1 II Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Mestrado e Doutorado Santa Cruz do Sul, RS – Brasil - 28 setembro a 01 de outubro. ZONEAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS DO QUADRO NATURAL E USO DO SOLO, APLICADO AO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO “LESTE MINEIRO” Gilmar Vitalino Dias1 Luiz Cláudio Ribeiro Rodrigues Engenheiro Geólogo e de Minas, Mestre em Geologia, Ph.D. em Ciências Naturais, Professor Titular do Centro Universitário de Caratinga (UNEC/MG) ([email protected]) Jackson Cleiton Ferreira Campos Geógrafo, Mestre em Solos e Nutrição de Plantas, Professor Titular do Centro Universitário de Caratinga (UNEC/MG) ([email protected]) ABSTRACT The present study was carried out in the scope of the M.Sc.-Environmental and Sustenability Program (PPGMAS), of the Caratinga University (UNEC/MG). Considering the region as the spacial result of the natural, social and economic processes, the objectives of work was the delimitation and the geographic characterization of the "Region of the Leste Mineiro", defined as the territorial base for the research development of the PPGMAS/UNEC/MG, which are oriented to scientific and technological production of knowledge, that provides the economic and environmental sustenability of the area.Starting with the cartographic data and the study of the attributes and properties of the natural components, the perimeter of the Leste Mineiro was defined, understanding that the natural picture kept and still keep, strong influence on the use and occupation of the ground and social and environmental problems of the "Leste Mineiro". The research was based on the survey of secondary sources of statistical data, information of social and economic data base and published papers about the region.The characterization of the region was carried out through the crossing of physical variables with social and economic ones, including the different uses and ambient occupations of the ground and its implications. From the integration of the data a preliminary zoning in homogeneous sub-regions was possible. This 1 Licenciado em Geografia, Especialista em Ciências do Ambiente, Professor do UnilesteMG, Mestrando em Meio Ambiente e Sustentabilidade da UNEC/MG, Caratinga- MG ([email protected]) 2 zoning will be improved with the research development. The identification of the homogeneous sub-regions and its respective social and environmental conditions, are used as indicators of scientific interventions, economic politics and, as well as for the elaboration of programs, plans, specific projects, that can provide actions to solve and/or to improve the recognized potentialities of the Leste Mineiro RESUMO O presente estudo foi realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade (PPGMAS), curso de Mestrado Profissionalizante do Centro Universitário de Caratinga (UNEC/MG). Considerando a região como a espacialidade diferencial dos processos naturais e socioeconômicos, o trabalho teve por fim a delimitação e a caracterização geográfica da “Região do Leste Mineiro”, definida como a base territorial para o desenvolvimento de dissertações do (PPGMAS), voltadas e orientadas para a produção de conhecimento científico e tecnológico, que proporcionem a sustentabilidade econômica e ambiental da área. Tendo como ponto de partida o levantamento da base cartográfica e o estudo dos atributos e propriedades dos componentes naturais, foi definido o perímetro do Leste Mineiro, entendendo-se que o quadro natural manteve historicamente, e ainda mantém, forte influência sobre o uso e ocupação do solo e problemas sócio-ambientais do “Leste Mineiro”. A pesquisa se baseou no levantamento de fontes secundárias de dados estatísticos, além de informações de base social e econômica consideradas em estudo ou artigos orientados para a região em análise. A caracterização da região foi realizada através do cruzamento de variáveis do meio físico com as de caráter sócio-econômico, a destacar os diferentes usos e ocupações do solo e suas implicações ambientais. A partir da integração dos dados foi possível um zoneamento preliminar em sub-regiões homogêneas, que irá se conformar com o avanço das pesquisas do (PPGMAS). A identificação das sub-regiões homogêneas e suas respectivas condições sócioambientais, passaram a se constituir referenciais para indicação de intervenções de ordem científica, política e econômica, bem como para a elaboração de programas, planos, projetos específicos, que possam direcionar ações mitigadoras para os problemas identificados e/ou dinamizar as potencialidades reconhecidas do Leste Mineiro. 3 1 Introdução. O presente estudo integra-se em um esforço que o Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade (PPGMAS), Curso de Mestrado Profissionalizante do Centro Universitário de Caratinga (UNEC/MG), vem empreendendo no sentido de fomentar pesquisas para produção de conhecimento científico específico e tecnologias, orientadas para a sustentabilidade socioeconômica e ambiental, de um espaço territorial a ser vinculado como região de atuação prioritária de investigação científica, do curso de mestrado ora citado. O trabalho insere-se dentro da linha de pesquisa de Gestão Ambiental, cujo desenvolvimento e aplicação na região reveste-se de fundamental importância, para que se tenha uma compreensão do processo de apropriação e da realidade sócio-ambiental, de um macrocompartimento, que posiciona-se geograficamente no “Leste Mineiro”. A pesquisa, além de orientar-se para a delimitação e identificação das diferentes realidades sócio-ambientais deste espaço (sub-regiões “homogêneas”), estará buscando indicar diretrizes que poderão se traduzir na definição de políticas e subsídios para a elaboração de programas, ou projetos específicos voltados para a mitigação dos problemas identificados e/ou dinamizar as potencialidades reconhecidas. Portanto, o desenvolvimento deste projeto se voltará para a identificação dos entraves deste espaço, tanto no âmbito socioeconômico e ambiental, tal qual se propõe o (PPGMAS); possibilitando a composição de um banco de dados sobre a mesma, base fundamental para futuras pesquisas, que se constituirão em capital cognitivo. No entanto, o espaço regional de atuação científica do programa de mestrado não possui um perímetro geográfico de referência e, conseqüentemente, se encontra carente de um estudo, sobre o conjunto de suas condições naturais, sócio-econômicas e ambientais que evidencie suas “identidades” características como também as suas principais fragilidades e potencialidades. Diante da proposta de zoneamento do quadro sócio-ambiental da região de atuação científica do Mestrado Profissionalizante de Caratinga (UNEC/MG), busca-se alcançar os seguintes objetivos: propor e identificar o perímetro da região de abrangência prioritária das investigações a serem desenvolvidas pelo (PPGMAS), do “Leste Mineiro”; caracterizar o quadro natural e uso do solo da região de estudo; identificar e caracterizar espacialmente os aspectos 4 sócio-econômicos e ambientais dos municípios da região de estudo, considerando as variáveis estabelecidas neste trabalho; identificar as sub-regiões “homogêneas” com seus atributos sócioambientais (principais fragilidades e potencialidades ambientais), que irão nortear futuras investigações aplicadas aos contextos analisados, tanto quanto orientar possíveis intervenções político-econômicas de responsabilidade privada ou governamental. A realização deste estudo possibilitará ações estratégicas, definidas pelo (PPGMAS), do curso de Mestrado Profissionalizante de Caratinga (UNEC/MG), a partir do momento em que os resultados a serem obtidos serão balizados pela análise do espaço regional de abrangência prioritária das investigações científicas a serem empreendidas pelo mestrado ora citado. A pesquisa deste