelecidas e
PAN.
validadas.
Executar Programa participativo de
Relatórios de
monitoramento da qualidade
monitoramento
ambiental do ecossistema
manguezal.
dez-19
Marco Cutrim (UFMA),
Tomasso Giarrizzo
(UFPA)
500.000,00
José Amorim (UFBA), Beatriz Castelar
(FIPERJ), IEAPM (RJ)
jan-17
Mauricio Pompeu
(MMA)
30.000,00
Tommaso Giarrizzo (UFPA), Marco
Cutrim (UFMA), Andrei Cardoso
(ICMBio)
Fóruns locais que
levam a regionais que
levem ao nacional.
Interagir com objetivo
2.
Nacional
jan-19
Tommaso Giarrizzo
(UFPA)
2.500.000,00
Monica Tognella (UFES) EMBRAPA
pensar em uma ação
única que abranja
todas as de espécies
exóticas (rodada
virtual)
mar-15
out-17
Denis Domingues
(Manguezais do
Brasil), Tommazzo
Giarrizzo (UFPA)
1.000.000,00
MOPEAR, UEPA, CONFREM
Programa a ser
desenvolvido em
conjunto com MOMA
jan-16
dez-19
Denis Domingues
(Manguezais do Brasil)
3.050.000,00
jan-15
Nacional
Programa a ser
desenvolvido em
conjunto com MOMA
Nacional
4.24
Tarefa N 6.11
Oficina de
planejamento.
Adequar o Programa de
Plano de
monitoramento da biodiversidade
monitoramento
de manguezais em unidades de
do ecossistema
conservação federais (MOMA),
de manguezal.
ampliando a todas as áreas
Formação de um
estratégicas do PAN de forma a ser
grupo assessor
executado através de metodologias
para
participativas.
acompanhament
o das atividades
do MOMA.
Tarefa N 6.11
Oficina de
Implementar e executar o Programa treinamento,
participativo de monitoramento da
Relatórios
biodiversidade de manguezais em
técnicos das
unidades de conservação federais
semestrais das
(MOMA), ampliando a todas as
atividades de
áreas estratégicas do PAN.
implantação dos
programas.
NE 9.3
Elaborar e compilar estudos fisicoquimico-biológicos e
socioeconômicos das áreas
impactadas identificadas no
mapeamento.
Diagnósticos
fisico-quimicobiológicos e
socioeconômicos
elaborados
mar-15
jan-16
mai-17
out-15
Tommaso Giarrizzo
(UFPA)
dez-19
Tommaso Giarrizzo
(UFPA)
mai-19
Bruno Stefanis
(Instituto Biota-AL),
Marcus Fernandes
(UFPA), Gustavo
Estrada (UERJ)
Buscar um colaborador por estado.
Anders Schmidt
Verificar a consultoria
realizada no âmbito
do projeto
manguezais do Brasil com a proposta
MOMA
3.000.000,00
Buscar um colaborador por estado.
Anders Schmidt
Verificar a consultoria
realizada no âmbito
do projeto
manguezais do Brasil com a proposta
MOMA . 3 sítios em
cada estado, 100 mil
para sitio.
2.000.000,00
Franciso Freitas (ADEMA/SE), Jeova
Meireles (UFC-CE) *indicação, Mônica
Tognella (UFES-ES), Francisco de Paula
(UESC-BA)
100.000,00
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 5
Reduzir a perda de habitat e ampliação de áreas de recuperação e conservação dos manguezais e ecossistemas associados.
Nº
5.1
5.2
5.3
Referência
NE 9.1
Ação
Elaborar diagnóstico
participativo sobre o estado
de conservação dos
manguezais e ecossistemas
associados nas áreas
estratégicas do PAN
Produto
Diagnóstico
participativo
elaborado.
NE 9.2
Realizar mapeamento e
monitoramento da cobertura Documento de
dos manguezais e
mapeamento
ecossistemas associados nas elaborado. Mapas
áreas estratégicas do PAN na
de cobertura
, considerando o
vegetal.
conhecimento tradicional.
N 8.2
Identificar, mapear e realizar
Relatórios de
monitoramento participativo
avaliação.
das áreas de corte e queima
Diagnósticos
de mangue nas áreas
participativos.
estratégicas do PAN.
Cartografia social.
Período
Início
jan-15
mar-15
mar-15
Fim
jan-17
dez-19
dez-19
Articulador
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
Observações
João Santana (AMEX-BA), Franciso
Carlinhos
(Amex/Canavieira
Freitas (ADEMA/SE), Rosa Martins
s), Gustavo
(Instituto Terra+A1mar/BA), Helia
Calderucio Duque 2.000.000,00 Farias (Univali/SC), Francinalda
Estrada (UERJ),
Rocha (CIA-PI), Monica Tognella
Marcus
(UFES-ES), Mauricio Pompeu
Fernandes (UFPA)
(MMA)
Helia Farias
(Univali-SC),
Marcus
Fernandes
(UFPA), Monica
Tognelli (UFES)
Helia Farias
(UNIVALI-SC),
Observações
Localização Ação
Nacional
Jose Élio (Conselho Pastoral dos
Pescadores-RN), Jorge Galdino Dó (Arte e Manha Caravelas-BA),
Rose Dantas (NAVIMA-RN),
Gustavo Estrada (UERJ), ICMBio, Verificar produtos
INPE, CSR (IBAMA), IBGEFranciso desenvolvidos pelo
4.000.000,00
Projeto Manguezais
Freitas (ADEMA/SE), Jeova
do Brasil.
