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EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO BRASIL: NOVAS ESTRATÉGIAS PARA
AMPLIAR A OFERTA NO PAÍS
No Brasil, seguindo tendência mundial, a taxa de mortalidade por câncer está
aumentando. Dados epidemiológicos apresentados pelo Instituto Nacional do Câncer
(INCA) apontam que, depois das doenças cardiovasculares, o câncer é o grupo de
doenças que mais mata no país 1.
Observa-se no país um processo de transição com importantes mudanças no
perfil das enfermidades que acometem à população, sendo que, a partir dos anos 1960,
as doenças infecciosas e parasitárias deixaram de ser a principal causa de morte, sendo
substituídas pelas doenças do aparelho circulatório e neoplásicas. O aumento da taxa de
mortalidade por câncer pode estar relacionado, tanto ao processo de envelhecimento da
população mundial, quanto à maior eficiência no registro de dados estatísticos dos
órgãos de saúde dos países em desenvolvimento, além da maior exposição da população
a fatores de risco 2.
O crescimento da incidência de câncer no país, cuja estimativa passou de 472
mil novos casos no ano 2006, para 600 mil novos casos no ano 2016, tem se refletido no
aumento do número de tratamentos ambulatoriais, das taxas de internações hospitalares
e dos recursos públicos demandados para custear os tratamentos 2-3.
A Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC), que faz parte da
Organização Mundial da Saúde (OMS), desenvolveu o Projeto Globocan para estimar a
situação do câncer no mundo. Para o ano de 2012 estimou 14,1 milhões de casos novos
de câncer e o total de 8,2 milhões de mortes. O projeto sinaliza que a carga do câncer
continuará aumentando nos países desenvolvidos e crescerá ainda mais nos países em
desenvolvimento, caso medidas preventivas não sejam amplamente aplicadas 2.
Para 2030, a carga global prevista é de 21,4 milhões de casos novos de câncer e
13,2 milhões de mortes por câncer, em consequência do crescimento e do
envelhecimento da população, bem como da redução na mortalidade infantil e das
mortes por doenças infecciosas em países em desenvolvimento 2.
No Brasil, a estimativa para o ano de 2016, validada também para o ano de
2017, aponta para a ocorrência de aproximadamente 600 mil casos novos de câncer,
incluindo os casos de pele não melanoma, reforçando a magnitude do problema do
câncer no país 2.
O câncer de pele do tipo não melanoma (180 mil casos novos) será o mais
incidente na população brasileira, seguido pelos tumores de próstata (61 mil), mama
feminina (58 mil), cólon e reto (34 mil), pulmão (28 mil), estômago (20,5 mil) e colo do
útero (16 mil). Sem considerar os casos de câncer de pele não melanoma, estimam-se
420 mil casos novos de câncer. Entre os homens, os tipos mais incidentes serão os
cânceres de próstata, pulmão, cólon e reto, estômago e cavidade oral; e, nas mulheres,
os de mama, cólon e reto, colo do útero, pulmão e glândula tireóide 2. Seguindo um
perfil diferente do apurado nos países em desenvolvimento, onde os três cânceres mais
frequentes entre os homens foram pulmão, estômago e fígado; e mama, colo do útero e
pulmão entre asnas mulheres2.
Existem três formas de tratamento do câncer: cirurgia, radioterapia e
quimioterapia. Elas podem ser empregadas em separado ou em conjunto, variando
apenas quanto à importância de cada uma e a ordem de sua indicação4.
Segundo a Sociedade Brasileira de Radioterapia, cerca de 60% dos novos casos
de câncer precisarão realizar radioterapia em pelo menos uma fase do seu tratamento 5.
A radioterapia é o método de tratamento local ou loco-regional do câncer, que
utiliza equipamentos que emitem radiação ionizante e emprega técnicas variadas para
irradiar áreas doentes do organismo humano, que são prévia e cuidadosamente
demarcadas. Exige a utilização de equipamentos de alta tecnologia, incluindo
equipamentos de braquiterapia, teleterapia, sistema de planejamento, simuladores de
radioterapia e tomógrafo computadorizado para simulação 3D. O que implica em
elevado aporte de recurso financeiro para investimento e custeio, e ainda mão de obra
especializada para a sua utilização, controle de qualidade e manutenção 6.
Segundo o relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União
(TCU), a rede de atenção oncológica disponível no país não está suficientemente estruturada para possibilitar aos pacientes portadores de câncer, acesso tempestivo e equitativo ao diagnóstico e tratamento 7.
Entre as principais carências identificadas pelo TCU está a falta de estrutura para
realização dos tratamentos radioterápicos. Em algumas unidades da federação, como é o
caso do estado do Rio de Janeiro, a oferta de radioterapia não chega a atender 50 % da
demanda. A estimativa do INCA é que exista um déficit de capacidade instalada de 135
equipamentos de radioterapia no país, sendo 24 equipamentos só no Estado do Rio de
Janeiro7.
