Grupo de Trabalho IV

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
CONFERÊNCIA SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO
MILÊNIO
Grupo de Trabalho 4: Fortalecendo a educação e o envolvimento da sociedade civil com
relação ao vírus HIV, malária e tuberculose.
O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) 1 tem um papel
importante no apoio a evoluções na área da saúde, ajudando os países a lidar com os
problemas sociais, culturais e econômicos da HIV e saúde, em parceria com o sistema
das Nações Unidas e outras organizações. Isso é feito por meio do trabalho no
fortalecimento da governança, instituições e capacidade de gestão e melhorando a
coordenação e a eficácia da ajuda. O PNUD também contribui através de seu papel de
coordenação para reunir vários parceiros e recursos em níveis nacional e local. 2
O PNUD continua a desempenhar um papel crucial para ajudar os países a deter
e reverter a epidemia de HIV, bem como para abordar os determinantes sociais,
culturais e econômicos da saúde. Ao fazê-lo, o PNUD também se torna mais relevante e
eficaz como um ator global de desenvolvimento.
Existem três áreas de ação fundamentais na presente estratégia corporativa, bem
como áreas de prestação de serviços mais específicos:
1. Melhorar os resultados de saúde e da HIV através da integração, de gênero e
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
1
Programa das nações unidas para o desenvolvimento. Disponível em < http://www.pnud.org.br/>.
Acessoem 26/08/2013.
2
United Nations Development Program. 2012 -2013. P.3.
2. Melhorar os resultados de saúde por meio da atenção à
governança, direitos humanos e grupos vulneráveis.
3. Melhorar os resultados de saúde através do apoio a implementação do Fundo
Global e desenvolvimento da capacidade 3
Estas abordagens tanto reforçam e se sobrepõem em uma estratégia que se
destina a expandir o foco e aproveitar o mandato do PNUD. Ao mesmo tempo, há
bastante diferença entre as estratégias centrais e áreas de prestação de serviços e cada
escritório do PNUD deve ser capaz de encontrar um ponto de entrada que se adapte às
próprias circunstâncias de cada país.
Diferentes escritórios do PNUD estarão envolvidos de diversas formas para
enfrentar as dimensões de desenvolvimento da saúde.
Dentre as funções do PNUD uma das mais importantes é alcançar os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Os ODMs nasceram em 2000, na
Conferência do Milênio, tendo como prazo de 15 anos para o cumprimento das metas,
com fim, portanto, em 2015.
O sexto objetivo é “Combater a AIDS, Malária e outras doenças”, sendo que até
2015 os países tenham conseguido deter a AIDS, até 2010 a universalização do
tratamento e até 2015 deter a propagação das demais doenças. Neste guia de estudos
abordaremos o sexto objetivo. Agora que o ano de 2015 se aproxima será é possível
alcançar os resultados esperados? Ainda há epidemias de AIDS em todo o continente
africano e em outros locais do mundo. Como garantir que as metas serão cumpridas?
3
Idem
HISTÓRICO DO PROBLEMA
Para alcançar a meta do sexto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, o
PNUD recorre a educação da sociedade civil para evitar o avanço das doenças e iniciar
um processo de retração do contágio.
Em 2009, a proporção do vírus do HIV entre pessoas de 15 a 49 anos na África
ficou em 4,7%, em média; variando de 0,1% a 25,9%. De 2001 a 2009 o número foi
caindo e até se estabilizou em 29 países. Contudo aumentou em 12 países. No que se
refere à AIDS houve um aumento da cobertura do tratamento antirretroviral em 37%,
sendo Botsuana e Ruanda com mais de 30% cada. 4
4
TopicView:MDG Goal 6: Combat HIV/AIDS, TB, malaria and other diseases. Disponível em
<http://www.aho.afro.who.int/profiles_information/index.php/TopicView:MDG_Goal_6:_Combat_HIV/
AIDS,_TB,_malaria_and_other_diseases?lang=pt> Acesso em 05/09/2013.
5
Em relação à tuberculose, várias intervenções vem sendo realizadas como a
implementação do Tratamento Observado de Curta Duração (DOTS), confirmando cedo
a presença da doença para o tratamento, e ainda a prevenção e tratamento para a
tuberculose resistente. Em 2009, 10 países conseguiram atingir a meta de 70% de
detecção dos casos de tuberculose, e 15 países chegaram a 85% de êxito no tratamento e
4 países atingiram as duas metas. Porém a quantidade de doentes aumentou de 45%, em
2008, para 53% em 2009. 6
5
6
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7
Em relação a este objetivo o Brasil se encontra bem na frente de outras nações,
sendo o primeiro país menos desenvolvido a adequar o acesso universal e de graça
(através do Sistema Único de Saúde) . Cerca de 180 mil pessoas são tratadas
gratuitamente com antirretrovirais. De acordo com os dados da UNAIDS 0,5% da
população brasileira possui AIDS, ou seja cerca de 620 mil pessoas.
