3. Carlos rosado – dimensão ética numa economia sustentável

DIMENSÃO ÉTICA,
NUMA ECONOMIA
SUSTENTÁVEL
© CARLOS ROSADO DE CARVALHO
5º a ni ve r s ário s da Associação Cristã de G est or e e Dirigentes — Luanda, 14 de
Fever eir o 2014 — HCT
CONCEITOS
MORAL VS. ÉTICA
MORAL — Vem do latim mores que significa costume. Valores instituídos por
uma sociedade concernentes ao bem e ao mal, ao permitido e ao proibido e à
conduta correcta e à incorrecta, válidos para todos os seus membros, valores
esses instituídos com o objectivo de permitir um equilíbrio entre os anseios
individuais e os interesses da sociedade.
ÉTICA — Vem do grego ethos que significa costume ou carácter. Avalia se o
comportamento moral adoptado por grupos ou indivíduos têm fundamentos
sólidos e razoáveis, eventualmente indicando comportamentos alternativos.
5º Aniversário da ACGD © Carlos Rosado de Carvalho
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Resumindo, embora as palavras moral e ética sejam consideradas equivalentes,
de um ponto de vista técnico elas não têm significado idêntico. Moral é o
conjunto de comportamentos e normas que você, eu e algumas das pessoas que
nos cercam costumamos aceitar como válidos; Ética é a reflexão sobre por que
os consideramos válidos e a comparação com outras morais de pessoas
diferentes. (SAVATER, Fernando. Ética para meu filho. São Paulo: Martins Fontes,
2004, p. 57)
CONCEITOS
ECONOMIA VS. SUSTENTABILIDADE
ECONOMIA — Estudo de como as pessoas e a sociedade escolhem o emprego de
recursos escassos, que podem ter usos alternativos, de forma a produzir vários
bens e a distribuí-los para consumo, agora e no futuro, entre as várias pessoas e
grupos na sociedade.
ÉTICA — Vem do grego ethos que significa costume ou carácter. Avalia se o
comportamento moral adoptado por grupos ou indivíduos têm fundamentos
sólidos e razoáveis, eventualmente indicando comportamentos alternativos.
5º Aniversário da ACGD © Carlos Rosado de Carvalho
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Embora as palavras moral e ética sejam consideradas equivalentes, de um ponto
de vista técnico elas não têm significado idêntico. Moral é o conjunto de
comportamentos e normas que você, eu e algumas das pessoas que nos cercam
costumamos aceitar como válidos; Ética é a reflexão sobre por que os
consideramos válidos e a comparação com outras morais de pessoas diferentes.
RELEVÂNCIA ECONÓMICA
DA ÉTICA E DA MORAL
Hausmann e McPherson defendem que existem, pelo menos, quatro razões
específicas pelas quais os economistas se deveriam preocupar com questões
morais.
1) A moralidade dos agentes económicos influencia os seus comportamentos e,
consequentemente, influencia os resultados económicos (assim como as
próprias perspectivas morais do economista podem influenciar a moralidade e o
comportamento de outrém);
2) De modo a avaliar e a desenvolver a economia do bem estar (que assenta em
pressupostos morais fortes e discutíveis) os economistas necessitam de dirigir a
sua atenção para a moralidade;
3) Para compreender o modo como a economia influencia a política, é necessário
compreender os compromissos morais;
5º Aniversário da ACGD © Carlos Rosado de Carvalho
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4) A economia positiva e a normativa encontram-se frequentemente interligadas e
para compreender a relevância moral da economia positiva é necessária uma
compreensão dos princípios morais que determinam esta relevância.
PORQUÊ ÉTICA NOS NEGÓCIOS
A necessidade de ética nos negócios (ou ética na gestão) deriva da responsabilidade
social das organizações.
Hoje em dia o único e exclusivo objectivo da empresa seja produzir lucro. Se é verdade
que sem lucro nenhuma empresa se sustenta, não é menos certo que há um conjunto
de valores e processos que integram as estratégias das empresas, além do
exclusivamente económico.
Existem inúmeras situações em que os interesses da organização e/ou os interesses
pessoais dos seus membros são diferentes dos interesses da sociedade, levando, por
vezes, a actuações menos éticas. Estas situações ocorrem geralmente quando se
tentam atingir benefícios, financeiros ou outros, no curto prazo, a “qualquer preço” e
por quaisquer meios (mesmo ilegais, ilícitos ou injustos), quando se utilizam os
recursos da organização para benefício próprio ou quando não são executadas as
funções ou as tarefas que se supõe serem executadas, entre muitos outras situações.