trabalho, se baseou no levantamento de dados estatísticos de fontes secundárias produzidos pelo: IBGE, Censo agropecuário e Censo demográfico, Fundação João Pinheiro, BDMG, IGA, CETEC, etc; além de informações relativas ao quadro natural, histórico, socioeconômico, uso do solo e tecnologia nas atividades agropecuárias, encontradas em diferentes publicações, e pelos levantamentos cartográficos disponíveis. O levantamento de dados secundários de fontes oficialmente reconhecidas, referentes à produção agropecuária, uso do solo e setores da economia, serão fundamentais para a compreensão da dinâmica sócio-ambiental da região em estudo. Os dados deverão ser por município, possibilitando portanto o zoneamento sócio-ambiental da região em um mosaico de municípios (sub-regiões) com suas respectivas fragilidades e potencialidades ambientais. Definição das variáveis: • Posição dos municípios da região de estudo, no PIB total e por setor da economia no ranking do Estado de Minas Gerais. (FJP/ IBGE, 2000). • Principais setores da economia, densidade demográfica e grau de urbanização por município da região de estudo. (Censo Demográfico- IBGE, 2000). • Taxa de crescimento da população total dos municípios da região de estudo, entre 1991/2000. (IBGE, 2000). • Taxas de crescimento populacional dos municípios da região de estudo; da área urbana, rural e total, nos períodos: 1980/1991 e 1991/2000 e 1996 a 2000. (FJP/IBGE, 2000). 5 • Estrutura fundiária dos municípios da região de estudo. (Censo Agropecuário – IBGE, 1995/96). • Principais tipologias de uso da terra, em percentual e área absoluta por hectares, dos municípios da região de estudo. (Censo Agropecuário – IBGE, 1995/96). • Estabelecimentos rurais por grupo da atividade econômica, dos municípios da região de estudo. (Censo Agropecuário – IBGE, 1995/96). • Remanescentes de Mata Atlântica dos municípios da região de estudo. (SOS Mata Atlântica, 2000). • Mecanização do meio rural nos municípios da região de estudo: tratores, arados de tração mecânica e animal e, máquinas para plantio e colheita. (Censo Agropecuário – IBGE, 1995/96). Portanto a descrição, espacialização e análise do quadro natural, histórico, uso do solo, aspectos ambientais, dinâmica econômica dos municípios da área de estudo, com ênfase no setor agropecuário, foi estruturada utilizando-se de material bibliográfico, cartográfico e da interpretação de dados secundários das variáveis descritas acima. Se constituirão nas etapas conclusivas deste trabalho – análise e zoneamento das condições sócio-ambientais dos municípios da região de estudo. O espaço geográfico de investigação deste trabalho, que se compreende geograficamente como “Leste Mineiro”, apresenta características que demandam atenção científica e política. Com elevados níveis de ocupação humana, com municípios em geral de pequena extensão territorial, sendo esta característica reforçada pelo processo de emancipação municipal ocorrido na última década (1990), onde grande parte das sedes municipais, apesar de apresentarem baixo contingente populacional, estão muito próximas umas das outras, que juntamente com a população rural que apresenta uma das maiores densidades demográficas do país, acabam por determinar uma grande pressão sobre os recursos naturais. (ALVARES, 1996 & Guerra, 2001). O Leste Mineiro está formado por um conjunto de municípios, que com algumas exceções, tem sua economia fortemente ligada ao meio rural. Sendo óbvia a necessidade de um plano estratégico de desenvolvimento sustentável, que contenha diretrizes, objetivos e metas que 6 favoreçam sinergias entre a agricultura e os setores terciário e secundário das economias locais. (VEIGA, 2002). No Leste Mineiro prevalece uma atividade agrícola tradicional, com áreas muito acidentadas, de difícil mecanização, com solos em geral de baixa fertilidade, onde os nutrientes disponíveis foram levados pela erosão e colheitas, resultado de uma ocupação histórica predatória, onde o desmatamento indiscriminado, a falta de planejamento do uso do solo e a não utilização de práticas conservacionistas representa os principais fatores de degradação. (ALVARES, 1996 & PAULA, 1997). Aparecendo com grande destaque no Leste Mineiro, na Mesorregião do Rio Doce, a microrregião de Ipatinga é a que mais influencia o PIB de serviços, com contribuição de 41,9%. Compondo o 2º parque industrial do Estado, a microrregião de Ipatinga ocupa a 4ª posição no ranking estadual do PIB de serviços (2,6%). A par dessas considerações e abrigando a 5ª maior população do Estado, a microrregião de Ipatinga conta com comércio dinâmico e serviços de transportes bem desenvolvidos. (BDMG, 2002) 2 Delimitação da região de estudo. A delimitação da região de estudo possui importância “secundária”, em função dos seguintes fatores: (a) A delimitação da região de estudo foi um dos objetivos, eminentemente preliminar à realização deste trabalho, ou seja, se constituiu em um ponto de partida para se efetivar os estudos. (b) O limite territorial estudado abrange 187 municípios. (c) Algumas situações arbitrárias, quanto ao limite estabelecido foram adotadas devido à necessidade da realização de um corte territorial compatível com o período disponível para desenvolvimento do presente estudo. (d) A delimitação da região de estudo, não será um fator restritivo ao desenvolvimento de futuras pesquisas no entorno de seus limites, já que a transição para domínios lindeiros se faz de formas difusas. A figura 1 mostra o organograma geral, definindo os principais procedimentos utilizados no desenvolvimento deste trabalho. A figura 2 mostra o mapa da região de estudo, definindo um compartimento geográfico com 187 municípios, localizados no leste de Minas Gerais, seguida de uma tabela com o nome dos 187 municípios. A tabela 1 mostra a área estudada por microrregiões e os municípios que a compõem. 7 Foram traçados e justificados os limites municipais nas extremidades Norte, Oeste, Sul e Leste, de acordo com fatores naturais e político-administrativos (IGA, 2001). Eventualmente haverá a superposição de dois ou mais fatores, determinando limites à área de estudo. Entre os fatores de ordem natural e político-administrativos se destacam: o interflúvio das bacias do Rio Doce e São Mateus; contatos geológicos com o embasamento cristalino da Província Mantiqueira (ALMEIDA et al. 1977 & SCHOBBENHAUS, 1984) – domínio dos granitos e gnaisses; contatos geomorfológicos com o Domínio dos “Mares de Morros”; domínio da Floresta Estacional Semidecidual; domínio Climático Tropical Semi-úmido; limite interestadual entre Minas Gerais e Espírito Santo. 8 FIGURA 1 - ORGANOGRAMA - METODOLOGIA/ ETAPAS DE TRABALHO. LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE MAPAS TOPOGRÁFICOS POLÍTICOADMINISTRATIVOS E TEMÁTICOS: GEOLÓGICO, GEOMORFOLÓGICO, SOLOS, VEGETAÇÃO, CLIMA, ETC. MATERIAL: BIBLIOGRÁFICO, SISTEMÁTICA DE INVESTIGAÇÃO. DELIMITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA DOS LIMITES DA ÁREA DE ESTUDO. CARACTERIZAÇÃO DO QUADRO NATURAL DA ÁREA DE ESTUDO. BIBLIOGRAFIA SOBRE OS ASPECTOS NATURAIS DO ESPAÇO REGIONAL EM ESTUDO. FONTES ESTATÍSTICAS: CENSOS AGROPECUÁRIO E DEMOGRÁFICO - IBGE, FJP, BDMG, IGA, CETEC, DATASUS, EMBRAPA E PNUD/IPEA/FJP. DEFINIÇÃO DAS VARIÁVEIS PARA ANÁLISE DA DINÂMICA SÓCIO-AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ESTUDO. INTERPRETAÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE PARA RECONHECIMENTO DAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS DA ÁREA DE ESTUDO. BIBLIOGRAFIA SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESPAÇO REGIONAL EM ESTUDO, E A CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO ATUAL. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA DE ESTUDO. DEFINIÇÃO DAS CARACTERIZAÇÃO, ANÁLISE E ESPACIALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES SÓCIO-AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ESTUDO. CARACTERIZAÇÃO, ANÁLISE E ESPACIALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA DE ESTUDO. LINHAS DE ANÁLISE E INTER- TRABALHO DE CAMPO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS PRELIMINARES. RELAÇÕES. ANALISAR A DINÂMICA SÓCIOAMBIENTAL DA ÁREA DE ESTUDO, COM O OBJETIVO DE DELIMITAÇÃO DAS ZONAS “HOMOGÊNEAS” DEFINIDAS A PARTIR DE CRITÉRIOS PRÉ ESTABELECIDOS. IDENTIFICAÇÃO DE ZONAS SÓCIO-AMBIENTAIS “HOMOGÊNEAS” NA ÁREA DE ESTUDO. OBJETIVO FINAL. IDENTIFICAR FRAGILIDADES E POTENCIALIDADES ESPECÍFICAS PERTINENTES ÀS SUB-REGIÕES “HOMOGÊNEAS” DELIMITADAS, NORTEANDO FUTURAS INVESTIGAÇÕES APLICADAS AOS CONTEXTOS ANALISADOS, TANTO QUANTO, ORIENTAR INTERVENÇÕES POLÍTICO-ECONÔMICAS DE RESPONSABILIDADE PRIVADA OU GOVERNAMENTAL. 9 FIGURA 2 - 10 TABELA 1 - Área de Estudo, por Microrregiões, Municípios e Bacia Hidrográfica de Norte para Sul. Microrregiões 1-Teófilo Otoni (Parcial). MUNICÍPIOS- (BACIA HIDROGRÁFICA) . 1- Malacacheta. – 2 Franciscopólis (Rio Doce). 3- Frei Gaspar. 4- Ouro Verde de Minas. 5- Ataléia ( Bacia São Mateus). (5 municípios). 6-Água Boa. 7- São Sebastião do Maranhão. 8- santa Maria do Suaçuí. 2-Peçanha. (Total). 9-Frei Lagonegro. 10- São José do Jacuri. 11- José Raydam. 12- São Pedro do Suaçuí. 13- Peçanha. 14- Cantagalo. (B. Rio Doce). 15- Itambacuri. 16- Campanário. 17- São José da Safira (Bacia do Rio Doce). 18 Pescador. 19 – São José do Divino. 20- Nova Módica ( Bacia São Mateus). 21- Jampruca. 22- Virgolândia. 23- Frei Inocêncio. 243- Gov.Valadares Nacif Raydan. 25- Marilac. 26 -Coroaci. 27 -Matias Lobato. 28- Divino (Total). Larangeiras. 29- Gov. Valadares. 30- Galiléia. 31- São Geraldo do Baixo. 32—São Geraldo da Piedade. 33- Tumiritinha. 34- Alpercata. 35- Capitão Andrade. 36- Engenheiro Caldas. 37- Itanhomi. 38 Fernandes Tourinho. 39- Sobrália (Bacia do Rio Doce). 40- Coluna. 41- São João Evangelista. 42- Paulistas. 43- Materlândia. 44- Sabinopólis. 45- Guanhães. 46- Virginópolis. 47- Divinolândia de 4-Guanhães. (Total). Minas. 48- Sardoá. 49- Gonzaga. 50- Santa Efigênia de Minas. 51Senhora do Porto. 52- Braúnas. 53- Dores de Guanhães. 54- Carmésia. (Bacia do Rio Doce). 55- Rio Vermelho. 56- Serra Azul de Minas. 57- Santo Antônio do 5-Conceição do Mato Itambé. 58- Serro. 59- Alvorada de Minas. 60- Conceição do Mato Dentro. (Exceção de Dentro. 61- Dom Joaquim . 62- Morro do Pilar. 63- Stº Antônio do Rio Congonhas do Norte). Abaixo. 64- São Sebastião do Rio Preto. 65-Passabém. 66- Itambé do Mato Dentro. ( Bacia do Rio Doce). 6-Mantena. (Total). 7-Aimorés. (Total). 8- Ipatinga. (Total). 67- Nova Belém. 68- Itabirinha. 69- Mendes Pimentel. 70- São Félix de Minas. 71- Matena. 72- São João do Manteninha. 73- Central de Minas. ( Bacia do Rio São Mateus). 74- Conselheiro Pena. 75- Cuparaque. 76- Goiabeira. 77 Resplendor. 78- Itueta. 79- Santa Rita do Itueto. 80- Alvarenga. 81- Aimorés. 82Pocrane. 83- Ipanema. 84- Taparuba, 85- Mutun. 86- Conceição de Ipanema. ( Bacia do Rio Doce). 87- Açucena. 88-Periquito. 89- Naque. 90- Joanésia. 91- Mesquita. 92- Belo Oriente. 93 –Santana do Paraíso. 94- Ipatinga. 95- Cel. Fabriciano. 96- Antônio Dias. 97- Timóteo. 98- Jaguaraçu. 99Marliéria. ( Bacia do Rio Doce). 9-Itabira. (Exceção de 100- Ferros. 101- Santa Maria de Itabira. 102- Itabira. 103- Nova Era. Taquaraçu de Minas e 104- Bom Jesus do Amparo. 105 – São Gonçalo do Rio Abaixo. 106Nova União). João Monlevade. 107- Bela Vista de Minas. 108- Barão de Cocais. 109- 11 Rio Piracicaba. 110- São Domingos do Prata. 111- Dionísio. 112- São José do Goiabal. 113- Santa Bárbara. 114- Catas Altas. 115Alvinóplois .( Bacia do Rio Doce). 116- Tarumuirm. 117- Iapu. 118- São João do Oriente. 119- Bugre. 120- Dom cavati. 121- Inhapim. 122- São Sebastião do Anta. 123- São Domingos das Dores. 124- Caratinga. 125- Imbé de Minas. 126Vargem Alegre. 127- Bom Jesus do Galho. 128- Entre Folhas. 12910- Caratinga. (Total). Ubaporanga, 130-Piedade de Caratinga 131- Pingo d’água. 132Córrego Novo. 133- Santa Rita de Minas. 134- Santa Bárbara do Leste. 135- Ipaba. (Bacia do rio Doce). 11-Ouro Preto. 136- Mariana. 137- Diogo Vasconcelos. (Bacia do Rio Doce). (Exceção Ouro Preto e Itabirito). 12-Ponte (Total). Nova. 13Manhuaçu. (Exceção Alto Caparaó e Caparaó). 14- Viçosa. (PaRcial). 138- Raul Soares. 139- Vermelho Novo. 140- São Pedro dos Ferros. 141- Rio Casca. 142- Sem Peixe. 143- Dom Silvério. 144- Santa Cruz do Escalvado. 145- Rio Doce. 146- Piedade de Ponte Nova. 147- Barra Longa. 148- Urucânia. 149- Stº Antônio do Grama. 150-Ponte Nova. 151 Jequeri. 152- Acaica. 153- Sericita. 154- Oratórios. 155Guaraciaba. ( Bacia do Rio Doce). 156- Simonésia. 157- Santana do Manhuaçu, 158- Chalé. 159- São José do Mantimento. 160- Durandé. 161- Lajinha, 162- Manhuaçu. 163Caputira. 164- Abre Campo. 165- Reduto. 166- Martins Soares. 167Matipó. 168- Manhumirim. 169- São João do Manhuaçu. 170- Santa Margarida. 171- Pedra Bonita. 172- Alto Jequitibá. 173- Luisburgo. (Bacia do Rio Doce). 174- Amparo da Serra. 175- Piranga.- 176- Pedra do Anta. 177Teixeiras. 178- Porto Firme. 179- Araponga. 180- Canaã. 181- São Miguel do Anta. 182- Viçosa. 183- Presidente Bernardes. 184- Paula Cândido. 185- Cajuri. 186- Ervália. 187- Coimbra. (Bacia do Rio Doce) Fonte: Mapa do Estado de Minas Gerais – Mesorregiões e Microrregiões, 2002. IGA, Esc.= 1:1.500.000. 12 Limites municipais no extremo norte / noroeste da região de estudo: O conjunto de municípios que marca o limite norte e noroeste da área de estudo encontra-se na área de transição entre o “embasamento cristalino” (Complexo Gnáissico-Migmatítico), e as litologias dos Supegrupos Rio das Velhas e Minas, no Quadrilátero Ferrífero, e do Supergrupo Espinhaço, na mesma região serrana, que recebe o nome de Serra do Espinhaço (SCHOBBENHAUS, 1984.), além das rochas do Grupo Macaúbas. Este contato geológico tão diferenciado marca transição geomorfopedológica e fitogeográfica dos Mares de Morros e da Floresta Estacional Semidecidual, com o domínio do Cerrado nos planaltos e chapadas da bacia do rio Jequitinhonha; assim como, o interflúvio entre a bacia do Rio Doce com as bacias do Rio Jequitinhonha e Mucuri. A porção nordeste da região se encontra no alto curso da bacia do Rio São Mateus, tendo seu limite definido pelo interflúvio com a bacia do rio Mucuri; no entanto, este limite da porção nordeste (municípios de Frei Gaspar, Ouro Verde de Minas e Ataléia) da região de estudo foi definido arbitrariamente, devido à continuidade do quadro natural desta porção geográfica com o restante da região. Estudos iniciais revelaram que apesar da continuidade de semelhança geomorfopedológica desta porção com o restante da área de estudo, este perímetro apresenta evidências de transição climáticas e fitogeográficas provavelmente condicionadas pelo efeito orográfico de um conjunto de serras localizadas entre o interflúvio das bacias dos rios Doce, Mucuri e São Mateus. A presença da Floresta Ombrófila Aberta condicionada por climas mais úmidos confere à área uma dinâmica ambiental que a diferencia da região de estudo. (RADAMBRASIL, 1987). Sendo assim o conjunto de municípios que define o limite no extremo norte são: Ataléia, Ouro Verde de Minas, Frei Gaspar, Itambacuri, Franciscopólis, Malacacheta, Água Boa, São Sebastião do Maranhão, Frei Lagonegro, Coluna e Rio Vermelho. Limites municipais no extremo oeste da região de estudo: Os limites à oeste podem ser claramente definidos pelo cruzamento do interflúvio entre as bacias do rio Jequitinhonha e São Francisco, com a bacia do Rio Doce (definido pelo alinhamento de cristas da Serra do Espinhaço), ora pelo contato do embasamento cristalino com os domínios litológicos do: Grupo Macaúbas, do Supergrupo Espinhaço e o do Supergrupo Minas. (COMIG, 1994) 13 Este contato geológico acaba por definir uma transição por vezes abrupta, entre