TCC - AGRICULTU SEIRO - JOAQUIM RAUBER

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ
JOAQUIM RAUBER
A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE
TRAVESSEIRO-RS
Ijuí, 2012
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ
JOAQUIM RAUBER
A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE
TRAVESSEIRO-RS
Trabalho
de
conclusão
de
Curso
apresentado como um dos requisitos para
obtenção do título de Licenciatura Plena
em
Geografia
–
Departamento
de
Humanidades e Educação - Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul.
Orientadora: Prof. Bernadete Maria Azambuja
Ijuí, 2012
Dedicatória
Dedico esta conquista à minha família.
Que desde o início esteve ao meu
lado torcendo por mim, incentivando e
acreditando em meu potencial.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por estar sempre presente em
minha vida, iluminando e guiando meu caminho, protegendo e dando-me forças a
cada dia para enfrentar os obstáculos, chegando assim ao fim desta graduação.
A toda minha família, em especial a meus pais, Orlando e Miriam, que sempre
acreditaram, me apoiando e incentivando a prosseguir e, acima de tudo pela
compreensão, além de oportunizarem a realização deste curso.
Agradeço a vocês esta vitória e serei eternamente grato por tudo o que
fizeram por mim. Esta conquista também é de vocês.
Aos meus irmãos, Gustavo e Josué, e minha companheira Alana, agradeço o
apoio que sempre me deram.
A minha professora orientadora Bernadete pela sua confiança, paciência e
dedicação durante a realização deste trabalho, que fez com que eu tivesse incentivo
para buscar novas informações sobre o tema proposto.
A todos vocês, carinhosamente, o meu MUITO OBRIGADO.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Municípios da Região do Vale do Taquari
Figura 2: Unidades de paisagem e apropriação territorial – Rio Grande do Sul
Figura 3: Espaço urbano do município de Travesseiro
Figura 4: Propriedade longitudinal típica da região.
Figura 5: Croqui de propriedade rural baseada na produção leiteira.
Figura 6: Rodízio de animais nas pastagens e relevo local
Figura 7: Depósito de água levado aos animais aumentado à produtividade de leite
Figura 8: Sala de ordenha em funcionamento
Figura 9: Proprietário realizando a limpeza diária das instalações
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Condição do Produtor
Tabela 2: Condição legal das terras
Tabela 3: Organização fundiária (grupos de área total)
Tabela 4: Utilização das terras
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Distribuição da população rural e urbana
Gráfico 2: Número e área dos estabelecimentos agropecuários em Travesseiro
Gráfico 3: Condição legal das terras, número de estabelecimentos e área dos
estabelecimentos.
Gráfico 4: Número de estabelecimentos agropecuários – Grupos de área total
Gráfico 5: Área dos estabelecimentos agropecuários – Grupos de área total
Gráfico 6: Número de pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários
Gráfico 7: Utilização das terras nos estabelecimentos agropecuários
Gráfico 8: Tipo e força de tração animal
Gráfico 9: Sistema de preparo do solo
Gráfico 10: Tipo de prática agrícola
Gráfico 11: Evolução da produção leiteira e do número de vacas ordenhadas
Gráfico 12: Produção de Leite municipal
Gráfico 13: Principais cereais produzidos no município
Gráfico 14: Atividades complementares fora do estabelecimento agropecuário
Gráfico 15: Forma de obtenção de terras
LISTA DE SIGLAS
CODET: Conselho de Desenvolvimento de Travesseiro
COREDES: Conselho Regional de Desenvolvimento
EMATER/RS - Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência
Técnica e Extensão Rural
FEE: Fundação de Economia e Estatística
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PIB: Produto Interno Bruto
PISA: Programa de Integração de Sistemas Agropecuários
PRONAF: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
SEBRAE: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SIA: Serviço de Inteligência em Agronegócios
RESUMO
TÍTULO: A AGRICULTURA FAMILIAR EM TRAVESSEIRO-RS
RESUMO: O estudo analisa as formas e as condições na agricultura familiar do
município de Travesseiro no Rio Grande do Sul, visando à análise das condições
físico/naturais, história agrária; possibilidades de reprodução econômica dos
agricultores, sucessão familiar, condições e alternativas de renda fora das
propriedades. Algumas famílias conseguem garantir a reprodução social e elevar o
nível de acumulação de capital, e outros, com baixos níveis de renda, que
desenvolvem sistemas de produção menos intensivos em relação à área disponível,
encontram dificuldades para se reproduzirem economicamente e socialmente.
Diante dessa problemática, analisam-se as condições e situação legal dos
produtores, a distribuição e forma de obtenção das terras, as forças de tração
utilizadas, os tipos de práticas agrícolas, as culturas mais importantes e análise da
predominância da produção leiteira e sua influência na economia local. A
organização da propriedade é analisada, com visita a campo de propriedade rural
dentro do município de Travesseiro. Fazendo um comparativo, apresentam-se
alternativas e perspectivas da agricultura familiar, apresentando projetos na área
agrícola e leiteira como o projeto PISA e Projeto Piloto de Erradicação da
Tuberculose e Brucelose. Por fim se avalia a necessidade de suporte técnico aos
agricultores e implantação de novas agroindústrias familiares. Os dados e as
informações foram obtidos a partir do Censo Agropecuário (2006) e através de
entrevistas realizadas junto aos agricultores familiares do município.
Palavras chaves: agricultura familiar, estrutura fundiária, geografia agrária.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................11
1- A FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO......................................13
1.1 Aspectos de localização do município..................................................................13
1.2 Aspectos físico-naturais da região do Vale do Taquari........................................15
1.3 Povoamento e colonização ................................................................................17
2- O ESPAÇO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR....................................23
2.1 Módulo rural e condição do Produtor...................................................................23
2.2 Estrutura fundiária no Brasil.................................................................................25
2.3 A agricultura familiar em Travesseiro...................................................................26
2.4 Perspectivas da agricultura familiar no município de Travesseiro – RS..............50
2.4.1 Programa PISA no município de Travesseiro........................................53
2.4.2 Erradicação da Tuberculose e Brucelose nos Rebanhos Bovinos........54
2.4.3 Agroindústria familiar.............................................................................55
CONCLUSÃO............................................................................................................56
REFERÊNCIAS..........................................................................................................58
ANEXOS....................................................................................................................61
11
INTRODUÇÃO
A geografia é em sua essência, uma ciência interdisciplinar, porque ela
transita por vários ramos do conhecimento. Por isso, cabe a ela estudar e buscar
compreender o espaço em sua totalidade, o espaço físico e o espaço social. Onde,
os elementos físicos influenciam e, ao mesmo tempo, sofrem influência no espaço
das
relações
humanas,
as
quais
são
responsáveis
pelas
mudanças
e
transformações que ocorrem ao longo do tempo. Por isso, o objeto de estudo da
ciência geográfica e o espaço das relações e das inter-relações, descrito
eminentemente como sendo a relação do homem com o seu meio, ou da sociedade
com a natureza.
A geografia faz o estudo do espaço geográfico e por meio da Geografia
Agrária busca analisar as atividades e a realidade existente no meio rural. Em
especial trata dos processos relacionados à agricultura, e a pequena produção. A
análise da agricultura familiar através do processo dinâmico de observação das
paisagens é indispensável no conjunto espacial.
Apesar do seu amplo reconhecimento, existem poucos estudos que avaliam
objetivamente
os
efeitos
de
projetos
e
atividades
produtivas
sobre
o
desenvolvimento local. Os estudos mostram que a agricultura familiar produz efeitos
positivos sobre a economia local, referindo-se aos efeitos induzidos, porém não
especificando a importância dos efeitos diretos e indiretos. Como objetivo geral
desse trabalho pretendeu-se buscar uma realidade escancarada e pensá-la de
forma com que as semelhanças e as diferenças presentes pudessem servir como
alternativas para a valorização do setor. Outro aspecto estudado foi as atividades
12
praticadas pelos sujeitos envolvidos, pois nunca se falou tanto em agricultura familiar
como nos últimos anos.
O estudo está estruturado em dois capítulos. O primeiro trata da localização do
município, dos aspectos físico-naturais que influenciaram a colonização e o
povoamento regional. No segundo, inicialmente faz-se a fundamentação de
conceitos importantes sobre módulo rural e estrutura fundiária no Brasil, analisando
os impactos que isso tem sobre a agricultura familiar. Ainda se busca de forma
detalhadas dados gerais sobre agricultura familiar, principalmente sobre os dados do
Censo Agropecuário de 2006 e sobre análises feitas em propriedades por meio de
visita à campo. Por fim são apresentadas as perspectivas da agricultura familiar no
município, através de projetos e programas que tem resultados positivos e setores
que é necessário avançar.
