Declaração de Atenas UE assume revisão da Política de

5/14/2014
Declaração de Atenas
UE assume revisão da Política de Transportes Marítimos até
2020
Os ministros dos Transportes dos países da União Europeia reuniram-se na passada
semana em Atenas, durante uma reunião informal, e assumiram a revisão intercalar da
política de transportes marítimos para o horizonte 2018-2020. Durante a reunião, que contou
com a presença do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Silva Monteiro, foi
aprovado um documento (que passou a designar-se por “Declaração de Atenas”) onde se
estabelecem as linhas gerais das políticas europeias para o setor do transporte marítimo.
Estas políticas pretendem “reforçar a competitividade do setor marítimo, potenciando o seu
desempenho ambiental, e destacar a relevância das Redes Transeuropeias de Transportes
(RTE-T), em especial no desenvolvimento das Autoestradas do Mar”.
O documento reafirma a importância do shipping na Economia Europeia, um setor que
representa atualmente 5,4 milhões de empregos e tem um valor acrescentado bruto na
ordem dos 500 mil milhões de euros, e realça que é necessário tomar novas medidas
estruturais para o desenvolvimento da atividade do transporte marítimo, sublinhando ainda
que o setor enfrenta diversos desafios em relação aos requisitos ambientais.
Reconhece também a importância da manutenção de um quadro regulamentar estável e
favorável à inovação, garantindo a competitividade das frotas dos Estados-Membros da EU
e fornecendo “a segurança jurídica para a realização de investimentos, estimulando a
criação de atividades marítimas nos Estados-Membros num contexto de liberalização
internacional”.
Por outro lado, os ministros europeus salientam que o Short Sea Shipping (Transporte
Marítimo de Curta Distância) terá de desempenhar um papel mais forte no espaço Europeu,
para que se possa garantir as acessibilidades necessárias e os fluxos comerciais entre a
Europa continental e as ilhas, as chamadas “regiões periféricas marítimas”. No entanto,
refere o documento, o SSS deverá contribuir para a transferência do transporte rodoviário de
longa distância para o transporte marítimo e assim cumprir as políticas definidas no Livro
Branco sobre a política de transportes. Os ministros europeus reconhecem igualmente o
importante papel que a European Shortsea Network (ESN) e os centros de promoção de
Shortsea (SPC´s) têm tido na promoção do transporte marítimo de curta distância. A EU irá
ainda solicitar suporte financeiro para a promoção do SSS de modo a melhorar o
desempenho ambiental do transporte e o desenvolvimento integrado das Autoestradas do
Mar.
É também sublinhada a importância do apoio financeiro para a adaptação dos navios
relativamente aos novos requisitos ambientais, no âmbito do SSS, e é dada prioridade à
implementação de infraestruturas adequadas para o reabastecimento de combustíveis
alternativos, nomeadamente o LNG (Gás natural Liquefeito) nos portos da EU.
Açores e Madeira podem ser “hubs” de fornecimento de LNG
Sérgio Monteiro foi o representante português na reunião de ministros de Transportes da UE
em Atenas e salientou a importância que o transporte marítimo tem para Portugal, sendo
responsável por 62,4 por cento das importações e 65,5 por cento das importações.
O secretário de Estado dos Transportes afirmou que, devido à sua localização única, as
regiões ultraperiféricas dos Açores e Madeira poderão tornar-se Hubs” para o fornecimento
de LNG para o tráfego marítimo com os Estados Unidos e África Ocidental. Esta foi uma das
principais conclusões do projeto COSTA sobre as Autoestradas do Mar, uma parceria
conjunta entre Portugal, Espanha, Itália e Grécia, cujo último workshop decorreu nos Açores,
a 28 e 29 de abril.
Portugal também apoia o fortalecimento da dimensão marítima da Rede Transeuropeia de
Transportes – as Autoestradas do Mar - no tratamento dos desafios climáticos e energéticos,
através do uso de sistemas de transportes não poluentes e a transferência de uma quota
significativa do tráfego de mercadorias de longa distância para modos de transportes mais
sustentáveis, incluindo, nomeadamente, o transporte marítimo. Nesse sentido, referiu Sérgio
Monteiro, “é necessário reforçar a integração dos principais portos nacionais nas cadeias
logísticas europeias de transportes, em particular, no contexto do Corredor Atlântico
Multimodal”.
Por: Pedro Pereira
Fonte: