para a indústria do petróle

III CNEG – Niterói, RJ, Brasil, 17, 18 e 19 de agosto de 2006.
A IMPORTÂNCIA DA CARACTERIZAÇÃO DA SUPERFÍCIE
OCEÂNICA NOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) PARA
A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO.
Lázaro Avelino Gonçalves (UFF) - [email protected]
Sérgio Luiz Costa Bonecker (UFRJ) - [email protected]
Herika Furtado Medeiros (UFF) - [email protected]
RESUMO
A comunidade neustônica, presente na camada superficial do oceano, é sabidamente a
primeira afetada no caso de um derrame de óleo e este ambiente funciona como berçário para
muitos organismos como os ovos e larvas de peixe e crustáceos, mas esta comunidade não
têm sido contemplada nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da indústria do petróleo.
Assim este trabalho tem em sua proposta principal demonstrar a importância da
caracterização da comunidade neustônica nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para a
indústria do petróleo. São apresentados impactos por derramamento de óleo em organismos
presentes no neustôn e métodos necessários para mitigar o impacto por óleo.
Estudos que possam delinear melhor as áreas ecologicamente sensíveis, como os
locais de desova e alta densidade larvar, correntes e ventos predominantes, são
imprescindíveis para uma melhor elaboração dos planos de contingência nos casos de
derrame, para que se possa avaliar com rapidez as medidas cabíveis para minimização e
controle dos impactos pelo óleo sobre a biota, através dos mecanismos de resposta
disponíveis.
Palavras-Chave: Nêuston, Óleo, Impacto, Plâncton.
ABSTRACT
The neuston community that lives on the ocean surface is the first one affected in case of an
oil spill. This environment functions like a birthplace for most organisms like fish eggs, fish
larva and crustaceous, but this community has not been contemplated in Environmental
Impact Studies executed by the oil industry. Thus this paper has the main purpose of showing
the neuston community’s importance in Environmental Impact Studies executed by the oil
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industry. It shows impacts of oil spills in organisms in neuston and necessary methods to
temper the oil impact.
Studies that could design better the ecologically sensitive areas such as the spawn
place and high density grubbing, and the predominant winds and currents, are crucial for a
better preparation of the contingency plan in case of a spill for a faster evaluation of the
measures to minimize and control the oil impacts over the biological community through the
available answer mechanisms.
Key-Words: Neuston, Oil, Impact Plankton.
INTRODUÇÃO
O oceano apresenta dois grandes domínios, o pelágico e o bentônico. O domínio
pelágico compreende toda coluna d’água, da superfície ao fundo; já o domínio bentônico está
associado ao assoalho marinho, incluindo a fauna e flora que constitui a comunidade
bentônica. A comunidade neustônica está inserida no domínio pelágico, associada à lâmina
d’água superficial, apresentando indivíduos com locomoção insuficiente para vencer as
correntes (comunidade planctônica), sendo esta a mais representativa e indivíduos cuja
capacidade de deslocamento vence o movimento das correntes (comunidade nectônica).
A camada superficial que pode ser subdividida em vários compartimentos, partindo da
camada mais superficial de apenas alguns nanômetros até aproximadamente 100 cm de
profundidade. Estes organismos não dependem de substratos fixos, do solo oceânico e da
costa, vivendo do que coletam no fino filme entre a água salgada e o ar.
As características, físicas e químicas, únicas encontradas na superfície do oceano têm
contribuído para a alta diversidade e abundância da comunidade neustônica, incluindo muitas
espécies de grande importância comercial e ecológica (Zaitsev, 1971 apud GESAMP, 1995)
Atualmente o Brasil possui uma indústria petrolífera bastante atuante, mas que
somente a poucos anos vêem executando estudos e relatórios de impactos ambientais
condizentes com sua atividade. Com o aumento da demanda mundial, a introdução de óleo no
ambiente marinho também aumenta. A produção, transporte, beneficiamento e distribuição,
têm levado à contaminação de vários ecossistemas marinhos, em níveis crônicos e/ ou críticos
(Júnior et al., 2002).