13
1- A FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO
1.1 Aspectos de localização do município
O município de Travesseiro localiza-se no Vale do Taquari, distante 139 km
da capital Porto Alegre. As coordenadas geográficas da sede do município são
Latitude: 29º17'39" S e Longitude: 52º 03' 19" W.
Foi criado em 20 de Março de 1992, pelo Decreto nº 9596 e instalado em 1º
de janeiro de 1993. Os municípios limítrofes são: Nova Bréscia, Coqueiro Baixo,
Pouso Novo, Marques de Souza e Arroio do Meio.
A área territorial é de 81,1km² e a altitude é de 86 m na sede. O município
integra a Região Vale do Taquari correspondente a uma unidade geográfica dos
atuais 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) criados pela Lei nº
10283, de 17 de outubro de 1994.
14
Fonte:http://mapas.fee.tche.br/coredevaledotaquari
Figura 1: Municípios da Região do Vale do Taquari
Tem população de 2308 habitantes e apresenta densidade demográfica de
28,45 hab/km², bem abaixo da região Vale do Taquari que com área de 4821,1km² e
população de 320.888 habitantes, apresenta densidade demográfica de 66,6
hab/km² (FEE, 2010)
15
1.2 Aspectos físico-naturais da região do Vale do Taquari
A região que compreende a parte baixa do Vale do Taquari localizada
na borda do Planalto da Bacia do Paraná, área com substrato também conhecido
como Planalto Arenito Basáltico, perfaz as terras banhadas pelos afluentes que
confluem ao Rio Taquari e percorrem em direção a Depressão Central. O vale
apresenta acentuação das formas que se deve principalmente a erosão resultante
do constante processo da atividade fluvial que ocorre nas encostas do planalto.
No município de Travesseiro, localizado na Encosta Sudoeste do Planalto
Meridional do Rio Grande do Sul, os elevados desníveis topográficos, favorecem a
formação de solos profundos. Aliados a retirada da cobertura vegetal dão lugar a
lavouras, expondo o solo e resultando na aceleração da erosão dos mesmos.
Na encosta gaúcha, por exemplo, a erosão é acelerada pelo uso
indiscriminado do solo, fruto principalmente, do parcelamento excessivo da
terra. Trata-se de uma região minifundiária por excelência, genericamente
chamada de colônia (MOREIRA E HAESBAERT, 1993, p.32.)
Um dos primeiros estudos regionais do Rio Grande do Sul encontra-se na
obra de Balduino Rambo. Ele descreveu as paisagens rio-grandenses com imensa
riqueza de detalhes nos aspectos naturais, mas atentando para as ações humanas
sobre o espaço.
Na referida obra, o Rio Grande do Sul está dividido em cinco regiões: o litoral,
a serra do sudeste, a campanha do sudoeste, a depressão central e o planalto. Com
essa divisão regional e geográfica, a região denominada Vale do Taquari está
situada parte na depressão central e parte no planalto. O autor caracteriza a região
das “paisagens do planalto central” constituída pelas áreas do “Rio Forqueta”, entre
Corvo e Encantado” e entre a barra do Guaporé e a do Corredeira. (RAMBO pag.
49).
16
Nota-se aqui, uma das principais características da região ainda hoje
verificada: a densa população rural, que trabalhava em sua maioria em propriedades
agrícolas, cuja mão de obra era estritamente familiar.
Em outro trecho da obra é destacada a mudança da paisagem e a produção
oriunda dessas áreas extremamente povoadas:
“ ... as boas terras de lavoura atraíram a colonização intensa, de maneira
que o aspecto da paisagem já perdeu muito do seu cunho primitivo. Os lotes
coloniais assinalados por cercas e faixas de mato, as plantações verdeclaras de milho, os mandiocais azulados, pontilhados de milhares de pés de
erva mate, as estradas e os caminhos vicinais traçando uma rede de linhas
irregulares no quadro, as vivendas dos colonos rodeados de potreiros e
ensombradas por pomares e cinamomos, as povoações agrupadas em
torno de igrejas de torres altas e pontiagudas – tudo isso desloca o acento
da paisagem natural para a paisagem de cultura. (RAMBO, 1954 p. 26)
No entanto, conforme divisão geográfica do século XX, a região foi
enquadrada como pertencente à zona fisiográfica da Encosta Inferior do Nordeste.
As zonas fisiográficas, foram definidas de acordo com as semelhanças físicas,
climáticas, topográficas e fitogeográficas (HOFMANN, 1990) A região que ocupamos
então pertencia a uma vasta zona fisiográfica, em que a principal característica era a
ocupação dos vales dos Sinos, Caí, Taquari e Pardo, por imigrantes de origem
alemã e italiana em suas pequenas propriedades, situados entre as escarpas da
Serra Geral e vale do rio Jacuí.
A Bacia Hidrográfica Taquari-Antas está localizada a nordeste do Estado do
Rio Grande do Sul, entre as coordenadas geográficas de 28°10’ a 29°57’ de latitude
Sul e 49°56’ a 52°38’ de longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas do
Planalto Meridional e Depressão Central. Possui área de 26.491,82 km², abrangendo
municípios como Antônio Prado, Veranópolis, Bento Gonçalves, Cambará do Sul,
Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Estrela e Triunfo, com população estimada de
1.207.640 hab. Os principais cursos de água são o Rio das Antas, Rio Tainhas, Rio
Lageado Grande, Rio Humatã, Rio Carreiro, Rio Guaporé, Rio Forqueta, Rio
Forquetinha e o Rio Taquari. O rio Taquari-Antas tem suas nascentes em São José
dos Ausentes e desembocadura no Rio Jacuí. A captação de água na bacia destinase a irrigação, o abastecimento público, a agroindústria e a dessedentação de
17
animais. A Bacia do Taquari-Antas abrange parte dos campos de cima da serra e
região do Vale do Taquari, com predomínio de agropecuária, e a região colonial da
Serra Gaúcha, caracterizada por intensa atividade industrial.
O clima do Vale do Taquari é subtropical úmido (ou temperado), constituído
por quatro estações razoavelmente bem definidas, com invernos moderadamente
frios e verões quentes (amenos nas partes mais elevadas), separados por estações
intermediárias com aproximadamente três meses de duração, e chuvas bem
distribuídas ao longo do ano.
1.3 Povoamento e colonização
O Vale do Taquari, de acesso difícil durante os primeiros séculos do
descobrimento do Brasil, começa a ser ocupado efetivamente pelos portugueses no
século XVIII, que fundam a localidade de mesmo nome em 1764, em sua margem
esquerda, próxima da foz do rio Jacuí, então a principal via navegável no território
sul rio-grandense.
Com a política de povoamento, a Coroa Portuguesa também implementou a
concessão de sesmarias, com o que surgiu no Rio Grande do Sul a propriedade
privada, fato que também ocorreu no território de Taquari, pela primeira vez em
1754. As concessões na região ao longo do rio Taquari (em direção ao norte)
ocorreram num período mais tardio, no começo do século XIX. O sentido das
concessões foi contrário ao curso do rio, atingindo os atuais territórios municipais de
Bom Retiro do Sul, Estrela e Lajeado. Na zona alta (de Arroio do Meio para o norte)
não foram concedidas sesmarias, pois com a Independência cessou a concessão.
As sesmarias foram, em muitos casos, divididas em fazendas (CARVALHO, pág 9,
n. 1, 2002).
18
Na atual região do Vale do Taquari existiram diversas fazendas que, com o
uso da mão de obra escrava, se dedicavam à exploração da madeira e da erva-mate
e as lavouras, fruticultura e pecuária de subsistência. Entre elas, podem ser citadas:
Boa Vista (Estrela); Conventos Velhos, Carneiros ou Lajeado e São Bento (Lajeado);
São Caetano (Arroio do Meio). Em áreas dessas antigas fazendas com o passar dos
anos formaram-se povoados e até deram nome aos atuais municípios da região,
inclusive o município de Travesseiro, distrito de Arroio do Meio.
Mais tarde, sob a Lei de Terras de 1850, é que transcorreu a ocupação e o
povoamento da maior parte do vale do Taquari, com a chegada de imigrantes
alemães em 1853 e depois italianos no início dos anos de 1880. (BARDEN et al.,
2002:12)
Os governantes do período republicano reforçaram a vinda de imigrantes. Os
imigrantes alemães e italianos (a partir de 1875) fixaram-se junto à borda do Planalto
Meridional, como nos vales do Rio Taquari, onde está localizado o município de
Travesseiro.
