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Roma
1. A Monarquia (das origens até 509 a.C.)
Durante este período, o rei
acumulava as funções
executiva, judicial e religiosa,
embora seus poderes fossem
limitados na área legislativa, já
que Senado, ou Conselho dos
Anciãos, tinha o direito de veto e sanção das leis
apresentadas pelo rei. A ratificação dessas leis era feita
pela Assembléia ou Cúria, composta por todos os
cidadãos em idade militar. Na fase final da monarquia, a
partir do fim do séc. XII a.C., Roma conheceu um
período de domínio etrusco, que coincidiu como início
de sua expansão comercial.
A sociedade durante a Monarquia
• Patrícios: cidadãos de Roma, possuidores de terra e
gado, que constituíam a aristocracia
• Plebeus: a maioria da população, correspondiam aos
pequenos agricultores, pastores, comerciantes e
artesãos.
• Clientes: indivíduos subordinados a alguma família
patrícia, cumpridores de diversas obrigações
econômicas, morais e religiosas. O patrício era seu
patrono, um “protetor” econômico, político e jurídico;
em troca os clientes seguiam as decisões políticas de
seus patronos, cumprindo o obsequium (submissão
política), além de dedicar jornadas de trabalho para o
seu senhor. Eram, enfim, os dependentes, alguns de
origem estrangeira, outros de origem plebéia que, para
sobreviver, buscavam a proteção dos abastados e
poderosos patrícios.
• Escravos: normalmente, prisioneiros de guerra.
Durante a Monarquia, o escravismo não possuiu grande
significação, ganhando importância somente com a
expansão do período Republicano.
Alguns elementos ricos, fora da classe patrícia,
formavam a classe dos equites...
• Equites (cavaleiros): homens que podiam equipar-se
com armas e um cavalo (equus) e servir na cavalaria.
2. Res Publica ou ‘coisa pública’ (509 a 27 a.C.)
Não se sabe direito se a República foi,
de fato, estabelecida após um levante
popular que levou à expulsão de
Tarquínio, o Soberbo, ou se resultou de
um lento processo evolutivo que
restringiu progressivamente a
autoridade monárquica em favor dos
chefes das gentes. De qualquer modo, o
poder passou às mãos dos patrícios, que
substituíram o rei por dois cônsules
eleitos anualmente. Sua função abrangia o comando do
exército e a supervisão das atividades judiciárias.
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“Mesmo para um cidadão romano, seria impossível
dizer, com certeza, se o sistema, em seu conjunto, era
aristocrático, democrático ou monárquico. Com efeito, a
quem fixar a atenção no poder dos cônsules, a
Constituição romana parecerá totalmente monárquica;
a quem se fixar no Senado, parecerá aristocrática, e a
quem a fixar no poder do povo, parecerá, claramente,
democrática. (...)”. Políbio
Mas a República romana pertencia, de fato, a
pouquíssimos cidadãos...
Além de possuir a totalidade das terras e monopolizar a
vida religiosa, a aristocracia patrícia detinha o poder
político: o Senado era a autoridade permanente,
encarregada de controlar os magistrados, ocupantes
temporários de cargos executivos. Os patrícios
dominavam também a Assembléia Curiata, que perdeu
gradativamente suas prerrogativas para a Assembléia
Centuriata (comitia centuriata). Mas esta também era
dominada pelos patrícios e equites.
Uma sociedade em armas...
Conforme a riqueza, cada classe fornecia ao exército um
determinado número de centúrias (companhias de 100
soldados equipados). Cada centúria equivalia a um voto
na Assembléia Centuriata. Os mais ricos, podendo
equipar 98 centúrias, dispunham de mais votos que
todas as outras classes, cujo total perfazia 95 centúrias.