O número de novas infecções vem caindo ao longo dos anos e o número de
pessoas que convivem mais anos com a doença aumenta, graças ao desenvolvimento de
medicamentos que aumentam a expectativa de vida dos infectados. Porém, é estimado
7
Idem
que somente 28% de pessoas infectadas recebem o tratamento. A
malária vitima mais de um milhão de pessoas por ano e dois milhões a tuberculose. 8
O mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, lançado em 2013, aponta que 820.000 homens e mulheres foram
infectados com o vírus HIV em países de baixa ou média renda sendo que, deste
número, mais de 60% são mulheres 9. Complementando esse dados, o relatório indica
que a dificuldade dessas jovens mulheres terem acesso a informações, recursos ou
serviços para um sexo mais seguro são uma das causas para esses números alarmantes
em certas regiões do globo.
A importância dos programas educacionaispara informar sobre as doenças só
pode ser medida pelo número de casos que foram pervinidos. Ainda de acordo com o
relatório, em 2011 cerca de 320.000 crianças com menos de 15 anos deixaram de ser
8
Sexto objetivo do milênio. Disponível em <http://www.voluntariosonline.org.br/noticia/651-SextoObjetivo-do-Milenio--Combater-o-HIV-Aids--a-malaria-e-outras-doencas> Acesso em 05/09/2013.
9
Goal 6 In: The Millennium DevelopmentGoalsReport 2013. Disponível em:
<http://www.undp.org/content/dam/undp/library/MDG/english/mdg-report-2013-english.pdf> Acesso
em 11/09/13.
infectadas com o vírus do HIV em comparação com 2001 10 e 1.1
milhões de mortes por malária foram evitadas desde o ano 2000 11.
Analisado o caso da África Subsaariana, o relatório de 2013 aponta que 1 em
cada 20 adultos vive com o vírus HIV, ou seja, 69% da população mundial que contraiu
o vírus vive nessa região; assim, em uma pesquisa conduzida em 2011 para escalarecer
as razões pela qual o vírus tem se espalhado extensivamente, o resultado apontou que
50% dos entrevistados disseram que utilizaram camisinha nas últimas vezes que tiveram
relações sexuais com parceiros não-regulares e isso representa um aumento de 9% em
relação a mesma pergunta em 2002. 12
O PNUD conclui que a campanha de conscientisação do uso de preservativos é
uma da maiores ferramentas para promover relações sexuais seguras e conter o avanço
da doença; assim, apesar dos número terem um crescimento tímido na última década,
estão muito abaixo de níveis satisfatórios para alcançarem as metas estabelecidas pelo
Objetivo. Nos últimos cinco anos, por meio de parcerias globais e programas nacionais
houve uma expansão nas ações para diminuir o impacto da AIDS nas casas,
comunidades e com as crianças – principalmente as que ficaram órfãs por causa da
doença -, levando a um resultado positivo no número de crianças de 10 a 14 anos
matriculadas em escolas. 13
Ainda pensando na África Subsaariana, as medidas implementadas pelo PNUD
em prevenção da doença recaem no entendimento do meio de trasmissão e que recursos
utilizar pra se proteger. O uso de redes tratadas com reprelente de mosquito são a
maneira mais eficáz de ser proteger, por isso, estima-se que 90% da população que já
10
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12
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13
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11
tem acesso ao material, já o utiliza; em termos de porcentágem,
atualmente cerca de 1/3 das crianças com menos de 5 anos dormem sob essas redes na
região, entretanto, esses número ficam abaixo da meta de cobertura. 14
Se trantando de uma doença curável, o PNUD trabalha com a educação
populacional dos sintomas da doença, buscando auxiliar na detecção cada vez mais
rápida da doença, resultando numa queda no número de mortes. Paralelamente, o
programa e os governos tem que lidar com a resistência ao medicamentos e com a
resistência dos mosquitos aos inseticidas.
A tuberculose, em comparação com as outras doenças, ainda tem altos índices de
diagnóstico positivo e um dos mais baixos índices de retração – 2,2% de queda entre
2010 e 2011; o relatório estima que em 2011 cerca de 8.7 milhões de pessoas
contratiram a doença, e que destas, 1.4 milhões morreram em decorrencia da
turberculose. 15 Em contrapartida, o tratamento vem sendo um dos mais bem sucedidos
do programa; em dados concretos, por três anos seguidos cerca de 85% dos casos
diagnosticado foram tratados corretamente em escala global. 16
Como explicado anteriormente, o investimento no protocolo DOTS é uma das maiores
expectativas para a retração dos casos de morte da doença.
DIPLOMACIA NAS NEGOCIAÇÕES
A Organização de Saúde Panamericana (PAHO, da sigla em Inglês) adotou na
sua 45a Sessão do Conselho Diretor que os metas do Objetivo de Desenvolvimento do
Milênio seriam usadas como referência para o atendimento de saúde de todos os países
da América, fazendo isso por iniciativa pública e com parcerias com a Organização
14
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16
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15
Mundial da Saúde e com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – ambas organizações do Sistema ONU 17.
