6. Ideias e regimes políticos. Principais correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais. Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. O liberalismo no século XX. As ideias podem significar “conceito” ou “objetivo”. Em ambas as acepções, destinam-se a descrever ou reproduzir, através de imagens (que podem ser mais ou menos fiéis), um objeto que na realidade não está presente nos sentidos. “IDEOLOGIA” É um conjunto de ideias e crenças, mediante as quais o homem percebe o mundo exterior e atua sobre a informação, interpretando-a , a fim de compreender esse mundo e lidar com ele. As ideologias tendem a ser orientadas para a ação: iniciam os comportamentos e agregam indivíduos que agem juntos (ou são influenciados para assim agirem) de modo a alcançar determinados resultados Todas as ideologias tratam de valores e visam a preservar ou a mudar uma situação ou um estado de coisas existente. Por isso, as Ideologias podem dar origem aos movimentos políticos e dar sustentação e legitimidade aos regimes políticos. NOGUEIRA (2010 p.205-206) a palavra “ideologia” foi usada pela primeira vez “em 1796, para se referir a uma possível ciência das ideias, que nunca se desenvolveu, nem chegou a se materializar”. Mais tarde assumiu o significado de cosmovisão, ou seja: uma visão sistemática e única da totalidade do mundo e de seus problemas. No século XIX continuou a ter o significado de cosmovisão, mas agregou a concepção de que seria uma visão distorcida ou falsificada do mundo, elaborada por ideólogos. MARX E ENGELS é “uma falsa consciência da realidade”, podendo ser utilizada como instrumento de dominação de classe. NISBET “as ideologias, como as teologias, tem seus dogmas: grupos de crenças e valores” REGIME POLÍTICO é o conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Tais instituições políticas têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que detêm o poder político (autoridade) e os demais membros da sociedade (governados). Os regimes políticos contemporâneos são democracia, autoritarismo e totalitarismo O regime político adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (unitário ou federativo), com sua forma de governo (república ou monarquia), nem com o seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo,e suas variações) Funções das Ideologias: 1)Solidariedade e mobilização as ideologias servem de elemento de identidade pelo compartilhamento de ideias, crenças e valores e assim definem o que é comum e o que é o alheio, o estranho, e até o inimigo. Assim, criam um sentimento de propósito e de ação comuns, operando como uma força integradora, unificadora e mobilizadora. 2)Organização e mobilização uma organização existe quando os indivíduos desempenham diferentes papéis e funções com a finalidade de atingir um determinado objetivo. A ideologia proporciona essa percepção de objetivos comuns e meios articulados para a sua consecução e encoraja os indivíduos a executar as tarefas objetivadas. 3)Expressão a ideologia proporciona um veículo para expressar traços de personalidade (o autor fala da “personalidade autoritária”), desejos, esperanças e interesses. Mas não são somente os interesses materiais que geram uma ideologia. John Stuart Mill “Uma pessoa com uma ideia é um poder social igual a noventa e nove outros que só têm interesses” (in Governo Representativo) 4)Manipulação a ideologia pode envolver a deliberada formulação de proposições, para incitar ou induzir os indivíduos a agir em buscar de finalidades que ou não estão inteiramente explícitas ou que podem estar cuidadosamente ocultas. 5)Comunicação a ideologia é uma linguagem simplificada, baseada em símbolos, conceitos simples, que favorecem a comunicação e a rotulagem e, por consequência, a identificação dos diversos discursos e atores. 6)Afeto a ideologia proporciona ligação emocional, sentimento de pertencimento, vínculos afetivos em torno de identidades compartilhadas. Tipos de Ideologias Políticas: a)Ideologias de Status Quo defendem e racionalizam (oferecem explicações aparentemente racionais) a ordem econômica, social e política existente em qualquer época ou em qualquer sociedade . b)Ideologias Radicais ou Revolucionárias advogam mudanças de longo alcancen a ordem econômica, social e política existente. c)Ideologias Reformistas defendem mudanças graduais na ordem econômica, social e política existente em qualquer sociedade. Ideologias mais Importantes critérios 1-AmplitudeÉ o âmbito de cobertura das crenças e valores de uma ideologia, sua lógica e estrutura