Relatório e Contas 2013

Banco Popular Portugal, SA
Relatório e Contas
2013
Relatório e Contas
Sumário
Página
Índice de Quadros e Figuras................................................................................................... 3
Informação Geral .................................................................................................................... 4
Órgãos Sociais ....................................................................................................................... 5
O Banco Popular Portugal em números ................................................................................. 6
Relatório de Gestão................................................................................................................ 7
Enquadramento macro ........................................................................................................ 8
Estratégia comercial ............................................................................................................ 9
Resultados e rendibilidade ................................................................................................ 11
Margem financeira ......................................................................................................... 11
Produto bancário ............................................................................................................ 14
Resultado operacional ................................................................................................... 15
Resultado Líquido e Rendibilidade ................................................................................. 17
Ativos totais.................................................................................................................... 20
Recursos de clientes ...................................................................................................... 22
Crédito a clientes ........................................................................................................... 25
Perspectivas para 2014 ..................................................................................................... 27
Gestão do risco ................................................................................................................. 28
Proposta de aplicação dos resultados ............................................................................... 43
Qualidade e Inovação ....................................................................................................... 43
Responsabilidade Social e Apoio à Cultura ....................................................................... 44
Nota final ........................................................................................................................... 47
Anexo 1 - Posição acionista dos membros dos órgãos de administração e fiscalização.... 48
Anexo 2 - Participações qualificadas ................................................................................. 48
Contas Anuais ...................................................................................................................... 49
Balanço .......................................................................................................................... 49
Demonstração de Resultados ........................................................................................ 50
Demonstração do Rendimento Integral .......................................................................... 51
Demonstração em base individual dos movimentos nas contas de Capital Próprio........ 51
Inventário de Títulos....................................................................................................... 53
Notas às Demonstrações Financeiras ............................................................................ 54
Declaração do Conselho de Administração ..................................................................... 125
Certificação Legal de Contas Individuais ......................................................................... 126
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal .......................................................................... 128
Relatório sobre a Estrutura e as Práticas do Governo Societário ....................................... 130
Declaração sobre a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e
Fiscalização - 2014............................................................................................................. 157
Divulgação da Política de Remuneração dos Colaboradores - 2014 .................................. 160
2
Relatório e Contas
Índice de Quadros e Figuras
Página
QUADRO 1 – CONTA DE RESULTADOS INDIVIDUAL ....................................................................... 11
QUADRO 2 – VARIAÇÃO ANUAL DA MARGEM FINANCEIRA ........................................................... 12
QUADRO 3 – EVOLUÇÃO DE CAPITAIS E TAXAS MÉDIAS ANUAIS ............................................... 12
QUADRO 3A – EVOLUÇÃO DAS TAXAS MÉDIAS ANUAIS ........................................................................ 8
QUADRO 4 – COMISSÕES LÍQUIDAS ................................................................................................. 15
QUADRO 5 – CUSTOS OPERATIVOS ................................................................................................. 17
QUADRO 6 – RENDIBILIDADE TOTAL ................................................................................................ 19
QUADRO 7 – BALANÇO INDIVIDUAL .................................................................................................. 21
QUADRO 8 – RECURSOS DE CLIENTES............................................................................................ 23
QUADRO 9 – CARTEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO .............................................................. 24
QUADRO 10 – CRÉDITO SOBRE CLIENTES ...................................................................................... 25
QUADRO 11 – CRÉDITO VENCIDO E EM INCUMPRIMENTO ........................................................... 27
Página
FIG. 1 - MARGEM COM CLIENTES ...................................................................................................... 14
FIG. 2 - MARGEM DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...................................................................... 14
FIG. 3 - COMISSÕES LÍQUIDAS ........................................................................................................... 14
FIG. 4 - EFICIÊNCIA OPERATIVA ........................................................................................................ 17
FIG. 5 - EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS ............................................................................................ 18
FIG. 6 - RENDIBILIDADE DO ATIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS ........................................................... 19
FIG. 7 - ATIVOS TOTAIS SOB GESTÃO .............................................................................................. 20
FIG. 8 - RECURSOS DE CLIENTES ..................................................................................................... 22
FIG. 9 - CARTEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO ........................................................................ 24
FIG. 10 - PATRIMÓNIO SEGUROS FINANCEIROS ............................................................................. 24
FIG. 11 - CRÉDITO ................................................................................................................................ 26
3
Relatório e Contas
Informação Geral
O Banco Popular Portugal, S.A. foi constituído em 2 de julho de 1991, tem sede na Rua
Ramalho Ortigão, 51, em Lisboa e encontra-se matriculado na Conservatória do Registo
Comercial de Lisboa com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC)
502.607.084. O Banco adoptou a atual denominação social em setembro de 2005 em
detrimento da anterior “BNC-Banco Nacional de Crédito, S.A.”. O Banco Popular Portugal
participa no Fundo de Garantia de Depósitos e tem um capital social de 476 milhões de
euros.
A documentação financeira e estatística constante do relatório de gestão e das contas
anuais foi elaborada com critérios analíticos da máxima objectividade, detalhe, transparência
informativa e homogeneidade no tempo, a partir das situações financeiras enviadas
periodicamente ao Banco de Portugal. As situações financeiras são apresentadas de acordo
com as normas vigentes no ano de 2013, em particular as estabelecidas pelo Banco de
Portugal no que se refere à apresentação de informações de natureza contabilística.
O relatório de gestão, as contas anuais e os restantes documentos que os acompanham
podem
ser
consultados
na
internet
na
www.bancopopular.pt.
4
página
do
Banco
Popular
Portugal:
Relatório e Contas
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Augusto Fernando Correia Aguiar-Branco - Presidente
João Carlos de Albuquerque de Moura Navega - Secretário
Conselho de Administração
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Vogal
Tomás Pereira Pena - Vogal
José Ramón Alonso Lobo - Vogal
Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira - Presidente
Telmo Francisco Salvador Vieira
António José Marques Centúrio Monzelo
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia – Suplente
Revisor Oficial de Contas
PricewaterhouseCoopers & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.,
representada por Aurélio Adriano Rangel Amado ou por José Manuel Henriques Bernardo
Revisor Oficial de Contas suplente
Jorge Manuel Santos Costa, Revisor Oficial de Contas.
5
Relatório e Contas
O Banco Popular Portugal em números
(milhões de euros, salvo indicação em contrário)
2013
Var.
(% e p.p.)
2012
2011
2010
2009
Volume de Negócios
Activos totais sob gestão
Activos totais de balanço
Recursos próprios (a)
Recursos de clientes:
de balanço
outros recursos intermediados
Crédito concedido
Riscos contingentes
10 078
9 222
666
5 073
4 217
856
5 510
579
5,4%
4,0%
2,8%
10,2%
7,9%
22,6%
-8,5%
-4,3%
9 565
8 867
648
4 605
3 907
698
6 021
605
10 258
9 634
496
4 778
4 154
624
6 530
655
10 952
10 233
579
4 277
3 558
719
7 855
444
9 467
8 718
652
4 275
3 526
749
6 247
395
Solvência
Rácio de solvabilidade
Tier 1
Core Tier 1
11,1%
11,1%
11,4%
0,5
0,5
0,5
10,6%
10,6%
10,9%
9,4%
9,4%
9,6%
8,6%
8,8%
8,9%
9,1%
9,5%
-
6 089
273
253
4,95%
113,7%
-8,1%
17,7%
21,0%
1,10
11,6
6 625
232
209
3,85%
102,0%
7 185
169
145
2,59%
129,0%
8 298
194
157
2,47%
123,4%
6 641
300
247
4,80%
80,0%
121,2
-18,5%
171,7
-11,3%
58,9
-26,3%
-51,5 -910,4%
-31,7 -1278,3%
148,9
193,5
80,0
6,4
2,7
131,1
166,9
47,1
24,4
13,4
128,0
201,3
89,6
21,7
15,9
103,8
248,1
142,3
20,9
17,7
-4,0%
24,9%
-0,38
-5,22
7,02
7,84
9 441
538
0,03%
0,50%
58,7%
54,9%
10 411
515
0,13%
2,61%
71,8%
66,9%
9 132
604
0,17%
2,63%
55,5%
51,6%
8 770
635
0,20%
2,79%
42,7%
39,6%
476
0,0%
476
5,5%
1,399
2,8%
-0,067 -1278,3%
476
451
1,361
0,006
451
376
1,101
0,030
376
376
1,540
0,042
376
376
1,733
0,047
1 309
179
7,3
305
1 329
213
6,2
348
1 343
232
5,8
338
1 283
232
5,5
337
Gestão do Risco
Riscos totais
Crédito vencido
Crédito vencido há mais de 90 dias
Rácio de crédito vencido (%)
Rácio de cobertura de crédito vencido
Resultados
Margem financeira
Produto bancário
Resultado operacional
Resultados antes de impostos
Resultado líquido
Rentabilidade e Eficiência
Activos líquidos médios
Recursos próprios médios
ROA (%)
ROE (%)
Eficiência operativa (Cost to income) (%)
(sem amortizações) (%)
9 061
672
-0,35%
-4,72%
65,7%
62,8%
Dados por Acção
Número final de acções (milhões)
Número médio de acções (milhões)
Valor contabilístico da acção (€)
Resultado por acção (€)
Outros Dados
Número de empregados
Número de agências
Empregados por agência
Número de caixas automáticas (ATM)
1 300
174
7,5
308
(a) Depois da aplicação dos resultados de cada exercício
6
-0,7%
-2,8%
2,2%
1,0%
Relatório e Contas
Relatório de Gestão
A 31 de dezembro de 2013, o Banco Popular Portugal, S.A. apresentava capitais próprios no
montante de 665.888 mil euros, detinha uma rede de 174 agências e um quadro de pessoal
de 1.300 colaboradores. Contava com mais de 400 mil clientes e geria, aproximadamente,
10,1 mil milhões de euros de ativos totais, incluindo 5,1 mil milhões de euros de recursos de
clientes. No final do exercício de 2013, o ativo líquido do Banco Popular ascendia a 9,2 mil
milhões de euros, tendo neste ano obtido um resultado líquido negativo de 31,7 milhões de
euros.
O Banco opera em Portugal oferecendo uma vasta gama de produtos, desde Depósitos,
Crédito de Retalho, Crédito Corporate, Seguros Vida e Não-vida, Gestão de Ativos e
Factoring. As operações do Banco encontram-se suportadas pelas seguintes entidades:
- Popular Gestão de Ativos, SA – detida a 100% pelo BPE, é uma Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento que administra, entre outros, os fundos de investimento
comercializados pelo Banco;
- Popular Factoring, SA – detida a 99,8% pelo BPE, é uma instituição de crédito que oferece
serviços de Factoring;
- Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, SA – é uma companhia de seguros de Vida e
Capitalização detida em 84,1% pelo BPE e em 15,9% pelo Banco;
- Popular Seguros – Companhia de Seguros, SA – é detida na sua totalidade pela Eurovida
e concentra a sua oferta de produtos no ramo segurador Não-vida.
7
Relatório e Contas
Enquadramento macro
O Produto Interno Bruto registou, em 2013, uma diminuição de 1,4% em volume, no entanto,
o desempenho favorável das exportações e a menor contração da procura interna foram
fatores determinantes para o crescimento, em cadeia, do Produto Interno Bruto desde o 2º
trimestre de 2013.
No que se refere ao reequilíbrio externo e à redução do défice orçamental primário
estrutural, a economia portuguesa registou alguns progressos ainda que num panorama de
forte quebra da atividade económica e de aumento do desemprego.
A estabilização da Taxa de Poupança Interna reflete a combinação entre a melhoria da
confiança dos consumidores bem como da redução das incertezas políticas.
A inflação manteve-se em níveis baixos, espelhando a diminuição dos preços dos
combustíveis, bem como a dissipação do efeito do aumento da taxa do IVA do gás natural e
da eletricidade.
A economia portuguesa deverá iniciar uma recuperação moderada da atividade no período
de 2014-2015, assente no contexto da correção dos desequilíbrios macroeconómicos
acumulados ao longo dos últimos anos. A expectativa de uma progressiva recuperação da
procura interna estará condicionada pela evolução real do cenário macroeconómico previsto.
Assim, os principais riscos estão associados a uma menor recuperação da atividade
comparativamente com o previsto, decorrente de uma evolução menos favorável do
enquadramento externo, com impacto nas exportações bem como na procura interna.
Na zona euro, espera-se uma recuperação gradual da procura interna e externa de forma a
sustentar o crescimento da atividade. No entanto, a correção de alguns desequilíbrios em
algumas economias poderá condicionar o crescimento das economias mais avançadas.
8
Relatório e Contas
Estratégia comercial
No ano de 2013, Portugal passava pelo terceiro processo de ajustamento dos últimos 40
anos, inserido num programa de assistência económico-financeira. Em termos sociais, a
taxa de desemprego atingiu valores recorde e ao mesmo tempo denotou-se um
envelhecimento acelerado da população. Por outro lado, detetou-se uma inversão positiva
no que toca ao nível de instrução, tendo quase que duplicado o número de licenciados nos
últimos 10 anos.
Neste contexto macro depressivo, com a economia nacional a afundar-se numa prolongada
recessão, os custos de acesso aos mercados financeiros internacionais tornaram-se
incomportáveis, o que conduziu a uma profunda alteração do modelo de captação de
clientes particulares na Banca. De um modelo que assentava essencialmente na captação
de clientes via crédito habitação, passámos para um modelo em que os particulares são
essencialmente fonte de financiamento do balanço dos Bancos. O Banco Popular manteve o
seu posicionamento estratégico de ser um Banco de referência para as Empresas, sem
descurar uma oferta universal, com uma abordagem próxima do cliente e preparado para o
dia-a-dia.
Subjacente ao plano de 2013 esteve também a ideia de simplificação da oferta. Para tal
contribuíram fatores como a extinção de alguns produtos ou características de produtos que
não eram percepcionadas como mais-valias, nem para o cliente nem para o Banco. Por
outro lado, a aposta no serviço ao cliente, com uma visão do acompanhamento do seu ciclo
de vida e com a melhoria da interação entre canais, para criar relação e gerar oportunidades
de negócio, foram igualmente tónicas de abordagem comercial.
No âmbito do negócio de particulares, verificou-se um crescimento líquido de cerca de 24 mil
novos clientes, muito assente na captação de clientes via depósitos. Houve igualmente uma
forte aposta, neste segmento, no que toca ao aumento da transacionalidade e vinculação.
Destaca-se, ainda, a melhoria efetiva do nível de colocação crescente de produtos nos
novos clientes, prova da aposta contínua em campanhas de vinculação, essencialmente por
via da colocação de produtos transacionais. (cartões de débito, cartões de crédito,
domiciliações, tarifas).
No segmento Empresas verificou-se em 2013 um crescimento líquido de 6.000 clientes, com
um significativo aumento em termos de vinculação de empresas, com especial enfoque no
aumento médio de vinculação nos novos clientes. Registou-se um crescimento de 17% no
volume de crédito concedido e simultaneamente uma melhoria na qualidade creditícia.
9
Relatório e Contas
O financiamento às empresas, nomeadamente através do apoio à internacionalização e à
disponibilização de uma oferta alargada de produtos e serviços constituíram duas grandes
prioridades em 2013. Destacamos o lugar obtido pelo Banco Popular no ranking nacional
das Linhas PME Crescimento e o aumento da quota de mercado na Locação Financeira com
especial enfoque no Leasing Mobiliário.
O Banco continuou, efetivamente, a apoiar o investimento e a internacionalização das PME,
assumindo-se como um player nas Linhas PME Crescimento de 2012 e 2013, com uma
quota superior à sua quota natural de crédito no sistema bancário português, registando o 4º
lugar em número de operações contratadas e o 5º em termos de volume. Na globalidade das
Linhas PME Investimentos/FINOVA, o Banco Popular tinha em 31 de dezembro de 2013 um
total de 7.000 operações contratadas, que correspondem a 500 milhões de Euros de crédito
concedido.
No Leasing Mobiliário, o Banco Popular conquistou o 4º lugar no ranking das Instituições de
Crédito em termos de produção do mercado, com uma quota de 8,9%, tendo contratado 95
milhões de euros, o que representou um crescimento de 54% face a 2012. Na produção
global da Locação Financeira, verificou-se um crescimento de 41% e uma quota de mercado
de 8,3%.
No final do exercício foi celebrado de um novo acordo com o Banco Europeu do
Investimento, que permitirá a disponibilização de 100 milhões de euros, para apoiar novos
projetos de investimento de pequenas e médias empresas (PME), em condições mais
vantajosas.
A estratégia de comunicação tem acompanhado e espelhado o posicionamento estratégico
do Banco, conjugando várias ações de comunicação multimeios: campanhas de publicidade
institucional "É para Si” e PME Power e campanhas de produto - DPs Temáticos, Ativações,
Solidariedade, Imóveis, etc..
Há uma aposta clara na televisão como principal meio, por ser o veículo mais apropriado
para a criação de um baseline de notoriedade e, em 2013 a rádio e a internet tiveram ainda
um papel de destaque na divulgação das campanhas de solidariedade e de imóveis do
Banco Popular.
A presença em feiras, congressos e os patrocínios de programas, consolidaram a aposta no
sector empresarial, demonstrando a disponibilidade e o know-how do Banco junto de
empresários e associações.
10
Relatório e Contas
Resultados e rendibilidade
As contas de resultados são apresentadas, de forma sintética, no quadro 1, tendo como
referência o exercício de 2013 e o anterior, de acordo com as normas estabelecidas pelo
Banco de Portugal.
Quadro 1 . Conta de Resultados Individual
(milhares de euros)
2013
2012
Variação
Valor
%
1
Juros e rendimentos similares
303 812
365 784
- 61 972
-16,9
2
Juros e encargos similares
182 564
216 926
- 34 362
-15,8
3
Margem financeira (1-2)
121 248
148 858
- 27 610
-18,5
4
Rendimento de instrumentos de capital
49
55
- 6
-10,9
5
Comissões líquidas
52 083
54 281
- 2 198
-4,0
6
Resultados de operações financeiras (líq)
9 991
4 046
5 945
146,9
7
Resultados de alienação de outros activos
- 5 241
- 7 347
2 106
28,7
8
Outros resultados de exploração
- 6 415
- 6 374
- 41
-0,6
9
Produto da actividade (3+4+5+6+7+8)
171 715
193 519
- 21 804
-11,3
10
Custos com pessoal
56 309
55 658
651
1,2
11
Gastos gerais administrativos
51 473
50 643
830
1,6
12
Amortizações
5 023
7 234
- 2 211
-30,6
13
Resultado operacional (9-10-11-12)
58 910
79 984
- 21 074
-26,3
14
Provisões líquidas de reposições e anulações
8 563
- 6 546
15 109
230,8
15
Correcções líquidas de valor associado a crédito a clientes
89 390
63 077
26 313
41,7
16
Imparidade e outras provisões líquidas
12 481
17 095
- 4 614
-27,0
17
Resultado antes de Impostos (13-14-15-16)
- 51 524
6 358
- 57 882
-910,4
18
Impostos
- 19 804
3 666
- 23 470
-640,2
19
Resultado Líquido do Exercício (17-18)
- 31 720
2 692
- 34 412 -1278,3
Quadro 1 – Conta de Resultados Individual
Margem financeira
Em 2013, a margem financeira ascendeu a 121 milhões de euros, correspondendo a uma
diminuição de 27,6 milhões de euros, ou seja, menos 18,5%, face ao ano anterior. Esta
redução ficou a dever-se, sobretudo, ao efeito volume no crédito (-22,5 milhões de euros)
por via da redução do volume médio do crédito concedido no ano e ao efeito taxa de juro (36,9 milhões de euros) por via da redução da taxa média de concessão. Estes efeitos
negativos foram parcialmente compensados pelo efeito taxa de juro favorável dos recursos
de clientes e de instituições de crédito por via da redução substancial do custo médio deste
passivo, cujo valor ascendeu a 39,9 milhões de euros. Adicionalmente, de destacar o
contributo negativo na margem financeira da carteira de ativos financeiros cujos níveis
11
Relatório e Contas
decrescentes de rendibilidade, esperados e confirmados ao longo do ano de 2013, foram em
parte compensados pela gestão eficiente de volumes patente nos volumes médios
apresentados no quadro 3. Globalmente sobrepôs-se o efeito volume de atividade,
principalmente pela redução do crédito em carteira, responsável por 85% da quebra ocorrida
na margem financeira no ano de 2013, confirmando-se desta forma, uma gestão eficiente
das taxas de juro mesmo em contexto adverso.
Quadro 2 – Variação anual da margem financeira
De acordo com o quadro 3, o ativo médio foi, em 2013, financiado em 55% por recursos de
clientes e em 34% por recursos de instituições de crédito, principalmente recursos do Grupo
Banco Popular, tendo o saldo médio do crédito concedido a clientes continuado a ser a
principal componente, representando cerca de 64% do total do ativo médio. Esta evolução
traduz o esforço bem-sucedido de aumento do peso dos recursos de clientes no contexto da
melhoria do Gap comercial uma vez que em 2012 a dependência de recursos de instituições
de crédito representava cerca de 41% e em 2011 cerca de 56%.
Quadro 3 . Evolução de capitais e taxas médias anuais. Margens.
(milhares de euros e %)
2013
2012
Saldo
Médio
Dist.
(%)
Proveitos
Taxa
ou custos Média (%)
Crédito concedido (a)
Disponibilidades e Aplicações em OIC
Activos financeiros
Outros activos
5 783 097
533 742
2 238 928
505 713
63,8%
5,9%
24,7%
5,6%
224 091
2 605
76 898
218
3,87
0,49
3,43
0,04
6 311 791
404 872
2 209 380
514 964
66,9%
4,3%
23,4%
5,5%
284 293
1 836
79 430
225
4,49
0,45
3,59
0,04
Total do Activo ( b )
9 061 480
100%
303 812
3,35
9 441 008
100%
365 784
3,86
Recursos de clientes ( c )
Recursos de Instituições de crédito
Contas de capital
Outros passivos
5 022 597
3 113 214
671 724
253 945
55,4%
34,4%
7,4%
2,8%
139 853
20 647
0
22 064
2,78
0,66
0,00
8,69
4 724 463
3 908 927
538 410
269 206
50,0%
41,4%
5,7%
2,9%
160 154
37 855
0
18 918
3,38
0,97
0,00
7,01
Total do Passivo e Capitais Próprios (d)
9 061 480
100%
182 564
2,01
9 441 008
100%
216 927
2,29
Margem com clientes (a - c)
Margem financeira (b - d)
Saldo
Médio
Dist.
(%)
1,09
1,34
Quadro 3 – Evolução de Capitais e taxas médias anuais
12
Proveitos
Taxa
ou custos Média (%)
1,11
1,57
Relatório e Contas
Considerando a evolução das taxas de juro médias anuais das aplicações e recursos,
salienta-se que o ativo médio, que atingiu 9.061 milhões de euros, registou uma
rendibilidade global de 3,35%, que quando comparada com o custo médio do total dos
recursos afectos ao financiamento do ativo 2,01% permitiu atingir uma margem financeira
anual de 1,34%, menos 23 pontos base, face à registada no ano anterior.
O objetivo de aumentar o financiamento do crédito com recursos de clientes, e assim,
melhorar o Gap comercial, conduziu a um aumento dos recursos de clientes em 298 milhões
de euros. Esta evolução foi acompanhada por uma redução de 60 pontos base na taxa
média anual dos recursos de clientes situando-se em 2,78% em 2013, o que compara com
3,38% em 2012 (quadro 3a).
A redução do saldo médio de crédito concedido é justificada por algumas vendas, tendo a
taxa média anual do crédito decrescido 62 pontos base, de 4,49% para 3,87%. Por este
efeito combinado, a margem com clientes, desceu 2 pontos base, para 1,09%.
Quadro 3a . Evolução das taxas médias anuais. Margens
Taxa média anual
2013
(%)
Taxa média anual
2012
(%)
Variação
2013 / 2012
(p.p.)
Crédito concedido (a)
Disponibilidades e Aplicações em OIC
Activos financeiros
Outros ativos
3,87
0,49
3,43
0,04
4,49
0,45
3,59
0,04
-0,62
0,04
-0,16
0,00
Total do Ativo ( b )
3,35
3,86
-0,51
Recursos de clientes ( c )
Recursos de Instituições de crédito
Contas de capital
Outros passivos
2,78
0,66
0,00
8,69
3,38
0,97
0,00
7,01
-0,60
-0,31
0,00
1,68
Total do Passivo e Capitais Próprios (d)
2,01
2,29
-0,28
Margem com clientes (a - c)
Margem financeira (b - d)
1,09
1,34
1,11
1,57
-0,02
-0,23
Pela análise das figuras 1 e 2 verifica-se, em 2013, uma inversão face ao ano anterior, no
que se refere às taxas médias do crédito e consequentemente da margem com clientes e
financeira, já que a taxa média dos recursos continua a descer desde 2011.
13
Relatório e Contas
Fig. 1 - Margem com Clientes
Fig. 2 - Margem de Intermediação Financeira
(%)
(%)
6,0
6,0
5,0
5,0
4,49
4,18
3,87
3,74
4,0
4,0
3,86
3,67
3,43
3,35
3,06
2,90
3,42
3,0
3,0
3,38
2,49
2,78
2,62
2,0
2,17
2,01
2,0
1,50
1,99
1,56
1,0
1,11
1,07
2009
2010
Tx. média crédito
2011
1,34
1,26
1,18
0,32
0,0
1,57
1,40
1,0
1,09
2,29
0,0
2012
2013
2009
Tx. média recursos clientes
2010
Tx. média aplicações
2011
2012
2013
Tx. média recursos
Margem financeira
Margem com clientes
Fig. 1 - Margem com Clientes
Fig. 2 - Margem de Intermediação financeira
Produto bancário
No ano de 2013, as comissões líquidas cobradas aos clientes pela colocação de produtos e
prestação de serviços atingiram 52,1 milhões de euros, correspondendo a uma diminuição
de cerca de 4%, face ao ano anterior. Mesmo inferior a 2012, o valor registado em 2013
situa-se acima dos valores médios dos últimos cinco anos (figura 3).
Fig. 3 - Comissões Líquidas
(milhões de euros)
54,3
53,0
2009
45,8
48,7
2010
2011
2012
Fig. 3 - Comissões Líquidas
14
52,1
2013
Relatório e Contas
No quadro 4, pode ser observado com maior detalhe as principais rúbricas que contribuíram
para a variação negativa das comissões em 2013, e que foram: comissões de garantias,
com menos 1,2 milhões de euros (-16,6% face ao ano anterior) e comissões de gestão de
ativos, principalmente os relacionados com a colocação de divida de terceiros que decresceu
1,3 milhões de euros (-50% face ao ano anterior).
Quadro 4 . Comissões Líquidas
(milhares de euros)
Variação
Valor
%
2013
2012
19 575
19 247
328
1,7
6 063
7 269
- 1 206
-16,6
11 485
12 223
- 738
-6,0
Comissões de gestão de activos (liq.)
1 310
2 622
- 1 312
-50,0
Comissões de venda de seguros
2 081
1 436
645
44,9
Comissões de manutenção de contas
5 183
4 836
347
7,2
Comissões de processamento
1 673
1 957
- 284
-14,5
Outras (liq.)
5 042
5 081
- 39
-0,8
329
390
- 61
-15,6
52 083
54 281
- 2 198
-4,0
Comissões de operações de crédito
Comissões de garantias
Comissões de meios de cobrança e pagamento (liq.)
Comissões pagas a promotores e angariadores
Total
Quadro 4 – Comissões Líquidas
Relativamente às restantes componentes do produto bancário, salienta-se o aumento de 5,9
milhões de euros em resultados de operações financeiras derivado dos melhores resultados
obtidos nos ativos financeiros detidos em carteira e um aumento de 2,1 milhões de euros na
componente de alienação de outros ativos que corresponde, essencialmente, a menos valias
relacionadas com as vendas de ativos imobiliários.
O contributo destas e das restantes componentes não foi suficiente para compensar a queda
de 27,6 milhões de euros na margem financeira, e fez com que o Banco Popular Portugal
gerasse, em 2013, um produto bancário de 171,7 milhões de euros, menos 21,8 milhões de
euros, ou -11,3% face ao exercício anterior.
Resultado operacional
O ano de 2013 foi, no que à política de custos diz respeito, mais um ano de consolidação
das medidas implementadas nos anos anteriores. Neste exercício, os custos operativos
totalizaram 112,8 milhões de euros, representando uma redução de 0,7 milhões de euros, ou
-0,6% face ao exercício anterior.
De acordo com o quadro 5, os custos com pessoal ascenderam a 56,3 milhões de euros,
correspondendo a um acréscimo de 1,2%. Este acréscimo diz respeito a uma maior dotação
15
Relatório e Contas
para o Fundo de Pensões em 1,26 milhões de euros, que caso não existisse faria com que
os custos de pessoal apresentassem uma redução, face ao ano anterior, já que as demais
componentes apresentaram uma evolução positiva.
Os gastos gerais administrativos fixaram-se em cerca de 51,5 milhões de euros,
correspondendo a um aumento de 830 mil euros (1,6%), face ao exercício anterior. Este
aumento de custos ficou a dever-se sobretudo a um aumento da rúbrica de Avenças e
Honorários (+2,4 milhões de euros, ou 60,8%) e da rúbrica Informática (+2 milhões de euros,
ou 31,8%), sendo que a primeira está diretamente relacionada com a recuperação de crédito
vencido. As duas rúbricas com pior desempenho anularam o esforço evidenciado na redução
de custos das restantes rúbricas.
Ao nível das dotações para amortizações do imobilizado verificou-se um comportamento
bastante positivo (-2,2 milhões de euros, ou -30,6%) para os 5 milhões de euros. Foi esta
componente que contribuiu de forma positiva para a redução verificada nos custos
operativos.
Quadro 5 . Custos Operativos
(milhares de euros)
2013
2012
Variação
Valor
%
Custos com pessoal (a)
Remunerações
Encargos sociais
Fundo de pensões
Outros custos
56 309
41 781
11 126
2 397
1 005
55 658
41 890
11 348
1 137
1 283
651
1,2
- 109
-0,3
- 222
-2,0
1 260 110,8
- 278 -21,7
Gastos gerais administrativos (b)
Fornecimentos de terceiros
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, est. e representação
Publicidade e ed. de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Avenças e honorários
Judiciais, contencioso e notariado
Informática
Segurança e vigilância e limpeza
Mão-de-obra eventual
Consultores e auditores externos
SIBS
Serviços prestados Grupo Banco Popular
Outros serviços
51 473
2 742
4 392
4 164
1 134
2 700
4 170
1 137
6 420
2 473
8 338
1 159
4 575
1 148
1 259
3 283
2 379
50 643
3 133
4 890
4 174
867
2 703
5 362
1 249
3 993
2 391
6 324
1 317
4 656
1 362
1 218
3 548
3 456
830
- 391
- 498
- 10
267
- 3
- 1 192
- 112
2 427
82
2 014
- 158
- 81
- 214
41
- 265
- 1 077
1,6
-12,5
-10,2
-0,2
30,8
-0,1
-22,2
-9,0
60,8
3,4
31,8
-12,0
-1,7
-15,7
3,4
-7,5
-31,2
107 782
106 301
1 481
1,4
5 023
7 234
- 2 211
-30,6
112 805
113 535
- 730
-0,6
Custos de funcionamento (c=a+b)
Amortizações do exercício (d)
Total (c+d)
16
Relatório e Contas
Quadro 5 – Custos Operativos
O rácio de eficiência operativa, que corresponde à parte do produto bancário consumida
pelos custos operativos aumentou para os 65,7%. Esta percentagem resulta de uma quebra
no produto bancário e numa estabilização dos custos operativos. Esta evidência está
refletida na figura 4.
Fig. 4 - Eficiência Operativa
(milhões de euros e % escala direita)
260
240
75,0
71,8
248
70,0
220
200
65,7
180
201
172
160
167
60,0
140
120
65,0
194
58,7
120
112
106
100
114
113
55,0
55,5
80
50,0
60
40
45,0
42,7
20
0
40,0
2009
2010
2011
2012
2013
Produto bancário ( escala esquerda )
Custos operativos ( escala esquerda )
Eficiência operativa ( escala direita )
Fig. 4 - Eficiência Operativa
O peso dos custos com pessoal no produto bancário fixou-se nos 32,8%, acima dos 28,8%
verificados no ano de 2012.
O resultado operacional ascendeu, assim, a aproximadamente 58,9 milhões de euros, 26,3%
inferior ao verificado no exercício anterior.
Resultado Líquido e Rendibilidade
O Banco Popular Portugal encerrou o exercício de 2013 com um Resultado Líquido negativo
de 31,7 milhões de euros, menos 34 milhões face ao ano anterior. Esta redução dos
resultados deveu-se a:
- menor volume de crédito e redução do preço das operações ativas;
- crescimento das provisões para crédito que evoluíram de 56,5 milhões, em 2012, para 98
milhões de euros no exercício de 2013, fazendo com que o Resultado Antes de Impostos
tenha decrescido para os -51,5 milhões de euros.
17
Relatório e Contas
Os impostos passaram de 3,7 milhões de euros para uma recuperação de 19,8 milhões de
euros.
A figura 5 mostra a evolução, nos últimos cinco anos, do resultado antes de impostos e do
resultado líquido.
Fig. 5 - Evolução dos Resultados
(milhões de euros)
24,4
21,7
20,9
17,7
15,9
13,4
6,4
2,7
-31,7
-51,5
2009
2010
2011
Resultado antes de impostos
2012
2013
Resultado líquido
Fig. 5 - Evolução dos Resultados
Pela análise conjunta da conta de resultados e do balanço é possível avaliar a
rendibilidade da atividade financeira do Banco, comparando os proveitos e custos e
respetivas margens com as aplicações e os recursos que lhes dão origem. No quadro 6,
são apresentadas as contas de resultados de 2013 e 2012, com indicação das suas
componentes em percentagem do ativo médio total.
Em 2013, a rendibilidade de exploração foi de 0,65%, menos 20 pontos base face ao
exercício anterior. Esta descida deveu-se sobretudo ao decréscimo de 24 pontos base da
margem financeira.
18
Relatório e Contas
Quadro 6 . Rendibilidade Total
(valores em milhares de euros e em % do activo líquido médio)
2013
valores
303 812
182 564
121 248
52 083
- 1 616
171 715
56 309
51 473
5 023
58 910
97 953
12 481
- 51 524
- 19 804
- 31 720
Proveitos das aplicações
Custos dos recursos
Margem Financeira
Comissões líquidas
Outros resultados da actividade
Produto da Actividade
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações
Rendibilidade de Exploração
Provisões para crédito líquidas
Imparidade e outras provisões líquidas
Rendibilidade Antes de Impostos
Impostos
Rendibilidade Após Impostos
2012
valores
%
3,35
2,01
1,34
0,57
-0,02
1,90
0,62
0,57
0,06
0,65
1,08
0,14
-0,57
-0,22
-0,35
%
365 784
216 926
148 858
54 281
- 9 620
193 519
55 658
50 643
7 234
79 984
56 531
17 095
6 358
3 666
2 692
Variação
em valor % / p.p.
3,87
2,30
1,57
0,57
-0,10
2,05
0,59
0,54
0,08
0,85
0,60
0,18
0,07
0,04
0,03
- 61 972
- 34 362
- 27 610
- 2 198
8 004
- 21 804
651
830
- 2 211
- 21 074
41 422
- 4 614
- 57 882
- 23 470
- 34 412
-0,52
-0,29
-0,23
0,00
0,08
-0,15
0,03
0,03
-0,02
-0,20
0,48
-0,04
-0,64
-0,26
-0,38
-380
-4,0
134
24,9
Por memória:
Activo líquido médio ( € milhões )
9 061
Recursos próprios médios (€ milhões)
Rendibilidade líquida dos capitais próprios - ROE (%)
(resultado líquido/capitais próprios médios)
Rendibilidade bruta dos capitais próprios (%)
(resultado antes de impostos/capitais próprios médios)
Cost to income (%)
9 441
672
538
-4,72
0,50
-5,22 -1043,3
-7,67
1,18
-8,85
-748,8
62,77
54,93
7,84
14,3
Quadro 6 – Rendibilidade Total
A rendibilidade dos recursos próprios (ROE), definida como a relação entre o resultado
líquido e os recursos próprios médios, fixou-se em -4,7%, que compara com os 0,5%
verificados em 2012. A figura 6 evidencia a evolução dos indicadores de rendibilidade nos
últimos cinco anos.
Fig. 6 - Rendibilidade do Activo e Capitais Próprios
(%)
2,00
1,50
5,00
4,00
2,79
2,63
2,61
3,00
1,00
2,00
0,50
0,50
1,00
0,00
0,00
0,20
0,17
0,13
-1,00
0,03
-0,50
-0,35
-2,00
-3,00
-1,00
-4,72
-1,50
-4,00
-5,00
-2,00
-6,00
2009
2010
2011
ROA ( escala esquerda )
2012
2013
ROE ( escala direita )
Fig. 6 - Rendibilidade do Ativo e Capitais Próprios
19
Relatório e Contas
Reaplicações
Ativos totais
Os balanços relativos a 31 de dezembro de 2013 e 2012 são apresentados resumidamente
no quadro 7. No capítulo Contas Anuais, os mesmos são apresentados de acordo com o
modelo definido pelo Banco de Portugal.
A 31 de dezembro de 2013, o ativo líquido do Banco Popular ascendeu a 9.222 milhões de
euros, mais 355 milhões de euros relativamente a 2012, representando um acréscimo de
cerca de 4%.
O Banco faz também a gestão de outros recursos de clientes aplicados em instrumentos
de investimento e poupança e reforma, cujo montante ascendia, no final do ano de 2013, a
856 milhões de euros, os quais registaram um crescimento de 22,6%, face ao ano anterior
Fig. 7 - Activos Totais sob Gestão (Valores de final de ano)
(milhões de euros)
719
624
856
698
749
Activos Fora
de Balanço
10.233
9.634
8.718
2009
2010
2011
8.867
9.222
2012
2013
Activos Totais
de Balanço
Fig. 7 - Ativos Totais sob Gestão
Desta forma, os ativos totais geridos pelo Banco atingiram, no final de 2013, a 10.078
milhões de euros, registando um aumento de 5,4%, quando comparado com o ano de
2012.
20
Relatório e Contas
Quadro 7 . Balanço Individual
(milhares de euros)
2013
2012
Variação
Valor
%
Ativo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros Ativos financ. justo valor através de resultados
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
(-) Provisões para Crédito Vencido
Investimentos detidos até à maturidade
Derivados de cobertura
Ativos não correntes detidos para venda
Outros Ativos tangíveis
Ativos intangíveis
Investimento em filiais e associadas
Ativos por impostos diferidos
Ativos por impostos correntes
Outros Ativos
Total de Ativo
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 510 349
- 260 893
0
103
20 747
82 381
172
0
72 175
3 566
493 248
171 349
54 743
56 738
32 954
1 105 359
269 818
6 020 530
- 185 144
723 879
0
22 579
88 004
171
0
82 396
1 360
422 076
- 117 235
119 684
-68,4
218,6
17 105
- 7 971
30,1
-24,2
9 222 173
598 777
54,2
999 004
- 510 181
- 75 749
- 723 879
370,3
-8,5
-40,9
-100,0
- 1 832
- 5 623
1
0
- 10 221
2 206
71 172
-8,1
-6,4
0,6
0,0
-12,4
162,2
16,9
8 866 812
355 361
4,0
1 306 839
29 629
1 919 736
4 216 578
865 255
101 883
51 054
0
4 060
61 251
1 605 143
40 181
1 423 759
3 906 941
1 011 248
128 563
54 588
0
14 191
33 824
- 298 304
- 10 552
495 977
309 637
- 145 993
- 26 680
- 3 534
0
- 10 131
27 427
-18,6
-26,3
34,8
7,9
-14,4
-20,8
-6,5
0,0
-71,4
81,1
8 556 285
8 218 438
337 847
4,1
476 000
10 109
- 54 143
265 642
- 31 720
476 000
10 109
- 110 807
270 380
2 692
0
0,0
0
0,0
56 664
51,1
- 4 738
-1,8
- 34 412 -1278,3
665 888
648 374
17 514
2,7
9 222 173
8 866 812
355 361
4,0
Passivo
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados de cobertura
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos
Total de Passivo
Capital
Capital
Prémios de emissão
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Resultado do exercício
Total de Capital
Total de Passivo + Capital
Quadro 7 – Balanço Individual
21
Relatório e Contas
Recursos de clientes
No final de 2013, o montante global de recursos de clientes dentro e fora de balanço
atingiu 5.073 milhões, mais 10,2% relativamente ao ano anterior. A figura 8 apresenta a
evolução dos recursos totais de clientes nos últimos 5 anos.
Fig. 8 - Recursos de Clientes
(milhões de euros)
624
749
856
698
719
3.526
3.558
2009
2010
4.217
4.154
3.907
2011
2012
2013
Produtos de Desintermediação
Recursos de Balanço
Fig. 8 - Recursos de Clientes
Os recursos de balanço, essencialmente, depósitos de clientes, atingiram um total de
4.217 milhões de euros, correspondente a um acréscimo de 7,9%, face ao ano anterior.
Os depósitos à Ordem registaram um acréscimo significativo de 98,4 milhões de euros, ou
15,3% passando de 645,4 milhões de euros para 743,9 milhões de euros.
22
Relatório e Contas
Quadro 8 . Recursos de clientes
(milhares de euros)
2013
2012
4 164 419
743 941
3 415 576
4 902
3 855 992
645 494
3 204 194
6 304
Cheques e ordens a pagar e outros recursos
14 160
Juros a pagar
37 999
Variação
Valor
%
RECURSOS :
Depósitos
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Depósitos poupança
RECURSOS DE BALANÇO ( a )
308 427
98 447
211 382
- 1 402
8,0
15,3
6,6
-22,2
11 025
3 135
28,4
39 924
- 1 925
-4,8
4 216 578
3 906 941
309 637
7,9
269 200
429 634
90 136
67 488
173 201
363 852
96 112
65 149
95 999
65 782
- 5 976
2 339
55,4
18,1
-6,2
3,6
856 458
698 314
158 144
22,6
5 073 036
4 605 255
467 781
10,2
Recursos de desintermediação
Fundos de investimento
Seguros de investimento e capitalização
Seguros de reforma
Gestão de carteiras
RECURSOS FORA DE BALANÇO ( b )
RECURSOS TOTAIS ( a + b )
Quadro 8 – Recursos de Clientes
Os recursos fora de balanço, que incluem as aplicações em fundos de investimento, os
planos de poupança-reforma, os recursos captados através de seguros de investimento e
os patrimónios geridos através da banca privada, registaram um crescimento de 22,6%,
passando de 698,3 milhões de euros em 2012 para 856,4 milhões de euros no final de
2013. A evolução positiva desta componente deve-se ao crescimento dos fundos de
investimento em mais de 55% e dos seguros de investimento e capitalização em mais de
18%. A evolução destes recursos é apresentada no final do quadro anterior.
O Banco Popular Portugal era, a 31 de dezembro de 2013, o banco depositário de 19
fundos de investimento administrados pela Popular Gestão de Ativos, cuja carteira total
ascendia, nessa data, a 269,2 milhões de euros. No quadro 9, são apresentados os
patrimónios de cada um dos fundos de investimento geridos, nos últimos dois anos, e na
figura 9 a evolução, nos últimos 5 anos, do montante sob gestão em fundos de
investimentos, bem como das carteiras privadas sob gestão.
23
Relatório e Contas
Quadro 9 . Carteira dos Fundos de Investimento ( valor patrimonial )
(milhares de euros)
2013
2012
2 598
4 284
14 548
18 289
12 770
6 299
4 191
0
2 418
8 259
9 945
0
3 398
0
5 859
3 971
13 239
22 836
22 629
14 161
0
99 506
2 799
1 974
4 001
4 737
2 434
1 256
3 538
7 593
2 431
8 248
9 921
958
1 346
1 198
5 587
3 991
14 954
24 193
25 944
10 453
10 735
24 909
- 201
2 310
10 547
13 552
10 335
5 043
653
- 7 593
- 13
11
24
- 958
2 051
- 1 198
273
- 20
- 1 715
- 1 357
- 3 316
3 708
- 10 735
74 597
-7,2
117,0
263,6
286,1
424,6
401,6
18,5
-100,0
-0,5
0,1
0,2
-100,0
152,3
-100,0
4,9
-0,5
-11,5
-5,6
-12,8
35,5
-100,0
299,5
269 200
173 201
95 999
55,4
Fundos
Popular Valor
Popular Acções
Popular Euro Obrigações
Popular Global 25
Popular Global 50
Popular Global 75
Popular Tesouraria
Pop. Imobiliario FEI
Popular Objectivo Rendimento 2015
Popular Economias Emergentes - FEI F
Pop. Economia Emergentes II - FEI F
Popular Private Multiactivos I
Popular Private Multiactivos II
Popular Private Multiactivos III
Pop. Obrig. Ind. Emp. Alem. e EUA
Pop. Obrig. Ind. Ouro (Londres)
Popular Predifundo
ImoPopular
ImoPortugal
Imourbe
Fundurbe
Popular Arrendamento FIIFAH
Total
Variação
Valor
%
Quadro 9 – Carteira de Fundos de Investimento
O Banco Popular comercializa, igualmente, planos de poupança-reforma e seguros de
investimento da Eurovida, na qual detém uma participação no capital. Na figura 10 é
apresentada a evolução dos montantes aplicados nesses produtos, nos últimos 5 anos.
Fig. 9 - Carteira de Fundos de Investimento
e Carteiras Privadas sob Gestão
Fig. 10 - Património Seguros Financeiros
(milhões de euros )
(milhões de euros)
500
500
450
450
400
400
350
350
300
300
430
364
289
250
250
269
258
200
200
200
150
267
212
176
161
150
173
129
100
100
113
110
93
50
65
67
2012
2013
98
96
90
2011
2012
2013
50
0
0
2009
2010
2011
2009
Carteiras Privadas sob Gestão
Património F. Investimento
2010
Planos Poupança Reforma
Seguros de Investimento
Fig. 9 - Carteira de Fundos de Investimento
Fig. 10 - Património Seguros Financeiros
24
Relatório e Contas
Crédito a clientes
O crédito concedido a clientes totalizava, no final de 2013, cerca de 5.510 milhões de euros,
representando 59,8% do total do ativo, ou 56,9% se deduzidas as provisões para crédito
vencido. O crédito a empresas e administrações públicas ascendia a 3.092 milhões de euros
(excluindo outros crédito titulados e crédito vencido), correspondendo a 62% do crédito
concedido.
No quadro seguinte pode ser observada a composição do crédito concedido a clientes nos
dois últimos exercícios.
Quadro 10 . Crédito sobre Clientes
(milhares de euros)
2013
2012
Variação
Valor
%
Crédito concedido ( a )
Empresas e Administrações Públicas
Particulares
Habitação
Consumo
Outras finalidades
Total
Outros créditos (Titulados) ( b )
Juros e comissões a receber ( c )
Crédito e juros vencidos ( d )
Até 90 dias
Mais de 90 dias
Total
Crédito Total Bruto ( a + b + c + d )
Provisões Específicas de Crédito
Crédito Total Líquido
3 092 054
1 870 285
1 468 891
45 782
355 612
4 962 339
3 566 488
1 897 481
1 470 833
54 565
372 083
5 463 969
- 474 434
- 27 196
- 1 942
- 8 783
- 16 471
- 501 630
-13,3
-1,4
-0,1
-16,1
-4,4
-9,2
267 000
302 700
- 35 700
-11,8
8 188
22 077
- 13 889
-62,9
19 757
253 065
272 822
22 651
209 133
231 784
- 2 894
43 932
41 038
-12,8
21,0
17,7
5 510 349
6 020 530
- 510 181
-8,5
260 893
185 144
75 749
40,9
5 249 456
5 835 386
- 585 930
-10,0
Quadro 10 – Crédito sobre Clientes
A redução do crédito concedido deve-se a uma diminuição de 11,8% do crédito titulado e a
uma redução de 8,5% do crédito, em geral. Ao nível do retalho, o crédito a empresas e
administrações públicas teve uma redução de 474 milhões de euros, menos 13,3% face ao
ano anterior, representando 56,1% do crédito total bruto. O crédito a particulares
representava 33,9%, tendo registado uma quebra ligeira de 1,4% (-27,2 milhões de euros).
Para esta quebra contribuiu, essencialmente, a redução em mais de 25 milhões de euros
nas rúbricas de crédito ao consumo e outras finalidades.
25
Relatório e Contas
Pela análise da figura 11, pode verificar-se a evolução do crédito total nos últimos cinco
anos.
Fig. 11 - Crédito sobre Clientes
(milhões de euros)
7.855
6.530
6.021
6.247
5.510
2009
2010
2011
2012
2013
Fig. 11 - Crédito
O montante do crédito e juros vencidos atingiu, no final de 2013, um montante próximo dos
273 milhões de euros, mais 17,7% face ao ano anterior. De acordo com o observado no
quadro seguinte, este crédito representava 4,95% do crédito total. Considerando apenas o
crédito vencido há mais de 90 dias, este indicador situa-se nos 4,59%.
O total do crédito em incumprimento ascendia, no final de 2013, a 411 milhões de euros,
representando 7,46% do crédito total.
Quadro 11. Crédito Vencido e Crédito em Incumprimento
(milhares de euros)
2013
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido há mais de 90 dias (a)
Crédito de cobrança duvidosa reclassificado como vencido (b)
Crédito em incumprimento (a+b)
Crédito vencido / crédito total (%)
Crédito vencido há mais de 90 dias / crédito total (%)
Crédito em incumprimento / crédito total (%)
Crédito em incumprimento líquido / crédito total líquido (%)
Provisões para riscos de Crédito
Rácio de Cobertura (%)
por memória:
Crédito total
26
2012
Variação
Valor
% / p.p.
41 038
17,7
43 932
21,0
21 854
16,0
65 785
19,1
272 822
253 065
158 027
411 091
231 784
209 133
136 173
345 306
4,95
4,59
7,46
2,91
3,85
3,47
5,74
2,79
310 070
113,7
236 499
102,0
73 571
31,1
11,6
5 510 349
6 020 530
- 510 181
-8,5
1,10
1,12
1,72
0,12
Relatório e Contas
Quadro 11 – Crédito Vencido e em Incumprimento
No final de 2013, as provisões para riscos de crédito ascendiam a 310 milhões de euros,
garantindo um rácio de cobertura de 113,7%, que compara com 102% em 2012.
Perspectivas para 2014
Apesar dos últimos anos terem sido marcados por uma recessão económico-financeira, as
previsões de alguns indicadores macroeconómicos para 2014 dão já sinais de inversão e
começam a evidenciar alguma estabilidade. Perspectiva-se que 2014 possa vir a ser um ano
de viragem em termos de crescimento do investimento em Portugal. Em termos
microeconómicos, a pertença do Banco Popular Portugal a um Grupo sólido confere
robustez e solvabilidade para conseguir reforçar os atuais pontos fortes, mitigando as
ameaças e os pontos fracos, ao mesmo tempo que se lança o desafio de converter em
negócio as oportunidades oferecidas pelo mercado.
Será necessário continuar a apostar num incremento sustentado da base de clientes, tanto
em empresas como em particulares e aumentar o número de produtos detidos por cliente
para potenciar o aumento da rentabilidade dos mesmos.
Nestes últimos anos, o Banco Popular tem vindo a reforçar a sua estratégia de proximidade
ao cliente, com especial enfoque no apoio às PME. Toda a estrutura tem sido reajustada e
orientada para o cumprimento deste propósito, nomeadamente através da gestão separada
da área comercial relativamente à área de gestão de ativos pouco rentáveis, libertando a
rede para a atividade de captação e gestão da atividade comercial. Fruto de um ajustamento
do Balanço, materializado numa diminuição do gap comercial, o Banco preparou-se para um
crescimento efetivo do lado do ativo.
No entanto, ambicionar ser um Banco de referência para empresas, não anula o facto de o
Banco Popular querer continuar a ser um Banco com uma oferta universal, estando
preparado para responder às necessidades dos clientes particulares. Aliás, os particulares
assumem um papel muito importante do ponto de vista de financiamento da atividade
empresarial, pelo facto de constituírem uma fonte de funding estável.
Por esse motivo o Banco assentará quatro grandes objetivos estratégicos:

Incremento da notoriedade

Aumento da base de Clientes

Aumento da vinculação e rentabilidade

Incremento do negócio
27
Relatório e Contas
Esta estratégia assenta muito na articulação e potenciação de sinergias entre empresas e
particulares: tornarmo-nos um Banco de referência para empresas ao mesmo tempo que
potenciamos a captação do negócio de particulares e vice-versa, colocando as empresas
como um canal importante de captação de negócio de particulares.
No que respeita à comunicação, no ano de 2014 pretendemos dar continuidade à estratégia
iniciada em 2012, concretizando os objetivos de incremento da notoriedade, reforço da
identidade e valores da marca, reafirmação da vocação do Banco Popular como melhor
banco para empresas e otimização de investimento, através da uniformização dos targets:
vocacionar para empresas e impactar particulares.
Gestão do risco
A gestão de risco para o Banco Popular Portugal tem vindo a assumir uma acrescida
importância, em alinhamento com a política corporativa do Grupo em que se encontra
inserido, ocorrendo um envolvimento direto da alta direção na definição de políticas de risco
destinadas a garantir a estabilidade do Banco, a viabilidade a curto, médio e longo prazo, e
quando aplicável a otimização da relação risco versus rentabilidade.
O Banco possui um conjunto de linhas orientadoras e políticas para cada categoria de risco
que assentam, essencialmente, na identificação dos riscos, na sua avaliação qualitativa e
quantitativa e posterior definição de prioridades, na determinação de planos de ação e
posterior monitorização do risco desde a análise até ao nível aceite pela instituição.
Pretende-se que estas linhas de orientação estejam alinhadas com os seguintes princípios
de gestão do risco definidos para o Banco:

Estratégia da organização influenciada pelo grau de exposição ao risco;

Envolvimento de toda a organização no esforço de gestão de risco;

Transparência na comunicação interna e externa dos riscos.
O objetivo de desenvolver processos de gestão de risco é permitir ao Banco atingir com
sucesso a sua missão, através de um controlo adequado dos riscos inerentes à sua
atividade. Paralelamente, o Banco procura adaptar a sua estrutura organizativa, visando
uma adequada segregação de funções, enquanto mitigadora de risco.
28
Relatório e Contas
Estrutura e linhas de reporte
A estrutura de gestão de risco adota a metodologia “três linhas de defesa”, como ilustra e
explica a figura seguinte:
Desta forma, as três linhas de defesa são representadas pelas seguintes estruturas internas:
(i) primeira linha de defesa pelo Departamento de Gestão de Risco (DGR); (ii) segunda linha
de defesa pelo Compliance e Área de Controlo Operativo e (iii) como terceira linha de defesa
a atuação da Auditoria.
A responsabilidade pela definição e implementação do sistema de gestão do risco é do
Conselho de Administração, ainda que muitas das atividades inerentes a este processo
estejam delegadas a outras áreas da organização.
As linhas de reporte são estabelecidas entre as diversas unidades de negócio, incluindo a
função de auditoria, com reportes mensais à Gestão do Risco em relação ao estado dos
controlos para gerir os riscos e mudanças nos objetivos e riscos. O DGR reporta ao Comité
Executivo a monotorização efetuada sobre os diferentes riscos.
29
Relatório e Contas
Risco de Crédito e de Concentração
Este risco nasce da possível perda causada pelo incumprimento das obrigações contratuais
das contrapartes do Banco. No caso dos financiamentos, é consequência da não
recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da dívida, prazos e demais condições
estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de balanço, deriva do
incumprimento pela contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que implica que o
Banco os assuma como próprios em função do compromisso contraído.
O risco de crédito do Banco é resultante essencialmente da sua atividade de banca
comercial, a sua principal área de negócio. O total de crédito ascendia a cerca 5.510 milhões
de euros no final de dezembro de 2013, com uma descida intranual de cerca de 8,47%. De
referir que esta descida resultou, essencialmente, de cessões de créditos efetuadas a outras
entidades do Grupo Banco Popular.
O crédito a clientes é o principal ativo do Banco, representando cerca de 57% do seu ativo
líquido. Em 31 de dezembro de 2013, cerca de 67% da carteira dizia respeito a crédito a
empresas (maioritariamente PME).
Segmentação da carteira por tipo de contraparte
30
Relatório e Contas
A evolução do rácio de crédito em incumprimento, conforme ilustrado abaixo, deve-se
essencialmente ao atual contexto macroeconómico e não obstante o efeito conjugado do
enfoque dado, em termos de gestão, na recuperação do crédito e nas vendas de crédito ao
Grupo, a evolução foi negativa, tendo sido atingido os 7,5% no final de 2013.
Por outro lado, face a algum acentuar da antiguidade que a carteira de crédito em situação
de incumprimento já apresenta, denota-se um aumento do respectivo nível médio de
provisionamento e, consequentemente do rácio de cobertura da mesma.
Evolução do crédito em incumprimento
Principais áreas de atuação em 2013
Ao longo do ano de 2013, a gestão de risco, no que respeita ao risco de crédito, incidiu
essencialmente sobre os aspetos enunciados ao longo dos próximos parágrafos.

Implementação de modelos internos de avaliação de risco
Em articulação com o Grupo, foi dada continuidade ao processo de convergência dos
modelos às especificidades portuguesas, que se pretende venha a culminar na
apresentação de candidatura junto do Banco de Portugal (BdP) à utilização de modelos
internos para cálculo de requisitos de fundos próprios para risco de crédito.
A implementação na gestão dos modelos tem sido uma ferramenta fundamental de auxílio
na decisão de crédito, tendo sido revistos os poderes de decisão das agências, tendo por
31
Relatório e Contas
base os níveis de risco atribuídos pelos modelos. Em complemento, é ainda de referir que, o
processo de decisão de crédito no âmbito do Departamento de Acompanhamento e Análise
de Risco (DAAR) já considera uma diferenciação de poderes em função do nível de risco
atribuído pelos modelos de rating.
Por outro lado, além do auxílio na decisão de crédito, os modelos de scoring e de rating
também estão a ser utilizados para o acompanhamento do risco de crédito e na elaboração
de informação para a gestão sobre o perfil de risco da carteira, uma vez que, face à
atualização mensal das respetivas notações de risco, é possível identificar os clientes com
risco mais elevado ou com maior degradação num determinado período de tempo,
permitindo um acompanhamento mais próximo e rápido de eventuais situações de alerta.

Modelo de Imparidade de Crédito
O Banco desenvolveu um modelo interno de imparidade de crédito, que lhe permite dar
resposta à necessidade de apresentação dos relatórios de imparidade, bem como aferir
mensalmente da qualidade do crédito que concede e do acompanhamento do mesmo.
Este modelo é acompanhado pelo Departamento de Gestão de Risco e, após revisão dos
auditores externos, é semestralmente reportado ao Banco de Portugal no âmbito do
Relatório de Imparidade, onde é descrita de forma pormenorizada toda a metodologia deste
modelo.
Desde a sua criação, o Banco tem procedido a revisões regulares do modelo, que visam
essencialmente refletir, não só alterações ao contexto macroeconómico, mas também a
evolução que a sua carteira de crédito apresenta.
Atendendo ao facto do modelo existente contemplar um excelente indicador da qualidade do
crédito, o conceito de Probability of Default (PD) é utilizado na gestão corrente do Banco. Em
rigor, pode afirmar-se que a PD incorpora dois aspectos fundamentais: a qualidade do
crédito concedido e a qualidade do acompanhamento do cliente ao longo do ciclo de vida
das operações.
No final de 2012, aquando da última revisão de modelo de imparidade de crédito, foi
introduzido o conceito de indício de incumprimento (PI). Este conceito visa essencialmente
antecipar no modelo situações que poderão culminar em default (PD). Com base no histórico
do Banco, é ainda apurada a probabilidade das operações em situação de indício se
converterem efetivamente em default (PID).
Ao longo do último triénio, tem-se constatado que o valor de crédito com indícios de
imparidade tem vindo a diminuir sucessivamente o seu peso relativo (11,6% em dezembro
de 2013). Contudo, o crédito em default (+ 90 dias de incumprimento e insolventes ou PER)
apresenta sucessivos aumentos de peso (15,4% em dezembro de 2013).
32
Relatório e Contas
Peso da carteira em Indícios e Default
Ainda ao longo de 2013 e por forma a tornar mais robusto o modelo e os dados de análise
de operações, além da definição e aprovação pela gestão de matrizes de haircut, para
situações cuja avaliação de colaterais hipotecários já possuíssem uma antiguidade de 24
meses, o Banco procedeu a uma reavaliação dos mesmos para todo o universo de
operações
de
crédito
de
clientes
com
risco
superior
a
1
Milhão
de
Euros,
independentemente da situação do respetivo crédito.
É de salientar que no decurso do último trimestre de 2013, o Banco foi objecto de um
Exercício Transversal de Revisão de Imparidade da Carteira de Crédito (ETRICC), que
incidiu quer na vertente individual, quer na coletiva do modelo de imparidade de crédito.
Este exercício foi efetuado conjuntamente pelo Banco de Portugal e uma equipa de
consultores independentes, não tendo sido identificada necessidade de alterações
metodológicas relevantes, o que evidencia a robustez do modelo de imparidade
implementado pelo Banco.
No âmbito dos exercícios regulares de stress-test, o valor de imparidade estimada para o
triénio é sujeito a análise de cenário e de sensibilidade, em função da incorporação no
modelo das variáveis macroeconómicas definidas pelo Banco de Portugal.
Risco de Concentração
A gestão e o acompanhamento do risco de concentração são da responsabilidade do DGR,
que assegura a manutenção e implementação de políticas e procedimentos apropriados
para monitorizar e gerir o risco de concentração de crédito. É igualmente responsável pelo
33
Relatório e Contas
acompanhamento dos poderes delegados em matéria de risco de concentração e reporte
regular sobre risco de concentração ao Conselho de Administração.
O Banco tem definida uma estrutura de limites com o objetivo de manter um nível de
exposição alinhado com o seu perfil de risco e uma adequada diversificação da carteira de
crédito.
Os limites presentemente instituídos para risco de concentração de crédito são os seguintes:
Limite de riscos com um Grupo/Cliente
Nos termos das delegações atribuídas pelo Grupo Banco Popular (GBP) ao Banco, o limite
máximo de exposição total com um Grupo/Cliente é de 10% do Tier I do GBP. O limite
máximo com um Grupo/Cliente, exceptuando garantias e avales técnicos e operações
garantidas com depósitos é de 5% do Tier I do GBP.
Limite de riscos por montante de operação
Encontra-se definido um montante máximo de uma operação de crédito.
No caso de operações de financiamento de capital circulante ou sem um destino específico
serão agregados todos os riscos com essas caraterísticas.
Para financiamentos sindicados e de projetos, a participação do Banco não poderá ser
superior a 25% do total, naqueles em que a operação seja superior ao limite definido para
este tipo de financiamentos.
Limite de participação na Central de Riscos de Crédito (CRC)
O limite máximo de participação na CRC com um Grupo/Cliente é o seguinte:
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 500 milhões - Inferior a 10% CRC.
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 250 milhões - Inferior a 15% CRC.
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 100 milhões - Inferior a 25% CRC.
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 20 milhões - Inferior a 50% CRC.
Limite de concentração de riscos por setor de atividade
Os limites máximos de concentração de risco total por setor são os seguintes:

Construção e atividades Imobiliárias: 25%;

Indústria transformadora e extrativa: 15%;

Informação e comunicações, educação e outros serviços: 5%;

Restantes setores: 10% (Agricultura, silvicultura e pesca; Abastecimento de energia e
água; Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos; Hotelaria; Transporte
34
Relatório e Contas
e armazenamento; Atividades financeiras e de seguros; Atividades administrativas,
profissionais, sanitárias e artísticas).
Limite de concentração de riscos em grandes empresas
Encontra-se estabelecido um limite máximo de 30% do risco total no segmento de Grandes
Empresas.
Limite de Concentração de Risco por Produtos
Encontram-se ainda definidos limites de acordo com a tipologia de produtos:

Operações com garantia hipotecária sobre terrenos;

Promoção Imobiliária;

Crédito para compra de valores mobiliários.
Avaliação de Garantias Hipotecárias
Está definido um conjunto de limites de acordo com o Loan-to-value (LTV) das operações de
crédito colateralizadas com garantias hipotecárias.
Índice de “Herfindahl”
De forma a estimar o capital interno necessário para fazer face ao risco de concentração na
carteira de crédito do Banco (entidade mais significativa), o Banco recorre à metodologia
publicada pelo Banco de Portugal, na sua Instrução n.º 5/2011, que assenta no cálculo do
Índice de “Herfindahl”.
Carteira de títulos
A carteira de títulos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda, investimentos até à
maturidade, carteira de negociação e outros ativos financeiros ao justo valor através de
resultados) ascendia no final de 2013 a cerca de 1,8 mil milhões, representando cerca de
19,6% do total do ativo líquido do Banco. No gráfico abaixo, resumimos a tipologia de ativos
que compõe a carteira de títulos:
35
Relatório e Contas
Carteira de Títulos
Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos
nos resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos
instrumentos da carteira de negociação, provocados por flutuações em cotações de ações,
taxas de juro e taxas de câmbio.
Tendo em consideração que a medição e gestão do impacto da variação das taxas de juro
no balanço do Banco é realizada de forma separada, através do Risco de Taxa de Juro
Estrutural do Balanço e dada a atividade do Banco e estrutura do seu balanço, o risco de
mercado limita-se ao efeito da variação do preço dos títulos que compõem a sua carteira.
Em 31 de dezembro de 2013, a carteira de títulos do Banco ascendia a cerca de 2.065
milhões de euros, dos quais cerca de 1.778 Milhões de euros estavam classificados como
ativos financeiros detidos para negociação e outros ativos financeiros ao justo valor através
de resultados. O Banco utiliza o Value at Risk (VaR) como instrumento da gestão do risco da
carteira de negociação, sem prejuízo de utilizar o método padrão para cálculo dos requisitos
de fundos próprios. O documento “Disciplina de Mercado”, a publicar até final de abril de
2014, disponibilizará informação mais detalhada sobre os requisitos regulamentares de
capital do Banco.
Risco Cambial
O risco cambial é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio, provocados
por alterações no preço de instrumentos que correspondam a posições abertas em moeda
36
Relatório e Contas
estrangeira ou pela alteração da posição competitiva da instituição devido a variações
significativas das taxas de câmbio.
A atividade em moeda estrangeira consiste em efetuar transações com a casa-mãe, na
sequência de operações com clientes. Neste contexto, a posição cambial global é
tendencialmente nula, pelo que, qualquer impacto nos resultados do Banco como resultado
de variações nos preços das moedas (essencialmente Dólar Americano) é imaterial.
O Banco recorre igualmente a metodologia VaR como instrumento de gestão da sua posição
em moeda estrangeira, utilizando o método padrão para cálculo dos requisitos de fundos
próprios.
Risco operacional
O Banco Popular Portugal, interpreta o Risco Operacional tal como o define o acordo de
Basileia II ou seja, o risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou negligente de
procedimentos internos, de comportamentos das pessoas e de inadequado funcionamento
de sistemas ou de causas externas.
O processo de gestão assenta numa análise por área funcional inventariando os riscos
inerentes às funções e tarefas específicas de cada órgão da estrutura.
Envolvendo toda a organização, o modelo de gestão é assegurado pelas seguintes
estruturas:
Comité Executivo (CE) – estrutura da alta direção responsável primeiro pelas
orientações e políticas de gestão, estabelecimento e acompanhamento dos limites de
apetite e tolerância ao risco.
Departamento de Gestão de Risco (DGR) - Integra unidade dedicada exclusivamente
à gestão do risco operacional. Tem a responsabilidade da dinamização e
coordenação das restantes estruturas na aplicação das metodologias e utilização das
ferramentas corporativas de suporte ao modelo.
Responsáveis de Risco Operacional (RRO) – Abrangendo a base da organização,
são elementos nomeados pelas hierarquias de cada unidade orgânica aos quais
compete o papel de facilitador e dinamizador do modelo de gestão do risco
operacional.
No processo de gestão do risco operacional, assumem ainda papel relevante as estruturas
de auditoria, controlo interno e segurança do Banco.
A metodologia adoptada, em alinhamento estreito com a da casa-mãe, caracteriza-se pelos
seguintes componentes ou fases constituintes do ciclo de gestão do risco:
37
Relatório e Contas
1. Identificação
a.
Descritivo de Funções e Mapas de Riscos e Controlos
Sob a orientação do DGR todas as áreas funcionais do Banco elaboram estes
suportes documentais baseados em modelos e questionários especialmente
concebidos para este efeito.
b. Recolha de eventos de risco operacional
Por processos maioritariamente automáticos, todas as perdas verificadas por
motivos enquadráveis na definição de risco operacional são registadas e
catalogadas em base de dados específica, cumprindo padrões definidos com
vista à qualidade e integridade da informação.
2. Avaliação
Com o objetivo de medir a exposição da instituição ao risco operacional, com
carácter periódico é efetuado pelos responsáveis de risco operacional um exercício
de autoavaliação com vista à atribuição de valores potenciais de frequência e
impacto aos riscos identificados em cada área funcional.
Da conjugação destes valores com os da avaliação da eficiência e aplicação dos
procedimentos de controlos resulta um valor de risco residual que permite à gestão
identificar as áreas e processos de maior fragilidade e necessidade de intervenção.
Desta avaliação, em função dos impactos médios estimados para cada um dos
fatores de risco, entende-se que o Banco apresenta um perfil de Risco moderado.
Riscos por impacto esperado
´
38
Relatório e Contas
3. Monitorização
a. Indicadores de risco (KRI’s)
Na medida em que se revele pertinente são desenvolvidos mecanismos de alerta
sobre indicadores que possam permitir identificar situações de risco
b. Reporte
Estão implementados circuitos regulares de reporte do Risco Operacional aos
diversos intervenientes na sua gestão, nomeadamente à alta direção e aos
responsáveis de Risco Operacional relativamente às suas áreas funcionais com
o objetivo de dar a conhecer as principais causas e origens das perdas
verificadas.
Mensalmente são apresentados e debatidos em Comité de Controlo Interno e
Risco Operacional as situações mais relevantes permitindo o debate e a adoção
das mais adequadas medidas mitigantes.
O Banco Popular Portugal, calcula os requisitos de fundos próprios para cobertura de
risco operacional segundo o método do indicador básico (BIA), ambicionando a adopção
do método standard (TSA) estando em avaliação a respetiva candidatura junto do Banco
de Portugal.
O Grupo Banco Popular, perante o regulador Espanhol, utiliza desde 2009 o método
Standard.
Situação quantitativa
No final de 2013 as perdas identificadas e enquadradas em Risco Operacional atingiram
6% da sua capacidade de absorção de perdas desta natureza, considerando esta o
valor de fundos próprios para cobertura de Risco Operacional.
As perdas verificadas distribuem-se da seguinte forma pelas tipologias definidas por
Basileia II:
Frequência da ocorrência:
39
Relatório e Contas
Distribuição dos impactos (perdas liquidas):
Risco e taxa de juro estrutural de balanço
Este risco define-se como o risco originado pelas flutuações das taxas de juro e é estimado
através da análise aos vencimentos e reapreciações das operações de ativo e passivo do
balanço.
O risco de taxa de juro no Banco Popular Portugal é medido utilizando a metodologia
Repricing GAP.
Esta metodologia consiste em medir as exposições, por prazos desfasados de vencimento e
reapreciações entre os fluxos de caixa de ativo e de passivo. De um modo sucinto, este
modelo agrupa aqueles ativos e passivos em intervalos temporais fixos (datas de
vencimento ou de próxima revisão de taxa de juro, quando indexada), a partir dos quais
calcula um impacto potencial sobre a margem financeira.
Neste quadro, este modelo considera um cenário em que existe um impacto imediato nas
taxas de juro, pelo que, na data de revisão das taxas de juro, quer das operações ativas,
quer das operações passivas, as novas taxas passam a incorporar esse efeito.
Para além do exercício regular de avaliação de risco de taxa de juro de acordo com a
Instrução n.º 19/2005 do Banco de Portugal, na qual são medidos os impactos provocados
por uma deslocação da curva de rendimentos em 200 pontos base (p.b.), quer na situação
líquida, quer na margem, no âmbito do exercício de stress-test, o Banco efetua análises de
sensibilidade aos seguintes parâmetros:

Deslocamento paralelo da curva de rendimentos em 100 p.b.;