Meireles UFC-CE) *indicação,
Gustavo Estrada (UERJ), INPE, CSR
(IBAMA), IBGE, Bruno Gueiros
(ICMBio-RJ), Mônica Tognella
(UFES), Francisco (UESC/BA)
Adria Macedo, Jose Carlos
Navalha, Marcus Fernandes,
Andrea Azevedo, População
3.000.000,00 Tradicional, Universidade, ICMBio,
OEMA, ONG, Sociedade Civil
Organizada, CONFREM (COLOCAR
AS INSTITUIÇÕES)
Nacional
5.4
5.5
5.6
N 8.3
Elaborar e implantar
programa de
reflorestamento, com
participacao comunitaria, do
manguezal nas áreas
estratégicas do PAN
N 8.7
Sistematizar o conhecimento
disponível e realizar
pesquisas participativas
sobre alternativas de
extração de madeira de
mangue e sobre o impacto
do uso da madeira de
relatórios de
avaliação. E planos
mangue pelos povos e
de manejo e uso.
comunidades tradicionais
residentes ou usuários das
áreas estratégicas do PAN. E
distribuir o conhecimento
adquirido nas comunidades
aliado ao Programa de
Educação Ambiental do PAN.
N 8.10
Promover regularização das
Certidões,
atividades Agropecuárias
memoriais
impactantes nas áreas
descritivos, plantas
estratégicas do PAN, com
de detalhes e de
vista a mitigar os impactos da
situações,
atividade, em especial na
levantamento da
bacia do Baixo Araguari
cadeia dominial,
(Amapá).
ofícios.
Programa
elaborado e
relatórios de
execução.
jan-15
mar-17
mar-15
dez-19
Marcus
Museu Emilio Goeldi (PEC), IEPA,
Fernandes
UFMA (Flavia Mochel), SEMA-PA
(UFPA), Antonio
Ulisses Scofield (CEPENE-Projeto
Marcos
Manguezal Caravelas-BA), Silmara
(Fundação Vovó 5.000.000,00
Erthal (ICMBIO), Mônica Tognella
do Mangue),
(UFES), Iberê Sassi (Instituto
Gustavo
Goiamum), Gustavo Estrada
Calderucio Duque
(UERJ), Breno Eicos (UFRJ)
Estrada (UERJ)
Tarefas: 1.Produzir mudas
das espécies arbóreas de
mangue alvo do PAN na
Costa Norte. 2.Realizar o
replantio das áreas
previamente mapeadas
(8.2) com mudas e/ou
sementes das espécies
arbóreas de mangue.
3.Realizar monitoramento
do crescimento das
mudas/sementes
replantadas. 4- Ampliar os
projetos de recuperação
de mangue no fundo da
Baía de Guanabara, nos
moldes dos projetos já em
curso.
dez-19
Gustavo
Calderucio Duque
Estrada (UERJ),
Marcus
Fernandes
(UFPA), Monica
Tognelli (UFES)
Alinhar ação com
estratégicas do
Observatorio,
portal, e camara
tecnica do mangue.
dez-19
Eduardo Marques
(ICMBio)
500.000,00
Eduardo Marques, ICMBio,
População Tradicional, ONG,
Sociedade Civil Organizada
500.000,00
Ribamar Pereira, ICMBio, OEMA,
Institutos Estaduais de
Regularização Fundiária, Agências
de Defesa Agropecuária,
População Tradicional, Sociedade
Civil Organizada
NACIONAL,
REVER
PRODUTOS
5.7
N 6.9
Oficios
Exigir o cumprimento da
encaminhados aos
convenção de RAMSAR junto
órgãos gestores e
aos órgãos gestores
acompanhamento
competentes.
de sua efetividade.
jan-15
dez-15
Maurício Pompeu
(MMA)
10.000,00
Membros do CNZU, Daniela
Kiyatake (SEMA PA). Tatiany
Oliveira (SEMA-BA)
Nacional
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 6
Reduzir os riscos de acidentes ambientais e mitigação dos seus impactos socioambientais em atividades que afetam direta ou indiretamente os manguezais e ecossistemas associados.
Nº
6.1
6.2
6.3
Referência
Ação
Produto
S 8.13
Incluir nas condicionantes dos
licenciamentos de atividades
petrolíferas, quando a área de
influência incluir manguezais, a
realização de estudos de
avaliação
histórica
e
de
monitoramento
das
contaminações
por
hidrocarbonetos
em
manguezais.
Inclusão destes
estudos nas
condicionantes.
S 8.15
Analisar as condicionantes de
licenciamentos
das
Usinas
Nucleares de Angra de forma a Relatório de análise
identificar aquelas que se das condicionantes.
relacionam com os objetivos do
PAN Manguezal.
S 6.3
Exigir o cumprimento dos planos
Moção com a
de Emergência, Contingência e exigência, entregue
de Assistência Mútua para todos para o MPF e órgãos
os portos e para acidentes competentes na
ambientais
nas
áreas Oficina Nacional do
estratégicas do PAN.
PAN Manguezal.
Período
Articulador
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
ago-19
Mariana Sá de
Viana(IBAMA)
20.000,00
Gustavo Calderucio Duque
Estrada (UERJ),
(ICMBio/COPAM)
jul-16
Gustavo
Calderucio Duque
Estrada (UERJ)
60.000,00
Início
Fim
jan-15
jan-16
jan-15
jul-16
Suzane Guedes
(IBAMA)
10.000,00
Observações
Inserir nos planos
de emergência
Gustavo (UERJ), Fernando
preocupações
(UEPA-RJ), Fabrício (Instituto
com as
Maramar), Gilberto (Ass. Do Rio
comunidades
Ratones)
potencialmente
impactadas.