o domínio geomorfopedológico e botânico da área de estudo com o domínio dos campos cerrados e rupestres, das rochas quartzíticas que são dominantes na Serra do Espinhaço. Sendo assim, os municípios que fazem limite no extremo oeste da área de estudo, no sentido N-S são: Serra Azul de Minas, Serro, Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar, Itambé do Mato Dentro, Itabira, Bom Jesus do Amparo, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Catas Altas e Mariana. Limites municipais no extremo sul da região de estudo: O limite a sul tem como referência aproximada o paralelo de 21º S, onde a presença de ramificações (blocos isolados) do alinhamento da Serra da Mantiqueira (CETEC,1983), como as serras: do Maciço do Caparaó, do Brigadeiro, da Onça, de São Geraldo e do Pai Inácio, definem o interflúvio da bacia do Rio Doce, com as bacias de Leste; sendo a principal delas a bacia do Rio Paraíba do Sul. Apesar de reconhecer que este alinhamento orográfico não representa mudanças geológicas, estendendo-se até a porção sul do estado, no entanto, a altitude juntamente com elevada latitude, favorecem mudanças significativas no comportamento térmico, favorecendo a ocorrência de temperaturas bem amenas, clima Mesotérmico Brando (IBGE, 1996), condicionando por vezes contatos da Floresta Estacional Semidecidual com os Campos de Altitude (RADAMBRASIL, 1987). Na porção sudoeste da área de estudo, uma pequena parte da alta da bacia do Rio Doce, foi excluída da área de estudo, por apresentar características ambientais que não se enquadram na perspectiva de investigação do mestrado da UNEC. Nesta porção ocorre a transição do “embasamento cristalino”, com os Supergrupos Minas e Rio das Velhas (COMIG, 1994), assim como, a formação de compartimentos topográficos, com altitudes superiores a 800 metros, que juntamente com a maior latitude do extremo sul da área de estudo, vem favorecer a redução das médias térmicas, onde o clima Mesotérmico Brando (IBGE, 1996), possibilita a presença de cultivos tipicamente de climas temperados, principalmente nesta porção sudoeste, (parte alta da bacia do Rio Doce), onde é típica a presença da Araucária, ao longo dos vales. (Queiroz, 1980). Entre os municípios de Piranga e Mariana, na porção sudoeste da área de estudo, ocorre a transição da Floresta Estacional Semidecidual para os Campos de Altitude, Campo Cerrado e Campos Rupestres, definida não só pelo aumento de altitude, mas principalmente pela diferença dos substratos geológicos, marcados pela presença dos quartzitos e itabiritos Supergrupo Rio das Velhas e Minas (COMIG, 1994). Sendo assim o “colar” de municípios que fazem parte da área de estudo e a delimitam no extremo sul, de W-E compõe-se de: Piranga, Presidente Bernades, Paula 14 Candido, Coimbra, Ervália, Araponga, Pedra Bonita, Santa Margarida, São João do Manhuaçu, Luisburgo, Alto Jequitibá, Manhumirim. Limites municipais no extremo leste da região de estudo: O limite a leste tem como referência a fronteira administrativa interestadual entre os Estados de Minas Gerais e o Espírito Santo. Neste caso, o limite estabelecido não representa obstáculos para a aplicação de metodologias ou tecnologias a serem desenvolvidas (quanto ao quadro natural e sócio-ambiental), no âmbito do mestrado profissionalizante da UNEC, em domínios territoriais que se estendem pelo estado do Espírito Santo. Sua definição pautou-se, exclusivamente, em aspectos operacionais tais como a facilidade de obtenção de base de dados do Estado de Minas Gerais, conhecimento das sistemáticas de levantamentos de dados, identificação e convênios com organizações que atuam na região, facilidade de acesso aos órgãos gestores nas esferas municipais e estaduais que podem funcionar como disseminadores dos resultados obtidos. Soma-se, ainda, a conseqüente possibilidade de continuidade de trabalhos pelas referidas entidades e/ou obtenção de recursos para desenvolvimento desta e outras investigações. Cabe lembrar que a obtenção de dados junto a órgãos de outros estados demandaria, ainda, um trabalho de investigação relacionada à base conceitual sobre os quais foram gerados. Sendo assim, no limite leste da região de estudo tem-se, no sentido de sul para norte, os seguintes municípios: Manhumirim, Martins Soares, Durandé, Lajinha, Mutum, Aimorés, Itueta, Resplendor, Cuparaque, Central de Minas, São João do Manteninha, Mantena, Nova Belém, Ataléia. 3 Caracterização do quadro natural da região de estudo - domínio dos “Mares de Morros” Ocultos na paisagem, entre uma infinidade de picos e cristas, pontiagudos ou arredondados, alongadas ou encurtadas pelas intempéries do tempo. No abrigo dos vales e grotas, costurando as saias dos morros, circula um emaranhado de fios d’água, verdadeiras veias da natureza, símbolo da vida, elemento da fartura. (Gilmar Vitalino Dias, 1999). Em 1939, referindo-se a certas particularidades do modelado do relevo do Brasil Tropical Atlântico, escreveu Pierre Deffontaines: “os granitos [sic] fornecem também cumes arredondados mas freqüentemente menos bruscos; não se chamam mais ‘pães de açúcar’ e sim ‘meias laranjas’ ou ‘cascos de tartaruga’”. Lembrou, ainda, que às vezes eram encontradas “paisagens inteiras cheias dessas calotas, dando um aspecto de agitação marítima que é bem definida pela expressão 15 ‘mar de morros’. Através dessa primeira aproximação, o autor estava atingindo as raias de um critério que hoje julgamos ser da mais alta importância para a caracterização de toda uma província morfoclimática do território brasileiro. (Ab’ SABER, 2003). Com extensão espacial de segunda ordem, com aproximadamente 650 mil quilômetros quadrados de área, ao longo do Brasil Tropical Atlântico. Distribuição geográfica marcadamente azonal. Área de mamelonização extensiva, afetando todos os níveis da topografia (de 10-20 metros a 1.100-1.300 metros de altitude no Brasil de Sudeste), mascarando superfícies aplainadas de cimeira ou intermontanas, patamares de pedimentação e eventuais terraços. Região do protótipo das áreas de vertentes policonvexas. Grau mais aperfeiçoado dos processos de mamelonização, conhecidos ao longo do cinturão das terras intertropicais do mundo. (LIBAULT, 1971). Em todas as áreas mamelonizadas (domínio dos mares de morros – relevo acidentado, com superfícies geralmente arredondadas), e florestadas do Brasil Tropical Atlântico, dotadas de certa altitude altimétrica, aparecem as seguintes combinações de fatos geográficos (Ab’ SABER, 2003): (a) decomposição profunda e universal das rochas cristalinas ou cristalofilianas, desde três a oito metros até quarenta a sessenta metros de profundidade, salvo nas áreas de ocorrência de “mares de pedra” (Serra do Quilombo – Salto), de “pães de açúcar” e de “espinhaço” quartzíticos (Japi, Boturana, Jaraguá, serra do Quadrilátero Ferrífero); (b) presença extensiva de red yellow podzolies ou latossolos nas vertentes e interflúvios dos morros arredondados, desenvolvidos sobre depósitos de cobertura elúvio-coluviais posteriores às stone lines e, eventualmente, sobre os próprios regolitos das rochas cristalinas ou cristalofilianas; (c) mamelonização universal das vertentes baixas e médias, até níveis altimétricos de 1.100 a 1.200 metros – na área nuclear da província morfoclimática – fato que incide tanto nos outeirinhos insulados nas baixadas litorâneas (shantungs), como até mesmo nos taludes de alguns tipos de terraços fluviais e de paleopedimentos dissecados; (d) presença de "pães de açúcar” nas áreas onde o espaçamento das diáclases tectônicas é anormalmente grande (medindo-se por centenas de metros) e onde as repercussões das diáclases recurvas, relacionadas com os fenômenos de unloading, são mais freqüentes (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Nordeste de Minas Gerais); (e) drenagem originalmente perene até para os menores ramos das