O petróleo se mantém na superfície devido ao seu peso específico ser menor do que o
da água e não sendo miscível em água, forma-se uma película de tensão superficial devido ao
contato óleo-água. O óleo sofre um espalhamento lateral na superfície devido à força
gravitacional, formando uma película fina e uniforme (Araújo & Paranhos, 2002). De acordo
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com o autor, uma tonelada de petróleo derramada pode ocupar uma área de mais de cem
quilômetros quadrados sobre o oceano e prejudica a assimilação de oxigênio pelas águas,
podendo matar diversos seres marinhos e acarreta em uma queda na taxa fotossintética.
Apesar da camada superficial do oceano ser sabidamente o primeiro ambiente a ser
afetado e que neste ambiente existe uma comunidade própria, funcionando ainda como
berçário para organismos como os ovos e as larvas de peixe (West, 1997), comunidades
neustônicas não têm sido contempladas nos estudos de impacto ambiental (EIA), da indústria
do petróleo.
A não caracterização da comunidade neustônica pode acarretar em uma subestimação
da riqueza, dificultando a análise dos danos ecológicos em todo o sistema, gerando uma
ignorância parcial dos impactos causados a curto, médio e longo prazo, causados por
vazamentos crônicos e derrames de óleo no mar.
Apesar de sua grande importância ainda é escassa a literatura, em todo o mundo, sobre
neustôn e sua comunidade. No Brasil em especial a situação é ainda mais alarmante, existindo
poucos trabalhos que contemplem o neustôn.
OBJETIVO
Objetivo Geral
Demonstrar a importância da caracterização da comunidade neustônica nos Estudos de
Impacto Ambiental (EIA) para a indústria do petróleo.
Objetivos específicos
- Descrever o impacto de derramamento de óleo em organismos que compõem o
neustôn.
-
Apresentar alguns métodos para mitigar o impacto por óleo.
MATERIAL E MÉTODO
O trabalho foi baseado em pesquisas bibliográficas, consulta com pesquisadores da
área, e a própria experiência profissional, com trabalhos pretéritos em embarques para coleta
de organismos neustônicos e análises laboratoriais.
A literatura utilizada para a elaboração do trabalho, foi adquirida através de
laboratórios e através de sites de busca da Internet como o google e também em sites de
pesquisa de referências como o periódico capes, science direct.
ECOLOGIA DO NEUSTÔN
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Estudos dos organismos presentes na camada superficial dos oceanos mostraram uma intensa
atividade biológica, onde a camada superficial serve como incubadora de estádios larvais de
muitos vertebrados e invertebrados (West, 1997; Zaitsev, 1992 apud Frédéric, 1999; Hempel
& Weikert, 1972 apud Lessa et al. 1999), entretanto a estrutura e a dinâmica da teia alimentar
do neustôn ainda são pouco conhecidas, (Frédéric, 1999).
Muitos estudos sugerem que a superfície apresenta alta produtividade, atividade
metabólica na interface ar-água, representando um habitat biológico vital.
Patin (1985) apud McAlliste (2000) descreve o neuston como ponto de alimentação
e reprodução para muitos organismos marinhos, tanto quanto as interfaces entre colunas
d’água de densidades diferentes formam um ponto nodal entre as duas colunas d’água.
Existem basicamente três tipos de organismos neustônicos, os quais foram definidos
por Hempel & Weikert (1972) apud Katsuragawa (1985), como: o “Euneuston” – organismos
que se mantém na camada superficial tanto no período diurno quanto no noturno; o “Nêuston
facultativo” – organismos que se concentram na camada superficial apenas certas horas do
dia, principalmente ao escurecer; o Pseudoneuston – são os organismos que se concentram
principalmente nas camadas inferiores, mas a amplitude de sua variação atinge a camada
superficial, pelo menos em certas horas o dia.
Exemplo de rede neustônica de coleta é apresentada na figura 1.
Figura 1: (a) Vista do catamarã com as redes neustônicas acopladas. (b) Detalhe da
boca das redes, superior e inferior durante o arrasto. Modificado de Bonecker et al.
(2003).