6.4
6.5
6.6
ago-19
Rose Dantas
(NAVIMA),
Fabricio Gandini
(Maramar) Bruno
Stefanis (BIOTA)
2.000.000,00
10.000,00
Silvya Chaada (ESEC Tamoios)
10.000,00
Fundação Florestal (SP), UERJ
S 6.6
Realizar estudos que visem a
identificação
de
passivos
ambientais
nas
áreas
prioritárias.
S 5.18
Articular iniciativa para
prevenção e mitigação do dano
ambiental causado pelos
efluentes do Usina Nuclear
Angra dos Reis às espécies foco
do PAN.
Ação civil pública
proposta
jan-15
jan-17
Marcos Souza
(AMAR
Mangaratiba)
S 5.20
Cobrar a fiscalização da
destinação dos efluentes
oriundos de lavagens e pintura
de embarcações de esporte e
recreio de pequeno e grande
porte em marinas e centros
náuticos.
Documento
elaborado e
encaminhado.
jan-15
ago-15
Francisco da
Rocha Guimarães
Neto (UEPA-RJ)
Relatórios de
estudos
jan-15
UEPA, AHOMAR, CAPPAM
(MA), Gustavo Estrada (UERJ),
Monica Tognella (UFES), José
Amorim (UFBA), Terramar,
Mauro Maida (UFPE)*
Prever ações de
indicação, Beatrice Padovani
mitigação com
(UFPE) *indicação, ONG's
base nos
regionais, Clemente Coelho
resultados
(UFPE) *indicação, Élica Guedes
(UFAL) *indicação, Instituições
de pesquisa do Piauí, RIo
Grande do Norte e Ceará.
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA
MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 7
Fortalecer a fiscalização e o monitoramento dos empreendimentos com potencial de impacto negativo licenciados, assim como das áreas de manguezais e adjacências.
Nº
7.1
7.2
Referência
Ação
Produto
Documento
balizador com
as ações do PAN
enviado e
protocolado
junto ao
CONAMA.
Alteração da
resolução
CONAMA
(459/2013) que
dispõe sobre
aquicultura
(manguezais e
aquicultura) .
N 6.4
Elaborar documento
técnico para embasar
proposta de alteração da
Resolução CONAMA
(459/2013) que dispõe
sobre a aquicultura em
áreas de manguezais. E
articular sua inserção
junto ao CONAMA..
N 6.7
Criar um instrumento
orientador para os termos
de referencia, para a
elaboração de estudos de
Documento
licenciamento ambiental,
com o
nas diversas esferas,
Instrumento
prevendo a coleta de
orientador.
dados primários, e a
Modelo de TR
execução de programas de
com abordagem
comunicação social, de
participativa.
forma a contribuir com o
controle social nas etapas
anteriores ao
licenciamento ambiental.
Período
Início
mar-15
jan-15
Fim
Articulador
dez-15
Daniela
Kiyatake (SEMA
PA- sugestáo)
jan-16
Tommaso
Giarrizzo
(UFPA)
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
Observações
Sugestão de
dividir a ação,
deixando mais
claro os passos
para atingir os
produtos
propostos.
Verificar qual o
número da
Resolução
CONAMA que
trata da
aquicultura em
áreas de
manguezais.
10.000,00
100.000,00
Observações
Localização Ação
Suzane Guedes (CGPEGIBAMA)
Empreendiment
os de qualquer
natureza.
7.3
7.4
7.5
7.6
S 8.11
Acompanhar e pressionar
para o pleno cumprimento
da
execução
das
condicionantes
de Cumprimento
licenciamentos: Baia de
das
Guanabara, Via Expressa condicionantes.
Sul (Florianópolis), Angra
III
(foco
na
pesca/manguezais).
jan-15
jan-17
Klinton Senra
(CONAPA/Guap
imirim)
S 8.14
Propor a inclusão nas
condicionantes
dos
licenciamentos
de
dragagens, quando a área
Proposta de
de
influência
incluir
inclusão destas
manguezais, a criação de
comissões nas
comissão
de
condicionantes.
monitoramento
da
atividade,
com
participação
das
comunidades locais.
jan-15
ago-19
Luciane
(CGPEG IBAMA)
20.000,00
S 8.16
Solicitar ao IBAMA a
consideração das ações do
Solicitação
PAN Manguezal na região
realizada/protoc
sul
sudeste
no
olada
licenciamento ambiental
das atividades do pré-sal
ago-15
ago-16
Monica Serrão
(IBAMA)
1.000,00
NE 10.4
Articular a a criação de
comissão de
monitoramento das
condicionantes do
licenciamento ambiental
em áreas de manguezal e
ecossistemas associados.
Comissão de
acompanhamen
to das
condicionantes
formadas e
relatórios
semestrais.
jan-15
jun-15
Jorge Galdino
(Arte e
Manha/BA)
50.000,00
Isabel Cavalcante Waga MPF,
Flavio Lontro (ACAPESCA)
Tarefa s1.2
Paulo (Ecomar-BA)
*indicação, Jose Alberto
Ribeiro (Resex Prainha do
Canto Verde) *indicação,
Guilherme (CI Brasil-BA)
*indicação (nomes
completos e siglas por
extenso)
tarefa s1.2
7.7
7.8
7.9
NE 1.1
S 6.5
NE 5.1
Propor normativa que
estabeleça como
condicionante ao processo
de licenciamento
ambiental de
empreendimentos e/ou
atividades potencialmente
poluidoras a
obrigatoriedade de
realizar ampla divulgação
dos resultados do
monitoramento de seus
efluentes e demais
substâncias que são
carreadas no meio
aquático.
a ação pode ser
implementada a
curto prazo
como
condicionante de
licenças
ambientais
Proposta de
normativa
encaminhada
jan-15
out-16
Gustavo
Almada
(IBAMA)
20.000,00
Resultado dos
Solicitar ao licenciador a
simulados dos
divulgação dos resultados
planos de
dos simulados dos planos
emergências
de emergência
divulgados
jan-15
ago-19
Mônica Serrão
(IBAMA)
20.000,00
CONFREM, UEPA, MONAPE, Conversar com a
MPPA, CPP
rede.
