edital acafe 2003-1

EDITAL ACAFE 2003-1
EDITAL ACAFE 2003-1
O Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE, com sede na Rua Presidente Coutinho,
n° 311, Centro Comercial Saint James, CEP 88015-230, em Florianópolis - SC, considerando a legislação em vigor, faz saber,
através do presente Edital que estão abertas as inscrições para o Concurso Vestibular Unificado ACAFE 1° Semestre 2003
para admissão aos cursos das seguintes Instituições de Educação Superior do Sistema ACAFE: FEBE - Fundação Educacional
de Brusque; FURB - Universidade Regional de Blumenau; UnC - Universidade do Contestado; UNERJ - Centro Universitário de
Jaraguá do Sul; UNIDAVI - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; UNIPLAC - Universidade do Planalto
Catarinense; UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina;UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí; UNIVILLE Universidade da Região de Joinville; UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina; UNOCHAPECÓ - Universidade
Comunitária Regional de Chapecó; e APM/PMSC - Academia de Polícia Militar de Santa Catarina.
1. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
1.1 DAS FASES DA INSCRIÇÃO
O processo de inscrição compreende quatro fases:
• pagamento da taxa de inscrição;
• preenchimento do Requerimento de Inscrição, Questionário Sócio-EconômicoCultural e Cartão de Identificação;
• entrega da documentação;
• recebimento do Cartão de Identificação, carimbado pelo BESC S.A.
1.2 DO PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
É de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu representante o correto
preenchimento do Requerimento de Inscrição.
Após a inscrição, não será aceito pedido de mudança de opção de curso, turno de
estudos, instituição, local de prova ou língua estrangeira.
1.3 DA ASSINATURA
O candidato ou seu representante, ao assinar o requerimento de Inscrição declarase ciente e de acordo com todas as normas deste Edital e aceita as decisões que
possam ser tomadas pela comissão técnica, nos casos omissos e situações não
previstas.
1.4 DA VALIDADE DA INSCRIÇÃO
Ao candidato só será permitida uma inscrição, considerando-se válida a de data
mais recente.
1.5 DA TAXA DE INSCRIÇÃO
A taxa de inscrição para o Concurso Vestibular Unificado ACAFE 1° Semestre 2003
é de R$ 70,00 (setenta reais), a ser paga em moeda corrente ou cheque nominal,
em favor da ACAFE.
O candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de cheque
somente terá sua inscrição efetivada após a compensação deste.
O candidato, após efetuar o pagamento da taxa de inscrição, não poderá, sob
qualquer pretexto, pleitear a devolução da importância recolhida, salvo se a oferta
do curso for cancelada, conforme previsto no item 5.1.1.
1.6 DA INSCRIÇÃO
A inscrição poderá ser realizada:
• pela internet, no endereço eletrônico http://www.acafe.org.br/vestibular;
• em qualquer agência do BESC S.A. - Banco do Estado de Santa Catarina, incluídas
as localizadas nas cidades de Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São
Paulo.
1.6.1 PELA INTERNET
Para realizar a inscrição via internet o candidato deverá acessar o endereço
eletrônico http://www.acafe.org.br/vestibular, no período de 23 de setembro a
11 de outubro de 2002, devendo:
Ler e aceitar os Termos de Inscrição pela Internet. O candidato ao clicar em
"EU ACEITO" e ao preencher o Requerimento de Inscrição pela internet, indica que
leu e que concorda, mesmo que tacitamente, com as normas do Edital e com as
orientações disponíveis na página do vestibular, que regerão o Concurso Vestibular
Unificado ACAFE 1° Semestre 2003.