interna 2-Difusão é a extensão de tempo na qual uma ideologia é operativa, ou seja, é professada e afeta a vida dos indivíduos que a compartilham 3-Extensãoé o número de indivíduos (ou espaço populacional) que compartilham uma ideologia 4-Intensidadeé a força do apelo de uma ideologia, a lealdade que suscita, a profundidade dos sentimentos que mobiliza, o compromisso emocional que desencadeia. PRINCIPAIS CORRENTES IDEOLÓGICAS DA POLÍTICA NO SÉCULO XIX: LIBERALISMO E NACIONALISMO LIBERALISMO Corrente Ideológica que se originou da reação dos comerciantes, emprestadores de dinheiro, artesãos e pequenos industriais contra a monarquia absoluta, a nobreza agrária e a Igreja. Possui três fundamentos ou núcleos: moral, econômico e político. 1-O fundamento ou núcleo moral : Concepção antropocêntrica. Ideia de valor intrínseco do homem, enquanto indivíduo ( e não como membro de um grupo de status). O indivíduo “por natureza” tem direitos : à vida, à dignidade e à liberdade. A liberdade pessoal consiste no conjunto de proteções contra a ação arbitrária do Estado e o seu requisito básico é o de que todos (inclusive os governantes) vivam sob leis conhecidas. Ninguém poderá ser preso sem conhecer os motivos e sem ter sido julgado por um juiz imparcial; ninguém terá o seu domínio privado violado pelo Estado, sem amparo em uma decisão judicial; ninguém terá a sua integridade física violada, ninguém terá a sua circulação pelo espaço físico impedida, ninguém poderá ser punido pelas suas crenças religiosas, etc. A liberdade civil refere-se aos canais e áreas livres e positivas de atividade e participação humana, que dependem da liberdade de pensamento: liberdade de opinião, liberdade de expressão oral ou escrita, liberdade de divulgação de ideias, liberdade de discussão e de associação. A liberdade social corresponde ao que hoje se conhece como “mobilidade social”, ou o direito de progredir e de ter oportunidades de alcançar uma posição social compatível com suas potencialidades e méritos pessoais ( e não de grupo, de família ou de status). 2-O fundamento ou núcleo econômico é a ideia de que as liberdades econômicas são tão essenciais quanto as demais: o direito de propriedade, o direito de produzir, comprar, vender, acumular riquezas, tomar iniciativas de trabalho, etc. O principal argumento em defesa dessas liberdades é o caráter voluntário das relações entre os diversos agentes econômicos, expressa como a “liberdade de contratar” . O ponto de encontro das várias vontades individuais, onde se estabelecem as relações contratuais, é o mercado. É onde se reúnem indivíduos livres, racionais e auto-interessados. A essência do liberalismo está na passagem de uma ordem baseada no status (relações grupais fixas, baseadas na origem de nascimento) para uma ordem baseada no contrato (relações baseadas na auto-determinação individual). Argumento teórico: ADAM SMITH (A Riqueza das Nações e a Teoria dos Sentimentos Morais) qualquer indivíduo é o melhor árbitro das suas ações e dos seus interesses. Se todos tiverem oportunidade de realizar livremente os seus interesses, eles o farão, e assim a sociedade irá prosperar. A harmonia social e econômica resulta da livre concorrência e da interação de interesses e forças econômicas (dinâmica do mercado) – identificação natural dos interesses. O mercado é um sistema de liberdade natural que só pode operar com perfeição se não sofrer as distorções provenientes dos sistemas de repressão (Estado, governo). JEREMY BENTHAM formulou os princípios do utilitarismo, que vieram a completar a fundamentação da concepção do livremercado. Resumidamente (a) todos os objetos tem uma utilidade, ou seja, podem satisfaze a uma necessidade; (b) a utilidade é subjetiva, portanto, cabe a cada homem decidir qual objeto atende às suas necessidades; (c) o princípio que rege todas as ações humanas é a busca da satisfação (prazer) e a fuga ao sofrimento. Como todo homem é o melhor juiz da sua felicidade e todos buscam a felicidade, todos são auto-interessados. Daí decorre que se todos tiverem a liberdade para buscar o seu prazer e evitar o sofrimento, haverá a maior felicidade do maior número – sem a necessidade de intervenção do Estado. Para BENTHAM a liberdade deve ser defendida pela sua utilidade. JOHN STUART MILL Se a identificação natural dos interesses não for completa, como evitar que a felicidade de um homem signifique o sofrimento de outros? Pelo esclarecimento: o auto-interesse dá lugar ao “autointeresse esclarecido” auto-contenção resultante da educação. Ao invés de buscar egoisticamente o seu prazer imediato, os homens aprenderiam a hierarquizar os objetos de prazer não por padrões subjetivos, mas pela sua qualidade intrínseca. 3-O fundamento ou núcleo político é composto por quatro princípios: o consentimento individual (proposto por John Locke); a representação e o governo representativo (John Locke e John Stuart Mill); soberania popular (proposta por Jean-Jacques Rousseau); e o constitucionalismo (Locke, Montesquieu e os federalistas americanos); 3.1-O consentimento individual é o que dá origem à ordem política: cada indivíduo consente em obedecer a uma lei comum, um juiz comum e um poder executivo comum. O consentimento é sempre individual, não tem que ser unânime e é a fonte da autoridade e a base da obediência. Os homens consentem porque a vida em uma comunidade política (ESTADO) é a melhor forma de preservar sua vida, sua liberdade e seus bens. 3.2-No sistema proposto por Locke, a autoridade política emana do povo: esta é a ideia de governo representativo para Locke, daí a proposta de soberania parlamentar e governo da maioria. Além de Locke, também John Stuart Mill acreditava que o governo representativo seria melhor proteção para os indivíduos –contra os privilégios da nobreza e da Igreja- mas temia a tirania da maioria. Mill apontou dois perigos do governo representativo: a ignorância e incapacidade gerais e o perigo da influência de interesses não coincidentes com o bem-estar geral da comunidade. 3.3-A concepção do governo representativo foi questionada por JeanJacques Rousseau, que defendeu uma doutrina radical de soberania popular, contra o absolutismo. Para Rousseau a soberania era inalienável, infalível e indestrutível. Ele a chamava de vontade geral, mas considerava que a representação poderia distorcê-la. 3.4-O Constitucionalismo é a concepção de que tanto governantes como governados devem estar subordinados à lei. Tanto Locke quanto Montesquieu viam na Constituição a maneira de limitar o poder político, mesmo quando esse se baseasse na vontade do povo. Os federalistas americanos orientaram-se para a formalização legal – uma Constituição escrita que estabelecesse limitações explícitas aos governantes, institucionalizasse a separação dos Poderes com controles mútuos e estabelecesse procedimentos que impusessem a responsabilidade dos governantes frente aos governados através de eleições periódicas. O liberalismo é uma teoria e uma ideologia anti-Estado, que atribui mais valor ao indivíduo e às suas iniciativas do que ao Estado e sua intervenção. Os indivíduos e as instituições sociais são vistos como claramente separados do Estado, duas diferentes esferas de vida e de ação. Segundo MILL, quando essas duas esferas se relacionam, a função do Estado é a de proteger as liberdades pessoais, civis e econômicas – em outras palavras: proteger o indivíduo. As relações entre Estado e sociedade ou individuo são antitéticas: onde cresce o poder do Estado diminui o poder dos indivíduos. O grande problema do pensamento liberal é definir onde deve passar a linha demarcatória que separa o Estado da sociedade e dos indivíduos. Mill oferece um critério: os atos individuais que afetam somente o próprio indivíduo não dizem respeito ao Estado. Somente cabe ao Estado regulamentar os atos que afetam negativamente outras pessoas ou terceiros. Outra questão é quando o Estado pode atuar sobre os atos que afetam terceiros: após o efeito ter acontecido, ou preventivamente, antes que o efeito se faça sentir? NACIONALISMO Conceitos básicos: 1-Estado é o poder soberano exercido como monopólio do uso da violência sobre um povo em um determinado território 2-Nacionalidade implica identidade étnica e/ou cultural, com base em critérios variados; língua, religião, raça, tradições, consciência histórica, território, destino comum. 3-Estado-Nação ou Estado nacional é o Estado que deriva sua legitimidade e identidade de uma nacionalidade. Um Estado pode incluir uma ou várias nacionalidades (ex: Império Austro-Húngaro, URSS, Iugoslávia, pré-1992). O Nacionalismo é a ideologia que afirma o direito de uma dada nacionalidade de formar um Estado e se organiza como um “movimento” político para consegui-lo. NACIONALISMO Critérios Objetivos de Nacionalidadelíngua, religião, história e tradições comuns, território comum. Religião especial importância no período de formação da consciência nacional e de afirmação da independência política de Estados-Nações nos séculos XVI e XVIIguerras religiosas mobilizavam o povo Raça usada principalmente no século XX pelos