Relatório de Estabilidade Financeira – Março 2015

Março 2015
Volume 14 | Número 1
Relatório de
Estabilidade Financeira
Março 2015
Volume 14 | Número 1
ISSN 2176-8102
CNPJ 00.038.166/0001-05
Relatório de Estabilidade Financeira
Brasília
v. 14
nº 1
mar.
2015
p. 1-68
Relatório de Estabilidade Financeira
Publicação semestral do Banco Central do Brasil (BCB)
É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte: Relatório de Estabilidade Financeira, volume 14, nº 1.
Eventuais divergências entre dados e totais ou variações percentuais são provenientes de arredondamentos.
Não são citadas as fontes das tabelas e dos gráficos de autoria exclusiva do Banco Central do Brasil.
Divisão de Atendimento ao Cidadão
Banco Central do Brasil
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Sumário
Prefácio5
Sumário executivo
6
1 Ambiente macroeconômico e financeiro
8
1.1Introdução____________________________________________________________________ 8
1.2 Mercados financeiros internacionais________________________________________________ 8
1.3 Mercado financeiro nacional_____________________________________________________ 13
2 Sistema bancário
2.1Introdução___________________________________________________________________
2.2 Liquidez_____________________________________________________________________
2.3 Crédito______________________________________________________________________
2.4 Rentabilidade_________________________________________________________________
2.5 Solvência____________________________________________________________________
2.6 Testes de estresse de capital______________________________________________________
2.6.1 Análise de cenário – Testes de estresse nas condições macroeconômicas_____________
2.6.2 Análise de sensibilidade____________________________________________________
3 Sistema de Pagamentos Brasileiro
17
17
17
19
25
28
30
30
31
41
3.1 Desempenho do sistema de transferência de fundos sistemicamente importante_____________ 41
3.2 Desempenho dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos, valores mobiliários,
derivativos e câmbio nos quais há uma entidade atuando como contraparte central___________ 42
4 Organização do Sistema Financeiro Nacional
4.1Introdução___________________________________________________________________
4.2 Instituições bancárias___________________________________________________________
4.3 Níveis de concentração no Sistema Financeiro Nacional_______________________________
4.4 Instituições não bancárias_______________________________________________________
4.5 Participações estrangeiras no Sistema Financeiro Nacional_____________________________
4.6 Participações de instituições financeiras brasileiras no exterior__________________________
48
48
48
50
51
51
52
5 Regulação do Sistema Financeiro Nacional
5.1Introdução _________________________________________________________________
5.2 Prestação de informações referentes ao registro de títulos e valores mobiliários_____________
5.3 Registro de operações de cessão de créditos relativas a empréstimos pessoais
sem consignação e de financiamentos para a aquisição de bens móveis ___________________
5.4 Emissão de letra financeira por cooperativas de crédito________________________________
5.5 Evolução das regras prudenciais__________________________________________________
5.6 Regulamentação sobre aplicações no Brasil de investidor não residente___________________
53
53
53
54
54
55
56
Boxes
Shadow Banking no Brasil__________________________________________________________ 33
Câmara BM&FBovespa____________________________________________________________ 46
Trabalhos para Discussão que versam sobre estabilidade financeira__________________________ 57
Apêndice58
Anexo
63
Conceitos e metodologias___________________________________________________________ 63
Conceitos e metodologias – Estresse de capital__________________________________________ 65
Prefácio
O Relatório de Estabilidade Financeira (REF) é uma
publicação semestral do Banco Central do Brasil (BCB)
destinada a apresentar, com foco no risco sistêmico,
os principais resultados das análises sobre o Sistema
Financeiro Nacional (SFN), especialmente com respeito
a sua dinâmica recente, às perspectivas e ao grau de
resiliência a eventuais choques na economia brasileira ou
no próprio sistema. Esta edição concentra-se nos eventos
ocorridos no segundo semestre de 2014.
O relatório é constituído por cinco capítulos. No primeiro
– Ambiente macroeconômico e financeiro –, é realizada
a análise dos principais mercados internacionais e o
seu reflexo no mercado financeiro nacional. O segundo
capítulo – Sistema bancário – apresenta um panorama
da exposição a riscos, da rentabilidade e da solvência
das instituições e dos conglomerados que compõem o
sistema bancário brasileiro. Os testes de estresse de risco
de mercado e de crédito e seus reflexos sobre a situação de
solvência das instituições estão incluídos nesse capítulo.
No terceiro capítulo – Sistema de Pagamentos Brasileiro
–, são descritos os resultados da avaliação acerca do
funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro
(SPB) e do desempenho dos sistemas de liquidação, as
principais atividades e os avanços ocorridos no período, o
comportamento da liquidez intradia e o resultado dos testes
de estresse dos sistemas de compensação e de liquidação
de títulos e valores mobiliários, de derivativos e de câmbio
interbancário. O quarto capítulo – Organização do Sistema
Financeiro Nacional – analisa as principais alterações
ocorridas no controle acionário de instituições financeiras.
O quinto capítulo – Regulação do Sistema Financeiro
Nacional – trata das principais normas aprovadas pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BCB para
regular o funcionamento do SFN.
dos trabalhos para discussão publicados no semestre que
versam sobre estabilidade financeira.
O relatório em PDF está disponível no endereço eletrônico
<www.bcb.gov.br/?relestab>. Também está disponível
nesse mesmo endereço a base de dados utilizada para a
elaboração dos gráficos e tabelas do capítulo 2, além de
outros dados de interesse, como a matriz de migração de
classificação de crédito e comparativos internacionais
dos principais Financial Soundness Indicators (FSIs).
Adicionalmente, as séries temporais relacionadas à
estabilidade financeira podem ser encontradas em
<www4.bcb.gov.br/pec/series/port/aviso.asp>.
Esta edição apresenta, também, boxes tratando do shadow
banking no Brasil e da integração das câmaras da Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa), além
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Sumário executivo
O ambiente externo permaneceu complexo, com a
atividade econômica global crescendo de forma gradual
e desigual – e, em importantes economias, abaixo do
que se antecipava – no segundo semestre de 2014.
Enquanto as autoridades monetárias da Área do Euro
e do Japão explicitaram o compromisso de adotar
políticas consideradas necessárias para a promoção do
crescimento e para a minimização do risco de deflação,
de maneira distinta, o banco central dos Estados Unidos
da América (EUA) – Federal Reserve – encerrou em
outubro seu programa de compra de ativos, ainda
que sinalizando a continuidade de política monetária
acomodatícia por tempo considerável. Nos mercados
emergentes, permaneceu o foco na desaceleração
econômica da China, e outras importantes economias
seguiram apresentando moderação no ritmo de atividade.
Ressalte-se que, no período analisado, cresceram as
incertezas associadas ao declínio acentuado dos preços do
petróleo, contribuindo para um cenário desinflacionário
e com impactos assimétricos na atividade econômica de
distintos países. Adicionalmente, as crises geopolíticas na
Rússia e na Ucrânia e no Oriente Médio seguiram como
fontes de risco. Nesse contexto, os riscos à estabilidade
financeira global permanecem elevados, apesar da baixa
probabilidade de ocorrência de eventos extremos nos
mercados financeiros internacionais.
Internamente, somaram-se os desafios impostos
pelos resultados fiscais, pela persistência de elevadas
expectativas de inflação, pelo baixo crescimento
econômico e pelas incertezas associadas às eleições
presidenciais. Com a intensificação dos ajustes de
preços relativos na economia – realinhamento dos
preços domésticos em relação aos internacionais e
realinhamento dos preços administrados em relação
aos livres – o balanço de riscos para a inflação tornouse menos favorável. Nesse cenário, o BCB, depois de
ter aumentado a taxa básica de juros em 3,75 pontos
percentuais (p.p.) entre abril de 2013 e abril de 2014,
para 11,0%, voltou a elevar a taxa Selic a partir do final
de outubro de 2014, atingindo 11,75% em dezembro. Em
dezembro, o BCB anunciou a extensão, com ajustes, do
programa de leilões de câmbio.
Diante desses condicionantes externos e internos, as taxas
de juros domésticas apresentaram grande volatilidade;
a partir de setembro, a taxa de câmbio registrou
desvalorização, e o Índice da Bolsa de Valores de São
Paulo (Ibovespa) reverteu a tendência de alta.
Não obstante esse cenário, o sistema bancário brasileiro
continua apresentando baixo risco de liquidez e elevada
solvência, análise essa corroborada pelo incremento dos
ativos líquidos detidos pelas instituições financeiras,
pelos resultados dos testes de estresse e pelas simulações
de adoção dos requerimentos de Basileia III, prevista para
conclusão em 2019.
O risco de liquidez de curto prazo manteve-se baixo,
inclusive com elevação do estoque de ativos líquidos das
instituições financeiras. Além disso, o risco de liquidez
estrutural também permaneceu baixo, uma vez que os
recursos estáveis mantiveram-se suficientes para suportar
o estoque de crédito.
Acerca do mercado de crédito, destaca-se a continuidade
das principais tendências observadas no primeiro
semestre: crescimento do estoque em ritmo menor,
elevação das taxas de juros aos tomadores, relativa
estabilidade do nível de inadimplência e do índice de
cobertura da inadimplência.
A elevação das taxas de juros aos tomadores começou
a produzir efeito positivo na rentabilidade da carteira
de crédito e contribuiu para impulsionar o resultado. O
avanço do resultado de crédito e a significativa ampliação
dos ganhos em participações societárias favoreceram o
incremento no retorno sobre o patrimônio líquido.
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A solvência do sistema bancário permaneceu estável
no semestre e as métricas utilizadas para a sua
mensuração continuaram em patamar elevado. Os
índices de capitalização seguiram em níveis superiores
aos dos requerimentos regulatórios, o que, associado
aos resultados da simulação da plena implementação
do arcabouço de Basileia III e da introdução do futuro
requerimento de razão de alavancagem, confirmaram a
confortável situação de solvência do sistema.
para minimizar o risco sistêmico do shadow banking, sem
prejudicar eventuais benefícios do setor para a economia
doméstica e para o bom funcionamento do SFN.
Nas simulações de situações de estresse, o sistema
bancário brasileiro apresentou adequada capacidade
de suportar efeitos de choques decorrentes de cenários
adversos, bem como mudanças abruptas nas taxas de
juros, de câmbio, na inadimplência ou nos preços dos
imóveis residenciais.
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) funcionou de
forma eficiente e segura no segundo semestre de 2014.
As análises de backtesting, periodicamente realizadas
para os sistemas de compensação e de liquidação de
transações com títulos, valores mobiliários, derivativos
e moeda estrangeira, nos quais há uma entidade atuando
como contraparte central (CPC), apresentaram resultados
satisfatórios ao longo do semestre. Nos sistemas de
transferência de fundos, a liquidez intradia agregada
disponível continuou acima das necessidades das
instituições financeiras participantes, o que garantiu que
as liquidações ocorressem com tranquilidade, sobretudo
no que diz respeito ao Sistema de Transferência de
Reservas (STR).
Conforme tratado em um boxe, entrou em operação a
Câmara BM&FBovespa, concluindo a primeira etapa
da integração dos sistemas de pós-negociação operados
pela BM&FBovespa, proporcionando economias de
liquidez para alguns participantes da câmara. A análise
realizada pelo BCB constatou que tal redução na
exigência de garantias individuais não resultaria em
maior exposição da contraparte central, ou dos demais
participantes da infraestrutura, aos riscos originados das
posições individuais, uma vez que decorreu do aumento
da eficiência do novo modelo de gerenciamento de riscos.
Outro boxe deste relatório, que aborda a questão do
shadow banking no Brasil, conclui que, até o momento,
não foram identificados riscos relevantes relativos
ao shadow banking brasileiro, em especial no que se
refere à avaliação de riscos das entidades e de contágio
para o restante do sistema financeiro. Ainda assim, as
autoridades reguladoras nacionais continuam atuando
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Ambiente macroeconômico e financeiro
1.1Introdução
O ambiente externo permanece complexo, apesar da
baixa probabilidade de ocorrência de eventos extremos
nos mercados financeiros internacionais. A economia
global segue crescendo de forma gradual e desigual. O
ritmo de atividade cresceu mais rapidamente nos Estados
Unidos da América (EUA), foi menor que o antecipado
na Área do Euro e decresceu no Japão, marcando período
recessivo. Do ponto de vista dos preços, a inflação, que
já estava em patamar reduzido, recuou ainda mais nas
economias avançadas, parcialmente refletindo a redução
no preço do petróleo. Em dezembro, registrou-se deflação
interanual de 0,2% na Área do Euro.
As autoridades monetárias das principais economias
avançadas adotaram decisões de política monetária
de caráter distinto: enquanto o Federal Reserve (Fed)
encerrou, em outubro, seu programa de compra de
ativos, ainda que sinalizando a continuidade da sua
política monetária acomodatícia por tempo considerável,
o Banco Central Europeu (BCE)1 e o Banco do Japão
(BoJ)2 explicitaram o compromisso de adotar políticas
consideradas necessárias para a promoção do crescimento
e minimização do risco de deflação. Em relação aos
mercados emergentes, o foco permanece na intensidade
da desaceleração econômica chinesa. Outras importantes
economias emergentes seguem apresentando moderação
1/ O BCE anunciou, em setembro, dois novos programas de compra de
ativos, e, no mês seguinte, o terceiro programa de compra de obrigações
cobertas (covered bonds). Além disso, sinalizou sua intenção de expandir
significativamente seu balanço, se necessário, para combater a persistência
da baixa inflação ou mesmo a deflação. Nesse sentido, em janeiro de 2015,
o BCE anunciou a expansão dos programas de compras de ativos, com a
inclusão da compra de títulos públicos e de compartilhamento de risco.
2/ O Japão apresentou recessão técnica no terceiro trimestre de 2014. Em
outubro, o BoJ elevou o volume e o prazo de seu programa de compra de
ativos. O Institute for International Finance (IIF), no Global Economic
Monitor (novembro de 2014), estima que o total de ativos adquiridos pelo
BoJ atinja 60% do PIB e 76% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014
e 2015, na ordem.
1
no ritmo de atividade, parcialmente explicada por recuo
nos preços de commodities, impedimentos estruturais,
condições de financiamento mais apertadas, incertezas
de ordem política e desequilíbrios macroeconômicos.
Ressalte-se que, ao longo do semestre, cresceram as
incertezas associadas ao declínio acentuado dos preços
do petróleo em cenário de oferta global abundante e
arrefecimento da demanda. No campo geopolítico, os
conflitos no Leste Europeu e no Oriente Médio também
adicionaram incerteza aos mercados financeiros.
Nesse contexto, permanecem elevados os riscos à
estabilidade financeira global, fato corroborado pela
percepção de recuperação da economia mundial
mais lenta que a antecipada e, em grande medida,
ainda sustentada pela ampla liquidez internacional, o
que também estimula a subprecificação do risco e o
aumento da alavancagem financeira. Adicionalmente,
intensificaram-se os alertas de acumulação de riscos no
shadow banking system (sistema bancário paralelo).
1.2 Mercados financeiros
internacionais
Os mercados financeiros se caracterizaram pelo aumento
da volatilidade ao longo do segundo semestre de 2014.
Esse comportamento refletiu, por um lado, aspectos
macroeconômicos, tais como a recorrente frustração
das expectativas de crescimento de importantes
economias maduras (em especial, o Japão e a Área
do Euro) e emergentes, bem como o crescente risco
de deflação em algumas economias – notadamente na
Área do Euro. No campo geopolítico, os conflitos no
Oriente Médio e no Leste Europeu também adicionaram
incerteza aos mercados financeiros, com os indicadores
macroeconômicos e financeiros da Rússia sendo
impactados pelo embargo econômico imposto ao país.
As incertezas associadas ao processo eleitoral na Grécia,
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que culminaram com a eleição do partido de oposição,
também contribuíram para o aumento da volatilidade
nos mercados financeiros, sobretudo na Europa. Figurou,
ainda, como fonte de tensão, o rápido declínio no preço
do barril de petróleo – refletindo o crescimento da oferta
em ambiente de demanda reprimida, juntamente com
a negativa da Organização dos Países Exportadores
de Petróleo (Opep) de reduzir a sua produção – fato
que resultou, no setor privado, na perda de valor
acionário e no aumento do risco de crédito de empresas
do setor energético e também precipitou a elevação
do risco soberano e a desvalorização de moedas de
países exportadores de petróleo. Os preços das demais
commodities também recuaram,3 em especial os das
metálicas, o que favoreceu a desvalorização das moedas
de países exportadores de matérias-primas.
Nesse cenário, ao longo do semestre, ocorreram diversos
picos de aversão ao risco, afetando negativamente ativos
de economias percebidas como mais vulneráveis a esse
novo ambiente e aumentando a demanda por instrumentos
considerados mais seguros, tais como os papéis soberanos
de dez anos de economias maduras. Ressalte-se que, no
caso da Alemanha e do Japão, a redução nos rendimentos
também foi favorecida pelo aprofundamento da postura
expansionista das políticas monetárias da Área do Euro e
do Japão, respectivamente. Dessa forma, os rendimentos
anuais dos títulos dos EUA, do Reino Unido, do Japão e
da Alemanha recuaram, na ordem, 14 pontos-base (p.b.),
34 p.b., 42 p.b. e 57 p.b., para 2,17%, 1,76%, 0,33% e
0,54% (gráfico 1.2.1).
Gráfico 1.2.1 – Rendimento de títulos soberanos (10 anos)
econômica na Área do Euro refletiu-se no aumento
acentuado dos prêmios dos Credit Default Swaps
(CDS) de cinco anos (expressos em p.b.) das economias
periféricas da Europa, com os prêmios associados à
Itália e à Espanha aumentando, na ordem, de 95 e 66
para 137 e 97, no semestre (gráfico 1.2.2). Na mesma
base de comparação, os prêmios dos CDS de economias
emergentes relevantes aumentaram, com destaque para
o da Rússia, de 184 para 476 (+159%) (gráfico 1.2.3),
reflexo do impacto do declínio dos preços internacionais
do petróleo e da intensificação de sanções econômicas.
Também registraram elevações os CDS de Brasil, de 145
para 201 (+39%); México, de 67 para 103 (+54%); Chile,
de 64 para 94 (+48%); e África do Sul, de 177 para 192
(+9%). Ressalve-se que, na Turquia, beneficiada pelo
ambiente de maior acomodação monetária na Europa e
pela redução nos preços do petróleo, a elevação foi mais
moderada, de 177 para 184 (+4%).
Gráfico 1.2.2 – CDS soberanos (5 anos)
p.b.
320
256
192
128
64
Dez
2012
Mar
2013
Mai
Ago
Out
Alemanha
Dez
Mar
2014
França
Mai
Ago
Out
Espanha
Dez
0
Itália
Fonte: Bloomberg
% a.a.
3,75
Gráfico 1.2.3 – CDS soberanos (5 anos)
p.b.
3,00
600
2,25
480
1,50
360
0,75
240
Dez
2012
Mar
2013
Mai
EUA
Ago
Out
Alemanha
Dez
Mar
2014
Mai
Ago
Reino Unido
Out
Dez
0,00
Japão
Fonte: Bloomberg
O ambiente de maior aversão a risco e de desconfiança
em relação à sustentabilidade da retomada da atividade
120
Dez
2012
Mar
2013
Mai
Ago
Out
Dez
Mar
2014
Mai
Ago
Out
África do Sul
Rússia
Turquia
Brasil
México
Chile
Dez
0
Fonte: Bloomberg
3/ Com exceção dos preços da carne bovina.
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No segundo semestre de 2014, o dólar dos EUA
apreciou-se acentuadamente,4 fruto de perspectivas mais
favoráveis de crescimento dos EUA em comparação
com outras importantes áreas econômicas e do aumento
da divergência entre a orientação de política monetária
do Federal Reserve vis-à-vis a do BCE e do BoJ. Nesse
contexto, o dólar valorizou-se perante o iene, o euro e a
libra esterlina, respectivamente, 18,2%, 13,2% e 9,8%
(gráfico 1.2.4). Em relação às economias emergentes e/
ou exportadoras de commodities, o dólar valorizou-se
em relação ao rublo russo5 (78,7%), real (20%), dólar
australiano (15,5%), peso mexicano (13,8%) e peso
chileno (9,7%) (gráfico 1.2.5).
semestre, com destaque para as altas no S&P 500
(EUA) e Nikkei (Japão), respectivamente, de 5% e
15,1%.6 Na Europa, enquanto o índice DAX (Alemanha)
estabilizou-se, os índices CAC 40 (França) e FTSE
100 (Reino Unido) recuaram, na ordem, 3,4% e 2,6%
(gráfico 1.2.6).
Gráfico 1.2.6 – Bolsas de valores
Economias desenvolvidas
31.12.2012 = 100
180
162
144
126
Gráfico 1.2.4 – Taxas de câmbio de economias avançadas
31.12.2012 = 100
150
108
Dez
2012
138
126
114
102
Dez
Mar
2012 2013
Mai
Ago
Out
Euro/dólar
Dez
Mar
2014
Mai
Ago
Iene/dólar
Out
Dez
90
Libra/dólar
Fonte: Bloomberg
Gráfico 1.2.5 – Taxas de câmbio EMEs e/ou países
exportadores de commodities versus dólar dos EUA
Mar
2013
Mai
Ago
Out
Dez
Mar
2014
Mai
Ago
Out
Dez
EUA – S&P 500
Reino Unido – FTSE 100
Alemanha – DAX
Japão – NIKKEI 225
Fonte: Bloomberg
Os mercados acionários de importantes economias
emergentes também registraram comportamentos
díspares, com os índices do México, da Índia, da
Turquia e da China em altas respectivas de 1%, 8,2%,
9% e 57,9%,7 enquanto os índices de África do Sul e
do Brasil recuaram, na mesma sequência, 2,3% e 5,9%
(gráfico 1.2.7).
Gráfico 1.2.7 – Bolsas de valores
Economias emergentes
31.12.2012 = 100
31.12.2012 = 100
150
240
134
210
118
180
102
150
86
120
Dez
Mar
2012 2013
Mai
Ago
Real brasileiro
Peso mexicano
Out
Dez
Mar
2014
Mai
Dólar australiano
Rublo russo
Ago
Out
Dez
90
Peso chileno
Fonte: Bloomberg
Os índices acionários de economias desenvolvidas
registraram movimentos díspares ao longo do segundo
4/O Dollar Index (índice cambial do dólar ante as divisas de seus principais
parceiros) elevou-se 13,2% no segundo semestre e 12,8% no ano.
5/ A queda nos preços dos ativos russos e do rublo refletiu a restrição de
liquidez no respectivo sistema bancário e a elevada demanda por divisas
para o pagamento de dívida externa. Após a perda de US$100 bilhões de
suas reservas internacionais, o banco central russo permitiu a flutuação
cambial.
90
Dez
2012
Mar
2013
Mai
Ago
Out
Dez
Mar
2014
Mai
Ago
Out
Dez
Brasil
África do Sul
China
Índia
México
Turquia
70
Fonte: Bloomberg
6/ Nos EUA, a alta no S&P 500 foi impulsionada pelas evidências de vigor
na economia do país. No Japão, a desvalorização do iene, com reflexos
positivos nas companhias exportadoras, e também no direcionamento de
recursos para a compra de ações pelo fundo governamental previdenciário,
impulsionou o mercado acionário.
7/ O índice Xangai Composto (China) subiu 57,9% no semestre, refletindo
a evolução positiva do processo de abertura financeira e, especialmente, a
vinculação efetiva entre as bolsas de valores de Xangai e de Hong Kong,
o que permitiu investimentos estrangeiros em ações do mercado chinês.
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O índice Chicago Board Options Volatility Index (VIX),
que afere o sentimento dos investidores a partir da
volatilidade implícita de curto prazo dos preços das opções
do índice S&P 500, subiu de 11,6 pontos (em 30 de junho)
para 19,2 pontos no final do semestre, tendo alcançado,
em meados de outubro, o patamar de 26,3 pontos (nível
mais alto desde 1º de junho de 2012, quando atingiu 26,7
pontos), em razão de incertezas sobre a sustentabilidade
da retomada do crescimento mundial (gráfico 1.2.8).
Após significativo declínio no primeiro semestre, os
custos médios de proteção contra default (CDS) de
bancos relevantes9 voltaram a subir na Alemanha (1,8%),
na França (2,2%), na Itália (12%) e nos EUA (4,2%). De
forma contrária, houve recuo nos prêmios dos CDS de
bancos do Reino Unido (15,7%) e da Espanha (11,5%)
(gráfico 1.2.10).
Gráfico 1.2.10 – CDS de 5 anos – Bancos
Prêmios médios de países selecionados1/
p.b.
gráfico para apresentação do diretor
Gráfico 1.2.8 – CBOE Volatility Index – VIX
Índice de volatilidade
450
360
pontos
30
270
26
180
22
90
18
14
Dez
2012
Mar
2013
Mai
Ago
Out
Dez
Mar
2014
Mai
Ago
Out
Dez
10
Fonte: Bloomberg
Os índices Morgan Stanley Capital International (MSCI)8
para bancos da Europa e de economias emergentes
recuaram 4,4% e 4,7%, na ordem, no segundo semestre
de 2014, comparativamente à estabilidade e ao decréscimo
de 4,7%, respectivamente, no semestre anterior. Esse
comportamento está em linha com os desempenhos
econômicos abaixo do esperado na Europa e nas economias
emergentes. O índice MSCI para bancos dos EUA, por sua
vez, elevou-se 8,8% no segundo semestre (alta de 4,4% no
semestre anterior), em linha com o melhor desempenho
da economia estadunidense (gráfico 1.2.9).
Gráfico 1.2.9 – MSCI bancos
31.12.2012 = 100
150
136
122
108
94
Dez
2012
Mar
2013
Mai
EUA
Ago
Out
Dez
Europa
Mar
2014
Mai
Ago
Out
80
Dez
Dez
2012
Mar
2013
Mai
Ago
Out
Dez
Mar
2014
Mai
Ago
Out
Dez
Espanha
França
Alemanha
Reino Unido
EUA
Itália
0
Fonte: Bloomberg
1/ Calculados pela média aritmética dos prêmios de CDS dos dois maiores
bancos pelo critério de capitalização de mercado de cada país. Exceção
nos EUA: JPM Chase e Bank of America.
De forma prospectiva, os riscos para a estabilidade
financeira global permanecem elevados, em que pesem
as diversas medidas de caráter regulatório que vêm
sendo tomadas desde a crise de 2008,10 com o intuito
de criar ambiente em que os mercados estejam mais
preparados para enfrentar eventuais aumentos de
volatilidade. Contribuem para essa perspectiva, entre
outros, as sucessivas revisões para baixo nas perspectivas
de crescimento econômico global; os crescentes riscos
de deflação em importantes economias; os conflitos
geopolíticos (no Leste Europeu e no Oriente Médio) e,
mais recentemente, as incertezas associadas ao processo
eleitoral grego, que culminou com a eleição do partido
oposicionista, e o forte recuo no preço do petróleo.