Patrícios e Plebeus: uma luta de classes
A história da república romana consiste basicamente no
relato de duas espécies de luta, uma interna e outra
externa. A primeira abrange as lutas dos plebeus e das
classes mais pobres contra os patrícios; a segunda inclui
a luta de Roma contra inimigos externos, de início
principalmente defensivas, porém mais tarde agressivas,
no curso das quais Roma passou a dominar a Itália e
vastos territórios ultramarinos. A luta entre as classes
privilegiadas e as destituídas de privilégios durou dois
séculos, tomando a certos intervalos de tempo a forma
de uma ameaça de secessão pelos plebeus, ou seja, de
se retirarem da cidade a fim de constituírem uma
comunidade separada. Ela teve sua origem:
(a) no desejo da massa de plebeus de segurança pessoal
contra a opressão arbitrária dos magistrados patrícios,
de terra, e de alívio das dívidas;
(b) no desejo das famílias plebéias mais ricas de plena
igualdade política, especialmente no tocante à admissão
ao consulado.
• 494 a.C. Uma multidão de plebeus armados retirou-se
para o Monte Sagrado (Aventino) e decidiu não voltar ao
trabalho ou combater no exército a menos que
obtivesse algumas concessões dos patrícios. Temendo
um levante da plebe, o Senado concordou com a criação
da Assembléia da Plebe (Concilium Plebis), que elegeria
os edis e os tribunos da plebe (dois no início e dez em
meados do séc. V a.C.). O tribuno podia deter, com a
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palavra veto (“eu proíbo”) toda ação que julgasse
prejudicial à plebe. Sua pessoa era intocável e sua casa
inviolável. As portas estavam abertas dia e noite a
qualquer cidadão que ali fosse pedir abrigo (direito de
santuário ou de asilo).
• 450 a.C. Uma comissão de dez homens - os decemviri , liderados por Apio Cláudio, transformou as velhas leis
romanas, baseadas nos costumes, na Lei das Doze
Tábuas. O código abrangia direito privado, penal,
governamental e religioso e assegurou aos plebeus
paridade jurídica com os patrícios.
• 445 a.C. Pela Lei Canuléia foi abolida a proibição de
casamentos entre patrícios e plebeus.
• 367 a.C. Os tribunos Licínio e Sextio propuseram que
os juros já pagos fossem deduzidos do principal (quantia
emprestada pelo credor); que nenhum homem pudesse
deter mais de 500 jugera (cerca de 120 hectares) de
terra ou empregar em suas culturas mais escravos que
trabalhadores livres: que um dos cônsules fosse
recrutado na plebe. Durante um ano o Senado resistiu,
mas acabou por acatar essas propostas, que se
transformaram nas Leis Licínias.
• 356 a.C. A plebe teve acesso ao cargo de censor.
• 326 a.C. Foi abolida a lei que estabelecia o direito do
credor de escravizar seu devedor. O julgamento tornouse obrigatório nos casos de dívidas.
• 287 a.C. Pela Lei Hortênsia, as decisões da Assembléia
da Plebe tornaram-se obrigatórias pa-ra todos os
cidadãos romanos.
Esse episódio foi o último da longa disputa entre
plebeus e patrícios, da qual os plebeus ricos foram os
principais beneficiados. Como o acesso aos cargos
públicos era muito caro, os plebeus afastavam-se deles
automaticamente.
S.P.Q.R.: o Senado e o Povo Romano
Os cônsules eram
eleitos pela Assembléia
Centuriata, mas seus
nomes deveriam ser
confirmados pelo
Senado.
As decisões do Senado
abrangiam não só a política exterior como a
administração interna. Em caso de perigo, podiam até
nomear um ditador, governante com poderes absolutos.
S.P.Q.R., a sigla oficial de Roma, queria dizer O Senado e
O Povo Romano, como se o poder emanasse da união do
Senado e do conjunto das Assembléias de cidadãos...
...Na realidade, porém o poder continuava nas mãos de
poucos. Os plebeus ricos aliavam-se aos patrícios,
inclusive por meio de uniões matrimoniais. Em
conseqüência, surgiu uma nova aristocracia - a nobilitas
(nobreza) -, à qual pertenciam os plebeus ricos que
tivessem ocupado altas magistraturas, condição que
lhes permitia o acesso ao Senado.
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Nota: mesmo nas Assembléias da Plebe, a força dos patrícios
exercia-se através dos seus clientes, que votavam a seu favor.
Roma em guerra: a expansão
A política expansionista da República romana teve
inicialmente como objetivos a defesa frente a povos
vizinhos e a obtenção de mais terras à agricultura e ao
pastoreio, mas logo se revelou uma fonte valiosa de
riquezas em metais preciosos, em escravos e tributos.
Como resultado, em cinco séculos de guerras a
dominação romana se estendeu a boa parte da Europa,
da África e da Ásia.
Fim da República romana
Roma crescera, tornara-se um império mundial. As
instituições concebidas para o autogoverno de uma
sociedade de pequenos proprietários agrícolas não
funcionavam mais.
As guerras constantes e o crescente número de escravos
aumentavam a miséria dos pequenos agricultores e da
plebe. As tentativas de reforma dos irmãos Graco,
Tibério (133 a.C.) e Caio (123 a.C.), fracassaram...
Entre os anos 136 e 132 a.C., 200 mil escravos
levantaram-se em armas. Chegaram a dominar a Sicília
mas no final foram vencidos e duramente reprimidos
pelas legiões romanas...
Décadas mais tarde, entre 73 e 71 a.C., ocorreu a mais
famosa rebelião de escravos da história romana, que
mobilizou 80 mil escravos liderados pelo gladiador
Spartacus. Após uma série de vitórias, os revoltosos
foram vencidos e impiedosamente castigados.
Ditaduras e Triunviratos...
Num clima de crescente instabilidade e crise
generalizada, diversos chefes militares passaram a
disputar o poder. Roma conheceu os governos
autoritários dos generais Mário e Sila. Este último
derrotou Mário e se tornou ditador vitalício, mas
abdicou em 79 a.C., abrindo caminho para os
triunviratos.
O Primeiro Triunvirato (governo de três pesso-as) foi
composto por três políticos de prestígio: Pompeu,
Crasso e Júlio César. Em 53 a.C., com a morte de Crasso,
os senadores aproximaram-se de Pompeu e afastaram
César do governo...
Alea jacta est (“A sorte está lançada”)
A guerra civil desencadeada por essa
crise permitiu a Júlio César e suas legiões
a tomada do poder. O Senado não teve
outra escolha senão conferir a César o
título de Ditador Vitalício (46 a.C.)
César assumiu os poderes de cônsul,
tribuno, sumo sacerdote e supremo
comandante do exército. Promoveu uma
reforma político-administrativa,
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distribuiu terras entre os soldados, impulsionou a
colonização das províncias, construiu obras públicas e
reformulou o calendário...
“Até tu, Brutus...”
Mas seus poderes despertaram a oposição de alguns
senadores, que tramaram a sua morte. Em 44 a.C., o
ditador foi assassinado, em pleno Senado, por uma
conspiração liderada por Brutus e Cássio.
Sua morte gerou uma grande revolta da população e
nova guerra civil, fato habilmente explorado por Marco
Antônio, um dos fortes generais de Júlio César que,
juntamente com Otávio e Lépido, formou o Segundo
Triunvirato.
O Segundo Triunvirato
3. O Império Romano (27 a.C. - 476)
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Após eliminarem os opositores de César, os novos
triúnviros iniciaram suas disputas internas. Otávio,
aproveitando-se da ausência de Marco Antônio, que se
encontrava no Egito, tentou ampliar seus poderes.
Desconsiderou Lépido e declarou guerra Marco Antônio,
o qual foi derrotado na batalha naval de Actium, em 31
a.C.
