Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

CARACTERÍSTICAS DA AMAZÔNIA
para identificação de vetores de desenvolvimento
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PERFIL AMBIENTAL
 Localização
A Amazônia é um território único pela variedade indescritível de sua flora e
fauna. Estende-se por nove países da América do Sul, dos quais o Brasil fica
com a maior parte, 63,4% do total. É delimitada ao norte e ao sul,
respectivamente, pelos maciços das Guianas e do Brasil Central; a oeste, pela
Cordilheira dos Andes. Abriga o sistema fluvial mais extenso e de maior massa
líquida da Terra, sendo coberta pela maior floresta pluvial tropical. O Amazonas
drena mais de 7 milhões de quilômetros quadrados de terras e é, por larga
margem, o rio de maior massa líquida, com uma vazão anual média de 200.000
metros cúbicos por segundo. Essa região corresponde a 1/20 da superfície da
Terra, a 2/5 da América do Sul, 1/5 da disponibilidade mundial de água doce,
1/3 das reservas mundiais de florestas latifoliadas, e somente 3,5 milésimos da
população mundial, com uma densidade de 2 hab./Km2.
 Biodiversidade
Estado atual do conhecimento sobre a biodiversidade amazônica (INPA)
Em nenhum lugar do mundo existem mais espécies de animais e de plantas do
que na Amazônia, tanto em termos de espécies habitando a região como um
todo (diversidade gama), como coexistindo em um mesmo ponto (diversidade
alfa). Entretanto, apesar da Amazônia ser a região de maior biodiversidade do
planeta, apenas uma fração dessa biodiversidade é conhecida. Portanto, além
da necessidade de mais inventários biológicos, um considerável esforço de
amostragem também é necessário para se identificar os padrões e os
processos ecológicos e biogeográficos.
A riqueza da flora compreende aproximadamente 30.000 espécies, cerca de
10% das plantas de todo o planeta. São cerca de 5.000 espécies de árvores
(maiores que 15cm de diâmetro), enquanto na América do Norte existem cerca
de 650 espécies de árvores. A diversidade de árvores varia entre 40 e 300
espécies diferentes por hectare, enquanto na América do Norte varia entre 4 a
25
Os artrópodos (insetos, aranhas, escorpiões, lacraias e centopéias, etc.)
constituem a maior parte das espécies de animais existentes no planeta. Na
Amazônia, estes animais diversificaram-se de forma explosiva, sendo a copa
de árvores das florestas tropicais o centro da sua maior diversificação. Apesar
de dominar a Floresta Amazônica em termos de número de espécies, número
de indivíduos e biomassa animal, e da sua importância para o bom
funcionamento dos ecossistemas, estima-se que mais de 70% das espécies
amazônicas ainda não possuem nomes científicos e, considerando o ritmo
atual de trabalhos de levantamento e taxonomia, tal situação permanecerá por
muito tempo. Atualmente são conhecidas 7.500 espécies de borboletas no
mundo, sendo 1.800 na Amazônia. Para as formigas, que contribuem com
quase um terço da biomassa animal das copas de árvores na Floresta
Amazônica, a estimativa é de mais de 3.000 espécies. Com relação às
abelhas, há no mundo mais de 30.000 espécies descritas sendo de 2.500 a
3.000 na Amazônia.

Genética... Fábrica de informação genética
A Amazônia é reserva mundial de diversidade biológica e cultural.
Concentra a maioria das florestas tropicais brasileiras. Dos pouco mais
de 6 milhões de quilômetros quadrados que se estima ser hoje a área total da
floresta amazônica na América do Sul, nada menos do que 60% estão em
território brasileiro.
A Amazônia possui grande importância para a estabilidade ambiental do
planeta. Nela estão fixadas mais de uma centena de trilhões de toneladas de
carbono. Sua massa vegetal libera cerca de sete trilhões de toneladas de água
anualmente para a atmosfera via evapotranspiração e seus rios descarregam
cerca de 20% de toda a água doce despejada nos oceanos pelos rios
existentes no globo terrestre.
A Amazônia na era das biotecnologias e da engenharia genética, tem
nesse campo, potencial enorme. O Relatório Nacional para a Convenção
sobre Diversidade Biológica (MMA 1998) afirma que a diversidade biológica
tem importância decisiva no plano econômico, e o setor da agroindústria, por
exemplo, que se beneficia diretamente do patrimônio genético, responde por
cerca de 40% do PIB nacional. O crescente mercado mundial de produtos
biotecnológicos, por sua vez, movimenta entre 470 bilhões e 780 bilhões de
dólares por ano, e o seu crescimento depende de princípios ativos e códigos
genéticos existentes na natureza.
Os laboratórios mais avançados que a ciência já desenvolveu agregam suas
pesquisas ao outro extremo: os conhecimentos das populações tradicionais,
que permitem a identificação dos princípios ativos escondidos na complexidade
dos ecossistemas tropicais.
Porém, Ameaças de degradação avançam em ritmo acelerado. Os dados
oficiais, elaborados pelo Inpe, sobre o desmatamento na região mostram que
ele é extremamente alto e está crescendo. Já foram eliminados cerca de 570
mil km2 de florestas na região, uma área equivalente à superfície da França, e
a média anual dos últimos sete anos é da ordem de 17,6 mil quilômetros
quadrados. Mantida esta taxa, em pouco mais de 30 anos será dobrada a área
que levou 500 anos para ser eliminada.
A situação, no entanto, pode ser mais grave. Os levantamentos oficiais
identificam apenas áreas onde a floresta foi completamente retirada, por meio
das práticas conhecidas como corte raso. As degradações provocadas por
atividades madeireiras e queimadas não são contabilizadas. Se computarmos
os 11.730 km2 de florestas queimadas no incêndio de Roraima em 1998, mais
os 15 mil km2 que se estima sejam a área impactada pela extração seletiva de
madeiras nobres a cada ano na região, o total da área de floresta degradada
no ano de 1998 pularia dos 17.383 km2 computados pelo Inpe, para 44.113
km2, ou seja, mais do que o dobro.
Por outro lado, a expansão da soja sobre áreas de cerrados e florestas na
Amazônia pode constituir séria ameaça se não forem adotadas medidas de
ordenamento ambiental. No período de 1997 e 2000, a produção dessa
leguminosa no estado de Rondônia saltou de 4,5 mil toneladas para 45 mil
toneladas, um crescimento de 900%.

Espécies...
No que diz respeito à biodiversidade, os números do Brasil também
impressionam. O país conta com a maior riqueza de animais e vegetais do
mundo: entre 10 a 20% de 1,5 milhão de espécies já catalogadas. São cerca
de 55 mil espécies de plantas com sementes (aproximadamente 22% do total
mundial), 502 espécies de mamíferos, 1.677 de aves, 600 de anfíbios e 2.657
de peixes. Respectivamente 10,8%, 17,2%, 15,0% e 10,7% das espécies
existentes no planeta.
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Ecossistemas...
A Amazônia é constituída pelos seguintes ecossistemas:
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Floresta ombrófila densa (a chamada Floresta Amazônica);
Floresta ombrófila aberta;
Floresta estacional decidual e semidecidual;
Campinarana;
Formações pioneiras;
Refúgios montanos;
Savanas amazônicas;
Matas de terra firme;
Matas de várzea;
Matas de igapós;
Flora e Fauna.
Estes ecossistemas estão distribuídos em 23 eco-regiões, abrangendo os
estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e pequena
parte do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Inclui também zonas de
transição com os biomas vizinhos, cerrado, caatinga e pantanal.
 Recursos Naturais
 Recursos Climáticos...
A sazonalidade na bacia amazônica é marcada pela
pluviosidade e pela alteração do nível dos rios, que pode
chegar a mais de 12 metros em algumas regiões. A
precipitação na bacia não é homogênea, tanto em relação ao
período do ano quanto às diferentes localidades na Amazônia.
Na parte meridional do estuário do rio Amazonas, encontra-se
uma zona com maior abundância de chuvas, onde a
precipitação atinge mais de 2.600mm; muita mais chuva cai no
noroeste da Amazônia, onde as precipitações anuais
alcançam mais de 3.600mm. Entre essas faixas ocorrem
zonas nas quais as precipitações em certos anos ficam abaixo
dos 2.000mm. Notam-se ainda diferenças maiores ou
menores entre o período chuvoso e o de estiagem. Na região
de Santarém, nas imediações do rio Tapajós, por exemplo,
pode ocorrer em certos anos que durante cerca de quatro
semanas seguidas, agosto a setembro, não chova nada. Já no
noroeste da Amazônia as diferenças podem ser bem
diminutas entre as épocas mais e menos chuvosas.