IMPORTÂNCIA DO ICTIOPLÂNCTON
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O presente trabalho tem o foco um pouco mais direcionado para o ictioplâncton,
devido a maior facilidade de entendimento das pessoas na relação direta desta comunidade
com o homem.
O ictioplâncton é constituído pelos ovos e estádios larvares planctônicos dos peixes.
Através do estudo do ictioplâncton é possível delimitar as épocas de desova, locais de
recrutamento, estudos filogenéticos, definir posições sistemáticas, além de avaliar os estoques
pesqueiros, tendo este último seu potencial diretamente relacionado com o que ocorre na fase
planctônica dos organismos (Hempel, 1973; Bertelsen, 1951).
Uma das vantagens do estudo dos primeiros estádios é que todas as larvas de peixe são
planctônicas. A grande dificuldade se encontra na carência de literatura e especialistas para
identificação de ovos e larvas de peixe.
SENSIBILIDADE DOS OVOS E LARVAS DE PEIXE A CONTAMINANTES
QUÍMICOS
Muitas toxinas encontradas na camada superficial podem estar de 100 a 10.000 vezes
mais concentradas do que a camada de água abaixo, isso devido a processos meteorológicos e
oceanográficos que resultam em convergências na superfície. Os compostos podem ter origem
natural ou antrópica, podendo causar significativo impacto nos organismos presentes nesta
região, incluindo ovos e larvas de peixe de importância econômica (Hardy and Cleary, 1992
apud GESAMP 1995; Moore, 2000; Greenpeace International, 1994).
Mcalliste (2000) em seus comentários sobre os impactos do óleo sobre os ovos e
larvas de peixe relata que Bjorken (1994) reportou que baixas concentrações de substâncias
químicas no mar prejudicavam os ovos, larvas e pós-larvas de peixe, mais do que ela supunha,
incluindo óleo e os dispersantes utilizados nos caso de derrame de óleo.
Um trabalho apresentado pelo Greenpeace International (1994), mostra uma
combinação de fatores que apresentaram efeitos relevantes para o colapso da pesca no Mar
Negro, entre eles a poluição da superfície do oceano, onde segundo seus dados são
encontrados ovos e larvas de peixe de 80% das espécies que estão em colapso, como por
exemplo o bacalhau e a sardinha na costa da Califórnia em 1940.
Algumas espécies de osteichthyes precisam engolir uma quantidade muito pequena de
ar para colocar em funcionamento sua bexiga natatória. Entretanto para esta “primeira
captação de ar” a larva precisa nadar até a superfície para apanhar o ar. Essa subida é
chamada de estágio de natação de subida (swim-up stage). O mau funcionamento da bexiga
natatória irá levar a larva para a superfície ou para o fundo dificultando a busca por uma
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profundidade ideal. Assim a morte da larva é a possibilidade mais provável (Mcalliste 2000).
Uma fina camada de petróleo na superfície do oceano priva a larva de peixe de pegar
este ar na superfície, para colocar a bexiga natatória em funcionamento (Patin 1985 apud
Mcalliste, op cit. 2000).
ASPECTOS TOXICOLÓGICOS DO ÓLEO
O óleo pode vir a causar impactos basicamente de duas maneiras nos organismos
marinhos podendo ser por efeito físico resultante do recobrimento e por efeitos químicos,
associados à toxicidade dos compostos presentes. Todos os impactos observados são
resultantes de um e/ou de outro efeito.
Os efeitos podem ocorrer simultaneamente em um vazamento de óleo, não sendo
excludentes. A diferença está centrada na combinação entre densidade e toxicidade do óleo
vazado e sua variação com o tempo. Nos óleos de alta densidade, o efeito físico de
recobrimento é predominante, enquanto que nos óleos de baixa densidade o efeito químico é o
mais representativo.
As características químicas do produto definem a principal via de impacto (físico ou
químico). Aspectos como a duração da exposição dos organismos ao poluente e a condição do
mesmo durante o contato (intemperizado, emulsificado, pelotas, etc) também são importantes
(CETESB/2005).