A imigração, produto da tensão social gerada pelo excedente populacional
sem terra e sem trabalho, decorrente do processo de desenvolvimento da
economia europeia, também foi um fator importante nas alterações
(diferenciação) espaciais, ainda hoje presentes na geografia do Rio grande
do Sul. (MOREIRA & HAESBAERT, 1993, p.60.).
O nordeste do Rio Grande do Sul, que se estruturou a partir da imigração e
formação de áreas coloniais, com estrutura fundiária em pequenas propriedades
agrícolas baseadas na policultura alimentar, favoreceu a instalação do comércio que
começou a vender os produtos agrícolas para outras áreas do estado e país.
Heidrich (2000, p.69.) fala sobre a constituição territorial rio-grandense
decorrente dos interesses econômicos e a formação do regionalismo, apontando
conforme Joseph Love (1975, pág 78-79): a Campanha Gaúcha como região da
estância, a serra, parte escarpada localizada a nordeste do Planalto Meridional,
como a região constituída por pequenas propriedades, oriundas de
projetos de
colonização. Tal divisão regional, decorrente do processo de ocupação, pode ser
observada na figura a seguir.
19
Fonte: Heidrich, Álvaro. Além do latifúndio. 2000, p. 70.
Figura 2: Unidades de paisagem e apropriação territorial – Rio Grande do Sul
Especificamente no município de Travesseiro, localizado no Vale do Taquari,
na sub-bacia do Rio Forqueta, há diferença entre a localização das propriedades
entre imigrantes alemães e italianos na colonização das terras. Os primeiros
localizaram-se nas partes baixas do vale, em terras de planície, enquanto o segundo
grupo ocupou as terras altas, a montante, onde a declividade do relevo é mais
acentuada. Os primeiros ocuparam as terras do vale, aos segundos, lhes restaram
as encostas.
Ainda que o processo de ocupação e de formação do território do Rio Grande
do Sul tenha ocorrido antes da chegada dos imigrantes alemães, são estes que
interessam no contexto do presente estudo, pois ocuparam e colonizaram a região
do Vale do Taquari.
20
Roche (1969, p. 94) entende que a vinda de imigrantes alemães no início do
século XIX fez parte de uma política estatal imigratória e que seria inconcebível
pensar em um movimento migratório espontâneo da Alemanha para o Brasil, seja
pela distância ou pelas diferenças de meio e gênero de vida. Segundo o autor, o
Governo brasileiro ofereceu diversas vantagens no intuito de atrair imigrantes
europeus, como a cobertura do custo da viagem, a concessão de terras e a
instalação dos colonos, além de auxílios na manutenção dos estabelecimentos
durante certo tempo.
Conforme Roche, a primeira fase da imigração alemã se estende ao longo do
século XIX (1824 – 1889). Destaca a referência de que eles foram os primeiros
imigrantes a chegar sem que no Brasil houvesse, inicialmente, uma lei específica
para gerir o funcionamento do processo de colonização. Mais tarde, medidas
administrativas foram tomadas com a regulamentação da lei de colonização,
determinando seus objetivos e características fundamentais (Lei Provincial n° 304,
de 1854)
Para o autor, o processo de colonização alemã no Rio Grande do Sul foi
iniciado (1824) com a chegada dos primeiros imigrantes na região de São Leopoldo
e os Vales dos rios Caí (1846), Taquari (1853) e Jacuí foram ocupados mais tarde.
O autor considera que, para atrair os imigrantes para a área, o Governo brasileiro
ofereceu, além das vantagens já referidas, o direito de que “seriam logo
naturalizados, gozariam da liberdade de culto, receberiam como livre propriedade
160.000 braças quadradas de terra (77 hectares) por família, cavalos, vacas, bois,
etc.” As ofertas governamentais ainda se estendiam onde durante um ano,
receberiam “uma ajuda, em moeda corrente, de um franco por cabeça, e de
cinquenta cêntimos durante o segundo ano; enfim, seriam isentos de todo imposto e
de toda prestação de serviço pelo espaço de dez anos” (ROCHE, p. 95), tendo como
única condição a inalienabilidade de suas terras por dez anos.
Nessas condições efetivou-se a ocupação da região Centro Nordeste do Rio
Grande do Sul, quando os imigrantes passaram a ocupar áreas de prevalência de
matas, formando as primeiras regiões de colonização ainda no século XIX.
21
Conforme Marchesan (2003, p. 32), “a esses núcleos originais, que absorveram os
imigrantes, denominou-se de “colônias velhas e os seus habitantes, por extensão,
foram denominados de “colonos”.
É nesse contexto que ocorreu a fundação de Travesseiro, que na referida
época pertencia ao município de Taquari.
O historiador Jean Roche, deu a colônia de Travesseiro como fundada em
1880. Estas terras foram herdadas pelo Capitão Francisco Silvestre Ribeiro
por concessão do Governo em 16 de março de 1846. O casal Ribeiro
Rodrigues a 25/05/1883 firmou contrato com seu cunhado Cel. Joaquim
Alves Xavier, ficando com metade das terras. Depois desta negociação,
João Fuchs e Guilherme Winegkamp já eram proprietários de terras em
Travesseiro, tendo a 27/05/1885, João Fuchs vendido a extensão de
102,050 braças quadradas pelo preço de “Um conto de Réis” a João Jacob
Vallerius que logo após doou uma parte para a Comunidade Católica, para
construírem a Igreja, a Escola e o Cemitério, onde ainda hoje seu túmulo
existe, fazendo parte da história de Travesseiro. (CODET – Conselho de
Desenvolvimento de Travesseiro)
Os imigrantes de origem italiana se instalaram principalmente nas chamadas
terras altas, estruturadas em pequenas propriedades, aproximadamente 25 a 30
hectares, pois “(...) procurando acelerar a expansão da pequena propriedade de
trabalho livre, o governo imperial criou, dentro de um grande plano, uma série de
colônias no sul do país, destinadas a serem povoadas por italianos. (BERNARDES,
p.75).
Fixando-se na encosta do Planalto Meridional, os agricultores aprenderam a
executar manualmente os trabalhos agrícolas. Isso ocorreu devido à topografia, um
agente dificultador para utilização do maquinário e a falta de condições financeiras
para aquisição de implementos agrícolas, necessitando uma grande mão de obra
nas propriedades. Este é um dos motivos das famílias terem muitos filhos, uma vez
que nas áreas de domínio do minifúndio, o fator força de trabalho predomina sobre
os fatores capital e terra, com trabalho familiar e produção diversificada de produtos,
em propriedades com tamanho médio de 14 hectares.
22
Assim,
Com a migração e o fracionamento por sucessão hereditária, esses
minifúndios tornaram-se ainda menores, havendo áreas, hoje com
propriedades agrícolas em torno de 5 há, dimensão incapaz para o sustento
de uma família que utilize métodos tradicionais. (MOREIRA & HAESBAERT,
1993, p.73.).
Ainda com o estudo de Moreira e Haesbaert (1993), as áreas colonizadas,
que se constituíram modelo de estrutura fundiária para o país, rapidamente
tornaram-se, em boa parte, degradadas. Entre os motivos destaca-se a divisão e
sucessão das propriedades entre os filhos, ao ponto de constituírem propriedades
antieconômicas pelo seu tamanho; a degradação do solo pela intensa utilização e a
própria falta de melhorias técnicas, que provocou a perda da fertilidade do solo.
Com esse processo e suas consequências na diminuição da produção
agrícola, os colonos foram buscar novas alternativas tendo em vista a reprodução da
vida e das condições de sobrevivência. Para tal, concorreram a migração de
membros das famílias para as novas áreas de fronteira agrícola, o beneficiamento
de produtos oriundos de policultura alimentar e a transferência para áreas urbanas.
Analisando a grande perda de mão de obra, pode-se indicar outros fatores
que vão além da modernização do campo. À escassez de terras, com a mão de obra
disponível, as famílias eram compostas por um elevado número de filhos, juntando o
agravante da baixa produtividade levam a saída das pessoas para outros lugares,
acompanhando a grande tendência de urbanização da população.
23
2. O ESPAÇO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
2.1 Módulo rural e condição do produtor
A estrutura fundiária é a maneira como as propriedades rurais estão
distribuídas, organizadas e apropriadas num determinado espaço levando em
consideração as suas dimensões num dado momento histórico HOFFMANN e NEY
(2010) A análise da estrutura agrária auxilia na compreensão das diferenças sociais
existentes no espaço agrário e serve como indicativo da forma de distribuição da
terra e auxilia na análise da exclusão do acesso a propriedade da terra pelas
diversas frações sociais.