30.000,00
Luciane Coelho
Prever ações de
(IBAMA/CGPEG),
COPAH/DILIC/IBAMA, IEMA- mitigação com
base nos
ES, INEMA-BA, SEMARH-SE,
IMA-AL, IMA-PE, ????-PB,
resultados #
Rever na rodada
IDEMA-RN, SEMACE-CE,
SEMA-MA, SEMAR-PI,
virtual
Superintendências do IBAMA
Realizar diagnóstico da
situação atual dos planos
de contingencia dos
empreendimentos
petrolíferos e portuários
cobrando sua adequação
quando necessario, dando
ampla divulgação de seus
resultados junto às
comunidades tradicionais.
Relatório
técnico do
Diagnóstico,
Cartilha de
divulgação,
Reuniões
realizadas.
jan-15
jan-17
Bruno Stéfanis
(Instituto Biota)
Comitê Zonas Úmidas
Luciane Coelho - (IBAMA)
Nacional
7.10
N 5.2
Sensibilizar e Fomentar
junto as secretarias
estaduais para que seja
intensificado a rede de
monitoramento e
fiscalização de
empreendimentos
licenciados em áreas de
manguezais ou áreas de
influencia direta
Relatório de
jornada de
articulações
institucionais
jan-15
mar-15
Grayton,
Benedito
Castro, João
Pena (RECID)
30.000,00
Antonio Silva, willian
(ICMBio), Salustiano (IEPA),
licenciamento IBAMA
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA
MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 8
Inibir a implantação e a expansão de empreendimentos econômicos que impliquem em impactos negativos no ecossistema de manguezal.
Nº
8.1
8.2
8.3
Referência
Ação
Produto
Período
Início
Fim
Articulador
Custo estimado
(R$)
S 8.17
Integrar nos processos
de licenciamento de
empreendimentos
portuários informações
relativas às espéciesalvo do PAN.
Envio do
documento do
PAN Manguezal e
sua portaria aos
órgãos
licenciadores.
jan-15
ago-15
Pedro Ervilha (SEA
- RJ)
10.000,00
S 8.5
Realizar Avaliação
Ambiental Estratégica e
conjunta dos impactos
dos grandes
empreendimentos
instalados e previstos
nas Baías de Sepetiba,
Complexo Estuarino de
Paranaguá, Baía da Ilha
Grande, Estuário de
Santos e Baia de
Guanabara, Baia da
Babitonga
Avaliação
Ambiental
Estratégica
elaborada.
jan-15
jan-16
Maurício Pompeu
(MMA)
500.000,00
S 8.19
Acompanhar o
Resposta formal
questionamento do
do órgão
licenciamento ambiental
licenciador.
do Porto do Açu.
jan-16
Isabel Cavalcante
Waga
(MPF/Ministério
Público Federal)
jan-15
Colaboradores
Observações
Observações
Localização Ação
Considerar o
Programa de
Espécies
Ameaçadas do
Tomasso Giarrizzo(UFPA) Estado do Rio de
Janeiro
(condicionantes do
licenciamento boto cinza)
Julieta (SEA). Sugestão:
COPAH (IBAMA-DILIC)
UENF, UFF, Colônia
Atafona, SEA,
DPC/Capitania dos portos
tarefa 8.17
8.4
8.5
S 5.15
Elaborar e protocolar
Proposta
nos órgãos competentes
elaborada e
proposta de proibição
protocolada nos
da extração de areia e
órgãos
conchas nas áreas
competentes
estratégicas do PAN.
jan-15
S 9.2
Fazer diagnóstico da
capacidade de suporte
nas áreas estratégicas
do PAN ameaçadas por
portos e marinas.
ago-15
Diagnostico das
áreas ameaçadas.
jul-15
Francisco da
Rocha Guimarães
Neto (CONFREM
S/SE)
20.000,00
INEA, IBAMA-RJ, DNPM
ago-17
Bruno Gueiros
(APA
Cairuçu/ICMBIO)
300.000,00
UERJ, IBAMA, CONFREM<
UEPA
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA
MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 9
Contribuir para a erradicação dos empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos sistemas já afetados por estas práticas.
Nº
9.1
9.2
Referência
Nova
Nova
Ação
Revisar e propor possíveis
alterações e adequações na
legislação e nas
normatizações que tratam
da atividade de
carcinicultura no Brasil.
Produto
Relatório de
revisão e de
possíveis
propostas de
alterações e
adequações na
legislação e nas
normatizações.
Encaminhament
o do relatório de
Fazer articulação com
revisão e de
bancadas de parlamentares
propostas e atas
e tomadores de decisão,
de reuniões
visando possíveis alterações
realizadas com
e adequações na legislação
parlamentares e
e nas normatizações.
tomadores de
decisão.