Em seguida Otávio recebeu do Senado o título de
princeps (primeiro cidadão), primeira etapa para obter o
título de imperador (o supremo). Otávio tornou-se
progressivamente senhor absoluto de Roma, recebendo,
além dos dois títulos, o de Augustus (o divino), até então
inédito entre os governantes romano. O ano: 27 a.C.
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O Alto Império (27 a.C. - 235): a Pax Romana
Sob a orientação de Augusto, foi abandonada a política
agressiva de conquistas e aperfeiçoada a administração
das províncias. Esse novo curso contribuiu para que o
império vivesse um período de tranqüilidade sem
precedentes, que se tornou conhecido como pax
romana, a paz romana, e se estendeu pelos dois
primeiros séculos da era cristã. Roma atingiu o apogeu,
ingressou num período de paz, prosperidade,
estabilidade político-social e grandes realizações
intelectuais: não por acaso, o primeiro século da era
cristã ficou conhecido como “século de Augusto”.
Panem et circences
Procurando reduzir as tensões sociais, Augusto
promoveu a aliança entre a nobreza e os cavaleiros e
apaziguou a plebe romana com a famosa política de
“pão e circo”. Até hoje utilizada por vários governos
(entre eles o do nosso país), esta política consistia na
distribuição de trigo para a população carente associada
à organização de grandes espetáculos públicos. Após a
morte de Otávio Augusto, em 14 da era cristã,
sucederam-se quatro dinastias de imperadores.
A crise do Império Romano: o Baixo Império
(séc.III a V)
Um dos grandes orgulhos da Roma Imperial era a
rapidez e eficiência de seus transportes. Navios de três
cobertas transportavam de 250 a 1000 t de mercadorias.
A uma velocidade média de 5 nós (cerca de 9 km/h),
com ventos favoráveis, embarcações levando o máximo
de carga percorriam 220 km por dia. Em quatro dias, iase de Óstia a Tarragona, na Espanha; em dois dias
chegava-se em Cartago; em três, em Marselha; em nove
dias atingia-se Alexandria, no Egito. De março a outubro,
os mares eram cruzados por navios abarrotados de
mercadorias destinadas a Roma e outras cidades
italianas...
Um gigante com pés de barro...
Alimentada pela própria expansão imperial, Roma
tornava-se uma cidade exclusivamente consumidora. A
mão-de-obra livre, necessária para arar a terra, para
fazer funcionar a indústria e o comércio, era muito cara.
E, devido aos longos decênios de paz e a derrota da
pirataria, eram reduzidas as possibilidades de se
conseguir escravos. O resultado é que os campos
romanos retraíram-se: era mais conveniente deixar ao
léu os latifúndios do que empregar dinheiro no
pagamento dos trabalhadores da terra. Quanto aos
produtos industriais, as províncias que se
encarregassem de produzi-los, e os navios e caravanas
de carros que tratassem de fazê-los chegar a Roma...
Mais gastos, mais impostos...
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Essa situação não poderia durar eternamente. A crise
econômica instalada na Itália, centro nervoso do
império, aos poucos iria se alastrando implacavelmente
por todos os seus domínios.
Para guarnecer as fronteiras e conservar o controle das
províncias, os governos foram obrigados a manter
grandes contingentes militares, o que gerou enormes
despesas para o Estado. O desequilíbrio entre a receita e
a despesa pública provocou a desvalorização da moeda,
a alta dos preços e um violento processo inflacionário.
A crise do escravismo e o colonato...
A crise se acentuou graças ao colapso do escravismo e
sua gradual substituição pelo sistema de colonato:
pessoas empobrecidas do campo e das cidades
procuravam os grandes proprietários rurais e em troca
de sobrevivência e proteção passavam a trabalhar em
suas terras como colonos, numa prestação de serviços
de vida inteira e hereditária, sem jamais poder deixar o
lote recebido. Muitos proprietários preferiam libertar
seus escravos – um luxo cada vez mais caro – e
transformá-los em colonos, arrendando-lhes parte da
terra. Ao mesmo tempo, as cidades se despovoavam, o
comércio decaía, os metais preciosos escasseavam:
receber salário em moeda tornava-se um sonho quase
impossível.
