;iO N° 186 TERÇA-FEIRA, 24 SET 1996 DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO 1 . t8969 -J CONDICIONADORWYDET ESSENCIA ADACATE 25005.038881196FR PLAST CREME 500 ML 2010036 ENXAGUATORIOS CAPILARES *.****•*e**•**aa 09/96 2 ANOS 251 REGISTRO DE PRODUTO DA CATEGORIA 1 01 EM DESACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE CONDICIONADOR WYDET ESSENCIA BAROSA 25005.03888119698 PLAST CREME 500 ML 2010038 ENXAGUATORIOS CAPILARES ****a******a-a 09/96 2 ANOS 251 REGISTRO DE PRODUTO DA CATEGORIA 1 01 EM DESACORDO COM A LEGXSLACAO VIGENTE 0601046 IMVNOOLOSULZWAZ 185 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO PROINTO A. PEDIDO 3 AI•$ - INUNOGLORULINA HUMANA 50 ML. 100 ML. 200 ML OCTAGAM 5.0 8 25000.000345195-00 1.22250081.002-0 SOL ZNJCX AMP VD INC X 100 MI. 01100 0801046 INUNOÇLOIULINA$ 3 AMOS 185 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO PRODUTO A PEDIDO IMÜNOGLORULIIA HUMANA 50 MIL. 100 NL.200 ML; OCTAÇAM 10.0 8 25000,.000345I5-00 1.2225.0001.0038 SOL. INJ.CX AMP V811CX 200 ML 01/00 0601046.IMUNOSL0IULINA$ 3.Al0$' 185 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO PRODUTO A. PEDIDO n9 249/961 CONDICIONADOR WYDET ESSENCIA SILIMEL 25005.038681/96FR PLAST CREME 500 ML 2010038 ENXAGUATORIOS CAPILARES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ *.****.****.***-i 09/96 2 ANOS 251 REGISTRO DE PRODUTO DA CATEGORIA 1 01 EM DESACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE CONDICIONADOR WYDET ESSENCIA OALSAMO 25005.038881/96P8 PLAST CREME 500 ML 2010038 ENXAGUATORIOS CAPILARES *•****•Í***•**** 09196 2 ANOS 251 REGISTRO DE PRODUTO DA CATEGORIA 1 01 EM DESACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DESPACHOS Processo: 25880.009763/96-44 Homolôgo a presente Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de 08 (oito) linhas telef6nicas comerciais, para atendera Coordenadoria Regional da Fiocruz em Brasília, atraves da Telebrasilia - Telecomunicaçoes de Brasília S/A, com fundamento no Art.25, "caput" da Lei 8.666/93 em conformidade com a Procuradoria Geral. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1996 HAYNE FELIPE DA SILVA chefe de Gabinete da Fundação Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, tendo em vista' aprovação do Chefe de gabinete da Fiocruz CONDICIONADOR WYDET ESSEN. BALS.SILICONA 25005.036881/96FR PLAST CREME 500 ML 2010038 ENXAGUATORIOS CAPILARES *.****.****.**** 09196 2 ANOS 251 REGISTRO DE PRODUTO DA CATEGORIA 1 01 EM DESACORDO COM A L!GISLACAO VIGENTE CREME CAPILAR 3 EM 1 WYDET ESSENCIA PAPAVA 25005.036822196FR PLAST CREME 250 G 2010038 ENXAGUATOPIOS CAPILAPES Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1996 CARLOS MÉDICIS MOREL Presidente da Fundação processo: 25380.007198196-81 Homologo a inoxigibilidade da licitação para IMPORTAÇÃO DE ANTICORPO P/ D.l.P. CITOMEGALOVIRUS, ETC. da empresa TECHINTER TECHNOLOGY CORPORATION, com fundamento no 'CAPUT" do Ad. 25, da Lei 8.666193, baseado soparemrdaPmctradariaGeral. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1996 8000 WANKE Diretor do Hospital Evandro Chagas *.****.****.***—* 09196 2 ANOS Ratifico apresente inexigibilidade de licitação, tendo em vista a aprovação pela Diretoria do Instituto OawildoCruz. 251 REGISTRO DE PRODUTO DA CATEGOPIA 1 01 EM DESACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1996 DELIR C. G. M DA SERRA FREIRE Vice-D.retra do Instituto Oswaldo Cruz CREME CAPILAR 3 EM 1 WYDET a.