Realizações da Presidência na Gestão 2007/2010

REALIZAÇÕES DA PRESIDÊNCIA NA GESTÃO 2007 / 2010
I – APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 Ampliação e consolidação do programa de Conciliação na Justiça
Federal da 3ª Região.
 Regulamentação dos plantões judiciários.
 Realização de esforço concentrado para regularização dos serviços
acumulados em alguns setores e, também, para identificação e
julgamento dos processos judiciais distribuídos até 31/12/2005, o que
ficou consolidado como META 2.
 Criação da Central de Hastas Públicas Unificadas, com competência
para atendimento a todas as Subseções Judiciárias.
 Instituição de leilão de bens inservíveis da Administração.
 Criação de Centrais de Mandados Unificada.
 Formação do comitê de planejamento estratégico do Tribunal.
 Autorização para recebimento de petições via fax, desacompanhadas
das peças obrigatórias.
II – ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
 Reestruturação de diversas áreas do Tribunal, das Seções Judiciárias e
dos JEFs, com a distribuição coerente e, na medida do possível,
equânime dos cargos e funções da Lei nº 10.772/2003.
 Transformação e redistribuição de funções comissionadas no
Tribunal, gerando um índice de, em média, 85% entre o número de
cargos efetivos e o de cargos/funções comissionados.
 Unificação dos setores de informática do Tribunal, do JEF e da Seção
Judiciária de São Paulo, resultando em conformidade de projetos e
atividades e ausência de retrabalhos.
 Aprovação do novo modelo de crachá para a Justiça Federal da 3ª
Região.
III – INFORMATIZAÇÃO
 Implantação do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) para
formação de cadastro único de peritos, advogados dativos e voluntários e
tradutores e intérpretes para a 3ª Região.
 Instituição do PrecWeb, sistema de encaminhamento eletrônico de
precatórios e requisições de pequeno valor da Justiça Estadual.
 Ampliação e consolidação do sistema de Execução Fiscal Virtual da 3ª
Região - EFV.
 Regulamentação e implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de
Documentos Processuais - GEDPRO no Tribunal.
 Regulamentação do uso de meio eletrônico na tramitação de
processos judiciais.
 Instituição do Peticionamento Eletrônico nesta Região.
 Instituição e reformulação do Diário Eletrônico na Justiça Federal da 3ª
Região, substituindo a versão impressa.
 Regulamentação da política de acesso à internet e intranet, com a
definição dos responsáveis por cada uma das páginas mantidas pelo
Tribunal.
 Priorização da digitalização de processos.
 Implantação do sistema Thesaurus na biblioteca.
IV – NORMATIZAÇÃO
 Atualização das normas de estrutura de todos os setores do Tribunal.
 Adequação do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma
Regional de Uniformização do JEF.
 Atualização das normas do Pró-Social.
 Edição de 2781 atos normativos diversos
V – PROJETOS
 Estudos para definição do quantitativo de Varas e JEFs necessários à
3ª Região, provenientes da Lei nº 12.011/2009.
 Elaboração e envio de estudos que visam a ampliação do quadro de
pessoal da área meio da Justiça Federal, perante o Conselho da Justiça
Federal em Brasília.
 SIGJUS – Sistemas Integrados da Justiça Federal.
 Implementação da Gestão Estratégica e Gestão por Competências.
 Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados.
VI – APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA AO CIDADÃO
 Regulamentação da Ouvidoria-Geral da 3ª Região, que tem se mostrado
um eficaz canal de comunicação com o cidadão.
 Disponibilização do ícone “Transparência” visando a divulgação das
informações alusivas à gestão orçamentária e financeira da 3ª Região.
VII – INFRAESTRUTURA
 Edifício Sede e Funcef Center:
Adaptação do edifício Sede às Normas de Acessibilidade (concluído);
Reforma dos halls de elevadores e escadas de emergência do edifício
(concluído);
Substituição das portas corta fogo do edifício Sede(concluído);
Reforma do sistema de som dos plenários do edifício Sede(concluído);
Substituição dos grupos moto geradores dos sistemas de emergência
do edifício Sede (concluído);
Reforma do sistema de CFTV e controle de acesso do edifício Sede
(em fase de conclusão);
Reforma dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas do
edifício Sede (em andamento);
Reforma da cabine de entrada de energia do edifício Sede(em
andamento);
Finalização da modernização do elevadores do edifício Sede;
Verificação estrutural do edifício Sede;
Projeto para a reforma do sistemas hidráulicos e sanitários do edifício
Sede;
Projeto para reforma da infraestrutura do sistema elétrico do edifício
Sede;
Projeto para reforma do sistema de ar condicionado do edifício Sede –
2ª fase;
Novas instalações da EMAG, Turmas Recursais e Gabinete da
Conciliação no edifício Funcef Center (concluído);
Adaptação dos sanitários do edifício Funcef Center para o uso de
deficientes físicos.
 Galpão Presidente Wilson:
Execução de alambrado para cercamento das áreas de manutenção;
Elaboração de anteprojeto para a modernização das instalação do TRF
no galpão à Av. Presidente Wilson ( em andamento).
 JFPG – SJSP:
Projeto das instalações elétricas e de iluminação do 12º pavimento do
edifício do Juizado Especial Federal – SP;
Elaboração de anteprojeto do novo Fórum Federal de Campinas;
Elaboração de anteprojeto do novo Federal de Bragança Paulista;
Elaboração de anteprojeto do novo Fórum Federal de Franca;
Instalação do JEF no aeroporto internacional de Cumbica
Instalação do JEF no aeroporto de Congonhas;
Realização das Semanas Nacionais da Conciliação nos anos de 2008
e 2009.
 Mato Grosso do Sul:
Substituição dos pisos dos gabinetes dos Juízes – Edifício Sede;
Elaboração de projeto de energia ininterrupta e de cabeamento
estruturado – Edifício Sede;
Elaboração de anteprojeto do novo edifício Sede da SJMS;
Instalação do novo Fórum Federal de Ponta Porá;
Instalação do novo Fórum Federal de Corumbá;
Finalização das obras de reforma do Fórum Federal de Dourados;
Projeto para a construção de estacionamento para magistrados e
servidores do Fórum Federal de Dourados;
Construção do edifício do Fórum Federal de Três Lagoas.
VIII – CONVÊNIOS
 Celebrados 28 convênios e acordos, dentre eles:


Convênios:

AASP – transmissão de dados de inteiro teor de acórdão;

Ministério da Previdência Social e INSS - intercâmbio de
informações visando maior celeridade ao andamento das
ações previdenciárias e de execução fiscal;

OAB/SP – transmissão de Dados do Diário Eletrônico da
Justiça Federal da Terceira Região;

UNESP/Franca – disponibilização de vagas para estágio;

Universidade de Samford/EUA – programa de bolsas de
estudo para mestrado em Direito Comparado, na
Faculdade Cumberlamd de Direito, Universidade Samford,
Birmingham, Alabama, EUA, a magistrados do TRF/3ª
Região.
Acordos de Cooperação:

STF, CJF, TRFs e Ministério da Justiça - promover o
intercâmbio eletrônico de informações visando à prevenção
da Criminalidade no Brasil;

TJSP - implementação de providências visando à adoção
de medidas administrativas pertinentes ao trâmite das
ações referentes a benefícios previdenciários, que se
encontram em andamento pela Justiça Federal de 1º grau;

TJSP - implementação de providências conjuntas com
vistas à adoção de medidas administrativas pertinentes à
transmissão de informações processuais;

PRR3 – intercâmbio de informações processuais de
interesse recíproco – Cedro;

USP
–
cooperação
acadêmicamediante
cursos
complementares, realização de estágios e implantação de
Juizados;

FIESP, CNJ, TRF3, TJSP, EPM, APAMAGIS, APM e
CAMFIESP – promover os meios alternativos de solução
de conflitos patrimoniais, através da divulgação, do
fomento e do apoio à cultura de mediação e de conciliação;

FGV (Direito GV) – formalizar as condições básicas para
realização
do
PROGRAMA
DE
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES junto aos juizados Especiais
Federais para a realização de atividades acadêmicas
complementares para os estudantes de direito da
Instituição de Ensino.