Crise político-administrativa...
No plano político, as sucessivas lutas pelo poder entre os
chefes militares e o Senado minaram a coesão políticomilitar do exército que, desarticulado, não conseguiu
conter a pressão dos grupos bárbaros sobre as
fronteiras.
Dividir para governar...
Na busca de uma saída para a crise, o imperador
Diocleciano (284-312) introduziu uma reforma
conhecida como tetrarquia. Haveria dois coimperadores, os Augustos, que governariam as metades
oriental e ocidental do Império Romano. Cada um teria
seu auxiliar direto, que receberia o título de César e
mais tarde se tornaria co-imperador. Na prática, era a
divisão do império em duas porções diferenciadas: a
ocidental, cada vez mais pobre, e a oriental, ainda
viável...
A divisão torna-se inevitável...
O imperador Constantino, sucessor de Diocleciano,
restabeleceu a unidade imperial. Mas, consciente de
que a força do Império dependia cada vez mais das
províncias do Oriente, estabeleceu em 330 sua capital
na cidade de Constantinopla (atual Istambul, na
Turquia), fundada por ele no estreito de Bósforo, limite
entre a Europa e a Ásia, onde já existia a antiga colônia
grega de Bizâncio.
Mais tarde, a metade oriental do antigo Império
Romano adotará o nome de Império Bizantino, e
sobreviverá até 1453.
Migrações e invasões...
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No século V tiveram início as chamadas grandes
migrações dos povos bárbaros. Pressionados pelos
hunos, os grupos germânicos dos godos e visigodos
cruzaram as fronteiras do Danúbio e se estabeleceram
no território do Império. De início, a penetração ocorreu
pacificamente. Em 378, porém, a cavalaria dos visigodos
esmagou as tropas imperiais na batalha de
Adrianópolis...
“Foi conquistada, essa cidade que conquistara o
universo” (S. Jerônimo)
O imperador Teodósio conseguiu pacificar os visigodos,
cedendo-lhes territórios e colocando-os a serviço da
defesa do Império. Sua última medida, no ano 395, foi a
divisão do Império Romano em Império do Oriente, com
capital em Constantinopla, e Império do Ocidente, com
capital em Milão. Cem anos depois, o Império do
Oriente se mantinha centralizado e forte, enquanto o
Império do Ocidente – ruralizado, fragmentado em
regiões política e economicamente isoladas, devastado
por sucessivas invasões – desde 476 não existia mais.
“Moritur et ridet” (“Morre e ri”): Uma síntese das
causas da queda do Império...
O imperialismo romano e as guerras civis internas
foram responsáveis pela ampliação do aparelho militar e
burocrático, bem como pela instabilidade política. As
sucessivas lutas pelo poder geraram corrupção,
descontrole político, queda de valores tradicionais,
desencadeando uma séria crise moral. No século III
impôs-se a anarquia militar: as legiões entronavam e
destronavam imperadores segundo interesses imediatos
(de 211 a 284, por exemplo, sucederam-se cerca de
vinte Imperadores). Os soldados, que gozavam de
grande prestígio, apoiavam irrestritamente os generais,
que se apossavam, mesmo que por curtos períodos, de
regiões provinciais, o que contribuía para o acirramento
da crise.
A crise do escravismo, ocasionada pelo fim das guerras
de conquistas e que fez escassear o número de
prisioneiros, tornou-se um obstáculo à produção,
baseada fundamentalmente na escravidão. Os
proprietários foram então obrigados a arrendar suas
terras a camponeses, que se sujeitavam a pagar
quaisquer tributos que lhes fossem cobrados. Substituíase o escravismo pela servidão rural.