O impacto químico costuma ser maior nos primeiros dias após o derramamento, em
virtude dos compostos mais tóxicos serem os componentes mais solúveis e voláteis.
Santelices et al (1977) apud CETESB (2005), relata que os hidrocarbonetos saturados
possuem efeitos anestésicos e necrosantes. Os alcanos, popularmente conhecidos como as
parafinas, os quais representam grande parte do óleo cru, podem causar efeitos anestésicos e
narcotizantes.
O contato dos organismos com frações tóxicas do óleo pode levar à morte por
intoxicação, especialmente associada às frações de compostos aromáticos. Entre os
componentes mais tóxicos estão o benzeno, tolueno e xileno. Estas substâncias apresentam
considerável solubilidade em água (especialmente o benzeno), o que torna os organismos
marinhos mais vulneráveis uma vez que absorvem estes contaminantes pelos tecidos,
brânquias, por ingestão direta da água ou de alimento contaminado. Os hidrocarbonetos de
baixo peso molecular (C12 a C24) apresentam intenso efeito tóxico agudo, principalmente
devido à sua elevada solubilidade e conseqüente biodisponibilidade (GESAMP, 1993).
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A toxicidade aguda (exposição em curto período de tempo, mas em elevadas
concentrações) e a toxicidade crônica (exposição longa, e com baixas concentrações) geram
respostas diferentes nos organismos e na comunidade como um todo. A tendência de se
classificar uma situação como menos estressante que a outra deve ser considerada com muita
cautela, pois as conseqüências destes impactos são resultantes de uma complexa variedade de
interações e características do ambiente, dos organismos atingidos, e do próprio óleo. Da
mesma forma as respostas do ecossistema ao estresse são complexas e difíceis de serem
interpretadas.
Um grupo especial dentro dos aromáticos agrupa os Hidrocarbonetos Policiclicos
Aromáticos, conhecidos como HPA's ou PAHs. Estes compostos, formados por múltiplos
anéis de benzeno, são mais resistentes a biodegradação microbiológica, e bastante persistentes
no ambiente. São fortemente adsorvidos nos sedimentos, persistindo por muitos anos no
ambiente. Alguns exemplos mais comuns de HPA's presentes no petróleo e derivados são o
Naftaleno, Antraceno, Fenantreno e Benzopireno e seus vários isômeros.
Segundo dados coletados pela CETESB (2005), os HPA's são especialmente tóxicos e
potencialmente carcinogênicos ao homem e aos organismos marinhos existindo fortes
evidências que são capazes de causar câncer em peixes e moluscos. Sua atividade mutagênica
está fortemente relacionada com o formato e estrutura molecular. A forma molecular dos
isômeros dos PAHs portanto, está diretamente relacionada com a atividade biológica e
conseqüentemente com sua toxicidade PAHs são solúveis em solventes orgânicos, mas
apresentam baixa solubilidade em água. De modo geral, quanto maior o peso molecular, mais
baixa a solubilidade.
Tumores em organismos marinhos como moluscos, briozoários e algas estão
associados a contaminação por aromáticos / poliaromáticos. Os aromáticos têm potencial
capacidade de causar danos nas células sangüíneas, nos tecidos ósseos (medula óssea), no
sistema nervoso, irritações dermatite na pele, mucosas e olhos. A tendência destes compostos
serem incorporados nos tecidos adiposos (gordurosos) e de causarem danos em órgãos como
fígado e rins de seres humanos é comprovada (Cole, 1994 apud CETESB 2005), podendo
também afetar de forma análoga os tecidos de vertebrados marinhos após um derrame de óleo.
Já existe considerável conhecimento sobre os efeitos dos hidrocarbonetos do petróleo
no ser humano. No entanto, apesar dos estudos crescentes, pouca informação está disponível
sobre os efeitos específicos destas substâncias nos organismos marinhos, especialmente após
acidentes envolvendo vazamento de óleo no oceano.
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Além da toxicidade, a temperatura do óleo sob o sol pode atingir 60°C matando os
organismos planctônicos.