Eventual elevação abrupta da percepção de risco ou do
ritmo esperado para a normalização da política monetária
(em especial nos EUA) elevaria risco de desequilíbrios
financeiros associados à sensibilidade dos portfolios
dos agentes econômicos aos riscos de variações nas
taxas de câmbio ou de juros globais. Esses riscos são
tanto maiores quanto mais alavancados estiverem os
agentes econômicos. Ressalte-se que se, por um lado, os
Economias emergentes
Fonte: Bloomberg
8/ Os índices refletem médias ponderadas dos preços das ações das
respectivas indústrias bancárias.
9/ Média aritmética dos dois maiores bancos de cada país pelo critério de
capitalização de mercado.
10/ Entre as medidas, incluem-se o aumento do capital mínimo e a criação
de mecanismos para garantir a liquidez (ex post) mesmo em momentos
de maior aversão ao risco.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 11
elevados níveis de alavancagem em alguns segmentos do
mercado reduzem a capacidade de novos endividamentos
para a sustentação de crescimento econômico mais
vigoroso, por outro, a permanência de taxas de juros
em patamares excessivamente baixos por longo período
segue encorajando a subprecificação do risco e o aumento
da alavancagem em alguns segmentos.
No período pós-crise, enquanto o setor financeiro global
reduziu seu endividamento total (como proporção do
Produto Interno Bruto [PIB]), o setor não financeiro (que
inclui governo, famílias e corporações não financeiras)
aumentou seu nível de endividamento.11 Nas economias
avançadas, enquanto o setor público aumentou o nível
de endividamento, os demais segmentos reduziram-no
(com destaque para as reduções nos endividamentos das
famílias e do segmento financeiro ocorridas nos EUA).
Em relação às economias emergentes, houve significativa
aceleração da alavancagem – embora a partir de base mais
baixa – das corporações não financeiras com altas taxas de
retorno (high yields), notadamente por meio da emissão
recorde de títulos (tanto em moeda doméstica quanto
estrangeira) em adição aos empréstimos bancários. Em
menor proporção, o endividamento das famílias também
aumentou nos mercados emergentes.
Na agenda regulatória internacional, há pontos ainda
em aberto, como a questão do shadow banking.12 De
acordo com a estimativa mais ampla fornecida pelo
Comitê de Estabilidade Financeira (FSB – sigla em
inglês) a partir de informações dos ativos de outros
intermediários financeiros, a intermediação financeira
não bancária alcançou US$63,8 trilhões em 2013
(US$60,2 trilhões em 2012).13 Desde 2007, observou-se
relativa redução na participação dos EUA e ligeiro
incremento na da Área do Euro e do Reino Unido
no shadow banking global, além de elevação mais
acentuada na das economias emergentes (especialmente
na China). Nesse grupo, a intermediação cresceu
mais de 10% em 2013, mas sobre base relativamente
11/ Vide o relatório Capital Markets Monitor, de dezembro de 2014, do Institute
of International Finance (IIF). Os dados incluem Área do Euro, EUA,
Reino Unido, Japão, África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Hungria,
Índia, Indonésia, México, Polônia, República Tcheca, Tailândia e Turquia.
As informações vão do primeiro trimestre de 2009 ao segundo trimestre de
2014 (<https://www.iif.com/publication/capital-markets-monitor/december2014-capital-markets-monitor-deleveraging-mixed-picture>).
12/ Vide o boxe Shadow Banking no Brasil.
13/ Engloba informações de 25 jurisdições nacionais. Enquanto os ativos do
sistema bancário representavam 46% do total do sistema financeiro em
2013, os ativos dos intermediários financeiros não bancários, monitorados
pelo FSB, situavam-se em 25% do total, equivalentes a 120% do PIB das
economias. Vide Global Shadow Banking Monitoring Report 2014, FSB,
de 30 de outubro de 2014.
pequena.14 O Fundo Monetário Internacional (FMI),
em seu Global Financial Stability Report (GFSR) de
outubro de 2014, examinou o crescimento global do
shadow banking e concluiu que sua contribuição para os
riscos sistêmicos (basicamente domésticos) é maior nos
EUA que na Europa. Entretanto, existem limitações na
disponibilização de dados de shadow banking, o que, por
si só, consiste em risco para o adequado monitoramento
dessa atividade.15 Ressalte-se que, desde a crise, houve
grande esforço internacional – envolvendo, entre outros,
o FSB e o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia
(BCBS – sigla em inglês) – para melhor compreender
esse segmento e identificar os potenciais riscos para a
estabilidade financeira.16 O desafio atual é adotar medidas
práticas, seja pela via da regulamentação, seja pela da
intensificação do monitoramento desse segmento.
Na Área do Euro, a despeito do compromisso das
autoridades com o aprofundamento da união bancária,
importantes avanços ainda são necessários para a
desvinculação entre os riscos do sistema bancário e
o risco soberano e para a contenção da fragmentação
financeira.17 Nesse contexto, desde 14 de novembro de
2014, o BCE assumiu as funções de supervisão bancária18
no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, após
a finalização da avaliação abrangente dos sistemas
bancários da região realizada com o objetivo de verificar
a solidez de 130 bancos nos dezenove países do bloco
econômico, cobrindo aproximadamente 82% dos
14/ Com base em contas financeiras nacionais, o FSB estima o volume de
intermediações financeiras não bancárias (excluindo-se companhias
seguradoras, fundos de pensão e instituições financeiras públicas) (<http://
www.financialstabilityboard.org/wp-content/uploads/r_141030.pdf>).
15/ Vide Shadow banking around the globe: how large, and how risky. GFSR,
outubro de 2014. Disponível em <http://www.imf.org/external/pubs/ft/
gfsr/2014/02/pdf/c2.pdf>.
16/ Para lista dos desenvolvimentos recentes de caráter regulatório nessa área,
vide o capítulo 2, anexo 2.4., p. 99-101, de outubro de 2014.
17/ A fragmentação financeira se manifesta pela migração de fluxos de não
residentes dos países mais vulneráveis da Área do Euro (Espanha, Grécia,
Irlanda, Itália e Portugal) para seus mercados domésticos, assim como
pela transferência de depósitos de residentes dessas economias para outras
consideradas mais seguras.
18/ Destaque-se que, no início de 2015, parecer inicial da Corte de Justiça
da União Europeia confirmou a legalidade da compra definitiva de
títulos soberanos no mercado secundário pelo BCE (Outright Monetary
Transactions [OMT]), no âmbito de programa de ajuste macrofinanceiro
da Área do Euro, fortalecendo o papel do BCE como guardião da
estabilidade financeira do bloco. A decisão final do plenário da corte está
prevista para o fim do primeiro semestre de 2015.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 12
ativos bancários (€22 trilhões).19 Com o aumento da
transparência sobre a situação dos sistemas bancários, o
BCE espera, entre outros efeitos, reduzir a fragmentação
financeira e favorecer, em última instância, a elevação do
crédito bancário e o aquecimento da atividade econômica
no bloco.
Em síntese, os principais fatores de risco para a
estabilidade financeira internacional são surtos de
volatilidade 20 e ajustes abruptos na inclinação da
curva de juros em economias maduras associados à
publicação de novos indicadores e/ou sinalizações
feitas por autoridades que apontem aceleração do
processo de normalização das condições monetárias em
grandes economias, em particular nos EUA. Na pauta
de riscos relevantes, destacam-se ainda pronunciada
deterioração nas condições de crescimento econômico
de importantes áreas econômicas, com eventuais riscos
de deflação prolongada em economias maduras, em
especial na Europa. Adicionalmente, o recuo abrupto
nos preços do petróleo, ainda que possa beneficiar o
crescimento econômico de países importadores, pode
agravar desequilíbrios nas economias com alto grau
de dependência das exportações da commodity, com
desdobramentos financeiros adversos, em especial nos
mercados de câmbio e de dívida soberana, em economias
mais vulneráveis, bem como potencializar os riscos
de deflação presentes em algumas economias. Nesse
sentido, o desempenho das principais áreas econômicas
será determinado por sua capacidade de enfrentar esses
novos desafios domésticos e externos.
1.3 Mercado financeiro nacional
O Banco Central do Brasil (BCB) voltou a elevar a taxa
básica de juros no final de outubro de 2014, após mantê-la
em 11,0% desde abril. Essa taxa já havia sido aumentada
em 3,75 p.p. entre abril de 2013 e abril de 2014. Em
outubro, o Comitê de Política Monetária (Copom)
avaliou que o balanço de riscos para a inflação havia se
tornado menos favorável em função da intensificação
do realinhamento de preços relativos – tanto domésticos
em relação aos internacionais, como administrados em
relação aos livres – e elevou em 0,25 p.p. a taxa Selic.
A despeito do recuo dos índices mensais de inflação
no início do semestre, as expectativas para a inflação21
e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
acumulado em doze meses não só permaneciam acima da
meta de 4,5%22, bem como continuavam em ascensão.23
No início de dezembro, o Copom elevou novamente a
taxa Selic, agora em 0,50 p.p., para 11,75%. No mercado
futuro de taxas de juros, houve reversão da trajetória de
queda registrada no semestre anterior. As taxas referentes
aos prazos mais curtos parcialmente anteciparam o
movimento e em seguida acompanharam a alta da
taxa básica, enquanto as taxas para prazos mais longos
apresentaram maiores oscilações, que se refletiram em
alterações expressivas na inclinação da curva de juros ao
longo do semestre (gráfico 1.3.1).
Gráfico 1.3.1 – Evolução das taxas de juros
Taxa Selic e swap de 3 e 6 meses, 1 ano, 2 e 5 anos
% a.a.
13,5
A conjunção desses fatores, em contexto de mudanças
estruturais nos mercados de crédito (crescimento do
shadow banking), tem elevado os riscos de mercado e de
crédito nos sistemas financeiros. Tais condições seguem
demandando monitoramento contínuo e coordenado por
parte das autoridades reguladoras em nível mundial.
19/ Principais resultados da avaliação completa dos 130 bancos de maior
dimensão da Área do Euro: deficit de fundos próprios no montante de
€25 bilhões, em 25 dos bancos abrangidos; necessidade de os valores dos
ativos dos bancos necessitam serem ajustados em €48 bilhões, dos quais
€37 bilhões não geraram deficit de fundos próprios; deficit de €25 bilhões
e ajustamento do valor dos ativos em €37 bilhões implicam impacto
global de €62 bilhões; detectou-se saldo adicional de €136 bilhões de
inadimplência; cenário adverso do teste de esforço erodiria os fundos
próprios dos bancos em €263 bilhões, reduzindo a relação média de fundos
próprios principais de nível 1 (CET1) de 12,4% para 8,3% (<http://www.
ecb.europa.eu/press/pr/date/2014/html/pr141026.pt.html>).
20/ A alta sensibilidade dos mercados financeiros internacionais pode ser
mensurada pelo impacto expressivo da decisão do banco central da Suíça
de, em 15 de janeiro de 2015, abolir o piso cambial de CHF1,2/EUR,
provocando intensa volatilidade nos mercados cambiais e acionários,
com valorização intradia histórica do franco suíço ante o euro e o dólar
dos EUA.
12,7
11,9
11,1
10,3
Jan
2014
Fev
Mar
Abr
Mai
Taxa Selic
1 ano
Jun
Jul
Ago
3 meses
2 anos
Set
Out
Nov
Dez
9,5
6 meses
5 anos
Fontes: BM&FBovespa e BCB
21/ A mediana das expectativas de inflação (IPCA) acumulada para os
próximos doze meses (suavizada) subiu mês a mês, de 5,90% em junho
para 6,61% em dezembro de 2014.
22/ As resoluções nº 4.095, de 28 de junho de 2012, nº 4.237, de 28 de junho
de 2013, e nº 4.345, de 25 de junho de 2014, do Conselho Monetário
Nacional (CMN), fixaram, respectivamente, as metas de inflação para
2014, 2015 e 2016 em 4,5%, e os intervalos de tolerância em 2,0 p.p.
abaixo e acima da meta.
23/ O IPCA foi de apenas 0,01% em julho e 0,25% em agosto, mas atingiu
0,78% em dezembro. O acumulado em doze meses, entretanto, após atingir
6,75% em setembro, encerrou o ano em 6,41%.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 13
As oscilações nas taxas longas no mercado futuro de
juros no Brasil durante o segundo semestre de 2014
foram influenciadas pelos acontecimentos nos mercados
internacional e doméstico. No cenário externo, o principal
fator que explica esse comportamento foi a iminência
do fim do programa de compra de ativos por parte do
Fed, confirmado no final de outubro, acompanhada das
expectativas quanto à elevação de sua taxa básica de juros
e o consequente movimento sobre a curva dos treasuries.
Além desse fator, as tensões geopolíticas, a acentuada
queda no preço das commodities, particularmente o
petróleo, acompanhada da expressiva desvalorização
da moeda russa (rublo) em dezembro, complementaram
a caracterização do cenário de complexidade e de
maior incerteza no qual operou a política monetária.
Já no cenário doméstico, os principais fatores foram a
desaceleração da atividade econômica; a depreciação
cambial, a partir de setembro; o decrescente resultado
primário do setor público consolidado, acumulado em 12
meses, a partir de maio; e as incertezas tanto do cenário
das eleições presidenciais quanto, subsequentemente, da
indefinição da nova equipe econômica.
desvalorização do real, o resultado fiscal26 e a persistência
da inflação em níveis elevados constituíram, até o final
do semestre, fatores subjacentes a esse movimento de
elevação das taxas de juros. Por sua vez, a complexidade
que envolve a política monetária do Fed, diante da
postura expansionista do BCE e do BoJ, acompanhado
da desaceleração da economia chinesa27 e das revisões em
baixa do crescimento mundial, bem como as incertezas
decorrentes das eleições presidenciais, explicam as
grandes oscilações das taxas de juros de prazos mais
longos no mercado futuro de juros no Brasil.
Gráfico 1.3.2 – Volatilidade das taxas de juros
% a.a.
4,0
3,2
2,4
1,6
0,8
Jan
2014
Fev
Mar
Abr
Mai
Curto
Jun
Jul
Ago
Médio
Set
Out
Nov
Dez
0,0
Longo
No início do segundo semestre, mediante alteração
de compulsórios e das regras macroprudenciais de
requerimento de capital, o BCB buscou melhorar a
distribuição da liquidez na economia e adequar a uma
realidade diferente da vigente quando da adoção original
dessas medidas.24 Concomitantemente, as taxas de juros
no mercado futuro apresentavam trajetória declinante,
num cenário de manutenção da taxa básica de juros e
de enfraquecimento do nível de atividade econômica.
Esse declínio foi interrompido pontualmente ao final de
julho, acompanhando o movimento, também pontual, de
abertura da curva dos treasuries, apreciação do dólar e
maior aversão ao risco. Somente no início de setembro25
as taxas do mercado futuro de juros no Brasil exibiram
uma trajetória claramente ascendente, embora as de
longo prazo apresentassem oscilações mais acentuadas. A
As taxas de juros domésticas apresentaram maior
volatilidade no segundo semestre de 2014, porém
ainda inferior ao nível alcançado em junho de 2013.
A volatilidade das taxas de médio e de longo prazo foi
resultado dos bruscos movimentos das taxas de juros de
prazos mais longos, com flattenings da curva seguidos
de steepenings. Os desafios impostos pelo decrescente
resultado primário do setor público consolidado,
acumulado em 12 meses, a partir de maio, bem como
a persistência de elevadas expectativas de inflação e
o baixo crescimento econômico, colocaram em foco
os possíveis rumos da política econômica do próximo
governo. Nesse ambiente, a acirrada disputa eleitoral
24/ A Circular BCB nº 3.712, de 24 de julho de 2014, reduziu os depósitos
compulsórios, enquanto a Circular BCB no 3.715, de 20 de agosto de
2014, aumentou em 10 p.p., para 60%, o recolhimento compulsório
relativo a depósitos a prazo que podem ser cumpridos com operações de
crédito. A Circular nº 3.714, de 20 de agosto de 2014, alterou os critérios
relativos ao requerimento mínimo de capital para risco de crédito, dando
continuidade ao processo de convergência da regulação brasileira aos
parâmetros internacionais de Basileia.
25/ Em 9 de setembro, a agência de classificação de risco Moody´s rebaixou
a perspectiva da nota de Baa2 de rating soberano do Brasil de estável
para negativa.
26/ O impacto de uma atividade econômica mais moderada, as medidas
para os problemas do setor elétrico e a defasagem acumulada dos preços
administrados adicionaram incertezas à condução da política fiscal. No
ano, o resultado fiscal acumulado do setor público consolidado alcançou
deficit de R$32,5 bilhões (-0,63% do PIB), ante superavit de R$91,3
bilhões (1,90% do PIB) no ano anterior. A meta de superavit fiscal de 2014
foi alterada para meta de resultado pela Lei n° 13.053, de 15 de dezembro
de 2014. A dedução prevista de até R$67 bilhões, relativas ao Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), foi ampliada para considerar até
o montante das desonerações de tributos e dos gastos relativos a esse
programa.
27/ Em 21 de outubro, o Banco Central chinês (PBoC) se colocou ao lado do
BCE e do BoJ ao adotar medidas de estímulo, como a redução da taxa de
juros de empréstimo de um ano em 0,4 ponto porcentual, para 5,6%, e da
taxa de depósito de um ano em 0,25 p.p., para 2,75%.
Fontes: BM&FBovespa e BCB
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 14
de outubro pela presidência da República adicionou
incerteza ao mercado futuro de taxa de juros e se
refletiu em fortes oscilações da curva de juros. Também
contribuíram para maior volatilidade as flutuações nas
taxas dos treasuries, a depreciação do real e o aumento
de volatilidade da taxa de câmbio R$/US$. O anúncio
da nova equipe econômica reduziu as incertezas, mas,
ainda assim, em 16 de dezembro houve novo repique
da volatilidade, decorrente da alta de 6,50 p.p. da taxa
de juros russa e do movimento de aversão a risco em
âmbito global.28 Esse movimento de maior volatilidade,
entretanto, logo arrefeceu, principalmente devido às
medidas de contenção de gastos anunciadas pela nova
equipe econômica e pelo discurso mais ortodoxo do
ministro da Fazenda. Quanto à volatilidade das taxas de
juros de prazo mais curto, o repique ocorrido no final de
outubro espelhou a surpresa com que o mercado recebeu
o início no novo ciclo de aperto monetário, rapidamente
incorporado nas previsões subsequentes (gráfico 1.3.2).
A taxa de câmbio iniciou o semestre relativamente estável,
apresentando, entretanto, forte desvalorização a partir de
setembro. O real encerrou o ano cotado a R$2,66/US$,29
com desvalorização de 20,6% no semestre. No cenário
externo, as incertezas em relação às recuperações das
economias norte-americana e europeias, a perspectiva
de desaceleração do crescimento da economia chinesa,
o aumento das tensões geopolíticas ligadas à Rússia e a
incerteza quanto ao início do ciclo de elevação de juros
nos EUA aumentaram a aversão global ao risco, o que
ocasionou a valorização do dólar norte-americano em
relação a maioria das moedas.
A volatilidade do câmbio aumentou a partir de setembro
e, refletindo as incertezas do período de disputa eleitoral,
só recuou após seu término, permanecendo, entretanto
em patamar superior ao registrado no primeiro semestre.
Parte da volatilidade observada pode ser atribuída às
incertezas em relação à continuidade do programa de
leilões de câmbio, mas, em dezembro, a maior parte
dos agentes de mercado já esperava que o programa
de leilão de câmbio não fosse prorrogado novamente,
encerrando-se ao final do mês. Em 16 de dezembro,
entretanto, diante da forte desvalorização do rublo e sua
repercussão sobre as moedas dos países emergentes e,
principalmente, devido ao seu impacto no aumento da
28/ Alguns vértices, como o Jan/16 e o Jan/17 chegaram a atingir o limite
diário de oscilação imposto pela BM&F (80 p.b.).
29/ Cotação da taxa de câmbio R$/US$ divulgada pelo BCB (PTAX) calculada
segundo metodologia divulgada pela Circular BCB n° 3.506, de 23 de
setembro de 2010, e atualizada conforme Circular BCB n° 3.537, de 25
de maio de 2011.
demanda por hedge, o BCB anunciou a continuidade do
programa de leilões cambiais.30
Gráfico 1.3.3 – Taxa de câmbio
R$/US$
EUR/US$
0,83
2,75
0,81
2,63
0,79
2,51
0,77
2,39
0,75
2,27
2,15
0,73
Jan Fev
2014
Mar
Abr
Mai
Jun
R$/US$
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
0,71
EUR/US$
No semestre, o BCB efetuou leilões de swap cambial
tradicional31 no valor nocional equivalente a US$75,5
bilhões (incluídas as rolagens de vencimentos),
terminando o ano com uma posição líquida em swap
passiva em câmbio de US$109,6 bilhões, ante US$89,9
bilhões em junho. O BCB também realizou leilões de linha
com recompra no valor de US$10,3 bilhões em dezembro.
Frente ao euro, no mesmo período, a desvalorização do
real foi de apenas 7,0%, principalmente em razão da
expectativa quanto ao início do programa de compra de
ativos pelo BCE (gráfico 1.3.3).
O saldo de câmbio contratado registrou fluxo negativo
de US$13,4 bilhões no segundo semestre de 2014 e foi
composto por entrada de US$1,2 bilhão no comercial e
por saída de US$14,7 bilhões no financeiro. O volume
líquido de investimento estrangeiro direto (IED) foi de
US$33,2 bilhões. Já as reservas internacionais, no conceito
de caixa, encerraram o semestre em US$363,6 bilhões,
com decréscimo de 2,7% em relação ao final de junho de
2014, fundamentalmente em decorrência dos leilões de
venda de dólares com compromisso de recompra.
30/ Em 30 de dezembro de 2014, o BCB formalizou a extensão do programa
de leilões de câmbio até pelo menos 31 de março de 2015 nas seguintes
condições: realização de leilões de swap de segunda-feira a sexta-feira,
com oferta de US$100 milhões por dia; realização de leilões de venda
de dólares com compromisso de recompra em função das condições de
liquidez do mercado de câmbio; e, sempre que necessário, realização de
operações adicionais de venda de dólares por meio dos instrumentos ao
alcance do BCB.
31/ Operação de swap cambial na qual o Banco Central assume posição
passiva em câmbio mais cupom cambial e posição ativa na taxa de juros
doméstica (taxa Selic).
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 15
Gráfico 1.3.4 – Índice Bovespa
Pontos (mil)
64
60
56
52
48
Jan Fev
2014
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
44
Fonte: BM&FBovespa
No mercado acionário, o Índice da Bolsa de Valores
de São Paulo (Ibovespa) continuou a trajetória de
alta iniciada no semestre anterior até 2 de setembro,
acumulando ganhos de 16,4% em dois meses. A partir
de então, houve reversão dessa tendência, e o Ibovespa
fechou o semestre com queda de 5,9% (gráfico 1.3.4),
influenciada pela queda de 41% no valor das ações da
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).32 A volatilidade
do Ibovespa foi influenciada, principalmente, pelas
incertezas quanto à disputa eleitoral. Em novembro,
a bolsa ensaiou uma recuperação na expectativa da
nomeação de uma nova equipe econômica. No entanto,
a persistente queda do preço do petróleo no semestre e
os adiamentos na publicação do balanço da Petrobrás33,
juntamente com as repercussões da desvalorização
do rublo, fizeram com que o Ibovespa acumulasse
perdas de 11,6% até 16 de dezembro. Quanto ao fluxo
de investimentos estrangeiros, houve ingresso líquido
de R$9,6 bilhões no terceiro trimestre. Entretanto, o
aumento das volatilidades externa e interna provocou
uma reversão parcial desse fluxo, encerrando o semestre
em R$8,1 bilhões.
No último quadrimestre, o ambiente externo mostrou-se
complexo: os bancos centrais das principais economias
desenvolvidas adotaram políticas monetárias distintas; os
preços das commodities caíram de forma significativa,
com destaque para o do petróleo; e os conflitos
geopolíticos no Oriente Médio e no Leste Europeu se
acirraram. Internamente, o nível da atividade desacelerou
e houve piora dos indicadores fiscais. Ainda assim, os
índices de preços domésticos e as expectativas para
a inflação continuaram em patamares elevados. Em
outubro, o BCB avaliou que o balanço de riscos para
inflação havia se tornado menos favorável e começou
a elevar novamente a taxa Selic. O processo eleitoral
colocou em foco os possíveis rumos da política
econômica do próximo governo, adicionando incertezas
que contribuíram para o aumento das taxas de juros bem
como para a elevação das volatilidades do câmbio e dos
juros e para a reversão da trajetória de alta do Ibovespa,
que encerrou o semestre em queda.
Em síntese, os condicionantes externos e internos foram
mais favoráveis nos meses de julho e agosto, resultando
em flattening da curva de juros doméstica, relativa
estabilidade da taxa de câmbio e das volatilidades das
taxas de juros, além de expressiva alta do Ibovespa. Desde
então, houve reversão desse quadro.
32/ Como a nova metodologia de cálculo do Ibovespa, adotada em maio de
2014, que considera o valor de mercado das empresas, a participação
relativa da Petrobras caiu de 14,2% (quarto trimestre de 2014) para 7,9%
(primeiro trimestre de 2015), menor nível desde 1998.
33/ Em 12 de dezembro, após o encerramento das negociações, a Petrobras
adiou novamente a divulgação do balanço não auditado do terceiro
trimestre. Assim, no dia seguinte, o preço das ações da empresa chegou a
cair mais de 10% em relação ao preço inicial, o que fez com que as ações
da empresa fossem levadas a leilão.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 16
2
Sistema bancário
2.1Introdução
No segundo semestre de 2014, o sistema bancário
brasileiro continuou apresentando baixo risco de liquidez
e elevada solvência.
O risco de liquidez de curto prazo manteve-se baixo, com
elevação do estoque de ativos líquidos das instituições
financeiras. Além disso, o risco de liquidez estrutural
também permanece baixo, uma vez que os recursos
estáveis mantêm-se suficientes para suportar o estoque
de crédito.
Acerca do mercado de crédito, destaca-se a continuidade
das principais tendências observadas no primeiro semestre:
crescimento do estoque em ritmo menor, elevação das taxas
de juros aos tomadores e relativa estabilidade do nível de
inadimplência e do índice de cobertura da inadimplência.
Entretanto, há distinções entre as tendências quando
segmentadas por tipo de controle (público ou privado),
porte de tomador e produto. Em particular, destaca-se
o aumento da inadimplência das pequenas e médias
empresas e a elevação das renegociações de créditos
habitacionais em bancos públicos.
Aspectos adicionais que podem afetar as tendências futuras
do crescimento do crédito e da inadimplência incluem a
evolução do ambiente econômico nacional e internacional,
os efeitos na capacidade de pagamento das empresas
investigadas na Operação Lava Jato e em sua cadeia de
fornecedores, bem como o cenário de incerteza sobre as
condições e custos da oferta de energia elétrica e de água.
A elevação nas taxas de juros aos tomadores começou
a produzir efeito positivo na rentabilidade da carteira
de crédito e contribuiu para impulsionar o resultado. O
avanço do resultado de crédito e a significativa ampliação
dos ganhos em participações societárias favoreceram o
incremento no retorno sobre o patrimônio líquido.
A solvência do sistema bancário permaneceu estável
no semestre e as métricas utilizadas para a sua
mensuração continuaram em patamar elevado. Os
índices de capitalização seguiram em níveis superiores
aos dos requerimentos regulatórios, o que, associado
aos resultados da simulação da plena implementação
do arcabouço de Basileia III e da introdução do futuro
requerimento de razão de alavancagem, confirmaram a
confortável situação de solvência do sistema.
Nas simulações de situações de estresse, o sistema
bancário brasileiro apresentou adequada capacidade
de suportar efeitos de choques decorrentes de cenários
adversos, bem como mudanças abruptas nas taxas de
juros, de câmbio, na inadimplência ou nos preços dos
imóveis residenciais.
Destaque-se que, para efeito deste capítulo, o sistema
bancário é constituído pelas instituições banco comercial,
banco múltiplo, caixa econômica, banco de câmbio e
banco de investimento, e pelos conglomerados financeiros
compostos por ao menos uma dessas modalidades de
instituições. Os bancos de desenvolvimento não estão
incluídos nas análises, exceto na seção 2.3 Crédito, na
qual as análises envolvem todo o Sistema Financeiro
Nacional (SFN).
2.2Liquidez
O risco de liquidez de curto prazo do sistema bancário
brasileiro, que já se apresentava em baixo patamar,
reduziu-se ainda mais no segundo semestre de 2014,
evento fortemente influenciado pela elevação do estoque
de ativos líquidos34 nas instituições financeiras (IF). O
34/ Para definição de ativos líquidos e de fluxo de caixa estressado, vide
“Conceitos e Metodologias”, itens a e d.
Março 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 17
risco de liquidez estrutural35 também permaneceu baixo,
pois o estoque de recursos estáveis36 manteve-se em
montante suficiente para suportar o estoque do crédito.
No semestre, o montante de ativos líquidos das IF aumentou
em cerca de R$82 bilhões, influenciado principalmente
pela mudança no mix das captações, que inclusive reduziu
o volume das exigibilidades de compulsório.
A elevação foi acompanhada de melhora na distribuição
do risco de liquidez das instituições, caracterizada pela
redução da representatividade no sistema das IFs com IL
abaixo de um e também pelo aumento da participação
das IFs com IL acima de dois (gráfico 2.2.2).
Gráfico 2.2.2 – Distribuição de frequência para o
índice de liquidez1/
% dos ativos do sistema
Apesar do crescimento do estoque das captações, o
fluxo de caixa estressado (de curto prazo) manteve-se
praticamente inalterado no período, efeito do ganho de
estabilidade proporcionado pela mudança no mix de
captações. Esses movimentos resultaram na elevação do
índice de liquidez (IL)37 do sistema de 1,71 para 2,02 no
semestre (gráfico 2.2.1).
55
72
33
7
22 18
<0,8
6
3
0,8-1,0
6
800
2,10
640
1,68
480
1,26
320
0,84
160
0,42
Jul
Jan
2013
Jul
9
7
8
1,0-1,2
1,2-1,4
22
63
10
1,4-1,6
8
1,6-1,8
11
9
1,8-2,0
≥2,0
0
Índice de liquidez
un.
R$ bilhões
Jan
2012
4
11
Gráfico 2.2.1 – Índice de liquidez
0
44
Jan
2014
Jul
Dez
0,00
Ativos líquidos
Fluxo de caixa estressado
Índice de liquidez
Base de dados
Junho 2014
Dezembro 2014
1/ Os valores sobre as barras referem-se ao número de instituições
financeiras com índice de liquidez pertencente ao intervalo correspondente.
Base de dados
Com variações equiparadas dos estoques de captação e de
crédito domésticos, a menor proporção do compulsório
em relação ao estoque de recursos captados resultou no
aumento dos ativos líquidos no semestre e consequente
redução do risco de liquidez (gráfico 2.2.3).
Gráfico 2.2.3 – Relação compulsório versus captações
domésticas e variações semestrais dos estoques
domésticos de captações e crédito
%
20
35/ Liquidez estrutural de uma IF refere-se à relação entre operações ativas
de prazos mais longos e as fontes de recursos suficientemente estáveis
para suportá-las. Quanto maior a estabilidade dos recursos, menor o risco
futuro de insuficiência de recursos.
36/ Recursos estáveis são aqueles com risco reduzido de corrida bancária
em situação de estresse: a) primeiramente pela perspectiva do aplicador
(principal) são estáveis as captações de varejo (detentores não
institucionais) e b) de forma complementar, pela perspectiva do prazo
efetivo do instrumento de captação, são estáveis quando maior que um
ano. Indicador modificado e adaptado do conceito do Financial Soundness
Indicator FSI I22, preconizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Detalhes da definição, ver “Conceitos e Metodologias”, item b.
37/ O IL relaciona o volume de ativos líquidos disponíveis para a instituição
com o fluxo de caixa estressado (desembolso dos 30 dias/21 dias úteis
subsequentes em cenário de estresse). O fluxo de caixa estressado simula
desembolsos em padrões bem acima dos esperados, tendo por parâmetro
o histórico de crises passadas. Instituições com IL superior a um (100%)
possuem ativos líquidos suficientes para suportar esse cenário de estresse.
Como a metodologia simula um cenário de trinta dias em que os ativos
líquidos teriam de ser convertidos em dinheiro, eles são marcados a
mercado e/ou sofrem ponderação que simula redução de preço no caso de
venda forçada. Essa métrica de liquidez tem por base os mesmos conceitos
subjacentes ao Liquidity Coverage Ratio (LCR), índice introduzido por
Basileia III. No Brasil, o LCR deve ser calculado e divulgado a partir de
2016, conforme Resolução CMN nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015, e
Circular BCB nº 3.749, de 5 de março de 2015.
16
12
8
4
Jan
2012
Jul
Jan
2013
Jul
Jan
2014
Jun
Dez
0
Relação compulsório versus captações domésticas
Variação semestral do estoque de captações domésticas
Variação semestral da carteira de crédito doméstica
Base de dados
O crescimento do funding estável permaneceu compatível
com o aumento de prazo médio e do volume da carteira
de crédito, mantendo o risco de liquidez estrutural baixo.
Entre os instrumentos de captação de maior estabilidade,
destacam-se a poupança, a letra financeira (LF) e a letra
de crédito imobiliário (LCI) (gráfico 2.2.4).
Março 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 18
2.3Crédito
Gráfico 2.2.4 – Captações de recursos estáveis
sobre crédito e seu prazo médio
%
meses
40
130
36
104
32
78
28
52
24
26
20
Dez
2009
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
0
Captação estável versus crédito (%)
Prazo médio da carteira de crédito doméstica (meses)
Base de dados
Permanece baixa a dependência por funding externo.
A captação externa total reduziu-se em US$8 bilhões
no semestre, com destaque para a diminuição em
aproximadamente US$16 bilhões dos recursos captados
e mantidos no exterior38. Essa redução, entretanto, não
é verificada nos estoques em reais devido à depreciação
frente ao dólar verificada no período (gráfico 2.2.5).
Gráfico 2.2.5 – Perfil das captações externas como
percentual da captação total
%
15
12
9
6
Os principais destaques sobre o crédito39 no segundo
semestre de 2014 referem-se à continuidade de tendências
observadas no primeiro semestre, especialmente o ritmo
menor de crescimento do estoque, a elevação das taxas
de juros aos tomadores e a manutenção relativa do nível
de inadimplência,40 oscilando em torno de 3,0%. O
índice de cobertura da inadimplência (ICI)41 também
permaneceu relativamente estável, próximo a 1,7, o que,
em conjunto com o menor crescimento das carteiras e
a inadimplência estável até o momento, aponta para
a manutenção da resiliência do sistema de crédito na
perspectiva agregada. Há, no entanto, diferenças entre
esses indicadores e suas tendências quando segmentados
por tipo de controle, porte de tomador ou produto de
crédito. Acesso mais restrito a financiamentos pelas
empresas investigadas no contexto da Operação Lava
Jato e seus fornecedores, bem como indefinições quanto
às condições e custos de oferta de energia elétrica
e de água, ensejam atenção relativamente aos seus
impactos potenciais sobre a capacidade de pagamento
dos tomadores de crédito.
Analisando especificamente a variação do estoque do
crédito doméstico, no segundo semestre manteve-se
a tendência de redução no ritmo de crescimento das
carteiras, encerrando o ano com aumento de 11,3% em
relação a dezembro de 2013. Além disso, esse crescimento
teria sido ainda menor em relação ao observado, se não
fosse pelos efeitos da desvalorização cambial sobre as
operações referenciadas em moeda estrangeira.42
3
Dez
2010
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
0
Dez
Captações externas mantidas no exterior versus captações totais
Captações externas que ingressam (vinculadas) versus captações totais
Captações externas que ingressam (livres) versus captações totais
Base de dados
Em suma, o risco de liquidez permanece baixo tanto em
perspectiva de curto quanto de médio prazo. O volume
de ativos líquidos do sistema mostra-se compatível com a
estrutura de passivos, bem como o funding estável com a
carteira de crédito. Ademais, a desaceleração do crescimento
dessa carteira tende a reforçar essa constatação.
38/ Além dos recursos captados e mantidos no exterior, ainda compõem as
captações externas aquelas que ingressam no país. Subdividem-se em:
1) recursos externos vinculados a operações de comércio exterior ou
empréstimos e; 2) recursos externos livres: demais recursos que ingressam
no país.
Essa redução advém essencialmente dos bancos públicos,
que continuaram a diminuir suas taxas de crescimento de
carteira. Essa queda, no entanto, foi menos significativa
que nos dois semestres anteriores, encerrando o ano
com crescimento de 16,5% nas carteiras domésticas.43
Diferentemente, os bancos privados não retomaram o
ritmo de crescimento do estoque de crédito, mantendo
39/ Refere-se ao crédito bancário doméstico.
40/ Inadimplência mensurada pela relação do saldo total de operações de
crédito com parcelas vencidas há mais de noventa dias, com o valor total
da carteira de crédito.
41/ O índice de cobertura da inadimplência mede a razão entre a provisão
contabilizada e o saldo total das operações vencidas há mais de noventa dias.
42/ Do total de operações de crédito, 7,9% eram representadas por operações
referenciadas em moeda estrangeira em dezembro de 2014, basicamente
o dólar dos EUA. A desvalorização de 13,4% do real frente ao dólar
dos EUA no ano foi responsável por 0,4 p.p. do crescimento anual das
operações de crédito.
43/ Em junho, o crescimento anual dos bancos públicos foi de 17,1%, enquanto
em dezembro de 2013 havia sido de 22,6%.
Março 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 19
suas taxas de crescimento levemente abaixo de 6% ao
ano (a.a.) ao longo da maior parte do segundo semestre
(gráfico 2.3.1). Com isso, observou-se aumento da
participação das instituições públicas no crédito
doméstico total, atingindo 53,6% em dezembro de 2014.
Gráfico 2.3.1 – Crescimento anual do crédito
por controle
%
50
40
30
20
10
0
Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez
2008 2009
2010
2011
2012
2013
2014
Público
Privado
A inadimplência da carteira de crédito doméstico oscilou
entre 3,0% e 3,1% entre junho e novembro, atingindo
2,9% em dezembro de 2014. Entretanto, a inadimplência
apresentou comportamentos diferentes nas instituições
financeiras quando consideradas por tipo de controle:
enquanto nos bancos privados houve melhora, com
diminuição de 0,2 p.p. no semestre, nos bancos públicos
houve aumentos de julho a novembro e queda apenas no
mês de dezembro (gráfico 2.3.3). Ressalte-se, porém,
que essa redução está associada a cessões de crédito45
e renegociações de operações inadimplentes, e não
a mudanças efetivas no perfil da carteira. Sem esses
eventos, a inadimplência nos bancos públicos teria
mantido sua tendência e a do SFN teria encerrado o
semestre estável.
Gráfico 2.3.3 – Inadimplência por controle
%
Total
6,0
Base de dados
As taxas de juros para o crédito livre se elevaram no
semestre (gráfico 2.3.2), influenciadas pela continuidade
dos aumentos da taxa Selic. 44 Foram observados
aumentos nas principais modalidades de crédito, com
mais intensidade naquelas que apresentam maior nível
de inadimplência, como o cheque especial e o capital de
giro. O início de 2015 tende a apresentar continuidade
dos aumentos do custo para o tomador de crédito livre,
em razão do aumento do Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e
Valores Mobiliários (IOF) ocorrido em janeiro de 2014
e do provável repasse para o crédito dos aumentos da
meta da taxa Selic.
Gráfico 2.3.2 – Evolução das taxas de juros
Recursos livres e direcionados, PF e PJ
% a.a.
50
40
30
4,8
3,6
2,4
1,2
0,0
Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez
2011
2012
2013
2014
Público
Privado
Total
Base de dados
O ICI apresentou aumento de 0,07 p.p. de junho
a dezembro de 2014 (gráfico 2.3.4), decorrente da
diminuição da inadimplência nos bancos privados. Nos
bancos públicos, o ICI praticamente não variou, em que
pesem as cessões de crédito e renegociações realizadas.
De qualquer modo, em ambos os casos o indicador
continua em nível adequado, mesmo levando-se em conta
os eventos citados no parágrafo anterior, permanecendo
em patamar superior ao mantido pelas instituições
financeiras da maioria dos países.46
20
10
0
Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez
2011
2012
2013
2014
Livre PJ
Livre PF
Direcionado PJ
Direcionado PF
Base de dados
44/ No primeiro semestre de 2014, a meta para a taxa Selic variou de 10,00%
para 11,00%. No segundo semestre, variou de 11,00% para 11,75%.
A existência de volume suficiente de provisões é, como
no semestre anterior, corroborada por outras métricas,
45/ Houve volume relevante de cessões de operações inadimplentes para
fora do SFN, sem retenção de risco, nos meses de setembro e dezembro.
A cessão de créditos inadimplentes sem retenção de riscos implica a
baixa contábil desses ativos, reduzindo o índice de inadimplência da
instituição cedente. Note-se que a cessão e a renegociação de créditos
são práticas usuais para gestão de riscos da carteira de crédito, mas o
objetivo em ressaltar esses eventos é seu efeito na redução do indicador
de inadimplência.
46/ Dados disponíveis no sítio do FMI, reproduzidos no Anexo Estatístico.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 20
tais como a relação entre as provisões constituídas e os
créditos baixados para prejuízo nos doze meses seguintes,
ou as provisões constituídas e o total da carteira de maior
risco,47 composta pelas operações de crédito classificadas
nos níveis de E a H (gráfico 2.3.5).48
Gráfico 2.3.4 – Índice de cobertura da
inadimplência por segmento
3,0
2,4
de carteira, reforçando a avaliação de que o SFN, em
geral, encontra-se com adequado nível de provisões. Na
faixa de ICI inferior a 1,0, embora tenha havido aumento
no número de bancos, a relevância dessa carteira sobre o
SFN se manteve estável em relação a junho de 2014, em
torno dos 2%. Por fim, salienta-se que, em dezembro de
2014, 97% da carteira de crédito no SFN encontrava-se
no ativo de instituições com ICI superior a 1,3.
Gráfico 2.3.6 – Distribuição de frequência para o índice
de cobertura da inadimplência1/
1,8
55
1,2
12
0,6
17
56
40%
32%
11
24%
11
0,0
Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez
2011
2012
2013
2014
16%
8%
Público
Privado
Total
4
9
<0,7
Base de dados
12 11
25 15
0,7≤IC<1
1≤IC<1,3
Junho 2014
Gráfico 2.3.5 – Inadimplência, provisões e baixas
para prejuízo
%
3,6
2,4
1,2
0,0
Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez
2011
2012
2013
2014
Carteira de crédito classificada nos níveis de E até H
Provisões
Inadimplência
Créditos baixados nos doze meses seguintes
Base de dados
A análise da dispersão do ICI por banco49 (gráfico 2.3.6)
nas posições de junho e de dezembro de 2014 evidencia
que o movimento mais expressivo no período foi o
aumento das instituições com cobertura de provisões
maiores do que 1,6, tanto em quantidade quanto em volume
47/ Os percentuais do gráfico 2.3.5 representam o valor de cada métrica
dividido pelo valor total da carteira de crédito doméstico.
48/ O volume de provisões constituídas superior às baixas a prejuízo indica
que as perdas materializadas são inferiores às perdas esperadas, denotando
margem de segurança relevante nesse quesito. Também reforça esse
entendimento o fato de a carteira E-H, que pode ser entendida como a
fração da carteira mais sujeita à materialização de perdas esperadas, ter
nível compatível com as provisões.
49/ Nesse teste, as cooperativas de crédito e as instituições financeiras não
bancárias não foram consideradas, pois, apesar de seu grande número,
respondiam somente por 3,2% do crédito doméstico total em dezembro
de 2014. Além disso, só são considerados os bancos que têm carteira
de crédito.
≥1,9
0%
Dezembro 2014
1/ As barras indicam a representatividade da carteira e os valores sobre as
barras referem-se ao número de instituições financeiras com índice de
cobertura da inadimplência naquele intervalo.
6,0
4,8
1,3≤IC<1,6 1,6≤IC<1,9
Base de dados
Analisando especificamente os principais aspectos do
crédito à pessoa física, cabe destacar que a expansão
das carteiras, embora em menor ritmo, não foi
acompanhada de alterações significativas na capacidade
de pagamento dos tomadores, quando avaliada com foco
no comprometimento de renda. O comprometimento de
renda é medido de duas formas: uma considerando toda
a população e a partir dos agregados monetários medindo
o comprometimento de renda das famílias (CRF)50,
outra, considerando somente os tomadores de crédito e
suas respectivas rendas, medindo o comprometimento
de renda dos tomadores de crédito no SFN (CRTC)51.
50/ Para mais detalhes sobre a metodologia, veja-se boxes no Relatório de Inflação
(RI) “Evolução Recente do Crédito, da Inadimplência e do Endividamento
das Famílias”, de setembro de 2008; “Evolução da Inadimplência, do
Endividamento e do Comprometimento de Renda após a Crise”, de março
de 2010; “Endividamento e Comprometimento da Renda das Famílias:
Incorporação do Conceito de Massa Salarial Ampliada Disponível”,
de setembro de 2010 e no Relatório de Estabilidade Financeira (REF)
“Endividamento e Comprometimento de Renda das Famílias com Dívidas
Bancárias: Revisão Metodológica”, de setembro de 2011. Divulgado no
Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS) – Série 19.881.
51/ O comprometimento de renda dos tomadores de crédito considera apenas
a renda das pessoas físicas que possuem endividamento junto ao SFN. É
realizado o cálculo individualizado tomador a tomador e então é utilizada
a mediana. Trata-se de métrica distinta do comprometimento de renda das
famílias, divulgado no Sistema Gerenciador de Séries Temporais – Série
19.881, que computa a renda de toda a população conforme metodologia
utilizada internacionalmente. Para mais detalhes sobre o comprometimento
de renda dos tomadores de crédito no SFN, ver seção “Conceitos e
metodologias”, item c.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 21
Embora os níveis não possam ser comparados em razão
de diferenças metodológicas, ambas as séries indicam
uma redução na comparação com doze meses antes.
Gráfico 2.3.7 – Comprometimento de renda
Pessoa física
%
30
26
instituições, situa-se abaixo de 40% (gráfico 2.3.9).53
Esse dado indica que, no geral, as políticas de concessão
de crédito das instituições financeiras têm observado
limites razoáveis de comprometimento de renda total
dos tomadores.
Gráfico 2.3.9 – CRTC em todo o SFN por conglomerado1/
Pessoa física
60
22
18
%
48
30
41
36
14
24
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
10
Dez
Jun
2014
CRF
12
20
CRTC
CRTC abaixo de 30%
CRTC de 30% a 40%
CRTC acima de 40%
0
Base de dados
Avaliando a evolução do CRTC nos últimos meses,
observam-se tendências distintas de acordo com a faixa
de renda do tomador de crédito, com a queda sendo
observada apenas na faixa de menor renda (gráfico
2.3.8). Nesse caso, a queda do CRTC é explicada por
um crescimento da renda levemente mais significativo
na faixa até três salários mínimos e pelo aumento na
quantidade de tomadores de crédito nesse grupo. Nas
faixas mais altas, o leve aumento do CRTC, ainda
em patamares relativamente baixos, decorre de maior
participação do crédito imobiliário no serviço da dívida.
Gráfico 2.3.8 – CRTC no SFN
Pessoa física
%
25
20
15
10
5
Até 3 s.m.
3 a 5 s.m.
Dezembro 2013
5 a 10 s.m.
> 10 s.m.
Junho 2014
SFN
0
Dezembro 2014
Base de dados
Outro aspecto importante é que, na maioria dos
conglomerados financeiros52, o nível de comprometimento
de renda de seus tomadores de crédito (CRTC),
considerando-se todo o crédito tomado nas demais
52/ Foram consideradas apenas as instituições financeiras bancárias com
carteira de crédito pessoa física.
1/ O rótulo de dados mostra a quantidade de conglomerados em cada
faixa de CRTC. O eixo vertical mostra o percentual da carteira
ativa total para cada faixa.
Base de dados
As instituições financeiras permanecem dando maior
ênfase às modalidades de menor risco em suas políticas
de crédito (gráfico 2.3.10). Observa-se a continuidade
na redução das carteiras de veículos e na desaceleração
do ritmo – já anteriormente baixo – dos empréstimos
sem consignação. Por outro lado, o crescimento do
crédito com consignação em folha de pagamento segue
estável e acima da média da carteira, enquanto o crédito
imobiliário prossegue em desaceleração, mas ainda
mantendo taxa de crescimento elevada.
O crédito consignado apresentou crescimento relevante
após outubro de 2014, em razão de medidas do governo
que elevaram o prazo máximo das operações para
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS)54 e para servidores públicos
federais.55 As evidências indicam que, por vezes, os
recursos do crédito consignado são utilizados para
amortização de outras dívidas no SFN. Essa consequente
melhora no perfil da dívida fica caracterizada pela
constatação da redução na inadimplência das demais
operações desses tomadores no mesmo período. O
53/ Para melhor compreensão do gráfico 2.3.8, suponha-se um devedor que
comprometa 25% de sua renda líquida em um conglomerado A e 10% em
um conglomerado B. Para ambos os conglomerados, o devedor entrará no
cômputo do comprometimento de renda com o valor de 35%, pois o valor
relevante é o do seu CRTC no Sistema Financeiro Nacional e não nos
conglomerados individuais. O CRTC de cada conglomerado é calculado
por meio da mediana do CRTC de seus clientes considerando-se sua dívida
total no SFN.
54/ Resolução MPS/CNPS n° 1.324, de 25.09.2014.
55/ Decreto n° 8.321, de 2 de outubro de 2014.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 22
aspecto negativo, nesse caso, é o comprometimento
da renda desses tomadores por prazos mais longos,
especialmente no caso dos servidores públicos federais.
Gráfico 2.3.10 – Crescimento anual do crédito
Principais modalidades PF
%
40
30
20
10
0
Dez
2012
Mar
2013
Jun
Set
Dez
Mar
2014
Imobiliário
Cartão de crédito
Veículos
Jun
Set
-10
Dez
Consignado
Sem consignação
A inadimplência da carteira de cartão de crédito e
dos empréstimos sem consignação, modalidades mais
sensíveis a eventuais pioras no cenário econômico pelo
menor nível de robustez de suas garantias e pelo perfil do
tomador59, manteve a tendência de elevação observada
desde o início do ano, revertendo, assim, um ciclo de
redução que vinha ocorrendo a partir do segundo semestre
de 2012 (gráfico 2.3.12). Apesar disso, a participação
das operações de cartão de crédito rotativo na carteira
total de cartões e o nível médio de pagamento das
faturas, que são indicadores antecedentes considerados
no monitoramento, pelo BCB, do risco da carteira de
cartões, mantiveram-se estáveis no semestre.
Gráfico 2.3.11 – Inadimplência por faixa de renda
Pessoa física
%
10
Base de dados
A carteira de veículos retraiu em 6,6% na comparação
anual.56 Todavia, há na margem uma pequena retomada
nas concessões, que cresceram 2,5% em relação ao ano
anterior, crescimento esse favorecido principalmente pela
antecipação das compras em dezembro, por conta do
fim do benefício de redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) naquele mês. Apesar do aumento
das concessões, o volume ainda expressivo de baixas para
prejuízo57 contribuiu para a retração da carteira.
8
6
4
2
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
0
Dez
Jun
2014
Até 3 salários mínimos
De 3 a 5 salários mínimos
De 5 a 10 salários mínimos
Maior que 10 salários mínimos
Base de dados
Quanto à inadimplência das operações com pessoas físicas,
observou-se redução ao longo do segundo semestre de
2014. Esse efeito se mostrou presente em todas as faixas
de renda dos tomadores de crédito58 (gráfico 2.3.11),
com forte contribuição da redução da inadimplência na
carteira de veículos. Há que se mencionar, no entanto,
que a magnitude dessa melhora nas faixas menores de
renda é, ao menos parcialmente, oriunda das cessões
de crédito para fora do SFN realizadas no segmento de
bancos públicos, anteriormente mencionadas.
Gráfico 2.3.12 – Inadimplência PF
Principais modalidades
10
8
6
4
2
Mar Jun
2011
56/ O saldo da carteira de veículos é mensurado a partir das séries temporais
número 20581 e 20584, divulgadas no SGS, as quais se referem ao
financiamento e ao arrendamento mercantil de veículos, respectivamente,
adotando metodologia distinta para apuração do saldo daquela apresentada
na Nota para a Imprensa sobre Política Monetária e Operações de Crédito
do SFN, que considera apenas a série temporal 20581.
57/ Parte relevante desses créditos baixados para prejuízo é oriunda de
contratos pactuados há alguns anos, durante o período de maior apetite a
risco das instituições financeiras.
58/ Na inadimplência por faixa de renda e no comprometimento de renda dos
tomadores de crédito são consideradas apenas modalidades de crédito ao
consumo e financiamento imobiliário, o que não inclui as operações de
financiamento rural.
%
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Imobiliário
Consignado
Cartão de crédito
Sem consignação
0
Dez
Veículos
Base de dados
Nas demais modalidades de crédito a pessoa física, a
inadimplência mostra sinais de arrefecimento ou de
59/ Parte importante do processo de inclusão financeira se dá por meio
da modalidade cartão de crédito, na qual não há histórico conhecido
do tomador. A mesma assertiva também é válida para o crédito sem
consignação, no qual parte relevante é contratada com não clientes.
Março 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 23
estabilidade. Destaca-se a continuidade do vigoroso
ciclo de queda da inadimplência nos financiamentos de
veículos, consequência do reposicionamento estratégico
das instituições financeiras, que reduziram o apetite a
risco para financiamentos de veículos usados em favor
dos veículos novos e seminovos, resultando em critérios
de concessão mais conservadores, especialmente no que
se refere ao loan-to-value (LTV) e ao prazo das operações,
que permaneceram estáveis. Também contribuíram para
a queda da inadimplência dessa carteira as baixas para
prejuízo das operações de alto risco concedidas em safras
mais antigas, anteriores a 2012, cabendo destacar que as
safras de concessão mais recentes vêm apresentando nível
de inadimplência em patamares baixos e estáveis. Essa
redução do risco da carteira de veículos teve contribuição
importante na redução da inadimplência na carteira de
pessoa física (PF), com efeito mais significativo nos
bancos privados.
participação no estoque total de crédito, de 45% em junho
de 2014 para 42,5% em dezembro de 2014, consequência
de crescimento cada vez menor da carteira de crédito para
essas empresas (gráfico 2.3.13).