A temperatura média anual fica entre 26 e 27 graus Celsius,
com diferenças sazonais de apenas + ou - 1 grau,em que o
período da estiagem é mais quente que o das chuvas. No
decorrer do dia, entretanto, a amplitude térmica pode
ultrapassar 10oC. A umidade relativa do ar é sempre muita
elevada, podendo alcançar 100% de saturação durante a
noite.

Recursos Hídricos...
Os rios da Amazônia podem ser separados em três tipos: rios
de água preta, rios de água branca e rios de água clara.
Os rios de água branca são aqueles cujas cabeceiras
encontram-se próximas aos sedimentos andinos, sendo
caracterizados por apresentarem um elevado teor de argila em
suspensão, visibilidade de 0,1 a 0,5 metros e pH 6,5 a 7,0.
São rios de água branca os rios Amazonas, Branco, Madeira,
Juruá e Purus. Esses rios formam em suas margens uma
planície
de
aluviões
recentes,
as
várzeas.
Os rios de água clara são aqueles que se originam no Planalto
Brasileiro ou no Planalto Guianense. Carreiam uma
quantidade muito pequena de partículas em suspensão,
podem apresentar uma visibilidade superior a 4 metros e o pH
de 4,0 a 7,0. São rios de água clara os rios Xingu, Tapajós e
Tocantins.
Os rios de água preta são aqueles originados nos sedimentos
arenosos terciários da Amazônia Central. Este tipo de rio
caracteriza-se pela água marrom transparente com visibilidade
entre 1,5 a 2,5 metros e apresenta um pH entre 3,5 e 4,0
devido à elevada quantidade de ácidos húmicos e fúlvicos em
suspensão, que adquirem ao inundar a vegetação. O exemplo
mais típico é o rio Negro.

Recursos Minerais...

Recursos de Madeiras...
A Amazônia não é homogênea. Ao contrário, ela é formada por um mosaico de
hábitats bastante distintos. A diversidade de hábitats inclui as florestas de
transição, as matas secas e matas semidecíduas; matas de bambu (Guadua
spp.), campinaranas, enclaves de cerrado, buritizais, florestas inundáveis
(igapó e várzea), e a floresta de terra firme.
Florestas de terra-firme
As florestas de terra-firme caracterizam-se por ocorrer em áreas não sujeitas a
inundações. Apresentam uma grande variedade de fisionomias (florestas
densas, florestas semi-abertas com babaçu, florestas secas com palmeiras,
florestas secas com cipós, florestas secas com cipós e palmeiras, etc.). O tipo
predominante apresenta árvores altas (mais de 25 m de altura), copa fechada,
muitas lianas, sub-bosque aberto e elevada biomassa. O conjunto das florestas
de terra-firme representa cerca de 80% da vegetação da região.
Florestas de áreas inundadas: a várzea e o igapó
Cerca de 15% da Amazônia é ocupada pelos rios ou inundada em caráter
permanente ou sazonal. A constatações de que o nível de fertilidade dos rios
refletia na vegetação, levou a maioria dos botânicos a adotar o critério "cor dos
rios" para separar as florestas inundadas em várzea e igapó. Assim, são
denominadas de florestas de várzea as florestas sujeitas a inundação pelos
rios de água branca, e florestas de igapó, as florestas inundadas por rios de
água clara ou preta. A floresta de várzea é caracterizada pela maior riqueza em
nutrientes. Enquanto o igapó é caracterizado pela acidez e pobreza de
nutrientes.
Buritizais
Nas margens dos rios amazônicos e em certas áreas que possuem drenagem
insuficiente, é comum encontrar buritizais, isto é, florestas compostas quase
que exclusivamente por buritis (Mauritia flexuosa).
Manguezais
Manguezais são florestas costeiras adaptadas à água com elevado teor de
salinidade e as variações das marés. Os manguezais ocorrem em toda a costa
Atlântica. As três principais espécies de árvores dos manguezais amazônicos
são: Rhizophora mangle, Aviccennia tomentosa e A. germinans. As duas
últimas penetram no estuário amazônico até próximo à Floresta Nacional de
Caxiuanã. Outras espécies ocorrem associadas, como Laguncularia racemosa.

Recursos de Vegetação...
As
savanas
amazônicas
Além da vegetação florestal, ocorrem na Amazônia enclaves de vegetação de
savana. Essa vegetação pode em geral ser classificada em campos de terrafirme, de origem terciária ou quaternária, e campos inundáveis, que podem ser
campos marginais de várzeas ou campos interioranos.
