Universidade Federal de Pelotas – UFPEL Departamento de Economia - DECON Economia Ecológica Professor Rodrigo Nobre Fernandez Capítulo 1 – Economia ou Economia Política da Sustentabilidade Pelotas, 2010 1.1 Situando a economia política do meio ambiente Os serviços ambientais se constituem de bens públicos e desta forma não tem preço; O problema da economia política é visto como um problema de distribuição intertemporal; A economia é sempre economia política? Os agentes sempre incluem ética e valores morais na sua tomada de decisão? 2 1 1.2 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Histórica Os ecossistemas são dinâmicos como a economia moderna; A evolução destes sistemas se dá de forma gradual; A criação da agricultura e a rotatividade de culturas; Capacidade de Carga (Carrying Capacity). A expansão das atividades produtivas não poderia passar os limites termodinâmicos; 3 1.2 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Histórica A pegada ecológica (Ecological Footprint). A maioria do tipo de consumo material e energético corresponde a uma área mensurável de terra e de água nos diversos ecossistemas; Em termos práticos, isto resulta no tamanho da população multiplicado pelo consumo per capita de recursos naturais, dada a tecnologia; 4 2 1.2 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Histórica A capacidade de carga do planeta não pode ser ultrapassada a não ser que ocorram grandes catástrofes ambientais; Ou seja, o que deve ser feito é o desenvolvimento de tecnologias limpas; A acumulação de capital é um dos fatores que faz com que o crescimento sustentável não se configure de forma adequada; 5 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica O desenvolvimento sustentável é uma controvérsia entre as relações de crescimento econômico e meio ambiente; Economia Ambiental (economia neoclássica), considera os recursos naturais como insumos e como capacidade de assimilação dos ecossistemas; A entrada destes recursos na função de produção; 6 3 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Georgescu-Roegen (1971), The Entropy Law and the Economic Process; A importante contribuição deste autor e a idéias da irreversibilidade e de limites na teoria econômica; A segunda leia da termodinâmica ( lei da entropia) que sugere a transformação da matéria; 7 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Com o decorrer do tempo os recursos naturais passaram a ser inclusos nas representações da função de produção, mas mantendo a sua forma multiplicativa. O que significa substutibilidade perfeita entre capital, trabalho e recursos naturais: y = f ( K , L, R ) 8 4 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Uma economia é considerada não sustentável se a poupança total fica abaixo da depreciação combinada dos ativos produzidos e não produzidos, os últimos usualmente recursos naturais; A regra de Hartwick, relata que o investimento corrente compensa as gerações futuras pelas perdas de ativos causados pelo consumo e produção correntes; 9 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica O capital produzido pelo homem não é capaz de substituir serviços vitais fornecidos por alguma categoria de recursos naturais; Não é possível monetizar as funções ecossistêmicas, pois o sistema de preços não é conhecido; A escassez induz a elevação do preço e a necessidade de inovações; 10 5 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica É necessário verificar a disposição a pagar por estes serviços ambientais; A curva de Kuznets ambiental. Isto é, na medida que a renda per capita se eleva com o crescimento econômico a degradação ambiental aumenta até certo ponto a partir do qual qualidade ambiental começa a melhorar. 11 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Nos estágios iniciais do desenvolvimento econômico, a crescente degradação do meio ambiente é aceita como um efeito colateral ruim, mas inevitável; A partir de um certo nível de bem-estar econômico a população torna-se mais sensível e disposta a pagar pela melhoria da qualidade do meio ambiente; 12 6 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica A definição de direitos de propriedade sobre estes recursos (negociação coseana), por meio da valoração econômica da degradação destes bens e da imposição destes valores pelo estado por meio de taxas (taxação pigouviana); Negociação Coseana: privatizações dos recursos; 13 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Taxação Pigouviana: Cria-se um trade-off entre os custos marginais de poluir e os custos marginais dos impactos ambientais; O agente econômico vai minimizar seu custo total que fica entre a soma do quanto vai gastar pra controlar a poluição e do montante gasto com o pagamento de taxas para produzir; 14 7 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica A economia ecológica vê o sistema econômico como um subsistema de um todo maior, impondo uma restrição absoluta a sua expansão; O capital e os recursos naturais são essencialmente complementares; O aspecto tecnológico é fundamental para aumentar a eficiência da utilização dos recursos, renováveis e não-renováveis; 15 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Bens ambientais transacionados no mercado, entende-se que sua escassez eleva seu preço, o que induz à introdução de inovações que permitem