Em relação ao crédito imobiliário, vale ressaltar que
a carteira vinha apresentando tendência de aumento
da inadimplência até novembro, a qual foi revertida
em dezembro. No entanto, parte significativa dessa
redução de inadimplência está associada à renegociação
das operações, incluindo a repactuação de prazos e de
outras condições contratuais dos financiamentos que se
encontravam em atraso.60 Cabe contrapor, no entanto,
que se trata de modalidade com baixo nível histórico de
perdas, por conta de suas garantias.
Nos bancos privados, a inadimplência apresentou uma
leve queda ao longo do segundo semestre de 2014, ao
passo que, nos bancos públicos, aumentou na mesma
base de comparação, tendência esta observada ao longo
do último ano (gráfico 2.3.14).
Quanto às perspectivas para o mercado de crédito à
pessoa física, a Pesquisa Trimestral de Condições de
Crédito no Brasil (PTCC) de dezembro/2014, realizada
pelo BCB, indicou que uma potencial redução na oferta
de crédito às pessoas físicas teria como principal fator a
preocupação com o nível de emprego e com as condições
salariais. Tais elementos podem impactar de forma mais
acentuada a concessão e os riscos de crédito nas carteiras
de crédito para pessoas físicas no início de 2015 e seus
desdobramentos devem ser observados ao longo do ano.
No que tange ao crédito à pessoa jurídica, a análise por
porte dos tomadores de crédito aponta que pequenas
e médias empresas (PME)61 continuaram perdendo
60/ Tal movimento de renegociação de contratos em atraso se concentrou
especialmente nos bancos públicos. Caso as renegociações não tivessem
sido realizadas, haveria um pequeno incremento da inadimplência do
crédito imobiliário nesse segmento.
61/ A segregação por porte utilizou como proxy o valor devido das operações
de crédito doméstico. As PME são aquelas cujas dívidas são inferiores
a R$100 milhões, e as grandes, as com dívidas iguais ou superiores a
R$100 milhões.
Gráfico 2.3.13 – Crescimento anual do crédito
Pessoa jurídica – Pequenas e médias empresas
%
35
27
19
11
3
Dez
2011
Jun
2012
Dez
Público
Jun
2013
Dez
Privado
Jun
2014
-5
Dez
Total
Base de dados
Gráfico 2.3.14 – Inadimplência
Pessoa jurídica – Pequenas e médias empresas
%
6
5
4
3
2
Dez
2011
Jun
2012
Dez
Público
Jun
2013
Privado
Dez
Jun
2014
1
Dez
Total
Base de dados
Apesar da elevação da inadimplência das PMEs nos
bancos públicos, a inadimplência das pessoas jurídicas
como um todo teve leve queda no segundo semestre de
2014, em razão da relativa estabilidade dos atrasos das
PMEs nos bancos privados e do aumento da participação
das carteiras das grandes empresas (57,5%), cuja
inadimplência ficou relativamente estável, oscilando
entre 0,4 e 0,5% (gráfico 2.3.15).
Março 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 24
Para as grandes empresas, a taxa de crescimento anual
do crédito ficou em patamar próximo ao do ano anterior62
(gráfico 2.3.15), sem grandes diferenças entre os bancos de
controle privado ou público. Entre os setores econômicos
mais representativos, o crédito para os grandes tomadores
cresceu mais em setores como energia e governo,63 ao
longo do segundo semestre de 2014. No geral, para o
início de 2015, há incerteza do comportamento do crédito
para as grandes empresas, principalmente no que tange às
concessões para as atividades das indústrias de petróleo
e de construção pesada.
Gráfico 2.3.15 – Crescimento anual do crédito
e inadimplência
Pessoa jurídica – Grandes empresas
%
%
0,6
25
0,5
20
0,4
15
0,3
10
0,2
5
0,1
0,0
Dez
2011
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
0
Crescimento anual do crédito
Inadimplência (eixo da esquerda)
Base de dados
Para o universo das empresas, a PTCC apontava para
uma expectativa de oferta menor de crédito para as
grandes empresas ao longo dos meses iniciais de 2015,
basicamente em razão das condições gerais da economia
doméstica; no caso das micro, pequenas e médias
empresas, os níveis de inadimplência e de tolerância ao
risco são os principais limitadores à oferta de crédito no
início do ano. Para essas empresas, do ponto de vista da
demanda, o principal fator de impacto para a tomada de
crédito é a alteração das taxas de juros. De um modo
geral, a conjunção de tais fatores é determinante para o
comportamento da aprovação de crédito às empresas, ao
menos para o início do ano corrente.
Por fim, o menor ritmo de crescimento das carteiras,
dinâmica predominante no crédito doméstico no
segundo semestre e, em um horizonte mais amplo, ao
longo de 2014, tende a continuar presente no início
de 2015. O fraco ritmo de crescimento do crédito nos
62/ Crescimento de 19,5% em 2014 ante 18,5% em 2013.
63/ O setor governo é constituído principalmente pela administração direta.
Entre os devedores que mais aumentaram o endividamento no último ano
estão principalmente governos estaduais.
bancos privados, a contínua desaceleração dos bancos
públicos, inclusive considerando-se um cenário de maior
restrição de recursos orçamentários ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem
como as tendências para demanda e oferta de crédito,
sugerem a manutenção do baixo crescimento do estoque
nos próximos meses, eventualmente em ritmo até menor
que o observado no semestre em análise.
Se em períodos anteriores diversos agentes expressaram
preocupação com o ritmo excessivo de crescimento,
em particular dos bancos públicos, então o atual
arrefecimento não é indesejável na perspectiva da
estabilidade financeira. Resta, porém, que a retomada
do crescimento do crédito nas instituições privadas se
mostraria oportuna a fim de assegurar um sistema de
crédito diversificado em termos de agentes, de produtos
e de fontes de recursos.
Quanto à inadimplência, não se esperam variações
abruptas, não obstante as incertezas derivadas do ambiente
econômico nacional e internacional e dos elementos
do mercado doméstico apresentados nos parágrafos
anteriores. Ainda assim, e mesmo que as alterações
do cenário possam resultar em alguma elevação mais
significativa da inadimplência, o SFN, em geral, apresenta
adequados fundamentos para fazer frente a esse ambiente,
notadamente o elevado nível de provisões, mas também
a adoção de políticas de risco saudáveis. Os principais
fatores a serem observados quanto a seus impactos e
tendências são, além da evolução do ambiente econômico
interno e externo, os efeitos da Operação Lava Jato na
solvência de setores específicos e o cenário de incerteza
sobre as condições e custos da oferta de energia elétrica
e de água, bem como a evolução da inadimplência das
instituições financeiras de controle público.
2.4Rentabilidade
O retorno sobre o patrimônio líquido (RSPL)64 do sistema
bancário avançou 0,3 p.p. no semestre e atingiu 13,0%
a.a. em dezembro de 2014, ampliando sua vantagem em
relação à proxy para taxa livre de risco65 (gráfico 2.4.1).
64/ A partir deste REF, os instrumentos de dívida elegíveis a capital principal,
conforme Resolução nº 4.192 de 2013, artigo 16, § 2º, contabilizados no
passivo exigível, estão sendo considerados como PL para fins de cálculo
do RSPL.
65/ Para efeito de comparação com o RSPL, utilizou-se como proxy para
taxa livre de risco a média anual da Selic acumulada nos últimos 36
meses, multiplicada por 0,85 para minimizar efeitos tributários. O prazo
de 36 meses foi definido com base no prazo médio da carteira de crédito,
principal fonte de receita do sistema bancário.
Março 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 25
Esse avanço foi determinado pela atuação dos bancos
privados, cujo lucro líquido (LL) cresceu R$4,3 bilhões. O
LL dos bancos públicos manteve-se estável (gráfico 2.4.2).
Gráfico 2.4.3 – Composição do resultado, antes de
tributos sobre faturamento e lucro
Acumulado nos últimos doze meses
R$ bilhões
R$ bilhões
Gráfico 2.4.1 – Retorno sobre o patrimônio líquido anual
Acumulado nos últimos doze meses
un.
%
18
2,2
125
200
160
95
120
65
80
2,0
15
1,8
12
1,6
9
6
1,4
1,2
Dez
2009
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
3
35
40
5
0
-40
Dez
2012
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
-25
Resultado com crédito
Resultado com tesouraria
Receitas com serviços
Outros resultados operacionais e não operacionais
RSPL anual
Resultado de participação societária
Proxy para taxa livre de risco
Despesas administrativas (eixo da esquerda)
RSPL anual / proxy para taxa livre de risco (eixo da esquerda)
Base de dados
Base de dados
Gráfico 2.4.2 – Lucro líquido e RSPL anual por controle
acionário
Acumulado nos últimos doze meses
R$ bilhões
%
70
26
56
22
42
18
28
14
14
10
0
Dez Jun
2009 2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
Dez
6
LL bancos públicos (eixo da esquerda)
LL bancos privados (eixo da esquerda)
RSPL bancos privados
RSPL bancos públicos
Base de dados
Não obstante a opção por limitar a expansão da carteira
de crédito, os bancos têm aumentado o foco em outros
negócios, tais como seguros, previdência, capitalização
e adquirência, 66 os quais têm ganhado crescente
participação no LL do sistema. No segundo semestre de
2014, o resultado de participações societárias avançou
21,9%, impulsionando o avanço do LL do sistema
bancário (gráfico 2.4.3).
66/ O negócio de adquirência, cujo resultado entra no sistema bancário via
participação societária, refere-se ao credenciamento de lojistas para
captura de transações com cartões. Os bancos atuam no mercado de meios
de pagamento, também, por meio da emissão de cartões, gerando receitas
de serviços.
A elevação no resultado de intermediação financeira67
também contribuiu para o melhor desempenho do sistema
no semestre. Apesar do aumento de R$4,4 bilhões em
despesas de provisão,68 interrompendo a trajetória de
redução observada nos últimos três semestres, e do menor
avanço no resultado de tesouraria quando comparado
a junho de 2014, o resultado de intermediação líquido
cresceu R$8,0 bilhões.
No segundo semestre de 2014, a rentabilidade bruta da
carteira de crédito dos bancos públicos voltou a subir,
acompanhando a elevação dos custos de captação. Isso
permitiu a interrupção da acentuada queda da margem
líquida, a qual se manteve praticamente estável (gráfico
2.4.4). Desse modo, houve leve avanço do resultado das
operações de crédito desses bancos, o que não acontecia
havia dois semestres, contribuindo para melhorar o
resultado de intermediação financeira.
O resultado das operações de crédito dos bancos privados
manteve a trajetória de crescimento, beneficiando-se do
movimento de reestruturação de suas carteiras iniciado
em 2012. Se, por um lado, os ganhos com o volume das
operações tornaram-se menos expressivos, por outro lado,
menores despesas de provisões têm ajudado a manter a
margem líquida estável, permitindo avanços contínuos
no resultado.
67/ O resultado de intermediação financeira é composto pelo resultado com
crédito e pelo resultado com tesouraria.
68/ Considera-se o resultado de despesas de provisão líquido de reversões,
de recuperação de crédito e de descontos concedidos em renegociação.
Março 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 26
Gráfico 2.4.4 – Margem de crédito, por controle acionário
Acumulado nos últimos doze meses
%
17
14
11
8
5
Dez
2009
Jun
2010
Dez
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Dez
Jun
2014
2
Dez
Rentabilidade líquida das operações: bancos privados
Rentabilidade líquida das operações: bancos públicos
Custo de captação: bancos privados
Custo de captação: bancos públicos
Margem líquida de crédito: bancos privados
Margem líquida de crédito: bancos públicos
Base de dados
Gráfico 2.4.5 – Taxa anual de crescimento de
despesas administrativas e receitas de serviços
Acumulado nos últimos doze meses
%
20
16
12
8
4
Jun
2011
Dez
Jun
2012
Dez
Jun
2013
Considerando as instituições individualmente, verificouse redução no número de instituições com prejuízo
acumulado nos últimos doze meses (gráfico 2.4.6).
Essa melhora deve-se, principalmente, a um grupo de
instituições que conseguiu reverter prejuízos em razão
de rendas com títulos e valores mobiliários, câmbio e
aplicações em moedas estrangeiras.
Gráfico 2.4.6 – Distribuição de frequência do RSPL anual1/
Adicionalmente, as receitas de serviços do sistema
bancário (gráfico 2.4.5) continuam a crescer,
impulsionadas pelo mercado de cartão de crédito, e
especificamente nos bancos públicos também pela
atividade de administração de fundos e programas de
governo e loterias. As despesas administrativas, por
sua vez, seguem controladas com rigor pelos bancos
privados e crescem abaixo da inflação, contribuindo
para aumentar a eficiência. Nos bancos públicos, o
crescimento das despesas administrativas ainda é elevado
quando comparado ao incremento de resultado, o que leva
à piora na eficiência. No entanto, percebe-se que nesses
bancos houve contenção de despesas administrativas ao
longo de 2014, com a redução do crescimento na despesa
mais representativa, a de pessoal.
Dez
2010
Destaque-se que o avanço do lucro líquido foi possível
mesmo com a significativa redução em outros resultados
operacionais e não operacionais (gráfico 2.4.3),
decorrente basicamente de menores ganhos com a
reversão de provisões para contingências fiscais69 e com
a venda de participações acionárias, o que sugere melhora
na qualidade da composição do resultado.
Dez
Jun
2014
Despesas administrativas: bancos privados
0
Dez
% dos ativos do sistema
100
60
60
80
60
40
35
37
25
RSPL < 0
20
47
0 < RSPL < 0,85 * Selic
Junho 2014
RSPL > 0,85 * Selic
0
Dezembro 2014
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com RSPL
anual pertencente ao intervalo correspondente.
Base de dados
Para 2015, se confirmadas a expectativa do mercado para
crescimento do PIB e as previsões dos maiores bancos
para crescimento da carteira de crédito, não haverá
ganho expressivo no volume de operações. O custo de
captação continuará em elevação, pressionando a margem
líquida de crédito, cujo comportamento dependerá,
principalmente, da dinâmica da inadimplência.
Esse cenário deve dificultar avanços significativos no
resultado de intermediação financeira. Desse modo,
desconsiderando fontes não recorrentes de resultado,
os ganhos de rentabilidade passam a depender mais dos
ganhos de eficiência, a partir da ampliação de receitas de
serviços e de receitas em outros negócios e da limitação
das despesas administrativas.
Despesas administrativas: bancos públicos
Receita de serviços: bancos privados
Receita de serviços: bancos públicos
Inflação doze meses IPCA/IBGE
Base de dados
69/ Em 2013, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) gerou
ganhos extraordinários de aproximadamente R$5 bilhões com reversões
de provisões.
Março 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 27
2.5Solvência
A solvência do sistema bancário permaneceu estável
no semestre e as métricas utilizadas para a sua
mensuração continuaram em patamar elevado. Os
índices de capitalização seguiram em níveis superiores
aos dos requerimentos regulatórios, o que, associado
aos resultados da simulação da plena implementação
do arcabouço de Basileia III e da introdução do futuro
requerimento de razão de alavancagem, confirmaram a
confortável situação de solvência do sistema.
Em dezembro de 2014, o Índice de Basileia (IB) atingiu
16,7% (gráfico 2.5.1), aumento absoluto de 1,2 p.p. em
relação a junho de 2014, influenciado por mudanças
regulatórias 70 que visaram a adequar o arcabouço
normativo à fase atual do ciclo de crédito no Brasil.
O índice de capital principal, que, isoladamente, supera
os três requerimentos regulatórios, apresentou aumento
de 1,4 p.p. no período, para 12,3%, influenciado por
aditamento, nos bancos públicos, de instrumentos
elegíveis a capital adquiridos pela União, de forma que
passaram a atender aos requisitos para enquadramento
como capital principal nos termos da Resolução nº
4.192, de 1º de março de 2013, e por retenção de
resultados do exercício.
Gráfico 2.5.1 – Índices de capitalização e
exigência regulatória1/
13
12,9
11,8
Os ativos ponderados pelo risco (RWA) reduziram
0,6% para R$3.979,2 bilhões71 em dezembro de 2014,
influenciados principalmente por mudanças regulatórias
que reverteram as medidas macroprudenciais72 adotadas
a partir de 2010 e trouxeram alterações que visam a dar
continuidade ao processo de convergência da regulação
brasileira aos parâmetros internacionais de Basileia.
Em linha com os dados agregados do sistema, verifica-se
melhora na capitalização de instituições financeiras entre
junho e dezembro de 2014 (gráfico 2.5.2), inexistindo
em dezembro qualquer instituição com nível de capital
principal inferior a 7% do RWA, que será o nível
requerido em 2019, caso o adicional de capital principal73
mantenha-se nos limites inferiores estabelecidos no art.
8º, incisos de I a IV, da Resolução nº 4.193, de 2013.
Gráfico 2.5.2 – Distribuição de frequência para o índice
de capital principal ponderado por ativos1/
18
80
15
124
12,3 12
11
118
8
5,5
5
4,5
Nov
2013
Jan
2014
Jun
2
Dez
Índice de capital principal
Índice de patrimônio de referência nível I
Índice de Basileia
%
100
%
16,7
16,6
O Patrimônio de Referência (PR) atingiu R$663,4
bilhões em dezembro de 2014, aumento de R$43,9
bilhões em relação a junho de 2014. Destacaram-se como
contribuição positiva para a variação do PR a retenção de
resultados de aproximadamente R$18 bilhões, a emissão
de R$11,2 bilhões em instrumentos elegíveis a capital de
nível II e o ganho oriundo de aditamento de instrumentos
híbridos de capital e dívida emitidos por bancos públicos
comerciais (R$7,2 bilhões).
10
1
0
<4,5
0
0
4,5 - 5,125
Junho 2014
3
8
7 - 10,5
40
20
0
5,125 - 7
60
>10,5
0
Dezembro 2014
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com índice de
capital principal pertencente àquele intervalo.
Base de dados
1/ As setas representam os requerimentos regulatórios para os diferentes
níveis de capital.
Base de dados
70/ As principais alterações trazidas pelas circulares nº 3.711 e de 3.714, de 25
de julho de 2014 e 20 de agosto de 2014, respectivamente, são: a ampliação
dos critérios de exposição e de receita máximas para classificação de
operações como varejo; a introdução do mitigador de risco de crédito para
empréstimo consignado do INSS e de servidores públicos; a extinção dos
fatores de ponderação de risco (Fpr) aplicados a algumas exposições de
crédito (150% e 300%); a redução dos fatores de conversão em crédito
de operações de comércio exterior e de garantias de performance; e a
redefinição de Fprs para exposições a risco soberano.
71/ 89,5% do RWA correspondem ao risco de crédito.
72/ As circulares nº 3.515 e 3.563, de 3 de dezembro de 2010 e 11 de novembro
de 2011, respectivamente, criaram Fprs de 150% e 300% para modalidades
de crédito de prazo mais dilatado.
73/ A circular nº 3.741, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a fixação
do valor do Adicional de Capital Principal (ACP), estabeleceu nos limites
inferiores o valor do ACP que vigorará a partir de 1º de janeiro de 2016.
Março 2015
|
Relatório de Estabilidade Financeira
| 28
Quando se simula a aplicação dos ajustes regulatórios
de Basileia III em sua totalidade74 aos dados de junho75
e de dezembro de 2014, fica evidenciada estabilidade no
nível de capitalização do sistema. O IB projetado, caso as
regras que entrarão em vigor até 2019 estivessem válidas
imediatamente, apresentaria aumento de 0,3 p.p., para
13,5%, enquanto a necessidade total de capital do SFN
para atender aos requerimentos futuros76 aumentaria de
R$2,1 bilhões em junho de 2014 para R$4 bilhões77 em
dezembro, equivalente a 0,6% do PR do SFN ou a 6,5%
do lucro anual do sistema em 2014.
Simulações indicam que o índice de alavancagem para
o SFN em dezembro de 2014 seria de 7,1%, 0,2 p.p.
abaixo do índice obtido com os dados de junho, embora
bem superior ao potencial requerimento inicial de 3%
estabelecido no arcabouço internacional.78
Gráfico 2.5.4 – Distribuição de frequência para a razão
de alavancagem ponderada por ativos1/
80
64
1
11
116
117
32
2
5
0
0-3
0
<4,5
0
40
20
0
4,5-5,125
5,125-7
Junho 2014 – Proj. 2019
7-10,5
>10,5
99
3-5
Junho 2014
%
10
3
16
95
17
6
5-7
7-9
Dezembro 2014
>9
0
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com razão de
alavancagem pertencente àquele intervalo.
30
4
48
13
Base de dados
50
12
14
13
Ainda com base nas simulações de Basileia III, verificase a estabilidade no nível de capitalização quando se
considera as instituições individualmente (gráfico 2.5.3),
em linha com o dado agregado do sistema.
Gráfico 2.5.3 – Distribuição de frequência para a projeção
do índice de capital principal ponderado por ativos1/
%
0
Dezembro 2014 – Proj. 2019
1/ Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com índice de
capital principal pertencente àquele intervalo.
Base de dados
É também possível aferir a solidez do SFN por meio
da comparação de indicadores com outras jurisdições.
Para esse fim, avaliou-se o IB e a relação capital/ativos,
uma medida mais simples de alavancagem, para uma
amostra de países componentes do G-20.79 Esse exercício
corrobora a percepção de robustez do SFN, colocando
o Brasil entre as economias que apresentam maior IB e
menor alavancagem – maior capital/ativos (gráfico 2.5.5).
Gráfico 2.5.5 – Capital/ativos e IB
Últimos dados disponíveis1/
AR
USA
A sólida situação de solvência do SFN é constatada
quando se analisa a posição brasileira em relação à razão
de alavancagem (gráfico 2.5.4), futuro requerimento
regulatório que teve a metodologia de cálculo definida
pela Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015.
74/ Os ajustes regulatórios de Basileia III têm cronograma de implantação
que vigerá até 2018, conforme a Resolução nº 4.192 de 2013.
75/ Nesse exercício, para os dados de junho, as alterações normativas
promovidas pelas circulares nº 3.711 e 3.714, de 2014, são consideradas.
Elas afetam os índices de capitalização e realinham o requerimento de
capital para algumas modalidades de exposição. Também já se consideram
como capital principal os instrumentos híbridos de capital e dívida
adquiridos pela União e emitidos pelos bancos públicos comerciais, em
virtude de readequação das cláusulas e nova autorização do BCB, nos
termos da Resolução nº 4.192, de 2013.
76/ Em 2019, considera-se requerimento de 7% do RWA constituído sob a
forma de capital principal, 8,5% do RWA sob a forma de capital de nível
I e 10,5% do RWA sob a forma de PR, contemplando o limite inferior do
adicional de capital principal, conforme a Resolução nº 4.193, de 1° de
março de 2013.
77/ As projeções de capitalização para 2019 revelam que doze instituições
não atenderiam a pelo menos um dos requerimentos de capital regulatório
em junho e seis em dezembro de 2014.
Capital/ativos (%)
SA
KO
IT JP
CH
IN
10
12
TU
RU
AU
15
ID
CA
12
14
MX
9
BR2/
FR
16
6
GE
UK
3
18
20
0
IB (%)
Fonte: FMI.
1/ As siglas acima correspondem a:
AR = Argentina; AU = Austrália; BR = Brasil; CA = Canadá; CH = China; FR =
França; GE = Alemanha; ID = Indonésia; IN = Índia; IT = Itália; JP = Japão; KO =
Coreia do Sul; MX = México; RU = Rússia; SA = África do Sul; TU = Turquia;
UK = Reino Unido; e USA = Estados Unidos da América.
2/ As informações divergem dos dados encontrados em <http://fsi.imf.org>, em
razão de serem utilizados dados de dezembro de 2014 do BCB, ainda não
disponíveis no referido sítio.
Base de dados
78/ Para a versão final da norma internacional de alavancagem, ver <http://
www.bis.org/publ/bcbs270.htm>.
79/ G-20 é o grupo constituído em 1999, composto pelas dezenove maiores
economias mundiais e pela União Europeia.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 29
Concluindo, a solvência do sistema bancário continua
elevada, com níveis de capitalização adequados para
suportar os riscos assumidos. Grande parte da variação
nominal dos referidos índices é resultado de retenção de
resultados e de alteração no método de cálculo do RWA,
para torná-lo mais compatível com as recomendações
internacionais. Simulações da plena implementação
de Basileia III – considerando o mesmo arcabouço
normativo – e da introdução do futuro requerimento de
razão de alavancagem reforçam a conclusão acerca da
estabilidade da solvência em patamar elevado.
2.6 Testes de estresse de capital80
Com a finalidade de mensurar a resistência, bem como
a capacidade de absorção de perdas causadas pela
materialização dos principais riscos a que o sistema
bancário se encontra exposto, foram simuladas alterações
extremas e adversas nas principais variáveis econômicas
e financeiras.
Os resultados obtidos permitem concluir que o sistema
bancário brasileiro apresenta adequada capacidade de
suportar efeitos de choques decorrentes de cenários adversos
por seis trimestres consecutivos; mudanças abruptas nas
taxas de juros e de câmbio, ou na inadimplência; ou queda
generalizada dos preços dos imóveis residenciais.
2.6.1 Análise de cenário – Testes
de estresse nas condições
macroeconômicas
A análise de cenário baseia-se em modelo estatístico que
relaciona o risco de crédito da carteira de empréstimos e
financiamentos dos bancos a cenários macroeconômicos.
Essa análise contempla quatro cenários para um horizonte
de seis trimestres consecutivos e projeta a inadimplência
e o crescimento da carteira de crédito a partir desses
cenários. Todos se fundamentam na projeção da atividade
econômica e das taxas de juros, de câmbio e de inflação,
além de choques externos medidos pelo prêmio de risco
Brasil e pelos juros americanos.
Na tabela 2.6.1 podem ser observadas as variáveis que
compõem cada cenário: cenário-base, VAR estressado,
quebra estrutural e pior histórico. As inadimplências
projetadas podem ser vistas no gráfico 2.6.1.
Os resultados do VAR estressado revelam que a
inadimplência projetada atingiria o máximo de 5,9%,
superando as provisões constituídas em dezembro de 2014
em 0,9 p.p. Para o cenário de quebra estrutural, o máximo
seria de 6,1%. Ambos seriam atingidos em junho de 2016.
Apesar de as projeções das variáveis macroeconômicas
no cenário VAR estressado serem mais desfavoráveis
Tabela 2.6.1 – Cenários de estresse macroeconômico (junho de 2016)
Dez 2014
Cenário base1/
Atividade econômica
(IBC-Br)
0,0%
Juros
(Selic)
Cenários
Adversos
VAR estressado (α = 5%)
Quebra estrutural
Pior histórico
0,5%
-4,2%
-4,2%
0,2%
11,2%
11,8%
12,7%
24,7%
12,5%
Câmbio
(R$/US$)
2,55
2,84
3,76
3,96
3,30
Inflação
(IPCA)
6,2%
5,7%
4,3%
17,4%
12,1%
Desemprego
(PME-IBGE)
5,1%
4,3%
9,7%
9,7%
5,7%
243
243
243
243
352
2,3%
3,7%
5,0%
5,0%
2,1%
Prêmio de risco
2/
(EMBI+ Br)
Juros americanos
(Treasury 10 anos)
1/ As variáveis obtidas da pesquisa Focus são a previsão para o PIB, para a Selic, para o câmbio e para a inflação. As demais variáveis são
mantidas constantes por todo o período de projeção.