Campinaranas
ou
Caatingas
amazônicas
As caatingas amazônicas ou caatingas de areia branca cobrem cerca de
30.000 quilômetros de área, na região do rio Negro. Em geral ocorrem sob a
forma de manchas isoladas espalhadas no conjunto da mata tropical de terrafirme. Apesar de sofrerem inundações periódicas, suas plantas tendem a
apresentar características de esclerofilia.

Recursos Animais...
O número de espécies de peixes na América do Sul ainda é desconhecido,
sendo sua maior diversidade centralizada na Amazônia. Estima-se que o
número de espécies de peixes para toda a bacia seja maior que 1300,
quantidade superior a que é encontrada nas demais bacias do mundo. O
estado atual de conhecimento da ictiofauna da América do Sul se equipara ao
dos Estados Unidos e Canadá de um século atrás e pelo menos 40% das
espécies ainda não foram descritas, o que elevaria o número de espécies de
peixes para além de 1.800. Apenas no rio Negro já foram registradas 450
espécies. Em toda a Europa, as espécies de água doce não passam de 200.
Um total de 163 registros de espécies de anfíbios foi encontrado para a
Amazônia brasileira. Esta cifra eqüivale a aproximadamente 4% das 4.000
espécies que se pressupõe existir no mundo e 27% das 600 estimadas para o
Brasil. A riqueza de espécies de anfíbios é altamente subestimada. A grande
maioria dos estudos concentra-se em regiões ao longo das margens dos
principais afluentes do rio Amazonas ou em localidades mais bem servidas
pela malha rodoviária. Foram encontradas 29 localidades inventariadas para
anfíbios na Amazônia brasileira. Deste total, apenas 13 apresentaram mais de
2 meses de duração. Isso significa que a Amazônia é um grande vazio em
termos do conhecimento sobre os anfíbios e muito ainda há que ser feito.
O número total de espécies de répteis no mundo é estimado em 6.000, sendo
próximo de 240 espécies o número de espécies identificadas para a Amazônia
brasileira, muitas das quais restritas à Amazônia ou a parte dela. Mais da
metade dessas espécies são de cobras, e o segundo maior grupo é o dos
lagartos. Embora já se tenha uma visão geral das espécies que compõem a
fauna de répteis da Amazônia, certamente ainda existem espécies não
descritas pela ciência. Além disso, o nível de informação em termos da
distribuição das espécies, informações sobre o ambiente onde vivem, aspectos
de reprodução e outros ligados à biologia do animal, assim como sobre a
relação filogenética (de parentesco) entre as espécies é ainda baixo.
As aves constituem um dos grupos mais bem estudados entre os vertebrados,
com número de espécies estimado em 9.700 no mundo. Na Amazônia, há mais
de 1000 espécies, das quais 283 possuem distribuição restrita ou são muito
raras. A Amazônia é a terra dos grandes Cracidae (mutuns), Tinamidae
(inhambus), Psittacidae (araras, papagaios, periquitos), Ramphastidae (tucanos
e araçaris) e muitos Passeriformes como por exemplo, os Formicariidae,
Pipridae e Cotingidae.
O número total de mamíferos existentes no mundo é estimado em 4.650. Na
Amazônia, são registradas atualmente 311 espécies. Os quirópteros e os
roedores são os grupos com maior número de espécies. Mesmo sendo o grupo
de mamíferos mais bem conhecido da Amazônia, nos últimos anos várias
espécies de primatas tem sido descobertas, inclusive o sagüi-anão-da-coroapreta, e o sauim-de-cara-branca, Callithrix saterei.
•
PERFIL CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO
 Ciências...biologia e farmacologia
 Pesquisas... Doenças tropicais,...
Lincados à Coordenação de Pesquisa do INPA (Instituto Nacional de
Pesquisa ...)