IMPACTOS GERAIS DO ÓLEO
O impacto do óleo nos ecossistemas marinhos não é uniforme, mas é maior nos
organismos que vivem próximos ou na superfície do oceano, bem como nos que dependem do
neuston, como pássaros marinhos e os que vivem no fundo oceânico (Boesch et al. 1974).
Devido ao íntimo contato dos organismos neustônicos com o óleo espalhado pela superfície, é
difícil imaginar que tais organismos não sofram nenhum efeito tóxico ou mecânico devido ao
contato com o óleo.
Segundo Boesch et al. (1974) muitos estudos mostram que altas concentrações de óleo
inibem o crescimento de culturas de diatomáceas em laboratório e tanto o óleo quanto alguns
dispersantes inibem a taxa de crescimento e de fotossíntese. Mudanças fitoplanctônicas que
acarretem a depleção da taxa de fotossíntese ou o coeficiente respiratório podem ter grande
influencia no transporte de CO2 pela interface ar-água, o que em longo prazo, devido a efeitos
da poluição crônica, pode acarretar em efeitos deletérios para outros organismos. (GESAMP,
1995).
O óleo em suspensão é altamente tóxico para larvas e ovos de peixes. Espécies mais
sensíveis podem vir a ser exterminadas; espécies mais jovens são geralmente mais
susceptíveis aos impactos do que as formas adultas. (MMA/IBAMA).
Sherman, 1973 e Nelson–Smith, 1972 apud Boesch et al. 1974, relatam que as larvas
de peixe que se concentram na superfície terão uma grande probabilidade de serem afetadas
de maneira deletéria, o que corrobora com os comentários de Long-well et al (1992) apud
McAlliste, 2000, onde é dito que os ovos e larvas de peixe são particularmente vulneráveis a
substancias tóxicas, incluindo o óleo. Segundo Boesch et al. 1974, Patin, 1985; Longwell et
al. 1992; McAllister, 1994, hypothesis 9 apud McAlliste, 2000, o impacto do óleo e outros
poluentes sobre os ovos e larvas de peixe possui um real potencial de diminuir os estoques de
peixe. Tedron apud Boesch et al. 1974 detectou, que após o derrame do Torrey Canyon, em
1967, cerca de 50 a 90% dos ovos de pilchard* estavam mortos e as larvas eram raras nas
amostras de plâncton, mas relata que os efeitos foram complicados pelo uso de dispersantes.
*(Segundo a base de dados do fishbase, pilchard é o nome vulgar que engloba uma
série de representantes da família Clupeidae).
Com a morte de espécies pertencentes aos grupos vegetais e herbívoros, os predadores
têm seus recursos alimentares (presas) reduzidos, o que pode causar alteração na estrutura de
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toda a comunidade. Considerando a estrutura das comunidades costeiras, efeitos esperados
são a redução na riqueza (número de espécies) e alteração na composição das espécies com
aumento
nas
densidades
populacionais
de
espécies
resistentes
(oportunistas).
Conseqüentemente, com o desaparecimento das espécies mais sensíveis, a teia trófica é
alterada e freqüentemente simplificada, uma vez que as espécies raras e menos abundantes
são normalmente a maioria nestes ambientes.
A constante emissão de pequenas quantidades de óleo ao ambiente marinho (poluição
crônica), pode apresentar efeitos no longo prazo nas comunidades biológicas.
O petróleo pode ainda causar uma série de efeitos que não representam a morte
imediata dos organismos, mas que representam perturbações importantes, consideradas morte
ecológica, as quais impedem que o organismo realize suas funções no ecossistema, inclusive
podendo progredir para a morte. Entre estes efeitos estão a dificuldade na localização de
presas, problemas na percepção química e motora, inibição da desova, aborto, deformação de
órgãos reprodutores, perda de membros, alterações respiratórias, alterações na taxa de
fotossíntese, desenvolvimento de carcinomas etc. Muitos efeitos indiretos e sub-letais podem
ocorrer a médio / longo prazo, em diferentes intensidades, podendo causar a redução das
populações das espécies atingidas.
O desaparecimento de peixes e plâncton faz com que diminua a disponibilidade de
alimento para muitas aves, podendo ocasionar a morte destes animais (CETESB, 2005).