2/ Para o VAR estressado e quebra estrutural, o prêmio de risco Brasil (EMBI+Br) máximo, igual a 467, é atingido em junho de 2015, retornando
gradativamente ao valor inicial em junho de 2016.
Base de dados
80/ Para detalhes sobre o conceito de teste de estresse e a metodologia
relacionada aos testes e cenários, veja-se o anexo Conceitos e
Metodologias – Estresse de Capital.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 30
em relação às mesmas projeções realizadas em junho
de 2014, houve significativa redução da necessidade de
capital (gráfico 2.6.2) por conta dos efeitos das circulares
nº 3.711 e 3.714, do tratamento dos Instrumentos Híbridos
de Capital e Dívida (IHCDs) nos bancos públicos, da
retenção de resultados e da redução da projeção do
crescimento do crédito. Em todos os cenários, o sistema
bancário permanece com seus índices de capitalização
acima dos mínimos regulamentares.
Gráfico 2.6.1 – Estresse macroeconômico
Inadimplência projetada
%
7,0
5,6
Gráfico 2.6.3 – Necessidades de capital
VAR estressado
Índice de Basileia (%)
% do PR
18,0
6
14,4
5
10,8
4
7,2
2
3,6
1
0,0
Dez
2014
Mar
Jun
1,4
Dez
2014
Mar
Jun
Set
Dez
Mar
2015
Cenário Focus
VAR estressado (α = 5%)
Quebra estrutural
Pior histórico
Provisões constituídas (dez/2014)
0,0
Jun
2016
Base de dados
Gráfico 2.6.2 – Necessidades de capital
VAR estressado – Evolução
% do PR
3,0
2,4
1,8
1,2
0,6
0
1
2
3
4
5
6
0,0
Trimestres
Data base junho 2014
Data base dezembro 2014
Base de dados
Assim, num cenário de seis trimestres de deterioração
macroeconômica, a necessidade estimada de capitalização
do sistema para que nenhum banco ficasse desenquadrado81
seria de 0,39% do patrimônio de referência atual do
sistema (gráfico 2.6.3).
81/ Uma instituição é considerada desenquadrada se não atender a pelo menos
um dos três índices de exigência de capital: Índice de Basileia (IB), Índice
de Capital Nível 1 (IPR1) e Índice de Capital Principal (ICP).
Dez
Mar
Jun
2016
Capital principal (dir.)
Complementar (dir.)
Nível 2 (dir.)
Índice de Basileia
0
Base de dados
4,2
2,8
Set
2015
2.6.2 Análise de sensibilidade
A análise de sensibilidade consiste na aplicação de variações
incrementais nos principais fatores de risco a que está
exposto o SFN e a avaliação dos efeitos isolados das
alterações em cada uma dessas variáveis sobre o capital e os
índices de capitalização dos bancos, mantendo-se os demais
fatores de risco inalterados. Os fatores de risco analisados
são taxas de juros, taxa de câmbio, inadimplência e redução
nos preços de imóveis residenciais.
Os testes de sensibilidade às taxas de câmbio e de juros
revelam que os impactos seriam irrelevantes para o sistema.
O resultado dos testes de sensibilidade à materialização
do risco de crédito, sumarizados no gráfico 2.6.4, indica
que, caso se repita a maior inadimplência já observada
no sistema bancário brasileiro desde dezembro de 2000,
próxima a 7%, a representatividade dos ativos das
instituições bancárias desenquadradas seria de 1,0% do
total de ativos do sistema bancário.
Em uma situação de inadimplência extrema, próxima de
14,2%, as instituições desenquadradas necessitariam de
um aporte de capital de 3,7% do patrimônio de referência
do sistema para que se evitasse o desenquadramento.
Na simulação de reduções sequenciais nos preços de
imóveis, 82 somente após 30% de queda – variação
semelhante à depreciação acumulada em três anos
82/A primeira análise do impacto dos preços dos imóveis no sistema
bancário foi publicada no Relatório de Estabilidade Financeira,
Volume 13, Número 1 (Março 2014), no boxe intitulado “Análise de
Sensibilidade do Sistema Financeiro Nacional a Variações Negativas
dos Preços de Imóveis Residenciais”.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 31
ocorrida na última crise imobiliária norte-americana
– uma instituição ficaria desenquadrada. Em relação à
insolvência, seria necessária uma queda de mais de 50%
para que uma instituição ficasse com seu capital principal
negativo. O gráfico 2.6.5 detalha os resultados.
As análises de sensibilidade confirmam que o sistema
bancário brasileiro apresenta elevada resistência, uma
vez que o índice de Basileia do conjunto de instituições
bancárias só ficaria levemente abaixo do mínimo
regulamentar em situações extremamente adversas.
Gráfico 2.6.4 – Análise de sensibilidade
Risco de crédito
12
160
156
26,9
152
148
144
140
136
10
132
2,5
128
124
1,0
0,0
0,0
16,7
120
116
112
8
108
104
100
12,8
96
92
88
84
6
80
76
72
68
64
60
56
4
Provisão Maior inadimplência
observada
constituída
(desde dez/2000)
atual
52
48
44
40
36
32
2
28
24
20
16
1,9
0,6
1,2
12
8
4
0
0
3
5
7
9
11
Inadimplência média do sistema (%)
13
Necessidade de capital
(% do capital total):
Bancos desenquadrados (% do ativo total)
Nível II
Complementar
Bancos em insolvência (% do ativo total)
Principal
IB estressado (%)
Base de dados
Gráfico 2.6.5 – Análise de sensibilidade
Risco de crédito imobiliário residencial
100
160
98
156
96
94
148
144
86
84
140
136
82
132
80
128
78
76
74
72
124
116
112
108
66
64
104
96
92
56
52
84
80
48
44
42
76
72
68
40
64
38
60
36
34
32
56
52
30
48
28
44
26
24
40
22
36
20
32
18
16
14
12
20
16
8
12
4
13,9
0,6
28
24
10
6
10,1
Queda percentual acumulada
do
S&P Case-Shiller 10 (EUA)
durante a crise do subprime
(abr/06 a mai/09)
88
50
46
16,7
100
60
58
54
0,0
120
70
68
62
18,3
152
92
90
88
22,1
8
2
4
0
0
0
10
20
30
40
50
60
Queda no preço dos imóveis (%)
Necessidade de capital
(% do capital total):
Nível II
Complementar
Principal
70
80
90
Bancos desenquadrados (% do ativo total)
Bancos em insolvência (% do ativo total)
IB estressado (%)
IB Estressado (%)
Base de dados
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 32
Shadow Banking no Brasil
1 Introdução
Um dos fatores de amplificação da última crise financeira internacional foi a existência de ativos financeiros
escriturados fora do balanço dos bancos. Além disso, várias entidades, com pouca ou nenhuma regulação,
empreendiam intermediação financeira similar à bancária, mas ficavam “à sombra” da regulação e da supervisão.
Nesse contexto, surgiu o termo shadow banking system1 para designar o conjunto de tais entidades e atividades.
Em 2010, o G20 atribuiu ao Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) o desafio de desenvolver
propostas para reduzir os riscos relacionados ao shadow banking. Assim, o FSB, juntamente com o Comitê
de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS, na sigla em inglês) e a Organização Internacional das Comissões
de Valores (IOSCO, na sigla em inglês), vem empreendendo esforços com vistas a ampliar o entendimento do
conceito de shadow banking, bem como das entidades e atividades a ele relacionadas, com intuito de desenvolver
recomendações de políticas efetivas para proteger o sistema financeiro e a economia real.
A definição atualmente adotada por esses organismos estabelece o shadow banking como um sistema de
intermediação de crédito que envolve atividades e entidades fora do sistema bancário tradicional2.
Por um lado, tais atividades podem ser complementares ou concorrentes às desempenhadas pelo sistema bancário
tradicional, ampliando o acesso ao crédito e provendo fontes alternativas de investimento, contribuindo, dessa
forma, para uma maior eficiência do mercado financeiro. Por outro lado, o shadow banking pode ser fonte de
risco sistêmico, por envolver, sem a devida supervisão e regulação, riscos tipicamente bancários, tais como
alavancagem, transformações de maturidade e de liquidez e transferência de risco de crédito. Além disso,
suas conexões com os bancos podem implicar na transferência de riscos desse setor para o sistema bancário
tradicional, razão pela qual os organismos internacionais têm desenvolvido estudos e recomendações com o
objetivo de reduzir as oportunidades de arbitragem regulatória e de mitigar a disseminação de riscos entre os
diversos setores do sistema financeiro.
2 Estimativas do shadow banking
O esforço de mapeamento do shadow banking global, coordenado pelo FSB, produz uma estimativa dos ativos
de todas as entidades e atividades que, numa interpretação ampla, enquadram-se no conceito de shadow banking.
Posteriormente, um refinamento é empreendido com vistas a manter apenas instituições cujas atividades –
em particular, transformação de maturidade ou de liquidez, transferência imperfeita de risco de crédito ou
1/ Também conhecido como sistema bancário paralelo, bancos-sombra ou market-based financing. Utilizaremos o termo shadow banking por ser o
mais difundido internacionalmente.
2/ Para maiores detalhes, vide Shadow Banking: Strengthening Oversight and Regulation, publicado pelo FSB em outubro de 2011, e disponível em
http://www.financialstabilityboard.org/wp-content/uploads/r_111027a.pdf.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 33
alavancagem – de fato contribuem para o aumento do risco sistêmico ou indicam alguma arbitragem regulatória
que esteja minando os benefícios da regulação financeira.
2.1 Estimativa ampla
A estimativa ampla dos ativos do shadow banking global é de US$63,8 trilhões em dezembro de 20133. No
caso brasileiro, essa estimativa compreende uma vasta gama de participantes4 do Sistema Financeiro Nacional
(SFN), tais como fundos de investimento5, veículos estruturados ou estruturas de securitização – fundos de
investimento em direitos creditórios (FIDC), certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e certificados de
recebíveis do agronegócio (CRA) –, fundos de investimento imobiliário (FII), intermediários de mercado6 e
companhias financeiras7 (gráfico 1).
Gráfico 1 – Estimativa ampla do shadow banking
brasileiro
Dezembro 2013, ativos em R$ milhões
53.809
2%
31.701
1%
1.572
0%
49.473
2%
127.529
5%
Fundos de investimento
Veículos estruturados
Fundos imobiliários
Intermediários de
mercado
2.360.870
90%
Companhias financeiras
Outros1/
Fontes: BCB, CVM, Cetip, Susep, BM&F
1/ Sociedades de capitalização, credenciadoras e emissores não bancários
de cartão de crédito.
Base de dados
A estimativa ampla dos ativos do shadow banking brasileiro era de R$2,6 trilhões (US$1,1 trilhão) ao final de
2013, valor correspondente a 1,8% da estimativa ampla global do FSB – participação que pouco variou nos
últimos anos –, a 54,2% do PIB doméstico, e a 46,1% dos ativos do sistema bancário tradicional brasileiro,8
3/ No último relatório anual de mapeamento do shadow banking global, o citado refinamento empreendido pelo FSB, que resultou numa estimativa de
US$34,9 trilhões, contemplou a exclusão dos fundos de ações, das operações de self-securitisation e das entidades típicas de shadow banking que
são prudencialmente consolidadas em conglomerados bancários. Este relatório está disponível em http://www.financialstabilityboard.org/wp-content/
uploads/r_141030.pdf, apenas em inglês.
4/ As seguradoras, reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), e os fundos de pensão, regulados pela Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (Previc), não são incluídos no conceito de shadow banking pelo FSB e pelo BCB, tendo em vista que não estão
envolvidos em significativa transformação de maturidade ou de liquidez.
5/ Os fundos de investimento regidos pela Instrução CVM nº 409/2004 (atual ICVM 555/2014, que entrará em vigor em julho de 2015), regulados e
supervisionados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foram incluídos na estimativa ampla do shadow banking por se classificarem como
veículos coletivos de investimento, a princípio, estando sujeitos a corridas, além de poderem se envolver em transferência de risco de crédito, em
transformação de maturidade e de liquidez e em alavancagem.
6/ Correspondem basicamente às corretoras de câmbio e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que foram incluídas na estimativa
ampla do shadow banking para fins de harmonização com os padrões internacionais, segundo a qual entidades semelhantes envolvem-se em
financiamentos a clientes com recursos captados no mercado financeiro.
7/ O conceito de “companhias financeiras”, que compreende entidades que financiam clientes ou negócios com funding de curto prazo, no Brasil, corresponde
às sociedades de arrendamento mercantil, às sociedades de crédito imobiliário repassadoras e às sociedades de crédito ao microempreendedor que não
pertencem a conglomerado bancário. Embora essas entidades sejam reguladas e supervisionadas pelo BCB de forma similar às entidades bancárias,
foram incluídas na estimativa ampla do shadow banking por estarem envolvidas na concessão de crédito e não possuírem acesso direto ao BCB nem
ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em linha com os padrões internacionais.
8/ Neste caso, o sistema bancário tradicional é composto por bancos e conglomerados bancários; por entidades similares por terem acesso ao BCB
ou a fundos garantidores de crédito, inclusive as cooperativas de crédito, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, as associações de
poupança e empréstimo, os conglomerados não bancários de crédito, as companhias hipotecárias; e por instituições de controle governamental: os
bancos de desenvolvimento e as agências de fomento.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 34
razão esta próxima à média dos países participantes do exercício internacional. Todavia, o crescimento mais
vigoroso do sistema bancário tradicional nos últimos anos (gráfico 2) tem concorrido para uma redução da
importância relativa da estimativa ampla do shadow banking no país.
Gráfico 2 – Sistema bancário tradicional e
shadow banking – Estimativa ampla
Crescimento acumulado dos ativos, 2005 = 100
400
340
280
220
160
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Sistema bancário tradicional
2011
2012
100
2013
Shadow banking amplo
Fontes: BCB, CVM
Base de dados
2.2 Estimativa estrita
Além do refinamento nas estimativas iniciado pelo FSB, as autoridades brasileiras9 têm se empenhado no sentido
de melhorar a estimativa do shadow banking, com vistas a uma medida estrita que seja mais representativa dos
riscos que essas entidades e atividades podem trazer ao SFN.
Análise dos fundos de investimento apontou que a indústria brasileira aplica seus recursos predominantemente
em ativos de alta liquidez, como títulos públicos federais e operações compromissadas garantidas por esses
mesmos títulos (gráfico 3), o que reduz sobremaneira as preocupações com transformação de liquidez e com
transferência de risco de crédito. Além disso, o grau de alavancagem dos fundos brasileiros é baixo, com a razão
contábil entre ativos e patrimônio líquido (PL) em torno de 103%.
Gráfico 3 – Ativos dos fundos de investimento
Dezembro 2013, ativos em R$ milhões
158.600
7%
215.296
9%
257.362
11%
325.502;
14%
Títulos públicos federais
(TPFs)
834.134
35%
Compromissadas com
TPFs
Títulos bancários
Ações
569.976
24%
Títulos privados de nãofinanceiras
Outros1/
Fonte: CVM
1/ Inclui principalmente ativos no exterior e derivativos.
Base de dados
Contudo, essa análise agregada não permite avaliar riscos que estão individualmente presentes nos balanços dos
fundos de investimento. Procurou-se, então, identificar um conjunto mais restrito de entidades com atividades
9/ O BCB e a CVM são responsáveis pela coleta de informações para os grupos de trabalho internacionais coordenados pelo FSB.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 35
características de shadow banking, ou seja, que poderia estar envolvido em transferência de risco de crédito,
alavancagem e transformações de maturidade e de liquidez.
Nesse sentido, a CVM desenvolveu uma metodologia de refinamento dos fundos de investimento que compõem
a estimativa ampla do shadow banking10, que consistiu na exclusão daqueles que não apresentam esses riscos,
que poderiam levar a corrida na indústria de fundos – risco típico de setor bancário tradicional. Assim, foram
retirados, por exemplo, os fundos: (i) fechados e exclusivos, por não serem sujeitos a corridas; (ii) de curto
prazo, por não apresentarem transformação de maturidade ou de liquidez, nem alavancagem; (iii) de ações,
dada a inexistência de intermediação de crédito; e (iv) de elevada liquidez e de baixa alavancagem11, com ativos
líquidos12 superiores a 30% dos ativos totais e, ao mesmo tempo, alavancagem inferior a 125%. Empreendido
esse refinamento, R$256,9 bilhões – somente 10,9% do total da indústria brasileira de fundos de investimento
– corresponderam àqueles que poderiam apresentar alguma característica típica de shadow banking.
Além disso, do grupo de entidades que compõe a estimativa ampla, foram excluídos mais R$139,0 bilhões, referentes
a: fundos de investimento imobiliário, por investirem predominantemente em propriedades imobiliárias; FIDCs
fechados, por não estarem sujeitos a corridas; e CRIs e CRAs, por inexistência de transformações de maturidade e
de liquidez.
Por fim, ao somar os ativos das demais entidades não pertencentes à indústria de fundos, a estimativa estrita
dos ativos do shadow banking brasileiro alcança R$382,0 bilhões (gráfico 4), correspondendo a apenas 6,7%
dos ativos do sistema bancário tradicional brasileiro, proporção bem abaixo da média dos países participantes
do exercício internacional do FSB.
Gráfico 4 – Estimativa estrita do shadow banking
no Brasil
Dezembro 2013
R$ bilhões
2.500
543,6
110,2
2.000
280,8
1.500
2.625,0
1.092,9
1.000
76,5
A
B
C
D
A = Medida ampla do shadow banking
E
F
139,0
G
500
382,0
0
H
E = Fundos líquidos e sem alavancagem
B = Fundos fechados e exclusivos
F = Deduções adicionais
C = Fundos de curto prazo
G = FII + FIDCs fechados + CRI + CRA
D = Fundos de ações
H = Medida estrita do shadow banking
Fontes: BCB, CVM
Base de dados
10/ De forma geral, essa metodologia está em linha com as discussões empreendidas no FSB, mas com enfoque maior nas atividades (funções econômicas)
típicas a ele relacionadas, independentemente do tipo de entidade que as empreende. A CVM tem ressaltado a estrutura regulatória aplicável aos
fundos de investimento como fator crucial a ser levado em consideração. O fato de todos os fundos serem registrados na Autarquia e de existirem
disposições normativas sobre administração do risco de liquidez, bem como outros dispositivos sobre precificação a valor de mercado e restrições
de alavancagem em diversas categorias de fundos, mitiga, já na partida, a suscetibilidade dos fundos à corrida por parte de seus cotistas.
11/ Razão entre ativos e patrimônio líquido.
12/ Para este fim, foram considerados ativos líquidos as disponibilidades de caixa, os títulos públicos federais e as operações compromissadas garantidas
por esses títulos.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
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3 Interconectividade do shadow banking com o sistema bancário
Outra preocupação recorrente relacionada ao shadow banking global no âmbito das discussões internacionais
diz respeito à materialização de riscos nessas entidades e sua possível transmissão para o sistema bancário
tradicional. Por esse motivo, em cada jurisdição, as autoridades buscam mensurar o grau de interconectividade
entre esses dois setores.
No caso brasileiro, apenas 0,6% dos ativos financeiros13 do sistema bancário estão aplicados nas entidades
shadow banking compreendidas na medida estrita, enquanto as captações provenientes desse setor representam
apenas 2,4% dos ativos financeiros bancários (tabela 1), indicando que a possibilidade de transferência de riscos
pelo canal de contágio direto para o sistema bancário é irrelevante.
Tabela 1 – Interconectividade entre o sistema bancário e o shadow banking estrito
Dezembro 2013
Ativos financeiros
% dos ativos bancários
% dos ativos do SB
Bancos investindo no SB
SB investindo em bancos
0,6
2,4
7,6
30,3
Fonte: BCB
Base de dados
Existem outros possíveis canais de contágio, por meio dos quais o estresse de um setor pode ser transmitido
ao outro, podendo, inclusive, voltar de forma amplificada ao primeiro por retroalimentação. Um exemplo é o
chamado canal indireto ou de mercado, que ocorre em situações nas quais entidades dos dois setores investem
em um mesmo mercado, onde eventuais rupturas ou situações de estresse ocasionadas pela ação de uma delas
podem provocar vendas em massa dos ativos, deprimindo seus preços e causando prejuízos à outra.
O contágio indireto é tradicional fonte de preocupação das autoridades reguladoras, haja vista os riscos para a
estabilidade financeira. A despeito das dificuldades para mapeá-lo, avaliações preliminares apontam que as entidades
que compõem a estimativa estrita do shadow banking brasileiro possuem uma participação não desprezível no
mercado de títulos privados do país.
Por fim, a gestão e a administração de recursos de terceiros, predominantemente desempenhadas pelos
conglomerados bancários no Brasil, podem resultar, em tese, em diversos tipos de riscos, tais como: i) a
instabilidade econômico-financeira de um gestor de ativos, elevando a volatilidade nos mercados em que atua
ou aumentando a probabilidade e a magnitude de resgates dos fundos por ele geridos; ii) contrapartes que podem
não distinguir entre exposições aos fundos e ao gestor em situações de estresse, buscando a mitigação de riscos
e agravando a situação do gestor; iii) a administração de inúmeros fundos sem o devido monitoramento do risco
operacional, resultando em perdas para os fundos; e iv) a materialização destes ou outros riscos sobre as cotas
dos fundos, acarretando percepções negativas sobre a capacidade de gestão de ativos da instituição financeira
e, em última instância, sobre sua reputação e imagem. Todavia, cabe mencionar que não há evidências de que
tais riscos, embora válidos do ponto de vista teórico, tenham se materializado na indústria de fundos brasileira,
mesmo em momentos de estresse.
Apesar de, até o momento, não terem identificado riscos relevantes provenientes do shadow banking para a
estabilidade financeira, as entidades reguladoras, como o BCB e a CVM, têm se dedicado ao aprimoramento dos
conhecimentos sobre o tema e ao aperfeiçoamento de métricas de avaliação dos riscos presentes nas entidades
por eles regulados, tais como os referentes à administração de recursos de terceiros, aos fundos de investimento,
aos intermediários de mercado, às companhias financeiras e às medidas de contágios direto e indireto.
13/ Ativos financeiros são classificados de acordo com o art. 2º da Resolução CMN nº 3.534, de 1º de janeiro de 2008.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
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4 Regulação e supervisão
O perímetro regulatório brasileiro é bastante abrangente e as entidades identificadas no shadow banking,
inclusive em sua estimativa ampla, estão sob regulação e supervisão de autoridades com jurisdição nacional,
principalmente do CMN, da CVM e do próprio BCB. O quadro 1 resume as principais medidas e informações
coletadas que visam mitigar os riscos oferecidos pelas entidades mais relevantes que compõem a medida ampla
do shadow banking no país.
Destaca-se que, em relação aos fundos de investimentos e seus administradores e gestores, a regulamentação
brasileira é extensiva, inclusive com disposições sobre composição de carteiras, alavancagem, política de resgates
e administração de riscos, como a compatibilização da liquidez das carteiras com os passivos14.
No Brasil, não há diferenças materiais entre a regulação e a supervisão aplicáveis às instituições bancárias
e as que recaem sobre entidades não-bancárias classificadas como intermediários de mercado e companhias
financeiras. Ademais, recentemente, foi ampliado o escopo de consolidação prudencial das entidades que
compõem o sistema bancário, passando a incluir, entre outros, as sociedades securitizadoras controladas, as
sociedades de objeto exclusivo controladas e os fundos de investimento nos quais exista retenção substancial
de riscos e benefícios por parte do conglomerado bancário15.
A coleta de informações detalhadas permite análises apropriadas das características tanto das entidades em si
quanto dos canais de transmissão de riscos para o sistema bancário. O mencionado refinamento das estimativas,
recomendado pelos organismos internacionais, só foi possível devido à vasta gama de informações colhidas
pelos supervisores e, no caso específico dos fundos de investimentos, disponibilizadas publicamente. Além
disso, a interconectividade com o sistema bancário pode ser determinada a partir das informações fornecidas
pelos serviços de registro, liquidação e custódia de títulos e derivativos, disponíveis em bases diárias para as
autoridades supervisoras.
O BCB e a CVM participam de fóruns internacionais16 de estudos e de discussão sobre o shadow banking,
fornecendo dados, trazendo e contribuindo com experiências que permitem aprimorar o ambiente regulatório.
Adicionalmente, o Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de
Seguros, de Previdência e Capitalização), que inclui, além da CVM e do BCB, a Susep e a Previc, tem a finalidade
de promover a coordenação e o aprimoramento da atuação das entidades da administração pública federal que
regulam e fiscalizam as atividades relacionadas à captação pública da poupança popular. Por seu turno, o Sumef
(Subcomitê de Monitoramento da Estabilidade do SFN) mantém o Coremec informado sobre a evolução dos
mercados e as suas interconexões, além de sinalizar as situações que possam comprometer a estabilidade do
SFN e em que seja necessária a atuação conjunta ou coordenada das entidades-membro.
Por fim, no âmbito do BCB, está constituído o Comef (Comitê de Estabilidade Financeira), responsável por
definir as estratégias e as diretrizes da Autarquia para a condução dos processos relacionados à estabilidade
financeira, além de orientar a sua atuação no Coremec.
14/ A Instrução CVM nº 522, de 8 de maio de 2012, incluiu o artigo 65-B à Instrução CVM nº 409, ampliando os requerimentos sobre as políticas, práticas e
controles internos dos fundos de investimentos – incluindo testes de estresse periódicos – para garantir a liquidez necessária para fazer face aos resgates
de cotas e às obrigações do fundo.
15/ A Resolução CMN nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014, instituiu o novo Conglomerado Prudencial aplicável
às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB, exceto cooperativas de crédito.
16/ Por exemplo: no FSB, no BCBS e na IOSCO.
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Quadro 1 – Mitigadores dos riscos relacionados às principais entidades que compõem a medida ampla do shadow banking
brasileiro
Instituições/ativos shadow banking
Regulador/
supervisor
Alguns mitigadores de risco
Transformação de liquidez/risco de corrida
Alavancagem
Companhias financeiras
Sociedade de crédito ao
microempreendedor
Sociedade de crédito imobiliário
Sociedade de crédito imobiliário
repassadora
Sociedade de arrendamento
mercantil
Intermediários de mercado
Sociedade corretora de TVM*
Sociedade distribuidora de TVM*
• Exigência de estruturas de gerenciamento de riscos (resoluções CMN nº 3.380, nº 3.464, nº 3.721 e
nº 4.090)
• Envio trimestral de informações contábeis (Circular BCB nº 3.402)
• Remessa mensal de dados para cálculo de limites de capital realizado, patrimônio líquido,
endividamento e risco de crédito por cliente (Resolução CMN nº 3.567; Circular BCB nº 3.398)
CMN/BCB • Exigência de estruturas de gerenciamento de riscos de liquidez, mercado, crédito e operacional
(resoluções CMN nº 3.380, nº 3.464, nº 3.721 e nº 4.090)
• Envio mensal/trimestral de informações contábeis (Circular BCB nº 3.402) e remessa mensal de
informações prudenciais para realização do monitoramento/supervisão direta e indireta (resoluções CMN
nº 4.192 e nº 4.193 e circulares BCB nº 3.398 e nº 3.429)
• Dependendo da relevância, tem os mesmos requerimentos que os bancos quanto a capital mínimo,
riscos de mercado, crédito e operacional (Basileia III) (resoluções CMN nº 4.192 e nº 4.193 e circulares
BCB nº 3.429, nº 3.644, nº 3.640 e nº 3398)
Sociedade corretora de Câmbio
Fundos de investimento ICVM 409
FIDCs
• Exigência de marcação a mercado dos ativos
dos fundos (Instrução CVM nº 438)
• Requerimento de controle de liquidez por parte
do gestor
• Envio diário de informações a CVM
• Obrigatoriedade de os administradores
suspenderem os resgates em situação de
extrema iliquidez em que um pedido de resgate
puder prejudicar os demais cotistas
• Resgates em espécie em casos específicos
• Testes de estresse com cenários para saques,
liquidez, passivos e concentração de cotistas
• Mudança do administrador/gestor por
deliberação em assembleia na qual cada cota
tem direito a um voto.