nazistas Etnicidade é expressão mais ampla, que pode ou não incluir a raça, mas refere-se a atributos culturais comuns que formam o senso de nacionalidade NACIONALISMO Critérios Subjetivos de Nacionalidade nacionalismo e autodeterminação Nacionalismo se torna uma ideologia e um movimento quando expressa uma auto-consciência que quer afirmar sua singularidade e formar um Estado. O elemento subjetivo está na vontade e no propósito. Autodeterminaçãodireito dos que constituem uma nacionalidade para formarem seu próprio Estado soberano. Século XVIII Iluminismo,Racionalismo, Liberalismo Século XIXmarcado pelo lirismo, pela subjetividade e pela emoção O Romantismo foi uma ideologia que originou um movimento artístico, filosófico e político, surgido nas últimas décadas do século XVIII na Europa, que perdurou por grande parte do século XIX, num ambiente intelectual de grande rebeldia. O Romantismo valorizava as forças criativas do indivíduo e da imaginação popular. Opunha-se aos clássicos e baseavase na inspiração fugaz dos momentos fortes da vida subjetiva: na fé, no sonho, na paixão, na intuição, na saudade, no sentimento da natureza e na força das lendas nacionais. O Romantismo surgiu primeiro onde mais tarde veio a ser a Alemanha, e teve uma fundamental importância na unificação germânica. Caracterizou-se como uma visão do mundo contrária ao racionalismo e ao iluminismo e buscou o nacionalismo, que viria a consolidar os estados nacionais na Europa O NACIONALISMO é uma ideologia de desenvolvimento recente Europa, no final do século XVIII. Originou-se do ideal da Fraternidade da Revolução Francesa e desenvolveuse com base no Romantismo. Desenvolveu-se ao longo de todo o século XIX, alimentando as lutas nacionalistas, e propagou-se, após a Segunda Guerra Mundial, às antigas colônias europeias da África, Oriente Médio e Ásia. O nacionalismo é uma ideologia que destina-se a desenvolver e mobilizar uma consciência nacional em uma população politicamente inconsciente, com o objetivo de mobilizar a população e fazer surgirem novas lideranças. Sua característica central é uma mensagem de unificação e integração, que solidifica a comunidade, cria lealdades e uniformidades, a fim de absorver o indivíduo nos propósitos e na vida do Estado-Nação. A CONSTRUÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS O Nacionalismo evoluiu em duas fases: 1-De 1800 a 1848: baseado na identidade cultural e linguística e no desejo de libertar-se da opressão estrangeira resultante do Congresso de Viena: a negociação dos territórios e das dinastias dos países europeus após Napoleão(1815) envolveu uma série de crimes contras as nacionalidades houve a repartição dos territórios, sem levar em consideração os povos ali existentes esse foi o germe das lutas nacionalistas que se seguiram: em 1830, houve revoltas nacionalistas na Bélgica (contra a dominação da Holanda); na Itália (contra a dominação Austríaca), na Polônia (contra a dominação pela Rússia), etc. 2-Após 1848 houve um movimento ativo em prol da grandeza nacional e do direito dos povos à autodeterminação. O grande inimigo dos movimentos nacionalistas era a Igreja Católica, que defendia a infalibilidade papal, o domínio católico sobre todos os povos e as bandeiras universalistas do cristianismo católico. Vários foram os movimentos: A Revolução de 1848 – “Revolução de Fevereiro” - na França nacionalista. CAUSAS: Governo abusivo em favor da burguesia, contra proletariadopovo demandava democracia Disseminação do socialismo entre os trabalhadores Revolta pela corrupção do Rei e de sua corte Descontentamento dos católicos com a atitude anti-clerical do Rei Nacionalismo para satisfazer a burguesia, o Rei se recusa aos clamores de intervenção contra a Rússia (pelos poloneses) ou contra a Áustria (pelos italianos) os patriotas franceses queriam restaurar a liderança francesa na Europa. RESULTADO O Rei abdicou, proclamou-se a Segunda Repúblicaeleito presidente em 1848 Luis Napoleão Bonaparte, que em 1852 tornou-se imperador (até ser deposto em 18703ª. República) Revolução de 1848 na França desencadeou diversas lutas nacionalistas AUSTRIA e HUNGRIAdeposição do príncipe Metternich+ nova Constituição+ tentativa de separação entre os alemães austríacos e os magiares húngaros monarquia dual (um mesmo rei, dois povos autônomos) dos Habsburgos durou até 1918 ALEMANHA A Confederação Germânica, desde 1815, reunia mais de trinta principados semi-independentes mas o povo queria a unificação. A Revolução de 1848 fracassou, mas Bismarck unificou a Alemanha, primeiramente