O Estatuto da Terra, Decreto 55.891/65, define o módulo rural como a menor
fração da terra capaz de suprir as necessidades do agricultor e sua família, porém
sua operacionalização nem sempre é adequada. O Módulo Rural, em tese, deve ser
calculado com base em diversos fatores relacionados com a capacidade produtiva
do local, o que não ocorre, tanto que a normativa utiliza como limite o módulo fiscal,
definido com a participação do INCRA e único para cada município. E este último
relaciona-se com a área mediana dos módulos rurais do município.
Para classificar o quadro geral da estrutura fundiária do país o INCRA,
atualmente, divide os imóveis rurais em quatro grandes grupos, levando em
consideração as suas dimensões a partir da quantidade de módulos fiscais. Os
módulos fiscais são unidades de medida expressas em hectares, no entanto, não
possuem a mesma dimensão em diferentes áreas do Brasil, pois, são os municípios
24
os responsáveis por determinarem à quantidade de hectares que cada um deve
conter, dependendo da estrutura agrária existente nos diversos lugares.
Devem ser levados em consideração quatro fatores para determinar a
quantidade de hectares de cada módulo fiscal, são eles: o tipo de exploração
predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outros
tipos de explorações existentes no município que, embora não predominantes,
sejam significativas em função da renda e da área utilizada; e por último, o conceito
de propriedade familiar.
A partir desses indicadores os imóveis rurais são agrupados em: a)
minifúndios que têm até 1 (um) módulo fiscal; b) pequenos, imóveis rurais que são
as propriedades entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais; c) médios, imóveis rurais
que contém mais de 4 (quatro) e menos de 15 (quinze) módulos fiscais; d) e por fim,
os grandes, imóveis rurais que são aqueles que possuem mais de 15 (quinze)
módulos fiscais.
O módulo fiscal no RS varia de 5 a 40 ha, o que significa que o agricultor
familiar pode ter de 20 a 160 hectares, uma amplitude bastante significativa,
dependendo do município em que está independente das demais variáveis
familiares, modo de produção ou renda. E que municípios limítrofes apresentam esta
diferença fazendo com que vizinhos separados por uma estrada ou um pequeno
curso d’água sejam tratados de maneira diferenciada.
Segundo o Censo do IBGE de 1995-1996, a condição do produtor com
relação às terras era exposta pelas categorias de Proprietário, Arrendatário, Parceiro
(meeiro, terceiro, quartista, etc.) e Ocupante. No Censo de 2006, a classificação da
condição do produtor em relação às terras sofreu algumas alterações, incluída as
modalidades “Produtor Sem Área” e “Assentado Sem Titulação Definitiva”. A
inclusão destas categorias contribuiu para enriquecer as informações das
modalidades do produtor em relação às terras. As informações com relação à
produção e animais de empregados que trabalham e residem nos estabelecimentos
agropecuários, que eram contabilizados aos dados totais da categoria dos
25
Proprietários, não condiziam com a realidade da produção e dos números de
animais dos proprietários. As informações com relação à produção agropecuária de
produtores sem titulação definitiva eram registradas na categoria Ocupantes.
2.2 Estrutura fundiária no Brasil
Para a configuração da atual estrutura fundiária brasileira foi importante à
criação da Lei de Terras de 1850, uma vez que transformou a terra em mercadoria.
Essa mudança na forma de apropriação da terra fez com que ela deixasse de ser
uma concessão e passasse a ser uma propriedade privada adquirida mediante
contrato de compra e venda. Segundo MARTINS (2010, p.288), a partir desse
momento a terra passou a ser cativa do seu proprietário.
Esse artifício, no Brasil, de transformar a terra em mercadoria, deu-se através
das necessidades ou interesses do país em se adequar às modificações políticas e
econômicas provocadas por influências de agentes internos e especialmente
externos. Apesar da mudança na forma de aquisição da propriedade não houve uma
dissolução do modelo latifundiário ROSS (2005 p.550).
No Brasil a estrutura fundiária foi estabelecida desde o século XVI com a
predominância de latifúndios, permanecendo até os dias atuais. Há que considerar
também a existência das pequenas propriedades oriundas da ocupação pelo
posseiro e aquelas oriunda do sistema de colonização oficial e particular. Apesar
disso, não é possível considerar que o sistema socioeconômico que moldou a
estrutura fundiária no período colonial é o mesmo que rege a estrutura fundiária dos
dias atuais, em que pese a permanência dos latifúndios em algumas regiões
brasileiras.
A análise da questão agrária, a distribuição e o uso da terra, da região do
Vale do Taquari, mais especificamente no município de Travesseiro, pode ser
26
avaliada com base nas relações de ocupação e nas condições naturais, para
compreender a atual configuração da estrutura fundiária desta região.
2.3 A agricultura familiar em Travesseiro
Para o presente trabalho é necessário que se tenha entendimento dos
conceitos relativos a agricultura familiar, as visões dos autores sobre o tema e as
análises elaboradas a partir de dados do município de Travesseiro.
Ao longo do tempo, estudiosos, técnicos, políticos trataram o contingente de
agricultores como camponeses, minifundiários, pequenos produtores, agricultores de
baixa renda, agricultores de subsistência ou simplesmente pequena produção.
(BARROS, 2006.) Na região os agricultores familiares são denominados de
“colonos”. Eles têm como característica a agricultura feita com gestão e mão de obra
familiar em pequenas propriedades.
O autor TINOCO (2011), que escreve a cerca do tema, afirma que o ponto
comum entre os estudiosos, é a defesa como característica marcante da agricultura
familiar a propriedade dos meios de produção e o trabalho realizado pela família.
O significativo desenvolvimento econômico da região tem por base a
agricultura familiar, sendo a área média das cerca de 35 mil propriedades rurais de
aproximadamente 13 hectares.
Essas propriedades fornecem matéria-prima para boa parte das mais de 30
diferentes atividades abarcadas pelo parque industrial regional. Vários são os itens
da produção agropecuária regional a serem destacados: aves e ovos, suínos, leite,
milho, soja, fumo e erva-mate. No Vale do Taquari, a agropecuária responde
diretamente por 18% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto que as participações
da indústria, serviços e comércio correspondem, respectivamente, a 47%, 30% e
27
5%. Em 2005, enquanto o PIB per capita nacional era de R$ 11.658,10 e o estadual
R$ 13.310,00, na região o mesmo índice atingia R$ 14.081,00 (IBGE, 2005).
A distribuição da população entre a zona rural e urbana apresenta
particularidade local, observando-se a permanência de maior percentual de
residentes rurais, em ambos os períodos, quando comparados os dados existentes
dos Censos Demográficos realizados no município de Travesseiro. No ano de 2000,
a população total contava com 2.349 habitantes, destes, 64,8% viviam no meio rural
e 35,2% no meio urbano. Já no ano de 2010, o Censo Demográfico apresentou
2.314 habitantes, divididos em 61,6% zona rural e 38,4 % na urbana.
POPULAÇÃO RURAL E
URBANA - 2000
POPULAÇÃO RURAL E
URBANA - 2010
35%
38%
62%
65%
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
Fonte: FEE 2012 e Censos demográficos
Gráfico 1: Distribuição da população rural e urbana
O pequeno decréscimo da população total refere-se a vários fatores de ordem
local, incluindo o êxodo rural no âmbito regional com destino para os grandes
centros regionais como Lajeado e Estrela e as baixas taxas de natalidade, aliadas
ao envelhecimento da população. São fatores que intervém diretamente na
organização da população do município.
O Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo IBGE é também referência
importante para entendimento da realidade da agricultura familiar em âmbito
municipal, pois das 500 propriedades existentes, 490 são consideradas de
agricultura familiar, ou seja, 98%, representando um total de 5.807 hectares. As 10
restantes
são
consideradas
não
familiares,
totalizando
152
hectares.
As
28
propriedades
não
familiares
adquirem
essa
condição
principalmente
pela
concentração de empregados de fora da unidade familiar e pelo volume da produção
pecuária nos suínos e aves.
Na situação da Condição legal do produtor é notável o tipo predominante de
propriedade que é individual, sendo os produtores em maioria proprietários,
conforme se observa na tabela a seguir e nos gráficos que a ilustram.