(Todos esses itens referem-se à Instrução CVM
nº 409)
• Não podem tomar/conceder empréstimos (Instrução
CVM nº 409)
• Aluguel de ativos somente por meio de contraparte
central (Resolução CMN nº 3.539; Instrução CVM
nº 441)
• Limites de concentração de ativos/emissores
também valem para derivativos e repos (Instrução
CVM nº 409)
• Todos os derivativos devem ser registrados em
câmaras (Lei nº 12.543, de 2011; Resolução CMN
nº 3.505; Instrução CVM nº 409)
• Algumas categorias de fundos só podem usar
derivativos para proteção (Instrução CVM nº 409)
• Subscrição ou aquisição de cotas de FIDCs apenas por investidores qualificados (Instrução CVM
nº 356)
• Informe mensal à CVM de dados sobre os fundos, como carteira, inadimplência, retenção de riscos
CMN/CVM
(Instrução CVM nº 489)
• Uso de derivativos apenas para proteção (Instrução CVM nº 356)
• Mesma estrutura de exigências da Instrução CVM nº 409 para os FIDCs (ex.: controles do risco de
liquidez, testes de estresse, etc.)
• Em determinados casos há limites para concentração por devedor da carteira de recebíveis (Instrução
CVM nº 356)
• O originador dos recebíveis não pode ser parte relacionada ao gestor, administrador, custodiante ou
consultor do fundo (Instrução CVM nº 356)
Fundos de investimento imobiliário (FII)
• Constituídos somente sob a forma de condomínio fechado, não permitem resgate de cotas
• Integralização de imóveis e direitos relativos a estes deve ser feita com base em laudo de avaliação
elaborado por empresa especializada e com informações asseguradas pelo administrador
• Envio períodico de informações à CVM, tais como carteira de ativos, balancetes, parecer de auditor
independente etc., e aos cotisas, neste caso do valor do patrimônio e das cotas e de movimentações
ocorridas etc. (Instrução CVM nº 472)
CRI/CRA
• Exigência de termo de securitização, levando a uma estrutura de pass-thru , na qual o fluxo de caixa
gerado pelos ativos do lastro é repassado aos investidores, sem transformação de maturidade e liquidez
• Instituição de regime fiduciário apartando os ativos que são lastros de um CRI do patrimônio da
securitizadora e do lastro de outras emissões de CRI.
(Todos esses itens estão na Lei nº 9.514, de 1997 e na Instrução CVM nº 414)
* Também são reguladas/supervisionadas pela CVM em sua área de atuação.
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Relatório de Estabilidade Financeira
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5 Conclusões
Diferentemente de outros países, o shadow banking brasileiro compreende basicamente entidades que são
reguladas e supervisionadas pelo BCB e pela CVM. A regulação dessas entidades segue as melhores práticas
internacionais, demonstrando ser um eficiente mitigador dos riscos potenciais do shadow banking, fato também
verificável pela experiência empírica durante as crises financeiras recentes. Além disso, o Brasil encontra-se
em posição privilegiada quando se trata da disponibilidade de dados detalhados, permitindo refinamentos que
melhor identifiquem as atividades e entidades expostas a riscos típicos de shadow banking, bem como suas
interconexões com o restante do sistema financeiro.
Infere-se que, atualmente, não há riscos relevantes para o sistema bancário tradicional decorrentes do shadow
banking brasileiro, em razão da abrangência da regulação e da supervisão sobre as diversas entidades que o
compõem, do seu pequeno tamanho relativo e da sua baixa interconectividade.
No entanto, o processo de monitoramento e de supervisão ainda se encontra em fase de desenvolvimento,
especialmente no que se diz respeito ao refinamento da estimativa estrita, ainda sujeito a aperfeiçoamentos
que podem alterar a percepção das autoridades reguladoras acerca do risco do shadow banking no Brasil. A
interconectividade por meio do canal de mercado é outro assunto que merece ser explorado mais a fundo, com
vistas a uma melhor avaliação dos seus riscos. Por fim, o tamanho da indústria de fundos de investimento e o
grau de concentração das atividades de administração e gestão de recursos recomendam a continuidade e mesmo
o aprofundamento dos estudos quanto aos seus riscos para a estabilidade financeira.
Por isso, prossegue o aprimoramento dos processos de monitoramento do shadow banking, em especial no que
se refere à avaliação de riscos e ao contágio para o restante do sistema financeiro. Desta forma, as autoridades
reguladoras vêm atuando para minimizar o risco sistêmico do shadow banking, sem prejudicar eventuais
benefícios do setor para a economia doméstica e para o bom funcionamento do SFN.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 40
3
Sistema de Pagamentos Brasileiro
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)83 funcionou
de forma eficiente e segura no segundo semestre de 2014.
As análises de backtesting, periodicamente realizadas
para os sistemas de compensação e de liquidação de
transações com títulos, valores mobiliários, derivativos
e moeda estrangeira, nos quais há uma entidade atuando
como contraparte central (CPC), apresentaram resultados
satisfatórios ao longo do semestre. No que tange às
garantias exigidas nesses sistemas, não foi observada
deficiência de cobertura do risco de crédito apresentado
pelos participantes. Os cenários utilizados para o cálculo
de margem foram satisfatórios quando comparados às
variações dos fatores de risco efetivamente ocorridas
no mercado.
Os demais sistemas de compensação e de liquidação de
ativos (Selic, Cetip, CIP-C3 e Sistema de Registro da
BM&FBovespa) também apresentaram funcionamento
normal.
Nos sistemas de transferência de fundos, a liquidez intradia
agregada disponível continuou acima das necessidades
das instituições financeiras participantes, o que garante
que as liquidações ocorram com tranquilidade, sobretudo
no que diz respeito ao Sistema de Transferência de
Reservas (STR). Os demais sistemas de transferência
de fundos também apresentaram funcionamento normal.
Com a publicação da Lei nº 12.865, de 9 de outubro
de 2013, os arranjos de pagamento e as instituições
de pagamento passaram a integrar o SPB, consistindo
em mais um passo para melhorar sua eficiência e sua
segurança. Além disso, esses entes têm o potencial de
facilitar a inclusão financeira da população brasileira
não atendida. Em 2 de dezembro de 2014 terminou o
prazo para que os instituidores dos maiores arranjos de
pagamento em atividade e as respectivas instituições
de pagamento submetessem pedido de autorização ao
Banco Central. Esses pedidos encontram-se atualmente
em análise por esta Autarquia.
3.1 Desempenho do sistema
de transferência de fundos
sistemicamente importante
Durante o segundo semestre de 2014, o funcionamento
do STR foi normal, apresentando, ao final do período,
índice de disponibilidade de 100,0%, dentro da meta
regulamentar estabelecida para sistemas desse tipo, de,
no mínimo, 99,8% de disponibilidade.
Com relação à quantidade de transações (gráfico 3.1.1), o
principal período de concentração, representando 26,1%
do total, ocorreu entre 16h e 17h30.
Gráfico 3.1.1 – STR
Quantidade – Perfil intradia (2º semestre de 2014)
%
% acumulado
15
100
12
80
9
60
6
40
3
20
0
6:30
8:00
9:30
11:00
12:30
14:00
15:30
17:00
18:30
0
20:00
Faixa: média +/- desvio padrão
83/ O SPB compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos
relacionados com as atividades de registro, depósito centralizado,
processamento e liquidação de operações de que tratam a Circular nº
3.057, de 31 de agosto de 2001 e a Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de
2015. Desde outubro de 2013, com a edição da Lei nº 12.865, os arranjos
e as instituições de pagamento passaram, também, a integrar o SPB.
Percentual médio
Percentual médio acumulado
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
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Os títulos públicos permaneceram como a principal fonte
de liquidez intradia do sistema no segundo semestre de
2014 (gráfico 3.1.2). Em média, a necessidade de liquidez
intradia agregada do sistema ficou em 2,9% da liquidez
intradia disponível.
Gráfico 3.1.2 – Necessidade de liquidez intradia
R$ bilhões
1.200
960
720
480
240
Jan
2014
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
0
Dez
Títulos livres
Compulsórios
Reservas início de dia
Necessidade efetiva de liquidez
Não houve alterações significativas na distribuição da
necessidade efetiva de liquidez intradia (tabela 3.1.1) entre
o primeiro e o segundo semestre de 2014. Com 115 das
135 instituições financeiras na faixa de baixo percentual
de necessidade de liquidez (inferior a 20%), dezessete
na faixa de percentual intermediário de necessidade
de liquidez (entre 20% e 80% do potencial) e três com
necessidade de liquidez acima de 80% do potencial, mas
com apenas 0,3% dos pagamentos totais efetuados, o
cenário de distribuição de liquidez permanece confortável
para garantir a fluidez dos pagamentos. O volume e a
distribuição de liquidez foram adequados para garantir
a liquidação das ordens de transferência de fundos,
não havendo ocorrência de travamento de pagamentos
(gridlock) no período considerado.
Tabela 3.1.1 – STR
Necessidade efetiva de liquidez
Percentual da necessidade efetiva
de liquidez em relação à
disponibilidade total de liquidez
2014
2014
1º semestre
2º semestre
Nº de IF
%
1/
Nº de IF
%
1/
De 0 a 10%
98
89,7
103
89,6
De 10 a 20%
12
3,7
12
3,8
De 20 a 30%
7
1,9
6
2,0
De 30 a 40%
5
1,7
4
1,0
De 40 a 50%
3
1,2
2
0,8
De 50 a 60%
2
0,9
2
0,9
De 60 a 70%
1
0,5
2
0,8
De 70 a 80%
1
0,3
1
0,8
De 80 a 90%
1
0,1
1
0,2
De 90 a 100%
2
0,1
2
0,1
132
100,0
135
100,0
Total
1/ Participação percentual dos pagamentos efetuados pelas instituições
que se enquadram na classe em relação ao giro financeiro total.
3.2 Desempenho dos sistemas de
compensação e de liquidação
de títulos, valores mobiliários,
derivativos e câmbio nos quais
há uma entidade atuando
como contraparte central
Na análise de backtesting da Câmara de Ações da
BM&FBovespa (BM&FBovespa – Ações), o valor
máximo de Risco Financeiro (RF) 84 para os dois
participantes com maiores posições devedoras foi de
R$ 7,0 bilhões em 10 de dezembro de 2014. No mesmo
dia, o Risco Financeiro Líquido (RFL)85 para os dois
participantes mais críticos (gráfico 3.2.1) atingiu seu
valor máximo (R$ 41,6 milhões, o equivalente a 6,3%
das salvaguardas adicionais disponíveis).86
Para a Câmara de Derivativos da BM&FBovespa (Câmara
BM&FBovespa)87, o valor máximo de RF foi verificado
no dia 3 de outubro de 2014 (R$ 2,8 bilhões) e o valor
máximo de RFL (gráfico 3.2.2) ocorreu no dia 25 de
agosto (R$ 10,4 milhões). Nesse dia, o RFL correspondeu
a 1,4% das salvaguardas adicionais disponíveis.
Para a Câmara de Câmbio da BM&FBovespa
(BM&FBovespa – Câmbio), o maior valor de RF para
os dois participantes com maiores posições devedoras
em um dia específico foi de R$ 114 milhões, no dia 18
de dezembro de 2014, enquanto o valor do RFL foi nulo
em todo o período, visto que as garantias individuais
foram suficientes para cobrir as exposições geradas
pelos participantes.
Com relação ao risco de liquidez em reais, houve sete
dias em que as linhas de liquidez contratadas pela
84/ O RF representa o custo de reposição da câmara em relação a uma eventual
inadimplência de um participante a cada dia, com base nas variações reais
dos preços dos ativos.
85/ O RFL representa o custo em que a câmara iria incorrer para encerrar a
carteira de um determinado participante, caso se tornasse inadimplente,
subtraído do total de garantias por ele constituídas, com base nas variações
reais dos preços dos ativos. Representa, pois, a parcela de exposição ao
risco que não é coberta pelas garantias individuais do participante. Para
cada dia, são considerados os dois participantes aos quais a câmara esteja
mais exposta, isto é, os dois participantes que apresentarem maior valor
de RFL.
86/ Cada câmara dispõe de um fundo de liquidação composto por contribuições
dos participantes e da própria câmara, cuja regra de utilização consta dos
regulamentos e manuais de cada sistema.
87/ Como parte do processo de integração da BM&FBovespa, em agosto
de 2014, o Banco Central autorizou o funcionamento da Câmara
BM&FBovespa, que incorporou as operações da antiga Câmara de
Derivativos, cuja autorização de funcionamento foi cancelada. O boxe
Câmara BM&FBovespa descreve esse processo de integração de forma
mais detalhada.
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 42
BM&FBovespa não seriam suficientes para converter,
em reais, os dólares entregues pelos participantes
adimplentes e cobrir a inadimplência simultânea dos
dois maiores devedores (gráfico 3.2.3). No entanto,
cabe destacar que o montante das garantias depositadas
suportaria o risco de crédito.
federais. As garantias depositadas junto à BM&FBovespa
– Câmbio foram compostas, majoritariamente, por títulos
públicos federais, oscilando entre 60,8% e 100,0% das
garantias totais depositadas no período. As demais
garantias foram compostas por moeda estrangeira (dólar).
Tabela 3.2.1 – BM&FBovespa – Ações
Garantias por tipo de ativo1/
Gráfico 3.2.1 – BM&FBovespa – Ações
Risco financeiro líquido
%
R$ milhões
45
45
36
36
27
27
18
18
2014
Discriminação
Jul
9
0
0
Jul
2014
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Fontes: BM&FBovespa e BCB
12,0
9,6
9,6
7,2
7,2
4,8
4,8
2,4
2,4
Ago
Set
Out
Nov
0,0
Dez
Fontes: BM&FBovespa e BCB
Gráfico 3.2.3 – BM&FBovespa – Câmbio
Deficit de liquidez
R$ milhões
Dez
Ações
55,2
54,1
51,4
46,2
48,1
46,8
39,7
40,6
43,0
50,2
48,0
49,1
3,0
3,1
2,6
1,9
2,2
2,6
0,7
0,7
0,7
0,7
0,7
0,3
0,5
0,5
0,4
0,4
0,4
0,8
Dinheiro
0,7
0,8
1,7
0,6
0,5
0,2
Outros
0,2
0,2
0,1
0,1
0,1
0,2
Título internacional
CFI
CDB
3/
2/ Carta de fiança interbancária.
3/ Certificado de depósito bancário.
Tabela 3.2.2 – Câmara BM&FBovespa
Garantias por tipo de ativo
%
2014
Discriminação
Títulos públicos federais
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
92,9
92,0
93,1
93,2
93,8
94,3
Ações
3,6
4,3
3,6
3,6
3,4
2,8
Cartas fiança
2,1
2,0
1,9
1,6
1,5
1,5
CDB
0,7
0,7
0,7
0,7
0,7
0,7
Dinheiro
0,6
0,7
0,6
0,8
0,4
0,5
Outros
0,1
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
Fontes: BM&FBovespa e BCB
1.000
1.000
800
800
600
600
400
400
200
200
0
Nov
1/ Consideram-se apenas garantias vinculadas.
R$ milhões
12,0
Jul
2014
Out
Fontes: BM&FBovespa e BCB
Gráfico 3.2.2 – Câmara BM&FBovespa
Risco financeiro líquido
0,0
Set
Título público
2/
9
Ago
Jul
2014
Ago
Set
Falha de um membro da câmara
Out
Nov
Dez
No segundo semestre de 2014, as variações acumuladas
de dois dias nos principais Fatores Primitivos de Risco
(FPR)88 utilizados pela Câmara BM&FBovespa para
cálculo de garantias mantiveram-se dentro dos limites
estabelecidos em seus cenários de estresse (tabela 3.2.3).
0
Falha de dois membros da câmara
As garantias depositadas junto à BM&FBovespa – Ações
(tabela 3.2.1) foram compostas, majoritariamente, por
ações e títulos públicos federais, enquanto as depositadas
junto à Câmara BM&FBovespa (tabela 3.2.2) foram
compostas, majoritariamente, por títulos públicos
88/ Fator primitivo de risco (FPR) associado a um contrato derivativo é a
denominação dada à variável financeira relevante à formação do valor, ou
preço, do contrato. Ao se determinar o valor de um contrato derivativo por
meio de uma relação matemática bem definida envolvendo um conjunto
de variáveis econômicas, como a que resulta da assunção do Princípio
de Não Arbitragem, define-se que tais variáveis representam os fatores
primitivos de risco do contrato.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 43
função da amostra ainda reduzida de dados coletados do
novo sistema.
Tabela 3.2.3 – Câmara BM&FBovespa
Fatores Primitivos de Risco (FPR)
Discriminação
1/
Mín
1/
Máx
N
2/
Confiança
do VaR
Ibovespa à vista
-38%
40%
0
99%
Dólar à vista
-33%
30%
0
99%
Pré 42
-8%
33%
0
99%
Pré 126
-10%
31%
0
99%
Pré 252
-12%
22%
0
99%
Pré 756
-27%
20%
0
99%
DDI 180
4/
-25%
9%
0
99%
DDI 360
-30%
10%
0
99%
DDI 1080
-27%
12%
0
99%
3/
Fontes: BM&FBovespa e BCB
Gráfico 3.2.4 – Câmara BM&FBovespa
Risco de crédito1/
100,0%
99,8%
99,6%
99,4%
99,2%
Jul
2014
Ago
Set
Out
Nov
Dez
99,0%
1/ Estimativas de acurácia do modelo de cálculo de garantias individuais,
realizadas com janela móvel dos últimos três meses (63 dias).
1/ Percentual atingido em relação aos cenários de baixa e alta no
2º semestre de 2014.
2/ N é o número de exceções observadas na amostra de tamanho T.
3/ Teste de Kupiec, T = 255 dias.
4/ Cupom cambial.
A acurácia89 do modelo de risco utilizado pela Câmara
BM&FBovespa na determinação dos níveis de garantias
individuais dos seus participantes permaneceu acima dos
99% (gráfico 3.2.4) recomendados pelos Princípios para
Infraestruturas do Mercado Financeiro.90 É importante
mencionar que o salto visualizado no gráfico em agosto
de 2014 decorre da entrada em funcionamento do novo
modelo de gerenciamento de riscos, o Closeout Risk
Evaluation (CORE), com métodos e procedimentos
singulares e distintos do modelo anterior.91 Ressalta-se
também que, no período de agosto a dezembro de 2014,
os resultados apresentados no gráfico não apresentam
razoável significância estatística, fundamentalmente em
89/ O nível de acurácia é definido como a proporção de acertos de um modelo
de gerenciamento de riscos em um determinado período de tempo. No
caso de câmara de liquidação atuando como CPC, o nível de acurácia
é dado, simplificadamente, pelo número de vezes em que as garantias
requeridas dos participantes foram superiores ao risco de fato incorrido
pela CPC, dividido pelo número total de participantes que tiveram sua
exposição ao risco verificada, em um determinado período de tempo.
90/ Os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro (Principles for
Financial Market Infrastructures [PFMI]) foram publicados em abril de
2012 pelo Comitê de Sistemas de Liquidação e Pagamentos do Banco de
Compensações Internacionais (CPSS/BIS – sigla em inglês) e pelo Comitê
Técnico da Organização Internacional de Comissões de Valores (TC/
IOSCO – sigla em inglês). O propósito dos PFMI é reforçar a segurança e
a eficiência das infraestruturas do mercado financeiro. PFMI 6, KC 3: “A
CCP should adopt initial margin models and parameters that are risk-based
and generate margin requirements sufficient to cover its potential future
exposure to participants in the interval between the last margin collection
and the close out of positions following a participant default. Initial margin
should meet an established single-tailed confidence level of at least 99
percent with respect to the estimated distribution of future exposure.”
91/ O boxe Câmara BM&FBovespa apresenta maiores detalhes sobre a
implementação e o funcionamento do CORE.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 44
Tabela 3.2.4 – Visão geral do Sistema de Pagamentos Brasileiro: 2º semestre de 2014
Principais operações
Forma de
Contraparte
Giro – Valor
Giro – Quantidade
Poder de
Economia
liquidadas
liquidação
central
Média diária
Média diária
compensação
de liquidez
R$ bilhões
Mil operações
Discriminação
Média diária
R$ bilhões
Sistemas de Transferência de Fundos
STR
1/
Selic, câmaras, TED e
outros pagamentos
-
1.198,2
151,2
15,6
952,1
-
13,1
LDL
4,3
LBTR
Não
opções e swaps
LDL
câmbio
Câmbio interbancário
LDL
BM&FBovespa –
Títulos públicos
críticos
2/
LBTR
1/
Híbrido
CIP-Sitraf
TED
CIP-Siloc
Boleto de pagamento ,
-
-
23.655,7
83,0
10,9
3.077,5
92,2
4,0
1.087,9
6,6
-
-
Sim
6,8
209,3
0,8
5,5
Sim
3,5
0,1
0,4
1,4
0,0
3/
4/
cartão de pagamento e
DOC
Compe
LDL
5/
Cheque
Sistemas de compensação e liquidação de ativos
Selic
Títulos públicos
federais
BM&FBovespa
Mercadorias, futuros,
BM&FBovespa –
ativos
federais
BM&FBovespa –
Ações e outros títulos priv.
ações
Cetip
Sim
0,0
0,0
0,0
Não
0,1
0,04
-
-
LDL
Sim
8,0
964,1
0,9
7,3
Títulos privados, títulos
estaduais e municipais
e swaps
CIP-C3
LDL
LBTR
Cessão de crédito
LBTR
Não
28,2
3,2
-
-
LDL
Não
13,4
1,8
0,3
4,5
LBTR
Não
0,2
0,0
-
-
1/ Transferência eletrônica disponível que envolve cliente e por conta de IF.
2/ Incluída a liquidação bilateral de cheques de valor unitário igual ou superior a R$250 mil e de boletos de pagamentos com valor unitário igual ou superior a R$250 mil.
3/ CIP-Siloc liquida boletos de pagamento de valor unitário menor que R$250 mil.
4/ CIP-Siloc liquida alguns cartões de pagamento.
5/ Compe liquida cheques de valor unitário menor que R$250 mil.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 45
Câmara BM&FBovespa
Desde 2008, iniciativas vêm sendo conduzidas pela
BM&FBovespa no sentido de aproveitar sinergias
decorrentes da fusão entre as antigas BM&F e
Bovespa. Entre elas, citam-se a integração dos
sistemas de negociação (PUMA) e de pós-negociação,
esta última ainda em andamento. Dessa forma, a
BM&FBovespa pretende oferecer, no futuro, um
serviço unificado, a partir da integração de múltiplos
manuais e regulamentos, de estruturas e cadastros de
participantes, de infraestruturas de TI e de sistemas
de gerenciamento de riscos.
De fato, em 18.8.2014, entrou em operação a
Câmara BM&FBovespa, concluindo a primeira
etapa da integração dos sistemas de pós-negociação.
A estratégia escolhida pela empresa foi criar uma
infraestrutura, com novas regras e procedimentos e,
paulatinamente, migrar as operações de cada uma das
suas quatro câmaras para a Câmara BM&FBovespa.
Na mesma data, a então Câmara de Derivativos foi
extinta e suas operações migradas para a Câmara
BM&FBovespa.
Dentre as regras e procedimentos adotados pela
Câmara BM&FBovespa, destaca-se o novo modelo
de gerenciamento de riscos, denominado CORE
(Closeout Risk Evaluation), cuja entrada em
funcionamento proporcionou economias de liquidez
para alguns participantes da câmara, em termos de
menores montantes de garantias individuais exigidos
para a cobertura de suas posições, se comparados com
os montantes exigidos pelo modelo anterior.
A análise realizada pelo Banco Central do Brasil
(BCB) constatou que tal redução na exigência
de garantias individuais não resultaria em maior
exposição da contraparte central, ou dos demais
participantes da infraestrutura, aos riscos originados
das posições individuais, sendo decorrente do aumento
da eficiência do novo modelo de gerenciamento de
riscos. No modelo antigo, o risco de uma carteira de
derivativos era calculado como a soma dos riscos
existentes em três conjuntos de contratos distintos:
futuros, opções e derivativos de balcão. Portanto, não
se consideravam os efeitos da composição da carteira,
principalmente os referentes à redução de risco em
função da existência de possíveis hedges, ainda
que parciais, originados por contratos derivativos
pertencentes a conjuntos distintos, referenciados no
mesmo fator de risco, mas em sentidos opostos.
No CORE, a estratégia de encerramento de uma
carteira inadimplente e a consequente margem
requerida para suportar variações de preço no período
de encerramento são resultantes de um problema de
otimização. Nessa metodologia, os diversos contratos
existentes em uma carteira são transformados em
fluxos de caixa potenciais, considerando cerca de
10 mil cenários de variação dos fatores de risco, e o
cenário mais restritivo, em termos de exigência de
garantias, é selecionado, considerando-se a melhor
estratégia de encerramento de cada cenário. Como
resultado da formulação do problema, a solução
ótima considera o efeito no cálculo do risco da
carteira oriundo dos possíveis hedges existentes
entre as diversas posições que a compõem, durante o
horizonte temporal de seu encerramento. Ao deixar de
exigir parcela de garantias para posições cujo risco se
compensa, o modelo reduz os incentivos adversos para
a constituição de hedges, notadamente em períodos
de alta volatilidade do mercado, o que o torna menos
pró-cíclico. Ademais, as restrições do problema de
otimização consideram a liquidez de cada contrato a
ser encerrado, respeitando a capacidade de absorção
dos mercados sem impactar preços.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 46
Com a entrada em funcionamento da nova infraestrutura,
foram liberadas garantias individuais no valor de R$
7,7 bilhões. As carteiras mais diversificadas e com
hedges internos, não considerados na metodologia
antiga, foram as mais beneficiadas com a adoção do
CORE. De fato, os exercícios realizados previamente
apontavam que apenas quatorze carteiras, com 240
posições ou mais, responderiam por aproximadamente
70% da redução total de garantias. Já 88% das
carteiras, relativamente pequenas e não diversificadas,
apresentariam variações de exigência de garantias de
até R$ 27,0 mil, para mais ou para menos.
