ATA DE JULGAMENTO CO 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXPEDIENTE DE 04/11/2015
ATA DE JULGAMENTO – HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMC – Nº 01/2015
MODALIDADE
TIPO
VALOR ESTIMADO
LOCAL:
PROCESSO
OBJETO:
Concorrência
Técnica e Preço
R$ 9.238.721,78
Rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I, sala 235, Cidade Nova –
Rio de Janeiro
12/000.413/2015
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL E EMPRESÁRIA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA PARA OS
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA REDE MUNICIPAL DE TEATROS DO RIO
DE JANEIRO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses - gestão artística e apoio
as atividades culturais a serem desenvolvidas, incluindo serviços de produção,
iluminação e sonorização cênica, conforme proposta de técnica e preço
selecionada nas condições estabelecidas, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.
No dia 03/11/2015, das 16 hs às 19 hs e 04/11/2015, das 10 h as 13 hs, na sala nº 235,
situada no Bloco I do CASS, Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova – Rio de Janeiro,
reuniram-se os membros da Comissão, abaixo assinados, para análise da documentação
de habilitação apresentada pelas licitantes.
Antes da análise e julgamento propriamente ditos, a Comissão:
a)
Informa que procedeu a leitura da ata da Comissão Especial de Licitação relativa ao
recebimento dos envelopes A, B e C; dos dispositivos do Edital pertinentes à apresentação,
análise e julgamento da Habilitação; dos pedidos de esclarecimentos dos licitantes e das
respectivas respostas.
b)
Divulga a relação das empresas participantes do presente certame e quais os
equipamentos que estão concorrendo:
TEATRO ZIEMBINSKI:
1)
PASO D’ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA ME;
2)
OPSIS SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 10.386.912/0001-05;
3)
FEDERAÇÃO DE TEATROS ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;
4)
ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SOCIAS;
5)
HÍBRIDA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ME;
SALA BADEN POWELL
1)
ACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.;
2)
BURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
3)
ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SOCIAS
TEATRO SERRADOR
1)
ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SOCIAS
TEATRO CAFÉ PEQUENO:
1)
ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SOCIAS;
2)
ARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.
TEATRO IPANEMA:
1)
INSTITUTO ODEON
2)
ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SOCIAS;
3)
SINAPSE EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
TEATRO SERGIO PORTO
1)
PASO D’ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA ME;
2)
ARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.;
3)
OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.;
4)
INSTITUTO ODEON;
5)
ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SOCIAS;
Após a análise da documentação da habilitação dos licitantes a Comissão, observa que:
As empresas abaixo relacionadas atenderam ao Edital em sua plenitude, apresentando
toda documentação solicitada:
1)
BURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ Nº
08.422.837/0001-30;
2)
ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SOCIAS CNPJ nº 12.661.184.0002/09;
3)
INSTITUTO ODEON CNPJ 02.612.590/0002-10;
4)
OPSIS SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 10.386.912/0001-05;
5)
ARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ nº
02.293.510/0001-20;
6)
SINAPSE EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS;
As empresas abaixo relacionadas NÃO atenderam ao Edital em sua plenitude, pelos
motivos que passamos a expor:
1)
OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ Nº 14.026.768/000149 não apresentou documentação exigida, na sua totalidade, na forma da legislação
pertinente e do Edital, em especial os documentos solicitados nos itens D.3.2.1 certidões
da dívida ativa do Estado RJ) e D.4.3 certidões da dívida ativa do Município RJ),
considerando que as certidões solicitadas nos itens indicados se encontram vencidas
2)
PASO D’ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA ME CNPJ nº 05.080.857/0001-82 não
apresentou documentação exigida, na sua totalidade, na forma da legislação pertinente e
do Edital, em especial os documentos solicitados nos itens C.2, D.4.1 e D.4.3, considerando
que as certidões solicitadas nos itens indicados se encontram vencidas;
3)
FEDERAÇÃO DE TEATROS ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
não apresentou a documentação exigida na forma da legislação pertinente e do Edital, em
especial os documentos solicitados no item B.1, D.3.2.1 D.4.3 (certidão da dívida ativa do
Município do RJ).
4)
ACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ nº
28.324.069/0001-90 não apresentou a documentação exigida no item D.4.3 do Edital.
(Certidão da dívida ativa do Munícipio do RJ).
5)
HÍBRIDA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ME, não apresentou a documentação
exigida na forma da legislação pertinente e do Edital, em especial os documentos
solicitados no item C.2.
Desta forma a Comissão considera:
INABILITADA as empresas: OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA
PASO D’ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA ME, FEDERAÇÃO DE TEATROS
ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRE EDIÇÕES MUSICAIS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, HÍBRIDA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ME
HABILITADA as empresas: BURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA., ÁGUAS ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SOCIAS, INSTITUTO ODEON, OPSIS SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, ARSX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA E SINAPSE EVENTOS E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS.
A Presidente informa que este julgamento será publicado em Diário Oficial do Município do
Rio de Janeiro e no site http://www.rio.rj.gov.br/web/smc, com a decisão desta Comissão e
abertura do prazo recursal na forma do Edital. A Presidente convoca os licitantes para a
sessão de abertura do envelope de proposta de técnica, das empresas HABILITADAS, e
devolução do envelope fechado das empresas INABILITADAS, marcando o dia 16 de
novembro de 2015 as 10:00h para comparecimento dos representantes, para sessão de
abertura do envelope da proposta Técnica. (Envelope B)
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às 13 hs, da qual foi lavrada a presente
Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada pela Presidente, membros da
Comissão de Licitação.
Ana Paula Teixeira Pereira
Matrícula: 60/255.573-8
Presidente
Nilza Carla de Moura Cordeiro
Matrícula: 11/195.241-5
Vice-Presidente
Denise de Araújo Geraldo
Matrícula: 12/238.577-1
Membro de Apoio