Observações

Onde Pára o Estado na Economia?
Regulação, Estratégia e Crescimento Económico
Observações
Rui Nuno Baleiras
Vogal Executivo
(NIPE e EEG, Universidade do Minho)
Mesa redonda
Instituto de Defesa Nacional, Oeiras, 21 de Janeiro de 2015, 15h00m
• Economia de mercado
• Estado
• Mobilização da sociedade
• Regulação de qualidade
• Âncora para as expectativas dos agentes económicos
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O que importa para o bem-estar das pessoas?
• Crescimento do PIB e do emprego…
• Mas também outras dimensões do desenvolvimento económico.
• Ingredientes para gerar desenvolvimento
• Trabalho e capital
• Factores endógenos e próprios de cada local: conhecimento,
meios de transporte, externalidades positivas decorrentes da
proximidade geográfica ou da articulação em rede de pessoas e
empresas, espessura institucional, governança das
organizações, e características individuais das pessoas
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Porém…
• Há falhas de mercado no aproveitamento das capacidades
endógenas dos territórios para crescer e se desenvolver
• E falhas do Estado.
Sobre falhas do Estado e o que fazer para as mitigar (o que pode
o Estado fazer pela evolução de uma economia de mercado), há
muito a dizer no caso português
• Estratégia
• Mecanismos de governança
• Instrumentos de política orientados para economias de
aglomeração e rede
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Estratégia
Visão territorializada do
desenvolvimento
económico pretendido
Estratégia orçamental de
médio prazo
Estratégias sectoriais de
médio prazo (políticas c/ >
impacto)
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Visão territorializada do desenvolvimento económico
•
•
•
Para enformar as políticas públicas e as opções dos agentes económicos
num prazo a ponderar (entre uma e duas legislaturas)
Consensualizada entre um conjunto alargado de partidos políticos e
parceiros sociais
Conteúdo
• Enunciação dos objectivos nacionais de desenvolvimento regional
• Indicação das políticas que deverão contribuidor para a sua
concretização, em linhas gerais
• Identificação dos recursos afectos, designadamente orçamentais, para
compatibilizar a visão de desenvolvimento com a estratégia orçamental
de médio prazo de que o país tanto carece
• Metas qualitativas e quantitativas, bem como indicadores de
acompanhamento
• Obrigação dos ministérios sectoriais responsáveis pelas políticas acima
construírem estratégias próprias com declinação regional que
contribuam para implementar as metas nacionais de desenvolvimento
económico
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Tipos de solução
•
•
•
Ajustamentos na governança horizontal da Administração Central
• Responsável político de valor acrescentado para assegurar a concretização da
visão de desenvolvimento
• Agência dedicada (para zelar tecnicamente pela governança horizontal).
Competências:
• planeamento e avaliação de políticas e instrumentos de base territorial
• “coaching” (promoção da coerência entre sectores nas suas intervenções
territoriais)
• Execução de instrumentos próprios da política de desenvolvimento
regional em sentido estrito
• Reforço do peso dos círculos eleitorais sub-representados na AR
• Dispositivos de conformidade estratégica
Instrumentos de política orientados para economias de aglomeração e rede
Mecanismos de governança vertical no conjunto das Administrações Públicas
• Intermunicipalidade e reorganizações administrativas
• Regionalização
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