Para enfrentar este desafio, o Ministério da Saúde alinhado com a Política
Nacional para Prevenção e Controle do Câncer 8, estabelecida pela Portaria n. 874 de
2013, iniciou o Plano de Expansão da Radioterapia no país. O plano prevê a
incorporação de 80 aceleradores lineares, ampliando de forma significativa o parque de
equipamentos de teleterapia da rede de atenção oncológica que atende ao Sistema Único
de Saúde (SUS). A licitação para aquisição dos equipamentos foi realizada em 2014,
estando estabelecido em edital às unidades da federação e os estabelecimentos de saúde
contemplados pelo plano.
Contudo, não foi identificado, até o presente momento, estudo que avalie a
situação do parque de equipamentos de teleterapia já disponível no país, como está a
efetiva produção média dos equipamentos, e se esta produção condiz com os padrões de
classe mundial apontados pela literatura 9 e com a meta estabelecida pelo Ministério da
Saúde através da Portaria n. 140/2014 10.
A hipótese do país dispor de um parque de equipamentos de teleterapia com
baixa produção deve ser investigada e, se evidenciada, exigiria novas ações do
Ministério da Saúde em complemento ao Plano de Expansão de Radioterapia,
considerando que ampliar o número de equipamentos sem garantir condições efetivas de
utilização, produção e financiamento, pode representar investimento não custo-efetivo.
Outro aspecto relevante a ser considerado é a lógica de apuração da produção de
um equipamento de teleterapia. O SUS, enquanto tomador de serviço, adota a
quantidade de campos irradiados para avaliar e reembolsar os hospitais que compõem
sua rede de atenção oncológica. Estabelece uma meta de produção de 43.000 campos
irradiados por equipamento de teleterapia por ano 10.
A métrica utilizada nos trabalhos internacionais para mensurar a produção de um
equipamento de teleterapia é o número de frações realizadas por ano por equipamento 9.
Considerando que não é possível uma conversão simples entre o número de campos
irradiados e o número de frações realizadas, avaliar a produção do país com base na
métrica internacional e compará-la com os padrões de classe mundial, se torna um
interessante objeto de estudo.
Diante do grande desafio de ampliar a oferta de Radioterapia no país, dada sua
dimensão territorial e o tamanho de sua população, é oportuno identificar a produção e a
eficiência operacional do parque de equipamentos de teleterapia já instalado na rede de
atenção oncológica SUS. A identificação da eficiência do parque instalado é
fundamental para nortear a adoção de estratégias de melhoria operacional dos serviços
existentes, e para a otimização dos equipamentos a serem implantados no Plano de
Expansão proposto pelo Ministério da Saúde.
REFERÊNCIAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer. ABC do Câncer. Brasil: MS;
2011
Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer. Incidência de Câncer no
Brasil - Estimativa 2016. Brasil: MS, 2015
Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer, Coordenação de Prevenção e
Vigilância. A situação do Câncer no Brasil. Brasil: MS, 2006
Ministério da Saúde. Manual de Bases Técnicas, Sistema de Informações
Ambulatoriais - Oncologia. Brasil: MS, 2015
Sociedade Brasileira de Radioterapia. Panorama da Radioterapia no Brasil. SBR,
2015. http://www.sbradioterapia.com.br/pdfs/panorama2013.pdf acessado em
junho 2015
Nandi, D.M, Estudo de funcionalidade e segurança para aceleradores lineares
utilizados em Radioterapia - Uma contribuição para a gestão da tecnologia
médico-hospitalar. Dissertação Mestrado - Universidade Federal de Santa
Catarina; 2004
Tribunal de Contas da União, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de
Programas de Governo. Relatório de auditoria operacional - Política Nacional de
Atenção Oncológica. Brasília: TCU, 2011
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria n º 874, de 16 de maio de 2013. Institui a
Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à
Saúde às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS)
National Radiotherapy Advisory Group. Radiotherapy: developing a world class
service for England; 2007. NRAG. Report to Ministers from National
Radiotherapy Advisory Group.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 140, 27 de fevereiro de 2014, institui os
Critérios e Parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle
e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada
em oncologia
Autores:
Luis Claudio Gonzaga Donadio
Doutorando do Programa de Pós-graduação em
Enfermagem e Biociências PPGENFBIO – UNIRIO.
Roberto Carlos Lyra da Silva
Doutor em Enfermagem pela UNIRIO;
Professor Permanente do Programa de Pós-graduação
em Enfermagem e Biociências PPGENFBIO – UNIRIO;
Líder do Grupo de Pesquisa Laboratório de
Análise Econômica e Tecnologias em Saúde - LAETS;
Representante da UNIRIO na Rede Brasileira de Tecnologias em Saúde - REBRATS;
Pesquisador financiado pelo CNPq.
Como citar este post (Vancouver adaptado): DONADIO, LCG, SILVA, RCL.
Expansão da Radioterapia no Brasil: Novas estratégias para ampliar a oferta de
radioterapia no país. [internet]. Rio de Janeiro (br); 2016 [Acesso em: dia mês
(abreviado) ano]. Disponível em: http://www...(completar com os dados do site)]