Termo de Cooperação:


Casa Civil, Secretaria da Administração Penitenciária e
PRODESP
–
implantação,
operacionalização
e
Administração do Sistema de Teleaudiências Criminais.
Termos de Adesão:

Ministério do Planejamento – Permitir o acesso irrestrito à
base de dados, para fins de consulta e utilização, bem
como o recebimento de dados, em meio digital do TRF3 ao
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –
SIASG;

JF/SP e Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação (SLTI) Ministério do Planejamento – permitir o
acesso, adesão e utilização do sistema integrado de
Administração de Serviços Gerais – SIASG, com
disponibilização dos sistemas de compras eletrônicas,
pregão eletrônico, presencial e cotação eletrônica de
preços.
IX – AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E DE SAÚDE
 Formação da Comissão de Gestão Ambiental, que tem alcançado
sucesso na conscientização e implantação de medidas para preservação
do eco-sistema, como a instituição, por exemplo, da figura do agente
multiplicador de gestão ambiental.
 Constituição da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão
Documental e a conseqüente adoção de medidas tais como a
reutilização das capas dos processos findos.
 Incentivo a atividades de integração entre os funcionários, como por
exemplo a formação do Coral do Tribunal e a realização de saraus
musicais.
 Criação do Espaço para Coleta de Leite Materno.
 Campanhas para o Centro Infantil Clara de Assis: Páscoa, Agasalho
Infantil, Dia das Crianças, Natal.
 Campanhas de Doação Voluntária de Sangue no TRF3.
 Campanhas e Palestras: Alimentaçâo Saudável, Evidências Científicas
das Práticas de Meditação para o Gerenciamento do Estresse, Saúde
também é Beleza, Depressão e Ansiedade, Aspectos Psicológicos de
Crianças e Adolescentes, Equilíbrio Pessoal, Social e no Trabalho,
Distúrbios da Respiração – experiências no atendimento psicológico a
crianças e adolescentes com bronquite, Distúrbios Gastrointestinais,
Problemas da Coluna e Reeducação Postural.
 Realização da 3.ª Turma de Preparação para a Aposentadoria.
 Bate-papo com especialistas.
 Campanha “dia sem carro”.
 Ambiente Livre de Tabaco.
 Vigilantes do peso.
 Homenagem aos servidores do TRF3 com 20 anos de dedicação
exclusiva a este Órgão.
X – ARTE E CULTURA
 Implantação do Projeto Arte e Cultura do TRF3 com desenvolvimento
das atividades:

Coral dos servidores com uma média de 45 participantes;

Curso de Dança de Salão (média de 40 alunos);

Curso de Língua Francesa para os servidores – foi promovida a
divulgação do evento;

Curso de História da Arte;

Palestra “porque matisse?”.
 Exposição de arte dos servidores.
 Parcerias com peças teatrais e sorteios de ingressos.
XI – QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
 Instituição do Programa de Incentivo à Especialização dos servidores
da 3ª Região.
 Formação dos grupos de estudo do Sistema Processual Único da
Justiça Federal.
 Promoção de atividades permanentes pela EMAG, o que inclui cursos
de idiomas e serviços de tradução e interpretação, totalizando 76
eventos, entre cursos, palestras, encontros, congressos e
conferências.
XII – SEGURANÇA
 Constituição da Comissão Local de Segurança da Informação – CLSI.
 Adoção do equipamento “TASER” pela Secretaria de Segurança
Institucional.
 Regulamentação das vestimentas dos servidores de Segurança e
Transporte.
XIII – PRÊMIOS
 Prêmio “TI &Governo 2009” pelo Projeto de Execução Fiscal Virtual –
EFV, conferido pela Plano Editorial ao TRF3ª Região (dezembro de 2009).
 Prêmio de Excelência Gráfica Fernando Pini – participação de
representatividade nacional e concebido pela Abigraf (Associação
Brasileira da Indústria Gráfica) e ABTG (Associação Brasileira de
Tecnologia Gráfica), ocorre uma vez por ano, elegendo trabalhos de
excelência gráfica produzidos no período.
 Recebeu a placa do INPA, pela atenção e cuidados que o TRF tem com
o meio ambiente.
 Finalista no concurso ao prêmio “Idea Brasil 2009” com o projeto do
Mural Eletrônico.
 Bienal de Design Gráfico – participação em um dos maiores veículos de
difusão pública do pensamento contemporâneo sobre o design nacional.