redes hidrográficas regionais, altamente dentritificadas e muito densas, características da região; (f) lençol d’água subterrâneo alimentando permanentemente – na paisagem natural – durante e entre as chuvas, a correnteza dos cursos d’água; (g) cobertura florestal contínua (da Mata Atlântica) por grandes áreas, desde os fundos dos vales até as mais altas vertentes e interflúvios, desde de 2 a 3 metros acima do nível 16 do mar até espigões divisores situados entre 1.100 e 1.300 metros; (h) lençol d’água superficial do chão das florestas, em forma difusa e anastomosada, por entre o tronco das árvores, com redistribuição e auto – adubação do solo da floresta pela ação do lençol difuso, com formação permanente de horizontes superficiais húmicos (na paisagem primária); (i) equilíbrio sutil entre os processos morfoclimáticos, pedológicos, hidrológicos e biogênicos (plenitude da biostasia, conforme a concepção de H. Erhart); porém imediato desequilíbrio quando sujeito a ações antrópicas predatórias (resistasia, de Erhart); (j) presença freqüente de planícies alveolares em pontos de concentração de drenagem ou a montante de soleiras de rochas resistentes, em áreas serranas de amplitude topográfica razoável. O extraordinário volume global de rochas alteradas ou decompostas existentes no domínio dos “mares de morros” constitui um fato de importância fundamental para o conhecimento morfogenético das áreas intertropicais. Note-se, por outro lado, que a destruição de uma parte que fosse da massa de regolitos dessa área seria suficiente para fornecer sedimentos para diversas bacias de compartimento de planaltos, similares àquelas existentes no próprio interior do Brasil de sudeste (Bacia de Taubaté, Bacia de São Paulo, Bacia de Curitiba). (AB’ SABER, 2003). As condições climáticas desse domínio são suficientes para manter uma floresta, variando de perenifólia a caducifólia; onde as temperaturas acompanham a grande variação de cotas de quase ao nível do mar até próximo de 1.500 metros. O solo, em particular o horizonte Cr (saprolito) tende a ser muito profundo; mas há grandes afloramentos de rochas, em particular quando de estrutura granítica, isto é, massiva. Há tipicamente, uma desproporção entre as profundidades do solo e do horizonte Cr. Isto caracteriza o processo francamente erosivo de rejuvenescimento podogeomorfológico desse domínio. Em grandes trechos são solos velhos, empobrecidos, sendo carreados, solos mais jovens e férteis, das partes mais baixas, vão penetrando vale acima, criando novas relações homem-solo. (RESENDE & RESENDE, 1996). O teor de nutrientes nos Latossolos e Intermediários para Latossolos tende a ser baixo, assim como nos Cambissolos. Apenas nos Podzólicos, em particular os mais avermelhados é que a saturação de bases é alta. A presença do horizonte acinzentado (mais próximo à rocha de origem) bem próximo do horizonte B vermelho com pouco ou nenhum horizonte C róseo indica solos eutróficos. (RESENDE & RESENDE, 1996). O profundo manto de intemperismo, com ausência de minerais primários facilmente intemperizáveis e o relevo acidentado vulnerabilizam profundamente os ecossistemas quanto às 17 perdas de nutrientes: os nutrientes são perdidos com facilidade e não há como serem recuperados naturalmente – não há minerais decomponíveis para supri-los. Assim, à semelhança da Amazônia, quase todos os nutrientes se encontram ligados ao ciclo orgânico. Quando a ciclagem de nutrientes é quebrada pela retirada da vegetação a degradação vem rapidamente. (RESENDE & RESENDE, 1996). Nos solos distróficos apenas pastagens de capim-gordura têm-se mostrado adaptadas à baixa fertilidade. Como o capim-gordura é muito sensível à queima, isso tem, de certa forma, desestimulado essa prática onde ocorre tal forrageira. Nos solos eutróficos, ao contrário, a queima foi durante muitos anos uma prática comum: as pastagens de capim-colonião são facilmente manejadas com o uso do fogo. (RESENDE & RESENDE, 1996). Este domínio é tipicamente bem provido de água, pelo menos em comparação com outras regiões. No entanto, como indicado pelas fases de vegetação, existem áreas com pronunciado caducifolismo por déficit hídrico. Os solos, nesses locais de mais acentuado déficit, tendem a ser eutróficos. Isso não é simples coincidência. As estratégias que as plantas desenvolveram para enfrentar os problemas de falta de água tendem a ser antagônicas àquelas para enfrentar deficiência de nutrientes (JANSEN, 1980): o grande acúmulo de fitomassa aérea durante todo o tempo (sem queda pronunciada de folhas) vulnerabiliza as plantas no que se refere à deficiência de água; a queda de folhas dificulta a conservação de nutrientes. Quando há deficiência de água e de nutrientes, a tendência é o solo ficar exposto, pois não é comum haver plantas tolerantes aos dois estresses. (RESENDE & RESENDE, 1996). A umidade atmosférica tende a ser mais elevada do que, por exemplo, nas áreas sob cerrado e sob caatinga. Em algumas áreas mais elevadas é comum – fato suspeito mas não bem quantificado – uma forte contribuição do orvalho na economia de água. O nevoeiro e o orvalho das manhãs reduzem o estresse hídrico das encostas voltadas para leste, em contraste com as voltadas para oeste. Isso pode favorecer a presença de solos eutróficos nas exposições oeste. (RESENDE & RESENDE, 1996). 4 Meio ambiente e uso do solo na Região de Estudo: conclusões gerais. Com base em observações em trabalhos de campo e análise de dados secundários foi possível o reconhecimento e definição dos macro-compartimentos com base no uso do solo da região. Sendo assim, pode-se enumerar as tipologias predominantes de uso do solo: (a) A 18 cafeicultura, que predomina na porção sul-sudeste da região de estudo. Entre as serras do Caparaó, Brigadeiro e planaltos dos municípios de Araponga, Manhuaçu, Piedade de Caratinga, Bom Jesus do Galho, São Domingos das Dores etc. (b) A pecuária extensiva de corte, predominante na Depressão do Rio Doce – polarizada por Governador Valadares. Estendendo-se, por grande parte da bacia do Rio São Mateus. (c) A agropecuária tradicional, com predomínio de pequenas propriedades – localizadas nas áreas planálticas de relevo acidentado – na região de estudo. (d) A monocultura da cana-de-açúcar, na micro-região de Ponte Nova. Polarizada pela Usina Jatiboca no município de Urucânia. (e) O médio Rio Doce (Vale do Piracicaba), área de concentração das indústrias siderúrgicas, mineração, celulose e monocultura de eucalipto. De acordo com (RESENDE & RESENDE, 1996), as principais características ambientais e sócio-econômicas da região de estudo, são as seguintes: (a) Os mares de morros, mesmo na área de um município, possuem ambientes muito diversificados, mapeáveis ou não que afetam o uso da terra. (b) São muitos os mares de morros, mas tendem todos a ter solos com horizonte C róseo profundo, em contraste com um horizonte B amarelo que pode ser bastante raso, indicando as áreas de maior instabilidade. O horizonte A varia de fraco, como no Agreste a A húmico, em partes elevadas de Minas Gerais. Quando o horizonte C róseo é estreito ou ausente o horizonte B é mais vermelho e o solo, mais fértil. Onde as rochas cristalinas são massivas ocorrem grandes afloramentos de rochas, independentemente de o solo ser eutrófico ou distrófico. (c) Associado com o profundo manto de intemperismo os solos são pobres e acidentados, mesmo originados de rochas ricas. Tendem a ser distróficos e álicos na maior parte; os eutróficos estão nas partes mais baixas quentes e secas. A exposição oeste das encostas pode favorecer a presença de solos eutróficos até próximo a 1.000 metros em áreas com precipitações elevadas. (d) Há uma grande densidade de pequenos cursos de água menos tamponados do que os de Cerrado; a substancial redução de vazão na estação seca mais prolongada ou desaparecimento temporário nas áreas