políticas públicas do mar - Academia das Ciências de Lisboa

Nuno Vieira Matias
POLÍTICAS PÚBLICAS DO MAR
ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA
CLASSE DE LETRAS
Nuno Vieira Matias
POLÍTICAS PÚBLICAS DO MAR
ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA
CLASSE DE LETRAS
FICHA TÉCNICA
TÍTULO:
Políticas Públicas do Mar
AUTOR :
Nuno Vieira Matias
EDITOR :
Academia das Ciências de Lisboa
Coyright © Academia das Ciências de Lisboa (ACL).
Proibida a reprodução, no todo ou em parte, por qualquer meio, sem autorização do Editor
LAYOUT E PAGINAÇÃO
João Fernandes
Susana Marques
ISBN :
978-972-623-117-2
POLÍTICAS PÚBLICAS DO MAR
NUNO VIEIRA MATIAS
Ilustre Presidente da Academia das Ciências de Lisboa
Ilustres Confrades
Senhoras e Senhores
Na origem, na razão, da nossa presença aqui, hoje, trazendo um livro de tinta ainda fresca,
esteve uma ideia do Senhor Presidente desta Academia, o nosso admirado Professor Adriano
Moreira. Considero mesmo que foi mais do que uma ideia o documento que já há mais de dois anos
produziu, dirigido aos académicos Ferraz Sacchetti, de saudosa memória, Soromenho Marques e a
mim próprio. Constituiu esse texto, com 5 questões relevantes, uma clara directiva para a produção
de um livro sobre políticas públicas marítimas. São, de facto, 5 questões inquietantes para quem,
como o nosso Presidente, tem uma lúcida visão do todo português e sente os riscos multifacetados
que impendem sobre o mar de Portugal.
Incluem eles as transferências de direitos soberanos e jurisdicionais para a UE, no domínio
dos recursos vivos; a decadência de muitos sectores da economia do mar; o definhamento de
actividades marítimas a levar ao afastamento cognitivo de grande parte da população em relação ao
3
MEMÓRIAS DA ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA
mar; a forma de encarar o uso do mar numa base sustentável e, igualmente, o uso seguro do mar, com
a autoridade do País a ser exercida também num quadro de coordenação com a UE.
Como se percebe, é uma directiva para a execução de uma muito ampla tarefa que se insere
no propósito de Portugal valorizar o seu mar, valorizando-se com ele.
Procurámos cumprir a orientação escrita e sofremos a primeira grande dificuldade com o
desaparecimento prematuro do Vice-Almirante Ferraz Sacchetti, cujo saber marcou as primeiras
reuniões do grupo de trabalho. Evoco a sua memória com respeito e saudade dizendo-lhe, para onde
se encontrar, certamente no Céu, que demos continuidade ao seu trabalho.
E para o fazer, pensámos, face à dimensão dos assuntos a versar e à reconhecida necessidade
de os tratar de forma conjunta e coordenada, que seria desejável socorrer-nos do apoio do mais
diversificado e competente grupo de especialistas que conseguíssemos. Assim foi feito.
O núcleo central de coordenação empenhou além dos dois membros da A.C. os doutores João
Falcato e Arístides Leitão, mas o grupo de dedicados, competentes e disponíveis especialistas atingiu
as quase duas dezenas. A todos eles expresso o meu reconhecimento pelo sentido de cidadania
demonstrado nesta participação voluntária e a minha admiração pela competência evidenciada.
A estrutura que delineamos para o livro teve como conceito abranger uma gama vasta de
aspectos que permitisse uma visão ampla das políticas do mar e que suprisse, ou ajudasse a suprir,
lacunas existentes na escassa bibliografia nacional, recente, sobre o mar. Com efeito, relembro que na
Comissão Estratégica dos Oceanos nos defrontámos com um enorme vazio de dados, de conceitos e
mesmo de opiniões, com valor actual sobre o domínio do mar no nosso País. O Relatório dessa
Comissão constituiu um marco importante na estruturação de um pensamento marítimo, mas só cinco
anos depois surge um outro excelente trabalho, de âmbito especializado na economia do mar, o
Hypercluster da Economia do Mar, a dar nota de que o tema estava a merecer atenção, dessa vez por
parte da sociedade civil.