1.6.1.1 DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET
Para efetivar a inscrição, pela internet, o candidato ou seu representante, sob sua
inteira responsabilidade, deverá:
• preencher corretamente o Requerimento de Inscrição, o Questionário SócioEconômico-Cultural, de acordo com as orientações especificadas e disponíveis na
página do Vestibular;
• enviar o Requerimento de Inscrição, via internet, para a ACAFE;
• imprimir o Cartão de Identificação e o Boleto Bancário, que estará disponível após
o envio do requerimento de inscrição via internet;
• colar no cartão de Identificação uma fotografia recente, tamanho 5 x 7;
• efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através do Boleto Bancário, no valor
de R$ 70,00 até o dia 14 de outubro de 2002, em qualquer agência do BESC
S.A. ou na Rede Bancária. A inscrição somente será efetivada, após a comprovação
pelo BESC, do pagamento da taxa de inscrição;
• confirmar com a ACAFE, o recebimento do pagamento da taxa de inscrição,
através de e-mail que será encaminhado ao candidato ou pelo site
http://www.acafe.org.br/vestibular, até cinco dias após o pagamento da taxa de
inscrição;
• receber o Cartão de Identificação, devidamente carimbado pelo BESC S.A. ou
autenticado pela Rede Bancária.
1.6.2 EM QUALQUER AGÊNCIA DO BESC S.A.
O candidato, ou seu representante deverá dirigir-se a uma das agências do Banco
do Estado de Santa Catarina - BESC S.A., incluídas as localizadas nas cidades de
Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, no horário de
atendimento ao público, no período de 23 de setembro a 11 de outubro de
2002, onde pagará a taxa de inscrição.
No ato do pagamento da taxa de inscrição, o candidato receberá, no Banco, o
Manual do Candidato e o Requerimento de Inscrição.
1.6.2.1 DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NAS AGÊNCIAS DO BESC S.A.
Para efetivar a inscrição, o candidato ou seu representante, sob sua inteira
responsabilidade, deverá:
• preencher corretamente e sem rasuras o Requerimento de Inscrição, o
Questionário Sócio-Econômico-Cultural e o Cartão de Identificação, de acordo com
as orientações do Manual do Candidato;
• colar no Cartão de Identificação uma fotografia recente, tamanho 5 x 7;
• colher a assinatura no Requerimento de Inscrição do responsável, se tiver menos
de 18 anos;
• entregar o Requerimento de Inscrição e o Cartão de Identificação, no período de
23 de setembro a 14 de outubro de 2002, em horário de atendimento ao
público, em qualquer agência BESC S.A.;
• receber o Cartão de Identificação, devidamente carimbado pelo BESC S.A.
2. DAS CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
O candidato deverá indicar no Requerimento de Inscrição a opção por uma cidade,
entre as abaixo relacionadas, para realizar as provas.
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Araranguá
Biguaçu
Blumenau
Brusque
Caçador
Campos Novos
Canoinhas
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Curitibanos
Florianópolis/SC
Friburgo
Gaspar
Ituporanga
Itajaí
Jaraguá do Sul
Joaçaba
Joinville
Lages
Mafra
Palhoça
Presidente Getulio
Porto União/SC
Rio do Sul/SC
Rio Negrinho
São Bento do Sul
São José
São Lourenço do
Oeste
São Miguel do Oeste
Taió
Tubarão
Videira
Xanxerê
EM OUTROS ESTADOS
Curitiba / PR
Porto Alegre /
RS
São Paulo / SP
Não será permitida a realização das provas em cidade diferente daquela indicada no
Requerimento de Inscrição.
O candidato que, ao requerer a inscrição, não optar por uma cidade em que
pretenda fazer as provas, deverá fazê-las na cidade de Florianópolis.
3. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
A confirmação da inscrição, contendo os dados cadastrais do candidato e o local de
realização das provas, estará disponível no endereço eletrônico:
http://www.acafe.org.br/vestibular a partir do dia 11 de novembro de 2002.
3.1 POR E-MAIL
O candidato que informou, no Requerimento de Inscrição, endereço eletrônico,
receberá confirmação de inscrição somente por e-mail.