Finalmente, entre agosto e dezembro de 2014, o
BCB revisitou seus procedimentos de backtesting,
adaptando-os à nova realidade do CORE e não
observou aumento de riscos para o SPB.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 47
Organização do Sistema Financeiro Nacional
4.1Introdução
O segmento das instituições bancárias foi marcado no
semestre por ocorrências de incorporações envolvendo
instituições do mesmo conglomerado, pela transferência
de controle do Banco Bamerindus (Bamerindus), que se
encontrava em liquidação extrajudicial, para o Banco
BTG Pactual (BTG) e por uma mudança de objeto social
para banco múltiplo.
No tocante às instituições não bancárias, merecem
destaque a redução nos quantitativos das Cooperativas
de Crédito e das Distribuidoras de Títulos e Valores
Mobiliários (DTVM). Em relação às cooperativas, a
redução decorre de cancelamentos de autorização para
funcionamento por inatividade, liquidações ordinárias e
processos de incorporações. No caso das DTVMs, houve
a diminuição no quantitativo de instituições autorizadas,
em resultado de cancelamentos de autorização para
funcionamento por mudanças de objeto social, de
decretação de falência após um período de liquidação
extrajudicial e de dissolução de sociedade.
4.2 Instituições bancárias
Entre as movimentações envolvendo instituições
bancárias destacam-se cinco incorporações de bancos
múltiplos por instituições do mesmo conglomerado, a
mudança de objeto social da Bonsucesso Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Bonsucesso DTVM)
para banco múltiplo e a transferência de controle do
Bamerindus para o BTG.
A mudança de objeto social da Bonsucesso DTVM para
banco múltiplo abrange uma das etapas da implementação
do acordo de associação firmado entre os conglomerados
Bonsucesso e Santander a fim de desenvolver atividades
relacionadas com crédito consignado.
4
A transferência de controle do Bamerindus para o
BTG, outro movimento em destaque, envolveu o
encerramento do regime de liquidação extrajudicial do
Bamerindus, a aquisição pelo BTG de instrumentos
patrimoniais referentes a 98% do capital social e
votante do Bamerindus que se encontravam em poder
do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e a mudança de
denominação social do Bamerindus para Banco Sistema
S.A. (ocorrida em 23.12.2014).
Os movimentos orgânicos envolvendo o segmento
bancário no semestre foram os seguintes:
Mudança de objeto social
• Bonsucesso Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. (de Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários para Banco Múltiplo), em
24.11.2014;
Incorporações
• Itaú Unibanco S.A. – Incorporação do Unibanco –
União de Bancos Brasileiros S.A., em 3.10.2014;
• Hipercard Banco Múltiplo S.A. – Incorporação do
Unicard Banco Múltiplo S.A., em 21.11.2014;
• Banco Itaucard S.A. – Incorporação do Banco
Credicard S.A., em 3.12.2014;
• Itaú Unibanco S.A. – Incorporação do Banco Dibens
S.A., em 9.12.2014;
• Banco Bradesco Cartões S.A. – Incorporação do
Banco Bankpar S.A., em 17.12.2014;
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 48
Cancelamento de autorização para funcionamento
• Banco BVA S.A. – Cancelamento da autorização
para funcionamento, em decorrência de decretação
de falência, em 23.10.2014.
A tabela 4.2.1 contempla o número de movimentações
ocorridas por tipos de instituições no semestre.
• Banco Bamerindus do Brasil S.A. – Banco Múltiplo
– Transferência do controle societário para Banco
BTG Pactual S.A. – Mudança de denominação social
para Banco Sistema S.A. – Publicado no DOU em
23.12.2014.
Tabela 4.2.2 – Evolução do quantitativo de instituições
financeiras autorizadas1/ 2/
Tabela 4.2.1 – Movimentação orgânica no SFN
Tipo de instituição
Processos aprovados e publicados no Diário Oficial da União
Julho a dezembro de 2014
Eventos
BM BC BI CFI DTVM CTVM CC SCI SCM SAM CH Coop
Bancos
Múltiplos
2011
2012
2013
2014
Dez
Dez
Dez
Dez
139
137
132
130
Nacionais sem particip. estrang.
69
66
63
63
Autorização
-
-
-
-
1
-
2
-
1
-
-
1
Nacionais com particip. estrang.
16
15
15
14
Cancelamento
1
-
-
-
5
-
-
2
1
-
-
8
Sob controle estrangeiro
54
56
54
53
Incorporação
5
-
-
3
-
-
-
-
-
1
1
20
Comerciais e filiais de bancos
Cisão
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
1
20
22
23
22
Nacionais sem particip. estrang.
11
12
12
11
Nacionais com particip. estrang.
1
1
1
1
-
Sob controle estrangeiro
2
3
4
4
-
Filiais de bancos estrangeiros
6
6
6
6
4
4
4
4
14
14
14
14
2
2
3
3
1
1
1
1
30
30
29
27
59
58
58
55
42
40
38
40
14
12
11
9
Mudança de
objeto social
– entrada
1
– saída
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
Desenvolvimento
Liquidação
-
-
-
-
1
1
1
-
1
-
-
-
Intervenção
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RAET
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
extrajudicial
estrangeiros
-
Fonte: Diário Oficial da União
A tabela 4.2.2 informa os quantitativos relativos aos
últimos quatro anos de instituições autorizadas por
segmento.
No tocante aos quantitativos de agências bancárias por
região geográfica, conforme a tabela 4.2.3, observa-se
que no semestre houve aumento de 2% na região Norte
e comportamento estável nas demais regiões.
Em relação aos quantitativos de agências por origem
de capital das instituições, apresentados na tabela 4.2.4,
observa-se comportamento similar ao do primeiro
semestre de 2014. Nesse sentido, as redes de agências
dos bancos públicos registraram aumento de 1,2% em
seu quantitativo total, enquanto as demais mantiveramse estáveis.
Investimento
Câmbio
Caixa Econômica Federal
Sociedades
Arrendamento mercantil
3/
Crédito, financiamento
e investimento
Crédito ao
microempreendedor
Crédito imobiliário, associações
de poupança e empréstimo
e repassadoras
Corretoras de títulos e valores
mobiliários
3/
Corretoras de câmbio
99
94
93
92
49
57
62
66
126
118
116
108
16
16
16
16
7
7
8
7
1.309
1.254
1.209
1.163
Distribuidoras de títulos e
valores mobiliários
Agências de fomento
3/
Companhias hipotecárias
3/
Cooperativas
3/
Administradoras de consórcio
Total
283
222
199
186
2.214
2.088
2.016
1.943
Fonte: Unicad e Capef
1/ Foram consideradas as instituições nas situações "Autorizada sem atividade",
No semestre, foram autorizadas as seguintes transferências
de controle envolvendo instituições do segmento
bancário:
"Autorizada em atividade", "Em intervenção", "Paralisada" e "Em Administração
Especial Temporária".
2/ As instituições na situação "Paralisadas" e "Em Intervenção" passaram a ser
levadas em consideração desde dezembro de 2013.
3/ Os valores referentes a dezembro de 2011 foram retificados.
• Banco Industrial e Comercial S.A. – Banco Múltiplo
– Transferência do controle societário para China
Construction Bank Corporation – Publicado no Diário
Oficial da União (DOU) em 18.09.2014;
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 49
Tabela 4.2.3 – Distribuição de agências bancárias por região
Quantidade de agências
Região
Nordeste
Norte
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
2010
2011
2012
2013
2014
Dez
Dez
Dez
Dez
Dez
2.828
3.215
3.474
3.609
3.665
832
985
1.067
1.106
1.135
1.512
1.610
1.698
1.820
1.848
10.851
11.386
11.725
12.024
12.105
3.790
4.080
4.254
4.359
4.373
19.813
21.276
22.218
22.918
23.126
Fonte: Unicad
Tabela 4.2.4 – Número de agências bancárias1/ por origem
de capital
Quantidade de agências
2010
2011
2012
2013
2014
Dez
Dez
Dez
Dez
Dez
Público
8.322
8.534
9.315
9.951
10.231
Privado nacional
7.998
9.124
9.206
9.200
9.164
Estrangeiro
3.493
3.618
3.697
3.767
3.731
Total
19.813
21.276
22.218
22.918
23.126
Discriminação
Fonte: Unicad/Capef
1/ Bancos múltiplos, comerciais e Caixa Econômica Federal.
4.3 Níveis de concentração no
Sistema Financeiro Nacional
Para o monitoramento sistemático dos níveis de
concentração do segmento bancário do SFN o BCB
utiliza o Índice de Herfindahl-Hirschmann (IHH)92 e a
Razão de Concentração dos quatro maiores (RC4)93 e dos
dez maiores participantes (RC10) nos ativos totais, nas
operações de crédito e nos depósitos totais do segmento.
Os valores dos indicadores de concentração do segmento
bancário relativos a dezembro de 2014, para cada um dos
três agregados contábeis considerados, são os seguintes:
- Operações de crédito: 1.580;
- Depósitos totais: 1.651;
• RC4 - Razão de Concentração para os quatro maiores
participantes:
- Ativos totais: 70,59%;
- Operações de crédito: 74,89%;
- Depósitos totais: 76,33%;
• RC10 - Razão de Concentração para os dez maiores
participantes:
- Ativos totais: 90,39%;
- Operações de crédito: 91,81%;
- Depósitos totais: 91,91%.
Diante dos dados acima apresentados, percebe-se que,
nos três agregados contábeis, o IHH manteve-se no
intervalo considerado como de moderada concentração,
segundo referência adotada pelo BCB (ver nota de rodapé
relativa ao IHH), uma vez que os valores mantiveram-se
entre 1.000 e 1.800.
Os gráficos 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.3 apresentam a evolução
de dezembro de 2006 a dezembro de 2014 do IHH, do
RC4 e do RC10, do segmento bancário para cada um
dos agregados considerados. Em relação às evoluções
apresentadas, merecem destaque as reduções no semestre
no IHH (gráfico 4.3.1) e no RC4 (gráfico 4.3.2) relativos
a ativos e a operações de crédito.
Gráfico 4.3.1 – Evolução dos níveis de concentração –
Segmento bancário
Índice de Herfindahl-Hirschman – IHH
IHH
1.800
• IHH - Índice Herfindahl-Hirschmann:
1.600
- Ativos totais: 1.388;
92/ O IHH é utilizado pelas autoridades nacionais e internacionais de defesa
da concorrência como instrumento acessório na avaliação de níveis de
concentração econômica. Conforme o Guia para Análise de Atos de
Concentração, divulgado pelo Comunicado nº 22.366, de 27 de abril de 2012,
o BCB considera que mercados que registraram valores para o IHH situados
entre 0 e 1.000 são considerados de baixa concentração; entre 1.000 e 1.800
de moderada concentração; e acima de 1.800 de elevada concentração. O
IHH é obtido pelo somatório do quadrado da participação de cada instituição
financeira (IF) no mercado considerado: IHH = (IF1)2 + (IF2)2 +... + (IFn)2.
93/ O RC4 e o RC10 representam a participação acumulada dos quatro e dos
dez maiores concorrentes, respectivamente, em cada mercado.
1.400
1.200
1.000
Dez
2006
Dez
2007
Dez
2008
Dez
2009
Ativos
Março 2015
Dez
2010
Dez
2011
Operações de crédito
|
Dez
2012
Dez
2013
800
Dez
2014
Depósitos
Relatório de Estabilidade Financeira
| 50
Gráfico 4.3.2 – Evolução dos níveis de
concentração – Segmento bancário
Razão de concentração – RC4
RC4 %
80
74
68
62
56
Dez
2006
Dez
2007
Dez
2008
Dez
2009
Ativos
Dez
2010
Dez
2011
Dez
2012
Operações de crédito
Dez
2013
50
Dez
2014
Depósitos
Gráfico 4.3.3 – Evolução dos níveis de
concentração – Segmento bancário
Razão de concentração – RC10
RC10 %
95
91
87
83
(1 ocorrência) após regime de liquidação extrajudicial ou
por dissolução de sociedade (1 ocorrência). Além disso,
houve decretação de liquidação extrajudicial em uma
instituição e a autorização para funcionamento de outra.
As autorizações de transferências de controle acionário
envolvendo instituições do segmento não bancário no
semestre foram as seguintes:
• BGN Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil –
Transferência do controle societário para JSL Holding
Financeira Ltda – Publicado no DOU em 5.8.2014;
• Pacific Invest Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda – Transferência do controle
societário para Pedro José Telesca, Silvana Luíza de
Marco, Flávio Roberto de Marco e Daniel de Marco
– Publicado no DOU em 3.10.2014;
• Múltipla Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
– Transferência do controle societário para Ricardo
Zema – Publicado no DOU em 5.12.2014.
79
Dez
2006
Dez
2007
Ativos
Dez
2008
Dez
2009
Dez
2010
Dez
2011
Operações de crédito
Dez
2012
Dez
2013
75
Dez
2014
4.5 Participações estrangeiras no
Sistema Financeiro Nacional
Depósitos
4.4 Instituições não bancárias
Entre as movimentações no semestre envolvendo o
segmento das instituições não bancárias destacam-se as
reduções nos quantitativos de Cooperativas de Crédito e de
Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM).
O segmento das Cooperativas de Crédito apresentou
redução de vinte e sete instituições em seu quantitativo, o
que equivale a 2,3% do segmento. Este decréscimo advém,
da mesma forma que em semestres anteriores, de processos
de cancelamentos de autorização para funcionamento
por inatividade operacional e por ingresso em liquidação
ordinária. Além disso, também foram autorizados
vários pleitos de incorporações, resultantes do processo
fortalecimento do setor cooperativista em curso.
Quanto à participação do capital estrangeiro na
composição societária das instituições integrantes do
SFN (tabela 4.5.1), merece ser destacada a transferência
de controle para China Construction Bank, investidor de
nacionalidade chinesa, do Banco Industrial e Comercial
S.A. (banco múltiplo).
Tabela 4.5.1 – Instituições financeiras com controle
ou participação minoritária estrangeira no país1/ 2/
3/
Discriminação
2010
2011
2012
2013
2014
Dez
Dez
Dez
Dez
Dez
Com controle (> 50%)
133
129
130
131
133
41
49
43
41
40
174
178
173
172
173
Com participação
(≥ 10% e < 50%)
Total
Fonte: Capef
1/ Instituições bancárias e instituições financeiras de outro tipo.
2/ Dados ainda não refletem mudanças na composição societária que
eventualmente tenham sido encaminhadas ao Banco Central pelas
instituições mas que se encontrem em processo de validação.
No tocante ao quantitativo de instituições do segmento
de DTVM, registrou-se decréscimo de seis instituições,
redução equivalente a 5,6% do quantitativo total do
segmento. Essa redução é resultado de cancelamentos
de autorização para funcionamento por mudanças de
objeto social (4 ocorrências), por decretação de falência
3/ Participação no capital votante.
Em relação às participações minoritárias de estrangeiros
no capital votante das instituições do SFN, não foi
registrada nenhuma alteração relevante.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 51
4.6 Participações de instituições
financeiras brasileiras no
exterior
Foi registrada a seguinte ocorrência:
• Banco BTG Pactual S.A. – Autorização para
constituição da subsidiária BTG Pactual Sociedad
Fiduciaria S.A., com sede em Medellín, Colômbia –
Publicado no Diário Oficial da União em 19.09.2014.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 52
Regulação do Sistema Financeiro Nacional
5.1Introdução
A regulação da atividade de registro de ativos financeiros
pode ser contextualizada na necessidade de se mitigarem as
falhas de mercado inerentes à atividade de intermediação
financeira, principalmente no que tange a questões
relacionadas a assimetrias informacionais, à existência
de externalidades e à necessidade de racionalização e
coordenação dos agentes atuantes no sistema financeiro.
Em última instância, a mitigação dessas falhas objetiva
a promoção de um sistema financeiro mais transparente,
seguro e eficiente, criando condições propícias para
o estabelecimento de relações privadas favoráveis ao
desenvolvimento socioeconômico.
Nesse sentido, no segundo semestre de 2014, foram
adotadas medidas regulatórias alinhadas à manutenção
da estabilidade e à ampliação da eficiência do
sistema financeiro, destacando-se a edição de normas
complementares sobre prestação de informações referentes
ao registro de títulos e valores mobiliários; registro de
operações de cessão de créditos relativas a empréstimos
pessoais sem consignação e de financiamentos para a
aquisição de bens móveis; além de normas relativas à
emissão de letra financeira por cooperativas de crédito.
Essas normas são detalhadas nos tópicos a seguir.
5.2 Prestação de informações
referentes ao registro de títulos
e valores mobiliários
5
Entre as inovações trazidas por esse ato normativo,
destacam-se a redução do limite de dispensa do registro
dos títulos e valores mobiliários emitidos por uma
mesma instituição em favor de um mesmo detentor,
de R$50 mil para R$5 mil, e a obrigatoriedade de
identificação do proprietário do ativo, pelo número
de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para
todos os ativos registrados.
A medida regulatória prevê ainda que grande parte das
operações de compra e venda e de empréstimo desses
ativos seja registrada no mesmo dia de contratação da
operação, o que confere maior grau de transparência
e segurança às transações realizadas no mercado
secundário. Outra exigência do novo ato normativo diz
respeito ao código gerado por ocasião do registro, que
deve ser único em cada sistema de registro e plenamente
capaz de identificar o título ou valor mobiliário em cada
transação registrada.
Com essas regras, pretende-se aumentar a oferta de dados
referentes às transações cursadas no mercado financeiro,
bem como introduzir melhorias em relação à qualidade,
fidedignidade e segurança das informações registradas.
Ademais, ao se alterar o critério de apuração do valor
utilizado como limite de isenção de registro, que passa
a ser baseado no volume de emissões em uma mesma
data, simplificam-se os procedimentos operacionais
das instituições financeiras para a identificação e para o
controle das informações a serem registradas.
A Circular nº 3.709, de 18 de julho de 2014, aprimorou
o tratamento regulatório concernente ao registro dos
Certificados de Depósito Bancário (CDB) e dos demais
títulos ou valores mobiliários, exceto ações, de emissão,
aceite ou garantia de instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 53
5.3 Registro de operações
de cessão de créditos
relativas a empréstimos
pessoais sem consignação
e de financiamentos para a
aquisição de bens móveis
A Diretoria Colegiada do BCB aprovou a Circular nº
3.736, de 27 de novembro de 2014, disciplinando as
condições e o cronograma para registro, pelo cedente
e pelo cessionário, das operações de cessão de créditos
relativas a empréstimos pessoais sem consignação das
prestações em folha de pagamento, bem como as relativas
a financiamentos para a aquisição de bens móveis.
A medida foi adotada em consonância com a Resolução nº
3.998, de 28 de julho de 2011, que obriga as instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo BCB, tanto na qualidade de cedente, como na
de cessionário, a registrar, em sistemas de registro e
liquidação financeira de ativos, as operações de cessão
de créditos e de cessão de arrendamento mercantil.
O objetivo da Resolução nº 3.998, de 2011, foi aumentar
a transparência e a segurança no mercado de crédito,
como forma de mitigar os problemas relacionados
à assimetria da informação e a suas consequências.
Por ocasião de sua edição, optou-se por priorizar o
registro apenas das operações de crédito com maior
participação nas carteiras das instituições financeiras
que utilizavam a cessão de crédito como instrumento
de financiamento de suas atividades, quais sejam, as
operações de cessão de créditos relativas a empréstimos
e a financiamentos com consignação das prestações
em folha de pagamento, bem como as relativas a
financiamentos de veículos automotores.
Os registros das operações de cessão das novas
modalidades de crédito devem ocorrer a partir da
entrada em vigor da Circular nº 3.736, de 2014, caso
quaisquer das partes da operação de cessão tenha cedido
fiduciariamente ao FGC créditos das modalidades
mencionadas em garantia de depósitos a prazo com
garantia especial ou, a partir de 1º de junho de 2015, nos
demais casos.
5.4 Emissão de letra financeira por
cooperativas de crédito
O CMN aprovou em 18.11.2014 a Resolução nº 4.382,
disciplinando a possibilidade de as cooperativas de
crédito emitirem letra financeira exclusivamente para
fins de composição do Patrimônio de Referência (PR).
Essa medida tem por objetivo oferecer uma alternativa
adequada às necessidades de capital e de fonte de
financiamento de longo prazo para essas instituições,
com vantagens de perenidade e previsibilidade, haja vista
as limitações legais e regulamentares impostas para o
resgate desse título.
As cooperativas de crédito, embora sujeitas a exigências
relacionadas à manutenção de níveis mínimos de capital
regulamentar, não estavam autorizadas a emitir LF em
virtude de esse tipo de instituição operar somente com
seus associados, enquanto as letras financeiras, por serem
títulos de crédito, têm como uma de suas características
principais a livre negociação. O exame das possibilidades
técnica e jurídica de o segmento cooperativista emitir LF
evidenciou, no entanto, que os títulos porventura emitidos
poderiam ser livremente negociados com não associados
no mercado secundário.
Diante do fato de que a legislação vigente não impede a
emissão de LF por cooperativas de crédito, bem como
em face das vantagens que esse título representa para o
segmento cooperativista, particularmente no tocante à
composição do PR, foi autorizado que tais instituições
o emitissem para fins de composição de capital
regulamentar, observados os critérios estabelecidos pela
Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, entre os
quais figura a existência de cláusula de subordinação,
com suas consequentes implicações sobre prazo e valor
mínimo de emissão.
Deve-se ressaltar, por fim, que a possibilidade de
negociações do título entre não cooperados diz respeito
tão somente a operações realizadas no mercado
secundário. A colocação primária de letras financeiras por
cooperativas de crédito, em observância às disposições da
Lei Complementar nº 130, de 2009, permanece limitada
ao respectivo quadro social.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 54
5.5 Evolução das regras
prudenciais
Em 20 de agosto de 2014, foi editada a Circular BCB nº
3.714, que excluiu os Fatores de Ponderação de Risco
(Fpr) de 150% e 300%, utilizados na apuração do Ativo
Ponderado pelo Risco (RWA – sigla em inglês), para
as operações de crédito de varejo de longo prazo. Em
consonância com o tratamento padronizado recomendado
pelo Comitê de Basileia, foi reestabelecido o Fpr de
75% para essas operações, independentemente do prazo,
em decorrência do cenário de acomodação do ritmo de
expansão do crédito.
Passaram ainda a ser consideradas como exposições de
varejo (sujeitas a menor exigência de capital) operações de
crédito contratadas com pessoa natural, cujas exposições
de crédito com a instituição financeira totalizem até R$1,5
milhão, e operações de crédito contratadas com empresa
de pequeno porte, cujas exposições com a instituição
totalizem até R$3 milhões. Anteriormente, o limite para
o total das exposições estava unificado em R$600 mil.
Por sua vez, o valor do faturamento anual utilizado para
caracterizar empresas como de pequeno porte foi elevado
de R$3,6 milhões para R$15 milhões.
A ampliação do limite para caracterização das empresas
de pequeno porte buscou criar ambiente favorável à
redução nos custos de captação e ampliação da oferta de
crédito para esse segmento empresarial, especialmente no
que tange a recursos destinados a capital de giro e para
novos investimentos.
Adicionalmente, a regulamentação prudencial passou
a reconhecer a mitigação de risco proporcionada
pelas condições estruturais das operações de crédito
consignado, permitindo a aplicação do Fpr de 50% a
essas operações.
Foram também alteradas as regras para conversão das
operações de prestação de aval, fiança e coobrigação em
exposições de crédito para fins prudenciais, anteriormente
sujeitas à aplicação de um Fator de Conversão de Crédito
(FCC) fixo de 100%, no cálculo do RWA. Com a edição
da Circular BCB nº 3.714, de 2014, as operações de
comércio internacional de mercadorias, nas quais o
embarque das mercadorias está associado à garantia da
operação, passaram a receber o FCC de 20%. De modo
semelhante, foi adotado o FCC de 50% na prestação
de garantias de desempenho, tais como as garantias de
proposta em processos licitatórios (bid bonds) e garantias
de execução de serviços ou obras públicas (performance
bonds). Essa medida, que segue as recomendações
internacionais, considera o fato de as garantias oferecidas
pelos agentes financeiros possuírem seu acionamento
condicionado ao não cumprimento de compromissos não
financeiros pela parte garantida.
Com o objetivo de reduzir barreiras à internacionalização
das instituições financeiras brasileiras, o tratamento das
exposições a governos centrais de países estrangeiros
também foi ajustado. Em linha com as recomendações de
Basileia, exposições a países com classificação de risco
equivalente ou superior a “AA-”, bem como exposições
que tenham funding em moeda local com governos
centrais de países com classificação de risco equivalente
ao de grau de investimento, passaram a ser ponderadas
com o Fpr de 0%.
A Circular BCB nº 3.730, de 18 de novembro de 2014,
promoveu o aprimoramento dos requerimentos mínimos
de capital aplicáveis às cooperativas de crédito, de
forma a reduzir seus custos operacionais e dotá-las de
melhores condições para crescimento. Passou a ser
aplicado requerimento de capital uniforme a todos os
direitos representativos de operações realizadas dentro
de um mesmo sistema cooperativo, correspondente
ao Fpr de 20%. Já para as cooperativas do Regime
Prudencial Simplificado (RPS), as alterações normativas
significaram a redução do requerimento de capital
aplicável às operações de crédito contratadas por
cooperativas singulares, que passaram a receber um
Fpr de 75%, em substituição ao de 85%, alinhando o
requerimento de capital dessas exposições ao exigido
das demais instituições financeiras.
Foram alteradas as regras relativas aos limites de exposição
por cliente, estabelecidas pela Resolução CMN nº 2.844,
de 29 de junho de 2001, buscando antecipar aspectos da
sistemática proposta pelo Comitê de Basileia em abril
de 2014 para o tratamento do risco de concentração,
cujo cronograma de implementação tem previsão de
estender-se até 2019. Como medida inicial, foi alterada
a conceituação de cliente para os fins da verificação
do cumprimento dos referidos limites, passando a ser
considerados clientes distintos, em se tratando do setor
público: a União; a entidade controlada pela União que
não mantenha relação de dependência econômica com
outra entidade também controlada pela União; o conjunto
das entidades controladas pela União que mantenham
relação de dependência econômica entre si; o estado da
Federação ou o Distrito Federal, em conjunto com as
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 55
entidades controladas por esse estado da Federação ou
pelo Distrito Federal; e o município, em conjunto com as
entidades controladas por esse município.
Foi editada, ainda, a Circular nº 3.741, de 29 de dezembro
de 2014, que fixou o valor do Adicional de Capital
Principal (ACP), previsto na Resolução nº 4.193, de 1º
de março de 2013. O ACP é formado por duas parcelas:
a parcela de conservação, com valor fixo, e a parcela
variável, que corresponde a um colchão adicional de
capital a ser amealhado durante a fase de expansão do
ciclo de crédito e a ser consumido durante sua fase de
contração, diante de indícios de acúmulo de desequilíbrios
sistêmicos e, consequentemente, de potenciais fontes de
perdas generalizadas para o sistema financeiro quando da
correção de tais desequilíbrios. Esse mecanismo permite,
portanto, incorporar à estrutura de capital a cobertura de
riscos sistêmicos latentes do ambiente de atuação das
instituições financeiras.