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COAD - Administração
COAE - Ações Estratégicas
COCP - Capacitação
COPE - Geral de Pesquisa
COXT - Extensão
CPAQ - Aquacultura
CPBA - Biologia Aquática
CPBO - Botânica
CPCA - Ciências Agronômicas
CPCRH - Clima e Recursos Hídricos
CPCS - Ciências da Saúde
CPEC - Ecologia
CPEN - Entomologia
CPPF - Produtos Florestais
CPPN - Produtos Naturais
CPST - Sivicultura Tropical
CPTA - Tecnologia de Alimentos
COAD - Administração
COAE - Ações Estratégicas
COCP - Capacitação
COPE - Geral de Pesquisa
COXT - Extensão
CPAQ - Aquacultura
CPBA - Biologia Aquática
CPBO - Botânica
CPCA - Ciências Agronômicas
CPCRH - Clima e Recursos Hídricos
CPCS - Ciências da Saúde
CPEC - Ecologia
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CPEN - Entomologia
CPPF - Produtos Florestais
CPPN - Produtos Naturais
CPST - Sivicultura Tropical
CPTA - Tecnologia de Alimentos
Projetos de Pesquisa vinculados ao INPA:
AGROECO - Impacto Ambient. e Capac. de Suporte
LBA - Biosfera-Atmosfera na Amazônia
PDBFF - Proj. Dinâmica Biol. de Frag. Florestais
PELD - Pesquisas Ecológicas de Longa Duração
Pimentas de Roraima
Programa PPbio
Projeto Biotupé
Projeto CTPetro
Projeto Gavião-real
Projeto Geoma
Projeto Madeiras da Amazônia
Projeto Pirada
Projeto Sementes do Brasil
Pupunha-Net
SIGLAB
TEAM
Projeto Povos Indígena e Recursos Comuns
ZEE-DAS Componente Biodiversidade
Laboratório de Genética Animal
Além dos projetos e programas multiinstitucionais e internacionais:
vide arquivo em PDF
 Tecnologias... De plantio, de pesca, aqüicultura, mapeamento
satélite...
 Instituições de C&T... EMBRAPA, INPA, FUCAPI, Centro de
Biotecnologia da Amazônia, Grupo de Estudos Estratégicos
Amazônicos...
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PERFIL SOCIAL
 População...
Amazônia Legal, construção geopolítica estabelecida, em 1966, para
fins de planejamento regional, possui uma extensão de 5.109.812
Km², correspondente a cerca de 60% do território nacional, e
abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão a oeste do
meridiano 44º. Em que pese sua grande extensão territorial, o efetivo
demográfico da Região é de 21.056.532 habitantes, ou seja, 12,4%
da população nacional, o que lhe confere a menor densidade
demográfica do País – 4,14hab/km².
 Etnias
Além da riqueza natural, abriga uma fantástica diversidade cultural. Lá vivem
cerca de 170 povos indígenas, com uma população aproximada de 180 mil
indivíduos, 357 comunidades remanescentes de antigos quilombos e milhares
de comunidades de seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, babaçueiras, entre
outras.
 Processos migratórios
Historicamente, a dinâmica demográfica da Amazônia esteve sempre
condicionada aos períodos de prosperidade e decadência por ela
experimentado, que eram acompanhados de fluxos e refluxos de população,
fruto de sua frágil base econômica de natureza extrativista.
A partir de 1970, contudo, com a implementação, na Amazônia, de um conjunto
de políticas de desenvolvimento, imprime-se uma nova configuração ao seu
processo de ocupação econômica e demográfica.
Nesse sentido, o padrão de povoamento regional, tradicionalmente
fundamentado na circulação fluvial, sofreu alterações estruturais substantivas,
nas três últimas décadas, como decorrência do processo de ocupação
econômica verificado. As rodovias atraíram o povoamento para a terra firme e
para novas áreas, abrindo grandes clareiras na floresta e, sob o influxo da nova
circulação, a Amazônia se urbanizou e se industrializou, embora com sérios
problemas sociais e ambientais. A várzea e a terra firme, elementos históricos
de organização da vida regional, embora esmaecidos, permanecem como pano
de fundo.
Duas características marcantes devem ser ressaltadas em relação à ocupação
do espaço regional:
a) o padrão linear
Na Amazônia, a integração terrestre e fluvial do território tendeu a formar eixos
de transporte e infra-estrutura, ao longo e em torno dos quais se concentram
investimentos públicos e privados. Esses eixos acabam definindo um
macrozoneamento da Região e neles se concentram a população, os
migrantes e os núcleos urbanos, verificando-se forte pressão sobre o meio
ambiente. Tal macrozoneamento também conforma grandes espaços entre os
eixos, domínio de terras indígenas, Unidades de Conservação e populações
extrativistas e ribeirinhas isoladas; e
b) o grande arco de povoamento
O adensamento de estradas no leste do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato
Grosso e Rondônia compõem um grande arco de povoamento. Essa faixa
acompanha a borda da floresta, justamente onde se implantaram as estradas e
se situa o cerne da economia regional, à exceção da Zona Franca de Manaus e
alguns projetos minerais.