poupá-lo; Os mecanismos de mercado não levam em conta não levam em conta os princípios ecológicos fundamentais para garantir a sustentabilidade; 16 8 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Não se pode falar em equilíbrio, quando a capacidade de assimilação do meio é ultrapassada; A determinação de uma escala sustentável, da mesma forma que uma distribuição justa de renda, envolve valores outros que a busca individual de maximização ou ganho ou do bem-estar; 17 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica Não se pode falar em equilíbrio, quando a capacidade de assimilação do meio é ultrapassada; A determinação de uma escala sustentável, da mesma forma que uma distribuição justa de renda, envolve valores outros que a busca individual de maximização ou ganho ou do bem-estar; 18 9 1.3 Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Teórica A curva de Kuznets ambiental tende a captar fatores que afetam a melhoria da qualidade ambiental no curto prazo; O declínio da poluição associado ao aumento da renda se deveu a reformas institucionais, tais como legislação ambiental e incentivos baseados em mecanismos de mercado; No entanto, o fator locacional não é considerado; 19 1.4 Valoração Econômica e Complexidade Ecossistêmica A variabilidade dos ecossistemas consiste nas mudanças dos estoques ao longo do tempo, devido, principalmente, a fatores estocásticos, intrínsecos e extrínsecos enquanto a resiliência pode ser considerada como a habilidade de os ecossistemas retornarem a seu estado natural, após um evento de perturbação. 20 10 1.4 Valoração Econômica e Complexidade Ecossistêmica As atividades econômicas são sustentáveis, quando menor é o tempo de recuperação ambiental, ou seja, quando as atividades são resilientes; Os serviços de provisão são aqueles que incluem os produtos obtidos dos ecossistemas, tais como alimentos, fibras, madeira, etc. 21 1.4 Valoração Econômica e Complexidade Ecossistêmica Os serviços de regulação, como manutenção da qualidade do ar, regulação climática, controle de erosão etc. A modelagem econômico-ecológica, três requisitos básicos são considerados: - O profundo conhecimento das disciplinas; - Identificação da estruturação adequada do problema estudado; - Entendimento mútuo entre os pesquisadores; 22 11 1.4 Valoração Econômica e Complexidade Ecossistêmica Além de considerar a dinâmica ecológica, uma verdadeira valoração dinâmica integrada deve incluir as visões que diferentes grupos de indivíduos têm sobre as diversas categorias de serviços ecossistêmicos; Os seres humanos possuem racionalidade limitada; 23 1.5 Capitalismo e Meio Ambiente O que caracteriza a ascensão das sociedades capitalistas modernas é a abolição de caráter, religioso, estético e cultural às quais a racionalidade econômica estava subordinada; Quanto aos recursos naturais, só muito recentemente os agentes econômicos, passaram a sofrer restrições à forma como os vinham utilizando; 24 12 1.5 Capitalismo e Meio Ambiente No esquema analítico convencional, o altruísmo é deixado de lado, o comportamento humano é visto como egoísta e maximizador da utilidade; O laissez-faire altruísta regularia as discrepâncias entre gerações; Os modelos de overlapping generations, consideram que há uma cadeia altruística entre gerações; 25 1.5 Capitalismo e Meio Ambiente O progresso científico e tecnológico na avaliação dos impactos ambientais e sua contabilização monetária, são elementos importantes no processo de conscientização ecológica; A dinâmica dos mercados é eficiente porém não justa. 26 13 1.6 Dinâmica da tomada de decisões sobre incerteza A noção de incerteza substituiu a noção de probabilidade, o que significa uma admissão da incapacidade da sociedade de prever perdas catastróficas irreversíveis; O tipo de decisão o qual se aplica o princípio da precaução é aquele em que a distribuição de probabilidades dos resultados futuros não pode ser conhecida com confiança; 27 1.6 Dinâmica da tomada de decisões sobre incerteza A precaução ao contrário, implica em tomar uma certa distância em relação à ciência e a tecnologia; Reflete a constatação que não se pode ter o controle total; O pós-normal quer dizer além do normal no sentido de que os procedimentos usuais baseados na ciência não são suficientes, muito embora continuem necessários; 28 14 1.6 Dinâmica da tomada de decisões sobre incerteza A incerteza metodológica está ligada quando se decide um conjunto de política energéticas, de um país para atender os limites negociados; A incerteza técnica aparece em situações que podem ser enfrentadas com recursos de rotinas padrão derivadas de estatísticas e suplementadas por técnicas e convenções desenvolvidas para cada campo; 29 1.7 Considerações Finais É possível que haja o desenvolvimento sustentável; Há necessidade na mudança da lógica de consumo, mesmo que a tecnologia consiga efetuar a produção com mais eficiência e um uso mais adequado dos recursos naturais; A economia ecológica considera a existência de limites absolutos e riscos de perdas irreversíveis; 30 15 1.7 Considerações Finais O valor dos recursos naturais não pode ser medidos somente pelo cunho econômico; O principio da precaução pode contribuir para a mudança de padrão de produção e consumo e oferecer condições operacionais para os tomadores de decisão em situações de incerteza; 31 16