****,****•***-* 09/96 2 ANOS 25005.038822/96FR PLAST CREME 500 8 2010038 ENXAGUATORIOS CAPILARES 251 REGISTRO DE PRODUTO DA CATEGORIA - 1 01 EM DESACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE Processo: 25380.007801M-61 Homologo a inexigibiiidade da licitação para IMPORTAÇÃO DE MINI-PROTEAN II CELL, MULTI-CASTING, CHAMBER, ETC. da empresa BIORAD LABORATOPJES, com fundamento ao ~Ur -do Ast 23, da Lei 5.666193, baseado so parecer da Procuradoria Geral. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1996 RODO WÃNXE Diretor do Hospital Evandro Chagas CREME CAPILAR 3 EM 1 WYDET ESSEN.LEITE DE CABRA 25005.038622/96FR PLAST CREME 1000 o 2010038 ENXAGUATORIOS CAPILARES *.****.***.,***—* 09/96 2 ANOS Ratifico a presente inexigibilidadedelicitsçso, tendo cm vista a *provação pela Diretoria cio Instituto oawajdoCauz,, - Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1996 ANA M. -COIMBRA GASPAR Vice-Diretora do Instituto Oswaldo Cruz 251 REGISTRO DE PRODUTO DA CATEGORIA 1 01 EM DESACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE PORTARIA N' 486, DE 23 DE SEETEMBRO DE 1996 O Diretor do Departamento Técnico-Normativo - DTEN, da Secretaria de VIgllAacla Sanitária, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto na Lei n 6.360/76 e no Decreto o' 79.094177 e Processo: 25380.010248/96-25 Autorizo a presente InexItiuIldade de licitação, parei aquisição de Bobas telefônicas, através da TELERJ. Telecomunicações do Rio de Janeiro SÃ. com fundamentos no Art.25, Inciso li., da lei 6.088/83, b.a.ado no parecer da Procuradoria GeraWlocruz Rio de JanejLu, 19 de setembro de 1996 ADAUTO JOS6 GONÇALVES DE ARAJO Diretor da Escola de Saúde Pública Considerando o parecer técnico exarado pela Divisão de Sangue e Hemodertvados; Considerando que a empresa foi Inspecionada, considerada em condições satisfatória e Já apresentou o recadastramento doa seus produtos, resolve: Ratifico a presente lnexlbulldade de Licitação, tendo em vista a aprovação pela diretoria da ENOP Rio-de Janeiro, 19 de setembro de 1996 DALTON MRZO HAMILTON Vice-Presidente de Desenvolvinzesto Instituciaxal da Fundação Art. 1 1 . Aprovar os cancelamentos dos registros dos produtos de Sangue e Hemoderivados, na conformidade da relação anexa. MI. 2 1 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a inexigibifidade de licitação para aquisição, via Importação, de licença de uso do sialsesa oparaclonal UNIX, através da firma Digital Equlpment do Brasil, amparado pelo caput do artigo 25 da Lei 8066/93, conforme parecer da Procuradoria Geral (Processo 25380.008916196-18). MARCELO AZALIM Brasilia, 17 de setembro de 1996 MARIA ÉLIDE BORTOLETTO Diretora do Centro de Irtfozmao Cientifica e Tecnol6gica ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO PRODUTO COMPLEMENTO DO NOME APRESENTACAO DO PRODUTO CLASS/CAT DESCRICAO ASSUNTO DESCIICAO . NUM. DO PROCESSO BRASIMEX COM DE INP E EXPORTACAO LTDA AUTO RIZACAO/CADASTRO Ratifico a presente inenigibitidade de licitação NUM. DE REGISTRO VENCIMENTO VALIDADE 1.02225-1. IMUNOGLOOULINA HUMANA 50 ML 100 MI. 200 ML OCTAGAM 2.5 9 25000.000345/95-00 1.2225.0001..001-2 SOL IMJ CX AMP VD INC.X 50 ML. 01100 Brasilia, 20 de setembro de 1996 PAULO MARCHIORI EUSS Vice-Presidente de Ensino e Infornsao Processo: 25380.009319196-74 Homologo a presente Dispensa de licitação para conrataçAo em caráter de urgência, doe servi" de confecção de folder, pesares e vidro para o Departamento de Bitérioa de Bio-Maasguinhoa, através de empresa Reinar Rio Artes Gráficas Uda, tendo em vista a revogação da licitação realizada em lS/08196,erealização do II Encontro de -