Travesseiro - RS
Condição legal das
terras
Área dos
Número de
estabelecimentos
estabelecimentos
agropecuários (Hectares)
agropecuários (Unidades)
Próprias
Terras concedidas por
órgão fundiário ainda
sem titulação
definitiva
Arrendadas
475
5.174
1
X
23
153
Em parceria
77
439
Ocupadas
12
77
TOTAL
588
5873
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Tabela 1: Condição do Produtor
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006 – Elaborada pelo autor
Gráfico 2: Número e área dos estabelecimentos agropecuários em Travesseiro
29
Condição do produtor
Proprietário
Assentado sem titulação
definitiva
Arrendatário
Parceiro
Ocupante
Produtor sem área
TOTAL
Travesseiro - RS
Número de
Área dos
estabelecimentos
estabelecimentos
agropecuários (Unidades) agropecuários (Hectares)
475
5.657
1
X
2
20
2
500
X
150
X
5807
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Tabela 2: Condição legal das terras
O município de Travesseiro, segundo o Censo agropecuário de 2006, possuía
500
estabelecimentos
agropecuários,
adquirindo
destaque
à
condição
de
proprietário. A tabela a seguir indica que 95% da organização da posse da
propriedade agrícola em Travesseiro o que caracteriza propriedades de agricultura
familiar, aliada aos dados da Condição legal das terras, onde igualmente temos 95%
de terras próprias.
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Gráfico 3: Condição legal das terras, número de estabelecimentos e área dos
estabelecimentos.
30
Os dados apresentados sobre a estrutura fundiária local permitem avaliar a
questão pelo tamanho real das propriedades. No município, predominam pela
variável número de estabelecimentos, as propriedades de 5 a menos de 10 hectares
e as de 10 a menos de 20 hectares. Isso representa que 84,6% apresentam menos
de 20 hectares.
Travesseiro - RS
Número de
estabelecimentos
Grupos de área total
agropecuários
(Unidades)
Mais de 0 a menos de 0,1 ha
6
De 0,1 a menos de 0,2 ha
2
De 0,2 a menos de 0,5 ha
4
De 0,5 a menos de 1 ha
5
De 1 a menos de 2 ha
16
De 2 a menos de 3 ha
18
De 3 a menos de 4 ha
32
De 4 a menos de 5 ha
20
De 5 a menos de 10 ha
123
De 10 a menos de 20 ha
197
De 20 a menos de 50 ha
77
De 50 a menos de 100 ha
De 100 a menos de 200 ha
TOTAL
500
Área dos
estabelecimentos
agropecuários
(Hectares)
0
X
1
3
18
42
101
84
888
2.670
2.052
5859
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Tabela 3: Organização fundiária (grupos de área total)
31
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Gráfico 4: Número de estabelecimentos agropecuários – Grupos de área total
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Gráfico 5: Área dos estabelecimentos agropecuários – Grupos de área total
O estrato de área que concentra o maior número de estabelecimentos é de
10-20 hectares com 39,4%, detendo 45,5% da área total. Observa-se também que
32
20,6% dos estabelecimentos possuem de 0-5 hectares e detêm apenas 4,24% da
área total.
Recebem destaque o estrato de 20-50 hectares pelo montante da área, de
2.670 ha, do total de 5.870 ha, dos estabelecimentos agropecuários. Representam
15,4%, dos estabelecimentos agrícolas, no entanto adquirem ênfase, porque detém
35% da área total dos estabelecimentos.
Os dados acima apresentados estão indicando uma pequena tendência para
a concentração de terras, pois um menor número de proprietários está concentrando
um total maior de terras, em decorrência do êxodo rural e do menor crescimento da
população rural. Se considerarmos o tamanho de propriedades em outros lugares
brasileiros, esta concentração é pouco expressiva. No entanto em âmbito local é
importante, pois denuncia uma alteração significativa da estrutura fundiária, com
aumento no tamanho das propriedades rurais que é pouco perceptível porque se
apresenta com um grande número de estabelecimentos.
Segundo Diniz (1986, p.73) “concentração não significa, necessariamente,
que um proprietário está se apropriando das terras ou que as grandes propriedades
estão se tornando mais importantes”. Concentração de terras, num domínio como o
regional, o módulo fiscal irá variar de acordo com a localização do município,
apresentando extensão de terras maior que em outras regiões morfoclimáticas. A
denominação de pequeno estabelecimento, pequena propriedade, pequena unidade
de produção não significa pouca terra, porém terra insuficiente para satisfazer as
necessidades da família do ponto de vista das condições da produção vinculada ao
mercado capitalista.
A comparação de unidades de produção, em diferentes municípios que leve
em consideração somente o tamanho da terra poderá incitar em graves erros. Cada
região é diferente devido às particularidades que apresenta em termos do número
de propriedades que cada
produtor efetivamente detém. Entre elas (as
particularidades) está o tamanho dos estabelecimentos abaixo de um módulo fiscal,
que no município de Travesseiro é de 18 hectares. Cerca de um quarto dos
33
produtores produzem em um tamanho de propriedade inferior ao módulo
estabelecido no município. Essa característica evidencia que as condições de
acesso a terra para a produção nos moldes familiares em tese inviabiliza a
manutenção do produtor. No entanto, é importante destacar o papel desempenhado
pela tecnologia empregada, como são os casos de agricultores melhorando as
técnicas de produção com aumento significativo da produtividade agrícola na
propriedade.
De acordo com Frantz e Silva Neto (2005), a agricultura familiar, em regiões
onde predominam pequenos estabelecimentos agrícolas, desempenha um papel
fundamental no desenvolvimento local e regional, dando suporte a produção
alimentar e de matérias primas, com ênfase nos processos agrários. A estrutura
fundiária menos concentrada e as relações de produção mantidas nas unidades de
produção fazem com que as disparidades na distribuição da renda entre os
trabalhadores sejam relativamente menores se comparadas à agricultura patronal.
Ainda, a baixa mobilidade do trabalho enquanto fator de produção faz com que os
agricultores familiares tendem a aumentar o valor agregado por unidade de área
como forma de melhorar a produtividade do trabalho.
Segundo os autores referidos, a agricultura familiar é uma estratégia
importante de desenvolvimento rural, na medida em que maior a densidade
demográfica e o alto valor agregado gerado por unidade de produção familiar
permitem intensificar os sistemas de produção com equidade social. O efeito do
valor agregado agropecuário sobre a demanda de bens e serviços locais é
fortemente estimulado por uma distribuição mais equitativa da renda (FRANTZ E
SILVA NETO, 2005).
Na análise dos dados do município de Travesseiro o desenvolvimento
assentado sobre a pequena propriedade familiar fica evidenciado também quando é
analisado o pessoal ocupado em atividades agrícolas. O pessoal ocupado segue a
mesma lógica da organização fundiária das propriedades. Nos estratos de
propriedade de 10-20 hectares, são 617 pessoas ocupadas e naqueles de 5-10
hectares, 351 pessoas são empregadas na sustentação das atividades. Pode-se
34
afirmar que aproximadamente metade da população municipal vive ocupada nesse
tamanho de propriedade, conforme se pode visualizar no gráfico a seguir.
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Gráfico 6: Número de pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários
Há que considerar na análise, ainda, a mobilidade de integrantes das famílias
que desenvolvem agricultura familiar no município de Travesseiro. Tal mobilidade
pode ser definida pela busca de outras fontes de renda para complementar a renda
proveniente das atividades agrícolas. A baixa produtividade decorrente do tamanho
de propriedade insuficiente e dependente dos preços e condições de tempo é
relevante na medida em que os membros do grupo familiar necessitam buscar renda
complementar em outros setores.
O entendimento dessa realidade ainda pode ser observado no município de
Travesseiro, pois a população que reside no campo, vinculada às propriedades de
agricultura familiar, acompanhou as mudanças nas relações de trabalho e buscou
35
novas alternativas de renda que complementam as atividades agrícolas. Muitos
filhos de agricultores e, também, as mulheres dos proprietários vão até a cidade em
busca de emprego, principalmente na indústria calçadista, que predomina no
município, atraindo inclusive mão de obra de outras cidades. Essas pessoas
possuem trabalho assalariado e continuam morando na área rural, ajudando o
complementar à renda familiar.
Esta pluriatividade, evidenciada por Schneider (1995 p.126) é fruto da
agricultura em tempo parcial. Essa disponibilidade de trabalho permitiu ao “colono”
reorganizar a estrutura interna do trabalho da propriedade e garantir a força de
renda extra no orçamento familiar.
No município de Travesseiro a agricultura familiar deve ser também analisada
pela produção agrícola, bem como pelas condições tecnológicas existentes.
Analisando a utilização das terras dos 5.859 hectares dos estabelecimentos
agropecuários, as lavouras permanentes e temporárias representam 38,70% da
área, as pastagens 20,15%, as matas 28,46% e as demais formas de utilização,
representam 12,69%, conforme se pode observar na tabela e no gráfico a seguir.