Um importante avanço regulatório foi a possibilidade
de aplicações em moeda nacional mediante recursos
mantidos em conta titulada pelo investidor não residente
no país ou por meio de ordem de pagamento em reais
oriunda do exterior, tal qual já ocorria nos investimentos
externos diretos e nas operações de crédito externos.
Destaque-se, também, a permissão para que os DRs
possam ser lastreados não apenas em ações, mas em
quaisquer valores mobiliários emitidos por companhias
abertas brasileiras, sendo que, para as instituições
financeiras e demais instituições de capital aberto
autorizadas a funcionar pelo BCB, também em títulos
de crédito elegíveis a compor seu PR.
A resolução que será complementada por normas
adicionais expedidas pelo BCB e pela CVM entrará em
vigor em 30 de março de 2015.
A moderação recente da expansão do crédito e o cenário
esperado para os próximos anos apontam para um
desenvolvimento sustentável do mercado brasileiro de
crédito. Nesse sentido, para a parcela variável do ACP foi
estabelecido o valor de 0% (zero por cento) do montante
dos ativos ponderados pelo risco (RWA). Assim, o valor
do ACP corresponderá apenas à aplicação dos percentuais
já definidos para a parcela fixa do ACP, na Resolução nº
4.193, de 2013. Não obstante, o Banco Central do Brasil
continuará monitorando continuamente o mercado de
crédito, com vistas a efetuar eventuais ajustes na parcela
variável do ACP, se necessário.
5.6 Regulamentação sobre
aplicações no Brasil de
investidor não residente
O CMN aprovou, em 29 de setembro de 2014, a Resolução
n° 4.373, dispondo sobre aplicações de investidor
não residente no Brasil nos mercados financeiros e de
capitais no país, inclusive os realizados por meio de
Depositary Receipts (DRs). A norma editada, que revisou
integralmente a regulamentação anterior, agregando em
um único normativo as disposições relativas a aplicações
em portfólio de investidores residentes no exterior,
simplificou procedimentos e conferiu maior clareza às
regras existentes, contribuindo, assim, para a redução dos
custos de observância e aumento da segurança jurídica
das operações.
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 56
Trabalhos para Discussão que versam sobre
estabilidade financeira
Os trabalhos para discussão não devem ser citados como representando o ponto de vista do BCB. As opiniões
expressas nos trabalhos são exclusivamente do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a visão do BCB.
365. Banking Systemic Risk, Foreign Funding, Exchange Rate Exposure and Carry Trade: is there a
relation?
Bruno Freitas Boynard de Vasconcelos e Benjamin Miranda Tabak
Outubro/2014 Resumo Texto completo
368. Asymmetric Transmission of a Bank Liquidity Shock
Rafael Felipe Schiozer e Raquel de Freitas Oliveira
Novembro2014 Resumo Texto completo
374. Do Interconnections Matter for Bank Efficiency?
Solange Maria Guerra, Benjamin Miranda Tabak e Rodrigo Cesar de Castro Miranda
Dezembro/2014 Resumo Texto completo
375. Capital Requirements, Liquidity and Financial Stability: the case of Brazil
Sergio R. Stancato de Souza
Dezembro/2014 Resumo Texto completo
377. Avaliação do Processo de Concentração-Competição no Setor Bancário Brasileiro
Marcos Soares da Silva
Dezembro/2014 Resumo Texto completo
378. Macroeconomic and Financial Consequences of the After Crisis Government-Driven Credit
Expansion in Brazil
Marco Bonomo, Ricardo Brito e Bruno Martins
Dezembro/2014 Resumo Texto completo
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 57
Apêndice
Administração do Banco Central do Brasil
Siglas
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 58
Administração do Banco Central do Brasil
Diretoria Colegiada
Alexandre Antonio Tombini
Presidente
Aldo Luiz Mendes
Diretor
Altamir Lopes
Diretor
Anthero de Moraes Meirelles
Diretor
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo
Diretor
Luiz Awazu Pereira da Silva
Diretor
Luiz Edson Feltrim
Diretor
Sidnei Corrêa Marques
Diretor
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 59
Siglas
a.a. ao ano
ATA Ativo total ajustado
BC Banco comercial
BCB Banco Central do Brasil
BCBS Comitê de Supervisão Bancária da Basileia
BCE Banco Central Europeu
BI Banco de investimento
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIS
Bank for International Settlements
BM Banco múltiplo
BM&FBovespa Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
BM&FBovespa – Ações Câmara de Ações da BM&FBovespa
BM&FBovespa – Câmbio Câmara de Câmbio da BM&FBovespa
BM&FBovespa – Derivativos Câmara de Derivativos da BM&FBovespa
BoJ Banco do Japão
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CDB Certificado de depósito bancário
CDS
Credit Default Swap
Cetip Central de Liquidação e Custódia de Títulos Privados
CMN Conselho Monetário Nacional
Comef Comitê de Estabilidade Financeira
Copom Comitê de Política Monetária
Coremec Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais,
de Seguros, de Previdência e Capitalização
CPC Contraparte central
CRA Certificado de recebíveis do agronegócio
CRI Certificado de recebíveis imobiliários
CRF Comprometimento de renda das famílias
CRTC Comprometimento de renda dos tomadores de crédito no SFN
CTVM Corretora de títulos e valores mobiliários
CVM Comissão de Valores Mobiliários
C3 Central de Cessões de Crédito
DI Depósito interfinanceiro
DPGE Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGC
DTVM
Distribuidora de títulos e valores mobiliários
EMBI+Br Emerging Markets Bond Index Plus
EUA Estados Unidos da América
Fed Federal Reserve
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 60
FGC Fundo Garantidor de Crédito
FIDC Fundo de investimento em direitos creditórios
FII Fundo de investimento imobiliário
Finame Agência Especial de Financiamento Industrial
FMI Fundo Monetário Internacional
FPR Fator Primitivo de Risco
Fpr Fator de ponderação de risco
FSI
Financial Soundness Indicator
GFSR Global Financial Stability Report
IB Índice de Basileia
IBC-Br Índice de Atividade Econômica do Banco Central
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ibovespa Índice da Bolsa de Valores de São Paulo
ICI Índice de cobertura da inadimplência
ICP Índice de Capital Principal
IED Investimento estrangeiro direto
IF Instituição financeira
IHCD Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
IHH Índice de Herfindahl-Hirschman
IIF
Institute of International Finance
IL Índice de liquidez
IOF Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a
Títulos e Valores Mobiliários
IOSCO Organização Internacional das Comissões de Valores
IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
IPR1 Índice de Capital de nível I
LCR Liquidity Coverage Ratio
LF Letra Financeira
LL Lucro líquido
Opep Organização dos Países Exportadores de Petróleo
p.b.Pontos-base
PF Pessoa física
PIB Produto Interno Bruto
PJ Pessoa jurídica
PME Pequena e média empresa
p.p. Ponto percentual
PR Patrimônio de Referência
Previc Superintendência Nacional de Previdência Complementar
RC4 Razão de concentração dos quatro maiores
RC10 Razão de concentração dos dez maiores
RDB Recibo de depósito bancário
REF Relatório de Estabilidade Financeira
RF Risco Financeiro
RFL Risco Financeiro Líquido
RSPL Retorno sobre o Patrimônio Líquido
RWA
Risk-weighted assets (ativos ponderados pelo risco)
SAM Sociedade de Arrendamento Mercantil
SCM Sociedade de crédito ao microempreendedor
SCI Sociedade de crédito imobiliário
SCR Sistema de Informações de Crédito do BCB
Março 2015
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 61
Selic Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
SFN Sistema Financeiro Nacional
SGS Sistema Gerenciador de Séries Temporais
Sitraf Sistema de transferência de fundos
Siloc Sistema de Liquidação Diferida das transferências interbancárias de ordens
de crédito
SPB Sistema de Pagamentos Brasileiro
STR Sistema de Transferência de Reservas
Sumef Subcomitê de Monitoramento da Estabilidade do SFN
Susep Superintendência de Seguros Privados
TPF Título público federal
VAR Vetor autorregressivo
VIX
Chicago Board Options Volatility Index
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 62
Anexo
Conceitos e metodologias
a) Ativos líquidos – Recursos líquidos disponíveis para cada conglomerado/instituição honrar seu fluxo de
caixa estressado dos próximos trinta dias. Os ativos líquidos são o somatório dos ativos de alta liquidez,
compulsório liberado e recursos suplementares.
i. Ativos de alta liquidez – Incluem títulos públicos federais (TPFs), excedente de garantias em bolsas,
ações Ibovespa, cotas de fundos de investimento, folga de caixa e margem de compulsório.
a. TPFs em poder da instituição compreendem o montante em poder da instituição nas posições livre
ou recebido como lastro de operações compromissadas (posição doadora/bancada) e o montante
excedente do valor depositado em garantia nas câmaras de negociação (somente se TPF).
b. Valor presente do estoque de ações que fazem parte do Ibovespa.
c. Valor presente de cotas dos fundos de investimento regulados pela Instrução Normativa CVM nº 409.
d. Folga de caixa compreende a diferença entre o saldo da conta caixa e o encaixe mínimo obrigatório.
ii. Compulsório liberado – Montante de depósito compulsório que será retornado à instituição em decorrência
da saída de depósitos estimada no fluxo de caixa estressado.
iii. Recursos suplementares – Outras opções para realização de caixa no horizonte do cenário.
a. Títulos privados – Certificado de depósito bancário (CDB), recibo de depósito bancário (RDB),
depósito interfinanceiro (DI), posições ativas em estratégias de box, posições doadoras em operações
compromissadas lastreadas em títulos privados, depósito a prazo com garantia especial do FGC (DPGE)
(após o prazo de carência para resgate antecipado) com vencimento superior ao horizonte de trinta dias.
b. Cotas de fundos menos líquidas – Cotas seniores de fundos de investimentos em direitos creditórios
ou de investimento em cotas desses fundos, regidos pela Instrução CVM nº 356.
c. Potencial para cessão de créditos – Montante de recursos a serem obtidos por meio de cessão da
carteira de créditos, estimada com base nos critérios passíveis de serem adquiridos pelo Fundo
Garantidor de Crédito (FGC).
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Relatório de Estabilidade Financeira
| 63
d. Disponibilidades no exterior.
b) Captações estáveis – Pela perspectiva do aplicador (principal), considera as captações por depósitos, títulos e
operações compromissadas que não sejam provenientes de “depositantes” institucionais, instituições financeiros
e fundos de investimento; pela perspectiva secundária (do instrumento de captação), acrescenta o saldo de
instrumentos reconhecidamente de longo prazo (maior que um ano) como obrigações por empréstimos no
exterior, obrigações por repasses (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES]),
obrigações por repasses (Agência Especial de Financiamento Industrial [Finame]), obrigações por repasses
(outras instituições oficiais), repasses do exterior, dívidas subordinadas, outras dívidas subordinadas e
instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD). Indicador modificado e adaptado do conceito do Financial
Soundness Indicator FSI I22, preconizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
c) Comprometimento de renda dos tomadores de crédito no SFN (CRTC) – Com a implementação da nova versão
do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil (SCR2) em 2012, as instituições financeiras
passaram a informar a renda de cada cliente pessoa física, de acordo com as oito faixas similares ao utilizado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tais informações permitiram o desenvolvimento
de uma metodologia de comprometimento de renda individualizada para cada tomador de crédito no SFN. O
componente relativo ao numerador, que é o serviço da dívida mensal, corresponde aos valores informados ao
SCR da carteira ativa a vencer em até trinta dias, exceção feita ao financiamento habitacional e às modalidades
com caráter rotativo, estimados, respectivamente, pelo sistema de amortização constante e Price. Contempla
todas as modalidades de crédito à pessoa física, exceto crédito rural, cartão de crédito à vista/parcelado lojista e
aquelas cujas características tenham natureza de financiamento empresarial, apesar de contratadas com pessoas
físicas. Para a renda, com exceção das faixas “até 1 salário mínimo (s.m)” e “acima de 20 s.m.”, é utilizado
o ponto médio dos intervalos de s.m. de cada porte pessoa física informado ao SCR, descontada estimativa
da contribuição previdenciária e do imposto de renda. Uma vez que as informações de renda podem divergir,
quando provenientes de diferentes IF, adotou-se a moda como critério para definir a renda única de cada cliente.
O CRTC individual é calculado pela divisão do serviço da dívida de cada cliente pela sua respectiva renda líquida
estimada. Como a distribuição dos clientes é mais concentrada nas faixas mais baixas de CRTC, o conceito
de mediana é utilizado para obter o CRTC do SFN e para cada faixa de renda. Realiza-se um tratamento de
outliers para excluir CRTCs elevados em razão das limitações das informações disponíveis, pois há casos em
que a renda considerada na concessão do crédito é a familiar, e não a individual, e, ainda, por não ser possível
determinar a renda na faixa “acima de 20 s.m.”. Assim, são excluídos clientes com CRTC maior que o terceiro
quartil adicionado de três vezes a distância entre o primeiro e o terceiro quartil.
d) Fluxo de caixa estressado – Estimativa do montante de recursos de que as instituições necessitariam dispor no
horizonte de trinta dias, sob o cenário de estresse. As análises consideram o perfil dos depósitos, as perspectivas
de resgate antecipado, a análise do estresse de mercado, o fluxo contratado e demais ativos e obrigações.
i. Perfil dos depósitos – Estima o valor necessário para cobrir a possibilidade de saque de clientes em depósitos,
poupança, operações de box, títulos de emissão própria e operações compromissadas sem TPF.
ii. Resgate antecipado – Estimativa do valor necessário para cobrir a possibilidade de solicitação de resgate
antecipado das posições passivas efetuadas com as três maiores contrapartes de mercado.
iii. Estresse de mercado – Cenário de crise – Estima o valor necessário para cobrir perdas decorrentes do impacto
de oscilações de mercado (todos os fatores de risco considerados para cálculo de capital) nas posições de
ativos líquidos ou naquelas que podem gerar saída de recursos da instituição. As perdas compreendem:
a. chamadas adicionais de margem de garantias depositadas em câmaras;
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b. desembolsos em posições de mercados derivativos em virtude de pagamentos de ajustes ou liquidação
de contratos vincendos no horizonte do cenário de estresse;
c. perda de valor de ativos líquidos;
iv. Fluxo contratado – Vencimentos e ajustes de posições em derivativos e posições ativas e passivas com
agentes de mercado, com vencimento dentro do horizonte do cenário.
v. Demais passivos e obrigações – Resgate de outras posições passivas e obrigações não monitoradas
diariamente, compreendendo captações no exterior, outros passíveis exigíveis, linhas de crédito
concedidas e não utilizadas, créditos concedidos a liberar, acordos de compra de créditos e outros
compromissos.
e) Índice de Basileia – Conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia que recomenda a relação mínima
de 8% entre o PR e o RWA. No Brasil, até setembro de 2013, a relação mínima exigida era dada pelo fator
“F”, de acordo com a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007, do CMN, e com a Circular nº 3.360, de
12 de setembro de 2007, do BCB. Devia-se observar o valor de 11% para instituições financeiras e para as
demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB, exceto para as cooperativas de crédito singulares não
filiadas a cooperativas centrais de crédito. A partir de outubro de 2013, a relação mínima exigida passou a ser
dada pela Resolução CMN nº 4.193, de 2013, que define um calendário de convergência, o qual especifica
a exigência de 11% do RWA de outubro de 2013 a dezembro de 2015; 9,875% em 2016; 9,25% em 2017;
8,625% em 2018; e 8% a partir de 2019. A esse requerimento soma-se o adicional de capital principal,
conforme mencionado no Índice de Capital Principal.
f) Índice de Capital de nível I (IPR1) – Em linha com o estabelecido pela Resolução CMN nº 4.193, de 2013,
foi criado um requerimento mínimo para o capital nível I a partir de outubro de 2013, correspondendo a 5,5%
do RWA, de outubro de 2013 a dezembro de 2014, e a 6% a partir de janeiro de 2015. A esse requerimento
soma-se o adicional de capital principal, conforme mencionado no Índice de Capital Principal.
g) Índice de Capital Principal (ICP) – Em linha com o estabelecido pela Resolução CMN nº 4.193, de 1º de
março de 2013, foi criado um requerimento mínimo para o capital principal a partir de outubro de 2013,
correspondendo a 4,5% dos ativos ponderados pelo risco (RWA). Além desse requerimento, foi criado o
adicional de capital principal, com requerimentos entre: 0,625% e 1,25% de janeiro de 2016 a dezembro
de 2016; 1,25% e 2,5% de janeiro de 2017 a dezembro de 2017; 1,875% e 3,75% de janeiro de 2018 a
dezembro de 2018; e entre 2,5% e 5% a partir de janeiro de 2019.
Conceitos e metodologias – Estresse de capital
Os testes de estresse de capital são utilizados para estimar as potenciais perdas e a nova exigência de capital
das instituições financeiras causadas por grandes oscilações nas taxas de juros e de câmbio (risco de mercado)
e pelo aumento do risco de crédito. Podem ser aplicados choques individualmente para cada fator de risco ou
simultaneamente para vários fatores de risco.
Para cada cenário de estresse, são calculados os novos índices de exigência de capital: IB, IPR1 e ICP. Uma
instituição é considerada desenquadrada se não atender a qualquer um dos três índices de exigência de capital
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e insolvente no caso de perda total do capital principal. É avaliada a relevância das instituições que ficariam
desenquadradas e/ou tecnicamente insolventes, e o capital adicional necessário para que nenhum banco viesse
a desenquadrar-se é calculado. A relevância é apurada a partir da representatividade do ativo total ajustado
(ATA) da instituição em relação ao universo analisado. O método assume como premissa que o lucro/prejuízo
é o impacto resultante do choque aplicado sobre o fator de risco, que incide diretamente sobre o capital da
instituição. Além disso, os efeitos positivos dos possíveis acionamentos dos gatilhos de nível II e de capital
complementar, em que os valores são convertidos em capital principal, são considerados como receita. Finalmente,
são consideradas as potenciais alterações de constituição e de uso de crédito tributário e suas implicações na
apuração do requerimento de capital (RWA), de acordo com a Resolução nº 4.192 do CMN, de 1º de março de
2013, e alterações posteriores.
Estresse para risco de mercado – Análise de sensibilidade
As exposições sujeitas à variação de taxas de juros (taxas de juros prefixadas e taxas dos cupons de moedas
estrangeiras, índices de preços e taxa de juros) classificadas na carteira de negociação são estressadas. As
posições por vértices (de 21 dias úteis a 2.520 dias úteis) são recalculadas após a aplicação de choques, e o
impacto financeiro sobre o patrimônio é avaliado. Além do impacto sobre o patrimônio, as posições estressadas
classificadas na carteira de negociação originam novas parcelas de requerimento de capital para risco de taxas
de juros (RWAJUR1, RWAJUR2, RWAJUR3, RWAJUR4). No caso das taxas prefixadas (RWAJUR1), a cada curva de juros
gerada por um choque, novos parâmetros regulamentares de exigência de capital são calculados.
As exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial são estressadas,
e o impacto financeiro sobre o patrimônio e a nova parcela de requerimento de capital (RWACAM) provocados
pelas oscilações das taxas de câmbio são recalculados. Assume-se que todas as exposições sujeitas à variação
cambial seguem as oscilações percentuais ocorridas para o cenário de estresse do dólar americano.
Os choques alteram, individualmente, as taxas de juros e de câmbio em degraus de 10%, variando-as para baixo
até 10% e para cima até 200% da taxa original. Após os impactos, são calculados novos índices de exigência
de capital e é avaliada a situação de desenquadramento e de solvência das instituições.
Estresse para risco de crédito
1) Análise de sensibilidade – Aumentos na inadimplência média
Essa análise busca medir o efeito do aumento da inadimplência (créditos em atraso superior a noventa dias
em relação à carteira de crédito total) sobre o PR e o PRE das instituições. Em incrementos percentuais, a
inadimplência é elevada a até 350% de seu valor original. No caso de a provisão contabilizada ser insuficiente
para cobrir a inadimplência estressada, o PR e o RWACPAD sofrerão impactos decorrentes do aumento da
provisão. Após esses impactos, são calculados os novos índices de exigência de capital e é avaliada a situação
de desenquadramento e solvência das instituições.
2) Análise de sensibilidade – Redução de preços de imóveis residenciais
O objetivo da análise é estimar os impactos de quedas nos preços de imóveis residenciais sobre o patrimônio
das instituições financeiras que possuem carteiras de financiamento habitacional às pessoas físicas. Para isso,
considera-se que os preços dos imóveis são atualizados, antes das simulações, pelo Índice de Valores de Garantia
de Imóveis Residenciais Financiados (IVG-R).
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Aplicam-se choques adversos nos preços, simulando uma sequência de quedas em degraus de 5 p.p.; Para cada
queda, consideram-se como inadimplentes os financiamentos em que o valor do imóvel dado em garantia seja
inferior a 90% do saldo devedor.
Estima-se que a perda em cada financiamento inadimplente é igual à diferença entre o saldo devedor e o valor
presente do montante recuperado com a venda do imóvel em leilão. Para se apurar o montante recuperado, tomase os preços dos imóveis residenciais após a aplicação dos choques, descontando-se os impostos, as despesas de
manutenção e as relacionadas ao leilão. Adicionalmente, considera-se que a venda em leilão somente ocorrerá
mediante aplicação de deságio proporcional à queda de preço provocada pelo choque aplicado. O valor presente
desse montante é obtido descontando-o pela taxa de juro futuro de um ano negociada na BM&FBovespa..
Os novos índices de capital regulatório de cada instituição são calculados, considerando as perdas estimadas
associadas a cada degrau de queda de preços dos imóveis.
3) Análise de cenário
3.1) Construção de cenários
São projetados quatros cenários macroeconômicos para os seis trimestres seguintes em relação à data de
referência com base em informações do mercado, em um modelo de vetor autorregressivo (VAR) ou na repetição
de variações históricas. As variáveis endógenas do VAR são a atividade econômica (média trimestral do Índice
de Atividade Econômica do Banco Central [IBC-Br]), a taxa de câmbio do dólar americano (média trimestral
da paridade real versus dólar), a taxa de juros (média trimestral da Selic) e a inflação (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo [IPCA] acumulado em doze meses). São variáveis exógenas: o prêmio de risco Brasil
(média trimestral do spread EMBI+Br calculado pelo J.P. Morgan Chase) e os juros americanos de dez anos
(média trimestral do yield das Treasuries com vencimento para dez anos). O desemprego é tratado como uma
variável externa ao modelo VAR (média trimestral).
O cenário-base é construído a partir da mediana das expectativas do mercado (Focus) para as seguintes variáveis
componentes do VAR: atividade econômica, juros, taxa de câmbio e inflação. A correlação entre o Produto
Interno Bruto (PIB) (expectativa Focus) e o IBC-Br (VAR) é considerada igual a 1. O prêmio de risco Brasil
é considerado constante durante os seis trimestres de projeção. Já os juros americanos de dez anos assumem
trajetórias de acordo com o cenário baseline desenhado pelo Board of Governors of the Federal Reserve System
em seu relatório “2014 Supervisory Scenarios for Annual Stress Tests Required under the Dodd-Frank Act Stress
Testing Rules and the Capital Plan Rule”1.
O cenário VAR estressado assume a pior inadimplência obtida a partir de quatro projeções feitas por meio do
modelo VAR. Em cada uma dessas projeções, considera-se individualmente a trajetória da previsão de cada
variável endógena (atividade econômica, câmbio, juros e inflação) a um nível de significância de 5% (unicaudal
na direção mais adversa: atividade econômica mais baixa e câmbio, juros e inflação mais altos). As demais
variáveis são estimadas pelas funções impulso-resposta, que contêm as relações de dependências entre elas,
com o objetivo de manter a consistência de cada projeção.
O cenário de quebra estrutural é estimado pelas trajetórias de cada variável endógena (atividade econômica,
câmbio, juros e inflação) a um nível de significância de 5% (unicaudal na direção mais adversa, de maneira
análoga a apresentada acima). O intervalo de projeção de cada variável depende apenas da variância de sua
projeção e desconsidera as relações de dependências entre as variáveis.
1/ Vide <http://www.federalreserve.gov/bankinforeg/bcreg20131101a1.pdf>.
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O cenário histórico simula a repetição do comportamento das variáveis macroeconômicas em janelas de seis
trimestres desde julho de 1998. Cada uma dessas janelas de cenário é inserida no painel dinâmico para previsão da
inadimplência seis trimestres à frente. O cenário histórico refere-se à previsão que resulta na pior inadimplência
projetada dentro desse conjunto de projeções.
Os cenários VAR estressado e quebra estrutural assumem trajetórias para a yield das Treasuries de dez anos
de acordo com o cenário adverso desenhado pelo Board of Governors of the Federal Reserve2. A trajetória do
EMBI+Br é projetada simulando a repetição da maior variação histórica ocorrida, enquanto para o desemprego
assume-se uma trajetória de aumento linear de dois desvios padrões, da série iniciada em setembro de 1994,
em relação ao valor da data base.
3.2) Projeção do crédito e da inadimplência
Os cenários macroeconômicos gerados são utilizados como entrada nos modelos de painel dinâmico para
previsão do crédito e da inadimplência de cada instituição financeira. As carteiras de crédito com as respectivas
inadimplências foram segmentadas em: 1) crédito para pessoa física, excluindo o crédito imobiliário; 2) crédito
para pessoa jurídica; e 3) crédito imobiliário para pessoa física. Para cada segmento de carteira, são estimados
painéis para o crescimento do crédito e outro para a inadimplência, totalizando seis painéis.
Para os painéis de crescimento do crédito, o modelo tem como variável dependente a diferença entre o crescimento
do crédito e a tendência do crescimento do crédito calculado pelo filtro Hodrick-Prescott com parâmetro lambda
igual a 1.600. As variáveis exógenas incluem a variável dependente defasada, variáveis macroeconômicas (e
as respectivas defasagens) e variáveis de controle (e.g. público vs. privado).
O crescimento do crédito é controlado pela disponibilidade de capital existente. Nesse sentido, o crescimento
do crédito de cada instituição financeira (ex ante os impactos de ajuste de provisão dada a nova inadimplência)
fica limitado a montantes que não impliquem índices de capitais (IB, IPR1 e ICP) em desacordo com os
limites regulamentares.
Para os painéis da inadimplência, a variável dependente é a taxa de inadimplência do segmento transformada por
uma função logística. As variáveis exógenas incluem a variável dependente defasada, variáveis macroeconômicas
(assim como as respectivas defasagens) e variáveis de controle (e.g. público vs. privado). O crescimento do
crédito do segmento e suas respectivas defasagens são considerados como variáveis predeterminadas.
3.3) Mensuração dos impactos
Para cada cenário e para cada instituição financeira, ao longo dos seis trimestres seguintes, caso a provisão
constituída seja insuficiente para cobrir a inadimplência projetada, o capital é impactado pela nova necessidade
de provisão. Em decorrência da evolução da carteira de crédito projetada, a nova parcela de requerimento de
capital (RWACPAD) é calculada. Assim, são estimados novos índices de exigência de capital para as instituições
financeiras e o sistema.
2/ Vide <http://www.federalreserve.gov/bankinforeg/bcreg20131101a1.pdf>.
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