 Culturas
Lendas
Diversas são as lendas sobre a Amazônia. A lenda do Eldorado e do lago
Parima, que supostamente estaria ligada à fonte da juventude, provavelmente
refere-se à existência real do lago Amaçu, que tinha uma pequena ilha coberta
de xisto micáceo, material que produz forte brilho ao ser iluminado pelo Sol e
que produzia a ilusão de riquezas aos europeus.
Sotaques
A Amazônia brasileira apresenta, de forma geral, dois sotaques: um tradicional
e outro trazido pelos migrantes advindos principalmente em decorrência das
grandes rodovias construídas a partir de 1960.


tradicional: forte presença do português europeu misturado a palavras e
pronúncias das línguas indígenas tradicionais, formando expressões
onde o s e o r são pronunciados de forma semelhante aos s e r do Rio
de Janeiro; presença marcante dos verbos conjugados em concordância
na segunda pessoa, i.e., tu fizeste, já almoçaste?, já abriste o presente
que mandaram para ti? Está presente em quase toda a Amazônia,
inclusive nas duas metrópoles (Belém e Manaus) e nas regiões onde a
degradação ambiental não é muito acentuada.
sotaque dos migrantes: está presente principalmente no chamado Arco
do Desmatamento (região em formato de meia-lua que vai do Oeste do
Maranhão, passando por Tocantins, Sul do Pará, Mato Grosso até
Rondônia), constitui-se como uma miscelânia de sotaques,
principalmente de maranhense, mineiro, gaúcho, goiano e outros de
várias regiões brasileiras. Têm como marca o s pronunciado de forma
semelhante ao s de São Paulo e diferencia-se do sotaque tradicional por
soar de uma maneira mais caipira.
Este fantástico patrimônio socioambiental brasileiro chegou ao ano 2000 com
suas características originais relativamente bem preservadas. Na Amazônia da
era da cibernética, ainda é possível contabilizar pelo menos 50 grupos
indígenas arredios e sem contato regular com o mundo exterior.
 Sociedade
 Relação urbano-rural-silvicola
 Infra-estrutura
•
PERFIL ECONÔMICO
 Cadeias Produtivas (agregadoras de valor)
 Industria Florestal Integrada
 Ecoturismo
 Piscicultura
 Fruticultura
 Madeira e Mobiliário
 Aqüicultura
 Pesca extrativa
 Grãos
 Apicultura
 Mandiocultura
 Pecuária de Corte e Leite
 Mineração
 Biodiesel
 Perfil das empresas (firma & organização)
 Valor Circulante
 Tradicionais
 Agregação de Valor
•
REGULAÇÃO
 Legislação
Lei de Zoneamento Sócio-Econômico-Ambiental
Legislação sobre a criação da Amazônia Legal
Em 1953, através da Lei 1.806, de 06.01.1953,(criação da SPVEA), foram
incorporados à Amazônia Brasileira, o Estado do Maranhão (oeste do
meridiano 44º), o Estado de Goiás (norte do paralelo 13º de latitude sul
atualmente Estado de Tocantins) e Mato Grosso ( norte do paralelo 16º latitude
Sul).
Com esse dispositivo legal (Lei1.806 de 06.01.1953) a Amazônia Brasileira
passou a ser chamada de Amazônia Legal, fruto de um conceito político e não
de um imperativo geográfico. Foi a necessidade do governo de planejar e
promover o desenvolvimento da região.
Em 1966, pela Lei 5.173 de 27.10.1966 (extinção da SPVEA e criação da
SUDAM) o conceito de Amazônia Legal é reinventado para fins de
planejamento. Assim pelo artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977,
a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos.
Com a Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e
os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados
Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14).
LEI Nº 1.806 DE 06.01.1953
Art.2º A Amazônia brasileira, para efeito de planejamento econômico e
execução do plano definido nesta lei, abrange a região compreendida pelos
Estados do Pará e do Amazonas, pelos territórios federais do Acre, Amapá,
Guaporé e Rio Branco, e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do
paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º e do Maranhão a
oeste do meridiano de 44º.
LEI Nº 5.173 DE 27.10.1966
Art. 2º A Amazônia para efeitos desta lei, abrange a região compreendida pelos
Estados do Acre, Pará e Amazonas, pelos Territórios Federais do Amapá,
Roraima e Rondônia, e ainda pelas áreas do Estado de Mato Grosso a norte do
paralelo 16º, do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º e do Estado do
Maranhão a oeste do meridiano de 44º.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 11.10.1977
Art. 45 A Amazônia, a que se refere o artigo 2º da lei nº 5.173, de 27 de
outubro de 1966, compreenderá também toda a área do Estado de Mato
Grosso.