Alteração da inclinação da curva de rendimentos em 100 p.b..
40
Relatório e Contas
Risco de liquidez
O controlo do risco de liquidez procura assegurar que a instituição disponha de fundos
líquidos para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento. O Banco está
exposto a pedidos diários de recursos monetários disponíveis de contas correntes,
empréstimos e garantias, necessidades de contas margem e outras relacionadas com
derivados liquidados em dinheiro.
O Banco não detém recursos monetários para satisfazer todas estas necessidades, pois a
sua experiência revela que a proporção de fundos que irão ser reinvestidos na maturidade
pode ser prevista com um elevado nível de certeza. A Gestão define limites para a proporção
mínima de fundos disponíveis para satisfazer os pedidos e para o nível mínimo de
facilidades interbancárias e outros empréstimos que devem estar disponíveis para cobrir os
levantamentos e níveis inesperados de procura.
O processo de gestão de liquidez, como efetuado no Banco, inclui:
- As necessidades de funding diárias são geridas pela monitorização dos fluxos de caixa
futuros de modo a garantir que os requisitos são cumpridos. Isto inclui reposição de fundos à
medida que maturam ou são emprestados a clientes;
- Manutenção de uma carteira de ativos com elevada liquidez que possam ser facilmente
liquidados como proteção contra qualquer interrupção imprevista de fluxos de caixa;
- Monitorização de rácios de liquidez tendo em conta os requisitos externos e internos;
- Gestão da concentração e perfil das maturidades da dívida, recorrendo ao GAP de liquidez.
A monitorização e relato assumem a forma de mensuração de fluxos de caixa e projeções
para o dia, semana e mês seguinte, uma vez que estes são períodos importantes na gestão
de liquidez. O ponto de partida para estas projeções é uma análise da maturidade contratual
dos passivos financeiros e da data expectável de realização dos fluxos de caixa dos ativos.
A tesouraria também monitoriza o grau de compromissos de concessão de crédito não
utilizados, o uso de facilidades de descoberto e o impacto de passivos contingentes como
cartas de crédito e garantias.
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está
sujeito para com o Banco de Portugal, nos termos da instrução nº 13/2009, o Banco recorre
ainda ao conceito de GAP de liquidez, ou seja, a partir do balanço do Banco, em 31 de
dezembro de 2013, tendo por base os vencimentos das operações ativas e passivas, obtémse um diferencial entre os vencimentos referidos (positivo ou negativo) segundo os prazos
residuais de vencimento das operações que se denominam GAP’s de Liquidez.
41
Relatório e Contas
Risco de Reputação
O risco de reputação é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos
nos resultados ou no capital, decorrente duma percepção negativa da imagem pública da
instituição, fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas financeiros,
colaboradores, investidores ou pela opinião pública em geral.
Potenciais impactos negativos na reputação do Banco poderão advir de falhas na gestão e
controlo dos riscos explicitados anteriormente. Neste âmbito, o Banco considera que o
sistema de governo interno instituído, as politicas e procedimentos em vigor são adequadas
e permitem prevenir e minimizar o risco de reputação nas suas diversas vertentes.
A principal fonte e mais facilmente identificável, deste tipo de risco, é o risco legal. Neste
âmbito, no Banco Popular Portugal, as áreas de Compliance e de Controlo preocupam-se
pelo cumprimento do normativo legal vigente, avaliando e procurando prevenir os possíveis
riscos de incumprimento relevantes, desde o ponto de vista económico ou de reputação.
Risco Imobiliário
O risco imobiliário é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a eventuais contingências sobre os ativos imobiliários
registados na carteira própria e inerente volatilidade do mercado imobiliário.
O Banco incorre em risco imobiliário decorrente da carteira própria de ativos imobiliários cujo
valor líquido, em 31 de dezembro de 2013, ascende a cerca de 242,6 milhões de euros,
representando cerca de 2,6% do ativo líquido do Banco. Trata-se de ativos que vieram para
a posse do Banco, no seguimento de execuções judiciais ou dações em pagamento, para
liquidação de dívidas de crédito (essencialmente crédito à construção/promoção imobiliária e
crédito à habitação).
No momento da dação ou aquisição ou adjudicação judicial, para liquidação da divida, para
as operações materialmente relevantes são sempre solicitadas avaliações independentes a
empresas externas. Posteriormente, são efetuadas avaliações de acordo com a
periodicidade definida pelo Banco de Portugal ou em período intercalar se houver alguma
indicação de desvalorização do imóvel.
No âmbito do exercício de stress-test é efetuada a análise de sensibilidade e impacto no
consumo de capital provocado pela descida dos preços do mercado imobiliário.
42
Relatório e Contas
Proposta de aplicação dos resultados
Em conformidade com os Estatutos, o Conselho de Administração propõe que o prejuízo
apurado no exercício de 2013, no valor de 31.720.295 euros seja afecto à rubrica do
balanço de “Outras reservas e resultados transitados”.
Qualidade e Inovação
“Excelência de Serviço - Uma Cultura de Compromisso com os Clientes
Uma instituição financeira que opera num mercado competitivo no qual a oferta dos
diferentes concorrentes é pouco diferenciada, a qualidade do serviço prestado é o fator
que proporciona maior valor acrescentado ao cliente. Assim, o Banco Popular Portugal tem
a preocupação de desenvolver um conjunto de iniciativas tendentes à implementação
destas práticas no Banco.
Projecto Erasmus
O Banco criou um programa destinado aos colaboradores dos departamentos centrais,
com o objetivo de dar a conhecer a forma como os balcões atuam junto dos clientes e
mostrando o quanto é importante o apoio e o contributo dos diversos departamentos para o
desenvolvimento da actividade comercial e para a melhoria da qualidade de serviço junto
dos clientes.
Inquéritos
Conseguir que a percepção dos clientes supere as suas expectativas iniciais do Banco,
oferecendo-lhes produtos e serviços adequados às suas reais necessidades, respondendo
a todos os pedidos de uma forma célere e eficiente com um maior envolvimento entre
colaboradores e clientes em todas as interacções, são as preocupações diárias de toda a
estrutura do Banco.
É neste pressuposto que o Banco continua a monitorizar de forma detalhada os resultados
de qualidade assente sobre métricas como:
- Inquéritos internos sobre a qualidade do atendimento dos serviços centrais;
43
Relatório e Contas
- Inquéritos internos sobre a oferta comercial;
- Envolvimento de colaboradores em projectos de melhoria para a nossa actividade,
serviços, produtos e relação com o cliente;
- Programas de cliente mistério direccionados à avaliação de momentos chave nas
experiências do cliente com o Banco;
- Medição dos tempos de resposta às diferentes solicitações.
Este acompanhamento permite identificar continuamente os aspectos que requerem
ajustamentos e respetivas ações de melhoria, sempre com o objetivo de aumentar a
satisfação dos clientes com a qualidade de serviço prestada.
Apoio ao Cliente
A gestão de reclamações é igualmente um ponto-chave na estratégia da qualidade de
serviço do Banco Popular Portugal sendo entendida por todos os colaboradores como uma
oportunidade para recuperar a relação de confiança com os clientes e potenciar acções de
melhoria.
Incentivos ao “Fazer bem”
O Banco com o objetivo de incentivar a prática do “fazer bem”, quer ao nível das agências
quer ao nível dos serviços centrais, tem desenvolvido iniciativas de reconhecimento interno
destes temas, tendo por base métricas relacionadas com as notas da auditoria interna,
nível de reclamações de clientes, eventos de risco operacional, resultados das visitas do
cliente mistério, resultados dos telefonemas mistério e indicação dos inquéritos internos
sobre a qualidade de serviço.”
Responsabilidade Social e Apoio à Cultura
Renovação da Casa de Acolhimento da Associação Obra do Padre Gregório
Em maio de 2013 decorreu uma ação em conjunto com a Entreajuda, na qual
compareceram 43 voluntários na Casa de acolhimento da Associação Obra do Padre
Gregório para realizar uma renovação do local. A Obra Padre Gregório funciona como Lar
de Infância e Juventude que acolhe 29 meninas com idades compreendidas entre os 3 e os
18 anos, vítimas de negligência, maus tratos ou violência.
44
Relatório e Contas
Campanha de Doação de Livros Escolares
Em agosto, o Banco lançou uma campanha de responsabilidade social com o mote “Partilhe
os livros escolares que já não precisa!”. Esta iniciativa, realizada em conjunto com a
associação ENTRAJUDA, consistiu num projeto de reutilização de manuais escolares por
via de uma prática de racionalização e reaproveitamento de recursos, ao mesmo tempo que
promoveu o respeito pelo ambiente e combate ao desperdício.
De modo a angariar o maior número de livros escolares, desenvolveu-se a campanha de
modo a envolver todos os colaboradores do Banco em prol desta nobre causa, utilizando
vários meios de comunicação que temos ao nosso dispor: cartazes internos, e-mailing e
banner para a intranet.
Os colaboradores do Banco Popular responderam em massa a este apelo e, ao longo das
quatro semanas de campanha, foram recebidos mais de 300 livros escolares provenientes
de todo o país, perfazendo mais de 800kg. Os livros foram distribuídos por várias
instituições de solidariedade social.
Campanha Natal Solidário - Recolha de Alimentos
No mês de dezembro de 2013, o Banco promoveu uma recolha de alimentos para a Cáritas
nas suas agências e serviços centrais. As portas das agências do Banco Popular estiveram
abertas a toda a comunidade, clientes e não clientes, que tivessem interesse em participar
nesta campanha com a doação de bens. Foi disponibilizado um cabaz em cada agência do
Banco Popular e nos serviços centrais, onde foram depositados milhares de bens. No total,
o Banco Popular conseguiu angariar mais de 15000 bens, equivalente a 11,5 toneladas.
Estes alimentos foram entregues à Cáritas Portugal que os reverteu para os mais
necessitados.
Campanha Natal Solidário – Depósito Solidário
Simultaneamente com a Recolha de Alimentos, foi criado o Depósito Solidário, que consistiu
em reverter 1€ por cada 1.000€ de depósito a favor de várias instituições de solidariedade.
Todas as instituições de solidariedade receberam donativos, ao abrigo desta campanha,
sendo que quem decidiu o montante que a entregue a cada uma das instituições foram os
fãs da página do Facebook do Banco Popular, através do número de votos. No total, foram
angariados 61.000€.
Doação de 989 computadores
Durante 2013, o Banco Popular, através do Departamento de Organização e Tecnologia
doou ao Banco de Equipamentos da Entreajuda, 989 computadores.
45
Relatório e Contas
A Entrajuda deu, assim, uma nova vida a produtos, que teriam como provável destino a
destruição, recuperando-os e colocando-os ao serviço das mais variadas instituições que
apoiam, auxiliando as pessoas mais necessitadas.
Campanha de Solidariedade RNE
Durante novembro, o departamento Rede de Negócio Especializado (RNE) realizou uma
Campanha de Solidariedade que teve como finalidade ajudar famílias carenciadas dos
concelhos de Lisboa e Porto. Esta campanha teve como objetivo angariar vários tipos de
bens, tais como: géneros alimentares, produtos de higiene, vestuário, etc. Os bens foram
entregues às associações “Associação Auxilio e Amizade” e “Associação Criança e Vida”,
que têm como objetivo prestar auxílio a bebés, crianças, jovens e idosos. Ao todo foram
angariados mais de 20 caixotes de material, o que permitiu apoiar mais de 160 famílias.
Visita ao Jardim Zoológico com a Raríssimas
No âmbito do apadrinhamento do Banco Popular à espécie Lémure no Jardim Zoológico de
Lisboa, foi efetuada uma visita ao Zoo em conjunto com a associação Raríssimas. Esta
visita decorreu em maio, na qual vários colaboradores do Banco Popular passaram uma
tarde de convívio no Jardim Zoológico com as crianças apoiadas pela Raríssimas. Para
além da visita, foram distribuídos mealheiros do Banco Popular a todas as crianças que
participaram neste passeio.
Aulas de Espanhol para Colaboradores
Ao longo de todo o ano, o Banco proporcionou de forma gratuita aulas de Espanhol para
alguns colaboradores selecionado em função do seu grau de coordenação ou da pertinência
da aprendizagem da língua para a sua função.
Curso de Espanhol para filhos de colaboradores
Durante a primeira quinzena de julho, o Banco Popular disponibilizou aulas diárias de
espanhol para os filhos dos colaboradores, com idades compreendidas entre os 8 e os 16
anos, utilizando as instalações do edifício sede. Esta ação resultou de uma parceria
privilegiada que estabelecemos com a empresa Connecta e que proporcionou preços
especiais para os colaboradores.
Plano Nacional de Leitura
Desde 2011 que o Banco Popular está associado ao Plano Nacional de Leitura (PNL)
apoiando os concursos promovidos no âmbito das Semanas da Leitura, iniciativas
organizadas anualmente pelo PNL e que abarcam todos os Agrupamentos e Escolas a nível
46
Relatório e Contas
nacional. A parceria com o PNL é um projeto que, no essencial, pretende valorizar a criação
literária e artística das crianças e jovens.
Academia das Ciências
Anualmente, a Academia das Ciências de Lisboa, promove os prémios Alexandre
Herculano, Pedro Nunes e Padre António Vieira, que se destinam a galardoar os 3 alunos
do ensino secundário que apresentam as melhores notas ao nível nacional nas seguintes
disciplinas: História, Matemática e Português.
O apoio do Banco Popular a este evento tem permitido reforçar a aposta no talento nacional,
com uma vertente pedagógica muito importante e de incentivo à formação. O Banco
patrocina, estes prémios, em 50%.
Nota final
O Conselho de Administração expressa o seu reconhecimento às autoridades monetárias e
de supervisão, ao seu acionista, o Banco Popular Español e ao Conselho Fiscal, pela
valiosa cooperação no acompanhamento da atividade do Banco Popular Portugal, SA.
O Conselho manifesta, igualmente, o seu agradecimento aos clientes pela confiança
depositada e o seu apreço aos colaboradores pelo empenho e profissionalismo
demonstrado diariamente no exercício das suas funções, e a sua contribuição para o
desenvolvimento do Banco.
Lisboa, 20 de fevereiro de 2014
O Conselho de Administração
47
Relatório e Contas
Anexo 1 - Posição acionista dos membros dos órgãos de
administração e fiscalização
(Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais)
Nada a reportar
Anexo 2 - Participações qualificadas
(Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais e Artigo 20º do Código dos Valores
Mobiliários)
Accionistas
Banco Popular Español, SA
Nº Acções
Participação no
Capital social
Direitos
de voto
476 000 000
100%
100%
48
Relatório e Contas
Contas Anuais
Balanço
Balanço em base individual em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(milhares de euros)
3 1- 12 - 2 0 13
V a lo r a nt e s
3 1- 12 - 2 0 12
N o t a s / de pro v is õ e s , P ro v is õ e s ,
Q ua dro s im pa rida de e im pa rida de e V a lo r lí quido
a ne xo s a m o rt iza ç õ e s a m o rt iza ç õ e s
R e e xpre s s o
1
2
0 1- 0 1- 2 0 12
R e e xpre s s o
3 = 1- 2
Ativo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos financ. justo valor através de resultados
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Derivados de cobertura
Activos não correntes detidos para venda
Outros ativos tangíveis
Ativos intangíveis
Investimento em filiais e associadas
Ativos por impostos correntes
Ativos por impostos diferidos
Outros ativos
17
18
19
20
21
22
23
24
34
25
26
27
15
28
29
Total de Ativo
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 510 349
103
20 747
178 696
20 832
3 566
72 175
546 688
9 653 481
53 440
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 249 456
103
20 747
82 381
172
3 566
72 175
493 248
171 349
54 743
56 738
32 954
1 105 359
269 818
5 835 386
723 879
22 579
88 004
171
1 360
82 396
422 076
138 221
140 324
34 942
30 496
1 503 439
148 835
6 367 864
545 326
93 338
817
22 579
121 839
488 946
431 308
9 222 173
8 866 812
9 636 966
1 306 839
29 629
1 919 736
4 216 578
865 255
101 883
51 054
4 060
61 251
1 605 143
40 181
1 423 759
3 906 941
1 011 248
128 563
54 588
10 675
33 824
495 137
29 374
3 648 429
4 154 043
605 816
82 554
61 134
2 063
6 014
49 628
8 556 285
8 214 922
9 134 192
476 000
10 109
- 54 143
265 642
- 31 720
476 000
10 109
- 110 807
273 896
2 692
451 000
10 109
- 233 632
261 865
13 432
260 893
96 315
20 660
Passivo
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados de cobertura
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos
30
19
31
32
33
34
35
28
36
Total de Passivo
1 306 839
29 629
1 919 736
4 216 578
865 255
101 883
51 054
4 060
61 251
8 556 285
0
Capital
Capital
Prémios de emissão
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Resultado do exercício
39
39
40
41
476 000
10 109
- 54 143
265 642
- 31 720
Total de capital
Total de Passivo + Capital
665 888
0
665 888
651 890
502 774
9 222 173
0
9 222 173
8 866 812
9 636 966
0
0
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
0
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
49
Relatório e Contas
Demonstração de Resultados
Demonstração de Resultados em base individual em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(milhares de euros)
N o tas/
Q ua dro s
3 1- 12 - 2 0 13
3 1- 12 - 2 0 12
a ne xo s
Juros e rendimentos similares
6
303 812
365 784
Juros e encargos similares
6
182 564
216 926
121 248
148 858
Margem financeira
Rendimento de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor
através de resultados (líquido)
Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda (líquido)
Resultados de reavaliação cambial (líquido)
Resultados de alienação de outros ativos
7
8
8
49
60 657
8 574
55
75 400
21 119
9
9
10
11
- 2 686
11 389
1 288
- 5 241
3 821
- 1 192
1 417
- 7 347
Outros resultados de exploração
12
- 6 415
- 6 374
171 715
193 519
13
14
26/27
35
56 309
51 473
5 023
8 563
55 658
50 643
7 234
- 6 546
23
89 390
-
63 077
611
Produto bancário
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Depreciações e amortizações
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores
a receber de outros devedores (líq. de reposições e anulações)
Imparidade outros ativos financ. líquida de reversões e recuperações
Imparidades de outros ativos líquida de reversões e recuperações
29
Resultado antes de im postos
Impostos
12 481
16 484
- 51 524
6 358
- 19 804
3 666
Correntes
15
- 957
4 132
Diferidos
15
- 18 847
- 466
- 31 720
2 692
Resultado após im postos
Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas
Resultado líquido do exercício
Resultado por ação (euro)
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
0
0
- 31 720
2 692
-0,07
0,01
476 000
451 000
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
50
Relatório e Contas
Demonstração do Rendimento Integral
Demonstração do Rendimento Integral
(milhares de euros)
31-12-2013
31-12-2012
Proform a
Resultado líquido
- 31 720
2 692
Outros rendim entos integrais:
Itens que não reclassificam por resultados
Pensões de reforma
Reconhecimento dos ganhos/perdas actuariais do período
- 11 002
- 2 196
- 11 002
- 2 196
Itens que se reclassificam por resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda
Impacto fiscal
79 172
168 190
- 22 452
- 44 570
56 720
123 620
Resultado não reconhecido na dem onstração de resultados
45 718
121 424
Rendim ento integral individual
13 998
124 116
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstração em base individual dos movimentos nas contas de
Capital Próprio
Demonstração em base individual
dos movimentos nas contas de Capital Próprio
(milhares de euros)
Balanço em 01 de Janeiro de 2012
Capital
Social
Prém io de
Em issão
Reservas
de Justo
Valor
Outras
Reservas e
Resultados
Transitados
451 000
10 109
- 233 632
255 418
Resultado
Líquido
Total do
Capital
Próprio
13 432
496 327
261 865
13 432
502 774
13 432
- 13 432
-795
123 620
795
- 2 196
2 692
0
25 000
0
124 116
- 110 807
273 896
2 692
651 890
- 2 692
- 56
56 720
2 692
56
- 11 002
- 31 720
0
0
13 998
- 54 143
265 642
- 31 720
665 888
Efeitos da reexpressão
Balanço em 01 de Janeiro de 2012 - reexpresso
Constituição de reservas
Aumento do capital social
Outros movimentos
Resultado integral do exercício
Saldo a 31 de Dezem bro de 2012 - reexpresso
6 447
451 000
10 109
6 447
25 000
476 000
10 109
Constituição de reservas
Outros movimentos
Resultado integral do exercício
Saldo em 31 de Dezem bro de 2013
- 233 632
476 000
10 109
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
51
Relatório e Contas
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração dos Fluxos de Caixa dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(em milhares de euros)
Notas
31-12-2013
31-12-2012
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Juros e proveitos recebidos
Juros e custos pagos
247 350
280 621
- 128 229
- 176 442
Serviços e comissões recebidas
56 747
72 118
Serviços e comissões pagas
- 8 574
- 21 119
Recuperações de crédito
1 337
917
- 647
2 826
- 95 787
- 107 805
72 197
51 116
Ativos e recursos de bancos centrais
117 729
- 35 976
Ativos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados
- 21 024
- 8 268
Aplicações em instituições de crédito
140 773
- 133 998
Recursos de instituições de crédito
194 732
-1 123 169
Crédito a clientes
358 014
343 566
Recursos de clientes
311 562
- 243 839
Derivados para gestão do risco
- 48 846
27 114
- 156 881
- 17 532
968 256
-1 140 986
- 1 248
- 7 555
967 008
-1 148 541
Contribuições para o fundo de pensões
37
Pagamentos de caixa a empregados e fornecedores
Sub-total
Variações nos activos e passivos operacionais
Outros activos e passivos operacionais
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais, antes de
im postos sobre lucros
Impostos sobre lucros pagos
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais
Fluxos de caixa das actividades de investim ento
Dividendos recebidos
49
55
Compra de ativos financeiros disponíveis para venda
-2 980 422
-1 499 452
Venda de ativos financeiros disponíveis para venda
2 975 761
2 122 663
Investimentos detidos até à maturidade
301 019
- 158 869
Activos tangíveis não correntes detidos para venda
172 561
174 360
Compra e venda de imobilizações
Fluxos de caixa líquidos das actividades de investim ento
- 189
- 7 244
468 779
631 513
Fluxos de caixa das actividades de financiam ento
Aumento de capital
39
0
25 000
Emissão de obrigações e outros passivos titulados
33
122 946
743 907
- 300 192
- 354 824
- 177 246
414 083
227 772
329 393
Reembolso de obrigações e outros passivos titulados
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiam ento
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
Caixa e equivalentes no início do período
46
Efeito da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
Caixa e equivalentes no fim do período
46
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
1 583
1 324
1 258 541
- 102 945
1 487 896
227 772
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
52
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
valores
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a receber
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Activos financeiros disponíveis para venda
De outros emissores
Dívida não subordinada
A. Rodrigues Correia Lopes, Bebidas e Alimentação, S.A. - 6ª
Créditos e outros
AdP – Águas de Portugal, SGPS, S.A. - 3ª
Créditos e outros
AdP – Águas de Portugal, SGPS, S.A. - 4ª
Créditos e outros
Alliance Healthcare, S.A. (Grupado)
Créditos e outros
Altri, SGPS, S.A. (Grupado) - 5ª
Créditos e outros
Amorim Holding II, SGPS, S.A. (2012) - 31ª
Créditos e outros
Amorim Holding II, SGPS, S.A. (2012) - 32ª
Créditos e outros
Amorim Holding II, SGPS, S.A. (2013) - 5ª
Créditos e outros
Amorim Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (2011) - 36ª
Créditos e outros
Amorim Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (2013) - 29ª
Créditos e outros
Amorim Turismo, SGPS, S.A. - 26ª
Créditos e outros
Auto Sueco, LDA. (2013) - 5ª
Créditos e outros
Avicasal – Sociedade Avícola, S.A. (Grupado) - 36ª
Créditos e outros
BA Vidro, S.A. - 40ª
Créditos e outros
Barraqueiro SGPS - 27ª
Créditos e outros
Barraqueiro Transportes - 27ª
Créditos e outros
Bébécar - SGPS, S.A. - 3ª
Créditos e outros
Bébécar - SGPS, S.A. - 4ª
Créditos e outros
Bébécar - SGPS, S.A. - 6ª
Créditos e outros
BI-Silque, Produtos de Comunicação Visual, S.A. - 2ª
Créditos e outros
Celulose Beira Industrial (CELBI), S.A. (Grupado) - 4ª
Créditos e outros
Chuvitex – Trading, Lda - 1ª
Créditos e outros
Ciclo Fapril – Industrias Metalúrgicas, S.A. (2013) - 2ª
Créditos e outros
Cinca – Companhia Industrial de Cerâmica, S.A. - 3ª
Créditos e outros
Cinca – Companhia Industrial de Cerâmica, S.A. - 5ª
Créditos e outros
Coficab Portugal – Companhia de Fios e Cabos, Lda - 28ª
Créditos e outros
Efacec Capital, SGPS, S.A. - 5ª
Créditos e outros
Eva Transportes - 27ª
Créditos e outros
F Ramada – Aços e Indústrias, S.A. - 12ª
Créditos e outros
FAF – Produtos Siderúrgicos, S.A. - 3ª
Créditos e outros
FAF – Produtos Siderúrgicos, S.A. - 4ª
Créditos e outros
Frulact – Indústria Agro-Alimentar, S.A. - 37ª
Créditos e outros
Grupo Valouro, SGPS, S.A. (2013) - 1ª
Créditos e outros
Grupo Visabeira, SGPS, S.A. - 5ª
Créditos e outros
Imperial - Produtos Alimentares, S.A. - 9ª
Créditos e outros
Mari -Sport Calçado, LDA. - 5ª
Créditos e outros
Mari -Sport Calçado, LDA. - 6ª
Créditos e outros
Martins Ferreira – Comércio de Produtos Siderúrgicos, S.A. - 3ª
Créditos e outros
Meglo Media Global, SGPS, S.A.
Créditos e outros
Mundo Têxtil – IndústriasS Têxteis, S.A. - 54ª
Créditos e outros
Nabeirogest – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. - 27ª
Créditos e outros
Nevag, SGPS,SA
Créditos e outros
Oscacer – César Rola, LDA - 144ª
Créditos e outros
Palbit, S.A. - 5ª
Créditos e outros
Palbit, S.A. - 6ª
Créditos e outros
Pavigrés Cerâmicas, S.A. - 3ª
Créditos e outros
Pecol – Ssistemas de Fixação, S.A. (2013) - 2ª
Créditos e outros
Pecol II – Componentes Industriais, Lda - 2ª
Créditos e outros
Probar – Indústria Alimentar, S.A. - 54ª
Créditos e outros
Procme - Gestão Global de Projectos, S.A. - 4ª
Créditos e outros
Relvas II – Rolhas de Champanhe, S.A. (2012) - 3ª
Créditos e outros
RevigrésS – Indústria de Revestimentos de Grés, Lda - 39ª
Créditos e outros
Riberalves, SGPS, S.A. - 22ª
Créditos e outros
Ricon Serviços - 38ª
Créditos e outros
Rodoviária Alentejo - 27ª
Créditos e outros
Rodoviária Lisboa - 27ª
Créditos e outros
Savinor – Sociedade Avícola do Norte, S.A. (Grupado)
Créditos e outros
Semapa – Soc. de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. - 148ª
Créditos e outros
Semapa – Soc. de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. - 149ª
Créditos e outros
Semapa – Soc. de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. - 150ª
Créditos e outros
Soc. de Construções Soares da Costa, S.A. - 10ª
Créditos e outros
Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, Créditos
S.A. - 38ª
e outros
Sonae Capital, SGPS, S.A. (2013) - 1ª
Créditos e outros
Sonae Indústria, SGPS, S.A. - 1071ª
Créditos e outros
Sorgal – Sociedade de Óleos e Rações, S.A. (Grupado) - 35ª
Créditos e outros
Suigranja – Sociedade Agrícola, S.A. - 55ª
Créditos e outros
XRS Motor - 39ª
Créditos e outros
Activos financeiros disponíveis para venda
De dívida pública - Residentes
Tesouro Espanhol
Categoria de Activo
Instrução nº 23/2004
Instrum entos de dívida
De dívida pública - Residentes
OT Junho 2019 - 4,75%
Natureza e espécie
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
SPA
SPA
Tipo de
emitente
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Espanha
Portugal
País do
emitente
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
S
S
Espanha
Portugal
Cotado
Mercado
/
organizado
Não
relevante
cotado
517.736.140,00
36.807.940,00
Cotação
38.000.000,00
Valor Nominal
30
50
50
100
100
330
270
500
200
800
330
80
25
70
10
25
8
6
5
22
100
20
10
15
25
20
100
20
100
11
19
20
40
50
20
5
5
10
100
31
200
28
45
7
3
100
20
20
20
100
17
70
160
10
20
25
10
25
59
89
150
100
165
100
35
20
10
1.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
16.500.000,00
13.500.000,00
25.000.000,00
10.000.000,00
40.000.000,00
16.500.000,00
4.000.000,00
1.250.000,00
3.500.000,00
500.000,00
1.250.000,00
400.000,00
300.000,00
250.000,00
1.100.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
750.000,00
1.250.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
550.000,00
950.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
1.000.000,00
250.000,00
250.000,00
500.000,00
5.000.000,00
1.550.000,00
10.000.000,00
1.400.000,00
2.250.000,00
350.000,00
150.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
850.000,00
3.500.000,00
8.000.000,00
500.000,00
1.000.000,00
1.250.000,00
500.000,00
1.250.000,00
2.950.000,00
4.450.000,00
7.500.000,00
5.000.000,00
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3.800.000.000
Quantidade
Custo amortizado
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Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Custo amortizado
Justo valor
Justo valor
Critério
Valorimétrico
1.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
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1.250.000,00
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527.109.875,76
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Valor de balanço
Valias (+/-)
Imparidade
Outras
Correcções de valor
Capital
Direitos de
voto
% de participação
Relatório e Contas
Inventário de Títulos
53
54
Total
Outros
Arrendamento Mais - FIIFAH
DEGI Internacional
Imopular FEI Fechado
KanAm Grundinvest
KanAm Spezial Grund
OPC Preff Class D
Popular Arrendamento - FIIFAH
Popular Economias Emergentes
Popular Economias Emergentes II
Popular Global 50 - Fundo de Fundos
Popular Global 75 - Fundo de Fundos
Popular obrigações indexadas a empresas Alemanha/EUA
Popular obrigações indexadas ao Ouro (Londres) FEI
Popular Predifundo
SEB Immoinvest
Solução Arrendamento-FIIAH
Total
Instrum entos de Capital
ACT-C-Indústria de Cortiças, SA
CorkFoc- Cortiças, SA
Eurovida - Comp. de Seguros de Vida, S.A.
Finangeste - Emp. Fin. Gestão e Desenv., SA
Prebesan-Pré Fabricados de Betão de Santarém, Lda
Sibs - Soc. interb. de Serviços, SA
SWIFT
TAEM-Processamento Alimentar, SGPS, SA
Unicre - Cartão Intern. de Crédito, SA
Visa Europe Limited
Visa Inc. Class C series I Commom Stock
Total
BTA IM Cédulas G.B.P. 4,25 02/14
Kaupthing 6,25% C 10
Kaupthing 6,75% C 12
Landsbanki C 24.2.11
Lehman Brothers5.125
Banco Espirito Santo -3,875
Banco Espirito Santo 5,625 06/2014
Banco Sabadell
Bankinter
Barclays BK PLC
Barclays BK PLC 4,75% Perpetual
BBVA
BCP-Banco Comercial Português - 3,75
BCP-Banco Comercial Português - 5,625
BESI -Obrig. Indexadas Ouro
BNP 4,875% Perpetua
BSCH
Caixa Geral de Depósitos 3,625% 07-2014
CaixaBank
Citibank-Obrig. Indexadas Ouro CFI
Class D Note Purchase Agreement
EDP Finance BV
EDP Finance BV
Fondo Amort. Def Elect.
Fondo Amort. Def Elect.
Fondo Amort. Def Elect.
Fortis Nederland
Ing Bank, BV
KBC-obrig. Indexadas Ouro KBC 1,4
KBC-obrig. Indexadas Ouro KBC 1,5
Lloyds TSB Bank
Lloyds-Obrig. Indexadas Ouro Lloyds
Man Blue Crest
Muencher Hypo C 6/06
Navigator Mortage Finance EUR FL.R 02-2035
Red Electrica FIN BV
Royal Bk Scotl.10/49
Telefonica
UBI Banca, SPCA
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
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Activos
Activos
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Portugal
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Belgica
Portugal
Portugal
15.285.275,11
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Islandia
1,00
Islandia
1,00
Islandia
1,00
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Portugal
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Portugal
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Holanda
Reino Unido 15.534.450,00
Reino Unido
Reino Unido
73,14
Alemanha
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Irlanda
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125
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1.854
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100
5,00
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1,00
100,00
100,00
100,00
10,00
10,00
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10,00
4,99
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5,00
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USD 0,1854
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582.000,00
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230 23.000.000,00
29.000 29.000.000,00
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
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Justo valor
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Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
Justo valor
48.101.321,56
15.285.275,11
169.715,22
2.264.357,05
38.856,29
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168.637,40
15.938.063,04
849.422,00
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100.193,20
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0,00 1.770.765,00
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0,00
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440.714,15
-16.230,00
2.501.940,00
2.309.272,86
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0,00%
0,00%
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6,418%
15,9348% 15,9348%
0,00%
0,00%
2%
2%
0,52%
0,52%
Relatório e Contas
Relatório e Contas
Notas às Demonstrações Financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 de
DEZEMBRO de 2013 e 2012
(Valores expressos em milhares de euros)
1. INTRODUÇÃO
1.1 Atividade
O Banco, sob a designação de BNC – Banco Nacional de Crédito Imobiliário, foi constituído em 2 de
julho de 1991, na sequência de autorização concedida pela Portaria do Ministério das Finanças n.º
155/91, de 26 de abril. Em 12 de setembro de 2005, alterou a sua designação para Banco Popular
Portugal, S.A..
O Banco está autorizado a operar de acordo com as diretrizes reguladoras da atividade bancária,
vigentes em Portugal, tendo por objecto a obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de
depósitos ou outros, os quais aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de
crédito ou em outros ativos, prestando ainda outros serviços bancários no País e no estrangeiro.
As contas do Banco são consolidadas ao nível da empresa mãe, Banco Popular Español, S.A.,
(“BPE”) com sede em Madrid, na Calle Velázquez nº 34, Espanha.
As contas do BPE estão disponíveis na respetiva sede social e na página do BPE na internet
(www.bancopopular.es).
O Banco não está cotado em bolsa.
1.2 Estrutura do Banco
Em corolário do processo de reestruturação iniciado em exercícios anteriores, o Banco, no decorrer do
exercício de 2011, deixou de deter qualquer participação financeira em entidades subsidiárias e
decidiu proceder à reclassificação das obrigações subordinadas “Class D Notes”, emitidas pelo
Navigator Mortgage Finance Nº 1 Plc (“Navigator”), para a carteira de Ativos financeiros disponíveis
para venda.
Tendo por base o facto de o Banco ter considerado imaterial o investimento no Navigator e os
potenciais impactos nas suas demonstrações financeiras, o Banco, em conformidade com o disposto
na IAS 1 revised, decidiu não preparar demonstrações consolidadas a partir do exercício de 2011, na
medida em que essa informação não é materialmente relevante para efeitos da apresentação de
contas do Banco nem influencia a decisão dos leitores das mesmas.
Assim, em 31 de dezembro de 2013, o Banco detinha apenas uma participação financeira na empresa
associada – Companhia de Seguros de Vida, S.A. (ver Nota 25).
2. Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas e critérios valorimétricos aplicados na preparação destas
demonstrações financeiras são indicados abaixo. Estas políticas foram aplicadas, consistentemente, a
todos os anos apresentados, excepto nos casos devidamente assinalados.
55
Relatório e Contas
2.1
Bases de apresentação
Demonstrações financeiras individuais
As demonstrações financeiras individuais do Banco Popular Portugal foram preparadas de acordo
com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso nº
1/2005, de 21 de fevereiro e definidas nas instruções nº 9/2005 e nº 23/2004.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como
adoptadas pela União Europeia (EU) no âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, excepto quanto às seguintes matérias:

Valorimetria dos créditos a clientes e outros valores a receber – Na data do
reconhecimento inicial são registados pelo valor nominal, sendo a componente de juros,
comissões e custos externos imputáveis às respetivas operações subjacentes reconhecida
segundo a regra de “pró rata temporis”, quando se trate de operações que produzam
fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês;

Provisionamento de créditos a clientes e outros valores a receber – As provisões para esta
classe de ativos financeiros encontram-se sujeitas a um quadro mínimo de referência para
constituição de provisões específicas, gerais e risco-país, nos termos definidos no Aviso
n.º 3/95 do Banco de Portugal;

Ativos tangíveis – Na data do reconhecimento inicial são registados ao custo de aquisição,
mantendo-se subsequentemente ao custo histórico, salvo quando se verifiquem
reavaliações legalmente autorizadas.
IFRS Divulgações - Novas normas a 31 de dezembro de 2013:
a) Impacto de adoção de normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de janeiro de
2013:
Normas

IAS 1 (alteração), ‘Apresentação de demonstrações financeiras’. Esta alteração modifica a
apresentação de itens contabilizados como Outros rendimentos integrais (ORI), ao exigir às
Entidades que separem os itens contabilizados em ORI, em função de serem, ou não, reciclados
no futuro por resultados do exercício, bem como o respetivo efeito do imposto, quando os itens
sejam apresentados pelo valor bruto. A adoção desta alteração teve impacto nas Demonstrações
Financeiras do Banco.

IAS 12 (alteração), 'Imposto sobre o rendimento'. Esta alteração requer que uma Entidade
mensure o imposto diferido relacionado com um ativo, atendendo à forma como a Entidade
espere vir a realizar o valor contabilístico do ativo através do uso ou da venda. A alteração
também incorpora as orientações contabilísticas da SIC 21 na IAS 12, sendo esta primeira
revogada. A adoção desta alteração não teve qualquer impacto nas Demonstrações Financeiras
do Banco.
56
Relatório e Contas

IAS 19 (revisão), ‘Benefícios dos empregados’. Esta revisão à IAS 19 introduz alterações
significativas no reconhecimento e mensuração de gastos com planos de benefícios definidos e
benefícios de cessação de emprego, bem como nas divulgações para todos os benefícios dos
empregados. Os desvios atuariais são reconhecidos de imediato, e apenas, em Outros
rendimento integrais (o método do corredor deixa de ser permitido). O custo financeiro dos planos
de benefícios definidos com fundos constituídos é calculado com base no valor líquido das
responsabilidades não fundeadas. Os benefícios de cessação de emprego apenas são
reconhecidos, quando cessa a obrigação do empregado prestar serviço no futuro. A adoção
desta alteração teve impacto nas Demonstrações Financeiras do Banco.

Melhorias às normas 2009 – 2011, O ciclo de melhorias anuais, afeta os seguintes normativos:
IFRS 1 (segunda adoção da IFRS 1 e respetivas isenções), IAS 1 (apresentação de
demonstrações financeiras adicionais quando uma alteração de política contabilística é
obrigatória ou voluntária), IAS 16 (classificação de peças de reserva e equipamento de serviço
quando a definição de ativo fixo tangível é cumprida), IAS 32 (classificação de impactos fiscais
relacionados com transações que envolvem Capitais próprios ou Dividendos), e IAS 34 (isenção
de divulgação de ativos e passivos por segmento). A adoção destas alterações não teve impactos
nas Demonstrações Financeiras do Banco.

IFRS 1 (alteração) ‘Adoção pela primeira vez das IFRS’. Esta alteração cria uma isenção
adicional, para os casos em que uma Entidade que tenha sido sujeita a hiperinflação severa,
apresenta Demonstrações Financeiras IFRS pela primeira vez. A outra alteração reporta-se à
substituição de referências a uma data fixa por ‘data de transição para IFRS’, nas isenções à
adoção retrospetiva. A adoção desta alteração não teve impactos nas Demonstrações
Financeiras do Banco.

IFRS 1 (alteração), ‘Adoção pela primeira vez das IFRS – Empréstimos do Governo’. Esta
alteração clarifica a forma como um adotante pela primeira vez contabiliza um empréstimo do
Governo com taxas de juro inferiores às taxas de juro de mercado, na transição para IFRS. A
alteração introduz uma exceção à aplicação retrospetiva das IFRS, atribuindo a mesma dispensa
de aplicação que havia sido concedida aos preparadores de Demonstrações Financeiras em
IFRS em 2009. A adoção desta alteração não teve impactos nas Demonstrações Financeiras do
Banco.

IFRS 7 (alteração) ‘Divulgações – Compensação de ativos e passivos financeiros’. Esta alteração
faz parte do projeto de “compensação de ativos e passivos financeiros” do IASB, e introduz novos
requisitos de divulgação sobre o direito de uma Entidade compensar (ativos e passivos), as
quantias compensadas, e os seus efeitos na exposição ao risco de crédito. A adoção desta
alteração não teve impactos nas Demonstrações Financeiras do exercício.

IFRS 13 (nova), ‘Justo valor: mensuração e divulgação’. A IFRS 13 tem como objetivo melhorar a
consistência das demonstrações financeiras, ao apresentar uma definição precisa de justo valor e
uma única fonte de mensuração de justo valor, assim como as exigências de divulgação a aplicar
transversalmente a todas as IFRS. A adoção deste normativo não teve impacto nas
Demonstrações Financeiras do exercício.
b) Normas, alterações a normas existentes e interpretações que já foram publicadas e cuja
aplicação é obrigatória para o Banco, para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2014, ou em data posterior, que o Banco não adotou antecipadamente:
57
Relatório e Contas
Normas

IFRS 10 (nova), ‘Demonstrações financeiras consolidadas’ (a aplicar na União Europeia em
períodos anuais que comecem, o mais tardar, em ou após 1 de janeiro de 2014). A IFRS 10
substitui todos os procedimentos e orientações contabilísticas relativas a controlo e consolidação,
incluídas na IAS 27 e na SIC 12, alterando a definição de controlo e os critérios aplicados para
determinar o controlo. O princípio fundamental de que uma entidade consolidada apresenta a
empresa-mãe e as suas subsidiárias como uma única entidade, permanece inalterado. O Banco
irá aplicar a IFRS 10 no período anual em que esta se tornar efetiva.

IFRS 11 (nova), ‘Acordos conjuntos’ (a aplicar na União Europeia em períodos anuais que
comecem, o mais tardar, em ou após 1 de janeiro de 2014). A IFRS 11 foca-se nos direitos e
obrigações dos acordos conjuntos em detrimento da sua forma legal. Os acordos conjuntos
podem ser operações conjuntas (direitos sobre os ativos e obrigações) ou empreendimentos
conjuntos (direitos sobre os ativos líquidos pela aplicação do método de equivalência
patrimonial). A consolidação proporcional empreendimentos conjuntos deixa de ser permitida. O
Banco irá aplicar a IFRS 11 no período anual em que esta se tornar efetiva.

IFRS 12 (nova), ‘Divulgação de interesses em outras entidades’ (a aplicar na União Europeia em
períodos anuais que comecem, o mais tardar, em ou após 1 de janeiro de 2014). Esta norma
estabelece os requisitos de divulgação para todas as naturezas de interesses em outras
entidades, como: subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades estruturadas, de forma
a permitir a avaliação da natureza, riscos e efeitos financeiros associados aos interesses da
Entidade. O Banco irá aplicar a IFRS 12 no período anual em que esta se tornar efetiva.

Alterações à IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12, ‘Regime de transição’ (a aplicar na União Europeia
em períodos anuais que comecem, o mais tardar, em ou após 1 de janeiro de 2014). Esta
alteração clarifica que, quando um tratamento contabilístico diferente das orientações da IAS
27/SIC 12 resultar da adoção da IFRS 10, os comparativos apenas devem ser ajustados para o
período contabilístico imediatamente precedente, sendo as diferenças apuradas reconhecidas no
início do período comparativo, em Capitais próprios. A alteração introduzida na IFRS 11, referese à obrigação de testar para imparidade o investimento financeiro que resulte da descontinuação
da consolidação proporcional. Os requisitos de divulgação específicos estão incluídos na IFRS
12. O Banco irá aplicar estas alterações no início do período anual em que se tornar efetivas.

IAS 27 (revisão 2011), ‘Demonstrações financeiras separadas’ (a aplicar na União Europeia em
períodos anuais que comecem, o mais tardar, em ou após 1 de janeiro de 2014). A IAS 27 foi
revista, na sequência da emissão da IFRS 10, e contém os requisitos de contabilização e
divulgação para os investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas,
quando a Entidade prepara demonstrações financeiras separadas. O Banco irá aplicar esta
revisão à norma no início do período anual em que se tornar efetiva.

IAS 28 (revisão 2011),’Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos’ (a aplicar na
União Europeia em períodos anuais que comecem, o mais tardar, em ou após 1 de janeiro de
2014). A IAS 28 foi revista, na sequência da emissão da IFRS 11, e prescreve o tratamento
contabilístico para investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos, definindo ainda
os requisitos de aplicação do método de equivalência patrimonial. O Banco irá aplicar esta
revisão à norma no início do período anual em que se tornar efetiva.

IAS 32 (alteração) ‘Compensação de ativos e passivos financeiros (a aplicar nos exercícios que
se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2014). Esta alteração faz parte do projeto de
58
Relatório e Contas
“compensação de ativos e passivos” do IASB, o qual visa clarificar a noção de “deter atualmente
o direito legal de compensação”, e clarifica que alguns sistemas de regularização pelos
montantes brutos (as câmaras de compensação) podem ser equivalentes à compensação por
montantes líquidos. O Banco irá aplicar este normativo no início do período anual em que o
mesmo se tornar efetivo.

IAS 36 (alteração) ‘Divulgação do valor recuperável para ativos não financeiros’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2014). Esta alteração trata da divulgação
de informação sobre o valor recuperável de ativos em imparidade, quando este tenha sido
mensurado através do modelo do justo valor menos custos de vender. Não é expectável que esta
alteração venha a ter impacto nas Demonstrações Financeiras do Banco.

IAS 39 (alteração) ‘Novação de derivados e continuidade da contabilidade de cobertura’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2014). A alteração à IAS 39
permite que uma Entidade mantenha a contabilização de cobertura, quando a contraparte de um
derivado que tenha sido designado como instrumento de cobertura, seja alterada para uma
câmara de compensação, ou equivalente, como consequência da aplicação de uma lei ou
regulamentação. Não é expectável que esta alteração venha a ter impactos nas Demonstrações
Financeiras do Banco.

Alterações à IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 - ’Sociedades de investimento’ (a aplicar nos exercícios
que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2014). A alteração define uma Sociedade de
investimento (‘Investment entities’) e introduz uma exceção à aplicação da consolidação no
âmbito da IFRS 10, para as entidades que qualifiquem como as Sociedades de investimento,
cujos investimentos em subsidiárias devem ser mensurados ao justo valor através de resultados
do exercício, por referência à IAS 39. Divulgações específicas exigidas pela IFRS 12. O Banco irá
aplicar esta alteração no início do período anual em que a mesma se torne efetiva.

IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’ (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2014). Esta alteração ainda está sujeita
ao processo de endosso da União Europeia. A alteração à IAS 19 aplica-se a contribuições de
empregados ou entidades terceiras para planos de benefícios definidos, e pretende simplificar a
sua contabilização, quando as contribuições são independentes do número de anos de serviço.
Não é expectável que esta alteração venha a ter impactos nas Demonstrações Financeiras do
Banco.

Melhorias às normas 2010 - 2012, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de julho de 2014). Estas alterações ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela
União Europeia. Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 2, IFRS 3, IFRS 8,
IFRS 13, IAS 16, IAS 24 e IAS 38. O Banco irá aplicar as melhorias às normas do ciclo 20102012 no período em que se tornarem efetivas.

Melhorias às normas 2011 - 2013, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de julho de 2014). Estas alterações ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela
União Europeia. Este ciclo de melhorias afecta os seguintes normativos: IFRS 1, IFRS 3, IFRS
13, e IAS 40. O Banco irá aplicar as melhorias às normas do ciclo 2011-2013 no período em que
se tornarem efetivas.

IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros – classificação e mensuração’ (data de aplicação ainda
não definida). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. A
IFRS 9 corresponde à primeira parte do novo normativo IFRS para instrumentos financeiros, a
59
Relatório e Contas
qual prevê a existência de duas categorias de mensuração: custo amortizado e justo valor.
Todos os instrumentos de capital próprio são mensurados ao justo valor. Os instrumentos
financeiros são mensurados ao custo amortizado apenas quando a Entidade o detenha para
receber fluxos de caixa contratuais, e os fluxos de caixa correspondam a capital/valor nominal e
juros. Caso contrário, os instrumentos financeiros são mensurados ao justo valor através de
resultados. O Banco irá aplicar a IFRS 9 no exercício em que esta se tornar efetiva.