Período
Início
mar/15
mai/16
Fim
mar/16
mai/18
Articulador
Rose Dantas
(NAVIMA)
Francisco da
Rocha
Guimarães
Neto
(CONFREM)
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
30.000,00
Katia Barros (CNPT);
Gustavo Estrada (UERJ);
Yara Schaeffer-Novelli
(USP); Clemente Coelho
Jr. (Instituto BiomaBrasil);
Alberto Cantanhede
(CONFREM); João
Gonçalves (AMEX);
Francisco Rodrigues (APA
Delta de Parnaíba)
80.000,00
Flávio (ACAPESCA);
Sandra Regina
(CONFREM); Célia Regina
(CONFREM); Gustavo
Estrada (UERJ); Carlinhos
(CONFREM/RESEX
Canavieiras); Clemente
Coelho Jr. (Instituto
BiomaBrasil); Breno
Herrera (UFRJ); Rose
Dantas (NAVIMA); João
Gonçalves (AMEX);
Rosana Subira (ICMBio);
Bruno Stefanis (Instituto
Biota).
Observações
Observações
Localização Ação
9.3
9.4
9.5
NE 6.1
Provocar junto ao MP ação
civil pública para
erradicação da
carcinicultura nos
manguezais e em outras
áreas onde este
empreendimento seja
realizado de forma ilegal.
Processo de
ação civil
Nacional
Mapear os
empreendimentos de
carcinicultura e de salinas
realizados em áreas de
manguezal (floresta e
apicum) e ecossistemas
associados
Mapa e extensão
(em área) dos
empreendiment
os de
carcinicultura e
de salinas
Nacional
Desenvolver um protocolo
de valoração (incluindo a
participação das
comunidades) dos passivos
ambientais resultantes de
empreendimentos de
carcinicultura e salinas
realizados em áreas de
manguezal (floresta e
apicum) e ecossistemas
associados;
Protocolo de
valoração criado
e publicado
jan-15
mar-15
mar-15
dez-19
Rose Dantas
(NAVIMA)
800.000,00
REVER A
AMPLITUDE DA
AÇAO/OBJETIVO
ESTRATÉGICO
Mônica (UFES), MPE,
Considerar o
POIS A
MPF, IBAMA, Conselho questionamento
EXTINÇÃO DOS
Pastoral dos Pescadores, da propriedade
EMPREENDIMEN
Associação dos
do terreno
TOS DE
Moradores da Ilha do
utilizado pelo
CARCINICULTUR
Aritingui (Rede Nacional empreendiment
A ENVOLVE UMA
de Advogados Populares)
o (que a
SÉRIE DE
Amarildo Alves (APA
princípio é da
DIREITOS
Guaraqueçaba)
União)
AQUÉM DA
GOVERNANÇA
DO PAN
MANGUEZAL
mar-17
Rose Dantas
(NAVIMA),
Gustavo
1.000.000,00
Calderucio
Duque Estrada
(UERJ)
Mônica Tognela, Pedro
Walfir (UFPA), Maurício
(MMA), Inst. Terramar
mar-17
Mônica
Tognella
(UFES), Bruno
Gueiros
(ICMBio),
Waldemar
Vergara
(ICMBio)
Gustavo Estrada (UERJ),
Marielce Tosta (UFES),
EcoEco
300.000,00
usar drone
9.6
9.7
Nacional
Realizar estudos de
valoração participativa dos
passivos ambientais
resultantes de
empreendimentos de
carcinicultura e salinas
realizados em áreas de
manguezal (floresta e
apicum) e ecossistemas
associados nas áreas
estratégicas do PAN
Manguezal.
Nacional
Realizar estudos
Relatório técnico
relacionados ao
desenvolvimento da
e divulgação dos
tecnologia de carcinicultura
resultados
em tanques de recirculação
Relatório de
valoração e
divulgação dos
resultados.
abr/17
mar/16
dez/19
Mônica
Tognella
(UFES), Bruno
Gueiros
1.000.000,00
(ICMBio),
Waldemar
Vergara
(ICMBio)
após a o
Gustavo Estrada (UERJ) desenvolvimento
do protocolo
dez/19
Gustavo, UERJ
(vai indicar
especialista da
FIPERJ), Rose
Dantas
(NAVIMA)
Mônica Tognella (UFES),
FIPERJ, Gilberto Marenzi
(UNIVALI)
500.000,00
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 10
Capacitar e formar os atores sociais e gestores envolvidos no PAN Manguezal.
Nº
10.1
10.2
10.3
10.4
Referência
Ação
Produto
NE 10.3
Estimular indicar a participação
dos povos e comunidades
tradicionais que vivem em áreas
de manguezais nos conselhos
estaduais e municipais de meio
ambiente.
Campanhas.
Materiais
informativos.
Palestras.
Representação
formalizada.
Período
Início
jan-15
Articulador
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
contínuo
Bruno Stefanis
(Instituto Biota),
Beto Taim
(CONFREM)
50.000,00
Rosa Martins (Instituto
Terramar-BA), Marcos (CPPBA), Helia Farias (Univali)
Unificar com ação
N 1.11
500.000,00
SEBRAE, Maria Luiza e
Lourdes (Museu Emílio
Goeldi), IEPA, CGPEG
IBAMA (Nome dos
colaboradores?)
Retirar essa ação
considerando já
estar
contemplada na
10.7 N 2.4
800.000,00
Fabio (Sucuriju-AP),
Amarildo Alves (APA
Guaraqueçaba)
Fim
N 2.4
Oficinas
Capacitar pescadores das áreas
participativas.
estratégicas do PAN em
Cartilhas. Eventos e
associativismo e cooperativismo
intercâmbios.