mais secas. (e) A abundância e as pequenas quedas dos cursos de água são preciosos recursos ainda por explorar mais efetivamente. (f) A área dos mares de morros, pela pobreza em pastagens naturais, não interessou ao criatório extensivo: ela sobrou para os pequenos e médios agricultores. (Salvo na grande depressão do Rio Doce – com pecuária de corte extensiva). (g) Os solos dos mares de morros, pela dificuldade de mecanização, pobreza de nutrientes e pequeno tamanho das propriedades, dificultam a criação de gado, tornam-se muito vulneráveis quando o preço do café cai no mercado internacional. Por ter o maior contingente de população rural, mesmo vivendo em pequenas cidades, é de se prever um agravamento do processo de metropolização se não houver interesse político sincero na solução desses problemas. (h) Muitos dos problemas dos agricultores 19 dos mares de morros pertencem a um quadro mais amplo: é o aviltamento dos preços pagos à produção primária. O comércio, inclusive e principalmente do dinheiro, mas também de outros bens e a indústria parasitam o processo produtivo primário. (i) O investimento da sociedade na melhoria das condições da pequena produção e das pequenas cidades (desenvolvimento) é a forma mais efetiva de reduzir o crescimento da metropolização: o nosso maior e mais difícil problema ecológico. Esta opção entre crescimento econômico e desenvolvimento (que dá prioridade necessariamente ao econômico) é o desafio. 5 Urbanização e crise econômica na zona rural da região de estudo. Segundo estudo do (BDMG, 1968), do ponto de vista demográfico, a “Região Leste”, compreendida pelas zonas fisiográficas da Mata, Rio Doce e Mucuri, acha-se bem posicionada no contexto do Estado, possuindo razoável índice de urbanização. Principalmente na Zona da Mata, destacando-se comparativamente as do Rio Doce e Mucuri. No entanto, o exame evolutivo desses índices para os anos de 1950, 1960 e 1970 mostra que o processo de crescimento nas cidades da Zona do Mucuri (Bacia do Rio São Mateus), e Rio Doce (Bacia do Rio Doce), evolui mais rapidamente que na Zona da Mata, permitindo afirmar que em 1970 estarão bem próximos os percentuais representativos da população urbana dentro das três Zonas. Convém salientar que o processo de urbanização aí verificado se deve muito mais ao êxodo rural do que ao crescimento vegetativo das cidades; sendo que a falta de perspectivas na agropecuária, unida a atração exercida pela cidade, responde mais pelo fenômeno do que o apelo da indústria. Segundo (RESENDE & RESENDE,1996), os “mares de morros” (leste mineiro), é a área de maior densidade rural do país. Sustentou tanta gente ao longo dos séculos, no entanto, se encontra num processo de crise pronunciada. A produção de grãos em grande escala, mecanizada em várias fases, expande-se no Planalto Central. A pecuária, contando com solos pobres e com sérios problemas de degradação, necessitando de considerável investimento na conservação e melhoria das pastagens, ganha espaço como uma das alternativas. Os minifúndios, ao longo dos processos de herança, no entanto, dificultam em muitos casos o uso do solo – é como se fosse conveniente uma reforma agrária às avessas. Os solos, na sua maioria, são pobres e acidentados; precisam de grandes doses de adubos para produzir bem, sempre muito caros em relação ao preço do produto agrícola; não podem ser mecanizados e mesmo assim constituem o principal cinturão no sentido de evitar que a metropolização se torne ainda mais grave, embora atualmente como está em crise, esta região seja uma grande exportadora de gente para os grandes centros. 20 Segundo as observações relatadas acima, pode-se diagnosticar um fluxo migratório da zona rural do leste mineiro (êxodo rural), que desde a década de 50, vem contribuindo para o crescimento dos núcleos urbanos da região, cidades metropolitanas do sudeste do Brasil, onde o mercado de trabalho já vem se mostrando saturado e, aberto com restrições apenas à mão-de-obra qualificada. Onde não só as metrópoles do sudeste, mas do Brasil como um todo, vêm apresentando uma crescente deterioração da qualidade de vida, desde a década de 1980, pela expansão desordenada da rede urbana (favelas), os índices crescentes de desemprego e violência. Todos estes fatores, de demandas sócio-urbanas, vêm provocando a crescente precariarização dos serviços públicos essenciais: educação, saúde e saneamento básico. O esvaziamento do meio rural no leste mineiro, deve ser acompanhado com muita preocupação, pois o crescimento dos setores secundário e terciário, nas cidades da região de estudo se apresenta estagnado, com exceção de algumas cidades industriais: Região Metropolitana do Vale do Aço, João Monlevade etc.; portanto, o fluxo contínuo da zona rural, poderá, gradativamente deteriorar a qualidade de vida das pequenas e médias cidades, já que a oferta de trabalho é cada vez menor, em relação ao crescimento da população urbana. 6 Análises e conclusões preliminares da região de estudo A análise realizada neste tópico, tem por base alguns gráficos produzidos a partir de um conjunto de dados obtidos junto à base bibliográfica referenciada, produzidos a partir das variáveis definidas na introdução deste documento, que fundamentam e norteiam as conclusões descritas abaixo. 6.1 Contextualização dos setores da economia da região de estudo, em relação ao Estado de Minas Gerais O gráfico 1 ao lado evidencia a grande desigualdade de poder econômico na região de estudo, apresentando de um lado os municípios de pior posição no ranking do PIB total no estado, (os cinco últimos em ordem decrescente) como: São Sebastião do Rio Preto (853), Passabém (848), Córrego Novo (840), Santo Antônio do Rio Abaixo (839), Frei Lagonegro (838). Aproximando a região do contexto econômico do Vale do Jequitinhonha, onde a última posição no ranking (853)é ocupada, por um município da região de estudo, por outro, a presença de municípios industriais ou polarizadores do comércio regional que se destacam no ranking do PIB total do estado mineiro. Posição dos cinco primeiros em ordem crescente: Ipatinga (05), Timóteo 21 (12), Governador Valadares (14), Belo Oriente (15), Santa Bárbara (29). No entanto esses municípios se caracterizam como exceções, no contexto econômico da região de estudo. Analisando a distribuição dos municípios, no ranking do estado nos três setores da economia (gráfico 2), observa-se o mesmo desequilíbrio do PIB total, em média quase 90% dos municípios ocupam posição superior a (200), por volta de 65% ocupam posição superior a (400) nos três setores. O setor industrial demonstra a distribuição mais excêntrica e, o setor agropecuário, que deveria ter uma distribuição mais igualitária, considerando ser uma das regiões de maior densidade rural no país, portanto, dependente do uso da terra, no entanto, apresenta uma disparidade tão elevada na distribuição dos municípios no ranking do estado, quanto os outros setores. Quando levanta-se a colocação dos municípios de melhor posição no ranking do setor agropecuário, observa-se um grande destaque para os municípios cafeicultores, como: Manhuaçu (68), Caratinga (92), Abre-Campo (97), Durandé (163) etc. Entre outros destaques mais isolados, como: Urucânia (38), Ponte Nova (136) e Jequeri (137), onde predomina o uso intensivo (monocultura) do cultivo da cana-de-açúcar (Usina Jatiboca); ou municípios de grande extensão territorial, por “coincidência” localizados na Depressão do rio Doce, como: Governador Valadares (111), Água Boa (70) e Itambacuri (234), especializados na pecuária de corte extensiva. 22 125 140 120 Posição no Rancking do Estado 100 80 38 60 1 a 200 201 a 400 401 acima 24 40 20 0 1 a 200 201 a 400 401 acima GRÁFICO 1 - Distribuição dos 187 municípios no PIB total do Estado de MG. Fonte: FJP e IBGE, 2000. 