IFRS 9 (alteração), ‘Instrumentos financeiros – contabilidade de cobertura’ (data de aplicação
ainda não definida). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. Esta alteração corresponde à terceira fase da IFRS 9, e reflete uma revisão
substancial das regras de contabilidade de cobertura da IAS 39, eliminando a avaliação
quantitativa da eficácia da cobertura, permitindo que um maior número de itens possa ser
elegível como itens cobertos, e permitindo o diferimento de determinados impactos de
instrumentos de cobertura em Outros rendimentos integrais. Esta alteração visa aproximar a
contabilidade de cobertura às práticas de gestão de risco da Entidade. O Banco irá aplicar a
IFRS 9 no exercício em que esta se tornar efetiva.
Interpretações

IFRIC 21 (nova), ‘Taxas do governo’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2014). Esta interpretação ainda está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. A IFRIC 21 é uma interpretação à IAS 37 e ao reconhecimento de passivos,
clarificando que o acontecimento passado que resulta numa obrigação de pagamento de uma
taxa ou imposto (“levy”) corresponde à atividade descrita na legislação relevante que obriga ao
pagamento. O Banco irá aplicar a IFRIC 21 no exercício em que esta se tornar efetiva.
2.2
Relato por segmentos
Desde 1 de janeiro de 2009 o Banco adoptou o IFRS 8 – Segmentos Operacionais para efeitos de
divulgação da informação financeira por segmentos operacionais (ver Nota 5).
Um segmento operacional de negócio é um grupo de ativos e operações utilizados para providenciar
produtos ou serviços, sujeitos a riscos e a benefícios, diferentes dos verificados noutros segmentos.
O Banco determina e apresenta segmentos operacionais baseados na informação de gestão
produzida internamente.
2.3
Participações financeiras em associadas
Empresas associadas são aquelas em que o Banco exerce, direta ou indiretamente, uma influência
significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira mas não detém o controlo da empresa.
Presume-se que o Banco exerce influência significativa quando detém o poder de exercer mais de
20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores a 20%, o
Banco pode exercer influência significativa através da participação na gestão ou na composição dos
Conselhos de Administração com poderes executivos.
Nas demonstrações financeiras individuais do Banco, as empresas associadas são valorizadas ao
custo histórico. Os dividendos de empresas associadas são reconhecidos nos resultados individuais
do Banco na data em que são atribuídos ou recebidos.
Em caso de evidência objectiva de imparidade, a perda por imparidade é reconhecida em resultados.
60
Relatório e Contas
2.4
Operações em moeda estrangeira
a) Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações financeiras são apresentadas em euros, sendo esta a moeda funcional e de
apresentação do Banco.
b) Transações e Saldos
Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional com base nas taxas de
câmbio indicativas à data das transações. Ganhos e perdas resultantes da conversão de transações
em moeda estrangeira, resultantes da sua liquidação e da conversão de ativos e passivos monetários
denominados em moedas estrangeiras à taxa de câmbio do final de cada exercício, são reconhecidos
na demonstração de resultados, excepto quando façam parte de relações de cobertura de fluxos de
caixa ou investimento líquido em moeda estrangeira, que são diferidas em capital.
As diferenças de conversão em itens não monetários, tais como instrumentos de capital mensurados
ao justo valor com variações reconhecidas em resultados, são registadas como ganhos e perdas de
justo valor. Em itens não monetários como sejam instrumentos de capital, classificados como
disponíveis para venda, as diferenças de conversão são registadas em capital, na reserva de justo
valor.
2.5
Instrumentos financeiros derivados
Os Instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco
negoceia os contratos e subsequentemente são remensurados ao justo valor. Os justos valores são
obtidos através de preços de mercados cotados em mercado ativos, incluindo transações de mercado
recentes, e modelos de avaliação, nomeadamente: modelos de fluxos de caixa descontados e
modelos de valorização de opções. Os derivados são considerados como ativos quando o seu justo
valor é positivo e como passivos quando o seu justo valor é negativo.
Certos derivados embutidos em outros instrumentos financeiros, como seja a indexação da
rendibilidade de instrumentos de dívida ao valor das ações ou índices de ações, são bifurcados e
tratados como derivados, quando o seu risco e características económicas não sejam íntima e
claramente relacionadas com os do contrato hospedeiro e este não for mensurado ao justo valor com
variações reconhecidas em resultados. Estes derivados embutidos são mensurados ao justo valor,
com as variações subsequentes reconhecidas na demonstração de resultados.
O Banco possui: (i) derivados de negociação, os quais são mensurados ao justo valor, sendo as
alterações no seu valor reconhecidas imediatamente em resultados e, (ii) derivados de cobertura de
justo valor contabilizados em conformidade com o descrito na nota 3.1. a).
2.6
Reconhecimento de juros e rendimentos similares e juros e encargos similares
Os proveitos e custos relacionados com juros são reconhecidos na demonstração de resultados para
todos os instrumentos mensurados ao custo amortizado, de acordo com o princípio dos acréscimos,
utilizando o método de pro rata temporis.
Quando for identificada imparidade num ativo ou num conjunto de ativos financeiros, os juros
recebidos desse ativo, ou conjunto de ativos, devem ser reconhecidos usando a taxa de juro utilizada
para descontar os fluxos de caixa futuros, aquando da mensuração da perda de imparidade.
61
Relatório e Contas
2.7
Proveitos com comissões
As comissões são geralmente reconhecidas de acordo com o princípio dos acréscimos, à medida em
que os serviços vão sendo prestados. As comissões das linhas de crédito concedidas, em que é
provável que o crédito seja originado, são diferidas (conjuntamente com quaisquer custos diretamente
relacionados) e reconhecidas como um ajustamento à taxa de juro efetiva. As comissões resultantes
de negociações, ou participações na negociação de uma transação por uma terceira parte – tais como
a compra de ações ou venda ou compra de um negócio – são reconhecidas quando a transação
subjacente se encontra finalizada. As comissões de gestão de carteiras e outros aconselhamentos de
gestão são reconhecidas de acordo com os serviços contratados – normalmente são reconhecidas
numa base proporcional de acordo com o tempo decorrido. As comissões de gestão de ativos
relacionados com os fundos e investimento são especializados durante o período em que o serviço é
prestado.
2.8
Ativos financeiros
Os ativos financeiros são reconhecidos no balanço do Banco na data de negociação ou contratação,
que é a data em que o Banco se compromete a adquirir ou a alienar o ativo. No momento inicial, os
ativos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transação diretamente
atribuíveis, excepto para os ativos ao justo valor através de resultados em que os custos de transação
são imediatamente reconhecidos em resultados. Estes ativos são desreconhecidos quando (i) expiram
os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco tenha
transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não
obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua
detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os ativos.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só
quando, o Banco tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção de liquidar
pelo valor líquido.
O Banco classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: ativos financeiros avaliados ao
justo valor através de resultados, créditos e contas a receber, investimentos detidos até à maturidade
e ativos financeiros disponíveis para venda. A gestão determina a classificação dos seus
investimentos no reconhecimento inicial.
a) Ativos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados
Esta categoria está subdividida em duas categorias: Ativos financeiros detidos para negociação e
Ativos financeiros designados na opção de justo valor. Um ativo financeiro é classificado nesta
categoria, se o principal objectivo associado à sua aquisição for a venda no curto prazo ou se for
designado na opção de justo valor pela gestão. Os instrumentos financeiros derivados também são
classificados nesta categoria, como ativos financeiros detidos para negociação, excepto quando
fazem parte de uma relação de cobertura.
Apenas podem ser considerados na opção de justo valor, os Ativos e Passivos financeiros que
cumpram um dos seguintes requisitos:

Permite a redução de inconsistências significativas na mensuração, no caso em que derivados
associados fossem tratados como detidos para negociação e os instrumentos financeiros
subjacentes estiverem ao custo amortizado, tal como empréstimos e adiantamentos de clientes
ou bancos e títulos de dívida;
62
Relatório e Contas

Alguns investimentos, tais como investimentos de capital, que são geridos e avaliados ao justo
valor de acordo com a gestão do risco ou a estratégia de investimento e são reportados à
gestão nessa base; e

Instrumentos financeiros, como títulos de dívida detidos, contendo um ou mais derivados
embutidos que modificam significativamente os fluxos de caixa, são designados pelo justo valor
através de resultados.
A avaliação destes ativos é efectuada diariamente ou em cada data de reporte, com base no justo
valor. No caso das obrigações e outros títulos de rendimento fixo, o valor de balanço inclui o montante
de juros corridos e não pagos.
Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor são reconhecidos em resultados, onde se
incluem os montantes de rendimentos de juros e o recebimento de dividendos para os ativos de
negociação e para os passivos ao justo valor. Os rendimentos de juros de ativos financeiros ao justo
valor através de resultados estão registados na margem financeira.
Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor dos derivados que são geridos em
conjunto com os ativos e passivos financeiros designados são incluídos na rubrica “Resultados de
ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.
b) Créditos e contas a receber
O crédito e valores a receber abrange os créditos concedidos pelo Banco a Clientes e a Instituições
de Crédito, operações de locação financeira, operações de factoring, participações em empréstimos
sindicados e créditos titulados (papel comercial e obrigações emitidas por Empresas) que não sejam
transaccionadas num mercado ativo e para os quais não haja intenção de venda.
Os empréstimos e créditos titulados transaccionados num mercado ativo são classificados como
ativos financeiros disponíveis para venda.
No momento inicial os créditos e valores a receber são registados ao justo valor. Em geral, o justo
valor no momento inicial corresponde ao valor de transação e inclui comissões, taxas ou outros custos
e proveitos associados às operações de crédito.
Posteriormente, os empréstimos e contas a receber são valorizados ao custo amortizado, com base
no método da taxa de juro efetiva e sujeitos a testes de imparidade.
Os juros, comissões e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são periodificados
ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. As
comissões recebidas por compromissos de crédito são reconhecidas de forma diferida e linear
durante a vida do compromisso.
O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que
sejam, no máximo, trinta dias após o seu vencimento. Nos créditos em contencioso são consideradas
vencidas todas as prestações de capital (vincendas e vencidas).
Factoring
O crédito a clientes inclui os adiantamentos efectuados nas operações de factoring com recurso e o
valor das facturas cedidas para cobrança sem recurso, cuja intenção não é a venda no curto prazo,
sendo registado na data de aceitação das facturas cedidas pelos Aderentes.
63
Relatório e Contas
As facturas ou outros documentos cedidos pelos Aderentes para cobrança sem recurso bem como a
parte adiantada das facturas tomadas com recurso, são registadas no ativo, na rubrica de Créditos
sobre clientes. Como contrapartida, é movimentada a rubrica de Outros passivos.
As tomadas de facturas com recurso em que o adiantamento de fundos por conta dos respectivos
contratos ainda não se verificou, são registadas nas contas extrapatrimoniais pelo valor das facturas
tomadas. A conta extrapatrimonial vai sendo regularizada à medida que o adiantamento das facturas
for realizado.
Os compromissos resultantes de linhas de créditos concedidas a aderentes e ainda não utilizadas são
registados nas contas extrapatrimoniais.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em contas
extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos
registados em contas de resultados ao longo da vida das operações. Estas operações são sujeitas a
testes de imparidade.
c) Investimentos detidos até à maturidade
Esta rubrica inclui ativos financeiros, não derivados, com pagamentos fixados, ou determináveis, e
maturidades definidas, que o Banco tem intenção e capacidade de deter até à maturidade.
No reconhecimento inicial estes ativos são registados pelo justo valor, deduzido de eventuais
comissões incluídas na taxa efetiva, e acrescido de todos os custos incrementais diretamente
atribuíveis à transação. Subsequentemente, estes investimentos são valorizados ao custo amortizado,
com base no método da taxa de juro efetiva e sujeitos a testes de imparidade. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente
relacionada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por
contrapartida de resultados do exercício.
d) Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) o Banco
tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para venda
no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas.
Esta rubrica inclui:

Títulos de rendimento fixo que não tenham sido classificados como carteira de negociação
nem carteira de crédito ou investimentos detidos até à maturidade;

Títulos de rendimento variável disponíveis para venda; e

Suprimentos e prestações suplementares de capital em ativos financeiros disponíveis para
venda.
Os ativos classificados como disponíveis para venda são avaliados ao justo valor, excepto no caso de
instrumentos de capital próprio não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não pode ser
fiavelmente mensurado ou estimado, que permanecem registados ao custo.
Os ganhos e perdas resultantes de alterações ao justo valor de ativos financeiros disponíveis para
venda são reconhecidos diretamente nos capitais próprios na rubrica “Reservas de reavaliação de
justo valor”, excepto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais de ativos
64
Relatório e Contas
monetários, até que o ativo seja vendido, no momento em que o ganho ou perda anteriormente
reconhecido no capital próprio é registado em resultados.
Os juros corridos de obrigações e outros títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto), são registados em resultados, de acordo com o
método da taxa efetiva.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso de ações) são registados em
resultados, na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos
antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
Em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do
justo valor do título ou de dificuldade financeira do emitente, a perda acumulada na reserva de
reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados.
As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de
resultados, se houver uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido
após a determinação da imparidade. As perdas por imparidades relativas a títulos de rendimento
variável não podem ser revertidas. No caso de títulos para os quais tenha sido reconhecida
imparidade, posteriores variações negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
As variações cambiais de ativos não monetários (instrumentos de capital próprio) classificados na
carteira de disponíveis para venda são registadas em reservas de justo valor. As variações cambiais
dos restantes títulos são registadas em resultados.
2.9
Imparidade de ativos financeiros
a) Ativos mensurados ao custo amortizado
O Banco avalia a cada data de balanço, se existe evidência objectiva de imparidade num ativo ou
grupo de ativos financeiros. Um ativo ou grupo de ativos financeiros encontra-se em imparidade e as
perdas de imparidade já foram incorridas, se e só se, existir evidência objectiva de imparidade em
resultado de um ou mais eventos ocorridos após a mensuração inicial do ativo, e esse evento (ou
eventos) tem impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo ou grupo de ativos financeiros e
estes podem ser estimados com fiabilidade. Evidência objectiva que um ativo ou grupo de ativos
financeiros se encontra em imparidade, inclui dados observáveis, que o Banco tenha conhecimento,
sobre os seguintes eventos de perda:
(i) dificuldades financeiras significativas do emitente;
(ii) incumprimento do contrato, como por exemplo atraso no pagamento do capital e/ou juros;
(iii) facilidades concedidas ao devedor decorrentes das suas dificuldades financeiras, que não
existiriam noutras circunstâncias;
(iv) probabilidade elevada de falência ou de reorganização financeira do devedor;
(v) desaparecimento de mercado ativo para um ativo financeiro devido a dificuldades financeiras;
(vi) informação indicativa que ocorrerá uma diminuição mensurável nos fluxos de caixa futuros
estimados de um conjunto de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial, embora
essa diminuição não seja ainda identificável individualmente nos ativos do Banco, incluindo:
– alterações adversas nas condições e/ou capacidade de pagamentos do grupo;
65
Relatório e Contas
– as condições económicas nacionais ou locais correlacionáveis com o incumprimento de ativos
de um grupo.
Inicialmente, o Banco avalia se existe evidência objectiva de imparidade, para ativos financeiros que
individualmente sejam significativos, e individualmente ou em grupo para ativos financeiros que não
são individualmente significativos. Se o Banco determinar que não existe evidência objectiva de
imparidade para um ativo financeiro analisado individualmente, seja este significativo ou não, inclui
esse ativo num grupo de ativos financeiros com risco de crédito similar e analisa em grupo a
existência de imparidade.
Se existir evidência objectiva de que o Banco incorreu numa perda de imparidade em créditos e
contas a receber, ou investimentos detidos até à maturidade, o montante das perdas é determinado
através da diferença entre o valor de balanço desses ativos e o valor atual dos fluxos de caixa futuros
estimados (excluindo perdas de imparidade futuras que ainda não tenham sido incorridas),
descontados à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro. O valor de balanço do ativo é reduzido
através da utilização de uma conta de provisões e o montante da perda é reconhecido na
demonstração de resultados. O Banco pode ainda determinar as perdas de imparidade, através do
justo valor dos instrumentos, recorrendo a preços de mercado observáveis.
Na análise da existência de imparidade em base de portfólio, o Banco estima a probabilidade de uma
operação ou cliente em situação regular entrar em incumprimento durante o período emergente
(período estimado entre a ocorrência da perda e a sua identificação). Em geral, o período emergente
utilizado pelo Banco é de cerca de 6 meses.
Para a análise de existência de imparidade em grupos de ativos, os ativos financeiros são agrupados
tendo por base características de risco de crédito similares (ie, tendo por base o processo de
classificação do Banco que considera o tipo de ativos, localização geográfica, tipo de garantia
recebida, incumprimento e outros factores considerados relevantes). Essas características são
relevantes para a estimativa dos fluxos de caixa futuros de grupos de ativos financeiros, uma vez que
são indicativos da capacidade do devedor fazer face aos montantes a pagar, de acordo com os
termos contratuais dos ativos a serem avaliados.
Os fluxos de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros, avaliados em conjunto para efeitos de
imparidade, são estimados tendo por base os fluxos de caixa contratuais dos ativos do grupo e dados
históricos relativos a perdas em ativos com características de risco de crédito similares aos que
integram o grupo. Os dados históricos são ajustados tendo por base dados correntes observáveis,
afim destes refletirem os efeitos das condições correntes que não afectaram o período em que os
dados históricos foram recolhidos e para remover os efeitos de condições que existiam quando os
dados históricos foram recolhidos, mas que não existem correntemente.
Se, num período subsequente, o montante das perdas de imparidade diminuir e essa diminuição
possa ser atribuída a um evento que tenha ocorrido depois de ter sido registada a imparidade (como
por exemplo uma melhoria no rating de crédito do devedor), o montante previamente reconhecido é
revertido através do ajustamento da conta de provisões. O montante da reversão é reconhecido
diretamente na demonstração de resultados.
Os créditos concedidos a clientes cujos termos tenham sido renegociados, deixam de ser
considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos. Os procedimentos de
reestruturação incluem: alargamento das condições de pagamento, planos de gestão aprovados,
alteração e diferimento de pagamentos. As práticas e políticas de reestruturação são baseadas em
66
Relatório e Contas
critérios que, do ponto de vista da gestão do Banco, indiciam que os pagamentos têm elevada
probabilidade de continuar a ocorrer.
b) Ativos mensurados ao justo valor
O Banco avalia, a cada data de balanço, se existe evidência objectiva de que um ativo financeiro ou
um grupo de ativos está em imparidade. No caso dos investimentos em instrumentos de capital
classificados como disponíveis para venda, um declínio no justo valor, abaixo do seu custo de
aquisição, significativo ou prolongado é tido em consideração para determinar se os mesmos se
encontram em imparidade. Se existir evidência de imparidade em ativos classificados como
disponíveis para venda, as perdas acumuladas – determinadas através da diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor, menos qualquer perda de imparidade nesse ativo financeiro, que tenha sido
reconhecida anteriormente em resultados – é transferida de capitais próprios para a demonstração de
resultados.
Perdas de imparidade em instrumentos de capital próprio, que tenham sido reconhecidas na
demonstração de resultados, não são reversíveis. Se num período posterior, o justo valor de um
instrumento de dívida classificado como disponível para venda, aumentar e esse acréscimo estiver
objectivamente relacionado com um evento ocorrido depois da perda de imparidade ter sido
reconhecida em resultados, a perda de imparidade é revertida através do seu registo na
demonstração de resultados.
2.10
Ativos intangíveis
- Software informático
As licenças de software adquiridas são capitalizadas de acordo com os custos incorridos para a sua
aquisição e para a sua entrada em funcionamento. Estes custos são amortizados segundo a vida útil
esperada.
Os custos associados ao desenvolvimento ou manutenção de software são reconhecidos como
custos do exercício quando incorridos. Os custos diretamente associados à produção de produtos de
software únicos e identificáveis, controlados pelo Banco e que provavelmente irão gerar benefícios
económicos futuros, por mais de um ano e que excedem os custos, são reconhecidos como ativos
intangíveis.
Os custos de desenvolvimento de software reconhecidos como ativos são amortizados durante a sua
vida útil, utilizando o método das quotas constantes.
2.11
Ativos tangíveis
Os imóveis são compostos essencialmente por escritórios e balcões do Banco. Todos os ativos
tangíveis são mensurados ao custo histórico menos amortizações. O custo histórico inclui despesas
diretamente atribuíveis à aquisição dos ativos.
Os custos subsequentes são incluídos no valor de balanço do ativo ou reconhecidos como outro ativo,
apenas se for provável que associado à detenção desse ativo, o Banco tenha benefícios económicos
futuros e ainda que o custo do ativo possa ser mensurado com fiabilidade. Todos os restantes custos
associados a operações de manutenção e reparação são imputados à demonstração de resultados,
no período em que são incorridos.
67
Relatório e Contas
Os terrenos não são amortizados. A amortização dos restantes ativos tangíveis é calculada seguindo
o método das quotas constantes, durante a sua vida útil estimada, de modo a reduzir o seu custo até
ao seu valor residual, como segue:
Anos de vida útil
Edifícios de uso próprio
Obras em edifícios arrendados
50
10, ou durante o período de arrendamento se este for inferior a 10 anos
Mobiliário e material
5a8
Equipamento informático
3e4
Equipamento de transporte
4
Outro equipamento
4 a 10
Os ativos tangíveis sujeitos a amortização são submetidos a testes de imparidade sempre que
eventos ou alterações em certas circunstâncias indiquem que o seu valor de balanço poderá não ser
recuperável. O valor de balanço de um ativo é imediatamente ajustado para o seu valor recuperável,
se o seu valor de balanço for superior ao valor estimado de recuperação. O montante recuperável é o
maior entre o valor de uso e o justo valor do ativo, menos os custos de venda.
Os ganhos e perdas resultantes de alienações resultam da comparação do valor de realização e o
valor de balanço. Estes ganhos e perdas são registados na demonstração de resultados.
2.12
Ativos tangíveis detidos para venda
Os ativos (imóveis, equipamentos e outros bens) recebidos em dação em cumprimento de operações
de crédito são registados na rubrica “Ativos tangíveis detidos para venda” pelo valor acordado no
contrato de dação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do
imóvel, à data da dação.
A política do Banco para este tipo de ativos é de proceder à sua alienação, no prazo mais curto em
que tal seja praticável.
Estes imóveis são objecto de avaliações periódicas que dão lugar a perdas por imparidade sempre
que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados
(ver nota 29).
As mais-valias potenciais nestes ativos não são reconhecidas no balanço.
2.13
Locações
a) Como locatário
As locações efetuadas pelo Banco são essencialmente realizadas sobre equipamentos de transporte,
sendo que existem contratos classificados como locações financeiras e outros como locações
operacionais.
Os pagamentos efectuados nas locações operacionais são registados na demonstração de
resultados.
Quando uma locação operacional é cessada antes que o período de locação tenha expirado, qualquer
pagamento requerido pelo locador, a título de indemnização, é reconhecido como um custo no
período em que a operação seja cessada.
68
Relatório e Contas
Os contratos de locação financeira são registados nas datas do seu início, na respetiva rubrica de
ativos tangíveis ou intangíveis, por contrapartida da rubrica de Outros passivos, pelo mínimo entre (i)
o justo valor do ativo e (ii) valor atual dos pagamentos mínimos da locação financeira. Os custos
incrementais pagos na locação são adicionados ao ativo reconhecido. Os ativos tangíveis são
amortizados de acordo com o definido na Nota 2.11. As rendas são constituídas (i) pelo encargo
financeiro que é debitado em custos e (ii) pela amortização financeira do capital que é deduzido à
rubrica Outros passivos. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período
de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do
passivo para cada período. No entanto, se não houver certeza razoável de que o Banco obterá a
posse no fim do prazo da locação, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo da locação
ou da sua vida útil, o que for mais curto.
b) Como locador
Os ativos detidos sob locação financeira são registados como créditos concedidos, pelo valor atual
dos pagamentos a efetuar na locação. A diferença entre o valor bruto a receber e o valor atual do
saldo a receber é reconhecido como um proveito financeiro a receber.
Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registados em proveitos, enquanto que as
amortizações de capital, também incluídas nas rendas, são deduzidas ao valor global do crédito
inicialmente concedido. O reconhecimento do resultado financeiro reflete uma taxa de retorno
periódica constante sobre o investimento líquido remanescente do locador.
2.14
Provisões
Provisões para outros riscos e encargos
As provisões para custos de reestruturação e processos legais, são reconhecidas sempre que: o
Banco tenha uma obrigação legal ou construtiva resultante de acontecimentos passados; sempre que
for mais provável existir uma saída de recursos (do que não existir essa saída de recursos), para
liquidar uma obrigação; e o montante possa ser estimado com fiabilidade.
Provisões para riscos específicos e gerais de crédito
Nas demonstrações financeiras, a carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de
provisões nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, nomeadamente para:

crédito vencido e crédito de cobrança duvidosa;

riscos gerais de crédito;

risco-país.
Estas provisões incluem:
(i) uma provisão específica para crédito e juros vencidos apresentada no ativo como dedução à
rubrica Créditos a clientes, calculada mediante a aplicação de taxas que variam entre 0,5% e 100%
sobre os saldos de crédito e juros vencidos, em função da classe de risco e da existência ou não de
garantias (ver nota 23);
(ii) uma provisão específica para créditos de cobrança duvidosa, apresentada no ativo a deduzir à
rubrica Créditos a clientes, que corresponde à aplicação das taxas previstas para as classes de
incumprimento, às prestações reclassificadas como vencidas de uma mesma operação de crédito,
assim como a aplicação, aos créditos vincendos de um mesmo cliente em que se verifique que as
69
Relatório e Contas
prestações em mora de capital e juros excedem 25% do capital em dívida acrescido dos juros
vencidos, de metade das taxas de provisionamento aplicáveis aos créditos vencidos (ver nota 23);
(iii) uma provisão genérica para riscos gerais de crédito, evidenciada no passivo, na rubrica provisões
para riscos e encargos, correspondente a um mínimo de 1% do total do crédito não vencido pelo
Banco, incluindo o representado por garantias e avales prestados, excepto para o crédito ao consumo
em que a taxa de provisão ascende a um mínimo de 1,5% do referido crédito e para o crédito
garantido por hipoteca sobre imóvel destinado à habitação do mutuário, em que se aplica a taxa
mínima de 0,5% (ver nota 35); e
(iv) uma provisão para risco-país, constituída para fazer face ao risco imputado aos ativos financeiro e
elementos extra patrimoniais sobre residentes de países considerados de risco, conforme Instrução
do Banco de Portugal nº 94/96 (ver nota 23 e 35).
2.15
Benefícios a empregados
a) Responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência
Face às responsabilidades assumidas no âmbito do Acordo Colectivo de Trabalho do Sector
Bancário, o Banco constituiu um Fundo de Pensões destinado a cobrir as responsabilidades com
pensões de reforma por velhice, invalidez e sobrevivência, relativamente à totalidade do pessoal,
calculadas em função dos salários projetados do pessoal no ativo. O fundo de pensões é suportado
através de contribuições efetuadas, com base nos montantes determinados por cálculos atuariais
periódicos. Um plano de pensões de benefícios definidos é um plano de pensões que define o
montante de benefícios com pensões que um empregado irá receber quando se reformar, estando
normalmente dependente de um ou mais factores nomeadamente, idade, anos de serviço e
compensações.
O Banco determina anualmente o valor das responsabilidades com serviços passados através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit” para as responsabilidades com serviços
passados por velhice e método de “Prémios Únicos Sucessivos” para o cálculo dos benefícios de
invalidez e sobrevivência. Os pressupostos atuariais (financeiros e demográficos) têm por base
expectativas à data de balanço para o crescimento dos salários e das pensões e baseiam-se em
tábuas de mortalidade adaptadas à população do Banco. A taxa de desconto é determinada com base
em taxas de mercado de obrigações de empresas de baixo risco, de prazo semelhante ao da
liquidação das responsabilidades. Os pressupostos são mutuamente compatíveis. O valor das
responsabilidades inclui, para além dos benefícios com pensões de reforma, os benefícios com
cuidados médicos pós-emprego (SAMS) e com subsídio de morte na reforma.
Até 31 de dezembro de 2012, o Banco reconhecia o valor acumulado líquido (após 1 de janeiro de
2004) dos ganhos e perdas atuariais resultantes de alterações nos pressupostos atuariais e
financeiros e de diferenças entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e os valores
efetivamente verificados, na rubrica “Outros ativos ou Outros passivos – Desvios atuariais”.
Eram enquadráveis no corredor, os ganhos ou perdas atuariais acumuladas que não excediam 10%
do valor das responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do fundo de pensões, dos
dois o maior. Os valores que excediam o corredor eram amortizados em resultados pelo período de
tempo médio até à idade esperada de reforma dos trabalhadores abrangidos pelo plano.
Em 1 de janeiro de 2013, e conforme referido em 2.19 Alteração na Política Contabilística de
Reconhecimento dos Desvios Actuariais, o BAPOP alterou a sua política contabilística de
70
Relatório e Contas
reconhecimento de desvios actuariais e financeiros de planos de pensões e outros benefícios pósemprego de benefício definido, de acordo com as disposições da IAS 19 Revised. Os ganhos e
perdas actuariais e financeiras passam a ser reconhecidos no período em que ocorrem directamente
nos capitais próprios, na Demonstração de Rendimento Integral.
Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados decorrente da passagem de
trabalhadores à situação de reforma antecipada são integralmente reconhecidos como custo nos
resultados do exercício em que se verificam.
Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados decorrentes de alterações das condições
dos Planos de Pensões são integralmente reconhecidos como custo no caso de benefícios
adquiridos, ou amortizados durante o período que decorre até os benefícios se tornarem adquiridos. O
saldo dos acréscimos de responsabilidades ainda não relevados como custo está registado na rubrica
de “Outros ativos”.
A cobertura das responsabilidades com serviços passados (benefícios pós-emprego) é assegurada
por um fundo de pensões. O valor dos fundos de pensões corresponde ao justo valor dos seus ativos
à data do balanço.
O regime de financiamento pelo fundo de pensões está definido no Aviso n.º 4/2005, do Banco de
Portugal, que determina a obrigatoriedade de financiamento integral das responsabilidades por
pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por
serviços passados de pessoal no ativo.
Nas demonstrações financeiras do Banco, o valor das responsabilidades com serviços passados por
pensões de reforma, líquido do valor do fundo de pensões, está registado na rubrica “Outros
passivos”.
Os resultados do Banco incluem os seguintes custos relativos a pensões de reforma e sobrevivência:

custo do serviço corrente;

custo dos juros da totalidade das responsabilidades;

rendimento esperado dos fundos de pensões;

custos com acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas;

amortização de desvios atuariais ou de alterações de pressupostos fora do corredor;

custos (ou amortização) resultantes da alteração das condições do Plano de Pensões.
Na data da transição, o Banco adoptou a possibilidade permitida pela IFRS 1 de não recalcular os
ganhos e perdas atuariais diferidos desde o início dos planos (opção designada por reset). Deste
modo, os ganhos e perdas atuariais diferidos registados nas contas do Banco em 31 de dezembro de
2003, foram integralmente anulados por contrapartida de resultados transitados na data da transição –
1 de janeiro de 2004.
b) Prémios de antiguidade
O Banco ao aderir ao Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário Português assume o
compromisso de atribuir aos trabalhadores no ativo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos
de bom e efetivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual, respetivamente, a um, dois ou três
meses da sua retribuição mensal efetiva no ano da atribuição.
O Banco determina anualmente o valor atual dos benefícios com prémios de antiguidade através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos atuariais (financeiros e
demográficos) têm por base expectativas à data de balanço para o crescimento dos salários e
71
Relatório e Contas
baseiam-se em tábuas de mortalidade adaptadas à população do Banco. A taxa de desconto é
determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de baixo risco, de prazo
semelhante ao da liquidação das responsabilidades. Os pressupostos são mutuamente compatíveis.
As responsabilidades por prémios de antiguidade são registadas na rubrica “Outros passivos”.
Os resultados do Banco incluem os seguintes custos relativos a responsabilidades por prémios de
antiguidade:

custo do serviço corrente (custo do ano);

custo dos juros;