3.2 PELO CORREIO
O candidato que informou, no Requerimento de Inscrição, somente endereço
postal, receberá confirmação de inscrição por correspondência via Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
Caso o candidato não receba a confirmação de inscrição até o dia 22 de
novembro de 2002, deverá, obrigatoriamente, buscar informações nos seguintes
endereços:
• na internet, no endereço eletrônico http://www.acafe.org.br/vestibular
• na sede das Instituições de Educação Superior participantes do presente
Concurso;
• na sede da ACAFE, Rua Presidente Coutinho, 311, Centro Comercial Saint James,
Sala 104, Florianópolis - SC, telefone (48) 224-8860 - Central de Atendimento disque 4.
4. DA RETIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
4.1 PARA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
Em caso de mudança de endereço após a inscrição, o candidato deverá informar o
novo endereço, por escrito, à:
COMISSÃO TÉCNICA VESTIBULAR SISTEMA ACAFE
Rua Presidente Coutinho, 311
Edifício Comercial Saint James - 1° e 2°andar
Bairro Centro
88015-230 - Florianópolis - SC
Fax: (48) 224-8424
E-mail: [email protected]
4.2 PARA CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O candidato poderá retificar os dados pessoais de sua inscrição cosntante do
cartão-resposta, em formulário próprio, no dia da prova, na Coordenação Local.
4.3 PARA CORREÇÃO DAS OPÇÕES
Somente serão retificados os dados referentes à opção do candidato (cidade de
realização das provas, curso, institução/campus, turno de estudos e de língua
estrangeira) que, por avaliação da Comissão Técnica Sistema ACAFE, forem
considerados irregulares por erro de processamento. Não será aceito pedido de
alteração nas opções acima citadas, feitas pelo candidato ou seu representante no
ato da inscrição (preenchimento do Requerimento de Inscrição).
5. DOS CURSOS
As informações contidas no Quadro de Cursos e Vagas são de inteira
responsabilidade das Instituições que estão oferecendo os cursos.
5.1 DAS VAGAS
O Concurso Vestibular Unificado 1° Semestre de 2003 oferecerá um total de 20.058
(vinte mil e cinquenta e oito) vagas, conforme o QUADRO DE CURSOS E VAGAS,
constante do ANEXO I - Manual do Candidato (p. 09 a 28).
5.1.1 DO CANCELAMENTO DE OFERTA DE CURSO
As Instituições de Educação Superior participantes do presente concurso se
reservam o direito de não oferecer os cursos cujo número de candidatos inscritos
seja inferior ao número de vagas. Nesse caso, o candidato será comunicado pela
ACAFE, para efetuar a reopção de curso, podendo solicitar a devolução da taxa de
inscrição se não desejar permanecer no Concurso.
6. DAS OPÇÕES
6.1 DA OPÇÃO POR CURSO
O candidato terá direito de optar por um curso, devendo observar a correlação
código/curso, conforme o quadro de Cursos e Vagas, resguardados os direitos dos
candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar. Para fins de
cadastramento, prevalecerá o registro ótico (preenchimento da bolha).
6.1.1 OPÇÃO PELO CFO/PMSC
O candidato ao curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina
deverá, também, optar por um curso ofertado pelas Instituições de Educação
Superior participantes do presente concurso.
Caso o candidato seja considerado inapto no Exame de Seleção, passa,
automaticamente, a concorrer ao curso escolhido.
6.2 DA OPÇÃO POR LÍNGUA ESTRANGEIRA
O candidato deverá escolher um idioma dentre alemão, espanhol, Francês, Inglês
ou Italiano, para realizar a prova de Língua Estrangeira. Não indicando o idioma, o
candidato prestará a prova de Inglês.
O candidato que optar pelo curso de Letras - Língua Espanhola e Literatura,
oferecido pela UNOCHAPECÓ - Universidade Comunitária Regional de Chapecó,
obrigatoriamente, deverá realizar a prova de Espanhol.