126 118 140 118 Posição no Ranking do Estado 120 100 80 49 40 38 60 23 29 20 40 de 1 a 200 de 201 a 400 20 0 Indústria Terciário Agropecuária GRÁFICO 2 - Distribuição dos 187 minucípios da região de estudo, no PIB por setor da economia no Estado de MG. Fonte: FJP e IBGE, 2000. acima de 400 23 O gráfico 3 demonstra a importância dos setores da economia para os municípios da região de estudo. A distribuição da correlação dos dois primeiros setores da economia em termos de formação do PIB de cada município, deixa evidente a importância dos setores agropecuário e terciário, que juntos correspondem a 80% dos municípios. Portanto, o desempenho do setor agropecuário, se faz de extrema importância para a manutenção da população na área rural, o que não aparece como uma realidade, como veremos nos dados adiante sobre a dinâmica demográfica da região. 132 140 Indústria e Terciário Agropecuário e Terceário Terciário e Indústria Terciário e Agropecuário 120 100 80 60 40 11 17 27 20 0 GRÁFICO3 - Relação dos dois primeiros setores da economia dos 187 municípios da região de estudo, no Estado de Minas Gerais. Fonte: FJP e IBGE, 2000. 6.2 Comportamento demográfico da região de estudo Este item constitui-se em um indicador de reconhecida sensibilidade, para se avaliar a sustentabilidade econômica de uma região a partir do comportamento demográfico. O gráfico 4, apresentando a escala anual percentual do crescimento populacional dos municípios da região, vem reforçar o reconhecimento do contínuo processo de urbanização, demonstrando a velocidade de esvaziamento de um lado, principalmente para um grupo de municípios onde o setor agropecuário, estagnado - prevalecendo técnicas rudimentares e predatórias – com baixa diversificação da base produtiva, se apresenta como única alternativa para a população rural, em geral mal “assistida” pelas esferas governamentais: Federal, Estadual e municipal. E por outro lado, um pequeno grupo de municípios destacados pela presença da 24 indústria, que continuam a receber um contingente populacional acima da sua capacidade de absorção econômica. 87 90 80 57 70 60 Até 30% de 31% a 50% de 51% a 82% de 82% acima 50 40 23 20 30 20 10 0 GRÁFICO 4 - Grau de urbanização dos 187 municípios da região de Estudo, no Estado de Minas Gerais. Fonte: FJP e IBGE, 2000. O gráfico 5 vem reforçar as observações referidas ao gráfico 4. Há um movimento migratório que vem ocorrendo na região de estudo, em um contexto muito próximo do atual, mas em um cenário que vem se configurando desde o final da década de 1950. O preocupante é que este processo de urbanização da região, não ocorre devido a modernização da produção rural, muito menos pelo crescimento econômico do meio urbano, cada vez mais exigente quanto a qualificação da mão-de-obra, o que poderá influenciar negativamente na qualidade de vida das 100 93 94 Positivo Neg ativo 90 80 70 60 50 40 30 20 10 G RÁFICO 5 - M unicípios da região de estudo que tiveram crescimento populacional positivo ou negativo. 25 médias cidades da região, como: expansão da periferia e/ou de áreas invadidas (favelas), aumento do desemprego, da violência, sobrecarga dos serviços públicos básicos, etc. No entanto, os dados sobre o crescimento da população total dos municípios da região de estudo, indicam que 40% dos municípios obtiveram crescimento negativo (IBGE, 2000), definindo portanto, um fluxo migratório significativo para fora da região de estudo; provavelmente direcionado para as grandes cidades do sudeste do país, favorecendo o inchaço e deterioração (já configuradas) nas metrópoles brasileiras. No gráfico 6, observa-se o grau de urbanização dos municípios da região de estudo. O grau de urbanização do Estado de Minas Gerais é de 82% (IBGE, 2000). Quando comparado com o grau de urbanização dos municípios da região de estudo, fica evidente que se trata de municípios que possuem uma população rural representativa no contexto do estado de Minas Gerais, onde aproximadamente 50% dos municípios, possuem grau de urbanização menor do que 50%, no entanto aparecem municípios, onde o grau de urbanização é superior a 98%, como: Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipatinga e João Monlevade. De uma forma geral os municípios de maior urbanização, estão localizados no Vale do Piracicaba, onde se concentra a exploração de minérios (proximidade com o Quadrilátero Ferrífero), e as usinas siderúrgicas do Vale do Aço. 90 77 80 70 69 Escala de crescimento populaciona l (%): 60 50 40 0 a 1,5 1,5 a 3,75 30 24 17 -0 a - 1,5 -1,5 a -4,64 20 10 0 0 a 1,5 1,5 a 3,75 -0 a - 1,5 -1,5 a -4,64 GRÁFICO 6 - Escala de crescimento populacional percentual dos municípios da região de estudo. Fonte: FJP e IBGE, 2000. 26 6.3 Estrutura fundiária da região de estudo Os dados do gráfico 7, compõem uma síntese, que ilustra de forma clara o contexto da distribuição de terras na região em estudo. Pode-se observar características próprias do contexto do leste mineiro, como a representativa minifundiarização das propriedades, apresentada pelos estabelecimentos com até 10 ha, que representam 36,87% do número total, assim como, os estabelecimentos entre 10 a 50 ha, que constituem 39,7% de todos os estabelecimentos da região. Compreendendo, portanto, um universo de 76,5% de estabelecimentos, reconhecidos como pequenas propriedades, considerando principalmente a topografia acidentada que reduz, consideravelmente, a superfície de terra útil à produção agropecuária. 180 166 160 140 140 113 120 100 74 80 47 60 Positivo Negativo 21 40 20 0 Urbana Rural Total GRÁFICO 7 - Municípios da região de estudo entre 1996 a 2000, que tiveram crescimento populacional positivo e negativo. Fonte: FJP e IBGE, entre 1996 a 2000. Este contexto de distribuição de terras é uma característica peculiar do domínio dos “mares de morros”, onde a topografia acidentada de uma forma geral vem restringindo os grandes investimentos de capitais, que orientam-se para o domínio do Cerrado e borda oriental da Amazônia, onde a topografia plana dos chapadões, vem favorecendo a mecanização e uso intensivo de insumos da indústria agroquímica, se configurando, na atualidade, em um grande celeiro de exportação de grãos, em detrimento da destruição dos biomas. Por outro lado, os “mares de morros” vêm se caracterizando pela concentração das pequenas propriedades rurais, que se multiplicaram, principalmente, pela divisão por heranças, ao longo de várias gerações. 27 Onde no dizer de (REZENDE & REZENDE, 1996), essa região necessitaria de uma reforma agrária às avessas. 6.4 Uso do solo na região de estudo O percentual elevado do uso da pastagem na região como mostra o gráfico 8, parecer ser contraditório, para uma região onde a presença das pequenas propriedades de trabalho familiar é representativa. No entanto, a topografia acidentada e a presença de solos de baixa fertilidade, demonstra ter forte influência no desenvolvimento da pecuária. Por outro lado, o baixo percentual de pastagem plantada (15,33%), vem ilustrar que, na prática, as pastagens, de forma geral, são mal cuidadas e de baixa produtividade. Além do pisoteio excessivo numa topografia acidentada, não se vê facilmente adoção de práticas de manejo, revelando, portanto, uma das atividades de maior degradação dos solos da região. 