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
DE
05.10.1988
(
DISPOSIÇÕES
TRANSITÓRIAS)
Art. 13 É criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita
neste artigo, dando-se sua instalação no quadragésimo sexto dia após a
eleição prevista no § 3º, mas não antes de 1º de janeiro de 1989.
Art. 14 Os Territórios Federais de Roraima e do Amapá são transformados em
Estados federados, mantidos seus atuais limites geográficos.
ESTADOS QUE COMPÕE A AMAZÔNIA LEGAL: Acre, Amapá, Amazonas,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão
(oeste do meridiano de 44º).
AMAZÔNIA OCIDENTAL
DECRETO-LEI Nº 291 DE 28.02.1967
Art. 1º § 4 Para fins deste Decreto-Lei, a Amazônia Ocidental é constituída pela
área abrangida pelos Estados do Amazonas, Acre e territórios de Rondônia e
Roraima.
DECRETO-LEI Nº 356 DE 15.08.1968
Art. 1º § 1 A Amazônia Ocidental é constituída pela área abrangida pelos
Estados do Amazonas e Acre e os territórios federais do Rondônia e Roraima,
consoante o estabelecido no § 4 do artigo 1º do Decreto-lei nº 291, de
28.02.1967.
ESTADOS QUE COMPÕE A AMAZÔNIA OCIDENTAL
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
AMAZÔNIA ORIENTAL
ESTADOS QUE COMPÕE A AMAZÔNIA ORIENTAL: Pará, Maranhão,
Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
AMAZÔNIA CONTINENTAL
PAISES QUE COMPÕE A AMAZÔNIA CONTINENTAL: Brasil, Bolívia, Peru,
Equador, Colômbia, Venezuela, Republica da Guiana, Suriname e Guiana
Francesa.
 Normas
 Regulação pública e privada
 Papel do Governo
• Incentivos Financeiros
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA
O que é o FDA?
É um Fundo de natureza contábil, criado pela Medida Provisória n 2.157-5, de
24/08/2001, regulamentado pelo Decreto nº 4.254, de 31/05/2002, e gerido
pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia ADA.
Qual a finalidade deste Fundo?
Tem por finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos
privados na Amazônia, impulsionando o desenvolvimento da Região.
Qual a destinação destes recursos?
Implantação, ampliação, modernização e diversificação de empreendimentos
privados localizados na Amazônia Legal, de acordo com as diretrizes e
prioridades editadas pelo Ministério da Integração Nacional.
Se após o conhecimento das regras do Regulamento do FDA houver interesse
em pleitear os recursos do Fundo, o interessado (empresário) deverá entrar em
contato com profissional qualificado e devidamente registrado em seu
Conselho Profissional para que seja feita e apresentada à ADA uma carta
consulta nos moldes da aprovada por esta Agência.
Aspectos Principais
Diretrizes e Prioridades do FDA
Legislação
Roteiro Apresentação de Carta Consulta (ANEXO I DA RES. Nº06 de 04/11/08)
Roteiro para Apresentação de Projeto (ANEXO I DA RES. Nº 15 de
07/11/2005)
Norma para Operacionalização do FDA (RES. Nº 30 de 30/05/2006)
Relatórios do FDA
Parecer de Análise do Projeto do FDA
Tramitação das Cartas Consulta e Projetos
ADF - Atestado de Disponibilidade Financeira
RGF - Relatório de Gestão do Fundo
MDF - Mapa de Previsão de Desembolso Financeira
RDC - Previsão de Receitas, das Despesas, das Disponibilidades e dos
Comprometimentos
Resoluções e Despachos da Diretoria Colegiada
•
Incentivos Fiscais
Redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - RIRPJ
O que é a redução do IR?
Incentivo à produção, que beneficiará as pessoas jurídicas com projetos de
implantação, ampliação, diversificação ou modernização total ou parcial,
enquadrados em setores da economia considerados pelo Decreto 4.212/2002
prioritários para o desenvolvimento regional e que estejam situados na área de
atuação da ADA. Esse benefício consiste na redução de 75% no imposto de
renda devido, calculado com base no lucro da exploração.
Se você ficou interessado, veja como proceder
Acesse o site www.sudam.gov.br , no link Incentivos, Fiscais, Legislação
administrados pela ADA. Nesse link você vai encontrar um resumo dos
benefícios administrados pela ADA e toda a legislação que regula esses
benefícios. Leia com atenção o Decreto nr. 4.212, de 26/04/2002, a Portaria
nº 2091-A de 28/12/2007 .