Muitos compostos podem ser absorvidos pelas mucosas e membranas biológicas. A
continuidade deste processo é denominada de bioacumulação, e pode fazer com que a
concentração deles seja muito maior nos organismos do que na própria água do mar. A
biomagnificação é o processo de acúmulo e passagem de contaminantes ao longo da cadeia
trófica. A própria ingestão dos compostos do petróleo pode aumentar a bioacumulação.
Outros aspectos da bioacumulação referem-se à redução da resistência a outros estresses e
infecções.
Muitas das substâncias do grupo dos aromáticos com comprovado efeito
carcinogênico (CETESB 2005), como o benzopireno e benzantreno, causam tumores em
diversos organismos como moluscos , briozoários e algas.
EXEMPLOS DE ESPÉCIES ENCONTRADAS NO NEUSTÔN QUE PODEM SER
AFETADAS PELA POLUIÇÃO POR ÓLEO
Almeida et al. (2002) registraram a ocorrência de megalopas (pós-larvas de
caranguejo) em águas superficiais entre Vitória – ES e Salvador – BA. As maiores
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abundâncias de megalopas ocorreram nas amostras obtidas no período noturno nas redes
superficiais, até 10 cm de profundidade, indicando um padrão de distribuição agrupada no
plâncton superficial.
Como exemplo, são apresentados alguns dos Táxons mais representativos do
ictioplâncton coletados nos arrastos superficiais durante a campanha do PROGRAMA
REVIZEE, na costa central do Brasil (Gonçalves, 2004).
Myctophum affine (Lutken, 1892) é uma espécie de águas profundas, mas que faz
migrações verticais diárias, sendo encontrado entre 300 e 600m durante o dia e podendo ser
encontrado na superfície durante a noite. Foi considerada como neustôn facultadivo
(Gonçalves, 2004). Servem com presa para diversas espécies de valor comercial além de
servirem de alimento para cetáceos, sendo os Mictofídeos um link vital para teia alimentar
oceânica (Nafpaktitis et al. 1977).
Euleptorhamphus velox (Poey, 1868), são peixes pelágicos de clima tropical
(Figueiredo & Menezes, 1978). Vivem tanto em águas costeiras como em mar aberto. São um
importante elo na teia alimentar, servindo de alimento para peixes maiores com grande
importância comercial como os atuns. Ocorrem tanto próximo à costa quanto em águas
afastadas (Collete & Parin, 1990). Foi considerada como neustônica (Gonçalves, 2004).
Dules Auriga (Cuvier, 1829) é relativamente comum em arrastos de fundo. Já foi
capturado entre 15 e 135m de profundidade no sudeste brasileiro.
Mullus argentinae (Hubbs & Marine, 1935) é uma espécie costeira normalmente
encontrada em fundos de lama. Foi considerada como euneustônica (Gonçalves, 2004).
Através destes poucos exemplos com larvas de peixe pode-se perceber que espécies
sabidamente bentônicas possuem larvas que passam parte da vida no neustôn.
AÇÕES
MITIGADORAS
DOS
IMPACTOS
POR
ÓLEO
(LIMPEZA
DE
AMBIENTES) E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A COMUNIDADE.
Os Absorventes são produtos com propriedades oleofílicas, orgânicos (turfa, palha de
pinho), sintéticos ou minerais. Podem se apresentar na forma granulada ou envolvidos em
tecidos porosos formando "salsichões" ou "almofadas", sendo aplicados diretamente sobre o
óleo. O uso de absorventes é um método bastante útil, do ponto de vista ecológico, pois causa
prejuízos mínimos ao ambiente. Diversos produtos estão disponíveis no mercado, sendo que a
escolha do melhor absorvente deve ser feita criteriosamente, levando-se em conta as
características do óleo, do ambiente e do próprio absorvente. Turfa vegetal e outros
compostos naturais são os produtos mais utilizados nos vazamentos de óleo.