ganhos e perdas resultantes de desvios atuariais, de alterações de pressupostos ou da
alteração das condições dos benefícios.
2.16
Impostos diferidos
Os impostos diferidos são registados utilizando o método da dívida de balanço, baseado nas
diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos para preparação de
demonstrações financeiras e os montantes apurados para tributação. Os impostos diferidos são
calculados utilizando a taxa efetiva de imposto sobre os lucros apurada à data de balanço e que é
expectável que venha a ser aplicada quando os referidos impostos diferidos ativos sejam realizados
ou os impostos diferidos passivos sejam liquidados.
São reconhecidos impostos diferidos ativos, se for provável que no futuro existam impostos sobre
lucros suficientes para que possam ser utilizados.
Os impostos sobre os lucros, baseados na aplicação das taxas legais em cada jurisdição são
reconhecidos como custo no período em que os lucros sejam originados. Os efeitos fiscais dos
prejuízos fiscais reportáveis são reconhecidos como um ativo quando é provável que os futuros lucros
tributáveis sejam suficientes para que os prejuízos fiscais reportáveis sejam utilizados.
Os impostos diferidos relacionados com a reavaliação do justo valor de um investimento disponível
para venda, que é debitado ou creditado diretamente em capital próprio, também são creditados ou
debitados diretamente em capital próprio e subsequentemente são reconhecidos na demonstração de
resultados juntamente com os ganhos ou perdas diferidos.
2.17
Passivos financeiros
O Banco classifica os seus passivos financeiros nas seguintes categorias: passivos financeiros
detidos para negociação, outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados, recursos de
bancos centrais, recursos de outras instituições de crédito, recurso de clientes, responsabilidades
representadas por títulos e outros passivos subordinados. A gestão determina a classificação dos
seus investimentos no reconhecimento inicial.
a) Passivos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
Esta rubrica inclui essencialmente depósitos com rendimento indexado a cabazes de ações ou índices
e o justo valor negativo dos contratos de derivados. A avaliação destes passivos é efectuada com
base no justo valor. O valor de balanço dos depósitos inclui o montante dos juros corridos e não
pagos.
72
Relatório e Contas
b) Recursos de bancos centrais, de outras instituições de crédito e de clientes
Após o reconhecimento inicial, os depósitos e recursos financeiros de clientes, de bancos centrais e
de instituições de crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro
efetiva.
c) Responsabilidades representadas por títulos e outros passivos subordinados
Estes passivos são reconhecidos inicialmente ao justo valor, sendo este o seu montante de emissão
líquido de custos de transação incorridos. Estes passivos são subsequentemente mensurados ao
custo amortizado e qualquer diferença entre o montante líquido recebido na transação e o valor de
reembolso é reconhecido na demonstração de resultados durante o período do passivo utilizando o
método da taxa de juro efetiva.
Se o Banco adquirir a sua própria dívida, esse montante é retirado ao valor do balanço e a diferença
entre o valor de balanço do passivo e o montante despendido na aquisição é registado em resultados.
2.18
Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes, ou grupos para alienação, são classificados como detidos para venda
sempre que se determine que o seu valor de balanço será recuperado através de venda. Esta
condição apenas se verifica quando a venda seja altamente provável e o ativo esteja disponível para
venda imediata no seu estado atual. A operação de venda deverá verificar-se até um período máximo
de um ano após a classificação nesta rubrica. Uma extensão do período durante o qual se exige que
a venda seja concluída não exclui que um ativo, ou grupo para alienação, seja classificado como
detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controlo do
Banco e se mantiver o compromisso de venda do ativo. Imediatamente antes da classificação inicial
do ativo, ou grupo para alienação, como detido para venda, a mensuração dos ativos não correntes
(ou de todos os ativos e passivos do grupo) é efectuada de acordo com os IFRS aplicáveis.
Subsequentemente, estes ativos ou grupos para alienação, são remensurados ao menor valor entre o
valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.
2.19
Alteração à política contabilística de reconhecimento de desvios atuariais
Em 1 de janeiro de 2013, o Banco alterou a sua política contabilística de reconhecimento de desvios
actuariais e financeiros de planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido
(ver 2.15 Benefícios a Empregados), de acordo com as disposições da IAS 19 Revised. Os ganhos
e perdas actuariais e financeiras passam a ser reconhecidos no período em que ocorrem
directamente nos capitais próprios, na Demonstração de Rendimento Integral.
O Banco aplicava, anteriormente, o método do corredor, reconhecendo os ganhos e perdas actuariais
no balanço do Banco, estabelecendo um corredor para absorver os ganhos e perdas actuariais e
financeiros acumulados que não excedessem 10% do valor das responsabilidades com serviços
passados ou 10% do valor dos ativos do Fundo de Pensões, dos dois o maior. Os montantes em
excesso do corredor definido seriam amortizados em resultados pelo período de tempo médio até à
idade esperada de reforma dos trabalhadores abrangidos pelo plano.
A aplicação retrospectiva da política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais,
acordo com a IAS 8, acarretou os seguintes impactos nos capitais próprios:
73
de
Relatório e Contas
Capitais
Próprios
em 01-01-12
Saldo conform e IAS 19 pre-revised
496 327
Ganhos/Perdas actuariais acumulados a 1 de Janeiro de 2012
Ganhos/Perdas actuariais do exercício de 2012
Impostos diferidos afectos a desvios actuariais
Saldo conform e IAS 19 revised
Resultado
do Exercício
de 2012
2 692
2 931
647 639
2 931
- 2 196
3 516
3 516
502 774
Capitais
Próprios
em 31-12-12
2 692
651 890
3. Gestão do risco financeiro
3.1
Estratégia usada em instrumentos financeiros
Face à atividade que desenvolve, o Banco capta recursos essencialmente através de depósitos de
clientes e de operações de mercado monetário.
Para além da atividade de concessão de crédito, o Banco aplica ainda os recursos captados em
investimentos financeiros, em particular, num conjunto de instrumentos que compõem a atual carteira
de títulos do Banco.
A carteira de títulos - incluindo ativos financeiros disponíveis para venda, investimentos até à
maturidade, carteira de negociação e outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados ascendia no final de 2013 a cerca de 1,8 mil milhões de euros, representando cerca de 19,3% do total
do ativo líquido do Banco Popular. A tipologia destes ativos apresentava a seguinte composição: 2,1%
de dívida pública portuguesa, 67,5% de dívida pública espanhola, 26,1% de instituições financeiras e
4,3% de outros emissores.
Para fazer face ao risco de taxa de juro, o Banco efetuou operações de swap de taxa de juro e
operações de mercado monetário, procurando assim controlar a variabilidade do risco de taxa de juro
e dos fluxos gerados por estes ativos.
a) Cobertura do justo valor
Os ganhos e perdas resultantes da reavaliação de derivados de cobertura são registados em
resultados. Os ganhos e perdas na variação do justo valor de ativos e passivos financeiros cobertos,
correspondentes ao risco coberto, são também reconhecidos em resultados, por contrapartida do
valor de balanço dos ativos ou passivos cobertos, no caso de operações ao custo amortizado ou por
contrapartida da reserva de reavaliação de justo valor, no caso de ativos disponíveis para venda.
Os testes de eficácia de cobertura são devidamente documentados numa base regular, assegurandose a existência de comprovativos durante a vida das operações cobertas. Se a cobertura deixar de
cumprir com os critérios exigidos pela contabilidade de cobertura, esta deverá ser descontinuada
prospectivamente.
b) Cobertura de cash flow
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada
probabilidade (cash-flow hedge), a parte efetiva das variações de justo valor do derivado de cobertura
são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo
item coberto afectar resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efetuará, os
74
Relatório e Contas
montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o
instrumento de cobertura é transferido para a carteira de negociação.
O Banco possui algum risco de cash-flow no que se refere a posições em aberto em moeda
estrangeira. No entanto, face à escassa materialidade da posição global normalmente existente, não
são efetuadas quaisquer operações de cobertura da mesma.
3.2 Ativos e passivos financeiros mensurados ao justo valor
A Administração do Banco considera que à data de 31 de dezembro de 2013, o justo valor dos ativos
e passivos financeiros ao custo amortizado não difere significativamente do correspondente valor de
balanço.
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o
preço de mercado é aplicado. No caso de não existir um mercado ativo, o que é o caso para alguns
dos ativos e passivos financeiros, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no
mercado, baseadas em pressupostos de mercado.
Os resultados financeiros líquidos de ativos e passivos financeiros ao justo valor não qualificados
como de cobertura, inclui um valor de 9 517 milhares de euros (2012: 1 125 milhares de euros).
Assim, a variação de justo valor reconhecida em resultados no período analisa-se como segue:
31-12-2013
Justo Valor
Variação
31-12-2012
Justo Valor
Variação
Ativos financeiros ao justo valor através de resultados
Derivados de negociação
Sw aps de taxa de juro
Sw aps de cotações
Futuros
Opções
25 505
167
70
40 114
1 433
38 429
154
226
39 706
1 990
92 002
614
1 611 456
63
- 29 950
41 339
-
529 888
611
574 795
65
- 1 192
-
29 456
68
105
- 43 240
- 179
39 817
138
226
- 39 602
223
Ativos financeiros disponíveis para venda
Instrumentos
Instrumentos
Instrumentos
Instrumentos
de dívida emitidos por residentes
de capital emitidos por residentes
de dívida emitidos por não residentes
de capital emitidos por não residentes
Passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Derivados de negociação
Sw aps de taxa de juro
Sw aps de cotações
Futuros
Opções
9 517
1 125
O quadro seguinte classifica as mensurações do justo valor dos ativos e passivos financeiros do
Banco, baseando-se numa hierarquia do justo valor que reflete o significado dos inputs utilizados na
mensuração, conforme os seguintes níveis:
- Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos;
- Nível 2: inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1 que sejam observáveis para o
ativo ou passivo, quer diretamente (i.e., como preços), quer indiretamente (i.e., derivados dos
preços);
75
Relatório e Contas
- Nível 3: inputs para o ativo ou passivo que não se baseiam em dados de mercado observáveis
(inputs não observáveis).
31-12-2013
Ativos e Passivos mensurados ao
justo valor
Ativos financeiros detidos
para negociação
Títulos de rendimento variável
Derivados
Nível 1
Nível 2
2 879
31-12-2012
Nível 3
45 222
25 742
Total
Nível 1
Nível 2
48 101
25 742
4 953
24 983
32 954
1 703 459
677
1 099 491
Nível 3
12 976
38 809
Total
17 929
38 809
Outros Ativos financeiros ao
justo valor através de resultados
Títulos de rendimento fixo
Ativos financeiros disponíveis
para venda
Títulos de dívida
Títulos de capital
24 983
1 698 580
677
Derivados de cobertura
Total dos Ativos mensurados
ao justo valor
103
1 726 442
Passivos financeiros detidos
para negociação (Derivados)
Derivados de cobertura
Total dos Passivos
mensurados ao justo valor
3.3
4 879
0
30 724
32 954
5 192
676
1 104 683
676
103
45 899
1 803 065
0
1 137 398
44 001
13 652
1 195 051
29 629
29 629
40 181
40 181
101 883
101 883
128 563
128 563
131 512
0
131 512
0
168 744
0
168 744
Risco de crédito
O Banco assume exposições de risco de crédito, que é o risco da possível perda causada pelo
incumprimento das obrigações contratuais das contrapartes da entidade. No caso dos financiamentos
produz-se como consequência da não recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da
dívida, prazos e demais condições estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de
balanço, deriva do incumprimento pela contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que
implica que a entidade os assuma como próprios em função do compromisso contraído.
O Banco estrutura os níveis de risco de crédito que assume através de limites estabelecidos de
montantes de risco aceitável em relação ao mutuário ou grupo de mutuários e a segmentos
geográficos e industriais.
A exposição ao risco de crédito é gerida através de uma análise regular da capacidade de mutuários e
potenciais mutuários de satisfazer obrigações de pagamento de capital e juros, e por alterar estes
limites de empréstimos quando apropriado. Exposições a risco de crédito são também geridas em
parte pela obtenção de colaterais e garantias pessoais ou empresariais.
- Colaterais
O Banco utiliza uma diversidade de políticas e práticas de forma a mitigar o risco de crédito. A mais
tradicional é a obtenção de garantias colaterais aquando do adiantamento de fundos. O Banco
implementa orientações em relação à aceitabilidade de classes específicas de colateral ou de
mitigação do risco de crédito. Os principais tipos de colateral para créditos e valores a receber são:
- Hipotecas sobre imóveis;
- Penhores de aplicações efetuadas no Banco;
- Penhor de ativos como instalações, inventários e contas a receber;
76
Relatório e Contas
- Penhor sobre instrumentos financeiros, como títulos de dívida e ações.
Financiamentos de longo prazo a entidades empresariais e individuais, são geralmente garantidos;
créditos individuais de baixo valor e recorrentes geralmente não têm garantia. Adicionalmente, com o
intuito de minimizar a perda, no momento em que existem indicadores de imparidade para os créditos
e valores a receber, o Banco procura colaterais adicionais das contrapartes relevantes.
O colateral detido para ativos financeiros, que não empréstimos e adiantamentos, é determinado pela
natureza do instrumento. Instrumentos de dívida, tesouro e outros títulos geralmente não se
encontram colaterizados.
- Compromissos de concessão de crédito
O objectivo principal destes instrumentos é assegurar que os fundos são disponibilizados a um cliente
à medida que este os requisite. Compromissos de extensão de crédito representam partes não
utilizadas de autorizações para estender o crédito na forma de empréstimos, garantias ou letras de
crédito. Relativamente ao risco de crédito em compromissos de extensão de crédito, o Banco está
potencialmente exposto a uma perda no montante igual ao total dos seus compromissos não
utilizados. Contudo, o montante provável de perda é muito menor que a soma dos compromissos não
utilizados em virtude dos compromissos de extensão de crédito serem revogáveis e estarem
dependentes dos clientes manterem uma qualidade de crédito específica. O Banco monitoriza o prazo
de vencimento de compromissos de crédito pois os compromissos de longo-prazo têm geralmente um
maior grau de risco de crédito do que compromissos a curto-prazo.
- Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a exposição máxima ao risco de crédito analisa-se como segue:
Balanço
Disponib. em outras instit. de crédito
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos fin. justo valor através resultados
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Outros ativos
Fora de Balanço
Garantias financeiras
Outras garantias
Compromissos de concessão de crédito
Créditos documentários
Total
31-12-2013
31-12-2012
174 427
25 742
24 983
1 703 458
1 268 822
5 249 457
247 492
54 743
38 809
32 954
1 104 683
269 818
5 835 386
723 879
82 343
8 694 381
8 142 615
429 755
109 716
788 982
39 885
458 426
104 828
694 372
41 453
1 368 338
1 299 079
10 062 719
9 441 694
O quadro acima representa o pior cenário a nível de exposição do Banco a risco de crédito a 31 de
dezembro de 2013 e 2012, sem ter em consideração qualquer colateral detido ou outras melhorias de
crédito. Para ativos no balanço, a exposição acima é baseada na sua quantia escriturada como
reportada na face do Balanço.
77
Relatório e Contas
Tal como se pode verificar no quadro acima, 60,0 % do total da exposição máxima resulta de crédito a
clientes (2012: 69,2%).
A gestão está confiante na sua capacidade de continuar a controlar e manter uma exposição mínima
ao risco de crédito do Banco, que resulta maioritariamente da sua carteira de crédito a clientes,
baseando-se no seguinte:
- 59% do montante de crédito a clientes têm garantias reais;
- 95% do portfólio de crédito a clientes não se encontra vencido.
- Concentração por sector de atividade de ativos financeiros com risco de crédito
Os quadros abaixo apresentam a exposição do Banco de acordo com os valores de balanço dos
ativos (excluindo juros corridos), discriminados por sector de atividade:
3 1- 12 - 2 0 13
Disponib. em outras instit. de crédito
Ativos financ. detidos p/ negociação
Out. ativos fin. justo valor através result.
Ativos financ. disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Ativos não correntes detidos p/ venda
Outros Ativos
3 1- 12 - 2 0 12
Disponib. em outras instit. de crédito
Ativos financ. detidos p/ negociação
Out. ativos fin. justo valor através result.
Ativos financ. disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Outros Ativos
3.4
Instituições
Financeiras
174 427
48 400
24 983
382 761
1 268 697
Sector
Público
13 862
4 461
18 221
2 052 704
587 594
54 743
20 972
25 163
655 492
269 525
Outras
Indústrias
167
564 912
20 747
132 689
Instituições
Financeiras
Construção
e Act. Imob.
Sector
Público
Serviços
Particulares
Habitação O.Créditos
10 224
1 190
756 463
847 068
846 768
2 003 430
1 485 564
314 869
860 930
846 935
2 770 117
1 485 564
316 059
Outras
Indústrias
Serviços
Particulares
Habitação O.Créditos
Construção
e Act. Imob.
11 696
6 490
17 355
225
1 959 758
1 487 020
494 625
1 977 113
1 487 020
498 665
7 791
449 867
29 188
483 074
150 087
1 250 106
777 756
233 403
1 044
1 260 342
1 120 007
1 261 802
784 877
631
3 815
Segmentação geográfica de ativos, passivos e extra patrimoniais
O Banco opera na sua totalidade no mercado nacional, não sendo relevante a apresentação por
segmento geográfico, visto que não existe uma componente identificável dentro de um ambiente
económico específico e que esteja sujeito a riscos ou benefícios diferenciáveis de outros.
3.5
Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos
da carteira de negociação, provocados por flutuações em cotações de ações, taxas de juro e taxas de
câmbio.
78
Relatório e Contas
Em 31 de dezembro de 2013, a carteira de títulos do Banco ascendia a cerca de 1,8 mil milhões de
euros, dos quais apenas cerca de 73 milhões de euros estavam classificados como ativos financeiros
detidos para negociação e outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados. O Banco
utiliza o Value at Risk (VaR) como instrumento da gestão do risco da carteira de negociação.
- Análise de sensibilidade
No âmbito do exercício de stress-test o Banco Popular efetua uma análise de sensibilidade a
oscilações de 30% dos índices acionistas.
Refira-se adicionalmente que, à data de referência, o risco de mercado (instrumentos de dívida)
representava cerca de 0,2% dos requisitos de fundos próprios, calculados no âmbito da Instrução
23/2007 do Banco de Portugal.
3.6
Risco de taxa de câmbio
O contravalor, em milhares de euros, dos elementos à vista do ativo e do passivo expresso em
moeda estrangeira decompõe-se como segue:
31 de Dezem bro de 2013
USD
GBP
CHF
JPY
CAD
AUD
NOK
Outros
Activos
Caixa
Disponib. em O.I.C.'s
Ativos financ. dispon. p/ venda
Aplicações em instit. de crédito
Crédito a clientes
Outros Ativos
704
87 744
46
1 879
987
91 360
123
19 902
547
22
62
20 656
136
269
4
409
44
8
52
9
9 941
5
9 955
63
5 452
3
2 056
5 515
1
2 060
8
210
218
130 135
93 121
1 147
224 403
12 238
8 219
33
20 490
225
21
246
34
5
39
10 039
2
10 041
5 593
5 593
2 052
2 052
12
123
3
138
Passivos
Recursos de O.I.C.'s
Recursos de clientes
Outros passivos
Cambiais a prazo
-
-
1 004
166
163
13
- 86
- 78
8
80
31 de Dezem bro de 2012
Total de Ativos
183 294
8 616
540
49
1 308
9 881
3 209
273
Total de passivos
188 061
8 572
355
21
1 314
9 986
3 226
200
- 4 767
44
185
28
- 6
- 105
- 17
73
Posições de balanço líquidas
Posições de balanço líquidas
134 047
-
-
- Análise de sensibilidade
A atividade do Banco Popular Portugal em moeda estrangeira consiste em efetuar transações tendo
por base operações com clientes. Neste quadro, a posição cambial global do Banco é
tendencialmente nula.
Assim, como se pode constatar, qualquer que seja o impacto em termos cambiais nos preços das
moedas, o impacto em termos de resultados para o Banco é financeiramente imaterial, razão pela
qual não são efetuadas análises de sensibilidade.
79
Relatório e Contas
3.7
Risco de taxa de juro
O risco avalia o impacto na margem financeira e nos fundos próprios como resultado de variações nas
taxas de juro do mercado.
O risco de taxa de juro do balanço é medido por um modelo de repricing gap sobre os ativos e
passivos susceptíveis a variações de taxa de juro, em consonância com a instrução nº 19/2005 do
Banco de Portugal. De um modo sucinto, este modelo agrupa os ativos e passivos sensíveis a
variações em intervalos de tempo fixos (datas de vencimento ou de primeira revisão de taxa de juro,
quando a mesma está indexada), a partir dos quais se calcula um impacto potencial sobre a margem
de intermediação.
Gap de vencimentos e reapreciações da Actividade do Banco em 31 de Dezembro de 2013
Até 1 mês
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
De 1 a 5
anos
Mercado monetário
Crédito a clientes
Mercado de títulos
Outros ativos
Total do Ativo
401 153
1 372 518
104 730
1 878 401
1 004 891
2 421 740
152 784
3 579 415
1 176 867
104 075
1 280 942
226 607
1 366 852
1 593 459
54 114
37 205
51 724
74 521
672 392
889 956
54 114
1 443 249
5 249 456
1 802 962
672 392
9 222 173
Mercado monetário
Mercado de depósitos
Mercado de títulos
Outros passivos
Total do Passivo
1 749 335
853 398
558 844
3 161 577
204 017
735 845
31 045
970 907
252 703
1 466 020
149 075
1 867 798
1 013 750
1 114 255
124 422
2 252 427
6 770
47 060
1 869
247 877
303 576
3 226 575
4 216 578
865 255
247 877
8 556 285
Gap
-1 283 176
2 608 508
- 586 856
- 658 968
586 380
Gap Acumulado
-1 283 176
1 325 332
738 476
79 508
665 888
Caixa e Disponib. em B.Centrais e OIC's
Insensível
Total
Gap de vencimentos e reapreciações em 31 de Dezembro de 2012
Gap
-1 107 078
2 557 651
107 694
-1 508 625
597 997
Gap Acumulado
-1 107 078
1 450 573
1 558 267
49 642
647 639
- Análise de sensibilidade
De acordo com o modelo acima referido, o Banco calcula o impacto potencial sobre a margem
financeira e sobre a situação líquida.
No quadro seguinte, o modelo considera um cenário em que existe um impacto imediato de 1% nas
taxas de juro, i.e., na data de revisão das taxas de juro, pelo que, quer das operações ativas quer das
operações passivas, as novas taxas passam a incorporar este efeito.
80
Relatório e Contas
Até 1 mês
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
Mais de 12
meses
Insensível
Caixa e Disponib. em B.Centrais e OIC's
Mercado monetário
Crédito a clientes
Mercado de títulos
Outros ativos
Total do Ativo
401 153
1 372 518
104 730
1 878 401
1 004 891
2 421 740
152 784
3 579 415
1 176 867
104 075
1 280 942
226 607
1 366 852
1 593 459
54 114
37 205
51 724
74 521
672 392
889 956
54 114
1 443 249
5 249 456
1 802 962
672 392
9 222 173
Mercado monetário
Mercado de depósitos
Mercado de títulos
Outros passivos
Total do Passivo
1 749 335
853 398
558 844
3 161 577
204 017
735 845
31 045
970 907
252 703
1 466 020
149 075
1 867 798
1 013 750
1 114 255
124 422
2 252 427
6 770
47 060
1 869
247 877
303 576
3 226 575
4 216 578
865 255
247 877
8 556 285
Gap
-1 283 176
2 608 508
- 586 856
- 658 968
586 380
Gap acumulado
-1 283 176
1 325 332
738 476
79 508
665 888
Impacto com Aumento de 1%
- 535
220
9 356
Impacto Acumulado
- 535
- 315
9 041
Efeito Acumulado
Margem Financeira
Gap Acumulado
3.8
Total
9.041
121 248
7,46%
Risco de liquidez
O controlo do risco de liquidez procura assegurar que a instituição disponha de fundos líquidos para
fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento. O Banco está exposto a pedidos
diários de recursos monetários disponíveis de contas correntes, empréstimos e garantias,
necessidades de contas margem e outras relacionadas com derivados liquidados em dinheiro.
O Banco não detém recursos monetários para satisfazer todas estas necessidades, pois a sua
experiência revela que a proporção de fundos que irão ser reinvestidos na maturidade pode ser
prevista com um elevado nível de certeza. A Gestão define limites para a proporção mínima de fundos
disponíveis para satisfazer os pedidos e para o nível mínimo de facilidades interbancárias e outros
empréstimos que devem estar disponíveis para cobrir os levantamentos e níveis inesperados de
procura.
O processo de gestão de liquidez, como efectuado no Banco, inclui:
- As necessidades de funding diárias que são geridas pela monitorização dos fluxos de caixa
futuros de modo a garantir que os requisitos são cumpridos. Isto inclui reposição de fundos à
medida que maturam ou são emprestados a clientes;
- Manutenção de uma carteira de ativos com elevada liquidez que possam ser facilmente liquidados
como proteção contra qualquer interrupção imprevista de fluxos de caixa;
- Monitorização de rácios de liquidez tendo em conta os requisitos externos e internos;
- Gestão da concentração e perfil das maturidades da dívida, recorrendo ao Gap de liquidez.
A monitorização e relato assumem a forma de mensuração de fluxos de caixa e projeções para o dia,
semana e mês seguinte, uma vez que estes são períodos importantes na gestão de liquidez. O ponto
de partida para estas projeções é uma análise da maturidade contratual dos passivos financeiros e da
data expectável dos fluxos de caixa dos ativos. A tesouraria também monitoriza o grau de
compromissos de concessão de crédito não utilizados, o uso de facilidades de descoberto e o impacto
de passivos contingentes como cartas de crédito e garantias.
81
Relatório e Contas
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está sujeito para
com o Banco de Portugal, nos termos da instrução nº 13/2009, o Banco ainda recorre ao conceito de
Gap de liquidez, ou seja, a partir do balanço do Banco, em 31 de dezembro de 2013, tendo por base
os vencimentos das operações ativas e passivas, obtém-se um diferencial entre os vencimentos
referidos (positivo ou negativo) segundo os prazos residuais de vencimento das operações que se
denominam GAP’s de Liquidez.
O quadro seguinte apresenta o balanço do Banco (sem juros corridos), no final do mês de dezembro
de 2013, com as principais classes agrupadas por prazos de vencimento:
Gap de liquidez do Balanço em 31 de Dezembro de 2013
Até 1 mês
Caixa e saldos em bancos centrais
Disponibilidades em outras I.C.'s
Ativos financeiros detidos p/ negociação
Outros ativos fin.ao justo valor
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em I.C.'s
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Outros ativos
Total do Ativo
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
de 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
54 114
174 427
37 098
1 190 406
652 423
73 904
389 178
48 101
24 983
26 430
3 239
954 316
355
2 108 823
317
463 399
22 459
1 079 528
400 000
1 335 387
1 584 761
16 214
10 228
3 346 590
202 842
746 659
29 679
4 309
983 489
260 026
1 402 599
692 143
8 064
2 362 832
444 559
125 350
793
1 465 702
7 328
126 078
Gap
-1 237 767
- 520 090
-1 283 304
835 387
2 639 044
Gap Acumulado
-1 237 767
-1 757 857
-3 041 161
-2 205 774
433 270
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras I.C.'s
Recursos de clientes
Responsabilidades represent. por títulos
Outros passivos
Total do Passivo
698 376
1 411 894
942 233
1 148
1 821 527
190 819
2 301 089
214
2 765 122
895 000
118 750
Gap de liquidez a 31 de Dezem bro de 2012
Gap
-2 040 962
- 413 011
- 660 713
208 187
3 197 651
Gap Acumulado
-2 040 962
-2 453 973
-3 114 686
-2 906 499
291 152
- Exposições fora de Balanço (Risco de liquidez)
Com referência a 31 de dezembro de 2013, os prazos dos montantes contratuais dos instrumentos
financeiros fora de Balanço do Banco que o comprometem a estender o crédito a clientes e outras
facilidades, analisam-se como segue:
Até 1 mês
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
De 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
Sem Prazo
2 760
7 396
16 174
198 679
2 012
39 885
312 449
Compromissos:
Irrevogáveis
Revogáveis
51 652
92 439
285 120
8 990
91 501
259 280
Total
54 412
99 835
301 294
207 669
93 513
611 614
31-12-2013
Passivos eventuais:
Créditos documentários
Garantias e avales
82
Relatório e Contas
3.9
Risco operacional
O Banco Popular Portugal, interpreta o Risco Operacional tal como o define o acordo de Basileia II ou
seja, o risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou negligente de procedimentos internos,
de comportamentos das pessoas e de inadequado funcionamento de sistemas ou de causas
externas.
O processo de gestão assenta numa análise por área funcional inventariando os riscos inerentes às
funções e tarefas específicas de cada órgão da estrutura.
Envolvendo toda a organização, o método de gestão é assegurado pelas seguintes estruturas:
Comité Executivo (CE) – estrutura de alta direção responsável primeiro pelas orientações e
políticas de gestão, estabelecimento e acompanhamento dos limites de apetite e tolerância ao
risco.
Departamento de Gestão de Risco (DGR) – integra unidade dedicada exclusivamente à gestão do
risco operacional. Tem a responsabilidade da dinamização e coordenação das restantes estruturas
na aplicação das metodologias e utilização das ferramentas corporativas de suporte ao modelo.
Responsáveis de Risco Operacional (RRO) – abrangendo a base da organização, são elementos
nomeados pelas hierarquias de cada unidade orgânica aos quais compete o papel de facilitador e
dinamizador do modelo de gestão do risco operacional.
No processo de gestão do risco operacional, assumem ainda papel relevante as estruturas de
auditoria, controlo interno e segurança do Banco.
3.10
Atividades fiduciárias
O Banco fornece custódias, garantias, serviços de administração empresarial, gestão de
investimentos e serviços de aconselhamento a terceiras partes. Estas atividades exigem a alocação
de ativos e transações de compra e venda em relação a uma vasta gama de instrumentos financeiros.
Esses ativos, que são mantidos em capacidade fiduciária, não são incluídos nestas demonstrações
financeiras. À data de 31 de dezembro de 2013, o Banco mantinha custódia de contas de
investimento no montante de 5 214 227 milhares de euros (2012: 5 940 400 milhares de euros) e
ativos financeiros administrados, estimados em 121 236 milhares de euros (2012: 134 642 milhares
de euros).
3.11
Gestão e divulgações de capital
Os principais objectivos da gestão de capital no Banco são cumprir os requisitos mínimos definidos
pelas entidades de supervisão em termos de adequação de capital e assegurar o cumprimento dos
objectivos estratégicos do Banco em matéria de adequação de capital.
A definição da estratégia a adoptar em termos de gestão de capital é da competência do Conselho de
Administração do Banco.
Em termos prudenciais, o Banco está sujeito à supervisão do Banco de Portugal, que estabelece as
regras que a este nível deverão ser observadas pelas diversas instituições sob a sua supervisão.
Estas regras determinam um rácio mínimo de fundos próprios totais em relação aos requisitos
exigidos pelos riscos assumidos, que as instituições deverão cumprir.
83
Relatório e Contas
O quadro seguinte explicita assim a composição do capital regulamentar e dos rácios de fundos
próprios do Banco para os períodos em questão no dia 31 de dezembro. Durante estes dois períodos,
o Banco cumpriu com todos os requisitos de capital a que está sujeito.
31-12-13
31-12-12
476 000
10 109
35 221
230 421
- 31 720
- 1 576
- 7 038
- 8 529
- 12 050
- 2 000
- 21 441
476 000
10 109
34 951
234 694
2 692
- 1 573
- 12 161
- 22 729
- 6 507
- 2 000
- 19 528
667 397
693 948
2 291
- 2 000
2 348
- 2 000
291
348
667 688
694 296
6 037 085
6 571 846
11,1%
11,4%
11,1%
10,6%
10,9%
10,6%
Tier 1 Capital
Acções
Prémios de emissão
Reserva legal
Reservas bancárias gerais
Resultado do exercício
Menos: Intangíveis
Diferenças de reavaliação elegíveis
Deduções nos termos da Instrução 28/2011
Impostos diferidos activos não aceites
Deduções participações empresas seguros
Deduções nos termos da Instrução 120/96
Tier 1 Capital total
Tier 2 Capital
Reservas de reavaliação de
activos tangíveis
Deduções participações empresas seguros
Tier 2 Capital total
Fundos próprios elegíveis
Activos ponderados pelo risco
Rácio de requisitos de fundos próprios
Core tier I
Tier I
4. Estimativas e assunções na aplicação de políticas contabilísticas
O Banco efetua estimativas e assunções que têm impacto nos valores reportados de ativos e passivos
durante
o
próximo
exercício
financeiro.
Estas
estimativas
e
julgamentos
são
avaliados
continuadamente e concebidos com base em dados históricos e outros factores, como expectativas
de eventos futuros.
a) Perdas de imparidade em empréstimos
O Banco analisa, numa base mensal, a sua carteira de crédito para avaliar eventuais perdas de
imparidade. Na determinação do registo, ou não, de perdas de imparidade em resultados, o Banco
analisa dados observáveis que indiquem um decréscimo mensurável nos futuros cash flows
estimados quer da carteira de empréstimos, quer individualmente para casos específicos dessa
mesma carteira. A análise pode indicar, por exemplo, um evento adverso na capacidade do cliente
cumprir o pagamento do empréstimo, ou deterioração das condições e indicadores macroeconómicos
correlacionados. A gestão usa estimativas baseadas em dados históricos de ativos com riscos de
crédito semelhantes e possíveis perdas de imparidade, nesses mesmos ativos. A metodologia e
assunções utilizadas nestas estimativas são revistas regularmente para se reduzir quaisquer
diferenças entre perdas estimadas e perdas realizadas.
84
Relatório e Contas
b) Justo valor de derivados e de ativos financeiros não cotados
O justo valor dos derivados e ativos financeiros não cotados foi determinado com base em métodos
de avaliação e teorias financeiras, cujos resultados dependem dos pressupostos utilizados.
c) Imparidade de investimentos em capital na carteira de Ativos financeiros disponíveis para
venda
O Banco determina que existe imparidade em investimentos em capital de ativos financeiros
disponíveis para venda, quando se tenha verificado um decréscimo significativo ou prolongado do
justo valor, abaixo do seu custo. A quantificação necessária das expressões, significativa e
prolongado, exigem juízo profissional. Na realização deste juízo, o Banco avalia entre outros factores,
a volatilidade normal no preço da ação. Em complemento, deve ser considerada imparidade quando
se verificarem eventos que evidenciem a deterioração da viabilidade do investimento, a performance
da indústria e do sector, alterações tecnológicas e cash flows operacionais e financeiros.
d) Pensões de reforma e sobrevivência
As responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência são estimadas com base em tábuas
atuariais e pressupostos de crescimento das pensões e dos salários. Estes pressupostos são
baseados nas expectativas do Banco para o período durante o qual irão ser liquidadas as
responsabilidades.
e) Impostos diferidos
O reconhecimento de impostos diferidos ativos pressupõe a existência de resultados e matéria
colectável futura. Os impostos diferidos ativos e passivos foram determinados com base na legislação
fiscal atualmente em vigor ou em legislação já publicada para aplicação futura. Alterações na
interpretação da legislação fiscal podem influenciar o valor dos impostos diferidos reconhecidos.
5. Reporte por Segmentos
O Banco desenvolve a sua atividade essencialmente do sector financeiro e direcionada para as
empresas, institucionais e clientes particulares.
Os produtos e serviços prestados incluem a captação de depósitos, a concessão de crédito a
empresas e particulares, serviços de corretagem e custódia, serviços de banca de investimento e
ainda a comercialização de fundos de investimento e de seguros de vida e não vida. Adicionalmente,
o Banco realiza investimentos de curto, médio e longo prazo nos mercados financeiro e cambial como
forma de tirar vantagens das oscilações de preços ou como meio para rendibilizar os recursos
financeiros disponíveis.
O Banco Popular apresenta a sua atividade através dos seguintes segmentos operacionais:
(1) Banca de Retalho, que inclui os subsegmentos de Particulares, Empresários em Nome
Individual, Pequenas e Médias Empresas e Instituições Particulares de Solidariedade Social;
85
Relatório e Contas
(2) Banca Comercial, que engloba as Grandes Empresas, as Instituições Financeiras e o Sector
Público Administrativo;
(3) Outros Segmentos, que agrupa as operações não incluídas nos outros segmentos,
designadamente as operações e a gestão referentes à Carteira Própria de Títulos e às
Aplicações em Instituições de Crédito.
Em termos geográficos o Banco Popular apenas exerce a sua atividade em Portugal.
O reporte por segmentos apresenta-se como segue:
31-12-2013
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Rendimento de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de Op.Financeiras (líq.)
Banca de
Retalho
131 372
92 630
-
Banca
Comercial
92 861
28 423
-
27 049
706
8 814
299
1 251
- 3
Outros
Segmentos
79 579
61 511
Total
303 812
182 564
49
49
24 794
7 569
60 657
8 574
8 743
9 991
Resultados alienação outros activos
-
-
- 5 241
- 5 241
Outros Result. de Exploração (líq.)
-
-
- 6 415
- 6 415
Ativo líquido
3 396 620
1 949 931
3 875 622
9 222 173
Passivo
3 223 902
1 379 279
3 953 104
8 556 285
31-12-2012
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Rendimento de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de Op.Financeiras (líq.)
Banca de
Retalho
152 487
101 229
-
Banca
Comercial
132 030
56 259
-
25 042
483
20 693
380
1 720
116
Outros
Segmentos
81 267
59 438
Total
365 784
216 926
55
55
29 665
20 256
75 400
21 119
2 210
4 046
Resultados alienação outros activos
-
-
- 7 347
- 7 347
Outros Result. de Exploração (líq.)
41
263
- 6 678
- 6 374
Ativo líquido
3 346 184
2 580 192
2 939 701
8 866 077
Passivo
2 394 391
1 635 816
4 188 231
8 218 438
86
Relatório e Contas
6. Margem Financeira
Esta rubrica decompõe-se como segue:
Juros e rendimentos similares de :
Disponibilidades
Aplicações em IC'S
Crédito a clientes
Outros ativos fin. ao justo valor
Outros ativos fin. disp.para venda
Investimentos detidos até à maturidade
Outros
Juros e encargos similares de :
Recursos de Bancos Centrais
Recursos de OIC'S
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados de cobertura
Outros
Margem Financeira
31-12-13
31-12-12
283
2 322
224 091
1 265
60 711
14 921
219
303 812
601
1 235
284 293
1 352
58 744
19 335
224
365 784
8 510
12 138
108 599
31 254
22 063
182 564
10 005
27 850
143 805
16 349
18 894
23
216 926
121 248
148 858
7. Rendimento de instrumentos de capital
O saldo desta rubrica é composto como segue:
31-12-13
31-12-12
49
49
55
55
Ativos financeiros disponíveis para venda
8. Rendimentos e encargos com serviços e comissões
Estas rubricas decompõem-se como segue:
Rendimentos de serviços e Comissões
Comissões e serviços relac. c/ crédito
Comissões de garantias e avales
Comissões de meios de cob. e pagamento
Comissões de gestão de activos
Comissões de angariação de seguros
Comissões de manutenção de contas
Comissões de processamento
Montagem de operações
Outros
Encargos com serviços e Comissões
Comissões de meios de cob. e pagamento
Comissões de gestão de activos
Comissões a promotores e angariadores
Outros
87
31-12-13
31-12-12
19 575
6 063
16 816
3 473
2 081
5 183
1 673
2 310
3 483
60 657
19 247
7 269
30 467
4 620
1 436
4 836
1 957
2 357
3 211
75 400
5 331
2 163
329
751
8 574
18 244
1 998
390
487
21 119
Relatório e Contas
9. Resultados líquidos em operações financeiras
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-2013
Ganhos
Perdas
31-12-2012
Ganhos
Perdas
Ativos e passivos financeiros detidos para negociação
Títulos de rendimento fixo
Títulos de rendimento variável
Instrumentos financeiros derivados
411
41 547
955
43 419
350
41 696
327
526
39 826
41 958
44 374
42 046
40 679
428
698
3 861
1 407
428
698
3 861
1 407
140 098
140 098
146 959
146 959
41 347
29 958
317
1 509
41 347
29 958
317
1 509
223 831
215 128
193 183
190 554
Ativos e passivos financ. ao justo valor através de resultados
Títulos de rendimento fixo
Derivados de cobertura ao justo valor
Ativos e passivos financ. disponíveis para venda
Títulos de rendimento fixo
Em 2013 o Banco recebeu 52,2 milhares de euros de dividendos em ativos financeiros detidos para
negociação (2012: 24,4 milhares de euros). Em 2013 e 2012 o Banco não recebeu quaisquer
dividendos de ativos financeiros designados ao justo valor através de resultados.
O efeito registado na rubrica de Derivados de cobertura ao justo valor resulta da variação do justo
valor dos instrumentos de cobertura (swap de taxa de juro) e das variações de justo valor dos ativos
cobertos, decorrentes do risco coberto (taxa de juro). Na medida em que o instrumento coberto se
encontra contabilizado na carteira de Ativos financeiros disponíveis para venda, essa variação de
justo valor é transferida da Reserva de reavaliação de justo valor para resultados.
10. Resultados de reavaliação cambial
Estas rubricas decompõem-se como segue:
Ganhos em diferenças cambiais
Na posição à vista
Na posição a prazo
Perdas em diferenças cambiais
Na posição a prazo
Resultados de reavaliação cam bial (liq.)
88
31-12-13
31-12-12
93
2 953
207
1 214
3 046
1 421
1 758
4
1 758
4
1 288
1 417
Relatório e Contas
11. Resultados de alienação de outros ativos
Esta rubrica é analisada como segue:
Ganhos na alienação de ativos tangíveis detidos para venda
Ganhos em outros ativos tangíveis
Ganhos em investimentos detidos até à maturidade
Perdas na alienação de crédito a clientes
Perdas na alienação de ativos tangíveis detidos para venda
31-12-13
31-12-12
1 433
3
5 065
1 343
112
348
6 501
1 803
5 456
6 286
9 150
11 742
9 150
- 5 241
- 7 347
12. Outros resultados de exploração
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-13
Contribuições para o FGD
Contribuições para o Fundo de Resolução
Outros encargos operacionais
Imposto municipal sobre imóveis
Outros impostos
Contribuição sobre o sector bancário
Remunerações por cedência de pessoal
Rendimento de imóveis
Outros rendimentos e receitas operacionais
31-12-12
-
1 033
1 420
1 925
1 298
- 911
- 3 357
1 472
476
1 581
- 1 044
- 1 982
- 1 973
- 846
- 3 999
1 543
545
1 382
- 6 415
- 6 374
13. Custos com pessoal
Esta rubrica é analisada como segue:
Remunerações
Encargos sociais obrigatórios:
- Encargos relativos a remunerações
- Fundo de Pensões
- Outros encargos sociais obrigatórios
Outros custos
89
31-12-13
31-12-12
41 781
41 890
11 126
2 397
160
11 348
1 137
300
845
983
56 309
55 658
Relatório e Contas
14. Gastos gerais administrativos
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-13
31-12-12
Com fornecimentos
Água energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Licenças de softw are
Outros fornecimentos de terceiros
1 773
368
254
347
1 991
546
145
451
Com serviços
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Avenças e honorários
Judiciais, contencioso e notariado
Informática
Segurança, vigilância e limpeza
Mão-de-obra eventual
Consultores e auditores externos
SIBS
Serviços prestados pela empresa mãe
Outros serviços de terceiros
4 392
4 164
1 134
2 700
4 170
1 137
6 420
2 473
8 338
1 159
4 575
1 148
1 259
3 283
2 379
4 890
4 174
867
2 703
5 362
1 249
3 993
2 391
6 324
1 317
4 656
1 362
1 218
3 548
3 456
51 473
50 643
15. Impostos
O cálculo do IRC do exercício de 2013, foi apurado com base numa taxa nominal de imposto de 25%
calculada sobre a matéria colectável, a que acresce a taxa da derrama de 1,5%, que incide sobre o
lucro tributável e uma taxa de derrama estadual de 3% que também incide sobre o valor do lucro
tributável quando situado entre 1,5 e 10 milhões de euros e de 5% sobre o excedente deste último
valor.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o custo com impostos sobre os lucros reconhecidos em
resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos e o lucro do
exercício antes daquela dotação, podem ser resumidos como segue:
Impostos correntes sobre os lucros
Do exercício
Correcção de exercícios anteriores
31-12-13
31-12-12
662
- 1 619
3 834
298
- 957
4 132
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias
- 18 847
- 466
Total do imposto registado em resultados
- 19 804
3 666
Resultado antes de impostos
- 51 524
6 358
-38,4%
57,7%
Carga fiscal
A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal registada nos exercícios de 2013 e
2012, bem como a reconciliação entre o custo / proveito de imposto e o produto do lucro
contabilístico pela taxa nominal de imposto, após dedução dos impostos diferidos, analisam-se como
segue:
90
Relatório e Contas
31-12-13
Taxa de im posto
Resultado antes de impostos
Imposto calculado à taxa nominal
Derrama após efeito dos impostos diferidos
Tributações autónomas
Variações patrimoniais negativas
Benefícios Fiscais
Dividendos
Efeito das provisões não aceites como custo
Mais-valias / Menos valias
Outras correcções líquidas
Contribuição sobre o sector bancário
Reporte de prejuízo fiscal
Impostos de exercícios anteriores
31-12-12
Taxa de im posto
Valor
Valor
25,0%
0,0%
-1,3%
0,0%
0,0%
0,0%
17,1%
0,0%
6,5%
0,0%
13,0%
3,1%
- 51 524
0
0
662
0
0
0
- 8 824
0
- 3 349
0
- 6 674
- 1 619
25,0%
7,2%
5,6%
0,0%
-4,2%
0,0%
-40,2%
-0,4%
22,0%
15,7%
20,4%
6,6%
6 358
1 590
457
354
0
- 267
0
- 2 555
- 26
1 399
1 000
1 294
420
-38,4%
- 19 804
57,7%
3 666
Informação adicional sobre impostos diferidos ativos e passivos é apresentada na nota 28.
16. Ativos e passivos financeiros classificados de acordo com as categorias da IAS 39
A classificação dos ativos e passivos financeiros de acordo com as categorias da IAS 39 apresenta a
seguinte estrutura:
31-12-2013
Activos
Caixa e disponi. em bancos centrais
Disponib. em outras inst. de crédito
Ativos financ. detidos p/ negociação
Out. ativos fin. justo valor atr. result.
Ativos financ. disponíveis p/ venda
Aplicações em instit. de crédito
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
Ativos não correntes detidos p/ venda
Outros activos
Registados justo valor
Negoc. Op. jº valor
Passivos
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras inst. crédito
Passivos financ. det. p/ negociação
Recursos de clientes
Responsabilidades repres. por títulos
Derivados de cobertura
Outros passivos
Act. Financ.
disp. venda
Derivados
cobertura
Activos
não financ.
54 114
174 427
278.964
278 964
9 063 879
24 983
1 704 136
1 268 822
5 249 456
103
20 747
214 284
24 983
Reg. a justo valor
Negociação
6 961 103
Out. Passivos
Financeiros
1 724 883
Derivados
cobertura
103
Passivos
não financ.
1 306 839
1 919 736
30 526
30 526
8 501 171
4 216 578
865 255
101 883
29 629
91
8 339 133
101 883
Total
1 306 839
1 919 736
29 629
4 216 578
865 255
101 883
61 251
29 629
30 725
Total
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 249 456
103
20 747
493 248
73 843
73 843
31-12-2013
Créditos
a receber
Relatório e Contas
31-12-2012
Activos
Caixa e disponi. em bancos centrais
Disponib. em outras inst. de crédito
Ativos financ. detidos p/ negociação
Out. ativos fin. justo valor atr. result.
Ativos financ. disponíveis p/ venda
Aplicações em instit. de crédito
Crédito a clientes
Invest. detidos até à maturidade
Outros ativos
Registados justo valor
Negoc. Op. jº valor
Act. Financ. Inv. detidos
disp. venda maturidade
Activos
não financ.
171 349
54 743
349.898
349 898
8 672 302
32 954
1 105 359
269 818
5 835 386
723.879
72 178
32 954
Reg. a justo valor
Negociação
Passivos
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras inst. crédito
Passivos financ. det. p/ negociação
Recursos de clientes
Responsabilidades repres. por títulos
Derivados de cobertura
Outros passivos
6 403 474
1 105 359
Out. Passivos
Financeiros
Derivados
cobertura
723 879
Passivos
não financ.
1 605 143
1 423 759
9 916
9 916
8 149 659
3 906 941
1 011 248
128 563
40 181
7 970 999
128 563
Total
1 605 143
1 423 759
40 181
3 906 941
1 011 248
128 563
33 824
40 181
23 908
17. Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
O saldo desta rubrica analisa-se como segue:
Caixa
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
31-12-13
31-12-12
49 158
4 956
54 114
48 664
122 685
171 349
Os depósitos à ordem no Banco de Portugal, de carácter obrigatório, têm por objectivo satisfazer os
requisitos legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa.
18. Disponibilidades em outras instituições de crédito
O saldo desta rubrica é composto como segue:
92
Total
171 349
54 743
56 738
32 954
1 105 359
269 818
5 835 386
723 879
422 076
56 738
56 738
31-12-2012
Créditos
a receber
Relatório e Contas
31-12-13
31-12-12
364
9 793
1 333
349
12 199
2 323
11 490
14 871
160 580
2 357
37 583
2 289
162 937
39 872
174 427
54 743
Disponib. sobre instit. de crédito no país
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Disponib. sobre instit. de crédito no estrangeiro
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País e no estrangeiro foram enviados para
cobrança nos primeiros dias úteis subsequentes às datas em referência.
19. Ativos e passivos financeiros detidos para negociação
O Banco utiliza, essencialmente, os seguintes instrumentos derivados:
Forward cambial ou câmbio a prazo representa um contrato realizado entre duas partes para a
compra ou venda de uma moeda contra outra, a uma determinada taxa de câmbio estabelecida no
momento de realização do contrato (preço forward) para uma data futura determinada. A sua
finalidade é a de cobertura/gestão do risco cambial, através da eliminação da incerteza quanto ao
valor futuro de determinada taxa de câmbio, que através do forward é imediatamente fixada.
Swap de taxa de juro em termos conceptuais pode ser perspectivado como um acordo pelo qual
duas partes se obrigam a trocar um diferencial de taxas de juro, sobre um montante nocional, durante
um determinado período de tempo. Envolve uma única moeda e consiste na troca de cash flows fixos
por cash flows variáveis ou vice-versa. A sua finalidade é a de cobertura/gestão do risco de taxa de
juro, relativamente ao rendimento de uma aplicação financeira ou ao custo de um financiamento que
uma determinada entidade pretenda realizar num determinado momento futuro.
O justo valor de instrumentos derivados detidos são discriminados como segue:
31-Dez-2013
Valor contrato
(Valor nocional)
Derivados de negociação
a) Derivados de moedas estrangeiras
Forw ards cambiais
b) Derivados de taxas de juro
Sw aps de taxa de juro
c) Derivados - outros
Opções
Total derivados negociação (activos/passivos)
93
Justo Valor
Activos
Passivos
145 525
167
68
448 362
25 505
29 456
63 630
70
105
25 742
29 629
Relatório e Contas
31-Dez-2012
Valor contrato
(Valor nocional)
Derivados de negociação
a) Derivados de moedas estrangeiras
Forw ards cambiais
b) Derivados de taxas de juro
Sw aps de taxa de juro
c) Derivados - outros
Opções
Justo Valor
Activos
Passivos
22 064
154
138
476 751
38 429
39 817
47 449
226
226
38 809
40 181
Total derivados negociação (activos/passivos)
Em 31 de dezembro de 2013, o justo valor dos outros ativos e passivos financeiros detidos para
negociação são apresentados como segue:
31-12-13
31-12-12
48 101
48 101
17 929
17 929
Total
48 101
17 929
Total ativos financeiros para negociação
Total passivos financeiros para negociação
73 843
29 629
56 738
40 181
Outros ativos financeiros
Títulos de rendim ento variável
Unidades de participação
20. Ativos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Ativos
31-12-13
31-12-12
24 983
7 791
25 163
24 983
32 954
Títulos de rendimento fixo
Títulos de dívida pública portuguesa
Outros títulos de dívida estrangeiros
A rubrica de outros títulos de dívida estrangeiros refere-se a cédulas hipotecárias emitidas pelo Grupo
Popular Español.
Os títulos de dívida pública bem como as cédulas hipotecárias, são geridos, e a sua performance é
avaliada, tendo em consideração o seu justo valor em conformidade com as estratégias de políticas
de risco e, a informação sobre os referidos ativos é reportada à Administração nessas bases.
O Banco não possui passivos financeiros designados ao justo valor.
94
Relatório e Contas
21. Ativos financeiros disponíveis para venda
Em 31 de dezembro de 2013, o Banco não possuía instrumentos de capital não cotados classificados
como ativos financeiros disponíveis para venda que, pelo facto do justo valor não ser mensurado com
fiabilidade, estivessem reconhecidos ao custo (2012: 0 milhares de euros).
O saldo desta rubrica analisa-se como segue:
31-12-13
Títulos emitidos por residentes
Títulos de dívida pública - ao justo valor
Títulos de dívida de outras entidades - ao justo valor
Títulos de capital - ao justo valor
Títulos de capital - ao custo histórico
Títulos emitidos por não residentes
Títulos de dívida pública - ao justo valor
Títulos de dívida de outras entidades - ao justo valor
Títulos de dívida de outras entidades - ao custo histórico
Outros títulos
Total
31-12-12
37 802
54 200
615
92 617
449 866
80 022
611
530 499
527 110
1 084 346
63
1 611 519
574 795
65
574 860
1 704 136
1 105 359
O Banco possui na carteira de ativos financeiros disponíveis para venda um investimento de 2 337
milhares de euros relativo às obrigações subordinadas (Class D Notes) adquiridas em junho de 2002,
aquando da realização pelo Banco de uma operação de titularização de crédito à habitação, no valor
de 250 milhões de euros, denominada Navigator Mortgage Finance Number 1.
No âmbito da referida titularização, os ativos foram adquiridos por um fundo de titularização de
créditos, denominado Navigator Mortgage Finance nº 1 Fundo, que, em simultâneo, emitiu unidades
de titularização totalmente subscritas pelo Navigator Mortgage Finance Nº 1 Plc, o qual, também
emitiu obrigações, cujas características são as seguintes:
Valor nominal
mil euros
Class
Class
Class
Class
A Notes (Senior)
B Notes (Senior)
C Notes (Senior)
D notes (Subordinada)
230 000
10 000
10 000
4 630
Rating
Standard &
Moody's
Poors
AAA
AA
A
n.a.
Aaa
Aa2
A2
n.a.
Taxa de juro
(até Maio de 2035)
Euribor 3 meses+0,21%
Euribor 3 meses+0,38%
Euribor 3 meses+0,55%
n.a.
O Banco, nos termos dos contratos assinados, não assumiu qualquer compromisso respeitante a
disponibilidades de caixa do emitente, assim como linhas de liquidez, financiamentos, garantias,
direitos e proveitos residuais ou quaisquer outros riscos, para além das obrigações subordinadas
(Class D Notes).
Entidades intervenientes:

Navigator Mortgage Finance Nº 1 Fundo, fundo de titularização de créditos português que
adquiriu os créditos;

Navigator, SGFTC, sociedade gestora de fundos de titularização de créditos que gere o
fundo;
95
Relatório e Contas

Navigator Mortgage Finance Nº 1 Plc, sociedade que adquiriu as unidades de titularização
e que emitiu as obrigações (Notes).
Os dados financeiros mais significativos extraídos das demonstrações financeiras não auditadas do
Navigator são como segue:
Ativo líquido
Passivo
Capital próprio
Resultado do exercício
31-12-13
31-12-12
59 267
64 607
-5 340
-1 327
67 256
71 269
-4 013
-1 161
22. Aplicações em instituições de crédito
Quanto à sua natureza, os créditos sobre instituições de crédito analisam-se como segue:
31-12-13
Aplicações em instit. de crédito no país
Depósitos a prazo
Empréstimos
Outras aplicações
Juros a receber
Aplicações em instit. de crédito no estrang.
Depósitos a prazo
Outras aplicações
Juros a receber
31-12-12
3 178
192
73 895
98
77 363
3 171
5 000
80 933
95
89 199
187 640
1 003 792
27
1 191 459
180 354
67
198
180 619
1 268 822
269 818
O escalonamento destes créditos por prazos de vencimento é o seguinte:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
Mais de 5 anos
Juros a receber
31-12-13
31-12-12
1 264 311
3 238
1 148
125
1 268 822
124 365
144 005
1 155
293
269 818
23. Crédito a clientes
O crédito é concedido mediante contratos de empréstimo, incluindo descobertos em depósitos à
ordem, e através do desconto de efeitos. O total em balanço é composto, quanto à sua natureza,
como segue:
96
Relatório e Contas
Crédito interno
Em presas e adm inistrações públicas
Particulares
Habitação
Consumo
Outras finalidades
Crédito ao exterior
Em presas e adm inistrações públicas
Particulares
Habitação
Consumo
Outras finalidades
Outros créditos (Titulados)
Juros e com issões a receber
Crédito e juros vencidos
Até 90 dias
Mais de 90 dias
Total Bruto
Menos:
Provisão para créditos de cob. Duvidosa
Provisão para crédito e juros vencidos
Provisão para risco país
Total Líquido
31-12-13
31-12-12
3 056 881
1 851 513
1 453 644
45 746
352 123
4 908 394
3 428 400
1 879 063
1 455 824
54 502
368 737
5 307 463
35 173
18 772
15 247
36
3 489
53 945
138 088
18 418
15 009
63
3 346
156 506
267 000
302 700
8 188
22 077
19 757
253 065
272 822
22 651
209 133
231 784
5 510 349
6 020 530
80 231
180 653
9
260 893
59 221
125 922
1
185 144
5 249 456
5 835 386
Em 31 de dezembro de 2013, o crédito inclui 907 810 milhares de euros de créditos com garantia
hipotecária afectos à emissão de obrigações hipotecárias (2012: 896 653 milhares de euros) (nota
33).
O escalonamento dos créditos sobre clientes por prazos de vencimento é o seguinte:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
Duração indeterminada (vencidos)
Juros e comissões a receber
31-12-13
31-12-12
1 041 601
954 316
1 411 894
1 821 528
272 822
8 188
5 510 349
1 221 161
1 031 834
1 539 147
1 974 527
231 784
22 077
6 020 530
No decorrer do exercício de 2012, Banco realizou quatro cessões de créditos com a empresa
Consulteam (subsidiária do BPE e na qual o Banco não possui qualquer participação), no montante
bruto global de 129,8 milhões de euros pelo valor total de 99,2 milhões de euros. Nestas operações
foi obtido um resultado positivo no montante de 24,2 milhões de euros devido à anulação de provisões
já constituídas.
97
Relatório e Contas
No decorrer do exercício de 2013, Banco realizou quatro cessões de créditos com a empresa
Consulteam (subsidiária do BPE e na qual o Banco não possui qualquer participação), no montante
bruto global de 166,5 milhões de euros pelo valor total de 152,8 milhões de euros. Nestas operações
foi obtido um resultado global negativo no montante de 2,6 milhões de euros.
Ainda no decorrer do exercício de 2013, Banco realizou mais quatro cessões de créditos com o Banco
Popular Español, no montante bruto global de 411,8 milhões de euros pelo valor total de 396,4
milhões de euros. Nestas operações foi obtido um resultado positivo no montante de 0,4 milhões de
euros devido à anulação de provisões já constituídas.
Provisões para perdas de crédito a clientes
Os saldos e movimentos das contas de provisões para riscos específicos de crédito, decompõem-se
como segue:
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Utilizações
Anulações
Saldo em 31 de Dezembro
Dotações para provisões
Reposição e anulações
Recuperações de crédito
Provisões líquidas de anulações e recuperações
31-12-2013
31-12-2012
185 144
241 368
16 495
149 124
260 893
162 610
252 880
42 423
187 923
185 144
241 368
- 149 124
- 2 854
89 390
252 880
- 187 923
- 1 880
63 077
Qualidade do crédito
O quadro abaixo foi elaborado com base nos seguintes pressupostos:
- Considerou-se como sinal de incumprimento o facto de o cliente apresentar “sinais de
imparidade”;
- Considerou-se o saldo vencido e vincendo das operações que registam incumprimento nos
prazos nas datas de referência;
Clientes sem incumprimento
Particulares
Habitação
Consumo
Outros
Em presas
Empréstimos
Conta corrente
Outros
Clientes com incumprimento
31-12-13
31-12-12
31-12-13
31-12-12
1 487 998
47 942
127 642
1 663 582
1 478 913
55 640
123 946
1 658 499
110 724
20 353
42 284
173 361
125 875
22 291
46 126
194 292
1 617 812
660 039
762 059
3 039 910
1 906 204
612 890
851 890
3 370 984
485 539
58 594
89 362
633 495
592 120
72 244
132 391
796 755
4 703 492
5 029 483
806 856
991 047
98
Relatório e Contas
Créditos vencidos mas não em imparidade
Na elaboração deste quadro considerou-se o saldo vencido e vincendo das operações que registam
incumprimento nos prazos indicados.
até 30 dias
Particulares
Habitação
Consumo
Outros
Em presas
Empréstimos
Conta corrente
Outros
Total
31-12-13
de 31 a 60 dias
de 61 a 90 dias
Total
31-12-12
Total
63 597
2 113
12 053
77 763
17 366
837
2 958
21 161
7 824
577
3 429
11 830
88 787
3 527
18 440
110 754
109 024
5 814
18 859
133 697
54 393
133
8 546
63 072
15 832
213
3 326
19 371
18 716
16
2 186
20 918
88 941
362
14 058
103 361
131 367
518
21 522
153 407
140 835
40 532
32 748
214 115
287 104
Créditos individualmente considerados em imparidade
A divisão do montante bruto de créditos a clientes individualmente considerados em imparidade é o
seguinte:
Particulares
Habitação
Consumo
Outros
Em presas
Empréstimos
Conta corrente
Outros
Total
31-12-13
31-12-12
5 513
1
825
6 339
6 276
6
870
7 152
264 199
29 917
45 975
340 091
403 799
40 620
63 036
507 455
346 430
514 607
Em resultado de alteração ao modelo de imparidade de crédito são considerados como sinais de
incumprimento o facto de um cliente possuir uma operação com crédito vencido há mais de 90 dias ou
ter sido declarado insolvente ou ter aderido a um Plano Especial de Revitalização (PER). As
operações consideradas em imparidade são agora sujeitas a análise individualizada quando o
respectivo cliente apresenta uma exposição superior a 750 milhares de euros.
99
Relatório e Contas
24. Investimentos detidos até à maturidade
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-13
Instrumentos de dívida - Residentes
Títulos cotados
Obrigações de dívida pública portuguesa
Juros a receber
Instrumentos de dívida - Não Residentes
Títulos cotados
Obrigações de dívida pública estrangeira
Obrigações de outros não residentes
Juros a receber
TOTAL
-
31-12-12
0
122 258
1 686
123 944
0
360 816
233 403
5 716
599 935
0
723 879
-
No mês de junho de 2013, o Banco procedeu à venda de 210 milhões de títulos de dívida espanhola
que se encontravam classificados como investimentos detidos até à maturidade. Em virtude desta
venda, e de acordo com o disposto na IAS 39, o Banco no final do mês de junho reclassificou a
restante carteira a vencimento para disponíveis para venda sem passar pela conta de resultados.
Ainda de acordo com o disposto na IAS 39, o Banco só poderá voltar a ter títulos ao vencimento no
exercício de 2016.
25. Ativos não correntes detidos para venda
Em 31 de dezembro de 2013, o Banco apenas detinha uma participação financeira na empresa
associada Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A., reconhecida por 20 747 milhares de
euros (2012: 22 579 milhares de euros).
Os dados financeiros mais significativos extraídos das demonstrações financeiras consolidadas da
Eurovida, preparadas segundo as normas IFRS, bem como o impacto da aplicação do método da
equivalência patrimonial em 31 de dezembro de 2013, apresentam-se como segue:
Participação
efectiva (%)
15,9348%
Dados financeiros consolidados
da Eurovida em 31-12-2013
Ativo
Capital
Resultado
líquido
próprio
líquido
864 155
89 127
28 668
100
Impacto da aplicação do método
da equivalência patrimonial
Em reservas
No resultado
de consolidação
líquido
-11 113
4 568
Relatório e Contas
26. Outros ativos tangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
Imóveis
Saldo em 01 de Janeiro
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Imparidade acumulada
130 000
- 40 099
- 6 595
Aquisições
Transferências
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Alienações / Abates
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Amortizações do exercício
31-12-2013
Património
Equipam.
artístico
51 244
- 46 695
149
388
- 1 982
1 192
- 2 675
Saldo em 31 de Dezem bro
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Imparidade acumulada
Valor líquido
128 018
- 41 582
- 6 595
79 841
- 1 103
781
- 2 224
50 529
- 48 138
149
2 391
149
31-12-2012
Total
Total
181 393
- 86 794
- 6 595
184.577
-84.644
-6.595
388
6.859
- 1 982
1 192
- 9 747
4 114
- 1 103
781
- 4 899
- 296
296
-6.560
178 696
- 89 720
- 6 595
82 381
181.393
-86.794
-6.595
88.004
27. Ativos intangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
Total
31-12-2012
Total
20 707
- 20 536
20 767
- 19 950
125
125
496
- 113
- 11
0
0
- 124
- 556
88
- 674
18 735
- 18 578
2 097
- 2 082
20 832
- 20 660
20 707
- 20 536
157
15
172
171
Softw are
Saldo em 01 de Janeiro
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Aquisições
Transferências
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Amortizações do exercício
Saldo em 31 de Dezem bro
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Valor líquido
18 610
- 18 465
31-12-2013
Diversos
2 097
- 2 071
101
Relatório e Contas
28. Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados sobre todas as diferenças temporais usando uma taxa efetiva de
24,5%, com exceção das relativas ao prejuízo fiscal em que a taxa utilizada foi de 23% (exceção,5%).
Os saldos e os movimentos destas rubricas decompõem-se como segue:
Saldo em
31-12-12
Im postos diferidos Ativos
Títulos disponíveis para venda
Ativos tangíveis
Provisões tributadas
Comissões
Prémio de antiguidade
Provisões RGC
Outros activos/passivos
Prejuízo fiscal
Im postos diferidos Passivos
Títulos disponíveis para venda
Reavaliação de imóveis
Participações financeiras
Por Resultados
Custos Proveitos
45 875
5 434
15 915
184
1 032
6 546
7 410
0
2 090
5 339
21
112
2 715
32
3 648
74
8 219
10
10 322
82 396
13 957
27 384
5 077
185
5 413
1
7
5 413
10 675
1
5 420
Por Reservas
Saldo em
Aum entos Dim inuições 31-12-13
10 481
34 129
22 227
3 444
19 235
163
994
12 050
7 388
6 674
10 481
34 129
72 175
9 683
8 487
3 881
179
0
9 683
8 487
4 060
100
8 659
29. Outros ativos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-13
31-12-12
Bonificações a receber do Estado
Impostos a recuperar
Contas caução
Outros devedores diversos
Outros rendimentos a receber
Despesas com encargo diferido
Operações activas a regularizar - Diversos
Activos recebidos por recuperação de crédito
Imóveis desafectados de serviço próprio disponíveis p/ venda
Responsabilidades c/ pensões
Outras operações a regularizar
281
17 940
133 449
61 942
547
6 063
30 517
286 458
8 716
84
691
720
14 368
1 044
55 689
1 091
6 027
8 804
369 100
10 072
12 835
586
546 688
480 336
Provisões p/ Imparidade de Activos receb. por recup. de crédito
Provisões para outros activos
- 48 342
- 5 098
493 248
- 53 598
- 4 662
422 076
Os saldos e movimentos das contas de provisões para outros ativos decompõem-se como segue:
Provisões para outros ativos
31-12-13
31-12-12
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Utilizações
Anulações
4 662
1 991
1 512
43
654
5 537
1 527
2
Saldo em 31 de Dezembro
5 098
4 662
102
Relatório e Contas
O movimento ocorrido nos Ativos recebidos por recuperação de crédito durante os anos de 2013 e
2012 foi o seguinte:
Imóveis
disponíveis
para venda
Saldo em 01 de Janeiro
Valor bruto
Imparidade acumulada
Valor líquido
Adições
Aquisições
Outras
Alienações
Valor bruto
Transferências
Perdas de imparidade
Utilizações
Reversões
Saldo em 31 de Dezem bro
Valor bruto
Imparidade acumulada
Valor líquido
31-12-2013
Imóveis não
disponíveis
Equipam.
para venda
31-12-2012
Total
Total
363 930
- 53 390
310 540
3 865
3 865
1 305
- 208
1 097
369 100
- 53 598
315 502
444 020
- 74 143
369 877
102 888
1 783
2 570
895
106 353
1 783
125 301
9 987
- 1 422
- 210 208
- 429
408
119
- 190 724
- 54
- 16 406
13 958
7 704
- 189 302
2 873
- 15 977
13 550
7 585
- 2 927
- 20 236
31 495
9 286
282 172
- 48 232
3 508
0
778
- 110
286 458
- 48 342
369 100
- 53 598
233 940
3 508
668
238 116
315 502
30. Recursos de bancos centrais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Recursos de bancos centrais
Depósitos
Juros a pagar
31-12-13
31-12-12
1 295 000
11 839
1 595 000
10 143
1 306 839
1 605 143
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
Exigível a prazo
Até 3 meses
De 1 a 5 anos
Juros a pagar
103
31-12-13
31-12-12
400 000
895 000
11 839
400 000
1 195 000
10 143
1 306 839
1 605 143
Relatório e Contas
31. Recursos de outras instituições de crédito
O saldo desta rubrica, à vista e a prazo, é composto quanto à natureza, como segue:
31-12-13
31-12-12
493 782
2 411
189 550
904
496 193
190 454
118 750
143 866
1 160 524
83
320
125 000
699 294
407 874
554
583
1 423 543
1 233 305
1 919 736
1 423 759
Recursos de instituições de crédito no país
Depósitos
Juros a pagar
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Empréstimos
Depósitos
Oper. venda com acordo recompra
Outros recursos
Juros a pagar
A rubrica de Instituições de crédito no estrangeiro – Depósitos inclui essencialmente aplicações
efetuadas pelo acionista BPE.
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
Exigível à vista
Exigível a prazo
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
Juros a pagar
31-12-13
31-12-12
10 859
13 345
1 527 370
260 026
118 750
2 731
1 200 488
53 439
30 000
125 000
1 487
1 908 877
1 919 736
1 410 414
1 423 759
32. Recursos de clientes
O saldo desta rubrica é composto, quanto à sua natureza, como segue:
Recursos de residentes
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Depósitos de poupança
Cheques e ordens a pagar
Outros recursos
Recursos de não residentes
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Cheques e ordens a pagar
Juros a pagar
31-12-13
31-12-12
721 998
3 350 764
4 902
14 087
40
4 091 791
626 877
2 992 500
6 304
10 919
44
3 636 644
21 943
64 812
33
86 788
37 999
4 216 578
18 617
211 694
62
230 373
39 924
3 906 941
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
104
Relatório e Contas
31-12-13
Exigível à vista
Exigível a prazo
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 5 anos
Juros a pagar
31-12-12
743 941
645 494
1 587 479
1 402 599
444 560
37 999
3 472 637
4 216 578
1 445 996
1 679 341
96 186
39 924
3 261 447
3 906 941
33. Responsabilidades representadas por títulos
O saldo desta rubrica decompõe-se como segue:
Obrigações
Obrigações hipotecárias
Euro Medium Term Note
Juros a pagar
31-12-13
31-12-12
2 294
515 000
346 092
1 869
865 255
515 000
493 907
2 341
1 011 248
Durante o exercício de 2010, o Banco Popular Portugal constituiu um Programa de Emissão de
Obrigações Hipotecárias cujo montante máximo é de 1 500 milhões de euros. No âmbito deste
programa, o Banco, em 20 de dezembro de 2010, procedeu à emissão da 1ª Série de obrigações
hipotecárias no valor de 130 milhões de euros, em 30 de junho de 2011, à emissão da 2ª Série de
obrigações hipotecárias no valor de 225 milhões de euros, em 30 de dezembro de 2011, à emissão da
3ª Série de obrigações hipotecárias no valor de 160 milhões de euros, e em 26 de setembro à
emissão da 4ª Série de obrigações hipotecárias no valor de 300 milhões de euros. Esta última
emissão foi readquirida, na sua totalidade, pelo Banco.
Estas obrigações são garantidas por um conjunto de créditos à habitação e outros ativos que se
encontram segregados como património autónomo nas contas do Banco, conferindo assim privilégios
creditórios especiais aos detentores destes títulos sobre quaisquer outros credores. As condições da
referida emissão enquadram-se no Decreto-Lei nº 59/2006, e nos Avisos nºs 5/2006, 6/2006, 7/2006 e
8/2006 e na Instrução nº 13/2006 do Banco de Portugal.
Em 31 de dezembro de 2013, as características destas emissões eram as seguintes:
D esi g nação
V al o r
N o mi nal
V al o r d e
B al anço
D at a d e
Emi ssão
D at a d e
R eemb o l so
Per i o d i ci d ad e
d o p ag º d e j ur o s
T axa d e j ur o
R at i ng
Obrgs hipo tecárias 20/12/2014
130 000
130 061
20-12-2010
20-12-2014
M ensal
Euribo r 1M +1,20%
BBB
Obrgs hipo tecárias 30/06/2014
225 000
225 000
30-06-2011
30-06-2014
M ensal
Euribo r 1M +1,20%
BBB
Obrgs hipo tecárias 30/12/2014
Obrgs hipo tecárias 26/09/2015
160 000
300 000
160 000
0
30-12-2011
26-09-2012
30-12-2014
26-09-2015
M ensal
M ensal
Euribo r 1M +1,20%
Euribo r 1M +1,20%
BBB
BBB
105
Relatório e Contas
De referir ainda que o Banco exerceu sobre a 1ª emissão de obrigações hipotecárias a opção de
“extended maturity date” tendo prolongado o prazo da emissão por mais um ano, passando a data de
maturidade para dezembro de 2014.
Em 31 de dezembro de 2013, o património autónomo afecto a estas emissões ascendia a 913 003
milhares de euros (2012: 901 584 milhares de euros) (ver Nota 23).
Durante o exercício de 2011, o Banco Popular Portugal constituiu um Programa de Emissão de Euro
Medium Terms Notes cujo montante máximo é de 2,5 mil milhões de euros. No âmbito deste
programa, o Banco já procedeu a 34 emissões e em 31 de dezembro de 2013 o saldo do mesmo
decompõe-se como segue:
Data de
Emissão
Nº de
Série
29-12-2011
20-04-2012
17-09-2012
02-10-2012
26-10-2012
13-11-2012
26-11-2012
11-12-2012
20-12-2012
21-12-2012
21-12-2012
21-12-2012
12-02-2013
12-02-2013
18-02-2013
26-02-2013
26-03-2013
12-04-2013
30-04-2013
28-05-2013
25-06-2013
30-07-2013
27-08-2013
13-09-2013
19-09-2013
30-09-2013
21-10-2013
30-10-2013
29-11-2013
30-12-2013
1ª
2ª
4ª
6ª
10ª
8ª
12ª
11ª
15ª
13ª
14ª
16ª
17ª
20ª
19ª
18ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
27ª
29ª
28ª
30ª
32ª
31ª
33ª
34ª
Nº de
Títulos
Montante
50 000
10 000
4 060
27 630
20 000
36 725
9 319
28 792
15 000
11 715
10 985
1 214
4 585
4 060
12 492
6 728
6 628
5 093
5 142
5 695
5 785
4 586
1 834
40 000
2 275
4 475
2 664
4 650
2 660
1 300
500
100
4 060
2 763
200
26 725
9 319
28 792
15 000
11 715
10 985
1 214
4 585
4 060
12 492
6 728
6 628
5 093
5 142
5 695
5 785
4 586
1 834
4 000
2 275
4 475
2 664
4 650
2 660
1 300
Valor
nominal
unitário
100 000
100 000
1 000
10 000
100 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
10 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
Data de
Reembolso
29-12-2014
20-04-2015
17-09-2014
02-10-2014
26-10-2015
13-05-2014
26-02-2014
11-06-2014
20-01-2014
21-03-2014
21-06-2014
21-01-2014
12-02-2014
12-02-2014
18-05-2014
26-02-2016
26-03-2016
12-07-2014
30-04-2016
28-05-2016
25-06-2016
30-07-2016
27-08-2016
13-09-2015
19-09-2015
30-09-2013
21-10-2015
30-10-2017
29-11-2017
30-06-2017
346 092
34. Derivados de cobertura
A rubrica de derivados detidos para cobertura tem a seguinte composição:
Valor
nocional
Contratos de taxas de juro
Sw aps
696 250
31-12-2013
Valor de Balanço
Activos
Passivos
103
101 883
106
Valor
nocional
706 250
31-12-2012
Valor de Balanço
Activos
Passivos
-
128 563
Relatório e Contas
Como referido anteriormente, o Banco cobre parte do seu risco de taxa de juro, resultante de qualquer
potencial decréscimo no justo valor de ativos de taxa de juro fixa, usando swaps de taxa de juro. Em
31 de dezembro de 2013, o justo valor líquido dos swaps de taxa de juro de cobertura (ver acima) e
de negociação (ver Nota 19) era negativo, no montante de -105 730 milhares de euros (2012: -129
951 milhares de euros).
As variações de justo valor associadas aos ativos cobertos e aos respectivos derivados de cobertura
encontram-se registadas em resultados do exercício na rubrica de Resultados líquidos em operações
financeiras (ver Nota 9).
35. Outras Provisões
Os saldos e movimentos das contas de provisões, decompõem-se como segue:
Outras Provisões (Passivo) - Movim entos
31-12-13
31-12-12
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Utilizações
Anulações
54 588
25 248
12 097
16 685
61 134
1 850
8 396
Saldo em 31 de Dezembro
51 054
54 588
Outras Provisões (Passivo) - Saldos
Provisões para risco país
Provisões para riscos gerais de crédito
Outras provisões
31-12-13
66
49 186
1 802
51 054
31-12-12
114
51 355
3 119
54 588
36. Outros passivos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Credores por fornecimento de bens
Retenção de impostos na fonte
Encargos a pagar com o pessoal
Outros encargos a pagar
Outras receitas com rendimento diferido
Operações passivas a regularizar
Outras contas de regularização
31-12-13
31-12-12
5 119
5 654
11 964
7 988
2 642
27 102
782
1 276
5 743
11 842
5 047
2 203
7 508
205
61 251
33 824
37. Pensões de reforma
O Plano de Pensões do Banco Popular Portugal é um plano de benefício definido que contempla os
benefícios previstos no ACT que regulamenta a atividade bancária em Portugal.
O fundo assume as responsabilidades com serviços passados dos ex-colaboradores, na proporção do
tempo em que tenham estado ao serviço do Banco Popular Portugal. Em contrapartida, é abatido, ao
valor das responsabilidades, o valor das responsabilidades com serviços passados dos atuais
colaboradores, respeitante ao tempo de serviço prestado noutras instituições do sector bancário.
107
Relatório e Contas
Estas responsabilidades por serviços passados são calculadas em conformidade com as disposições
da IAS 19 Revised.
Constitui objectivo do Plano de Pensões dos Membros Executivos do Conselho de Administração
assegurar o pagamento de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência para os membros
Executivos do Conselho de Administração do Banco.
Com a publicação do Decreto-Lei nº. 1-A/2011, de 3 de janeiro, os colaboradores abrangidos pelo
ACT que se encontravam em idade ativa em 4 de janeiro de 2011, passaram a estar abrangidos pelo
Regime Geral da Segurança Social (RGSS), no que se refere ao benefício de reforma de velhice.
Assim, a partir dessa data, o plano de benefícios definido para os colaboradores abrangidos pelo
ACT, no que se refere ao benefício de reforma de velhice, passa a ser financiado pelo Fundo de
Pensões e pela Segurança Social. No entanto, mantém-se como responsabilidade do Fundo de
Pensões após 4 de janeiro de 2011, a cobertura das responsabilidades por morte, invalidez e
sobrevivência, bem como o complemento de velhice de modo a equiparar a reforma dos participantes
no Fundo de Pensões aos valores do atual plano de pensões.
Seguindo a orientação da nota emitida em 26 de janeiro de 2011, pelo Conselho Nacional de
Supervisores Financeiros, o Banco manteve com referência a 31 de dezembro de 2010, a
metodologia de mensuração e reconhecimento das responsabilidades por serviços passados dos
colaboradores no ativo, relativas às eventualidades transferidas para o RGSS, utilizada nos anos
anteriores.
De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº. 127/2011, de 31 de dezembro, o Banco Popular
Portugal transferiu para a Segurança Social as responsabilidades pelas pensões em pagamento à
data de 31 de dezembro de 2011, bem como da parte dos ativos do fundo de pensões que cobriam as
referidas responsabilidades. As responsabilidades transferidas ascenderam a 6,3 milhões de euros,
tendo já sido integralmente pagas (55% em dezembro de 2011 e 45% em março de 2012).
Esta transferência originou o registo na conta de resultados do montante de 795 mil euros devido à
afectação da parte proporcional dos desvios atuariais acumulados e dos desvios atuariais originados
pela diferença de pressupostos atuariais utilizados no cálculo das responsabilidades transferidas. De
acordo com o Decreto-Lei nº. 127/2011, de 31 de dezembro, este valor será dedutível para efeitos de
apuramento do lucro tributável, em partes iguais, a partir do exercício iniciado em 1 de janeiro de
2012, em função da média do número de anos de esperança de vida dos pensionistas cujas
responsabilidades foram transferidas, tendo sido registados os respectivos impostos diferidos sobre o
montante da liquidação reconhecido no resultado do exercício.
Até dezembro de 2012, o Banco reconhecia o valor acumulado líquido (após 1 de janeiro de 2004)
dos ganhos e perdas atuariais resultantes de alterações nos pressupostos atuariais e financeiros e de
diferenças entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e os valores efetivamente
verificados, na rubrica “Outros ativos ou Outros passivos – Desvios atuariais”. Eram enquadráveis no
corredor os ganhos ou perdas atuariais acumuladas que não excedessem 10% do valor das
responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do fundo de pensões, dos dois o maior.
Os valores em excesso do corredor eram amortizados em resultados pelo período de tempo médio
até à idade esperada de reforma dos trabalhadores abrangidos pelo plano.
Em 1 de daneiro de 2013, e conforme referido em 2.19 Alteração na Política Contabilística de
Reconhecimento dos Desvios Atuariais, o Banco Popular alterou a sua política contabilística de
reconhecimento de desvios atuariais e financeiros de planos de pensões e outros benefícios pósemprego de benefício definido, de acordo com as disposições da IAS 19 Revised. Os ganhos e
108
Relatório e Contas
perdas atuariais e financeiras passam a ser reconhecidos no período em que ocorrem diretamente
nos capitais próprios, na Demonstração de Rendimento Integral.
Em 31 de dezembro de 2013, o número de participantes no fundo era de 1 141 (2012: 1 158). A esta
data existiam 39 reformados e 11 pensionistas, constituindo o restante colaboradores em atividade.
Valor atual das Responsabilidades
As responsabilidades assumidas por pensões de reforma e de sobrevivência apresentam-se como
segue:
Serviços Passados
31-12-13
Responsabilidades no início do exercício
Custo do serviço corrente:
Banco
Trabalhadores
Custo dos juros
Pensões pagas
Desvios actuariais
Responsabilidades em 31 de Dezem bro
Valor atual das responsabilidades
108 961
94 708
1 245
747
4 975
- 901
13 384
655
739
4 549
- 706
9 016
128 411
108 961
31-12-13
Serviços Passados
- Velhice
- Pensões em pagamento
Serviços Futuros
- Velhice
31-12-12
31-12-12
112 235
16 176
96 232
12 729
128 411
108 961
46 793
46 291
46 793
46 291
O Banco determina anualmente o valor das responsabilidades com serviços passados através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit” para as responsabilidades com serviços
passados por velhice e método de “Prémios Únicos Sucessivos” para o cálculo dos benefícios de
invalidez e sobrevivência. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de
obrigações de empresas de baixo risco, de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
As responsabilidades de sobrevivência e invalidez, previstas no ACT e seguráveis, estão cobertas
através da subscrição de um seguro de vida “Multiproteção” para o universo populacional, à exceção
daqueles cuja premência de invalidez ou sobrevivência seja considerada imprópria para segurar.
Trata-se de um contrato temporário anual renovável em que a Seguradora garante ao Fundo de
Pensões do Banco Popular Portugal, SA, em caso de morte ou invalidez de grau igual ou superior a
66%, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidade, verificadas em qualquer das pessoas
aderentes constantes do grupo seguro, o pagamento dos capitais contratados.
O contrato de seguro foi celebrado com a seguradora Eurovida – Companhia de Seguros de Vida
S.A., que é uma entidade relacionada com o Banco Popular Portugal, SA.
109
Relatório e Contas
Valor Patrimonial do Fundo
Os movimentos ocorridos no valor patrimonial do fundo de pensões foram os seguintes:
Valor Patrim onial do Fundo
31-12-13
31-12-12
Valor no início do exercício
121 796
113 703
Contribuições entregues:
Entidade Patronal
Trabalhadores
Rendimento do Fundo
Pensões pagas
Outras variações líquidas
600
747
7 935
- 901
- 1 682
739
12 271
- 3 574
- 1 343
Valor do Fundo em 31 de Dezem bro
128 495
121 796
Responsabilidades por serviços passados actuais
128 411
108 961
100,1%
111,8%
Nível de Cobertura
Evolução do Valor das Responsabilidades e do Valor Patrimonial do Fundo
A evolução das responsabilidades e do valor patrimonial do fundo de pensões nos últimos cinco
exercícios foi a seguinte:
31-12-13
31-12-12
31-12-11
31-12-10
31-12-09
Valor atual das responsabilidades
128 411
Valor Patrimonial do Fundo
128 495
108 961
94 708
102 746
105 838
121 796
113 703
118 246
110 346
84
12 835
18 995
15 500
4 508
100,1%
111,8%
120,1%
115,1%
104,3%
Activos/(Responsabilidades) líquidos
Nível de cobertura
O Banco Popular Portugal avalia, a cada data de reporte, a recuperabilidade do eventual excesso do
justo valor dos ativos do fundo de pensões face às responsabilidades com as pensões de reforma,
tendo por base a expectativa de redução em futuras contribuições necessárias.
Estrutura dos Ativos do Fundo
Em 31 de dezembro, a estrutura da carteira do Fundo de Pensões por classe de ativos era a seguinte:
Classes de Activos
Títulos de Rendimento Fixo
Títulos de Rendimento Variável
Imobiliário
Liquidez
110
31-12-2013
31-12-2012
60,49%
33,49%
5,04%
0,98%
100,00%
68,57%
18,59%
7,70%
5,14%
100,00%
Relatório e Contas
Exposição ao Risco de Crédito
No que se refere ao risco de crédito dos ativos com características de dívida que compõem os ativos
do fundo, a exposição por rating apresentava a seguinte estrutura:
Notações
31-12-2013
AAA
5,35%
31-12-2012
3,08%
AA
10,42%
3,13%
A
19,74%
12,01%
BBB
24,95%
41,25%
Outros (NR)
39,54%
40,53%
100,00%
100,00%
Em 31 de dezembro de 2013, o Fundo possuía 50 obrigações Euro Medium Term Notes (1ª série),
emitidas em 29 de dezembro de 2011, pelo Banco Popular Portugal, no montante de 5 194 milhares
de euros. Durante o ano de 2013, estas obrigações registaram uma variação de justo valor positiva de
184 milhares de euros. Em 31 de dezembro de 2013, o Fundo possuía ainda 100 Euro Medium Term
Notes (6ª série), emitidas em 02 de outubro de 2012, pelo Banco Popular Portugal, no montante de 1
006 milhares de euros, adquiridas em 12 de dezembro de 2013.
Custos do exercício
Os montantes reconhecidos como custos do exercício decompõem-se como segue:
Custos do exercício
31-12-13
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
Rendimento esperado do Fundo
Outros
Total
31-12-12
1 992
4 975
- 5 552
935
1 394
4 549
- 5 452
604
2 350
1 095
Ganhos e Perdas Atuariais
O montante dos ganhos e perdas atuariais durante os exercícios de 2013 e 2012 decompõem-se
como segue:
Ganhos e Perdas Actuariais
Ganhos / Perdas actuariais a 1 de Janeiro
Perdas actuariais do ano - responsabilidades
Ganhos actuariais do ano - Fundo
Ganhos / Perdas actuariais a 31 de Dezembro
111
31-12-13
31-12-12
735
2 931
- 13 384
2 382
- 9 016
6 820
- 10 267
735
Relatório e Contas
Pressupostos Atuariais
Os principais pressupostos atuariais e financeiros utilizados apresentam-se como segue:
31-12-13
Pressup.
Real
Taxa de desconto
Taxa de rendimento esperado dos activos do Fundo
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios
Taxa de crescimento das pensões
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
Turnover
31-12-12
Pressup.
Real
3,63%
3,63%
3,63%
6,57%
1,5%
0,0%
1,0%
0,0%
TV 88/90
ERC Frankona
n.a.
n.a.
4,50%
4,50%
4,50%
11,04%
2,0%
0,0%
1,0%
0,0%
TV 88/90
ERC Frankona
n.a.
n.a.
Os ganhos e perdas decorrentes dos ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos
atuariais são reconhecidos em outro rendimento integral, nos Resultados Transitados, no período em
que ocorrem.
Análise de sensibilidade aos Principais Pressupostos que contribuem para o Valor das
responsabilidades
Considerando os impactos mais significativos no valor das responsabilidades, procedeu-se a uma
análise de sensibilidade, através de uma variação positiva e negativa dos principais pressupostos que
contribuem para o valor das responsabilidades, cujo impacto é analisado como segue:
Im pacto no valor actual das responsabilidades
Variação no
pressuposto
Aum ento no
pressuposto
Dim inuição no
pressuposto
Taxa de desconto
0,25%
Diminuição de 6,2%
Aumento de 6,7%
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios
0,25%
Aumento de 5,1%
Diminuição de 4,8%
Taxa de crescimento das pensões
0,25%
Aumento de 2,6%
Diminuição de 2,5%
Aum ento de 1
ano
Dim inuição de
1 ano
Aumento de 3,2%
Diminuição de 3,3%
Esperança média de vida
As análises de sensibilidade acima são baseadas na alteração de um dado pressuposto, mantendo
todas as outras variáveis constantes. Na prática, é improvável que isso ocorra, dado a correlação
existente entre os diferentes pressupostos. Ao calcular a sensibilidade do valor das responsabilidades
para os pressupostos atuariais significativos foram aplicados os mesmos métodos utilizados para o
cálculo das posições de balanço.
A metodologia aplicada na realização da análise de sensibilidade não foi alterada face ao anterior
período.
112
Relatório e Contas
Quantificação dos impactos na carteira do Fundo das oscilações nas taxas de juro e nos
mercados acionistas e imobiliário
Com data de referência de 31 de dezembro de 2013, quantificou-se o impacto na carteira do fundo de
pensões, através da realização de um stress test, que possa refletir os riscos mais significativos que o
fundo de pensões se encontra exposto, considerando oscilações nas taxas de juro e nos mercados
acionista e imobiliário e comparou-se o valor do fundo resultante desse impacto com o montante do
nível mínimo de solvência.
Para o efeito, consideramos dois tipos de choques instantâneos: um choque moderado e um choque
severo. Os vários choques são caracterizados da seguinte forma: o risco de taxa de juro é medido
através da deslocação paralela da estrutura temporal das taxas de juro, o risco de crédito é avaliado
com base na utilização do método standart preconizado pelo acordo de Basileia III e risco de mercado
pela alteração do valor das ações e dos fundos de investimento imobiliário.
No caso do risco de taxa de juro, o fator de risco consiste, no choque moderado, na subida das taxas
em 20% da taxa spot a cinco anos e no choque severo, uma subida de 30%. No que se refere ao
risco de mercado, considerou-se, no choque moderado uma desvalorização da carteira de ações em
20% e do imobiliário em 15%, e no choque severo, considerou-se uma queda de 35% nas ações e de
25% no imobiliário
O impacto na carteira do fundo de pensões, de um choque moderado para os diversos riscos é o que
a seguir se apresenta:
Choque Moderado
Fator de risco
Impacto
Risco de Taxa de juro
+20%
%
- 361
-0,28
Risco de Crédito: (Basileia III)
- 2 608
-2,03
Risco de Mercado
Ações
-20%
Imobiliário
-15%
- 7 642
-5,95
- 970
-0,75
O impacto, no conjunto dos vários riscos, no valor da carteira de ativos é de -9,01%, o que representa
-11 581 milhares de euros (tendo em conta o valor do fundo em 31 de dezembro de 2013). Neste
sentido o nível de financiamento das responsabilidades, considerando o nível mínimo de solvência do
Instituto de Seguros de Portugal, seria de 177,86%.
113
Relatório e Contas
Para um choque severo, o cenário seria:
Choque Severo
Fator de risco
Impacto
Risco de Taxa de juro
+30%
Risco de Crédito: (Basileia III)
Risco de Mercado
Ações
-35%
Imobiliário
-25%
%
- 539
-0,42
- 5 162
-4,02
- 13 373
-10,41
- 1 617
-1,26
O impacto, no conjunto dos vários riscos, no valor da carteira de ativos é de -16,11%, o que
representa -20 691 milhares de euros. Neste sentido, o nível de financiamento das responsabilidades,
considerando o nível mínimo de solvência do Instituto de Seguros de Portugal, seria de 163,99%.
Relativamente ao ano anterior, assistiu-se para os 2 cenários, a um aumento dos riscos de taxa de
juro e de mercado, embora em termos globais, haja a registar uma diminuição do valor global de
potenciais perdas, motivado pelo decremento do risco de crédito na carteira.
Adequação entre os ativos financeiros e as responsabilidades
Com o objetivo de avaliar a adequação entre os ativos financeiros e as responsabilidades, foi
efetuado um ALM de fluxos financeiros. Para o efeito projetaram-se as responsabilidades no cenário
de financiamento, assumindo-se os pressupostos da avaliação atuarial atual.
Assumiu-se que a população atual é um grupo fechado. Com base no valor das responsabilidades a
31/12/2013, nos custos normais esperados para fazer face ao acréscimo de responsabilidade e no
valor esperado das pensões a pagar em cada ano, foram estimadas as responsabilidades esperadas
futuras para cada um dos grupos populacionais atualmente existentes, para um horizonte temporal de
20 anos. Assumiu-se igualmente que as saídas em termos de pagamento de pensões, ocorrem em
média a meio do ano.
Projetaram-se de igual modo os ativos do fundo, para cada um dos anos do referido horizonte
temporal, tendo-se estimado para o efeito, os valores esperados dos “cash-flows”, nomeadamente as
contribuições, rendimentos, prémios de seguros, valores de pensões pagas e as comissões do fundo
em cada ano. Foi assumida uma rentabilidade futura de 3,63%, correspondente ao pressuposto
assumido na avaliação.
114
Relatório e Contas
Os resultados obtidos foram os seguintes:
A análise dos resultados permite concluir, assumindo os pressupostos indicados, que poderá haver
necessidade do Associado efetuar contribuições extraordinárias futuras, por forma a assegurar o
financiamento das responsabilidades do fundo de pensões.
Fluxos de caixa futuros esperados
Os fluxos de caixa futuros não descontados dos benefícios de pensões apresentam-se como segue:
Até 1 ano
Benefício (mensal)
De 1 a 3 anos
94
114
De 3 a 5 anos
189
Mais de 5 anos
Total
5 255
5 652
38. Passivos e compromissos contingentes
O quadro seguinte indica o montante contratual dos instrumentos financeiros extrapatrimoniais do
Banco, que obriga à concessão de crédito a clientes.
31-12-13
Passivos eventuais
Garantias e avales prestados
Créditos documentários
Compromissos
Irrevogáveis
Revogáveis
31-12-12
539 471
39 885
563 255
41 453
1 130 026
788 982
2 498 364
645 792
694 344
1 944 844
115
Relatório e Contas
Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica de Compromissos irrevogáveis inclui o montante de 5 314
milhares de euros (2012: 5 314 milhares de euros), referente a responsabilidades a prazo para com o
Fundo de Garantia de Depósitos em relação à parte das contribuições anuais que, de acordo com as
deliberações do Fundo, não foram pagas em numerário.
Activos dados em garantia
Créditos
Títulos
31-12-13
31-12-12
1 743 700
1 743 700
1 582 816
1 652 475
3 235 291
O montante da rubrica de Ativos dados em garantia inclui 1 743,7 milhares de euros de títulos da
carteira própria do Banco destinados, na sua quase totalidade a colaterizar uma linha de crédito
irrevogável junto do Banco de Portugal, no âmbito do Sistema de Pagamentos de Grandes
Transações (SPGT) e do Mercado de Operações de Intervenção (MOI).
Adicionalmente existiam em 31 de dezembro de 2013 e 2012 os seguintes saldos relativos a contas
extra patrimoniais:
Depósito e guarda de valores
Valores recebidos para cobrança
31-12-13
31-12-12
5 214 227
92 653
5 306 880
5 940 400
88 992
6 029 392
39. Capital social e Prémios de emissão
Em 31 de dezembro de 2013, o capital do Banco era representado por 476 000 milhares de ações
com o valor nominal de 1 euro cada, integralmente detidas pelo Banco Popular Español, SA, estando
totalmente subscrito e realizado.
O montante registado na rubrica Prémios de emissão tem origem nos prémios pagos pelos acionistas
nos aumentos de capital social efectuado nos exercícios de 2000, 2003 e 2005.
40. Reservas de reavaliação
Os movimentos ocorridos na rubrica de reservas de reavaliação foram os seguintes:
31-12-13
31-12-12
- 113 155
79 172
- 22 451
- 56 434
- 236 775
168 190
- 44 570
- 113 155
2 291
2 348
- 54 143
- 110 807
Reservas de reavaliação e Justo Valor
Investim entos disponíveis p/ venda
Saldo líq. em 1 de Janeiro
Reaval. ao justo valor
Impostos diferidos
Saldo em 31 de Dezembro
Reservas de reavaliação ( Diplom as legais )
Saldo em 31 de Dezembro
116
Relatório e Contas
A reserva de reavaliação relativa aos títulos disponíveis para venda resulta da adequação ao justo
valor dos títulos em carteira. Estes saldos serão movimentados por contrapartida de resultados no
momento da alienação dos títulos que lhes deram origem ou caso se verifique imparidade.
A reserva de reavaliação referente à adequação ao justo valor de ativos tangíveis de uso próprio está
relacionada com o imóvel da Rua Ramalho Ortigão (Nota 26).
A reserva de reavaliação do imobilizado corpóreo, apurada de acordo com o Decreto-Lei nº 31/98,
apenas poderá ser movimentada quando se considerar realizada, total ou parcialmente, e de acordo
com a seguinte ordem de prioridades:
(i) Para corrigir qualquer excedente que se verifique, à data da reavaliação, entre o valor líquido
contabilístico dos elementos reavaliados e o seu valor real atual;
(ii) Para cobrir prejuízos acumulados até à data a que se reporta a reavaliação, inclusive;
(iii) Para incorporação no capital social, na parte remanescente.
41. Outras reservas e resultados transitados
Os saldos das contas de reservas e resultados transitados, decompõem-se como segue:
31-12-13
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
35 221
289 026
- 58 605
265 642
31-12-12
34 951
286 548
- 47 603
273 896
Os movimentos ocorridos nas rubricas de reservas e resultados transitados foram os seguintes:
31-12-13
Reserva legal
Saldo em 1 de Janeiro
Transf. Resultados Transitados
Saldo em 31 de Dezembro
Outras reservas
Saldo em 1 de Janeiro
Transf. Resultados Transitados
Transf. Reservas de Reavaliação