7. DO TESTE DE SELEÇÃO AO CFO/PMSC
O candidato ao Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de
Santa Catarina, deverá submeter-se à Exame de Seleção (Médico/Odontológico,
Físico e Psicológico) antes da realização das provas do Concurso Vestibular,
conforme instruções constantes do ANEXO II - IESAM/CFO/PMSC (p. 29 a 35).
O candidato considerado inapto em qualquer etapa do Exame de Seleção ao
CFO/PMSC, passa, automaticamente, a concorrer ao curso escolhido no
preenchimento do campo 2 do Requerimento de Inscrição.
O candidato considerado inapto no Teste de Seleção ao CFO/PMSC e que não tiver
preenchido o campo 2 do requerimento de inscrição, terá sua inscrição cancelada.
8. DAS PROVAS
8.1 DO CONTEÚDO DAS DISCIPLINAS
As provas abrangerão as Matrizes de Referências estabelecidas no Manual do
Candidato (p 36 a 40).
8.2 DO CALENDÁRIO DAS PROVAS
As provas serão aplicadas conforme o calendário a seguir:
8.3 DAS QUESTÕES DAS PROVAS
As provas serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha e de uma
redação.
DATA
01/12/2002
PROVA
I
II
INÍCIO
8H
12H
TÉRMINO
14H
18H
8.3.1 DA PROVA I
É comum a todas as áreas de conhecimentos e constará de:
DISCIPLINA
Língua Portuguesa e
Literatura
Língua Estrangeira
Redação
NUMERO DE QUESTÕES
20
5
1
A redação deverá ser redigida em língua portuguesa, com caneta esferográfica,
tinta azul ou preta.
8.3.2 DA PROVA II
Terá número diferenciado de questões, de acordo com a área de conhecimento do
curso definido no Quadro de Cursos e Vagas e constará de:
ÁREA 1
DISCIPLINAS
Física
Matemática
História
Geografia
Química
Biologia
TOTAL DE QUESTÕES
NÚMERO DE
QUESTÕES
15
15
5
5
5
5
50
ÁREA 2
DISCIPLINAS
NÚMERO DE
QUESTÕES
Química
Biologia
História
Geografia
Física
Matemática
TOTAL DE QUESTÕES
15
15
5
5
5
5
50
ÁREA 3
DISCIPLINAS
NÚMERO DE
QUESTÕES
História
Geografia
Química
Biologia
Física
Matemática
TOTAL DE QUESTÕES
15
15
5
5
5
5
50
ÁREA 4
DISCIPLINAS
NÚMERO DE
QUESTÕES
Matemática
História
Geografia
Física
Química
Biologia
TOTAL DE QUESTÕES
15
10
10
5
5
5
50
ÁREA 5
DISCIPLINAS
NÚMERO DE
QUESTÕES
Química
Matemática
História
Geografia
Física
Biologia
TOTAL DE QUESTÕES
15
15
5
5
5
5
50
8.3.3 DO CARTÃO- RESPOSTA
É de exclusiva responsabilidade do candidato o correto preenchimento dos cartõesresposta de acordo com as instruções deles constantes, não podendo ser
substituídos, em caso de marcação errada ou rasura.
Para a marcação dos cartões-resposta o candidato deverá utilizar caneta
esferográfica com tinta azul ou preta.
8.3.4 DA ANULAÇÃO E DA RECLAMAÇÃO DAS QUESTÕES
Caberá à Comissão Técnica Vestibular Sistema ACAFE, mediante recomendação da
Banca Elaboradora, anular questões das provas.
Só serão consideradas as reclamações sobre questões de prova se apresentadas
por candidato, em formulário próprio, até 48 horas da conclusão da respectiva
prova.
8.4 DO ACESSO AO LOCAS DAS PROVAS
8.4.1 DO CANDIDATO
8.4.1.1 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
O candidato somente poderá realizar as provas mediante a apresentação do Cartão
de Identificação e do original do Documento de Identidade.