39,7 40 36,87 35 30 25 21,55 (%) 20 17,2 17,12 16,38 14,21 15 11,36 10 Estabelecimento 10,77 Área Hectares 6,83 3,96 2,95 5 0,89 0,39 0 I - < 10 II - 10 a 50 III - 50 a 100 IV - 100 a 200 V - 200 a 500 VI - 500 a 1000 VII - > de 1000 GRÁFICO 8 - Distribuição percentual da área e dos estabelecimentos rurais em hectares, da região de estudo. FONTE: Censo Agropecuário, IBGE - 1995/96. O percentual de lavouras permanentes e temporárias, apresenta números muito próximos. Na região as lavouras permanentes – no caso a cafeicultura – concentra-se nas áreas de planaltos e, principalmente na porção sudeste – entre os Municípios de Manhuaçu e Araponga. As lavouras temporárias, de forma geral, ocorrem nas pequenas propriedades, onde predomina o trabalho familiar, visando principalmente o auto-consumo (milho, arroz, feijão, mandioca etc.), de baixa produtividade, onde não é comum o emprego de máquinas e insumos. Vale destacar a presença da 28 cana-de-açúcar concentrada no entorno da Usina Jatiboca (Urucânia), microrregião de Ponte Nova. A presença de florestas plantadas, no caso de eucalipto, com percentual representativo, se comparado com as lavouras temporárias e permanentes, ocorre concentrada em grandes propriedades, definindo-se , portanto, como a única monocultura, bem característica da região.O desenvolvimento da silvicultura, historicamente, potencializou o êxodo rural e converteu definitivamente matas nativas em florestas homogêneas, com reconhecidos impactos sobre a biodiversidade da região. O percentual de floresta natural (12,69%), que ganha destaque entre os usos do solo, é atribuído a princípio às unidades de conservação, como: Parque Estadual do Rio Doce (maior reserva de Mata Atlântica de Minas Gerais – 36.000 ha), RPPN do Sossego – Ipanema, Parque Estadual Serra do Brigadeiro, entre outras unidades menores, como as APAS. No entanto, principalmente, nos planaltos de morros acidentados, ocorrem milhares de pequenos fragmentos de matas, protegidos principalmente pela topografia acidentada. Este fato pode ser confirmado, observando-se o percentual de remanescentes de Mata Atlântica, entre os municípios localizados em morfologia planáltica, em relação aos municípios localizados na Depressão do Rio Doce, com percentuais muito reduzidos. (SOS MATA ATLANTICA, 2000). 6.5 Uso de tecnologia no meio rural, na região de estudo Entre as tecnologias apresentadas no gráfico 9, apenas uma delas obteve destaque no cenário estadual. Por estranho que pareça, o percentual elevado de arados de tração animal (20,39%) do estado de Minas Gerais, é perfeitamente condizente, com as características do quadro agrário da região de estudo, onde o relevo acidentado, impõe serias restrições à mecanização da atividade agrícola. O percentual de tratores (7,11%) da região, em relação ao universo estadual, ainda que muito inferior ao percentual de arados mecânicos, possui representatividade significativa para a região, no entanto, grande parte destes tratores são utilizados no transporte de carga no campo. 6.6 Remanescentes de Mata Atlântica na região de estudo Apesar do gráfico sobre uso do solo (Gráfico 10, censo agropecuário, 1995/96), indicar que 12,69% do meio rural é ocupado por florestas naturais, o gráfico abaixo, apresenta uma distribuição muito desigual dos remanescentes de matas; pois 127 municípios da região, o que correspondente a 68% dos municípios, possuem menos de 20% de remanescentes de matas. Compreende-se, portanto, que os remanescentes restantes, encontram-se predominantemente nas 29 unidades de conservação e, conseqüentemente distribuídos de forma mais concentrada em alguns municípios.. 60 51,06 50 40 38,67 36,87 31,23 27,15 (%) 30 Estabelecimento 20 Área Hectares 10,79 10 2,95 1,28 0 Minifúndios < 10 Pequenos estabel. 10 a 100 Médios estabel. 100 a 500 Grandes estabel. > 500 GRÁFICO 9 - Distribuição percentual da área e dos estabelecimentos rurais em: minifundios, pequenos, médios e grandes estabelecimentos da região de estudo. FONTE: Censo Agropecuário, IBGE - 1995/96 Total de Lavouras Lavoura permanente Lavoura Temporária Temporária em descanso Total de Pastangem Pastagem Natural Pastagem plantada Floresta Natural Floresta Plantada 65,06 70 60 49,73 Hectares 50 40 30 20 15,33 12,69 12,65 5,73 5,51 1,41 4,09 10 0 GRÁFICO 10 - Total percentual por tipologia e subtipologia do uso da terra dos municípios da região de estudo. FONTE: Censo Agropecuário, IBGE - 1995/96 30 Alguns municípios se destacam pela presença de remanescentes florestais. Ora a cobertura nativa é garantida por impedimentos topográficos ora pela existência de Unidades de Conservação, principalmente as de proteção integral. 7 Zoneamento do uso do solo e desenvolvimento regional. A realização deste estudo se orientou basicamente para o reconhecimento dos cenários sócio-ambientais que compõem a região de estudo. Portanto, neste sentido, ressaltou-se, em função da diversidade sócio-ambiental do perímetro analisado, a necessidade de estudos verticalizados em cada uma das sub-regiões delimitadas, com o propósito de orientar as intervenções de ordem pública ou privada, para mitigação dos problemas ambientais identificados e dinamização das potencialidades reconhecidas; assim como, fazer uma previsão dos possíveis cenários futuros. Entre as sub-regiões reconhecidas pode-se enumerar: (a) A cafeicultura, que predomina na porção sul-sudeste da região de estudo. (b) A pecuária extensiva de corte, predominante na Depressão do Rio Doce – polarizada por Governador Valadares, estendendo-se, por grande parte da bacia do Rio São Mateus. (c) A agropecuária tradicional, com predomínio de pequenas propriedades – localizadas nas áreas planálticas de relevo acidentado disseminadas em diferentes setores da área de estudo. (d) A monocultura da cana-de-açúcar, na micro-região de Ponte Nova, polarizada pela Usina Jatiboca no município de Urucânia, (e) O médio Rio Doce (Vale do Rio Piracicaba), área de concentração das indústrias siderúrgicas, mineração, celulose e monocultura de eucalipto. Essas “sub-regiões” devem ser estudadas em função de suas particularidades socioeconômicas e ambientais, assim como, em sua relação com o entorno que compõe o “Leste Mineiro”. A continuidade da degradação dos solos e, a decadência profunda da economia rural desta região, consolidará o esvaziamento populacional do campo, o que representaria com certeza, uma deterioração sem precedentes para a qualidade de vida, principalmente das cidades da região, que atualmente já evidenciam sinais de saturação e igual empobrecimento. 31 8 Considerações Finais A região em estudo possui um conjunto de características que desafiam a pesquisa. A elevada densidade de população rural, grande número de pequenas vilas e cidades, disponibilidade considerável de águas superficiais (grande densidade de cursos d’água), relevo em geral acidentado – impedindo a mecanização dos solos, contínuo processo de degradação superficial – pela prática inadequada da atividade pecuária, taxas historicamente elevadas de imigração rural, ainda observados na atualidade em percentuais preocupantes, remanescentes de matas com distribuição irregular – ameaçando a perenidade dos pequenos cursos d’água, etc. A homogeneidade desta área de estudo é apenas aparente, tanto o quadro natural e principalmente os cenários sócio-econômicos, apresentam quadros bem distintos, em segmentos espaciais próximos que precisam ser mapeados, para que a região possa ser compreendida pelo viés de um zoneamento que evidencie a diversidade de cenários. A verticalização do conhecimento regional, orientado para fragilidades e potencialidades norteará políticas públicas, definirá alternativas de produção de manejo, indicará ambientes de resistência terminal implicando no uso mais adequado dos escassos recursos naturais do “Leste Mineiro”. Bibliografia Referenciada Ab’ SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. ALMEIDA, F.F.M. de et al. Províncias Estruturais Brasileiras. In: Simpósio de Geologia do Nordeste, 6., Campina Grande, 1977. ALVAREZ, Victor Hugo, et al (orgs). O Solo nos Grandes Domínios Morfoclimáticos do Brasil e o Desenvolvimento Sustentado. Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa MG – 1996. BARRETO, Roberto (Coordenador). Estudos Regionais 2, Região Leste – Mata, Mucuri e Rio Doce - . Belo Horizonte DEP/BDMG, Ed. Gerca 1968. BDMG/ Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Minas Gerais do Século XXI. 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