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Mecanismos naturais de limpeza é a remoção do óleo como ondas, correntes, marés,
ventos, chuvas, biodegradação, volatilização, solubilização, fotoxidação, dispersão, entre
outros, atuando no ambiente atingido pelo óleo, com eficiência variável, de acordo com as
características físicas do ambiente e do próprio óleo. Este procedimento é normalmente
priorizado em muitos casos uma vez que não causa danos adicionais à comunidade. No
entanto, normalmente, conjuga-se a este procedimento outros métodos de limpeza.
No Bombeamento a vácuo o óleo é aspirado com utilização de caminhão-vácuo ou
bomba-vácuo sendo que nesse caso o óleo é transferido para recipientes como tambores,
"bags", etc.
As Barreiras, esteiras recolhedoras e "skimmers", são equipamentos de contenção e
recolhimento do óleo da superfície da água. Úteis portanto, em situações de acúmulo de óleo
em águas adjacentes a ambientes costeiros ou canais de mangues e marismas.
Os Dispersantes químicos são agentes projetados para serem pulverizados sobre as
manchas de óleo, que aceleram o processo da dispersão do óleo na coluna d´água favorecendo
sua degradação natural. Através do seu uso é pretendido minimizar os danos causados pelas
manchas de óleo, como exemplo para os pássaros ou para as linhas de costa sensíveis,
podendo evitar a chegada do óleo em locais de maior relevância ecológica / econômica. Sua
aplicação está associada à anuência do órgão ambiental competente e deve se basear em
legislação vigente especifica (resolução CONAMA n° 269 de 14/09/2000) (MMA).
Os dispersantes têm dois componentes principais, um sufactante e um solvente. Os
sufactantes são as moléculas que têm uma afinidade para dois líquidos distintos que não se
misturam, agindo como uma relação entre eles. Uma parte da molécula do sufactante usada
nos dispersantes tem uma atração ao óleo (oleofílica) enquanto a outra parte tem uma atração
para a água (hidrofílica). O solvente permite que o sufactante penetre no óleo e entre em
contato com a água .
O uso dos dispersantes tende a provocar controvérsias, já que sua aplicação pode ser
vista como uma introdução deliberada no mar de um poluente adicional.
As condições ambientais e as características do óleo devem ser levadas em conta ao se
decidir pelo uso dos dispersantes, como a diluição rápida do óleo dispersado, a proximidade
de áreas sensíveis (áreas com comunidades que apresentam baixa resistência ao impacto ou
baixa resiliência, que é a capacidade da comunidade de retornar ao estado antes do impacto),
bem como o sentido das correntes e vento, resultando em ressurgências nas camadas
superficiais, ajudando a dissipar o óleo derramado. Segundo a ITOPF (2005), no mar aberto,
as concentrações após a pulverização tendem a se reduzir em algumas horas. Em águas rasas,
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perto da costa, onde a troca da água é pobre, uma concentração elevada pode persistir por
períodos longos e pode causar efeitos adversos a biota. Entretanto, a aplicação controlada dos
dispersantes pode, em certas ocasiões, ser benéfica, pois pode reduzir os danos às linhas de
costa biologicamente sensíveis.
Abaixo, na tabela 1 são expostas algumas técnicas indicadas pela CETESB para serem
aplicadas em casos de derrame de óleo no mar.
Tabela 1: técnicas de limpeza de óleo em águas abertas.
Águas abertas
costeiras
oceânicas
Bombeamento
à vácuo
•
Recolhimento
manual
•
Absorventes
•
•
Limpeza
natural
•
•
Barreiras,
esteiras,
skimmers
•
Dispersantes
•
•
Modificado de CETESB/2005
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente (art. 9º, III, da lei federal 6.938, de 31.8.1981) (. O EIA tem como objetivo
avaliar o impacto provável de uma atividade proposta sobre o meio ambiente.
O termo impacto designa “qualquer efeito de uma atividade proposta sobre o meio
ambiente, notadamente sobre a saúde e segurança, a flora e a fauna, o solo, o ar, a água, o
clima, a paisagem, ou a interação entre estes fatores” (art.1º, VII, convenção de Espoo,
Finlândia apud Machado, 2004, p. 205).