Serão considerados Documentos de Identidade a cédula de identidadade, em
perfeito estado, expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas e
Polícias Militares, a Cédula de Identidade de Estrangeiro, as Carteiras de Ordens ou
Conselhos ou Visto Temporário.
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o original do Documento de
Identidade, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar o original de
um dos seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação
(modelo novo com foto), passaporte, ou certificado de reservista.
Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos
eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante,
documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, nem boletim de
ocorrência policial, cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, ou
protocolo de documento.
8.4.1.2 DO MATERIAL PERMITIDO
Para a realização das provas o candidato deverá trazer somente caneta
esferográfica, tinta azul ou preta, lápis e borracha.
Não será permitida a entrada de candidatos em sala de provas portando:
relógio, réguas, livros, máquinas de calcular e/ou equipamentos similares,
dicionários, apontamentos, resumos, apostilas, jornais, revistas, luvas, bonés,
chapéus ou similares, telefone celular, receptor e/ou pages, bip, walkmann,
notebook, gravador, arma, etc.
8.4.2 DE OUTRAS PESSOAS
O acesso às salas de provas de pessoas estranhas só será permitido mediante a
autorização da Coordenação Local.
A imprensa, devidamente credenciada pela Coordenação Local, desenvolverá seu
trabalho sem adentrar as salas de prova.
Nas dependências físicas onde estão sendo aplicadas as provas, não será permitida
qualquer propaganda de cursos de grau médio ou pré-vestibular.
8.5 DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
8.5.1 PROVA ESPECIAL
O candidato portador de necessidades especiais (auditiva e/ou visual) que
necessitar de prova especial (prova ampliada, em braile ou auxílio de um ledor),
deverá solicitar por escrito até o dia 18 de outubro de 2002, junto à Comissão
Técnica Vestibuar Sistema ACAFE, comprovando com respectivo laudo médico, para
que sejam tomadas as providências pertinentes ao caso.
O candidato usuário de aparelho auricular deverá comprovar sua necessidade,
através de laudo médico, junto a Coordenação Local da cidade em que realizará as
provas.
8.5.2 ATENDIMENTO DIFERENCIADO
O candidato portador de necessidades especiais (auditiva, física, motora e múltipla)
que precisar de atendimento diferenciado para realizar a prova, deverá solicitar por
escrito, junto à Coordenação Local, até o dia 01 de novembro de 2002,
obrigatoriamente, informando os recursos especiais necessários e comprovando sua
necessidade com laudo médico.
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas
deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade
e que será responsável pela guarda da criança.
8.5.3 ATENDIMENTO EM HOSPITAL
O candidato que por impedimento grave de saúde necessitar realizar a prova em
hospital deverá apresentar-se ou enviar um representante, na Coordenação Local,
munido do Cartão de Identificação e atestado médico que comprove sua
necessidade, sob pena de não ser atendido.
8.6 DOS GABARITOS E DA DIVULGAÇÃO DAS QUESTÕES DE PROVA
Os gabaritos das provas serão divulgados a partir das 18h30min do dia de
realização das provas, pela internet no site http://www.acafe.org.br/vestibular ou
na sede da Instituição de Educação Superior em que realizou as provas, no dia 2 de
dezembro de 2002, a partir das 9 horas.
As questões das provas estarão à disposição dos interessados a partir do dia 2 de
dezembro de 2002, pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.acafe.org.br/vestibular
Não serão disponibilizados os cadernos de provas utilizados pelo candidato.
8.8 DA REVISÃO E VISTAS
Em virtude da natureza do concurso, não será aceito pedido de vistas, revisão de
provas, nem recontagem de escores em qualquer disciplina, inclusive na Redação.
Também não serão aceitos recursos de candidato ao CFO/PMSC, quanto aos
Exames de Inspeção de Saúde, de Avaliação Física e de Avaliação Psicológica.
9. DOS IMPEDIMENTOS
9.1 DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que durante a realização
de qualquer uma das provas:
• for considerado inapto no Exame de Seleção do CFO/PMSC e não tiver preenchido
no Requerimento de Inscrição o campo 2.