Assim, penso que o nosso livro, com génese na Academia das Ciências, dá, de facto, um
contributo válido para a compreensão, de horizontes alargados, dos assuntos do mar. Desse saber
espera-se que surjam novas vontades para continuar a tratar o tema nas suas tão diversas vertentes.
Nesse âmbito da congregação de esforços, foi muito auspicioso e promissor o apoio recebido
da Fundação Calouste Gulbenkian e do Oceanário de Lisboa que reconheço, elogio e agradeço. Mas
certamente que muitas outras portas se abrirão na sociedade portuguesa para o estudo, investigação e
desenvolvimento das sete áreas versadas no nosso livro. São, na verdade, sete os capítulos em que a
obra foi estruturada, procurando sempre o equilíbrio entre a profundidade adequada e a concisão
estimulante da leitura. Foram, assim, tratados os temas:
Capítulo 1 – “A soberania no Mar”, subdividido em duas partes: “Os poderes do Estado
Português no Mar” e “Os limites resultantes do regime Europeu da conservação dos recursos
pesqueiros”.
4
CLASSE DE LETRAS
Capítulo 2 – “A Ecologia do Mar”, em que participaram 9 especialistas.
Capítulo 3 – “A Economia do Mar” que constitui o capítulo mais vasto e que reflecte alguns
dos desenvolvimentos havidos com a investigação contida no livro que já nomeei da SaeR
(Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco) “O Hypercluster da Economia do Mar”.
Capítulo 4 – “A Relevância da segurança no Mar”.
Capítulo 5 – “A Diplomacia do Mar”. Este capítulo, tal como o anterior foi escrito por
almirantes que prontamente se disponibilizaram para a faina da caneta, logo que solicitados pelo
apito da Ordenança do Serviço Naval.
Capítulo 6 –“A Ciência do Mar” , subdividido em duas partes
Finalmente o último capítulo trata “A Cultura do Mar. Perspectivas e Desafios”.
De referir que, de cada capítulo, foi feito um resumo que permite obter uma fácil percepção
do essencial.
Procurou-se ainda coligir uma bibliografia significativa, assim como um acervo vasto, de
referências electrónicas/webgrafia (este termo não sei se consta no dicionário da Academia).
Senhor Professor Adriano Moreira
Ilustre Presidente da Academia das Ciências
Gostaria de dizer, de acordo com a terminologia da minha proveniência militar-naval, que a
directiva de V. Exa. estava cumprida.
Sinceramente, penso, contudo, que não está. Apenas começamos o trabalho. Há agora que lhe
dar continuidade. E, estou seguro, encontramo-nos na casa adequada para se conseguir desenvolver
aquilo que foi agora iniciado.
Cada um dos capítulos constitui uma plataforma a partir donde se pode subir mais. Seria
importante que os senhores Académicos, por si, e pela influência que estendem ao meio intelectual
envolvente, difundissem a vontade de estudar o mar, de o conhecer melhor e de o amar cada vez
mais. As áreas de interesse são muitas e todas se revestem de importância actual e futura, a menor
das quais não será, certamente, a sensibilização do poder político e da sociedade civil para questões
relevantes, tantas vezes mascaradas pela poeira e pelo ruído de temas de mediatismo efémero.
Por exemplo, porque não estudar, no ambiente calmo, reflectido e sabedor desta casa, a
questão das transferências de direitos soberanos ou jurisdicionais sobre o mar, do nosso País para a
UE, salientando as medidas políticas e técnicas a serem tomadas para salvaguarda dos direitos do
Estado Português?
MEMÓRIAS DA ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA
De facto, em vésperas de a ONU atribuir a Portugal uma vastíssima área de fundo do mar é
preciso estarmos atentos à forma de a preservar para uso das futuras gerações, as quais, certamente,
não nos perdoariam distracções quanto a cobiças externas. O repto está lançado.
Resta-me renovar elogios e agradecimentos a todos os co-autores assim como às entidades
apoiantes.
Sublinho, em adição, a importância da ideia transposta para a directiva inicial. Para o seu
Autor, o Senhor Presidente da A.C., vão as minhas sentidas homenagens.
(Comunicação apresentada no Lançamento do Livro Políticas Públicas do Mar
de 16 de Novembro de 2010)
(Comunicação apresentada no Lançamento do Livro Políticas Públicas do Mar
de 16 de Novembro de 2010)
6