36
Travesseiro - RS
Número de
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS
estabelecimentos
agropecuários
(Unidades)
LAVOURAS
Permanentes
144
Temporárias
470
Área plantada com forrageiras para
474
corte
Área para cultivo de flores
1
PASTAGENS
Naturais
349
Plantadas degradadas
16
Plantadas em boas condições
147
MATAS E/OU FLORESTAS
Naturais destinadas à preservação
permanente ou reserva legal
Naturais (exclusive área de
preservação permanente e as em
sistemas agroflorestais)
Florestas plantadas com essências
florestais
Sistemas agroflorestais - área
cultivada com espécies florestal
também usada para lavouras e
pastejo por animais
OUTRAS FORMAS
Tanques, lagos, açudes e/ou área de
águas públicas para exploração da
aquicultura
Construções, benfeitorias ou
caminhos
Terras degradadas (erodidas,
desertificadas, salinizadas, etc.)
Terras inaproveitáveis para agricultura
ou pecuária (pântanos, areais,
pedreiras, etc.)
Área dos
estabelecimentos
agropecuários
(Hectares)
84
2030
157
Não disponível
879
29
273
172
214
483
776
156
409
16
96
88
25
459
209
16
30
171
384
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Tabela 4: Utilização das terras
37
30%
0%
4%
20%
1%
7%
38%
LAVOURAS
PASTAGENS
MATAS E/OU FLORESTAS
TANQUES, LAGOS, AÇUDES E/OU ÁREA DE ÁGUAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO DA AQUICULTURA
CONSTRUÇÕES, BENFEITORIAS OU CAMINHOS
TERRAS DEGRADADAS (ERODIDAS, DESERTIFICADAS, SALINIZADAS)
TERRAS INAPROPRIÁVEIS PARA AGRICULTURA
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006.
Gráfico 7: Utilização das terras nos estabelecimentos agropecuários
No que tange as condições relativas a mecanização ou a força motriz utilizada
nas atividades agrícolas é importante considerar que das 500 propriedades rurais do
município, somente 86 não usam nenhum tipo de força de tração. Das demais, 414,
são divididas com uso de animais 197, mecânica 71 e que utilizam as duas 146. Os
tratores, principal forma mecânica de tração, estão em 103 unidades no município,
abrangendo 98 propriedades, significando que há 19,6% das 500 propriedades com
tração mecânica, conforme está evidenciado no Gráfico a seguir.
38
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Gráfico 8: Tipo e força de tração animal
A forma de tração influencia também na forma em que é feito o plantio. O
plantio em nível é bem utilizado pelas condições do relevo e também por questões
climáticas locais, evitando o desgaste e erosão dos solos com chuvas intensas.
Existem muitas áreas de desníveis que não permitem a utilização de tração
mecânica. Em 397 propriedades o plantio é feito em forma de nível. A rotação de
culturas é também prática adotada pelos agricultores de 154 estabelecimentos para
melhorar a produção.
Relacionada a força de tração e ao tipo de preparo do solo, podemos
observar que o sistema de preparo do solo é bem dividido. No cultivo convencional
tem 231 propriedades que adotam esse sistema, o cultivo mínimo 138 e 127 fazem o
plantio direto na palha (ver gráficos 9 e 10). Essa última geralmente associada ao
uso de agrotóxicos antes do plantio.
39
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Gráfico 9: Sistema de preparo do solo
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
Gráfico 10: Tipo de prática agrícola
40
A que considerar também na análise da produção primária do município de
Travesseiro, juntamente com a agricultura, a produção leiteira que complementa a
renda dos produtores familiares.
A figura abaixo apresenta a evolução do número de vacas ordenhadas no
município de Travesseiro. Depois de uma pequena evolução, mais recentemente o
número de animais tem aumentado significativamente, chegando em 2010, a 2.750
vacas ordenhadas diariamente, conforme se pode visualizar nos gráficos 11 e 12.
Fonte: IBGE (2012)
Gráfico 11: Evolução da produção leiteira e do número de vacas ordenhadas
41
Fonte: IBGE, 2012
Gráfico 12: Produção de Leite municipal
A mesma relação é possível observar na evolução na quantidade de litros de
leite produzidos anualmente, tornando o atividade uma das principais fontes de
renda entre os agricultores.
A partir das entrevistas realizadas, foi possível observar os investimentos que
estão sendo realizados, com as famílias estão apostando na qualificação da mão de
obra e também no aumento do capital investido no setor leiteiro.
Na visão de Wilkinson (1997 p. 25), a atividade leiteira é o alicerce para
muitos agricultores familiar e vem passando por diversas transformações nos seus
sistemas produtivos. O produtor que apresenta uma produção em média de trinta e
cinco litros/leite/dia, resultará no final do mês com um montante equivalente a um
salário mínimo. Pode-se evidenciar assim que a atividade leiteira é típica de
pequenas propriedades, apresentando-se como fonte de renda mensal da família,
possibilitando fazer frente às despesas essenciais como luz, farmácia e compra de
alimentos, ao contrário de outras culturas e criações, possui baixo percentual de
42
perdas durante períodos de estiagem, recuperando-se rapidamente nos períodos de
chuvas.
Segundo Wilkinson (p. 50?) a utilização adequada de pastagens por rebanhos
leiteiros pode reduzir os custos de produção de leite, principalmente pela redução
nos consumos com alimentos concentrados, com combustíveis e com mão de obra.
O conceito principal é a substituição de combustível, máquinas e equipamentos pela
vaca, no processo de colheita da forragem. O benefício imediato é de caráter
econômico, com drástica redução nos custos de produção de leite.
Já afirmava Schneider, em seu estudo de 1995,
Em consequência, no interior da unidade familiar agrícola a produção de
leite tomou-se rapidamente o produto comercial fundamental à forma de
produção adotada pelos colonos. Os lucros antes obtidos com a venda do
requeijão, da manteiga e do queijo foram substituídos pela venda do
produto in natura. outra vantagem da produção de leite é que ele era o
único produto agrícola que garantia à família uma renda mensal regular.
Embora os recursos obtidos com a venda do leite tivessem um caráter
complementar para o colono, pois não era a atividade econômica principal
da propriedade, era dele que dependia o sustento da família nos períodos
de entressafra. (SCHNEIDER 1995 p. 105)
No município de Travesseiro a produção econômica assentada sobre a
agricultura apresenta alguns condicionantes que fazem o setor ser importante para o
desenvolvimento
local. Tais
condicionantes merecem aqui ser novamente
destacados:
a)
Mão-de-obra Familiar: Esta atividade é basicamente desenvolvida
pelos familiares, constituindo-se uma estratégia para o pequeno
produtor, por ser uma função de baixo risco e com frequência
mensal de lucros.
b)
Atividades Consorciadas e ou Associadas: A atividade leiteira esta está
geralmente consorciada com outras atividades: como a atividade
agrícola, soja, trigo e milho, suinocultura, bovinos de corte e
aposentadoria. É da terra que os produtores retiram a maioria das
matérias primas utilizadas para a produção de leite como: pasto e
milho além da água utilizada nos processos são oriundos da própria
43
propriedade. As atividades consorciadas garantem mais renda e
maior diversificação para os produtores.
c)
Estrutura da propriedade: esta atividade é desenvolvida em grande
parte por pequenos produtores, por não necessitar de uma extensa
área de terras. Com essa atividade consegue-se ter uma boa
rentabilidade, porém deve se obter uma boa organização, garantir o
cultivo de pastagens no tempo certo, ter um controle de produção e
de custos e, além disso, manter um acompanhamento constante de
toda a criação, com um bom planejamento é possível alimentar de
três a quatro vacas em uma extensão de 10.000 metros quadrados
ou 1 hectare.
Muitas vezes, os demais membros da família revezam-se dentro das
atividades da propriedade rural, ou até mesmo fora. A presença do trabalho
adicional ou variado se considera uma particularidade no município e é importante
variável na composição da renda principalmente dos pequenos produtores familiares
que detém as propriedades rurais menores, insuficientes para a manutenção da
produtividade do trabalho agrícola e para a geração de renda que dê sustentação a
todos os membros da família.
Nesses casos as atividades que acontecem dentro da propriedade são
destinadas geralmente à subsistência familiar e à comercialização do excedente no
mercado local, como é o caso do gado leiteiro destinado à produção de leite que é
comercializada junto a uma determinada cooperativa. Do mesmo modo acontece
com o caso dos cereais como milho e soja que são consideradas lavouras de
formação de excedente econômico nas propriedades e para manutenção da
pecuária leiteira.
A produção de grãos adquire importância econômica no município.
Na agricultura, percebe-se a partir do Gráfico abaixo que ao longo dos anos a
cultura do milho se destaca comparativamente à produção de soja, atingindo em
1998, 1.400 ha plantados. A produção de soja atingiu sua área máxima no ano de
44
1993, com 2.000 ha destinados à cultura. A cultura do milho se estabilizou nos
últimos anos (de 2000 até 2004) em torno de 500 ha plantados. Pode-se observar
um decréscimo na área colhida, da produção de grãos, isso se deve ao aumento em
outras áreas da agricultura familiar como a produção de leite.
Fonte: IBGE 2012
Gráfico 13: Principais cereais produzidos no município
Como já foi dito anteriormente, quando a propriedade se apresenta
demasiadamente pequena ou mesmo inviável a outras explorações econômicas,
além do gado leiteiro, alguns membros voltam-se a realização de trabalho
temporário ou permanente fora de sua propriedade. Para complementar a renda
familiar, eles exercem atividades remuneradas na cidade ou mesmo em outras
propriedades, ou não, conforme se pode visualizar no Gráfico 14. O fato é que esta
renda chamada de adicional, urbana ou rural, destina-se a composição da renda
familiar da propriedade rural.
45
Fonte: Censo Agropecuário 2006
Gráfico 14: Atividades complementares fora do estabelecimento agropecuário
46
Os dados até aqui analisados apresentam a realidade da zona rural do
município de Travesseiro. No entanto, é importante considerar que na cidade, isto é,
na sede do Município são também desenvolvidas atividades rurais. Na sede do
município, encontram-se propriedades rurais, onde é praticada a agricultura familiar.
A Figura 3 ilustra esta realidade.
Fonte: Google Earth Acesso em 25 de outubro de 2012
Figura 3: Espaço urbano do município de Travesseiro
A organização das propriedades rurais e urbanas no município remete a
história de ocupação, quando lotes de pequenas propriedades de terras foram
vendidos para as famílias e ao longo do tempo foram desmembrados entre parentes
ou sucessores por herança ou por processos de compra e venda, conforme se
verifica nos dados apresentados no Gráfico a seguir.
47
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Gráfico 15: Forma de obtenção de terras
A forma das propriedades e a sua localização no território municipal também
são heranças do processo de ocupação pela colonização de pequenos proprietários
familiares. Na área da atual cidade de Travesseiro é possível analisar as
propriedades em faixas longitudinais, que vão geralmente dos cursos d’água, nas
baixadas, até o topo dos morros, forma de divisão da terra dos tempos da
colonização e que é legada para a atualidade conforme se pode observar na Figura
4 a seguir.
48
Fonte: Google Earth. Acesso em 25 de outubro de 2012
Figura 4: Propriedade longitudinal típica da região.
A análise de uma típica propriedade rural da agricultura familiar de
Travesseiro pode ser observada na imagem acima. O proprietário se destaca na
produção de Leite para comercialização in natura e nos demais produtos
relacionados à agropecuária para sua subsistência, conforme o croqui apresentado
na Figura 5.
O espaço da propriedade é organizado de forma que as construções, casa,
galpão e demais benfeitorias não recebam interferência de acontecimentos naturais
como enchentes e deslizamentos. No lado inferior da propriedade, na planície de
inundação, também conhecida como “várzea”, está a plantação, pois o solo recebe
camadas de argila das enchentes, fornecendo uma boa qualidade de produção.
Na parte alta da propriedade além das construções estão localizadas as áreas
de pastagem de verão e inverno e o potreiro. O rodízio das pastagens garante ao
proprietário aumentar a produtividade sem necessitar plantio de grãos.
No local
mais alto, junto às declividades mais acentuadas, está localizada a área de
reflorestamento, com plantação de eucalipto e mais acima a mata nativa. Essa
49
configuração da propriedade e a distribuição dos diferentes elementos ou atividades
garantem a funcionalidade e produtividade da propriedade.
Fonte: Elaborada pelo autor.
Figura 5: Croqui de propriedade rural baseada na produção leiteira.
50
A organização da propriedade, como pode ser visto Figura 5 acima, a partir
da manutenção das pastagens de verão e inverno, garantem a esse pequeno
agricultor familiar à renda extra necessária para o sustento de sua família, através
da venda do leite in natura, principal atividade da propriedade. Além disso, o
pequeno produtor demonstrado no exemplo possui um pomar diversificado, horta,
galinhas, suínos e as mais variadas culturas agrícolas como aipim e feijão que são
destinados à subsistência da família.
2.4 Perspectivas da agricultura familiar no município de Travesseiro – RS
No município de Travesseiro, a agricultura familiar é a principal atividade para
a grande maioria das pessoas. Os dados acima apresentados possibilitam uma
análise detalhada da realidade das propriedades.
A partir de entrevistas realizadas com agricultores, é notável que aqueles que
diversificaram a produção, ampliaram as técnicas de manejo e investiram em sua
propriedade, estão se apropriando de um trabalho que já vem sendo feito há
diversos anos. Esse processo inclui: ampliação de propriedades adquirindo mais
terras para as propriedades, maquinário, infraestrutura básica, sucessão familiar
quando os filhos se mantêm interessados em continuar a investir no setor
agropecuário. Em muitos casos, trabalham três gerações de pessoas na mesma
propriedade.
Atualmente, as exigências impostas pela legislação sanitária e principalmente
impostas pela Normativa 51, que trata da qualidade do Leite, aliadas as condições
definidas pelas cooperativas que compram os produtos, são desafios para o
desenvolvimento do pequeno agricultor. Um exemplo são os pequenos produtores
de leite e suínos. Hoje, um produtor com 75 litros diários de leite praticamente não
consegue vendê-lo in natura, pois além de receber pouco pelo produto, não
consegue manter-se na atividade, pois as exigências sanitárias o impedem de
51
prosperar, tendo que investir para ampliar ou diversificar sua produção. O mesmo
acontece com produtores de suínos, as cooperativas regionais forçam os pequenos
a ampliar a produção ou aconselham parar a atividade. Vislumbramos a grande
importância para o pequeno produtor familiar de variar a produção e manter-se
dentro das exigências impostas pelo mercado.
Na esfera regional existe forte presença de agroindústrias de grande porte, de
cunho exportador, que integram aos seus sistemas de produção aos mercados, às
famílias e às propriedades rurais, notadamente as empresas produtoras de frango,
suíno e leite. Entretanto, os cultivos e criações que empregam intensivamente
tecnologias modernas convivem, lado a lado, com técnicas tradicionais e uma
expressiva produção de alimentos voltada ao autoconsumo das famílias.
Na questão de acesso ao crédito existe uma consciência entre os
entrevistados, de melhoria significativa nos últimos anos, principalmente após a
criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Através da organização do perfil da agricultura, percebe-se a importância de uma
política pública destinada a essa categoria de agricultores, mostrando-se necessário
o esforço do Governo Federal para o desenvolvimento sustentável de um modo de
produção com números expressivos no que diz respeito à segurança alimentar, à
geração de renda e emprego, além de eficiência produtiva.
Existem atualmente várias linhas de créditos para os diferentes níveis dentro
da agricultura familiar, com destaque local para o Programa Mais Alimentos, criado
em 2008, sendo uma linha de crédito especial para financiar investimentos em
infraestrutura para a agricultura familiar.
Ainda, é importante mencionar a Lei da Merenda Escolar – Lei nº 11.947, de
junho de 2009 que no seu artigo 14 define que 30% dos produtos de merenda
escolar devem ser adquiridos diretamente dos agricultores. Mais uma forma de
valorizar a agricultura familiar, isto é, o agricultor coloca diretamente no talão de
produtor a venda dos produtos oriundos da atividade que exerce.
52
Doutra parte, a regularização ambiental dos imóveis rurais, realizada através
do Ministério do Meio Ambiente também trata de forma diferenciada a agricultura
familiar em relação ao uso de áreas de preservação permanente e reserva legal,
flexibilizando e permitindo o manejo da propriedade.
As alterações do Novo Código Florestal respeitam as legislações vigentes na
época da ocupação das propriedades. Portanto, as áreas de Reserva Legal
desmatadas em conformidade com a lei da época do desmatamento não precisam
ser reflorestadas em nenhuma região do Brasil.
Em propriedade até quatro módulos fiscais será considerada Reserva Legal a
vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008. Se esta vegetação for duas 30
árvores, essas trinta serão consideradas a Reserva Legal. Não é permitido desmatar
novas áreas quando houver menos área de Reserva Legal do que o percentual
exigido pela Lei. Essa flexibilização auxilia os proprietários a manterem suas áreas
de plantio, sem estar fora da Lei.