O crescimento do cristianismo foi outro fator de
desagregação do Império, pois se opunha à estrutura
militar e escravocrata, sustentáculo do Império Romano.
A crise econômica, advinda da crise escravista,
resultou na diminuição de receitas para cobrir os gastos
com a manutenção da burocracia e do exército. Ao lado
disso, houve uma nítida diminuição de áreas cultivadas,
devido à falta de mão-de-obra, o que veio a encarecer
os produtos. Ao mesmo tempo, o Estado desvalorizava a
moeda, devido à diminuição de metais nobres, como
ouro e prata, único meio de que dispunha para saldar
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seus compromissos. Houve, em conseqüência, uma
inflação crescente, que resultou num caos monetário,
no início do século III, e que acelerou a decadência
econômica.
A volta para uma economia rural de subsistência fez
com que a população rural se isolasse em vilas autosuficientes e autônomas, para poder enfrentar a crise
geral do Império.
Finalmente, as invasões bárbaras minaram as forças
imperiais, já agonizantes, tomando pouco a pouco seus
territórios e pondo fim ao Império Romano em 476.
O Cristianismo
“Eu vos dou um novo mandamento: Que vos ameis uns
aos outros, assim como eu vos amei, para vós também
mutuamente vos ameis...”
O Cristianismo surgiu na Galiléia, região conquistada e
anexada pelos romanos em 40 a.C. Segundo os
Evangelhos, baseava-se nos ensinamentos de Jesus, que
nasceu em Belém de Judá durante o governo de Otávio
Augusto (27 a.C. a 14 d.C.). Segundo a tradi-ção judaica,
anunciado pelos profetas, havia nascido o Messias, para
anunciar o reino dos justos e a salvação da humanidade.
Aos 30 anos, Jesus iniciou suas pregações e recrutou um
grupo de seguidores, os apóstolos...
“Bem-aventurados os pobres: porque deles é o reino dos
Céus...”
Suas palavras e atitudes desafiavam tanto a elite
religiosa judaica quanto as autoridades romanos na
Palestina ocupada. Embora Jesus afirmasse que o Reino
de seu Pai não era desse mundo, foi visto como um
rebelde e condenado à morte na cruz.
Graças ao trabalho de seus seguidores, o cristianismo
difundiu-se pelo Império Romano. Era uma religião das
camadas populares, uma palavra de esperança para
aqueles que, desalentados pela opressão e pelo
sofrimento, esperavam a salvação após a morte...
“Bem-aventurados os que padecem perseguição por
amor da justiça: porque deles é o Reino dos Céus.”
Durante o governo de Nero iniciou-se a perseguição aos
cristãos, acusados de não cultuar os deuses romanos.
Também lhes eram atribuídas a responsabilidade pelas
calamidades e crises que se abatiam sobre o Império.
A partir do séc. III, a intensificação dos problemas
econômicos-sociais do mundo romano fez aumentar o
número de adeptos do cristianismo.
“Escravos, obedecei aos vossos amos... com temor e
respeito, e toda a retidão do coração, como a Cristo...”
(S. Paulo, “Epístola aos Efesos)
Durante 250 anos os cristãos sofreram inúmeras
perseguições até que, em 313, o Imperador Constantino
publicou o Edito de Milão, que concedeu liberdade de
culto a todas as pessoas. Mais tarde, no governo
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Teodósio, o cristianismo se tornou religião oficial do
Estado...
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despojado da casa ou da propriedade onde se verifique
que ele praticou alguma superstição gentílica.” (Edito
imperial de 392, iniciando a perseguição aos pagãos.)
“Se alguém ousar fazer dessas oferendas que, embora
de pouco valor, fazem... injúria à religião (cristã), esse
indivíduo, como culpado de violar a religião, será
Roma no final da República
Seção de Mapas: observe-os com atenção.
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Roma: Século I
Reformas de Dioclesiano e Teodósio
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