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Em quase todos os países existe legislação que procura evitar situações não éticas,
mas é impossível ao legislador prever todas as situações possíveis, além de que se
cairia numa situação de hiper-legislação. Por isso, muitas organizações elaboraram os
seus próprios códigos de conduta e de ética a que estão obrigados os seus membros
como forma de preencher algumas dessas lacunas da legislação, nomeadamente para
algumas situações específicas do contexto em que se inserem e das actividades que
desenvolvem. Existem ainda códigos deontológicos e de ética criados pelas
associações patronais, profissionais, sectoriais e regionais e que obrigam os seus
associados a respeitarem determinadas regra de conduta ética.
PORQUÊ ÉTICA NO SECTOR PÚBLICO
A filosofia moral moderna inspira-se em teorias baseadas em direitos que
defendem que as pessoas têm direito a determinados direitos éticos ou legítimos
como os direitos humanos, direitos civis, direitos políticos e direitos sociais/
económicos.
É o caso da teoria do “bem-estar”, segundo a qual as pessoas têm direito a um
estado providência que lhes possa fornecer segurança, serviços básicos de
saúde, educação, emprego, habitação, etc.
Os direitos éticos ou direitos legítimos de alguém atribuem, consequentemente,
obrigações ou deveres legítimos e responsabilidades a “outros”.
Por “outros”, os detentores dos deveres e das obrigações de nos fornecer os
nossos direitos morais e legais, liberdades e bem-estar, entende-se geralmente
como sendo o Estado ou o sector público.
O sector público ou o Estado é o governo com todos os seus ministérios,
departamentos, serviços, administrações central/regional/local, empresas paraestatais e outras instituições.
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O sector público é composto por dois elementos nucleares; a nível político
existem as instituições políticas onde as políticas são formuladas e onde são
tomadas as decisões (principais), e a nível administrativo existe a administração
do sector público, que se encontra encarregada de implementar estas políticas e
decisões. Este nível da implementação também é denominado por função pública
ou por administração estatal ou de burocracia.
ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DE CORRUPÇÃO
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
Valor índice 0 a 10
7
6
Ranking 174 a 182 países
6,5
5,8
5,6
6,1
6,4
180
162
168
168
160
157
153
30
30
140
5
120
4
100
3
80
1,9
1,9
2,3
60
40
1
37
33
32
20
0
0
2009
2010
Angola
2011
2012
2013
Botswana
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2009 2010 2011 2012 2013
Angola
Botswana
7
2
2,2
2,0
ÍNDICE DE GOVERNAÇÃO AFRICANA
FUNDAÇÃO MO IBRAHIM
Valor índice 0 a 100
Ranking 52 países
90
50
75,5
76
76,8
77,4
77,6
44
42
41
40
39
2
2
2
40
70
35
60
50
40
45
38,8
40,3
43,2
43,3
44,5
30
25
20
30
15
20
10
10
5
0
0
2008 2009 2010 2011 2012
Angola
Botswana
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3
2
2008 2009 2010 2011 2012
Angola
Botswana
8
80
ORÇAMENTO DOS TRIBUNAIS ANGOLANOS
Em mil milhões de kwanzas
Em percentagem do OGE
35,0
0,45
30,0
30,0
0,41
0,40
0,38
0,35
25,0
20,7
20,0
17,3
15,0
0,25
0,31
0,23
0,20
0,15
7,0
5,0
0,10
0,05
0,0
0,00
2010 2011 2012 2013 2014
5º Aniversário da ACGD © Carlos Rosado de Carvalho
2010 2011 2012 2013 2014
9
10,0
13,0
0,30
0,30
FONTES
AMUNDSEN, Inge (CMI) e PINTO DE ANDRADE, Vicente (UCAN). Ética no Sector Público: Compêndio para
ensino na Universidade Católica de Angola (UCAN). Luanda, 2009.
SOUZA MEJDALANI, Patricia. A diferença entre moral e ética. https://www.portaleducacao.com.br
SAVATER, Fernando. Ética para meu filho. São Paulo: Martins Fontes, 2004
WHITAKER, Maria do Carmo Ética nos Negócios: A base da atuação responsável e o passaporte para a
Sustentabilidade. http://www.eticaempresarial.com.br
5º Aniversário da ACGD © Carlos Rosado de Carvalho
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Conceito de Ética nos Negócios. http://www.knoow.net
MUITO OBRIGADO
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