• faltar ou chegar após o horário de início;
• usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;
• for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a realização de questões;
• ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando material de prova (caderno de
prova, cartão-resposta e/ou folha de redação);
• afastar-se da sala, enquanto estiver realizando a prova, sem o acompanhamento
de fiscal;
• praticar atos contra as normas ou a disciplina;
• usar de outros meios ilícitos.
9.2 DA SAÍDA DA SALA
Somente será permitido ao candidato retirar-se da sala de prova após 2 horas do
início da prova.
O candidato não poderá sair da sala de prova com qualquer material de prova.
10. DA SEGURANÇA DO CONCURSO
Para garantir a lisura e segurança durante o concurso, a Coordenação Local fará
uso de detectores de metal (banheiros, corredores e/ou salas de provas), e
identificação datiloscópica de candidatos por autoridade competente e, se
necessário, fará vistoria rigorosa. É de inteira responsabilidade do candidato
qualquer transtorno por ele ocasionado.
11. DA CLASSIFICAÇÃO
11.1 DAS FÓRMULAS DE CLASSIFICAÇÃO
A classificação no curso será o somatório dos escores transformados das disciplinas,
incluída a redação.
O escore transformado das disciplinas incluída a Redação, será calculado pela
seguinte fórmula:
onde:
ETdisc = Escore transformado da disciplina.
A disc = Número de acertos na disciplina.
Mdisc = Média da disciplina.
Ddisc = desvio padrão da disciplina.
P = Número de questões da disciplina dividido por 85; sendo 85 o número total de
questões incluindo a redação.
Na disciplina Língua Estrangeira (Alemão, Espanhol, Francês, Inglês e Italiano),
será calculada uma única média e desvio padrão, por área de conhecimento, para
aplicaçao na fórmula do escore transformado.
A média de cada disciplina, por área de conhecimento, será calculada pela seguinte
fórmula:
onde:
Mdisc = Média da disciplina.
Adisc,i = Número de acertos na disciplina do candidato.
nárea = Número de candidatos inscritos na área de conhecimento.
O desvio padrão, por área de conhecimento, será calculado pela seguinte fórmula:
onde:
DPdisc = Desvio Padrão da disciplina.
Adisc, i = Número de acertos na disciplina do candidato.
Mdisc = Média da disciplina.
nàrea = Número de candidatos inscritos na área de conhecimento.
11.2 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Havendo candidatos ocupando idêntica classificação, o desempate será feito
levando-se em conta os escores transformados das disciplinas por área de
conhecimento conforme segue:
Área 1 - Língua Portuguesa e Literatura, Redação, Física, Matemática, História,
Geografia, Química, Biologia e Língua Estrangeira, sucessivamente.
Área 2 - Língua Portuguesa e Literatura, Redação, Biologia, Química, História,
Geografia, Física, Matemática e Língua Estrangeira, sucessivamente.
Área 3 - Língua Portuguesa e Literatura, Redação, História, Geografia, Física,
Matemática, Química, Biologia e Língua Estrangeira, sucessivamente.
Área 4 - Língua Portuguesa e Literatura, Redação, Matemática, História, Geografia,
Física, Química, Biologia e Língua Estrangeira, sucessivamente.
Área 5 - Língua Portuguesa e Literatura, Redação, Matemática, Química, História,
Geografia, Física, Biologia e Língua Estrangeira, sucessivamente.
11.3 DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
O preenchimento das vagas oferecidas obedecerá à ordem de classificação dos
candidatos por curso.
11.3.1 DA PERDA DA VAGA
O candidato que à época da matrícula não comprovar a conclusão do ensino médio,
de acordo com o Inciso II do Art. 44, da LDB n° 9.394, de 1996, perderá o direito à
vaga mesmo que seu nome conste na relação dos candidatos classificados.
O candidato que, por qualquer motivo não comparecer dentro do prazo fixado para
matrícula e/ou não apresentar os documentos relacionados no item 13.1 deste
Edital perderá o direito à vaga e será substituído pelo candidato imediatamente
subsequente na lista de classificação.
12. DO RESULTADO DO CONCURSO
A relação dos candidatos classificados conforme o número de vagas especificadas
no Quadro de Cursos e Vagas será divulgada até o dia 13 de dezembro de 2002,
na sede da ACAFE e das Instituições de Educação Superior participantes ou pela
internet no endereço eletrônico:http://www.acafe.org.br/vestibular
13. DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES
A matrícula será realizada na Instituição de Educação Superior escolhida pelo
candidato, de acordo com o edital por ela divulgado.
A matrícula será efetuada de acordo com as nornas internas da Instituição de
Educação Superior.
Não será aceita matrícula condicional.
É responsabilidade do candidato informar-se sobre as datas e documentos para
matrícula.
13.1 DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
• Diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (original e fotocópia); ou
fotocópia dodiploma de conclusão do curso superior, devidamente registrado (Inciso
II do Art. 44, da LDB n° 9.394, de 1996).
• Histórico escolar do ensino médio (original e fotocópia);
• Fotocópia do documento de identade;
• Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento;
• Fotocópia do CPF próprio;
• Fotocópia do título eleitoral;
• Fotocópia do documento comprobatório de estar em dia com as obrigações
militares (sexo masculino);
• Comprovante de pagamento de taxa de matrícula;
• Duas fotografias 3 x 4 recentes.
• Comprovante de vacinação contra rubéola (para mulheres), Lei n° 10.196 de
24/07/96.
13.2 DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O candidato aprovado aos cursos da UNIDAVI - Campi de Rio do Sul, Ituporanga,
Presidente Getúlio e Taió, como também, o candidato aprovado aos cursos da
UNOESC - Campus de Xanxerê, devem apresentar, no ato da matrícula, somente os
documentos originais listados no item 13.1, para serem digitalizados, dispensando
as fotografias.
O candidato aprovado nos cursos da UNERJ deverá apresentar fotocópia de todos
os documentos listados no item 13.1, devidamente autenticados.
O candidato aprovado no curso de Educação Física da UNESC, no ato da matrícula,
deverá apresentar atestado médico declarando-o apto à prática de exercícios
físicos.
O candidato que concluiu o ensino médio no exterior deverá apresentar documento
de equivalência de estudos, na forma da legislação vigente.
O candidato estrangeiro aprovado, em qualquer curso, deverá apresentar, no ato
da matrícula, o Registro Nacional de Estrangeiro - RNE.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 DA VALIDADE DO CONCURSO
O concurso só é válido para a matrícula no 1° semestre letivo de 2003, nos termos
deste Edital.
14.2 DA MENSALIDADE E DOS COMPONENTES CURRICULARES
As instituições que participam deste Concurso, com exceção da Academia de Polícia
Militar de Santa Catarina, cobram mensalidades e taxas escolares, de acordo com
suas normas internas, fixadas e atualizadas na forma da lei, cujos valores dos
créditos e formas de pagamento ficam à disposição do candidato, na sede das
instituições.
As instituições participantes deste concurso são integrantes de Programa de Crédito
Educativo. O candidato interessado poderá, quando efetivar sua matrícula, obter
informações junto à tesouraria.
Os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração,
requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de
avaliação, poderão ser obtidos pelos intessados junto às Instituições de Educação
Superior.
14.4 DA PUBLICAÇÃO E DO FORO
A Comissão Técnica Vestibular Sistema ACAFE publicará sempre que necessário,
Portarias, Normas e Avisos Oficiais, sobre o Cocurso.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Técnica Vestibular Sistema
ACAFE.
Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis para dirimir toda e qualquer questão
inerente ao presente Concurso.
Florianópolis, 11 de setembro de 2002.
EGON JOSÉ SCHRAMM
Presidente