vencendo a Dinamarca e a Áustria e formando a Confederação Germânica do Norte; Fomentou a Guerra Franco-prussiana para acender o nacionalismo Venceu a Guerra Franco-prussiana e incorporou os territórios da Alsácia e da Lorena, unificando o sul da Alemanha. Também na Alemanha houve forte anti-clericalismo lutas contra a Igreja Católica. ITÁLIAA Itália viveu um processo muito parecido com o da Alemanha. Eram várias repúblicas, algumas das quais tinham sido anexadas pela Áustria (como Veneza) e por outros países ou pelo Vaticano (estados pontifícios). Na Itália o nacionalismo se apresentou como o movimento conhecido pelo nome de “Risorgimento”, que significava a ressurreição do espírito italiano, que iria restaurar a nação em sua posição e domínio glorioso do passado imperial (império romano). (Líderes: Cavour e Garibaldi) Porém, embora houvesse a forte ideia de unificação, não havia acordo sobre como deveria ser governado o novo Estado italiano: república, monarquia, federação, etc. Também na Itália o movimento de unificação se caracterizou por uma forte hostilidade à Igreja. NACIONALISMO NOS BÁLCÃS: em 1829 a Grécia se tornou livre do Império Otomano, que também liberou a Sérvia. Os povos balcânicos se dividiam em inúmeras etnias e tinham forte ressentimento do domínio Otomano. RÚSSIA era um grande país unificado sob um regime extremamente despótico e militarista. Ao final da segunda metade do século XIX desenvolveu-se a doutrina da “russificação”, um equivalente do nacionalismo das outras regiões da Europa. A diferença era que, tendo como argumento a defesa da língua, da religião, da cultura e das instituições tradicionais, a Rússia rejeitava as instituições democráticas do “ocidente” e subjugou principalmente os poloneses e finlandeses além de perseguir os judeus. Entre 1830 e 1914 a Europa viveu um forte movimento nacionalista . Na maioria dos casos os fatores da unificação dos grupos eram a consciência de uma história comum, de aspirações comuns ou a crença em um destino comum. No início o movimento nacionalista alimentou lutas pela liberdade, porém depois acabou se tornando militarista e totalitário com ocorreu com o nacional-socialismo (nazismo). Alexander Gerschenkron o nacionalismo econômico leva à guerra reação contra a industrialização pelos grupos que perdiam poder com ela + protecionismo x imperialsimo no comércio exterior PRINCIPAIS CORRENTES IDEOLÓGICAS DA POLÍTICA NO SÉCULO XX: FASCISMO, COMUNISMO, DEMOCRACIA. IDEOLOGIAS TOTALITÁRIAS: ORIGENS ideias de elitismo, racismo, darwinismo social, irracionalismo, exaltação da violência, subordinação do indivíduo ao grupo e nacionalismo Elitismo as massas necessitam ser conduzidas, precisam de líderes Lenin (vanguarda revolucionária) Nietzsche ( o super-homem heróico) Pareto (a massa é amorfa e medíocre) Irracionalismo O conhecimento é subjetivo; a intuição é que permite o conhecimento absoluto eliminação de restrições externas Schopenhauer “O mundo é uma ideia minha...” Mitos e Violência A contrapartida para a intuição é o mito não admite contra-argumentação e apela para as emoções mobiliza massas Platão o mito é uma “mentira de ouro” a ser propagada pelo filósofo-rei para manter o povo unido e sob controle Mitos totalitários: supremacia racial, pureza racial, força nacional, ressurreição de impérios, recuperação da glória passada (facismo), reafirmação dos laços tribais (germânicos nazismo), etc Violência: Georges Sorel a violencia é em si mesma enobrecedora e ajuda o povo a desenvolver a coragem, a moral e as emoções necessárias para se distinguir da covardia e racionalidade burguesa Lenin revolução violenta Hitler eliminação dos que conspurcavam a pureza racial faxina étnica Darwinismo Social os que conseguem sobreviver, na sociedade, são superiores e melhores do que os que fracassam o conflito entre indivíduos e grupos é um processo natural e necessário para eliminar os mais fracos e selecionar os mais fortes. Racismo os homens não são iguais, eles se diferenciam por raças; e há raças superiores e inferiores. As raças inferiores devem ser eliminadas para que as raças superiores possam viver melhor. Espírito grupal o todo é maior que a soma das partes, logo tem precedência. O grupo tem predominância sobre o indivíduo. Não existe moralidade individual, mas apenas conformidade grupal Pertencimentoos indivíduos necessitam de laços para ancorar sua existência: precisam pertencer, estar ligados a grupos ou hierarquias que tomam decisões e ser parte de um todo com obrigações e direitos fixos consequentes.