Se a sua empresa atende os requisitos legais e tem sua atividade enquadrada
entre aquelas consideradas prioritárias para o desenvolvimento regional
(Decreto nr. 4.212/2002), você poderá requerer o benefício.
Como requerer o benefício?
Apresente à ADA um projeto técnico-econômico elaborado por profissional
competente, devidamente registrado no conselho de classe. Esse projeto
deverá estar de acordo com o ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE
PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS, anexo à Portaria nº 2091-A de
28/12/2007 e instruído com toda a documentação constante da lista anexa ao
roteiro.
Projeto de Isenção Fiscal da Amazônia
Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM
Estatísticas Operacionais - 2003
Formalidades para Importação de Bens Doados
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
IOF
LEGISLAÇÃO
Placas
ALGUMAS CONCLUSÕES SOBRE ENTRAVES E GARGALOS:
AMBIENTAL
 Desmatamento
 Ausência de um novo modelo de alternativas tecnológicas e
organizacionais para incorporar o meio-ambiente
 Não entendimento que do potencial econômico da biodiversidade
preservada
 Mundo desconhecido
 Dependência de pesquisas e conhecimento
 Baixa apropriação da riqueza natural
 Falta de tecnologia para maior aproveitamento
 Descontinuidade das ações de pesquisas científicas no sentido de gerar
novas tecnologias
 Falta de iniciativa e incentivo
 Exploração simples (uso irracional) ao invés de aproveitamento
econômico
 Uso inadequado da biodiversidade
CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO:
 Descontinuidade das ações de pesquisas científicas no sentido de
gerar novas tecnologias
 Dificuldade de acesso a resultados de pesquisa
 Volume de pesquisa está aquém
 Casos isolados de pesquisa de fronteira
 Ausência de massa crítica suficiente
 Visão subjetiva (falta de interesse) da ciência e tecnologia
 Falta de iniciativa e incentivo
 Bio-pirataria
 Ausência de competências para a C&T (pesquisador e estudantes)
 Falta de infra-estrutura de C&T
 Ausência de efetiva divulgação dos resultados de pesquisa
 “5 vezes menos pesquisadores do que a média nacional”
 Falta competência para transformar conhecimento de C&T em
Tecnologia
SOCIAL:
 A probabilidade de “nascer” um pesquisador em estados da
Amazônia é muito menor do que no Sul-Sudeste
 Dificuldade de adaptação (e fixação)
 Falta de laços e raízes
 Cultura aventureira, imediatista, ...
 Reduzidos centros urbanos
 Distância dos grandes centros
 Diferente padrão de qualidade de vida
 Relações de trabalho frágeis
 Relações sociais fragmentadas (bairrismo)



Dependência do Poder Público
Ausência de uma cultura tradicional local/regional
Desconhecimento das culturas locais de uso da biodiversidade
ECONÔMICO:
 Firmas com perfil tradicional (familiar) de organização e de valor
essencialmente circulante
 Firmas de base tecnológica são praticamente inexistentes
 Ênfase na organização em detrimento da ênfase na firma
 Ausência de fluxos organizados (cadeias produtivas) para dinamização
da atividade econômica
 Ausência de base científico-tecnológica local para sustentar atividades
econômicas
 Pouca agregação local de valor em produtos com potencial
 Falta de escala para produtos amazônicos já reconhecidos e aceitos no
mercado
 Ausência de processos produtivos adequados à especificidade dos
produtos amazônicos
 Muitos produtos não são reconhecidos pelos mercados
 Dificuldade de manutenção da qualidade dos produtos naturais em
função de deficiências na infra-estrutura logística (embalagem,
armazenamento e transporte).
 Baixo aproveitamento do potencial mercadológico de produtos
amazônicos
REGULAÇÃO:
 Dicotomia entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental
 Excesso de leis, normas e regulamentações
 Conflito de competências
 Incoerência e radicalismo das políticas públicas
 Fragilidade de marcos regulatórios
 Defasagem entre o que se conhece e o que se quer regular
 Ineficiência dos órgãos fiscalizadores
 Ausência de política industrial
 Desconhecimento de informação legal por parte dos organismos
competentes
 Dificuldade na obtenção de licenças para pesquisa
 Diferentes visões e interesses por parte dos atores relevantes
 Falta de esclarecimento sobre as possibilidades de uso da
biodiversidade
 Baixo nível de aproveitamento de linhas de financiamento para C&T&I