Cursos de extensão
abr-15
dez-19
José Carlos Diniz
(COOPEC),
Francisco Rocha
Guimaraes Neto
(CONFREN Sudeste)
Carlinhos
Canavieiras
(CONFREM
Nordeste)
N 3.3
Realizar formação para
lideranças das comunidades
tradicionais relacionadas ao
ordenamento pesqueiro
abr-15
dez-19
José Bonifacio
(MA), Elio Sousa
(CPP-RN)
NE 5.4
Empoderar capacitando as
comunidades tradicionais e
demais entidades da sociedade
civil quantos às ações legais a
serem tomadas no caso de
acidentes ambientais nas áreas
estratégicas do PAN
Eventos de
capacitação.
Materias didáticos.
Programa de
educação ambiental,
Oficinas do direito
ambiental e social
jan-15
dez-19
Rose Dantas
(NAVIMA), Bruno
Gueiros (ICMBio)
300.000,00
Mônica Tognella (UFES),
Amarildo Alves (APA
Guaraqueçaba)
Observações
buscar
colaboradores de
outros estados que
trabalhem com
educação
ambiental
Observações
Localização Ação
10.5
10.6
10.7
10.8
S 2.5
Promover
eventos
de
capacitação para os membros
dos conselhos gestores de UC
Relatórios de
nas áreas do PAN voltados para
eventos realizados
a conservação, geração de renda
e beneficiamento de suas
espécies foco.
N 1.9
Realizar um diagnostico do
programa de agentes ambientais
voluntários dos manguezais do
Brasil.
Diagnostico
elaborado
Tarefa N.19
Elaborar planos comunitários em
apoio à fiscalização da pesca,
contemplando
também
a Plano comunitário
identificação de áreas onde não
de fiscalização
existe estrutura mínima para as
elaborado.
ações de fiscalização, nas áreas
estratégicas do PAN.
N 2.4
Oficinas
participativas.
Cartilhas.
Capacitar pescadores das áreas
documentos de
estratégicas do PAN na em
associativismo e cooperativismo difusão, eventos e
intercâmbios e
cursos de extensão
N 2.5
Realizar diagnóstico das
tecnologias sociais de produção
da pesca nas áreas estratégicas
do PAN, com o objetivo de
propor patentes e difundir seu
uso.
Documento do
diagnóstico. Relatos
dos pescadores.
Registros
fotográficos.
Propostas de
patentes
elaboradas.
mar-15
jan-16
jan-15
abr-15
abr-15
ago-19
Carlos Felipe
(DGPAR)
dez-16
Celia Regina
(CONFREM)
Jitiara Silva (Rede mulheres
marisqueiras da bahia),
Francisco Chagas (desta do
Parnaiba)
out-16
Francisco da Rocha
Guimarães Neto
(CONFREM)
100.000,00
Amarildo Alves (APA
Guaraqueçaba) Marcos
Souza (AMAR) Flávio
Lontro (APA Guapimirim)
Fernando Souza (UEPA-RJ)
Gilberto Ribas (ESEC
Carijós) Fabrício Gonçalves
(Resex Pirajubaé)
Tarefa n1.9,
avaliar junção
com a ação de
reformulação
AAV
dez-19
José Carlos Diniz
(COOPEC)
1.200.000,00
SEBRAE, Maria Luiza e
Lourdes (Museu Emílio
Goeldi), IEPA, CGPEG
IBAMA
Nacional
800.000,00
CONFREM, Fund Banco do
Brasil, MCTIi nov Social,
Francisco Rodriges (Delta
Parnaiba), Chico Pescador
(UEPA), Francisnalda
(Delta)
Nacional
dez-19
Regina Oliveira
(MPEG), Flavio
Lontro (ACAPESCA)
1.450.000,00
Julieta Freschi (SEA - RJ),
Katia Barros (CNPT)
Buscar retorno das
pesquisas
realizadas e
demandar estudos
de interesse das
comunidades
tradicionais.
10.9
10.10
10.11
S 6.4
Cobrar o licenciador para que as
capacitações dos Planos de
Emergência Ambiental incluam
as comunidades locais e sejam
realizadas de forma satisfatória.
N 5.1
Articular com institutos de
assessoramento municipais ou
estaduais, e/ou outros órgãos, a
termo de
capacitação dos técnicos
cooperação técnica
ambientais sobre o ecossistema
manguezal, das Secretarias
municipais de meio ambiente
Oficios
encaminhados e
acompanhados.
Articular, junto aos órgãos
licenciadores nas esferas federal,
estaduais e municipais, a
participação dos povos e
Termos de
comunidades tradicionais nos
referência. Ofícios.
processos de licenciamento
N 9.3 + N 9.4
Memorandos. Atas
ambiental de empreendimentos
de reuniões. Lista de
com potencial de impacto
presença.
negativo ao ecossistema
manguezal e espécies alvo ao
longo das áreas estratégicas do
PAN.
Promover a participação
qualificada de povos e
comunidades tradicionais nas
audiências públicas dos
Tarefa 9.3+ 9.4
empreendimentos com
potencial de impacto negativo
ao ecossistema manguezal e
espécies alvo do PAN
Atas das audiências
públicas. Listas de
participação.
Tomar como
exemplo a
capacitação das
Fernando (UEPA), Gustavo
comunidades locais
(UERJ)
realizada pela
Transpetro
(Santos).
jan-15
ago-19
Mariana de Sá
Vianna (IBAMA)
200.000,00
jan-15
jan-16
Kátia Barros
(CNPT/ICMBio)
200.000,00
Antonio Silva, João Pena
(RECID), IBAMA
1.500.000,00
Maria Máxima Pires
(Liderança Rio dos
Cachorros) Universidade,
OEMA, ICMBio, ONG,
Sociedade Civil Organizada,
População Tradicional,
Helia Espinoza, Ribamar
Pereira, Marcus Fernandes,
Universidade, OEMA,
ICMBio, ONG, Sociedade
Civil Organizada, População
Tradicional.