No município, a discussão principal gira em torno do suporte técnico que é
oferecido para o pequeno proprietário rural. Para caracterizar as formas em que ele
acontece no município, é preciso analisar a assistência técnica pública,
principalmente pela EMATER/RS. Há também a assistência realizada pelas
agroindústrias exportadoras da região para manterem seus associados ligados à
empresa. Outro fator predominante, nesse ponto, é a assistência técnica agrícola
realizada pelos vendedores de insumos que direcionam o procedimento direto aos
seus produtos. Essas alternativas diversas de suporte técnico, em distintas
situações não são suficientes para o produtor, pois além da falta de esclarecimento,
confundem o proprietário que segue procedimentos inadequados. Dentro dessa
mesma perspectiva, observa-se o sucateamento do amparo técnico, ficando muitas
vezes limitada às questões de interesse econômico, ou pela falta de efetivo de
profissionais da esfera pública para auxiliar esses produtores, como no caso da
EMATER/RS.
53
As políticas públicas e parcerias merecem destaque na esfera municipal,
inclusive transformando-se em exemplo para outras regiões, principalmente no setor
de bovinos de leite, conforme apresentado no próximo item.
2.4.1 Programa PISA no município de Travesseiro.
Na área da questão leiteira, o Projeto de Integração de Sistemas
Agropecuários (PISA), formatado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) é um projeto no qual a equipe técnica do Serviço de
Inteligência em Agronegócios (SIA), visita periodicamente os produtores orientando
a condução dos sistemas de produção para boas práticas de gestão e manejo
sustentável das áreas.
A parceria MAPA-UFPR-UFRGS-SEBRAE-SIA-PREFEITURA MUNICIPAL,
atinge as principais bacias leiteiras do RS e prevê instalação do programa em mais
50 propriedades rurais do Vale do Taquari, e para o início de 2013 em 120
propriedades de outra bacia leiteira do estado (Alto Uruguai). Estas ações estão
caracterizando uma solução inteligente para a extensão rural brasileira, com a
formatação de projeto de captação, articulação de parceiros e recursos e execução
técnica plena, com impactos significativos sobre as cadeias produtivas.
Em Travesseiro, 20 propriedades foram contempladas num projeto de
parceria do SEBRAE, Prefeitura Municipal e agricultores familiares. Os produtores
recebem individualmente visita de técnicos especializados, com plena assistência
técnica na propriedade visando o manejo sustentável e novas práticas de gestão.
Pelas entrevistas realizadas e através de dados na Prefeitura foi possível
observar que os proprietários estão cada vez mais satisfeitos. Entre os principais
objetivos está à melhoria da tecnologia no campo e o aumento da produtividade.
Inicialmente é aplicado um diagnóstico na propriedade para apontar as melhorias
54
necessárias e em seguida são sugeridas as intervenções que seguem metodologias
apropriadas e aplicadas em todo o processo de implantação de acordo com a
situação e vocação local/regional. Em poucas semanas podem ser observadas
mudanças em termos de ganho de produtividade com a produção do leite, obtido
com pequenas alterações realizadas no manejo e na pastagem. Em propriedades
com 20 a 30 vacas, a média de litros/dia por animal subiu de 20 para 24 litros,
diminuindo as proteínas e o farelo de soja da ração, reduzindo em consequência a
oferta de silagem por animal.
Em anexo, podemos observar alguns exemplos das alternativas que deram
certo nas propriedades, como o manejo das pastagens, diminuição da quantidade de
proteínas e oferecimento de água para os animais no local onde estão pastando.
Junto observamos a estrutura da propriedade típica da agricultura familiar no
município.
2.4.2 Erradicação da Tuberculose e Brucelose nos Rebanhos Bovinos
Lançado em 14.10.2009, o Projeto Piloto de Erradicação da Brucelose e
Tuberculose, é um programa pioneiro a nível estadual e federal. A iniciativa da
Comarca de Arroio do Meio compreende os municípios de Capitão, Coqueiro Baixo,
Nova Bréscia, Pouso Novo e Travesseiro e a cidade de Dois Irmãos. No total
contabilizam 1146 propriedades certificadas pelo MAPA. A estimativa de animais
investigados chega a 36 mil cabeças.
O certificado de propriedade livre das duas doenças referidas oferece
inúmeras vantagens para o produtor, como participação irrestrita do rebanho em
eventos, fim da exigência de testes para trânsito animal interestadual, maior
credibilidade para a comercialização de animais e diferenciação do leite oriundo
desses estabelecimentos, o que possibilita acesso ao mercado externo.
55
A partir dessas novas exigências e com a erradicação das doenças até final
de 2012 de todas as propriedades rurais que possuem rebanho bovino, o município
terá um diferencial, na comercialização dos produtos e estará cumprindo exigências
sanitárias, abrangendo a saúde do agricultor e dos consumidores finais dos
produtos. Para valer-se desse projeto também será indispensável maior valorização
dos produtores da região, fazendo com que tenham o retorno dos investimentos que
foram feitos. Nessas circunstâncias a criação de agroindústrias locais é uma opção
para os agricultores, que podem ter vários incentivos e linhas de crédito para o setor.
2.4.3 Agroindústria familiar
No município existe apenas uma agroindústria familiar em funcionamento, que
produz Conservas (pepinos, cebola, couve-flor e picles); Doces em calda (Figo e
abóbora) e Molho de tomate. Esta atividade influencia na renda de várias famílias
próximas que plantam produtos e revendem para a agroindústria, agregando renda à
propriedade. Outra agroindústria empresarial de derivados de leite está em processo
de implantação.
Entre as vantagens para a agricultura familiar através das agroindústrias
familiares estão: agregação de valor à produção do estabelecimento; acessíveis a
pequenos investidores; ajuda no processo de desenvolvimento do interior; venda
através do talão de produtor; possibilidade do produtor continuar como segurado
especial da previdência social.
A agroindustrialização familiar de pequeno porte surge como alternativa
para aumentar a capacidade de agregação de valor para unidades de produção que
possuem pequenas superfícies agrícolas disponíveis, proporcionando-lhes melhorias
na renda das famílias e na qualidade de vida, com níveis de renda mais elevados à
reprodução social desses agricultores fica assegurada.
56
CONCLUSÃO
Neste trabalho teve-se como preocupação central mostrar a realidade
da agricultura familiar do município de Travesseiro, não tendo a pretensão de
generalizar e de esgotar as possibilidades de análise e interpretações acerca da
temática abordada. O Censo Agropecuário de 2006 serviu de parâmetro para
analisar a evolução da agricultura familiar no município, desde a sua emancipação.
Na verdade privilegiaram-se as alternativas que fazem com que a agricultura
familiar, desde a ocupação e colonização regional até a atualidade se constituam
nas possibilidades para garantir a reprodução socioeconômica das famílias locais e
do Município.
A análise realizada reafirma o grande potencial de geração de emprego e
renda
da
agricultura
familiar
e
seu
papel
estratégico
no
processo
de
desenvolvimento local, bem como a importância das políticas públicas e das
instituições locais, criando condições necessárias à implantação de projetos de
desenvolvimento rural. Observa-se que a área carece de mais suporte. No entanto,
o aumento gradual de apoio no setor da agricultura, ocorrido nos últimos anos, serve
de combustível para garantir seu modo de produção e reproduzi-lo com
sustentabilidade.
O estudo confirma o impacto positivo que os investimentos com projetos
pilotos
deram
e
evidencia
uma
necessidade
de
investir
no
setor
da
agroindustrialização familiar, trazendo possibilidades de reprodução social dos
57
produtores, promovendo efeitos diretos e indiretos sobre o desenvolvimento local.
Além de fortalecer a cadeia produtiva, as agroindústrias trazem bem estar social
para os agricultores que veem sua força de trabalho gerar renda. O problema não
está no tamanho das propriedades, mas como se diversifica e se amplia às técnicas
de reprodução econômica das propriedades agropecuárias.
O estudo permitiu aprofundar os conhecimentos relativos ao campo de
atuação do profissional no Ensino de Geografia, que como professor da Educação
Básica se constitui em um constante desafio. A Geografia consiste em uma
ferramenta interdisciplinar para análise da dinâmica e observação das paisagens
rurais modificadas ao longo do tempo, analisando a organização espacial num
conjunto espacial. Portanto, este trabalho teve como finalidade uma apreciação a
respeito do espaço rural, por isso, a importância dada à geografia rural e,
especificamente, no que se refere à análise da agricultura familiar e as
transformações as quais vem passando na busca de se manter no contexto do
desenvolvimento rural, observando-se as novas formas de adaptação do setor.
58
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61
ANEXOS:
Foto: Joaquim Rauber, 2012
Figura 6: Rodízio de animais nas pastagens e relevo local
62
Foto: Joaquim Rauber, 2012
Figura 7: Depósito de água levado aos animais aumentado à produtividade de leite
Foto: Joaquim Rauber, 2012
Figura 8: Sala de ordenha em funcionamento
Foto: Joaquim Rauber, 2012
Figura 9: Proprietário realizando a limpeza diária das instalações