Economia do Setor Público - Departamento de Economia
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Economia do Setor Público (Ementa Preliminar) Professor: Rafael Terra Universidade de Brası́lia Departamento de Economia e-mail: [email protected] página pessoal: https://sites.google.com/site/rflterra 1 Objetivos do Curso O curso de Economia do Setor Público visa aprofundar o conhecimento do aluno sobre os conceitos de economia na presença de um setor público que se sustenta via tributos. Também serão estudados os incentivos dos agentes públicos, as motivações para existência de um setor público, inclusive segmentado em vários nı́veis, e as interações verticais e horizontais entre diferentes governos. 2 Programa Analı́tico I Economia do Setor Público e Eficiência Econômica II Equidade e Distribuição III Taxação IV Jurisdições Múltiplas V Governo VI Desvios da Eficiência 1 3 Programa Tabela 1 - Conteúdo Programático Conteúdo Programático Bibliografia básica I.1 Intodução à Economia do Setor Público Definição Métodos Analisando Polı́ticas I.2 Equilı́brio e Eficiência Indivı́duos Comportamentais Economias Competitivas Eficiência da Competição II.1 Otimalidade e Comparabilidade Definições Otimalidade Social Impostos Lump-sum Impossibilidade da Otimalidade Funções de Bem-Estar Social Teorema de Arrow Comparabilidade entre indivı́duos Comparabilidade e Bem-Estar Social II.2 Desigualdade e Pobreza Definições Medindo a Renda Escalas de Equivalência Medida de Desigualdade Pobreza III.1 Incidência Incidência Tributária Tributação Especı́fica e Ad-Valorem III.2 Taxação taxação de commodities definições Peso Morto Taxação ótima Produção e Eficiência Regras de taxação Equidade Aplicações Taxação Eficiente Precificação do Setor Público III.3 Taxação da Renda Definições Equidade e Eficiência Taxação e oferta de trabalho Evidência Empı́rica Taxação Ótima da Renda Especializações Resultados Numéricos Tax Mix Votando em uma taxa fixa III.4 Evasão Fiscal Definições A extensão da Evasão A decisão de Evasão Auditoria e Punição Continua na próxima página 2 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 1 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 2 Ref. Progr. Analı́tico I II Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 12 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 13 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 8 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 14 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 15 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 16 III Table 1 – Continua da página anterior Conteúdo Programático IV.1 IV.2 V.1 VI.1 VI.2 VI.3 VI.4 Bibliografia básica Evidência de Evasão Efeito da Honestidade Cumprimento das obrigações fiscais Cumprimento e Interação Social Federalismo Fiscal Definições Argumentos para um governo com vários nı́veis A estrutura ótima: Eficiência versus Estabilidade Accountability Compartilhando Riscos Evidência sobre Descentralização Competição Fiscal Definições Tax competition Distribuição de Renda Transferências Intergovernamentais Evidências Teorias do Setor Público Justificativas para o Setor Público Governo Excessivo Economia Comportamental Indivı́duos Comportamentais Economias Competitivas Polı́ticas Comportamentais Bem-Estar Comportamental Preferências Interdependentes Bens Públicos Definições Provisão Privada Provisão Eficiente Votação Preços Especı́ficos Desenho de Mecanismo Tópicos adicionais sobre a provisão privada Campanhas de arrecadação Bens de Clube e bens públicos locais Definições Clubes de um único produto Clubes e a Economia Bens Públicos Locais A hipótese de Tiebout Testes empı́ricos Externalidades Definições Mercado e Ineficiência Exemplos Taxação Pigouviana Licenças Internalização O Teorema de Coase 3 Ref. Progr. Analı́tico IV Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 17 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 18 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 4 V VI Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 3 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 5 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 6 Myles (1995) cap. XX & Hindricks e Myles (2006) cap. 7 4 Avaliação A avaliação será composta de: • Prova 1: 35% da nota • Prova 2: 35% da nota • Participação/apresentação de papers: 30%. 4 Bibliografia Básica [1] Myles, G. (1995).“Public Economics”. 1st edition, Cambridge Universityy Press, Cambridge, UK. [2] Hindriks, J. e Gareth Myles (2006).“Intermediate Public Economics”. The MIT Press, Cambridge, Massachusetts. [3] Hindriks, J. e Gareth Myles (2013).“Intermediate Public Economics”. 2nd edition, The MIT Press, Cambridge, Massachusetts. Bibliografia Complementar [4] Salanié, B. (2011) Economics of Taxation, 2nd edition.The MIT Press, Cambridge, Massachusetts. [5] Muller, D.C. Public Choice III, Cambridge University Press, 2009. 5