200.000,00
Adria Macedo, Jose Carlos
Navalha, Universidade,
OEMA, ICMBio, ONG,
Sociedade Civil Organizada,
População Tradicional Helia
Espinoza, Ribamar Pereira,
Marcus Fernandes,
Universidade, OEMA,
ICMBio, ONG, Sociedade
Civil Organizada, População
Tradicional.
mar-15
mar-15
dez-19
dez-19
Eduardo Marques
(ICMBio) e Daniela
Kiyatake (SEMAPA), José Carlos
Navalha
(CONFREM)
Jose Carlos Navalha
(CONFREM), Maria
Máxima Pires
Criar um instrumento orientador
para os termos de referencia,
para a elaboração de estudos de
Documento com o
licenciamento ambiental, nas
Instrumento
diversas esferas, prevendo a
orientador. Modelo
Tarefa 9.3+ 9.4 coleta de dados primários, e a
de TR com
execução de programas de
abordagem
comunicação social, de forma a
participativa.
contribuir com o controle social
nas etapas anteriores ao
licenciamento ambiental.
jan-15
jan-16
Tommaso Giarrizzo
(UFPA)
100.000,00
Suzane Guedes (CGPEGIBAMA)
A ação foi
indicada a ser
excluída por um
grupo e por
permanecer por
Empreendimentos
outro por estar
de qualquer
contemplada pela
natureza.
ação 9.3 +9.4.
Incluí como
tarefa para não
perdemos a
informação.
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E DE IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO ECOSSISTEMA
MANGUEZAL
OBJETIVO ESPECÍFICO 11
Elaborar estratégia de comunicação do PAN Manguezal.
Nº
11.1
11.2
Referência
Ação
Produto
Período
Início
Fim
Articulador
Custo estimado
(R$)
Colaboradores
Observações
Observações
Localização Ação
Orientação para não
incluir pescador artesanal.
Pensar em uma estratégia
diferenciada visto que os
pescadores artesanais
sofrem elevada repressão
no Paraná, enquanto
sofrem com a invasão nos
territórios pesqueiros pela
pesca industrial. Criar
central de denuncias para
pesca ilegal industrial no
Paraná.
Nacional
Conversar com rede
(obj 2)
Denúncias
encaminhadas
aos órgãos
fiscalizadores.
jan-19
ago-19
Gilberto Ribas
(ESEC
Carijós/ICMBIO)
20.000,00
Claudio Nunes (Mopear)
Amarildo Alves (APA
Guaraqueçaba) Marcos
Souza (AMAR) Flávio
Lontro (APA Guapimirim)
Fernando Souza (UEPARJ) Gilberto Ribas (ESEC
Carijós) Fabrício
Gonçalves (Resex
Pirajubaé)
Criar mecanismos de denúncia e
acompanhamento das
Tarefa S 4.3
ocorrências de licenciamento
ambiental com irregularidades
Lista de meios de
denúncias por
estado e/ou
plataforma
digital de
ocorrências.
jan-15
dez-16
Fabrício Gandini
Caldeira (Instituto
Maramar)
150.000,00
Fernando (UEPA-RJ)
Divulgar os meios de denúncias
Tarefa S 4.3 para a sociedade, em especial
para as comunidades locais.
Lista de meios de
denúncia por
estado e
material de
divulgação.
jan-15
ago-19
Fernando Souza
(Upa - RJ)
100.000,00
Fabrício (Instituto
Maramar), Gustavo
(UERJ)
Elaboração e implementação de
um programa de comunicação
Programa
elaborado.
sobre os manguezais com
linguagem acessível a diversos
Cartilhas. Livros.
Observatório e
atores sociais (comunidades
tradicionais, escolas, gestores e
Portal
tomadores de decisão)
abr-15
dez-19
Karina Dino
(COEDU/ICMBIO)
750.000,00
Benedito (SEMA-MA),
Katia Barros (CNPT)
S 4.3
N 1.6
Divulgar/direcionar denúncias
para os órgãos fiscalizadores.
Programa de redes sociais
a ser incluído
11.3
11.4
Levantar e divulgar boas práticas
voltadas à gestão de resíduos
Tarefa da ação sólidos que possam ser
N1.6
replicadas nas comunidades
costeiras existentes nas áreas
estratégicas do PAN
Inventário de
boas práticas
formulado.
Cartilhas.
Intercambiar as experiências
Tarefa da ação bem sucedidas de valoração do
N1.6
conhecimento local para outras
áreas
RELATOS DE
EXPERIENCIAS,
MEMORIAS,
OFICINAS DE
INTERCAMBIOS
Realizar programa áudio visual
Tarefa ação contendo produção, gestão e
N1.6
cultura do conhecimento local
da pesca
PROGRAMAS
EDITADOS E
DIVULGADOS
Elaborar e distribuir material de
divulgação de boas práticas da
destinação dos efluentes
Tarefa ação oriundos de lavagens e pintura
N1.6
de embarcações de esporte e
recreio de pequeno e grande
porte em marinas e centros
náuticos.
Material de
divulgação
elaborado e
distribuído.
S 5.14
Elaborar e distribuir publicações,
em linguagem acessível para as
comunidades, sobre
contaminação de manguezal nas
áreas estratégicas do PAN.