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A Resolução CONAMA 001/1986 diz no seu artigo 6º que o Estudo de Impacto
Ambiental desenvolverá:
I - diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos
recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação
ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:
b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies
indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de
extinção e as áreas de preservação permanente;
A avaliação do princípio da precaução relaciona-se intensamente com a avaliação
prévia das atividades humanas. O “Estudo de Impacto ambiental” insere na sua metodologia a
prevenção e a precaução da degradação ambiental (Machado, 2004).
Segundo Machado (2004) sem informação organizada e sem pesquisa não há
prevenção. ”Por isso, divido em cinco itens a aplicação do princípio da prevenção: 1º)
identificação e inventário das espécies animais e vegetais de um território, quanto a
conservação da natureza e identificação das fontes contaminantes das águas e do mar, quanto
ao controle da poluição; 2º) identificação e inventário dos ecossistemas, com a elaboração de
um mapa ecológico; 3º) planejamentos ambiental e econômico integrados; 4º) ordenamento
territorial ambiental para valorização das áreas de acordo com a sua aptidão; e 5º) Estudo de
Impacto Ambiental”.
O autor, através do princípio da prevenção, sugere que seja feito um levantamento de
“todos” os ecossistemas passíveis de impacto por determinado empreendimento.
Assim, de acordo com o princípio da prevenção, a comunidade neustônica deveria ser
contemplada nos Estudo de Impacto Ambiental de qualquer empreendimento que possa
causar algum impacto no ecossistema marinho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através deste trabalho, podemos perceber a importância da comunidade neustônica e
também que os derrames de óleo na superfície do mar, podem vir a gerar impactos
significativos nesta comunidade.
A avaliação da comunidade neustônica deve ser incluída nos EIA’s da indústria do
petróleo e estabelecido um número mínimo de coletas, para que seja possível compreender
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melhor a estrutura da comunidade e se possa realizar uma melhor avaliação de possíveis
impactos sobre esta.
É interessante ressaltar que os efeitos causados por derrames de óleo não causam o
mesmo impacto ecológico em todos os lugares, sendo assim irrevogável um estudo ambiental
prévio dos locais sujeitos a derrames ou efeitos de poluição crônica por óleo.
Os órgãos responsáveis pelo gerenciamento ambiental devem estar atentos à
introdução de óleo, especialmente em locais e épocas de desova e desenvolvimento larvar de
peixes e outros organismos como crustáceos.
Tendo como referencial o princípio da prevenção e o princípio da precaução, é
necessário um maior enfoque nos estudos sobre os organismos neustônicos e a sua interação
com o ambiente. Estes estudos precisam ser incentivados para que tenhamos um melhor
entendimento deste nicho e seu feedback com os outros ambientes.
É necessário que os planos de contingência estejam integrados com os estudos
ambientais, de modo que possam ser tomadas as medidas mais eficientes e menos impactantes
para preservar as áreas ecologicamente mais sensíveis.
CONCLUSÃO
Os principais impactos identificados nos organismos neustônicos foram os impactos
físicos por recobrimento pelo óleo e químicos, gerando:
A morte de ovos e larvas de peixes por recobrimento; morte de algumas espécies de
larvas de Osteichthyes devido à impossibilidade do funcionamento da bexiga natatória em
virtude do óleo espalhado na superfície do mar; inibição da desova de organismos nas
camadas superficiais; redução na taxa de fertilização; deformação de órgãos reprodutores;
problemas de percepção química e motora, ocasionando problemas na fuga de predadores,
busca por alimento; o desenvolvimento de carcinomas; inibição da taxa de crescimento de
algas; redução da taxa fotossintética; redução da riqueza de espécies em ambientes.
A escolha dos métodos utilizados para mitigação dos impactos por óleo varia em
virtude de fatores como:
Grau de sensibilidade ambiental local, condições climáticas e distância da costa.
Esses fatores determinam a melhor estratégia de mitigação, que inclui diversas
metodologias de combate ao produto derramado. Para isso é fundamental que os planos de
contingência estejam associados à legislação em vigor.
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