Além do tratamento mencionado, a PAHO que lida com 27 países da América
Latina e Caribe, reporta os avanços no controle das doenças. A Oraganização, em dados
recentes, aponta que é um dos grandes problemas enfrentados em regiões mais pobres é
a falta de conhecimento dos jovens em identificação dos sintomas, métodos de
prevenção e formas de contágio da HIV; pensando especificamente na Tuberculose,
apesar de 21 dos 27 países indicarem transmissão ativa da doença, Peru, Haiti e Bolívia
são os países em que a incidência é maior, assim, levando o trabalho a ser focado na
reversão da condição social e pobreza dessas regiões. 18
Na região europeia, estima-se que a Tuberculose cria 49 casos e mata 7 pessoas
todas as horas; por um projeto regional da Organização Mundial da Saúde – o Stop TB
Strategy -, o monitoramento e suporte aos locais de maior incidência, além de
estabelecer protocolos de tratamento, prevenção e cuidados disseminando essas
informações em diversas esferas da sociedade civil – privada, pública e entidades nãogovernamentais. 19
Doenças transmissiveis por vetores como a malária tem uma menor ocorrencia
na região, por isso, o processo de educação e prevenção ocorre seguindo os padrões
intercnacionais estabelecidos com a OMS 20; entretanto, o trabalho com a HIV/AIDS é
muito mais intenso.
17
PAHO andthe MDG. Disponível em: <http://www1.paho.org/english/mdg/cpo_pahoymdgs.asp>
Acesso em 12/09/13
18
Regional Situation Analysis.Disponívelem:
<http://www1.paho.org/english/mdg/cpo_meta6.asp>Acessoem 12/09/13
19
Tuberculosis in the European Region.Disponívelem: <http://www.euro.who.int/en/what-wedo/health-topics/communicable-diseases/tuberculosis>Acessoem 12/09/13
20
Malariaandother vector-borne andparasiticdiseases. Disponível em:
<http://www.euro.who.int/en/what-we-do/health-topics/communicable-diseases/vector-borne-andparasitic-diseases> Acesso em 12/09/13
Estima-se que 1.6 milhões de crianças e adultos com o vírus
HIV encontram-se na região europeia, por isso, os governos e agências tentam
solucionar problemas como a identificação da doença – muitas pessoas convivem com o
vírus até que os sintomas estejam em estado muito avançado -, pouco acesso ao
tratamento e a contração paralela de doenças como a malária e tuberculose 21.
Na região Asiática e Africana, as comunidades e cidades afstadas de centros
urbanos, em regiões mais pobres dos países, dificultam o acesso aos programas,
entretanto, inciativas buscam levar medicamentos, testes e recursos preservativos para
auxiliar no tratamento e prevenção das doenças 22.
Essas dificuldades em parte explicam porque essas regiões tem a maior
incidência e porcentagem dos casos registrados em todas as doenças, como citado
anteriormente. Outros fatores que influênciam é a diversidade cultural, grande distância
entre grupos populacionais, falta de cooperação regional e outras questões políticofinanceiras.
Por fim, apesar de uma redução em escala global dos índices, apresentado um
progresso positivo na meta de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milêncio, os
número reais ainda são muito altos, as ações precisam ser expandiadas
exponensialmente e a meta ainda está longe de ser alcançada.
21
HIV/AIDS. Disponívelem: <http://www.euro.who.int/en/what-we-do/health-topics/communicablediseases/hivaids>Acessoem 12/09/13
22
Strategic Priority. Disponívelem: <http://www.wpro.who.int/hiv/strategy/en/>Acessoem 12/09/13
BIBLIOGRAFIA
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<http://www.euro.who.int/en/what-we-do/health-topics/communicablediseases/tuberculosis>Acessoem 12/09/13
Malariaandother vector-borne andparasiticdiseases. Disponível em:
<http://www.euro.who.int/en/what-we-do/health-topics/communicable-diseases/vectorborne-and-parasitic-diseases> Acesso em 12/09/13
HIV/AIDS. Disponívelem: <http://www.euro.who.int/en/what-we-do/healthtopics/communicable-diseases/hivaids>Acessoem 12/09/13
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12/09/13
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<http://www1.paho.org/english/mdg/cpo_pahoymdgs.asp> Acesso em 12/09/13
Regional Situation Analysis.Disponívelem:
<http://www1.paho.org/english/mdg/cpo_meta6.asp>Acessoem 12/09/13
Goal 6 In: The Millennium DevelopmentGoalsReport 2013. Disponível em:
<http://www.undp.org/content/dam/undp/library/MDG/english/mdg-report-2013english.pdf> Acesso em 11/09/13.
Sexto objetivo do milênio. Disponível em
<http://www.voluntariosonline.org.br/noticia/651-Sexto-Objetivo-do-Milenio-Combater-o-HIV-Aids--a-malaria-e-outras-doencas> Acesso em 05/09/2013.
TopicView:MDG Goal 6: Combat HIV/AIDS, TB, malaria and other diseases.
Disponível em
<http://www.aho.afro.who.int/profiles_information/index.php/TopicView:MDG_Goal_
6:_Combat_HIV/AIDS,_TB,_malaria_and_other_diseases?lang=pt> Acesso em
05/09/2013.
Programa das nações unidas para o desenvolvimento. Disponível em <
http://www.pnud.org.br/>. Acessoem 26/08/2013.