Saldo em 31 de Dezembro
Resultados transitados
Saldo em 1 de Janeiro
Resultado líquido ano anterior
Ganhos/perdas actuariais Fundo Pensões
Transf. p/ reserva legal
Transf. p/ outras reservas
117
31-12-12
34 951
270
35 221
33 607
1 344
34 951
286 548
2 422
56
289 026
273 665
12 088
795
286 548
- 47 603
2 692
- 11 002
- 270
- 2 422
- 58 605
- 45 407
13 432
- 2 196
- 1 344
- 12 088
- 47 603
265 642
273 896
Relatório e Contas
- Reserva legal
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. A
legislação portuguesa aplicável ao sector bancário (Artigo 97.º do Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de
dezembro) exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro
líquido anual, até à concorrência do capital social.
42. Pessoal
O número de colaboradores ao serviço do Banco, distribuído por grandes categorias profissionais,
analisa-se como segue:
Funções
Funções
Funções
Funções
directivas
de enquadramento
técnicas e específicas
administrativas e auxiliares
31-12-13
31-12-12
95
451
517
237
1 300
95
450
494
270
1 309
43. Remunerações dos órgãos de administração e fiscalização e dos colaboradores com
funções com responsabilidade de assunção de riscos e controlo
Os montantes anuais das remunerações auferidas pelos membros dos órgãos de gestão e de
fiscalização, encontram-se discriminados, de forma individual e agregada no quadro em seguida
transcrito:
Rem un.
Fixa
Rem . Var.
Pecuniária
Rem un.
Total
Conselho de Adm inistração
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares
380
177
100
0
480
177
557
100
657
10
6
6
0
0
0
10
6
6
22
0
22
Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira - Presidente
António José Marques Centúrio Monzelo - Vogal
Telmo Francisco Salvador Vieira - Vogal
As remunerações auferidas e o número de beneficiários dos colaboradores que desempenham
funções com responsabilidade na assunção de riscos por conta do Banco ou dos seus clientes e bem
assim aqueles que exercem as funções de controlo previstas no Aviso nº 5/2008 do Banco de
Portugal apresentam-se como segue:
118
Relatório e Contas
Núm ero
Benef.
Comité Executivo
Gestão do Risco
Compliance
Gestão de Activos
Auditoria
Rem un.
Fixa
Rem . Var.
Pecuniária
Rem un.
Total
6
1
1
1
1
953
71
64
90
58
196
6
4
7
10
1 149
77
68
97
68
10
1 236
223
1 459
44. Honorários da sociedade de revisores oficiais de contas
Os montantes pagos à sociedade de revisores oficiais de contas, PricewaterhouseCoopers, durante
os exercícios de 2013 e 2012, foram os seguintes:
Revisão legal de contas
Outros serviços de garantia e fiabilidade
31-12-13
31-12-12
113
242
355
112
256
368
45. Relações com entidades relacionadas
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o montante dos créditos e débitos e dos resultados do Banco
relativos a entidades relacionadas é o seguinte:
Em 31 de dezembro de 2013, as Garantias Prestadas pelo Banco a entidades relacionadas ascendia
ao montante de 11 273 milhares de euros (2012: 8 066 milhares de euros).
Em 31 de dezembro de 2013 o Banco recebeu depósitos do BPE a garantir o risco de crédito de
operações concedidas pelo Banco no montante de 106 129 milhares de euros (2012: 157 153
milhares de euros).
As operações com entidades relacionadas são efetuadas a condições normais de mercado.
Em 31 de dezembro de 2013, os membros do Conselho de Administração do Banco não possuíam
aplicações nem créditos no Banco Popular.
119
Relatório e Contas
46. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos de demonstrações de fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa compreendem os
seguintes saldos com menos de 90 dias de maturidade:
Caixa (Nota 17)
Disponib. à vista em outros bancos (Nota 18)
Aplicações em I.C.'s com prazo inferior a 3 meses
31-12-13
31-12-12
49 158
174 427
1 264 311
1 487 896
48 664
54 743
124 365
227 772
47. Reconciliação das contas em NCA com as IAS/IFRS (conforme disposto na alínea d) do nº 2
da Instrução nº 18/2005 do Banco de Portugal)
Caso as demonstrações financeiras individuais do Banco fossem elaboradas de acordo com as
Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) apresentariam as seguintes alterações:
1) Descrição das alterações de políticas contabilísticas
Com a aplicação das IFRS as políticas contabilísticas registariam as seguintes alterações:
a) Créditos a clientes
As políticas contabilísticas para o crédito a clientes, de acordo com as IFRS, correspondem ao
descrito no ponto 2.1 do Anexo às Demonstrações Financeiras, com exceção do regime de
provisionamento de crédito do Aviso 3/95 do Banco de Portugal, que é substituído por imparidade
determinada de acordo com o modelo a seguir descrito.
De acordo com o modelo conceptual que serve de base ao cálculo da imparidade, é efectuada
mensalmente uma análise da carteira global de crédito segmentada em três grupos principais: carteira
em default, carteira com indícios de imparidade e carteira sem indícios de imparidade.
No que respeita à segmentação da carteira para posterior análise, a mesma assenta no agrupamento
das operações de crédito em seis grupos distintos, consoante a classificação da contraparte:
exposições deterioradas significativas (de entidades com responsabilidades globais acima de 750
milhares de euros); exposições deterioradas homogéneas (relativas aos restantes clientes em
situação de default); exposições significativas de clientes com indícios de imparidade (de entidades
com responsabilidades globais acima de 750 milhares de euros); exposições homogéneas de clientes
com indícios de imparidade (relativas aos restantes clientes que apresentem indícios de imparidade);
exposições não deterioradas significativas (de entidades com responsabilidades globais acima de
2.500 milhares de euros); e exposições não deterioradas homogéneas.
A análise dentro de cada um dos grupos é efectuada como segue:
i)
Grupos “homogéneos”
No grupo das exposições homogéneas, é efectuada a análise histórica das frequências relativas de
incumprimento ou estimativas dos PD’s (probabilidade de default), dos PI’s (probabilidade da
operação apresentar indícios de incumprimento), dos PID’s (probabilidade das operações que
apresentem indícios de incumprimento evidenciarem efetivamente o incumprimento) e, no universo de
120
Relatório e Contas
operações com evidência de incumprimento, dos LGD’s (loss given default). Em cada subsegmento, é
ainda construída uma amostra aleatória representativa da carteira de crédito atual da instituição, para
análise casuística e validação dos respectivos LGD’s históricos.
As probabilidades de default e de indício e de indício se converter em default, calculadas tendo por
base carteiras com uma frequência mensal, durante 5 anos entre o primeiro mês do histórico e a data
de referência (exclusive), resultam do rácio entre as operações não deterioradas num dado momento
e as que apresentem sinais de default ou indício no período emergente seguinte, tendo em
consideração as observações nos períodos intermédios. Os períodos emergentes são variáveis
consoante as características particulares do segmento homogéneo onde se inserem.
A obtenção dos LGD’s a aplicar em cada segmento homogéneo resulta de uma análise a uma
amostra, constituída de forma aleatória, tendo como base de ponderação da carteira à data de
análise, com um intervalo de confiança de 95%. Posteriormente, são obtidos todos os cash-flows
históricos que essas operações tiveram, considerando-se ainda, para as operações não liquidadas,
estimativas de recuperação assentes essencialmente nos colaterais que as garantam e aplicação de
haircuts consoante a antiguidade de avaliação dos mesmos.
Para as perdas associadas às exposições extrapatrimoniais (compromissos revogáveis, garantias
prestadas e créditos documentários) é aplicado ainda um factor de conversão (CCF) tendo em vista o
apuramento da percentagem destas exposições que durante o ano subsequente tenham sido
convertidas em exposições patrimoniais.
Este factor de conversão é revisto anualmente e resulta da análise à execução de garantias prestadas
e da utilização de linhas de crédito disponíveis,
ii)
Grupo dos significativos deteriorados e em situação de indício de imparidade
Estas exposições são objecto de análise individual, no que respeita à estimativa de recuperação de
cada uma das operações junto do Banco Popular, tendo em conta a situação concreta de cada cliente
e as características das operações, nomeadamente os colaterais obtidos.
iii) Grupo dos Significativos não deteriorados
A análise a este conjunto de clientes assenta essencialmente na situação atual das operações de
crédito (cumprimento/incumprimento) e no estado atual dos colaterais associados às mesmas
operações. Para todo o universo de clientes sem sinais de deterioração que usufruíssem de crédito
num montante superior a 2 500 milhares de euros, é efectuada uma análise individualizada.
Sempre que não tenham sido identificadas perdas por imparidade na análise individual, essas
operações foram incluídas nos respectivos segmentos homogéneos não deteriorados, aplicando-se
os respectivos PDs, PI’s, PID’s e LGDs.
b) Outros ativos tangíveis
Em relação aos imóveis de serviço próprio, na data da transição para as IFRS (1 de janeiro de 2006)
foi utilizada a opção prevista na IFRS 1 de considerar como custo estimado o respectivo justo valor,
obtido através de avaliações de peritos independentes, considerando-se a diferença para o anterior
valor de balanço em resultados transitados como ajustamentos de transição, corrigida de impostos
diferidos, passando aquele valor a ser o valor de custo nessa data sujeito a depreciação futura.
121
Relatório e Contas
2) Estimativas dos ajustamentos materiais e reconciliação do balanço, da demonstração de
resultados e demonstração de variações em capitais próprios
As estimativas dos ajustamentos materiais que decorreriam das alterações de políticas contabilísticas,
referidas no ponto anterior, e a reconciliação do balanço, da demonstração de resultados e da
demonstração de variações nos capitais próprios em base NCA para as que resultam da aplicação
das IFRS são apresentadas nos quadros seguintes:
Reconciliação do Balanço em 31 de Dezem bro de 2013 e 2012
(milhares de euros)
31-12-2013
NCA
Valor liq.
Ajust.
31-12-2012
IFRS
NCA
Valor. Liq.
Valor liq.
Ajust.
IFRS
Valor. Liq.
Activo
Caix a e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activ os financeiros detidos para negociação
Outros activ os financ. justo v alor atrav és de resultados
Activ os financeiros disponív eis para v enda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Inv estimentos detidos até à maturidade
Deriv ados de cobertura
Activ os não correntes detidos para v enda
Outros activ os tangív eis
Activ os intangív eis
Activ os por impostos correntes
Activ os por impostos diferidos
Outros activ os
Total de Activo
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 249 456
0
103
20 747
82 381
172
3 566
72 175
493 248
9 222 173
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 206 222
0
103
20 747
92 172
172
3 566
71 224
493 248
171 349
54 743
56 738
32 954
1 105 359
269 818
5 835 386
723 879
9 187 779
8 866 812
1 306 839
29 629
1 919 736
4 216 578
865 255
101 883
4 267
6 459
61 251
1 605 143
40 181
1 423 759
3 906 941
1 011 248
128 563
54 588
10 675
33 824
- 44 388
8 511 897
8 214 922
- 43 234
9 791
- 951
- 34 394
22 579
88 004
171
1 360
82 396
422 076
- 46 229
9 791
- 1 067
- 37 505
171 349
54 743
56 738
32 954
1 105 359
269 818
5 789 157
723 879
22 579
97 795
171
1 360
81 329
422 076
8 829 307
Passivo
Recursos de bancos centrais
Passiv os financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Deriv ados de cobertura
Prov isões
Passiv os por impostos diferidos
Outros passiv os
1 306 839
29 629
1 919 736
4 216 578
865 255
101 883
51 054
4 060
61 251
- 46 787
2 399
Total de Passivo
8 556 285
Capital
Prémios de emissão
Reserv as de reav aliação
Outras reserv as e resultados transitados
Resultado do ex ercício
476 000
10 109
- 54 143
265 642
- 31 720
5 101
5 249
- 356
476 000
10 109
- 49 042
270 891
- 32 076
Total de capital
665 888
9 994
9 222 173
- 34 394
- 50 254
2 595
1 605 143
40 181
1 423 759
3 906 941
1 011 248
128 563
4 334
13 270
33 824
- 47 659
8 167 263
476 000
10 109
- 110 807
273 896
2 692
4 848
3 912
1 394
476 000
10 109
- 105 959
277 808
4 086
675 882
651 890
10 154
662 044
9 187 779
8 866 812
- 37 505
8 829 307
Capital
Total de Passivo + Capital
122
Relatório e Contas
Reconciliação da Dem onstração de Resultados em 31 de Dezem bro de 2013 e 2012
(milhares de euros)
31-12-2013
NCA
Ajust.
31-12-2012
IFRS
NCA
Juros e rendimentos similares
303 812
303 812
365 784
Juros e encargos similares
182 564
182 564
216 926
Margem financeira
121 248
121 248
148 858
49
60 657
8 574
49
60 657
8 574
55
75 400
21 119
- 2 686
11 389
1 288
- 5 241
- 2 686
11 389
1 288
- 5 241
3 821
- 1 192
1 417
- 7 347
Rendimento de instrumentos de capital
Rendimentos de serv iços e comissões
Encargos com serv iços e comissões
Resultados de activ os e passiv os av aliados ao justo v alor
atrav és de resultados (líquido)
Resultados de activ os financeiros disponív eis para v enda (líquido)
Resultados de reav aliação cambial (líquido)
Resultados de alienação de outros activ os
Outros resultados de ex ploração
Produto bancário
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativ os
Depreciações e amortizações
Prov isões líquidas de reposições e anulações
Correcções de v alor associadas ao crédito a clientes e v alores
a receber de outros dev edores (líq. de reposições e anulações)
Imparidade outros activ os financ. Líq. de rev ersões e recuperações
Imparidades de outros activ os líquida de rev ersões e recuperações
0
- 6 415
171 715
- 6 415
- 6 374
171 715
193 519
56 309
51 473
5 023
8 563
55 658
50 643
7 234
- 6 546
472
89 862
0
63 077
611
0
56 309
51 473
5 023
8 563
89 390
IFRS
365 784
216 926
0
148 858
55
75 400
21 119
0
3 821
- 1 192
1 417
- 7 347
- 6 374
0
193 519
55 658
50 643
7 234
- 6 546
- 1 896
61 181
611
12 481
16 484
Resultado antes de impostos
- 51 524
- 472
- 51 996
6 358
1 896
8 254
Impostos
- 19 804
- 116
- 19 920
3 666
502
4 168
- 957
4 132
Correntes
Diferidos
Resultado líquido do exercício
12 481
Ajust.
- 957
16 484
4 132
- 18 847
- 116
- 18 963
- 466
502
36
- 31 720
- 356
- 32 076
2 692
1 394
4 086
123
Relatório e Contas
Reconciliação de variações em capitais próprios, em 31 de Dezem bro de 2013 e 2012
(milhares de euros)
Outras
Capital
Prémio de
Reservas de
reservas e
Resultado
Social
emissão
justo valor
Resultados
líquido
Total
transitados
Saldos em 31-12-2013 - NCA
476 000
10 109
- 54 143
Imparidade de crédito
- Ajustamento prov isões regulamentares
- Impostos diferidos
Valorização de imóv eis de serv iço próprio
- Aplicação do justo v alor
- Impostos diferidos
Saldos em 31-12-2013 - IFRS
265 642
- 31 720
665 888
4 025
- 1 067
- 472
116
3 553
- 951
7 500
- 2 399
2 291
10 109
- 49 042
270 891
Capital
Prémio de
Reservas de
reservas e
Resultado
Social
emissão
justo valor
Resultados
líquido
10 109
- 110 807
476 000
9 791
- 2 399
- 32 076
675 882
Outras
Total
transitados
Saldos em 31-12-2012 - NCA
476 000
Imparidade de crédito
- Ajustamento prov isões regulamentares
- Impostos diferidos
Valorização de imóv eis de serv iço próprio
- Aplicação do justo v alor
- Impostos diferidos
Saldos em 31-12-2012 - IFRS
476 000
10 109
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
273 896
2 692
651 890
2 128
- 564
1 896
- 502
4 024
- 1 066
7 443
- 2 595
2 348
- 105 959
277 808
9 791
- 2 595
4 086
662 044
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
124
Relatório e Contas
Declaração do Conselho de Administração
125
Relatório e Contas
Certificação Legal de Contas Individuais
126
Relatório e Contas
127
Relatório e Contas
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
128
Relatório e Contas
129
Relatório e Contas
Relatório sobre a Estrutura e as Práticas do
Governo Societário
(Nos termos da alínea b), do nº 2, do artigo 70º do Código das Sociedades Comerciais)
Exercício de 2013
O Banco Popular Portugal, S.A. (também designado por Banco Popular ou BAPOP) é detido, a 100%,
por um único acionista, o Banco Popular Español, S.A. com sede em Madrid, Espanha. As ações do
Banco Popular, não estão admitidas à negociação em mercado regulamentado situado ou a funcionar
em Portugal.
Os órgãos que compõem o governo da Sociedade são a Mesa da Assembleia Geral, o Conselho de
Administração, o Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas.
I – Assembleia Geral
I.1 – Membros da Mesa
Constituição da Mesa da Assembleia Geral
Augusto Fernando Correia Aguiar-Branco - Presidente
João Carlos de Albuquerque de Moura Navega - Secretário
I.2 – Mandatos dos membros da Mesa
Os atuais membros da Mesa da Assembleia Geral foram eleitos pela primeira vez em 7 de maio de
2007 e reeleitos para o quadriénio de 2011 – 2014, em 30 de maio de 2011, terminando os seus
mandatos em 31 de dezembro de 2014.
I.3 – Remuneração do Presidente da Mesa
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu uma retribuição mensal de 500,00 euros, num
total anual de 6.000,00 euros; o Secretário auferiu uma retribuição mensal de 300,00 euros, num total
anual de 3.600,00 euros.
I.4 – Voto
A cada 500 ações corresponde um voto.
130
Relatório e Contas
I.5 – Acionistas titulares de direitos especiais
O Banco Popular não tem acionistas titulares de direitos especiais.
I.6 – Regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto
Os Estatutos do Banco Popular, no seu artigo 11º, estipulam que só tem direito a voto os acionistas
detentores de 500 ou mais ações, não havendo outras limitações
aos direitos de voto nem é
estipulado qualquer prazo para o exercício do direito de voto.
De acordo com o artigo 14º, as deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos, salvo no
caso da dissolução do Banco, em que a deliberação da Assembleia Geral deve ser tomada por uma
maioria de três quartas partes do capital social, e naqueles em que a lei exija maioria qualificada.
I.7 – Voto por correspondência
Não existem quaisquer restrições estatutárias nem regras definidas para o exercício do direito de voto
por correspondência.
I.8 – Intervenção da Assembleia Geral sobre a política de remuneração e avaliação do
desempenho dos membros do órgão de administração
A Assembleia Geral aprova anualmente a declaração sobre a política de remuneração dos órgãos de
administrações e fiscalização apresentada pelo Conselho de Administração nos termos do nº 1, do
art. 2º, da Lei nº 28/2009, de 19 de junho de 2009.
De igual modo, a Assembleia Geral procede anualmente à apreciação geral da Administração com
base na avaliação sobre a evolução da atividade do Banco no exercício anterior.
II – Órgãos de administração e fiscalização
II.1 – Identificação e composição dos órgãos da Sociedade
Os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade são o Conselho de Administração, o
Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, órgãos
estes eleitos para o quadriénio de 2011 – 2014, em 30 de maio de 2011. À exceção de Carlos Manuel
Sobral Cid da Costa Alvares e de José Ramón Alonso Lobo que foram eleitos em 3 de maio de 2013
e em 21 de março de 2013, respetivamente, cujos mandatos terminam também em 31 de dezembro
de 2014.
Composição:
Conselho de Administração
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Alvares - Vogal
Tomás Pereira Pena – Vogal
José Ramón Alonso Lobo - Vogal
131
Relatório e Contas
Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira – Presidente
Telmo Francisco Salvador Vieira – Vogal
António José Marques Centúrio Monzelo – Vogal
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia - Suplente
Revisor Oficial de Contas
PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.
Representada por Aurélio Adriano Rangel Amado
ou José Manuel Henriques Bernardo
Revisor Oficial de Contas suplente
Jorge Manuel Santos Costa
II.2 – Delegação de poderes e organograma da Sociedade
O Conselho de Administração delegou a gestão corrente de todos os negócios do Banco Popular no
seu Presidente, Rui Manuel Morganho Semedo, e no Administrador, Carlos Manuel Sobral Cid da
Costa Alvares, nos termos e com os poderes para deliberarem e praticarem, com respeito dos limites
legais, todos os atos compreendidos no seu objecto social, designadamente os seguintes:
a) Aquisição, alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis, bem como constituição e alteração
da propriedade horizontal de imóveis propriedade do Banco;
b) Abertura ou encerramento de estabelecimentos;
c) Extensões ou reduções importantes da atividade do Banco;
d) Modificações importantes na organização do Banco;
e) Estabelecimento ou cessação de cooperação duradoura com outra empresa;
f) Gestão de participações do Banco noutras sociedades, nomeadamente designando os
representantes do Banco nos respectivos órgãos sociais e definindo orientações para a atuação
desses representantes;
g) Contratação, celebração, alteração e rescisão de contratos de trabalho e exercício dos
correspondentes poderes diretivo e disciplinar;
h) Aprovação das nomeações de funcionários e alterações de condições salariais com exceção de
nomeações que respeitem ao último nível da tabela do ACTV;
l) Contratação, celebração, alteração e rescisão de contratos de seguro, de empreitada e outros de
prestação de serviços;
j) Contratação, celebração, alteração e rescisão de contratos de arrendamento e locação financeira,
imobiliária ou mobiliária;
l) Representação do Banco em juízo e em litígios extrajudiciais, apresentando queixas-crime,
comprometendo-se em arbitragens, propondo pleitos judiciais ou defendendo-se deles, podendo
confessar, desistir ou transigir em quaisquer processos;
m) Constituição de mandatários do Banco para a prática de determinados atos, ou categorias de atos
definindo a extensão dos respectivos mandatos;
n) Aquisição, alienação e oneração de participações noutras sociedades, desde que as operações em
causa estejam incluídas nos planos de negócios aprovados;
132
Relatório e Contas
o) Delineação da organização e os métodos de trabalho do Banco, incluindo elaboração de
regulamentos e determinação das instruções que julguem convenientes.
Os poderes delegados acima referidos devem ser exercidos, pelo Presidente do Conselho de
Administração, Rui Manuel Morganho Semedo, conjuntamente com o Administrador Carlos Manuel
Sobral Cid da Costa Alvares. Sempre que entenda ou se justifique, durante o ano, o Presidente, Rui
Manuel Morganho Semedo, informará o Conselho de Administração das decisões, atos ou contratos
estabelecidos ao abrigo da delegação de poderes.
A nível do Governo do Banco Popular, foi criado em 1 de janeiro de 2011, o Comité Executivo no
quadro do processo de aperfeiçoamento permanente do modelo de gestão do Banco enquanto
unidade do Grupo Banco Popular.
A criação deste Comité, que reúne semanalmente, visa agilizar o processo de formação das decisões
e tornar mais efetiva a sua execução e seguimento, para responder com maior eficácia às muito
exigentes circunstâncias em que o Banco atua.
Sem prejuízo do papel reservado ao Conselho de Administração como órgão de gestão estatutário, o
Comité Executivo, órgão não estatutário, assegurará, enquadrado pelas grandes orientações do
Grupo e do Conselho de Administração, a gestão quotidiana do Banco.
O Comité Executivo é constituído por Rui Manuel Morganho Semedo, Presidente do Conselho de
Administração, que coordena, Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares, Administrador e Diretor
Geral de Negócio, José António Matos dos Santos Coutinho, Carla Maria da Luz Gouveia, Jorge
Miguel Santos Roldão Gomes, Pedro Miguel da Gama Cunha, Carlos Miguel de Paula Martins Roballo
e José Luis Castro Cortizo, todos Diretores Centrais.
A atual distribuição dos pelouros pelos membros do Comité Executivo é efectuada conforme o
Organograma da Sociedade a seguir apresentado:
133
Relatório e Contas
134
Relatório e Contas
II.3 – Comités de acompanhamento da atividade da Sociedade
Para além da criação do Comité Executivo, que apoia o Conselho de Administração na gestão
corrente, foram constituídos diversos comités especializados de acompanhamento da atividade do
Banco Popular, designadamente:
Comité de Controlo Interno e Risco Operacional
O Comité de Controlo Interno e Risco Operacional é um órgão de natureza consultiva, sendo
constituído pelos responsáveis dos órgãos de Auditoria, Gestão do Risco, Organização e Tecnologia,
Provedoria do Cliente, Assessoria Jurídica, Recursos Humanos e Compliance/Controlo Interno, sendo
coordenado pelo Presidente do Conselho de Administração.
Este Comité, reúne, no mínimo, mensalmente, e tem como principais funções:
- proteger a reputação do Banco e minimizar o respectivo risco;
- identificar e analisar sistematicamente a legislação relevante de aplicação à atividade corrente do
Banco, detectando as deficiências existentes e o modo de as ultrapassar;
- propor políticas, planeamento e estratégias de atuação, de forma a serem rigorosamente cumpridos
os regulamentos e Instruções do Banco de Portugal, CMVM e ISP, para evitar que seja alvo de
sanções.
Comité de Gestão da Continuidade de Negócio
Este Comité, de natureza consultiva, é constituído pelos responsáveis dos órgãos de Recursos
Humanos, Organização e Tecnologia, Operacional, Gestão de Risco e Compliance, sendo
coordenado pelo Presidente do Conselho de Administração, reunindo, no mínimo, trimestralmente,
podendo reunir excepcionalmente, sempre que se torne necessário. Tem como funções zelar por um
conjunto de boas práticas genéricas que devem ser implementadas e aprofundadas pelo Banco, de
acordo com as características em termos de perfil de risco, tendo em consideração a natureza, a
dimensão, a complexidade de negócio e o modelo organizativo, as quais estão reflectidas nas
“Recomendações prudenciais sobre Gestão da Continuidade de Negócio”, aprovadas pelo Conselho
Nacional de Supervisores Financeiros.
Comité de Gestão da Procura
O Comité de Gestão da Procura é um órgão de natureza consultiva, sendo constituído pelos
responsáveis dos órgãos de Organização e Tecnologia, Gestão de Risco, Operações, Assessoria
Jurídica, Comerciais, Contabilidade e Marketing, que reúne, no mínimo, trimestralmente, podendo
reunir excepcionalmente, sempre que se torne necessário.
135
Relatório e Contas
Este Comité tem como função fazer a gestão do modelo de governo de procura dos Sistemas de
Informação do Banco em função das necessidades comerciais, internas ou de cumprimento
normativo, fazendo o acompanhamento dos projetos, definindo as prioridades e antecipando os
impactos na implementação dos mesmos.
II.4 – Relatório anual do órgão de fiscalização
O Relatório e Parecer do Conselho Fiscal elaborado anualmente faz uma breve descrição sobre a
atividade de fiscalização desenvolvida relativamente à prestação de contas anual. Este Relatório é
divulgado no sítio da internet da Sociedade conjuntamente com os documentos de prestação de
contas.
II.5 – Sistemas de controlo interno e de gestão de risco
O sistema de controlo interno do Banco Popular é um processo tornado efetivo pelo Conselho de
Administração, demais órgãos de gestão e colaboradores, parte integrante de um planeamento
estratégico, sustentável a longo prazo e concebido para proporcionar uma garantia razoável de que
se atinjam objectivos nas seguintes categorias:
- Eficácia e eficiência das operações;
- Fiabilidade do relato financeiro;
- Cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
O sistema de controlo interno do Banco Popular, em consonância com a legislação e regulamentação
aplicáveis, está descrito em normativo interno, designadamente em relação às responsabilidades que
no seu âmbito estão acometidas ao Conselho de Administração e aos demais órgãos de estrutura de
controlo.
Ao Conselho de Administração compete, nomeadamente, aprovar a estratégia do Banco e zelar pela
sua adequada implementação, assim como definir, aprovar e rever a estrutura organizacional e
assegurar a sua adequada implementação e manutenção. Compete sobretudo ao Conselho de
Administração, a promoção de uma cultura de controlo interno sustentada em elevados padrões de
ética e de integridade, mediante a definição e aprovação de códigos de conduta apropriados,
assegurando-se de que todos os colaboradores compreendem o seu papel no sistema e de que
podem contribuir de forma efetiva para o mesmo.
A responsabilidade do Conselho Fiscal consiste em assegurar a realização dos procedimentos
considerados necessários para verificar se existiu aderência, nos aspectos materialmente relevantes,
do sistema de controlo interno do Banco aos requisitos descritos no Aviso do Banco de Portugal n.º
5/2008, assentes designadamente nos princípios da existência de um adequado ambiente de
controlo, de um sólido sistema de gestão de riscos, de um eficiente sistema de informação e
comunicação e de um efetivo processo de monitorização, que garanta o cumprimento dos objectivos
estabelecidos nas categorias supra indicadas.
136
Relatório e Contas
Designadamente em relação à fiabilidade do relato financeiro, o sistema de controlo interno
proporciona uma garantia razoável de que a preparação dos correspondentes relatórios obedece a
princípios contabilísticos reconhecidamente aceites e cumpre os preceitos legais e regulamentares
aplicáveis, que a informação neles contida reflete as transações e eventos subjacentes por forma a
apresentar uma posição patrimonial e financeira fiável e verdadeira, e que os mesmos são claros e
informativos nas questões que possam influenciar a sua utilização, compreensão e interpretação.
A função de gestão de risco procura identificar, avaliar, acompanhar e controlar todos os riscos
materialmente relevantes a que o Banco se encontra exposto, tanto de forma interna como por forma
externa, de modo a que não afectem negativamente a situação financeira da instituição. Trata-se de
uma área que contribui igualmente para a criação de valor através do aperfeiçoamento de
ferramentas de apoio: (i) à decisão de crédito, (ii) à definição de “pricing” ajustado ao risco das
operações e (iii) à alocação de capital.
A estrutura de gestão de risco do Banco adopta a metodologia “três linhas de defesa”, como ilustra e
explica a figura seguinte:
137
Relatório e Contas
Desta forma, as três linhas de defesa são representadas pelas seguintes estruturas internas: (i)
primeira linha de defesa pelo Departamento de Gestão de Risco (DGR); (ii) segunda linha de defesa
pelo Compliance e Área de Controlo Operativo e (iii) como terceira linha de defesa a atuação da
Auditoria.
A responsabilidade pela definição e implementação do sistema de gestão do risco é do Conselho de
Administração, ainda que muitas das atividades inerentes a este processo estejam delegadas a outras
áreas da organização.
Linhas de reporte e comunicação
As linhas de reporte são estabelecidas entre as diversas unidades de negócio, incluindo a função de
auditoria, com reportes mensais à Gestão do Risco em relação ao estado dos controlos para gerir os
riscos e mudanças nos objectivos e riscos. O DGR reporta ao Comité Executivo a monotorização
efetuadas sobre os diferentes riscos.
Funções e responsabilidades
As principais funções e responsabilidades dos distintos intervenientes no processo de gestão do risco
são as apresentadas abaixo:
a)
Conselho de Administração – As responsabilidades incluem:
i.
Definir e rever as políticas com os objectivos globais e os objectivos específicos para cada área
funcional, no que respeita ao perfil de risco e ao grau de tolerância face ao risco;
ii.
Aprovar políticas e procedimentos, concretos, eficazes e adequados, para a identificação,
avaliação, acompanhamento e controlo dos riscos a que o Banco está exposto, assegurando a sua
implementação e cumprimento;
iii.
Aprovar, previamente à sua introdução, os novos produtos e atividades do Banco, bem como as
respetivas políticas de gestão do risco;
iv.
Verificar, de forma regular, o cumprimento dos níveis de tolerância ao risco e das políticas e
procedimentos de gestão do risco, avaliando a sua eficácia e contínua adequação à atividade do
Banco, no sentido de possibilitar a detecção e correção de quaisquer deficiências;
v.
Requerer que sejam elaborados e apreciar reportes periódicos, precisos e tempestivos sobre os
principais riscos a que o Banco se encontra exposto e que identifiquem os procedimentos de controlo
implementados para gerir esses riscos;
vi.
Assegurar e monitorizar a efetiva implementação das suas orientações e recomendações na
estrutura da gestão do risco no sentido de introduzir correções e/ou melhorias no sistema de gestão
do risco;
vii. Assegurar que as atividades de gestão do risco têm uma independência, estatuto e visibilidade
suficientes e que são sujeitas a revisões periódicas;
viii. Designar o responsável pela função de gestão do risco e o responsável pela função de
Compliance e assegurar que estas funções têm autoridade suficiente para desempenhar as
respetivas competências de forma objectiva e independente, bem como que possuem os recursos
materiais e humanos adequados ao desempenho das respetivas tarefas;
138
Relatório e Contas
ix.
Supervisionar a monitorização da conformidade regulamentar;
x.
Coordenar a tomada de decisões e assegurar a consistência nas respostas da gestão do risco;
xi.
Assegurar que o plano de continuidade de negócio é revisto e monitorizado com uma
periodicidade regular (e.g. anualmente).
b)
Função de Gestão do Risco – Tem a responsabilidade de centralizar a gestão do risco,
designadamente:
i.
Definir as políticas de risco do Banco, mediante aprovação da Administração;
ii.
Analisar, acompanhar e propor orientações para o risco de crédito;
iii. Analisar, acompanhar e propor orientações para o risco de taxa de juro, risco de liquidez, risco
cambial, risco de mercado, risco de estratégia, risco de reputação e risco de compliance, tendo por
base a metodologia disponível para o Grupo;
iv. Tratar a informação relativa aos diferentes riscos no Banco;
v. Utilizar os dados existentes para propor melhorias ao nível de boas práticas de risco de crédito e
financeiros no Banco;
vi. Acompanhar o processo de integração dos modelos de crédito na gestão;
vii. Controlar a qualidade da informação que é disponibilizada e que serve de base aos modelos de
“scoring” e de “rating”;
viii. Colaborar com o Grupo no desenvolvimento de metodologias comuns relativas à implementação
dos modelos para o risco de crédito;
ix
Participar com outras áreas do Banco em Comités e grupos de trabalho para apoio à Gestão do
Risco;
x. Acompanhar e controlar as delegações de poderes de crédito no Banco.
c)
Função de Compliance – A função de Compliance é a função que controla o cumprimento das
obrigações legais e dos deveres a que se encontram sujeitas. Assim as suas responsabilidades são:
i.
Manter um conhecimento profundo da atividade do Banco, identificar e aferir da aplicabilidade e
impacto das disposições legais e regulamentação em vigor, em articulação com os demais órgãos do
Banco e o auditor externo;
ii. Assegurar, no contexto da atividade desenvolvida pelo Banco, a aplicação de requisitos legais e
regulamentares e de boas práticas, conciliando as perspectivas de cumprimento normativo por um
lado, e de negócio por outro;
iii. Acompanhar as alterações e desenvolvimentos em matéria de regulação e avaliar a adequação e
eficácia das normas e procedimentos internos, com vista a prevenir o incumprimento das obrigações
legais e deveres a que a instituição se encontra sujeita, no âmbito da sua atividade;
iv. Promover junto dos órgãos de estrutura as medidas para corrigir eventuais deficiências detectadas
no cumprimento normativo e efetuar ações de prevenção e verificação para assegurar o continuado
cumprimento das leis, regulamentos e boas práticas estabelecidas e assistir à implementação de
medidas corretivas;
v. Aconselhar e assessorar os órgãos de administração e de gestão, para efeitos do cumprimento das
obrigações legais e dos deveres a que a instituição se encontra sujeita, bem como informar, de
139
Relatório e Contas
imediato, os mesmos, de quaisquer indícios de violação de obrigações legais, de regras de conduta e
de relacionamento com clientes ou de outros deveres que possam fazer incorrer a instituição ou os
seus colaboradores num ilícito de natureza contraordenacional;
vi. Desenvolver trabalho de aconselhamento, dando orientações, às áreas funcionais, relativamente
ao cumprimento de requisitos que sejam relevantes no contexto de questões concretas, levantados no
decorrer do normal desenvolvimento da atividade do Banco;
vii. Manter registo de incumprimentos e das medidas propostas e adoptadas para os sanar;
viii. Elaborar e apresentar ao órgão de administração e ao órgão de fiscalização um relatório, de
periodicidade anual, identificando os incumprimentos verificados e as medidas adoptadas para corrigir
eventuais deficiências;
ix. Assistir, e na vertente de controlo interno promover, a elaboração de reportes às entidades de
supervisão, em articulação, nomeadamente, com as funções de gestão de riscos e de auditoria
interna;
x. Ser o interlocutor com as entidades reguladoras no sentido de assegurar uma boa articulação no
acompanhamento dos desenvolvimentos e evolução em matéria regulamentar, bem como na
resolução da sanação de irregularidades detectadas;
xi. Participar em ações de formação e sensibilização, promovidas pelo DRH, contribuindo para uma
ampla tomada de consciência sobre a importância das leis, regulamentos e boas práticas a que o
Banco se encontra vinculado, sobre a atuação e conduta a ter para a sua observância e das
consequências do seu incumprimento.
d)
Área de Controlo Operativo – Tem como principais atividades:
i. Desenvolver e acompanhar controlos operativos, da contratação e de proveitos ligados à atividade
diária da instituição, sempre que necessário;
ii. Assegurar, em articulação com as demais áreas funcionais do Banco a adequação e o
melhoramento continuado dos procedimentos de controlo, procurando mitigar o risco operativo.
e)
Função de Auditoria Interna – Tem um papel chave na avaliação da efetividade da gestão do
risco e sistemas de controlo. Os auditores internos têm as seguintes responsabilidades:
i. Analisar o processamento de todas as operações e avaliar o grau de conformidade das mesmas
com as normas internas em vigor no Grupo, normativo das Entidades de Supervisão e outra
legislação aplicável;
ii. Verificar o correto e regular exercício dos mecanismos de controlo interno
implementados
em
termos de circuitos e rotinas;
iii. Assessorar o Conselho de Administração na definição de normas e outras medidas
adequadas à
criação de um melhor ambiente de controlo interno;
iv. Colaborar com outros órgãos do Banco e do Grupo na implementação e correta observâncias das
políticas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração;
v.
Assegurar, no âmbito das suas atribuições, a relação do Banco com Autoridades Judiciais e
Policiais e com as Entidades de Supervisão, mediante recolha, análise e fornecimento de
informação/documentação solicitada pelas referidas entidades, necessários ao acompanhamento de
140
Relatório e Contas
processos de natureza criminal instaurados por entidades policiais ou em curso nos tribunais contra
clientes do Banco;
vi. Proceder às averiguações e inquéritos que se mostrem necessários ao apuramento e imputação
de responsabilidades individuais, em todas as circunstâncias em que a ocorrência de factos indicie ou
consubstancie incidências graves ou práticas contrárias às normas internas, à legislação em vigor, às
boas práticas bancárias, à ética da Instituição e do Sector Financeiro, que afectem negativamente os
interesses do Banco e das Sociedades do Grupo e dos seus clientes;
vii. Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas e, pelo menos com periodicidade anual, um
relatório com a síntese das principais deficiências detectadas nas ações de auditoria, com indicação e
identificação das recomendações apresentadas e que foram seguidas.
f)
Coordenadores de risco – São os colaboradores chave, que identificam os riscos no Banco,
em particular ao nível do negócio/unidade/departamento/função. As suas funções e responsabilidades
incluem:
i. Identificar e avaliar riscos e obter respostas aos riscos;
ii. Assegurar a consistência da aplicação dos procedimentos à tolerância do risco;
iii. Elaboração de recomendações às atividades de controlo;
iv. Reportar ao DGR os resultados e recomendações da identificação e avaliação dos eventos de
risco no Banco.
II.6 – Identificação dos principais riscos a que o Banco Popular se expõe no exercício da
atividade
Em termos de riscos acompanhados são de referir os seguintes:
Risco de Crédito
Este risco nasce da possível perda causada pelo incumprimento das obrigações contratuais das
contrapartes do Banco. No caso dos financiamentos produz-se como consequência da não
recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da dívida, prazos e demais condições
estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de balanço, deriva do incumprimento pela
contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que implica que o Banco as assuma como
próprios em função do compromisso contraído.
A estrutura organizacional instituída para a gestão e acompanhamento do risco de crédito no Banco
Popular Portugal, numa perspectiva macro resume-se como segue:
141
Relatório e Contas
Estratégia
Políticas e
Controlo
Análise e Decisão
Acompanhamento
Recuperação
Conselho de Administração
Departamento
de Gestão de
Risco
Área de
Controlo
Operativo
Rede de Agências/
Banca de
Empresas e Banca
Privada
Departamento de
Análise e
Acompanhamento
de Risco
Departamento de
Análise e
Acompanhamento
de Risco
Departamento
Rede de
Negócio
Especializado
Imobiliário
Departamento de Gestão de Risco
1ª Linha de Defesa
Área de Controlo Operativo
2ª Linha de Defesa
Departamento de Auditoria
3ª Linha de Defesa
O Banco tem implementado um circuito de análise e avaliação do risco, mediante um sistema formal
de atribuição de poderes para a autorização de operações, os quais dependem, entre outros, dos
seguintes factores:

Natureza, montante, prazo e taxa de juro da operação;

Titular da operação;

Sector de atividade;

Posição atual e histórica da relação com o Banco e sistema financeiro;

Existência e qualidade de colaterais; e

Indicadores de alerta.
As pessoas com competência delegada para autorização de operações estão integradas nas
seguintes áreas e órgãos do Banco:

Agências/Grandes Empresas e Private Banking;

Departamento de Análise e Acompanhamento de Risco;

Comité Executivo/Conselho de Administração.
O acompanhamento do risco é um processo fundamental na gestão do risco de crédito, uma vez que
permite conhecer a evolução da capacidade de reembolso dos clientes e atempadamente tomar
ações corretivas a fim de evitar situações de incumprimento. A metodologia de acompanhamento
baseia-se fundamentalmente na análise de um conjunto de variáveis associadas às operações e
clientes, que permitem medir a incidência que as mesmas podem ter sobre o risco assumido,
determinando assim a conveniência de manter, aumentar, reduzir ou extinguir os riscos. Neste
âmbito, são efetuadas regularmente, análises ao comportamento da carteira de crédito, de forma a
estabelecer-se mecanismos de acompanhamento adequados à evolução dos riscos globais de
determinados clientes e respetivas operações, antecipando-se eventuais situações de dificuldade com
medidas preventivas dos riscos em curso.
142
Relatório e Contas
Em 2012, o Banco decidiu reforçar a atuação em termos de recuperação de crédito e, para o efeito,
migrou a quase totalidade dos clientes com crédito vencido no Banco para uma rede especializada
denominada RNE (Rede de Negócio Especializado).
Esta estratégia prosseguiu em 2013, permitindo um acompanhamento muito mais próximo dos
clientes de risco mais elevado, o que se traduziu numa mais rápida detecção de potenciais situações
de incumprimento e na imediata adoção de soluções adequadas a cada uma dessas situações.
No âmbito das atividades de controlo do risco de crédito são produzidos diversos relatórios e
divulgados ao Comité Executivo/Conselho de Administração:

Acompanhamento de crédito vencido (evolução do crédito vencido por zona geográfica);

Imparidade da carteira de crédito (relatório mensal);

Informação sobre risco de crédito (evolução do crédito vincendo e vencido por áreas
comerciais, zonas geográficas, tipo de produto, maiores clientes, etc.);

Controlo dos limites de concentração (Detalhe sobre as exposições que excederam os limites
estabelecidos pela política do Grupo BAPOP);

Acompanhamento mensal da contratação de operações de crédito por níveis de PD;

Relatório de Stress Testing (semestral).
Risco de Concentração
O acompanhamento do risco de concentração é efectuado pelo Departamento de Gestão de Risco
(DGR).
O DGR assegura a manutenção e implementação de políticas e procedimentos apropriados para
monitorizar e gerir o risco de concentração de crédito. É igualmente responsável pelo
acompanhamento dos poderes delegados em matéria de risco de concentração e reporte periódico
sobre concentração ao Conselho de Administração.
Os procedimentos de gestão e acompanhamento do risco de concentração centram-se
essencialmente na definição de limites e análise/reporte periódico. Os principais reportes produzidos
pelo DGR e revistos pelo CA, resumem-se conforme segue:

Mensalmente é elaborado um relatório que acompanha os seguintes limites de concentração
aprovados pelo CA do Banco, designadamente:
o Clientes com riscos > 10% TIER I;
o Clientes com riscos > 5% TIER I, excluindo extrapatrimoniais e operações garantidas por
depósitos;
o Riscos > 100 milhões de euros e superiores a 25% da CRC;
o Riscos > 20 milhões de euros a 50% da CRC;
o Riscos por sector de atividade;
o LTV primeira habitação superior a 75%;
o LTV outra habitação superior a 60%.
143
Relatório e Contas

Anualmente, no âmbito da Instrução nº 5/2011, é enviado ao Banco de Portugal informação
sobre o risco de concentração.
Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos
da carteira de títulos, provocados por flutuações em cotações de ações, taxas de juro e taxas de
câmbio.
Tendo em consideração que a medição e gestão do impacto da variação das taxas de juro no balanço
do Banco é realizada de forma separada, através do Risco de Taxa de Juro Estrutural do Balanço, e
dada a atividade do Banco e estrutura do seu balanço, o risco de mercado limita-se ao efeito da
variação do preço dos títulos que compõem a sua carteira.
A carteira de títulos do Banco é gerida pela Tesouraria Geral do Grupo BPE, a partir de Madrid, sendo
a gestão de risco de mercado igualmente efetuada por aquela estrutura. O principal instrumento de
gestão do risco é o Value at Risk (VaR), O DGR acompanha regularmente a evolução do VaR da
carteira, reportando esses valores ao CA. De realçar que o Banco utiliza o método padrão para
cálculo dos requisitos de fundos próprios.
Risco Cambial
O risco cambial é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados
ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio, provocados por alterações no
preço de instrumentos que correspondam a posições abertas em moeda estrangeira ou pela alteração
da posição competitiva da instituição devido a variações significativas das taxas de câmbio.
O Banco recorre igualmente a metodologia VaR como instrumento de gestão da sua posição em
moeda estrangeira, utilizando o método padrão para cálculo dos requisitos de fundos próprios.
Risco operacional
O Grupo Banco Popular adopta como definição de risco operacional a que se encontra estabelecida
no Acordo de Capital (Basileia II) ou seja “risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou
negligente de procedimentos internos, de comportamentos das pessoas e do inadequado
funcionamento de sistemas ou de causas externas”.
O Banco, através da rede de Responsáveis de Risco Operacional (RRO) de cada área funcional,
procedeu à identificação de todos os riscos operacionais que poderão afectar os resultados do Banco.
Neste processo, foi elaborado por cada área funcional um documento descritivo das funções e um
mapa dos riscos operacionais correspondentes a essas funções, identificando os controlos existentes,
com vista à mitigação de cada factor de risco.
Para efeitos de atualização realizam-se ciclos de revisão periódicos destes requisitos qualitativos
incorporando as alterações organizativas, mobilidade dos RRO bem como a aferição dos resultados
obtidos nos ciclos anteriores em função da experiência adquirida e ajustamentos funcionais entretanto
verificados.
144
Relatório e Contas
Tendo por objectivo uma total e correta identificação, classificação e registo dos eventos de risco
operacional e respetivas recuperações com os quais o Banco se confronta no desenvolvimento da
sua atividade, são registados, de forma automática, numa base de dados específica, os eventos que
ocorrerem. Uma parcela reduzida de situações é recolhida de forma manual pelos RRO de cada área
do Banco, dentro das suas funções.
Cada registo incorpora uma descrição, datas (de ocorrência, descoberta e contabilização), montantes
(de perda efetiva, potencial e recuperações) e classificação segundo Basileia II (segmento de
atividade e tipologia de evento).
O risco operacional é alvo de um processo de avaliação, sendo considerados procedimentos
preventivos e de detecção.
De modo a avaliar quantitativa e qualitativamente o risco operacional, o Banco considera, entre
outros, os seguintes mecanismos:
a. No Comité de Controlo Interno e Risco Operacional está contemplado na agenda como
ponto obrigatório, o Risco Operacional, onde são apresentados e discutidos os eventos
ocorridos com maior impacto e, se necessário, tomadas as medidas necessárias à sua
mitigação;
b. Avaliação periódica do risco residual, através da autoavaliação dos riscos e controlos
identificados em todas as áreas do Banco. A auto-avaliação contempla:
i. Riscos: avaliação de impactos e frequências, máximos e mais prováveis
(médios);
ii. Controlos: avaliação de eficiência/desenho e aplicação/execução.
c.
Registo dos valores de perda efetiva, perda potencial, recuperação potencial,
recuperação direta e recuperação indireta de cada evento de Risco Operacional
efetivamente ocorrido e detectado.
Para efeitos de quantificação de risco operacional, o Banco utiliza uma base de dados de registo
quantitativo partilhada com o Grupo Banco Popular.
As perdas com origem em risco operacional são registadas, não apenas pelo valor financeiro apurado
de modo direto mas também, na medida do possível, considerando outros custos desde que
quantificáveis.
O risco operacional do Banco é alvo de acompanhamento permanente e objecto de reporte ao
Conselho de Administração via Comité Executivo, ao Comité de Controlo Interno e Risco Operacional
e ao Comité de Risco Operacional do Grupo Banco Popular.
No acompanhamento do risco operacional têm-se em conta, entre outros, os seguintes elementos:
a) Análise dos resultados dos mapas de riscos e respetiva autoavaliação;
b) Registo de eventos – manutenção da base de dados de eventos de risco operacionais;
c) Indicadores chave de risco operacional (KRI’s).
São realizadas reuniões periódicas com os responsáveis de risco de cada departamento,
consciencializando todo o Banco para a monitorização e controlo do risco operacional, de forma a
mitigar o impacto a todos os níveis e em toda a organização.
É mantida uma dedicação permanente ao desenvolvimento e manutenção da base de dados (BD) de
eventos de risco operacional do Banco, que está integrada na BD do Grupo Banco Popular Español.
145
Relatório e Contas
O Banco tem identificado indicadores chave de risco (KRI’s) em áreas considerados sensíveis e
procede à sua gestão com recurso a módulo específico da ferramenta de gestão qualitativa (GIRO).
Encontram-se presentemente definidos KRI’s, nas seguintes áreas:
 Provedoria do Cliente:
 Análise do Risco:
 Operações - Títulos:
A caracterização, procedimentos e responsabilidades no tratamento dos indicadores chave de risco
são detalhados em documento interno específico denominado “Plano de implementação de KRI’s Key Risk Indicators”
Risco de taxa de juro estrutural de balanço
Este risco define-se como o risco originado pelas flutuações das taxas de juro e é estimado através da
análise aos vencimentos e reapreciações das operações de ativo e passivo do balanço.
O risco de taxa de juro no Banco Popular Portugal é medido utilizando basicamente a metodologia
GAP utilizada para medir o risco de taxa de juro que consiste em medir as exposições, por prazos
desfasados de vencimento e reapreciações entre os fluxos de caixa de ativo e de passivo. De um
modo sucinto, este modelo agrupa aqueles ativos e passivos em intervalos de tempo fixos (datas de
vencimento ou de próxima revisão de taxa de juro, quando indexada), a partir dos quais calcula um
impacto potencial sobre a margem financeira.
Neste quadro, este modelo considera um cenário em que existe um impacto imediato nas taxas de
juro, pelo que, na data de revisão das taxas de juro, quer das operações ativas quer das operações
passivas, as novas taxas passam a incorporar esse efeito.
Para além do exercício regular de avaliação de risco de taxa de juro de acordo com a Instrução n.º
19/2005 do BdP, na qual são medidos os impactos provocados por uma deslocação da curva de
rendimentos em 200 pontos base (p.b.), quer na situação líquida, quer na margem, no âmbito do
exercício de stress-test, o BAPOP efetua análises de sensibilidade aos seguintes parâmetros:
•
Deslocamento paralelo da curva de rendimentos em 100 p.b.;
•
Alteração da inclinação da curva de rendimentos em 100 p.b..
Risco de liquidez
O controlo do risco de liquidez procura assegurar que a instituição disponha de fundos líquidos para
fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento. O Banco está exposto a pedidos
diários de recursos monetários disponíveis de contas correntes, empréstimos e garantias,
necessidades de contas margem e outras relacionadas com derivados liquidados em dinheiro.
O Banco não detém recursos monetários para satisfazer todas estas necessidades, pois a sua
experiência revela que a proporção de fundos que irão ser reinvestidos na maturidade pode ser
prevista com um elevado nível de certeza. A Gestão define limites para a proporção mínima de fundos
146
Relatório e Contas
disponíveis para satisfazer os pedidos e para o nível mínimo de facilidades interbancárias e outros
empréstimos que devem estar disponíveis para cobrir os levantamentos e níveis inesperados de
procura.
O processo de gestão de liquidez, como efectuado no Banco, inclui:
- As necessidades de funding diárias são geridas pela monitorização dos fluxos de caixa futuros de
modo a garantir que os requisitos são cumpridos. Isto inclui reposição de fundos à medida que
maturam ou são emprestados a clientes;
- Manutenção de uma carteira de ativos com elevada liquidez que possam ser facilmente
liquidados como proteção contra qualquer interrupção imprevista de fluxos de caixa;
- Monitorização de rácios de liquidez tendo em conta os requisitos externos e internos;
- Gestão da concentração e perfil das maturidades da dívida, recorrendo ao GAP de liquidez.
A monitorização e relato assumem a forma de mensuração de fluxos de caixa e projeções para o dia,
semana e mês seguinte, uma vez que estes são períodos importantes na gestão de liquidez. O ponto
de partida para estas projeções é uma análise da maturidade contratual dos passivos financeiros e da
data expectável de realização dos fluxos de caixa dos ativos. A tesouraria também monitoriza o grau
de compromissos de concessão de crédito não utilizados, o uso de facilidades de descoberto e o
impacto de passivos contingentes como cartas de crédito e garantias.
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está sujeito para
com o Banco de Portugal, nos termos da instrução nº 13/2009, o Banco recorre ainda ao conceito de
GAP de liquidez, ou seja, a partir do balanço do Banco, em 31 de dezembro de 2013, tendo por base
os vencimentos das operações ativas e passivas, obtém-se um diferencial entre os vencimentos
referidos (positivo ou negativo) segundo os prazos residuais de vencimento das operações que se
denominam GAP’s de Liquidez.
Risco de Reputação e de Compliance
O risco de reputação é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, decorrente duma percepção negativa da imagem pública da instituição,
fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas financeiros, colaboradores,
investidores ou pela opinião pública em geral.
Potenciais impactos negativos na reputação do Banco poderão advir de falhas na gestão e controlo
dos riscos explicitados anteriormente. Neste âmbito, o Banco considera que o sistema de governo
interno instituído, as politicas e procedimentos em vigor são adequadas e permitem prevenir e
minimizar o risco de reputação nas suas diversas vertentes.
O risco de "compliance" é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, decorrentes de violações ou da não conformidade relativamente a leis,
regulamentos, determinações específicas, contratos, regras de conduta e de relacionamento com
clientes, práticas instituídas ou princípios éticos, que se materializem em sanções de carácter legal,
na limitação das oportunidades de negócio, na redução do potencial de expansão ou na
impossibilidade de exigir o cumprimento de obrigações contratuais.
147
Relatório e Contas
A principal fonte e mais facilmente identificável, deste tipo de risco, é o risco legal. Neste âmbito, no
Banco Popular Portugal, o Departamento Jurídico, em articulação com o Compliance preocupa-se
pelo cumprimento do normativo legal vigente, avaliando e procurando prevenir os possíveis riscos de
incumprimento.
Risco de Estratégia
O risco de estratégia é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos na
rendibilidade e/ou solvabilidade da instituição, decorrentes de decisões estratégicas inadequadas, de
deficiente implementação das decisões tomadas, da incapacidade de resposta a factores externos
bem como de eventuais condicionantes internas no contexto do desempenho do Banco Popular.
Na monitorização do risco estratégico são utilizadas os seguintes instrumentos :
- Simulações de Balanço – geração de diferentes cenários para a evolução de balanço do Banco
Popular Portugal considerando as diferentes rubricas de ativo, passivo e situação líquida ;
- Simulações de Conta de Exploração – verificação da adequação dos níveis de rendibilidade e
solvabilidade em função das simulações de balanço consideradas. Cálculo dos impactos na
margem financeira, produto bancário, margem de exploração e resultado líquido do exercício.
Consideração dos impactos ao nível dos principais rácios da atividade com particular destaque
para rácios de solvabilidade, de rendibilidade, de eficiência e rácios de liquidez ;
- Testes de Esforço a que a instituição se encontra regularmente submetida.
- Planos de Recuperação e Resolução aos quais a instituição se encontra submetida.
O risco estratégico é medido periodicamente destacando-se :
- A elaboração do Relatório de Gestão mensal que permite o acompanhamento e interpretação
dos principais indicadores de gestão e de desempenho da instituição ;
- Acompanhamento e análise com periodicidade mensal dos principais desvios face aos objectivos
inscritos no Plano Estratégico ;
- Elaboração mensal de relatório de propostas corretivas tendo em consideração a evolução e os
desvios registados ;
- Acompanhamento pelo Conselho de Administração dos Testes de Esforço e Planos
regulamentares.
Risco Imobiliário
O risco imobiliário é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a eventuais contingências sobre os ativos imobiliários registados na
carteira própria e inerente volatilidade do mercado imobiliário.
O Banco incorre em risco imobiliário decorrente da carteira própria de ativos imobiliários. Trata-se de
ativos que vieram para a posse do Banco, no seguimento de execuções judiciais ou dações em
pagamento, para liquidação de dívidas de crédito (essencialmente crédito à construção/promoção
148
Relatório e Contas
imobiliária e crédito à habitação). Estes ativos incluem terrenos urbanos e rústicos, lotes de terreno,
imóveis ou fracções em estado acabado e imóveis em construção.
A gestão destes ativos é responsabilidade do Departamento de Imobiliário que dispõe de
colaboradores com formação específica nesta área.
No momento da dação ou aquisição ou adjudicação judicial, para liquidação da divida, para as
operações materialmente relevantes são sempre solicitadas avaliações independentes a empresas
externas. Posteriormente, são efetuadas avaliações de acordo com a periodicidade definida pelo
Banco de Portugal ou em período intercalar se houver alguma indicação de desvalorização do imóvel.
Periodicamente são efetuadas análises de sensibilidade ao valor dos ativos, tendo em consideração a
evolução do mercado percepcionada pelo Banco. Desta forma, o Banco considera que estes ativos
estão adequadamente avaliados e registados nas suas demonstrações financeiras.
No âmbito do exercício dos testes de esforço é efectuada a análise de sensibilidade e impacto no
consumo de capital provocado pela descida dos preços do mercado imobiliário.
II.7 – Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de
aumento de capital
O Conselho de Administração não tem poderes para deliberar sobre aumentos de capital.
Qualquer aumento de capital necessita de aprovação em Assembleia Geral, por proposta do
Conselho de Administração.
II.8 – Política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração
Embora não esteja formalizada uma política, há uma prática de rotação periódica dos pelouros no
Comité Executivo que apoia o Conselho de Administração na gestão corrente.
II.9 - Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros dos órgãos de
administração e fiscalização
Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela assembleia geral por períodos de quatro
anos, podendo ser reeleitos. Os administradores perderão o mandato se, durante a sua vigência,
derem 5 faltas seguidas ou 7 interpoladas a reuniões do Conselho de Administração sem justificação
aceite por este. A substituição de administradores é efectuada por cooptação nos termos legais,
devendo esta ser submetida a ratificação na primeira assembleia geral seguinte.
Os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela assembleia geral por períodos de quatro anos,
podendo ser reeleitos. Cabe ao Presidente verificar o impedimento dos membros efetivos e promover
a sua substituição pelo membro suplente.
O Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é nomeado pela
Assembleia Geral por um período de quatro anos, que nomeia, igualmente, um ROC, ou SROC,
suplente.
149
Relatório e Contas
II.10 – Reuniões dos órgãos de administração e fiscalização
O Conselho de Administração reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre
que for convocado pelo presidente ou por outros dois administradores. São elaboradas atas contendo
todas as deliberações tomadas nestas reuniões. Durante o ano de 2013, o Conselho de
Administração reuniu 16 vezes.
O Conselho Fiscal reúne ordinariamente, pelo menos, uma vez em cada três meses e
extraordinariamente sempre que o seu Presidente ou algum dos membros o solicite. São elaboradas
atas contendo todas as deliberações tomadas nestas reuniões. Durante o ano de 2013, o Conselho
Fiscal reuniu 4 vezes.
II.11 – Informações profissionais relativas aos membros do Conselho de Administração:
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Data da primeira designação – 5 de novembro de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Economia
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Barclays Bank , Portugal – CEO; Barclays
Bank,
Espanha – CEO.
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Presidente do Conselho de
Administração da Popular Gestão de Ativos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A.
e da Popular Factoring, S.A., Administrador da Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. e
Popular Seguros – Companhia de Seguros, S.A.; Gerente da Consulteam – Consultores de
Gestão, Lda.
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Vogal
Data da primeira designação – 3 de maio de 2013
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas; Programa para
a Alta Direção – PADE na AESE/Escola de Direção e de Negócios
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Grupo Banco Comercial Português –
diversos cargos de direção e administração
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Vogal no Conselho de
Administração da Popular Gestão de Ativos, SGFI, S.A.
Tomás Pereira Pena - Vogal
Data da primeira designação – 27 de maio de 2009
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
150
Relatório e Contas
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Direito
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Banco Popular Español, S.A. – Diretor dos
Serviços Jurídicos
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Diretor dos Serviços Jurídicos
e Cumprimento no Banco Popular Español, S.A..
Jose Ramon Alonso Lobo - Vogal
Data da primeira designação – 10 de abril de 2013
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2015
Qualificações profissionais: - Diplomado em ciências empresariais pela Universidade de Oviedo
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: Administrador no Banco
Popular Portugal, SA; Diretor geral adjunto no Banco Popular Español, SA; Conselheiro da Iberia
Cards, SA.
II.12 – Identificação dos membros do Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira – Presidente
Telmo Francisco Salvador Vieira – Vogal
António José Marques Centúrio Monzelo – Vogal
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia – Suplente
Segundo a própria autoavaliação, os membros efetivos do Conselho Fiscal cumprem as regras de
incompatibilidade previstas no nº 1 do artigo 414º - A e os critérios de independência previstos no nº 5
do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
II.13 – Informações profissionais relativas aos membros do Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Consultoria avulsa a título individual
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
Telmo Francisco Salvador Vieira
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura e mestrado em Gestão; Revisor Oficial de Contas;
Doutorando em Gestão no ISEG
151
Relatório e Contas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Docente no Instituto Superior de Economia
e
Gestão; consultoria como sócio na Premivalor Consulting
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
António José Marques Centúrio Monzelo
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Contabilidade e Administração; Revisor Oficial de
Contas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Revisor Oficial de Contas em diversas
sociedades
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Auditoria; Bacharelato em Contabilidade e
Administração
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Subdiretora na empresa financeira
ENERSIS;
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
II.14 – Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização
A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização é determina pelo acionista
único. Com vista, por um lado, a cumprir com o disposto na Lei nº28/2009, de 19 de junho, e, por
outro, a reforçar a transparência no processo de fixação de remunerações, para o ano de 2013, foi
aprovada em Assembleia Geral, realizada em 21 de março de 2013, a seguinte política de
remuneração dos membros dos órgãos sociais do Banco Popular Portugal, S.A..
1 – Processo de aprovação da política de remuneração
O Banco Popular Portugal, S.A. é detido integralmente pelo Banco Popular Español, S.A., estando,
portanto inserido no Grupo Banco Popular, o qual tem definidas políticas de gestão, incluindo as
políticas de remuneração, uniformes e transversais a todas as sociedades que o compõem.
Assim, a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização é definida
diretamente pelo seu acionista único segundo critérios uniformes, consistentes, justos e equilibrados
adoptados pelo Grupo. A existência, ou não, de uma remuneração variável está diretamente
152
Relatório e Contas
associada ao grau de cumprimento dos principais objectivos fixados, em cada ano, para o Grupo
Banco Popular e para o Banco Popular Portugal.
2 – Remuneração dos membros do Conselho Fiscal
Os membros do Conselho Fiscal recebem uma remuneração mensal fixa paga doze vezes por ano.
As remunerações são fixadas no início dos mandatos e válidas para todo o período.
3 – Remuneração da Sociedade de Revisores Oficiais de Conta
As remunerações da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas são estipuladas, no início de cada
mandato, por contratos de prestação de serviços de acordo com as práticas e condições
remuneratórias normais para serviços similares.
4 – Remuneração dos membros do Conselho de Administração
4.1 – Membros não executivos
Os membros não executivos do Conselho de Administração não auferem qualquer remuneração do
Banco Popular Portugal.
4.2 – Membros executivos
Composição da remuneração
A remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração é fixada anualmente pelo
acionista único com base na avaliação do desempenho do exercício anterior do Grupo a que o Banco
Popular Portugal pertence.
A remuneração é composta por uma parte fixa, paga em numerário catorze vezes por ano, e por uma
parte variável.
A remuneração variável será paga em numerário, não estando previsto o diferimento do pagamento
de nenhuma parte da componente variável.
Limites da remuneração
A parte fixa terá os limites que forem fixados pelo acionista.
A parte variável oscilará, em cada ano, para cada membro, sendo, em qualquer caso, determinado
pelo acionista único.
153
Relatório e Contas
Critérios de definição da componente variável da remuneração
A componente variável é fixada segundo os critérios utilizados para os membros dos órgãos de
administração do Grupo Banco Popular em matéria de remunerações, em função do grau de
cumprimento dos principais objectivos do Grupo.
Outras formas de remuneração
Não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável supra
referidas.
Plano de Pensões
Aos membros do Conselho de Administração que exercem funções executivas no Banco Popular
Portugal em regime de exclusividade, é reconhecido o direito à atribuição de pensões de reforma e de
sobrevivência, de acordo com as seguintes normas:
1 – Direito a uma pensão mensal de reforma, paga 14 vezes por ano, correspondente a uma
percentagem da remuneração mensal que lhe estiver estabelecida, no caso do Presidente do
Conselho de Administração, ou a uma percentagem do nível 18 do ACT do sector bancário, no caso
dos restantes Administradores, por cada ano decorrido no exercício das funções;
2 – Direito a uma pensão mensal de sobrevivência a favor do cônjuge sobrevivo, correspondente a
80% do valor da pensão devida nos termos do número 1;
3 – Os direitos à pensão de reforma e de sobrevivência apenas se tornarão efetivos se e quando o
membro do Conselho de Administração for nomeado para um segundo mandato e tiver completado,
pelo menos, quatro anos de exercício dessas funções;
4 – O direito à pensão de reforma adquire-se na data em que o membro do Conselho de
Administração cessar as suas funções, devendo a pensão ser calculada e fixada em relação a essa
data. Todavia, o efetivo pagamento da pensão somente terá início a partir do mês seguinte àquele em
que complete 65 anos de idade;
O Plano de pensões dos membros executivos do Conselho de Administração foi aprovado em
Assembleia Geral.
Compensações a pagar por destituição sem justa causa de administradores
Não estão previstos quaisquer acordos que determinem valores a pagar aos membros executivos em
caso de destituição sem justa causa, além do previsto na lei geral.
A proposta da política de remuneração para 2014, que será apresentada à Assembleia Geral anual de
aprovação de contas consta do Anexo I ao presente Relatório.
154
Relatório e Contas
II.15 – Remunerações auferidas pelos órgão de administração e fiscalização
Os membros do Conselho de Administração auferiram, durante o exercício de 2013, uma
remuneração global de € 657.469, relativa às componentes fixa e variável, a qual foi paga na
totalidade em numerário.
Individualmente, foram as seguintes as remunerações auferidas:
(euros)
Remuneração anual
fixa
Rui Manuel Morganho Semedo
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Alvares
Tomás Pereira Pena
José Ramón Alonso Lobo
Total
380.002,00
177.467,00
0,00
0,00
557.469,00
variável pecuniária
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
total
480.002,00
177.467,00
0,00
0,00
657.469,00
Os vogais do Conselho de Administração exercem, igualmente, funções diretivas no Banco Popular
Español, sendo remunerados por esta entidade.
Os membros do Conselho Fiscal auferiram, durante o exercício de 2013, uma remuneração fixa global
de € 21.600,00. Individualmente, auferiram os seguintes montantes:
(euros)
Remuneração
anual
Rui Manuel Ferreira Oliveira
TelmoFrancisco Salvador Vieira
António José Marques Centúrio Monzelo
Total
9.600,00
6.000,00
6.000,00
21.600,00
III – Informação e Auditoria
III.1 – Estrutura de capital do Banco Popular Portugal, S.A.
Capital social – € 476.000.000,00, representado por 476.000.000 ações ordinárias, com o valor
nominal de € 1,00 cada, não admitidas à negociação em mercado regulamentado situado ou a
funcionar em Portugal.
III.2 - Participações qualificadas
Banco Popular Español, S.A. - detém, diretamente, 100% do capital e dos direitos de voto do Banco
Popular Portugal.
155
Relatório e Contas
III.3 – Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade
Os estatutos da Sociedade podem ser alterados por deliberação da Assembleia Geral tomada por
maioria absoluta de votos.
III.4 – Disponibilização dos relatórios anuais do Conselho fiscal
Os relatórios e pareceres anuais do Conselho Fiscal sobre a atividade desenvolvida encontram-se
disponíveis, juntamente com os documentos de prestação de contas anuais, no sítio da internet da
Sociedade, www.bancopopular.pt.
III.5 – Remunerações à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Os montantes pagos à sociedade de revisores oficiais de contas, PricewaterhouseCoopers, durante o
exercício de 2013, foram os seguintes:
(euros)
Honorários
pagos
Revisão legal de contas
Outros serviços de garantia e fiabilidade
Total
112.545,00
241.987,40
354.532,40
Lisboa, 20 de fevereiro de 2014
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
156
Relatório e Contas
Declaração sobre a Política de Remuneração
dos Membros dos Órgãos de Administração e
Fiscalização - 2014
1 – Processo de aprovação da política de remuneração
O Banco Popular Portugal, S.A. é detido integralmente pelo Banco Popular Español, S.A.,
estando, portanto inserido no Grupo Banco Popular, o qual tem definidas políticas de
gestão, incluindo as políticas de remuneração, uniformes e transversais a todas as
sociedades que o compõem.
Assim, a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização
é definida diretamente pelo seu acionista único segundo critérios uniformes, consistentes,
justos e equilibrados adoptados pelo Grupo. A existência, ou não, de uma remuneração
variável está diretamente associada ao grau de cumprimento dos principais objectivos
fixados, em cada ano, para o Grupo Banco Popular e para o Banco Popular Portugal.
2 – Remuneração dos membros do Conselho Fiscal
Os membros do Conselho Fiscal recebem uma remuneração mensal fixa paga doze vezes
por ano. As remunerações são fixadas no início dos mandatos e válidas para todo o período.
3 – Remuneração do Fiscal Único
As remunerações da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas são estipuladas, no início
de cada mandato, por contratos de prestação de serviços de acordo com as práticas e
condições remuneratórias normais para serviços similares.
4 – Remuneração dos membros do Conselho de Administração
4.1 – Membros não executivos
Os membros não executivos do Conselho de Administração não auferem qualquer
remuneração do Banco Popular Portugal.
157
Relatório e Contas
4.2 – Membros executivos
Composição da remuneração
A remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração é fixada
anualmente pelo acionista único com base na avaliação do desempenho do exercício
anterior do Grupo a que o Banco Popular Portugal pertence.
A remuneração é composta por uma parte fixa, paga em numerário catorze vezes por ano, e
por uma parte variável.
A remuneração variável será paga em numerário, não estando previsto o diferimento do
pagamento de nenhuma parte da componente variável.
Limites da remuneração
A parte fixa terá os limites que forem fixados pelo acionista.
A parte variável oscilará, em cada ano, para cada membro, sendo, em qualquer caso,
determinado pelo acionista único.
Critérios de definição da componente variável da remuneração
A componente variável é fixada segundo os critérios utilizados para os membros dos órgãos
de administração do Grupo Banco Popular em matéria de remunerações, em função do grau
de cumprimento dos principais objectivos do Grupo.
Outras formas de remuneração
Não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável supra
referidas.
Plano de Pensões
Aos membros do Conselho de Administração que exercem funções executivas no Banco
Popular Portugal em regime de exclusividade, é reconhecido o direito à atribuição de
pensões de reforma e de sobrevivência, de acordo com as seguintes normas:
1 – Direito a uma pensão mensal de reforma, paga 14 vezes por ano, correspondente a uma
percentagem da remuneração mensal que lhe estiver estabelecida, no caso do Presidente
do Conselho de Administração, ou a uma percentagem do nível 18 do ACT do sector
158
Relatório e Contas
bancário, no caso dos restantes Administradores, por cada ano decorrido no exercício das
funções;
2 – Direito a uma pensão mensal de sobrevivência a favor do cônjuge sobrevivo,
correspondente a 80% do valor da pensão devida nos termos do número 1;
3 – Os direitos à pensão de reforma e de sobrevivência apenas se tornarão efetivos se e
quando o membro do Conselho de Administração for nomeado para um segundo mandato e
tiver completado, pelo menos, quatro anos de exercício dessas funções;
4 – O direito à pensão de reforma adquire-se na data em que o membro do Conselho de
Administração cessar as suas funções, devendo a pensão ser calculada e fixada em relação
a essa data. Todavia, o efetivo pagamento da pensão somente terá início a partir do mês
seguinte àquele em que complete 65 anos de idade;
O Plano de pensões dos membros executivos do Conselho de Administração foi aprovado
em Assembleia Geral.
Compensações a pagar por destituição sem justa causa de administradores
Não estão previstos quaisquer acordos que determinem valores a pagar aos membros
executivos em caso de destituição sem justa causa, além do previsto na lei geral.
Lisboa, 20 de fevereiro de 2014
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
159
Relatório e Contas
Divulgação da Política de Remuneração dos
Colaboradores - 2014
Nos termos e para os efeitos do disposto no número 4 do artigo 16º do Aviso do Banco de
Portugal nº 10/2011, de 29 de dezembro, é divulgada a política de remuneração dos
trabalhadores que, não sendo membros dos órgãos de administração ou de fiscalização do
Banco Popular Portugal, S.A., auferem Remuneração Variável e exercem a sua atividade
profissional no âmbito das funções de controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal nº
5/2008 1 de julho, ou exercem atividade que pode ter impacto material no perfil de risco do
Banco.
O Banco Popular Portugal tem definida uma política de remuneração de todos os seus
colaboradores que abrange, naturalmente, aqueles que exercem a sua atividade profissional
no âmbito das funções de compliance, gestão de riscos e auditoria interna ou exercem uma
outra atividade profissional que possa ter impacto material no perfil de risco da Instituição.
Definição da política de remuneração dos colaboradores
A política de remuneração dos colaboradores é definida pela Administração, sob proposta
dos Recursos Humanos, e obedece ao consagrado nos instrumentos de regulamentação
colectiva de trabalho, bem como aos critérios e práticas do Grupo Banco Popular. Esta
remuneração é composta, na sua generalidade, por uma componente fixa, a qual é
acordada por contrato de trabalho, individual ou colectivo, celebrado com os colaboradores.
Poderá existir uma componente variável, que terá sempre um peso relativo muito baixo e
que é decidida anualmente pelo acionista único, tendo em conta o cumprimento dos
objectivos do Grupo e do Banco Popular Portugal, bem como do desempenho individual de
cada colaborador.
Critérios de definição da remuneração fixa e da remuneração variável
A política de remuneração global do Banco é anualmente revista pelo Conselho de
Administração, até ao final do 1º semestre. Em consequência, a remuneração fixa é revista
todos os anos de acordo com a taxa de aumento do ACTV bancário, sendo igualmente
definida uma componente variável, com base na avaliação do desempenho do exercício
anterior.
160
Relatório e Contas
O montante exato da parte variável oscilará, em cada ano, em função do grau de
cumprimento dos principais objectivos anuais (quantitativos e qualitativos) e do colectivo da
respetiva unidade em que os colaboradores abrangidos se integram, de acordo com o
modelo de avaliação de desempenho do Banco, tal como aprovado pelo Conselho de
Administração.
Para além da remuneração fixa e variável descritas na presente política de remuneração, os
dirigentes auferem os seguintes benefícios:
*Seguro de Vida, de acordo com o definido no artigo 142.º do ACTV Bancário (SAMS);
*Seguro de Saúde, de acordo com o definido no artigo 144.º do ACTV Bancário (SAMS);
*Seguro de Acidentes Pessoais, de acordo com o definido no artigo 38.º do ACTV Bancário
(SAMS).
Pagamento da remuneração variável
A remuneração variável, se existir, será paga, na sua totalidade, em numerário, não estando
previsto o diferimento, no tempo, do seu pagamento.
Outras formas de remuneração
Não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável supra
referidas.
Remuneração dos colaboradores que exercem funções de controlo
A remuneração a atribuir aos colaboradores que exercem as funções de controlo previstas
no Aviso do Banco de Portugal nº 5/2008, assentam, principalmente, na componente de
remuneração fixa.
A haver uma remuneração variável, ela terá um peso relativo reduzido e depende,
exclusivamente, do desempenho individual do colaborador, tendo em conta os objectivos
específicos relacionados com as funções por si exercidas.
Lisboa, 20 de fevereiro de 2014
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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