N 5.3
Construir painéis ou cenários de
ameaça, entre instituições que
Painéis/cenários
possam contribuir com o
construídos
monitoramento de
empreendimentos licenciados,
planejados e em implantação
Material de
divulgação.
ago-15
abr-15
abr-15
jan-15
jan-16
jan-15
dez-19
Mauricio Pompeu
(MMA), Fernando
Bifó (UEPA)
dez-19
AUREM- OSCAR
NETO, COLONIAS
Z-04-LOURDES
SOUSA, FEPAP
INSTITUIÇÕES
CORRELACIONADAS A
ATIVIDADE DE PESCA
dez-19
CONFREM
INSTITUIÇÕES
CORRELACIONADAS A
ATIVIDADE DE PESCA,
EMISSORAS DE TV
dez-15
Fabrício Gandini
Caldeira (Instituto
Maramar), Sandra
(AUREM)
ago-19
Gustavo
Calderucio Duque
Estrada (UERJ)
dez-15
Kátia Barros
(CNPT/ICMBio)
150.000,00
100.000,00
Bruno Gueiros (Apa
Cairuçu)
150.000,00
AUREM, Francisco
Chagas (Delta Parnaíba),
UEPA, Waguinho
(Cururupu)
400.000,00
Sociedade civil,INPE,
OEMAs, SIPAM, João
Pena (RECID)
tarefa da ação de
programa de
comunicação.
cenários devem ser
construídos anualmente
para auxiliar no
monitoramento anual do
Pan.
11.5
11.6
11.7
11.8
S 8.25
Contribuir na elaboração do
plano de bacia hidrográfica da
Baia de Ilha Grande.
Inclusão ações
do PAN no Plano
de Bacia
N 6.10
Sistematizar e disponibilizar os
dados existentes provenientes
dos processos de licenciamento
ambiental na zona costeira.
Banco de dados
on-line.
N 2.2 a
N 2.2 b
Levantar experiências exitosas
de organização de cadeia
produtiva da pesca artesanal das
espécies de importância
socioeconômica alvo do PAN.
Promover intercâmbios
(nacional e/ou internacional)
entre os atores e as experiências
identificadas na ação 2.2 a
Relatório do
levantamento.
Relatos dos
intercâmbios.
mar-15
jan-15
jan-16
dez-19
jan-17
dez-19
Bruno Gueiros
(ICMBio)
1.000,00
Antônio Lezama
(MMA)
50.000,00
José Carlos DinizCOOPEC e
Lourdes Furtado
(art internacional)
José Carlos DinizCOOPEC e
Lourdes Furtado
(art internacional)
Verificar calendário e
responsáveis pela
elaboração do plano de
bacia
500.000,00
museu goeldi- regina
oliveira/Lourdes
Furtado/Maria luiza
videira, FEPAPraimundo nobre,
AUREM, CONFREM, PEC
MPEG Maria de Nazare,
Hamilcar Mendes e
Francisco Berredo
(MPEG), Sind Nacional
das Pescas Joaquim Pilon
(Portugal) e Uinvesidade
Aberta e Centro de
Etnologia e TEcnologia
dos Meios Aquaticos
(França) (Nome dos
colaboradores?
nacional
1.500.000,00
museu goeldi- regina
oliveira/lourdes
furtado/maria luiza
videira, FEPAPraimundo nobre,
AUREM, CONFREM, PEC
MPEG Maria de Nazare,
Hamilcar Mendes e
Francisco Berredo
(MPEG), Sind Nacional
das Pescas Joaquim Pilon
(Portugal) e Uinvesidade
Aberta e Centro de
Etnologia e Tecnologia
dos Meios Aquáticos
(França) (Nome dos
colaboradores?
Nacional
11.9
11.10
11.11
S 8.22
Elaborar proposta de inclusão do
escopo do PAN em Programas
Proposta
de Gerenciamento Costeiro em
elaborada e
Nível Estadual e Municipal e
encaminhada e
Encaminhar os documentos
Sumário
relativos ao PAN Manguezal para
Executivo do
as instituições responsáveis pelo
PAN entregue às
GERCO e Planos diretores
instituições
municipais das áreas
estratégicas.
S 3.3
Material didático
Produzir e distribuir material
produzido e
didático sobre as normativas
distribuído;
relacionadas às medidas
Relatórios de
mitigadoras de captura acidental atividades de
das espécies foco do PAN, em
distribuição/divu
linguagem adequada para as
lgação realizadas
populações tradicionais.
nas comunidades
tradicionais
N 3.1
Divulgar os direitos legais
conseguidos pela CGEN
(conselho de patrimônio
genético/MMA), monitorar os
estudos que estão sendo feitos
em relação as espécies alvo do
PAN e criar espaços nas
comunidades para os trabalhos
serem apresentados
cartilhas
elaboradas, radio
comunitária,
fóruns sociais,
INTERNET,
REUNIOES
DEVOLUTIVAS
ago/15
jan-15
abr-15
ago/19
dez-19
dez-19
Waldemar
Vergara (ICMBio),
Raimundo Nobre
(FEPAP)
Karina Dino
(COEDU/ICMBIO)
Regina Oliveira
(MPEG)
15.000,00
GAT do PAN Manguezal,
Denis Domingues,
Daniela Kiyatake (SEMA
PA)
800.000,00
Ana Maria (CEPSUL
/ICMBio), Sergio Mattos
(MPA), Carlinhos Tot
Trabalhar junto com ação
(Fundação Vovo do
do programa de
Mangue), Francisco da
comunicação.
Rocha Guimarães Neto
(CONFREM) , Katia
Barros (CNPT)
600.000,00
zafira almeida- UEMA,
rede norte NIT,
ANTONIO LEZAMAMMA, MAURICIO
ABDON-IEPA,
CGPEG/IBAMA